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Consulta a emendas apresentadas às peças orçamentárias (LDO, LOA e PPA)Tipo » PPA » 2018-2021 (PL 687/2017) » RESUMO DE EMENDAS APRESENTADAS - PPA 2018-2021 (PL 687/2017)
| Número | Tipo | Autores | Especificação | Justificativa | Acolhida |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Cria Programa
Programa 3010 - Desenvolvimento e manutenção da educação
Órgão responsável: Secretaria Municipal da Educação
Ação XXXX - Implantação do Voucher Educacional
Detalhamento da Ação: Secretaria Municipal da Educação
Produto: Voucher concedidos
Unidade de medida: unidade
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1400
Valor Valor 2018: 1.000.000,00
Quantidade 2019: 1400
Valor 2019: 1.000.000,00
Quantidade 2020: 1500
Valor 2020: 1.000.000,00
Quantidade 2021: 1500
Valor 2021: 1.000.000,00 |
O investimento em educação pública de qualidade deve ser uma das principais metas da Administração Municipal, já que garante o melhor retorno, tanto no campo social quanto no econômico, impactando positivamente em todas as taxas de crescimento, direta ou indiretamente. Nesse contexto, apresento esta Emenda com o objetivo de inserir no Plano Plurianual o programa de Voucher Educacional, que possibilitará que as famílias vulneráveis de São Paulo tenham poder de escolha em relação à educação de seus filhos. O programa Voucher Educacional dará autonomia às famílias e permitirá que os estudantes sejam devidamente preparados para se tornarem cidadãos com senso crítico, livres e geradores de riqueza. | [NÃO] |
| 2 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Cria Programa
Programa 3009 - Melhoria da mobilidade urbana universal
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte
Ação XXXX – Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus acessíveis à Primeira Infância
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Produto: Ampliação, Reforma e Requalificação
Unidade de medida: unidade
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor Valor 2018: 500.000,00
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 500.000,00
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 500.000,00
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 500.000,00 |
O desenvolvimento desordenado de vias e equipamentos públicos e a falta de infraestrutura adequada são fatores que criam diversas barreiras de acesso para as crianças, gestantes e mães com crianças de colo. A redução dos fatores de risco, no setor de mobilidade urbana, são ações que impactam positivamente no desenvolvimento da criança e da cidade, pois garantem maior segurança viária, melhoram o acesso a outros espaços e serviços públicos e promove a interação e o relacionamento com o meio em que vivem. Nesse contexto, apresento a Emenda acima com a finalidade de alocar recursos voltados à requalificação dos Terminais Urbanos, promovendo a acessibilidade às crianças na Primeira Infância, às mães e também às gestantes. | [NÃO] |
| 3 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Cria Programa
Programa 3003 – Ações e Serviços de saúde
Órgão responsável: Fundo Municipal da Saúde
Ação XXXX – Implantação do sistema informatizado de registro e cadastro de carteira de vacinação e serviços de saúde
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (Fundo Municipal da Saúde)
Produto: Sistema desenvolvido/implantados
Unidade de medida: unidade
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor Valor 2018: 1.000.000,00
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 1.000.000,00
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 1.000.000,00
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000.000,00
|
A vacinação é um dos instrumentos mais eficazes e de melhor custo-benefício no combate à doenças. É pela vacinação que se assegura, em grande escala, uma vida mais saudável desde o nascimento até a vida adulta. Considerando a importância do setor de imunização é fundamental garantir aos gestores do Sistema Único de Saúde/SUS, um sistema informatizado do cadastro e registro da carteira de vacinação, integrado aos demais serviços de saúde, proporcionando controle mais eficiente do número de vacinas em estoque e da população infantil imunizada. Esses indicadores, à medida que são digitalmente monitorados, permitem avaliações mais precisas e desenvolvimento de novas estratégias, não só no setor de vacinação como nas demais áreas da Saúde. Por essa razão, apresento esta Emenda ao Plano Plurianual, com fundamento na alínea "k", do inciso II, do art. 6º, da Lei 16.710/2017, que dispõe sobre as Políticas Públicas de Primeira Infância, o objetivando a implementação de sistema informatizado de registro e cadastro de carteira de vacinação e serviços de saúde. | [NÃO] |
| 4 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Cria Programa
Programa 3023 – Proteção à população em situação de vulnerabilidade
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Ação XXXX – Manutenção e Ampliação do Programa Família Acolhedora
Detalhamento da Ação: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Produto: Crianças atendidas
Unidade de medida: unidade
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1000,00
Valor Valor 2018: 1.000.000,00
Quantidade 2019: 1000,00
Valor 2019: 1.000.000,00
Quantidade 2020: 1000,00
Valor 2020: 1.000.000,00
Quantidade 2021: 1000,00
Valor 2021: 1.000.000,00
|
Um ambiente familiar sadio é direito fundamental da criança e do adolescente. Por essa razão, somente em situações extremas e de risco pessoal e social para o menor devem ocorrer o afastamento do mesmo do convívio de seus pais ou responsáveis. Quando isso ocorre é fundamental que o Poder Público atue para proteger a criança e o adolescente, proporcionando-lhe condições de conviver, ainda que temporariamente, dentro de um ambiente onde sejam preservados os laços afetivos e a estabilidade emocional. Isso se dá no âmbito do Programa Família Acolhedora, no qual as famílias, após passarem por processo de seleção, recebem recursos financeiros públicos para acolher, temporariamente, os menores afastados de suas famílias. | [NÃO] |
| 5 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Cria Programa
Programa 3022 – Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos
Órgão responsável: Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais
Ação XXXX – Reforma e Requalificação de Áreas Públicas
Detalhamento da Ação: FUNDURB – SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURA REGIONAIS (Co-working Público)
Produto: Requalificação/Reformas
Unidade de medida: unidade
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor Valor 2018: 1.000.000,00
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 1.000.000,00
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 1.000.000,00
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000.000,00
|
São Paulo é a cidade com maior potencial empreendedor do País, porém, um dos entraves para aqueles que desejam dar início aos seus projetos é a falta de infraestrutura física capaz de atender à demanda dos empreendedores. Por outro lado, há equipamentos públicos municipais desativados ou subutilizados, em pontos estratégicos no Município, que podem ser transformados em espaços compartilhados para fomento ao empreendedorismo (coworkings públicos), gerando economia de recursos e aumento de produtividade. Portanto, a aprovação desta Emenda possibilitará a geração de riquezas pelos próprios cidadãos e, como consequência, o desenvolvimento econômico de São Paulo, tornando-a um polo de inovação e empreendedorismo. | [NÃO] |
| 6 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Cria Programa
Programa 3011 – Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Ação XXXX – Implantação de plataforma digital de peticionamento para o cidadão
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Produto: Sistemas desenvolvidos/implantados
Unidade de medida: unidade
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor Valor 2018: 1.000.000,00
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 1.000.000,00
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 1.000.000,00
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000.000,00
|
A morosidade para obtenção de documentos públicos, provocada pela burocracia e engessamento formal dos procedimentos, é terreno fértil para os desvios administrativos e ineficiência dos serviços públicos. Com os avanços tecnológicos é possível disponibilizar pela internet ao cidadão, através de uma plataforma digital, diversos serviços administrativos, de forma segura, ágil e transparente, permitindo total controle e fiscalização pelo cidadão, que terá redução de custos e de tempo para obtenção de serviços e documentos públicos. Apresentamos esta Emenda para incluir no Plano Plurianual a implantação de plataforma digital de peticionamento, concretizando princípios como da eficiência, da celeridade processual, da acessibilidade, da economicidade e da transparência. | [NÃO] |
| 7 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Cria Programa
Programa 3026: Acesso a educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação
Ação XXXX – Implantação de Programa Extracurricular de Noções e Conceitos de Empreendedorismo
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Produto: Alunos beneficiados
Unidade de medida: unidade
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 90000,00
Valor Valor 2018: 1.000.000,00
Quantidade 2019: 90000,00
Valor 2019: 1.000.000,00
Quantidade 2020: 90000,00
Valor 2020: 1.000.000,00
Quantidade 2021: 90000,00
Valor 2021: 1.000.000,00
|
Para que tenhamos uma sociedade empreendedora, onde os indivíduos são geradores de riquezas, é necessário, primeiramente, elevar o nível da educação no Município e trabalhar junto aos alunos da rede municipal de educação as competências e habilidades de um empreendedor, ou seja, ter autonomia, cooperar em equipe, ter liderança, ser visionário, etc. Através da educação empreendedora os alunos serão estimulados a ter ideias criativas para solucionar problemas, comprometimento e autoconfiança. Apresento a emenda supra para que seja incluído no Plano Plurianual o programa extracurricular de noções e conceitos de empreendedorismo para que os alunos do Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de ensino se tornem protagonistas de suas próprias vidas, com base em valores fundamentais como ética, livre iniciativa e cooperativismo. | [NÃO] |
| 8 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3003
Ação: Construção de Unidade de Referência
à Saúde do Idoso - URSI - Jaçanã Tremembé.
Detalhamento da Ação: Construção de Unidade de Referência à Saúde do Idoso - URSI - Jaçanã Tremembé.
Produto: Edificações Construídas
Unidade de Medida: Un
Prefeitura Regional: Jaçanã Tremembé.
Quantidade 2018:
Valor 2018:
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 1.000.000,00
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 1.000.000,00
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000.000,00 |
Tendo em vista o número crescente de idosos na Cidade de São Paulo, faz-se de vital importância a ampliação de construção de URSIS, especialmente na Zona Norte. | [NÃO] |
| 9 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Insira-se/altera-se a relação de indicadores do Anexo III
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3003
Ação: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE IMPLANTES SUBDÉRMICOS.
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).
Produto: Unidade em operação
Unidade de Medida:UN
Prefeitura Regional: Supra Regional
Quantidade 2018: 3000
Valor 2018:
Quantidade 2019: 3000
Valor 2019:
Quantidade 2020: 3000
Valor 2020:
Quantidade 2021: 3000
Valor 2021: |
Tendo em vista a necessidade de ampliação da atuação preventiva da gravidez, principalmente dentre as moradoras da Cracolância e outros segmentos mais vulneráveis, segundo foi apurado pela CPI das Mulheres a alteração desse indicador se faz de extrema importância. | [NÃO] |
| 10 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Insira-se/altera-se a relação de indicadores do Anexo III
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3007
Ação: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DO PAI IMPLANTADOS.
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).
Produto: Unidade em operação
Unidade de Medida:UN
Prefeitura Regional: Supra Regional
Quantidade 2018: 10
Valor 2018:
Quantidade 2019: 16
Valor:
Quantidade 2020: 24
Valor 2020:
Quantidade 2021: 24
Valor 2021: |
Tendo em vista o número crescente de idosos na Cidade de São Paulo, faz-se de vital importância a alteração de indicadores a fim de buscar uma ampliação no número de equipes do PAI implantadas. | [NÃO] |
| 11 | Modificar Dispositivo | OTA |
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo:2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3010
Ação: CEU Aricanduva - Reforma e Requalificação
Detalhamento da Ação: Secretaria Municipal de Educação
Produto: Reforma e Requalificação do CEU Aricanduva
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Prefeitura Regional Aricanduva/Vila Formosa
Quantidade 2018:
Valor 2018: 1.000.000
Quantidade 2019:
Valor 2019:1.000.000
Quantidade 2020:
Valor 2020:1.000.000
Quantidade 2021:
Valor 2021: 1.000.000
|
O CEU tem como objeto a integração de diversos setores, cujos espaços e equipamentos abertos ao uso, não só aos alunos matriculados, mas também da comunidade potencializam os princípios da Cidade Educadora, caracterizando-se como uma rede de proteção social. | [NÃO] |
| 12 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
CRIAÇÃO PREFEITURA REGIONAL JARAGUÁ / TAIPAS.
