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Consulta a emendas apresentadas às peças orçamentárias (LDO, LOA e PPA)Tipo » PPA » 2022-2025 (PL 676/2021) » RESUMO DE EMENDAS APRESENTADAS - PPA 2022-2025 (PL 676/2021)
| Número | Tipo | Autores | Especificação | Justificativa | Acolhida |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Insira, onde couber, o artigo:
"Art. Os programas referentes ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e a disponibilização de auxílio aluguel para as mesmas terá sua execução garantida em níveis iguais ou superiores aos indicadores do ano de 2021." |
A pandemia do coronavírus escancarou os níveis altos de violência doméstica em nossa cidade. O contexto atual indefinido, tanto do ponto de vista sanitário, como socioeconômico nos mostra que devemos garantir esse direito de acolhimento em nossas peças orçamentárias de longo prazo. Os programas 4329- Políticas, Programas e Ações para Mulheres e 6151- Ações de Pronto Atendimento Socioassistencial (central de vagas para atendimento sigiloso) mostram, no PPA, uma redução drástica nos anos de 2023 a 2025. Isso não pode acontecer, devemos garantir esses direitos às mulheres. | [NÃO] |
| 2 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II:
Criar ou Alterar: Alterar
Programa: 6151
Ação:Ações de Pronto Atendimento Socioassistencial
Detalhamento da Ação:Despesa Não-Regionalizável
Produto: Central de vagas para acolhimento sigiloso e provisório de mulheres em situação de violência em operação
Unidade de medida:unidades
Quantidade 2022:1
Valor 2022: 10.693.802
Quantidade 2023:1
Valor 2023: 10.693.802
Quantidade 2024:1
Valor 2024: 10.693.802
Quantidade 2025:1
Valor 2025: 10.693.802 |
A pandemia do coronavírus escancarou os níveis altos de violência doméstica em nossa cidade. O contexto atual indefinido, tanto do ponto de vista sanitário, como socioeconômico nos mostra que devemos garantir esse direito de acolhimento em nossas peças orçamentárias de longo prazo. | [NÃO] |
| 3 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II:
Criar ou Alterar: Alterar
Programa: 4329
Ação:Políticas, Programas e Ações para Mulheres
Detalhamento da Ação:Despesa Não-Regionalizável
Produto: Mulheres beneficiadas pelo auxílio-aluguel
Unidade de medida:cidadãos
Quantidade 2022:1
Valor 2022: 637.517
Quantidade 2023:1
Valor 2023: 637.517
Quantidade 2024:1
Valor 2024: 637.517
Quantidade 2025:1
Valor 2025: 637.517 |
A pandemia do coronavírus escancarou os níveis altos de violência doméstica em nossa cidade. O contexto atual indefinido, tanto do ponto de vista sanitário, como socioeconômico nos mostra que devemos garantir esse direito de acolhimento em nossas peças orçamentárias de longo prazo. | [NÃO] |
| 4 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3005 - Promoção da sustentabilidade ambiental
Ação: Rebaixamento da calha e reforma das laterais do Riacho do Ipiranga
Detalhamento da Ação: Aumentar a capacidade de vazão do Riacho Ipiranga e reformar as laterias da calha.
Produto: reforma concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Ipiranga
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$ 1.000.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023:R$ 1.000,00
Quantidade 2024: 1
Valor 2024:R$ 1.000,00
Quantidade 2025: 1
Valor R$ 1.000,00 |
Obra necessária para evitar enchentes na Região do Ipiranga. | [NÃO] |
| 5 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3005 - Promoção da sustentabilidade ambiental
Ação: Implantação do anexo do Parque da Independência
Detalhamento da Ação: Construção de prédio administrativo e área de lazer para a população.
Produto: implantação concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Ipiranga
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$ 500.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023:R$ 1.000,00
Quantidade 2024:1
Valor 2024:R$ 1.000,00
Quantidade 2025:1
Valor 2025:R$ 1.000,00
|
O Parque da Independência é importante área de cultura e lazer na Região do Ipiranga e necessita de benfeitorias para oferecer condições adequadas para os visitantes. | [NÃO] |
| 6 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3005 - Promoção da sustentabilidade ambiental
Ação: Implantação de Estacionamento Subterrâneo sob o Parque da Independência
Detalhamento da Ação: Construção de um estacionamento subterrâneo prevendo escavação e construção.
Produto: implantação concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Ipiranga
Quantidade 2022:1
Valor 2022: R$ 1.000,00
Quantidade 2023:1
Valor 2022: R$ 1.000,00
Quantidade 2024:1
Valor 2022: R$ 1.000,00
Quantidade 2025:1
Valor 2022: R$ 1.000,00 |
O Parque da independência é um importante ponto turístico da Cidade de São Paulo e necessita de estacionamento para os usuários. | [NÃO] |
| 7 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3007 - Promoção dos Direitos da População Idosa
Ação: Construção e implantação de Núcleo de Convivência do Idoso na Supervisão do Ipiranga.
