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Consulta a emendas apresentadas às peças orçamentárias (LDO, LOA e PPA)Tipo » LDO » 2025 (PL 247/2024) » RESUMO DE EMENDAS APRESENTADAS - LDO 2025 (PL 247/2024)
| Número | Tipo | Autores | Especificação | Justificativa | Acolhida |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RECURSOS PAPA PROGRAMA LOTE URBANIZADO
Recursos para execução de Programa Lote Urbanizado, previsto na lei nº 17.474 que se dará através da implantação de infraestrutura básica, compreendendo rede de água, energia elétrica, sistema de drenagem de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica. |
Promoção da inclusão sócio econômica na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais na
Associação Nova União - Jardim Brasília. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 3 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais na
Comunidade Árvore de São Tomás - Jardim Russo. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 4 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais na George Pilli - Vila Cavaton. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 5 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Sítio Taipas/Jaraguá. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 6 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Jardim da Conquista. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 7 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Ninho Verde - Perus. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 8 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais na Travessia do Mar Vermelho. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 9 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Jardim Moradia Boa Vista. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 10 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Parque Morro Doce (Vedolin). |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 11 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Recanto das Andorinhas. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 12 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais na Chácara Vale do Sol/Morro da Mandioca. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 13 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Recanto das Árvores. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 14 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Sítio Formiga - Itaberaba I. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 15 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais na Vila Nova Jaraguá. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 16 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Reparc. dos lotes 16 e 17 (Quadra 6) - Vila Jaraguá. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 17 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Sítio Itaberaba/Monte Belo. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 18 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Jardim Humaitá. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 19 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Garantir recursos destinados a regularização fundiária de loteamentos precários e/ou sociais no Jardim Shangrilá. |
Promoção da qualidade de vida da comunidade local. | [NÃO] |
| 20 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS VILA JARAGUÁ - KM 22. |
Ação necessária para melhorar a prestação de serviços médicos na região mencionada. | [NÃO] |
| 21 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de centro esportivo no distrito de Anhanguera - Perus. |
A ação visa promover a integração social da comunidade mencionada através do esporte. | [NÃO] |
| 22 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção do Hospital Municipal de PERUS - ANHANGUERA. |
A ação tem por objetivo melhorar o atendimento à saúde na região. | [NÃO] |
| 23 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instalação de centros de acolhida especial para idosos nos bairros Lapa, Pirituba, Perus e nos distritos do Jaraguá, Brasilândia, Vila
Jaraguá e Sé. |
A ação tem por objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 24 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instalação dos núcleos de convivência para idosos (NCI), nos bairros da Lapa, Pirituba, Perus e nos distritos do Jaraguá e
Brasilândia. |
A ação visa melhorar a qualidade de vida dos idosos. | [NÃO] |
| 25 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instalação de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) nos distritos de Perus, Jaraguá, Lapa, Vila Jaraguá, Brasilândia,
Freguesia do Ó e Sé. |
A ação tem por objetivo melhorar a qualidade de vida dos idosos. | [NÃO] |
| 26 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da UBS Bento Bicudo, no bairro da Lapa de Baixo. |
A ação tem por objetivo melhorar a prestação de serviços de saúde na região. | [NÃO] |
| 27 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de Parque Linear nas margens do rio Juqueri, contemplando desassoreamento e despoluição do rio mencionado, no
bairro de Perus. |
A ação tem por objetivo promover a qualidade de vida, sustentabilidade e lazer na região. | [NÃO] |
| 28 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de Centros de Educação Infantil (CEI) nas áreas abrangidas pelas diretorias regionais de educação de Pirituba e
Brasilândia/Freguesia. |
A ação tem por objetivo melhorar a prestação de serviço de educação na região. | [NÃO] |
| 29 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação da Casa de Cultura no bairro do Jaraguá. |
A ação tem por objetivo promover o desenvolvimento cultural e social na região. | [NÃO] |
| 30 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação da Casa de Cultura no distrito de Anhanguera. |
A ação tem por objetivo promover o desenvolvimento cultural e social na região. | [NÃO] |
| 31 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação da Casa de Cultura de Perus. |
A ação tem por objetivo promover o desenvolvimento cultural e social na região. | [NÃO] |
| 32 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de rede coletora e galerias para águas pluviais no local popularmente conhecido como Sítio Botuquara, no bairro de
Perus. |
A ação tem por objetivo promover acesso a rede de saneamento básico e por consequência a melhoria da qualidade de vida da população local. | [NÃO] |
| 33 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da NOVA UBS Morada do Sol, no Sol Nascente, localizada no bairro de Perus. |
A ação tem por objetivo melhorar a prestação de serviço de saúde na região. | [NÃO] |
| 34 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Pavimentação asfáltica em todas as vias da Chácara Maria Trindade, no bairro de Perus. |
A ação tem por objetivo promover melhoria da infraestrutura básica da população local. | [NÃO] |
| 35 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Nova via de acesso para a ligação entre Morro Doce e a Chácara Maria Trindade, no bairro de Perus. |
A ação tem por objetivo promover a integração viária entre as regiões citadas. | [NÃO] |
| 36 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda nos bairros de Pirituba, Jaraguá e Taipas. |
A ação tem por objetivo promover a dignidade e a melhora da qualidade de vida das pessoas com maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 37 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda nos bairros de Perus e Anhanguera. |
A ação tem por objetivo promover a dignidade e a melhora da qualidade de vida das pessoas com maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 38 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de unidades habitacionais de interesse social (HIS) em áreas delimitadas como zona especial de interesse social
(ZEIS). |
A ação tem por objetivo promover o desenvolvimento social. | [NÃO] |
| 39 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da nova UBS Morada do Sol (Sol Nascente). |
A ação tem por objetivo melhorar a prestação de serviço de saúde na região. | [NÃO] |
| 40 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de mais uma UPA no distrito Anhanguera-Perus. |
A ação tem por objetivo melhorar a prestação de serviço de saúde na região. | [NÃO] |
| 41 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Obra de contenção de margem de córregos na rua Ana Maria Franco Laranjeiras, no bairro de Perus. |
A ação tem por objetivo melhorar a infraestrutura básica dos moradores da região, no combate a enchentes. | [NÃO] |
| 42 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de EMEI no Sol Nascente. |
A ação tem por objetivo melhorar a prestação de serviço de educação infantil na região. | [NÃO] |
| 43 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção do Parque Linear Perus do Ribeirão Perus. |
A ação tem por objetivo melhorar a infraestrutura básica na região, no combate as enchentes. | [NÃO] |
| 44 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de campo de futebol no bairro de Perus.
|
A ação tem por objetivo promover atividades esportivas, físicas e lazer na região. | [NÃO] |
| 45 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de Terminal Urbano no distrito do Parque Anhanguera.
|
A ação tem por objetivo melhorar a mobilidade urbana na região. | [NÃO] |
| 46 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de Terminal Urbano no distrito de Perus. |
A ação tem por objetivo melhorar a mobilidade urbana na região. | [NÃO] |
| 47 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Espaços para acessibilidade da pessoa cega ou com visão reduzida.
Recursos destinados a instalação de espaços de acessibilidade Dorina Nowill, destinados a prestação de serviços para pessoas
cegas ou com deficiência visual, contendo equipamentos acessíveis, com sinalização em braile ou catalogo eletrônico de serviços ou
equipamentos de informática adaptados com sintetizadores de voz ou monitor apto para facilitar o atendimento aos deficientes
visuais nos serviços prestados diretamente ou indiretamente pela administração pública municipal. |
A ação tem por objetivo melhorar a prestação de serviço em geral da Prefeitura Municipal de São Paulo para as pessoas com deficiência visual. | [NÃO] |
| 48 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de um Armazém Solidário no distrito de Anhanguera. |
A ação tem por objetivo ampliar a oferta de produtos alimentícios para a população com maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 49 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção do Armazém Solidário no distrito de Perus. |
A ação tem por objetivo ampliar a oferta de produtos alimentícios para a população com maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 50 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção do Armazém Solidário no distrito de Pirituba. |
A ação tem por objetivo ampliar a oferta de produtos alimentícios para a população com maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 51 | Modificar Dispositivo | FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção do Armazém Solidário no distrito de Jaguaré. |
A ação tem por objetivo ampliar a oferta de produtos alimentícios para a população com maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 52 | Modificar Dispositivo | JUSSARA BASSO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE MELHORIA E DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DO M'BOI MIRIM (SP 214). |
A Estrada do M'Boi Mirim (SP 214), precisa, urgente de recursos para obras de melhoria e duplicação, tendo em vista que, se trata de região populosa, com cerca de 2 milhões de moradores. Ressaltamos que é uma das principais e mais longas avenidas da cidade de São Paulo, a Estrada do M’Boi é também uma das vias mais antigas da capital, reconhecida pela importância para o transporte e a logística da Zona Sul paulistana, com volume diário médio de quase 10,8 mil veículos, entre o bairro do M´Boi Mirim e as regiões mais próximas do centro paulistano. | [NÃO] |
| 53 | Modificar Dispositivo | JUSSARA BASSO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RESTAURAÇÃO DA CAPELA DA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CAPELA DOS AFLITOS. |
Inestimável bem cultural, a Capela dos Aflitos, com o passar o tempo e a falta de cuidados deteriorou-se, estando atualmente em más condições. A atual Praça da Liberdade, bairro onde está localizada a Capela dos Aflitos, já foi conhecida como Largo da Forca, onde muitos escravos e africanos sentenciados foram executados, compartilhando a mesma falta de esperança. Atualmente, a Capela dos Aflitos, é representante de um complexo cultural afro-brasileiro de religiosidade e romaria. Entre outros motivos, se faz necessário sua restauração. | [NÃO] |
| 54 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Taubaté, na Vila Carrão, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Tendo em vista décadas de ocorrências de alagamentos na região, se faz necessário que haja uma ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Taubaté, bairro de Vila Carrão, a fim de que seja definitivamente solucionado o problema enfrentado pelos munícipes locais. | [NÃO] |
| 55 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Dona Genoveva, Vila Carrão, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Tendo em vista décadas de ocorrências de alagamentos na região, se faz necessário que haja execução de obras de ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Dona Genoveva, bairro de Vila carrão, a fim de que seja definitivamente solucionado o problema enfrentado pelos munícipes locais. | [NÃO] |
| 56 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da Rua Carlos Silva, Vila Carrão, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Tendo em vista décadas de ocorrências de alagamentos na região, se faz necessário constar a previsão da destinação de R$ 50.000.000,00 para que haja execução de obras de ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Carlos Silva, bairro de Vila carrão, a fim de que seja definitivamente solucionado o problema enfrentado pelos munícipes locais. | [NÃO] |
| 57 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação e reforma do Parque Linear Aricanduva, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Com o transcorrer do tempo, passou a ser necessária a ampliação e reforma do Parque Linear Aricanduva, visto a necessidade de algumas adequações e transformações. | [NÃO] |
| 58 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da UBS de Vila Verde, na Rua Luis Delpi, altura do nº 508, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera. |
Existe uma necessidade emergencial de se instituir uma UBS na região de Vila Verde, visto que a demanda de saúde na área é enorme, sendo fundamental aos munícipes local. Isto posto, nada mais justo a construção de uma UBS em Vila Verde. | [NÃO] |
| 59 | Modificar Dispositivo | ADILSON AMADEU |
Insira-se no paragrafo 2º do ARTIGO 8º A SEGUINTE META E PRIORIDADE:
- Implantação da Subprefeitura Brás/Pari. |
Visa a presente emenda estabelecer como meta e prioridade para o exercício de 2025 a implantação da Subprefeitura Brás/Pari, órgão que em muito potencializará as atividades da Prefeitura Municipal na região abrangida, vindo ao encontro do atendimento de necessidades dos comerciantes, moradores e demais pessoas que ali laboram e circulam. | [NÃO] |
| 60 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Vila Formosa, devendo constar como previsão para realização, o valor de R$ 10.000.000,00. |
Há uma necessidade emergencial de se instituir uma UPA na região de Vila Formosa, visto que a demanda de saúde na área é enorme, sendo fundamental aos munícipes local. Isto posto, nada mais justo que a construção de uma UPA em Vila Formosa. | [NÃO] |
| 61 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Projeto e construção da nova sede da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, devendo prever para realização, o valor de R$ 10.000.000,00. |
Com o transcorrer do tempo, passou a ser necessário o projeto e construção da nova sede da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, para melhor atendimento aos munícipes. | [NÃO] |
| 62 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Manutenção e melhorias córrego localizado na Avenida Jacú Pêssego - Córrego Jacu |
Visa disponibilizar melhoria dos locais e conter possibilidade de enchentes nos arredores | [NÃO] |
| 63 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de um Piscinão na região de Itaquera, no valor de R$5.000.000,00 para o início das obras, conforme emenda 69 do Plano Plurianual 2022-2025 |
Visa melhorar as Politicas Públicas na Prevenção das Enchentes. | [NÃO] |
| 64 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de Unidade de Referência à Saúde do Idoso - URSI na região de Itaquera, no valor de R$ 2.000.00,00, conforme emenda 66 do Plano Plurianual 2022-2025 |
Disponibilizar saúde e qualidade de vida aos munícipes dessa faixa etária | [NÃO] |
| 65 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Implantação de UBS Cidade Líder - Subprefeitura Itaquera no vaor de R$ 5.000.000,00, conforme emenda 67 do Plano Plurianual 2022-2025 |
Viabilizar disponibilidade de atendimento na área de saúde com maior qualidade e rapidez aos munícipes locais | [NÃO] |
| 66 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de área ambiental e de convivência localizado na Rua Fraternidade, 803, região de Santo Amaro no valor de R$ 45.000.000,00, conforme emenda 68 do Plano Plurianual 2022-2025 |
Disponibilizar lazer aos frequentadores da região | [NÃO] |
| 67 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Obras de Drenagem e entroncamento do Rio Ver. Jacú Pessêgo no valor estimado de R$ 10.000.000,00, conforme emenda ao Plano Plurianual 2022-2025 |
Visa melhorar as Politicas Públicas na Prevenção das Enchentes. | [NÃO] |
| 68 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Readequação do Parque Alto Boa Vista no valor estimado de R$ 2.000.000,00, coforme emenda ao Plano Pluarianual 2022-2025 |
Disponibilizar lazer aos frequentadores da região | [NÃO] |
| 69 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS na Vila Progresso - Subprefeitura de São Miguel |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 70 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS em Guaianases - Subprefeitura de Guaianases |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 71 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS em Cidade Ademar e Pedreira |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 72 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS em Santo Amaro |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 73 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de CEU na região de Cidade Ademar |
Propor educação, lazer, esporte e atenção aos munícipes locais e crianças frequentadoras da região | [NÃO] |
| 74 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS Cangaíba |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 75 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UPA Cangaíba |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 76 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de Hospital Municipal na Subprefeitura da Penha |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 77 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Implantação de UPA - Porte 3 na Rua Jardim Tamoio, altura do número 664 |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 78 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Implantação de Paulistão da Saúde em Itaquera |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 79 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Implantação de Mercadão em Itaquera |
Atender demandas de capacitação e educação alimentar e nutricional | [NÃO] |
| 80 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Implantação de Hospital Veterinário em Itaquera |
Adequar e atender a demanda de saúde animal local | [NÃO] |
| 81 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de Centro de Esportes Radicais em Itaquera |
Ampliar a adesão de programas esportivos locais | [NÃO] |
| 82 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Ações voltadas para empreendedorismo feminino - Focado em mulheres vítimas de violência |
Assistir programas que incentivem melhores condições para mulheres da cidade de São Paulo | [NÃO] |
| 83 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Paulo |
Assistir programas que incentivem melhores condições para mulheres da cidade de São Paulo | [NÃO] |
| 84 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS em São Miguel - Subprefeitura de São Miguel |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 85 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS em Jardim Helena - Subprefeitura de São Miguel |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 86 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS em Jacuí - Subprefeitura de São Miguel |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 87 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS em Lajeado - Subprefeitura de Guaianases |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 88 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de UBS em Vila Formosa - Subprefeitura de Aricanduva/ Carrão/ Formosa |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 89 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Criação de Centro de Esportes Radicais em Aricanduva |
Ampliar a adesão de programas esportivos locais | [NÃO] |
| 90 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído o seguinte inciso ao artigo 21, com a seguinte redação:
“Art. 21. …………
……
……
X - demonstrativo de obras em execução no Município de São Paulo, em conformidade com o preenchimento de dados do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Cipi do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos do governo federal, tendo as referidas obras sido previamente incluídas no referido Cadastro;” (NR)
|
Monitoramento das obras na Cidade de São Paulo De modo a permitir o monitoramento das obras da cidade de São Paulo, proponho que a Prefeitura de São Paulo passe a utilizar o sistema gerencial de registro de investimentos em infraestrutura criado pelo governo federal. | [NÃO] |
| 91 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído o seguinte inciso ao art. 21, com a seguinte redação:
“Art. 21. …………
…….
…….
x) demonstrativo do cumprimento das disposições legais relativas à Lei Complementar nº 123, de 2006 que estabelece tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas contratações públicas de bens, serviços e obras.” (NR) |
Transparência nas Compras Públicas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte De modo a garantir a transparência sobre o cumprimento da lei federal que estabelece tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, propõe-se que haja uma prestação de contas anual deste dispositivo. | [NÃO] |
| 92 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído o seguinte parágrafo ao artigo 49, com a seguinte redação:
“Art. 49. ……………….
…….
Parágrafo único. Os recursos destinados para o pagamento do Auxílio Aluguel no projeto de lei orçamentária serão reajustados conforme o índice IGP-M acumulado desde a última data de reajuste.” (NR)
|
Reajuste do Auxílio Aluguel Como é de fácil constatação em qualquer sítio eletrônico do mercado imobiliário, o valor de R$ 400,00 reais se mostra completamente insuficiente para cobrir despesas com aluguel atualmente, o que acaba por forçar diversas famílias para as ruas. Tal problema se dá, especialmente, pela ausência de correção do valor estabelecido em 2015, 9 anos atrás. Por isso, proponho que seja garantido pela lei orçamentária o reajuste pelo índice imobiliário IGP-M. | [NÃO] |
| 93 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído, onde couber, o seguinte artigo, com a seguinte redação:
“Art.xx O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 3% (três por cento) da receita orçamentária total prevista à Secretaria Municipal de Cultura” (NR)
|
3% para Cultura O investimento no setor cultural possui alto retorno na qualidade de vida dos munícipes, mas também na atividade econômica da cidade, devido à elevada promoção da geração de renda nas cadeias diretas e associadas à cultura. Ademais, trata-se de uma demanda histórica dos movimentos sociais da cultura a garantia de 3% para a Secretaria Municipal de Cultura. | [NÃO] |
| 94 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
O inciso IV do artigo 20 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 20. …………
……..
IV - critérios de projeção da receita, incluindo as projeções macroeconômicas do Boletim MacroFiscal da SPE;
……..
……..” (NR)
|
Alteração de metodologia na previsão de receitas Hoje os cálculos de receita utilizam o Boletim Focus como referência na previsão de indicadores macroeconômicos, enquanto o Governo Federal e a Prefeitura de Belo Horizonte utilizam os indicadores do Boletim MacroFiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Proponho que utilizemos as previsões produzidas por um órgão público e que estejam alinhadas com o PLDO enviado pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados. | [NÃO] |
| 95 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído, onde couber, o seguinte artigo, com a seguinte redação:
“Art.xx Se a disponibilidade de caixa bruta for superior a 25% da receita realizada no exercício de 2023, a Prefeitura Municipal de São Paulo estará impedida de realizar limitações da despesa no exercício de 2024.” (NR)
|
Limitação dos Recursos em Caixa Nos últimos anos houve um crescimento expressivo de recursos públicos no Caixa da Prefeitura de São Paulo, atingindo o valor recorde de aproximadamente 37,5 bilhões de reais no 2° bimestre de 2023. Proponho que em 2025 haja um dispositivo na lei orçamentária que limite os recursos em caixa. | [NÃO] |
| 96 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído, onde couber, o seguinte artigo, com a seguinte redação:
“Art.xx O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 3,5% (três e meio por cento) da receita orçamentária total prevista ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)” (NR)
|
3,5% para a Assistência Social O investimento na Assistência Social é fundamental para a garantia de serviços de assistência social de qualidade. No processo de tramitação na CMSP da LOA 2024, o COMAS propôs um mínimo de 3,5% para Assistência Social, mesmo que a demanda histórica dos movimentos sociais seja a provisão de 5% para a Assistência Social (FMAS + SMADS). | [NÃO] |
| 97 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Inclua-se os incisos XII e XII ao art. 21
XII - demonstrativo do orçamento por órgão, função, subfunção, programa e projeto/atividade dos recursos destinados às políticas públicas para política de gênero;
XIII - demonstrativo do orçamento por órgão, função, subfunção, programa e projeto/atividade dos recursos destinados às políticas públicas para política de igualdade racial;
Altera-se o inciso V do Art. 3º -
V - o princípio da transparência implica, além da observância ao princípio constitucional
da publicidade, a utilização de todos os meios disponíveis para garantir o efetivo acesso
dos munícipes às informações relativas ao orçamento e sua execução, considerando as especificidades oriundas de raça, gênero, condição socioeconômica e impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o aprofundamento dos instrumentos de transparência ativa e o atendimento aos princípios e diretrizes da Política Municipal de Linguagem Simples (Lei nº 17.316, de 6 de março de 2020).
|
Orçamento sensível a Gênero e Raça | [NÃO] |
| 98 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído, onde couber, o seguinte artigo, com a seguinte redação:
“Art.xx O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 5% (cinco por cento) da receita orçamentária total prevista ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)” (NR)
|
5% para a Assistência Social O investimento na Assistência Social é fundamental para a garantia de serviços de assistência social de qualidade. No processo de tramitação na CMSP da LOA 2024, o COMAS propôs um mínimo de 3,5% para Assistência Social, mesmo que a demanda histórica dos movimentos sociais seja a provisão de 5% para a Assistência Social (FMAS + SMADS). | [NÃO] |
| 99 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de
2025: Criação de melhores acessos a mobilidade na Subprefeitura de Aricanduva |
Facilitar a locomoção dos munícipes locais | [NÃO] |
| 100 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de
2025: Criação de melhores acessos a mobilidade na Subprefeitura de Itaquera, mais precisamente, por toda extensão da Av. Radial Leste |
Facilitar a locomoção dos munícipes locais | [NÃO] |
| 101 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Criação do “Parque dos Ciganos” com áreas verdes em imóvel situado entre a Rua Manuel Barbosa dos Reis e a Avenida Braz da Rocha Cardoso - Distrito Jardim Helena - Subprefeitura do Itaim Paulista
|
A implantação de um parque no local propiciará a valorização de todo o entorno, contribuindo para o desenvolvimento dos bairros adjacentes e criando um novo espaço público para convivência. O parque ainda estimulará o desempenho de inúmeras atividades pelos moradores, que poderão frequentá-lo, aumentando a qualidade de vida dos mesmos, que hoje não contam com áreas verdes e de lazer. Conservar a natureza em meio urbano é um desafio essencial e prioritário para a garantia do convívio saudável dos habitantes com o município de São Paulo. | [NÃO] |
| 102 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de um Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO) na Subprefeitura de São Miguel Paulista
|
No território da subprefeitura de São Miguel Paulista não existe um CECCO, equipamento que tem como objetivo favorecer a aproximação e convivência entre a população geral, em toda sua diversidade, sejam elas idosas, pessoas com transtornos mentais, com deficiências, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras. Sendo um equipamento de elevada importância para socialização. | [NÃO] |
| 103 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de UBS no Parque Savoy - Subprefeitura de Itaquera.
|
Trata-se de demanda e reivindicação registrada pelo mandato com objetivo de atender uma população de 48 Mil habitantes, distribuídos em 5 Glebas, 112 Quadras, 98 Logradouros, 7820 Lotes, em uma área de 1.986.253,08M² que não possuem o atendimento próximo de uma UBS, tendo que se deslocarem para outras regiões para serem atendidos. | [NÃO] |
| 104 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação das unidades móveis do CadÚnico (CadMóvel) para atender a população da cidade de São Paulo.
|
Existe uma dificuldade da população em agendar atendimento no CRASS para realizar o cadastramento ou a atualização do CADUNICO e o aumento das unidades de CadMóvel irá possibilitar facilidade de atendimento além de suprir a demanda existente. | [NÃO] |
| 105 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação do Programa Acompanhante de Idosos – PAI.
|
A ampliação do Programa Acompanhante de Idosos tem o objetivo de contemplar a assistência integral à saúde de população idosa socialmente vulnerável, com dificuldade de acesso ao sistema de saúde e com isolamento ou exclusão social devido à insuficiência de suporte familiar ou social. Atualmente, o programa apresenta um número que não atende a demanda necessária pela população idosa que necessita desse serviço. | [NÃO] |
| 106 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de centros de escuta especializada de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo.
|
A implantação destes centros busca atender a lei federal 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, estabelecendo uma nova forma de atendimento – um atendimento mais acolhedor, eficiente e seguro por meio de fluxos e protocolos de atendimento integrado. | [NÃO] |
| 107 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Criação do Programa Municipal de Assistência Estudantil – PMAES que visa conceder subvenções econômicas, na forma de uma Bolsa - Assistência Estudantil, complementar à Federal, por estudante, matriculado nas redes municipal de educação, a ser paga mensalmente.
|
Garantir o acesso e permanência das crianças e jovens na Educação Básica municipal; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação básica; reduzir as taxas de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação. | [NÃO] |
| 108 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Incluir profissionais de saúde mental nas equipes de saúde da família do Município de São Paulo.
|
A cidade de São Paulo possui uma das maiores incidências de perturbações mentais no mundo. O estudo feito pela OMS (Organização Mundial de Saúde) revela que 29,6% dos paulistanos, e moradores da região metropolitana, sofrem de algum tipo de perturbação mental. Entre os problemas mais comuns apontados no estudo estão a ansiedade, mudanças comportamentais e abuso de substâncias químicas. | [NÃO] |
| 109 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação do Programa Municipal de Enfretamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de Esportes na Cidade de São Paulo.
|
Criar mecanismos através de medidas concretas de antirracistas, que visam a possibilidade das autoridades esportivas de eventos realizados na Cidade de São Paulo coibirem práticas racistas. | [NÃO] |
| 110 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação do projeto Clube Escola em todos os Clubes da Comunidade (CDC) da cidade de São Paulo.
|
Oferecer a crianças e adolescentes, no contra turno escolar, atividades físicas e esportivas organizadas e orientadas por meio de aulas regulares totalmente gratuitas. | [NÃO] |
| 111 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
-Digitalização de documentos pertencentes à Administração Pública Municipal, em conformidade com a Política Municipal de Gestão Documental (PGDOC) e outras normas correlatas, investindo em medidas e ações para o fortalecimento da Transparência Ativa e da aplicação em âmbito municipal do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). |
Para que a administração municipal possa se tornar eficiente, inovadora e apresentar uma postura proativa para com seus cidadãos, é preciso que seus serviços estejam digitalizados, sejam de fácil acesso, possuam uma plataforma digital completa com identidade única e, acima de tudo, dados abertos. São Paulo é a principal e maior cidade da América Latina e por conta disso deve sempre estar à frente com projetos de modernização do setor público. São Paulo é responsável por cerca de 10% do PIB brasileiro e possui um orçamento bilionário de cerca de R$ 90 bilhões. A cidade deve ser um exemplo de inovação em gestão pública, pois possui engrenagem para isso. Para que esse objetivo possa ser atingido é preciso que haja mobilização, esforço e investimento público. A base para se ter um governo digital e eficiente é a digitalização de documentos - pois ela permite que as informações estejam acessíveis ao público e com isso fica fácil mensurar impactos de políticas públicas e sua eficiência. Ao digitalizar documentos se incentiva a transparência ativa, o engajamento cívico do cidadão aumenta, e se reduz à corrupção. O Estado passa a ter uma postura proativa e não reativa. Documentos digitalizados geram dados que por sua vez transmitem informações que serão revertidos em tecnologia e inovação. Quando se há informação disponível se há serviço de qualidade, por exemplo, quando a empresa pública de transporte de Londres (TfL) resolveu abrir seus dados, a qualidade do serviço de transporte melhorou muito, além de ter incentivado a abertura de mais de 600 aplicativos que utilizaram os dados da TfL e possuem valor estimado de 14 milhões de libras. Houve também um aumento de 13% nos empregos do setor de tecnologia em um ano, além da criação de mais de 700 novos empregos diretos e indiretos e da parceria com mais de 13 mil desenvolvedores. Após a abertura, o governo obteve uma economia de aproximadamente 3 milhões de libras em serviços de comunicação direta com usuários por SMS. Um estudo feito pelo Governo Federal concluiu a diferença de custo entre atendimento preferencial e serviço digital: o atendimento presencial tem um custo médio de R$ 43,68, enquanto o atendimento online pode chegar a R$ 1,20, o que representaria uma economia de mais de 97% em recursos públicos por transação. Seguindo esse raciocínio, a digitalização contínua do atendimento ao cidadão poderia representar uma economia da ordem de R$ 6,3 bilhões ao ano na esfera federal. Como dito acima, a digitalização de documentos é o ponto inicial para que haja toda essa inovação e diversos benefícios. Uma emenda nessa direção é um investimento futuro para São Paulo. | [NÃO] |
| 112 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Modernização Semafórica.
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A modernização semafórica é uma medida crucial para o desenvolvimento urbano sustentável e eficiente de qualquer município. Os semáforos desempenham um papel vital na regulamentação do tráfego e na garantia da segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres. No entanto, muitos sistemas semafóricos em cidades ao redor do mundo estão defasados e não acompanham o crescimento demográfico e as demandas de mobilidade dos cidadãos. Para enfrentar esse desafio e promover uma cidade mais inteligente e acessível, é essencial priorizar a modernização semafórica como parte do orçamento municipal de 2025. | [NÃO] |
| 113 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Desenvolvimento de ações e projetos inovadores em matéria de educação, priorizando modelos pilotos em parcerias com entidades educacionais conveniadas em toda a educação básica.
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Estudos comprovam que uma boa gestão escolar tem impacto direto sobre o desempenho dos alunos. Segundo o economista e pesquisador do INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa) Ricardo Paes de Barros, ao elevar os 10% diretores de pior desempenho para o nível médio de desempenho nacional, o impacto de aumento na renda dos estudantes, até o fim da vida, é estimado em 70 bilhões de reais. Em um intervalo de 20 anos e tendo como referência 219 pesquisas educacionais feitas nos Estados Unidos, um estudo da Wallace Foundation concluiu que as práticas positivas de trabalho do diretor de escola estão correlacionadas com a melhora da aprendizagem dos estudantes em matemática e leitura. No Brasil não é diferente, o Instituto Unibanco, em parceria com cinco Secretarias Estaduais de Educação, selecionou práticas de gestão em colégios brasileiros que adotaram processos de mudanças focados no direito de aprender dos jovens e geraram resultados de aprendizagem com equidade. Dito isso, podemos afirmar que boa gestão é crucial e devemos investir nesse quesito para melhorarmos nossos resultados na cidade de São Paulo. Com o objetivo de cumprir a execução de atividades não exclusivas do estado e passar a gestão para quem entende mais e se dedica exclusivamente a matéria, o Brasil passou a viabilizar parcerias com Organizações Sociais (OSs) que desempenham atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, à saúde e outros. Em regra, os representantes dessas OSs entendem de gestão e conseguem otimizar ao máximo o desempenho da atividade seguindo as atribuições, metas e obrigações firmadas com o Poder Público. A parceria entre Organizações Educacionais e Poder Público para a melhoria da gestão de escolas de ensino fundamental e médio pode ser uma boa estratégia para a cidade de São Paulo tendo em vista cases de sucesso nacionais e internacionais nesse sentido. Pernambuco se baseou nos exemplos de sucesso das escolas conveniadas de Nova Iorque e criou o Centros de Ensino em Tempo Integral (Procentro), modelo de charter school implantado pela Secretaria de Educação do Estado em parceria com o Instituto de CoResponsabilidade pela Educação (ICE) de 2005 a 2007. A iniciativa diminuiu as taxas de abandono e evasão escolar e aumentou o desempenho dos alunos e o engajamento das famílias. | [NÃO] |
| 114 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Constituição de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público, nos termos da Lei Federal nº 13.800, de 04 de janeiro de 2019. |
Os endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são uma forma de financiamento sustentável e de longo prazo para instituições públicas e sem fins lucrativos, como universidades, museus, instituições de pesquisa e organizações culturais. Eles são compostos por doações que são investidas e cujos rendimentos são utilizados para apoiar as atividades e programas dessas instituições. Os fundos são criados com o objetivo de fornecer recursos estáveis e perenes, fortalecendo a sustentabilidade financeira das instituições beneficiadas. A ideia é que, ao invés de dependerem apenas de doações pontuais ou de verbas governamentais, essas organizações possam contar com uma fonte contínua de renda gerada pelos investimentos dos endowments. No plano Federal, o governo converteu a medida provisória nº 851/2018 na Lei nº 13.800, de 04 de janeiro de 2019, autorizando a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais. A Lei criou a regulação para a constituição de fundos patrimoniais com vistas a apoiar instituições de diversas áreas, inserindo disposições relativas à relação entre Instituições públicas e Organizações Gestoras, órgãos de controle, requisitos e modalidades de doações, entre outros. Assim, os fundos patrimoniais devem se colocar enquanto uma prioridade de fomento e de atuação do poder público, para garantir recursos a setores estratégicos, desonerando os recursos orçamentários. | [NÃO] |
| 115 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Políticas de prevenção, treinamento e protocolo para o combate ao assédio e agressão sexual contra a mulher. |
Bares, baladas, casas noturnas e demais locais de entretenimento congêneres são comumente frequentados por cidadãos na cidade de São Paulo. Todavia, este ambiente de lazer nem sempre se mostra seguro para o público feminino e apto a amparar mulheres que porventura experienciem violências sexuais. A pesquisa Bares Sem Assédio, produzida pela marca Johnny Walker em parceria com o Studio Ideias, com mais de 2 mil brasileiras, revelou que dois terços das mulheres maiores de 18 anos já sofreu alguma forma de assédio em restaurantes, bares e casas noturnas. O estudo também revela que 53% das entrevistadas já deixaram de frequentar estes estabelecimentos por medo de ofensivas machistas e 41% só se sentem plenamente confortáveis nesses ambientes na presença de um grupo de amigos. Apesar de tratar-se sobretudo de um problema de segurança pública e coletiva, as mais diversas formas de violência sexual nos espaços de lazer também são responsabilidade a ser professada pelos estabelecimentos do setor privado, em conjunto com o setor público. Exemplo exitoso dessa cooperação ocorre com conjunto de ações implementadas na cidade de Barcelona, Espanha. | [NÃO] |
| 116 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Celebração de contratos de cessão onerosa de direito, com a iniciativa privada, à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais que desempenhem atividades dirigidas à saúde, cultura, esportes, educação, assistência social, lazer e recreação, meio ambiente, mobilidade urbana e promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento.
|
O conceito de Naming Rights é definido como o direito de nomear um bem, evento ou atividade. Essa cessão onerosa é um modelo já bastante difundido mundo afora, mas pouco explorado pelo poder público brasileiro. Enquanto empresas e marcas vêm fazendo uso desse modelo de maneira natural em arenas que recebem jogos esportivos e shows musicais, por exemplo, a Prefeitura de São Paulo ainda não explora essa oportunidade alternativa de geração de receita. No que tange aos benefícios para a Prefeitura, há um aumento da diversificação das receitas públicas e a possibilidade de exploração econômica de um ativo público com valor comercial. Ou seja, quando o nome do equipamento faz referência à atividade ali exercida cria-se um potencial econômico para impacto social. Essa faculdade já é exercida no âmbito do esporte e será de grande benefício sua extensão para outros setores da cidade. | [NÃO] |
| 117 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Investimento em projetos inovadores de combate à fraude e à corrupção através de contratos inteligentes ("smart contracts"), inclusive em formato blockchain. |
O formato Blockchain é muito benéfico para a gestão pública por conta do seu caráter imutável. Quando se cria a sequência de dados nos blocos esta sequência não pode mais ser alterada. Portanto, se a prefeitura decidir ter contratos em formatos blockchain (Smart Contracts ou Contratos Inteligentes), a alteração desse contrato ou tentativa de fraude praticamente não ocorrerá. Esse seria um avanço em direção a maior transparência e menos corrupção na Administração Pública. | [NÃO] |
| 118 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implementação de ações de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada.