Conforme disposto no artigo 2°, observando o artigo 3° e seus incisos, desta Lei, e considerando o eixo desenvolvimento urbano e meio ambiente do programa de metas da cidade de São Paulo 2017-2020, que dispõe:
Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento (TMA) dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos;
Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos da cidade de São Paulo; E o expresso nas páginas 12 e 14 do anexo I – Metas e Prioridades, § Poupatempo municipal, § SP 156 canal rápido e direto, e dos programas 3011 - Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público, 3022 - requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos constantes desta Lei, fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recursos: Para o exercício 2018 R$ 20.000.000,00 para criação e atividades da prefeitura Regional do Jaraguá Taipas, exercício 2019 R$ 20.000.000,00 para atividades e serviços da prefeitura Regional do Jaraguá Taipas. exercício 2020 R$ 20.000.000,00 atividades e serviços da prefeitura Regional do Jaraguá Taipas e 2021 R$ 20.000.000,00 atividades e serviços da prefeitura Regional do Jaraguá Taipas. |
Com base no atendimento das metas delimitadas pela administração, a expectativa é que a dinâmica de uma instancia administrativa local, mais próxima do cidadão, resulte na melhoria da zeladoria, da reorganização de áreas urbanas importantes, do planejamento coordenado, do incremento ao debate sobre politicas públicas, minimizando os efeitos urbanísticos, socioculturais e comportamentais da ocupação, dispersa e imoderada, além de promover a preservação ambiental e a cidadania, ampliando o desenvolvimento econômico, cultural e social de toda a região. | [NÃO] |
| 13 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
CONSTRUÇÃO DE 12.000 CASAS OU APARTAMENTOS -
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NAS REGIÕES DE PERUS, JARAGUÁ, PIRITUBA, LAPA, FREGUESIA DO Ó E BRASILÂNDIA.
Conforme disposto no artigo 2°, observando o artigo 3° e seus incisos, desta Lei, e considerando eixo desenvolvimento urbano e meio ambiente, do programa de metas da cidade de São Paulo 2017-2020, e o expresso na página 10 do anexo I – Metas e Prioridades, § Programa de regularização fundiária, § Urbanização integrada em assentamentos precários, constante desta Lei, fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recursos:
Construção 12.000 doze mil unidades habitacionais, em parceria com associações comunitárias de defesa dos direitos sociais, sem fins lucrativos, que desempenhem atividades na área habitacional e de desenvolvimento urbano no âmbito do município da seguinte forma, para o exercício 2018: R$ 150.000.000,00, para o exercício 2019: R$ 150.000.000,00, para o exercício 2020: R$ 150.000.000,00, para o exercício 2021: R$ 150.000.000,00. |
O déficit habitacional na região tem se ampliado a cada ano, ocasionando a expansão de loteamentos precários, favelas e ocupações irregulares que não atendem as necessidades da população quando a infra estrutura urbana e saneamento básico. | [NÃO] |
| 14 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOS BAIRROS DE PIRITUBA, JARAGUÁ, PERUS, LAPA, BRASILÂNDIA, FREGUESIA DO Ó.
Conforme disposto no artigo 2°, observando o artigo 3° e seus incisos, desta Lei e
considerando o eixo desenvolvimento urbano e meio ambiente, programa de metas da cidade de São Paulo 2017-2020, que dispõe:
210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária;
27.500 famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em Assentamentos Precários;
E o expresso na página 10 do anexo I – Metas e Prioridades, § Programa de regularização fundiária, § Urbanização integrada em assentamentos precários, constante desta Lei, fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recursos para regularização fundiária e urbanística, adequação viária e demais obras de infraestrutura nas áreas e bairros supra citados: para o exercício 2018: R$ 50.000.000,00, para 2019 R$ 50.000.000,00, para R$ 50.000.000,00, para 2020 R$ 50.000.000,00 e para 2021 R$ 50.000.000,00. |
As regiões descritas na emenda contam com um grande número de residencias em áreas de ocupação precária, sem a devida regularização fundiária o quadro de precariedade tende a se expandir e piorar, por isso a alocação de recursos para essa finalidade é importante para a construção de uma cidade mais inclusiva e justa. | [NÃO] |
| 15 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL EM PERUS.
Conforme disposto no artigo 2°, observando o artigo 3° e seus incisos, desta Lei, e o Programa 3003, nas ações 1506 e 2507, considerando o eixo desenvolvimento urbano e meio ambiente, programa de metas da cidade de São Paulo 2017-2020, que dispõe:
Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo;
Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável;
Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade; E o expresso nas páginas 02 e 03 do anexo I – Metas e Prioridades, § Amplia saúde, § Viver mais e melhor, § #AceleraSaúde, constantes desta Lei, fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recursos: Construção de Hospital Municipal, com foco no atendimento a clínica geral, ortopédica, pediátrica, obstétrica, neonatológica, UTI (adulto e neonatal), no bairro de Perus. para o exercício 2018: R$ 50.000.000,00, para o exercício 2019: R$ 50.000.000,00, para o exercício 2020: R$ 50.000.000,00, para o exercício 2021: R$ 50.000.000,00, para o exercício 2018. |
A região não conta com nenhum hospital, e as unidades de saúde local encaminham para o hospital de Taipas, que encontra-se super lotado, e é alvo de constantes reclamações por parte dos usuários, para melhorar o atendimento e aproximar a ação de saúde das necessidades das pessoas a construção do hospital é importante. | [NÃO] |
| 16 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
CONSTRUÇÃO PONTE DE PIRITUBA NA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES
Conforme disposto no artigo 2°, observando o artigo 3° e seus incisos, desta Lei, e o Programa 3009, na ação 3380 e considerando o eixo desenvolvimento urbano e meio ambiente, programa de metas da cidade de São Paulo 2017-2020, que dispõe:
Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes/ano;
Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo;
Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo; E o expresso na página 10 do anexo I – Metas e Prioridades, § Mobilidade ativa, § Transito seguro, § Cidade conectada, constante desta Lei, fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recursos: Realização de estudos, demais obras e intervenções, para construção da ponte de Pirituba interligando os dois lados da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, entre Vila Anastácio e Jardim Felicidade, nos bairros da Lapa e Pirituba, para o exercício 2018: R$ 50.000.000,00, para o exercício 2019: R$ 50.000.000,00, para o exercício 2020: R$ 50.000.000,00, para o exercício 2021: R$ 50.000.000,00. |
A construção da ponte de Pirituba atende antiga reivindicação da comunidade local, e é ainda mais urgente diante do surgimento de numerosos empreendimentos imobiliários que adensarão ainda mais o bairro, o que aumentará os sérios problemas de mobilidade no trânsito local. | [NÃO] |
| 17 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se onde couber:
"A criação do Programa Escola Educadora Sustentável com o fornecimento de kits de educação ambiental, para alunos e professores do Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de São Paulo", ao qual serão atribuídos os seguintes valores:
2018, o valor de R$ 1.000.000,00
2019, o valor de 25.000.000,00
2020, o valor de 35.000.000,00
2021, o valor de 39.000.000,00
|
A presente emenda objetiva inserir o Programa Escola Educadora Sustentável, com fornecimento de kits de educação ambiental para alunos e professores do Ensino Fundamental e EJA - Educação de Jovens e Adultos, da rede municipal da Cidade de São Paulo. O programa tem o intuito de contribuir para a conservação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida de todos, iniciando o pensamento a partir das escolas, incluindo as empresas e a sociedade em geral. Pela importância e relevância de assegurar formação básica que promova a compreensão da realidade socioambiental e a atuação cidadã no sentido da promoção e construção de conhecimentos teóricos e práticos de Educação Ambiental direcionado a comunidade escolar. Diante o exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 18 | Modificar Dispositivo | REGINALDO TRÍPOLI |
Insira-se o seguinte item no Anexo II
Tipo:2
Criar ou Alterar:C
Programa: 3003 - Ações e serviços de saúde
Ação:2002 - Manutenção e Operação da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP
Detalhamento da Ação: Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP
Produto: Unidade em Operação
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 17.524.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 30.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 33.000.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 36.000.000 |
A presente emenda tem o intuito de inserir no Plano Plurianual, recursos para a Manutenção e Operação da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP, que foi criada pelo Decreto 57.857, de 5 de setembro de 2017. A Coordenaria em questão tem sob sua responsabilidade várias ações para a proteção da saúde e bem estar animal, entre elas castração de animais domésticos, microchipagem, medidas de combate ao abandono, promoção da adoção dos animais, celebração e execução de convênios com clínicas veterinárias e organizações sem fins lucrativos e educação para guarda responsável. Para os exercícios de 2019 e seguintes, os recursos foram incrementados, pois a intenção é que a Coordenadoria multiplique suas ações. | [NÃO] |
| 19 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3009 - Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: Ligação viária entre o Jardim Cocaia e o Jardim Castro Alves sobre o canal da Represa de Guarapiranga
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra Regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 4.150.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 2.000.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$ 2.000.000,00
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$ 2.000.000,00
|
Trata-se de urgente providência para uma melhoria significativa da qualidade de vida dos usuários das vias congestionadas da região. | [NÃO] |
| 20 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3005 – Promoção da Sustentabilidade ambiental
Ação: Recuperação/desassoreamento do Parque do Laguinho – Jacques Custeau
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 600.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 1.500.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$ 1.500.000,00
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$ 1.000.000,00
|
Trata-se de ação urgente para salvar importante região de preservação ambiental da zona sul da cidade. | [NÃO] |
| 21 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3009 – Melhoria da Mobilidade Urbana Universal
Ação: Duplicação da ponte sobre a linha da CPTM na Praça João Beiçola
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 600.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 1.100.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$ 1.100.000,00
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$ 1.100.000,00
|
Trata-se de antiga e urgente reivindicação dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 22 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3022 – Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos
Ação: Criação do Mirante do Grajaú no espaço público denominado Caixa D’Água do BNH
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 500.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 300.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$
|
A emenda pretende dar utilidade a espaço público por reivindicação dos munícipes locais. | [NÃO] |
| 23 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3022 – Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos
Ação: Criação de Entreposto de Hortifrutigrangeiros, de flores e de plantas ornamentais em Parelheiros
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 190.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 190.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$ 190.000,00
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$ 190.000,00
|
Trata-se de ação que possibilita oferecer um maior número de empregos aos munícipes locais além de diminuir o tempo de deslocamento dos comerciantes para distribuir suas mercadorias. | [NÃO] |
| 24 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: Duplicação da Ponte Jurubatuba Irmã Agostina
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 1.500.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 980.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$ 620.000,00
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$ 620.000,00
|
Trata-se de antiga e urgente reivindicação da população local. | [NÃO] |
| 25 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: Duplicação da Avenida Senador Teotônio Vilela entre o nº 8.500 e a Estrada do Jaceguava;
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 13.740.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 1.136.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$ 387.000,00
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$ 260.000,00
|
Trata-se de antiga e urgente reivindicação da comunidade local. | [NÃO] |
| 26 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3003 – Ações e serviços da saúde
Ação: Criação do Hospital do Hospital Veterinário da Zona Sul
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 30.000.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 1.200.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$ 1.200.000,00
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$ 1.200.000,00
|
Trata-se de implantação de equipamento público de saúde animal inexistente na região e que há muito tempo é reivindicado pelos munícipes. | [NÃO] |
| 27 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3002 – acesso a moradia adequada
Ação: Estabilização de Solos dos bairros: Ilha do Bororé, Chácara Santo Amaro, Jardim Gaivotas, Jardim Santa Fé, Nova América, Pq. Floresta, Marsilac, Embura e Barragem.