Detalhamento da Ação: Elaboração do projeto e construção do Núcleo de convivência
Produto: construção concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Ipiranga
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$ 100.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023: R$ 100.000,00
Quantidade 2024: 1
Valor 2023: R$ 100.000,00
Quantidade 2025: 1
Valor 2023: R$ 1.000.000,00
|
A região da STS Ipiranga apresenta um quantitativo bastante elevado de idosos e necessita de área física adequada para atendimento dos mesmos. | [NÃO] |
| 8 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Altere-se o seguinte item no Anexo II Tipo: 2
Criar
Programa: 3026 - Ações e Serviços da Saúde em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
Ação: Construção e Implantação de Operação de Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) na região do Ipiranga
Detalhamento da Ação: Elaboração de projeto e construção da base do SAMU
Produto: construção concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Ipiranga
Quantidade 2022:1
Valor 2022: R$100.000,00
Quantidade 2023:1
Valor 2023:R$1.000,00
Quantidade 2024:?1
Valor 2024:R$1.000,00
Quantidade 2025:1
Valor 2025:R$1.000,00
|
A Base do SAMU existente no AE Flávio Gianotti precisa ser desocupada visando a ampliação do Centro de Reabilitação da unidade. | [NÃO] |
| 9 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3009 - Melhoria da Mobilidade Urbana Universal
Ação: Implantação do Boulevard Liberdade
Detalhamento da Ação: Construção de estrutura aérea inteligando ruas do Bairro da Liberdade para implantação de área comercial de gastronomia, artesanato,espaço cultural, etc
Produto: implantação concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Sé
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$ 1.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023: R$ 1.000,00
Quantidade 2024: 1
Valor 2024: R$ 1.000,00
Quantidade 2025: 1
Valor 2025: R$ 1.000,00
|
Região da Liberdade é um importante ponto turístico e a presente obra constitui-se num importante projeto de revitalização da região central de São Paulo. | [NÃO] |
| 10 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3011 - Modernização Tecnológica, Desburocratização e Inovação do Serviço Público
Ação: Mudança da Diretoria Regional de Educação Itaquera
Detalhamento da Ação:
Produto: projeto concluído
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Itaquera
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$ 100.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023:R$ 1.000,00
Quantidade 2024:1
Valor 2024:R$ 1.000,00
Quantidade 2025:1
Valor 2025:R$ 1.000,00 |
O imóvel onde a DRE Itaquera encontra-se instalada é inadequada e necessita mudar para outro prédio. | [NÃO] |
| 11 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3017 - Promoção de Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer
Ação: Construção de Ginásio de Esporte no Estádio Municipal Jack Marin
Detalhamento da Ação: Elaboração do projeto e construção do ginásio de Esportes
Produto: projeto concluído
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Centro
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$2.500.000,00
Quantidade 2023:1
Valor 2023:R$1.000,00
Quantidade 2024:1
Valor 2024:R$1.000,00
Quantidade 2025:1
Valor 2025:R$1.000,00 |
O Estádio Jack Marin é um importante centro de atividade física e de lazer e necessita de um ginásio de esportes para ampliar a oferta de atividades para a população. | [NÃO] |
| 12 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3017 - Promoção de Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer
Ação: Reforma do campo de futebol do Estádio Municipal Jack Marin
Detalhamento da Ação: Adequação física da alvenaria e troca do gramado, alambrado, holofotes do campo de futebol.
Produto: reforma concluída
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Centro
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$1.000.000,00
Quantidade 2023:1
Valor 2023:R$1.000,00
Quantidade 2024:1
Valor 2024:R$1.000,00
Quantidade 2025:1
Valor 2025:R$1.000,00
|
O campo de futebol do Estádio Municipal Jack Marin encontra-se em condições precárias e necessita de reforma para oferecer espaço adequado para prática de futebol. | [NÃO] |
| 13 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3026 - Ações e Serviços da Saúde em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
Ação 1 : Locação de imóvel e aquisição de equipamentos para unidades de saúde da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara
Ação 2 : Reforma e construção de unidades de saúde da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara
Detalhamento da Ação: Locação de imóvel, reforma de unidades existentes , atualização tecnológica das unidades de saúde da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara
Produto: produto e projeto entregue
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Subprefeitura
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$1.200.000,00
Quantidade 2023:1
Valor 2023:R$1.000,00
Quantidade 2024:1
Valor 2024:R$1.000,00
Quantidade 2025:1
Valor 2025:R$1.000,00
|
Unidades da STS Vila Mariana/Jabaquara prestam serviço relevante para a população da região e necessita de investimento para melhoria da qualidade de assistência aos munícipes. | [NÃO] |
| 14 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3026 - Ações e Serviços da Saúde em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
Ação : Construção de Hospital Dia no Território da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara;
Detalhamento da Ação: Elaboração do projeto e construção de um prédio para instalação do Hospital Dia.
Produto: projeto concluído
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Supra-Subprefeitura
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$ 6.000.000,00
Quantidade 2023:1
Valor 2023:R$1.000,00
Quantidade 2024:1
Valor 2024:R$1.000,00
Quantidade 2025:1
Valor 2025:R$1.000,00
|
A região da Vila Mariana não dispõe de Hospital Dia e necessita da implantação do mesmo para ser mais resolutivo no atendimento dos pacientes da região. | [NÃO] |
| 15 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Tipo 2
Insira-se o seguinte item no Anexo II Tipo:2
Criar
Programa: 3010 - Manutenção, Desenvolvimento e Promoção da Qualidade da Educação
Ação : Construção de Centro de Educação Unificada (CEU) na região da Saúde
Detalhamento da Ação: Elaboração de projeto e construção de uma estrutura para atividades físicas e culturais.
Produto: projeto concluído
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Vila Mariana
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$1.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023: R$1.000,00
Quantidade 2024: 1
Valor 2024: R$1.000,00
Quantidade 2025: 1
Valor 2025: R$1.000,00
|
Na Região da Saude há uma grande demanda de crianças carentes e não há estrutura de CEU na região | [NÃO] |
| 16 | Modificar Dispositivo | Liderança PT |
Nova redação ao § 5º do art 5º e supressão do § 6º do art. 5º.
§ 5º O Conselho de Representantes definirá as ações orçamentárias a serem executadas no âmbito de cada território.
|
O Executivo não enviou a Câmara Municipal de São Paulo os projetos e atividades a serem executados segundo o índice de distribuição territorial do orçamento público. | [NÃO] |
| 17 | Modificar Dispositivo | FARIA DE SÁ |
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 669/2021 - LOA 2022.
Acrescente-se a seguinte ação: Construção de um Centro Educacional Unificado – CEU na Vila Santa Catarina.