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Atentados violentos em escolas têm se tornado um problema grave no Brasil e em todo o mundo. Esses eventos não apenas tiram vidas preciosas, mas também traumatizam a comunidade escolar e a sociedade como um todo. É por isso que a prevenção de ataques é tão importante. No Brasil, temos exemplos de atentados em escolas que deixaram cicatrizes profundas. Em 2011, ocorreu o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, em que 12 alunos foram mortos. Em 2019, tivemos o ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, onde 8 pessoas foram mortas. Em casos mais recentes, tivemos dois atentados em novembro de 2022, no Espírito Santo, que resultaram em 4 mortos e dezenas de feridos. Cumpre evidenciar o caso mais recente, na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo, em que um aluno esfaqueou cinco pessoas, resultando na morte de uma professora. Para prevenir esses eventos, medidas eficazes devem ser adotadas, como por exemplo: câmeras de segurança; treinamentos para que os funcionários da escola saibam como agir em situações de emergência; investimento em programas de conscientização e prevenção de violência; identificação de sinais de alerta de comportamentos violentos; busca por ajuda quando necessário; campanhas de conscientização sobre o respeito às diferenças; promoção do diálogo como forma de resolver conflitos; criação de programas de apoio à saúde mental e outras. | [NÃO] |
| 119 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação e reforma da Galeria Pluvial da Rua Guararapes. |
A infraestrutura de drenagem urbana desempenha um papel fundamental na prevenção de enchentes, proteção contra danos causados pela água e garantia da qualidade de vida dos cidadãos. A rua em questão é frequentemente afetada por inundações durante períodos de chuvas intensas, o que causa transtornos para os moradores e prejuízos econômicos para a região. Portanto, a ampliação e reforma da galeria pluvial da Rua Guararapes são necessárias para enfrentar esse desafio e promover um ambiente urbano mais seguro e resiliente. | [NÃO] |
| 120 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecimento do Programa Silêncio Urbano (PSIU). |
O barulho excessivo nas áreas urbanas é uma questão crescente que afeta negativamente a qualidade de vida dos cidadãos. O Programa Silêncio Urbano visa promover um ambiente mais tranquilo e saudável, reduzindo os níveis de ruído e estabelecendo medidas efetivas de controle e fiscalização. Portanto, é fundamental ampliar os recursos destinados a esse programa, a fim de alcançar metas mais ambiciosas e proporcionar uma cidade mais silenciosa e agradável para todos. | [NÃO] |
| 121 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecimento da fiscalização de estabelecimentos emissores de odores, gases, vapores e materiais particulados, inclusive aqueles enquadrados no âmbito da Lei nº 17.853/22. |
É fundamental intensificar a fiscalização desses estabelecimentos para garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a qualidade do ar e promover uma cidade mais saudável. | [NÃO] |
| 122 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instalação de quadra poliesportiva elevada e iluminada na Rua Participar, 2 - Jd. Orly. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 123 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização e melhorias na UBS Jd. Niterói. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 124 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instalação de quadra poliesportiva com estrutura de cobertura na Rua Aléssio de Paolis, altura 61 - Vila Castelo. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 125 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instalação de Centro de Convivência - Rua Jurimanas, 83 - Jd. Uberaba. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 126 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização de praça e infraestrutura esportiva na Vila Inglesa - Cidade Ademar. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 127 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Projeto de parque linear na Rua Aléssio de Paolis, altura 61 - Vila Castelo. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 128 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instalação de praça na Rua José Vila Busquets - Parelheiros. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 129 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização de quadra poliesportiva na Rua José Moreira Santos, 15 - Jd. Martini. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 130 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização do CDC Cidade Ademar - Winner. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 131 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização de praça e infraestrutura esportiva na Av. Yervant Kissajikian, altura do 416 - Vila Constância. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 132 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização da Praça Cidade de Milão - Jardim Luzitania, São Paulo - SP, 04511-050. |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 133 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização da Praça Professor Rossini Tavares de Lima (Endereço: Av. Sagres, 49 - Jardim Luzitania, São Paulo - SP, 04031-080). |
A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 134 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Constituição de fundo específico para a melhoria da segurança no município com o objetivo de fomentar práticas mais eficientes e aperfeiçoar o orçamento para esta modalidade. |
Hoje a cidade de São Paulo possui o maior orçamento do Brasil e, infelizmente, segurança ainda é uma pauta que parece não possuir prioridade no assunto, pois corresponde a apenas 1% do orçamento da cidade, embora seja a principal preocupação do cidadão paulistano segundo pesquisas recentes. Nesse sentido, é crucial buscarmos um melhor financiamento e investimento para essa modalidade na administração pública. | [NÃO] |
| 135 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Compra de novos coletes balísticos, uniforme, munição, armas para a Guarda Civil Metropolitana. |
Hoje a cidade de São Paulo possui o maior orçamento do Brasil e, infelizmente, segurança ainda é uma pauta que parece não possuir prioridade no assunto, pois corresponde a apenas 1% do orçamento da cidade, embora seja a principal preocupação do cidadão paulistano segundo pesquisas recentes. Nesse sentido, é crucial buscarmos um melhor financiamento e investimento para essa modalidade na administração pública. | [NÃO] |
| 136 | Modificar Dispositivo | EDSON JAPÃO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Direcionar mais investimentos para planos de prevenção e recursos de suporte para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. |
Diante dos recentes desastres causados por intensas precipitações no Rio Grande do Sul, é imprescindível que a maior cidade do Brasil, que é São Paulo, aloque um valor considerável para medidas de prevenção de desastres. | [NÃO] |
| 137 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da Ponte Graúna-Gaivotas (Zona Sul) com remodelação do viário até a ligação com o Complexo Jurubatuba. |
Ponte Graúna-Gaivotas (Zona Sul) Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 138 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da Ponte Veleiros/Jurubatuba. |
- Construção da Ponte Veleiros/Jurubatuba. - Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 139 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção das Marginais das Represas Guarapiranga e Billings. |
- Construção das Marginais das Represas Guarapiranga e Billings. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 140 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de Via de Acesso ligando a Estrada Engenheiro Marsilac à Estrada Ecoturística Parelheiros. |
- Construção de Via de Acesso ligando a Estrada Engenheiro Marsilac à Estrada Ecoturística Parelheiros.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 141 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Convênio com as Universidades/Programa Bem-Estar Animal. |
- Convênio com as Universidades/Programa Bem-Estar Animal.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 142 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação do Polo Cultural e Turístico das Represas Guarapiranga e Billings |
- Criação do Polo Cultural e Turístico das Represas Guarapiranga e Billings. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 143 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação do Polo Cultural e Turístico Zona Leste "Somos Nós". |
- Criação do Polo Cultural e Turístico Zona Leste "Somos Nós". Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 144 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Desenvolvimento e Implantação de Entrepostos de Distribuição de Produtos Orgânicos e Agrícolas. |
- Desenvolvimento e Implantação de Entrepostos de Distribuição de Produtos Orgânicos e Agrícolas. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 145 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de Hospitais Veterinários na Zona Sul (Capela do Socorro, Parelheiros e Cidade Ademar). |
- Implantação de Hospitais Veterinários na Zona Sul (Capela do Socorro, Parelheiros e Cidade Ademar). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 146 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de Polo de Educação Ambiental em Capela do Socorro. |
- Implantação de Polo de Educação Ambiental em Capela do Socorro. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 147 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de Polos e Vias Gastronômicas e Ampliação do Programa Ruas SP |
- Implantação de Polos e Vias Gastronômicas e Ampliação do Programa Ruas SP. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 148 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Hospital da Mulher em Capela do Socorro. |
- Implantação do Hospital da Mulher em Capela do Socorro. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 149 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Parque Linear Jurubatuba. |
Implantação do Parque Linear Jurubatuba. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 150 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Parque Natural Bordas da Serra. |
- Implantação do Parque Natural Bordas da Serra.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 151 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Obras de Drenagem do Córrego Ribeirão Colônia e Córrego Caulin, em Parelheiros. |
- Obras de Drenagem do Córrego Ribeirão Colônia e Córrego Caulin, em Parelheiros.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 152 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Passagem de Nível - Avenida Interlagos x Yervant Kissajikian. |
- Passagem de Nível - Avenida Interlagos x Yervant Kissajikian.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 153 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Passagem de Nível -- Avenida Miguel Yunes x Av. Interlagos. |
- Passagem de Nível -- Avenida Miguel Yunes x Av. Interlagos.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 154 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Passagem de Nível Avenida Interlagos x Avenida Washington Luís. |
- Passagem de Nível Avenida Interlagos x Avenida Washington Luís.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 155 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Passagem de Nível Avenida Interlagos x Nossa Senhora Sabará.U META]. |
- Passagem de Nível Avenida Interlagos x Nossa Senhora Sabará. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 156 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Plano de Adequação para Reciclagem de Resíduos Orgânicos CompostáveisSCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META]. |
Plano de Adequação para Reciclagem de Resíduos Orgânicos Compostáveis. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 157 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Prolongamento da Marginal Direita do Rio Pinheiros, desde a Ponte Transamérica até a Ponte Vitorino Goulart. |
- Prolongamento da Marginal Direita do Rio Pinheiros, desde a Ponte Transamérica até a Ponte Vitorino Goulart.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 158 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Requalificação Urbana do Centro de Colônia e Parelheiros. |
- Requalificação Urbana do Centro de Colônia e Parelheiros.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 159 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CEU GRAJAU (Construção/Implantação) |
CEU GRAJAU - Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato no que se refere à construção e implantação do EQUIPAMENTO EDUCACIONAL NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO. | [NÃO] |
| 160 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Inclusão de Parceria CRATOD/UBS para tratamento de dependentes (adictos) em tabaco. |
- Inclusão de Parceria CRATOD/UBS para tratamento de dependentes (adictos) em tabaco. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 161 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Canalização do Córrego o Cordeiro + Piscinões |
- Canalização do Córrego o Cordeiro + Piscinões - Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 162 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
-- Canalização do Córrego Sebastião Andrade Bonani (Jardim Prudência). |
- Canalização do Córrego Sebastião Andrade Bonani (Jardim Prudência). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 163 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Canalização do Córrego do Tubo (400 m)- Jardim São Benedito. |
- Canalização do Córrego do Tubo (400 m)- Jardim São Benedito. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 164 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Canalização do Córrego Poli (entre os Jardins Internacional e Dom Bosco). |
- Canalização do Córrego Poli (entre os Jardins Internacional e Dom Bosco). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 165 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Canalização do Córrego Zavuvus (área lindeira a Subprefeitura de Cidade Ademar). |
- Canalização do Córrego Zavuvus (área lindeira a Subprefeitura de Cidade Ademar). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 166 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Contenção das Margens do Córrego Olaria (até a comunidade do Abacateiro) |
- Contenção das Margens do Córrego Olaria (até a comunidade do Abacateiro). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 167 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação da Área de Proteção Ambiental (APA) - EMBURA /JACEGUAVA |
- Criação da Área de Proteção Ambiental (APA) - EMBURA /JACEGUAVA. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 168 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Av Belmira Marim próximo a garagem Bola Branca - canalizações e ampliação da canalização. |
- Av Belmira Marim próximo a garagem Bola Branca - canalizações e ampliação da canalização. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 169 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Alargamento da Avenida Gregório Bezerra entre os bairros Paulistinha e Orion. |
- Alargamento da Avenida Gregório Bezerra entre os bairros Paulistinha e Orion. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 170 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Alargamento da Estrada Ecoturística de Parelheiros |
- Alargamento da Estrada Ecoturística de Parelheiros. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 171 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação AMA - Rua Manoel Maia - Parque América. |
- Implantação AMA - Rua Manoel Maia - Parque América. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 172 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação Terminal Rodoviário - Varginha - Área Pública da Avenida Paulo Guilguer Reimberg. |
- Implantação Terminal Rodoviário - Varginha - Área Pública da Avenida Paulo Guilguer Reimberg. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 173 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação AME PARELHEIROS. |
- Implantação AME PARELHEIROS. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 174 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação dos Portais Turísticos Jaceguava, Mata Atlântica e Embura. |
- Implantação dos Portais Turísticos Jaceguava, Mata Atlântica e Embura. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 175 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
--Implantação de Escolas Técnicas no âmbito das Subprefeituras de Parelheiros e Cidade Ademar. |
- Implantação de Escolas Técnicas no âmbito das Subprefeituras de Parelheiros e Cidade Ademar. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato | [NÃO] |
| 176 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção CEU PEDREIRA. |
- Construção CEU PEDREIRA. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 177 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de Centros Esportivos nos Distritos: Capela do Socorro/Cidade Dutra, Grajaú, Parelheiros/Marsilac e Cidade Ademar/Pedreira. |
- Construção de Centros Esportivos nos Distritos: Capela do Socorro/Cidade Dutra, Grajaú, Parelheiros/Marsilac e Cidade Ademar/Pedreira. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 178 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de equipamentos sociais (saúde, educação, assistência social e esportes) em área institucional do Condomínio Residencial Espanha. |
- Implantação de equipamentos sociais (saúde, educação, assistência social e esportes) em área institucional do Condomínio Residencial Espanha. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 179 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção/Implantação de Terminal de Ônibus - Antiga Garagem São Camilo. |
- Construção/Implantação de Terminal de Ônibus - Antiga Garagem São Camilo. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 180 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção/Implantação Terminal de Ônibus Vargem Grande. |
- Construção/Implantação Terminal de Ônibus Vargem Grande. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 181 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da Sede da Subprefeitura de Cidade Ademar. |
- Construção da Sede da Subprefeitura de Cidade Ademar. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 182 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Microdrenagem- Ruas São José, Ministro Roberto Cardoso Alves e Irineu Marinho, no Alto da Boa vista. |
- Microdrenagem- Ruas São José, Ministro Roberto Cardoso Alves e Irineu Marinho, no Alto da Boa vista. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 183 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Drenagem e galeria sob Avenida Cupecê (altura da Rua Rubens Facchini). |
- Drenagem e galeria sob Avenida Cupecê (altura da Rua Rubens Facchini). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 184 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reurbanização Condomínio Sete Praias. |
- Reurbanização Condomínio Sete Praias. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 185 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Readequação Paisagística do Mirante Ponte Alta. |
- Readequação Paisagística do Mirante Ponte Alta. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 186 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- [DESCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META].
- Calçamento da Orla da Represa Guarapiranga (no trecho que acompanha a Avenida Pablo Neruda). |
- Calçamento da Orla da Represa Guarapiranga (no trecho que acompanha a Avenida Pablo Neruda). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 187 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação Casa de Cultura Pedreira |
- Implantação Casa de Cultura Pedreira. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 188 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Obras de Contenção da Avenida Alda - âmbito de Cidade Ademar. |
Obras de Contenção da Avenida Alda - âmbito de Cidade Ademar. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 189 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Contenção da Margem do Córrego - Rua Elizeu Borges, Morro Grande, âmbito de Cidade Ademar. |
- Contenção da Margem do Córrego - Rua Elizeu Borges, Morro Grande, âmbito de Cidade Ademar. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 190 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Museu do Automobilismo no Autódromo José Carlos Pacce - Interlagos. |
- Implantação do Museu do Automobilismo no Autódromo José Carlos Pacce - Interlagos.Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 191 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Arruamento de desvio da Avenida Presidente João Goulart - Jardim Orion, interligando a Avenida Antonio Ramos Junior e Rua Antero Gomes do Nascimento - Jardim Edilene. (Zona Sul). |
- Arruamento de desvio da Avenida Presidente João Goulart - Jardim Orion, interligando a Avenida Antonio Ramos Junior e Rua Antero Gomes do Nascimento - Jardim Edilene. (Zona Sul). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 192 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Complexo Cultural do CEU PARELHEIROS (Teatro, Auditório, Cinema e Planetário). |
- Implantação do Complexo Cultural do CEU PARELHEIROS (Teatro, Auditório, Cinema e Planetário). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 193 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Projeto de Comunicação Visual e Sinalização Padronizada para os Polos de Ecoturismo Parelheiros e Cantareira. |
- Implantação do Projeto de Comunicação Visual e Sinalização Padronizada para os Polos de Ecoturismo Parelheiros e Cantareira. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 194 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Adequações da Unidade UBS Jardim Icaraí. |
- Adequações da Unidade UBS Jardim Icaraí. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 195 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reforma geral da Unidade UBS Chácara do Conde. |
- Reforma geral da Unidade UBS Chácara do Conde. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 196 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- UBS JARDIM CLIPPER - RUA DR. CARLOS PEZZOLO S/N JARDIM EMERALDA - Reforma do telhado, piso e hidráulica. |
- UBS JARDIM CLIPPER - RUA DR. CARLOS PEZZOLO S/N JARDIM EMERALDA - Reforma do telhado, piso e hidráulica. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 197 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- UBS VILA ARRIETE -- Adequação. |
- UBS VILA ARRIETE -- Adequação. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 198 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- UBS Jardim Apurá II - Melhorias. |
- UBS Jardim Apurá II - Melhorias. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 199 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- UBS Jardim Novo Pantanal - Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674 - Pedreira - Adequação de Acessibilidade e Calçada. |
- UBS Jardim Novo Pantanal - Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674 - Pedreira - Adequação de Acessibilidade e Calçada. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 200 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- UBS Jd. Orion - Instalação de plataforma de deficientes e cobertura para ampliar área de espera. |
- UBS Jd. Orion - Instalação de plataforma de deficientes e cobertura para ampliar área de espera. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 201 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- UBS Cantinho do CÉU - Implantação. |
- UBS Cantinho do CÉU - Implantação. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 202 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Rua Indiana com Rua Orleans - obras para conter o alagamento. |
- Rua Indiana com Rua Orleans - obras para conter o alagamento. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 203 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Obras de drenagem para Ruas Gaivotas, Aratás, Araguarari, Jurupis, Anapurus e Jandira. |
- Obras de drenagem para Ruas Gaivotas, Aratás, Araguarari, Jurupis, Anapurus e Jandira. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 204 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Obras de contenção de enchentes e alagamento Av. Portugal, altura do nº 859 - Brooklin. |
- Obras de contenção de enchentes e alagamento Av. Portugal, altura do nº 859 - Brooklin. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 205 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Canalização Córrego Moenda Velha - Capão Redondo. |
- Canalização Córrego Moenda Velha - Capão Redondo. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 206 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Execução da política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio (Lei 15.997/2014). |
- Execução da política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio (Lei 15.997/2014). Trata-se de diretriz imprescindível para que a lei produza seus efeitos (até 2030) tendo em conta a proposta de prorrogação contida no PL 414/2014. | [NÃO] |
| 207 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Duplicação da Ponte INTERLAGOS. |
Duplicação da Ponte INTERLAGOS. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 208 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Incentivo à implantação de salas de amamentação em edificações não residenciais (PL 173/2020). |
Incentivo à implantação de salas de amamentação em edificações não residenciais (PL 173/2020). Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato e de observância a LRF. | [NÃO] |
| 209 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Projeto de Extensão da Rua Professor Eulálio de Arruda Mello - Jardim Icaraí- Zona Sul. |
- Implantação do Projeto de Extensão da Rua Professor Eulálio de Arruda Mello - Jardim Icaraí - Zona Sul. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 210 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Tratamento de contenção e arrimo - Galerias - Parque Jacques Cousteau - Interlagos. |
- Tratamento de contenção e arrimo - Galerias - Parque Jacques Cousteau - Interlagos. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 211 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de Hospital Infantil na região de Capela do Socorro. |
Implantação de Hospital Infantil na região de Capela do Socorro. Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 212 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação/implantação do HOSPITAL GRANDE CIDADE ADEMAR |
HOSPITAL GRANDE CIDADE ADEMAR Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato, IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA NA REGIÃO. | [NÃO] |
| 213 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação Inspetoria GCM PEDREIRA |
Inspetoria GCM Pedreira -- Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato, relativo à SEGURANÇA dos munícipes e do Patrimônio Público. | [NÃO] |
| 214 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CDC MONTE LÍBANO - ELDORADO |
CDC MONTE LÍBANO/ELDORADO --Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato de modo a atender a demanda pelo equipamento público nos Jardins Monte Líbano e Eldorado (âmbito Cidade Ademar/Pedreira) | [NÃO] |
| 215 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Centro Esportivo modalidades PARALÍMPICAS - Cidade Ademar/PEDREIRA. |
Centro Esportivo modalidades PARALÍMPICAS Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato, PARA A REGIÃO CIDADE ADEMAR/PEDREIRA. | [NÃO] |
| 216 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Centro Educacional e Assistência ESPECIALIZADA EM TEA - TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DOWN - PEDREIRA |
CENTRO TEA E DOWN -Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato, para atendimento educacional e assistencial especializado em TEA - Transtornos do Espectro Autista e Síndrome de Down - Região Cidade Ademar/Pedreira. | [NÃO] |
| 217 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Adaptação das piscinas dos CEUs para anciãos e gestantes |
Piscinas CEUs (adaptação)Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 218 | Modificar Dispositivo | RODRIGO GOULART |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação SEMÁFOROS COORDENADOS principais avenidas Cidade Ademar/Pedreira. |
Semáforos Coordenados Cidade Ademar/Pedreira -- Trata-se de priorizar o melhoramento de interesse público reivindicado e registrado pelo mandato. | [NÃO] |
| 219 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- A criação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas na Subprefeitura da Penha/Coordenação de Saúde Sudeste/Supervisão Técnica de Saúde da Penha. |
O Bairro da Penha possui uma população de mais de 500.000 habitantes e não possui nenhuma unidade de pronto atendimento 24 horas, o que faz com que em situação de urgência/emergência, o munícipe tenha que se deslocar até o Tatuapé ou Parque Novo Mundo ou Ermelino Matarazzo o que por vezes resulta em graves sequelas e até óbito. | [NÃO] |
| 220 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- A criação de um Hospital Municipal na Subprefeitura da Penha / CRS Sudeste / STS Penha |
O bairro da Penha possui uma população que ultrapassa 500.000 habitantes e não possuir no seu território um Hospital obrigando os munícipes, em caso de necessidade de pronto atendimento ou internação, a se deslocarem para o Tatuapé ou Parque Novo Mundo ou Ermelino Matarazzo, prejudicando a agilidade no atendimento com consequente prejuízo na qualidade da assistência ao paciente. | [NÃO] |
| 221 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação de um Hospital Geral Municipal na Subprefeitura do Ipiranga/CRS Sudeste/STS Ipiranga. |
O bairro do Ipiranga possui apenas o Hospital Estadual do Ipiranga, que pertence ao Governo Estadual e está sempre superlotado, não conseguindo atender a demanda da população da região. | [NÃO] |
| 222 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de um Núcleo de Convivência do Idoso no Distrito Cursino. |
No Distrito Cursino há uma grande população de idosos e necessita de um Núcleo de Convivência do Idoso para fortalecimento de vínculos aos idosos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, oferecendo atividades socioeducativas planejadas baseadas nas necessidades, interesses e motivações dos mesmos. | [NÃO] |
| 223 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implementação do Programa Pedagógico Hospitalar Instituído pela Lei Nº 15.886 de 4/11/2013. |
Necessidade de ampliar o programa com capacitação dos profissionais envolvidos visando aprimoramento contínuo e atender o maior número de crianças de 4 a 17 anos em consonância com a instrução normativa SME Nº 59 de 29/12/2020. | [NÃO] |
| 224 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implementar o Programa de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo, da Lei 14.903 regulamentada pelo Decreto 54.4365/2010. |
Necessidade de ampliação do programa com a retomada do Curso de Plantas Medicinais e Fitoterapia para capacitação dos profissionais envolvidos no programa, visando atender parcela da população que é adepta a este tipo de tratamento. | [NÃO] |
| 225 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação da Terapia Floral instituída pela Lei Nº 16.881 de 27 de março de 2018 em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde. |
Necessidade de oferecer esta terapia para os munícipes, visando melhorar a qualidade de vida e promovendo a saúde física e mental. | [NÃO] |
| 226 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implementar protocolos de sepse ambulatorial previsto na Lei Nº 17570 de 08/06/2021 em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde. |
Aumento de casos de sepse ambulatorial cujo índice de mortalidade é alto, necessitando de investimento para ações de diagnóstico e tratamento. | [NÃO] |
| 227 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- A criação do Corredor Verde do Riacho do Ipiranga. |
A presente emenda, da criação do Corredor Verde do Riacho do Ipiranga, visa unir espaços verdes urbanos existentes nas margens do referido Riacho, que foram fragmentados pela crescente urbanização através de um corredor caracterizado pela abundante vegetação, agregado a múltiplas finalidades, incluindo a ecológica, recreativa, cultural e social. | [NÃO] |
| 228 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- A criação do Parque da Jóia, compreendido pelo espaço delimitado pelas Ruas Alfredo Xavier de Andrade, Moisés Martins da Silveira e Antônio de Almeida Naves, no distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, setor 159 quadra 177. |
A área dispõe de uma área de lençol freático, podendo resgatar o bioma original pois, reúne várias nascentes e tem sido encontro para compostagem. Além disso, pretende-se fazer jardim de chuva para minimizar enchentes, minimizando estorvos causados pela pavimentação urbana bem como, implantação de coleta de lixo reciclável. | [NÃO] |
| 229 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação do Parque Vila Silvestre, compreendido pelo espaço delimitado pelas Ruas Miguel Fernandes Trindade, Lopez Portana e CD. Luiz E. Matarazzo, distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã. |
As árvores da Vila São Silvestre são imunes ao corte pelo Decreto 30.443/89. Fragmento florestal com 40 hectares sendo 20 hectares em São Paulo só na Vila Silvestre. Cidade São Francisco e Parque dos Príncipes em grande parte ocupados por loteamento com muitas áreas verdes arborizadas e arborizáveis. Área com 12 nascentes. Relevante para evitar enchentes na Av. Escola Politécnica. | [NÃO] |
| 230 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção do Túnel Sena Madureira para ligação da Avenida Sena Madureira com a Av Ricardo Jaffet. |
A construção do túnel visa facilitar a ligação entre as regiões Sul, Sudeste e Sudoeste da Cidade, além de melhorar a integração com ao ABC além de melhorar sobremaneira o fluxo do cruzamento da Av Sena Madureira e Av Domingos de Morais. | [NÃO] |
| 231 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação de um Centro de Saúde da Mulher na região da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana/Jabaquara. |
Centralizar em um único local os procedimentos/exames essenciais para diagnóstico precoce de doenças que atingem principalmente as mulheres, visando otimizar o deslocamento, custos e tempo, diminuindo assim as diversas ausências no emprego. | [NÃO] |
| 232 | Modificar Dispositivo | AURÉLIO NOMURA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- A criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região da Cursino - Coordenação de Saúde Sudeste - Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga |
A Região da Cursino possui uma população de mais de 100.000 habitantes e não dispõe de unidade de pronto atendimento para situações emergenciais. O munícipe nessas condições precisa se deslocar até a UPA Sacomã o que por vezes resulta em graves sequelas e até óbito | [NÃO] |
| 233 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte:
Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado.
|
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o seguinte: Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado. | [NÃO] |
| 234 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Canalização do córrego Ribeirão das Furnas, localizado na Rua Ribeirão das Furnas, Guaianases.
|
Canalização do córrego Ribeirão das Furnas, localizado na Rua Ribeirão das Furnas, Guaianases | [NÃO] |
| 235 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Obras de drenagem para construção do Piscinão Lajeado.
Valor: R$ 25.000.000,00. |
Obras de drenagem para construção do Piscinão Lajeado. Valor: R$ 25.000.000,00. | [NÃO] |
| 236 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Canalização do córrego Aricanduva no trecho compreendido entre a Avenida Jacu Pêssego até a Rua Cubas de
Mendonça, comunidade Caboré. |
Canalização do córrego Aricanduva no trecho compreendido entre a Avenida Jacu Pêssego até a Rua Cubas de Mendonça, comunidade Caboré. | [NÃO] |
| 237 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Contratação de empresas especializada para execução de estudos, projetos e obras de drenagem e combate a enchentes
da bacia hidrográfica da Vila Itaim, Vila Aymoré, Jardim Romano e Adjacencias.
Valor: R$ 40.000.000,00 |
Contratação de empresas especializada para execução de estudos, projetos e obras de drenagem e combate a enchentes da bacia hidrográfica da Vila Itaim, Vila Aymoré, Jardim Romano e Adjacencias. Valor: R$ 40.000.000,00 | [NÃO] |
| 238 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Construção de nova ponte na Rua Coroá de Frade.
Valor: R$ 2.000.000,00 |
Construção de nova ponte na Rua Coroá de Frade. Valor: R$ 2.000.000,00 | [NÃO] |
| 239 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Obras de contenção em toda extensão do Rio Ribeirão até Itaquera, no trecho da Vila Progresso.
Valor: R$ 15.000.000,00.
|
Obras de contenção em toda extensão do Rio Ribeirão até Itaquera, no trecho da Vila Progresso. Valor: R$ 15.000.000,00. | [NÃO] |
| 240 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Reforma e ampliação da UBS Jaçanã - Vila Constança |
Reforma da UBS Jaçanã para melhoria na capacidade de atendimento e acesso ao serviço de saúde no Jardim Brasil. | [NÃO] |
| 241 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Implantação de Iluminação na Praça Santa Luiza de Marillac, Jardim Guançã. |
Implantação de Iluminação na Praça Santa Luiza de Marillac, Jardim Guançã para prevenir furtos, roubos e para garantir aos munícipes uma maior segurança nesse local. | [NÃO] |
| 242 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde), localizada entre a Avenida Francisco Mesquita, alt. do n° 1000, Rua
Vila Prudente e Rua Rio Duas Barras - Vila Prudente. |
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde), localizada entre a Avenida Francisco Mesquita, alt. do n° 1000, Rua Vila Prudente e Rua Rio Duas Barras - Vila Prudente para melhoria ao acesso no serviço de saúde em Vila Prudente | [NÃO] |
| 243 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte:
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Robru, na Rua Teodoro Bernardo do Nascimento |
A Construção da UBS(Unidade Básica de Saúde) - Jd. Robru, na Rua Teodoro Bernardo do Nascimento é essencial para melhorar o acesso dos munícipes ao serviço de saúde | [NÃO] |
| 244 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte:
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Bandeirantes, na Rua Pachêco Aranha, 22-90, Lageado. |
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Bandeirantes, na Rua Pachêco Aranha, 22-90, Lageado | [NÃO] |
| 245 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte:
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Vitoria, na Rua Lajedo, Cidade Tiradentes
|
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Vitoria, na Rua Lajedo, Cidade Tiradentes | [NÃO] |
| 246 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Construção de Túnel na Av. Inajá-Guaçu, Vila Progresso.