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida:
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018:
Valor 2018: R$ 1.000.000,00
Quantidade 2019:
Valor 2019: R$ 1.000.000,00
Quantidade 2020:
Valor 2020: R$ 1.000.000,00
Quantidade 2021:
Valor 2021: R$ 1.000.000,00
|
Trata-se de reivindicação popular. | [NÃO] |
| 28 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
APOIO AO ESPORTE
Conforme disposto no artigo 2°, observando o artigo 3° e seus incisos, desta Lei, e o Programa 3017, nas ações 1018, 2896, 2897 e 3512, e considerando o eixo desenvolvimento urbano e meio ambiente, programa de metas da cidade de São Paulo 2017-2020, que dispõe:
Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo;
Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável; E o expresso nas páginas 13 e 15 do anexo I – Metas e Prioridades, § Cidade Acessível, § Amplia saúde, § Amigo da cidade, § São Paulo cidade do mundo, constantes desta Lei, fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de recursos: Adequação do Centro Esportivo de Pirituba, para construção do Centro Olímpico de Treinamento, Pesquisa e Formação de Atletas, voltado a qualificação esportiva, a promoção da saúde, e ao esporte de alto rendimento, Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação nas regiões de Perus, Jaraguá, Pirituba, Lapa, Freguesia do Ó, Brasilândia, reformas de Centros desportivos da Comunidade, Implantação de Áreas de Esportes, Manutenção e Operação de Clube da Comunidade, Ampliação, Reforma e Requalifcação de Equipamentos
Esportivos (CDC), para o exercício 2018: 10.000.000,00, para o exercício 2019: 10.000.000,00, para o exercício 2020: 10.000.000,00, para o exercício 2021: 10.000.000,00. |
Reformar os centros da comunidade, ampliar as atividades oferecidas pelo centro esportivo de Pirituba, realizar eventos esportivos e destinar recursos para a manutenção de equipamentos esportivos, é muito importante para a população local. | [NÃO] |
| 29 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CULTURA EM PERUS, JARAGUÁ E PIRITUBA, E AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO A CULTURA.
Conforme disposto no artigo 2°, observando o artigo 3° e seus incisos, desta Lei, e o Programa 3001, nas ações 3402, 4403, 5960,
6354, e considerando considerando o eixo desenvolvimento urbano e meio ambiente, programa de metas da cidade de São Paulo
2017-2020, que dispõe:
Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais; E o expresso na página 09 do anexo I – Metas e
Prioridades, § Cultura em parceria, § Cultura Sampa, constante desta Lei, fica estabelecida a seguinte prioridade na alocação de
recursos: Construção de Casas de Cultura em Perus, Pirituba, Jaraguá, e atividades culturais, para o exercício 2018: R$ 3.000.000,00, para o exercício 2019: R$ 3.000.000,00, para o exercício 2020: R$ 3.000.000,00, para o exercício 2021: R$ 3.000.000,00. |
Apoio a cultura é uma demanda antiga e justa da comunidade, prever o aporte financeiro as atividades culturais e instalação de equipamentos culturais na periferia ampliará as oportunidades de acesso ao conhecimento e complementarmente como incremento as ações educacionais. | [NÃO] |
| 30 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: Criar
Programa: 3012 – Participação, Transparência e controle social da administração pública
Ação: Hack in Sampa
Detalhamento da Ação: Maratona de Desenvolvimento de Plataformas de combate a Corrupção
Produto: Maratonas de Desenvolvimento
Unidade de Medida: Un
Prefeitura Regional: Supraregional
Quantidade 2018: 2
Valor 2018: 100.000,00
Quantidade 2019: 2
Valor 2019: 100.000,00
Quantidade 2020: 2
Valor 2020: 100.000,00
Quantidade 2021: 2
Valor 2021: 100.000,00
|
Incentivo ao Hack in Sampa com o objetivo de desenvolver plataformas capazes de coibir a corrupção nos órgãos da Administração Direta e Indireta. | [NÃO] |
| 31 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3001 – Acesso a Cultura
Ação: Construção da Casa de Cultura de Perus / Anhanguera
Detalhamento da Ação: Construção da Nova de Casa de Cultura de Perus/Anhanguera
Produto: Construção de Edificação
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Prefeitura Regional de Perus
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 1.500.000
Quantidade 2019: 0
Valor 2019: 0
Quantidade 2020: 0
Valor 2020: 0
Quantidade 2021: 0
Valor 2021: 0
|
O objetivo da presente emenda é possibilitar a construção do primeira Casa de Cultura na território da Prefeitura Regional de Perus, que atualmente não conta com nenhum equipamento desde porte na região, que carece de oferta qualificada de programações culturais. | [NÃO] |
| 32 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3019 - Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades
Ação: Implantação dos Eixos de Desenvolvimento Noroeste e Fernão Dias
Detalhamento da Ação: Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo
Produto: Encargos Gerais do Município
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-regional
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 1.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 1.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 1.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 1.000
|
O objetivo da presenta emenda é possibilitar a implantação dos Eixos de Desenvolvimento Econômico Noroeste e Fernão Dias, previstos na LEI Nº 16.757, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 | [NÃO] |
| 33 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3019 - Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades
Ação: Fomento aos Eixos de Desenvolvimento Noroeste e Fernão Dias
Detalhamento da Ação: Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo
Produto: Fomento aos Polos de Desenvolvimento
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-regional
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 500.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 500.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 500.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 500.000
|
JUSTIFICATIVAS: O objetivo da presenta emenda é possibilitar a implantação dos Eixos de Desenvolvimento Econômico Noroeste e Fernão Dias, previstos na LEI Nº 16.757, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 | [NÃO] |
| 34 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3002 – Acesso a Moradia Adequada
Ação: 3354 - Construção de Unidades Habitacionais
Detalhamento da Ação: PPP para Construção do Empreendimento Habitacional de Interesse Social -Terra Prometida/Petrobrás – Lei. 15.842/2013
Produto: Edificações Construidas
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Prefeitura Regional do Ipiranga
Quantidade 2018: 5000
Valor 2018: 20.000.000,00
Quantidade 2019: 5000
Valor 2019: 20.000.000,00
Quantidade 2020: 5000
Valor 2020: 20.000.000,00
Quantidade 2021: 5000
Valor 2021: 20.000.000,00
|
O objetivo da presente emenda é garantir a PPP para a construção de 5.000 unidades habitacionais EHIS – no empreendimento Terra Prometida/Petrobrás, localizado na Av. Almirante Delamare, no Heliópolis. | [NÃO] |
| 35 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: 1095 - Construção de Terminais de Ônibus
Detalhamento da Ação: Terminal de Ônibus de Perus
Produto: Construção Terminal de Ônibus
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Prefeitura Regional de Perus
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 200.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 200.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 200.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 200.000
|
O objetivo da presente emenda é garantir a construção de do Terminal de Ônibus Intermodal de Perus | [NÃO] |
| 36 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: ALTERAR
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: 1099 - Construção de Corredores de Ônibus
Detalhamento da Ação: EXCLUIR A AÇÃO - Corredor de Ônibus Braz Leme
|
EXCLUIR A AÇÃO: Corredor de Ônibus da Braz Leme, umas vez que o referido corredor não tem apoio da população local, em virtude dos impactos negativos na referida avenida. | [NÃO] |
| 37 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: 5100 - Intervenções no Sistema Viário
Detalhamento da Ação: Implantação da Ligação Viária em túnel entre Av. Cruzeiro do Sul e Av. Engº Caetano Álvares
Produto: Obras no Sistema Viário
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supraregional
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 100.000.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 100.000.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 100.000.00
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 100.000.000
|
O objetivo da presente emenda é garantir a construção da interligação viária em Túnel entre as Avenidas Engenheiro Caetano Álvares e Cruzeiro do Sul, na zona norte. A obra é uma antiga reivindicação de moradores da região de Santana para descongestionar a Avenida Brás Leme e já há licitação realizada para a referida intervenção. | [NÃO] |
| 38 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3005 – Promoção da Sustentabilidade Ambiental
Ação: 1702 - Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação
Detalhamento da Ação: Implantação do Parque Minhocão
Produto: Implantação de Parque
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supraregional
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 5.000.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 5.000.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 5.000.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 5.000.000
|
O objetivo da presente emenda é garantir a implantação do Parque Minhocão, no Elevado João Goulart. | [NÃO] |
| 39 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: Programa Bike SP – LEI Nº 16.547, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Detalhamento da Ação: Implantação do Programa Bike SP
Produto: Fomento ao deslocamento de Bicicleta
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supraregional
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 5.000.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 5.000.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 5.000.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 5.000.000
|
O objetivo da presente emenda é garantir a implantação e execução do Programa Bike SP, instituído pela LEI Nº 16.547, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. | [NÃO] |
| 40 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3022 – Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos
Ação: Construção, Qualificação e Ampliação de Calçadas – Estatuto do Pedestre - Lei 16.673, de 13 de junho de 2017.
Detalhamento da Ação: Estatuto do Pedestre
Produto: Construção, Qualificação e ampliação de calçadas
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supraregional
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 20.000.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: : 20.000.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: : 20.000.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: : 20.000.000
|
O objetivo da presente emenda é garantir a aplicação do Estatuto do Pedestre Lei 16.673, de 13 de junho de 2017. | [NÃO] |
| 41 | Modificar Dispositivo | JOSÉ POLICE NETO |
LAYOUT EMENDA TIPO II
Insira-se/altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: II
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3022 – Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos
Ação: Fomento, Apoio e Suporte Técnico para a difusão do Retrofit de Edificações Verticais na região central da cidade.
Detalhamento da Ação: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Produto: Apoio à implementação da política pública
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-regional
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 5.000.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: : 5.000.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: : 5.000.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: : 5.000.000
|
O objetivo da presente emenda é garantir o fomento, apoio e suporte técnico para a realização de requalificação de edificações verticais na região central da cidade, garantindo a oferta de unidades habitacionais para a população de baixa e média renda. | [NÃO] |
| 42 | Modificar Dispositivo | Liderança PT |
O Plano Municipal de Cultura inseriu dispositivo para assegurar projeção orçamentária para viabilizar as metas e ações previstas e ampliar o orçamento para sua implementação.
O Plano ainda definiu o valor mínimo de 2% do orçamento municipal para a cultura em 2021.
No PPA a estimativa de receita para 2021 é de R$ 64 bilhões, assim, o valor mínimo para o Programas de acesso à cultura seria de R$ 1.286.838.28O,00. No entanto, os valores fixados com com Programs culturais totalizam somente R$ 516 milhões.
Para tanto, solicita-se a suplementação de recursos do Plano Plurianual para atender o dispositivo do Plano Municipal de Cultura. |
Adequar o PPA 2018-2021 em relação ao Plano Municipal de Cultura. | [NÃO] |
| 43 | Modificar Dispositivo | Liderança PT |
A Lei Nº 14.071, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo.
A previsão para o orçamento 2017 com a ação Lei de Fomento à Dança era de R$ 13,9 milhões. Sendo inadmissível a redução dos recursos da cultura, especificamente da ação em questão solicita-se suplementação de recursos para os próximos 4 anos, como abaixo exposto:
R$ 14 milhões para 2018;
R$ 16 milhões para 2019;
R$ 18 milhões para 2020;
R$ 20 milhões para 2021;
|
Tal aumento está em acordo com o dispositivo do Plano Municipal de Cultura que prevê a destinação de 2% do orçamento municipal para programas culturais. | [NÃO] |
| 44 | Modificar Dispositivo | Liderança PT |
A LEI Nº 16.333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de São Paulo, é inadmissível que uma lei que tem entre os seus princípios a democratização do acesso ao livro, à leitura, à literatura e à informação como um
direito do cidadão não esteja contemplada no PPA 2018-2021.
