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Consulta a emendas apresentadas às peças orçamentárias (LDO, LOA e PPA)Tipo » LDO » 2021 (PL 252/2020) » RESUMO DE EMENDAS APRESENTADAS - LDO 2021 (PL 252/2020)
| Número | Tipo | Autores | Especificação | Justificativa | Acolhida |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Modificar Dispositivo | OTA |
Construção do Complexo Hospitalar da Vila Carrão localizado na Avenida Conselheiro Carrão, altura do No. 2.901 esquina com a Rua Luiz Pinto, no Bairro Vila Carrão, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, São Paulo/SP.
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A criação de novos espaços de saúde como o Complexo Hospitalar da Vila Carrão é muito importante para a região, tanto pelo número de leitos, quanto pela distância entre os equipamentos de saúde que são insuficientes para atender a população média de 267.702 habitantes , exemplo disso é a distância entre os hospitais Tatuapé e Santa Marcelina que é muito grande, por isso é de extrema importância que novos equipamentos venham para a região, que ainda é muito carente deste tipo de atendimento para suprir as demandas na área da saúde. | [NÃO] |
| 2 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantar 1 (uma) nova equipe Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão,São Paulo/SP área de vazio assistencial.
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Visa proporcionar aos pacientes o atendimento de qualidade constituídas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas e em local que podem ser cuidados, ou seja, em casa, junto com a família, geralmente são pessoas com necessidade de reabilitação motora - idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou que estejam em situação pós-cirúrgica - contam com atendimento domiciliar humanizado e o programa está articulado com a Atenção Básica, ajudando a reduzir as internações desnecessárias e as filas dos serviços de urgência e emergência. | [NÃO] |
| 3 | Modificar Dispositivo | OTA |
Construção e Instalação de Unidades Básicas Integrais de Saúde – Instituindo o Serviço de Atendimento Homeopático.
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A criação de novos espaços de saúde através da construção e Instalação de Unidades Básicas Integrais de Saúde – Instituindo o Serviço de Atendimento Homeopático é instituido por Lei municipal e deve ser cada vez mais estimulado e incentivado como medida preventiva para preservação da saúde . | [NÃO] |
| 4 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantação de intervenções de Macrodrenagem na Bacia do Ribeirão Aricanduva. |
Reduzir as áreas inundáveis da Aricanduva (SUB -AF, SM, PE e IQ). Os processos de desenvolvimento acelerados pelos quais têm passado a maioria das cidades na atualidade, criaram novos padrões espontâneos de ocupação do solo, transformando-as em grande quantidade de áreas impermeáveis. De caráter extremamente vulnerável, devem receber atenção especial num planejamento consciente, pois tendem naturalmente a uma deterioração ambiental provocada por uso e ocupação do solo inadequados. | [NÃO] |
| 5 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantação de uma ciclovia na Rua Anita Garibalde, para interligação com a ciclovia da Avenida Liberdade com a ciclovia da Avenida Rangel Pestana. |
Trata-se de importante reivindicação do Coletivo da Sé, essa via de ligação facilitará o acesso e fluxo mais eficiente e eficaz para outros bairros, acrescente-se ainda que é mais um componente de mobilidade urbana sustentável a ser implantada na cidade, localizada na região central, onde o impacto negativo causado pelo trânsito cada vez mais complicado, geram excesso de poluentes, estresse e são causas de doenças que vêm deixando toda a sociedade em estado de atenção. O uso da bicicleta como meio de transporte em massa é cada vez mais difundido e necessário e as ciclovias encorajam o ciclismo como um meio de transporte.Trata-se de uma alternativa modal cada vez mais útil à mobilidade urbana, ao bolso, ao tempo, à saúde e ao meio ambiente sendo colhido excelentes resultados e ganhado grande número de adeptos. A mobilidade urbana sustentável é compreendida como uma reunião de políticas de transporte e circulação, que integram as políticas de desenvolvimento urbano com a finalidade de democratizar o acesso aos espaços urbanos, priorizando os meios de transportes coletivos e não motorizados, de maneira segura e socialmente inclusiva. Para tanto, é necessário que todos os elementos que compõem o trânsito sejam avaliados e inseridos a viabilizar uma maior integração entre as pessoas e todas as formas de locomoção sustentável. Especialmente no caso da bicicleta, é necessário que se implante um modelo de infraestrutura cicloviário. | [NÃO] |
| 6 | Modificar Dispositivo | OTA |
Reforma, Recuperação e Adequação - Implantação de 1 (um) Centro Especializado de Reabilitação – CER na Avenida Conselheiro Carrão altura do No. 2.900 esquina com a Rua Luis Pinto –Vila Carrão Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, SãoPaulo/SP
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O prédio em questão é o que abrigou o Hospital e Maternidade Vila Carrão, localizado na altura do número 2.885, da Avenida Conselheiro Carrão Localizado em uma região que o favorece estrategicamente, por estar diante de uma grande avenida e com algumas construções limítrofes que podem ser readequadas. A habilitação e reabilitação visam garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência; a implantação de Centros Especializados em Reabilitação - CER para ampliar o acesso e a qualidade desses serviços no âmbito do SUS. A implantação desses centros pode se dar por meio de novas construções ou por qualificação mediante reforma, ampliação, aquisição de equipamentos e reforço de pessoal. | [NÃO] |
| 7 | Modificar Dispositivo | OTA |
Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância. |
São necessárias medidas que contemplem tanto estratégias para combater a desigualdade educacional que pode se aprofundar nesse período sem aulas presenciais em decorrencia da necessidade de isolaento social imposta pewla Pandemia do COVID 19 além de um acompanhamento mais próximo dos estudantes com maior propensão ao abandono ou evasão. Dentre as medidas, além da redefinição do calendário escolar, o plano de retomada deve levar em conta a avaliação diagnóstica imediata para identificar os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes no retorno às aulas e programas de recuperação da aprendizagem e uma comunicação mais frequente com as famílias. O acompanhamento precisa ser aperfeiçoado para que haja rapidez na localização desses estudantes, bem como a identificação e o combate das causas que geraram o problema, promovendo a articulação das políticas públicas das áreas da Saúde, Assistência Social e conselhos de direito. | [NÃO] |
| 8 | Modificar Dispositivo | OTA |
Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso à internet de alta velocidade
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Número de escolas de ensino fundamental com o dobro da capacidade de transmissão dos dados, em relação a 2020 . Um grande esforço de diagnóstico e planejamento para melhorias de conectividade vem sendo realizado na Rede Municipal de Educação. Para isso, foram realizados um diagnóstico, levantamento de propostas de melhorias nas condições hoje existentes, recebimento de ativos de rede - por meio de doação -, assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta da Prefeitura de São Paulo com empresa de telecomunicações para o fornecimento de serviços necessários para o alcance da meta e contratação de links, com objetivo de elevar a capacidade de banda larga tal como previsto no projeto Escola Digital. Essas iniciativas chegarão gradualmente aos alunos e professores das unidades escolares trazendo benefícios diretos de conectividade , para ampliação do número de escolas de ensino fundamental com o dobro da capacidade de transmissão dos dados com relação aos anos anteriores. | [NÃO] |
| 9 | Modificar Dispositivo | OTA |
Aumentar em 10% a participação dos modos ativos de deslocamento (de bicicleta, a pé e outros modos ativos), até 2021 |
Participação, em termos percentuais, da soma dos modos de deslocamento não motorizados (a pé, bicicleta, outros não motorizados, skate) – a chamada mobilidade ativa - em relação ao total dos deslocamentos realizados na cidade de São Paulo. Considerando, ainda, a totalização das etapas percorridas. Para aferição da meta, será considerado o percentual aferido na pesquisa, em relação ao valor de base, acrescido de 2,5% pontos percentuais, referentes à margem de erro da pesquisa. uso combinado de diferentes modaisde transporte público (ônibus e transporte sobre trilhos) e que este uso esteja associado a modos ativos de deslocamento (a pé, porbicicleta ou por outros modos ativos) para os trechos iniciais ou finais de deslocamento. Visa estimular o uso combinado de diferentes modais de transporte público (ônibus e transporte sobre trilhos) e que este uso esteja associado a modos ativos de deslocamento (a pé, por bicicleta ou por outros modos ativos) para os trechos iniciais ou finais de deslocamento. | [NÃO] |
| 10 | Modificar Dispositivo | OTA |
Garantir a participação de membros das Inspetorias Regionais da GCM em pelo menos 1 Conseg´s das Subprefeituras. |
Visa garantir o restabelecimento da ordem social com vista a desenvolver um campo de referência para o estudo de políticas públicas da segurança demandadas pela sociedade. | [NÃO] |
| 11 | Modificar Dispositivo | OTA |
Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as) alunos (as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade.
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Estimular a formação inicial e continuada de professores (as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas estaduais e federais de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores (as) para a alfabetização. | [NÃO] |
| 12 | Modificar Dispositivo | OTA |
100% (46) dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas |
Fortalecer e ampliar as parcerias com a União e o Estado, e uso de recursos próprios para garantir mobiliário, equipamentos,brinquedos pedagógicos, jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis nas escolas de educação infantil, considerandoas especificidades das faixas etárias e diversidades em todos os aspectos, com vistas à valorização e efetivação do brincar nas práticas escolares, durante o processo de construção do conhecimento das crianças. Os CEUs será reconhecido como polo de inovação ao implementar laboratórios de educação digital, experimentação e aprendizagem criativa. Tem como objetivo fortalecer práticas pedagógicas que levem em consideração a autonomia, a prototipagem, o trabalho com resolução de problemas e a aprendizagem colaborativa. | [NÃO] |
| 13 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implementar Semana da Cultura da PAZ nas escolas municipais através de política de atendimento escolar para prevenção contra preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão. |
Ações voltadas para combate ao bullying e promoção da cultura da paz nas redes escolares ainda carecem de maiores incentivos e de regulamentação específica. São escassos os esforços para minimizar a discriminação nas escolas, fator que contribui significativamente para o clima escolar, bem estar dos alunos e consequentemente a redução da evasão. | [NÃO] |
| 14 | Modificar Dispositivo | OTA |
Reforma do CDC Estrela do Jardim Vila Formosa, com revitalização do entorno com muro de arrimo com urgência. |
A Vila Formosa é hoje é uma das regiões mais arborizadas da cidade, contando com mais de cem praças, que contribuem para a boa qualidade de vida da população. A reforma do CDC do Jardim Vila Formosa com revitalização do entorno com muro de arrimo é uma das prioridades reivindicadas como de maior urgência para aumentar ainda mais a qualidade de vida da população do bairro e região | [NÃO] |
| 15 | Modificar Dispositivo | OTA |
Instalação de uma UBS na região do Jd Sto Eduardo |
Os moradores do Jardim Santo Eduardo, em Aricanduva, Zona Leste da Capital solicitam a instalação de Uma Unidade Básica de Saúde para ter acesso a ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas a saúde da mulher, da criança, saúde mental, planejamento familiar, prevenção a câncer, pré-natal e cuidado de doenças crônicas como diabetes e hipertensão entre outros atendimentos | [NÃO] |
| 16 | Modificar Dispositivo | OTA |
Termino das obras de expansão da Av Cipriano Rodrigues
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A região de Aricanduva abrange uma área aproximada de 21km², habitada por mais de 260 mil pessoas. A região é considerada a porta de entrada da zona leste da cidade. O trecho entre a Av. Cipriano Rodrigues e Av. Aguiar da Beira, no Jardim Record, são vias de grande importância e necessitam de obras de execução de recomposição do pavimento necessária, bem como elaboração do projeto executivo e a população reivindica o término das obras de expansão da Av. Cipriano Rodrigues | [NÃO] |
| 17 | Modificar Dispositivo | OTA |
Criação de CRAS no Jardim Santo Eduardo |
Os moradores do Jardim Santo Eduardo, em Aricanduva, Zona Leste da Capital reivindicam uma unidade básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, responsável por executar os serviços, programas e projetos sociais desenvolvidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Instalado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade, o CRAS é um local público estatal de base territorial. O objetivo do equipamento é prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários além da ampliação e garantia do acesso aos direitos de cidadania. | [NÃO] |
| 18 | Modificar Dispositivo | OTA |
Canalização do Córrego do Jd. Record |
A população do Jardim Record (Aricanduva/Formosa/Carrão) )busca obras de urbanização e melhorias com canalização do Córrego local, responsável por problemas com ratos e insetos, além de ser alvo de despejo ilegal de lixo e entulho.. | [NÃO] |
| 19 | Modificar Dispositivo | OTA |
Equipamentos de saúde em Cidade Ademar, Pedreira e Residencial Espanha |
A instalação de equipamentos de saude é reivindicação antiga dos moradores da Cidade Ademar, Pedreira e Residencial Espanha, sua importância com priorização de exames de diagnóstico e tratamento de doenças crônicas como isquêmias do coração, cerebrovasculares, hipertensão arterial, diabetes,pulmonares obstrutivas e insuficiência cardíaca com alta incidência na faixa etária de 30-69 anos (fonte: Organização Mundial daSaúde) que poderiam ter sido diagnosticadas e tratadas, Ecocardiograma, Endoscopia, Mamografia, Raio-X, Ressonância Magnética, Teste Ergométrico, Tomografia e Ultrassonografia, com sua realização em tempo adequado reduzem o risco de morte e sequelas. | [NÃO] |
| 20 | Modificar Dispositivo | OTA |
UPA Porte III + CAPS Álcool e Drogas III no distrito da Cidade Ademar |
O CAPS compreende as estratégias e diretrizes adotadas para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. Abrange a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo etc, e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína, crack e outras drogas.O acolhimento dessas pessoas e seus familiares é uma estratégia de atenção fundamental para a identificação das necessidades assistenciais, alívio do sofrimento e planejamento de intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde. | [NÃO] |
| 21 | Modificar Dispositivo | OTA |
Promover a conservação e ampliação da cobertura vegetal de parques municipais
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O ambiente urbano do município de São Paulo é constituído por grande adensamento de massas humanas, acúmulo de construções, convulsão e barulhos enervantes causados pelo tráfego, perturbações oriundas das indústrias e do exercício de outras funções inerentes à vida como o de qualquer centro urbano e principalmente metrópole, para melhoria da qualidade de vida de seus habitantes é de suma importância promover a conservação e ampliação da cobertura vegetal dos parques municipais. | [NÃO] |
| 22 | Modificar Dispositivo | OTA |
Construção/Implantação da Casa de Cultura Cidade Ademar |
Um aspecto também importante no contexto da formação de jovens e adolescentes é a oportunidade de acesso à cultura em suas diversas formas de manifestar, suas diversas linguagens | [NÃO] |
| 23 | Modificar Dispositivo | OTA |
Construção de Moradias Populares na região da Cidade Ademar
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O processo rápido de urbanização com povoamento de áreas desprovidas de suficiente infraestrutura, associado ao fato do aumento da pobreza e do desemprego formal há décadas, sem uma política habitacional para atender a demanda, desencadeou um déficit constante e a necessidade de maior ampliação dos Programas de construção de moradias populares na região da Cidade Ademar | [NÃO] |
| 24 | Modificar Dispositivo | OTA |
Construção do CEU Cidade Ademar |
Os moradores da Cidade Ademar solicitam a Construção do CEU com objetivo de promover uma educação à população de maneira integral, democrática, emancipatória, humanizadora e com qualidade social. Juntando não somente educação, mas também, a cultura, o esporte, lazer e recreação, possibilitando o desenvolvimento do ser humano como um todo. | [NÃO] |
| 25 | Modificar Dispositivo | OTA |
Atendimento 24 horas na UBS Jardim Nordeste |
A atenção primária como estratégia de atendimento à população tão carente durante 24 horas. | [NÃO] |
| 26 | Modificar Dispositivo | OTA |
Urbanização de favelas e construção de moradias |
A região pede um processo mais amplo de planejamento para que a ação dessa melhoria habitacional esteja integrada a uma ação mais abrangente, de caráter urbano. A venda de terrenos irregulares no que se refere à propriedade e ao parcelamento comumente ocorre pela venda massificada, em curto espaço de tempo e para ocupação imediata, de pequenos “lotes”formando assentamentos urbanos degradados,em situações de insalubridade, riscos estruturais, geológicos e de inundação, merecem a atenção do poder público e revestem de grande preocupação para toda sociedade, assim a urbanização de favelas e construção de moradias se faz mister para atender os déficits habitacionais existentes na região. | [NÃO] |
| 27 | Modificar Dispositivo | OTA |
Inclusão de serviço de implante dentário e aparelho odontológico nos CEOs, com o subsídio do valor que é repassado pelo Governo Federal. |
Trata-se de solicitação dos moradores que buscam a implantação do tratamento mais moderno para a reabilitação oral de quem perdeu todos os dentes ou o aparelho odontológico visando a correção dos dentes e a correta mastigação, um benefíco à saúde bucal. | [NÃO] |
| 28 | Modificar Dispositivo | OTA |
Instalar banheiros e bebedouros públicos para a população em situação de rua |
Muitas das soluções emergenciais para reduzir a contaminação durante a pandemia de Coronavírus poderiam já existir se nossa cidade priorizasse Instalação de banheiros e bebedouros públicos para a população e agora essas ações ganharam celeridade e importância no combate às contaminações por Coronavírus entre a população em situação de rua. | [NÃO] |
| 29 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantação de UBS e de Centros de Referências do Idoso na Liberdade |
A expansão e qualificação das Unidades Básicas de Saúde tem o objetivo de garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para receber bem e de forma acolhedora o paciente. | [NÃO] |
| 30 | Modificar Dispositivo | OTA |
Retomada de ações de assistência social para a população em situação de rua. |
A população em situação de rua encerra em si o trinômio exprimido pelo termo exclusão: expulsão, desenraizamento e privação. Segundo a definição de cientistas sociais como Alcock (1997)) e Castel (1998), exclusão social relaciona-se com situação extrema de ruptura de relações familiares e afetivas, além de ruptura total ou parcial com o mercado de trabalho e de não participação social efetiva e requerem do Estado a provisão de um padrão mínimo de bem-estar, e da garantia perene destes direitos sociais. | [NÃO] |
| 31 | Modificar Dispositivo | OTA |
Revitalizar entrada do Real Parque. |
A revitalização da entrada do Real Parque requerida pela comunidade, onde cerca de seis mil pessoas serão beneficiadas, seja pela construção de melhorias nas escadarias e outras obras com valorização das construções do entorno. | [NÃO] |
| 32 | Modificar Dispositivo | OTA |
Unidade de Saúde da Família para atender a população do Jardim Peri Alto |
O enfoque saúde familiar passa a ser fundamentaL para os sistemas e serviços de saúde de atenção primária para atender a população do Jardim Peri Alto.A Estratégia de Saúde da Família tem como como prioridade a promoção, proteção e recuperação doss indivíduos e da família, o que possibilita a compreensão da equipe de profissionais da saúde a compreensão abrangente do processo saúde-doença, e que a intervenção deve ir além das práticas curativas. | [NÃO] |
| 33 | Modificar Dispositivo | OTA |
Criação da UBS Jardim Antártica e UBS Jardim Peri.
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O objetivo das UBS é atender até 80% dos problemas de saúde da população, na região do Jardim Antártica e Jardim Peri que carecem desse atendimento . O atendimento rápido e preventivo diminuem a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais. | [NÃO] |
| 34 | Modificar Dispositivo | OTA |
Criação do Conselho Tutelar de Vila Nova Cachoeirinha. |
As crianças e os adolescentes são “pessoas em condição peculiar de desenvolvimento” e devem ter prioridade absoluta em qualquer situação, assegurados pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e os representantes dos moradores da região da Vila Nova Cachoeirinha pleiteiam sua implantação. | [NÃO] |
| 35 | Modificar Dispositivo | OTA |
Aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica, capacitando 10,4% dos 25% de profissionais da Atenção Básica, aumentando a cobertura de atenção primária com melhor qualidade. |
Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES/ Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Fundação SEADE), a cobertura da atenção primária é medida pela existência de equipes de saúde para cada 3,45 mil pessoas (equipes de saúde da família e equipes de atenção básica), a presente proposta visa aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica, capacitando 10,4% dos 25% de profissionais da Atenção Básica que serão capacitados até o final 2021. | [NÃO] |
| 36 | Modificar Dispositivo | OTA |
Respeitar e atender os Protocolos de distanciamento social e medidas de higiene necessárias para preservar a saúde das crianças , reforçando e preservando as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do (a) aluno(a) de 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental.
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Busca o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras preservando as especificidades da educação infantil, articulando as estratégias desenvolvidas na pré-escola, busca estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, com qualificação e valorização dos (as) professores (as) alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças em etapas posteriores. | [NÃO] |
| 37 | Modificar Dispositivo | OTA |
Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias
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A relação escola-família é fundamental para o sucesso do trabalho escolar e a participação ativa da família na vida escolar das crianças interfere positivamente na qualidade do ensino, cada qual com seu papel bem definido, porém ambos compromissados com uma mesma ação educativa cujo foco seja a sintonia de suas ações e atributos necessários para o sucesso dessa “parceria”. Essa prática estreita o contato entre casa e escola e constrói pontes que trazem grandes benefícios, cada vez mais evidentes. Nesse aspecto, as reuniões de pais e mestres são bastante importantes. Vale a pena promovê-las com o intuito de incentivar os pais a participarem e assim conhecerem o que está sendo trabalhado, tal como acompanhar os avanços e desafios de seus filhos. É possível aproveitar esses momentos com as famílias para também elaborar ou ajustar juntos novas possibilidades para o melhor aproveitamento escolar do aluno. | [NÃO] |
| 38 | Modificar Dispositivo | OTA |
Ampliação da frota de caminhões compactadores 100% elétricos, que são movidos a energia limpa utilizada na coleta dos resíduos de varrição e feiras livres de modo a reduzir a emissão do gás Dióxido de Carbono CO2 em 50% a emissão de material particulado. |
A emissão do gás Dióxido de Carbono (CO2) na atmosfera são feitas através das queimas de combustíveis derivados do petróleo; produção de cimento (onde o total de emissões é de 75%); os processos do mal uso da terra na conversão de florestas no uso agropecuário, desmatamentos e queimadas . São muitos os problemas ambientais decorrentes das grandes concentrações de poluentes encontrados na atmosfera como a acidificação de rios e florestas, dificultando a vida de animais e o desenvolvimento da flora, mudanças climáticas e chuvas ácidas. sua interface com a saúde estão presentes nas infecções não só do trato respiratório como outras doenças e são causadas principalmente pelas partículas destes poluentes suspensos no ar. onde as partículas mais grossas ficam retidas no nariz e garganta, provocam incomodo, irritação nos olhos, narinas, além de facilitar a instalação de doenças no organismo como: Gripe, renite alérgica, bronquite alérgica a poeira e asma. As partículas mais finas causam danos a parte interna do aparelho respiratório, com os alvéolos pulmonares, brônquios, traquéia, faringe, laringe que elevam a problemas mais severos como conseqüências, sendo o Câncer de Pulmão e Pneumoconiose. A estratégia de redução ou eliminação de resíduos ou poluentes na fonte geradora consiste no desenvolvimento de ações que promovam a redução Como vem sendo implantado pela Prefeitura e 10 veículos já estão em funcionamento desde janeiro, desse ano. Marca o compromisso do município com a questão ambiental, no que se refere à emissão de poluentes, notadamente material particulado, óxidos de nitrogênio (NOx) e dióxido de carbono (CO2), pela frota d caminhões compactadores 100% elétricos, que são movidos a energia limpa e deixam de emitir 1.680 toneladas por ano de gás carbônico, rodando de forma silenciosa, diminuindo a poluição sonora na cidade e impactando diretamente de forma positiva no dia a dia dos moradores.da Zona Leste utilizada na coleta dos resíduos de varrição e feiras livres em oito Subprefeituras: Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus, São Miguel Paulista e Sapopemba. | [NÃO] |
| 39 | Modificar Dispositivo | OTA |
Reduzir em 15% (3,4 km2) as áreas inundáveis da cidade. |
Conforme a Secretaria Municipal de Serviço e Obras, o cálculo da mancha de inundação na cidade de São Paulo foi realizado por meio da combinação de métodos empíricos, a partir da coleta de dados em campo, com a modelagem matemática, utilizando software específico, considerando as características geográficas do local, a infraestrutura de drenagem existente e a infraestrutura planejada. Obras de drenagem que têm efeito redutor na mancha de inundação da cidade, podendo incluir reservatórios decontenção de cheias, polderes, construção ou reforço de galerias, canalização de córregos e outros | [NÃO] |
| 40 | Modificar Dispositivo | OTA |
Reduzir em 10% (156.649 ton) a emissão de CO2 , em 50% (37 ton) a emissão de material particulado e em 40% (1.999 ton) a emissão de NOx pela frota de ônibus municipais até 202 |
Marca o compromisso do município com a questão ambiental, no que se refere à emissão de poluentes, notadamente material particulado, óxidos de nitrogênio (NOx) e dióxido de carbono (CO2), pela frota de ônibus. | [NÃO] |
| 41 | Modificar Dispositivo | OTA |
Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos (às) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica.
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O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. Ao mesmo tempo devem ser ofertadas formações para a melhoria do atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, bem como para aqueles em contextos de vulnerabilidade, violações de direitos e/ou questões relacionadas a saúde mental. | [NÃO] |
| 42 | Modificar Dispositivo | OTA |
Reduzir em 10 % a taxa de mortalidade precoce (30-69 anos)por Doenças Crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável.
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Visa reduzir o número de óbitos prematuros na faixa etária mais produtiva dos cidadãos paulistanos, decorrentes de doenças crônicas como isquêmias do coração, cerebrovasculares, hipertensão arterial, diabetes, pulmonares obstrutivas e insuficiência cardíaca com alta incidência na faixa etária de 30-69 anos (fonte: Organização Mundial da Saúde) que poderiam ter sido diagnosticadas e tratadas. | [NÃO] |
| 43 | Modificar Dispositivo | OTA |
Certificar 25% (630) dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente
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A certificação será composta a partir de critérios reconhecidos de qualidade e segurança do paciente de diferentes instituições acreditadoras reconhecidas nacional e internacionalmente, com diferentes níveis de complexidade. | [NÃO] |
| 44 | Modificar Dispositivo | OTA |
Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 4% na cidade de São Paulo.
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Priorizar regiões com as maiores taxas de mortalidade infantil . (Secretaria Municipal de Saúde (Sistema de Informação sobre Mortalidade/ SIM e Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos/SINASC). | [NÃO] |
| 45 | Modificar Dispositivo | OTA |
Criar 1000 novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.
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Com a contratação de 10 novas equipes de Consultório na Rua e a capacitação de 9 das 18 equipes existentes no município; implantação de uma unidade de extensão do Centro de Atenção Psicossocial na região da Luz; reclassificação da modalidade do CAPS Sé, indo de II para III, permitiu o acolhimento noturno em situação de crise; e criação de 258 novas vagas de leitos de desintoxicação voluntária. A presente proposta visa o atendimento específico destinadas às pessoas em situação de uso abusivo de álcool e drogas com criação de 1000 novas vagas em equipamentos de saúde com leitos hospitalares, unidades de acolhimento, residências terapêuticas, comunidades terapêuticas, repúblicas, centros de acolhida, centros temporários de acolhimento e assistência social para garantir o tratamento de saúde e também oferecer possibilidades de conquista de autonomia e reinserção social plena | [NÃO] |
| 46 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantação da acessibilidade geral, adequada conforme as normas existentes tanto nos caminhos internos, quanto nas entradas do Parque Chácara do Jóckey
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Trata-se de reivindicação do Movimento Parque Chácara do Jóckey justa e meritória do coletivo que há anos vem realizando grandes lutas pela melhoria da comunidade. | [NÃO] |
| 47 | Modificar Dispositivo | OTA |
Ampliar os Centros de Convivência Intergeracional, criando nas Subprefeituras que hoje não contam com esse serviço, como Campo Limpo, Cidade Ademar , Jaçanã-Tremembé através de parcerias.
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Fortalecer vínculos sociais e comunitários que envolvam a população idosa, através do convívio, prevenindo vulnerabilidades relacionais, em especial a de isolamento. | [NÃO] |
| 48 | Modificar Dispositivo | OTA |
Assegurar acolhimento para no mínimo 90% da população em situação de rua
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Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/ SMADS (vagas conveniadas e Censo Pop Rua – 2015), considerou-se o total de março de 2017 de vagas de acolhimento de todas as tipologias para população em situação de rua, somando 12.550 vagas, e o total de pessoas em situação de rua, 15.905, conforme Censo da População em Situação de rua de 2015. Estima-se, para 2017, 20 mil pessoas em situação de rua, o que resultaria em uma evolução do acolhimento de 62% (valor base 2016) para 66% em junho e 76,4% em novembro. Melhorar e fomentar a ampliação de atendimento em 2021. | [NÃO] |
| 49 | Modificar Dispositivo | OTA |
Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10%(42.901) na cidade de São Paulo |
O número de furtos e roubos divulgados periodicamente (estatísticas agregadas por ano) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, continua bastante elevado, os crimes de oportunidade são aqueles relacionados a condições ambientais que facilitam a ocorrência de delitos de furtos, roubos e furtos e roubos de veículo | [NÃO] |
| 50 | Modificar Dispositivo | OTA |
Promover a formação continuada dos profissionais da educação, garantindo amplo acesso a cursos de Especialização em Gestão da Educação Pública progressivamente e estratégias que possibilitem inovar e qualificar o trabalho pedagógico desenvolvido nesta etapa, garantindo o cumprimento da Lei Federal n° 12.796/2013 que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação. |
O processo de formação do professor, sua identidade vai sendo construída não apenas com as experiências e história pessoal, no coletivo e na sociedade, se constrói também através do significado que cada professor, enquanto ator ou autor, confere à atividade docente no seu cotidiano a partir de seus valores, de seu modo de situar-se no mundo, de sua história de vida, de suas representações, de seus saberes, de suas angústias e anseios, do sentido que tem em sua vida o ser professor, esse processo formativo deve ser valorizado com estratégias de formação continuada para aprimoramento e aperfeiçoamento. | [NÃO] |
| 51 | Modificar Dispositivo | OTA |
Ampliar em 20% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo |
A expansão das matrículas deve priorizar as regiões com maior vulnerabilidade social do município e naquelas em que há um maior número de crianças ainda não atendidas na fila da demanda em dezembro de 2020. | [NÃO] |
| 52 | Modificar Dispositivo | OTA |
Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais do Ensino Fundamental |
O IDEB é um indicador nacional que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas a partir do resultado da Prova Brasil e da taxa de aprovação escolar. Atualmente é de 62% a proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de texto nos anos iniciais na rede pública de ensino no Município. O IDEB é um indicador nacional que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas a partir do resultado da Prova Brasil e da taxa de aprovação escolar, e a Secretaria Municipal de Educação vem implementando uma série de ações nos eixos de formação, currículo e avaliação, que se refletem nos projetos estratégicos previstos no Programa de Metas (Alfabetização, Apoio Pedagógico, Avaliação Externa, Currículo da Cidade, Acesso e Permanência e São Paulo Educadora). Logo em janeiro, foi criado o Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da Rede Programa de Metas – para a melhoria das condições de atendimento, permanência e aprendizado nos anos iniciais do Ensino Fundamental, tais como os projetos Alfabetização e São Paulo Educadora. | [NÃO] |
| 53 | Modificar Dispositivo | OTA |
Atingir IDEB de 5.8 nos anos finais do Ensino Fundamental |
O IDEB é um indicador nacional que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas a partir do resultado da Prova Brasil e da taxa de aprovação escolar. Atualmente é de 28% a proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de texto até 9º. ano na rede pública de ensino no Município. | [NÃO] |
| 54 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantar 1 (uma) nova equipe Multiprofissionais de Apoio (EMAP) na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, São Paulo/SP polo regional estratégico.
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A atenção domiciliar consiste numa modalidade de atenção à saúde substitutiva ou complementar às um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde. Visa implantar uma EMAP, composta porassistente social, fonoaudióloga, nutricionista, odontólogo, psicólogo, farmacêutico e terapeuta ocupacional visando levar o atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. | [NÃO] |
| 55 | Modificar Dispositivo | OTA |
Alcançar 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino
Fundamental |
O projeto Acesso e Permanência prevê ações para a melhoria da capacidade do acolhimento das escolas, articulação com a rede de proteção social e aprimoramento do acompanhamento da frequência escolar e do aprendizado, com especial atenção aos alunos com risco de reprovação e/ou evasão escolar..Com o objetivo de promover equidade nas aprendizagens e garantir que todos os alunos obtenham níveis satisfatórios de aprendizado, foram previstas ações específicas em todos os projetos mencionados nas metas relacionadas ao IDEB. Além disso, os projetos Apoio Pedagógico e Acesso e Permanência foram estruturados visando cumprir esses objetivos de maneira mais direta. O primeiro contempla, entre outros aspectos, ações voltadas à expansão e melhoria do atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. | [NÃO] |
| 56 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantação do espaço piquenique e parquinho infantil no Parque Chácara do Jóckey |
São medidas necessárias para o bom aproveitamento do espaço coletivo de lazer e recreação para as crianças, em área arborizada e segura onde os pais poderão usufruir com seus filhos | [NÃO] |
| 57 | Modificar Dispositivo | OTA |
Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental (EF) |
Segundo a Secretaria Municipal de Educação através do Centro de Informações Educacionais e Coordenadoria Pedagógica, informou que o indicador atualmente disponível refere-se apenas à taxa de alfabetização ao final do 3º ano do ensino fundamental. Dados referentes à alfabetização no 2º passaram a ser acompanhados a partir de 2017, os dados referentes ao nível de alfabetização dos alunos ao final do segundo ano do Ensino Fundamental serão obtidos a partir dos resultados da Provinha São Paulo. O Currículo da Cidade, lançado em dezembro de 2017, prevê que todos os alunos estejam alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental. Para alcançar esse objetivo, o projeto Alfabetização está em andamento, com a formação dos professores do Ciclo de Alfabetização e recuperação paralela, contratação de estagiários para todas as turmas do primeiro ano do Ensino Fundamental e o monitoramento do processo de alfabetização, por meio da Provinha São Paulo. De forma complementar a esses esforços, no âmbito do projeto Apoio Pedagógico foram implementadas ações de formação aos professores de recuperação paralela e às equipes pedagógicas das Diretorias Regionais de Educação. | [NÃO] |
| 58 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento
educacional especializado nas escolas urbanas, garantindo atendimento educacional especializado nestas salas. |
Oferecer serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno. | [NÃO] |
| 59 | Modificar Dispositivo | OTA |
Garantir na Proposta Pedagógica das escolas municipais, a inclusão de ações voltadas ao atendimento da educação inclusiva.
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Visa garantir e apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos (das) estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de professores (as) do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores (as) e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdos-cegos, professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues,quando houver demanda. | [NÃO] |
| 60 | Modificar Dispositivo | OTA |
Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de
pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal.