Valor: R$ 5.000.000,00. |
Construção de Túnel na Av. Inajá-Guaçu, Vila Progresso. Valor: R$ 5.000.000,00. | [NÃO] |
| 247 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o
seguinte: Construção de Túnel do Jardim Pantanal ligando com a Avenida Assis Ribeiro.
|
Construção de Túnel do Jardim Pantanal ligando com a Avenida Assis Ribeiro. | [NÃO] |
| 248 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o seguinte: Construção Perimetral Leste de São Mateus até Itaim Paulista, abrangendo a Avenida Ragueb Chohfi, Estrada do Lageado e Estrada Dom João Nery. |
Construção Perimetral Leste de São Mateus até Itaim Paulista, abrangendo a Avenida Ragueb Chohfi, Estrada do Lageado e Estrada Dom João Nery. | [NÃO] |
| 249 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o seguinte: Ligação entre a Avenida Dr. José Aristodemo Pinotti até a Avenida Nagib Farah Maluf |
Ligação entre a Avenida Dr. José Aristodemo Pinotti até a Avenida Nagib Farah Maluf | [NÃO] |
| 250 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025, o seguinte: Ligação da Avenida Radial Leste com a Estrada de Poá. |
Ligação da Avenida Radial Leste com a Estrada de Poá. | [NÃO] |
| 251 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Readequação da Travessa Talismã – localizada na Subprefeitura de São Mateus – com estudo técnico, projeto e execução das ações necessárias. |
Devido a situação de absoluta degradação em que este viário público se encontra e por esta intervenção ser uma reinvindicação antiga e muito necessária para a qualidade de vida dos munícipes moradores da região. | [NÃO] |
| 252 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de novo prédio e implantação das novas instalações da UBS Palanque. |
A UBS Palanque está instalada em um prédio inadequado cedido conjunto do CDHU Palanque, onde não há espaço suficiente para atendimento adequado dos munícipes, para a devida execução dos serviços de saúde e não permite a ação adequada dos profissionais de saúde. | [NÃO] |
| 253 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação das ações de combate às enchentes na área da Várzea do Tietê no Distrito Helena - São Miguel Paulista. |
Uma das regiões mais afetadas pelas enchentes anuais, de forma recorrente, e as ações tomadas anualmente precisam de maiores investimentos. | [NÃO] |
| 254 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implementação de ações de melhorias de bairro e intervenções locais nas áreas afetadas pelas enchentes na área da Várzea do Tietê no Distrito Helena - São Miguel Paulista afim de diminuir os impactos danosos em decorrência das enchentes. |
Uma das regiões mais afetadas pelas enchentes anuais, de forma recorrente, e as ações tomadas anualmente precisam de maiores investimentos. | [NÃO] |
| 255 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de ponte ligando o jardim Paraná e o jardim Vista Alegre, fazendo esta interligação a partir da rua Santa Cruz de Monte Castelo e da rua Martimperere sobre o córrego Bananal-Canivete. |
A substituição da ponte que faz a ligação hoje e que foi construída de forma provisória e a implantação de uma que dê conta do volume da travessia é fundamental o deslocamento e desenvolvimento da a região. | [NÃO] |
| 256 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação de programa de formação e contratação de formadores para a formação de profissionais da educação na perspectiva da educação inclusiva, com foco na Sociabilidade de Adultos com TEA – Transtorno do Espectro Autista. |
Incrementar e fomentar a educação inclusiva na cidade de São Paulo e isso se faz necessário pois conforme do Ministério da Saúde, é possível que o Brasil com seus aproximadamente 214 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas. São mais de 300 mil casos diagnosticados só no Estado de São Paulo. | [NÃO] |
| 257 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de 2 (duas) Praças com equipamentos de Lazer e Exercícios em São Mateus – nos endereços: 1 – na Rua Francisco de Melo Palheta com Ferreira Assunção Parque Boa Esperança; e 2 – na Rua Embitiba com rua Oronzo Mastrorosa Jardim São Gonçalo. |
A região carece de equipamentos de esporte e lazer e está proposta está em consonância com a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. | [NÃO] |
| 258 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de 1 Centro de Acolhimentos às Mulheres vítimas de violência em cada região da cidade. |
A cidade de São Paulo tem apenas duas casas abrigo, de endereço sigiloso, que oferecem alojamento temporário para mulheres vítimas de violência e seus filhos. Considerando que a violência contra mulheres segue acometendo milhares de mulheres a cada ano, , torna-se necessário a ampliação da rede de assistência e acolhimento para mulheres em situação de violência. | [NÃO] |
| 259 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação de linhas de crédito para mulheres vítimas de violência para empreender e recomeçar. |
A cidade de São Paulo tem apenas duas casas abrigo, de endereço sigiloso, que oferecem alojamento temporário para mulheres vítimas de violência e seus filhos. Considerando que a violência contra mulheres segue acometendo milhares de mulheres a cada ano, torna-se necessário a ampliação da rede de assistência e acolhimento para mulheres em situação de violência. | [NÃO] |
| 260 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação de 5 CDCM - Centro de Defesa e Convivência da Mulher. |
Os CDCMs, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), são serviços de atendimento social, psicológico, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência doméstica e situação de vulnerabilidade social. Oferecem condições para o fortalecimento da autoestima e autonomia pessoal e social, para a superação da situação de violência. | [NÃO] |
| 261 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de prédios públicos específicos para a instalação de todas as UVIS conforme as necessidades e especificações necessárias ao serviço. |
As Uvis estão instaladas em prédios que não atendem as necessidades e especificidades dos serviços, incluindo instalações especificas para o manuseio e descarte dos materiais químicos. Além, e não menos importante, dar condições dignas de trabalhos aos profissionais desse importantíssimo serviço. | [NÃO] |
| 262 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instituir REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL visando a garantia de direitos e a proteção integral das crianças e adolescentes no Município de São Paulo. |
A Rede de Proteção Social consolida o Sistema de Garantias de Direitos para a proteção integral das crianças e adolescentes com a articulação e a integração das políticas públicas intersecretariais e intersetoriais, desenvolvidas pelas secretarias de governo e as entidades sociais. | [NÃO] |
| 263 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Equiparar a jornada de trabalho das (os) professoras (os) de Educação Infantil da Rede Particular Parceira (RPP) às PEIs da Rede Direta, considerando a necessidade de qualificação dos processos formativos. |
É fundamental que as PEIs da Rede Particular Parceira tenham acesso aos processos formativos viabilizando educação infantil de qualidade e o permanente processo de formação sendo necessário tempo a esta ação. | [NÃO] |
| 264 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Contratação de TODOS os projetos de regularização fundiária de interesse social, cadastramento social, selagem e titulação dos Núcleos Urbanos Informais informados abaixo.
Inclui-se projetos e execução de urbanização de núcleos, daqueles que necessitem de obras ou eliminação para que seja procedida a posterior regularização fundiária:
1. Favela Santa Terezinha – Pedreira
2. Favela Guacuri – Pedreira – Zona Sul
3. Jardim Paraná – zona Norte
4. Rua do Outono – Jardim Guarani
5. Rua Santa Cruz do Monte Castelo – Jardim Paraná
6. Parque Fernanda – empreendimento FUNAPS / COHAB – zona sul
7. Área 1 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus – COHAB/SP
8. Área 2 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus – COHAB/SP
9. Área 3 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus – COHAB/SP
10. Área 4 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
11. Área 5 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
12. Área 6 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
13. Área 7 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
14. Área 8 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
15. Área 9 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
16. Área 10 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
17. Jardim Novo Horizonte – Itaquera
18. Jardim Gil – Itaquera – Jardim Boa Vista / Brasilândia
19. Ocupação Anchieta – Grajaú - Zona Sul
20. Jardim Maria Rita / Capela do Socorro – Zona Sul
21. Empreendimento City Jaraguá – Zona Norte
22. Aliança Forte – Zona Norte
23. Serra dos Cristais – Zona Norte
24. Favela do Tubo – Zona Sul
25. Monte Líbano – Pedreira – Zona Sul
26. Jardim Novo São Norberto – Capela do Socorro – zona Sul
27. Jardim Romano / Pantanal – zona leste
28. Barra do Jacaré – Pirituba – Zona Norte
29. Ocupação Santa Etelvina VIII – Zona Leste
30. Jd. Guarani – Boa Esperança (Rua Júlio de Moura Lacerda e Rua Geraldo Benedito da Silva)
31. Jardim Iporanga – Zona Sul
32. Jardim Rincão I e II Pirituba / Jaraguá – Zona Norte
Loteamentos da zona Norte situados na região da Vila Paulistana/Furnas/Fontales
33. Area Particular - 1989.0.000.443-3
34. Vila Rica – PA 1997.0.005.828-0
35. São João – Rua A – 2000.0.120.876-0
36. Jardim Corisco – 1982.0.001.482-4
37. Jardim Boa Vista – Santa Casa – Santa Casa fazendo a regularização -1992.0.058.727-8
38. Brasil Novo – 1998.0.159.744-5
39. Jardim Felicidade – Gleba 2 – 2004.0.081.153-4
40. Joana D’Arc (área do japonês e do português)
41. – 2003.0.112.214-4 e 1995.0.006.098-1
42. Antonelo da Messina – 2002.0.229.472-9
43. Jd. Panorama – 1993.0.004.0070-7
44. Vila Nova Galvão – 1991.0.001.369-2
45. Via Pierre – Santa Casa – 2001.0.209.502-3
46. Vila Celino Santa Casa – 2001.0.209.497-3
47. Rua dos Amigos – 2003.0.252.878-0
48. Mutirão dos Pobres – Morro de Deus – 2001.0.209.521-0
49. Jd. Corisco III também conhecido como Santa Cruz do Corisco- 1999.0.077-552-0 ou 1999.0.77532-0
50. Recanto Verde 2 – 1997.0.005.114-5
51. Rua do Campo – 1997.0.199.853-3
Loteamentos da Zona Norte situados na região da Brasilândia
52. Alberto Burity – 2004.0.152.574-7
53. Vila Renato – 1996.0.007.565-4
54. Pastão Paquetá – 2005.0.271.109-0
|
Trata-se de Núcleos Urbanos Informais cujos moradores constituíram suas residências há décadas. Contudo, mesmo passados muitos anos, os mesmos não contam com a segurança jurídica da propriedade. Saliente-se que o Direito objetivo à regularização fundiária, vem previsto expressamente no Plano Diretor Estratégico e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 265 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ter Equipe Multidisciplinar Especializada para Atendimento de Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento [Deficiência Intelectual, Transtorno de Comunicação, Transtorno Motor, Transtorno do Espectro do Autismo, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno Opositor Desafiador, Altas Habilidades e Superdotação com especialistas com formação específica nas UBS's. |
A criação de equipes multidisciplinar nas UBS's para o atendimento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento é essencial para garantir uma abordagem especializada e integrada, proporcionando melhores resultados no desenvolvimento e na qualidade de vida desses indivíduos, além de trazer benefícios econômicos e sociais para a comunidade como um todo. | [NÃO] |
| 266 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criar uma rede de atenção à saúde mental, que oferecerá serviços como atendimento psicológico e psiquiátrico para oferecer suporte emocional, orientação e tratamento rede municipal de saúde para pessoas que cuidam de outras pessoas, como mães atípicas e cuidadores afetivos. . |
A necessidade desta rede de cuidado com os cuidadores se faz necessária para reconhecendo a importância de sua dedicação e oferecendo suporte para que possam desempenhar seu papel de forma saudável e equilibrada. | [NÃO] |
| 267 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criar programa de Incentivo ao Trabalho e Renda da Rede de Pessoas com Deficiência e Mães Atípicas e cuidadores afetivos, principalmente na área de teleatendimento remoto. |
Este programa visa promover a inclusão social e o acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência e mães atípicas e cuidadores efetivos, através do incentivo à contratação em trabalho destes profissionais. | [NÃO] |
| 268 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Instalar, no mínimo 230 novos CRAS, garantindo presença dessas unidades de referência do SUAS nos 96 distritos da cidade de São Paulo que hoje tem a menor taxa de cobertura de unidade de referência de proteção social do país, com os atuais 54 CRAS. |
A população da cidade de São Paulo é de 11,5 milhões de habitantes o equivalente a 230 cidades de 50 mil habitantes que, pelas NOB SUAS deve contar com ao menos 1 CRAS, para se manter sob gestão plena. Referencia a NOB SUAS 1 CRAS para aproximadamente 5 mil famílias | [NÃO] |
| 269 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criar um programa de Renda Cidadã especialmente voltado para as mães atípicas que abandonaram o mercado de trabalho para cuidar integralmente de seus filhos. |
É fundamental garantir a dignidade dessas mães e cuidadores na ausência da renda ou de outro programa ou benefício social. | [NÃO] |
| 270 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
-Ampliar o número de vagas e promover a recomposição do quadro de servidores públicos da Secretaria de Cultura, visando melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. |
Para que a Secretaria de Cultura possa desempenhar seu papel fundamental na promoção e preservação e promoção da Cultura na cidade de São Paulo é necessário que o quadro de servidores seja complementado e aumentado. | [NÃO] |
| 271 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
criação do polo cultural seu Nenê, no distrito da Vila Matilde, Subprefeitura da Penha. |
Região necessita de local para eventos de desfile de escola de samba e blocos de fantasia, ações culturais, esportivas, religiosas, uma verdadeira Arena de Eventos, sendo o único local na Zona Leste com capacidade de receber eventos de grande porte gratuito na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 272 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção do Complexo Esportivo, no distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa. |
Local carente de área para esportes e lazer. | [NÃO] |
| 273 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção do Complexo Esportivo, no distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel. |
Local carente de área para esportes e lazer. | [NÃO] |
| 274 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção do Complexo Esportivo, no distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim. |
Local carente de área para esportes e lazer. | [NÃO] |
| 275 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção do Complexo Esportivo, no distrito da Cidade Tiradentes, Subprefeitura da Cidade Tiradentes. |
Local carente de área para esportes e lazer. | [NÃO] |
| 276 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de piscinão ao longo do Córrego Três Pontes no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista. |
A cidade de São Paulo enfrenta problemas ambientais históricos devido à urbanização acelerada, agravando as enchentes, especialmente nas épocas chuvosas, e causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais. É essencial investir para reduzir a ocorrência de cheias e atuar preventivamente para minimizar seus efeitos. Isso está alinhado ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que busca aumentar a resiliência da cidade às chuvas, diminuir as áreas inundáveis, mitigar os danos à população, planejar a ocupação dos territórios e realizar obras em áreas de risco. | [NÃO] |
| 277 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de piscinão ao longo do Córrego Tijuco Preto no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista. |
A cidade de São Paulo enfrenta problemas ambientais históricos devido à urbanização acelerada, agravando as enchentes, especialmente nas épocas chuvosas, e causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais. É essencial investir para reduzir a ocorrência de cheias e atuar preventivamente para minimizar seus efeitos. Isso está alinhado ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que busca aumentar a resiliência da cidade às chuvas, diminuir as áreas inundáveis, mitigar os danos à população, planejar a ocupação dos territórios e realizar obras em áreas de risco. | [NÃO] |
| 278 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reforma do Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria no âmbito da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá. |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 279 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de piscinão ao longo do Córrego Itaim no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista. |
A cidade de São Paulo enfrenta problemas ambientais históricos devido à urbanização acelerada, agravando as enchentes, especialmente nas épocas chuvosas, e causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais. É essencial investir para reduzir a ocorrência de cheias e atuar preventivamente para minimizar seus efeitos. Isso está alinhado ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que busca aumentar a resiliência da cidade às chuvas, diminuir as áreas inundáveis, mitigar os danos à população, planejar a ocupação dos territórios e realizar obras em áreas de risco. | [NÃO] |
| 280 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reforma do Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya no âmbito da Subprefeitura Jabaquara." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 281 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de piscinão ao longo do Córrego Água Vermelha no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista. |
A cidade de São Paulo enfrenta problemas ambientais históricos devido à urbanização acelerada, agravando as enchentes, especialmente nas épocas chuvosas, e causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais. É essencial investir para reduzir a ocorrência de cheias e atuar preventivamente para minimizar seus efeitos. Isso está alinhado ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que busca aumentar a resiliência da cidade às chuvas, diminuir as áreas inundáveis, mitigar os danos à população, planejar a ocupação dos territórios e realizar obras em áreas de risco. | [NÃO] |
| 282 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reforma do Hospital Municipal Vereador José Storopolli no âmbito da Subprefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 283 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reforma do Hospital Dia Rede Hora Certa Freguesia do Ó/ Brasilândia no âmbito da Subprefeitura Freguesia do Ó/ Brasilândia." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 284 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da UPA Cidade Kemel no Distrito da Subprefeitura Itaim Paulista." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 285 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal da Brasilândia – Adib Jatene no âmbito da Subprefeitura Freguesia do Ó/ Brasilândia." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 286 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de novos equipamentos para o Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha no âmbito da Subprefeitura Casa Verde/ Cachoeirinha." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 287 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de novos equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPS) Tatuapé II no âmbito da Subprefeitura da Mooca." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 288 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de novos equipamentos para o Pronto-socorro Municipal Santana – Lauro Ribas Braga no âmbito da Subprefeitura Santana/ Tucuruvi." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 289 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de novos equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Panamericano no âmbito da Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 290 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de novos equipamentos para AMA/UBS Integrada Jardim Paulistano na Brasilândia no âmbito da Subprefeitura Freguesia do Ó/ Brasilândia." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 291 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de piscinão ao longo do Córrego Lajeado no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista. |
A cidade de São Paulo enfrenta problemas ambientais históricos devido à urbanização acelerada, agravando as enchentes, especialmente nas épocas chuvosas, e causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais. É essencial investir para reduzir a ocorrência de cheias e atuar preventivamente para minimizar seus efeitos. Isso está alinhado ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que busca aumentar a resiliência da cidade às chuvas, diminuir as áreas inundáveis, mitigar os danos à população, planejar a ocupação dos territórios e realizar obras em áreas de risco. | [NÃO] |
| 292 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização do Córrego Ribeirão Jaguaré no âmbito da Subprefeitura do Butantã." |
Ações de revitalização de cursos d'água têm impactos diretos na qualidade de vida da população. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa proteger, recuperar e aprimorar a qualidade ambiental do Município e promover a utilização sustentável do espaço público. | [NÃO] |
| 293 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização do Córrego Cabuçu de Baixo no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá." |
Ações de revitalização de cursos d'água têm impactos diretos na qualidade de vida da população. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa proteger, recuperar e aprimorar a qualidade ambiental do Município e promover a utilização sustentável do espaço público. | [NÃO] |
| 294 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de novos equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) Rio Pequeno - Dr. Paulo De Barros França no âmbito da Subprefeitura do Butantã." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 295 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de piscinão ao longo do Córrego Itaquera no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista. |
A cidade de São Paulo enfrenta problemas ambientais históricos devido à urbanização acelerada, agravando as enchentes, especialmente nas épocas chuvosas, e causando prejuízos econômicos, sociais e ambientais. É essencial investir para reduzir a ocorrência de cheias e atuar preventivamente para minimizar seus efeitos. Isso está alinhado ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que busca aumentar a resiliência da cidade às chuvas, diminuir as áreas inundáveis, mitigar os danos à população, planejar a ocupação dos territórios e realizar obras em áreas de risco. | [NÃO] |
| 296 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de novos equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Brasilândia no âmbito da Subprefeitura da Freguesia do Ó/ Brasilândia." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 297 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização do Córrego Itaim, Rua Dos Piemonteses, altura do n° 842, Jardim do Lago, no âmbito da Subprefeitura do Butantã." |
Ações de revitalização de cursos d'água têm impactos diretos na qualidade de vida da população. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa proteger, recuperar e aprimorar a qualidade ambiental do Município e promover a utilização sustentável do espaço público. | [NÃO] |
| 298 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização do Córrego Cabuçu localizado na Rua Estevão Andrade Silva, 03 x Rua Monte Alegre do Sul, no âmbito da Subprefeitura da Freguesia do Ó/ Brasilândia." |
Ações de revitalização de cursos d'água têm impactos diretos na qualidade de vida da população. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa proteger, recuperar e aprimorar a qualidade ambiental do Município e promover a utilização sustentável do espaço público. | [NÃO] |
| 299 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aumento do investimento em sistemas de vigilância epidemiológica e monitoramento de doenças, permitindo uma resposta rápida a surtos e epidemias |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 300 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implementar a Escola de Idiomas no Município de São Paulo, nos termos da Lei Municipal n° 17.257, de 27 de dezembro de 2019. " |
A criação de uma instituição pública dedicada ao ensino de idiomas reforça o compromisso da administração municipal com a valorização da educação pública, ampliando as oportunidades educacionais para a população de São Paulo. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade. | [NÃO] |
| 301 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Organização da estrutura física da Câmara Municipal e dos seus anexos para a promoção da acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida e/ou com deficiência e/ou com doenças raras, observando as normas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional, atitudinal, programática e natural." |
Promoção da acessibilidade plena às pessoas com mobilidade reduzida, deficiência e/ou doenças raras. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa promover a inclusão e a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência | [NÃO] |
| 302 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Acresce alínea ao art. 5°, parágrafo 1º na seguinte conformidade:
- Indicadores para monitorar o avanço das iniciativas que visem a atenuação, mitigação e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no município de São Paulo, assegurando a transparência e a efetividade das políticas implementadas. |
Garantir à população de São Paulo à qualidade ambiental. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa ampliar a resiliência da cidade às chuvas, reduzindo as áreas inundáveis e mitigando os prejuízos causados à população; e planejar a ocupação dos territórios e executar obras e serviços de intervenção em áreas de risco. | [NÃO] |
| 303 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Acresce alínea ao art. 4 na seguinte conformidade:
- Implementar o Programa de Atendimento Educacional Especializado para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de São Paulo, nos termos da Lei Municipal n° 17.872/2022, de 28 de dezembro de 2022. |
Garantir o acesso equitativo à educação inclusiva e de qualidade, atendendo às necessidades educacionais dos alunos e promovendo a igualdade de oportunidades no ambiente escolar. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade. | [NÃO] |
| 304 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Promoção da criação e manutenção de áreas verdes urbanas, parques e corredores ecológicos para melhorar a qualidade do ar, reduzir ilhas de calor e aumentar a biodiversidade." |
Garantir à população de São Paulo à qualidade ambiental. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa ampliar a resiliência da cidade às chuvas, reduzindo as áreas inundáveis e mitigando os prejuízos causados à população; e planejar a ocupação dos territórios e executar obras e serviços de intervenção em áreas de risco. | [NÃO] |
| 305 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Acresce alínea ao art. 4 na seguinte conformidade:
- Promoção da qualidade de vida e do bem-estar por meio do desenvolvimento do esporte e lazer para todas as idades, com especial atenção à juventude, incluindo a identificação e formação de novos talentos para o esporte profissional de alto rendimento." |
Promoção da qualidade de vida e o bem-estar através do esporte e lazer para todas as idades, com foco especial na juventude. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa democratizar o acesso a políticas públicas de esporte e lazer, promovendo qualidade de vida e inclusão, por meio da manutenção e ampliação de programas e equipamentos esportivos na cidade. | [NÃO] |
| 306 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
"Acresce alínea ao art. 4 na seguinte conformidade:
- Assegurar o acesso à saúde nos níveis de atenção primária, secundária e terciária, promovendo a vida saudável e o bem-estar físico e mental. Superar as desigualdades de acesso e garantir a integralidade do atendimento." |
Garantir à população de São Paulo acesso à assistência integral à saúde é assegurar o direito fundamental à saúde e promover o bem-estar da comunidade. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa garantir à população atendimento integral em saúde, ampliando a cobertura territorial dos serviços e considerando as especificidades do público atendido. | [NÃO] |
| 307 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Acresce art.4 na seguinte conformidade:
- Cria um fundo específico para financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com recursos provenientes de parcerias público-privadas, doações internacionais e outras fontes de financiamento verde. |
Garantir à população de São Paulo à qualidade ambiental. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa ampliar a resiliência da cidade às chuvas, reduzindo as áreas inundáveis e mitigando os prejuízos causados à população; e planejar a ocupação dos territórios e executar obras e serviços de intervenção em áreas de risco | [NÃO] |
| 308 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Acresce alínea ao art. 4 na seguinte conformidade:
- Promoção da redução da pobreza e das desigualdades por meio de políticas de assistência social direcionadas à população em situação de vulnerabilidade e risco social |
Garantir condições dignas de vida e oportunidades equitativas para todos os cidadãos. Tal medida é alinhada ao objetivo estabelecido no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que visa reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos para a população em situação de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 309 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliar os recursos públicos para construção de mais Unidades Básicas de Saúde, priorizando a gestão direta das unidades.
|
A presente emenda tem por objetivo garantir mais investimentos públicos no atendimento à atenção básica da saúde. | [NÃO] |
| 310 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliar o investimento na rede direta de educação infantil.
|
A presente emenda tem por objetivo estabelecer que os recursos destinados à educação no Município de São Paulo sejam aplicados prioritariamente na rede direta. | [NÃO] |
| 311 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Viabilizar a ampliação da preservação de áreas verdes na cidade. |
A presente emenda tem por objetivo trazer mais investimento público voltado à defesa do meio ambiente e da preservação de áreas verdes. | [NÃO] |
| 312 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação de recursos destinados à criação e manutenção de bibliotecas comunitárias. |
A presente emenda tem por objetivo o incentivo à leitura por meio de políticas públicas de acesso à leitura | [NÃO] |
| 313 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação de recursos destinados ao programa Paraoficina Móvel.
|
A presente emenda tem por objetivo a ampliação do programa Paraoficina Móvel, de maneira que o torne permanente e em pontos fixos da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 314 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação de recursos de modo a prevenir e reduzir os índices de violência contra as mulheres, promovendo mudanças culturais, garantindo e protegendo os direitos das mulheres em toda a sua diversidade e condições econômicas e regionais. |
A presente emenda tem por objetivo trazer mais investimentos públicos voltados à proteção da mulher. | [NÃO] |
| 315 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Priorizar e ampliar os investimentos de recursos em mobilidade urbana. |
A presente emenda tem por objetivo estabelecer o investimento em mobilidade como prioridade no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 316 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Garantir 3% do orçamento municipal para a pasta da Cultura, sendo 1,5% para as periferias. |
A presente emenda tem por objetivo priorizar investimentos na cultura na cidade. | [NÃO] |
| 317 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecimento das estruturas e ampliação do número de Conselhos Tutelares na cidade. |
Os Conselhos Tutelares de São Paulo passam por inúmeras dificuldades estruturais, pessoais e materiais. Além do mais, o número atual de Conselhos Tutelares não atende a demanda da cidade. | [NÃO] |
| 318 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação do número de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) na cidade de São Paulo. |
A presente emenda tem por objeto ampliar o atendimento relacionado à assistência social no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 319 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecimento e ampliação da política de alfabetização de adultos na cidade de São Paulo, através do MOVA – Movimento de Alfabetização de São Paulo.
|
A presente emenda tem por objetivo estabelecer a política de alfabetização de adultos como sendo uma prioridade do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 320 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação da rede de Casas de Parto na cidade de São Paulo. |
A presente demanda tem por objetivo democratizar o acesso ao parto humanizado a todas as mulheres que residam no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 321 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Descentralização da gestão municipal e ampliação de recurso para as Subprefeituras na cidade de São Paulo |
A presente demanda tem por objetivo diminuir a demora na resposta de resolução das demandas. | [NÃO] |
| 322 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecer e revitalizar os Clubes da Comunidade (CDC) e dispor de recursos permanentes para zeladoria e manutenção dos espaços. |
A presente demanda tem por objetivo levar cultura às comunidades mais afastadas dos aparelhos culturais existentes na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 323 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação da rede de saúde da família com a ESF - Estratégia Saúde na Família nas UBS’s da cidade de São Paulo. |
A presente demanda tem por objetivo tornar mais acessível o programa Estratégia Saúde na Família. | [NÃO] |
| 324 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecer as ações de acolhimento de animais domésticos em situação de abandono e ampliação de recursos para o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo. |
A presente demanda tem por objetivo diminuir o número da população animal em situação de rua, bem como garantir recursos ao programa Banco de Ração do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 325 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecer e ampliar a Rede de Proteção Social Básica na cidade de São Paulo, com a amplificação do Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF e de outros programas de atendimento socioassistencial. |
A presente emenda tem por objeto ampliar o atendimento relacionado à assistência social no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 326 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecer e qualificar os Conselhos Participativos Municipal e os demais conselhos paritários da cidade de São Paulo. |
Investir e valorizar a democracia participativa na gestão municipal. | [NÃO] |
| 327 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criar programa para garantir regularização fundiária de forma ágil na cidade. |
Investir em programas que incluam medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 328 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aumentar recurso para limpeza de córregos e construção de piscinões.
|
A presente demanda tem por objetivo promover políticas públicas para evitar o problema de enchentes. | [NÃO] |
| 329 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aumentar o efetivo da guarda civil metropolitana |
Ampliar o investimento na segurança do patrimônio público municipal. | [NÃO] |
| 330 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Viabilizar novos concursos públicos, a fim de aumentar a prestação do serviço público de forma direta na cidade de São Paulo. |
Necessidade de valorização do serviço e do funcionalismo público. | [NÃO] |
| 331 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reestruturação das Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana. |
Necessidade de adaptações e reformas em edifícios que abrigam a GCM. | [NÃO] |
| 332 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantar Unidade de Referência à Saúde do Idoso – URSI em cada Supervisão Técnica de Saúde de São Paulo.
|
Com o envelhecimento da população paulistana, favorecer qualidade de vida e atendimento de saúde especializado. | [NÃO] |
| 333 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliar a rede de Institutos de Longa Permanência do Idoso - ILPI. |
Criar condições para que o município acolha os idosos em situação de vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 334 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Recuperar o Hospital do Servidor Público Municipal . |
Garantir recursos para melhorias estruturais no prédio, equipamentos novos e em maior quantidade, otimização no processo de marcação de consultas. | [NÃO] |
| 335 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Viabilizar a ampliação da rede de urgência e emergência no atendimento de saúde do município. |
Ampliação de recursos para construção de novas UPAS na cidade. | [NÃO] |
| 336 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliar o número de ônibus na SPTURIS |
Aumentar exponencialmente o número de ônibus a ser solicitado por escolas municipais e equipamentos culturais para viabilizar o caráter de cidade educadora, propiciando a vivência em diferentes atrativos da cidade tais como museus, parques e equipamentos esportivos. | [NÃO] |
| 337 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliar o investimento para criação e manutenção de Parques na cidade |
A presente emenda tem por objetivo ampliar os investimentos públicos voltados à criação e manutenção de parques na cidade. | [NÃO] |
| 338 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação do investimento para manutenção e gerenciamento da UBS Guaianases II |
Garantir recursos para melhorias estruturais no prédio, equipamentos novos e em maior quantidade, otimização no processo de atendimento da comunidade de Guaianases. | [NÃO] |
| 339 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- O Poder Executivo disponibilizará e manterá mensalmente atualizada, no portal Transparência ou equivalente, demonstrativo com a execução das emendas parlamentares. |
A fim de garantir a transparência na liberação e execução das emendas parlamentares, garantindo aos munícipes acompanharem o empenho dos recursos, com impessoalidade do poder municipal, se faz necessária a publicação periódica das emendas executadas. | [NÃO] |
| 340 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- A participação popular na tramitação do orçamento do município será declarada suficiente com a realização de não menos que duas audiências públicas por subprefeitura e não menos que uma por distrito administrativo. |
Em uma cidade com as dimensões de São Paulo, se faz necessário facilitar o processo participativo na construção da proposta orçamentária. | [NÃO] |
| 341 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação dos Recursos destinados para o pagamento do Auxílio Aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica, em conformidade com a Lei Municipal nº 17.320 de 18 de março de 2020. |
É de conhecimento público que os casos de violência contra a mulher agravaram-se na cidade de São Paulo e muitas mulheres não possuem condições financeiras para sair de seus lares. Segundo dados do TJSP, em 2023 o número de medidas protetivas de urgência concedidas as vítimas de violência doméstica e familiar cresceu em 114% nos últimos cinco anos. É de extrema importância ampliar o programa de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. | [NÃO] |
| 342 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Fortalecimento e ampliação de segurança pública municipal nas escolas municipais da Cidade de São Paulo. |
Devido aos últimos casos de violência e insegurança nas escolas públicas, é necessário fortalecer e ampliar a segurança nas escolas de maneira efetiva e permanente. | [NÃO] |
| 343 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Revitalização da praça Rua José Moreira Sales - Equipamento infantil. |
Revitalização para a melhoria da qualidade urbana local. | [NÃO] |
| 344 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Revitalização da praça Santa Suzana, Pintura da Quadra, instalação de alambrado, trave e tabela de Basquete situada na Rua Domingos Simões. |
Revitalização, pintura e reforma para a melhoria da qualidade urbana local. | [NÃO] |
| 345 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Pavimentação da Av. Darcy Reis |
Melhoria da mobilidade urbana local. | [NÃO] |
| 346 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Adequação e pintura da ciclofaixa da Av. Eliseu de Almeida/Av. Pirajussara |
Otimização da movimentação e proteção dos ciclistas. | [NÃO] |
| 347 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Obra do Camarazal |
Melhoria na qualidade de vida das pessoas que moram no local. | [NÃO] |
| 348 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Contenção de margem de Córrego nas seguintes ruas:
1 - Rua Corveta Camacuã (Praça Flora Rica até a Av. Jorge João Saad);
2 - Av. General Asdrúbal da Cunha (Av. General Asdrúbal da Cunga X Rua Osvaldo Libarino de Oliveira).