Portanto, requere-se a inclusão da ação Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca no programa Acesso à cultura para os próximos quatro anos, com os seguintes valores:
R$ 2 milhões 2018;
R$ 2,5 milhões 2019;
R$ 3 milhões 2020;
R$ 4 milhões 2021;
|
O Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de São Paulo é regulamentado pela LEI Nº 16.333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 e não consta na PPA 2018-2021 | [NÃO] |
| 45 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3001 – Acesso à cultura
Ação: Culturas Populares e Tradicionais
Detalhamento da Ação: Edifício Sede da Secretaria Municipal de Cultura
Produto: eventos culturais
Unidade de Medida: R$
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 1.000.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 1.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 1.000.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 1.000.000
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 46 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3001 – Acesso à cultura
Ação: 6376 - Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop)
Detalhamento da Ação: Edifício Sede da Secretaria Municipal de Cultura
Produto: eventos culturais
Unidade de Medida: R$
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 2.000.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 2.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 2.000.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 2.000.000
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 47 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3001 – Acesso à cultura
Ação: Mês do Hip Hop
Detalhamento da Ação: Edifício Sede da Secretaria Municipal de Cultura
Produto: eventos culturais
Unidade de Medida: R$
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 1.500.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 1.500.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 1.500.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 1.500.000
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 48 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3001 – Acesso à cultura
Ação: Reforma e Ampliação das Casas de Hip Hop - Zona Sul
Detalhamento da Ação: Edifício Sede da Secretaria Municipal de Cultura
Produto: Edificações reformadas/ampliadas
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 600.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 600.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 600.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 600.000
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 49 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3001 – Acesso à cultura
Ação: Reforma e Ampliação das Casas de Hip Hop - Zona Leste
Detalhamento da Ação: Edifício Sede da Secretaria Municipal de Cultura
Produto: Edificações reformadas/ampliadas
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 400.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 400.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 400.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 400.000
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 50 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3001 – Acesso à cultura
Ação: Casa de Cultura Hip Hop Sul-Cora Coralina
Detalhamento da Ação: Casa de Cultura Hip Hop Sul-Cora Coralina
Produto: Edificações reformadas/ampliadas
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Prefeitura Regional Santo Amaro
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: R$ 300.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 307.500
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 315.187
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 323.067
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 51 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: Projeto de Implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário - STPHSP, Lei Municipal n° 16.010/2014
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Produto: Sistema de Transporte Público Hidroviário implantado
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: R$ 4.000.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 4.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 4.000.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 4.000.000
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 52 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3011 – Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público
Ação: Criação da Prefeitura Regional do Grajaú
Detalhamento da Ação: Prefeitura Regional do Grajaú
Produto: Prefeitura Regional do Grajaú
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: R$ 1.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 20.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 20.000.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 20.000.000
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 53 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3025 – Apoio ao aluno
Ação: Transporte Escolar para Estudo do Meio
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto: Transporte Escolar para Estudo do Meio
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: R$ 5.000.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 5.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 5.000.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 5.000.000
|
Emenda visa adequar os valores previstos para 2018. | [NÃO] |
| 54 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Exclua-se a ação 1500 – Construção do Hospital Veterinário do anexo II. |
Não há necessidade da construção de hospital veterinário, pois o serviço é prestado por convênios. | [NÃO] |
| 55 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3010 – Desenvolvimento e manutenção da educação
Ação: 3363 - Construção de Centros de Educação Unificados (CEU)
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto: CEUs construídos
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 1.409.127
Quantidade 2019: 8,00
Valor 2019: R$ 168.806.809
Quantidade 2020: 8,00
Valor 2020: R$ 252.761.820
Quantidade 2021: 8,00
Valor 2021: R$ 123.413.723
|
A emenda visa atender demandas da população e dar continuidade às obras já iniciadas. | [NÃO] |
| 56 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3001 – Acesso à cultura
Ação: 6383 - Fomento ao Circo/ Edital Xamego
Detalhamento da Ação: Edifício Sede da Secretaria Municipal de Cultura
Produto: Projetos contemplados no Edital
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 30,00
Valor 2018: 5.000.000
Quantidade 2019: 30,00
Valor 2019: R$ 5.000.000
Quantidade 2020: 30,00
Valor 2020: R$ 5.000.000
Quantidade 2021: 30,00
Valor 2021: 5.000.000
|
A emenda visa atender demanda da população realizada em audiência pública. | [NÃO] |
| 57 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: 1099 - Construção de Corredores de Ônibus
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Produto: Construção Corredores ônibus
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: R$ 1.000
Quantidade 2019: 10,00
Valor 2019: R$ 100.000.000
Quantidade 2020: 10,00
Valor 2020: R$ 100.000.000
Quantidade 2021: 10,00
Valor 2021: R$ 100.000.000
|
Recursos destinados ao atendimento de demandas da população na área de mobilidade urbana. | [NÃO] |
| 58 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3009 – Melhoria da mobilidade urbana universal
Ação: 4701 - Compensações tarifárias do sistema de ônibus
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Produto: Compensação Tarifária Sist ônibus
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: R$ 2.102.233.016
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 2.127.984.033
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: R$ 2.133.941.543
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: R$ 2.140.227.415
|
A redução dos valores previstos para 4701 - Compensações tarifárias do sistema de ônibus no próximo quadriênio, visa a implementação de medidas para redução do custo do sistema de transporte público, como nova licitação, e geração de novas formas de financiamento do sistema, como a prevista na PL 427/2012. | [NÃO] |
| 59 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Altera-se a receita prevista de operações de crédito da Figura 12: Orçamento 2018, Projeto de Lei Orçamentária 2018, Plano Plurianual 2019 a 2021 do Anexo I - APRESENTAÇÃO DO CENÁRIO ECONÔMICO E DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE RECEITAS PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 no item que segue:
Operação de Crédito – Mercado Interno (em R$ mil):
2018: 453.828
2019: 337.099
2020: 225.600
2021: 150.000
|
Tendo em vista a aprovação da Lei n° 16.757/2017, que, entre outros, autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito destinados à execução de programas e projetos de investimento em saúde, habitação, mobilidade urbana, sistema de drenagem e educação, foi necessária a reavaliação dos valores previstos originalmente das receitas de operações de crédito, acrescentando-se R$ 300 milhões em operações de crédito para intervenções na área de mobilidade urbana e R$ 150 milhões em operações de crédito para a área de educação. | [NÃO] |
| 60 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Insira-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3013 - Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência
Ação: Eleição do Conselho Tutelar
Detalhamento da Ação: Eleição do Conselho Tutelar
Produto: Eleição realizada
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 0
Valor 2018: 0,00
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: R$ 5.550.000
Quantidade 2020: 0
Valor 2020: 0,00
Quantidade 2021: 0
Valor 2021: 0,00
|
Recursos necessários para realização da Eleição do Conselho Tutelar em 2019. | [NÃO] |
| 61 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Insira-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3013 - Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência
Ação: Criação de 8 novos Conselhos Tutelares
Detalhamento da Ação: 8 novos Conselhos Tutelares
Produto: novos Conselhos Tutelares criados
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 0
Valor 2018: 0
Quantidade 2019: 8
Valor 2019: R$ 4.160.000
Quantidade 2020: 8
Valor 2020: R$ 4.160.000
Quantidade 2021: 8
Valor 2021: R$ 4.160.000
|
Emenda necessária para atender ao disposto na Resolução 137/2014 do CONANDA. | [NÃO] |
| 62 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Insira-se onde couber:
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por decreto, devidamente justificados, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais, até o limite de: 8% (oito por cento) para 2018; 7% (sete por cento) para 2019; 6% (seis por cento) para 2020 e 5% (cinco por cento) para 2021, para o total da despesa fixada nas respectivas leis orçamentárias, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial. |
A emenda visa reduzir o limite percentual de autorização para o Poder Executivo realizar abertura de créditos adicionais suplementares. | [NÃO] |
| 63 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DA PONTE CAITITU PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO LOCAL QUE LIGA A RUA TERRA BRASILEIRA A RUA CINTRA |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DESLOCAMENTO LOCAL. | [NÃO] |
| 64 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DA PONTE EM TRAVESSA DA A RUA LUÍS MATEUS, PONTE QUE LIGARÁ VILACOSMOPOLITA AO JARDIM SÃO CARLOS.
|
A OBRA É DE SUMA IMPORTÂNCIA A COMUNIDADE QUE NECESSITA FAZER O DESLOCAMENTO ENTRE GUAIANAZES E ITAQUERA E DEPENDEM DA ÚNICA ALTERNATIVA QUE É O ENCONTRO DAS RUAS INCIO MONTEIRO - ESTRADA DO IGUATEMI E LUIZ MATEUS. | [NÃO] |
| 65 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UM MINI PISCINÃO NA AVENIDA CAITITU AO LADO DA AVENIDA JACÚ PESSEGO. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 66 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL JARDIM HELENA |
A COMUNIDADE HÁ ANOS NECESSITA DESTE IMPORTANTE HOSPITAL NA REGIAÕ. | [NÃO] |
| 67 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DA RUA NO PARQUE GUARANI, TREVO DE SANTA MARIA, NO TRECHO ENTRE A RUA FLOR DE ESPERANÇA ATÉ A AVENIDA IMPERADOR. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 68 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DA RUA FLOR DA ESPERANÇA, NO PARQUE GUARANI AO LONGO DE TODA VIA. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 69 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DA RUA PRÍNCIPE DO GRÃO PARÁ, NO PARQUE GUARANI AO LONGO DE TODA A VIA. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 70 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA VILA REGINA. |
TRATA-SE DE UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A COMUNIDADE QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE REFORMAS. | [NÃO] |
| 71 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DA RUA 99 NO JARDIM VILA NOVA AO LONGO DE TODA VIA. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 72 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NO JARDIM HELENA |
A OBRA É IMPORTANTE UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO TEM ONDE VELAR OS ENTES QUERIDOS NA REGIÃO. | [NÃO] |
| 73 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS COM SALA DE ODONTOLOGIA NA VILA COSMOPOLITA PARA MORADORES DO BAIRRO |
TRATA-SE DE UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NAQUELA LOCALIDADE | [NÃO] |
| 74 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA TENENTE CORONEL LUIZ GRANT NO PARQUE GUARANI EM ITAQUERA. (A POPULAÇÃO DESSE ENTORNO SOFRE COM A ÁGUA ENTRANDO EM SUAS CASAS UMA VEZ QUE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA PREFEITURA SÓ DA CONTA DE ATENDER METADE DA VIA. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 75 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
PAVIMENTAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA CONQUISTA II EM PERUS. |
NECESSIDADE DE MELHORIA NA VIDA DA COMUNIDADE QUE HABITA NAQUELA REGIÃO. | [NÃO] |
| 76 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA PREFEITURA REGIONAL NO ANTIGO ENDEREÇO SITUADO NO CENTRO DE ITAQUERA ÁREA PRÓPRIA DE APROXIMADAMENTE 10000 METROS QUADRADOS. |
IMPORTANTE OBRA PARA TODOS OS MORADORES DE ITAQUERA QUE NECESSITAM DE UMA SEDE PRÓPRIA DA PREFEITURA NO CENTRO DO BAIRRO. | [NÃO] |
| 77 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UM PISCINÃO EM ITAQUERA A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS COM AS ENCHENTES DO CÓRREGO RIO VERDE - JACU. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 78 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UM PISCINÃO EM ITAQUERA A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS COM AS ENCHENTES CÓRREGO CÓRREGO JACU PÊSSEGO. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 79 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONCLUSÃO DO BINÁRIO INTERLIGANDO RUA TOMAZZO FERRARA ATÉ AVENIDA ARICANDUVA PROJETO APROVADO JUNTO A PMSP. |
A REFERIDA OBRA É FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA ACESSIBILIDADE E ESCOAMENTO VEICULAR DO CENTRO DE ITAQUERA COM AVENIDA ARICANDUVA | [NÃO] |
| 80 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
EMENDA VISANDO GARANTIR NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA O POLO DO EMPREENDEDOR REGIONAL (PER) AONDE PODERÁ SER DISCUTIDO, ESCLARECER DÚVIDAS E ORIENTAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS INTERESSADOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR DE SERVIÇOS. |
BUSCANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE ITAQUERA | [NÃO] |
| 81 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSITURA DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO DE ITAQUERA.
|
AÇÕES VISANDO GARANTIR DE FORMA PLANEJADA E SUSTENTAVEL O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO. | [NÃO] |
| 82 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA DO CEU (CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO) PARQUE BRISTOL.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 83 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA RUA ANA VELHA, S/N JARDIM SÃO JUDAS TADEU - SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO. |
IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 84 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSOS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA | [NÃO] |
| 85 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SÃO JORGE - SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR. |
IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 86 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSOS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL DEFINITIVO MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. |
DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA. | [NÃO] |
| 87 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFÍCIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, EDUCACIONAL, DE CAPACITAÇÃO E DE SAÚDE.