Valor R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
|
Tendo em vista poucos espaços públicos na região para lazer e recreação de crianças, jovens e adolescentes, temos a necessidade de um espaço como este onde possa agregar mais todos os moradores da região. | [NÃO] |
| 18 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Inserir no texto onde couber:
"Regularização Fundiária na região do Grajaú e Parelheiros" |
Região formada por ocupações e autoconstrução onde os moradores aguardam há anos os processos de regularização fundiária | [NÃO] |
| 19 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Inserir o texto onde couber:
"Implantar mais quinze parques na cidade." |
São Paulo no últimos quatros anos implantou apenas um parque, faz-se necessário avançar na implantação destes equipamentos | [NÃO] |
| 20 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Inserir o texto abaixo onde couber:
"Ampliar o Programa Saúde da Família em mais 500 equipes." |
Necessidade de ampliar o Programa Saúde da Família em mais de 500 equipes. | [NÃO] |
| 21 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Inserir o texto abaixo onde couber:
"Zerar a fila de espera nas Creches Municipais." |
A fila de espera nas creches tem que acabar. | [NÃO] |
| 22 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Inserir o texto abaixo onde couber:
"Pagamento de aluguel social para moradores do entorno do Córregos da Cidade." |
A presente emenda tem por objetivo assegurar recursos para o pagamento de aluguel social aos moradores do entorno do Córregos da Cidade, que deve passar por obras de canalização. | [NÃO] |
| 23 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Inserir o texto abaixo onde couber:
""Implementação de internet gratuita em
cursinhos populares e suas comunidades" |
Esses cursinhos tem se reinventado e no contexto de pandemia o uso da internet tem sido o substituto das explicações e interações das salas de aula. E enfrentam problemas que o ensino remoto tem evidenciado como a dificuldade do acesso a internet, a utilização sem restrições, e orientações sobre como proceder... | [NÃO] |
| 24 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Inserir o texto abaixo onde couber:
"Fomento, Apoio e Suporte Técnico para a difusão do Retrofit de Edificações Verticais na região central da cidade." |
O objetivo da presente emenda é garantir o fomento, apoio e suporte técnico para a realização de requalificação de edificações verticais na região central da cidade, garantindo a oferta de unidades habitacionais para a população de baixa e média renda. | [NÃO] |
| 25 | Modificar Dispositivo | FARIA DE SÁ |
Alterar o valor do orçamento que trata o Programa PPA n° 3013 e ação nº 1055, para que seja investido no mínimo 5% do Orçamento Geral da Prefeitura da Cidade de São Paulo na Guarda Civil Metropolitana e no PSUM - Plano de Segurança Urbana Municipal. |
Devido a necessidade de reforma em todas as unidades da Guarda Civil Metropolitana - GCM e a necessidade trabalhar, em especial, com jovens da periferia apresentando aquilo que é a GCM e trazendo um curso preparatório para os Guardas Municipais. | [NÃO] |
| 26 | Modificar Dispositivo | FELIPE BECARI |
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II
Tipo:2
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa:3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Ação: 5407 - Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Detalhamento da Ação: Construção do Complexo Municipal de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Produto: Organizações contratadas para gestão do Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Unidade de Medida: Contratados/Edificação
Prefeitura Regional: Subprefeitura Santo Amaro
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$30.000.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023: 30.000.000,00
Quantidade 2024: 1
Valor 2024: 30.000.000,00
Quantidade 2025: 1
Valor 2025: 30.000.000,00
|
Em atendimento ao Programa de Metas 2021 - 2024 e com a agenda Municipal 2030, é certo a necessidade de que sejam empenhados os respectivos valores apontados para a construção do Complexo Municipal de Referência a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, na Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 27 | Modificar Dispositivo | FELIPE BECARI |
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II
Tipo:2
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa:3027 - Criação do Evento "Virada da Castração".
Ação: Manutenção e Operação em Serviços de Saúde Animal.
Detalhamento da Ação: Realização do Evento "Virada da Castração", anualmente.
Produto: Equipamentos de saúde implantados(soma de novos equipamentos construídos e de equipamentos implantados em novas instalações)
Unidade de Medida: Equipamentos
Prefeitura Regional: Supra Subprefeitura
Quantidade 2022: 1
Valor 2022: R$1.000.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023: R$ 3.000.000,00
Quantidade 2024: 1
Valor 2024: R$ 3.000.000,00
Quantidade 2025: 1
Valor 2025: R$ 3.000.000,00
|
A presente proposta visa o custeio da realização da Virada da Castração, a ser promovida anualmente, com objetivo em controlar e reduzir a descontrolada reprodução animal nas ruas da Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 28 | Modificar Dispositivo | FELIPE BECARI |
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II
Tipo: 2
Criar ou Alterar: CRIAR
Programa: 3027 - Ações e Serviços da Saúde Animal
Ação: 1530- - Construção e Implantação de Equipamentos de Saúde Animal
Detalhamento da Ação: Construção do Hospital de Animais de Grande Porte na Cidade.
Produto: Equipamentos de saúde implantados (soma de novos equipamentos construídos e de equipamentos implantados em novas instalações)
Unidade de Medida: Equipamentos/Edificação
Prefeitura Regional: Subprefeitura Santo Amaro
Quantidade 2022: 1
Valor 2022:R$ 30.000.000,00
Quantidade 2023: 1
Valor 2023:R$ 30.000.000,00
Quantidade 2024: 1
Valor 2024:R$ 30.000.000,00
Quantidade 2025: 1
Valor 2025:R$ 30.000.000,00 |
Em cumprimento ao Programa de Metas 2021-2021 e ao Programa 2030, é certo a necessidade de que sejam empenhados os respectivos valores apontados para a construção do Hospital Veterinário para Animais de Grande Porte na Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 29 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Criar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9079 - Construção da Casa do Samba na região de Santo Amaro
Detalhamento da Ação: Subprefeitura de Santo Amaro
Produto: Casa do Samba construída
Unidade de Medida: 01 casa do samba
Prefeitura Regional:Subprefeitura de Santo Amaro
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 2.000.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 1.000,000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a construção de casa do samba para atender o população do bairro de Santo Amaro e adjacências. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 30 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Criar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9077 - Construção da Casa de Capoeira na região de Santo Amaro
Detalhamento da Ação: Subprefeitura de Santo Amaro
Produto: Casa de Capoeira construída
Unidade de Medida: 01 casa de capoeira
Prefeitura Regional:Subprefeitura de Santo Amaro
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 2.000.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 1.000,000,00 |
A presente emenda visa atender a demanda de movimentos culturais da Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 31 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Criar: Dotação
Programa: 3015 - Promoção da Cidade como Referência Global e Destino Turístico
Ação: 9162 - Comemoração do Aniversário do bairro de Pedreira
Detalhamento da Ação: Subprefeitura de Cidade Ademar
Produto: Comemoração ao aniversário do bairro de Pedreira realizada.