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Visa garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos (às) alunos (as) surdos e com deficiência auditiva do Ensino Fundamental dos anos iniciais. | [NÃO] |
| 61 | Modificar Dispositivo | OTA |
Aumentar em 15% (504.535) o público total frequentador dos equipamentos Culturais após a Pandemia.
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Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, houve um aumento expressivo na frequência de público nos equipamentos culturais. Esse fato se deve a inúmeros fatores, como o aumento de atividades artístico-culturais nos finais de semana, sem a interrupção da programação regular semanal e mensal dos equipamentos. As Casas de Cultura também sentiram um aumento expressivo de público participante. Agora, além das contratações artísticas que são feitas pelo Núcleo de Programação da Secretaria, as Casas têm autonomia para realizarem suas próprias contratações artísticas, buscando maior inserção de artistas locais numa porção mais abrangente da cidade. A Secretaria também realizou parcerias com instituições culturais de larga envergadura, promovendo exposições exitosas em espaços museológicos. | [NÃO] |
| 62 | Modificar Dispositivo | OTA |
Manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos (as) alunos (as) com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva.
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Busca ampliar o direito do aluno com necessidades educacionais especiais à educação, ao acesso e permanência na escola, a formação e qualificação dos professores, currículo, métodos, recursos, organizações e infraestrutura adequada para constituir uma educação satisfatória. | [NÃO] |
| 63 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantar um novo padrão de uso racional da água e eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações
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Segundo a Secretaria Municipal de Serviço e Obras por novos projetos entende-se edificações cujo projeto encontra- se em fase de elaboração ou concluído, passíveis de serem alteradas, e novas edificações que ainda não entraram em fase de projeto. Ampliações e reformas de próprios municipais existentes, bem como obras já licitadas ou com outros compromissos firmados que impeçam sua alteração não estão incluídas na meta, de uso racional da água e eficiência energética.Em 2017, a Secretaria Municipal de Serviços e Obras – SMSO concluiu a elaboração do Manual de Sustentabilidade para Edificações Públicas, contendo as diretrizes para os novos projetos de próprios municipais nas áreas de eficiência energética e uso racional. | [NÃO] |
| 64 | Modificar Dispositivo | OTA |
Garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade.
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Nos últimos anos, no caso da educação escolar, o crescimento quantitativo dos sistemas de ensino não tem correspondido a um resultado formativo (qualitativo) adequado às exigências da população envolvida, nem às exigências das demandas sociais, sendo necessário garantir politicas de combate à violência e a capacitação dos professores face essa realidade atual. | [NÃO] |
| 65 | Modificar Dispositivo | OTA |
27.500 famílias beneficiadas com Urbanização Integrada em Assentamentos Precários
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Serão consideradas as famílias residentes nos perímetros de intervenção integrada dos assentamentos precários onde serão executadas obras de complexidade alta, média e baixa, excetuando- se aquelas famílias que serão ou que já foram removidas por risco ou para a realização de serviços e obras. O perímetro será determinado pelos setores diretamente beneficiados pela intervenção, quando se tratar de obra pontual.A Prefeitura está trabalhando com um universo de áreas objeto de urbanização que abrange 33 mil famílias, das quais 25 mil em estágios mais avançados. Está sendo feito um grande esforço de viabilização de novas fontes de financiamento. | [NÃO] |
| 66 | Modificar Dispositivo | OTA |
210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária. |
Visa ampliar o atendimento de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários passíveis de regularização e em consolidação, por meio de aprovação municipal do parcelamento, licenciamento ambiental, registro do parcelamento e entrega de títulos, trabalhando com um universo de áreas com ação de regularização que abrange 280 mil famílias, ou seja, com relativa margem de segurança em relação à meta proposta de beneficiar 210 mil famílias. Vale destacar que a nova lei federal de regularização fundiária aprovada em 2017 traz elementos de facilitação do processo e vem demandando esforço de reorganização de suas estruturas e de revisão de procedimentos para se adequar aos novos parâmetros legais. | [NÃO] |
| 67 | Modificar Dispositivo | OTA |
25 mil Unidades Habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social
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Visa ampliar o Nº de Unidades Habitacionais entregues para atendimento da demanda de habitação de interesse social, via aquisição ou locação social. A definição do número de Unidades Habitacionais por Prefeitura Regional trata-se de uma estimativa podendo sofrer alterações. No caso do Programa Casa da Família, os empreendimentos passam por análise prévia do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal que define o enquadramento e seleção para contratação pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No caso do projeto piloto do Programa de Locação Social, a estruturação de suas ações está em andamento. | [NÃO] |
| 68 | Modificar Dispositivo | OTA |
Fomentar a execução de ações de prevenção, tratamento, reinserção social, acesso à justiça e cidadania e de redução de situações de vulnerabilidade social e em saúde, contemplando desde ações de baixa exigência - dentro da lógica da redução de danos - até ações de redução de demanda altamente complexas, destinadas a abarcar as necessidades dos usuários da melhor forma possível.
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Visam ações em cinco campos: policial, social, medicinal, urbanística e de zeladoria urbana, uma política pública de cuidado, promoção da saúde e de direitos. | [NÃO] |
| 69 | Modificar Dispositivo | OTA |
Aumentar em 5% (2.840 km) o uso do transporte público em São Paulo até 2021, com ampliação da frota.
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Distância média percorrida, em quilômetros e ao ano, por cada munícipe em viagens com origem e destino no município de São Paulo (por ônibus municipais ou metrô) ou com origem no município e destino na Região Metropolitana de São Paulo. | [NÃO] |
| 70 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implementar ações de reinserção psicossocial visando estruturar a trajetória do usuário de substâncias psicoativas em busca de sua autonomia.
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Os usuários necessitam não apenas de uma permanência prolongada em ambientes protegidos, mas também de um tempo de convívio voluntário entre pares, dividindo metas e tarefas, através da oferta de acolhimento social em comunidades terapêuticas. | [NÃO] |
| 71 | Modificar Dispositivo | OTA |
Alcançar 150 empresas que façam a adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo. |
Visa estimular as empresas que façam adesão ao modelo de incentivo de políticas inclusivas na força de trabalho e de promoção da diversidade O Selo é uma política de reconhecimento de boas práticas de empresas em matéria de políticas inclusivas e promoção de diversidade. por categorias, levando em conta as áreas temáticas da SMDHC que serão subdivididas em dimensões (porta de entrada, políticas internas, cadeia produtiva e promoção pública da diversidade). Recortes de marcadores sociais da diferença (raça, gênero e sexualidade) serão fatores transversais às categorias.. Serão 50 prêmios anuais previstos para 2018, 2019 e 2020. O evento será uma oportunidade de avançar no debate público de políticas inclusivas no setor privado e dar visibilidade às demais iniciativas da “DiverCidade” .. A troca de experiências incentivará a adoção de políticas inclusivas pelas empresas, enquanto a aproximação com a Prefeitura fomentará a identificação de parcerias entre as empresas e a Prefeitura para promover a empregabilidade e empreendedorismo de pessoas beneficiárias de programas e políticas públicas. | [NÃO] |
| 72 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantação da pista de cooper ao redor do campo de futebol no Parque Chácara do Jóckey
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Esta é uma das solicitações mais aguardadas para os adeptos desta modalidade de prática de esporte ao ar livre que vem contribuir para a saúde do paulistano | [NÃO] |
| 73 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantar núcleos de Direitos Humanos nas 32 Subprefeituras e garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis.
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Para fins desta meta, entende-se por população em situação de vulnerabilidade pessoas sob risco social e econômico, em especial população LGBT, negros, mulheres, migrantes, população de rua, população indígena, crianças e adolescentes, jovens, idosos, vítimas de trabalho análogo à escravidão entre outros, inclusive aqueles que pertençam a dois ou mais destes grupos, entre outros. No balcão de atendimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), foram encaminhadas 75% das denúncias em 2016. Esse percentual considera pedido de orientações e encaminhamentos que obtiveram resultado dentro do escopo das demandas realizadas. Na maior parte das vezes, as demandas estão relacionadas com atividades que não dizem respeito à SMDHC, mas a outros órgãos públicos. O desafio dessa meta – garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas referentes a populações vulneráveis – é manter a qualidade do atendimento ao mesmo tempo em que se amplia e se descentraliza significativamente o acesso ao atendimento, com ganhos de eficiência. | [NÃO] |
| 74 | Modificar Dispositivo | OTA |
Estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. |
A inclusão escolar tem início na educação infantil, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global. Nessa etapa, o lúdico, o acesso às formas diferenciadas de comunicação, a riqueza de estímulos nos aspectos físicos, emocionais, cognitivos, psicomotores e sociais e a convivência com as diferenças favorecem as relações interpessoais, o respeito e a valorização da criança. | [NÃO] |
| 75 | Modificar Dispositivo | OTA |
Recuperação dos caminhos no Núcleo Pirajuçara , com a correção dos processos erosivos existentes e a implantação de drenagem superficial interligado a drenagem pluvial da Avenida Pirajuçara
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Trata-se de reivindicação constante a correção desses processos erosivos que dificultam a vida dos moradores do entorno e de quem transita pela região | [NÃO] |
| 76 | Modificar Dispositivo | OTA |
Ampliar em 20% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo.
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A expansão das matrículas deve priorizar as regiões com maior vulnerabilidade social do município e naquelas em que há um maior número de crianças ainda não atendidas na fila da demanda em dezembro de 2020. | [NÃO] |
| 77 | Modificar Dispositivo | OTA |
Desenvolver e fomentar a prática da Permacultura e horta comunitária, criando atividades de educação ambiental no Parque Chácara do Jóckey. |
A Permacultura é forma de cultivo que não esgota o solo, mantendo uma cadeia perfeita de sistemas produtivos estáveis e que recuperam os ecossistemas locais com sustentabilidade ecológica. Abre-se aí a possibilidade de estudar e colocar em prática a educação ambiental em conjunto com estas atividades de cultivo orgânico. | [NÃO] |
| 78 | Modificar Dispositivo | OTA |
Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.
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Aferir em ação conjunta com outros órgãos como Subprefeituras dentre outros órgãos fornecendo dados como: localidade de residência e nível socioeconômico das famílias, como critérios para definição de demanda potencial. | [NÃO] |
| 79 | Modificar Dispositivo | OTA |
Melhorar a classificação de São Paulo no Mapa de Insegurança Alimentar de Média para Baixa.
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O agravo da situação social, pela carência de renda, as doenças que prevalecem na população de baixa ou nenhuma renda estão relacionadas a insegurança alimentar, existem carências nutricionais pela falta de acesso regular à alimentação. Faz-se necessário portanto identificar claramente esses grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e priorizá-los na implementação de políticas públicas de soberania e segurança alimentar e nutricional. | [NÃO] |
| 80 | Modificar Dispositivo | OTA |
Estabelecer parcerias para inserção de pessoas em situação de rua em negócios sociais vinculados a agricultura orgânica urbana.
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Visa estabelecer políticas ativas de emprego e prestação de serviços desenvolvidos, o que ocasiona uma extensa rede de segurança contra os riscos sociais. | [NÃO] |
| 81 | Modificar Dispositivo | OTA |
Firmar Parceria com Poupatempo para emissão facilitada de documentos.
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O aspecto inovador dessa parceria relaciona-se ao fato de o acesso aos direitos sociais não depender da comprovação da pobreza, a elegibilidade resulta apenas do fato de o indivíduo ser um cidadão, em virtude disso, esse regime de proteção social possui um grande potencial de reduzir a dependência do indivíduo criando condições de sua reinserção na sociedade. | [NÃO] |
| 82 | Modificar Dispositivo | OTA |
Realizar 1.500 projetos educativos para valorização e proteção de todas as formas de vida , a fauna e a vegetação, na cidade de São Paulo
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A identificação dessa lacuna aponta para a necessidade de considerar-se como essenciais para que a sociedade tome consciência e sejam envolvidos nesse conhecimento, contribuindo para a conservação da diversidade biológica. | [NÃO] |
| 83 | Modificar Dispositivo | OTA |
Estruturar o Núcleo de Monitoramento aéreo com Drones na Secretaria Municipal de Segurança Urbana
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O município tem em suas mãos importantes instrumentos para colaborar com a segurança, podendo atuar na prevenção secundária (reestruturação, revitalização e conservação de espaços públicos propícios a práticas de crime)e a utilização de equipamentos de monitoramento preventivo. | [NÃO] |
| 84 | Modificar Dispositivo | OTA |
Integrar 10 000 câmeras de videomonitoramento na cidade(city câmeras) de forma expandir a segurança na cidade. |
Embora a Secretaria Municipal de Segurança Urbana tenha enfrentando algumas dificuldades naturais para estruturar o programa,a sua implantação se faz mister. | [NÃO] |
| 85 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantar Centro de Operações Integradas. |
A segurança pública vem deixando progressivamente de ser uma atividade predominantemente estadual, dividindo com outros níveis e instâncias governamentais a sua responsabilidade. | [NÃO] |
| 86 | Modificar Dispositivo | OTA |
Instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Distrito da Vila Carrão - Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, São Paulo/SP. |
Visa atender a demanda da região com serviço pré-hospitalar, cujo objetivo é chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entreoutras, que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo a morte, buscando conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior brevidade possível. | [NÃO] |
| 87 | Modificar Dispositivo | OTA |
Reduzir o tempo médio de emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções.
Elemento médio da série ordenada por tempo de vida de processos de alvará de aprovação, de execução e de aprovação e execução de edificação nova ou reforma e alvarás de licença para residência unifamiliar com despacho de deferimento por Secretaria Municipal de Licenciamento Mediana é o valor que separa a metade maior e a metade menor de uma amostra.Secretaria Municipal de Licenciamento nos informa que a alteração dos processos administrativos de análise de construção, tanto no seu fluxo processual quanto nas mudanças das vias físicas (papel) para o digital, pressupõe um exercício de gestão de mudanças e adaptações culturais dos técnicos da prefeitura e dos munícipes às novas situações.
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Elemento médio da série ordenada por tempo de vida de processos de alvará de aprovação, de execução e de aprovação eexecução de edificação nova ou reforma e alvarás de licença para residência unifamiliar com despacho de deferimento por Secretaria Municipal de Licenciamento durante o último ano (365 dias). Mediana é o valor que separa a metade maior e a metade menor de uma amostra.Secretaria Municipal de Licenciamento nos informa que a alteração dos processos administrativos de análise de construção, tanto no seu fluxo processual quanto nas mudanças das vias físicas (papel) para o digital, pressupõe um exercício de gestão de mudanças e adaptações culturais dos técnicos da prefeitura e dos munícipes às novas situações. | [NÃO] |
| 88 | Modificar Dispositivo | OTA |
Aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica, capacitando 10,4% dos 25% de profissionais da Atenção Básica, aumentando a cobertura de atenção primária com melhor qualidade.
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Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES/ Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Fundação SEADE), a cobertura da atenção primária é medida pela existência de equipes de saúde para cada 3,45 mil pessoas (equipes de saúde da família e equipes de atenção básica), a presente proposta visa aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica, capacitando 10,4% dos 25% de profissionais da Atenção Básica que serão capacitados até 2021. | [NÃO] |
| 89 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantar 1 (uma) nova equipe de Estratégia de Saúde da Família(ESF) na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, São Paulo/SP região de baixa cobertura de ESF.
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Os investimentos na atenção básica trouxeram muitos resultados positivos em diversos países do mundo e também no Brasil, como a redução na taxa de mortalidade infantil, menos internações hospitalares potencialmente evitáveis, maior equidade, mais acesso e continuidade do cuidado, menor custo, dentre outros. A implantação da ESF no país experimentou expressiva expansão de cobertura na última década, com ritmos diferentes entre as regiões e porte populacional dos municípios, demonstrando instrumento eficaz. | [NÃO] |
| 90 | Modificar Dispositivo | OTA |
210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária. |
Visa ampliar o atendimento de famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária em assentamentos precários passíveis de regularização e em consolidação, por meio de aprovação municipal do parcelamento, licenciamento ambiental, registro do parcelamento e entrega de títulos, trabalhando com um universo de áreas com ação de regularização que abrange 280 mil famílias, ou seja, com relativa margem de segurança em relação à meta proposta de beneficiar 210 mil famílias. Vale destacar que a nova lei federal de regularização fundiária aprovada em 2017 traz elementos de facilitação do processo e vem demandando esforço de reorganização de suas estruturas e de revisão de procedimentos para se adequar aos novos parâmetros legais. | [NÃO] |
| 91 | Modificar Dispositivo | OTA |
Produção de alimento saudável para consumo a comunidade no Parque Chácara do Jóckey |
Diversos representantes do ativismo ambiental da região do Butantã estão engajados em fomentar estas iniciativas tão salutares e cabe ao poder públicos estimulá-las e dar o devido suporte incrementando-as. | [NÃO] |
| 92 | Modificar Dispositivo | OTA |
Ampliação do número de vagas em creches e escolas do ensino Fundamental 1 no Butantã |
Esta solicitação é recorrente pois há demanda reprimida há anos. | [NÃO] |
| 93 | Modificar Dispositivo | OTA |
Criação e Implementação de Pontos de Economia Solidária no Butantã |
Comercialização a preços justos de alimentos orgânicos e agroecológicos | [NÃO] |
| 94 | Modificar Dispositivo | OTA |
Implantação de Projeto Piloto na região de Pinheiros de Coleta residencial de resíduo orgânico doméstico para compostagem. |
Algumas iniciativas bem sucedidas realizadas em Praça de Alimentação de Shopping da região vem estimulando os moradores para a prática da compostagem domiciliar e que em quantidade mais expressiva permitirá verificar a enorme diminuição de dejetos que vão para os aterros | [NÃO] |
| 95 | Modificar Dispositivo | OTA |
Melhoria geral e mais investimentos no Hospital Sorocabana |
O Hospital Sorocabana situado na Lapa é uma reivindicação de muitos anos dos moradores da região, onde foi implantada a Rede Hora Certa mas com potencial de ampliação e atendimento mais intenso, necessitando investimentos. | [NÃO] |
| 96 | Modificar Dispositivo | OTA |
Realizar obras de urbanização na Rua Santo André Avelino- Parque São Rafael |
Os moradores há anos aguardam a urbanização dessa via | [NÃO] |
| 97 | Modificar Dispositivo | OTA |
Projeto Básico e controle de cheias em bacias dos córregos Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, còrrego Itaim, Córrego Tijuco Preto, Córrego Tres Pontes e os respectivos afluentes intervir nos pontos de alagamentos.
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A região é castigada com constantes alagamentos e necessita urgentemente de intervenção urbana bem como nos respectivos afluentes que provocam diversos pontos de alagamentos. | [NÃO] |
| 98 | Modificar Dispositivo | OTA |
Requalificação da Avenida Aricanduva, com Parque Linear e eixo de transporte Público |
A requalificação desta importante via da Zona Leste propiciaria mudança na qualidade de vida de toda a região com caminhos verdes e o eixo de transporte público beneficiaria milhares de moradores bem como a população flutuante que utiliza o trajeto em direção ao extremo da zona,Leste | [NÃO] |
| 99 | Modificar Dispositivo | OTA |
Urbanização da Rua das Flores divisa com a Rua Eugenia Brandão _ Jardim Pérola 1 em Cidade Tiradentes |
A reivindicação da população do entorno da via localizada em Cidade Tiradentes é de longa data e em muito facilitaria a vida dos mesmos. | [NÃO] |
| 100 | Modificar Dispositivo | OTA |
Criação do Passeio do Uberabinha -Parque Linear situado em Moema exclusivo para pedestres. |
Embora seja uma região bem servida de infraestrutura urbana e de serviços públicos, a população almeja que seja criado o Passeio do Uberabinha -Parque Linear situado em Moema exclusivo para pedestres. | [NÃO] |
| 101 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NATALINI |
Insira-se à Lei de Diretrizes Orçamentária a meta de destinação de ao menos 1% do orçamento Anual da Cidade De São Paulo à
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. |
Considerando que a gestão sustentável das cidades é tema de absoluta importância pelo fato de interferir diretamente na qualidade de vida, na saúde e no abastecimento de recursos naturais, tanto para quem vive nos grandes centros, quanto para quem vive em seu entorno, é de extrema importância que ao menos 1% do orçamento de nossa cidade seja direcionado à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Sendo a cidade de São Paulo o mais importante centro econômico do Hemisfério Sul e também responsável pelo maior consumo e descarte de recursos Naturais dessa região, políticas de preservação e sustentabilidade necessitam de maior atenção da gestão municipal, o que notoriamente não ocorrerá com um orçamento enxuto que limite a atuação e criação de diferentes programas que são necessários para garantir a preservação dos recursos da cidade e também de redução e prevenção dos diferentes tipos de poluentes emitidos em nossa cidade. | [NÃO] |
| 102 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NATALINI |
Insira-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias a criação de 150 equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF) no Município de São
Paulo. |
O Estratégia Saúde da Família é um importante programa do município de São Paulo que visa aproximar as unidades de saúde e as famílias do nosso município. Com foco na prevenção, o objetivo do programa é fornecer atenção básica de saúde residencial às famílias de nossa cidade, aumentando significativamente a capilaridade do atendimento das unidades de saúde através dos Agentes de saúde Comunitários, colhendo como resultado significativa melhoria na prestação do serviço público de saúde em nossa cidade. Sabendo da importância do programa e da situação de pandemia que enfrentamos, é claramente observada a necessidade de reforço no contingente dessas equipes, auxiliando e informando as famílias no que se refere à prevenção, tanto das enfermidades já tratadas em nosso cotidiano, como também na prevenção e cuidados para que se evite a contaminação e aumento da disseminação do Coronavírus. | [NÃO] |
| 103 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NATALINI |
Insira-se À Lei de Diretrizes orçamentárias a criação do Parque Cabeceira do Caboré na Vila Andrade. |
Os Parques são importantes áreas verdes em regiões urbanas e necessários para a manutenção da qualidade de vida nas cidades. Diante da crise climática enfrentada atualmente, bem como a pujante verticalização de São Paulo ao longo das últimas décadas, a manutenção da cobertura arbórea nas cidades é fundamental para evitar a criação do chamado microclima urbano, caracterizado por construções e emissões de poluentes atmosféricos que dão origem ao aumento da temperatura, entre outras alterações no clima. Localizado em uma das últimas áreas remanescentes da Mata Atlântica da região, com 86.500 m² (oitenta e seis mil metros quadrados)entre as ruas João Simões de Sousa, José da Silva Ribeiro e José Coimbra o Parque Neacentes do Caboré irá contribuir com a manutenção de uma importante área verde na cidade e também da nascente do Córrego Caboré, um importante afluente do Córrego Pirajussara. Vale ressaltar que em enquete realizada pelas subprefeituras para implantação do PLOA 2021, o projeto de criação do Parque Cabeceira do Caboré recebeu a maior votação popular na Subprefeitura do Campo Limpo com 1624 votos, evidenciando o anseio da população local pela criação do Parque. | [NÃO] |
| 104 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico da Rua Xavier da Silva Ferrão, em toda sua extensão, no Sítio Morro Grande, Freguesia do Ó, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento de toda a extensão da Rua Xavier da Silva Ferrão, Sítio Morro Grande, Freguesia do Ó, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 105 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico com guias e sarjetas da Rua Domingos Vega, em toda sua extensão, na Vila João Batista, Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento com guias e sarjetas de toda a extensão da Rua Domingos Veja, Vila João Batista, Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 106 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico da Rua Raulino Galdino da Silva, em toda sua extensão, no Jardim Maristela, Freguesia do Ó, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento de toda a extensão da Rua Raulino Galdino da Silva, Jardim Maristela, Freguesia do Ó, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 107 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico da Rua Encruzilhada do Sul, em toda sua extensão, na Vila Siqueira, Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento de toda a extensão da Rua Encruzilhada do Sul, Vila Siqueira, Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 108 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico da Rua Amadeu Menocchi, em toda sua extensão, na Vila João Batista, Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento de toda a extensão da Rua Amadeu Menocchi, Vila João Batista, Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 109 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico da Mercedes Baravelle Fraga, em toda sua extensão, na Vila João Batista, Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento de toda a extensão da Rua Mercedes Baravelle Fraga, Vila João Batista, Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 110 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico com guias e sarjetas, na Rua Constantino Sergio, no trecho que corresponde a Rua Zike Tuma com o Córrego Olaria, no Jardim Ubirajara, no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.
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Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento com guias e sarjetas na Rua Constantino Sergio, no trecho que corresponde a Rua Zike Tuma com o Córrego Olaria, no Jardim Ubirajara, no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro. | [NÃO] |
| 111 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Canalização do Córrego Iguaçu, no âmbito da Subprefeitura Sapopemba.
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Com o objetivo de garantir o escoamento e que materiais sólidos, retidos durante as chuvas, não obstruam a drenagem das águas, evitar o acúmulo de resíduos e lixo doméstico nos córregos e reduzir alagamentos na cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a canalização do Córrego Iguaçu, no âmbito da Subprefeitura Sapopemba. | [NÃO] |
| 112 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Ampliação da capacidade de acolhimento da população em situação de rua nos Centros de Acolhida.
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Com o objetivo de garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a ampliação da capacidade de acolhimento da população em situação de rua nos Centros de Acolhida. | [NÃO] |
| 113 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Fomentar vagas em empresas prestadoras de serviços públicos para recepção de trabalhadores oriundos da situação de rua.
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Com o objetivo de garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária o fomento de vagas em empresas prestadoras de serviços públicos para recepção de trabalhadores oriundos da situação de rua. | [NÃO] |
| 114 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Capacitar pessoas em situação de rua em diferentes áreas, visando à formação técnica para a inserção no mercado de trabalho.
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Com o objetivo de garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a capacitação das pessoas em situação de rua em diferentes áreas, visando à formação técnica para a inserção no mercado do trabalho. | [NÃO] |
| 115 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Colorado, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Colorado, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba. | [NÃO] |
| 116 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de um Centro de Educação Infantil – CEI na região da Fazenda da Juta, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
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Com o objetivo de proporcionar condições de acesso e permanência na Rede Municipal de Ensino a todos os estudantes, independente de classe social e local de moradia (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI na região da Fazenda da Juta, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba. | [NÃO] |
| 117 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma e compra de materiais para a Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Livieiro, no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a reforma e compra de materiais para a Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Livieiro, no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga. | [NÃO] |
| 118 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Iaçapé, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Iaçapé, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba. | [NÃO] |
| 119 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila Guarani, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila Guarani, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara. | [NÃO] |
| 120 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma das nove Unidades Básicas de Saúde - UBS no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a destinação de recursos para reforma das nove Unidades Básicas de Saúde - UBS no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara. | [NÃO] |
| 121 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Ampliação e melhoramento da Unidade Básica de Saúde — UBS Vila Carioca, âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a ampliação e melhoramento da Unidade Básica de Saúde — UBS Vila Carioca, âmbito da Subprefeitura do Ipiranga. | [NÃO] |
| 122 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA Saboya, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA Saboya, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara. | [NÃO] |
| 123 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Urbanização e regularização fundiária de favelas na Zona Leste da Cidade.
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Com o objetivo de garantir o acesso a moradia adequada para todos (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a urbanização e regularização fundiária de favelas na Zona Leste da Cidade. | [NÃO] |
| 124 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Urbanização e regularização fundiária de favelas na Zona Norte da Cidade.
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Com o objetivo de garantir o acesso a moradia adequada para todos (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a urbanização e regularização fundiária de favelas na Zona Norte da Cidade. | [NÃO] |
| 125 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Urbanização e regularização fundiária de favelas na Zona Sul da Cidade.
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Com o objetivo de garantir o acesso a moradia adequada para todos (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a urbanização e regularização fundiária de favelas na Zona Sul da Cidade. | [NÃO] |
| 126 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para revitalização das escadarias e vielas da Comunidade Souza Dantas, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
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Com o objetivo de garantir o acesso a moradia adequada para todos (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a revitalização das escadarias e vielas da comunidade Souza Dantas, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara. | [NÃO] |
| 127 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Vila Maria, no âmbito da Subprefeitura da Vila Maria
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Vila Maria, no âmbito Subprefeitura da Vila Maria. | [NÃO] |
| 128 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Jardim Bonfiglioli, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Jardim Bonfiglioli, no âmbito da Subprefeitura do Butantã. | [NÃO] |
| 129 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Paraisópolis, no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Paraisópolis, no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo. | [NÃO] |
| 130 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração
Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Lapa, no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Lapa, no âmbito da Subprefeitura da Lapa. | [NÃO] |
| 131 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura da Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura da Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 132 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Vila Jaraguá, no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Vila Jaraguá, no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá. | [NÃO] |
| 133 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Implantação de um Núcleo de Convivência do Idoso – NCI, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a implantação de um Núcleo de Convivência do Idoso – NCI, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé. | [NÃO] |
| 134 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Implantação de um Núcleo de Convivência do Idoso – NCI, no Bairro do Morro Doce, no âmbito da Subprefeitura da Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a implantação de um Núcleo de Convivência do Idoso – NCI, no Bairro do Morro Doce, no âmbito da Subprefeitura da Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 135 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de Centro-Dia para Idosos - CDI, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção de Centro-Dia para Idosos - CDI, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara. | [NÃO] |
| 136 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma e aumento de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
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Com o objetivo de proporcionar condições de acesso e permanência na Rede Municipal de Ensino a todos os estudantes, independente de classe social e local de moradia (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a reforma e aumento de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga. | [NÃO] |
| 137 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Implantação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Zona Norte do Município de São Paulo.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a implantação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Zona Norte do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 138 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Implantação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em Parelheiros.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a implantação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em Parelheiros. | [NÃO] |
| 139 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de unidades habitacionais na ocupação situada entre a Rua Irineu Portela e a Avenida João Simão de Castro, no âmbito da Subprefeitura da Vila Maria.
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Com o objetivo de garantir o acesso a moradia adequada para todos (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção de unidades habitacionais na ocupação situada entre a Rua Irineu Portela e a Avenida João Simão de Castro, no âmbito da Subprefeitura da Vila Maria. | [NÃO] |
| 140 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de unidades habitacionais em atendimento aos moradores da Comunidade Souza Dantas, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
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Com o objetivo de garantir o acesso a moradia adequada para todos (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção de unidades habitacionais em atendimento aos moradores da Comunidade Souza Dantas, no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara. | [NÃO] |
| 141 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de unidades habitacionais em atendimento aos moradores da Comunidade Vila Prudente, no âmbito da Subprefeitura da Vila Prudente.
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Com o objetivo de garantir o acesso a moradia adequada para todos (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a destinação de recursos para a construção de unidades habitacionais em atendimento aos moradores da Comunidade Vila Prudente, no âmbito da Subprefeitura da Vila Prudente. | [NÃO] |
| 142 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Implantação de um Centro para Juventude – CJ no Bairro da Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura da Brasilândia/Freguesia do Ó.
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Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária implantação de um Centro para Juventude – CJ no Bairro da Brasilândia, no âmbito da Subprefeitura da Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 143 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção Ecoponto na Comunidade Vila Pudente, no âmbito da Subprefeitura da Vila Prudente.
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Com o objetivo de promover o aumento de áreas verdes; a redução de resíduos enviados a aterros, tornando São Paulo cada vez mais sustentável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a construção de Ecoponto na Comunidade Vila Prudente, no âmbito da Subprefeitura da Vila Prudente. | [NÃO] |
| 144 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Estimular a realização de shows e eventos Gospel no Município de São Paulo.
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Com o objetivo de ampliar o acesso da população à cultura, incentivando a ocupação dos espaços culturais, promoção da inclusão e da sustentabilidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o estímulo à realização de shows e eventos Gospel no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 145 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Implantação da Escola de Idiomas no Município de São Paulo, nos termos da Lei 17.257, de 27 de dezembro de 2019.
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Com o objetivo de aprimorar a qualidade da oferta educacional (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a implantação da Escola de Idiomas no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 146 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma do Pronto Socorro Municipal Freguesia do Ó - 21 de Junho, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó. |
Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a reforma do Pronto Socorro Municipal Freguesia do Ó - 21 de Junho, no âmbito da Subprefeitura Brasilândia/Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 147 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Disponibilização de 5% das Unidades habitacionais para locação social de pessoas em situação de rua reintegradas à sociedade.