|
Estancar o processo erosivo nas margens dos córregos. | [NÃO] |
| 349 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Revitalização dos canteiros centrais da Rua Nazir Miguel. |
Revitalização paisagística e adequação viária. | [NÃO] |
| 350 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Universalizar a distribuição do sensor de glicemia para autocontrole. |
Melhoria da qualidade de vida dos pacientes com Diabetes – DM1 e diminuição dos gastos em saúde com pacientes diabéticos com a doença sem controle. | [NÃO] |
| 351 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação dos atendimentos odontológicos especializados para pacientes com diabetes. |
Melhoria da qualidade de vida dos pacientes com Diabetes e diminuição dos gastos em saúde com pacientes diabéticos com a doença sem controle. | [NÃO] |
| 352 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reajuste do funcionalismo para minimamente a reposição de inflação. |
Adequar os salários a realidade econômica do país, bem como valorizar os agentes públicos. | [NÃO] |
| 353 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Valorização salarial das carreiras dos servidores públicos e recomposição dos proventos dos aposentados e pensionistas, objetivando extinguir as perdas inflacionárias; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 354 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de 5 polos culturais, gastronômicos e turísticos;
|
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 355 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Desapropriação de área para a construção da Unidade básica de Saúde Jardim Damasceno. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 356 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantar 4 polos estratégicos de desenvolvimento Econômico;
|
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 357 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de Hospital Municipal em Perus. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 358 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de unidades habitacionais de interesse social em áreas delimitadas como zona especial de interesse social – ZEIS na cidade de São Paulo; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 359 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Programa Lote Urbanizado, previsto na lei nº 17.474, que se dará através da implantação, de infraestrutura básica, compreendendo rede de água, rede de esgoto, rede de energia elétrica, sistema de drenagem de águas pluviais, guias e sarjetas e pavimentação asfáltica; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 360 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Regularização fundiária de loteamentos precários ou sociais na cidade de São Paulo; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 361 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção da nova UBS Morada do Sol (Sol Nascente); |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 362 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de EMEI no Sol Nascente; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 363 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação da UBS em Perus. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 364 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação de Parque Linear na Rua Monte Alegre do Sul. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 365 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Incluir a promoção da captação de recursos oriundo de renúncia fiscal do IR, através de campanhas na grande mídia nacional para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FUMCAD. |
O Fundo Municipal dos Direitos da Crianças chegou em anos anteriores a captar mais de 80 milhões de reais ao ano, ainda muito longe do potencial, (mais de 1 bilhão de reais, se todas as pessoas físicas e jurídicas decidissem depositar no Fundo) que a cidade de são Paulo representa nessa questão, desde 2013 até hoje o Fundo nunca mais conseguiu captar mais de 40 milhões por ano. | [NÃO] |
| 366 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliar a rede de Proteção Social Básica da Assistência Social na região Noroeste da cidade de São Paulo. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 367 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Garantir recursos para ampliação das políticas públicas e programas que visam o combate amplo à exploração sexual contra crianças e adolescentes, principalmente nas regiões mais periféricas e vulneráveis. |
A violência sexual vem aumentando em todo o Brasil e os poderes públicos e organizações sociais, devem atuar de forma integrada e permanente no combate à toda forma de violência sexual, atuando nas suas causas e consequências. | [NÃO] |
| 368 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Garantir recursos para estudos, projetos e execução, relativos ao urbanismo social, principalmente nas regiões periféricas do município. |
O urbanismo social é de grande importância na intervenção e transformação das regiões mais vulneráveis do município, enfrentando as desigualdades, buscando ampla melhoria das comunidades, justiça social, desenvolvimento, combate ao racismo e todo o tipo de preconceito, de modo a aproximar as pessoas e proporcionar uma vida mais justa e igualitária. | [NÃO] |
| 369 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criar o Complexo Administrativo da Região Freguesia/Brasilândia no espaço público situado entre a Ruas Engenheiro Edgard Ferreira de Barros Junior, da Balsa, Léo Ribeiro de Moraes e Avenida Otaviano Alves de Lima, contemplando a reforma e a readequação dos serviços públicos já existentes, bem como implantando outros serviços municipais, dentre eles a Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia. |
Justificativa: A criação de um complexo administrativo é fundamental para a eficiência, acessibilidade e qualidade dos serviços oferecidos à população. O espaço público encontra-se localizado muito próximo a futura estação da Freguesia do Ó da linha 6 laranja do metrô, garantindo o acesso fácil, rápido e acessível para a grande maioria da população que depende do transporte público. | [NÃO] |
| 370 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS. |
A proposta tem por objetivo atender a demanda dos munícipes residente na área de jurisdição da Subprefeitura São Mateus. | [NÃO] |
| 371 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO ESPORTIVO SÃO MATEUS. |
A proposta tem o objetivo de ampliar a rede olímpica na cidade de São Paulo para atendimento dos atletas e desenvolvimento de projetos olímpicos. | [NÃO] |
| 372 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO AMAZÉM SOLIDÁRIO EM SÃO MATEUS. |
A proposta visa ampliar o atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 373 | Modificar Dispositivo | GILSON BARRETO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NA REGIÃO DE SÃO MATEUS. |
A proposta visa a ampliação da rede pública de saúde animal na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 374 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Priorizar a ampliação, manutenção, operação e aquisição de embarcações para transporte hidroviário de passageiros - Aquático SP. |
A presente emenda visa garantir aos munícipes do extremo sul do Município de São Paulo, mediante melhoria no tempo de espera para deslocamento através do uso de transporte hidroviário de passageiros, denominado Aquático SP, proporcionando maior qualidade . Pelo exposto, solicito aos nobres pares a aprovação desta emenda. | [NÃO] |
| 375 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- manutenção dos novos Terminais Hidroviários: Parque Linear Cantinho Céu e Parque Mar Paulista - Bruno Covas. |
A presente emenda visa promover a manutenção dos novos Terminais Hidroviários: Parque Linear Cantinho Céu e Parque Mar Paulista - Bruno Covas, com a finalidade de garantir transporte público de qualidade, bem como, assegurar o uso de novos modais sustentáveis para o deslocamento dos munícipes. Diante ao exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 376 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Promover a estruturação e modernização das unidades dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo. |
A presente emenda visa Promover a estruturação e modernização das unidades dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, como forma de melhorar a qualidade no atendimento das mais diversas demandas da sociedade. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 377 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Garantir recursos para a manutenção da frota de ônibus elétricos utilizados no atendimento de transporte público no Município de São Paulo.
|
A presente emenda visa garantir recursos para a manutenção da frota de ônibus elétricos no Município de São Paulo. Os modelos urbanos atuais não atendem mais às necessidades da sociedade, por isso um futuro nas cidades depende de uma integração eficiente entre as inovações das cidades inteligentes e da eletrificação do transporte público, com foco na promoção da sustentabilidade em seus três pilares: ambiental, econômico e social. As cidades inteligentes (smart cities) têm como uma das prioridades o desenvolvimento de uma malha de transporte urbano sustentável, composta por frotas de ônibus elétricos que podem se interligar a outros modais, como metrô, trem e bicicletas elétricas. O planeta agradece, afinal os veículos elétricos são os meios de transportes mais limpos e eficientes, não emitem CO2 e outros gases poluentes e são silenciosos, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental e da saúde pública nas cidades. Pelo exposto e em atendimento aos objetivos da Agenda 2030, bem como em atendimento ao PPA - Objetivo Estratégico - Ação 3009 - Melhoria da Mobilidade Urbana, peço aos nobres pares a aprovação desta emenda. | [NÃO] |
| 378 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Promover a estruturação e modernização das estruturas utilizadas para pontos de embarque e desembarque de transporte do Município de São Paulo. |
A presente emenda visa promover a estruturação e modernização das estruturas utilizadas para pontos de embarque e desembarque de transporte do Município de São Paulo. Com vistas ao atendimento de uma cidade mais segura, solicito aos nobres pares a aprovação desta emenda. | [NÃO] |
| 379 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação do recurso destinado ao atendimento de Ações Voltadas a Políticas Públicas. |
A presente emenda visa promover a ampliação do recurso destinado ao atendimento de Ações Voltadas a Políticas Públicas tão necessárias a população. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 380 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Assegurar aos estudantes das unidades escolares da rede municipal de ensino acesso a Semana de Educação Financeira, voltadas ao conhecimento e experimentação dos estudantes. |
A presente emenda visa Assegurar aos estudantes das unidades escolares da rede municipal de ensino acesso a Semana de Educação Financeira, voltadas ao conhecimento e experimentação dos estudantes. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 381 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização do Parque Ecológico Chico Mendes, localizado no bairro de Itaim Paulista, extremo leste do Município de São Paulo. |
A presente emenda visa promover a Revitalização do Parque Ecológico Chico Mendes, localizado no bairro de Itaim Paulista, extremo leste do Município de São Paulo. Localizado em uma região carente de cobertura vegetal, a área pertencia à antiga Fazenda Chácara Figueira Grande, desapropriada em 1987 para a implantação do parque público, aberto em 1989. O nome dado ao parque foi uma homenagem ao seringueiro, sindicalista e ambientalista assassinado Francisco Mendes Filho (Chico Mendes), conhecido internacionalmente por sua luta pela sustentabilidade. O parque tem seu uso definido como cultural, de lazer passivo e voltado para pesquisa e conhecimento do meio ambiente. Sua FLORA traz vegetação com eucaliptal (Eucalyptus sp.) com sub-bosque, remanescente de Mata Atlântica ao longo do córrego, áreas ajardinadas, pomar e horta. São seus destaques: abacateiro (Persea americana), aroeira-mansa (Schinus terebinthifolia), bambu-chinês (Bambusa tuldoides), bambu-imperial (Bambusa vulgaris), canela-peluda (Endlicheria paniculata), cafeeiro (Coffea arabica), cafezinho (Maytenus evonymoides), castanha-portuguesa (Castanea sativa), cedro-japonês (Cryptomeria japonica), embaúba-prateada (Cecropia hololeuca), gameleira-brava (Ficus organensis), guaçatonga (Casearia sylvestris), guapuruvu (Schizolobium parahyba), helicônia (Heliconia farinosa), ipê-amarelo (Handroanthus chrysotrichus), jambolão (Syzygium cumini), jaboticabeira (Plinia sp.), jaqueira (Artocarpus heterophyllus), jatobá (Hymenaea courbaril), jerivá (Syagrus romanzoffiana), leiteira-dois-irmãos (Tabernaemontana catharinensis), magnólia-amarela (Magnolia champaca), mamica-de-porca (Zanthoxylum rhoifolium), mangueira (Mangifera indica), marinheiro (Guarea macrophylla subsp. tuberculata), olho-de-dragão (Dimocarpus longan), paineira (Ceiba speciosa), pindaíba (Xylopia brasiliensis), pitangueira (Eugenia uniflora), sibipiruna (Poincianella pluviosa var. peltophoroides), suinã (Erythrina speciosa), tapiá-guaçu (Alchornea sidifolia) e unha-de-vaca (Bauhinia variegata). Já foram registradas 156 espécies vasculares.Inventário de flora 2021. Reúne em sua FAUNA 74 espécies de animais, das quais 56 são aves. Dentre elas, guaracava-de-barriga-amarela, bentevizinho-de-penacho-vermelho, figuinha-de-rabo-castanho, garça-branca, irerê, joão-teneném, pitiguari, pula-pula, sabiás, saí-canário e socó-dorminhoco. Os rapinantes, como quiri-quiri, gavião-carijó e coruja-orelhuda, refugiam-se no bosque. Aves migratórias, como suiriri, bem-te-vi-rajado e tesourinha, podem ser vistas de setembro a março. Algumas espécies de aves endêmicas de Mata Atlântica podem ser observadas, como beija-flor-preto, tucano-de-bico-verde, picapauzinho-verde-carijó, periquito-rico, arredio-pálido e cigarra-bambu. O parque conta com a presença de caranguejo-de-água-doce, cágado-pescoço-de-cobra, lagarto teiú, saguis e gambás-de-orelha-preta. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 382 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização do Parque 7 Campos, localizado no bairro de Cidade Ademar, bem como realizar obras de melhoria no córrego e equipamentos de lazer e esporte.
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A presente emenda visa a Revitalização do Parque 7 Campos, localizado no bairro de Cidade Ademar, bem como realizar obras de melhoria no córrego e equipamentos de lazer e esporte. A região onde foi implantado o parque era composta por um braço da Represa Billings. Com o tempo, a área foi sendo aterrada devido à construção da estrada do Alvarenga, ocasionando invasão da área. O projeto do parque, elaborado em parceria com a Prefeitura Regional, prevê obras de melhoria no córrego e equipamentos de lazer e esporte. Possui vegetação composta por gramado, arborização esparsa e vegetação ruderal nos taludes dos córregos. Destaques da FLORA: anil (Indigofera suffruticosa), assa-peixe (Vernonanthura polyanthes), figueira-benjamim (Ficus benjamina), girassol-mexicano (Tithonia diversifolia), ipê-de-el-salvador (Tabebuia rosea), jerivá (Syagrus romanzoffiana), leucena (Leucaena leucocephala), mangueira e tipuana (Tipuana tipu). Já foram registradas 41 espécies vasculares. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 383 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Promover ações sustentáveis com vistas ao uso incentivado ao uso de carros elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio em acordo com a da Lei 15.997, de 27/05/2014, produzindo seus efeitos até 2030. |
A presente emenda tem como objetivo de promover ações sustentáveis com vistas ao uso incentivado ao uso de carros elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio em acordo com a da Lei 15.997, de 27/05/2014, produzindo seus efeitos até 2030. Dada a relevância da propositura, solicito aos nobres sua aprovação. | [NÃO] |
| 384 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantar unidade hospitalar no bairro de Cidade Kemel, no distrito de Itaim Paulista. |
A presente emenda visa atender a população no sentido de implantar hospital municipal no bairro Cidade Kemel, distrito de Itaim Paulista. O bairro está localizado no extremo leste da Cidade, fazendo divisas com os com os municípios Poá, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba. Pelo exposto e dada a necessidade de atendimento desta demanda, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 385 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Promover ações de combate a enchentes no bairro Vila Itaim, distrito de São Miguel Paulista. |
A presente emenda visa promover ações de combate a enchentes no bairro Vila Itaim, distrito de São Miguel Paulista, extremo leste do Município de São Paulo. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 386 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Realizar macrodrenagem em córrego localizado na Vila Itaim, Distrito de São Miguel.
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A presente emenda visa realizar macrodrenagem em córrego localizado na Vila Itaim, Distrito de São Miguel. Dada a relevância e necessidade no atendimento de demanda trazida pelos moradores do entorno, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 387 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Realizar ações de combate a enchentes no Município de São Paulo. |
A presente emenda visa atender a pedidos dos munícipes que pedem a realização de ações de combate a enchentes no Município de São Paulo. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 388 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- ampliação, reforma e requalificação de equipamento em atenção hospitalar e de urgência e emergência, do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM. |
A presente emenda visa a ampliação, reforma e requalificação de equipamento em atenção hospitalar e de urgência e emergência, do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM. Pelo exposto, solicito aos nobres colegas sua aprovação. | [NÃO] |
| 389 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reforma e ampliação da Clínica de Nefrologia - Hemodiálise - Bloco Hospitalar do Hospital Municipal do Servidor - HSPM. |
A presente emenda tem o objetivo de definir dentre as metas e prioridades a serem realizadas a Reforma e ampliação da Clínica de Nefrologia - Hemodiálise - Bloco Hospitalar do Hospital Municipal do Servidor - HSPM, para o atendimento de pacientes renais. Pelo exposto, peço aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 390 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ações de formação das Escolas de Música e Dança do Theatro Municipal e da Praça das Artes. |
A presente emenda visa indicar dentre as metas e prioridades Ações de formação das Escolas de Música e Dança do Theatro Municipal e da Praça das Artes, para a continuidade dos cursos oferecidos. Dada a importância e relevância do exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 391 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Manutenção de vias e áreas públicas pelas subprefeituras. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: a manutenção de vias e áreas públicas pelas subprefeituras. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 392 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- realizar obras de manutenção e recuperação da da Obra de Arte Especial - OAE, no endereço: Ponte Eusébio Matoso, no sentido bairro. |
A presente emenda visa promover o atendimento dos munícipes que pedem a inserção dentre as prioridades e metas a realização de obras de manutenção e recuperação da da Obra de Arte Especial - OAE, no endereço: Ponte Eusébio Matoso, no sentido bairro obras de manutenção e recuperação da Ponte Eusébio Matoso, no sentido bairro. Pelo exposto, e para garantir a qualidade e segurança das vias públicas e da infraestrutura viária, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 393 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- realização de obras de manutenção e recuperação da da Obra de Arte Especial - OAE, no endereço: Ponte Bernard Goldfarb. |
A presente emenda visa promover o atendimento dos munícipes que pedem a inserção dentre as prioridades e metas a realização de obras de manutenção e recuperação da da Obra de Arte Especial - OAE, no endereço: Ponte Bernard Goldfarb. Pelo exposto, e para garantir a qualidade e segurança das vias públicas e da infraestrutura viária, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 394 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- a realização de obras de recuperação da malha viária - Rua Vicente do Rego Monteiro, próximo ao Terminal Grajaú. |
A presente emenda visa promover o atendimento dos munícipes que pedem a inserção dentre as prioridades e metas a realização de obras de recuperação da malha viária - Rua Vicente do Rego Monteiro, próximo ao Terminal Grajaú. Pelo exposto, e para garantir a qualidade e segurança das vias públicas e da infraestrutura viária, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 395 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- a realização de obras de manutenção e recuperação da Avenida Teotônio Vilela, em toda sua extensão.
|
A presente emenda visa promover o atendimento dos munícipes que pedem a inserção dentre as prioridades e metas a realização de obras de manutenção e recuperação da Avenida Teotônio Vilela, em toda sua extensão. Pelo exposto, e para garantir a qualidade e segurança das vias públicas e da infraestrutura viária, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 396 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- a realização de obras de manutenção, recuperação e implantação de iluminação de Viaduto localizado a Rua São Roque do Paraguaçu a 50 metros da Ama Icaraí. |
A presente emenda visa promover o atendimento dos munícipes que pedem a inserção dentre as prioridades e metas a realização de obras de manutenção, recuperação e implantação de iluminação de Viaduto localizado a Rua São Roque do Paraguaçu a 50 metros da Ama Icaraí. Pelo exposto, e para garantir a qualidade e segurança das vias públicas e da infraestrutura viária, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 397 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação e Construção de piscinões pelo enfrentamento de enchentes na Cidade. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025 a Implantação e Construção de piscinões pelo enfrentamento de enchentes na Cidade. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 398 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantar Plano de Gestão de Aguas Pluviais no Município. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025 a Implantação de Plano de Gestão de Aguas Pluviais no Município de São Paulo. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 399 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art.8 º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de calçada, iniciando na Avenida Paulo Guilguer Reimberg, até a Rua Estrada do Porto. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Implantação de calçada, iniciando na Avenida Paulo Guilguer Reimberg, até a Rua Estrada do Porto. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 400 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Restauração de via de passeio público no endereço: Rua Guaranésia, altura do nº 380. Trata-se de guia para travessia de pedestres. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: - Restauração de via de passeio público no endereço: Rua Guaranésia, altura do nº 380. Trata-se de guia para travessia de pedestres com vistas a melhora da qualidade de caminhabilidade. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 401 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
-- Reforço e manutenção da Obra de Arte Especial - OAE, no endereço: Viaduto Guadalajara, Belém, São Paulo - SP, 03057-045. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: - Reforço e manutenção da Obra de Arte Especial - OAE, no endereço: Viaduto Guadalajara, Belém, São Paulo - SP, 03057-045. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 402 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reforma e manutenção da Passarela Cândido Cortez, no bairro da Luz, Subprefeitura Sé. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Reforma e manutenção da Passarela Cândido Cortez, no bairro da Luz, Subprefeitura Sé. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 403 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Restauração e revitalização da Obra de Arte Especial - OAE, no endereço: Viaduto Pedroso Bispo. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Restauração e revitalização da Obra de Arte Especial - OAE, no endereço:: Viaduto Pedroso Bispo. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 404 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
-Restauração e revitalização da Passarela Valentim dos Santos Diniz. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Restauração e revitalização da Obra de Arte Especial - OAE, Passarela Valentim dos Santos Diniz Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 405 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- restauração e revitalização de Obra de Arte Especial - OAE no endereço: Viaduto República da Armênia. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Restauração e revitalização da Obra de Arte Especial - OAE, Passarela Valentim dos Santos Diniz Pelo exposto e para dar maior segurança a população, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 406 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização de calçada, faixa e guia para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Inajar de Souza altura do numeral 40 com a Avenida Comendador Martinelli. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Revitalização de calçada, faixa e guia para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Inajar de Souza altura do numeral 40 com a Avenida Comendador Martinelli. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação | [NÃO] |
| 407 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Restauração da calçada do endereço: Av. Presidente Wilson, em toda sua extensão para garantir ao munícipe a qualidade e segurança das vias e da infraestrutura viária. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Av. Presidente Wilson, em toda sua extensão para garantir ao munícipe a qualidade e segurança das vias e da infraestrutura viária. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação | [NÃO] |
| 408 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Restauração da calçada da Rua Alziro Pinheiro Magalhães, em toda a sua extensão para melhoria da via de passeio público garantindo qualidade, segurança das vias e infraestrutura viária. |
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Restauração da calçada da Rua Alziro Pinheiro Magalhães, em toda a sua extensão, para melhoria da via de passeio público garantindo qualidade, segurança das vias e infraestrutura viária. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação | [NÃO] |
| 409 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Revitalização do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo.
|
A presente emenda visa inserir dentre as Prioridades da Administração Municipal no exercício de 2025: Revitalização do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo. Pelo exposto, e pela importância de mais espaços para a prática de atividades esportivas, assim como áreas de convivência para as famílias, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 410 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Pelo presente, insira-se onde couber artigo com a seguinte redação:
- o Poder Executivo, no projeto de lei orçamentária encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo, reservará dotação de pelo menos R$ 385 milhões para o acolhimento de emendas parlamentares. |
A presente emenda visa a inclusão de artigo para o atendimento de demandas da população através de acréscimo no valor destinado as emendas parlamentares. Pelo exposto, solicito aos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 411 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Pelo presente, requeiro alterações ao disposto no Anexo I - dos Riscos Fiscais, com a seguinte redação:
- Demonstrativo 1: ajustes de conteúdo pela SUTEM e inclusão da tabela final da RCL;
- Ajustes na memória de cálculo da dívida pela SUTEM;
- Demonstrativo 3: ajustes de conteúdo pela SUTEM;
- Demonstrativo 4: ajustes de conteúdo pela SUPOM e inclusão de tabelas de IPREM, FUNFIN e FUNPREV junto à tabela do regime previdenciário;
- Demonstrativo 8: ajustes de conteúdo pela SUPOM e inclusão de nota explicativa com a metodologia de cálculo de Novas DOCC;
- Ajustes de formatação das notas e observações. |
A presente emenda visa atender solicitações prioritárias para o atendimento da população. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 412 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Pelo presente, insira-se onde couber parágrafo explicativo, com a seguinte redação:
§º - O depósito judicial classificado com risco possível está considerado no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
|
A presente emenda visa o atendimento do depósito judicial classificado com risco possível está considerado no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 413 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
insira-se onde couber artigo com a seguinte redação:
- Observadas as metas e prioridades estabelecidas no art. 8º e no Anexo de Metas e Prioridades da presente Lei, assim como aquelas constantes do Programa de Metas vigente, do Plano de Ação para Implementação da Agenda 2030, do Plano Diretor Estratégico vigente e de outros planos setoriais e estratégicos de governo, a parcela remanescente dos investimentos previstos pela Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 deverá preferencialmente ser aplicada conforme a distribuição territorial estabelecida por meio do índice de que trata o art. 5º da Lei nº 17.729, de 28 de dezembro de 2021. |
A presente emenda visa atender aos pedidos da população através da destinação de remanescente dos investimentos previstos pela Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 deverá preferencialmente ser aplicada conforme a distribuição territorial estabelecida por meio do índice de que trata o art. 5º da Lei nº 17.729, de 28 de dezembro de 2021. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 414 | Modificar Dispositivo | ELISEU GABRIEL |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Fortalecimento do programa para manutenção das salas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) |
Manutenção e incremento aos recursos destinados ao EJA, educação de jovens e adultos | [NÃO] |
| 415 | Modificar Dispositivo | ELISEU GABRIEL |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Programa de Cuidados aos Idosos |
Incrementar recursos aos cuidados do idoso. | [NÃO] |
| 416 | Modificar Dispositivo | ELISEU GABRIEL |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Semana de Leitura em atendimento à Lei 14.999 de 20/10/2009. |
Incremento de recursos para ampliação do evento Semana de Leitura | [NÃO] |
| 417 | Modificar Dispositivo | ELISEU GABRIEL |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Área Escolar de Segurança em atendimento à Lei 14.492 de 31/07/2007. |
Aumento de recursos para ampliar a segurança no entorno das escolas. | [NÃO] |
| 418 | Modificar Dispositivo | ELISEU GABRIEL |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação de recursos pra prevenção e enfretamento às violências contra crianças e adolescentes. |
Ampliar recursos para a prevenção à violência nas escolas. | [NÃO] |
| 419 | Modificar Dispositivo | ARSELINO TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Inclua-se onde couber
Art. XX A totalidade dos valores investidos no exercício de 2025 deverá respeitar a distribuição prevista pelo índice de distribuição territorial do orçamento público, estabelecido pelo Art. 5º da Lei 17.729, de 28 de dezembro de 2021. |
As desigualdades regionais na distribuição da infraestrutura urbana e no acesso aos serviços públicos ainda são realidade na cidade de São Paulo. Com isso, um dos principais desafios da Prefeitura é promover a efetiva melhoria das condições de vida nas regiões mais vulneráveis, por meio da regionalização do orçamento público. Assim, o gasto público deve ser localizado no território, de forma que o desenvolvimento das políticas públicas municipais seja relacionado à distribuição das desigualdades no espaço municipal. Esse índice estabelece que 7,1% dos investimentos deverão ocorrer na região da subprefeitura da Capela do Socorro, enquanto, a subprefeitura de Pinheiros, que possui os melhores indicadores sociais, o percentual exigido é de apenas 0,7%. | [NÃO] |
| 420 | Modificar Dispositivo | ARSELINO TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Inclua-se onde couber
Art. XX. O Poder Executivo poderá firmar contratações diretas por dispensa de licitação em regime emergencial até o limite de 50% dos valores empenhados com contratações emergenciais no exercício de 2023. |
O valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais, que não exigem licitação, teve um crescimento de 10.400% em cinco anos. O valor aumentou de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022. O patamar continua elevado, por isso, é necessário um dispositivo para retomar o controle do orçamento municipal. | [NÃO] |
| 421 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Recomposição do quadro de funcionário da saúde. Contratação dos aprovados em concurso. |
Recomposição do quadro de funcionário da saúde. Contratação dos aprovados em concurso | [NÃO] |
| 422 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criar a Universidade Livre do Grajau. |
Criar a Universidade Livre do Grajau | [NÃO] |
| 423 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criar e/ou ampliar a implementação de Parque da Memória Negra e Indígena da cidade de São Paulo. |
Criar e/ou ampliar a implementação de Parque da Memória Negra e Indígena da cidade de São Paulo | [NÃO] |
| 424 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Investimento para criação de mais Casas de parto humanizado públicas e para as periferias de São Paulo. |
Investimento para criação de mais Casas de parto humanizado públicas e para as periferias de São Paulo. | [NÃO] |
| 425 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Realizar anualmente na semana do orgulho LGBTQIA+: "SP Sem LGBTfobia". |
- Realizar anualmente na semana do orgulho LGBTQIA+: "SP Sem LGBTfobia". | [NÃO] |
| 426 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Garantir recursos para aplicação da Lei nº 17.923, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua. |
Garantir recursos para aplicação da Lei nº 17.923, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua | [NÃO] |
| 427 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Garantir investimento e capacitação nos serviços que atendem a política do aborto legal. |
Garantir investimento e capacitação nos serviços que atendem a política do aborto legal. | [NÃO] |
| 428 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de uma UPA no Distrito de Vila Prudente". |
A região de Vila Prudente está passando por um processo de verticalização e consequente aumento da população e da demanda. Não há nenhuma unidade no Distrito, o que agrava a situação. Assim, justifica-se a construção de uma UPA na área anexa à subprefeitura de Vila Prudente população receba atendimento emergencial 24 horas por dia. | [NÃO] |
| 429 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de uma UPA no Distrito de São Lucas". |
A região do São Lucas está passando por um processo de verticalização e consequente aumento da população e da demanda. Não há nenhuma unidade no Distrito, o que agrava a situação. Assim, justifica-se a construção de uma UPA no local para que a população receba atendimento emergencial 24 horas por dia. | [NÃO] |
| 430 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Tolstoi, no Distrito de Sapopemba".
|
As unidades vizinhas ao bairro estão sobrecarregadas e com alta demanda de atendimento. Estudos da SMS constatam que há no bairro um vazio que pode ser suprido com a construção da nova unidade. | [NÃO] |
| 431 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Zerar o índice de alagamento na região da Subprefeitura de Vila Prudente". |
A região sofre historicamente com as enchentes. Assim, medidas como a construção do Piscinão, dentre outras, precisam constar na previsão orçamentária, com vistas a solucionar definitivamente o problema. | [NÃO] |
| 432 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação do Parque Verde do São Lucas para cumprimento da Lei municipal nº 16.663 de 17 de maio de 2017" |
Trecho da área onde funcionava a antiga fábrica de linhas corrente, que contava com aproximadamente 180.250m2 está sem utilização desde a desativação da mesma. A outra parte dela foi destinada ao pátio de manobras do metrô. Desta forma, é necessário e urgente a preservação da área verde remanescente e abandonada do local, que conta com um bosque e diversas espécies arbóreas, sendo primordial que estas sejam mantidas visando à preservação do meio ambiente. O temor da população é de que a imensa área de quase 100 mil metros quadrados se transforme em área construída, impermeabilizando ainda mais a região e causando prejuízos irreparáveis à cidade. Ademais, a implantação de um parque desta grandeza no local propiciará a valorização de todo o entorno, contribuindo para o desenvolvimento dos bairros adjacentes e criando um novo espaço público para convivência. O parque ainda estimulará o desempenho de inúmeras atividades pelos moradores, que poderão frequentá-lo, aumentando a qualidade de vida dos mesmos, que hoje contam com escassas opções. Conservar a natureza em meio urbano é um desafio essencial e prioritário para a garantia do convívio saudável dos habitantes com o município de São Paulo. | [NÃO] |
| 433 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Execução de projeto de construção do piscinão do Córrego Mooca, sob as instalações do CE Arthur Friedenreich no Distrito de Vila
Prudente". |
A região sofre historicamente com as enchentes. Assim, medidas como a construção do Piscinão, dentre outras, precisam constar na peça orçamentária, com vistas a solucionar definitivamente o problema. | [NÃO] |
| 434 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Reforma geral das Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo". |
As inspetorias constam com instalações precárias, que não comportam o efetivo e as necessidades da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. | [NÃO] |
| 435 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação do Parque Verde da Vila Ema na área localizada na Avenida Vila Ema com a Rua Batuns". |
Tal pleito, objeto de solicitações encaminhadas por esta Vereadora signatária à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, é uma necessidade antiga da comunidade da região. A preservação do meio ambiente através da implantação de parques para a população é medida que deve ser adotada, sempre que possível, pelo Poder Público. A implantação do Parque Verde na Avenida Vila Ema evitará que o terreno seja utilizado para construções, que devastariam as centenas de árvores que lá estão localizadas. | [NÃO] |
| 436 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Vila Prudente".
|
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região de Vila Prudente. | [NÃO] |
| 437 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Sapopemba" |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região de Sapopemba. | [NÃO] |
| 438 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito do Ipiranga" |
Devemos estimular políticas públicas voltada aos idosos através da ampliação de metas orçamentárias. Aguarda-se a aprovação da presente emenda que garantirá a construção de um Centro de Referência do Idoso na região. | [NÃO] |
| 439 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Obras de reforço das galerias de águas da região de Vila Prudente". |
As galerias de águas localizadas na região de Vila Prudente estão muito antigas e já não suportam o volume de águas oriundos de inúmeros córregos da região que sofre historicamente com muitas enchentes. Assim, o reforço das galerias já existentes será condição essencial para que novas medidas seja adotadas visando a redução completa do índice de alagamentos do Distrito. | [NÃO] |
| 440 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de 04 (quatro) córregos da região da Subprefeitura do Itaim Paulista". |
O Itaim Paulista possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução de muitos destes problemas. | [NÃO] |
| 441 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de São Lucas". |
A rede de iluminação pública da cidade precisa ser ampliada. Para isso, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 442 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de Vila Prudente". |
A rede de iluminação pública da cidade precisa ser ampliada. Para isso, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 443 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de Sapopemba".
|
A rede de iluminação pública da cidade precisa ser ampliada. Para isso, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 444 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito do Ipiranga". |
A rede de iluminação pública da cidade precisa ser ampliada. Para isso, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 445 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Reparo de 100% da iluminação pública apagada na região sudeste de São Paulo, compreendendo Ipiranga, Mooca, Vila Prudente,
São Lucas, Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes". |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é importante e necessário que haja o reparo de todos os pontos apagados desta região tão importante do nosso município. | [NÃO] |
| 446 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Inaugurar uma unidade da rede Descomplica SP no Distrito de São Lucas".
|
As unidades da rede Descomplica são amplamente aplaudidas pela população. O São Lucas está situado em posição estratégica para servir a região sudeste de São Paulo com este importante serviço. | [NÃO] |
| 447 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação do cumprimento da Lei municipal nº
16.165/2015 - Ronda Maria da Penha, como medida de proteção às mulheres do município de São Paulo". |
A Lei número 16.165/2015 que institui a Ronda Maria da Penha, prevê a disponibilização de botões do pânico para as vítimas de violência urbana. Para aquisição de mais dispositivos e ampliação do cumprimento da norma, é necessária a aprovação da presente garantindo como meta orçamentária a presente diretriz. | [NÃO] |
| 448 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da rede de Sinalização Semafórica na região Leste de São Paulo". |
A região leste possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Assim, é necessária a inclusão da meta como forma de garantir melhorias para a segurança dos motoristas e pedestres. | [NÃO] |
| 449 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito de Vila Prudente". |
A região de Vila Prudente possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 450 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito da Água Rasa". |
A região da Água Rasa possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 451 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito do São Lucas". |
A região do Distrito de São Lucas possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 452 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito do Sapopemba". |
A região de Sapopemba possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 453 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET na região da Subprefeitura da Mooca".
|
A região Mooca possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 454 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET na região da Subprefeitura do Ipiranga". |
A região do Ipiranga possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 455 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET na região da Subprefeitura da Penha". |
A região da Penha possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Muitos deles ainda não foram instalados apesar de vistorias técnicas apontarem a necessidade de implantação dos semáforos. Assim, é necessária a inclusão da meta para garantir orçamento suficiente para atendimento da população. | [NÃO] |
| 456 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na região da subprefeitura da Mooca". |
As Unidades da região estão sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos | [NÃO] |
| 457 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de duas Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de São Mateus". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 458 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de um Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) na Vila Tolstoi-Sapopemba".
|
Por muitos anos funcionou na região o CCA que atendia 200 famílias na Rua Maria Josepha Barreto, nº 42. O equipamento que deixou de existir com o desconveniamento da antiga entidade gestora no ano de 2020, era de suma importância para os moradores, tendo em vista a inexistência de outro que preste os mesmos serviços nas regiões vizinhas. Considerando que o bairro é de alta vulnerabilidade e que os familiares em muitas vezes trabalham em locais longínquos, o fechamento do CCA acarretou em graves consequências que ainda não foram supridas. Assim, como forma de atender as 200 famílias e também de fornecer às crianças e adolescentes atividades extracurriculares para suprir a lacuna gerada pelo fechamento do antigo CCA da Vila Tolstoi, solicitamos a reabertura de um novo equipamento, tendo em vista a alta demanda constatada e cadastrada da região. | [NÃO] |
| 459 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na região da subprefeitura de Vila Prudente". |
As Unidades da região estão sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 460 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde no Distrito de Sapopemba". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos. | [NÃO] |
| 461 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Reforma e ampliação da UBS Jardim Sinhá". |
A Unidade não comporta mais a demanda e o espaço é extremamente pequeno para atendimento da população. É necessária a ampliação do equipamento, bem como de uma reforma geral. | [NÃO] |
| 462 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Obras de reforma e acessibilidade em Calçadas nas áreas de todas as subprefeituras da região leste de São Paulo
(Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente,
Sapopemba e São Mateus)". |
A medida é extremamente necessária para atender à população da região leste que sofre com a falta de acessibilidade nas calçadas. Os passeios dificultam e muitas vezes impedem a livre circulação de deficientes pela cidade. | [NÃO] |
| 463 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Reforma e acessibilidade em calçadas no Distrito de Sapopemba". |
A medida é extremamente necessária para atender à população da região que sofre com a falta de acessibilidade nas calçadas. Os passeios dificultam e muitas vezes impedem a livre circulação de deficientes pela cidade. | [NÃO] |
| 464 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Reforma e acessibilidade nas calçadas do Ipiranga".