Unidade de Medida: 01 aniversário do bairro de Pedreira
Prefeitura Regional: Subprefeitura de Cidade Ademar
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 200.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 210.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 220.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 230.000,00
|
A presente emenda visa destinar recursos para promover a comemoração ao aniversário do bairro de Pedreira. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 32 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Criar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9078 - Construção da Casa de Cultura da Pedreira
Detalhamento da Ação: Subprefeitura de Cidade Ademar
Produto: Casa de Cultura construída
Unidade de Medida: 01 casa de cultura
Prefeitura Regional:Subprefeitura de Cidade Ademar
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 2.000.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 1.000,000,00 |
A presente emenda visa atender a demanda trazida por movimento cultural. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 33 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Reforçar: Dotação
Programa: 3001 - Acesso a Cultura
Ação: 6007 - Centro de Referência do Forró
Detalhamento da Ação: Implantação de Centro de Referência do Forró
Produto: 01 Centro de Referência do Forró concluido
Unidade de Medida: 01
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor: 1.004.000,00
Quantidade 2023: 01
Valor: R$ 1.100.000,00
Quantidade 2024: 01
Valor: 1.300.000,00
Quantidade 2025: 01
Valor: 1.500.000,00 |
A presente emenda visa atender demanda dos movimentos culturais da Cidade de São Paulo. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 34 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9062 - DMR - Dia Mundial do Reggae
Detalhamento da Ação: Despesa Não- Regionalizável
Produto: Evento: realização do Dia Mundial do Reggae
Unidade de Medida: 01 Dia Municipal do Reggae
Prefeitura Regional:Despesa Não - Racionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.004,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 1.500.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 2.000,000,00 |
A presente emenda visa atender as demandas de movimentos de cultura da cidade de São Paulo. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 35 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9061 - Culturas Tradicionais e Populares
Detalhamento da Ação: Culturas Tradicionais e Populares
Produto: Evento: 01 Culturas Tradicionais e Populares
Unidade de Medida: 01 Culturas Tradicionais e Populares
Prefeitura Regional:Despesa Não - Racionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.004,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 1.500.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 2.000,000,00 |
A presente emenda visa atender a demandas dos coletivos de cultura da cidade de São Paulo. Pelo exposto, peço aos nobres sua aprovação | [NÃO] |
| 36 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
Insira-se o seguinte item no Anexo II:
Reforçar: Dotação
Programa: 3001 - Acesso a Cultura
Ação: 9046 - Premio Movimenta Dança SP
Detalhamento da Ação: Realização do Premio Movimenta Dança SP
Produto: Premio Movimenta Dança SP
Unidade de Medida: 01 Prêmio
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor: 504.000,00
Quantidade 2023: 01
Valor: R$ 550.000,00
Quantidade 2024: 01
Valor: 600.000,00
Quantidade 2025: 01
Valor: 650.000,00 |
A presente emenda visa atender a demandas dos movimentos de cultura da Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 37 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9064 - Fomento á Capoeira
Detalhamento da Ação: fomentar ações a Capoeira
Unidade de Medida: 01 fomento à Capoeira
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.004.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 1.500.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 2.2000,000,00 |
A presente emenda visa atender as demandas trazidas pelos coletivos de cultura. Pelo exposto solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 38 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
REFORÇAR DOTAÇÃO
PROGRAMA: 3001 - Acesso à Cultura
AÇÃO: 9063 - Edital dos Artistas e Instituições PCD
DETALHAMENTO DA AÇÃO: Edital dos Artistas e Instituições PCD
PRODUTO: 01 Edital dos Artistas e Instituições PCD
UNIDADE DE MEDIDA: Edital dos Artistas e Instituições PCD concluido
PREFEITURA REGIONAL: Despesa Não - Realizável
QUANTIDADE 2022: 01
VALOR 2022: 1.004.000,00
QUANTIDADE 2023: 01
VALOR 2023: 1.100.000,00
QUANTIDADE 2024:01
VALOR 2024: 1.200.000,00
QUANTIDADE 2025: 01
VALOR 2025: 1.500.000,00 |
A presente emenda visa atender a demandas de movimentos culturais. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 39 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9065 - Fomento a Cultura Gorda
Detalhamento da Ação: fomentar ações para a cultura gorda
Unidade de Medida: 01 fomento à cultura gorda
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.004.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 1.500.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 2.2000,000,00 |
A presente emenda visa atender as demandas de movimentos de cultura referentes a cultura gorda na cidade de São Paulo. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 40 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9066 - Fomento a Tecnica
Detalhamento da Ação: fomentar a técnica
Unidade de Medida: 01 fomento à tecnica
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.004.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 1.500.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 2.2000,000,00 |
A presente emenda visa atender a demandas dos movimentos de cultura da cidade de São Paulo. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 41 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9067 - Fomento aos Coletivos e Organizações que ocupam espaços publicos com atividades culturais.
Detalhamento da Ação: fomentar ações aos Coletivos e Organizações que ocupam espaços publicos com atividades culturais.
Unidade de Medida: 01 fomento ações aos Coletivos e Organizações que ocupam espaços publicos com atividades culturais.
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.004.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 1.500.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 2.2000,000,00 |
A presente emenda visa atender a demandas dos movimentos culturais da cidade de São Paulo. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 42 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9076 - SP Indígena
Detalhamento da Ação: SP Indígena
Unidade de Medida: 01 SP Indígena.
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.004.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 1.500.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 2.2000,000,00 |
A presente emenda visa atender as demandas dos movimentos culturais. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 43 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9045 - Fomento ao Samba
Detalhamento da Ação: Fomentar projetos e ações das Comunidades do Samba concluído.
Unidade de Medida: 01 Fomentar projetos e ações das Comunidades do Samba concluído.