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Com o objetivo de garantir o atendimento humanizado à população vulnerável e o acesso a moradia adequada para todos (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a disponibilização de 5% das Unidades habitacionais para locação social de pessoas em situação de rua reintegradas à sociedade. | [NÃO] |
| 148 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Implantação de intervenções de macrodrenagem nas bacias dos Córregos Paciência, Tremembé e Perus.
|
Com o objetivo de proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a implantação de intervenções de macrodrenagem nas bacias dos Córregos Paciência, Tremembé e Perus. | [NÃO] |
| 149 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Recuperação do Viaduto Gazeta do Ipiranga, da ponte da Casa Verde e da Ponte da Freguesia do Ó.
|
Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade. (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a recuperação do Viaduto Gazeta do Ipiranga, da ponte da Casa Verde e da Ponte da Freguesia do Ó. | [NÃO] |
| 150 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma da Quadra de Esportes e alambrado, na Rua José Moreira dos Santos, 50, Jardim Martini, no âmbito da Subprefeitura da Cidade Ademar.
|
Com o objetivo de aumentar o bem-estar e a qualidade de vida dos paulistanos, através de práticas que devem ser difundidas em todas as partes do Munícipio com atuação direta da Prefeitura (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a reforma da Quadra de Esportes e alambrado, na Rua José Moreira dos Santos, 50, Jardim Martini, no âmbito da Subprefeitura da Cidade Ademar. | [NÃO] |
| 151 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Instalação de Academia da Terceira Idade – ATI na Praça Anna Lopes da Luz, na confluência da Rua Manoel de Macedo com a Rua João Barroso, no Jardim Piratininga, no âmbito da Subprefeitura da Cidade Ademar.
|
Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a instalação de Academia da Terceira Idade – ATI na Praça Anna Lopes da Luz, na confluência da Rua Manoel de Macedo com a Rua João Barroso, no Jardim Piratininga, no âmbito da Subprefeitura da Cidade Ademar. | [NÃO] |
| 152 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Instalação de Academia da Terceira Idade – ATI na Praça Joaquim Honorato de Camargo, na confluência da Rua Baquirivu com a Rua do Espigão, em Vila Joaniza, no âmbito da Subprefeitura da Cidade Ademar.
|
Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a instalação de Academia da Terceira Idade – ATI na Praça Joaquim Honorato de Camargo, na confluência da Rua Baquirivu com a Rua do Espigão, em Vila Joaniza, no âmbito da Subprefeitura da Cidade Ademar. | [NÃO] |
| 153 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para remodelação da iluminação da Praça Mario Figueiredo, na Rua Ernesto Rostichild, 92, Vila Campo Grande, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
|
Com o objetivo de promover o aumento de áreas verdes; a redução de resíduos enviados a aterros, tornando São Paulo cada vez mais sustentável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a remodelação da iluminação da Praça Mario Figueiredo, na Rua Ernesto Rostichild, 92, Vila Campo Grande, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro. | [NÃO] |
| 154 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma e compra de aparelhos e materiais para o Hospital São Luiz Gonzaga, no Jaçanã, no âmbito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
|
Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; ampliar o acesso e reduzir a fila de espera dos equipamentos de saúde (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a reforma e compra de aparelhos e materiais para o Hospital São Luiz Gonzaga, no Jaçanã, no Jaçanã, no âmbito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé. | [NÃO] |
| 155 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico da Rua Manuel Homem de Andrade, em toda sua extensão, Jardim Santo Antônio, no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo.
|
Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento da Rua Manuel Homem de Andrade, em toda sua extensão, Jardim Santo Antônio, no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo. | [NÃO] |
| 156 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para recapeamento asfáltico da Rua Professor Leitão da Cunha, em toda sua extensão, no Parque Arariba, Campo Limpo, no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo.
|
Com o objetivo de implementar um sistema de transporte rápido, moderno e acessível para que possa se deslocar com qualidade pela cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessário o recapeamento da Rua Professor Leitão da Cunha, em toda sua extensão, no Parque Arariba, Campo Limpo, no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo. | [NÃO] |
| 157 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Intervenção e Obras para revitalização e limpeza do Córrego Beira Rio, na confluência da Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira com a Rua Professor Paulo Assis Ribeiro, no Capão Redondo, no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo.
|
Com o objetivo de garantir o escoamento e que materiais sólidos, retidos durante as chuvas, não obstruam a drenagem das águas, evitar o acúmulo de resíduos e lixo doméstico nos córregos e reduzir alagamentos na cidade (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária revitalização e limpeza do Córrego Beira Rio, na confluência da Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira com a Rua Professor Paulo Assis Ribeiro, no Capão Redondo, no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo. | [NÃO] |
| 158 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Capacitação permanente dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo.
|
Com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantir o atendimento humanizado à população vulnerável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a capacitação permanente dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 159 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Ampliar a cobertura territorial da coleta seletiva para as regiões periféricas da Cidade, contemplando as regiões norte, oeste e sudeste.
|
Com o objetivo de promover o aumento de áreas verdes; a redução de resíduos enviados a aterros, tornando São Paulo cada vez mais sustentável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a ampliação a cobertura territorial da coleta seletiva para as regiões periféricas da Cidade, contemplando as regiões norte, oeste e sudeste. | [NÃO] |
| 160 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Promover atividades de educação ambiental, visando estimular a utilização de compostagem na gestão de resíduos sólidos.
|
Com o objetivo de promover o aumento de áreas verdes; a redução de resíduos enviados a aterros, tornando São Paulo cada vez mais sustentável (conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a promoção de atividades de educação ambiental, visando estimular a utilização de compostagem na gestão de resíduos sólidos. | [NÃO] |
| 161 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8°, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Urbanização integrada nos assentamentos precários do Butantã, Casa Verde e Jaçanã-Tremembé.
|
Com o objetivo de proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade(conforme Objetivos PPA 2018-21), necessária a urbanização integrada nos assentamentos precários do Butantã, Casa Verde e Jaçanã-Tremembé. | [NÃO] |
| 162 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da UBS Encosta Norte |
Ampliar o atendimento, devido a necessidade da região. | [NÃO] |
| 163 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da UPA Inácio Monteiro Tiradentes |
Melhoria nas demandas e serviços de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 164 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinação de recurso para reforma da UBs bom Retiro Centro. |
Ampliar os números de atendimentos na região central, devido a grande demanda no local. | [NÃO] |
| 165 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinação de recursos adicionais para reforma do Complexo Prates - Bom Retiro. |
Ampliar e melhorar o atendimento no tratamento de álcool e drogas da população em situação de rua que tem grande demanda na região central. | [NÃO] |
| 166 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma da UBS Paranaguá - Zona Leste - Ceo Ermelino Matarazzo. |
Garantir atendimento de qualidade, conforme preconiza os princípios da saúde na região , que é carente de equipamentos públicos voltados para esse objetivo. | [NÃO] |
| 167 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma UBS Vila Regina - Zona Leste |
Melhorar e ampliar o atendimento a população carente da região. | [NÃO] |
| 168 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma UBS São Pedro - Zona Leste |
Visando qualidade e ampliação no atendimento de saúde da região. | [NÃO] |
| 169 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma UBS Boni 4 - Zona Leste |
Ampliação e melhoria no atendimento da comunidade | [NÃO] |
| 170 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma UBS Colorado - Zona Leste
|
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 171 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
UBS Colonial - Zona Leste |
Ampliar e melhorar o acesso a rede pública de saúde e comunidade local. | [NÃO] |
| 172 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma do Hospital Servidor Público Municipal |
Melhorar a estrutura para atender a população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 173 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma do Hospital São Paulo |
Melhorar o atendimento desse equipamento de saúde tão importante para o munícipio. | [NÃO] |
| 174 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinam-se recursos adicionais para reforma do Hospital Alexandre Zaio |
Melhoria da estrutura hospitalar com a finalidade de atender a demanda da população nos serviços de saúde. | [NÃO] |
| 175 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção de piscinão em Guaianases |
Contenção de enchentes na região para soluções de drenagem nos dias de chuva | [NÃO] |
| 176 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Recursos adicionais para reforma no Instituto Suel Abujamra |
Ampliar e melhorar o atendimento da população em relação com problemas oftalmológicos. | [NÃO] |
| 177 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinam-se recursos adicionais para a construção da UBS Parque das Flores São Mateus |
Ampliar e melhorar o atendimento da comunidade local nos serviços de rede pública. | [NÃO] |
| 178 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinam-se recursos adicionais para COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, efetivação de obras de regularização para obtenção do documento AVCB. |
Propiciar aos moradores o registro definitivo do título de propriedade de seus imóveis certificação pelo AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, em benefício da população dos pertinentes conjuntos habitacionais. | [NÃO] |
| 179 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Construção da UBS Nascer do Sol - Zona Leste |
Atender as demanandas da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 180 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinam-se recursos adicionais para a reforma da UBS Júlio Gouveia - Zona Leste |
Ampliar e melhorar o atendimento da comunidade local ao acesso a rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 181 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma da UBS Jardim das Camélias - Zona Leste |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local na rede pública de saúde. | [NÃO] |
| 182 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma da UBS Jardim Progresso - Zona Leste |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas das comunidade local no serviço da rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 183 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinam-se recursos adicionais para a reforma da UBS Parque Arthur Alvim - Zona Leste |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 184 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinam-se recursos adicionais para o Complexo Radial Leste - Prolongamento da Avenida Radial Leste do final em Guaianases até Ferraz de Vasconcelos. |
Ampliar e melhorar a circulação viária contribuindo para amenizar a crise de mobilidade urbana da cidade. | [NÃO] |
| 185 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Recursos adicionais para revitalização da Praça do Glicério com equipamentos de ginástica. |
Recuperação do espaço, possibilitando maior movimentação e utilização do espaço para atividades de lazer e práticas esportivas. | [NÃO] |
| 186 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma do Hospital Tide Setúbal na Oftalmologia |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 187 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinam-se recursos adicionais para a construção da UBS Santa Etelvina - Guaianases |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública. | [NÃO] |
| 188 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Duplicação da Av. Nordestina - Guaianases |
Melhorar o fluxo de veículos na região. | [NÃO] |
| 189 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Recapeamento da Rua Diamante - Aclimação - Cep: 01530-060 |
Melhorar o fluxo na região | [NÃO] |
| 190 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Reforma da Praça General Polidor, localizada na Rua Diamante - Aclimação - Cep: 01530-060 |
Recuperação do espaço, possibilitando maior movimentação e utilização do espaço para lazer da população local. | [NÃO] |
| 191 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o
seguinte:
Recapeamento da Rua Lavapés - Cambuci - Cep: 03216-050
|
Melhorar o fluxo na região. | [NÃO] |
| 192 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o
seguinte:
Recapeamento da Rua São Paulo - Liberdade - Cep: 01513-000 |
Melhorar o fluxo da região. | [NÃO] |
| 193 | Modificar Dispositivo | MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Destinam-se recursos adicionais para a reforma da UBS Parque Jd. Roseli - Zona Leste
|
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública da saúde | [NÃO] |
| 194 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NATALINI |
Insira-se à Lei de Diretrizes Orçamentária a meta de destinação de ao menos 1% do orçamento Anual da Cidade De São Paulo à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. |
Considerando que a gestão sustentável das cidades é tema de absoluta importância pelo fato de interferir diretamente na qualidade de vida, na saúde e no abastecimento de recursos naturais, tanto para quem vive nos grandes centros, quanto para quem vive em seu entorno, é de extrema importância que ao menos 1% do orçamento de nossa cidade seja direcionado à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Sendo a cidade de São Paulo o mais importante centro econômico do Hemisfério Sul e também responsável pelo maior consumo e descarte de recursos Naturais dessa região, políticas de preservação e sustentabilidade necessitam de maior atenção da gestão municipal, o que notoriamente não ocorrerá com um orçamento enxuto que limite a atuação e criação de diferentes programas que são necessários para garantir a preservação dos recursos da cidade e também de redução e prevenção dos diferentes tipos de poluentes emitidos em nossa cidade. | [NÃO] |
| 195 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NATALINI |
Insira-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias a criação de 150 equipes do Estratégia Saúde da Família (ESF) no Município de São Paulo. |
O Estratégia Saúde da Família é um importante programa do município de São Paulo que visa aproximar as unidades de saúde e as famílias do nosso município. Com foco na prevenção, o objetivo do programa é fornecer atenção básica de saúde residencial às famílias de nossa cidade, aumentando significativamente a capilaridade do atendimento das unidades de saúde através dos Agentes de saúde Comunitários, colhendo como resultado significativa melhoria na prestação do serviço público de saúde em nossa cidade. Sabendo da importância do programa e da situação de pandemia que enfrentamos, é claramente observada a necessidade de reforço no contingente dessas equipes, auxiliando e informando as famílias no que se refere à prevenção, tanto das enfermidades já tratadas em nosso cotidiano, como também na prevenção e cuidados para que se evite a contaminação e aumento da disseminação do Coronavírus. | [NÃO] |
| 196 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NATALINI |
Insira-se À Lei de Diretrizes orçamentárias a criação do Parque Cabeceira do Caboré na Vila Andrade. |
Os Parques são importantes áreas verdes em regiões urbanas e necessários para a manutenção da qualidade de vida nas cidades. Diante da crise climática enfrentada atualmente, bem como a pujante verticalização de São Paulo ao longo das últimas décadas, a manutenção da cobertura arbórea nas cidades é fundamental para evitar a criação do chamado microclima urbano, caracterizado por construções e emissões de poluentes atmosféricos que dão origem ao aumento da temperatura, entre outras alterações no clima. Localizado em uma das últimas áreas remanescentes da Mata Atlântica da região, com 86.500 m² (oitenta e seis mil metros quadrados)entre as ruas João Simões de Sousa, José da Silva Ribeiro e José Coimbra o Parque Neacentes do Caboré irá contribuir com a manutenção de uma importante área verde na cidade e também da nascente do Córrego Caboré, um importante afluente do Córrego Pirajussara. Vale ressaltar que em enquete realizada pelas subprefeituras para implantação do PLOA 2021, o projeto de criação do Parque Cabeceira do Caboré recebeu a maior votação popular na Subprefeitura do Campo Limpo com 1624 votos, evidenciando o anseio da população local pela criação do Parque. | [NÃO] |
| 197 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NATALINI |
Insira-se À Lei de Diretrizes orçamentárias a meta de plantio de ao menos duzentas mil árvores no município de São Paulo. |
O ar poluído é a primeira causa ambiental de mortes no mundo. A Comunidade científica mundial relaciona a poluição do ar à redução da qualidade de vida da população que vive em áreas urbanas em todo o mundo. As consequências à saúde são diversas, entre elas estão o aparecimento de doenças como o câncer de pulmão, asma, pneumonia, bronquite crônica, aumento de casos de infarto, entre outras. Com o aumento da produção industrial, o significativo aumento da frota de veículos movidos à combustão ano após ano e a redução do quociente arbóreo em nossa cidade, esse cenário tende a piorar. Diante do exposto, são necessárias políticas públicas que incentivem a a preservação ambiental, tal como o investimento em recuperação de áreas verdes através do plantio de árvores, com o intuito de mitigar a situação exposta e que tragam benefícios ao nosso município. | [NÃO] |
| 198 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NATALINI |
Insira-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias a criação de canteiros verdes, através do plantio de árvores em canteiros de avenidas que apresentem espaço suficiente para comportá-las. |
Nas últimas décadas São Paulo passou por um processo de urbanização intenso, que deixou diversas sequelas ambientais em nossa cidade. A diminuição do quociente arbóreo, derivada de anos de urbanização desorganizada trouxe como resultado a criação de regiões de ilhas de calor e consequentemente a diminuição da qualidade do ar. Porém, diversas são as áreas de avenidas em São Paulo com canteiros que possuem espaço suficiente para comportar o plantio de árvores, com o potencial de aumentar a quantidade de espaços verdes do município e com isso impactar na melhoria da qualidade do ar, na diminuição e controle de temperatura local e consequentemente na qualidade de vida das pessoas. | [NÃO] |
| 199 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção e implantação de um SkatePark por Subprefeitura no município de São Paulo. |
O SkatePark consistente na criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes nas periferias da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 200 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:Destinam-se recursos para projeção e implementação dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- Atenda 2030 no município, tendo os 17 objetos como diretrizes, sendo eles: Erradicação da Pobreza; Fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem estar; educação de qualidade igualdade de gênero; Água Potável e da desigualdade; cidades, comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes e parceiras e meios de implementação.
|
A ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 entende-se que a inovação da agenda 2030, está em colocar objetivamente o mundo num caminho mais sustentável, atrelando-se as metas nacionais que nortearão nossas ações. Sendo a cidade de São Paulo, necessariamente responsável em programar a implantação da agenda 2030 como diretriz no seu desenvolvimento, emprenhado recursos a fim de gerar os primeiros impactos positivos e sustentáveis no país, uma vez que detemos da maior projeção orçamentária e contribuímos efetivamente para a degradação do meio ambiente. | [NÃO] |
| 201 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:Destinam-se recursos para realização do Campeonato Municipal de BMX.
|
O BMX Flatland é um esporte olímpico praticado com bicicletas. O campeonato brasileiro na cidade de São Paulo traria a curiosidade do esporte para as pessoas das nossas comunidades que ainda não conhecem ou entendem a modalidade, fazendo com que pessoas que gostam de praticar esportes radicais tenham mais uma opção acessível para apreciar, bem como ser uma porta de entrada para campeonato mundial dando destaque ao município. Praticar esportes radicais traz muitos benefícios, diminui risco de algumas doenças, aumentam a autoconfiança e força muscular, sensação de bem-estar, entre outros. | [NÃO] |
| 202 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para realização da Feira Nacional da Reforma Agrária.
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A Feira Nacional da Reforma Agrária, objetiva oferecer produtos orgânicos, palestras e shows, como também informações sobre a reforma agrária para a população de São Paulo. | [NÃO] |
| 203 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:Destinam-se recursos para realização do Projeto São Paulo Musical em todas as Subprefeituras.
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O projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura proporcionará formação, com aulas semanais e apresentações, para aproximar a comunidade desta linguagem artística e sensibilizá-las para o desenvolvimento da sensibilidade estética e artística de crianças e adolescentes, além da promoção da música, que permite o crescimento cognitivo, afetivo e psicomotor da comunidade. | [NÃO] |
| 204 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção de Centro Desportivo Comunitário na Rua Professor José Lourenço - Vila Zatt - Subprefeitura de Pirituba.
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A construção de Centro Desportivo Comunitário fará a ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas e de lazer na periferia. | [NÃO] |
| 205 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS COHAB Raposo - Subprefeitura do Butantã.
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A construção da UBS COHAB Raposo ampliará o acesso a rede pública de saúde, reduzirá as desigualdades regionais e o tempo de espera, fortalecendo o sistema único da saúde. | [NÃO] |
| 206 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para canalizar o Córrego do Jacarezinho.
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A canalização do Córrego Jacarezinho irá reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 207 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção do Hospital Capão Redondo - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A construção do Hospital Capão Redondo beneficiará toda a região que aguarda há mais de 16 anos por essa obra, ampliando o acesso a rede de saúde e desafogando o atendimento do hospital do Campo Limpo. | [NÃO] |
| 208 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para regularizar o Conjunto Habitacional Parque Fernanda - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas judiciais/administrativas que tem como escopo e finalidade primordial, a integração desse bairro irregular ao contexto legal. Será a intervenção da Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Habitação, que objetiva através de ações físicas e sociais, melhorar o ambiente local, resgatando a cidadania e a qualidade de vida da população, com o objetivo de garantir constitucionalmente o direito da posse e da propriedade, dando com isso, função social da propriedade. | [NÃO] |
| 209 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para reformar e fazer manutenção dos equipamentos da EMEI Paulo Zingg localizada à Rua da Safra, 360 - Conjunto Habitacional Instituto Adventista - CEP: 05868-040 - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A manutenção da Escola deverá assegurar o acesso e a permanência do educando na escola, com dignidade, justificando, os elevados investimentos financeiros em obras de construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisição de materiais e equipamentos escolares. Acha-se necessário e urgente essa reforma na Escola, sendo que a escola abriga centenas alunos e toda a sua comunidade escolar. A recuperação do prédio e seus equipamentos permitirá que a Escola realize seus eventos e suas atividades pedagógicas. | [NÃO] |
| 210 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para reformar e fazer manutenção dos equipamentos da EMEI Professora Wilma Alvarenga de Oliveira localizada à Rua Integrada, 395 - Conjunto Habitacional Instituto Adventista - CEP: 05868-670 - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A manutenção da Escola deverá assegurar o acesso e a permanência do educando na escola, com dignidade, justificando, os elevados investimentos financeiros em obras de construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisição de materiais e equipamentos escolares. Acha-se necessário e urgente essa reforma na Escola, sendo que a escola abriga centenas alunos e toda a sua comunidade escolar. A recuperação do prédio e seus equipamentos permitirá que a Escola realize seus eventos e suas atividades pedagógicas. | [NÃO] |
| 211 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para canalizar o Córrego Água dos Brancos - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A canalização do Córrego Água dos Brancos irá reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 212 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para recapear as ruas do bairro Jardim Helga - Subprefeitura do Campo Limpo.
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 213 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para urbanizar a Favela Antônio Nunes de Azevedo - Jardim Irapiranga - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A urbanização irá transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos. | [NÃO] |
| 214 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para manutenção, canalização e drenagem do Córrego Pirajussara - Subprefeitura do Campo Limpo.
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Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 215 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para revitalização da Avenida Ovídio Lopes Guimarães - Jardim Rosana - CEP: 05795-270 - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A revitalização irá fazer com que a Avenida seja revitalizada melhorando assim a mobilidade urbana local e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 216 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Peri Alto - Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha.
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Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 217 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para cobertura do Piscinão Guaraú - Jardim Peri Alto - Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha.
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Reduzir o impacto ambiental, assim como a proliferação de mosquitos e doenças, além da depreciação dos imóveis, devido as recorrentes enchentes. | [NÃO] |
| 218 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos, para a construção do Polo Cultural Pedreira - Subprefeitura da Cidade Ademar.
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Conscientizar os jovens da região da pedreira, além de identificar sua personalidade cultural e de reflexão acerca da produção cultural, possibilitando o protagonismo na construção da cidadania. | [NÃO] |
| 219 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado- CEU Cidade Ademar - Subprefeitura da Cidade Ademar.
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O CEU- Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a Cidade Ademar ainda não foi coberta pela rede. | [NÃO] |
| 220 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para realizar as obras de drenagem da rede coletora de esgoto na Comunidade Vila das Pratas e Vila das Pratas II - Subprefeitura da Cidade Ademar
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Importante para a saúde pública, o serviço de drenagem da rede coletora de esgoto na Comunidade Vila das Pratas e Vila das Pratas II, evitará a contaminação e transmissão de doenças, além de preservar o meio ambiente. | [NÃO] |
| 221 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para ampliação do Parque Consciência Negra, localizada na Rua Alexandre DaVidenko, altura do nº 1001- Conjunto Habitacional Barro Branco II - CEP: 08473-603 - Subprefeitura da Cidade Tiradentes.
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Ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas e de lazer. | [NÃO] |
| 222 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS no Bairro Cidade Tiradentes - Subprefeitura da Cidade Tiradentes.
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Caracterizado em oferecer atendimento à pessoas com transtorno mental grave e persistente e realizar acompanhamentos clínicos, o Bairro Tiradentes ainda não foi contemplado. | [NÃO] |
| 223 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a cobertura para a quadra da EMEF João Amos Comenius, localizada na Rua Ibiraiaras, 400 - Jardim Vista Alegre - CEP: 02878-080 - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia.
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A benfeitoria que esta estrutura ocasionará a escola, beneficiando diretamente aos alunos, para a prática de seus exercícios físicos, além de amenizar a exposição dos alunos aos raios solares em dias de calor excessivo e em dias de chuva as aulas de Educação Física não precisarão ser interrompidas. | [NÃO] |
| 224 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para reformar as piscinas do CEU Jardim Paulistano, localizado na Rua Aparecida do Taboado , s/n - Jardim Paulistano (Zona Norte) - CEP): 02814-000 - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia.
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O CEU- Centro Educacional Unificado Jardim Paulistano carece de reforma nas piscinas no referido estabelecimento, para continuidade das atividades esportivas. | [NÃO] |
| 225 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para drenagem e manejo de água pluviais no córrego, localizado em vias de intenso tráfego: Avenida João Paulo I; Avenida Ministro Petrônio Portela; Avenida Manoel Bolívar e Avenida Deputado Cantídio Sampaio - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia
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Um adequado sistema de drenagem proporciona a redução de danos às propriedades e do risco de perdas humanas; escoamento rápido das águas superficiais, facilitando o tráfego por ocasião das chuvas; redução de impactos da chuva ao meio ambiente, como erosões e poluição de rios e lagos; redução da incidência de doenças de veiculação hídrica e condições razoáveis de circulação de veículos e pedestres em áreas urbanas, por ocasião de chuvas frequentes e/ou intensas. | [NÃO] |
| 226 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para ampliação e melhoramento da Unidade Básica de Saúde- UBS Vila Carioca, localizada na Rua Antônio Frederico, 117- Vila Independência - CEP: 04224-030 - Subprefeitura do Ipiranga.
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Reduzir o tempo de espera do atendimento pelos munícipes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 227 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA COHAB José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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Ampliar acesso à rede pública de saúde, reduzir desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 228 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a ampliação de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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A expansão de vagas na educação infantil irá assegurar a universalização do atendimento e atender a demandas por creches. | [NÃO] |
| 229 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Cap's infantil) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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Indicado para o atendimento à crianças e adolescentes com transtornos mentais, que fazem tratamentos terapêuticos, ocupacionais e a realização de acompanhamentos clínicos, o Distrito José Bonifácio necessita de ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial Infantil- CAPSi para assistência. | [NÃO] |
| 230 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para ampliação dos Saicas (abrigos) para crianças e adolescentes no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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O SAICA oferece acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. A unidade oferece ambiente acolhedor, está inserida na comunidade e tem aspecto semelhante ao de uma residência, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e sócio-econômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos. O atendimento prestado é personalizado, favorece o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. | [NÃO] |
| 231 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para ampliação dos Centros para Criança e Adolescentes (CCA) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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Oferecer proteção social à criança e adolescente, em situação de vulnerabilidade e risco, por meio do desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da autonomia, protagonismo e cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | [NÃO] |
| 232 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para ampliação do número de veículos para atender os plantões do Conselho Tutelar no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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O veículo representa a melhoria no atendimento do Conselho Tutelar, com mais conselheiros atuantes na rua, o fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente. Assim, a ampliação de veículos beneficiará os plantões do Conselho Tutelar do Distrito José Bonifácio, para atender as famílias que precisam de conselho e proteção. | [NÃO] |
| 233 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para ampliação dos Centros de atendimento as Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica e Abuso Sexual no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, oferece um conjunto de procedimentos técnicos, sendo um deles Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência doméstica, abuso ou exploração sexual. O Distrito José Bonifácio com 506.306 habitantes, não é atendido por um CREAS e não conta com atendimento especializado equivalente. | [NÃO] |
| 234 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para aparelhamento adequado ao funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Os Conselheiros Tutelares do Distrito José Bonifácio, precisam de um ambiente amplo,espaçoso, com acessibilidade e imobiliário que possam desenvolver com mais eficácia o trabalho deles que é de extrema importância para crianças, adolescentes e seus familiares. | [NÃO] |
| 235 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para criação do Plantão Noturno e de finais de semana do serviço de Assistência social para dar proteção as crianças e adolescentes no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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O programa oferece um conjunto de procedimentos técnicos especializados por meio do atendimento social; psicossocial na perspectiva da interdisciplinaridade e articulação intersetorial, para atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica, abuso ou exploração sexual, bem como aos seus familiares e, quando possível, ao agressor, proporcionando-lhes condições para o fortalecimento da auto-estima, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida. | [NÃO] |
| 236 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para construção de AMA - Assistência Médica Ambulatorial na Rua Ushikichi Kamiya, s/n - Parque Casa de Pedra - CEP: 02323-000 - Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé.
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Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde | [NÃO] |
| 237 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para canalizar o Córrego Tremembé - Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé.
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Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 238 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recurso para construção de Polo Cultural do M' Boi Mirim - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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A região do M' Boi Mirim ainda encontra-se com poucos equipamentos culturais com estrutura profissional e educativa sendo necessário o deslocamento dos moradores para outras regiões. | [NÃO] |
| 239 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para o alargamento e prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho até o Hospital do M' Boi Mirim, Localizado na Estrada do M' Boi Mirim, 5203- Jardim Ângela - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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Melhorar a mobilidade urbana local, visando reduzir o índice de lentidão e diminuir drasticamente o número de acidentes com vitimas fatais. | [NÃO] |
| 240 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção do Centro Educacional Infantil (CEI) no Jardim São Luís - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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A CEI - Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por creches. | [NÃO] |
| 241 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos, para a construção do Centro de Educação Infantil Piraporinha - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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A CEI- Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento a demanda por creches. | [NÃO] |
| 242 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos, para a construção do Centro de Educação Infantil (CEI) da Vila Remo - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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A CEI - Centro de Educação infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento a demanda por creches. | [NÃO] |
| 243 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção de Praça, Polo Cultural, esportivo e academia da terceira idade Rua Luís Alberto Caldas de Oliveira , 151- Jardim Capela - CEP: 04960-120 - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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Espaço Público múltiplo para a promoção e prática de atividades físicas, recreativas e de lazer. | [NÃO] |
| 244 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para construção do CDC - Centro Esportivo da Comunidade- Jardim Copacabana - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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Ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer na periferia. | [NÃO] |
| 245 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado - CEU M' Boi Mirim - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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O CEU- Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a região M'Boi Mirim ainda não foi coberta pela rede. | [NÃO] |
| 246 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para drenar e canalizar o Córrego dos Freitas - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 247 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para construir muro de arrimo no córrego localizado na Comunidade do Bombeiro - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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O muro de arrimo é uma solução de segurança para terrenos em declive, irá trazer segurança e impedir deslizamentos de terra. | [NÃO] |
| 248 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para regularização fundiária do bairro Balneário Novo São José - Subprefeitura de Parelheiros.
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A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas judiciais/administrativas que tem como escopo e finalidade primordial, a integração desse bairro irregular ao contexto legal. Será a intervenção da Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Habitação, que objetiva através de ações físicas e sociais, melhorar o ambiente local, resgatando a cidadania e a qualidade de vida da população, com o objetivo de garantir constitucionalmente o direito da posse e da propriedade, dando com isso, função social da propriedade. | [NÃO] |
| 249 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado - CEU Cidade Patriarca - Subprefeitura da Penha.
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O CEU - Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a região Cidade Patriarca ainda não foi coberta pela rede | [NÃO] |
| 250 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para revitalizar a Praça Padre Léo Morin - Cidade Patriarca - CEP: 03556- 050 - Subprefeitura da Penha.
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A Praça Padre Léo Morim, é ponto de referência para os moradores do Bairro Cidade Patriarca, e que carece de revitalização, para a convivência, recreação e lazer. | [NÃO] |
| 251 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para criação de uma Biblioteca Pública na Vila dos Palmares - Subprefeitura de Perus.
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As bibliotecas são hoje, em muitos casos, o único equipamento cultural dos bairros em que estão localizadas e o bairro Vila dos Palmares não foi contemplada. | [NÃO] |
| 252 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para criação de Parque na área de lazer localizada entre a Rua Benedito Costa - Jardim Cidade Pirituba - CEP: 02941-070 e Rua Silvestre de Almeida Lopes - Jardim Cidade Pirituba - CEP: 02943-030 - Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá.
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Os parques podem trazer qualidade de vida para a população. Pois proporcionam contato com a natureza e suas estruturas e qualidade ambiental, quando adequadas e atrativas, são determinantes para a realização de atividade física e o lazer. | [NÃO] |
| 253 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Rua José Ricardo da Costa - Jardim Vera Cruz(Zona Leste) - CEP: 08330-010 - Subprefeitura de São Mateus.
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Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 254 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para drenagem e canalização da Lagoa do Poção da Vila Itaim - Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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Enchentes ocorrem todos os anos na vila Itaim, obrigando os moradores a saírem as pressas de casa para encontrar um abrigo seguro, bens materiais são perdidos, além da proliferação de mosquito e doenças, devido a sujeira das vias e água acumulada por muito tempo a canalização da lagoa, reduz o impacto ambiental e as enchentes na região. | [NÃO] |
| 255 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para manutenção do polder e piscinão do Jardim Romano - Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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A manutenção permitirá reduzir substancialmente os impactos das enchentes. | [NÃO] |
| 256 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para manutenção da passarela que liga a Rua Capachos - Jardim Célia - CEP: 08191-330 e Rua Guajiru - Jardim Romano - CEP: 08111-680 - Subprefeitura de São Miguel Paulista e Itaim Paulista.
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Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 257 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção de mercado municipal do Jardim Planalto na Rua Iamacaru - CEP: 03982-060 com a Rua Milton da Cruz - CEP:03983-080 - Subprefeitura de Sapopemba.
|
A implantação do espaço público se faz necessário para impulsionar a geração de renda local bem como trazer comodidade para os moradores locais, criando opção de compra e lazer na região. | [NÃO] |
| 258 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Primavera, na rua Chiquinha Gonzaga, 330 - Vila Primavera - CEP: 03389-050 - Subprefeitura da Vila Prudente.
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Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 259 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para formação continuada dos Conselheiros Tutelares no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera.
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A formação continuada dos Conselheiros Tutelares, tem como intuito, auxiliá-los no bom desemprenho do encargo que lhes incumbe na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 260 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para realização da Virada Católica.
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A virada católica objetiva o aumento espiritual da população e a união dos fiéis em busca de paz, amor, solidariedade, perdão e união. | [NÃO] |
| 261 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para realização do Campeonato Paulista de Futebol Americano.
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O Futebol Americano é um esporte competitivo de equipe, cada qual composta de 11 jogadores em cada lado. É um jogo que demanda velocidade, agilidade, capacidade tática e força dos jogadores que se empurram, bloqueiam, perseguem uns aos outros tentando fazer avançar uma bola em território inimigo durante uma hora de tempo de jogo.O objetivo do jogo é fazer com que a bola chegue até ao fim do campo adversário e somar pontos. O futebol americano é uma modalidade aeróbica que movimenta todos os membros do corpo, aumentando a capacidade respiratória. | [NÃO] |
| 262 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Destinam-se recursos para construção de UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Limoeiro – Subprefeitura de São Mateus.
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Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 263 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Desapropriar terrenos para a implantação de projetos de moradia popular, nos distritos de Cidade Ademar e Pedreira. Usar como parâmetro os imóveis ociosos com notificação de PEUC (parcelamento, edificação e utilização compulsória). |
A área de abrangência da Subprefeitura de Cidade Ademar tem 140.984 domicílios em seu território, sendo que 18,06% deles estão localizados em favelas (2017). Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,758 (2010). Existem na região cerca de 25 áreas caracterizadas como área de risco. A região possui vários imóveis em estado de abando, sem uso e que não cumprem a função social da propriedade, e por outro lado necessita a implantação de projetos locais de moradia popular para atender as necessidades destacadas pelos números acima. | [NÃO] |
| 264 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Implantação de rede de água pluvial na Rua Madalena Allegranti - Jardim Orly – CEP: 04434-210 e no escadão que liga a Rua Jenny Lind - Jardim Orly – CEP: 04434-280.
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Quando chove desce volume muito grande de água que acabada entrando nas casas por conta de não ter por onde escoar. Além de atrapalhar a mobilidade local. | [NÃO] |
| 265 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Canalização do Córrego Jacuí. |
A canalização do Córrego Jacuí irá reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 266 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Recapeamento de toda extensão da Rua Agostinho Alves Marinho - Vila Itaim – CEP: 08190-440. |
O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 267 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Construção de um centro de fisioterapia na Rede Hora Certa M’Boi Mirim I localizada à Rua Philippe de Vitry, 280 - Jardim Santa Josefina – CEP: 05819-080. |
A fisioterapia lida com o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e outras questões ligadas ao bem-estar do corpo e à mobilidade. Com o tratamento adequado, é possível preservar, manter e principalmente reabilitar a saúde dos indivíduos. | [NÃO] |
| 268 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o
seguinte: Destinam-se recursos, para a construção do Polo Cultural Capão Redondo - Subprefeitura do Campo Limpo.
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Conscientizar os jovens da região do Capão Redondo, além de identificar sua personalidade cultural e de reflexão acerca da produção cultural, possibilitando o protagonismo na construção da cidadania. | [NÃO] |
| 269 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o
seguinte: Destinam-se recursos para contenção e manutenção do muro da UBS Jardim Comercial, localizada na Rua da Costa Nova do Prado, 92 - Prefeitura Regional do Campo Limpo. |
A UBS do Jardim Comercial necessita de contenção e manutenção do muro para a segurança de funcionários e pacientes da unidade. | [NÃO] |
| 270 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o
seguinte: Destinam-se recursos para construção de viaduto no cruzamento das Avenidas Interlagos com a Nossa Senhora da Sabará - Santo Amaro - Prefeitura Regional de Santo Amaro. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 271 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o
seguinte:Destinam-se recursos para aquisição de equipamentos, de matérias médicos-hospitalares, realização de reformas na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. |
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é considerada um dos mais importantes centros de referência hospitalar, que atende pessoas de São Paulo e de todos os estados do brasil. | [NÃO] |
| 272 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o
seguinte: Destinam-se recursos para construção de viaduto no cruzamento das avenidas Interlagos com a avenida Yervant Kissajikian- Prefeitura Regional da Cidade Ademar. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes de trânsito. | [NÃO] |
| 273 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Construção da Ponte Graúna-Gaivotas (Zona Sul).