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA. | [NÃO] |
| 88 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSOS ADICIONAIS PARA REORDENAMENTO DOS CENTROS DE ACOLHIDA MANTIDOS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA. | [NÃO] |
| 89 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSOS ADICIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DE RUA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA. | [NÃO] |
| 90 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSO ADICIONAL PARA O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL MANTIDO PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DESTINADA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA. | [NÃO] |
| 91 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSOS ADICIONAIS PARA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERFIL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM OBJETIVO DE INTEGRA-LA ÀS SUAS REDES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS.
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA. | [NÃO] |
| 92 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA VERDE - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 93 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO JARDIM SÃO JORGE - SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 94 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NA AVENIDA JACU PÊSSEGO ESQUINA COM RUA DAS BOAS NOITES - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE ESPORTIVO QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 95 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO NA RUA SHINZABURO MIZUTANI COM RUA ALBERTO MACHADO - VILA CHUCA - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO DEDICADO A GARANTIR A SAÚDE DO IDOSO. | [NÃO] |
| 96 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE NA RUA SHINZABURO COM RUA ALBERTO MACHADO - VILA CHUCA - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. |
IMPORTANTE EQUIPAMENTO DEDICADO A GARANTIR AO ADOLESCENTE MELHOR PERSPECTIVA E QUALIDADE DE VIDA. | [NÃO] |
| 97 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSOS ADICIONAIS PARA CAMPANHA DE INFORMA- ÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E USO ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS.
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS A CAMPANHA. | [NÃO] |
| 98 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA INTERLIGANDO O JARDIM KERALUX COM ERMELINO MATARAZZO, SAINDO DA ALTURA DO NÚMERO 6000 DA AVENIDA DOUTOR ASSIS RIBEIRO - ERMELINO MATARAZZO SÃO PAULO - SP, CEP 03827-000.
|
TRATA-SE DE IMPORTANTE OBRA PLEITEADA PELA COMUNIDADE DO BAIRRO DE ERMELINO MATARAZZO. | [NÃO] |
| 99 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSOS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. |
DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA. | [NÃO] |
| 100 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DA RUA IGNÁCIO ALVES DE MATTOS, EM SUA TOTAL EXTENSÃO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
|
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 101 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CANALIZAÇÃO DOS TRECHOS REMANESCENTES DO CÓRREGO CHÁ DOS JESUÍTAS - SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 102 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DOS IMIGRANTES E DA RUA 11 GAROTOS - JARDIM VILA NOVA - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA
|
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 103 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA.
|
TRATA-SE DE UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NAQUELA LOCALIDADE | [NÃO] |
| 104 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JACUPERVAL - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA
|
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 105 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JD. NOVO HORIZONTE - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA.
|
TRATA-SE DE UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NAQUELA LOCALIDADE | [NÃO] |
| 106 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JD. NOVO HORIZONTE - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA.
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IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 107 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO JARDIM NOVO HORIZONTE - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 108 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO DISTRITO DE SÃO MATEUS.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 109 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO, ANTES DA ALTURA DA AVENIDA DO IMPERADOR, NA AVENIDA MUSGO-DE-FLOR, PARQUE GUARANI, SÃO PAULO - SP - CEP 08235-210. |
TRATA-SE DE IMPORTANTE OBRA DE MOBILIDADE NO BAIRRO SOLICITADA PELOS MORADORES. | [NÃO] |
| 110 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PINTADINHO, LOCALIZADO NA RUA BONI, TRAVESSA DA RUA VICTÓRIO SANTIM, VILA CARMOSINA, SÃO PAULO - SP, 08290-000.
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A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 111 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 300 E 1046 DA TRAVESSA SOMOS TODOS IGUAIS, JARDIM DA CONQUISTA (ZONA LESTE), SÃO PAULO - SP - CEP 08343-000
|
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 112 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DA AV. CAITITU, ENTRE AS RUAS CAMUENGO E AV. JACU-PÊSSEGO / NOVA TRABALHADORES - PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA.
|
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 113 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DA PONTE PIRITUBA LIGANDO A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES SOBRE A MARGINAL TIETÊ.
|
IMPORTANTE PONTE PLETEIADA POR TODA COMUNIDADE DOS BAIRROS DO ENTORNO | [NÃO] |
| 114 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS DAS ALAMANDAS ENTRE OS TRECHOS DA RUA CAXINGUELE E PRAÇA JADAIRA |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 115 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
PAVIMENTAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA CONQUISTA II EM PERUS. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA DAS RUAS E DA MOBILIDADE DO BAIRRO. | [NÃO] |
| 116 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
PAVIMENTAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO JARDIM VITORIA EM CIDADE TIRADENTES. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA DAS RUAS E DA MOBILIDADE DO BAIRRO. | [NÃO] |
| 117 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
OBRA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO. LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO EGGERARTH BAIRRO DA SAÚDE.
|
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 118 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO JORGE, HOJE LOCALIZADA NA AV. EDUARDO PEREIRA RAMOS, 810 - JARDIM SAO JORGE, SÃO PAULO - SP, 04432-000.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 119 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO CENTRO DE ITAQUERA PARA AS LINHAS FIXAS 4310 - 3024 E 3003 PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À LAGOA SALGADA; |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA GARANTIA DE MOBILIDADE SEGURANÇA PARA USO DO TRANSPORTE COLETIVO. | [NÃO] |
| 120 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
REFORMA DA PRAÇA JANDAÍRA COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA TERCEIRA IDADE E JOVENS MORADORES DA COMUNIDADE. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA GARANTIR DA MELHOR QUALIDADE DE VIDA SAÚDE E LAZER DA COMUNIDADE. | [NÃO] |
| 121 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE ECO-PONTO AVENIDA ANDRÉ CAVALCANTI COM A RUA BELEZA PURA |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA DAR CORRETA DESTINAÇÃO AOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA COMUNIDADE. | [NÃO] |
| 122 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
MURO DE ARRIMO NO CAMPO DO TRICOLOR DO PARQUE GUARANI QUE FICA NA AVENIDA ANDRÉ CAVALCANTI COM A RUA MANOEL DOS REIS SOUZA |
TRATA-SE DE UMA DEMANDA ORGANIZADA DA COMUNIDADE QUE FAZ USO DO ESPAÇO | [NÃO] |
| 123 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE LAZZARI NO JARDIM PRINCESA EM TODA SUA EXTENSÃO |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 124 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CIMENTO EM CIMA DO CÓRREGO NA RUA MENINO DO ENGENHO NO BAIRRO JARDIM BRISTOL. |
A ATUAL PASSARELA NECESSITA DE REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES ATUAIS ENCONTRAM-SE OFERECENDO PERIGO A COMUNIDADE QUE UTILIZA DIARIAMENTE. | [NÃO] |
| 125 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DOUTOR AUGUSTO GOMES DE MATTOS, CONHECIDO COMO PRONTO SOCORRO DO SESI NA RUA JÚLIO FELIPE GUEDES 200 NO BAIRRO DO SACOMÃ. |
O ÚNICO PRONTO-SOCORRO QUE ATENDE A MAIS DE MIL PESSOAS POR DIA NAS COMUNIDADES DOS BAIRROS VILA MORAES, VILA BRASILIANA, VILA DAS MERCÊS, ÁGUA FUNDA, JARDIM CLIMAX, PARQUE BRISTOL, BRISTOL, JARDIM SAVÉRIO, VILA LIVIERO E UMA PARCELA DA POPULAÇÃO DE HELIÓPOLIS. | [NÃO] |
| 126 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
VERBA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE: CULTURA, EDUCAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO COLETIVO PERIFATIVIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BRISTOL |
O PROJETO É IMPORTANTE PARA ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE E PROMOVER OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODOS. O COLETIVO ESTÁ EM ATIVIDADE DESDE 2010 E É FORMADO POR POETAS MÚSICOS SÓCIOS EDUCADORES E AGENTES CULTURAIS DA REGIÃO DO FUNDÃO DO IPIRANGA. | [NÃO] |
| 127 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
VERBA PARA MANUTENÇÃO DA ONG - C.A.I.O - PARA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS JOVENS DA REGIÃO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DE CADA ÁREA COM ENDEREÇO NA RUA CORONEL FAWCET, 1170, NO BAIRRO DE VILA MORAES. |
PROJETO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PELA QUALIFICAÇÃO DOS JOVENS COM RESULTADOS DE REABILITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DOS ALUNOS QUE PODERÃO FUTURAMENTE VIR A SER MULTIPLICADORES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA COMUNIDADE. | [NÃO] |
| 128 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
PAVIMENTAÇÃO NA RUA ZITUO KARASAWA, NA FAZENDA DO CARMO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 129 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HIROVO KAMINOBO NA FAZENDA DO CARMO. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 130 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
ASFALTAMENTO NA RUA PARTICULAR TRAVESSA COM A PONTE ZITUO KARASAWA NA FAZENDA DO CARMO. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PELO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA. | [NÃO] |
| 131 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DE RUA DE PARALELEPÍPEDO RUA DOUTOR MIGUEL EM ITAQUERA |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO LOCAL. | [NÃO] |
| 132 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CANALIZAÇÃO DO RIO JUNQUEIRA EM VILA PROGRESSO, LOCALIZADO NA RUA JUNQUEIRA COM A RUA MODELO EM SÃO MIGUEL PAULISTA. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 133 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
ABERTURA DE VIA PÚBLICA LIGANDO A RUA AGRIMENSOR SUGAYA A RUA CRISTOVÃO DE SALAMANCA EM ITAQUERA. |
IMPORTANE ACESSO PLEITEADO PELA COMUNIDADE LOCAL. | [NÃO] |
| 134 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
ESCADÃO PARA LIGAÇÃO DAS RUAS: FRUTA PÃO, COM A CEREJA DO RIO GRANDE. NO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES.
|
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA DO DESLOCAMENTO COM SEGURANÇA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 135 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO, NAS RUAS NASCER DO SOL, SALVIA, PAU FORMIGA, ESTRELIZIA, PAU JACARÉ E HELICÔNIA EM CIDADE TIRADENTES. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA NA LOCALIDADE DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. | [NÃO] |
| 136 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CONSTRUÇÃO DA PONTE LIGANDO A RUA INACIO MONTEIRO A LUIZ RUBINO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ RUBINO NO BAIRRO INÁCIO MONTEIRO EM CIDADE TIRADENTES. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA DA MOBILIDADE NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 137 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
ASFALTAMENTO DA ESTRADA SANTO HONÓRIO - CIDADE TIRADENTES. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA DA MOBILIDADE NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 138 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
ASFALTAMENTO DA ESTRADA CIRCULAR - CIDADE TIRADENTES. |
A COMUNIDADE NECESSITA DESTA IMPORTANTE OBRA DE MOBILIDADE NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 139 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEU PARQUE DO CARMO. |
IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 140 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEU JARDIM SÃO PEDRO.