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 504.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 600.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 650.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 700.000,00 |
A presente emenda objetiva o atendimento de demandas de movimentos culturais. Pelo exposto, peço aos nobres sua aprovação. | [NÃO] |
| 44 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Criar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: Implantação de Centro de Memória do Circo
Detalhamento da Ação: Implantação de Centro de Memória do Circo
Unidade de Medida: 01 Implantação de Centro de Memória do Circo
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável.
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 398.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 415.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 500.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 550.000,00 |
A presente emenda visa atender aos pedidos dos movimentos culturais. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 45 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Criar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: Território Hip Hop
Detalhamento da Ação: realizar ação Território Hip Hop
Produto: realizar ação Território Hip Hop
Unidade de Medida: 01 território Hip Hop
Prefeitura Regional:Despesa Não- Rwgionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 554.000,00
Quantidade 2023: 01
Valor 2023: 700.000,00
Quantidade 2024: 01
Valor 2024: 800.000,00
Quantidade 2025: 01
Valor 2025: 1.000,000,00 |
A presente emenda visa atender aos movimentos culturais da cidade de São Paulo. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 46 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Criar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: Implantação de pontos e pontões de Cultura
Detalhamento da Ação: Implantação de pontos e pontões de Cultura
Produto: Implantação de pontos e pontões de Cultura
Unidade de Medida: 01 Implantação de pontos e pontões de Cultura concluida.
Prefeitura Regional:Despesa Não- Rwgionalizável
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 1.004.000,00
Quantidade 2023: 01
Valor 2023: 1.500.000,00
Quantidade 2024: 01
Valor 2024: 2.000.000,00
Quantidade 2025: 01
Valor 2025: 2.500.000,00 |
A presente emenda visa atender as demandas dos coletivos de cultura da cidade de São Paulo. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 47 | Modificar Dispositivo | DR SIDNEY CRUZ |
INSIRA-SE O SEGUINTE ITEM NO ANEXO II
Reforçar: Dotação
Programa: 3001- Acesso à Cultura
Ação: 9018 - Fomento às Comunidades do Samba
Unidade de Medida: 01 fomento às Comunidades do Samba
Prefeitura Regional: Despesa Não - Regionalizável.
Quantidade 2022: 01
Valor 2022: 3.000.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023: 5.000.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024: 6.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 7.000.000,00 |
A presente emenda visa atender as demandas dos movimentos culturais e comunidades do samba da cidade de São Paulo. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 48 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Insere-se/altere-se o seguinte item do anexo II
Tipo: II
Criar/Alterar: Criar
Ação: Implantar o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico
Programa: Promoção de crescimento econômico, geração de postos de trabalho e fomento à Cultura, Gastronomia e Turismo.
Detalhamento da Ação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Produto: Fomento às regiões do Polo
Unidade de Medida:un
Prefeitura Regional:
Quantidade 2022:01
Valor 2022: R$ 10.000.000,00
Quantidade 2023:01
Valor 2023:R$ 10.000.000,00
Quantidade 2024:01
Valor 2024:10.000.000,00
Quantidade 2025:01
Valor 2025: 10.000.000,00 |
A implantação do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico, visa trazer visibilidade e atrair profissionais e investidores de todos os lugares e setores. A geração de renda e emprego, a economia criativa, o lazer, a cultura, a gastronomia e o turismo fomentarão as regiões compreendidas pelo Polo | [NÃO] |
| 49 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS; ATÍLIO FRANCISCO; RUTE COSTA; RINALDI DIGILIO; SONAIRA FERNANDES |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 676/2021 DO EXECUTIVO
Texto
Com base no artigo 271 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo indico a presente EMENDA ao Projeto de Lei 676/2021 do Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”, e requeiro a supressão do item B do Anexo IV do Programa de Metas 2021-2024, que vincula a Agenda Municipal 2030.
|
A presente Emenda supressiva, visa tornar um Plano de Metas mais acessível a todos os cidadãos paulistanos. | [NÃO] |
| 50 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS; ATÍLIO FRANCISCO; RUTE COSTA; RINALDI DIGILIO; MARLON LUZ; SANSÃO PEREIRA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 676/2021 DO EXECUTIVO
Texto
Com base no artigo 271 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo indico a presente EMENDA ao Projeto de Lei 676/2021 do Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”, e requeiro a alteração do texto do parágrafo único do inciso IV do artigo 1º; artigo 2º; inciso IV do artigo 4º; do §1º do artigo 5º.
Requeiro também a alteração dos textos e títulos relativos aos Anexos I, II, V e VI dos mesmos Programas e Metas mencionados nas alterações do ANEXO IV, do Programa de Metas 2021-2024 e com a Agenda Municipal 2030, com as seguintes alterações, inclusive o Título e os Programas do item A (Objetivo Estratégico do Programa PPA – 3003; Objetivo Estratégico do Programa PPA – 3026; Programa PPA 3018 – Promoção da cidadania, inclusão digital e valorização da diversidade) e item B (Programa 3003 nº meta 5.6; Programa 3006 nº meta 10.2; Programa 3007 nº Meta 10.2; Programa 3010 nº Meta 4.1, 4.4, 4.5, 4.a; Programa 3011 nº Meta 4.5; Programa 3013 nº Meta 5.2; Programa 3018 nº Meta 5.1, 5.2, 5.c, Meta 10.2; Programa 3019 nº Meta 4.4 Meta 8.5; Programa 3025 nº Meta 5.2 e nº Meta 10.2 do projeto de Lei em epígrafe, para constar respectivamente o seguinte teor:
Art. 1º ....................
Parágrafo único: .............................
IV - vinculação de objetivos e metas do quadriênio 2022-2025 com o Programa de Metas 2021-2024;
Art. 2º Os programas constantes do anexo referido no inciso II, do parágrafo único, do art. 1º desta lei obedecem à diretriz da regionalização das ações e estão em consonância com os projetos que compõem o Programa de Metas 2021-2024, os 17 (dezessete) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU e o Plano Diretor Estratégico vigente.
Art 4º.......................
V - vínculo com o Programa de Metas 2021-2024.