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando ampliação do sistema viário, imprescindível à fluidez do tráfego na Zona Sul. | [NÃO] |
| 274 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Duplicação da Ponte de Interlagos.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando ampliação do sistema viário e maior fluidez no tráfego de veículos. | [NÃO] |
| 275 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Construção da Ponte Veleiros/Jurubatuba.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando ampliação do sistema viário, maior fluidez do tráfego de veículos e melhores condições de mobilidade. | [NÃO] |
| 276 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Construção das Marginais das Represas Guarapiranga e Billings. |
Trata-se de medida proteção às Represas e de prevenção de ocupação irregular, para além de ampliar o viário e fomentar a visitação aos polos de turismo da região sul. | [NÃO] |
| 277 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Prolongamento da Marginal Direita do Rio Pinheiros, desde a Ponte Transamérica até a Ponte Vitorino Goulart. |
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando ampliação do sistema viário, maior fluidez do tráfego de veículos e melhores condições de mobilidade. | [NÃO] |
| 278 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Passagem de Nível -- Avenida Miguel Yunes x Av. Interlagos. |
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando ampliação do sistema viário, maior fluidez do tráfego de veículos e melhores condições de mobilidade. | [NÃO] |
| 279 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Passagem de Nível - Avenida Interlagos x Yervant Kissajikian.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando ampliação do sistema viário, maior fluidez do tráfego de veículos e melhores condições de mobilidade. | [NÃO] |
| 280 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Passagem de Nível Avenida Interlagos x Nossa Senhora Sabará. |
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando ampliação do sistema viário, maior fluidez do tráfego de veículos e melhores condições de mobilidade. | [NÃO] |
| 281 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Passagem de Nível Avenida Interlagos x Avenida Washington Luis.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando ampliação do sistema viário, maior fluidez do tráfego de veículos e melhores condições de mobilidade. | [NÃO] |
| 282 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Implantação do Parque Linear Jurubatuba.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando o melhor uso do espaço público pela população, com intersecção de modais de transporte e ciclofaixas. Por tratar-se de proposta legislativa em tramitação, a emenda atende também aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. | [NÃO] |
| 283 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Implantação do Parque Natural Bordas da Serra.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando o melhor uso do espaço público pela população, pela ampliação de áreas verdes, com preservação do meio ambiente e do mananciais da Região Sul, imprescindível à qualidade de vida dos cidadãos. | [NÃO] |
| 284 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Construção de Via de Acesso ligando a Estrada Engenheiro Marsilac à Estrada Ecoturística Parelheiros.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando o fomento do ecoturismo, imprescindível para o desenvolvimento econômico sustentável da Região de Parelheiros já definida como Polo de Ecoturismo. | [NÃO] |
| 285 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Requalificação Urbana do Centro de Colônia e Parelheiros. |
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando adequar os espaços à condição de Polo de Ecoturismo e de modo a promover o desenvolvimento econômico sustentável da Região. | [NÃO] |
| 286 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Implantação de Polo de Educação Ambiental em Capela do Socorro.n
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando a promoção de educação ambiental em região cercada de mananciais, fauna e flora diversificada que deve ser preservada. | [NÃO] |
| 287 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Desenvolvimento e Implantação de Entrepostos de Distribuição de Produtos Orgânicos e Agrícolas.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando a distribuição dos produtos agrícolas produzidos no entorno, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável do extremo sul da Cidade. | [NÃO] |
| 288 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Canalização do Córrego Tanquinho (extensão aproximada de 550 m) - Jardim Palmares.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas, objetivando a execução do melhoramento público imprescindível para a prevenção de alagamentos e erosão do solo no entorno de conjunto habitacional. | [NÃO] |
| 289 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Obras de Drenagem do Córrego Ribeirão Colônia e Córrego Caulin, em Parelheiros.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando prevenir enchentes e alagamentos em região que se caracteriza como Polo de Ecoturismo. | [NÃO] |
| 290 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Obras de Drenagem e de contenção com execução de muro de arrimo em área de solapamento de galeria do Parque Jacques Cousteau – Interlagos.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando a preservação de área verde importante para a preservação e reprodução de espécies diversas de fauna e flora, bem reabrir o Parque à visitação pública. | [NÃO] |
| 291 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Implantação de Hospital Veterinário na Zona Sul.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando atender a demanda da proteção animal na região Sul, onde a proliferação de animais domésticos é significativa. | [NÃO] |
| 292 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Convênio com as Universidades/Programa Bem-Estar Animal.
|
Trata-se de medida imprescindível para preencher lacuna na política de proteção animal, de modo a atender a demanda de assistência gratuita, ampliando a rede em todas as regiões que tenham Faculdade de Medicina Veterinária. | [NÃO] |
| 293 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Manutenção e operação de equipamentos para ações de orientação ao mundo do trabalho para adolescentes, jovens e adultos.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas objetivando políticas públicas voltadas ao atendimento e orientação dos jovens para o trabalho. | [NÃO] |
| 294 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
-- Implantação do Hospital da Mulher em Capela do Socorro.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas, objetivando a implantação do equipamento voltado exclusivamente ao atendimento das mulheres e suas especificidades. | [NÃO] |
| 295 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Inclusão de parceria CRATOD/UBS para tratamento de viciados em tabaco.
|
Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas, objetivando atender a demanda por tratamento dos viciados em tabaco. | [NÃO] |
| 296 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Implantação de Polos e Vias Gastronômicas. |
Trata-se de prever recursos para implantação de polos e vias gastronômicas, como atrativo e fomento ao turismo, ao lazer e a gastronomia na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 297 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Insira-se o seguinte parágrafo ao artigo 6º:
§ Sem prejuízo do disposto no “caput”, fica desde já estabelecida como prioridade para 2021 a seguinte diretriz, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para sua execução:
- Construção e Implantação do CEU Cidade Ademar.
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Trata-se de atender reivindicações da população, registradas em relatórios de demandas em poder do mandato, bem como em audiências públicas, apelando para a implantação do equipamento de Educação que há anos vem sendo previsto sem contudo, ser executado. | [NÃO] |
| 298 | Modificar Dispositivo | DANIEL ANNENBERG |
Nos termos do artigo 138 da Lei Orgânica do Município, sem prejuízo do constante no artigo 8º do Substitutivo nº 1, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 252/2020, de autoria do Poder Executivo, adicione-se a seguinte prioridade da Administração Municipal para o exercício de 2021 ao referido projeto, onde couber:
- Ampliar e qualificar as políticas, programas e ações para mulheres em situação de violência.
|
A emenda tem como objetivo ampliar e qualificar as políticas de assistência às mulheres em situação de violência, abarcando tanto as medidas previstas na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar, quanto demais medidas referentes a outros tipos de violência contra as mulheres, em atenção à Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). | [NÃO] |
| 299 | Modificar Dispositivo | DANIEL ANNENBERG |
Nos termos do artigo 138 da Lei Orgânica do Município, sem prejuízo do constante no artigo 8º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2020, adicione-se a seguinte prioridade da Administração Municipal para o exercício de 2021 ao referido projeto, onde couber:
- Implantação de cinco unidades Descomplica SP.
|
As unidades Descomplica SP concretizam a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, instituída pelo Decreto Municipal n° 58.426, de 18 de setembro de 2018. A emenda tem como objetivo expandir o alcance da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, bem como promover e dar continuidade às medidas de modernização, desburocratização e inovação tecnológica do serviço público previstas no Plano Plurianual. | [NÃO] |
| 300 | Modificar Dispositivo | DANIEL ANNENBERG |
Nos termos do artigo 138 da Lei Orgânica do Município, sem prejuízo do constante no artigo 8º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2020, adicione-se a seguinte prioridade da Administração Municipal para o exercício de 2021 ao referido projeto, onde couber:
- Implantação de 60 novos pontos de Wifi Livre na Cidade de São Paulo.
|
O programa Wifi LivreSP é uma importante medida para ampliar o acesso à internet e incluir digitalmente a parcela socialmente vulnerável da Cidade de São Paulo. De acordo com o Plano Plurianual, para o ano de 2021 está prevista a entrega de 60 novos pontos de Wifi Livre. | [NÃO] |
| 301 | Modificar Dispositivo | DANIEL ANNENBERG |
Nos termos do artigo 138 da Lei Orgânica do Município, acrescente-se o §7º no artigo 4º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252, de 2020, com a seguinte redação:
“Art. 4º ......................................
§ 7º Além das medidas previstas nos demais parágrafos deste artigo, o Poder Executivo promoverá ações complementares destinadas a aprofundar os instrumentos de transparência ativa sobre as leis orçamentárias e sua execução, incluindo:
I - a disponibilização de informações de acordo com os princípios e diretrizes da Política Municipal de Linguagem Simples, com foco no olhar do cidadão;
II - a disponibilização de informações que possibilitem a efetiva inclusão e participação de cidadãos nos debates sobre o orçamento público municipal, como relatórios objetivos que forneçam explicação sintética sobre as opções orçamentais e seus prováveis impactos sobre programas e políticas públicas;
III - a divulgação de estudos orçamentários e fiscais realizados pela administração pública que auxiliem na compreensão do cenário econômico e orçamentário que permeia a elaboração das leis orçamentárias.
|
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, prevê, em seu artigo 3º, o direito à informação como um direito fundamental dos cidadãos e cidadãs, que deve ser garantido pela administração pública, inclusive por meio da transparência ativa (divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações) e do desenvolvimento da cultura de transparência e do controle social na administração pública. No âmbito municipal, a Lei nº 17.316, de 6 de março de 2020, aprofunda a garantia do direito à informação ao instituir a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta. Disponibilizar informações sobre o ciclo orçamentário e as leis que o regulamentam em linguagem simples é uma tarefa de extrema importância, já que se trata de matéria muito técnica que, ao mesmo tempo, tem grande impacto na vida da população. | [NÃO] |
| 302 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS na Área da Educação, conforme Lei n. 15.886/2013.
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Esta emenda se justifica pela necessidade de aplicar o exposto na Lei 15.886 de 4 de novembro de 2013 que em seu artigo 1º “estabelece as diretrizes para o Programa Pedagógico Hospitalar destinado às Crianças e Adolescentes Hospitalizados, com o intuito de proporcionar às crianças e adolescentes que estudam na rede pública de ensino a continuidade da prática pedagógica”. Em resumo o “Programa permite que crianças e adolescentes hospitalizados, estudantes da rede pública, continuem seus estudos no ambiente hospitalar, ou na sua residência para que não percam o ano letivo. Assim as crianças poderão contar com o apoio pedagógico especializado, comunicação alternativa, educação física adaptada, oficinas de artes plásticas e oficinas lúdicas, que poderão ser realizadas na rede regular de ensino ou em espaços adaptados para possibilitar o acesso e a construção de aprendizagem do educando. O desenvolvimento do Programa a que se refere esta lei poderá se dar por meio de duas modalidades: I – atendimento pedagógico domiciliar, consistente em uma alternativa de prática educacional especializada que ocorre em ambiente domiciliar, cujo público alvo são crianças ou adolescentes acometidos por doenças prolongadas, impossibilitados de frequentar as aulas; II – atendimento pedagógico hospitalar, consistente na prática pedagógica que ocorre em ambiente de tratamento de saúde na circunstância da internação. As diretrizes ora instituídas têm como principais objetivos: I –a continuidade do processo de aprendizagem de crianças e adolescentes, quando estiverem temporariamente impedidos de comparecer às aulas, em razão de tratamento de saúde; II –o desenvolvimento de parâmetros para atender as necessidades de educando hospitalizado ou enfermo; III –a integração de educando hospitalizado ou enfermo em suas atividades escolares e familiares; IV –o fortalecimento de vínculos com as escolas, para propiciar o retorno do educando aos estudos; V – a busca de alternativas para desenvolver as habilidades do educando hospitalizado ou enfermo; VI –a motivação para o processo de cura. | [NÃO] |
| 303 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
PROGRAMA DE TERAPIA FLORAL, na Área da Saúde, conforme Lei n. 16.881/2018.
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Esta emenda se justifica pela necessidade de aplicar o exposto na Lei 16.881 de 27 de MARÇO de 2018 que em seu artigo 1º “estabelece as diretrizes para o PROGRAMA DE TERAPIA FLORAL, prática complementar ao bem-estar e à saúde. As diretrizes ora instituídas pela presente lei têm como principais objetivos: I - a promoção da saúde e do bem-estar, assim como a prevenção de doenças, através de práticas que utilizam as essências florais; II - divulgação da Terapia Floral aos profissionais de saúde do Município. O Poder Executivo poderá celebrar convênios com entidades de Terapia Floral. | [NÃO] |
| 304 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA INDEPENDENCIA na Área Do Verde e do Meio Ambiente.
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Esta emenda se justifica pela necessidade de tornar o Parque da Independência o marco visual da cidade de São Paulo, bem como prepara-lo para o ano do BICENTENÁRIO da Independência do BRASIL, que será comemorado em 2022. Esta iniciativa prevista para ter início no exercício de 2019, a REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA INDEPENDENCIA, está sendo efetivada pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO com estreita vinculação com as obras que serão efetuadas pelo Governo do Estado. As obras do Governo do Estado consistem na ampliação do Parque com a Incorporação da Area de 27.000 m² a área atual de 161.300 metros quadrados, totalizando uma área de 188.300 metros quadrados abriga O MUSEU DO IPIRANGA, O MONUMENTO À INDEPENDÊNCIA E A CASA DO GRITO, além de um denso bosque e um grande trabalho de paisagismo no caminho entre o Monumento e o Museu. Também há os jardins franceses que foram recentemente criados. Assim. em conjunto com a reforma do O MUSEU DO IPIRANGA, O MONUMENTO À INDEPENDÊNCIA E A CASA DO GRITO, o transformarão num grande e entre os mais importantes PARQUES urbanos , não só do Município como, quiçá, do BRASIL. O Parque da Independência, inaugurado em 1989, nas margens do córrego do bairro do Ipiranga, na cidade de São Paulo, faz parte do patrimônio histórico cultural brasileiro devido ao GRITO DA INDEPENDÊNCIA do país, ali proclamada por D. Pedro I. Surgiu da preocupação em unir a região do Ipiranga enquanto um espaço de memória nacional e patriotismo, além de ser uma forma de preservação e demarcação do espaço e uma forma também de tornar comum uma memória coletiva. | [NÃO] |
| 305 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Canalização do CÓRREGO DO MIRASSOL no Ipiranga, no âmbito da meta 32 - Controle de Cheias.
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Essa emenda se justifica pela necessidade de resolver os problemas da região do Ipiranga, em especial as margens do Córrego Mirassol que sofrem a mais de 20 anos com as enchentes, além do descarte irregular de lixo e o mal cheiro. Essa obra foi iniciada em 2013 e paralisada pela administração anterior, está atualmente em andamento, porém precisa ser agilizada para completar as obras, agravando sensivelmente a situação. | [NÃO] |
| 306 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Construção da Unidade Básica de Saúde UBS-Vila Gumercindo.
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Unidade funciona no imóvel localizado na Rua Dom Lúcio de Souza, 372 o qual é inapropriado pois, apresenta infiltração e não tem acessibilidade para cadeirantes. A cessão pela SMADS do terreno da Avenida Ricardo Jaffet está sendo tratado através do Processon. 2018-9.061.732-2. | [NÃO] |
| 307 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Revitalização estrutural (mezanino, pintura e adequação de espaço) do Mercado Municipal do Ipiranga.
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O Mercado Municipal do Ipiranga é um importante polo de comércio de frutas, verduras, cereais, flores, carnes, queijo e por se encontrar em uma construção antiga (desde 1949), necessita ser revitalizado. | [NÃO] |
| 308 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Aquisição de mobílias, recuperação e reforma das instalações elétricas da AMA Especialidades Jardim Guairacá, localizada na rua Erva Imperial, 501 – Jd Guairaca – São Paulo – SP.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades emergenciais da AMA Especialidades Jardim Guairacá, com aquisição de mobiliário e revisão das instalações elétricas da Unidade para melhor atendimento de toda a população. | [NÃO] |
| 309 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Profº. Dr. Waldomiro de Paula, localizado na rua Augusto Carlos Bauman, 1.074 – Itaquera.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Proº. Dr. Waldomiro de Paula, de modo a contribuir para o melhor atendimento dos pacientes e de toda a população. | [NÃO] |
| 310 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Municipal Tide Setubal, localizado na rua Dr. José Guilherme Eiras, 123 – São Miguel Paulista.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Tide Setúbal, de modo a contribuir para o melhor atendimento dos pacientes e de toda a população. | [NÃO] |
| 311 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Adequação física do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Vereador José Storopolli, localizado na rua Francisco Fanganiello, 127 - Parque Novo Mundo - São Paulo, SP.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Vereador José Storopolli, para a adequação física do Centro Cirúrgico, de modo a contribuir para o melhor atendimento dos pacientes e de toda a população. | [NÃO] |
| 312 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Aquisição de equipamentos para dosagem de Bilirrubina Trans-Cutânea, 2 aparelhos para Ventilação de Alto Fluxo conhecido como HI-VNI, destinados para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, localizado na rua Michel Ouchana, 94 – Jaçanã.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades do Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, de modo a contribuir para o melhor atendimento dos bebês recém-nascidos. | [NÃO] |
| 313 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Adequação física, reformas e construção da rede elétrica, hidráulica e pintura da Unidade Educacional da Rede Municipal de São Paulo “CEI Cabreúvas”, localizado na rua Antônio Gandini, 858, Conj. José Bonifácio, pertencente a DRE Itaquera.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades da Unidade Escolar CEI Cabreúvas, para as devidas adequações na rede elétrica, hidráulica e pintura da estrutura escolar com o intuito de melhorar a qualidade no atendimento aos alunos e a comunidade local. | [NÃO] |
| 314 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Adequação física, reformas e construção da rede elétrica, hidráulica e pintura da Unidade Educacional da Rede Municipal de São Paulo “CEI Jardim Santa Maria”, localizado na rua Embiú, 256, Jardim Santa Maria, pertencente a DRE Itaquera.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades da Unidade Escolar CEI Jardim Santa Maria, para as devidas adequações na rede elétrica, hidráulica e pintura da estrutura escolar com o intuito de melhorar a qualidade no atendimento aos alunos e a comunidade local. | [NÃO] |
| 315 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Adequação física, reformas e construção da rede elétrica, hidráulica e pintura da Unidade Educacional da Rede Municipal de São Paulo “CEI Parque Savoy City”, localizado na rua Estevão Dias Vergara, Jardim Nossa Senhora do Carmo, pertencente a DRE Itaquera.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades da Unidade Escolar CEI Parque Savoy City, para as devidas adequações na rede elétrica, hidráulica e pintura da estrutura escolar com o intuito de melhorar a qualidade no atendimento aos alunos e a comunidade local. | [NÃO] |
| 316 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Adequação física, reformas e construção da rede elétrica, hidráulica e pintura da Unidade Educacional da Rede Municipal de São Paulo “CEI Ver. Coryntho Baldoíno da Costa Filho”, localizado na rua Júlio Parigot, 203, Vila Antonieta, pertencente a DRE Itaquera.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades da Unidade Escolar CEI Ver. Coryntho Baldoíno da Costa Filho, para as devidas adequações na rede elétrica, hidráulica e pintura da estrutura escolar com o intuito de melhorar a qualidade no atendimento aos alunos e a comunidade local. | [NÃO] |
| 317 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Adequação física, reformas e construção da rede elétrica, hidráulica e pintura da Unidade Educacional da Rede Municipal de São Paulo “EMEI Florinda Roberto Queiroz de Castro”, localizado na rua Lincoln Junqueira, 100, Jd. São Pedro, pertencente a DRE Itaquera.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades da Unidade Escolar EMEI Florinda Roberto Queiroz de Castro, para as devidas adequações na rede elétrica, hidráulica e pintura da estrutura escolar com o intuito de melhorar a qualidade no atendimento aos alunos e a comunidade local. | [NÃO] |
| 318 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Adequação física e reformas do Ginásio Poliesportivo do CEU Aricanduva, localizado na rua Olga Fadel Abarca, S/N, pertencente a DRE Itaquera.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada com o intuito de qualificar e garantir segurança aos usuários do CEU Aricanduva, com a reforma do Ginásio Poliesportivo, um dos espaços mais utilizados no equipamento, atendendo aos alunos das quatro Unidades Escolares que compõem o CEU e também no período noturno e nos finais de semana à comunidade local. Neste espaço também são realizados eventos grandiosos de esportes diversos, jogos de tabuleiro, InterCEUs, Olimpíadas Estudantis. | [NÃO] |
| 319 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Aquisição de equipamentos, adequação física, reformas e construção para a revitalização dos espaços destinados aos Projetos de arte, dança e música e parque infantil do CEU Sapopemba, localizado na Rua Vitoria Marconato Zonta, S/N, pertencente a DRE São Mateus.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada com o intuito de revitalizar o espaço destinado aos Projetos de arte, dança e música, que necessitam de reformas urgentes e instalação de equipamentos como espelho e barra na sala de dança, isolamento acústico na sala de música e troca de divisórias e portas em todas as salas por estarem em condições inadequadas, além da construção de parque infantil no CEU Sapopemba para garantir cultura, lazer e segurança aos seus usuários. | [NÃO] |
| 320 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Reforma da quadra poliesportiva da EMEF Prof. Aurélio Arrobas Martins, localizada na avenida Afonso de Sampaio de Sousa, 2051, pertencente a DRE Itaquera.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades da Unidade Escolar EMEF Prof. Aurélio Arrobas Martins, com a reforma da quadra poliesportiva, no intuito de melhorar a qualidade e a segurança no atendimento dos alunos e da comunidade local. | [NÃO] |
| 321 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Construção de um estacionamento verde em frente ao CEU Uirapuru, localizado na rua Nazir Miguel, 849, pertencente a Subprefeitura do Butantã.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades dos profissionais e frequentadores do CEU Uirapuru, que estacionam seus automóveis em frente ao mesmo, em local vulnerável e com falta de segurança, o que ocasionou incidentes de sequestros durante o ano de 2019. | [NÃO] |
| 322 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Construção de uma lombada e faixa de pedestres na entrada secundária do CEU Butantã, localizada na rua Abílio Pereira de Almeida, pertencente a Subprefeitura do Butantã.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades de segurança dos frequentadores do CEU Butantã, que devido ao fluxo de veículos em alta velocidade no local coloca em risco toda a comunidade local. | [NÃO] |
| 323 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Instalação de equipamentos de ATI, revitalização com reforma da quadra, dos canteiros e espaços da Praça Maria de Lourdes Coutinho Rosa, pertencente a Subprefeitura de São Mateus.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades dos frequentadores da Praça Maria de Lourdes Coutinho Rosa, que se encontra em estado de abandono. | [NÃO] |
| 324 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Instalação de playground, revitalização e reforma da calçada, iluminação e floreiras da Praça Antônio de Oliveira Marques, pertencente à Subprefeitura do Ipiranga.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades dos frequentadores da Praça Antônio de Oliveira Marques, com a revitalização e instalação de playground para a promoção de uma melhor qualidade de vida aos moradores do bairro. | [NÃO] |
| 325 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Aquisição de equipamentos hospitalares para a Instituição: Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz sob SNPJ 60552098/0001-11 CNES 2082624.
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades do Hospital Santa Cruz, de modo a contribuir para o melhor atendimento dos pacientes e de toda a população. | [NÃO] |
| 326 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Nipo-Brasileiro. |
A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades do Hospital Nipo-Brasileiro, de modo a contribuir para o melhor atendimento dos pacientes e de toda a população. | [NÃO] |
| 327 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus. |
A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, de modo a contribuir para o melhor atendimento das crianças e adolescentes de nossa cidade. | [NÃO] |
| 328 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Adequação física para a UBS Vila Regina, localizado R. Catarina Lopes, 450 - Itaquera
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A presente Emenda foi devidamente elaborada visando suprir as necessidades da UBS Vila Regina, de modo a contribuir para o melhor atendimento dos pacientes e de toda a população. | [NÃO] |
| 329 | Modificar Dispositivo | ANTONIO DONATO |
Requeiro a inclusão do seguinte artigo, onde couber, renumerando-se os demais:
Art. O projeto de lei orçamentária, relativo ao exercício de 2021, deverá assegurar que toda a legislação relativa à despesa orçamentária seja contemplada com rubricas específicas, garantindo o cumprimento dos percentuais de destinação previsto em leis e demais atos normativos.
Parágrafo único. Sem prejuízo dos demais mecanismos legais que tratem da destinação de recursos orçamentários, são prioridades:
I - Destinação de recursos ao Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo (Lei 16.333/2015).
II – Viabilizar metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura e ampliar gradualmente o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura a fim de alcançar o percentual mínimo disposto no Decreto Municipal nº 57.484 de 29 de Novembro de 2016.
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A presente emenda visa garantir que as legislações vigentes sejam, de fato, aplicadas, assegurando que a Lei Orçamentária preveja os recursos necessários para a implementação das políticas públicas. Sem prejuízo das demais políticas públicas com vinculação legal, destacamos a Política Municipal do Livro que é destinada a promover o aumento do nível educacional e cultural dos munícipes através da difusão da leitura, da formação de uma sociedade leitora e do incentivo à produção literária; e o Plano Municipal de Cultura, composto por políticas transversais e multisetoriais de planejamento das políticas culturais do Município. | [NÃO] |
| 330 | Modificar Dispositivo | ANTONIO DONATO |
Emenda nº 2
Requeiro a inclusão dos seguintes incisos ao §2º do art. 8º:
Art. 8º [...]
§ 2º [...]
IV – Implantação do Parque Morro do Cruzeiro, situado no distrito de São Mateus;
V – Reforma e Manutenção do Parque do Carmo;
VI – Reestruturação da Guarda Civil Metropolitana, abrangendo modernização do uniforme e disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs, manutenção preventiva e corretiva da frota veicular, ampliação, reforma e requalificação das instalações, modernização do Parque Bélico e do sistema de Telecomunicação e Tecnológico, bem como a contratação de novos Guardas Civil Metropolitano.
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Justificativa O artigo 8º dispõe sobre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021. Sem prejuízo das ações especificadas no Anexo de Prioridades e Metas e das demais ações adicionadas pelo relator, entendemos necessário incluir as referidas demandas, por se tratar de demandas sensíveis à população local e atendimento à demanda para melhorar as condições de trabalho da Guarda Civil Metropolitana. | [NÃO] |
| 331 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Instalação da casa municipal da cultura José Brito Broca no bairro de Pirituba. |
Ação importante para promover a inclusão sócio cultural da comunidade local. | [NÃO] |
| 332 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários ou sociais na cidade de São Paulo. |
ação importante apra promover a qualidade de vida da comunidade nestes locais | [NÃO] |
| 333 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO EM SÃO MATEUS |
Oferecer à comunidade da região um espaço para prática de esportes variados, visado a inclusão de todos através de atividades esportivas. | [NÃO] |
| 334 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO NA REGIÃO DA SUBPREFEITURA PENHA |
Oferecer à comunidade da região um espaço para prática de esportes variados, visado a inclusão de todos através de atividades esportivas. | [NÃO] |
| 335 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO EM ITAQUERA |
Oferecer à comunidade da região um espaço para prática de esportes variados, visado a inclusão de todos através de atividades esportivas. | [NÃO] |
| 336 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM SÃO MATEUS |
Ampliação do atendimento oferecido na Cidade. | [NÃO] |
| 337 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM ITAQUERA
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Ampliação do atendimento oferecido na Cidade. | [NÃO] |
| 338 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM SAPOPEMBA
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Ampliação do atendimento oferecido na Cidade. | [NÃO] |
| 339 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DE CASA DE CULTURA NO JARDIM SANTO ANDRÉ - SÃO MATEUS |
Oferecer atividades culturais à comunidade. | [NÃO] |
| 340 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- URBANIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES NA ZONA LESTE |
LEGALIZAR OS LOTEAMENTOS E MORADIAS JÁ EXISTENTES NA CIDADE E PERMITIR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ZELADORIA. | [NÃO] |
| 341 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS |
A PROPOSTA VISA A REDUÇÃO DE CUSTOS COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. | [NÃO] |
| 342 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM NA ZONA LESTE |
AUMENTAR O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO NA CIDADE DE SÃO PAULO | [NÃO] |
| 343 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR VALE DO ARICANDUVA EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO ARICANDUVA |
REVITALIZAÇÃO DA ÁREA E A CRIAÇÃO DE NOVA ÁREA DE LAZER NA REGIÃO. | [NÃO] |
| 344 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM NO TERMINAL DO MONOTRILHO JARDIM COLONIAL |
ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCAL E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO | [NÃO] |
| 345 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁDIO REGIONAL NA REGIÃO DE SÃO MATEUS |
A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO TEM COMO FINALIDADE OFERECER UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CAMPEONATOS REGIONAIS E MUNICIPAL. | [NÃO] |
| 346 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- REVITALIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTO PARA AS CASAS DE CULTURA |
MELHORAR A ESTRUTURA DAS CASAS DE CULTURAS OFERECENDO NOVAS ATIVIDADES À POPULAÇÃO | [NÃO] |
| 347 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO | [NÃO] |
| 348 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- REMANEJAMENTO DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO |
EVITAR QUE AS FAMÍLIAS SEJAM VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS ESPECIALMENTE EM PERÍODO DE CHUVAS, ONDE AUMENTA OS ÍNDICES DE DESLIZAMENTO. | [NÃO] |
| 349 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CIPOABA |
A CANALIZAÇÃO VISA EVITAR NOVAS ENCHENTES E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE À POPULAÇÃO | [NÃO] |
| 350 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VILA CARRÃO |
Ampliar o acesso ao sistema de saúde pública à população. | [NÃO] |
| 351 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE SANTA ADÉLIA |
OFERECER NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA POPULAÇÃO. | [NÃO] |
| 352 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- READEQUAÇÃO DO PARQUE GUABIROBEIRA - JARDIM SANTO ANDRÉ |
READEQUAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA MELHOR APROVEITAMENTO PELA COMUNIDADE | [NÃO] |
| 353 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- REVITALIZAÇÃO DO MORRO DO CRUZEIRO |
REVITALIZAR A ÁREA PARA MELHOR APROVEITAMENTO PELA POPULAÇÃO | [NÃO] |
| 354 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO RIACHO DOS MACHADOS |
FINALIZAR AS OBRAS NO LOCAL COM INTUITO DE EVITAR NOVAS ENCHENTES | [NÃO] |
| 355 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM |
AUMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO | [NÃO] |
| 356 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA ARICANDUVA |
OFERECER NOVOS ESPAÇOS NO VIÁRIO PÚBLICO PARA O TRÁFEGO DE CICLISTAS | [NÃO] |
| 357 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- ILUMINAÇÃO DO VALE DO ARICANDUVA |
OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS | [NÃO] |
| 358 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO SANTO ANDRE DE LIMA |
ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA REGIÃO | [NÃO] |
| 359 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- PROLONGAMENTO DA AVENIDA ARQUITETO VILLA NOVA ARTIGAS |
MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E O ACESSO NA REGIÃO | [NÃO] |
| 360 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANDEIRAS - VILA FLÁVIA (SÃO MATEUS) |
EVITAR NOVAS ENCHENTES E OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO | [NÃO] |
| 361 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA REGIÃO DO SÃO GONÇALO - ARICANDUVA |
A EXECUÇÃO DO SERVIÇO VISA EVITAR NOVAS ENCHENTES NA REGIÃO. | [NÃO] |
| 362 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- ABERTURA DE ACESSO DA AVENIDA BENTO GUELFI ATÉ O RODOANEL |
MELHORAR O ACESSO E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA REGIÃO. | [NÃO] |
| 363 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- REVITALIZAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS |
A PROPOSTA VISA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS LOTEAMENTOS URBANIZADOS PELO MUNICÍPIO. | [NÃO] |
| 364 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS |
A PROPOSTA VISA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS NAS CIDADE DE SÃO PAULO | [NÃO] |
| 365 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA REGIÃO DO DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL - SÃO MATEUS |
MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NA REGIÃO E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS | [NÃO] |
| 366 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA ESPECIALIZADA PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS RECUPERADAS DA COVID-19 EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.
|
A PROPOSTA VISA A INSTALAÇÃO DE ÁREA PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 | [NÃO] |
| 367 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE (PLACAS, SINALIZAÇÃO DE SOLO, RADARES) |
A PROPOSTA VISA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. | [NÃO] |
| 368 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no artigo 6º, insira-se entre as prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
- AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS NA CIDADE DE SÃO PAULO | [NÃO] |
| 369 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Reforma do CDC Estrela do Jardim Vila Formosa |
A presente reforma irá beneficiar em muito a população local. | [NÃO] |
| 370 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Canalização do Córrego do Jardim Record |
Essa canalização irá beneficiar em muito a população do bairro. | [NÃO] |
| 371 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Construção de uma UBS na região do Jardim Santo Eduardo |
Essa UBS irá beneficiar em muito a população local. | [NÃO] |
| 372 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Término das obras de expansão da Av. Cipriano Rodrigues. |
Essa obra irá beneficiar em muito a população do bairro. | [NÃO] |
| 373 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Criação de CRAS no Jardim Santo Eduardo |
Esse CRAS irá beneficiar em muito a população do bairro. | [NÃO] |
| 374 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Campanhas de conscientização sobre o descarte de lixo e criação de Ecopontos. |
Essas campanhas visam esclarecer a população sobre a importância do descarte correto. | [NÃO] |
| 375 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Construção de Habitações de Interesse Social e Moradia Popular nas áreas municipais das Subprefeituras |
Essas construções ir]ao beneficiar em muito a população | [NÃO] |
| 376 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Criação de mais vagas nas creches do Jardim Eduardo |
A população necessita de mais creches | [NÃO] |
| 377 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Implantação de Base fixa da GCM na Praça Padre Nelson Jose Nigrist, no Jardim Santo Eduardo. |
Uma base da GCM nessa Praça irá elevar em muito os níveis de segurança do local. | [NÃO] |
| 378 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Limpeza e Canalização do Córrego Rapadura (SP/AF). |
Essa canalização irá beneficiar em muito os moradores do bairro. | [NÃO] |
| 379 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Melhoria nas condições de atendimento dos CRAS e CREAS da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão |
Esses Centros de Referencia necessitam de melhores condições para proporcionarem um melhor atendimento. | [NÃO] |
| 380 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- recapeamento da Rua Heloisa Camargo (SP/PE) |
O recapeamento da via irá beneficiar em muito os moradores e o trânsito local. | [NÃO] |
| 381 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Recapeamento da Rua Otília (SP/PE) |
O recapeamento dessa via irá beneficiar em muito moradores e o trânsito local. | [NÃO] |
| 382 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- capeamento asfáltico da Rua Duarte de Carvalho (SP/AF) |
Esse capeamento irá beneficiar em muito os moradores | [NÃO] |
| 383 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- recapeamento asfáltico da Rua Imembuí (SP/AF) |
O recapeamento dessa via irá beneficiar em muito os moradores. | [NÃO] |
| 384 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- recapeamento asfáltico da Rua Chagu (SP/AF) |
Esse recapeamento irá beneficiar em muito os moradores. | [NÃO] |
| 385 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- recapeamento da Rua Arapaçu (SP/AF) |
Esse recapeamento irá beneficiar em muito os moradores. | [NÃO] |
| 386 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- recapeamento asfáltico da Rua Honório Maia (SP/MO) |
Esse recapeamento irá beneficiar em muito os moradores e o trânsito | [NÃO] |
| 387 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- recapeamento da Rua Primo Natal (SP/SM) |
Esse recapeamento irá beneficiar em muito os moradores. | [NÃO] |
| 388 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- Rua Tanquinho (SP/MO) |
O recapeamento dessa via irá beneficiar em muito os moradores e o trânsito. | [NÃO] |
| 389 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- recapeamento asfáltico da Rua Dezenove de Maio (SP/PE) |
Esse recapeamento irá beneficiar em muito os moradores e o trânsito. | [NÃO] |
| 390 | Modificar Dispositivo | TONINHO PAIVA |
Insira-se, onde couber, a seguinte prioridade da Administração Municipal para o Exercício de 2021:
- recapeamento asfáltico da Rua Omachá (SP/PE) |
Esse recapeamento irá beneficiar em muito os moradores e o trânsito que é intenso. | [NÃO] |
| 391 | Modificar Dispositivo | REIS |
Inclua-se inciso com a seguinte redação ao artigo 5º:
"Será assegurada a participação da sociedade civil paulistana por meio da rede mundial de computadores para a apresentação de proposta para elaboração de lei orçamentaria." |
Rede de computadores - A presente emenda tem por objetivo assegurar a participação eletrônica dos cidadãos paulistanos nos debates de elaboração de lei orçamentaria. | [NÃO] |
| 392 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 15 (quinze) dias na cidade.
|
Reduzir tempo exames - Apresente emenda tem por objetivo alterar Meta, tornando-a mais ambiciosa diante de sua importância para a população da cidade. | [NÃO] |
| 393 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo das demais metas previstas no Anexo I, inclua-se:
"Programa Redenção: Garantia de 3 (três) refeições diárias, abrigo e serviço remunerado a no minimo 600 (seiscentos) usuários de drogas da região central de São Paulo." |
Programa Redenção - A presente emenda tem por objetivo assegurar a continuidade do Programa, no combate humanizado a drogadição. | [NÃO] |
| 394 | Modificar Dispositivo | REIS |
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo:
"Art.(...) Todos os CEU's (Centro Educacionais Unificados) serão transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais, praticas pedagógicas e de atividades culturais." |
CEU - A presente emenda tem por objetivo assegurar as atividades culturais nos CEU's da Cidade de São Paulo nos finais de semana além de amplicar as tecnologias educacionais. | [NÃO] |
| 395 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliação de recursos para reduzir o índice de mortes no transito para valor igual ou inferior a 5 a cada 100 mil habitantes/ano.