|
IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 141 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEU COHAB I. |
IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL QUE A COMUNIDADE PLEITEA E NECESSITA NO BAIRRO. | [NÃO] |
| 142 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
CANALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DO CORREGO LOCALIZADO NA RUA ANDRE CAVALCANTI. |
A COMUNIDADE NECESSITA DA OBRA PARA MELHORIA E COTENÇÃO DE ENCHENTES NA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 143 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MALMEQUER DO CAMPO PRÓXIMO AO Nº 1922 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. |
TRATA-SE DE UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO EDUCACIONAL A SER CONSTRUÍDO NAQUELA LOCALIDADE | [NÃO] |
| 144 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA SOVERAL COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTETICA. |
NECESSIDADE DE REFORMA EM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE ESPORTE NAQUELA LOCALIDADE QUE ATENDE AOS MORADORES. | [NÃO] |
| 145 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR A RUA COMENDADOR ANDRADE MACHADO EM PRAÇA DILVA GOMES COHAB I. |
TRATA-SE DE UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO A SER IMPLANTADA NAQUELA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 146 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECAPEAMENTO DAS RUAS ADELIA DABLE E RUA JOÃO BIERRENBACH, NA BARROCA EM ITAQUERA |
TRATA-SE DE UM IMPORTANTE OBRA DE MELHORIA DO BAIRRO NAQUELA LOCALIDADE | [NÃO] |
| 147 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
REFORMA DA PRAÇA COM SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADA NA TRAVESSA SABOR DE MIM, 24 COM A TRAVESSA CHALANA E TRAVESSA DEUSA DO ASFALTO |
TRETASE DE IMPORTANTE REFORMA DE MELHORIA DE PRAÇA PARA A COMUNIDADE LOCAL. | [NÃO] |
| 148 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
PONTE LIGANDO A AVENIDA BOSSANO DEL GRAPPA COM A TRAVESSA AGUA CORRENTE EM SÃO MATEUS. |
IMPORTANTE OBRA DE MOBILIDADE PARA COMUNIDADE LOCAL. | [NÃO] |
| 149 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
SINALIZAÇÃO DE CHÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SOMOS TODOS IGUAIS X TRAVESSA SINHA MOÇA EM SÃO MATEUS. |
IMPORTANTE OBRA DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES DO BAIRRO. | [NÃO] |
| 150 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
RECURSOS FINANCEIROS PARA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O LOTEAMENTO DENOMINADO PINHEIRINHO II, AVENIDA BENTO GUELF, NA REGIÃO DA PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS. |
IMPORTANTE INTERVENÇÃO PÚBLICA DE GARANTIA DE MORADIA A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE MORAM NAQUELA LOCALIDADE. | [NÃO] |
| 151 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Obras de contenção de enchentes no Córrego 3 pontes, no trecho da Rua Desembargador Fausto Whitaker Machado Alvim até a Avenida Marechal Tito, Cidade Kemel. |
A presente solicitação visa a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. | [NÃO] |
| 152 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado - Prefeitura Regional de Guaianases. |
A presente solicitação tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. | [NÃO] |
| 153 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Obras de construção de Ponte para ligação entre da Travessa dos Seringais com a Rua Mte. Valentim, Vila Solange - Prefeitura Regional de Guaianases. |
A presente solicitação visa a melhoria do local para os moradores da região. | [NÃO] |
| 154 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Obras de infraestrutura com Regularização Urbana e Fundiária de aproximadamente 8 mil famílias do Jardim Vitoria - Prefeitura Regional da Cidade Tiradentes. |
A presente solicitação visa a melhoria da região para os moradores. | [NÃO] |
| 155 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Obras de contenção e revitalização de próprios públicos entre a CEI DIRET Joaquim Gouveia Franco Junior e o Campo de Futebol, localizado na Rua Mariano Spinosa, alt. n° 49, Vila Chabilândia - Prefeitura Regional de Guaianases. |
Tal solicitação justifica-se pelo risco de desmoronamento da CEI. | [NÃO] |
| 156 | Modificar Dispositivo | NATALINI |
Implantar mais quinze parques na cidade. |
São Paulo no últimos quatros anos implantou apenas um parque, faz-se necessário avançar na implantação destes equipamentos. | [NÃO] |
| 157 | Modificar Dispositivo | NATALINI |
Ampliar o Programa Saúde da Família em mais 500 equipes |
O número de equipes existente é insuficiente | [NÃO] |
| 158 | Modificar Dispositivo | NATALINI |
Zerar a fila de espera nas Creches Municipais |
A fila de espera nas creches tem que acabar. | [NÃO] |
| 159 | Modificar Dispositivo | NATALINI |
Ampliar para 15m² por habitante a cobertura vegetal da cidade. |
Este número atende recomendação da ONU. | [NÃO] |
| 160 | Modificar Dispositivo | NATALINI |
Substituir toda iluminação pública por lâmpadas LEDs |
As LEDs além de sustentáveis têm mais capacidade de iluminação. | [NÃO] |
| 161 | Modificar Dispositivo | NATALINI |
Instalar sistema de energia fotovoltaica em todos os próprios do município |
O Poder Público servirá de indutor à geração de energia mais limpa. | [NÃO] |
| 162 | Modificar Dispositivo | REIS |
Programa: 2635
Ação: Pagamento de aluguel social para moradores do entorno do Córrego dos Freitas
Secretaria Municipal de Habitação
Prefeitura Regional: supra
Unidade de medida: un
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 150.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 150.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 150.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 150.000
|
A presente emenda tem por objetivo assegurar recursos para o pagamento de aluguel social aos moradores do entorno do Córrego dos Freitas, que deve passar por obras de canalização. | [NÃO] |
| 163 | Modificar Dispositivo | REIS |
Programa: 3008
Ação: Canalização do Córrego dos Freitas
Unidade de medida: un
Prefeitura Regional: M'Boi Mirim
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 37.000.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 25.000.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 25.000.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 25.000.000 |
A presente emenda visa a destinar mais recursos à canalização do Córrego dos Freitas. | [NÃO] |
| 164 | Modificar Dispositivo | REIS |
Programa: 2635
Ação: Pagamento de aluguel social para moradores do entorno do Córrego dos Freitas
Secretaria Municipal de Habitação
Prefeitura Regional: supra
Unidade de medida: un
Quantidade 2018: 1
Valor 2018: 600.000
Quantidade 2019: 1
Valor 2019: 600.000
Quantidade 2020: 1
Valor 2020: 600.000
Quantidade 2021: 1
Valor 2021: 600.000
|
A presente emenda tem por objetivo assegurar recursos para o pagamento de aluguel social aos moradores do entorno do Córrego dos Freitas, que deve passar por obras de canalização. | [NÃO] |
| 165 | Modificar Dispositivo | JOÃO JORGE |
Insira-se onde couber:
Implantação do corredor exclusivo de ônibus na Radial Leste - Bus Rapid Transit (BRT) Zona Leste
Custo estimado: R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais)
2018: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)
Corte: Reserva de Contingência
2019: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)
Corte: Reserva de Contingência
2020: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)
Corte: Reserva de Contingência
2021: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)
Corte: Reserva de Contingência |
Projeto já iniciado, com dispêndios relevantes já realizado, sendo imprescindível para a melhora da mobilidade urbana na Município, principalmente para a Zona Leste, região mais populosa de São Paulo. | [NÃO] |
| 166 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3002 – acesso a moradia adequada
Ação: Regularização Fundiária de áreas da região da Prefeitura de Parelheiros
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida: 18.098 lotes.
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018: 9.056 casas
Valor 2018: R$ 6.334.300,00
Quantidade 2019: 9.056 casas
Valor 2019: R$ 6.334.300,00
|
Trata-se de antiga reivindicação da população local | [NÃO] |
| 167 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
TIPO: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3002 – acesso a moradia adequada
Ação: Regularização Fundiária de áreas da região da Prefeitura da Capela do Socorro
Detalhamento da Ação:
Produto:
Unidade de Medida: lotes
Prefeitura Regional: Supra regional
Quantidade 2018: 22.091 lotes
Valor 2018: R$ 15.463.700,00
Quantidade 2019: 22.091 lotes
Valor 2019: R$ 15.463.700,00
|
Trata-se de uma solicitação antiga da população local. | [NÃO] |
| 168 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
3003-Ações e serviços da saúde;
- Reforma e readequação do equipamento de saúde com vistas a garantir critério de acessibilidade universal;
2018 - R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)
2019 - R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)
2020 - R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)
2021 - R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) |
Reforma e readequação do equipamento de saúde com vistas a garantir critério de acessibilidade universal. | [NÃO] |
| 169 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
3013-Prevenção e Proteção às Vítimas da Violência;
- Implantação do Programa “Tempo de Despertar”, criado por meio da Lei 16.736/2017 (ação nova);
2018 - R$ 600.000 (seiscentos mil reais)
2019 - R$ 600.000 (seiscentos mil reais)
2020 - R$ 600.000 (seiscentos mil reais)
2021 - R$ 600.000 (seiscentos mil reais) |
Implantação do Programa “Tempo de Despertar”, criado por meio da Lei 16.736/2017. | [NÃO] |
| 170 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
3001-Acesso à cultura;
- Ampliação do horário de funcionamento dos equipamentos de cultura;
2018 - R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)
2019 - R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)
2020 - R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)
2021 - R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) |
Ampliação do horário de funcionamento dos equipamentos de cultura. | [NÃO] |
| 171 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Abertura da Rua Jose Martinho de Moura Batista, com extensão aproximada de 150 mts e largura variável de 15 a 50 mts, localizada entre aAv.Dr Orencio Vidigal e Rua Vera Cruz, no bairro da Penha, cf Lei 13.212 de 20/11/2001 .
Valor Total 2018-2021 : R$ 800.000,00 |
Visa beneficiar moradores e transito local. | [NÃO] |
| 172 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Programa de acessibilidade para as Ruas da Vila Carrão
Valor Total 2018-2021 : R$ 400.000,00 |
Visa beneficiar pessoas deficientes e com mobilidade reduzida | [NÃO] |
| 173 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Programa de acessibilidade para as Ruas do Bairro da Penha
Valor Total 2018-2021 : R$ 400.000,00 |
Visa beneficiar pessoas deficientes com mobilidade reduzida. | [NÃO] |
| 174 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Serra de Botucatu com Rua Serra de Japi - Tatuapé
Valor Total 2018-2021 : R$ 400.000,00 |
Visa beneficiar o transito local. | [NÃO] |
| 175 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Revitalização da Av.Celso Garcia em toda sua extensão.
Valor Total 2018-2021 : R$ 20.000.000,00 |
Visa beneficiar moradores e comerciantes. | [NÃO] |
| 176 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Construção de Viaduto ligando a Estrada de Itaquera com Av.Aricanduva.
Valor Total 2018-2021 : R$ 21.000.000,00 |
Via melhorias na mobilidade urbana | [NÃO] |
| 177 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod.3001 "Acesso à Cultura", inclua-se a seguinte ação:
- Construção de Biblioteca no Bairro de Cangaíba.
Valor Total 2018-2021: R$ 2.000.000,00 |
Beneficiar a população do bairro e arredores. | [NÃO] |
| 178 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod.3001 "Acesso à Cultura", inclua-se a seguinte ação:
- Construção de Biblioteca no Bairro de Ermelino Matarazzo.
Valor Total 2018-2020: R$ 2.000.000,00 |
Visa beneficiar moradores do bairro e região | [NÃO] |
| 179 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Construção de Viaduto na Avenida Celso Garcia sobre a Avenida Salim Farah Maluf.
Valor Total 2018-2021 : R$ 16.000.000,00 |
Visa beneficiar o trânsito local. | [NÃO] |
| 180 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod.3005 "Promoçao de Sustentabilidade Ambiental", inclua-se a seguinte ação:
- Revitalização e implementação de paisagismo no canteiro central da Rua Taubate - V.Carrão.
Valor Total 2018-2020: R$ 100.000,00 |
Visa beneficiar os moradores do bairro | [NÃO] |
| 181 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3001 "Acesso à Cultura", inclua-se a seguinte ação:
- Projeto Musicalidade da Orquestra Sinfonica Carlos Gomes
Valor Total 2018-2021 : R$ 200.000,00 |
Visa o acesso a cultura pela população. | [NÃO] |
| 182 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3001 "Acesso à Cultura", inclua-se a seguinte ação:
- Incentivo ao Coral Grupo Sua Voz do Hospital A.C.Camargo
Valor Total 2018-2021 : R$ 120.000,00 |
Visa a promoção do coral de pessoas laringectomizadas. | [NÃO] |
| 183 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Construção de rampa de acesso viário no Viaduto Guadalajara - Belem, sobre a Av.Alcantara Machado (Radial Leste).
Valor Total 2018-2021 : R$ 20.000.000,00 |
Visa beneficiar o trânsito na região | [NÃO] |
| 184 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Canalização do Córrego dos Machados - S.ao Mateus.
Valor Total 2018-2021 : R$ 20.000.000,00 |
Visa beneficiar os moradores do local e região | [NÃO] |
| 185 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Duplicação do Viaduto Engenheiro Alberto Badra (Elevado Aricanduva).