Art 5º ........................................
§ 1º O objetivo do índice previsto no caput é reduzir desigualdades territoriais no Município de São Paulo, de forma a integrar os diferentes instrumentos de planejamento municipal vigentes, direcionando investimentos e expandindo a oferta de serviços públicos em regiões mais vulneráveis, sem afetar a aplicação de recursos em projetos e atividades prioritários conforme o Plano Diretor Estratégico vigente e o Programa de Metas 2021-2024.
ANEXO IV – VINCULAÇÃO DE OBJETIVOS E METAS DO QUADRIÊNIO 2022-2025 COM O PROGRAMA DE METAS 2021-2024.
A: Vinculação com o Programa de Metas 2021-2024
Eixo SP Justa e Inclusiva
Programa PPA - 3003 - AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE EM ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIDADES E VIGILÂNCIA
............
Objetivo Estratégico:
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por sexo e raça.
.........................
Programa 3026 - AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE EM ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Objetivo Estratégico:
Garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido por sexo e raça.
Eixo SP Justa e Inclusiva
3018 – PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO DIGITAL E VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ampliar o respeito à igualdade de oportunidades
.......................................
Dobrar o número de pessoas beneficiárias de programas voltados à Cidadania.
B: Vinculação com a Agenda Municipal 2030
PROGRAMA 3003 - AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE EM ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIDADES E VIGILÂNCIA
.............................
Nº Meta 5.6 - Promover e garantir a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, considerando idade, deficiência, raça, cor e etnia.
PROGRAMA 3006 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº Meta 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica.
PROGRAMA 3007 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº Meta 10.2 – Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica.
3010 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Meta 4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos, sem exceção de raça, etnia, sexo, condição de deficiência ou econômica, completem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, equitativos e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de formação e aprendizagem satisfatórios, significativos e relevantes.
Meta 4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo, garantindo igualdade entre homens e mulheres, raça e etnia e condição de deficiência e em todas e cada uma das regiões da cidade.
Meta 4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades entre meninos e meninas na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação básica e profissional de qualidade para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, os estrangeiros e as crianças, sem distinção de raça ou etnia, em todas e cada uma das regiões da cidade
Meta 4.a - Construir, ofertar e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos, bem como entender a totalidade dos espaços da cidade como territórios educativos, baseados no conceito de espaços educadores sustentáveis, em todas as regiões da cidade.
3011 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, DESBUROCRATIZAÇ ÃO E INOVAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Meta 4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades entre homens e mulheres na educação e garantir a igualdade e qualidade de acesso a todos os níveis de educação básica e profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, os estrangeiros e as crianças, sem distinção de raça ou etnia, em todas e cada uma das regiões da cidade
3013 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA URBANA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
Meta 5.2 Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, sexo, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
3018 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO DIGITAL E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE
Meta 5.1 - Eliminar todas as formas de discriminação entre homens e mulheres, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
Meta 5.2 Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, sexo, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
Meta 5.b - Garantir a igualdade entre homens e mulheres no acesso a habilidades de uso e produção das tecnologias de informação e comunicação, considerando as especificidades de pessoas com deficiência, especificidades socioculturais e os recortes étnico-raciais.
Meta 5.c Adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como promover mecanismos para sua efetivação considerando as especificidades de pessoas com deficiências, especificidades socioculturais e os recortes étnicoraciais.
Meta 10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica.
3019 - PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E OPORTUNIDADE
Meta 4.4 - Até 2030, eliminar as disparidades entre homens e mulheres na educação e garantir a igualdade e qualidade de acesso a todos os níveis de educação básica e profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, os estrangeiros e as crianças, sem distinção de raça ou etnia, em todas e cada uma das regiões da cidade.
Meta 8.5 Até 2030, reduzir a taxa de desemprego e outras formas de subutilização da força de trabalho, garantindo o trabalho digno para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência, sem qualquer discriminação por raça, etnia, sexo, fomentando a inclusão de todas e cada uma das pessoas, com ênfase na igualdade de remuneração para trabalho de igual valor.
3025 - PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Meta 5.2 Eliminar todas as formas de violência de homens e mulheres nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, sexo, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica.
Sala das Sessões,
André Santos Atilio Francisco
Marlon Luz Rinaldi Digilio
Rute Costa Sansão Pereira
|
Justificativa A presente Emenda visa tornar um Plano de Metas mais acessível a todos os cidadãos paulistanos. | [NÃO] |
| 51 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Suprima-se do texto constante no anexo IV do Projeto de Lei n° 676/2021 (PPA 2022/2025), o termo abaixo destacado, do objetivo estratégico:
Eixo: SP Justa e Inclusiva
Programa: 3003 - AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE EM ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIDADES E VIGILÂNCIA PPA Objetivo Estratégico: “gênero”. |
A alteração pleiteada visa dar um caráter mais universal a medida, tendo em vista que a determinação de aferição de especificidade de público torna o atendimento seletivo. | [NÃO] |
| 52 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Suprima-se do anexo IV do Projeto de Lei n° 676/2021 (PPA 2022/2025), os seguintes termos constantes na Meta da Agenda Municipal 2030:
Programa do PPA 2022 - 2025: 3013 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA URBANA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
ODS: 5
N° da meta ODS: Meta 5.2
Meta da Agenda Municipal 2030: gênero, (...), orientação sexual, identidade de gênero
|
A alteração pleiteada visa dar um caráter mais universal a medida. | [NÃO] |
| 53 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Suprima-se do texto constante no anexo IV do Projeto de Lei n° 676/2021 (PPA 2022/2025), o termo abaixo destacado, do objetivo estratégico:
Eixo: SP Global e Sustentável
Programa PPA: 3015 - PROMOÇÃO DA CIDADE COMO REFERÊNCIA GLOBAL E DESTINO TURÍSTICO
Objetivo Estratégico: “diversidade” |
A alteração pleiteada visa dar um caráter mais universal a medida, tendo em vista que o termo “diversidade” pode ser interpretado como dever de aplicação da norma de forma restritiva. | [NÃO] |
| 54 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Suprima-se do anexo IV do Projeto de Lei n° 676/2021 (PPA 2022/2025), os seguintes termos constantes na Meta da Agenda Municipal 2030:
Programa do PPA 2022 - 2025: 3018 - PROMOÇÃO
DA CIDADANIA, INCLUSÃO DIGITAL E VALORIZAÇÃO DA
DIVERSIDADE
ODS 5 Meta 5.1 gênero (...) orientação sexual
ODS 5 Meta 5.2 gênero (...) orientação sexual, identidade de gênero
ODS 5 Meta 5.b gênero
ODS 5 Meta 5.c promoção da igualdade de gênero
ODS 10 Meta 10.2 gênero |
A alteração pleiteada visa dar um caráter mais universal a medida, haja vista que o texto original inclui grupos seletivos para serem abarcados pela medida. | [NÃO] |
| 55 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Suprima-se do anexo IV do Projeto de Lei n° 676/2021 (PPA 2022/2025), os seguintes termos constantes na Meta da Agenda Municipal 2030:
Programa do PPA 2022 - 2025: 3019 - PROMOÇÃO
DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE POSTOS DE
TRABALHO E OPORTUNIDADES
ODS 4 Meta 4.4 “disparidades de gênero na educação”
ODS 8 Meta 8.5 “orientação sexual ou identidade de gênero” |
A alteração pleiteada visa dar um caráter mais universal a medida, haja vista que o texto original inclui grupos seletivos para serem abarcados pela medida. | [NÃO] |
| 56 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Suprima-se do anexo IV do Projeto de Lei n° 676/2021 (PPA 2022/2025), os seguintes termos constantes na Meta da Agenda Municipal 2030:
Programa do PPA 2022 - 2025: 3025 - PROTEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
ODS 5 Meta 5.2 gênero (...) orientação sexual, identidade de gênero
ODS 10 Meta 10.2 gênero |
A alteração pleiteada visa dar um caráter mais universal a medida, haja vista que o texto original inclui grupos seletivos para serem abarcados pela medida. | [NÃO] |
| 57 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Suprima-se do anexo IV do Projeto de Lei n° 676/2021 (PPA 2022/2025), os seguintes termos constantes na Meta da Agenda Municipal 2030:
Programa do PPA 2022 - 2025: 3010 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
ODS: 4
N° da meta
ODS: Meta 4.1
Meta da Agenda Municipal 2030: sem discriminação de gênero, (...), sexualidade |
A alteração pleiteada visa dar um caráter mais universal a medida, haja vista que o texto original inclui grupos seletivos para serem abarcados pela medida. | [NÃO] |
| 58 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Suprima-se do anexo IV do Projeto de Lei n° 676/2021 (PPA 2022/2025), os seguintes termos constantes na Meta da Agenda Municipal 2030:
Programa do PPA 2022 - 2025: 3003 - AÇÕES E
SERVIÇOS DA SAÚDE EM ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIDADES
E VIGILÂNCIA
ODS: 5
N° da meta ODS: Meta 5.6
Meta da Agenda Municipal 2030: orientação e igualdade de gênero |
A alteração pleiteada visa dar um caráter mais universal a medida, haja vista que o texto original inclui grupos seletivos para serem abarcados pela medida. | [NÃO] |
| 59 | Modificar Dispositivo | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
Inserção/Alteração de Dispositivo de Texto e Outros
Insira- se onde couber artigo com a seguinte redação:
"Art... Acréscimo trinta por cento (30%) no recurso anual da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme para ampliação e melhoria na qualidade dos seguintes serviços: manutenção de vias e logradouros públicos, prestação de serviços de manejo técnico de árvores, manutenção e conservação de galerias e aquisição de insumos.
|
Justifica-se a emenda pela necessidade de aumentar o recurso anual da subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme para melhor atender as demandas dos munícipes da região por serviços de zeladoria, trazendo assim mais qualidade de vida para os moradores da região. | [NÃO] |
| 60 | Modificar Dispositivo | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
Inserção/Alteração de Dispositivo de Texto e Outros
Insira- se onde couber artigo com a seguinte redação:
Art... Ampliação da quantidade de equipamentos de públicos de saúde da região da Vila Maria / Vila Guilherme, com fortalecimento das UBS`s - Unidades Básicas de Saúde - para promover a melhoria na qualidade da prestação de serviços de marcação de consultas médicas, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.
|
A emenda objetiva ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região de Vila Maria/Vila Guilherme, para promover a melhoria na qualidade dos serviços de marcação de consultas médicas, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. | [NÃO] |
| 61 | Modificar Dispositivo | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
Inserção/Alteração de Dispositivo de Texto e Outros
Insira- se onde couber artigo com a seguinte redação:
Art... Ampliação e melhoria dos equipamentos de cultura,com a implantação de uma Casa de Cultura nos distritos de Vila Maria e Vila Medeiros.