|
A medida é extremamente necessária para atender à população da região que sofre com a falta de acessibilidade nas calçadas. Os passeios dificultam e muitas vezes impedem a livre circulação de pessoas com deficiência pela cidade. | [NÃO] |
| 465 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação do roteiro gastronômico do Ipiranga". |
O Ipiranga é uma região com vocação à gastronomia. Restaurantes e bares se multiplicam. Assim, a criação do roteiro gastronômico do Ipiranga propiciará o turismo e revitalizará o bairro. No mais, em conjunto com o roteiro, deve-se atentar à acessibilidade nas calçadas para o amplo acesso às pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 466 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de Vila Prudente" |
O estimulo às práticas esportivas através do oferecimento de equipamentos adequados afasta os jovens da criminalidade e levam lazer e recreação à população. | [NÃO] |
| 467 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de São Lucas". |
O estimulo às práticas esportivas através do oferecimento de equipamentos adequados afasta os jovens da criminalidade e levam lazer e recreação à população. | [NÃO] |
| 468 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de Sapopemba". |
O estimulo às práticas esportivas através do oferecimento de equipamentos adequados afasta os jovens da criminalidade e levam lazer e recreação à população. | [NÃO] |
| 469 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação dos recapeamentos de vias Públicas na região leste de São Paulo, incluindo as subprefeituras do Ipiranga
Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente,
Sapopemba e São Mateus".
|
As vias públicas devem oferecer as condições mínimas de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada | [NÃO] |
| 470 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de Vila Prudente". |
As vias públicas devem oferecer condições satisfatórias de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada, uma vez que muitas vias ainda necessitam de obras de recapeamento asfáltico. | [NÃO] |
| 471 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de Sapopemba".
|
As vias públicas devem oferecer condições satisfatórias de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada, uma vez que muitas vias ainda necessitam de obras de recapeamento asfáltico. | [NÃO] |
| 472 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de São Mateus". |
As vias públicas devem oferecer condições satisfatórias de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada, uma vez que muitas vias ainda necessitam de obras de recapeamento asfáltico. | [NÃO] |
| 473 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão". |
As vias públicas devem oferecer condições satisfatórias de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada, uma vez que muitas vias ainda necessitam de obras de recapeamento asfáltico. | [NÃO] |
| 474 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura da Mooca". |
As vias públicas devem oferecer condições satisfatórias de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada, uma vez que muitas vias ainda necessitam de obras de recapeamento asfáltico. | [NÃO] |
| 475 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura do Itaim Paulista". |
As vias públicas devem oferecer condições satisfatórias de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada, uma vez que muitas vias ainda necessitam de obras de recapeamento asfáltico. | [NÃO] |
| 476 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Recapeamento de vias públicas na região do Ipiranga".
|
As vias públicas devem oferecer condições satisfatórias de tráfego para a população. Assim, é extremamente importante a aprovação da ação supramencionada, uma vez que muitas vias ainda necessitam de obras de recapeamento asfáltico. | [NÃO] |
| 477 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção de um Centro de Convivência comunitária no Teotônio Vilela". |
A medida é de suma importância para a população e merece ser aprovada por esta Casa Legislativa | [NÃO] |
| 478 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Sapopemba". |
A medida é de suma importância para a população idosa e merece ser aprovada por esta Casa Legislativa. | [NÃO] |
| 479 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Teotônio Vilela". |
A medida é de suma importância para a população idosa e merece ser aprovada por esta Casa Legislativa | [NÃO] |
| 480 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de córregos do Distrito de Sapopemba".
|
Sapopemba possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 481 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de córregos na Fazenda da Juta". |
O bairro da Fazenda da Juta possui córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 482 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de córregos do Distrito do São Lucas". |
O São Lucas possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 483 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de córregos na região da subprefeitura de São Mateus". |
São Mateus possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 484 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de toda extensão do Córrego Itaim". |
O córrego Itaim apresenta problemas gravíssimos para os moradores de toda a região, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 485 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de 08 córregos na região Leste de São Paulo, incluindo as áreas das Subprefeituras do
Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente,
Sapopemba e São Mateus". |
A região leste de São Paulo possui muitos córregos que apresentam problemas gravíssimos para os moradores, tais como enchentes, proliferação de insetos e ratos, dentre outros. A aprovação desta meta é medida urgente para a solução destes problemas. | [NÃO] |
| 486 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Redução do índice de alagamento na região da subprefeitura do Itaim Paulista". |
A região sofre historicamente com as enchentes, causando incontáveis prejuízos aos moradores. Assim, fica clara a necessidade urgente de adoções de medidas da municipalidade visando uma solução eficaz para o grave problema. | [NÃO] |
| 487 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção de uma UBS na Fazenda da Juta, no Distrito de Sapopemba". |
As Unidades da região estão extremamente sobrecarregadas, o que demonstra a necessidade urgente da construção de novos equipamentos, tendo em vista a elevada densidade demográfica do bairro da Fazenda da Juta. | [NÃO] |
| 488 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs no Distrito de Sapopemba". |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 489 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção de um Centro de Educação Infantil em cada distrito da região leste de São Paulo" |
A educação infantil é direito básico das crianças. As creches da região leste estão sobrecarregadas, sendo medida urgente e prioritária a implantação de novas unidades para suprir a demanda local. | [NÃO] |
| 490 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública nas regiões das Subprefeituras do Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases,
Ermelino Matarazzo, São Miguel, Penha, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus com a implantação de
100% dos pontos vistoriados e já aprovados por ILUME". |
A rede de iluminação pública da região leste da cidade precisa ser ampliada para melhor atender aos moradores que muitas vezes correm riscos de ações de criminosos devido à escuridão das vias, principalmente nas regiões mais periféricas. Para tal, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 491 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura de Vila Prudente com a implantação de 500 novos pontos". |
A rede de iluminação pública da Vila Prudente precisa ser ampliada para melhor atender aos moradores que muitas vezes correm riscos de ações de criminosos devido à escuridão das vias. Para tal, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares | [NÃO] |
| 492 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura de Sapopemba com a implantação de 500 novos pontos". |
A rede de iluminação pública de Sapopemba precisa ser ampliada para melhor atender aos moradores que muitas vezes correm riscos de ações de criminosos devido à escuridão das vias. Para tal, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 493 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Teotônio Vilela com a instalação de 150 novos pontos".
|
A rede de iluminação pública do Teotônio Vilela precisa ser ampliada para melhor atender aos moradores que muitas vezes correm riscos de ações de criminosos devido à escuridão das vias. Para tal, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 494 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura da Mooca com implantação de 500 novos pontos". |
A rede de iluminação pública da Mooca precisa ser ampliada para melhor atender aos moradores que muitas vezes correm riscos de ações de criminosos devido à escuridão das vias. Para tal, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 495 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região do Ipiranga com implantação de 500 novos pontos". |
A rede de iluminação pública do Ipiranga precisa ser ampliada para melhor atender aos moradores que muitas vezes correm riscos de ações de criminosos devido à escuridão das vias. Para tal, é essencial que haja ação específica constante da LDO e a presente emenda seja aprovada pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 496 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de equipamento destinado à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares na região da Subprefeitura
de Sapopemba". |
O município está com alta demanda de dependentes de álcool e drogas. A implantação do equipamento público possibilitará a recuperação dos munícipes atendidos e também fornecerá apoio ao familiar que tanto sofre com este problema social. | [NÃO] |
| 497 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de 05 equipamentos destinados à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares". |
O município está com alta demanda de dependentes de álcool e drogas. As implantações dos equipamentos públicos possibilitarão a recuperação de milhares de munícipes e também fornecerá apoio aos familiares que tanto sofrem com este grave problema social. | [NÃO] |
| 498 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Construção de um Hospital Municipal Veterinário na Vila Prudente". |
Importante a prestação de assistência veterinária gratuita pela municipalidade em uma localização onde a demanda é extremamente alta. A Vila Prudente, por onde passa o monotrilho, contemplará toda a região sudeste de São Paulo, sendo assim um local estratégico para a implantação do equipamento proposto. | [NÃO] |
| 499 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de equipamento público destinado à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares na região da
subprefeitura de Vila Prudente".
|
Tal medida é de extrema importância para a população e merece ser atendida pelos nobres pares | [NÃO] |
| 500 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Capeamento asfáltico de todas as vias públicas com paralelepípedos na região leste de São Paulo, incluindo as áreas das
subprefeituras de Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, Penha, São Miguel, Itaim Paulista,
Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus". |
O paralelepípedo é material é perigoso, principalmente em períodos chuvosos, causando acidentes. São unânimes as reclamações de moradores residentes nestas vias públicas. Assim, aguardamos a aprovação da presente para melhor atendimento da população. | [NÃO] |
| 501 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Melhoria na iluminação pública (Implantação, ampliação ou remodelação) em praças e parques das regiões das subprefeituras de
Vila Prudente, Mooca, Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes".
|
A região sudeste de São Paulo, principalmente nas áreas mais periféricas ainda sofre em demasia pela ausência de iluminação. Assim, como forma de possibilitar a utilização dos espaços públicos pelos moradores, é essencial que a iluminação receba melhorias, afastando os criminosos de praças e parques. | [NÃO] |
| 502 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação do Hospital Geral do Idoso". |
Historicamente, as pessoas idosas encontram inúmeras dificuldades referentes ao atendimento na área da saúde. Com a criação de um equipamento público próprio e gratuito oferecido pelo município, a eficiência e a atenção serão bem maiores para atender a população que mais cresce em São Paulo. Estima-se que o contingente de idosos triplique até 2050. Assim, os especialistas devem se preparar para receber cada vez mais pacientes idosos em hospitais adequados às suas necessidades. | [NÃO] |
| 503 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Implantação de Sinalizações Semafóricas no Ipiranga". |
A região do Ipiranga possui incontáveis pontos com a necessidade de implantação de sinalização semafórica. Assim, é necessária a inclusão da meta para a segurança da população. | [NÃO] |
| 504 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de 30 praças na região da Subprefeitura de Vila Prudente". |
A região onde estão localizados os Distritos de Vila Prudente e de São Lucas, conta com grande número de praças públicas. Assim, requeremos a aprovação da presente emenda para que os espaços públicos sejam utilizados adequadamente pelos moradores. | [NÃO] |
| 505 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de 30 praças na região da Subprefeitura de Sapopemba". |
A região do Sapopemba conta com grande número de praças públicas. Assim, requeremos a aprovação da presente emenda para que os espaços públicos sejam utilizados adequadamente pelos moradores. | [NÃO] |
| 506 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Reforma geral do Mercado Municipal do Ipiranga". |
O mercado é um dos principais do município de São Paulo e merece ser reformado | [NÃO] |
| 507 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de 30 praças na região da Subprefeitura da Mooca".
|
A região da Subprefeitura da Mooca é muito extensa, contando com grande número de praças públicas. Assim, requeremos a aprovação da presente emenda para que os espaços públicos sejam utilizados adequadamente pelos moradores | [NÃO] |
| 508 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Revitalização de 30 praças na região da Subprefeitura do Itaim Paulista".
|
A região da Subprefeitura da Mooca é muito extensa, contando com grande número de praças públicas. Assim, requeremos a aprovação da presente emenda para que os espaços públicos sejam utilizados adequadamente pelos moradores. | [NÃO] |
| 509 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- "Interligação da Avenida Professor Luis Ignácio de Anhaia Mello com a Avenida Henry Ford no Distrito de Vila Prudente". |
A interligação entre as vias públicas supramencionadas sempre foi uma importante reivindicação da população da região de Vila Prudente, Mooca e bairros adjacentes. Ocorre que há a passagem de um trem entre as avenidas, fator que gera a necessidade de intervenção física de desenvolvimento urbano, bem como a consequente implantação de sinalização necessária em parceria com a CET que viabilize o acesso com segurança. A implementação da medida gerará acesso a importantes viários como a Avenida Dr. Francisco Mesquita, a Avenida do Estado e a própria Anhaia Mello, o que refletiria em significativas melhorias no polo gerador de tráfego da região do Parque da Mooca e da Zona Industrial que poderá chegar a 15 (quinze) minutos de economia de tempo. | [NÃO] |
| 510 | Modificar Dispositivo | JUSSARA BASSO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Propõe e altera o zoneamento ambiental em quadras de parques, parques lineares, ZEPAM, ZEP e APP, dos territórios da Rede Ambiental Butantã |
Ressaltamos a importância das zonas que estão no entorno das áreas da Rede Ambiental, como forma de proteger efetivamente córregos, nascentes, praças e parques do território do Butantã, com áreas de amortização, impedindo enchentes por falta de permeabilidade, edificações que afetem o subsolo, a sombra e o sol, entre outros fatores para as áreas pleiteadas. Desta forma, essa emenda propõe e altera o zoneamento ambiental em quadras de parques, parques lineares, ZEPAM, ZEP e APP, na região do Butantã | [NÃO] |
| 511 | Modificar Dispositivo | RINALDI DIGILIO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- [DESCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META].
• Gera dotação orçamentaria para a criação do Centro Municipal de Referências em Doenças Raras |
Justificativa: As doenças raras são, frequentemente, crônicas, progressivas, degenerativas, incapacitantes e/ou fatais. O diagnóstico tardio leva a consequências graves, como tratamento médico inadequado, incluindo cirurgias e dano neurológico grave a 40% dos pacientes. Por isso a relevância de termos um centro de referência que além de cuidar desses pacientes, diminuirá os custos públicos com os tratamentos tardios. | [NÃO] |
| 512 | Modificar Dispositivo | RINALDI DIGILIO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- [DESCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META].
• Cria dotação orçamentária para concurso e contratação de psicólogos e enfermeiros para os CEIs (Centro de Ensino Infantil) das redes diretas, indiretas e conveniadas. |
Justificativa: Os CEIs hoje não possuem os profissionais citados, o que faz com que professores supram essa demanda, gerando um problema grave em nossas creches, pois os mesmos são obrigados a deixar a sala de aula para cuidar de apenas 1 (um) aluno. Ademais hoje nas escolas existem muitas crianças atípicas, que, quando diagnosticada precocemente, conseguem ter uma vida mais digna e saudável. | [NÃO] |
| 513 | Modificar Dispositivo | RINALDI DIGILIO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- [DESCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META]
• Gera dotação orçamentaria para a criação do Centro de apoio a manutenção de aparelhos utilizados por crianças atipicas
|
Justificativa: Compreende como crianças atípicas neste caso, as crianças que possuem necessidade de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos entre outros. A Criação de um lugar onde as crianças possam realizar a manutenção de seus aparelhos elevaria muito na sua qualidade de vida, pois não precisariam passar dias sem seus aparelhos fundamentais para o dia a dia | [NÃO] |
| 514 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura da Sé. |
Há necessidade da realização de Intervenções em Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura da Sé. Medidas que devem ser propostas para que a população tenha uma melhor qualidade de vida de acordo com todas as solicitações propostas pela sociedade e os avanços prioritários. | [NÃO] |
| 515 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura da Mooca. |
Há necessidade da realização de Intervenções em Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura da Mooca. Medidas que devem ser propostas para que a população tenha uma melhor qualidade de vida, conforme as necessidades atuais. | [NÃO] |
| 516 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi. |
Há necessidade da realização de Intervenções em Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi. Medidas que devem ser propostas para que a população tenha uma melhor qualidade de vida, conforme as necessidades atuais. | [NÃO] |
| 517 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva - Vila Formosa - Carrão. |
Há necessidade da realização de Intervenções em Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva - Vila Formosa - Carrão. Medidas que devem ser propostas para que a população tenha uma melhor qualidade de vida, atendendo as necessidades atuais da região. | [NÃO] |
| 518 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura da Penha. |
Há necessidade da realização de Intervenções em Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura da Penha. Medidas que devem ser propostas para que a população tenha uma melhor qualidade de vida, atendendo as necessidades atuais da região. | [NÃO] |
| 519 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ações de melhoria, reforma, ampliação e compra de equipamentos na UBS SANTANA. |
Sabemos que uma das maiores carências hoje na sociedade é a melhoria das condições de nossas UBSs, de modo que sempre é importante ter um olhar de cuidado para os nossos equipamentos da saúde pois afetam diretamente a qualidade da saúde de nossa população. Assim, há necessidade de incrementos na UBS Santana. | [NÃO] |
| 520 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ações de melhoria, reforma, ampliação e compra de equipamentos UBS Tucuruvi. |
Sabemos que uma das maiores carências hoje na sociedade é a melhoria das condições de nossas UBSs, de modo que sempre é importante ter um olhar de cuidado para os nossos equipamentos da saúde pois afetam diretamente a qualidade da saúde de nossa população. A UBS Tucuruvi merece esta atenção. | [NÃO] |
| 521 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ações de melhoria, reforma, ampliação e compra de equipamentos na UBS TREMENBÉ. |
Sabemos que uma das maiores carências hoje na sociedade é a melhoria das condições de nossas UBSs, de modo que sempre é importante ter um olhar de cuidado para os nossos equipamentos da saúde pois afetam diretamente a qualidade da saúde de nossa população. A UBS Tremembé merece esta atenção. | [NÃO] |
| 522 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ações de melhoria, reforma, ampliação e compra de equipamentos no Hospital do Servidor Público Municipal. |
Sabemos que uma das maiores carências hoje na sociedade é a melhoria das condições de nossos hospitais, de modo que sempre é importante ter um olhar de cuidado para os nossos equipamentos da saúde pois afetam diretamente a qualidade da saúde de nossa população. Portanto, é necessário cuidar de nosso Hospital dos Servidores do Município. | [NÃO] |
| 523 | Modificar Dispositivo | CORONEL SALLES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Solicito priorização no orçamento de numerário para a valorização e implementação de ações voltadas à Guarda Civil Metropolitana. |
Trata-se de ente da segurança de nossa sociedade que desenvolve muitas ações a favor da população. A GCM de São Paulo cada vez mais se faz necessária na solução de vários problemas. | [NÃO] |
| 524 | Modificar Dispositivo | Liderança do PT |
Art. XX. O Poder Executivo poderá firmar contratações diretas por dispensa de licitação em regime emergencial até o limite de 50% dos valores empenhados com contratações emergenciais no exercício de 2023.
|
O valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais, que não exigem licitação, teve um crescimento de 10.400% em cinco anos. O valor aumentou de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022. O patamar continua elevado, por isso, é necessário um dispositivo para retomar o controle do orçamento municipal. | [NÃO] |
| 525 | Modificar Dispositivo | Liderança do PT |
Altera o § 2º e inclui o § 4º e § 5º do art. 13.
Art. 13
§ 2º Entendem-se como projetos adequadamente atendidos o empenhamento de, no mínimo, 70% (setenta por cento) do total de investimentos com contratos firmados até 31 de dezembro de 2024.
§ 4º Considera-se como investimentos as dotações destinadas ao grupo natureza de despesa “4 – Investimentos”.
§ 5º É dispensado o cumprimento do § 2º, caso o Executivo publique, até o final do primeiro bimestre do exercício de 2025, demonstrativo dos cronogramas físico-financeiros dos investimentos firmados até o final do exercício anterior, com, no mínimo, as seguintes informações: número de contrato, número do processo administrativo, valor inicial do contrato, valor atualizado do contrato, valor previsto para execução em 2025.
|
Não há uma base de dados estruturada, contemplando os cronogramas físico-financeiros de todos os projetos contidos no item "projetos em andamento" do PLDO, a previsão normativa do art. 13 não cumpre com seu objetivo, além de ser de difícil verificação por parte dos órgãos de controle interno e externo, por isso, apresenta-se uma emenda para induzir o planejamento orçamentário de investimentos em andamento. | [NÃO] |
| 526 | Modificar Dispositivo | Liderança do PT |
Altera-se o inciso I do art. 16
Art. 16
I - operação de crédito contratada ou cujas cartas-consulta tenham sido autorizadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, nos termos do § 2º do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no § 2º do art. 12 e no art. 32, ambos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, no inciso III do caput do art. 167 da Constituição Federal, assim como, se for o caso, os limites e condições fixados pelo Senado Federal;
|
O Executivo apresentou nos últimos anos peças orçamentárias com valores elevados de operações de crédito, no entanto, a contratação de tais operações foi residual. Por isso, é necessário estimar mais precisamente os valores que irão constar na peça orçamentária. | [NÃO] |
| 527 | Modificar Dispositivo | Liderança do PT |
Exclua-se os art. 40 e 41 e renumere os demais. |
A autorização de criação de créditos adicionais até o limite de 9%, associada as inúmeras situações que não constam para apuração deste limite, criam uma margem de remanejamento injustificável. A Prefeitura Municipal de São Paulo abriu em 2023 créditos adicionais que representavam 35% do orçamento. Considerando que grande parte do orçamento se trata de despesas obrigatórias, este índice é altíssimo e indesejável para um bom planejamento. O Tribunal de Contas apresentou argumentos sólidos para retirada destes limites da LDO, vejamos: “A despeito da ineficácia do limite, a análise conjunta da CF/88 e da LF 4.320/64 demonstra que o instrumento apropriado para se tratar de autorização para créditos adicionais suplementares são as Leis Orçamentárias. Tanto a CF, quanto a mencionada Lei Federal, remetem a questão dos créditos suplementares para a Lei Orçamentária (LOA).” Por tanto, está emenda segue entendimento do TCM ao propor que o tema seja debatido e inserido na Lei Orçamentária Anual. | [NÃO] |
| 528 | Modificar Dispositivo | MANOEL DEL RIO |
Inclua-se o inciso XII no Art 21.
Inciso XII - demonstrativo do detalhamento das ações referente ao Plano Estratégico de Gestão e Destinação dos imóveis descumpridores da função social da propriedade, com a definição do número de imóveis que serão desapropriados e a despesa a ser fixada no exercício de 2025;
|
A gestão Fernando Haddad (PT) havia regulamentado o IPTU Progressivo, determinando aumentos anuais da alíquota de IPTU caso prédios ou terrenos permanecessem vazios. Também estava prevista a possibilidade de que essas propriedades fossem desapropriadas a partir do quinto ano de ociosidade. Hoje a Prefeitura tem uma relação de outros 184 imóveis, todos na região central, passíveis de desapropriação pela regra do IPTU Progressivo. Apenas 5 imóveis foram desapropriados, a função social da propriedade precisa ser cumprida, por isso, é necessário prever quantos e quais os valores serem programados para serem executados em 2025. | [NÃO] |
| 529 | Modificar Dispositivo | MANOEL DEL RIO |
Inclua-se onde couber
Art. XX O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 5% (cinco por cento) da receita orçamentária total prevista às orçamentárias da função Assistência Social.
|
O orçamento da assistência social não atende as demandas da área, é necessário ampliar o volume aportado para garantir o atendimento e a qualidade dos serviços prestados pelo município de São Paulo. | [NÃO] |
| 530 | Modificar Dispositivo | MANOEL DEL RIO |
Inclua-se o inciso VI no Art. 38.
VI - não serão objetos de limitação de empenhos ou congelamento de recursos as dotações orçamentárias relativas a função assistência social; |
Este vereador, com o apoio da Câmara Municipal de São Paulo, por vezes, consegue a ampliação do orçamento da Assistência Social, no entanto, os recursos são cortados ou congelados. Para evitar novamente este ciclo, de aumento e cortes, apresentamos essa emenda para proibição que o orçamento da Assistência Social seja reduzido ou congelado. | [NÃO] |
| 531 | Modificar Dispositivo | MANOEL DEL RIO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação e manutenção de um telecentro para cada 30 mil habitantes; |
É preciso assegurar o acesso à internet como direito fundamental, promover a inclusão digital e a expansão da economia criativa na cidade. | [NÃO] |
| 532 | Modificar Dispositivo | MANOEL DEL RIO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação e manutenção de 5 sanitários públicos na subprefeitura da Sé
|
São Paulo é a cidade brasileira que mais recebe turistas e por incrível que pareça, nas áreas centrais da cidade, não há um banheiro publico em funcionamento. São Paulo também é a cidade brasileira com maior número de deslocamentos diários de pessoas. No centro da cidade, são milhões de pessoas circulando diariamente desprovidas de qualquer sanitário público. Com a presente proposta, a Municipalidade fica obrigada a instituir, no mínimo nos principais logradouros do centro da cidade, sanitários públicos dotados de chuveiro, proporcionando assim um mínimo de conforto à população. | [NÃO] |
| 533 | Modificar Dispositivo | MANOEL DEL RIO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
|
Com o propósito de promover políticas públicas destinadas a assegurar os direitos e aprimorar a qualidade de vida da população idosa. A importância desta iniciativa reside na necessidade premente de proteger e valorizar os idosos, garantindo-lhes dignidade, respeito e condições adequadas de vida em nossa cidade. A Secretaria terá como atribuições principais a elaboração e implementação de políticas de saúde, bem-estar e inclusão social para os idosos, além do combate à violência, abuso e exploração financeira contra essa parcela da população. Também será responsável por estabelecer parcerias com diversas entidades para fortalecer o suporte oferecido aos idosos e seus familiares, bem como por gerenciar o Fundo Municipal do Idoso, destinado a financiar iniciativas voltadas para esse grupo. É fundamental destacar que a criação desta Secretaria específica para as demandas dos idosos, sinaliza a importância deste grupo para o Município. | [NÃO] |
| 534 | Modificar Dispositivo | MANOEL DEL RIO |
Inclua-se os incisos XII ao art. 21
XII - demonstrativo do orçamento por órgão, função, subfunção, programa e projeto/atividade dos recursos destinados às políticas públicas para pessoa idosa;
|
Por meio do orçamento do município de São Paulo não é possível identificar as políticas públicas implementadas em que a população idosa é beneficiária. Portanto, se faz necessário um demonstrativo identificando tais políticas. | [NÃO] |
| 535 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Destinação de Recursos Financeiros do Orçamento Público para Pavimentação das ruas de terra/barro dos seguintes bairros: Vila Bela em no distrito de São Mateus, “Comunidade Roseira” no distrito de Guaianases, Jardim Elisabeth I e II localizado no Distrito de São Rafael, jurisdição da Subprefeitura de São Mateus e do Parque São Rafael localizado no distrito de São Mateus na cidade São Paulo. |
Conforme demanda das comunidades. | [NÃO] |
| 536 | Modificar Dispositivo | ARSELINO TATTO |
Inclua-se onde couber
Art. XX. O Poder Executivo poderá firmar contratações diretas por dispensa de licitação em regime emergencial até o limite de 50% dos valores empenhados com contratações emergenciais no exercício de 2023.
|
O valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais, que não exigem licitação, teve um crescimento de 10.400% em cinco anos. O valor aumentou de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022. O patamar continua elevado, por isso, é necessário um dispositivo para retomar o controle do orçamento municipal. | [NÃO] |
| 537 | Modificar Dispositivo | ARSELINO TATTO |
Inclua-se onde coube
Art. XX A totalidade dos valores investidos no exercício de 2025 deverá respeitar a distribuição prevista pelo índice de distribuição territorial do orçamento público, estabelecido pelo Art. 5º da Lei 17.729, de 28 de dezembro de 2021
|
As desigualdades regionais na distribuição da infraestrutura urbana e no acesso aos serviços públicos ainda são realidade na cidade de São Paulo. Com isso, um dos principais desafios da Prefeitura é promover a efetiva melhoria das condições de vida nas regiões mais vulneráveis, por meio da regionalização do orçamento público. Assim, o gasto público deve ser localizado no território, de forma que o desenvolvimento das políticas públicas municipais seja relacionado à distribuição das desigualdades no espaço municipal. Esse índice estabelece que 7,1% dos investimentos deverão ocorrer na região da subprefeitura da Capela do Socorro, enquanto, a subprefeitura de Pinheiros, que possui os melhores indicadores sociais, o percentual exigido é de apenas 0,7%. | [NÃO] |
| 538 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Acrescenta inciso no primeiro parágrafo do Art. 5º:
IX - O portal de APIs da Prefeitura. |
Esta alteração visa integrar de maneira melhor diferentes portais de dados da Prefeitura, em especial, o portal de dados abertos e o portal de APIs da Prefeitura que permitem a elaboração de estudos e análises com maior complexidade devido à forma dos dados. | [NÃO] |
| 539 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Acrescenta incisos no primeiro parágrafo do Art. 5º:
IX - O portal de dados abertos; |
Esta alteração visa integrar de maneira melhor diferentes portais de dados da Prefeitura, em especial, o portal de dados abertos e o portal de APIs da Prefeitura que permitem a elaboração de estudos e análises com maior complexidade devido à forma dos dados. | [NÃO] |
| 540 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Acrescenta incisos no primeiro parágrafo do Art. 5º:
IX - O portal ObservaSampa; |
Esta alteração visa integrar de maneira melhor diferentes portais de dados da Prefeitura, em especial, o portal de dados abertos e o portal de APIs da Prefeitura que permitem a elaboração de estudos e análises com maior complexidade devido à forma dos dados. | [NÃO] |
| 541 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Acrescenta o inciso no Art. 18º:
IX - Anexo de relatórios obre a evolução do detalhamento de ação nas despesas municipais |
No Plano Plurianual vigente no exercício de 2025 existe uma meta de regionazar o maior número de despesas municipais possíveis, logo, assim como existem demonstrativos sobre despesas por órgãos, receitas e investimentos, também é apropriado um demonstrativo sobre a regionalização das despesas e o êxito da proposta de política pública. | [NÃO] |
| 542 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Acrescenta o inciso no Art. 21:
X - a evolução por subprefeitura e funções, incluindo a despesa realizada no exercício de 2023, a despesa fixada para o exercício de 2024 conforme aprovado pela lei orçamentária e a despesa orçada para o exercício de 2025, considerando as limitações de dados regionalizados nos anos anteriores. |
No Plano Plurianual vigente no exercício de 2025 existe uma meta de regionazar o maior número de despesas municipais possíveis, logo, assim como existem demonstrativos sobre despesas por órgãos, receitas e investimentos, também é apropriado um demonstrativo sobre a regionalização das despesas e o êxito da proposta de política pública. | [NÃO] |
| 543 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere artigo onde couber:
Art. Xº - Fica vedada a realização, pelo Poder Executivo Municipal, de quaisquer despesas decorrentes de convênios, contratos de gestão e termos de parceria celebrados com entidades sem fins lucrativos que, nos últimos dois anos, foram condenadas em primeira instância por racismo ou trabalho análogo à escravidão. |
Inserir outras condições de contorno que proíbam a contratação, como empresas condenamos por racismo e trabalho análogo a escravidão. Por se tratarem de condenações graves, faz-se necessário que a Prefeitura tome iniciativas preventivas como esta. | [NÃO] |
| 544 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Acrescenta o parágrafo no art. 34:
§ 3º - Os dados aos que se refere o caput deste artico serão disponibilizados em formato aberto (.csvm .xlsx e outros). |
O tratamento de bases de dados para a análise e aperfeiçoamento de políticas públicas requer que as informações estejam organizadas de forma acessível e passível de manipulação. | [NÃO] |
| 545 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Altera o art. 34º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 34. As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres, disponibilizarão e manterão mensalmente atualizada, base de dados com as informações sobre o pagamento de recursos humanos, quantidade de população impactada pelas ações e índices referentes à execução orçamentária." |
É necessário mapear de maneira mais aprimorada os gastos realizados por instituições sem fins lucrativos no setor público para garantir, tanto a melhor execução possível, quanto a qualidade do serviço contratado com dinheiro público. | [NÃO] |
| 546 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Altera o 2º parágrafo do art. 34, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 2º. As informações de que trata o caput deste artigo serão disponibilizadas em formato aberto (.csv) ou de lista (.json) nos respectivos sítios na internet, no portal de Transparência ou equivalente, preferencialmente no link destinado à divulgação de informações sobre recursos humanos. |
O tratamento de bases de dados para a análise e aperfeiçoamento de políticas públicas requer que as informações estejam organizadas de forma acessível e passível de manipulação. | [NÃO] |
| 547 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Altera o inciso V do art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
V - preservação do meio ambiente, apoio e incentivo à produção orgânica e destinação adequada dos resíduos sólidos, preservação do patrimônio histórico material e imaterial e das manifestações culturais, garantindo a segurança e vigilância dos equipamentos públicos que detenham qualquer tipo de patrimônio histórico; |
Existe um número considerável de equipamentos públicos que não possuem nenhum serviço de segurança ou vigilância. Por consequência, há um aumento de casos de roubos e perdas, tanto de de patrimônio material como imaterial. | [NÃO] |
| 548 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Remove o parágrafo 3º do Art. 40. |
Não contabilizar o remanejamento de recursos entre programas para o limite de abertura de créditos adicionais abre muitas brechas para que o orçamento definido pela Lei Orçamentária Anual seja desviado. Além disso, ações que estões dentro do mesmo programa - em termos orçamentários - podem ser muito variadas, o que gera lacunas na execução de políticas públicas por falta de orçamento além de planejamentos não cumpridos. | [NÃO] |
| 549 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere parágrafo no Art. 21º:
§2º - As dotações relacionadas à zeladoria deverão possuir, ao menos, uma rubrica própria destinada exclusivamente para ações desta natureza por Subprefeitura. |
Na Lei Orçamentária Anual de 2024, houveram projetos e atividades foram detalhados de maneira superficial, tornando-se inviável o reconhecimento do orçamento voltado para zeladoria, que e um serviço que impacta diariamente na vida dos munícipes da cidade. | [NÃO] |
| 550 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere parágrafo no Art. 21º:
§2º - As despesas destinadas à manutencão e operação de equipamentos públicos de saúde deverão conter, no nome de seus projetos e atividades, a classificação dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde, contemplando, no mínimo Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Atendimentos Médicos Ambulatoriais e Hospitais. |
Na Lei Orçamentária Anual de 2024, houveram projetos e atividades foram detalhados de maneira superficial, tornando-se inviável o reconhecimento do orçamento voltado para equipamentos essenciais da Prefeitura de São Paulo. | [NÃO] |
| 551 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere onde couber:
Art. Xº - O Projeto de Lei Orçamentária 2025 apresentará uma avaliação da aplicação do Índice de Distribuição Territorial do Orçamento Público Municipal previsto no Art. 5º da Lei 17.729/2021 no exercício de 2022 e 2023, propondo uma distribuição de despesas para 2025 que permita atingir a distribuição territorial prevista no PPA para o quadriênio.