- Recapeamento de 250 km de vias da cidade. |
Reduzir índice de morte - A presente emenda tem por objetivo ampliar o recapeamento da cidade e reduzir o índice de mortes no transito. | [NÃO] |
| 396 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Canalização do Córrego dos Freitas, localizado no Parque Santo Antonio. |
Córrego dos Freitas - A presente emenda tem por objetivo assegurar a canalização do Córrego dos Freitas, já prometido pela atual gestão e tão importante para os moradores da região. | [NÃO] |
| 397 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Selo da Igualdade Racial - Alcançar 150 (cento e cinquenta) empresas com o Selo da Igualdade Racial.
|
Selo da Igualdade Racial - A presente emenda tem por objetivo estimular a promoção da igualdade racial nas empresas do município. | [NÃO] |
| 398 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Que a área conhecida como Cemitério dos Aflitos, no Bairro da Liberdade, seja decretada como área de interesse público para a implantação e construção do Memorial dos Aflitos. |
Cemitério dos Aflitos - A presente emenda tem por objetivo reconhecer a importância cultural da memoria e historia do povo negro. | [NÃO] |
| 399 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Cabe ao Poder Executivo em conjunto com o Conselho Participativo Municipal e a Câmara Municipal estabelecer a metodologia que orientará os processos de participação popular.
|
Conselho Participativo - A presente emenda tem por objetivo tornar mais democrático o processo de decisão a respeito da participação social no Conselho Participativo Municipal. | [NÃO] |
| 400 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliação dos recursos para a infraestrutura do Hospital de Campo Limpo para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças.
|
Hospital Campo Limpo - A presente emenda tem como objetivo ampliar o atendimento dos cidadãos que moram na região. | [NÃO] |
| 401 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Fica ampliado o Cartão Merenda para Cartão Educamais, onde abrange aquisição de material escolar, uniforme, leite integral em pó, transporte escolar,entradas em teatros, museus, concertos e cinemas, alem da aquisição de livros,
aos responsáveis legais de alunos regularmente matriculados nos CEIs, EMEIs,EMEFs, EMEBs e unidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
|
Cartão Educamais - A presente emenda tem por objetivo ampliar e beneficiar os alunos matriculados tornando mais ambiciosa diante da importância da educação na vida das crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 402 | Modificar Dispositivo | REIS |
Sem prejuízo do art. 6º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Criar e apoiar mecanismos para a instalação de bibliotecas e centros de memória nos bairros e organizações populares. |
Biblioteca - A presente emenda tem o objetivo de ampliar e reconhecer a importância cultural da historia. | [NÃO] |
| 403 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta – Criar programa municipal de conscientização e enfrentamento à alienação parental no âmbito dos sistemas de saúde e educação, com cobertura nos 96 distritos do município. |
Qualificar o sistema de proteção de crianças e adolescentes e situação de vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 404 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Assegurar acessibilidade, em todas as suas dimensões, em 100% das unidades de saúde do município. |
Garantir condições de inclusão das pessoas com deficiência nos serviços públicos municipais. | [NÃO] |
| 405 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Ampliar o horário de funcionamento dos equipamentos de cultura do município, observadas as características e necessidades locais. |
Garantir condições de implementação da Lei 16.841 DE 09/02/2018 (Projeto de Lei 61/2018 de autoria da Vereadora Adriana Ramalho) que dispõe sobre a "OBRIGATORIEDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, SOB GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTAREM COM PROGRAMAÇÃO CONTÍNUA, NOS HORÁRIOS DISPOSTOS NESTA LEI, TODOS OS DIAS DA SEMANA". | [NÃO] |
| 406 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Ampliar o horário de funcionamento das 54 bibliotecas do Sistema Municipal de Bibliotecas e garantir que 100% delas estejam abertas aos domingos. |
Assegurar a implementação da Lei 16.841 DE 09/02/2018 (Projeto de Lei 61/2017, de autoria da Vereadora Adriana Ramalho) que dispõe sobre a "OBRIGATORIEDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, SOB GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTAREM COM PROGRAMAÇÃO CONTÍNUA, NOS HORÁRIOS DISPOSTOS NESTA LEI, TODOS OS DIAS DA SEMANA". | [NÃO] |
| 407 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Oferecer vagas adicionais para exames de mulheres com deficiência, observando-se as adaptações necessárias. |
Assegurar condições de inclusão das mulheres com deficiência na prestação dos serviços públicos na área da saúde. | [NÃO] |
| 408 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Implantar ações de monitoramentos da violência contra a população LGBTI. |
Assegurar recursos para a criação de mecanismo de diagnóstico da violência contra a população LGBTI. | [NÃO] |
| 409 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Implantar o programa de intermediação de mão de obra para reinserção de idosos no mercado de trabalho, Programa Ativa Idade. |
Promover a reinserção voluntária de idosos no mercado de trabalho. | [NÃO] |
| 410 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Assegurar a implantação de, ao menos, um Centro de Defesa e de Convivência da Mulher – CDCM em cada Prefeituras Regionais. |
Ampliar a rede de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | [NÃO] |
| 411 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Implantar do Programa “Tempo de Despertar”, criado por meio da Lei 16.736/2017 e regulamentado pelo Decreto 58.334/2018. |
Implementação da Lei 16.732 de 1º de novembro de 2017 (Projeto de lei 390/2017, de autoria da Vereadora Adriana Ramalho) que dispõe INSTITUI O PROGRAMA ´TEMPO DE DESPERTAR´, programa de prevenção, reflexão, conscientização e responsabilização de homens autores de violência contra a mulher. | [NÃO] |
| 412 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta – Assegurar a realização dos Jogos Municipais dos Idosos nas 32 subprefeituras; |
Assegurar políticas públicas de esportes, saúde e bem estar pra a população idosa. | [NÃO] |
| 413 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Assegurar ampliação do orçamento para mulheres para rede de enfrentamento à violência. |
Assegurar recursos para políticas, programas e ações para a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres. | [NÃO] |
| 414 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Políticas transversais que garantam o direito das mulheres para atingir a meta 5 - igualdade de gênero dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da ONU. |
Assegurar recursos para persecução das metas dos ODS/ONU. | [NÃO] |
| 415 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Capacitar profissionais de saúde no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e às mulheres em situação de violência. |
Qualificar o serviços de atendimentos às mulheres e situação de vulnerabilidade social e de violência doméstica e familiar nos equipamentos de saúde do município. | [NÃO] |
| 416 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Implementar o Observatório de Violência contra as mulheres, enquanto instrumento de acompanhando contínuo dos casos de violência doméstica na cidade de São Paulo. |
Assegurar recursos para a implementação e continuidade do Observatório de Violência contra as Mulheres, instrumento destinado a orientar a elaboração de políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. | [NÃO] |
| 417 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Ampliação da Rede Municipal de Unidades Educacionais – Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos. |
Assegurar recursos para o aumento da oferta de vagas na rede pública de educação bilíngue (LIBRAS) para surdos. | [NÃO] |
| 418 | Modificar Dispositivo | ADRIANA RAMALHO |
Meta - Ampliação do horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência do Idoso – NCI. |
Assegurar a previsão de recursos orçamentários para a ampliação do horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência do Idoso - NCI. | [NÃO] |
| 419 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos -
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL AMBIENTAL EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL, sob o CNPJ de nº
06.267.804/0001-38”.
|
Justificativa A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização não Governamental que tem por objetivo desenvolver ações de assistência social e o combate das vulnerabilidades sociais das crianças, adolescentes, jovens e adulto do Brasil, visando à proteção à vida, à família, à infância, à adolescência, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, de democracia e de outros valores universais, contribuindo com a população da cidade de São Paulo. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 420 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos -
AÇÃO SOCIAL AMOR EM MOVIMENTO - ASSAM, sob o CNPJ de nº 20.606.857/0001-67”. |
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização não Governamental que tem por objetivo desenvolver ações de assistência social em favor das crianças, adolescentes, jovens e adulto, visando à proteção à vida, à família, à infância, à adolescência, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, de democracia e de outros valores universais, contribuindo com a população da cidade de São Paulo. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 421 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Instituição sem fins lucrativos – MUSEU DE POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, sob o CNPJ de nº 28.739.899/0001-88”.
|
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Instituição sem fins lucrativos dedicada à história da segurança pública, que abriga um dos maiores acervos do segmento no país. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 422 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos –
AMA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA, sob o CNPJ de nº 52.802.295/0001-13”. |
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização não Governamental que tem por objetivo desenvolver ações de assistência social em favor das crianças, adolescentes, jovens e adulto com autismo, visando à proteção à vida, à família, à infância, à adolescência, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, de democracia e de outros valores universais, contribuindo com a população da cidade de São Paulo. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda | [NÃO] |
| 423 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos –
FEDERAÇÃO DE AMOR – EXIGENTE - FEAE sob o CNPJ de nº 00.673.445/0001-32”.
|
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização não Governamental que atua como apoio e orientação aos familiares de dependentes químicos e às pessoas com comportamentos inadequados. Através de um eficiente programa de auto e mútua ajuda, o Amor Exigente desenvolve preceitos para a reorganização familiar, sensibilizando as pessoas e levando-as a perceber a necessidade de mudar o rumo de suas vidas a partir de si mesmas, proporcionando equilíbrio e melhor qualidade de vida. Trata-se de uma Fundação criada desde 1984, com auxílio de 11 (onze) mil funcionários e mensalmente realiza mais de 100 (cem) mil atendimentos gratuitos. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 424 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos –
LIGA SOLIDÁRIA (LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS SÃO PAULO), sob o CNPJ de nº 60.597.044/0001-72” |
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização da Sociedade Civil – (OSC) sem fins lucrativos, que desde 1923 promove o encontro do amor, da solidariedade e do trabalho. Mais de 10 mil crianças, jovens, adultos e idosos em situação de alta vulnerabilidade social são atendidos durante o ano, em 08 programas de educação e cidadania que trabalham para resgatar a dignidade e fomentar a autonomia dessas pessoas. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 425 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos –
PROJETO CASULO sob o CNPJ de nº 11.300.462/0001-40”.
|
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização não Governamental que atua com crianças, adolescentes, jovens e famílias das comunidades do Real Parque e Jardim Panorama, oferecendo atividades socioeducativas, culturais, de educação para o trabalho e interação comunitária. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 426 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos –
PROJETO ARRASTÃO (ARRASTÃO MOVIMENTO DE PROMOÇAO HUMANA), sob o CNPJ de nº 43.082.197/0001-68” |
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização não Governamental que atua atividades educacionais desenvolvidas através de uma relação de construção conjunta do conhecimento entre educador e educando, priorizando a participação ativa de crianças e jovens por meio de atividades adequadas à suas realidades, utilizando conteúdos digitais, tecnologias e metodologias pedagógicas inovadoras. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda | [NÃO] |
| 427 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos –
ASSOCIACAO BENEFICENTE E ESPORTIVA APOCALIPSE, sob o CNPJ de nº 27.635.126/0001-99” |
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização não Governamental que auxilia crianças e adolescentes na prevenção ao uso de entorpecentes, atos ilícitos, ajuda àqueles moradores de rua tanto dos bairros do Capão Redondo e Buraco do Sapo na Região de São Paulo Zona Sul - Brasil (Região do Sudoeste) – Extremo Sul. Sua principal atividade é a integração das crianças à sociedade, como a oportunidade de auxílio de forma indireta ao Governo, retirando-as da Rua, da presença da marginalidade, proporcionando alimentação, vestimenta, prática de esporte, como: natação, corrida, ciclismo, aula de dança, aula de violão e música, cântico, bateria, sendo necessário para que ocorra a finalização do objeto, ajuda de custo material para custeio de salário do professor, ainda que valor abaixo de mercado, além da ajuda de custo aos voluntariados, para que dessa forma, os alunos sejam profissionais do esporte. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda | [NÃO] |
| 428 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Estabelecimento de convênio entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Instituição sem fins lucrativos –
CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ (SAV - SERVICO DE ATENDIMENTO A VULNERABILIDADE), sob o CNPJ de nº
60.993.193/0007-46 |
A presente Emenda foi devidamente elaborada para estabelecer convênio com a Organização não Governamental que auxilia pessoas em condições de vulnerabilidade no Bairro Jaguaré e imediações. Sua principal atividade é o atendimento a indivíduos pertencentes a grupos sociais e os locais dentro de uma sociedade que são marginalizados, aqueles que estão excluídos dos benefícios e direitos que todos deveriam ter dentro de um mundo civilizado. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 429 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Reforma e manutenção do prédio da Subprefeitura de Santo Amaro, localizado na Praça Floriano Peixoto, 54”. |
A presente Emenda foi devidamente elaborada visando à melhoria na Subprefeitura de Santo Amaro, considerando a necessidade de reparos na referida sede. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 430 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Reforma dos elevadores existentes na Subprefeitura de Santo Amaro, São Paulo/SP". |
A presente Emenda foi devidamente elaborada visando à reforma dos elevadores da Subprefeitura de Santo Amaro, que permitirá melhor acessibilidade. Destarte, peço o apoio dos meus nobres pares integrantes deste Parlamento Municipal na aprovação da referida emenda. | [NÃO] |
| 431 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Construção de piscinão para prevenção de enchentes nas intermediações do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Estádio Morumbi), São Paulo Futebol Clube, localizado na Praça Roberto Gomes Pedrosa, nº 1, Morumbi, São Paulo/SP". |
A presente emenda se faz necessária tendo em vista que o Estadio Cícero de Pompeu de Toledo mais conhecido como Estádio do Morumbi, é um estádio construído para receber partidas de futebol, sendo a sede oficial do time brasileiro de futebol São Paulo Futebol Clube, já tendo recebido a Seleção Brasileira em várias ocasiões. O estádio foi projetado para acomodar 150 mil espectadores, mas, devido a diversas reformas e à instalação de camarotes, sua capacidade foi reduzida para 72 039. O Morumbi é o terceiro maior estádio do Brasil, sendo também o maior estádio do Estado de São Paulo. Considerando a quantidade de pessoas frequentadoras do Estádio e às frequentes chuvas e enchentes, faz-se necessária a construção de piscinão como alternativa eficaz para controle de enchentes urbanas ali existentes, permitindo maior seguridade de acesso ao Estádio. | [NÃO] |
| 432 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Realização de obras de pavimentação na Rua Santo André Avelino - Bairro São Rafael, São Paulo - SP
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Faz-se necessária a pavimentação da referida rua, tendo em vista necessidade de melhoria para os moradores da região. | [NÃO] |
| 433 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Melhorias no Bairro Ponte Rasa, localizado na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa. |
Faz-se necessária a realização de melhorias no Bairro supramencionado, a fim de garantir a qualidade de vida dos moradores, pois continua sendo uma meta importante para a Cidade de São Paulo, possibilitando a criação de ambientes de recreação, playgrounds, paisagismos, reformas de praças, ruas, entre outras ações necessárias. Por esse motivo, para incentivar hábitos mais saudáveis entre os moradores de um bairro, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro de entretenimento e qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 434 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Realização de melhorias nos bairros Vila Paulistana e Cangaiba, bem como a construção de muro de contenção em área pertencente à Subprefeitura da Penha, localizado na Rua Hugo Wolf altura 390. |
Faz-se necessária a realização de melhorias no Bairro supramencionado, a fim de garantir a qualidade de vida dos moradores, pois continua sendo uma meta importante para a Cidade de São Paulo, possibilitando a criação de ambientes de recreação, playgrounds, paisagismos, reformas de praças, ruas, construção de muro, entre outras ações necessárias. Por esse motivo, para incentivar hábitos mais saudáveis entre os moradores de um bairro, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro de entretenimento e qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 435 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Reforma da sede do Conselho Tutelar da Vila Mariana, localizado na Rua Botucatu, nº 959, próximo à Estação Santa Cruz do Metrô - Vila Clementino, São Paulo/SP, pertencente a Subprefeitura de Vila Mariana".
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O Conselho Tutelar tem como objetivo defender e fiscalizar os direitos da criança e do adolescente. É composto por cinco conselheiros eleitos pela comunidade por um período de três anos. Violência doméstica, abandono são as denúncias mais comuns atendidas. Desse modo, faz-se necessária a propositura da presente emenda para a reforma do Conselho Tutelar, órgão este destinado a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 436 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Reforma predial na UBS IGUAÇU, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Sapopemba, a fim de garantir segurança e melhoria e melhor atendimento na UBS | [NÃO] |
| 437 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Investimento em iluminação das seguintes praças, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros:
Praça Marli Noeli Carly Lacerda; Praça Senador Lineu Prestes; Praça Eder Sader; Praça José Carlos Burle; Praça Georde Braque; Praça Rafael Sapienza; Praça Horácio Sabino. |
O ano de 2020 mostrou que é preciso incentivar o uso de espaços públicos para a convivência social. Diante disso, nota-se que por muitas vezes esses espaços são utilizados de forma inadequada por conta da má iluminação das mesmas, que favorece atividades delinquentes. Com isso, é urgente a necessidade de adequação das iluminações das praças indicadas na emenda com lâmpadas de led e, em alguns casos, o rebaixamento das luminárias para que não fiquem acima da copa das árvores. O valor estimado é de R$ R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). | [NÃO] |
| 438 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Readequação do passeio Público na Rua Aspiculeta, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros. |
Faz-se necessária a presente emenda, tendo em vista que a Rua Aspicuelta, na Vila Madalena, é um reconhecido ponto gastronômico da cidade de São Paulo que se liga ao Beco do Batman, o segundo ponto turístico mais visitado da cidade. Com isso, existe a necessidade de uma reformulação do passeio público, de tal sorte que a cidade consiga atender as necessidades dos munícipes e turistas que frequentam o local, trazendo mais segurança para a saúde do pedestre. | [NÃO] |
| 439 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Readequação do passeio público na Praça dos Omaguás, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros. |
A presente se faz necessária, tendo em vista que a Praça dos Omaguás está em via de receber um grande hospital, reconhecido por atender especificamente o público idoso. A adequação do passeio público neste local se faz ainda mais necessários, haja vista que os usuários do entorno necessitam de condições de locomoção sensíveis às suas limitações. O Valor aproximado é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) | [NÃO] |
| 440 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Criação de praça localizada próximo a Praça Dom Francisco de Sousa, nº742 e Ecoponto Vitor Manzini, pertencente a Subprefeitura de Santo Amaro. |
Faz-se necessária a realização de praça no Bairro Santo Amaro, pertencente a Subprefeitura de Santo Amaro, a fim de garantir a qualidade de vida dos moradores. Por esse motivo, para incentivar hábitos mais saudáveis entre os moradores de um bairro, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro de entretenimento e qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 441 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Iluminação da praça Noêmia de Cica, com readequação e revisão geral, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba" |
Faz-se necessária a realização de iluminação da praça, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba, a fim de garantir a qualidade de vida dos moradores. Por esse motivo, para incentivar hábitos mais saudáveis entre os moradores de um bairro, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro de entretenimento e qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 442 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
" Recapeamento da Rua Genebra (toda extensão), Bela Vista - São Paulo/SP."
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A presente emenda visa atender aos pedidos dos munícipes para o recapeamento da Rua Genebra, Bela Vista, São Paulo/SP. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 443 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
" Implementar políticas públicas para a população acometida por queimaduras em estágio leve, moderado, grave e gravíssimo ocasionados por acidentes domésticos com álcool e demais substâncias tóxicas que provoquem incêndio e similares"
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A presente emenda visa ampliar o atendimento de pessoas com acometidas por queimaduras no Município de São Paulo. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 444 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
" Recapeamento da Rua Fascinação, em toda extensão, Bairro: Conjunto Residencial José Bonifácio.
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A presente emenda visa atender aos pedidos dos munícipes para o recapeamento da Fascinação, São Paulo/SP. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 445 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira no que couber a seguinte redação:
Programa Asfalto Novo na extensão da Rua Beira Rio, localizada no Jardim São Francisco - Subprefeitura de São Mateus.
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A presente emenda visa atender aos pedidos dos munícipes para o recapeamento da Rua Beira Rio - Jd São Francisco, São Paulo/SP. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 446 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
Pavimentação da Rua Curva do Mineiro, no bairro de Cidade Tiradentes - Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
|
A presente emenda visa atender aos pedidos dos munícipes para o recapeamento da Rua Curva do Mineiro, no bairro de Cidade Tiradentes - Subprefeitura de Cidade Tiradentes, São Paulo/SP. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 447 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
insira-se no que couber a seguinte redação:
Recapeamento da Rua Evaristo Luiz de Souza, Subprefeitura de São Mateus (em toda a extensão).
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A presente emenda visa atender aos pedidos dos munícipes para o recapeamento da Rua Rua Evaristo Luiz de Souza, Subprefeitura de São Mateus (em toda a extensão) São Paulo/SP. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 448 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS - Republica. |
A presente emenda visa atender aos pedidos dos munícipes para Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS - Republica Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 449 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira -se no que couber a seguinte redação:
Recapeamento da Avenida Padre Arlindo Vieira, em sua extensão, no bairro de Vila Vermelha, São Paulo/SP |
A presente emenda visa promover o Recapeamento da Avenida Padre Arlindo Vieira, em sua extensão, no bairro de Vila Vermelha, São Paulo/SP. Pelo exposto solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 450 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
Recapeamento da Rua Bresser, no bairro do Brás, Subprefeitura Mooca, São Paulo/SP. |
A presente emenda visa atender aos pedidos dos munícipes para o Recapeamento da Rua Bresser, no bairro do Brás, Subprefeitura Mooca, São Paulo/SP. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 451 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
Implementação de equipamento para redução de velocidade - lombadas na Rua José Francisco Lopes, Vila Nhocuné, São Paulo/SP. |
Para atendimento de munícipes a presente emenda visa Implementar lombada para redução de velocidade na Rua José Francisco Lopes, Vila Nhocuné, São Paulo/SP. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares apoio para sua aprovação | [NÃO] |
| 452 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Instalação de Iluminação de 2 (duas) escadas da praça Humberto Reis Costa, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba" |
Faz-se necessária a realização de iluminação das escadas, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba, a fim de garantir segurança dos moradores. Por esse motivo, para incentivar hábitos mais saudáveis entre os moradores de um bairro, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro de entretenimento e qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 453 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Revisão e instalação da escada de acesso a estação do monotrilho jardim planalto, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba" |
Faz-se necessária a realização de revisão e instalação da escada de acesso a estação do monotrilo, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba, a fim de garantir segurança dos moradores. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 454 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Realização de Construção de Muro de Arrimo para Contenção de Talude na Rua Sargento Hommer, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba" |
Faz-se necessária a construção do muro, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba, a fim de garantir segurança dos moradores. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 455 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Revitalização e Iluminação da praça Pitiquiquia, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba". |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Sapopemba, a fim de garantir segurança e melhoria aos moradores. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 456 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
“Capeamento Asfáltico da Rua Manoel Querino de Matos, aproximadamente 400 metros, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba”. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Sapopemba, a fim de garantir segurança e melhoria aos moradores. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 457 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE FAVELA, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ANTONICO, REMOÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E FRENTES DE OBRA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR,NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO DENOMINADO PARAISÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO". |
Acelerar a solução para o problema das enchentes constantes da região e mitigar os prejuízos dos moradores da comunidade local, além dos cidadãos que passam pela área. | [NÃO] |
| 458 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Requalificação de áreas verdes, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros, quais sejam: Praça Gastão Vidigal; Praça Libertador Simon Bolívar; Praça Gen. San Martin. |
Faz-se necessária a requalificação de áreas verdes, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir a qualidade de vida dos moradores. Por esse motivo, para incentivar hábitos mais saudáveis entre os moradores de um bairro, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro de entretenimento e qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 459 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Revisão do passeio público da Av. Brig. Faria Lima, trecho entre as avenidas Cidade Jardim e Rebouças, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros". |
Faz-se necessária a a revisão do passeio público, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir a qualidade de vida e segurança dos moradores. | [NÃO] |
| 460 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Recomposição de lombadas nas ruas: Prudente Correia, Salvador Mendonça e Antonio José da Silva, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros" |
Faz-se necessária a recomposição de lombadas nas ruas indicadas, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir segurança no trânsito aos moradores da região. | [NÃO] |
| 461 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Intervenção na esquina das ruas Colômbia e Peru, com sinalização horizontal e vertical e implantação de lombofaixa, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros". |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir segurança no trânsito aos moradores da região. | [NÃO] |
| 462 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
"Implantação de radares na Rua Colômbia e Av. Europa, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros". |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir segurança no trânsito aos moradores da região. | [NÃO] |
| 463 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Implantação de semáforos para bicicletas em 2 pontos de conversão na Av. Brig. Faria Lima, trecho entre a Al. Gabriel Monteiro da Silva e Av. Rebouças, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros".
|
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir segurança no trânsito aos moradores da região. | [NÃO] |
| 464 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Implantação de canteiro verde na esquina das ruas Marechal Bittencourt e Dr. David Campista, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir melhorias aos moradores da região. | [NÃO] |
| 465 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Ibiapinópolis e D. Elisa Pereira de Barros, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir segurança no trânsito aos moradores da região. | [NÃO] |
| 466 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Implantação de elementos de moderação de tráfego na Rua Maria Carolina, Jardim Paulistano, pertencente a Subprefeitura de Pinheiros. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir segurança no trânsito aos moradores da região. | [NÃO] |
| 467 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Regularização e recomposição das calçadas contidas nas seguintes ruas: Rua do Rocio; Rua Helena; Rua Funchal; Rua Pequetita; Rua Olimpíadas; Av Dr Cardoso de Melo; Rua Gomes de Carvalho; Rua Fidêncio Ramos; Rua Ramos Batista; Alameda Vicente Pinzon; Rua Tenerife; Rua Raja Gabaglia, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros.
|
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir melhorias nas calçadas para os moradores da região. | [NÃO] |
| 468 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Alargamento das calçadas, em um dos lados, Rua do Rocio, e Av Dr Cardoso de Melo, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir melhorias nas calçadas para os moradores da região. | [NÃO] |
| 469 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Recapeamento das ruas: Rua Pequetita; Rua Helena; Rua do Rocio; Rua Fidêncio Ramos; Rua Ramos Batista; Rua Olímpiadas; Rua Gomes de Carvalho; Al. Dr Cardoso de Melo; Alameda Vicente Pinzon; Rua Tenerife; Rua Raja Gabaglia; Rua Michel Milam; Rua Casa do Ator; Rua Lourenço Marques; Rua Alvorada; Rua Fiandeiras; Rua Quatá, pertencentes a Subprefeitura de Pinheiros.
|
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Pinheiros, a fim de garantir melhorias nas ruas para os moradores da região. | [NÃO] |
| 470 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Instalação de Elevador e readequação de lay-out para divisão de setores acessibilidade na subprefeitura de Sapopemba. |
Faz-se necessária a presente emenda para garantir a acessibilidade na Subprefeitura de Sapopemba. | [NÃO] |
| 471 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Reforma predial na UBS Vila Nova Artigas, pertencente a Subprefeitura de Sapopemba. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Sapopemba, a fim de garantir segurança e melhoria e melhor atendimento na UBS VIla Nova Artigas. | [NÃO] |
| 472 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Elaboração de estudos Hidrológico e Hidráulico com desenvolvimento dos Projetos Executivos e Métodos Construtivos das intervenções necessárias para Canalização, Urbanização, Remoção de construções em áreas de risco e implantação de Parque Linear na região da Bacia do Córrego Antônico, com valor estimado de R$ 3.530.124”. |
Acelerar a solução para o problema das enchentes constantes da região e mitigar os prejuízos dos moradores da comunidade local, além dos cidadãos que passam pela área. | [NÃO] |
| 473 | Modificar Dispositivo | CAIO MIRANDA CARNEIRO |
Sem prejuízo do disposto do art. 6º, exclua-se no ANEXO III – METAS E PRIORIDADES a seguinte linha:
Prioridade: “Inaugurar a segunda etapa do Parque Minhocão”, com valor previsto para 2021 de R$27.000.000,00.
|
A presente emenda visa retirar da previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 a prioridade: “Inaugurar a segunda etapa do Parque Minhocão”, com valor previsto para 2021 de R$27.000.000,00. A atual situação de abandono dos parque públicos municipais, que tende a se agravar ainda mais em decorrência do comprometimento orçamentário decorrente da situação imposta pelo COVID 19, por falta de recursos para sua manutenção, tem levado a Prefeitura, inclusive, a buscar a concessão dessas áreas, e não justifica a construção de um parque novo em cima de estrutura comprometida, sem apresentação de estudo técnico que possa estimar o valor necessário para revitalização do espaço. Pelo exposto, e considerando as reais necessidades do Município, indicamos que tal valor seja retirado da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e possa ser utilizado em área com melhor aproveitamento. | [NÃO] |
| 474 | Modificar Dispositivo | CAIO MIRANDA CARNEIRO |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 252/2020 - LDO 2021
Sem prejuízo do disposto do art. 6º, insira-se no ANEXO III – METAS E PRIORIDADES a seguinte linha:
inserir na coluna "OBJETIVOS PPA 2018-21" o seguinte texto: Fortalecer os mecanismos de transparência, abertura de dados, controle e fiscalização, órgãos internos e externos
inserir na coluna "PRIORIDADE" os seguintes textos: Fortalecer os Órgãos Colegiados Municipais, dotando-os de infraestrutura e gestão adequados para a realização das atribuições previstas em lei; Garantir o funcionamento das instâncias distritais dos Conselhos Participativos; Fortalecer a Controladoria Geral do Município, especialmente na promoção do Programa de Integridade e Boas Práticas.
inserir na coluna "VALOR 2021" o seguinte valor: R$ 10.000.000,00 |
A presente proposta busca colocar o fortalecimento de práticas de controle e fiscalização da Administração Pública entre as metas e prioridades da Administração. "Fortalecer os mecanismos de transparência, abertura de dados, controle e fiscalização, órgãos internos e externos" deve ser objetivo do gestor público que tem como valor a busca de aperfeiçoamento da gestão, através de mecanismos de controle interno e externo. A iniciativa busca tanto fortalecer as atividades da Controladoria Geral do Município como, como fortalecer a participação popular na tomada das decisões que dizem respeito ao cotidiano da cidade de São Paulo, promovendo meios para o melhor desempenho dos Órgãos Colegiados Municipais, notadamente os Conselhos Participativos. Fomenta-se, assim, a participação da sociedade na gestão pública, que é um direito garantido pela Constituição Federal e que permite aos cidadãos não apenas participarem da elaboração das políticas públicas, como também fiscalizem de forma contínua a aplicação dos recursos destinados à realização de tais políticas. O direito do cidadão não fica, portanto, restrito à escolha, por meio do voto, dos seus representantes, abrangendo, ainda, o direito de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas. Embora o responsável pela gestão dos recursos tenha o dever de aplicá-los de acordo com a lei que estabelece a finalidade de cada item (promovendo, assim, o bem- estar de todos), a malversação dos recursos públicos, seja pelo despreparo ou má índole dos dirigentes e gestores dos órgãos e entidades, têm, cada vez mais, causado prejuízos ostensivos aos destinatários desses recursos: os cidadãos. Nesse contexto, as ideias de participação e controle social, intimamente relacionadas, tornam-se importantes instrumentos, capazes de incrementar o trabalho desses dirigentes e gestores, melhorando, consequentemente, seus resultados. É através da participação na gestão pública que os cidadãos poderão intervir na tomada da decisão administrativa, seja instruindo a Administração para que adote medidas que atendam verdadeiramente ao interesse público, seja exercendo o controle sobre a ação do Estado, exigindo que os gestores públicos prestem contas de suas atuações. Por fim, busca-se incentivas o Programa de Integridade e Boas Práticas implantado pela Controladoria Geral do Município, que tem como propósito melhorar a avaliação dos órgãos em relação ao índice de integridade. | [NÃO] |
| 475 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Zerar o índice de alagamento na região da Subprefeitura de Vila Prudente".