Valor Total 2018-2021 : R$ 16.000.000,00 |
Visa beneficiar o transito no local e região. | [NÃO] |
| 186 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Reforma do Viaduto Antonio Abdo (interliga a Av.Antonio de Barros e Av.Conselheiro Carrão).
Valor Total 2018-2021 : R$ 16.000.000,00 |
Visa beneficiar o transito da região | [NÃO] |
| 187 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3009 "Melhoria de Mobilidade Urbana Universal", inclua-se a seguinte ação:
- Programa de acessibilidade para as ruas do bairro da Penha.
Valor Total 2018-2021 : R$ 400.000,00 |
Visa beneficiar pessoas deficientes e com mobilidade reduzida. | [NÃO] |
| 188 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3007 "Garantis dos Direitos da População Idosa", inclua-se a seguinte ação:
- Implantação nas AMAs e UBSs do Programa PAI - Programa de Acompanhamento do Idoso nos Distritos de Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa e Cangaiba.
Valor Total 2018-2021 : R$ 600.000,00 |
Visa beneficiar a população idosa. | [NÃO] |
| 189 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3007 "Garantia dos Direitos da População Idosa", inclua-se a seguinte ação:
- Implantação de Centro Dia do Idoso nos bairros de Ermelino Matarazzo, Cangaiba e Itaquera
Valor Total 2018-2021 : R$ 600.000,00 |
Visa beneficiar a população idosa | [NÃO] |
| 190 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3001 "Acesso à Cultura", inclua-se a seguinte ação:
- Construção de Biblioteca Pública no bairro de Ponte Rasa
Valor Total 2018-2021 : R$ 4.000.000,00 |
Visa beneficiar moradores do bairro e regiao. | [NÃO] |
| 191 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3003 "Ações e serviços de saúde inclua-se a seguinte ação:
- Aquisição de material permanente para o Hospital N.Sra do Pari
Valor Total 2018-2021 : R$ 400.000,00 |
Visa beneficiar a população de S.Paulo . | [NÃO] |
| 192 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3003 "Ações e serviços de saúde inclua-se a seguinte ação:
- Aquisição de material permanente para o Hospital Municipal Ermelino Matarazzo Dr Alipio Correa Neto
Valor Total 2018-2021 : R$ 800.000,00 |
Visa melhorias na qualidade dos serviços de saude para os munícipes | [NÃO] |
| 193 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3003 "Ações e serviços de saúde inclua-se a seguinte ação:
- Implantação de Centro de Convivencia e Cooperativa -CCCO na COHAB Jose Bonifacio
Valor Total 2018-2021 : R$ 3.200.000,00 |
Visa beneficiar os moradores do local e região | [NÃO] |
| 194 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3003 "Ações e serviços de saúde inclua-se a seguinte ação:
- Construção de Unidade de Saúde no terreno localizado na Rua Angelo Pereira, 155 - Vila Talarico
Valor Total 2018-2021 : R$ 1.000.000,00 |
Visa beneficiar a população da região | [NÃO] |
| 195 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3003 "Ações e serviços de saúde inclua-se a seguinte ação:
- Construção de UBS na área municipal localizada na Av.dos Agapantos com a Rua Caimum e Rua Cambaxirra - Cid.AE Carvalho
Valor Total 2018-2021 : R$ 2.000.000,00 |
Visa beneficiar moradores do bairro e região. | [NÃO] |
| 196 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3003 "Ações e serviços de saúde inclua-se a seguinte ação:
- Construção de AMA no bairro do Tatuapé, em parte da área do Parque do Tatuapé entre as Ruas São Felipe, Santa Elvira e Av.Condessa Elizabeth de Robiano.
Valor Total 2018-2021 : R$ 2.000.000,00 |
Visa beneficiar moradores do bairro e região. | [NÃO] |
| 197 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3003 "Ações e serviços de saúde inclua-se a seguinte ação:
- Aquisição de material permanente para o Hospital Municipal Tatuapé Dr. Carmino Caricchio
Valor Total 2018-2021 : R$ 1.200.000,00 |
Visa melhorias na qualidade de atendimento dessa Unidade Hospitalar | [NÃO] |
| 198 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3003 "Ações e serviços de saúde inclua-se a seguinte ação:
- Incentivo ao Projeto de Equoterapia do Centro Sociual N.Sra da Penha - CENHA, Rua Francisco Bueno, 384 - Tatuapé
Valor Total 2018-2021 : R$ 1.000.000,00 |
Visa beneficiar o atendimento a saude de pessoas com deficiencia psico-social. | [NÃO] |
| 199 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3005 "Promoção de Sustentabilidade Ambiental", inclua-se a seguinte ação:
- Revitalização e implementação de paisagismo no canteiro central da Rua Taubate - V.Carrão
Valor Total 2018-2021 : R$ 400.000,00 |
Visa garantir o aspecto paisagístico do local. | [NÃO] |
| 200 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3005 "Promoçao de sustentabilidade ambiental", inclua-se a seguinte ação:
- Complementação da Canalização do Córrego Ponte Rasa.
Valor Total 2018-2021 : R$ 20.000.000,00 |
Visa conter as enchentes e garantir a saude e segurança de moradores | [NÃO] |
| 201 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3005 "Promoçao de sustentabilidade ambiental", inclua-se a seguinte ação:
- Canalização do Córrego afluente do Rio Aricanduva no trecho da Rua do Tatuapé altura do nº 463.
Valor Total 2018-2021 : R$ 4.000.000,00 |
Visa conter as enchentes e garantir a saude e segurança dos moradores | [NÃO] |
| 202 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3007 "Garantia dos Direitos da População Idosa", inclua-se a seguinte ação:
- Cobertura dos pontos de onibus do Terminal localizado na Estação Metro Guilhermina/Esperança
Valor Total 2018-2021 : R$ 280.000,00 |
Visa beneficiar a população usuária. | [NÃO] |
| 203 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
No programa Cod 3007 "Garantia dos Direitos da População Idosa", inclua-se a seguinte ação:
- Construção de Centro de Referencia do Idoso no Tatuapé
Valor Total 2018-2021 : R$ 1.000.000,00 |
Visa beneficiar a população idosa do bairro. | [NÃO] |
| 204 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3003 - Ações e serviços da saúde
Ação: 1500 - Construção de Hospital Veterinário
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde)
Produto: Edificações construídas
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 1.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 83.806.809
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 182.761.820
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 73.413.723
|
Os valores para os exercícios de 2019, 2020 ao nosso ver superestimados. Estamos utilizando recursos provenientes dessa ação em outros programas. | [NÃO] |
| 205 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3005 - Promoção da sustentabilidade ambiental
Ação: Canalização do córrego Mirassol
Detalhamento da Ação: Canalização do córrego Mirassol
Produto: canalização concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 1.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 10.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 10.000.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000
|
Esta emenda destina-se a viabilizar a canalização do Córrego Mirassol, Bairro Ipiranga, nos exercícios de 2019 e 2020 e consequentemente resolver o problema da população local. | [NÃO] |
| 206 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3005 - Promoção da sustentabilidade ambiental
Ação: Reforma das laterais do Riacho do Ipiranga
Detalhamento da Ação: reforma das laterais do Riacho do Ipiranga
Produto: reforma concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 1.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 10.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 10.000.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000
|
Esta emenda destina-se a recuperar as laterais do Córrego do Ipiranga que atualmente necessitam de reforma tendo em vista seu desgaste natural. | [NÃO] |
| 207 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3010 - Desenvolvimento e manutenção da Educação
Ação: Realocação da sede da Delegacia de Ensino de Itaquera
Detalhamento da Ação: Realocação da sede da delegacia de ensino de Itaquera
Produto: sede implantada
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Itaquera
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 1.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 5.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 1.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000
|
Esta emenda destina-se a criar condições de mudança da sede da Delegacia de Ensino de Itaquera para um local mais adequado. | [NÃO] |
| 208 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: C
Programa: 3010 - Desenvolvimento e manutenção da Educação
Ação: criação de uma Delegacia de Ensino em Sapopemba
Detalhamento da Ação: criação de uma Delegacia de Ensino em Sapopemba
Produto: implantada sede da delegacia de ensino
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Sapopemba
Quantidade 2018: 1,00
Valor 2018: 1.000
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 10.000.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 1.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000 |
Esta emenda se destina a criar uma delegacia de ensino nova na região de Sapopemba. | [NÃO] |
| 209 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3003 - Ações e serviços da saúde
Ação: 1500 - Construção de Hospital Veterinário
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde)
Produto: Edificações construídas
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 1.000
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 1.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 1.000
|
Os valores para os exercícios de 2019, 2020 e 2021 ao nosso ver superestimados. Estamos utilizando recursos provenientes dessa ação em outros programas. | [NÃO] |
| 210 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3003 - Ações e serviços da saúde
Ação: 2520 – Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde)
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 2.846.554.961
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 3.071.755.318
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 3.204.599.357
|
Esta emenda tem o efeito de ajustar os valores lançados indevidamente na Ação 1500 - Construção de Hospital Veterinário. | [NÃO] |
| 211 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3003 - Ações e serviços da saúde
Ação: 9204 – Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo- Avança Saúde SP
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (Fundo Municipal de Saúde)
Produto: Unidade em operação
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 117.010.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 30.660.000
|
Os recursos adicionados nesse programa e ações referem-se a distribuição proveniente das operações de crédito destinadas a saúde de acordo com a Lei 16.757/2017. | [NÃO] |
| 212 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3010 – Desenvolvimento e manutenção da educação
Ação: 3361 – Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Produto: EMEI’s construídas
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 129.914.898
|
Os recursos adicionados nesse programa e ações referem-se a distribuição proveniente das operações de crédito destinadas a educação de acordo com a Lei 16.757/2017. | [NÃO] |
| 213 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3010 – Desenvolvimento e manutenção da educação
Ação: 3359 – Construção de Centros de Educação Infantil - CEI
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Produto: CEI’s construídos
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2019: 1,00
Valor 2019: 161.994.334
|
Os recursos adicionados nesse programa e ações referem-se a distribuição proveniente das operações de crédito destinadas a educação de acordo com a Lei 16.757/2017. | [NÃO] |
| 214 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Altera-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: A
Programa: 3009 – Melhoria na mobilidade urbana universal
Ação: 9201 – Intervenções na Área de Mobilidade Urbana
Detalhamento da Ação: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Produto: Intervenções na Área de Mobilidade
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Regional
Quantidade 2020: 1,00
Valor 2020: 100.002.000
Quantidade 2021: 1,00
Valor 2021: 200.002.000
|
Os recursos adicionados nesse programa e ações referem-se a distribuição proveniente das operações de crédito destinadas a mobilidade urbana de acordo com a Lei 16.757/2017. | [NÃO] |
| 215 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Insira-se onde couber:
ID Programa: 3001
Programa: Acesso à cultura
Objetivo: Ampliar o acesso da população à cultura, incentivando a ocupação dos espaços culturais, promoção da inclusão e da sustentabilidade.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
08. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
ID Programa: 3002
Programa: Acesso à moradia adequada
Objetivo: Garantir o acesso à moradia adequada para todos.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
01. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
ID Programa: 3003
Programa: Ações e serviços da saúde
Objetivo: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
1 - Aumentar a cobertura da Atenção Básica à Saúde para 70% na cidade de São Paulo.
2 - Reduzir em 5% (7 óbitos prematuros em 100.000 residentes) a taxa de mortalidade precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável.
3 - Certificar 75% (630) dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
4 - Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade de São Paulo.
5 - Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% (0,6 óbitos em 1.000 residentes) na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas.
7 - Transformar São Paulo em Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso.
ID Programa: 3005
Programa: Promoção da sustentabilidade ambiental
Objetivo: Promover o aumento de áreas verdes; a redução de resíduos enviados a aterros, tornando São Paulo cada vez mais sustentável.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
23 - Plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as 10 Prefeituras Regionais com menor cobertura vegetal.
24 - Reduzir em 500 mil toneladas o total dos resíduos enviados a aterros municipais no período de 4 anos, em comparação ao total do período 2013-2016.