Parágrafo único: Para subsidiar o debate público acerca da distribuição territorial do orçamento de 2025, o Poder Executivo deverá apresentar à Câmara Municipal até a data de 31 de agosto de 2024 o status regionalizado da execução das despesas sobre as quais incide a aplicação do Índice de Distribuição Territorial do Orçamento Público Municipal no exercício de 2024 e a previsão atualizada de execução para o mesmo. |
O Índice de Redistribuição Territorial do Orçamento Público Municipal faz parte de um compromisso do poder executivo com a sociedade civil em avançar na melhor alocação orçamentária. Como processo em evolução, é essencial que seu acompanhamento ocorra para que aperfeiçoamentos possam ser realizados, desta forma, ao prever a apresentação de seu status, espera-se que seja possível realizar as melhorias na LOA, razão pela qual deve ser instrumento de apoio previsto na LDO. | [NÃO] |
| 552 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere inciso no Art. 18 onde couber:
X - Descritivo da aplicação dos recursos relativos à participação e proteção da mulher nas despesas do orçamento na proposta orçamentária atual e na dos últimos dois exercícios. |
O Governo Federal já possui um dispositivo relativo a recursos utilizados em pautas transversais de extrema importância para a população, desta forma, sugerimos que o executivo paulistano também apresente essas informações de forma a refinar a avaliação da execução das políticas públicas. | [NÃO] |
| 553 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere inciso no Art. 18 onde couber:
X - Descritivo da aplicação dos recursos relativos ao combate às desigualdades raciais nas despesas do orçamento na proposta orçamentária atual e na dos últimos dois exercícios. |
O Governo Federal já possui um dispositivo relativo a recursos utilizados em pautas transversais de extrema importância para a população, desta forma, sugerimos que o executivo paulistano também apresente essas informações de forma a refinar a avaliação da execução das políticas públicas. | [NÃO] |
| 554 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere inciso no Art. 18 onde couber:
X - Descritivo da aplicação dos recursos relativos à efetivação dos direitos da Pessoa com Deficiência nas despesas do orçamento na proposta orçamentária atual e na dos últimos dois exercícios.
|
O Governo Federal já possui um dispositivo relativo a recursos utilizados em pautas transversais de extrema importância para a população, desta forma, sugerimos que o executivo paulistano também apresente essas informações de forma a refinar a avaliação da execução das políticas públicas. | [NÃO] |
| 555 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere inciso no Art. 18 onde couber:
X - Avaliação da aplicação dos recursos relativos à efetivação dos direitos das Pessoas LGBTQIA+ nas despesas do orçamento na proposta orçamentária atual e na dos últimos dois exercícios. |
O Governo Federal já possui um dispositivo relativo a recursos utilizados em pautas transversais de extrema importância para a população, desta forma, sugerimos que o executivo paulistano também apresente essas informações de forma a refinar a avaliação da execução das políticas públicas. | [NÃO] |
| 556 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere onde couber:
Art. X - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho deverá ampliar o orçamento voltado para o fomento do trabalho para a juventude, com foco na ampliação do projeto do Bolsa Trabalho e dos serviços dos Centros de Atendimento ao Trabalho e Empreendedorismo - CATe. |
Considerando as questões relacionadas ao desemprego da população jovem na cidade, é fundamental reforçar e ampliar as políticas públicas que tratem do assunto. | [NÃO] |
| 557 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025 o seguinte: Implementação do Conselho Municipal de Cultura |
É importante e reivindicado há anos maior participação popular nas políticas públicas de cultura na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 558 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025 o seguinte: Ampliação e qualificação do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura |
Trata-se do fortalecimento da Secretaria Municipal de Cultura, para que seja possível maior qualidade e efetividade das políticas culturais da cidade | [NÃO] |
| 559 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025 o seguinte: viabilização das Conferências Municipais de Cultura, com criação de dotação específica |
Trata-se de ferramenta de democratização da política cultural da cidade | [NÃO] |
| 560 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025 o seguinte: Fortalecimento e ampliação do programa da Lei Federal n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que no insere currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira |
Trata-se de ferramenta de fortalecimento da política instituída pela Lei Federal nº 10.639/2003, para uma educação antirracista posicionada contra qualquer forma de opressão e discriminação | [NÃO] |
| 561 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025 o seguinte: Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices para monitoramento das desigualdades raciais em todas as áreas. |
Mapeamentos, dados e índices são peças essenciais para a elaboração de políticas públicas que, de fato, contribuam para o combate ao racismo. | [NÃO] |
| 562 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025 o seguinte: Ampliação do quadro de servidores da Coordenação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
Trata-se do fortalecimento do departamento, para maior incidência e efetividade das políticas antirracistas da cidade | [NÃO] |
| 563 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere parágrafo no Art. 40º:
§9º - Os créditos adicionais não poderão onerar orçamento de dotações direcionadas para despesas de saúde e educação para outras funções de governo até que os gastos atinjam o mínimo estabelecido pela Constituição Federal. |
Saúde e educação são serviços fornecidos pelo Estado que cumprem um papel fundamental para a população da cidade, portanto, é importante garantir que seus investimentos e despesas de manutenção atinjam, ao menos, o mínimo estabelecido em legislação federal. | [NÃO] |
| 564 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere parágrafo no Art. 40º:
§9º - Os créditos adicionais não deverão onerar orçamento de dotações direcionadas para a compra de livros. |
É de grande importância para a cultura, educação e demais áreas, a disponibilidade de um acervo de livros atualizado. No cenário atual onde o acervo do município encontra-se defasado, é importante assegurar que o recurso destinado para a manutenção deste seja garantido por todo o exercício. | [NÃO] |
| 565 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere artigo onde couber:
Art. Xº - As despesas referentes à segurança pública deverão estar de acordo com as recomendações apontadas pelos sistemas internacionais de direitos humanos, em especial do sistema Organização das Nações Unidas e pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. |
O Estado brasileiro possui o compromisso internacional de promoção da dignidade da pessoa humana, perante o sistema internacional de direitos humanos, tanto da Organização das Nacões Unidas quanto da Organização dos Estados Americanos. Portanto, vinculando o Municipio de São Paulo em suas ações e desenvolvimento de políticas públicas, tendo o dever de aplicacão da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a aplicacão das recomendacões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diante do reconhecimento da jurisdição deste órgão. Diante disso, a orientação da aplicação de recursos nas pólíticas públicas de segurança pública do Município de São, com o fim de redução da letalidade policial e garantia de direitos irá alinhar a atuação da administração pública municipal aos estandartes de direitos humanos, reiterando o compromisso pela promoção da dignidade da pessoa humana do Estado brasileiro. | [NÃO] |
| 566 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2025 o seguinte:
- Implantação de sistema informatizado de controle e infraestrutura para acompanhamento e treinamento da política da Lei Municipal n.º 16.129, de março de 2015. |
Combate ao racismo é em toda política pública. Mapear os problemas raciais em todas as áreas que a prefeitura deve atuar é o primeiro passo para essa construção. | [NÃO] |
| 567 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Art. Xº - A proposta de lei orçamentária para o exercício de 2025 deverá conter rubricas que garantam segurança e vigilância em equipamentos públicos relacionados à garantia de direitos humanos, sejam estes vinculados à administração direta ou indireta. |
Existem diversos casos de roubo de patrimônio e ameaças à integridade física de pessoas acolhidas por equipamentos que asseguram direitos humanos. Existe uma demanda prática sobre o assunto já que, pelo caráter do serviço, existem questões da segurança dos munícipes atendidos. | [NÃO] |
| 568 | Modificar Dispositivo | ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
Insere onde couber:
Art. Xº - Os programas de saúde, assistência social e direitos humanos direcionados para o atendimento de crianças grávidas vítimas de estupro presumido, detentoras do direito do aborto legal, deverão receber e executar recursos maiores do que os do exercício de 2024. |
As políticas públicas voltadas para o atendimento, acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual possuem grandes entraves na qualidade do serviço. Esta emenda se propõe a assegurar que o investimento nestas políticas essenciais para a garantia de direitos humanos seja, ao menos, maior do que o atual. | [NÃO] |
| 569 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NASCIMENTO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação de serviços de famílias acolhedoras. |
Art. 34 ECA, que estabelece que o acolhimento familiar é prioritário ao acolhimento institucional (SAICAS). | [NÃO] |
| 570 | Modificar Dispositivo | FERNANDO HOLIDAY |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- A Valorização da Guarda Civil Metropolitana, a partir da aquisição de novos equipamentos que viabilizam a promoção da segurança pública municipal; e
- A Valorização das Unidades Básicas de Saúde, a partir da aquisição de novos equipamentos que viabilizam a promoção da saúde pública municipal |
A valorização da saúde e da segurança pública ocorre também a partir da modernização dos equipamentos públicos, de modo a oferecer serviços públicos de qualidade para a população. | [NÃO] |
| 571 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NA ZONA LESTE. |
Ampliar o atendimento dessa faixa etária, devido a necessidade da região. | [NÃO] |
| 572 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CONSTRUÇÃO DE PISCINÃO EM GUAIANASES. |
Soluções de drenagem nos dias de chuva e contenção de enchentes na região. | [NÃO] |
| 573 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- AMPLIAÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS NA RUA 25 DE MARÇO E GLICÉRIO. |
Soluções de drenagem nos dias de chuva e contenção de enchentes na região. | [NÃO] |
| 574 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA DO HOSPITAL SÃO PAULO. |
Melhorar o atendimento desse equipamento de saúde tão importante para o município. | [NÃO] |
| 575 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA UBS COLONIAL - ZONA LESTE. |
Ampliar e melhorar o acesso a rede pública de saúde e comunidade local. | [NÃO] |
| 576 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA UBS COLORADO - ZONA LESTE. |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 577 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA UBS BONI 4 - ZONA LESTE. |
Ampliação e melhoria no atendimento da comunidade. | [NÃO] |
| 578 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA UBS SÃO PEDRO - ZONA LESTE. |
Ampliação e melhoria no atendimento da comunidade. | [NÃO] |
| 579 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA UBS VILA REGINA - ZONA LESTE. |
Ampliar e melhorar o atendimento da população carente da região. | [NÃO] |
| 580 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA DA UBS PARANAGUÁ - ZONA LESTE - CEO ERMELINO MATARAZZO. |
Garantir atendimento de qualidade, conforme preconiza os princípios da saúde na região, que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 581 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA REFORMA DA UBS BOM RETIRO NO CENTRO. |
Ampliar os números de atendimentos na região central, devido grande demanda no local. | [NÃO] |
| 582 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CONSTRUÇÃO DA UPA INÁCIO MONTEIRO TIRADENTES. |
Melhoria nas demandas e serviços de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 583 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CONSTRUÇÃO DA UBS ENCOSTA NORTE. |
Ampliar o atendimento, devido a necessidade da região. | [NÃO] |
| 584 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO NA ZONA LESTE. |
Ampliar o atendimento dessa faixa etária, devido a necessidade da região. | [NÃO] |
| 585 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RECURSOS ADICIONAIS PARA A REFORMA DA UBS PARQUE JD. ROSELI - ZONA LESTE. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 586 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- DUPLICAÇÃO DA AV. NORDESTINA - CEP: 08011-000 - GUAIANASES. |
Melhorar o fluxo de veículos na região. | [NÃO] |
| 587 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RECURSOS ADICIONAIS PARA O COMPLEXO RADIAL LESTE - PROLONGAMENTO DA AVENIDA RADIAL LESTE DO FINAL DE GUAIANASES ATÉ FERRAZ DE VASCONCELOS. |
Ampliar e melhorar a circulação viária, contribuindo para amenizar a crise de mobilidade urbana na cidade. | [NÃO] |
| 588 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RECURSOS ADICIONAIS PARA REFORMA DA UBS PARQUE ARTUR ALVIM - ZONA LESTE. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço de rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 589 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA DA UBS JARDIM PROGRESSO - ZONA LESTE. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 590 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA DA UBS JARDIM DAS CAMÉLIAS - ZONA LESTE. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 591 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RECURSOS ADICIONAIS PARA A REFORMA DA UBS JÚLIO GOUVEIA - ZONA LESTE. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 592 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- CONSTRUÇÃO DA UBS NASCER DO SOL - ZONA LESTE. |
Atender as demandas da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 593 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RECURSOS ADICIONAIS PARA A COHAB - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS E REGULARIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO DOCUMENTO AVCB. |
Propiciar aos moradores o registro definitivo do título de propriedade de seus imóveis a certificação AVCB - Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros, em benefício dos pertinentes conjuntos habitacionais. | [NÃO] |
| 594 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RECURSOS ADICIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PQ. DAS FLORES SÃO MATEUS. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço da rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 595 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REFORMA DA PRAÇA GENERAL POLIDOR, LOCALIZADA DA RUA DIAMANTE - CEP: 01530-060 - LIBERDADE. |
Recuperação do espaço, possibilitando maior movimentação e utilização do espaço para lazer da população local. | [NÃO] |
| 596 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- RECURSOS ADICIONAIS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GLICÉRIO COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA. |
Recuperação do espaço, possibilitando maior movimentação e utilização do espaço para atividade de lazer e práticas esportivas. | [NÃO] |
| 597 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- [DESCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META]. Construção de galeria na Rua Barão de Iguape. |
Construção para conter enchentes na região. | [NÃO] |
| 598 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- [DESCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META]. Recapeamento na Rua Pandiá Calógeras - Liberdade |
Recapeamento devido a buracos na via. | [NÃO] |
| 599 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Altera a redação do art. xx :
art xx. O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 1,5% (um virgula cinco por cento) da receita orçamentária total prevista à
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (NR) |
Tal aumento será significativo às ações voltadas à preservação do meio ambiente da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 600 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
implantação de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Maria Sampaio, distrito do Campo Limpo. |
A implantação da referida UBS será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 601 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
implantação de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Helga, distrito do Campo Limpo. |
A implantação da referida UBS será de grande valia aos moradores da região | [NÃO] |
| 602 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
implantação de CCA - Centro para Criança e Adolescente na Vila Andrade, distrito do Campo Limpo. |
A implantação do referido CCA será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 603 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
implantação de CCA - Centro para Criança e Adolescente no bairro Jardim Rebouças, distrito do Campo Limpo. |
A implantação do referido CCA será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 604 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Transformação da AMA Paraisópolis em Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
A transformação deste atendimento médico ambulatorial em UPA será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 605 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Transformação da AMA Capão Redondo em Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
A transformação deste atendimento médico ambulatorial em UPA será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 606 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
a canalização do córrego Tiquatira. |
a referida canalização será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 607 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
implantação de ponte para duplicação da Rua José Augusto Lobo, no parque Santa Rita. |
Esta melhoria viária será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 608 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
canalização do córrego Jardim Lapena. |
A realização desta benfeitoria será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 609 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
canalização do córrego localizado na Rua Serra do Grão Mogol, no Jardim Helena. |
A realização desta benfeitoria será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 610 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
realização da obra de drenagem e captação de águas superficiais com tubulações na Rua Arnaldo Cintra, no bairro do Tatuapé. |
a realização desta benfeitoria será de grande valia aos moradores da região | [NÃO] |
| 611 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
implementação dos conselhos de representantes conforme Lei Municipal nº 13.881/04. |
esta implementação será de grande valia. | [NÃO] |
| 612 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
criação e implementação das coordenadorias para juventude em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo. |
a criacao das coordenadorias será de grande valia aos jovens da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 613 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
capacitação dos profissionais das escolas municipais com o idioma de Libras - Linguagem Brasileira de Sinais para atender os alunos surdos e com deficiência auditiva na cidade de São Paulo. |
Atendimento das crianças surdas e com deficiência auditiva na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 614 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
insira-se onde couber:
art. xx Cria a dotação orçamentária para cursinhos populares à juventude na cidade de São Paulo. |
os cursinhos populares serão de grande valia à juventude da cidade paulistana. | [NÃO] |
| 615 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Transformação da UBS do Parque Arariba, Campo Limpo, em uma Ama - Atendimento Médico Ambulatorial |
A transformação da referida UBS será de grande valia aos moradores da região | [NÃO] |
| 616 | Modificar Dispositivo | ISAC FELIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
a instalação de grama sintética e alteamento do piso no CDC Arena Tiquatira. |
esta benfeitoria será de grande valia aos frequentadores do CDC | [NÃO] |
| 617 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- PROJETO: 60+ LONGEVIDADE SAUDÁVEL
Realização: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS
|
O objetivo do projeto está focado no desenvolvimento da capacidade funcional do idoso, relacionada a promoção da saúde e bem estar, a prevenção da incidência das doenças crônico/degenerativas e a recuperação/manutenção da autonomia e independência da pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos. | [NÃO] |
| 618 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Projeto: Corujinha Azul
Realização: Instituto Corujinha
|
A presente emenda visa o Atendimento para crianças que estão dentro do espectro autista e suas famílias, através de atendimento psicológico, atividades educativas e recreativas para os atendidos e familiares. | [NÃO] |
| 619 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Projeto: ELAS no Emprego Público
REALIZAÇÃO: GTP&A - Grupo de Treinamento Profissional e Associados
|
O Projeto “ELAS no Emprego Público realizado na sua 1ª edição com grande sucesso no ano de 2023/2024 que traz a capacitação para meninas e mulheres” e tem como objetivo garantir o acesso à capacitação para concursos públicos nacionais, de nível médio e superior, para 5.000 meninas e mulheres da cidade de São Paulo, fortalecendo o direito à construção de uma carreira profissional, por meio da ascensão aos empregos públicos. | [NÃO] |
| 620 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Comemoração do Dia da Cultura Evangélica . |
A presente emenda visa proporcionar que este evento aconteça pois, já aconteceu nos anos 2022/2023, com grande sucesso e já consta no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 621 | Modificar Dispositivo | ATÍLIO FRANCISCO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Projeto KUNG –FU + SÃO PAULO |
O projeto visa desenvolver a socialização entre as crianças, adolescentes, adultos, atendendo 300 alunos, estimular as crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral, manter uma prática da atividade esportiva sistematizada e participando de eventos, trocas de faixas e competições, contribuindo para a saúde e autoestima e seu desenvolvimento humano, permitindo a integração de pessoas da comunidade, fonte do exercício da cidadania e o fomento da atividade física e da formação esportiva | [NÃO] |
| 622 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Insira-se no Capítulo VI, onde couber, o seguinte artigo:
Art. ... O Poder Executivo criará códigos de itens de despesas e/ou subitens de despesas no sistema de execução orçamentária com
a finalidade de se individualizar os valores dos repasses para as Organizações Sociais - OSs, Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIPs, Organizações da Sociedade Civil - OSCs e assemelhadas referentes a:
I - remuneração de pessoal e encargos relacionados;
II - obras e reformas em imóvel da Prefeitura;
III - obras e reformas em imóvel da entidade ou de terceiro;
IV - aluguel de imóvel;
V - aquisição de material de consumo;
VI - aquisição ou locação de equipamento;
VII - outras despesas.
§1o Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo disponibilizará, mensalmente, todas as informações
referentes à execução orçamentária em base de dados aberta contendo, no mínimo, número do empenho e valores liquidados por
item e subitens
§2o Sem prejuízo do disposto no caput e no §1o deste artigo, o Poder Executivo disponibilizará as informações dos convênios,
contratos de gestão e termos de parceria, objeto da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, em base de dados aberta,
inclusive planos de trabalho, cronogramas de execução, cronograma físico-financeiro, quadro de metas e resultado, podendo para
isso compatibilizar os sistemas de acompanhamento de contratos de gestão e assemelhados. |
A presente emenda tem como objetivo priorizar, na execução orçamentária do exercício 2025, maior transparência das despesas com contratos. Primeiramente, o Poder Executivo deve criar itens e subitens no sistema orçamentário para que, no momento da emissão do empenho e com base nos termos contratuais, os valores para cada item como despesa de pessoa, alugueis etc já sejam individualizados. Também, o Poder Executivo deverá disponibilizar os dados da execução orçamentária em formato aberto. Por fim, o Poder Executivo deverá aprimorar a forma de divulgação dos dados de contratos de gestão e termos de parceria com a disponibilização de dados em formato aberto dos contratos, inclusive eventuais anexos que estejam em forma de planilha. | [NÃO] |
| 623 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Insira-se no art. 4o, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se os demais: Ampliação, reforma e requalificação da edificação do
Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e aquisição de novos equipamentos e substituição de equipamentos obsoletos. |
Por meio desta emenda, pretende-se a realização de obras de melhorias no HSPM, bem como da aquisição de novos equipamentos e substituição de equipamentos obsoletos. | [NÃO] |
| 624 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Fortalecer a administração tributária e unidades relacionadas à cobrança da dívida ativa do Município. |
Por meio desta emenda pretende-se fortalecer a administração tributária e unidades relacionadas à cobrança da dívida ativa do Município. | [NÃO] |
| 625 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: - Ampliar o atendimento
da educação por meio da rede direta. |
Esta emenda pretende expandir as vagas da educação municipal na rede direta e garantir qualidade do ensino na cidade de São Paulo tendo em vista o disposto no Plano Nacional de Educação e no Plano Municipal da Educação. | [NÃO] |
| 626 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar as áreas verdes
da cidade, garantir mecanismos de participação social e recompor o orçamento da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. |
Esta emenda visa garantir a expansão das áreas verdes, garantir a participação social e recompor o orçamento da SMVA | [NÃO] |
| 627 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar a participação
das crianças na elaboração de políticas públicas. |
Esta emenda pretende tornar as escolas e o Parlamento, locais de acolhimento das crianças. | [NÃO] |
| 628 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar os programas
de educação inclusiva nas escolas. |
Esta emenda visa fortalecer a educação inclusiva no Município. | [NÃO] |
| 629 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar o atendimento
da educação infantil através da rede direta |
Esta emenda pretende valorizar o serviço público por meio da rede direta. | [NÃO] |
| 630 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar o atendimento
à demanda da educação de jovens e adultos (EJA). |
Tendo em vista o fechamento de diversas salas da educação de jovens e adultos do Município, é necessária a aprovação desta emenda. | [NÃO] |
| 631 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar o acesso aos
direitos sociais dos povos originários através do fortalecimento dos equipamentos, programas e órgãos. |
Pretende-se com esta emenda a ampliação do acesso aos direitos sociais dos povos originários | [NÃO] |
| 632 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar o quadro de
serviço de educação especial, conforme especificado na Política Paulistana de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. |
Pretende-se com esta emenda a valorização da educação especial no Município | [NÃO] |
| 633 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Garantir o atendimento, a proteção e o acolhimento dos animais |
Pretende-se com esta emenda a garantia do cuidado dos animais do Município | [NÃO] |
| 634 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar a rede de
atendimento da Saúde por meio da rede direta e recompor o Quadro da Saúde através da realização de concursos públicos. |
Através desta emenda pretende-se valorizar os serviços de saúde pela rede direta do Município e através da nomeação de profissionais concursados. | [NÃO] |
| 635 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Valorização da saúde dos servidores e empregados públicos do Município. |
Por meio desta emenda, busca-se a valorização da saúde dos servidores e empregados públicos. | [NÃO] |
| 636 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Ampliar as políticas de valorização da cultura, em especial da cultura periférica. |
Por meio desta emenda, pretende-se ampliar as políticas públicas da valorização da cultura no Município | [NÃO] |
| 637 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Ampliar as politicas e programas e fortalecer os equipamentos e órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher e superação
do racismo. |
Esta emenda tem como objetivo a ampliação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e superação do racismo. | [NÃO] |
| 638 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Garantir a nomeação de
todos os aprovados em concursos público, esgotar as vagas em aberto de todos os quadros de profissionais e fortalecer a política de
preenchimento de cargos efetivos na administração municipal em detrimento dos cargos comissionados. |
Por meio desta emenda, pretende-se que a Municipalidade nomeie todos os aprovados em concursos públicos e implante política de preenchimento de cargos efetivos em detrimento dos cargos comissionados com o objetivo de fortalecer as instituições de Estado. | [NÃO] |
| 639 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: -Garantir a
recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
Por meio desta emenda, pretende-se que a Administração recomponha os salários dos servidores públicos vez que há perdas inflacionárias de mais de 20% | [NÃO] |
| 640 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Aumentar o número
fixados dos módulos dos cargos de auxiliares técnicos da educação, professores e supervisor escolar, para que seja garantido melhor atendimento na
rede municipal de ensino. |
Com esta emenda, pretende-se garantir melhor atendimento na rede municipal de ensino através do aumento do número fixados dos módulos. | [NÃO] |
| 641 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Garantir a contratação de AVEs (Auxiliar de Vida Escolar) e estagiários para garantir a Educação Inclusiva na cidade de São Paulo. |
A presente emenda tem o objetivo de se assegurar recursos orçamentários em 2024 para contrataçaõ de AVEs e de estagiários da Educação Inclusiva. | [NÃO] |
| 642 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Garantir a aquisição de todos os equipamentos e medicamentos oncológicos necessários para os tratamentos dos usuários do
HSPM. |
A emenda tem como objetivo assegurar que todos os equipamentos e medicamentos oncólogicos sejam adquiridos pelo HSPM. | [NÃO] |
| 643 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Garantir a revogação do
confisco de aposentadorias e pensões do Sampaprev2 para aposentados e pensionistas que recebem proventos até o teto do
Regime Geral de Previdência Social. |
A emenda tem como objetivo assegurar a revogação dos confiscos de aposentadorias e pensões do Sampaprev2 para aposentados e pensionistas que recebem proventos até o teto do Regime Geral de Previdência Social. | [NÃO] |
| 644 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Garantir a nomeação de todos os aprovados nos concursos públicos da Educação. |
A emenda tem como objetivo assegurar a nomeação de todos os aprovados nos concursos públicos da Educação. | [NÃO] |
| 645 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Valorização do Quadro de Apoio da Educação, garantido a jornada semanal de 30 horas. |
A emenda tem o objetivo de garantir a valorização do Quadro de Apoio da Educação com a fixação de jornada semanal de 30 horas. | [NÃO] |
| 646 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Insira-se no art. 4o, onde couber, o seguinte inciso renumerando-se os demais: Promoção de medidas de combate às mudanças climáticas e fortalecimento dos órgãos de monitoramento do meio ambiente e defesa civil |
Por meio desta emenda, pretende-se que seja incluído, prioritariamente, na execução orçamentária de 2025 as medidas de combate às mudanças climáticas e fortalecimento dos órgãos de monitoramento do meio ambiente e defesa civil | [NÃO] |
| 647 | Modificar Dispositivo | SIDNEY CRUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- AMPLIAÇÃO E OU REMODELAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA ESTRADA DO ALVARENGA – JARDIM APURÁ, E DEMAIS VIAS LOCAIS ADJACENTES. |
A sinalização por semáforos tem a função de efetuar o controle do trânsito numa interseção ou seção de via(s), através de indicações luminosas, alternando o direito de passagem dos vários fluxos de veículos e/ou pedestres. Por esse e outros motivos, uma sinalização moderna e correta, traz maior segurança aos usuários, bem como benefícios, desenvolvimento e qualidade a todas as comunidades e regiões atingidas. | [NÃO] |
| 648 | Modificar Dispositivo | SIDNEY CRUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- FOMENTO AO CIRCUITO DO SAMBA NA REGIÃO DE JABAQUARA, CIDADE ADEMAR, PEDREIRA E AFINS, e também REGIÃO DE SÃO MATEUS, ITAQUERA E GUAIANAZES, BEM COMO, EM TODA PERIFERIA DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
A importância do samba na cultura brasileira é tamanha que, além de fazer parte da cultura e identidade do brasileiro, é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Tal medida resultará em desenvolvimento cultural, social e educacional nas regiões inseridas. | [NÃO] |
| 649 | Modificar Dispositivo | SIDNEY CRUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- TRANSFERÊNCIA DA U.B.S. – UNIDADE BASICA DE SAUDE DO JARDIM NOVO PANTANAL, PARA O ESPAÇO DO CLUBE DA TURMA SANTA TEREZINHA. |
A mudança de endereço visa dar economia ao município de São Paulo, já que a área atual é alugada pela Prefeitura, e a nova será doada pelo Estado para a construção, bem como trazer benefícios e melhorias, pois a UBS seria ampliada, com novas e modernas instalações, com consequentes benefícios a toda população da região em que se insere. | [NÃO] |
| 650 | Modificar Dispositivo | SIDNEY CRUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- IMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPETORIA DA G.C.M. – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO BAIRRO DE PEDREIRA, e ou UMA BASE DE APOIO. |
A Segurança Pública é um tema sempre sensível, tão quanto importante e imprescindível para o aumento da proteção dos munícipes, bem como desenvolvimento com qualidade de vida, na região em que se insere. A região do bairro da Pedreira necessita de uma maior atenção no quesito da segurança pública, demanda justa e necessária para melhoria da paz social. | [NÃO] |
| 651 | Modificar Dispositivo | SIDNEY CRUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS NA REGIÃO DO JARDIM APURÁ, JARDIM PANTANAL, PEDREIRA E ADJACENCIAS, e também REGIÃO DE SÃO MATEUS, ITAQUERA E GUAIANAZES. |
Calçada é parte da via, local que não é destinado à circulação dos veículos, sendo reservada para os pedestres, implantação de mobiliário urbano, sinalização e vegetação. As guias e sarjetas são responsáveis por direcionar a água da chuva para os dispositivos de drenagem. Em bairros mais antigos, é comum ver ruas e calçadas bem estreitas, pois o uso de veículos e a população eram igualmente pequenos. Já no urbanismo moderno, a ideia é projetar calçadas mais largas e equipadas e ruas mais seguras para caminhar, pedalar e com espaço para outros modais. Com isso, as vias ganharam ciclovias, faixas e corredores de ônibus e ficaram mais conectadas com o entorno, com o futuro e com qualidade de vida. | [NÃO] |
| 652 | Modificar Dispositivo | SIDNEY CRUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- TRANSFORMAÇÃO DA CASA DE CULTURA MUNICIPAL SANTO AMARO, EM CASA DA CULTURA DO SAMBA PAULISTANO E CENTRO DE ESTUDO, MEMÓRIA E REFERENCIA DO SAMBA. |
A Comunidade Samba da Vela é uma roda de samba, fundada na cidade de São Paulo no ano 2000 e um dos movimentos culturais mais importantes do Brasil. A comunidade proporciona espaço para que compositores de samba divulguem suas obras inéditas, fazendo dessa reunião um verdadeiro culto ao que há de mais genuíno na cultura brasileira. Assim, como samba e cultura andam sempre de mãos dadas, e sendo o local onde o samba da vela cresceu junto a outras manifestações culturais, cria-se oportunidades e chances de melhor qualidade de vida as periferias, a comunidade do samba e a todas as regiões em que se inserem. | [NÃO] |
| 653 | Modificar Dispositivo | SIDNEY CRUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- AMPLIAÇÃO / REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA REGIÃO DE CIDADE ADEMAR, ESPECIFICAMENTE EM AMERICANÓPOLIS, CIDADE JULIA, JARDIM SELMA, PEDREIRA E ADJACENCIAS, e também REGIÃO DE SÃO MATEUS, ITAQUERA E GUAIANAZES.