|
A região da subprefeitura de Vila Prudente devido às suas características históricas ainda é assombrada com altos índices de alagamentos. Estabelecer como meta zerar os índices é medida urgente e prioritária. | [NÃO] |
| 476 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação do Parque Verde do São Lucas para cumprimento da Lei municipal nº 16.663 de 17 de maio de 2017". |
A implantação do Parque Verde é uma batalha da população do São Lucas, agora prevista na Lei nº 16.663/2017. A medida preservará o meio ambiente e contribuirá com a criação de importante área de convivência, lazer e recreação para os moradores da região. Como forma de dar cumprimento à nova legislação, é necessário que haja previsão própria da medida no orçamento para o próximo exercício. | [NÃO] |
| 477 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Execução de projeto de construção do piscinão do Córrego Mooca sob as instalações do CE Arthur Friedenreich". |
A região da subprefeitura de Vila Prudente devido às suas características históricas ainda é assombrada com altos índices de alagamentos. A execução do projeto do piscinão para contenção das águas do Córrego Mooca sob as instalações do novo CE Arthur Friedenreich, com a capacidade para 200.000m3, evitaria novos problemas para os Distritos de Vila Prudente e São Lucas, até a divisa com Sapopemba, uma vez que o córrego está situado embaixo do eixo da Avenida Luis Ignácio de Anhaia Mello. | [NÃO] |
| 478 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Reforma geral das Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo". |
As inspetorias precisam de reformas para garantir condições de trabalho aos guardas municipais. Muitas estão em estado precário. Assim, a inclusão desta meta é de extrema importância e urgência. | [NÃO] |
| 479 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de um Parque Verde na área localizada na Avenida Vila Ema com a Rua Batuns". |
Precisamos preservar as áreas verdes municipais e barrar a impermeabilização do nosso solo com a implantação de parques verdes como medida de proteção ao meio ambiente e garantia de lazer e recreação para os munícipes. | [NÃO] |
| 480 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de um polo cultural na região da Subprefeitura de Vila Prudente". |
A medida é necessidade antiga dos moradores da região. Portanto, a inclusão desta ação na LDO é de suma importância para que haja previsão orçamentária específica para o feito. | [NÃO] |
| 481 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Vila Prudente". |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região de Vila Prudente. | [NÃO] |
| 482 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Sapopemba". |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região de Sapopemba. | [NÃO] |
| 483 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Obras de reforço das galerias de águas da região de Vila Prudente". |
As galerias de águas localizadas na região de Vila Prudente estão muito antigas e já não suportam o volume de águas oriundos de inúmeros córregos da região que sofre historicamente com muitas enchentes. Assim, o reforço das galerias já existentes será condição essencial para que novas medidas seja adotadas visando a redução completa do índice de alagamentos do Distrito. | [NÃO] |
| 484 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Tolstoi, Distrito de Sapopemba". |
Há muitos anos a população local vem solicitando uma UBS. As unidades mais próximas estão distantes do bairro e extremamente sobrecarregadas. Assim, é urgente o atendimento do pleito. | [NÃO] |
| 485 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de 04 (quatro) córregos da região da Subprefeitura do Itaim Paulista". |
O Itaim Paulista possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução de muitos destes problemas. | [NÃO] |
| 486 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de São Lucas". |
A rede de iluminação pública da cidade precisa ser ampliada. Para isso, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 487 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de Vila Prudente". |
A rede de iluminação pública da cidade precisa ser ampliada. Para isso, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 488 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de Sapopemba". |
A rede de iluminação pública da cidade precisa ser ampliada. Para isso, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 489 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura do Itaim Paulista". |
A rede de iluminação pública da cidade precisa ser ampliada. Para isso, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 490 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de um Clube da Comunidade na área delimitada pelas Ruas Rio Nilo e Batista Fergusio no Jardim Elba". |
O campo historicamente chamado de Mané Garrincha pela comunidade é a principal área de prática esportiva da região, no entanto parte da área do campo é particular. Assim, é necessária a desapropriação da mesma visando a implantação de um Clube da Comunidade municipal. | [NÃO] |
| 491 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de Vila Prudente através da troca das luminárias por lâmpadas de
'Led'". |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a troca das luminárias por outras com a tecnologia Led contribuirão para significativa melhora na iluminação pública, além de gerar um consumo bem menor que as lâmpadas atualmente utilizadas. | [NÃO] |
| 492 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de São Lucas através da troca das luminárias por lâmpadas de
'Led'". |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a troca das luminárias por outras com a tecnologia Led contribuirão para significativa melhora na iluminação pública, além de gerar um consumo bem menor que as lâmpadas atualmente utilizadas. | [NÃO] |
| 493 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de Vila Curuçá através da troca das luminárias por lâmpadas de
'Led'". |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a troca das luminárias por outras com a tecnologia Led contribuirão para significativa melhora na iluminação pública, além de gerar um consumo bem menor que as lâmpadas atualmente utilizadas. | [NÃO] |
| 494 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Remodelação de 100% da rede de iluminação pública do Distrito de Sapopemba através da troca das luminárias por lâmpadas de
'Led'". |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a troca das luminárias por outras com a tecnologia Led contribuirão para significativa melhora na iluminação pública, além de gerar um consumo bem menor que as lâmpadas atualmente utilizadas. | [NÃO] |
| 495 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Remodelação de 100% da rede de iluminação pública da região da subprefeitura da Mooca através da troca das luminárias
por lâmpadas de 'Led'". |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a troca das luminárias por outras com a tecnologia Led contribuirão para significativa melhora na iluminação pública, além de gerar um consumo bem menor que as lâmpadas atualmente utilizadas. | [NÃO] |
| 496 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação do cumprimento da Lei municipal nº 16.165/2015 - Ronda Maria da Penha - através da aquisição de novos dispositivos
'botão do pânico', dentre outras medidas de proteção à mulher previstas na legislação vigente". |
A Lei número 16.165/2015 que institui a Ronda Maria da Penha, prevê a disponibilização de botões do pânico para as vítimas de violência urbana. Para aquisição de mais dispositivos e ampliação do cumprimento da norma, é necessária a aprovação da presente garantindo como meta orçamentária a presente diretriz. | [NÃO] |
| 497 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção da Inspetoria de Vila Prudente da Guarda Civil Metropolitana". |
A inspetoria foi instalada provisoriamente nas dependências da Subprefeitura de Vila Prudente. A medida garantirá a construção de uma nova inspetoria para que os guardas tenham melhores condições de trabalho em um espaço mais amplo. | [NÃO] |
| 498 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 100 Redutores de Velocidade eletrônicos na região Leste de São Paulo". |
Há na região leste muitos pontos de acidentes e atropelamentos. O estímulo a instalação de novos redutores nos pontos críticos e que são verificados os maiores índices de incidentes, contribuirá para a solução do problema. | [NÃO] |
| 499 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da rede de Sinalização Semafórica na região Leste de São Paulo". |
A região leste possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Assim, é necessária a inclusão da meta como forma de garantir melhorias para a segurança dos motoristas e pedestres. | [NÃO] |
| 500 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito de Vila Prudente". |
A região de Vila Prudente possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 501 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito de São Lucas". |
A região do Distrito de São Lucas possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 502 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito de Sapopemba". |
A região de Sapopemba possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 503 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Remodelação de 100% da rede de iluminação pública da região da subprefeitura de São Mateus através da troca das luminárias por lâmpadas de 'Led'". |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a troca das luminárias por outras com a tecnologia Led contribuirão para significativa melhora na iluminação pública, além de gerar um consumo bem menor que as lâmpadas atualmente utilizadas. | [NÃO] |
| 504 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET na região da subprefeitura da Mooca". |
A região da subprefeitura da Mooca possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 505 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de Vila Prudente". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 506 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de Sapopemba". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 507 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura da Mooca". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 508 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de São Mateus". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 509 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura do Itaim Paulista". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 510 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Reforma e ampliação da UBS Jardim Sinhá". |
A Unidade não comporta mais a demanda e o espaço é extremamente pequeno para atendimento da população. É necessária a ampliação do equipamento com a construção de um novo pavimento, bem como de uma reforma geral. | [NÃO] |
| 511 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de São Miguel".
Justificativa |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 512 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de Cidade Tiradentes". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 513 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 514 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Obras de reforma e acessibilidade em Calçadas nas áreas de todas as subprefeituras da região leste de São Paulo (Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente,
Sapopemba e São Mateus)". |
A medida é extremamente necessária para atender à população da região leste que sofre com a falta de acessibilidade nas calçadas. Os passeios dificultam e muitas vezes impedem a livre circulação de deficientes pela cidade. | [NÃO] |
| 515 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Reforma e acessibilidade em calçadas no Distrito de Sapopemba". |
A medida é extremamente necessária para atender à população de Sapopemba que sofre com a falta de acessibilidade nas calçadas. Os passeios dificultam e muitas vezes impedem a livre circulação de deficientes pela cidade. | [NÃO] |
| 516 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Reforma e acessibilidade nas calçadas do Teotônio Vilela". |
A medida é extremamente necessária para atender à população do Teotônio Vilela que sofre com a falta de acessibilidade nas calçadas. Os passeios dificultam e muitas vezes impedem a livre circulação de deficientes pela cidade. | [NÃO] |
| 517 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Instalação de grama sintética no campo do Miami localizado na região da subprefeitura de Vila Prudente". |
O campo da Vila Miami é muito frequentado e utilizado pelos moradores de todo o entorno. A instalação de gramado sintético atenderá mais satisfatoriamente a população do bairro. | [NÃO] |
| 518 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de Itaquera". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 519 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de um viaduto no cruzamento entre a Avenida Paes de Barros e a Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello". |
O cruzamento supramencionado é um dos mais importantes de toda Zona Leste de São Paulo. A lentidão do trânsito vem prejudicando munícipes em um raio de dimensão enorme. O problema traz enormes prejuízos às pessoas, que acabam perdendo muito tempo para passar pelo local. A construção de um viaduto ou obra similar é, sem dúvidas, a única solução para que o trânsito possa fluir normalmente. Sabe-se que a Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello não mais suporta o tempo de parada obrigatória para os semáforos que lá estão localizados. O mesmo pode-se dizer para a Avenida Paes de Barros que também se encontra em estado emergencial pelo fluxo de veículos que por lá passam diariamente. Há que se destacar que o número de veículos vem aumentando a cada mês, diante do adensamento da região de entorno do eixo da Avenida Profº Luiz Ignácio de Anhaia Mello, fato que nos leva à certeza de que a situação piorará caso a obra proposta não seja executada com urgência. | [NÃO] |
| 520 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de um viaduto ou outra obra viária que interligue a Avenida do Tanque (ao final da Avenida Arquiteto Vilanova Artigas) com a Avenida Engenho Novo". |
A obra seria de extrema importância para os munícipes de toda região, uma vez que desafogaria o intenso tráfego de quem vem da Avenida Arquiteto Vilanova Artigas, uma das principais vias públicas do local, se dirigindo rumo à Avenida Aricanduva. | [NÃO] |
| 521 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de um Viaduto no cruzamento entre a Avenida Vila Ema e a Avenida Salim Farah Maluf". |
O cruzamento vem afetando o trânsito em um raio de dimensão enorme, prejudicando os munícipes que trafegam pelo local ou circulam por toda a região de entorno do mesmo. A construção de um viaduto é, sem dúvidas, a única solução para que o trânsito possa fluir normalmente. Sabe-se que a Avenida Salim Farah Maluf não mais suporta o tempo de parada obrigatória para o semáforo que lá está localizado. O mesmo pode-se dizer para a Avenida Vila Ema que também se encontra em estado emergencial devido ao fluxo de veículos que por lá passam diariamente. Assim, aguardamos a aprovação da presente emenda para inclusão da meta na LDO. | [NÃO] |
| 522 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de Vila Prudente".
|
O estimulo às práticas esportivas através do oferecimento de equipamentos adequados afasta os jovens da criminalidade e levam lazer e recreação à população. | [NÃO] |
| 523 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de São Lucas". |
O estimulo às práticas esportivas através do oferecimento de equipamentos adequados afasta os jovens da criminalidade e levam lazer e recreação à população. | [NÃO] |
| 524 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de Sapopemba". |
O estimulo às práticas esportivas através do oferecimento de equipamentos adequados afasta os jovens da criminalidade e levam lazer e recreação à população. | [NÃO] |
| 525 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação dos recapeamentos de vias Públicas na região leste de São Paulo, incluindo as subprefeituras de Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente,
Sapopemba e São Mateus". |
As vias públicas devem oferecer as condições mínimas de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada. | [NÃO] |
| 526 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Pavimentação de Vias no Distrito de Vila Prudente". |
As vias públicas devem oferecer as condições mínimas de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada. | [NÃO] |
| 527 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Pavimentação de Vias no Distrito de São Lucas". |
As vias públicas devem oferecer as condições mínimas de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada. | [NÃO] |
| 528 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Pavimentação de Vias no Distrito de Sapopemba". |
As vias públicas devem oferecer as condições mínimas de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada. | [NÃO] |
| 529 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Pavimentação de Vias no Teotônio Vilela". |
As vias públicas devem oferecer as condições mínimas de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada. | [NÃO] |
| 530 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Pavimentação de Vias no Itaim Paulista". |
As vias públicas devem oferecer as condições mínimas de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada. | [NÃO] |
| 531 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de um Centro de Convivência comunitária no Teotônio Vilela". |
A medida é de suma importância para a população e merece ser aprovada por esta Casa Legislativa. | [NÃO] |
| 532 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de São Lucas". |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região de São Lucas. | [NÃO] |
| 533 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Sapopemba". |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região de Sapopemba. | [NÃO] |
| 534 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Teotônio Vilela". |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região do Teotônio Vilela. | [NÃO] |
| 535 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Itaim Paulista". |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região do Itaim Paulista. | [NÃO] |
| 536 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI na região da subprefeitura da Mooca". |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região. | [NÃO] |
| 537 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de córregos do Distrito de Sapopemba". |
Sapopemba possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 538 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização dos córregos da Fazenda da Juta". |
O bairro da Fazenda da Juta possui córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 539 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização dos córregos do Teotônio Vilela". |
O Teotônio Vilela possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 540 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de toda extensão do Córrego Itaim". |
O córrego Itaim apresenta problemas gravíssimos para os moradores de toda a região, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 541 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de 15 córregos na região Leste de São Paulo, incluindo as áreas das Subprefeituras do
Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus". |
A região leste possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 542 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização dos córregos da região da Subprefeitura de São Miguel Paulista". |
São Miguel possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 543 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Contratação de 1.000 guardas para os quadros da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo". |
A ampliação do efetivo é de suma importância para ampliação dos trabalhos da GCM, garantindo a segurança da população e a proteção aos bens da municipalidade e possibilitando melhorias nas ações das inspetorias. | [NÃO] |
| 544 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de uma UBS na Fazenda da Juta, no Distrito de Sapopemba". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novo equipamento, tendo em vista a elevada densidade demográfica do bairro da Fazenda da Juta. | [NÃO] |
| 545 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs no Distrito de Sapopemba". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 546 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs no Distrito de Vila Prudente". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 547 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs no Distrito de São Lucas". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 548 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da subprefeitura da Mooca". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 549 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da subprefeitura do Itaim Paulista". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 550 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da subprefeitura de São Mateus". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 551 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da subprefeitura de São Miguel Paulista". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 552 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da Prefeitura Regional de Itaquera". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 553 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da subprefeitura de Cidade Tiradentes". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 554 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da subprefeitura de Ermelino Matarazzo". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 555 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da subprefeitura da Penha". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 556 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs na região da subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 557 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 10 Centros de Educação Infantil - CEI nas áreas das Prefeituras Regionais do Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente,
Sapopemba e São Mateus". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região Leste estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda regional. | [NÃO] |
| 558 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de toda extensão do Córrego Águas Vermelhas, localizado na Vila Industrial". |
O córrego causa graves problemas para os moradores,tais como enchentes,proliferação de insetos e ratos, exposição e risco de doenças. A aprovação desta emenda é urgente para solucionar o problema que há muitos anos atormenta a população da região. | [NÃO] |
| 559 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 02 EMEIs no Distrito de Sapopemba". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 560 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 02 EMEIs no Distrito de São Lucas". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 561 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 02 EMEIs no Distrito de Vila Prudente". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 562 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de uma EMEI na região do Teotônio Vilela, Distrito de Sapopemba". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de uma nova unidade. | [NÃO] |
| 563 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de uma EMEI na região da Fazenda da Juta, Distrito de Sapopemba". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de uma nova unidade. | [NÃO] |
| 564 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 03 EMEIs na região da subprefeitura de São Mateus". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 565 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 03 EMEIs na região da subprefeitura da Mooca". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 566 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 03 EMEIs na região da subprefeitura do Itaim Paulista". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 567 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 03 EMEIs na região da subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 568 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 03 EMEIs na região da subprefeitura de Itaquera". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 569 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 03 EMEIs na região da subprefeitura de Guaianases". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 570 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 02 EMEIs na região da Prefeitura Regional da Penha". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 571 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 03 EMEIs na região da subprefeitura de Cidade Tiradentes". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 572 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 02 EMEIs na região da subprefeitura de Ermelino Matarazzo". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 573 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de 02 EMEIs na região da subprefeitura de São Miguel Paulista". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 574 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública nas regiões das Subprefeituras do Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Penha, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus com a implantação de 100% dos pontos vistoriados e já aprovados por ILUME". |
A rede de iluminação pública da região leste da cidade precisa ser ampliada para melhor atender aos moradores que muitas vezes correm riscos de ações de criminosos devido à escuridão das vias, principalmente nas regiões mais periféricas. Para tal, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 575 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura de Vila Prudente com a implantação de 500 novos pontos". |
Iluminação pública de qualidade contribui com a melhora na vida dos cidadãos além de ajudar substancialmente na segurança pública, afastando ações de criminosos. Aguardamos, portanto, a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 576 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura de Sapopemba com a implantação de 500 novos pontos". |
Iluminação pública de qualidade contribui com a melhora na vida dos cidadãos além de ajudar substancialmente na segurança pública, afastando ações de criminosos. Aguardamos, portanto, a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 577 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Teotônio Vilela com a instalação de 150 novos pontos". |
Iluminação pública de qualidade contribui com a melhora na vida dos cidadãos além de ajudar substancialmente na segurança pública, afastando ações de criminosos. Aguardamos, portanto, a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 578 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura da Mooca com implantação de 500 novos pontos". |
Iluminação pública de qualidade contribui com a melhora na vida dos cidadãos além de ajudar substancialmente na segurança pública, afastando ações de criminosos. Aguardamos, portanto, a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 579 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de equipamento destinado à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares na região da Subprefeitura de Sapopemba". |
O município sofre com a alta demanda de dependentes do álcool e drogas. As implantações do equipamento públicos possibilitará a recuperação plena dos munícipes e também fornecerá apoio ao familiar que tanto sofre com este problema social. | [NÃO] |
| 580 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de 10 equipamentos destinados à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares". |
O município sofre com a alta demanda de dependentes do álcool e drogas. As implantações de tais equipamentos públicos possibilitarão a recuperação plena dos munícipes e também fornecerá apoio ao familiar que tanto sofre com este problema social. | [NÃO] |
| 581 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de equipamento público destinado à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares na região da subprefeitura de Vila Prudente". |
O município sofre com a alta demanda de dependentes do álcool e drogas. A implantação de tal equipamento público possibilitará a recuperação dos moradores da região e também fornecerá apoio aos familiares que tanto sofrem com este problema social. | [NÃO] |
| 582 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de equipamento público destinado à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares na região da subprefeitura do Itaim Paulista". |
O município sofre com a alta demanda de dependentes do álcool e drogas. A implantação de tal equipamento público possibilitará a recuperação dos moradores da região e também fornecerá apoio aos familiares que tanto sofrem com este problema social. | [NÃO] |
| 583 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Recapeamento de 20.000m (vinte mil metros) de vias públicas na região da subprefeitura de Vila Prudente". |
A região da subprefeitura de Vila Prudente ainda possui vias públicas danificadas, com buracos e ondulações. Tais problemas acarretam riscos aos moradores locais e precisam ser solucionados. Assim, aguardamos a aprovação da presente. | [NÃO] |
| 584 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Recapeamento de 20.000m (vinte mil metros) de vias públicas na região da subprefeitura de Sapopemba". |
A região da subprefeitura de Sapopemba ainda possui inúmeras vias públicas danificadas, com buracos e ondulações. Tais problemas acarretam riscos aos moradores locais e precisam ser solucionados. Assim,aguardamos a aprovação da presente. | [NÃO] |
| 585 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Recapeamento de 20.000m (vinte mil metros) de vias públicas na região da subprefeitura do Itaim Paulista". |
A região da subprefeitura do Itaim Paulista ainda possui inúmeras vias públicas danificadas, com buracos e ondulações. Tais problemas acarretam riscos aos moradores locais e precisam ser solucionados. Assim,aguardamos a aprovação da presente. | [NÃO] |
| 586 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Capeamento asfáltico de todas as vias públicas com paralelepípedos na região leste de São Paulo, incluindo as áreas das subprefeituras de Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, Penha, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus". |
O paralelepípedo é material que há décadas já não é utilizado pelas administrações municipais, tendo em vista as inúmeras desvantagens quando comparados com o uso do asfalto. Assim, nos dias chuvosos, muitas vezes fica impraticável e perigoso o tráfego de veículos, colocando em risco os pedestres e os condutores. Ainda nos dias de hoje muitas vias públicas não receberam asfalto, situação que deverá ser modificada com a aprovação da presente meta. | [NÃO] |
| 587 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Melhoria na iluminação pública (Implantação, ampliação ou remodelação) em todas as praças e parques das regiões das subprefeituras de Vila Prudente, Mooca, Sapopemba, São Mateus e Itaim Paulista". |
Praças e Parques são locais destinados à convivência dos munícipes e precisam estar devidamente iluminados para que a população possa frequentá-los com segurança. | [NÃO] |
| 588 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de um Parque Verde na Mooca". |
Precisamos preservar as áreas verdes e barrar a impermeabilização do nosso solo com a implantação de parques verdes como medida de proteção ao meio ambiente e garantia de lazer e recreação para os munícipes. | [NÃO] |
| 589 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação do Hospital Geral do Idoso". |
A implantação de um Hospital para dar atenção especial aos idosos está em conformidade com a legislação vigente, sendo medida justa e inclusiva às pessoas da melhor idade. | [NÃO] |
| 590 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Redução do índice de alagamento na Estrada Dom João Nery, região da Subprefeitura do Itaim Paulista, através de obras de drenagem, construção de galerias e melhorias na captação de águas pluviais". |
A região sofre historicamente com as enchentes, causando prejuízos aos comerciantes e moradores. Assim, fica clara a necessidade urgente de adoções de medidas da municipalidade visando a solução do problema de escoamento de águas na via. | [NÃO] |
| 591 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Redução do índice de alagamento na região de entorno do córrego Lajeado, no trecho da Rua Serra do Grão Mogol, no Itaim
Paulista". |
A região sofre historicamente com as enchentes, causando prejuízos aos moradores. Assim, fica clara a necessidade urgente de adoções de medidas da municipalidade visando a solução dos problemas causados pelo córrego lajeado. | [NÃO] |
| 592 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Redução do índice de alagamento no bairro do Belém através de obras de drenagem, construção de galerias e melhorias na captação de águas pluviais". |
A região sofre historicamente com as enchentes, causando prejuízos aos comerciantes e moradores. Assim, fica clara a necessidade urgente de adoções de medidas da municipalidade visando a solução do problema de escoamento de águas no Belém. | [NÃO] |
| 593 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Redução de pelo menos 50% do índice de alagamento nos Distritos do Itaim Paulista e Vila Curuçá". |
A região sofre historicamente com as enchentes, causando prejuízos aos comerciantes e moradores. Assim, fica clara a necessidade urgente de adoções de medidas da municipalidade visando a solução do problema de escoamento de águas no Itaim Paulista. | [NÃO] |
| 594 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de Sinalizações Semafóricas no Pari". |
A região do Pari possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Assim, é necessária a inclusão da meta para a segurança da população. | [NÃO] |
| 595 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Pavimentação de Vias no Pari". |
As vias públicas devem oferecer as condições mínimas de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada. | [NÃO] |
| 596 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Construção de uma EMEI no Pari". |
A educação é direito básico da população da cidade. As escolas municipais da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a construção de novas unidades. | [NÃO] |
| 597 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Pari". |
Iluminação pública de qualidade contribui com a melhora na vida dos cidadãos além de ajudar substancialmente na segurança pública, afastando ações de criminosos. Aguardamos, portanto, a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 598 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Vila Prudente". |
As unidades da região estão sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de um novo equipamento. | [NÃO] |
| 599 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Lucas". |
As unidades da região estão sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de um novo equipamento. | [NÃO] |
| 600 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de 30 praças no Distrito de Vila Prudente". |
A revitalização dos espaços e áreas públicas estabelecerá novos locais destinados à convivência comunitária e proporcionará mais lazer e recreação para os moradores. Assim, solicitamos medidas que possam de fato trazer melhorias e atrair a população para as áreas públicas, tais quais a implantação de novas identidades paisagísticas, reformas, capinações, jardinagens, instalações de equipamentos de ginástica, quadras desportivas dentre outras medidas que revitalizem as praças conforme as necessidades locais e específicas. | [NÃO] |
| 601 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de 30 praças no Distrito de São Lucas". |
A revitalização dos espaços e áreas públicas estabelecerá novos locais destinados à convivência comunitária e proporcionará mais lazer e recreação para os moradores. Assim, solicitamos medidas que possam de fato trazer melhorias e atrair a população para as áreas públicas, tais quais a implantação de novas identidades paisagísticas, reformas, capinações, jardinagens, instalações de equipamentos de ginástica, quadras desportivas dentre outras medidas que revitalizem as praças conforme as necessidades locais e específicas. | [NÃO] |
| 602 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de 30 praças no Distrito de Sapopemba". |
A revitalização dos espaços e áreas públicas estabelecerá novos locais destinados à convivência comunitária e proporcionará mais lazer e recreação para os moradores. Assim, solicitamos medidas que possam de fato trazer melhorias e atrair a população para as áreas públicas, tais quais a implantação de novas identidades paisagísticas, reformas, capinações, jardinagens, instalações de equipamentos de ginástica, quadras desportivas dentre outras medidas que revitalizem as praças conforme as necessidades locais e específicas. | [NÃO] |
| 603 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de 30 praças na região da subprefeitura da Mooca". |
A revitalização dos espaços e áreas públicas estabelecerá novos locais destinados à convivência comunitária e proporcionará mais lazer e recreação para os moradores. Assim, solicitamos medidas que possam de fato trazer melhorias e atrair a população para as áreas públicas, tais quais a implantação de novas identidades paisagísticas, reformas, capinações, jardinagens, instalações de equipamentos de ginástica, quadras desportivas dentre outras medidas que revitalizem as praças conforme as necessidades locais e específicas. | [NÃO] |
| 604 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Revitalização de 30 praças na região da subprefeitura do Itaim Paulista". |
A revitalização dos espaços e áreas públicas estabelecerá novos locais destinados à convivência comunitária e proporcionará mais lazer e recreação para os moradores. Assim, solicitamos medidas que possam de fato trazer melhorias e atrair a população para as áreas públicas, tais quais a implantação de novas identidades paisagísticas, reformas, capinações, jardinagens, instalações de equipamentos de ginástica, quadras desportivas dentre outras medidas que revitalizem as praças conforme as necessidades locais e específicas. | [NÃO] |
| 605 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 8º do substitutivo do parecer nº 572/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL nº 252/2020, aprovado em primeira votação:
"Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, acrescente-se a seguinte ação às Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021:
Interligação da Avenida Professor Luis Ignácio de Anhaia Mello com a Avenida Henry Ford no Distrito de Vila Prudente". |
A implementação da medida gerará acesso a importantes viários como a Avenida Dr. Francisco Mesquita, a Avenida do Estado e a própria Anhaia Mello, o que refletiria em significativas melhorias no polo gerador de tráfego da região do Parque da Mooca e da Zona Industrial que poderá chegar a 15 (quinze) minutos de economia de tempo. | [NÃO] |
| 606 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Fortalecer a administração tributária e unidades relacionadas à cobrança da dívida ativa do Município. |
Por meio desta emenda pretende-se fortalecer a administração tributária e unidades relacionadas à cobrança da dívida ativa do Município. | [NÃO] |
| 607 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar o atendimento da educação por meio da rede direta. |
Esta emenda pretende expandir as vagas da educação municipal e garantir qualidade do ensino na cidade de São Paulo tendo em vista o disposto no Plano Nacional de Educação e no Plano Municipal da Educação. | [NÃO] |
| 608 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Ampliar as áreas verdes da cidade, garantir mecanismos de participação social e recompor o orçamento da SMVA |
Esta emenda visa garantir a expansão das áreas verdes, garantir a participação social e recompor o orçamento da SMVA | [NÃO] |
| 609 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
-Ampliar a participação das crianças na elaboração de políticas públicas. |
Esta emenda pretende tornar as escolas e o Parlamento, locais de acolhimento das crianças. | [NÃO] |
| 610 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
-Ampliar os programas de educação inclusiva nas escolas. |
Esta emenda visa fortalecer a educação inclusiva no Município. | [NÃO] |
| 611 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar o atendimento da educação infantil através da rede direta. |
Esta emenda pretende valorizar o serviço público por meio da rede direta | [NÃO] |
| 612 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar o atendimento à demanda da educação de jovens e adultos (EJA). |
Tendo em vista o fechamento de diversas salas da educação de jovens e adultos do Município, é necessária a aprovação desta emenda. | [NÃO] |
| 613 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
-Ampliação, reforma e requalificação da edificação do HSPM através da recomposição de seu orçamento |
Por meio desta emenda, pretende-se a realização de obras de melhorias no HSPM | [NÃO] |
| 614 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Ampliar o acesso aos direitos sociais dos povos originários através do fortalecimento dos equipamentos, programas e órgãos. |
Pretende-se com esta emenda a ampliação do acesso aos direitos sociais dos povos originários | [NÃO] |
| 615 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar o quadro de serviço de apoio da politica paulistana de educação especial PPEE |
Pretende-se com esta emenda a valorização da educação especial no Município. | [NÃO] |
| 616 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
-Garantir o atendimento, a proteção e o acolhimento dos animais |
Pretende-se com esta emenda a garantia do cuidado dos animais do Município. | [NÃO] |
| 617 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar a rede de atendimento da Saúde por meio da rede direta e recompor o Quadro da Saúde através da realização de concursos públicos. |
Através desta emenda pretende-se valorizar os serviços de saúde pela rede direta do Município e através da nomeação de profissionais concursados. | [NÃO] |
| 618 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Valorização da saúde dos servidores e empregados públicos do Município |
Por meio desta emenda, busca-se a valorização da saúde dos servidores e empregados públicos. | [NÃO] |
| 619 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar as políticas de valorização da cultura, em especial da cultura periférica |
Por meio desta emenda, pretende-se ampliar as políticas públicas da valorização da cultura no Município. | [NÃO] |
| 620 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar as politicas e programas e fortalecer os equipamentos e órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher e superação do racismo |
Esta emenda tem como objetivo a ampliação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e superação do racismo. | [NÃO] |
| 621 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Garantir a nomeação de todos os aprovados em concursos público, esgotar as vagas em aberto de todos os quadros de profissionais e fortalecer a política de preenchimento de cargos efetivos na administração municipal em detrimento dos cargos comissionados |
Por meio desta emenda, pretende-se que a Municipalidade nomeie todos os aprovados em concursos públicos e implante política de preenchimento de cargos efetivos em detrimento dos cargos comissionados com o objetivo de fortalecer as instituições de Estado. | [NÃO] |
| 622 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração:
-Garantir a recomposição salarias do funcionalismo municipal e o fim da política do 0,01% |
Por meio desta emenda, pretende-se que a Administração recomponha os salários dos servidores públicos vez que por mais de 1 década tem aplicado a nefasta política do 0,01% de reajuste. | [NÃO] |
| 623 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 7º, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Aumentar o número fixados dos módulos dos cargos de auxiliares técnicos da educação e professores, para que seja garantido melhor atendimento na rede municipal de ensino |
Com esta emenda, pretende-se garantir melhor atendimento na rede municipal de ensino através do aumento do número fixados dos módulos. | [NÃO] |
| 624 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
Ampliação de vagas nas CEIS para as regiões periféricas do município de São Paulo. |
A presente emenda visa atender aos munícipes, promovendo a ampliação de vagas nas CEIS para as regiões periféricas do município de São Paulo. | [NÃO] |
| 625 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se onde couber a seguinte redação:
Canalização e drenagem do Corrego localizado à Avenida Itamerendiba com a Rua Itajuibe, no bairro de Itaim Paulista - Subprefeitura de Itaim Paulista. |
A presente emenda visa realizar obra de Canalização e drenagem do Corrego localizado à Avenida Itamerendiba com a Rua Itajuibe, no bairro de Itaim Paulista - Subprefeitura de Itaim Paulista. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 626 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se onde couber a seguinte redação:
Realizar obra para muro de contenção no Córrego situado à Avenida Itamerendiba com a Itajuibe, no bairro de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, São Paulo/SP. |
A presente emenda visa atender aos munícipes para realizar obra para muro de contenção no Córrego situado à Avenida Itamerendiba com a Itajuibe, no bairro de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, São Paulo/SP. Pelo exposto solicito aos Nobres Pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 627 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
Realizar o recapeamento da Rua João Alves de Sena, Subprefeitura de São Mateus. |
A presente emenda visa realizar o recapeamento da Rua João Alves de Sena, Subprefeitura de São Mateus, São Paulo/SP. Pelo exposto solicito aos Nobres Pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 628 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
Recapeamento da Rua Bernardo Antunes Rolim, em sua extensão, Subprefeitura de São Mateus. |
A presente emenda visa realizar o recapeamento da Rua Bernardo Antunes Rolim, em sua extensão, Subprefeitura de São Mateus. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 629 | Modificar Dispositivo | SOUZA SANTOS |
Insira-se no que couber a seguinte redação:
Recapeamento da Rua Luisa Sarazim, Subprefeitura de São Mateus. |
A presente emenda visa implementar o recapeamento da Rua Luisa Sarazim, Subprefeitura de São Mateus. Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 630 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Inclui o IV no art. 2º e o Anexo IV.