|
A emenda objetiva propiciar aos moradores da região mais acesso à cultura através de mais equipamentos públicos municipais, garantindo assim, mais qualidade de vida e oportunidades para os moradores da região, pois atualmente a região não conta com nenhum equipamento municipal de cultura. | [NÃO] |
| 62 | Modificar Dispositivo | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
Inserção/Alteração de Dispositivo de Texto e Outros
Insira- se onde couber artigo com a seguinte redação:
Art... Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Adulto (Caps) na região da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
. |
A região da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme não possui um Centro de Atenção Psicossocial Adulto (Caps) especializado em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. | [NÃO] |
| 63 | Modificar Dispositivo | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
Inserção / Alteração de Dispositivo de Texto e Outros
Insira - se onde couber artigo com a seguinte redação:
Art..... Implantação dos seguintes equipamentos municipais da Assistência Social no Distrito de Vila Medeiros:
SASF - Serviço de Assistência Social a Família
CEDESP - Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo
CDI - Centro Dia para o Idoso
NCI - Núcleo de Convivência de Idosos
|
Visando ampliar a rede de serviços da Assistência Social na região da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, com destaque para o distrito de Vila Medeiros, se faz necessário a implantação desses equipamentos: SASF, CEDESP, CDI e NCI. | [NÃO] |
| 64 | Modificar Dispositivo | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
Inserção/Alteração de Dispositivo de Texto e Outros
Insira- se onde couber artigo com a seguinte redação:
Art...Construção da UBS Jardim Julieta II (Julietão)no Distrito de Vila Medeiros. |
Essa emenda tem o objetivo de atender uma demanda altamente reprimida e requerida pelos moradores do Jardim Julieta e do seu entorno adjacente. Cabe ressaltar que a Unidade Básica de Saúde (UBS) que atualmente leva o nome de Julietão na verdade encontra-se localizada no Jardim Guançã e não no Jardim Julieta. | [NÃO] |
| 65 | Modificar Dispositivo | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
Inserção/Alteração de Dispositivo de Texto e Outros
Insira- se onde couber artigo com a seguinte redação:
Art.... Aporte no recurso orçamentária da dotação Administração de Conselhos Tutelares |
Essa emenda objetiva garantir que o recurso destinado para a manutenção dos serviços dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo no exercício de 2022 seja suficiente para a manutenção de pessoal, encargos sociais e outras despesas correntes. Visa garantir reposição salarial para os membros dos conselhos tutelares, que se encontra defasada desde 2015, considerando que os tutelares prestam ininterrupto serviço de relevância pública à população, incluindo plantão noturno e sobreaviso em feriados e finais de semana. | [NÃO] |
| 66 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Tipo 2
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II Tipo:
Criar ou Alterar: Criar
Programa: 3007 - Promoção dos Direitos da População Idosa
Ação: XXXXX – Implantação do Centro de Referência do Idoso em Itaquera
Detalhamento da Ação:
Produto: equipamento entregue
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Itaquera
Quantidade 2022:
Valor 2022:
Quantidade 2023:1
Valor 2023:R$ 2.000.000,00
Quantidade 2024:
Valor 2024:
Quantidade 2025:
Valor 2025: |
Criar um sistema de atendimento modelo para ampliar a assistência a pessoa idos no município de São Paulo | [NÃO] |
| 67 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Tipo 2
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II Tipo:
Criar ou Alterar: Criar
Programa: 3003 - Ações e Serviços da Saúde em Atenção Básica, Especialidades e Vigilância
Ação: XXXXX - Implantação de UBS Cidade Líder
Detalhamento da Ação:
Produto: equipamento entregue
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Itaquera
Quantidade 2022:
Valor 2022:
Quantidade 2023:1
Valor 2023: R$ 5.000.000,00
Quantidade 2024:
Valor 2024:
Quantidade 2025:
Valor 2025: |
Criar uma Unidade Básica de Saúde para atendimento dos munícipes locais, agilizando o atendimento das demandas da região | [NÃO] |
| 68 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Tipo 2
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II Tipo:
Criar ou Alterar: Criar
Programa: 3005 - Promoção da sustentabilidade ambiental
Ação: XXXXX – Criação de área ambiental e convivência localizado na Rua Fraternidade, 803.
Detalhamento da Ação:
Produto: equipamento entregue
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Santo Amaro
Quantidade 2022:
Valor 2022:
Quantidade 2023: 1
Valor 2023: 45.000.000,00
Quantidade 2024:
Valor 2024:
Quantidade 2025:
Valor 2025: |
Criar e modernizar um espaço para convivência dos locais com o objetivo de disponibilizar mais áreas verdes para a cidade e seus munícipes | [NÃO] |
| 69 | Modificar Dispositivo | SANDRA TADEU |
Tipo 2
Insira-se/altere-se o seguinte item no Anexo II Tipo:
Criar ou Alterar: Criar
Programa: 3005 - Promoção da sustentabilidade ambiental
Ação: XXXXXX- Implantação de Piscinão
Detalhamento da Ação:
Produto: equipamento entregue
Unidade de Medida: un
Prefeitura Regional: Itaquera
Quantidade 2022:
Valor 2022:
Quantidade 2023:1
Valor 2023: R$ 5.000.000,00
Quantidade 2024:
Valor 2024:
Quantidade 2025:
Valor 2025: |
Resguardar a população de possíveis enchentes e disponibilizar estrutura para as grandes chuvas sazonais | [NÃO] |
| 70 | Modificar Dispositivo | ELI CORRÊA |
3003 - Ações e Serviços da Saúde em Atenção Básica, Especialidades e Vigilância
Execução e ampliação do projeto Território Inclusivo, de atendimento a mulheres com deficiência na Rede Municipal de Saúde, conforme Lei nº 17.589/2021.
2022 - R$ 5.000.000,00
2023 - R$ 5.000.000,00
2024 - R$ 5.000.000,00
2025 - R$ 5.000.000,00 |
Trata-se de assegurar recursos para a devida execução de lei municipal que garante, às mulheres com deficiência, um atendimento de saúde digno e adequado. | [NÃO] |
| 71 | Modificar Dispositivo | ELI CORRÊA |
3002 - Acesso à Moradia Adequada
Construção de uma nova unidade da Vila dos Idosos, ou ampliação da mesma para atender ao menos ⅔ (dois terços) a mais de idosos.
2022 - R$ 5.000.000,00
2023 - R$ 5.000.000,00
2024 - R$ 5.000.000,00
2025 - R$ 5.000.000,00
|
A Vila dos Idosos é um importante equipamento de habitação social para a cidade. Considerando a demanda não atendida, bem como a tendência de crescimento demográfico da população idosa no município, verifica-se a necessidade desta ação. | [NÃO] |
| 72 | Modificar Dispositivo | ELI CORRÊA |
3016 - Nutrição e Promoção da Segurança Alimentar
Instituição de uma política pública permanente de promoção da segurança alimentar para a população em situação de alta vulnerabilidade social no município, incluindo a população em situação de rua e comunidades vulneráveis.
2022 - 10.000.000,00
2023 - 10.000.000,00
2024 - 10.000.000,00
2024 - 10.000.000,00 |
Em decorrência dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19, a fome se tornou uma questão urgente no município. Por isso, é imperativo que o Poder Público atue para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade no município. | [NÃO] |