|
Um sistema de Gestão de Iluminação Pública eficiente traz uma série de benefícios para a população. Afinal, ele amplia a sensação de segurança na cidade, proporciona mais conforto para todos, melhora o trânsito à noite, reduz gastos, evita acidentes, criando um desenvolvimento sustentável em toda região em que se insere. | [NÃO] |
| 654 | Modificar Dispositivo | SIDNEY CRUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E OU COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES DE PEDREIRA E ADJACENCIAS, e também REGIÃO DE SÃO MATEUS, ITAQUERA E GUAIANAZES. |
As bibliotecas são importantes fontes de informação para estudos, criação de trabalhos escolares, e para a tomada de decisões de caráter pessoal e social. Tudo isso por meio de seu acervo de livros, jornais, revistas e apostilas. Para tanto, o papel da biblioteca é imprescindível no que confere ao tratamento, organização, armazenamento, recuperação e disseminação da informação em vários tipos de recursos informacionais, tornando-os acessíveis para um público diversificado. Dessa Maneira, investir em cultura e informação, é um importante passo de transformação social e de vidas em nossa cidade. | [NÃO] |
| 655 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Duplicação da Ponte Jurubatuba Irmã Agostina. . |
A Duplicação da Ponte Jurubatuba Irmã Agostina visa priorizar a mobilidade dos munícipes da região que enfrentam dificuldades com a precária malha viária atualsa meljorar | [NÃO] |
| 656 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Duplicação da ponte sobre a linha férrea da CPTM na Praça João Beiçola - Jardim Primavera - Subprefeitura de Capela do Socorro. Justificativa A Duplicação da ponte sobre a linha férrea da CPTM na Praça João Beiçola - Jardim Primavera visa priorizar a mobilidade dos munícipes da região que enfrentam dificuldades com a precária malha viária atual. |
A Duplicação da ponte sobre a linha férrea da CPTM na Praça João Beiçola - Jardim Primavera visa priorizar a mobilidade dos munícipes da região que enfrentam dificuldades com a precária malha viária atual. | [NÃO] |
| 657 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação da Casa do Samba Paulistano |
A Implantação da Casa do Samba Paulistano é uma demanda que possui constantes requerimentos de execução, pelos munícipes, com a finalidade de proporcionar o devido acesso à cultura para todos. | [NÃO] |
| 658 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A implantação do Posto de encaminhamento veterinário "PEV" no município de São Paulo, conforme o PL 384/2020. |
A implantação do Posto de encaminhamento veterinário "PEV" no município de São Paulo é uma meta que necessita de apreciação com a finalidade de atender os diversos pedidos dos munícipes, para proporcionar o devido atendimento aos animais de estimação. | [NÃO] |
| 659 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A criação do centro municipal de referência em doenças raras, conforme disposto no PL 369/2020. |
A criação do centro municipal de referência em doenças raras, conforme disposto no PL 369/2020, é uma meta que a população do município necessita que seja efetivada, para maior aprofundamento no desenvolvimento do tratamento desses tipos de doenças | [NÃO] |
| 660 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Emenda aditiva, onde couber no Art. 8. Será considerada na receita da Lei Orçamentária Anual o Incentivo fiscal, por renúncia de receita de IPTU, concedida aos imóveis utilizados exclusiva ou predominantemente como teatros ou espaços culturais, cuja finalidade seja a realização de espetáculos de artes cênicas e que apresentem, cumulativamente as seguintes capacidades de público por sala: • 400 (quatrocentas) pessoas sentadas: isenção de 100%; • 401 (quatrocentas e uma) até 800 (oitocentas) pessoas sentadas: isenção de 50%; • 801 (oitocentos e uma) até 1000 (mil) pessoas sentadas: isenção de 30%. |
Justificativa O incentivo fiscal de IPTU para teatros e espaços culturais visa dar mais condições a estes estabelecimentos para proporcionarem acesso à cultura a toda sociedade. | [NÃO] |
| 661 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação do viaduto na Rua Jequirituba com a Av. Presidente João Goulart. |
A implantação do viaduto na Rua Jequirituba com a Av. Presidente João Goulart, é uma demanda alvo de constantes requerimentos dos munícipes da região, com a finalidade de desafogar o trânsito local e facilitar a mobilidade urbana. | [NÃO] |
| 662 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação do hospital do idoso na Zona Sul. |
A implantação do hospital do idoso na Zona Sul é uma demanda que visa atender a população da terceira idade, que está aumentando e não possui os devidos cuidados específicos, sendo de grande urgência o seu acesso à saúde de qualidade. | [NÃO] |
| 663 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Reforço do orçamento para remunerar os profissionais de carreira da área da saúde bucal. |
O Reforço do orçamento para remunerar os profissionais de carreira da área da saúde bucal é uma demanda necessária para atender devidamente as qualificações que a classe possui conforme a sua atuação no município, sempre prezando pela prevenção e cuidado com a saúde bucal dos munícipes. | [NÃO] |
| 664 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A criação de Centros Integrados de Transformação de Vidas para atendimento, assistência e capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social |
A criação de Centros Integrados de Transformação de Vidas é uma implantação necessária para a concessão da devida atenção à reintegração social dos munícipes necessitados, principalmente em situação de rua. | [NÃO] |
| 665 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de Unidade Básica de Saúde - bairro Praia da Lagoa. |
A Implantação de Unidade Básica de Saúde - bairro Praia da Lagoa é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população no local e falta de condições para atendimento. | [NÃO] |
| 666 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Ampliação dos recursos para a construção de prédios destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) na região da Capela do Socorro e Parelheiros. |
Justificativa A ampliação dos recursos para a construção de prédios destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) na região da Capela do Socorro e Parelheiros, haja vista muitas Unidades estarem instaladas em prédios alugados, fazendo-se necessário alocar em construções próprias em substituição às locações de espaços indiretos | [NÃO] |
| 667 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025 - Implantação de unidade básica de saúde - UBS - no Real Parque. |
A implantação de UBS no Real Parque é uma demanda que necessita de atenção, haja visto a grande quantidade de moradores da área, sendo carente de atendimento básico de saúde e necessitando de equipamento qualificado para provimento. | [NÃO] |
| 668 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
43- Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025 - Reforma da da UBS Chácara do Conde. |
A Reforma da UBS Chácara do Conde é necessária para proporcionar o devido atendimento digno aos munícipes que utilizam do local. | [NÃO] |
| 669 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
A renúncia de receita decorrente de incentivos fiscais aos que instalarem e permanecerem com empresas na Zona Sul e Extremo Sul da Cidade de São Paulo, será considerado na estimativa de receita da lei orçamentária, não afetando as metas de resultados fiscais previstas nos anexos próprios desta lei. |
Esta emenda prioriza o incentivo para as empresas que se instalarem na região sul e extremo sul da cidade a lá permanecerem, cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. | [NÃO] |
| 670 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Reforço do orçamento da secretaria da saúde para compra de equipamentos odontológicos portáteis. |
O Reforço do orçamento da secretaria da saúde para compra de equipamentos odontológicos portáteis, é uma demanda necessária para romper as barreiras instituídas pela dificuldade de mobilidade urbana, podendo proporcionar a devida saúde bucal para todos os paulistanos necessitados. | [NÃO] |
| 671 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação da unidade básica de saúde - UBS - Santo Amaro Dr. Sérgio Villaça Braga. |
Implantação da unidade básica de saúde - UBS - Santo Amaro Dr. Sérgio Villaça Braga é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população no local e falta de condições para atendimento. | [NÃO] |
| 672 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A inclusão da DRE de Santo Amaro na ampliação da rede conveniada para expandir a oferta de vagas para a Educação Infantil. |
A inclusão da DRE de Santo Amaro na ampliação da rede conveniada visa ampliar o acesso à educação infantil na região sul que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 673 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
46- Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de serviços de odontologia na UPA Maria Antonieta Ferreira de Barros. |
A Implantação de serviços de odontologia na UPA Maria Antonieta Ferreira de Barros é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população no local e a falta de condições para atendimento odontológico destes. | [NÃO] |
| 674 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de Hospital Público Infantil no extremo sul da cidade. |
A Implantação de Hospital Público Infantil no extremo sul da cidade é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população infantil no local e a falta de condições para atendimento adequado. | [NÃO] |
| 675 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A inclusão da DRE de Capela do Socorro na ampliação da rede conveniada para expandir a oferta de vagas para a Educação Infantil. |
A inclusão da DRE de Capela do Socorro na ampliação da rede conveniada visa ampliar o acesso à educação infantil na região sul que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 676 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - ampliação de recursos para a aquisição de microcâmeras para o uso pessoal dos GCM e para câmeras de vigilância no exterior das viaturas, nos termos do PL 416/2021. |
A emenda ora apresentada trata de antiga e persistente reivindicação da categoria. | [NÃO] |
| 677 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Ampliação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia. |
A Ampliação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 678 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: -Ampliação de recursos para implantação de consultórios odontológicos nas unidades da Rede Municipal de Ensino, nos termos do PL 683/2008. |
Trata-se de importante medida para um melhor aproveitamento da aprendizagem. | [NÃO] |
| 679 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Reformas e adequações da UBS Jardim São Norberto. |
As Reformas e adequações da UBS Jardim São Norberto é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população no local e falta de condições para atendimento. | [NÃO] |
| 680 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de viaduto com alças de acesso na Av. Nossa Senhora do Sabará com a Av. Interlagos. |
A Implantação de viaduto com alças de acesso na Av. Nossa Senhora do Sabará com a Av. Interlagos é uma demanda necessária para promover o desafogamento do trânsito e a garantia do acesso ao direito de mobilidade urbana digno. | [NÃO] |
| 681 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para familiares de estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, nos termos do PL 556/2021. |
Trata-se de incentivo para dar acesso aos pais de alunos a programa de melhoria na qualidade de vida. | [NÃO] |
| 682 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Reforço de orçamento para secretaria da saúde com o objetivo de implantar atendimento odontológico em todas as UBS e UPA do município. |
O Reforço de orçamento para secretaria da saúde com o objetivo de implantar atendimento odontológico em todas as UBS e UPA do município, haja visto que a área da saúde possui uma grande demanda de atendimento odontológico em todas as regiões de São Paulo. | [NÃO] |
| 683 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Duplicação da Avenida Senador Teotônio Vilela entre o nº 8.500 e a Estrada do Jaceguava. |
A duplicação da Avenida Senador Teotônio Vilela entre o nº 8.500 e a Estrada do Jaceguava, é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 684 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Ampliação de recursos para a instalação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para pacientes que tiveram Covid-19, nos termos do PL 558/21. |
A emenda ora apresentada pretende dar melhores condições de suporte para os pacientes com sequelas da covid 19. | [NÃO] |
| 685 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de brinquedos para crianças especiais nas praças públicas do município, conforme PL 75/2022. |
A Implantação de brinquedos para crianças especiais nas praças públicas do município, conforme PL 75/2022, é uma solicitação constante dos munícipes de todas as regiões, haja visto o excesso de população que necessita e a falta de condições para atendimento adequado. | [NÃO] |
| 686 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de iluminação dos abrigos dos pontos de ônibus, conforme PL 09/2022. |
A Implantação de iluminação dos abrigos dos pontos de ônibus, conforme PL 09/2022 é uma questão de segurança pública, não podendo ser negligencias pelo poder público, haja visto a quantidade de pontos que não possuem tal iluminação. | [NÃO] |
| 687 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Criação de Entreposto de Hortifrutigranjeiros, de flores e de plantas ornamentais na região de Parelheiros. |
A Criação de Entreposto de Hortifrutigranjeiros, de flores e de plantas ornamentais na região de Parelheiros, é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 688 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de iluminação nas passarelas de pedestres em níveis superiores ao solo, conforme PL 25/2022. |
A Implantação de iluminação nas passarelas de pedestres em níveis superiores ao solo, conforme PL 25/2022 é uma questão de segurança pública, não podendo ser negligencias pelo poder público, haja visto a quantidade de passarelas que não possuem tal iluminação. | [NÃO] |
| 689 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de restaurantes populares pertinentes aos cidadãos de baixa renda, trabalhadores informais ou moradores de rua - Prato Paulistano - Conforme, PL 830/2021. |
A Implantação de restaurantes populares pertinentes aos cidadãos de baixa renda, trabalhadores informais ou moradores de rua - Prato Paulistano, é uma demanda pertinente para o combate à fome e desigualdade social. | [NÃO] |
| 690 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: -Implantação de Casas de Capoeira em cada região do município, nos termos do PL 574/2021. |
A emenda ora apresentada pretende que o esporte seja amplamente divulgado e praticado. | [NÃO] |
| 691 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação do programa "Sorria SP", conforme PL 519/2021. |
A Implantação do programa "Sorria SP" é necessário para o devido atendimento populacional de consciência com os cuidados da saúde bucal. | [NÃO] |
| 692 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação do programa morar melhor, conforme PL 731/2021. |
A Implantação do programa morar melhor, tem o intuito de promover o devido acesso à moradia para os munícipes, combatendo a desigualdade social e a população de rua. | [NÃO] |
| 693 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação do sistema gratuito de Assistência à Saúde Animal, conforme PL 595/2021. |
implantação do sistema gratuito de Assistência à Saúde Animal, é uma demanda que visa atender à população animal e garantir o seu acesso à saúde, haja visto a grande quantidade de animais de estimação que habitam no município. | [NÃO] |
| 694 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A implantação da unidade básica de saúde animal (UBASA) no município de São Paulo, conforme disposto no PL 655/2020. |
A implantação da unidade básica de saúde animal (UBASA) no município de São Paulo é uma meta que necessita de apreciação com a finalidade de atender os diversos pedidos dos munícipes, para proporcionar o devido atendimento aos animais de estimação. | [NÃO] |
| 695 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A criação de Centro para Criança e Adolescente – CCA no Vargem Grande, na Subprefeitura de Parelheiros, Zona Sul do Município de São Paulo. . |
Justificativa A criação de Centro para Criança e Adolescente – CCA no Vargem Grande, na Subprefeitura de Parelheiros, Zona Sul do Município de São Paulo, é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região | [NÃO] |
| 696 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A implantação do hospital de referência da dor. |
A implantação do hospital de referência da dor é uma meta que possui alta demanda de solicitação dos munícipes, a dor é uma problemática enfrentada por milhões de cidadãos paulistanos e não pode ser negligenciada. | [NÃO] |
| 697 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Implantação de casa de cultura no Grajaú |
A implantação de casa de cultura no grajaú é uma demanda que necessita de urgente atendimento, pois o bairro possui uma numerosa população e não consegue proporcionar o devido acesso à cultura para todos. | [NÃO] |
| 698 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Ampliação de recursos para a implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário na Cidade de São Paulo. |
Esta emenda prioriza a implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário- STPHSP, nas bacias dos rios e represas do Município para a melhoria do transporte e da mobilidade no atendimento à população. | [NÃO] |
| 699 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Reforço do orçamento para remunerar os Conselheiros Participativos. |
O Reforço do orçamento para remunerar os Conselheiros Participativos é uma demanda necessária para atender devidamente as qualificações que a classe possui conforme a sua atuação no município. Autor MARCELO MESSIAS | [NÃO] |
| 700 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Reforço do orçamento das Subprefeituras considerando na divisão os índices de vulnerabilidade social. |
O Reforço do orçamento das Subprefeituras considerando na divisão os índices de vulnerabilidade social, é necessário para atuar como um nivelador natural na luta contra a desigualdade social. | [NÃO] |
| 701 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Ampliação e implantação da rede de asfalto. |
A Ampliação e implantação da rede de asfalto é uma questão que atua garantindo a preservação do direito de mobilidade urbana, ampliando este, aos munícipes localizados nas regiões mais periféricas do município de São Paulo. | [NÃO] |
| 702 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A Duplicação da Avenida M’Boi Mirim, região da Subprefeitura de M’Boi Mirim. |
A Duplicação da Avenida M’Boi Mirim visa melhorar a mobilidade urbana universal reduzindo o índice de lentidão e de acidentes no trânsito aos munícipes que por ali transitam e há muito tempo solicitam. | [NÃO] |
| 703 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A criação de Unidade Básica de Saúde na Vila Rubi – região da Subprefeitura de Capela do Socorro. |
A criação de Unidade Básica de Saúde na Vila Rubi visa fortalecer a atenção integral das ações e serviços de saúde atendendo as regiões carentes de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 704 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Enterramento da fiação elétrica por sistema mais econômico. |
O Enterramento da fiação elétrica por sistema mais econômico é uma demanda necessária para iniciar o processo de limpeza visual urbana, são requerimentos repetidamente solicitados por munícipes de todas as regiões de São Paulo. | [NÃO] |
| 705 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Transporte Sobre Trilhos – FMDTT |
A criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Transporte Sobre Trilhos – FMDTT visa dar prioridade à criação de fundo que beneficiará os transportes coletivos. | [NÃO] |
| 706 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Criação de Hospital Veterinário do Grajaú. |
A Criação de Hospital Veterinário do Grajaú é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 707 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - A ampliação dos serviços de saúde ao idoso. |
Melhoria dos serviços propostos traz melhoria na qualidade de vida dos idosos. | [NÃO] |
| 708 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Melhoria na alocação de recursos para Implantação de centros de hemodiálise nas regiões da zona sul de São Paulo. |
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes. | [NÃO] |
| 709 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2 insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Reforço do orçamento para para implantação de Centros de Convivência e Cooperativa nos Distritos de Cidade Ademar, Grajaú e Parelheiros;. |
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 710 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025 melhoria dos recursos para a implantação de novas unidades de saúde na região de Capela do Socorro. |
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de melhor atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 711 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025 reforço dos recursos para a implantação de Centro de Referência da Saúde da Mulher no Extremo Sul da Cidade de São Paulo. |
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 712 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025, a implantação de AMAE-PED, Assistência Médica Ambulatorial pediátrica na região de Capela do socorro e Parelheiros;
|
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 713 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
a implantação de Centro Especializado em Reabilitação - CER na região de Santo Amaro; |
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 714 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Reativação do serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoerinha e expansão do serviço de aborto legal, sem limite gestacional para o procedimento, a toda rede municipal de Saúde da cidade de São Paulo.
|
O Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha dispunha de um reconhecido serviço de aborto legal, que atendia gestantes vítimas de violência sexual, de fetos anencéfalos e com risco de vida, para que pudessem acessar de forma gratuita e segura o serviço de interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação brasileira. Portanto, é de extrema relevância a reativação de tal serviço e sua expansão a toda a rede municipal cidade de São Paulo, para a democratização do acesso ao aborto legal, questão fundamental da saúde pública. | [NÃO] |
| 715 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Criação de um programa de acolhimento e suporte a atingidos por eventos climáticos extremos, considerando enchentes, inundações, deslizamentos, vendavais e ondas de calor e de frio.
|
Como aponta último relatório divulgado pelo IPCC, validado com estudos assinados por cerca de 800 cientistas, eventos climáticos extremos tendem a acontecer ao redor do mundo devido ao aquecimento global. Nesse sentido, é de enorme importância pensar em políticas de assistência aos que forem atingidos por tais eventos, principalmente porque as mulheres e a população preta e periférica é a que mais sofre com os efeitos das mudanças do clima. | [NÃO] |
| 716 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Reativação do serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoerinha e expansão do serviço de abortamento legal a toda rede municipal de Saúde da cidade de São Paulo. |
O hospital Vila Nova Cachoeirinha dispunha de um reconhecido serviço de aborto legal, que atendia gestantes vítimas de violência sexual, de fetos anencéfalos e com risco de vida, para que possam acessar de forma gratuita e segura o serviço de interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação brasileira. Portanto, é de extrema relevância a reativação de tal serviço e sua expansão na cidade de São Paulo, para a democratização do acesso ao aborto lega, questão fundamental da saúde pública. | [NÃO] |
| 717 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover campanhas de combate ao assédio sexual. |
As mulheres são as principais vítimas de assédio sexual no transporte público, no trabalho, nos espaços de ensino e de socialização de modo geral. Portanto, é imprescindível que o município destine recursos para campanhas educativas contra o assédio sexual na cidade. | [NÃO] |
| 718 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Fortalecimento do auxílio-aluguel para as vítimas de violência doméstica do município de São Paulo;
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Em um momento em que São Paulo registra altos índices de feminicídio e de violência doméstica, é indispensável a destinação de recursos para as políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência. | [NÃO] |
| 719 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Promover campanhas de combate à violência obstétrica.
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No Brasil, 45% das mulheres afirmam ter sofrido algum tipo de violência obstétrica no SUS e na rede privada, segundo a pesquisa “Nascer no Brasil”. Portanto, esse tema precisa ser amplamente discutido e combatido no município de São Paulo | [NÃO] |
| 720 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Fortalecimento dos Centros de Referência da Mulher e dos Centros de Defesa e de Convivência da Mulher através da rede direta.
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A proteção de mulheres que são vítimas de violência doméstica não pode ficar de fora das diretrizes orçamentárias do município, sobretudo em um momento em que São Paulo registra altos índices de feminicídio. | [NÃO] |
| 721 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Promoção de políticas públicas de proteção aos direitos da população LGBTQIAPN+, visando ao bem-estar social e à liberdade de expressão dessa comunidade.
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O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, a cidade de São Paulo registrou aumento de casos de lesão corporal contra pessoas LGBTQIAPN+ no último ano. Portanto, é de extrema relevância a promoção de políticas públicas para essa comunidade. | [NÃO] |
| 722 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Dobrar o número de pessoas beneficiárias do Programa Transcidadania, aumentando o atendimento para 1.920 pessoas.
|
Dobrar o número de beneficiários do Programa Transcidadania já é um objetivo da Prefeitura e seria de extrema importância que este já fosse incorporado ao orçamento para o ano de 2024. | [NÃO] |
| 723 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Recursos para as demais marchas do orgulho LGBTIA+, para além da Parada LGBT+ da cidade de São Paulo.
|
Atualmente existem diversas outras marchas e caminhadas que ocorrem no mês do orgulho LGBTIA+, como a marcha transmasculina, marcha trans e caminhada Lesbi. Todas essas mobilizações políticas precisam de recursos para acontecerem, e apenas a Parada LGBT+ recebe incentivo público. | [NÃO] |
| 724 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Fortalecer os albergues e demais instrumentos públicos voltados ao acolhimento de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer melhores condições a essa população.
|
Existem diversos relatos de albergues com infraestrutura inadequada para receber a população em situação de rua. Portanto, se faz relevante destinar recursos para a promoção de melhores condições aos albergues e demais instrumentos públicos voltados a essa população. | [NÃO] |
| 725 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Prover 3.000 habitações de interesse social de nível 1, para famílias de baixa renda.
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É de extrema relevância que seja garantido a promoção de Habitação de Interesse social de nível 1, para que as famílias mais vulneráveis sejam incluídas na política habitacional do município de São Paulo. | [NÃO] |
| 726 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para a contratação de assistência técnica para a promoção de habitações de interesse social de nível 1.
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É de extrema relevância que seja garantido a promoção de Habitação de Interesse social de nível 1, para que as famílias mais vulneráveis sejam incluídas na política habitacional do município de São Paulo. Adicionalmente, é de suma relevância que a distribuição dessas habitações seja da forma mais inclusiva e democrática possível, considerando as complexidades presentes na desigualdade social na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 727 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Destinação de recursos para os Conselhos Participativos Regionais da cidade de São Paulo, a fim de fortalecer a participação popular na administração pública municipal.
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Os conselhos participativos regionais são fundamentais para garantir processos democráticos na tomada de decisões sobre políticas públicas e por isso precisam de recursos próprios para cumprir com suas obrigações, a fim de garantir a participação de todas as pessoas conselheiras e não onerá-las. Os conselhos municipais já têm verba, apesar de pequena. | [NÃO] |
| 728 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para o combate à dengue, desde campanha de vacinação até a compra de armadilhas ao mosquito aedes aegypti e distribuição de repelentes com Icaridina 20-25%
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Em 2024 a cidade de São Paulo vivenciou uma epidemia de dengue, com numerosos casos confirmados antes do período do ano em que geralmente a proliferação da doença aumenta devido a fatores climáticos. Nesse sentido, é relevante destinar recursos para o enfrentamento da dengue, para que em 2025 registremos menos casos da doença. | [NÃO] |
| 729 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Garantir a recomposição salarial do funcionalismo municipal com as perdas inflacionárias e o fim da política do 0,01%
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O funcionalismo municipal passou as últimas duas décadas sem receber reajuste salarial digno, superior a 0,01%. É necessário revisar o índice de Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais e garantir que a política de reajuste de 0,01% não volte a ser executada. | [NÃO] |
| 730 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Extinção do regime de contribuição previdenciária de 14% para quem ganha acima de um salário mínimo, que foi instituída pela Emenda à Lei Orgânica n° 41/2021
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Aposentados e pensionistas formam uma categoria já vulnerabilizada, com um custo de vida mais caro, e muitas vezes ainda são arrimo de família. Considerando que o caixa do município está alto e saudável, não há motivo para confisco. | [NÃO] |
| 731 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para a implantação do 5 cinemas em CEUs.
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O Art. 4° da LDO de 2025 elenca a promoção do acesso à cultura como uma das prioridades do orçamento municipal. Nesse sentido, as salas de cinema em CEUs levam o acesso à cultura às periferias da cidade, por ser uma política territorializada e gratuita. De acordo com o Programa de Metas 21-24, a Prefeitura tem como meta a entrega de 10 salas de cinema em CEUs sendo que nenhuma foi entregue até hoje. | [NÃO] |
| 732 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para a inauguração da Casa de Cultura na Cidade Ademar
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As casas de cultura são excelentes instrumentos públicos enraizados nas periferias da cidade. A entrega da Casa de Cultura na Cidade Ademar está prevista no Programa de Metas 21-24 e ainda não teve suas obras finalizadas. Nesse sentido, é relevante destinar recursos que viabilizem sua inauguração. | [NÃO] |
| 733 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Fortalecimento do Centro de Arqueologia de São Paulo, a fim de aprimorar e ampliar a preservação do patrimônio histórico, cultural e arqueológico negro e indígena da cidade de São Paulo, e possibilitar a realização de pesquisas arqueológicas e projetos que contribuam para garantir o direito à memória e a manutenção de manifestações culturais e modos de vida desses grupos sociais.
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Com a descoberta do sítio arqueológico Saracura Vai-Vai, é pulsante a necessidade de fortalecer o Centro de Arqueologia de São Paulo, pois as pesquisas arqueológicas são de extrema importância para a preservação da história do município. | [NÃO] |
| 734 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Destinação de 20% das vagas do Programa Bolsa Trabalho para juventude negra.
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A população negra é uma das que mais sofre com o desemprego. No recorte por cor ou raça, o IBGE verificou que a taxa de desocupação, no primeiro trimestre deste ano, era de 11,3% entre os que se autodeclaravam pretos, 10,1% entre os pardos e 6,8% entre os brancos. Portanto, é de suma importância criar uma política de empregabilidade para a juventude negra e periférica. | [NÃO] |
| 735 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para a manutenção dos Centros para Juventude.
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Os Centros para Juventude oferecem proteção social aos adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco, promovendo um espaço acolhedor e propício para o desenvolvimento de suas competências. Nesse sentido, é de extrema relevância o fortalecimento desses centros para garantir que a juventude mais vulnerável seja bem assistida. | [NÃO] |
| 736 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Fortalecimento da Bolsa Trabalho.
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Atualmente a Bolsa Trabalho é uma política essencial de capacitação de jovens para o mercado de trabalho. Nesse sentido, torna-se imprescindível a destinação de recursos para a manutenção de tal política. | [NÃO] |
| 737 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Criação de um programa de acolhimento e suporte a atingidos por eventos climáticos extremos, considerando enchentes, inundações, deslizamentos, vendavais e ondas de calor e de frio. |
Como aponta último relatório divulgado pelo IPCC, validado com estudos assinados por cerca de 800 cientistas, eventos climáticos extremos tendem a acontecer ao redor do mundo devido ao aquecimento global. Nesse sentido, é de enorme importância pensar em políticas de assistência aos que forem atingidos por tais eventos, principalmente porque as mulheres e a população preta e periférica é a que mais sofre com os efeitos da mudança do clima. | [NÃO] |
| 738 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para execução do PlanClima.
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O PlanClima é o plano que visa neutralizar as emissões de Gases de efeito estufa em São Paulo. Considerando o atual cenário de ebulição climática e de eventos climáticos extremos acontecendo no mundo todo, é de extrema relevância direcionar recursos para execução do PlanClima. | [NÃO] |
| 739 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Destinação de recursos para a criação de um painel de acompanhamento das ações climáticas no munícipio.
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Assim como a população pode acompanhar o desempenho da Prefeitura em relação ao Programa de Metas 21-24 pelo painel online em tempo real, também se faz necessário o acompanhamento das ações climáticas, sobretudo do PlanClima. | [NÃO] |
| 740 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para ampliação progressiva de áreas permeáveis ao longo dos fundos de vales e cabeceiras de drenagem, de áreas verde e arborização, especialmente na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana e Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental, para minimização dos processos erosivos, enchentes e ilhas de calor.
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Os sistemas de microdrenagem são essências para evitar enchentes, inundações e demais eventos climáticos. Nesse sentido, é de suma relevância destinar recursos para ampliação desses sistemas. | [NÃO] |
| 741 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Adoção de Soluções Baseadas na Natureza nas intervenções, especialmente do Sistema de Saneamento Ambiental, com o intuito de promover melhoria da qualidade urbanística e ambiental das bacias hidrográficas;
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São Paulo é uma cidade que sofre com enchentes e deslizamentos com as chuvas que são cada vez mais intensas em decorrência das mudanças climáticas. Nesse sentido, se faz relevante pensar em soluções baseadas na natureza, em contrapartida à infraestrutura cinza que é ultrapassada para o contexto atual do clima em escala global. | [NÃO] |
| 742 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Fortalecimento e expansão do Programa Municipal de Banco de Alimentos.
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Em um cenário em que a cidade de São Paulo passa por um exponencial aumento da população em situação de rua e que a insegurança alimentar ainda assola parcela significativa da população mais vulnerável, a política do Banco de Alimentos tem o potencial de promover segurança alimentar e de combater a fome na cidade. Portanto, é de suma importância destinar recursos para a manutenção e expansão da política. | [NÃO] |
| 743 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para implantação de oito Parques Municipais
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Em um cenário de verticalização nos eixos da cidade de São Paulo, é de extrema relevância a implantação de novos parques municipais para a preservação da vegetação nativa e como estratégia de melhora no clima da cidade. | [NÃO] |
| 744 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para a plantação de 20 mil árvores nativas de modo a expandir o bioma da Mata Atlântica
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Em consonância com o que está previsto no Programa de Metas 21-24 da Prefeitura de São Paulo e visando a preservação da Mata Atlântica em um cenário de intensificação na verticalização na cidade, é de suma importância a plantação de árvores desse bioma. | [NÃO] |
| 745 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para a implantação de equipamento público cultural-ambiental nas encostas e área de nascente classificadas como ZEPAM localizadas no território conhecido como Grota do Bixiga, mais especificamente localizados nas encostas dos endereços Rua Almirante Marques de Leão, Rua Rocha e da Rua Garcia Fernandes.
|
A Grota do Bixiga tem enorme valor ambiental e cultural para a cidade de São Paulo. A área tem formação geomorfológica específica que abriga diversas nascentes do córrego Saracura, lençóis freáticos e encostas, além de contar a história do Quilombo Saracura e o povo negro da cidade de São Paulo. Portanto, é o desejo da comunidade e de suma importância a preservação não só dos aspectos ambientais como culturais através de equipamento público que também conte a história do local. | [NÃO] |
| 746 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para implementação da tarifa zero na cidade de São Paulo. |
Atualmente o valor da tarifa no transporte público de São Paulo representa um alto custo para a população mais vulnerável. Considerando que a Prefeitura de São Paulo já vem realizando estudos para viabilizar a tarifa zero, destinar recursos para colocar em prática essa política é essencial. | [NÃO] |
| 747 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para a construção de 3 novos terminais de ônibus, sendo esses o Terminal Jardim Miriam, Novo Terminal São Mateus e Terminal Itaim.
|
Os terminais de ônibus são de suma importância para o sistema de transporte da cidade de São Paulo. De acordo com o Programa de Metas 21-24, esses três terminais deveriam ser entregues até o fim deste ano. | [NÃO] |
| 748 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Recursos para a transição de 100% da frota de ônibus municipais para veículos de matriz energética limpa.