IV - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho
ANEXO IV DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF POR CONSTITUÍREM OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar (Lei nº 16.140/2015)
Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta (Lei nº 13.697/2030 Leve Leite (Decreto nº 35.458/95)
Programa municipal de fomento à Dança (Lei nº 14.071/2005)
Programa municipal de fomento ao Teatro (Lei nº 13.279/2002)
Programa municipal de fomento ao Circo (Lei nº 16.598/2016)
Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral (Lei nº 15.951/2014)
Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI (Lei nº 13.540/2003)
Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. (Lei nº 16.496/2016)
Programa Municipal de Fomento ao serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei nº 16.572/2016)
Reinserção educacional da criança e adolescente em situação de risco pessoal ou social (Lei nº 13.245/2001)
Programas Especiais para educação de crianças e adolescentes com deficiência (Lei nº 13.245/2001)
Programas voltados para a Educação Profissionalizante (Lei Nº 13.245/2001)
Programas de Inclusão Educacional (Lei Nº 13.245/2001)
Implantação e manutenção de Centros Integrados (Lei Nº 13.245/2001)
Programa Jovem Monitor Cultural (Lei 14.968/09)
Casas de Cultura (Lei 11.325/1992 e lei 16.841/2018)
Prêmio Nelson Mandela de apoio a iniciativas de Promoção da Igualdade Racial (Lei nº 16.829/2018)
Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei nº 13.727/2004)
Programa “São Paulo Integral” (Lei nº 16.271/2015 e Portaria nº 7.464/2015) |
Os recursos de inúmeros programas aprovados em lei foram contingenciados na execução orçamentária. O mais grave é que congelamento dos gastos ocorreu nas áreas de atendimento direto da população. Esta atitude contrariou, inclusive, promessa realizada de não reduzir os gastos das pastas de Saúde e Educação. Outras áreas também foram combalidas com o congelamento de recursos, tanto na Assistência Social como na Cultura. As ações agravam a situação destas pastas que já contavam com orçamentos inferiores ao da gestão Haddad. Para evitar o excessivo contingenciamento, desrespeitando o orçamento aprovado pelo Poder Legislativo, a Liderança do PT propõe incluir na lei de diretrizes orçamentárias os programas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do §2º do art. 9º da Lei Complementar 102/2000. | [NÃO] |
| 631 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Nova redação ao inciso i do art. 7º
Art. 7º
Inciso I – participação da sociedade civil através de realização de 1 (uma) audiência pública por distrito, sendo realizadas à noite ou aos sábados. |
O então prefeito da capital paulista, João Doria, determinou a redução do número de conselheiros participativos das prefeituras regionais a partir da eleição de 2018. Os colegiados são compostos por líderes comunitários eleitos diretamente pela população dos bairros com a função de fiscalizar e propor ações para a administração municipal. O Decreto Municipal 57.829, publicado em 15/08/2017 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, limita o número de membros do conselho a proporção de um para cada 30 mil habitantes, totalizando 400 conselheiros para toda a cidade, sendo até 41 por prefeitura regional. Antes, o colegiado era composto por 1.200 conselheiros, sendo um para cada 10 mil habitantes e até 51 por prefeitura regional. O corte aplicado por Doria reduz em 67% o número total de conselheiros. A nova fórmula causa ainda uma distorção na representação social. Regiões com menos população e mais subdivisões em distritos terão mais conselheiros. Isso porque, embora tenha reduzido o número total de representantes, a gestão Doria manteve o mínimo de cinco conselheiros por distrito. Além dessa medida a atual gestão também encerrou o Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), que reunia um conselheiro de cada prefeitura regional para participar da elaboração do orçamento municipal anual. A emenda apresentada pela Liderança do PT visa manter em evidência a importância da participação popular na elaboração da peça orçamentária anual. | [NÃO] |
| 632 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Nova redação ao § 2º ao art. 15, inclui o § 3º e 4º do art. 15.
Nova redação
Art. 15
§ 2º Entendem-se por adequadamente atendidos os projetos em andamento aqueles, constantes ou não da proposta, cuja execução financeira, até 30 de junho de 2020, ultrapassar vinte por cento do seu custo total estimado.
Emenda aditiva
Art. 15
§ 3º Entre os projetos em andamento, terão precedência na alocação de recursos aqueles que apresentarem maior percentual de execução física.
§ 4º O projeto de lei orçamentária conterá os cronogramas físico-financeiros vigentes dos projetos em andamento do exercício em vigor e dos dois subsequentes. |
O Poder Executivo abandonou projetos em andamento e usou como argumento que a paralisação das obras ocorreu por ausência de recursos. O que não é verdade, pois houve crescimento da arrecadação e parte dos recursos orçamentários destes projetos foi remanejada para outras pastas e projetos defendidos no programa de governo. As metas e prioridades de um governo não podem desconsiderar as medidas adotadas por gestões anteriores, ainda mais quando se trata de investimentos que já foram iniciados nas gestões anteriores e não possuem nenhum indício de irregularidade. Para evitar desperdício de recursos e descontinuidade de projetos a Liderança do PT apresentou emenda para que conste no projeto de lei orçamentária os projetos em andamento do exercício em vigor e dos dois subsequentes (§ 4º do art. 13.), a definição do conceito de projetos em andamento e uma orientação em relação à prioridade daqueles projetos que estejam em fase avançada de execução (§ 2º e 3º do art. 13.). | [NÃO] |
| 633 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Art. X. As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres, disponibilizarão e manterão mensalmente atualizada, base de dados com as informações sobre o pagamento de recursos humanos.
§ 1º A publicidade a que estão submetidas às entidades citadas no caput refere-se à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.
§ 2º As informações de que trata o caput deste artigo serão disponibilizadas nos respectivos sítios na internet, no portal Transparência ou equivalente, preferencialmente no link destinado à divulgação de informações sobre recursos humanos. |
O art. 2º da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 estabelece que às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres estão submetidas as mesmas regras sobre acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Devido ao grande número de contratos de terceirização da atividade fim, com destaque para as áreas de saúde, educação e assistencial social, é necessária a transparência e impessoalidade em relação às contratações de funcionários das organizações sem fins lucrativos. | [NÃO] |
| 634 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Nova redação ao art. 12, supressão do termo "à medida do possível".
Art. 12. Os projetos e atividades constantes do programa de trabalho dos órgãos e unidades orçamentárias deverão ser identificados em conformidade com o disposto no § 8º do artigo 137 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Nova redação da alínea b do inciso III do art. 22 e do inciso III do art. 23.
Inciso III do Art. 19
b) o programa de trabalho do governo, evidenciando os programas de governo por funções e subfunções, discriminando projetos, atividades e operações especiais, com indicação, do produto, da unidade de medida e da meta física;
Art. 20.
III - despesa por unidade orçamentária, evidenciando as classificações institucional, funcional e programática, detalhando os programas segundo projetos, atividades e operações especiais, e especificando as dotações por, no mínimo, categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, e no caso dos projetos, por sua localização, dimensão, características principais e custo, em conformidade com o disposto no § 8º do artigo 137 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. |
O parágrafo 8º do art. 137 da Lei Orgânica do Município expressa que a lei orçamentária anual identificará, individualizando-os, os projetos e atividades, segundo a sua localização, dimensão, características principais e custo. No entanto, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 encaminhado pelo Poder Executivo suprime os preceitos da Lei Orgânica do Município na alínea b do inciso III do art. 22 e no inciso III do art. 23 e relativa à sua aplicação com a inclusão do termo “a medida do possível” no artigo 12. A proposta de emenda da Liderança do PT obriga que os projetos e atividades sejam identificados segundo a sua localização, dimensão, características principais e custo, conforme § 8º do artigo 137 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e inclui a indicação do produto, da unidade de medida e da meta física referente aos projetos, atividades e operações especiais na alínea b do inciso III do art. 19 e ao inciso III do art. 20. | [NÃO] |
| 635 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Art. x. É vedada a consignação de dotações genéricas destinadas a atender indiferentemente as despesas de pessoal de cada órgão da Administração Direta e seus fundos, entidades autárquicas, fundacionais e empresas estatais dependentes.
§ 1º As despesas de pessoal devem estar consignadas nos respectivos projetos, atividades e operações especiais.
§ 2º A consignação da despesa de pessoal na atividade Administração da Unidade, ou equivalente, somente será destinada a funcionários públicos em ocupações administrativas alheias aos projetos, atividades e operações especiais do respectivo órgão, empresa ou autarquia. |
A lei de responsabilidade fiscal preceitua que a administração municipal deve manter um sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. No entanto, as despesas de pessoal são apropriadas genericamente nos órgãos, sendo impossível identificar o valor corresponde das despesas de pessoal de cada projeto ou atividade. A apropriação das despesas de pessoal em uma dotação genérica não auxilia nesta prerrogativa. Portanto, a Liderança do PT propôs emenda que visa o maior controle da gestão orçamentária. | [NÃO] |
| 636 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Art. X Para fins de identificação dos custos educacionais por etapa de ensino fica vedada a utilização da subfunção educação básica. |
O relatório resumido de execução orçamentária das despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) não permitem a classificação de despesas na subfunção "educação básica". O impedimento ocorre por uma definição constitucional, apenas despesas em etapas prioritárias em âmbito municipal (educação infantil e fundamental) constam para fins de aplicação dos recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Para adequar a execução orçamentária com os demonstrativos dos gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino pleiteia-se a supressão da subfunção educação básica. | [NÃO] |
| 637 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Inclui § 3º ao art. 22 e o art. abaixo onde couber.
§ 3º O detalhamento das ações regionalizado previsto na alínea h deverá incluir todas as despesas em equipamentos públicos.
Art. XX. A lei orçamentária será acompanhada de anexo específico onde conste a discriminação regionalizada, por Prefeitura Regional, de toda a previsão orçamentária do Executivo.
Parágrafo único. Durante o Exercício, será disponibilizado mensalmente no Portal da Transparência relatório da Execução Orçamentária com a discriminação regionalizada nos termos do caput deste artigo. |
O acompanhamento da execução orçamentária da sua região é uma demanda antiga, mas o Executivo continua encaminhando leis orçamentárias em que as despesas estão centralizadas. Para tanto, a Liderança do PT apresentou emendas que estipulam o detalhamento regional das despesas dos equipamentos públicos da cidade. | [NÃO] |
| 638 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Inclui o § 4º ao art. 22
§ 1º O quadro detalhado de despesas correspondente à alínea “f” será disponibilizado, em base de dados em formato aberto, com informações consolidadas, incluindo a classificação institucional, funcional, programática, a categoria econômica completa, com subelemento e item de despesa e os valores de cada etapa da execução orçamentária. |
O demonstrativo apresentado ao final do exercício é uma síntese da execução anual, no entanto, há divergências em relação às despesas consideradas para fins do relatório. Para o controle e a fiscalização das disposições legais relativas à aplicação de recursos em saúde e educação é necessário disponibilizar os dados abertos correspondentes aos respectivos demonstrativos | [NÃO] |
| 639 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Emenda aditiva, inclui alínea “g” ao inciso III do art. 22
g) a Lei Orçamentária deverá permitir a identificação dos projetos e atividades que se referem, exclusiva ou prioritariamente, ao atendimento de crianças e adolescentes. |
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Esta prioridade se materializa na primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, na precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública, na preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Para identificar o atendimento prioritário às crianças e adolescentes a Liderança do PT apresenta esta emenda para dar transparência aos recursos orçamentários voltados para as crianças e adolescentes com prioridade absoluta no atendimento conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica do Município. | [NÃO] |
| 640 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Emenda aditiva
Art. 8º
IV - Renda Básica Emergencial Municipal |
A pandemia decorrente da disseminação do coronavírus causou severas restrições na economia, especialmente na economia informal que não possuí mecanismos de proteção social dos trabalhadores, e ainda, estão mais expostos aos riscos de contaminação, uma vez que, quase a totalidade das atividades informais ocorre no viário público, assim, qualquer restrição da circulação afeta diretamente estes trabalhadores. Para reativar a economia e garantir um sistema de proteção social mínimo aos trabalhadores da economia informal e aos setores mais vulneráveis da cidade de São Paulo, a Liderança do PT propõe emenda para incluir entre as metas e prioridades para o exercício de 2021 a implementação da Renda Básica Emergencial Municipal. | [NÃO] |
| 641 | Modificar Dispositivo | ALFREDINHO; Liderança PT |
Art. X. As faixas de isenções e descontos previstos nos arts. 6º e 7º da Lei Municipal nº 15.889, de 5 de novembro de 2013, serão reajustados pelo mesmo percentual aplicado para atualizar, para o exercício 2021, conforme disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 11.152, de 30 de dezembro de 1991, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno utilizados apurados para base de cálculo e correspondente lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. |
Anualmente o valor venal da Planta Genérica de Valores é reajustada para acompanhar a valorização dos imóveis na cidade de São Paulo. Contudo, tal dispositivo não deve retirar descontos e isenções de imóveis apenas pela correção inflacionária, ou seja, a correção inflacionária não pode ser, exclusivamente, no valor venal dos imóveis, deve ser estendida as faixas de isenção e descontos para tributação do IPTU. Para evitar a injusta tributação a Liderança do PT propõe a inclusão de dispositivo em que o reajuste incidente no valor venal de imóveis seja aplicado na correção das faixas de isenção e descontos. | [NÃO] |
| 642 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Criação de espaços de trabalho compartilhado ("Coworking") em bibliotecas e telecentros municipais, com disponibilidade de equipamentos de informática, mobiliário e internet de alta velocidade, bem como espaços para aprendizagem de código de programação de informática.
|
Ampliar o acesso dos munícipes aos equipamentos e ferramentas digitais para fomento do empreendedorismo. | [NÃO] |
| 643 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Criar comitê para fiscalização, acompanhamento e avaliação dos convênios firmados pela Administração Municipal direta e indireta.
|
A fiscalização e controle dos convênios municipais deve ser feito por órgão próprio e com atribuição específica para esse fim, capaz de verificar o cumprimento dos objetivos e metas que motivaram o acordo entre a Prefeitura e o conveniado. | [NÃO] |
| 644 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- intensificar ações de alfabetização e jovens e adultos. |
Garantir aos jovens e adultos analfabetos, que não tiveram oportunidade de frequentar escolas durante a infância e adolescência, aprendam a escrever, ler e compreender a língua portuguesa. | [NÃO] |
| 645 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar o projeto "FABLAB", com instalação de pólos tecnológicos em regiões de baixa renda, com oferecimento de cursos de capacitação à população local. |
Permitir que mais pessoas, principalmente em regiões de baixa renda, tenham acesso ao Projeto FabLab, que é um laboratório de criatividade, aprendizado e inovação acessível a todos interessados em criar, desenvolver e construir projetos, através de impressoras 3D e outros equipamentos de última geração. | [NÃO] |
| 646 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Reforçar ações da Secretaria de Educação no sentido de propiciar, para professores e profissionais do setor da educação, apoio, ações der reciclagem e inovação, com a finalidade de qualificar esses profissionais e melhorar a aprendizagem.
|
A valorização dos profissionais da educação é fator decisivo para uma educação de qualidade. Criar centros onde esses profissionais possam se qualificar é uma forma de valorizá-los. | [NÃO] |
| 647 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Criar e implementar programas de desenvolvimento de habilidades cognitivas e sócio-emocionais pra os alunos da rede municipal.
|
O desenvolvimento da habilidades sócio-emocionais dos alunos é fundamental para prepará-los para os desafios da vida adulta, tornando-os protagonistas. | [NÃO] |
| 648 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliação do acesso a tecnologias de aprendizagem, sempre com abordagens apropriadas para a respectiva faixa etária, do ponto de vista pedagógico.
|
A tecnologia tem impacto positivo no processo de desenvolvimento das crianças desde que utilizada de maneira apropriada. Pode oferecer benefícios cognitivos e sociais. Aplicativos usados em casa e na escola contam com grande oferta de conteúdos educacionais. | [NÃO] |
| 649 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Criar instrumento de registro unificado de dados relativos ao crescimento e desenvolvimento da criança na primeira infância, contendo, inclusive, informações acerca dos programas e serviços públicos municipais dos quais seja beneficiário direta ou indiretamente.
|
Essa medida visa reunir as informações sobre a criança na primeira infância em um único banco de dados, visando dar mais eficiência aos diferentes setores da Administração, permitindo o acompanhamento e desenvolvimento integral das crianças. | [NÃO] |
| 650 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- prevenção e ampliação dos exames de rotina da saúde bucal, ocular e auditiva, para detecção precoce e tratamento de doenças da população infantil.
|
É de fundamental importância para o desenvolvimento saudável das crianças a detecção precoce, prevenção e tratamento de doenças já nos primeiros dias de vida e durante a primeira infância, razão pela qual deve haver ampliação dos exames e consultas da saúde bucal, ocular e auditiva. | [NÃO] |
| 651 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Criar cursos profissionalizantes destinados especialmente às pessoas habitantes de regiões povoadas e com baixo número de empregos, objetivando o estímulo ao empreendedorismo por meio de capacitação e qualificação profissional deste público.
|
Trata-se de medida de elevado impacto social, que poderá permitir aos munícipes capacitar-se para conseguir empregos. | [NÃO] |
| 652 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Estimular o desenvolvimento de corredores empresariais com incentivo para empresas migrarem para regiões povoadas e com baixo número de empregos para gerar oportunidades e postos de trabalho. |
Melhorar a qualidade de vida dos munícipes fazendo com que haja mais empregos perto de onde residem. | [NÃO] |
| 653 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Criar o Poupatempo Municipal do Empreendedor, com o objetivo de desburocratizar e simplificar procedimentos para constituição, alteração e encerramento de empresas; formação e capacitação de gestores; e oferecimento de linhas de crédito.
|
A burocracia inibe o espírito empreendedor; estruturas administrativas engessadas e falta de padronização podem atrapalhar ou até inviabilizar negócios. | [NÃO] |
| 654 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Reforçar, na Secretaria de Educação, ações, incluindo a criação de equipe multidisciplinar, para garantir mínimo de qualidade na alimentação escolar, levando em conta as necessidades de cada fase de desenvolvimento da criança na primeira infância, bem como orientação da família em casos de desnutrição e obesidade, além dos demais transtornos alimentares.
|
Alimentação adequada nos primeiros anos da criança é fundamental para uma vida adulta com mais saúde. A falta de alimentos saudáveis durante a primeira infância pode prejudicar a capacidade de concentração, o bom desempenho escolar está ligada a problemas comportamentais e emocionais na pré-adolescência e adolescência, além de doenças crônicas e mortalidade precoce. | [NÃO] |
| 655 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Criar mecanismos de avaliação e aprovação escolar mais rigorosos, com o objetivo de garantir a aprendizagem do aluno e a assimilação do conteúdo.
|
Trata-se de medida que pode permitir que de fato o aluno absorva o conteúdo ministrado na rede de ensino municipal. | [NÃO] |
| 656 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Intensificar os trabalhos do esporte na rede pública, tornando-os mais diversificados e contribuindo para: diminuição dos índices de obesidade; aprendizagem de trabalhos em equipe; superação de limites; aumento da melhoria na qualidade de vida, na auto-estima, e capacidade mental; desenvolvimento de valores como ética, cidadania e espírito de cooperação.
|
Pelo esporte, melhorar a qualidade de vida dos alunos da Rede Pública bem como de suas famílias. | [NÃO] |
| 657 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
-Intensificar na Rede Pública os trabalhos em equipe entre os alunos, objetivando participação escolar, a democracia e a cidadania, incluindo o trabalho colaborativo de autoria (ciclo autoral).
|
Os trabalhos em equipe ampliam o conhecimento individual e coletivo, enriquecendo o potencial e o conhecimento de cada um. | [NÃO] |
| 658 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Incentivar os meios alternativos de resolução de conflitos judiciais, por meio da ampliação do uso da mediação, conciliação e realização de acordos nos processos envolvendo o poder público municipal; contribuindo para uma crescente desjudicialização.
|
Trata-se de medida que pode trazer economia de recursos públicos e desburocratização. | [NÃO] |
| 659 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
Ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC municipal, bem como das hipóteses em que o poder público municipal está autorizado a utilizá-lo na resolução de conflitos. |
Trata-se de medida que pode trazer economia de recursos públicos, reduzindo os valores pagos em condenações da Fazenda municipal bem como permitindo à PGM focar nos processos mais importantes. | [NÃO] |
| 660 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- criar um comitê que reunirá os setores da sociedade para a implementação, acompanhamento e avaliação da oferta de vagas para as crianças de 0 a 3 anos. |
A fiscalização e controle dos convênios da educação, especificamente para oferta de vagas em creche, deve ser feito por órgão próprio e com atribuição específica para esse fim, capaz de verificar o cumprimento dos objetivos e metas que motivaram o acordo entre a prefeitura e o conveniado. | [NÃO] |
| 661 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Fortalecer os comitês gestores regionais para monitoramento, avaliação e fiscalização permanente dos programas e serviços de atendimento à primeira infância, com ampla divulgação dos relatórios de resultados e metas.
|
Os programas voltados ao atendimento da criança na primeira infância devem ser constantemente fiscalizados e avaliados, para verificação da eficiência e da qualidade dos serviços públicos à disposição dos munícipes. | [NÃO] |
| 662 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Consolidar o Programa Mais Creche, ampliando as vagas nessa modalidade. |
Permitir que pais/responsáveis que estejam na fila para creche pública possam receber um valor para que seu filho entre em uma creche particular, até que haja vaga. | [NÃO] |
| 663 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Promover, mediante a criação de Redes de Atendimento Regional, a hierarquização do atendimento descentralizado na saúde, do primário ao de maior complexidade e, integrando e unificando o gerenciamento das vagas com a Secretaria do Estado da Saúde, otimizar a utilização dos leitos disponíveis tanto na rede estadual como na municipal.
|
Trata-se de medida capaz de melhorar a prestação de serviços de saúde e gerar economia de recursos municipais | [NÃO] |
| 664 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Ampliar o uso da Telemedicina como instrumento importante no diagnóstico a distância de patologias e de orientação de procedimentos e tratamentos médicos. |
Trata-se de medida capaz de melhorar a prestação de serviços de saúde e gerar economia de recursos municipais. | [NÃO] |
| 665 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Fazer monitoramento à distância de pacientes idosos com riscos de agravamento de saúde e impossibilitados de um controle presencial pela família ou cuidadores.
|
Trata-se de medida capaz de melhorar a prestação de serviços de saúde e gerar economia de recursos municipais. | [NÃO] |
| 666 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Atuar de forma eficaz na saúde público nos seguintes temas: ampliar a prevenção da gravidez em grupos vulneráveis com o implante de longa permanência; vacinação para o HPV na população fértil até 25 anos; rastreamento de câncer de mama e do colo do útero com pesquisas de HPV.
|
Trata-se de medida capaz de melhorar a prestação de serviços de saúde e gerar economia de recursos municipais. | [NÃO] |
| 667 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Fortalecer a governança para gerenciar o risco de desastres, desenvolvendo plataforma local de prevenção destinada ao desenvolvimento, internação e coordenação de programas, ações e projetos.
|
Trata-se de medida capaz de impactar a atenção a desastres no âmbito municipal, preservando a vida e o patrimônio dos munícipes. | [NÃO] |
| 668 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Fortalecer os serviços sociais para atendimento de crianças e adolescentes, propiciando acolhimento por equipe multidisciplinar que definirá o encaminhamento para a família e serviços de retarguarda.
|
Trata-se de medida capaz de melhorar a atenção a crianças e adolescentes que sofreram violação de direitos. | [NÃO] |
| 669 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- Implantar o Programa "Recomeço Família", com atuação em: prevenção, tratamento e recuperação; reinserção social, acesso à justiça e cidadania; revitalização das áreas de uso de drogas; intensificação das estratégias preventivas de uso das drogas lícitas e ilícitas e de reinserção social dos usuários nos contextos familiar e comunitário. |
Trata-se de medida capaz de melhorar a atenção a crianças e adolescentes ameaçadas pelo tráfico e consumo de drogas, permitindo ainda a reinserção no ambiente familiar. | [NÃO] |
| 670 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art 6o, insista-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- ampliar o acesso aos CCAs a partir de 4 anos |
Trata-se de medida para atendimento adequado a crianças e adolescentes | [NÃO] |
| 671 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se onde couber:
Art. X: O relatório de execução orçamentária municipal deverá possuir um resumo com informações referentes às emendas parlamentares executadas, incluindo os respectivos autores das emendas, seus beneficiários e valores.
Parágrafo único: O relatório deverá ser publicado, e manter-se atualizado trimestralmente, no sítio eletrônico da Casa Civil e/ou no Portal de Transparência do Município. |
A transparência na execução das emendas parlamentares é fundamental para o efetivo controle social. | [NÃO] |
| 672 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Insira-se onde couber:
Artigo X: Pavimentação da faixa ao longo da Linha de Transmissão da CTEEP do Governo Estadual, com o enterramento da linha de transmissão, promovendo uma ligação direta entre as avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e Inajar de Souza, atravessando a Vila Brasilandia, criando uma interligação entre os bairros de Pirituba com a Vila Nova Cachoeirinha. |
O objetivo é facilitar o trânsito de pessoas entre os bairros da Zona Norte, principalmente o trânsito de pessoas que utilizam o transporte público. | [NÃO] |
| 673 | Modificar Dispositivo | JANAÍNA LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6o, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:
- As informações devem ser disponibilizadas pelas secretarias responsáveis por meio de dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto,
processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento. |
A presente emenda tem por objetivo assegurar que os dados disponibilizados pelo poder executivo sejam feitos com indicação das bases de dados em formato aberto, de modo que a sociedade possa ter clareza sobre as informações relacionadas ao orçamento. O formato aberto é fundamental para que as ações de fiscalizações do poder legislativo. | [NÃO] |
| 674 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado. |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado. | [NÃO] |
| 675 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Obras de infraestrutura com Regularização Urbana e Fundiária de aproximadamente 8 mil famílias do Jardim Vitoria. |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Obras de infraestrutura com Regularização Urbana e Fundiária de aproximadamente 8 mil famílias do Jardim Vitoria. | [NÃO] |
| 676 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Obras de construção de Ponte para ligação entre a Travessa dos Seringais com a Rua Master Valentim, Vila Solange. |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Obras de construção de Ponte para ligação entre a Travessa dos Seringais com a Rua Master Valentim, Vila Solange. | [NÃO] |
| 677 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Obras de contenção de margens do córrego, afluente do Itaquera- Mirim, situado na Rua Chapada Diamantina, alt. nº 276 (Travessa Particular Dalmo). |
Obras de contenção de margens do córrego, afluente do Itaquera- Mirim, situado na Rua Chapada Diamantina, alt. nº 276 (Travessa Particular Dalmo). | [NÃO] |
| 678 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Canalização de córrego na Travessa Dalma, nº 3 com a Rua Chapada Diamantina, Jardim Lageado. |
Canalização de córrego na Travessa Dalma, nº 3 com a Rua Chapada Diamantina, Jardim Lageado. | [NÃO] |
| 679 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Canalização do córrego Ribeirão das Furnas, localizado na Rua Ribeirão das Furnas, Guaianases. |
Canalização do córrego Ribeirão das Furnas, localizado na Rua Ribeirão das Furnas, Guaianases. | [NÃO] |
| 680 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado. Valor: R$ 25.000.000,00. |
Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado. Valor: R$ 25.000.000,00. | [NÃO] |
| 681 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Canalização do córrego Aricanduva no trecho compreendido entre a Avenida Jacu Pêssego até a Rua Cubas de Mendonça, comunidade Caboré. |
Canalização do córrego Aricanduva no trecho compreendido entre a Avenida Jacu Pêssego até a Rua Cubas de Mendonça, comunidade Caboré. | [NÃO] |
| 682 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Contratação de empresas especializada para execução de estudos, projetos e obras de drenagem e combate a enchentes da bacia hidrográfica da Vila Itaim, Vila Aymoré, Jardim Romano e Adjacencias.
Valor: R$ 40.000.000,00 |
Contratação de empresas especializada para execução de estudos, projetos e obras de drenagem e combate a enchentes da bacia hidrográfica da Vila Itaim, Vila Aymoré, Jardim Romano e Adjacencias. Valor: R$ 40.000.000,00 | [NÃO] |
| 683 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Obras de contenção na Avenida Coroá de Frade, Vila Progresso. |
Obras de contenção na Avenida Coroá de Frade, Vila Progresso. | [NÃO] |
| 684 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Construção de nova ponte na Rua Coroá de Frade.
Valor: R$ 2.000.000,00 |
Construção de nova ponte na Rua Coroá de Frade. Valor: R$ 2.000.000,00 | [NÃO] |
| 685 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Obras de contenção em toda extensão do Rio Ribeirão até Itaquera, no trecho da Vila Progresso.
Valor: R$ 15.000.000,00. |
Obras de contenção em toda extensão do Rio Ribeirão até Itaquera, no trecho da Vila Progresso. Valor: R$ 15.000.000,00. | [NÃO] |
| 686 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Reforma da AMA Jardim Brasil - Jardim Brasil |
Reforma da AMA Jardim Brasil para melhoria na capacidade de atendimento e acesso ao serviço de saúde no Jardim Brasil. | [NÃO] |
| 687 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) Jardim Brasil, no âmbito da Subprefeitura Jaçanã. |
Construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) Jardim Brasil, no âmbito da Subprefeitura Jaçanã para corrigir o alto déficit de vagas no âmbito da educação municipal. | [NÃO] |
| 688 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Implantação de Iluminação na Praça Santa Luiza de Marillac, Jardim Guançã |
Implantação de Iluminação na Praça Santa Luiza de Marillac, Jardim Guançã para prevenir furtos, roubos e para garantir aos munícipes uma maior segurança nesse local. | [NÃO] |
| 689 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Revitalização da Praça Santa Luiza de Marillac, Jardim Guançã. |
Revitalização da Praça Santa Luiza de Marillac, Jardim Guançã, para garantir aos munícipes uma qualidade de vida melhor. | [NÃO] |
| 690 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Projeto viário para diminuição do trânsito em torno da Praça do Jaçanã com ligação para Vila Galvão, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã.
|
Projeto viário para diminuição do trânsito em torno da Praça do Jaçanã com ligação para Vila Galvão, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã. | [NÃO] |
| 691 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Projeto viário para diminuição do trânsito na Rua Ushikichi kamiya, sentido Jardim Fontalis, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembém. |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Projeto viário para diminuição do trânsito na Rua Ushikichi kamiya, sentido Jardim Fontalis, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembém. | [NÃO] |
| 692 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Criação e Implantação de uma Praça para lazer na região do Jardim Fontalis, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembém. |
Criação e Implantação de uma Praça para lazer na região do Jardim Fontalis, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembém é Reivindicações da população objetivando espaços de lazer. | [NÃO] |
| 693 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Criação e Implantação de uma Praça para lazer na região de Vila Zilda, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembém. |
Criação e Implantação de uma Praça para lazer na região de Vila Zilda, no âmbito da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembém é Reivindicações da população objetivando espaços de lazer. | [NÃO] |
| 694 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Liberação de recursos para regularização urbana e fundiária do Jardim Vitória, Cidade Tiradentes.