31 - 27.500 famílias beneficiadas com Urbanização Integrada em Assentamentos Precários.
ID Programa: 3006
Programa: Direitos da pessoa com deficiência
Objetivo: Promover a requalificação dos espaços públicos, assegurando a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
1 - Aumentar a cobertura da Atenção Básica à Saúde para 70% na cidade de São Paulo.
26 - Aumentar em 10% a participação dos modos ativos de deslocamento (de bicicleta, a pé e outros modos ativos), até 2020.
34 - Melhorar as condições de acessibilidade em 200 equipamentos públicos existentes.
35 - Valorização do Centro com intervenções urbanísticas visando a requalificação e revitalização de espaços livres e passeios públicos em 145 mil m².
49 - Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade.
ID Programa: 3007
Programa: Garantia dos direitos da população idosa
Objetivo: Criar mecanismos para que o respeito aos idosos prepondere e eles tenham a possibilidade plena de exercício de seus direitos, coibidas todas as formas de discriminação.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
21 - Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis.
7 - Transformar São Paulo em Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso.
8 - Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
ID Programa: 3008
Programa: Ações preventivas em áreas de risco e defesa civil
Objetivo: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
31 - 27.500 famílias beneficiadas com Urbanização Integrada em Assentamentos Precários.
32 - Reduzir em 15% (3,4 km²) as áreas inundáveis da cidade.
ID Programa: 3009
Programa: Melhoria da mobilidade urbana universal
Objetivo: Implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
25 - Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes ao ano até 2020.
27 - Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo até 2020.
28 - Reduzir em 15% (156.649 ton) a emissão de CO2, em 50% (37 ton) a emissão de material particulado e em 40% (1.999 ton) a emissão de NOx pela frota de ônibus municipais até 2020.
ID Programa: 3010
Programa: Manutenção e desenvolvimento da educação
Objetivo: Garantir condições adequadas de funcionamento das unidades educacionais, contemplando desde o espaço físico, mobiliários, fortalecimento da gestão escolar, remuneração dos profissionais da educação e respeito às normas de acessibilidade e segurança, limpeza; ampliar o acesso na primeira etapa da educação infantil (creche) priorizando o atendimento nas regiões com maior vulnerabilidade social do município e ampliar a jornada escolar para a permanência de alunos em tempo integral; garantir o atendimento especializado, sempre que necessário, para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
12 - Expandir em 30% (85,5 mil) as matrículas em creche na Rede Municipal de Ensino.
13 - Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
14 - Atingir IDEB de 5,8 nos anos finais do Ensino Fundamental.
15 - 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
16 - Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental (EF).
17 - 100% (46) dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas.
18 - Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso à internet de alta velocidade.
ID Programa: 3011
Programa: Modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público
Objetivo: Implementar a inovação tecnológica na gestão pública para maior transparência, eficiência e qualidade nos serviços públicos prestados aos cidadãos.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
1 - Aumentar a cobertura da Atenção Básica à Saúde para 70% na cidade de São Paulo.
10 - Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% (42.901) na cidade de São Paulo.
18 - Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso à internet de alta velocidade.
2 - Reduzir em 5% (7 óbitos prematuros em 100.000 residentes) a taxa de mortalidade precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável.
20 - Aumentar em 15% (142.820) o público frequentador do Sistema Municipal de Bibliotecas.
3 - Certificar 75% (630) dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
36 - Reduzir o tempo médio de emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções de 532 dias para 210 dias.
38 - Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população em situação de rua.
4 - Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade de São Paulo.
40 - Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias.
41 - Implantar o Padrão Poupatempo em todas as 32 regionais.
43 - Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempos de tramitação.
49 - Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade.
5 - Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% (0,6 óbitos em 1.000 residentes) na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas.
52 - Reduzir de 90 para 70 dias o tempo médio de atendimento dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos.
7 - Transformar São Paulo em Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso.
33 - Implantar um novo padrão de uso racional da água e eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações.
ID Programa: 3012
Programa: Transparência e participação social na administração pública
Objetivo: Fomentar a participação social na construção das políticas públicas e a transparência ativa por parte dos órgãos públicos para que o acesso à informação seja cada mais difundido e conhecido pelos cidadãos.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
21 - Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis.
3 - Certificar 75% (630) dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
49 - Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade.
50 - Aumentar em 50% (2,65) o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo.
51 - Duplicar as visualizações (34,5 milhões) do portal da Prefeitura Municipal de São Paulo e o número de seguidores nas mídias sociais (300 mil) institucionais.
ID Programa: 3013
Programa: Prevenção e proteção às vítimas da violência
Objetivo: Reduzir a violência e combater o crime, com especial atenção para os crimes praticados contra as minorias, fomentando assim o bem-estar e qualidade de vida de todos.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
10 - Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% (42.901) na cidade de São Paulo.
21 - Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis.
22 - Alcançar 150 empresas que façam a adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo.
8 - Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
ID Programa: 3015
Programa: Promoção da cidade como centro de investimentos, eventos e destino turístico de referência global
Objetivo: Atuar para que São Paulo seja reconhecida como "Cidade Global", referência internacional como centro de negócios e destino turístico.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
19 - Aumentar em 15% (504.535) o público total frequentador dos equipamentos culturais.
44 - Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São Paulo por meio de projetos de desestatização e de parcerias com o setor privado.
47 - Aumentar em 10% (R$ 1,17 bilhão) o valor acumulado de Investimento Estrangeiro Direto em relação aos últimos quatro anos.
ID Programa: 3016
Programa: Nutrição e segurança alimentar
Objetivo: Reduzir o nível de insegurança alimentar presente na população mais vunerável no município de São Paulo
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
37 - Melhorar a classificação de São Paulo no Mapa de Insegurança Alimentar de Média para Baixa.
ID Programa: 3017
Programa: Promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer
Objetivo: Aumentar o bem-estar e a qualidade de vida dos paulistanos, através de práticas que devem ser difundidas em todas as partes do Munícipio com atuação direta da Prefeitura.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
11 - Ampliar em 20% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo.
ID Programa: 3018
Programa: Promoção da cidadania, voluntariado e valorização da diversidade
Objetivo: Difundir em todo o Município ações de promoção da cidadania e da diversidade, além de incorporar o novo impulso de voluntariado, tanto dos cidadãos, quanto das empresas, para a consecução das políticas públicas da cidade.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
21 - Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis.
22 - Alcançar 150 empresas que façam a adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo.
6 - Criar 2.000 novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.
ID Programas: 3019
Programa: Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades
Objetivo: Gerar oportunidades para que mais pessoas ascendam socialmente.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
38 - Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população em situação de rua.
39 - Aumentar em 10% (1.353), entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas abertas relacionadas à cadeia de economia criativa em comparação ao triênio 2013-2015.
40 - Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias.
ID Programas: 3021
Programa: Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público
Objetivo: Reforçar a ideia de eficiência na gestão dos recursos públicos e de responsabilidade do processo de planejamento e execução orçamentária, de modo a tornar o orçamento público sustentável em suas duas dimensões: receitas e despesas.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
45 - Aumentar em 20% (R$ 224,58), no período de 2017 a 2020, o investimento público per capita em relação ao período de 2013 a 2016.
48 - Ampliar em 10% (R$ 989 milhões) a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos.
46 - Reduzir 20% das despesas operacionais (R$ 96,6 milhões) em relação ao triênio anterior (2014/2016).
ID Programas: 3022
Programa: Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos
Objetivo: Promover espaços públicos mais inclusivos, humanos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
10 - Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% (42.901) na cidade de São Paulo.
35 - Valorização do Centro com intervenções urbanísticas visando a requalificação e revitalização de espaços livres e passeios públicos em 145 mil m².
41 - Implantar o Padrão Poupatempo em todas as 32 regionais.
42 - Duplicar os pontos de WiFi Livre (criando mais 120 pontos) na cidade de São Paulo.
52 - Reduzir de 90 para 70 dias o tempo médio de atendimento dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos.
53 - Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos na cidade de São Paulo.
ID Programas: 3023
Programa: Proteção à população em situação de vulnerabilidade
Objetivo: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
19 - Aumentar em 15% (504.535) o público total frequentador dos equipamentos culturais.
6 - Criar 2.000 novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.
7 - Transformar São Paulo em Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso.
8 - Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
9 - Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua.
ID Programas: 3025
Programa: Apoio a escola e ao aluno
Objetivo: Proporcionar condições de acesso e permanência na Rede Municipal de Ensino a todos os estudantes, independente de classe social e local de moradia, por meio de programas de apoio ao aluno e às famílias, tais como alimentação escolar, leve leite, transporte escolar e fornecimento de material e uniforme escolar, é o grande objetivo desse programa.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
12 - Expandir em 30% (85,5 mil) as matrículas em creche na Rede Municipal de Ensino.
13 - Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
14 - Atingir IDEB de 5,8 nos anos finais do Ensino Fundamental.
15 - 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
16 - Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental (EF).
17 - 100% (46) dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas.
18 - Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso à internet de alta velocidade.
ID Programas: 3026
Programa: Acesso à educação e qualidade do ensino – formação, avaliação e aprimoramento do ensino
Objetivo: Aprimorar a qualidade da oferta educacional, no que se refere às condições de atendimento e ao aprendizado de seus alunos, contando com um sistema educacional mais equitativo e inclusivo; aperfeiçoar as práticas dos profissionais da educação, por meio da valorização profissional e de processos de formação continuada; obter informações sobre os conhecimentos e saberes dos estudantes e indicar elementos que permitam a reorganização e o aperfeiçoamento das propostas pedagógicas; e alinhar, a partir de uma construção coletiva, o trabalho pedagógico das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino com a nova proposta de Base Nacional Comum Curricular.
Metas vinculadas ao Programa de Metas 2017-2020:
12 - Expandir em 30% (85,5 mil) as matrículas em creche na Rede Municipal de Ensino.
13 - Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
14 - Atingir IDEB de 5,8 nos anos finais do Ensino Fundamental.
15 - 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
16 - Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental (EF).
17 - 100% (46) dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas.
18 - Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso à internet de alta velocidade.
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Com o objetivo de aprimorar o PPA 2018/2021 introduzimos essa emenda com um nível de detalhe maior que o enviado anteriormente. | [NÃO] |
| 216 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Acrescente-se no quadro “Consolidado Geral – Programas” do anexo II - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 os seguintes programas e respectivos valores:
0000 - Encargos Especiais
Valor 2018: 5.302.207.494
Valor 2019: 5.867.796.637
Valor 2020: 6.132.161.220
Valor 2021: 6.250.351.805
3004 - Benefícios e Previdência de Funcionários
Valor 2018: 10.999.345.183
Valor 2019: 12.065.111.365
Valor 2020: 13.768.293.407
Valor 2021: 15.463.268.514
3024 - Suporte Administrativo
Valor 2018: 7.203.674.895
Valor 2019: 7.426.967.244
Valor 2020: 7.720.495.274
Valor 2021: 7.909.872.517
9999 - Reserva de Contingência
Valor 2018: 165.000.000
Valor 2019: 165.000.000
Valor 2020: 165.000.000
Valor 2021: 165.000.000
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Para não restar dúvida acerca do compromisso da Municipalidade com a sustentabilidade financeira e com a transparência das informações, apresenta-se esta emenda, com a relação dos programas que não constavam no Anexo II e assim qualificar ainda mais a análise do Plano Plurianual. | [NÃO] |
| 217 | Modificar Dispositivo | PAULO FRANGE |
Altere/Acrescente no programa: Ações e Serviços da Saúde
Código do Programa 3003
Orgão Responsável: Fundo Municipal de saúde
1506 - Construção de Hospitais:
Ação Hospital Municipal Brasilândia
Ano 2018 Quantidade 1,00 Valor 70.000.000
Ano 2019 Quantidade 1,00 Valor 70.000.000
Ano 2020 Quantidade 1,00 Valor 50.000.000
Ano 2021 Quantidade 1,00 Valor 50.000.000
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Construção/implantação do Hospital Municipal da Brasilândia. | [NÃO] |