Valor: R$ 38.000.000,00. |
A regularização urbana e fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. No presente caso, a regularização urbana e fundiária do Jardim Vitória alcançara cerca de 8.000 (oito mil) famílias. | [NÃO] |
| 695 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte: Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde), localizada entre a Avenida Francisco Mesquita, alt. do n° 1000, Rua Vila Prudente e Rua Rio Duas Barras - Vila Prudente. |
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde), localizada entre a Avenida Francisco Mesquita, alt. do n° 1000, Rua Vila Prudente e Rua Rio Duas Barras - Vila Prudente para melhoria ao acesso no serviço de saúde em Vila Prudente. | [NÃO] |
| 696 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 6º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021, o seguinte:
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Robru, na Rua Teodoro Bernardo do Nascimento. |
A Construção da UBS(Unidade Básica de Saúde) - Jd. Robru, na Rua Teodoro Bernardo do Nascimento é essencial para melhorar o acesso dos munícipes ao serviço de saúde. | [NÃO] |
| 697 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Revitalização e reforma do CDC José Panta Alves, localizado na Rua Pedro de Castro Velho, altura do número 87 - Subprefeitura Sapopemba. |
Visa disponibilizar meios para acrescentar saúde e esporte à comunidade local. | [NÃO] |
| 698 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Verificado eventual saldo de dotação orçamentária da Câmara Municipal de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que não será utilizado, poderão ser oferecidos tais recursos, definindo especificamente sua destinação apenas para as áreas sociais ou para atendimento de obras e serviços das Subprefeituras, sendo que, nessa última hipótese, o saldo devolvido será dividido em partes iguais por todas as Subprefeituras, como fonte para abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo. |
Visa a presente emenda ampliar a destinação de eventual saldo de dotação orçamentária não utilizado da Câmara Municipal de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para áreas sociais ou obras e serviços das Subprefeituras. | [NÃO] |
| 699 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Revitalização integral de quadra de futebol localizada na Rua Capão da Canoa, altura do número 128 - Subprefeitura Guaianases |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 700 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Reforma integral de quadra localizada na Avenida Caititu - Subprefeitura Itaquera |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 701 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Estrutura de telhado para ampliação de atividades voltadas a saúde na UBS Vila Jacuí, localizado na Rua Édipo Feliciano, altura do número 165. |
Visa disponibilizar meios para acrescentar saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 702 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Revitalização integral do CDC Prol Leste, com prioridade na iluminação do espaço, localizado na Rua Landirana, altura do número 170 - Subprefeitura Itaquera. |
Visa disponibilizar meios para acrescentar saúde e esporte à comunidade local. | [NÃO] |
| 703 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Revitalização integral de praça e quadra poliesportiva, localizadas na Rua Ayrton Senna, altura do número 46 - Subprefeitura de São Mateus. |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 704 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Revitalização da quadra poliesportiva e da praça ao lado do espaço. Indicando reforma e implantação de equipamentos para melhor aproveitamento do equipamento público. A praça fica localizada na Rua Emílio Serrano - Subprefeitura Itaquera |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 705 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Manutenção e melhorias de via e córrego localizados entre a Avenida Doutor Silvio Margarido e Rua Engenheiro Roberto Frade Monte - Subprefeitura Butantã |
Visa disponibilizar meios para acrescentar saúde e melhorias à comunidade local. | [NÃO] |
| 706 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Recapeamento asfáltico na Rua Maragogi - Subprefeitura Itaquera |
Visa disponibilizar meios para acrescentar melhorias ao trânsito e à comunidade local. | [NÃO] |
| 707 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Recapeamento asfáltico na Rua Bento Viêira de Castro - Subprefeitura Itaquera |
Visa disponibilizar meios para acrescentar melhorias ao trânsito e à comunidade local. | [NÃO] |
| 708 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Recapeamento asfáltico na Rua Alagoas - Subprefeitura Itaquera |
Visa disponibilizar meios para acrescentar melhorias ao trânsito e à comunidade local. | [NÃO] |
| 709 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: operação tapa-buraco na região da Subprefeitura de Itaquera |
Visa disponibilizar meios para acrescentar melhorias ao trânsito e à comunidade local. | [NÃO] |
| 710 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Revitalização integral de praça e quadra poliesportiva, localizadas entre as Ruas Silva Bastos e Ricardo da Costa - Subprefeitura Tiradentes |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 711 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Revitalização integral de praça e implantação de equipamentos esportivos, localizadas entre as Ruas Pauline Caro e Patrício Teixeira - Subprefeitura Tiradentes |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 712 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Revitalização integral de praça e implantação de equipamentos esportivos, localizadas entre as Ruas Rafael Dela Mônica e Marceneiros - Subprefeitura Tiradentes |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 713 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Acrescente o seguinte artigo onde couber:
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Implantação de pista de caminhada e equipamentos esportivos na Rua Igarapé Água Azul, em frente aos números 825 ao 1197 - Subprefeitura Tiradentes |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 714 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do dispositivo no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Criação de um Piscinão no Parque Linear de Itaquera e região. |
Visa melhorar as Politicas Públicas na Prevenção das Enchentes. | [NÃO] |
| 715 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte: Revitalização e melhorias no campo e na praça localizados entre as Ruas Otávio Paris, José Alves de Oliveira e Vitor Siqueira Mingrono - Subprefeitura Mooca |
Visa disponibilizar meios para acrescentar esporte e saúde à comunidade local. | [NÃO] |
| 716 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Iluminação púlica, equipamentos e demais melhorias nas Rua José Góes Nogueira e Praça Romão Gomes, pertencente a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. |
Faz-se necessária a presente emenda a fim de garantir melhoria aos moradores. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 717 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Melhorias nas rua Trem da juventude, pertencente a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, bem como melhorias nas calçadas e iluminação pública. |
Faz-se necessária a presente emenda a fim de garantir melhoria aos moradores da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 718 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Melhorias na Rua Affonso Moreira Pena e Praça Raimundo Ramos, bem como iluminação e quadra esportiva e demais melhorias, pertencente a Subprefeitura de São Miguel Paulista. |
Faz-se necessária a presente emenda a fim de garantir melhoria aos moradores da Subprefeitura de São Miguel Paulista. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 719 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Melhorias nas calçadas das Ruas: Rodrigo de Brum, Antiga Rua Miguel Novais, pertencente a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, a fim de garantir melhoria aos moradores. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 720 | Modificar Dispositivo | EDUARDO TUMA |
Calçamento e iluminação pública nas Ruas: Domingos Mendes e Praça sem denominação, pertencentes a Subprefeitura de São Miguel Paulista. |
Faz-se necessária a presente emenda pertencente a Subprefeitura de São Miguel Paulista, a fim de garantir melhoria aos moradores. Por esse motivo, é necessário o acolhimento da presente emenda que vai ao encontro da qualidade de vida para os paulistanos. | [NÃO] |
| 721 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Altera-se a redação do caput do art. 27 para:
Art. 27. No exercício financeiro de 2021, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos arts. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, e as determinações da Lei Complementar
|
A presente emenda tem como objetivo atualizar o art. 27 da LDO com relação as determinações da Lei Complementar Federal nº 173, de 2020 | [NÃO] |
| 722 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2021, o seguinte inciso:
- Duplicação da Ponte Jurubatuba Irmã Agostina.
|
Justificativa A Duplicação da Ponte Jurubatuba Irmã Agostina visa priorizar a mobilidade dos munícipes da região que enfrentam dificuldades com a precária malha viária atual. | [NÃO] |
| 723 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se no CAPÍTULO II - DAS ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA o seguinte
artigo:
“Art. No projeto de lei orçamentária, estarão excluídos do limite referente à autorização para abertura de créditos adicionais
suplementares os créditos abertos:
I - com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais ou federais;
II - com recursos provenientes do Orçamento do Estado de São Paulo para cobertura de quaisquer despesas, em especial na área
de mananciais.
|
Justificativa A abertura de créditos adicionais para área de mananciais visa facilitar o recebimento de recursos de emendas parlamentares de outras esferas de governo e de recursos do Orçamento do Governo do Estado, em especial para a área de mananciais. Ressalte-se que a Lei orçamentária de 2015 (Lei nº 16.099/2014) já teve dispositivos nesse sentido. | [NÃO] |
| 724 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Duplicação da ponte sobre a linha férrea da CPTM na Praça João Beiçola - Jardim Primavera - Subprefeitura de Capela do
Socorro.
|
Justificativa A Duplicação da ponte sobre a linha férrea da CPTM na Praça João Beiçola - Jardim Primavera visa priorizar a mobilidade dos munícipes da região que enfrentam dificuldades com a precária malha viária atual. | [NÃO] |
| 725 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Recuperação e desassoreamento do Parque Municipal do Laguinho - Parque Jacques Custeau - na Subprefeitura Capela do
Socorro.
|
Justificativa A Recuperação e desassoreamento do Parque Municipal do Laguinho - Parque Jacques Custeau - na Subprefeitura Capela do Socorro visa a preservação ambiental da fauna e flora de importante área da região sul e atender as reivindicações dos munícipes. | [NÃO] |
| 726 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Reforço do orçamento para remunerar os Conselheiros Participativos.
|
Justificativa O reforço do orçamento para remunerar os Conselheiros Participativos visa atender em igualdade de condições os agentes sociais que tanto tem feito pelo bem estar dos munícipes da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 727 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Reforço do orçamento das Subprefeituras considerando na divisão os índices de vulnerabilidade social.
|
Justificativa O Reforço do orçamento das Subprefeituras considerando na divisão os índices de vulnerabilidade social visa atender em igualdade de condições todas as necessidades de cada região da cidade. | [NÃO] |
| 728 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Ampliação e implantação da rede de asfalto.
|
Justificativa Ampliação e implantação da rede de asfalto visa atender reivindicação dos munícipes por vias mais acessíveis. | [NÃO] |
| 729 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A implantação da Universidade da Zona Sul.
|
Justificativa A implantação da Universidade da Zona Sul visa levar para a região sul da cidade a possibilidade de acesso à educação superior pública como já ocorre em outras regiões, atendendo uma antiga reivindicação dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 730 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2021, o seguinte inciso:
- A Duplicação da Avenida M’Boi Mirim, região da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
|
Justificativa A Duplicação da Avenida M’Boi Mirim visa melhorar a mobilidade urbana universal reduzindo o índice de lentidão e de acidentes no trânsito aos munícipes que por ali transitam e há muito tempo solicitam. | [NÃO] |
| 731 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A inclusão da DRE de Campo Limpo na ampliação da rede conveniada para expandir a oferta de vagas para a Educação Infantil.
|
Justificativa A inclusão da DRE de Campo Limpo na ampliação da rede conveniada visa ampliar o acesso à educação infantil na região sul que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 732 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A inclusão da DRE de Capela do Socorro na ampliação da rede conveniada para expandir a oferta de vagas para a Educação Infantil.
|
Justificativa A inclusão da DRE de Capela do Socorro na ampliação da rede conveniada visa ampliar o acesso à educação infantil na região sul que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 733 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A inclusão da DRE de Santo Amaro na ampliação da rede conveniada para expandir a oferta de vagas para a Educação Infantil.
|
Justificativa A inclusão da DRE de Santo Amaro na ampliação da rede conveniada visa ampliar o acesso à educação infantil na região sul que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 734 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A criação de Unidade Básica de Saúde na Vila Rubi – região da Subprefeitura de Capela do Socorro.
|
Justificativa A criação de Unidade Básica de Saúde na Vila Rubi visa fortalecer a atenção integral das ações e serviços de saúde atendendo as regiões carentes de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 735 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Enterramento da fiação elétrica por sistema mais econômico.
|
Justificativa O Enterramento da fiação elétrica por sistema mais econômico visa dar prioridade ao enterramento da fiação elétrica pelo sistema mais econômico. | [NÃO] |
| 736 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Transporte Sobre Trilhos – FMDTT.
|
Justificativa A criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Transporte Sobre Trilhos – FMDTT visa dar prioridade à criação de fundo que beneficiará os transportes coletivos. | [NÃO] |
| 737 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Criação de Hospital Veterinário na Zona Sul do município.
|
Justificativa Esta emenda prioriza a instalação de atendimento veterinário, importante equipamento público, inexistente aos munícipes da zona sul. | [NÃO] |
| 738 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se um artigo onde couber:
Art... A renúncia de receita decorrente de incentivos fiscais aos que instalarem e permanecerem com empresas na Zona Sul e
Extremo Sul da Cidade de São Paulo, será considerado na estimativa de receita da lei orçamentária, não afetando as metas de
resultados fiscais previstas nos anexos próprios desta lei.
|
Justificativa Esta emenda prioriza o incentivo para as empresas que se instalarem na região sul e extremo sul da cidade a lá permanecerem, cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. | [NÃO] |
| 739 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Ampliação de recursos para a implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário na Cidade de São Paulo.
|
Justificativa Esta emenda prioriza a implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário- STPHSP, nas bacias dos rios e represas do Município para a melhoria do transporte e da mobilidade no atendimento à população. | [NÃO] |
| 740 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Inclusão da criação da Casa de Capoeira nas atividades.
|
Justificativa A criação da Casa de Capoeira nas atividades visa atender reivindicações dos munícipes que há muito tempo lutam por um equipamento público para incentivar o esporte. | [NÃO] |
| 741 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2021, o seguinte inciso:
- a criação e implantação de viário entre o Parque Cocaia e Jardim Castro Alves sobre o canal da Represa Billings.
|
Justificativa A criação e implantação de viário entre o Parque Cocaia e Jardim Castro Alves sobre o canal da Represa Billings visa melhorar a mobilidade urbana universal reduzindo o índice de lentidão e de acidentes no trânsito aos munícipes que por ali transitam e há muito tempo solicitam este pleito. | [NÃO] |
| 742 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se onde couber o artigo abaixo:
- Será considerada na receita da Lei Orçamentária Anual o Incentivo fiscal, por renúncia de receita de IPTU, concedida aos imóveis
utilizados exclusiva ou predominantemente como teatros ou espaços culturais, cuja finalidade seja a realização de espetáculos de artes cênicas e que apresentem, cumulativamente as seguintes capacidades de público por sala:
• 400 (quatrocentas) pessoas sentadas: isenção de 100%;
• 401 (quatrocentas e uma) até 800 (oitocentas) pessoas sentadas: isenção de 50%;
• 801 (oitocentos e uma) até 1000 (mil) pessoas sentadas: isenção de 30%.
|
Justificativa O incentivo fiscal de IPTU para teatros e espaços culturais visa dar mais condições a estes estabelecimentos para proporcionarem acesso à cultura a toda sociedade. | [NÃO] |
| 743 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se onde couber o art. abaixo:
Art...Será considerada na Lei Orçamentária Anual a renúncia de receita decorrente de incentivos fiscais de IPTU aos imóveis
utilizados exclusiva ou predominantemente como academia ou espaços de promoção de atividades físicas e esportivas para manutenção e controle da saúde corporal.
|
Justificativa O incentivo fiscal de IPTU para academias e espaços para atividades esportivas visando dar mais condições a estes estabelecimentos para os munícipes cuidarem da saúde. | [NÃO] |
| 744 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- O reforço do orçamento para atualizar a remuneração dos Professores da Rede Conveniada
|
Justificativa O reforço do orçamento para atualizar a remuneração dos Professores da Rede Conveniada visa atender em igualdade de condições esses educadores que tanto tem feito pelo bem estar dos munícipes da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 745 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A criação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Varginha, na região da Zona Sul do Município de São Paulo.
|
Justificativa A criação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Varginha visa fortalecer a atenção integral das ações e serviços de saúde da Prefeitura de São Paulo em área carente deste tipo de atendimento. | [NÃO] |
| 746 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A criação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim São Rafael- Capela do Socorro, na região da Zona Sul do Município de São Paulo.
|
Justificativa A criação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim São Rafael visa fortalecer a atenção integral das ações e serviços de saúde da Prefeitura de São Paulo em área carente deste tipo de atendimento. | [NÃO] |
| 747 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A criação de Centro para Criança e Adolescente – CCA no Vargem Grande, na Subprefeitura de Parelheiros, Zona Sul do Município de São Paulo.
|
Justificativa A criação de Centro para Criança e Adolescente – CCA no Vargem Grande visa fortalecer o atendimento feito a crianças e adolescentes por estes centros que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento pessoal e social, por meio de atividades socioculturais e educacionais no contra turno escolar que oportunizem a conquista da autonomia, cidadania, e fortaleçam vínculos familiares e comunitários. | [NÃO] |
| 748 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- A criação de Centro para Criança e Adolescente - CCA no Jardim Sete de Setembro, na Subprefeitura Capela do Socorro, Zona Sul do Município de São Paulo.
|
Justificativa A criação de Centro para Criança e Adolescente - CCA no Jardim Sete de Setembro visa fortalecer o atendimento feito a crianças e adolescentes por estes centros que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento pessoal e social, por meio de atividades socioculturais e educacionais no contra turno escolar que oportunizem a conquista da autonomia, cidadania, e fortaleçam vínculos familiares e comunitários. | [NÃO] |
| 749 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Criação do Mirante do Grajaú no espaço público denominado Caixa D’Água do BNH.
|
Justificativa A Criação do Mirante do Grajaú no espaço público denominado Caixa D’Água do BNH visa criar um ponto turístico para a região. | [NÃO] |
| 750 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Criação de Entreposto de Hortifrutigranjeiros, de flores e de plantas ornamentais na região de Parelheiros.
|
Justificativa A Criação de Entreposto de Hortifrutigranjeiros na região de Parelheiros visa criar um local com infraestrutura adequada para a distribuição e comercialização de verduras, legumes, frutas, flores entre outros produtos nessa região onde inexiste equipamento com essa função. | [NÃO] |
| 751 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021:
- Duplicação da Avenida Senador Teotônio Vilela entre o nº 8.500 e a Estrada do Jaceguava.
|
Justificativa A Duplicação da Avenida Senador Teotônio Vilela entre o nº 8.500 e a Estrada do Jaceguava visa melhorar a mobilidade urbana universal reduzindo o índice de lentidão e de acidentes no trânsito aos munícipes que por ali transitam e há muito tempo solicitam. | [NÃO] |
| 752 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se onde couber a seguinte redação:
Art....Em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso I, alínea "e" da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, o Poder Executivo
desenvolverá um sistema integrado, incorporando todas as Atas de Registro de Preço, o qual estará disponível na página oficial da Prefeitura na internet, com vistas à melhor gestão de custos da administração pública municipal.
|
Justificativa A apresentação desta emenda objetiva minimizar os efeitos maléficos da burocracia que impedem o bom andamento das atividades de zeladoria no município | [NÃO] |
| 753 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se este artigo onde couber:
Art...Até a mesma data estabelecida para a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual, será disponibilizada, no sítio eletrônico do
Poder Executivo, a relação dos precatórios judiciais incluídos no projeto orçamentário, com detalhamento a respeito de:
I - respectivo valor considerado para pagamento;
II – natureza do precatório, discriminando se trata-se de crédito de natureza alimentar ou de outras espécies e se enquadra-se como
de pequeno valor conforme disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal;
III - ano da ação;
IV – ano de apresentação do precatório conforme determinado pelo § 5º do art. 100 da Constituição Federal.
Parágrafo único. A mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária indicará o endereço do site de que trata este
artigo.
|
Justificativa Esta emenda dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de detalhamento da relação dos precatórios judiciais que serão incluídos na proposta orçamentária para o ano de 2021. | [NÃO] |
| 754 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se onde couber:
Art... As metas de resultado nominal e primário para o exercício de 2021 não poderão ser reduzidas em mais de 20% do valor originalmente determinado nesta lei, exceto no caso de necessidade de adaptações por força de alterações metodológicas
obrigatórias.
|
Justificativa Esta emenda visa estabelecer limite às constantes revisões das metas de resultado nominal e primário. | [NÃO] |
| 755 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se onde couber:
Art.... Os gastos relativos à “Outras Despesas Correntes” do exercício de 2021 não excederão, em termos reais, aos valores dispendidos em 2019, com exceção das despesas das funções de saúde e educação.
|
Justificativa Esta emenda visa estabelecer limite à expansão da despesa pública de custeio, a fim de tornar o gasto público mais eficiente e permitir a realização de investimento. | [NÃO] |
| 756 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Insira-se onde couber a seguinte redação:
Art....Em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso I, alínea "e" da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, o Poder Executivo
desenvolverá um sistema integrado, incorporando todas as Atas de Registro de Preço, o qual estará disponível na página oficial da Prefeitura na internet, com vistas à melhor gestão de custos da administração pública municipal.
|
Justificativa A apresentação desta emenda objetiva minimizar os efeitos maléficos da burocracia que impedem o bom andamento das atividades de zeladoria no município. | [NÃO] |
| 757 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Implantação na Zona Sul da cidade de espaço público para cuidados e preservação de animais silvestres.
|
Justificativa A criação desse espaço público visa aparelhar a região desse importante equipamento de preservação animal. | [NÃO] |
| 758 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Ampliação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia.
|
Justificativa A ampliação do espaço desse parque visa incrementar e preservar área ampliada de reserva ambiental da região. | [NÃO] |
| 759 | Modificar Dispositivo | RICARDO NUNES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de
2021, o seguinte inciso:
- Ampliação do Parque Ribeirão Cocaia.
|
Justificativa A ampliação do espaço desse parque visa incrementar e preservar área ampliada de reserva ambiental da região. | [NÃO] |
| 760 | Modificar Dispositivo | EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
Incluir onde couber:
Art... . A Câmara Municipal instituirá Grupo de Trabalho com vistas a estudar e propor uma Renda Básica de Cidadania, universal e incondicional, instituída por etapas, voltada à erradicação da pobreza.
I - A Renda Básica de Cidadania será compatibilizada com as possibilidades orçamentárias do município;
II - As etapas a serem estudadas devem ter início por meio dos mais necessitados;
III - A Renda Básica de Cidadania municipal
IV - O Grupo de Trabalho mencionado no caput deste artigo poderá emitir opiniões e pareceres sobre Projetos de Lei que tramitam no legislativo municipal.
Parágrafo Único. A Câmara Municipal realizará convite ao Poder Executivo municipal para que participe do grupo de trabalho. |
A Renda Básica de Cidadania é tema discutido como medida de proteção social no mundo todo. São Paulo tem protagonismo na história das transferências de renda por meio de seu programa de garantia de renda familiar mínima. A Pandemia revelou a necessidade de que o município desempenhe seu papel no fortalecimento da dignidade e liberdade real dos habitantes da cidade de São Paulo, onde, inclusive, já tramita projeto de lei (620/2016), de autoria do Poder Executivo, do Prefeito Fernando Haddad, para institui a Renda Básica de Cidadania municipal. | [NÃO] |
| 761 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
Investimento para Políticas Públicas para as Mulheres da Cidade de São Paulo |
Formulação de maneira participativa , investimento de políticas públicas para as mulheres na Cidade de São Paulo, por meio de encontro descentralização nas regiões da Cidade | [NÃO] |
| 762 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:” Investimento na área Cultural da Cidade de São Paulo em eventos com modalidade ON LINE |
Realização de Atividades palestras, cursos e/ou apresentações culturais. | [NÃO] |
| 763 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
Verba para execução dos Projetos dos CEUs (Centros Unificados de Educação) da Cidade de São Paulo. |
Pela relevancia da questão | [NÃO] |
| 764 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
Implantação e construção do Piscinão Avenida Anhaia Melo |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 765 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
III - Aumento de Salário para os funcionários públicos da Cidade de São Paulo
|
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 766 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
VI - Garantir a estrutura e os cursos do CEDESP para garantia de atendimento aos cidadãos da Cidade de São Paulo. |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 767 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
VII - Aumento de vagas na Educação Infantil |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 768 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
VIII - Obra de Pavimentação , drenagem e contenção de encosta da rua do Crepis. |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 769 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
I - Implantação de Parque da Fazenda da Juta |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 770 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
Implantação do Parque ESSO no Mooca |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 771 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
Garantir recurso para manutenção e operacionalização da Casa Mulher Brasileira. |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 772 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
Construção de equipamentos de Educação CEIs , EMEIs e EMEfs na Cidade de São Paulo. |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 773 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
Recurso para implantação do Projeto do Parque Vila EMA |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 774 | Modificar Dispositivo | JULIANA CARDOSO |
“Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2021 o seguinte:”
Implantação Parque Morro do Cruzeiro em São Mateus. |
Pela relevância da questão. | [NÃO] |
| 775 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
- WIFI LIVRE GRATUITO.
Instalação de redes do programa WIFI Livre nos equipamentos públicos nos bairros de Pirituba, Jaraguá, Perus, Anhanguera, Taipas e seus distritos. |
Ação importante para inclusão sócio econômica na região. | [NÃO] |
| 776 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
- WIFI LIVRE GRATUITO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DA COHAB E CDHU NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Instalação de redes do programa WIFI Livre nos conjuntos habitacionais da COHAB e CDHU situados na cidade de São Paulo. |
Ação necessária para promover o desenvolvimento sócio econômico regional. | [NÃO] |
| 777 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
RECURSOS PARA PROGRAMA LOTE URBANIZADO.
- Recursos para execução do Programa Lote Urbanizado, previsto no PL 49.2020, que se dará através da implantação, de infraestrutura básica, compreendendo rede de água, rede de esgoto, rede de energia elétrica, sistema de drenagem de águas pluviais, guias e sarjetas e pavimentação asfáltica. |
ação importante para promover a inclusão sócio econômica na cidade. | [NÃO] |
| 778 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES.
Recursos para realizar o recapeamento de toda a extensão da avenida Raimundo Pereira de Magalhães, que integra os bairros de Pirituba, Jaraguá, Perus e diversos distritos. |
Ação importante para promover a acessibilidade e a qualidade de vida da população local. | [NÃO] |
| 779 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS
Instalação de pontos de ônibus, abrigos, cobertos e adequados para os passageiros que utilizam o transporte público na cidade. |
Ação importante para promover a qualidade de vida das pessoas que utilizam transporte público. | [NÃO] |
| 780 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Promover a instalação de iluminação led nas vias públicas dos bairros de Perus, Pirituba, Jaraguá, Taipas, Brasilândia, Anhanguera e seus distritos. |
Ação importante para promover a qualidade de vida das pessoas que residem nos locais sem iluminação pública. | [NÃO] |
| 781 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de unidades habitacionais de interesse social em áreas delimitadas como zona especial de interesse social – ZEIS na cidade de São Paulo. |
Ação importante para promover o desenvolvimento sócio econômico na cidade. | [NÃO] |
| 782 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Nova via de acesso para a ligação entre Morro Doce e Chácara Maria Trindade, no bairro de Perus. |
Ação importante para promover a integração local. | [NÃO] |
| 783 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Pavimentação asfáltica em todas as vias da Chácara Maria Trindade, no bairro de Perus. |
ação importante para promover a qualidade de vida na região. | [NÃO] |
| 784 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção da UBS Morada do Sol, no Sol Nascente, bairro de Perus. |
ação importante para promover a saúde e a qualidade de vida na região. | [NÃO] |
| 785 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de rede coletora e galerias para águas pluviais no local conhecido como Sitio Botuquara, no bairro de Perus. |
Ação importante para promover a qualdide de vida da população local. | [NÃO] |
| 786 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção da Casa de Cultura em Perus.
|
Ação importante para promover o desenvolvimento sócio cultural e econômico na região | [NÃO] |
| 787 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção da Casa de Cultura no distrito Anhanguera.
|
Ação importante para promover o desenvolvimento sócio cultural e econômico na região | [NÃO] |
| 788 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Casa de Cultura no bairro do Jaraguá. |
Ação importante para promover o desenvolvimento sócio cultural e econômico na região | [NÃO] |
| 789 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de Centros de Educação Infantil nas áreas abrangidas pelas diretórias regionais de Educação de Pirituba e Freguesia/Brasilândia, na cidade de São Paulo.
|
Ação importante para promover o desenvolvimento educacional na região. | [NÃO] |
| 790 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Compra de novos equipamentos, armamentos, veículos, coletes a prova de balas, e uniformes para a guarda civil metropolitana. |
Ação necessária para melhorar a prestação de serviços a comunidade pela Guarda Civil Metropolitana. | [NÃO] |
| 791 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Recursos para desapropriação com vistas à parceria com governo do estado de São Paulo para a instalação da Faculdade de Tecnologia em Perus.
|
Ação importante para o desenvolvimento sócio econômico da região. | [NÃO] |
| 792 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de Terminal urbano no distrito do Parque Anhanguera, no bairro de Perus. |
Ação importante para melhorar a mobilidade local. | [NÃO] |
| 793 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção do Parque Linear nas margens do Rio Juqueri, contemplando desassoreamento e despoluição do rio, no bairro de Perus. |
Ação importante para promover a qualidade de vida na região. | [NÃO] |
| 794 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
HOSPITAL SOROCABANA
Construção e adequação de edifício para a instalação completa do Hospital Sorocabana, no bairro da Lapa.
|
Ação importante para prover o desenvolvimento da saúde na região. | [NÃO] |
| 795 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção da UBS Bento Bicudo, no bairro da Lapa. |
Ação importante para melhorar o acesso a saúde pública para a população local. | [NÃO] |
| 796 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção da UBS Sepetiba, na Vila Ipojuca, no bairro da Lapa. |
Ação importante para melhorar o acesso a saúde pública para a população local. | [NÃO] |
| 797 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO NA LAPA |
Ação importante para melhorar o acesso a saúde pública para a população local. | [NÃO] |
| 798 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Obras no Córrego Água Preta e Sumaré, no bairro da Lapa. |
AÇÃO IMPORTANTE PARA CONTER ENCHENTES NO LOCAL. | [NÃO] |
| 799 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Prolongamento da avenida Auro Soares de Moura Andrade até a avenida Santa Marina, no bairro da Lapa. |
Ação importante para promover a melhoria da mobilidade na região. | [NÃO] |
| 800 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Obras de para ligação entre a avenida Francisco Matarazzo e Rua Tagipuru, no bairro da Lapa. |
Ação importante para promover a melhoria da mobilidade na região. | [NÃO] |
| 801 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Nova passarela de transposição aérea entre a Lapa de Baixo e o Mercado Municipal da Lapa
|
Ação importante para melhorar a mobilidade na região. | [NÃO] |
| 802 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Obras de limpeza, conservação e adequação na viela sanitária situada na Rua Rifaina. |
Ação importante para promover a melhoria da mobilidade e da saúde pública na região. | [NÃO] |
| 803 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Instalação do Parque temático indígena Orlando Vilas Boas. |
Ação importante para melhorar a qualidade de vida na região. | [NÃO] |
| 804 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Alargamento da avenida Raimundo Pereira de Magalhaes, no trecho da vila Anastácio, no bairro da Lapa. |
Ação importante para melhorar a mobilidade na região. | [NÃO] |
| 805 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de piscinão na rua Jonh Harison. |
Ação importante para combater as enchentes na região. | [NÃO] |
| 806 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de galeria para escoamento de água entre a passagem de nível sob trecho da linha férrea da CPTM, na vila Anastácio até o rio Tietê, no bairro da Lapa. |
Ação importante apra combater as enchentes na região. | [NÃO] |
| 807 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Instalação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, nos distritos de Perus, Jaraguá, Pirituba, Lapa, Vila Jaguara, Brasilândia, Freguesia do Ó, e Sé. |
Ação importante para promover a qualidade de vidas das pessoas na terceira idade. | [NÃO] |
| 808 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção da ponte entre Pirituba e a Lapa, sobre o rio tietê, interligando os dois lados da avenida Raimundo Pereira de Magalhães. |
Ação necessária para melhorar a mobilidade das pessoas na região. | [NÃO] |
| 809 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Unificação dos terminais, urbano de ônibus e ferroviário, no bairro de Pirituba. |
ação importante para melhorar a mobilidade das pessoas na região. | [NÃO] |
| 810 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de prédio para prefeitura regional do Jaraguá / Taipas |
Ação importante para viabilizar a subprefeitura do Jaraguá Taipas. | [NÃO] |
| 811 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
SUBPREFEITURA DO JARAGUÁ / TAIPAS.
Recursos destinados a instalação, funcionamento, compra de equipamentos e demais itens da subprefeitura do Jaraguá, prevista no projeto de Lei 384/2017, já aprovado em primeira votação.
|
Ação importante para viabilizar o funcionamento da subprefeitura Jaraguá/Taipas. | [NÃO] |
| 812 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de prédio Prefeitura Regional de Pirituba / Lapa |
Ação importante para melhorar o atendimento a comunidade e ampliar os serviços na região. | [NÃO] |
| 813 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DESCOMPLICA EM PIRITUBA
|
Ação importante para ampliar a prestação de serviços na região. | [NÃO] |
| 814 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, construção e adequação das sedes das inspetorias regionais da guarda. |
Ação importante para melhorar a prestação de serviços da Guarda Civil nas regiões. | [NÃO] |
| 815 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Instalação dos Núcleos de Convivência para Idosos (NCI), nos bairros da Lapa, Pirituba, Perus e nos distritos do Jaraguá, Brasilândia e Vila Jaguara, |
Ação importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas na terceira idade. | [NÃO] |
| 816 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Instalação de Centros de Acolhida Especial para Idosos nos bairros da Lapa, Pirituba, Perus e nos distritos do Jaraguá, Brasilândia, Vila Jaguara e Sé. |
Ação importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas na terceira idade. | [NÃO] |
| 817 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Instalação de Centros Dia para Idosos em cada um dos 96 distritos que compõe nossa cidade.
|
Ação importante para melhorar a qualidade de vida dos idosos em nossa cidade. | [NÃO] |
| 818 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
CONSELHOS TUTELARES.
Compra de equipamentos, reformas, adequação predial, aquisição de mobiliário e veículos para os Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo. |
Ação importante para melhorar a prestação dos serviços dos conselhos tutelares a comunidade. | [NÃO] |
| 819 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Alargamento da Estrada de Ligação, que liga o centro do distrito de Perus com o distrito de Anhanguera. |
Ação importante para melhorar a mobilidade na região. | [NÃO] |
| 820 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de Hospital Municipal em Perus. |
Ação importante para melhorar o atendimento a saúde na região. | [NÃO] |
| 821 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de Centro Olímpico no Centro Esportivo de Pirituba. |
Ação importante para promover o esporte de alto rendimento an cidade. | [NÃO] |
| 822 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de unidades habitacionais para população com baixa renda. |
Ação importante para promover a dignidade e a melhora da qualidade de vida das pessoas mais carentes e em vulnerabilidade em nossa cidade. | [NÃO] |
| 823 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Obra de contenção de margem de córregos na Estrada do Pinheirinho, no bairro de Perus
|
Ação importante para auxiliar o combate a enchentes e melhorar a mobilidade na região. | [NÃO] |
| 824 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Obra de contenção de margem de córregos na Rua Ana Maria Franco Laranjeiras, no bairro de Perus.
|
Ação importante para auxiliar o combate a enchentes e melhorar a mobilidade na região. | [NÃO] |
| 825 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Requalificação e Reforma do Parque Anhanguera |
Ação importante para promover a qualidade de vida e lazer da comunidade local. | [NÃO] |
| 826 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de campo de futebol no bairro de Perus. |
Ação importante para melhorar a qualidade de vida e ampliar a oferta de lazer na região. | [NÃO] |
| 827 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção do Parque Linear Perus do Rio Perus |
Ação importante para combate a enchentes e melhoria da qualdiade de vida da população local. | [NÃO] |
| 828 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Construção de EMEI, escola municipal de educação infantil, no bairro Sol Nascente. |
Ação imporatnte para melhorar o acesso a educação na região. | [NÃO] |
| 829 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma e adequação do Pronto Socorro Municipal de Perus, para transformá-lo em Hospital-Dia, com leitos a disposição da comunidade, no bairro de Perus. |
Ação importante para melhorar o acesso a saúde para a comunidade local | [NÃO] |
| 830 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para a EMEI Professora Neyde Guzzi de Chiacchio. |
Ação necessária para melhorar a qualidade do serviços educacionais prestados pela escola. | [NÃO] |
| 831 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para a EMEF Desembargador Euclides Custódio da Silveira, no bairro da Lapa. |
Ação necessária para melhorar a prestação dos serviços prestados pela unidade. | [NÃO] |
| 832 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para o Pronto Socorro Pirituba. |
Ação necessária para melhorar a prestação de serviços da unidade. | [NÃO] |
| 833 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para o Pronto Socorro Lapa. |
Ação necessária para melhorar a prstação de serviços da unidade. | [NÃO] |
| 834 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para o AMA /UBS Parque Anhanguera- Jardim Britânia. |
Ação necessária para melhorar a prestação de serviços da unidade | [NÃO] |
| 835 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para o UBS Alpes do Jaraguá. |
Ação necessária para melhorar a prestação de serviços da unidade. | [NÃO] |
| 836 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para o UBS Rosinha. |
Aão necessária para melhorar a prestação de serviços da unidade. | [NÃO] |
| 837 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para o UBS Vila Anastácio. |
Ação necessária para melhorar a prestação de serviços na região. | [NÃO] |
| 838 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Reforma, adequação e compra de equipamentos para o UBS Vila Anglo. |
Ação necessária para melhorar a prestação de serviços da unidade. | [NÃO] |
| 839 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Recursos para atividades do COMID Comissão Pró-Saúde Idoso Lapa.
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ação necessária para promover a qualidade de vida dos idosos da região. | [NÃO] |
| 840 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Espaços para acessibilidade da pessoa cega ou com visão reduzida.
Recursos destinados a instalação de Espaços de acessibilidade Dorina Nowill, destinados à prestação de serviços para pessoas cegas ou com deficiência visual, contendo equipamentos acessíveis, com sinalização em braile ou, catálogo eletrônico de serviços ou, equipamentos de informática adaptados com sintetizadores de voz, ou monitor apto, para facilitar o atendimento a cegos e deficientes visuais nos equipamentos e serviços prestados diretamente ou por concessão, pela prefeitura municipal de São Paulo.
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Ação necessária para melhorar a qualidade dos servisços prestados pela prefeitura a pessoas com deficiência visual. | [NÃO] |