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É de suma importância que a nossa frota de ônibus seja composta por veículos que não poluem o meio ambiente, promovendo uma cidade sustentável e colaborando com a melhora na qualidade do ar na cidade, o que impacta diretamente a saúde dos cidadãos paulistanos. | [NÃO] |
| 749 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Jardim Nardini, em Pirituba. |
A implementação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Jardim Nardini, em Pirituba, se justifica pela necessidade de melhorar o acesso da população local aos serviços de saúde de urgência e emergência. A região carece de estruturas de atendimento rápido e eficiente, e uma UPA ajudaria a reduzir os tempos de espera, descongestionar os hospitais e garantir um atendimento de qualidade mais próximo aos cidadãos. Além disso, uma UPA no Jardim Nardini contribuiria para a descentralização dos serviços de saúde, promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos e ampliando a cobertura assistencial na área. | [NÃO] |
| 750 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Complexo Paulistão da Saúde, em Itaquera. |
A implementação do Complexo Paulistão da Saúde em Itaquera se justifica pela necessidade de concentrar diversos serviços de saúde em um único local, visando atender de forma eficiente e integrada às demandas da população. Com investimento significativo o complexo poderá oferecer uma ampla gama de serviços. Essa iniciativa proporcionará acesso facilitado aos cuidados de saúde, otimizando recursos e promovendo uma abordagem abrangente e qualificada para a comunidade local. | [NÃO] |
| 751 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Municipalização das Escolas Estaduais. |
A medida adotada pela Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo adequar o Estado ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente responsáveis pelo ensino fundamental e educação infantil. A municipalização é uma solução às demandas que o município tem em relação a preferência dos pais em matricular seus filhos em escolas municipais devido a qualidade de ensino ofertada pela municipalidade. | [NÃO] |
| 752 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliar e aprimorar a concessão e acompanhamento do uso de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) como parte integrante do processo de reabilitação nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs). |
O fornecimento de próteses nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) é essencial para promover a inclusão social de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A disponibilidade de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção adequados permite que essas pessoas tenham maior independência e autonomia em suas atividades diárias. Isso facilita sua participação na sociedade, no mercado de trabalho e em outras áreas da vida comunitária. Melhoria da qualidade de vida: A disponibilidade de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção por meio do programa municipal contribui para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Esses recursos permitem que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida superem limitações físicas e realizem tarefas que seriam mais difíceis ou impossíveis de realizar sem o suporte adequado. Com acesso a OPMs, os beneficiários podem participar ativamente em atividades cotidianas, esportivas e recreativas, o que impacta positivamente sua saúde física e mental. Igualdade de oportunidades: promove a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Ao garantir o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, independentemente de condições financeiras, o programa reduz as desigualdades e as barreiras que essas pessoas enfrentam para participar plenamente da sociedade. Isso cria condições para que todos os cidadãos tenham oportunidades equitativas de desenvolvimento pessoal e profissional. Economia de recursos a longo prazo: O investimento no fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção traz benefícios econômicos a longo prazo. Ao fornecer esses recursos adequadamente, o programa municipal contribui para a prevenção de complicações de saúde, reduzindo a necessidade de cuidados médicos e hospitalizações posteriores. Além disso, ao promover a independência e a participação social das pessoas com deficiência, o programa contribui para sua inclusão produtiva no mercado de trabalho, gerando impactos positivos na economia local | [NÃO] |
| 753 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de um novo Centro de Educação Unificado (CEU) na região central da cidade de São Paulo. |
A necessidade de adequar a infraestrutura na região central à realidade atual é evidente, especialmente com a oferta de habitação social na região devido ao programa de requalificação do centro. A proposta de um novo CEU visa atender às demandas educacionais da população local, proporcionando acesso a uma educação de qualidade e a uma gama de serviços e atividades educacionais, esportivas e culturais. Além disso, com o projeto de instalação da sede administrativa do governo do Estado na região do Campos Elíseos, onde cerca de 22 mil funcionários passarão a circular, e a construção de cerca de 6 mil unidades habitacionais através de PPP, a presença de um CEU se torna ainda mais relevante para promover o desenvolvimento integral da comunidade, fortalecendo os laços sociais e contribuindo para a revitalização da região central da cidade. | [NÃO] |
| 754 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do CRAS Pirituba II próximo ao espaço do Armazém Solidário localizado no Jardim Jaraguá (São Domingos). |
A implantação do CRAS Pirituba II próximo ao espaço do Armazém Solidário representa uma oportunidade única de otimizar recursos e expandir os serviços socioassistenciais na região. A localização estratégica proporcionará maior acessibilidade aos moradores de Pirituba e áreas adjacentes, facilitando o acesso a programas e benefícios sociais, orientação psicossocial, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, entre outros serviços oferecidos pelo CRAS. | [NÃO] |
| 755 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Contenção da margem do córrego Itaquera, entre a Rua Sara Kubitscheck e a Rua Patrício Teixeira - Cidade Tiradentes, classificados com os números 303.155 a 303.164. |
A contenção da margem do córrego Itaquera é uma obra de extrema importância para a região da Cidade Tiradentes, visando não apenas a proteção ambiental, mas também a segurança e o bem-estar dos moradores. Esta intervenção é crucial para prevenir enchentes, deslizamentos e erosões que têm impactado diretamente a qualidade de vida da população local. Ao investir na contenção do córrego, estamos garantindo a preservação dos recursos naturais e promovendo um ambiente urbano mais seguro e sustentável. Além disso, esta obra é um passo significativo para o desenvolvimento da infraestrutura da região, atraindo investimentos e melhorando a urbanização. A segurança hídrica proporcionada pela contenção do córrego Itaquera beneficiará milhares de famílias, assegurando um futuro mais resiliente e protegido contra desastres naturais. Este é um compromisso da administração municipal em promover obras que impactem positivamente a vida dos cidadãos, reforçando nosso empenho em construir uma cidade mais justa, segura e sustentável para todos. | [NÃO] |
| 756 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Promoção de Educação Ambiental e Sustentabilidade para a População. |
A promoção de educação ambiental e sustentabilidade é uma medida fundamental para assegurar um futuro sustentável e consciente para as próximas gerações. Esta iniciativa visa capacitar e sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental, práticas sustentáveis e o uso responsável dos recursos naturais. A implementação de programas e ações de educação ambiental terá um impacto significativo na qualidade de vida dos cidadãos, promovendo uma cultura de responsabilidade ecológica e conservação do meio ambiente. Além disso, estas ações contribuirão para a redução de resíduos, a economia de recursos e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável. Esta proposta prevê a realização de campanhas educativas, oficinas, palestras, projetos escolares e comunitários, além da criação de espaços verdes e hortas comunitárias. Estas atividades não apenas informarão, mas também engajarão a comunidade na prática de ações sustentáveis no seu dia a dia. Investir em educação ambiental é investir no futuro. Esta iniciativa representa um compromisso com a construção de uma cidade mais verde, saudável e sustentável, promovendo o bem-estar de todos os seus habitantes e garantindo um ambiente equilibrado e protegido para as futuras gerações. | [NÃO] |
| 757 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Programa de Atendimento Integral a Mulheres com Endometriose na Rede Municipal de Saúde, com Campanha Intensificada de Conscientização e implantação da Cirurgia Robótica para Tratamento no Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
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A endometriose é uma doença crônica que afeta aproximadamente 1 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva. Esta condição pode causar dores intensas, infertilidade e outros problemas significativos de saúde. Um dos grandes desafios enfrentados por essas pacientes é o longo período entre o início dos sintomas e o diagnóstico definitivo, que pode variar de 7 a 10 anos. Esse atraso agrava os sintomas e complica ainda mais o tratamento. A endometriose necessita de um tratamento multidisciplinar, pois não afeta apenas os órgãos ginecológicos, mas também o trato gastrointestinal, o trato urinário e outros sítios à distância. Esta abordagem integrada é essencial para o manejo eficaz da doença, visando melhorar a qualidade de vida das pacientes. Apesar da gravidade da doença, muitas mulheres ainda enfrentam barreiras significativas no acesso a cuidados adequados. A falta de conscientização sobre a endometriose, a escassez de treinamento específico entre os profissionais de saúde e a insuficiência de recursos dedicados ao tratamento são alguns dos fatores que contribuem para essas dificuldades. Este programa reforça o compromisso da administração municipal com a saúde da mulher, garantindo acesso a cuidados de qualidade e apoio contínuo, contribuindo para uma sociedade mais justa e saudável. | [NÃO] |
| 758 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Formação de Organizações Sociais através do Programa Incubadora Social. |
A formação de organizações sociais é um passo fundamental para promover o desenvolvimento comunitário, a inclusão social e a inovação no campo do empreendedorismo social. A criação do Programa Incubadora Social permitirá apoiar e capacitar grupos e indivíduos na formação e fortalecimento de organizações sociais que atuem em diversas áreas, como educação, saúde, cultura, meio ambiente e assistência social. O Programa Incubadora Social fornecerá suporte técnico, administrativo e financeiro para novos projetos, oferecendo cursos de capacitação, mentorias, consultorias especializadas e acesso a recursos e redes de colaboração. Este ambiente de apoio incentivará a criação de iniciativas sustentáveis e autônomas que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Além disso, o Programa Incubadora Social promoverá a inovação e a troca de conhecimentos, facilitando o surgimento de soluções criativas para os desafios enfrentados pela comunidade. A formação de organizações sociais fortalecerá o tecido social, ampliando a participação cidadã e promovendo a coesão e o bem-estar da população. Investir na formação de organizações sociais através do Programa Incubadora Social é uma iniciativa que alavanca o potencial empreendedor da população e promove o desenvolvimento sustentável. Este projeto representa um compromisso da administração municipal com a inclusão, a inovação e o fortalecimento das capacidades locais, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária. | [NÃO] |
| 759 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Hospital Veterinário Público em Pirituba. |
A implantação de um hospital veterinário em Pirituba é essencial para atender à crescente demanda por serviços de saúde animal na região. Com o aumento da população e, consequentemente, o número de animais de estimação, a oferta de serviços veterinários gratuitos ou de baixo custo é fundamental para garantir o bem-estar dos animais e promover a saúde pública. Este hospital oferecerá atendimento clínico, cirúrgico e preventivo, proporcionando um cuidado integral para os pets e aliviando a pressão sobre as clínicas privadas. Além disso, contribuirá para a educação da população sobre cuidados com animais, fortalecendo a responsabilidade e a consciência coletiva em relação à saúde animal. | [NÃO] |
| 760 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Hospital Veterinário Público em M'Boi Mirim. |
A criação de um hospital veterinário público em M'Boi Mirim é uma medida essencial para atender às necessidades da população, que possui um número significativo de animais de estimação e enfrenta desafios na obtenção de serviços veterinários. O hospital oferecerá atendimento clínico, cirúrgico, de emergência e preventivo, garantindo cuidados de saúde animal acessíveis e de qualidade. A implantação desta unidade não só melhorará a qualidade de vida dos animais, mas também fortalecerá a saúde pública, ao controlar e prevenir doenças zoonóticas. Esta ação reforça o compromisso da administração municipal com o bem-estar animal e o apoio à comunidade local. | [NÃO] |
| 761 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Hospital Veterinário Público em Parelheiros. |
A implantação de um hospital veterinário público em Parelheiros é crucial para atender as necessidades da população e dos animais da região, onde a oferta de serviços veterinários é limitada. O hospital proporcionará atendimento abrangente, incluindo serviços de emergência, cirurgias, consultas e programas de saúde preventiva. A presença de um hospital veterinário na área contribuirá significativamente para a redução de problemas como zoonoses e abandono de animais, além de oferecer suporte e orientação aos tutores sobre práticas de cuidado animal. Esta iniciativa reflete o compromisso da administração municipal com a saúde pública e o bem-estar animal. | [NÃO] |
| 762 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Hospital Veterinário Público em Grajaú. |
A implantação de um hospital veterinário público no Grajaú é uma medida essencial para atender à crescente demanda por serviços de saúde animal na região. Com uma população significativa e uma grande quantidade de animais de estimação, a falta de serviços veterinários acessíveis e de qualidade tem impactado o bem-estar dos pets e, consequentemente, a saúde pública. | [NÃO] |
| 763 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação do Serviço do CRAS Móvel para atender as famílias próximas às unidades do Armazém Solidário.
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A ampliação do serviço do CRAS Móvel para atender as famílias próximas aos armazéns solidários é uma medida estratégica para promover a inclusão e o atendimento social de forma mais abrangente e eficaz. Os armazéns solidários, que funcionam como pontos de apoio comunitário, abrigam um número considerável de famílias em situação de vulnerabilidade que enfrentam barreiras significativas no acesso aos serviços de assistência social. O CRAS Móvel, por sua natureza itinerante, possui a flexibilidade necessária para levar os serviços socioassistenciais diretamente às comunidades, facilitando o acesso a benefícios e programas sociais, orientações e encaminhamentos necessários. A ampliação deste serviço permitirá um atendimento mais próximo e humanizado, respondendo rapidamente às necessidades das famílias, especialmente em áreas onde a infraestrutura fixa é limitada ou de difícil acesso. Com esta iniciativa, garantimos que mais famílias tenham acesso a direitos básicos e ao suporte necessário para melhorar suas condições de vida. Este projeto reflete o compromisso da administração municipal em reduzir as desigualdades sociais, promover a equidade e fortalecer a rede de proteção social, assegurando que todos os cidadãos, independentemente de sua localização, recebam o apoio que necessitam. | [NÃO] |
| 764 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação do Serviço de Transporte de Pacientes Oncológicos na Modalidade Porta a Porta através de Parceria com Empresas de Transporte Individual de Passageiros. |
A implantação do serviço de transporte de pacientes oncológicos na modalidade porta a porta, através de parceria com empresas de transporte individual de passageiros, é uma medida inovadora para garantir que pacientes em tratamento contra o câncer tenham acesso contínuo e facilitado aos seus cuidados médicos. Pacientes oncológicos frequentemente enfrentam desafios significativos para se deslocar até as unidades de saúde, especialmente aqueles em condições debilitadas, sem acesso a transporte próprio, ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esta parceria permitirá que pacientes oncológicos sejam transportados de forma eficiente e segura diretamente de suas residências para hospitais, clínicas e centros de tratamento especializados. O uso de serviços de transporte individual, como táxis ou veículos de aplicativos, possibilita uma solução flexível e responsiva às necessidades específicas dos pacientes, proporcionando conforto, dignidade e confiabilidade no atendimento. | [NÃO] |
| 765 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação das Unidades de Armazém Solidário criadas pela Lei nº 17.819 de 29 de Junho de 2022.
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A ampliação das unidades de Armazém Solidário, estabelecidas pela Lei nº 17.819 de 29 de Junho de 2022, é uma medida fundamental para fortalecer a rede de segurança alimentar e nutricional da cidade, oferecendo suporte essencial às famílias em situação de vulnerabilidade. Os armazéns solidários desempenham um papel crucial no fornecimento de alimentos e produtos de primeira necessidade a preços acessíveis ou de forma gratuita, além de fomentar a economia solidária e apoiar a agricultura familiar e os pequenos produtores locais. | [NÃO] |
| 766 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Criação de Parque Público com Praia Artificial, Orla de Areia e Ondas. |
A criação de parque público com praia artificial, orla de areia e ondas é uma iniciativa inovadora que visa oferecer um espaço de lazer e recreação diferenciado para a população da cidade. Este projeto proporcionará uma experiência de praia em um ambiente urbano, permitindo que os cidadãos desfrutem de atividades aquáticas e de convivência em uma área moderna e acessível. A criação de um parque público com praia artificial, orla de areia e ondas representa um avanço significativo na oferta de espaços de lazer de alta qualidade, promovendo a integração social, a saúde e o bem-estar da população. Esta proposta reflete o compromisso da administração municipal em inovar e proporcionar experiências diferenciadas para os cidadãos, consolidando a cidade como um centro urbano moderno e atrativo para todos. | [NÃO] |
| 767 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação das Unidades da Rede Cozinha Escola criadas pela Lei nº 17.819 de 29 de Junho de 2022. |
A ampliação das unidades da Rede Cozinha Escola reafirma o compromisso da administração municipal com a promoção da segurança alimentar, a inclusão social e a capacitação profissional. Esta iniciativa não apenas fortalece a rede de apoio às populações vulneráveis, mas também contribui para o desenvolvimento de habilidades e a promoção de hábitos alimentares saudáveis, consolidando um modelo de cidade mais justa, inclusiva e resiliente. | [NÃO] |
| 768 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea, conforme Lei Municipal nº 17.751, de 24 de Janeiro de 2022. |
A campanha de conscientização, valorização e incentivo à doação de sangue, plaquetas e/ou medula óssea visa aumentar os estoques e a disponibilidade desses componentes vitais para tratamentos médicos e emergenciais na cidade de São Paulo. Em conformidade com a Lei Municipal nº 17.751, de 24 de Janeiro de 2022, essa iniciativa é essencial para salvar vidas, apoiar pacientes em tratamentos oncológicos e outras condições graves que necessitam de transfusões e transplantes, e fortalecer a cultura de doação na sociedade. | [NÃO] |
| 769 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ações de Incentivo à Tecnologia e Cidade Inteligente. |
As ações de incentivo à tecnologia e ao desenvolvimento de cidades inteligentes são fundamentais para transformar São Paulo em um modelo de inovação urbana e eficiência. Essas iniciativas visam integrar soluções tecnológicas na gestão pública, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e criar um ambiente mais sustentável e inclusivo. O foco em cidades inteligentes promoverá a automação, a conectividade e a análise de dados para melhorar a mobilidade urbana, a segurança, a gestão de recursos e a interação entre os cidadãos e o governo. | [NÃO] |
| 770 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação e Estruturação dos Conselhos Tutelares da cidade. |
A ampliação e estruturação dos Conselhos Tutelares é fundamental para garantir a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconizado pelo ECA. Essa medida visa fortalecer o papel desses órgãos na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis, proporcionando-lhes condições adequadas de funcionamento, como infraestrutura física, recursos humanos qualificados e capacitação continuada. Além disso, a atuação efetiva dos Conselhos Tutelares é essencial para enfrentar desafios como o abuso e a exploração sexual, o trabalho infantil, o uso de drogas, entre outros problemas que afetam a população infantojuvenil. Portanto, investir na estruturação dos Conselhos Tutelares é investir no futuro e no bem-estar das crianças e adolescentes da cidade. | [NÃO] |
| 771 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de Armazém Solidário em São Mateus, conforme Lei nº 17.819, de 29 de Junho de 2022. |
A implantação de um Armazém Solidário em São Mateus, conforme estipulado pela Lei nº 17.819, de 29 de Junho de 2022, é uma medida estratégica para promover a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Essa política visa garantir o direito humano à alimentação adequada, com foco na promoção da inclusão social e na melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. São Mateus, uma região com desafios significativos de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, beneficiará substancialmente dessa iniciativa. O Armazém Solidário fornecerá alimentos de qualidade a preços acessíveis, incentivando a alimentação saudável e sustentável. | [NÃO] |
| 772 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de uma Casa de Cultura no Jardim Jaraguá, distrito de São Domingos |
A implantação de uma Casa de Cultura no Jardim Jaraguá, distrito de São Domingos, é uma iniciativa essencial para promover a inclusão cultural e o desenvolvimento socioeconômico na região. O Jardim Jaraguá é uma área com significativo potencial cultural, mas que atualmente carece de infraestrutura adequada para a promoção e o acesso a atividades artísticas e culturais. A nova Casa de Cultura servirá como um centro de convergência para a comunidade, oferecendo um espaço dedicado à criação, difusão e valorização das manifestações culturais locais e regionais. | [NÃO] |
| 773 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Execução do Evento "Mega Help" em referência ao Setembro Amarelo, dedicado à promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio.
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A execução do evento "Mega Help" durante o mês de setembro tem como objetivo fortalecer as ações do Setembro Amarelo, uma campanha nacional de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental. O evento visa aumentar a conscientização da população sobre a importância da saúde mental, oferecer suporte e orientação, e desestigmatizar as questões relacionadas ao suicídio e transtornos mentais. | [NÃO] |
| 774 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Realização do evento "Cãominhada" para promoção da conscientização sobre guarda responsável de animais de estimação e bem-estar animal. |
A realização do evento "Cãominhada" visa promover a conscientização sobre a guarda responsável de animais de estimação e o bem-estar animal na cidade de São Paulo. Com o crescente número de animais de estimação nas residências urbanas, é essencial educar a população sobre práticas responsáveis de cuidado e promover o engajamento comunitário em torno do respeito aos animais. | [NÃO] |
| 775 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Regularização fundiária e urbanização do Jardim Pantanal, incluindo obras de infraestrutura e serviços urbanos. |
A regularização fundiária e a urbanização do Jardim Pantanal são essenciais para garantir a dignidade, segurança, e qualidade de vida dos seus moradores. Esta ação visa formalizar a posse dos terrenos, proporcionando segurança jurídica às famílias, e promover a inclusão social através da melhoria das condições de moradia e infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 776 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Promoção de atendimento integral à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo saúde, educação, inclusão social, e apoio às famílias. |
A promoção do atendimento integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é fundamental para assegurar a inclusão, a qualidade de vida, e o pleno desenvolvimento dessas pessoas. Este programa visa a implementação de uma rede de serviços coordenados que proporcionem suporte adequado às necessidades específicas das pessoas com TEA, garantindo o acesso a tratamentos especializados, educação inclusiva, e apoio social. | [NÃO] |
| 777 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção e implantação de um SkatePark por Subprefeitura no município de São Paulo. |
O SkatePark consistente na criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes nas periferias da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 778 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para realização do Campeonato Municipal de BMX. |
O BMX Flatland é um esporte olímpico praticado com bicicletas. O campeonato brasileiro na cidade de São Paulo traria a curiosidade do esporte para as pessoas das nossas comunidades que ainda não conhecem ou entendem a modalidade, fazendo com que pessoas que gostam de praticar esportes radicais tenham mais uma opção acessível para apreciar, bem como ser uma porta de entrada para campeonato mundial dando destaque ao município. Praticar esportes radicais traz muitos benefícios, diminui risco de algumas doenças, aumentam a autoconfiança e força muscular, sensação de bem-estar, entre outros. | [NÃO] |
| 779 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para projeção e implementação dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- Atenda 2030 no município, tendo os 17 objetos como diretrizes, sendo eles: Erradicação da Pobreza; Fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem estar; educação de qualidade igualdade de gênero; Água Potável e da desigualdade; cidades, comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes e parceiras e meios de implementação. |
A ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 entende-se que a inovação da agenda 2030, está em colocar objetivamente o mundo num caminho mais sustentável, atrelando-se as metas nacionais que nortearão nossas ações. Sendo a cidade de São Paulo, necessariamente responsável em programar a implantação da agenda 2030 como diretriz no seu desenvolvimento, emprenhado recursos a fim de gerar os primeiros impactos positivos e sustentáveis no país, uma vez que detemos da maior projeção orçamentária e contribuímos efetivamente para a degradação do meio ambiente. | [NÃO] |
| 780 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para realização da Feira Nacional da Reforma Agrária. |
A Feira Nacional da Reforma Agrária, objetiva oferecer produtos orgânicos, palestras e shows, como também informações sobre a reforma agrária para a população de São Paulo. | [NÃO] |
| 781 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS COHAB Raposo - Subprefeitura do Butantã. |
OA construção da UBS COHAB Raposo ampliará o acesso a rede pública de saúde, reduzirá as desigualdades regionais e o tempo de espera, fortalecendo o sistema único da saúde. | [NÃO] |
| 782 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para realização do Projeto São Paulo Musical em todas as Subprefeituras. |
O projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura proporcionará formação, com aulas semanais e apresentações, para aproximar a comunidade desta linguagem artística e sensibilizá-las para o desenvolvimento da sensibilidade estética e artística de crianças e adolescentes, além da promoção da música, que permite o crescimento cognitivo, afetivo e psicomotor da comunidade. | [NÃO] |
| 783 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção de Centro Desportivo Comunitário na Rua Professor José Lourenço - Vila Zatt - Subprefeitura de Pirituba. |
A construção de Centro Desportivo Comunitário fará a ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas e de lazer na periferia. | [NÃO] |
| 784 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS COHAB Raposo - Subprefeitura do Butantã. |
A construção da UBS COHAB Raposo ampliará o acesso a rede pública de saúde, reduzirá as desigualdades regionais e o tempo de espera, fortalecendo o sistema único da saúde. | [NÃO] |
| 785 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para canalizar o Córrego do Jacarezinho.. |
A canalização do Córrego Jacarezinho irá reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 786 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção do Hospital Capão Redondo - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A construção do Hospital Capão Redondo beneficiará toda a região que aguarda há mais de 15 anos por essa obra, ampliando o acesso a rede de saúde e desafogando o atendimento do hospital do Campo Limpo. | [NÃO] |
| 787 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para recapear as ruas do bairro Jardim Helga - Subprefeitura do Campo Limpo |
O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 788 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para urbanizar a Favela Antônio Nunes de Azevedo - Jardim Irapiranga - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A urbanização irá transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos. | [NÃO] |
| 789 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para revitalização da Avenida Ovídio Lopes Guimarães - Jardim Rosana - CEP: 05795-270 - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A revitalização irá fazer com que a Avenida seja revitalizada melhorando assim a mobilidade urbana local e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 790 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para cobertura do Piscinão Guaraú - Jardim Peri Alto - Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha. |
Reduzir o impacto ambiental, assim como a proliferação de mosquitos e doenças, além da depreciação dos imóveis, devido as recorrentes enchentes. | [NÃO] |
| 791 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado- CEU Cidade Ademar - Subprefeitura da Cidade Ademar. |
O CEU- Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a Cidade Ademar ainda não foi coberta pela rede. | [NÃO] |
| 792 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para realizar as obras de drenagem da rede coletora de esgoto na Comunidade Vila das Pratas e Vila das Pratas II - Subprefeitura da Cidade Ademar. |
Importante para a saúde pública, o serviço de drenagem da rede coletora de esgoto na Comunidade Vila das Pratas e Vila das Pratas II, evitará a contaminação e transmissão de doenças, além de preservar o meio ambiente. | [NÃO] |
| 793 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para reformar as piscinas do CEU Jardim Paulistano, localizado na Rua Aparecida do Taboado , s/n - Jardim Paulistano (Zona Norte) - CEP): 02814-000 - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia. |
O CEU- Centro Educacional Unificado Jardim Paulistano carece de reforma nas piscinas no referido estabelecimento, para continuidade das atividades esportivas. | [NÃO] |
| 794 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
DDestinam-se recursos para a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA COHAB José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
Ampliar acesso à rede pública de saúde, reduzir desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 795 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a ampliação de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
A expansão de vagas na educação infantil irá assegurar a universalização do atendimento e atender a demandas por creches | [NÃO] |
| 796 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para ampliação dos Saicas (abrigos) para crianças e adolescentes no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
O SAICA oferece acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. A unidade oferece ambiente acolhedor, está inserida na comunidade e tem aspecto semelhante ao de uma residência, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e sócio-econômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos. O atendimento prestado é personalizado, favorece o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. | [NÃO] |
| 797 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para ampliação do número de veículos para atender os plantões do Conselho Tutelar no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
O veículo representa a melhoria no atendimento do Conselho Tutelar, com mais conselheiros atuantes na rua, o fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente. Assim, a ampliação de veículos beneficiará os plantões do Conselho Tutelar do Distrito José Bonifácio, para atender as famílias que precisam de conselho e proteção. | [NÃO] |
| 798 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para ampliação dos Centros de atendimento as Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica e Abuso Sexual no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, oferece um conjunto de procedimentos técnicos, sendo um deles Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência doméstica, abuso ou exploração sexual. O Distrito José Bonifácio com 506.306 habitantes, não é atendido por um CREAS e não conta com atendimento especializado equivalente. | [NÃO] |
| 799 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para aparelhamento adequado ao funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Os Conselheiros Tutelares do Distrito José Bonifácio, precisam de um ambiente amplo,espaçoso, com acessibilidade e imobiliário que possam desenvolver com mais eficácia o trabalho deles que é de extrema importância para crianças, adolescentes e seus familiares. | [NÃO] |
| 800 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção de AMA - Assistência Médica Ambulatorial na Rua Ushikichi Kamiya, s/n - Parque Casa de Pedra - CEP: 02323-000 - Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde | [NÃO] |
| 801 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para canalizar o Córrego Tremembé - Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé. |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 802 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recurso para construção de Polo Cultural do M' Boi Mirim - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
A região do M' Boi Mirim ainda encontra-se com poucos equipamentos culturais com estrutura profissional e educativa sendo necessário o deslocamento dos moradores para outras regiões. | [NÃO] |
| 803 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para o alargamento e prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho até o Hospital do M' Boi Mirim, Localizado na Estrada do M' Boi Mirim, 5203- Jardim Ângela - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
Melhorar a mobilidade urbana local, visando reduzir o índice de lentidão e diminuir drasticamente o número de acidentes com vitimas fatais. | [NÃO] |
| 804 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos, para a construção do Centro de Educação Infantil (CEI) da Vila Remo - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
A CEI- Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento a demanda por creches. | [NÃO] |
| 805 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção do Centro Educacional Infantil (CEI) no Jardim São Luís - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
A CEI- Centro de Educação infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento a demanda por creches. | [NÃO] |
| 806 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção do CDC - Centro Esportivo da Comunidade- Jardim Copacabana - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
Ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer na periferia | [NÃO] |
| 807 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado - CEU M' Boi Mirim - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
O CEU- Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a região M'Boi Mirim ainda não foi coberta pela rede. | [NÃO] |
| 808 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado - CEU M' Boi Mirim - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
O CEU- Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a região M'Boi Mirim ainda não foi coberta pela rede. | [NÃO] |
| 809 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para drenar e canalizar o Córrego dos Freitas - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 810 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construir muro de arrimo no córrego localizado na Comunidade do Bombeiro - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
O muro de arrimo é uma solução de segurança para terrenos em declive, irá trazer segurança e impedir deslizamentos de terra. | [NÃO] |
| 811 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado - CEU Cidade Patriarca - Subprefeitura da Penha. |
O CEU - Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a região Cidade Patriarca ainda não foi coberta pela rede | [NÃO] |
| 812 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para revitalizar a Praça Padre Léo Morin - Cidade Patriarca - CEP: 03556- 050 - Subprefeitura da Penha. |
A Praça Padre Léo Morim, é ponto de referência para os moradores do Bairro Cidade Patriarca, e que carece de revitalização, para a convivência, recreação e lazer | [NÃO] |
| 813 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Rua José Ricardo da Costa - Jardim Vera Cruz (Zona Leste) - CEP: 08330-010 - Subprefeitura de São Mateus. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 814 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para drenagem e canalização da Lagoa do Poção da Vila Itaim - Subprefeitura de São Miguel Paulista. |
Enchentes ocorrem todos os anos na vila Itaim, obrigando os moradores a saírem as pressas de casa para encontrar um abrigo seguro, bens materiais são perdidos, além da proliferação de mosquito e doenças, devido a sujeira das vias e água acumulada por muito tempo a canalização da lagoa, reduz o impacto ambiental e as enchentes na região. | [NÃO] |
| 815 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Primavera, na Rua Chiquinha Gonzaga, 330 - Vila Primavera - CEP: 03389-050 - Subprefeitura da Vila Prudente. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 816 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para formação continuada dos Conselheiros Tutelares no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
A formação continuada dos Conselheiros Tutelares, tem como intuito, auxiliá-los no bom desemprenho do encargo que lhes incumbe na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 817 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para realização da Virada Católica. |
A virada católica objetiva o aumento espiritual da população e a união dos fiéis em busca de paz, amor, solidariedade, perdão e união. | [NÃO] |
| 818 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para realização do Campeonato Paulista de Futebol Americano. |
O futebol americano é um esporte competitivo de equipe, cada qual composta de 11 jogadores em cada lado. É um jogo que demanda velocidade, agilidade, capacidade tática e força dos jogadores que se empurram, bloqueiam, perseguem uns aos outros tentando fazer avançar uma bola em território inimigo durante uma hora de tempo de jogo.O objetivo do jogo é fazer com que a bola chegue até ao fim do campo adversário e somar pontos. O futebol americano é uma modalidade aeróbica que movimenta todos os membros do corpo, aumentando a capacidade respiratória. | [NÃO] |
| 819 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Desapropriar terrenos para a implantação de projetos de moradia popular, nos distritos de Cidade Ademar e Pedreira. Usar como parâmetro os imóveis ociosos com notificação de PEUC (parcelamento, edificação e utilização compulsória). |
A área de abrangência da Subprefeitura de Cidade Ademar tem 140.984 domicílios em seu território, sendo que 18,06% deles estão localizados em favelas (2017). Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,758 (2010). Existem na região cerca de 25 áreas caracterizadas como área de risco. A região possui vários imóveis em estado de abando, sem uso e que não cumprem a função social da propriedade, e por outro lado necessita a implantação de projetos locais de moradia popular para atender as necessidades destacadas pelos números acima. | [NÃO] |
| 820 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Desapropriar terrenos para a implantação de projetos de moradia popular, nos distritos de Cidade Ademar e Pedreira. Usar como parâmetro os imóveis ociosos com notificação de PEUC (parcelamento, edificação e utilização compulsória). |
A área de abrangência da Subprefeitura de Cidade Ademar tem 140.984 domicílios em seu território, sendo que 18,06% deles estão localizados em favelas (2017). Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,758 (2010). Existem na região cerca de 25 áreas caracterizadas como área de risco. A região possui vários imóveis em estado de abando, sem uso e que não cumprem a função social da propriedade, e por outro lado necessita a implantação de projetos locais de moradia popular para atender as necessidades destacadas pelos números acima. | [NÃO] |
| 821 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de rede de água pluvial na Rua Madalena Allegranti - Jardim Orly – CEP: 04434-210 e no escadão que liga a Rua Jenny Lind - Jardim Orly – CEP: 04434-280. |
Quando chove desce volume muito grande de água que acabada entrando nas casas por conta de não ter por onde escoar. Além de atrapalhar a mobilidade local. | [NÃO] |
| 822 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Canalização do Córrego Jacuí |
A canalização do Córrego Jacuí irá reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 823 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Recapeamento de toda extensão da Rua Agostinho Alves Marinho - Vila Itaim – CEP: 08190-440. |
O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 824 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de um centro de fisioterapia na Rede Hora Certa M’Boi Mirim I localizada à Rua Philippe de Vitry, 280 - Jardim Santa Josefina – CEP: 05819-080. |
A fisioterapia lida com o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e outras questões ligadas ao bem-estar do corpo e à mobilidade. Com o tratamento adequado, é possível preservar, manter e principalmente reabilitar a saúde dos indivíduos. | [NÃO] |
| 825 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de um centro de fisioterapia na Rede Hora Certa M’Boi Mirim I localizada à Rua Philippe de Vitry, 280 - Jardim Santa Josefina – CEP: 05819-080. |
A fisioterapia lida com o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e outras questões ligadas ao bem-estar do corpo e à mobilidade. Com o tratamento adequado, é possível preservar, manter e principalmente reabilitar a saúde dos indivíduos. | [NÃO] |
| 826 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos, para a construção do Polo Cultural Capão Redondo - Subprefeitura do Campo Limpo. |
Conscientizar os jovens da região do Capão Redondo, além de identificar sua personalidade cultural e de reflexão acerca da produção cultural, possibilitando o protagonismo na construção da cidadania. | [NÃO] |
| 827 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para contenção e manutenção do muro da UBS Jardim Comercial, localizada na Rua da Costa Nova do Prado, 92 - Prefeitura Regional do Campo Limpo. |
A UBS do Jardim Comercial necessita de contenção e manutenção do muro para a segurança de funcionários e pacientes da unidade. | [NÃO] |
| 828 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para contenção e manutenção do muro da UBS Jardim Comercial, localizada na Rua da Costa Nova do Prado, 92 - Prefeitura Regional do Campo Limpo. |
A UBS do Jardim Comercial necessita de contenção e manutenção do muro para a segurança de funcionários e pacientes da unidade. | [NÃO] |
| 829 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção de viaduto no cruzamento das Avenidas Interlagos com a Nossa Senhora da Sabará - Santo Amaro - Prefeitura Regional de Santo Amaro. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 830 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção de viaduto no cruzamento das Avenidas Interlagos com a Nossa Senhora da Sabará - Santo Amaro - Prefeitura Regional de Santo Amaro. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 831 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para aquisição de equipamentos, de matérias médicos-hospitalares, realização de reformas na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. |
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é considerada um dos mais importantes centros de referência hospitalar, que atende pessoas de São Paulo e de todos os estados do brasil. | [NÃO] |
| 832 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção de viaduto no cruzamento das avenidas Interlagos com a avenida Yervant Kissajikian- Prefeitura Regional da Cidade Ademar. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes de trânsito. | [NÃO] |
| 833 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção de viaduto no cruzamento das avenidas Interlagos com a avenida Yervant Kissajikian- Prefeitura Regional da Cidade Ademar. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes de trânsito. | [NÃO] |
| 834 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Criação de locais destinados à circulação de cães em espaços públicos limitados e cercados, em parques, praças e espaços públicos, para livre circulação de cães sem guia, coleira ou focinheira. Os cães deverão estar acompanhados de seus responsáveis. |
Garantir o acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos regularmente matriculados e da rede pública municipal de ensino. A proposta visa através da doação ou cessão, o uso de equipamentos de informática, tipo tablets e chips (dados móveis), para que alunos da rede municipal de ensino possam desenvolver as atividades curriculares garantindo o direito a aprendizagem. | [NÃO] |
| 835 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Criação de locais destinados à circulação de cães em espaços públicos limitados e cercados, em parques, praças e espaços públicos, para livre circulação de cães sem guia, coleira ou focinheira. Os cães deverão estar acompanhados de seus responsáveis. |
O espaço beneficiará não somente os animais, que não possuem uma área destinada especificamente para o convívio com seus donos e, assim, possam usufruir da mesma área para passeios, lazer, atividade física ou somente circulação. | [NÃO] |
| 836 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção e implementações das Unidades de Referência da Saúde do Idoso-URSI em Ermelino Matarazzo |
O Centro de Referência do Idoso– URSI, Além das consultas e tratamento com as equipes de atendimento especializado, oferece aos idosos atendimento domiciliar e serviços de reabilitação fisioterápica ortopédica, neurológica e respiratória ambulatorial, reabilitação fonoaudiológica de sequelas neurológicas, reabilitação cognitiva, com atividades individuais ou em grupo; reabilitação e fortalecimento muscular por meio de atividades físicas; conscientização do envelhecimento e sensibilização de cuidadores e familiares; promoção de atividades físicas e convivência, assistência farmacêutica individual com análise de interações medicamentosas e de nutrientes; monitoramento de medicações inapropriadas para o idoso e até serviço de orientação aos direitos sociais | [NÃO] |
| 837 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a instalação de Ecoponto que receba da população do Distrito M’ Boi Mirim e atenda os bairros Jd. Capela, Jd. Jacira, Jd. Calu, Jd. Vera Cruz e Jd. Cerejeira. |
A expansão de vagas na educação infantil irá assegurar a universalização do atendimento e atender a demandas por creches. | [NÃO] |
| 838 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a instalação de Ecoponto que receba da população do Distrito M’ Boi Mirim e atenda os bairros Jd. Capela, Jd. Jacira, Jd. Calu, Jd. Vera Cruz e Jd. Cerejeira. |
Os ecopontos foram projetados e construídos em locais estratégicos para atender todas as regiões da cidade, de forma a facilitar o recebimento dos resíduos, eliminar os pontos de descarte irregular de lixo e, consequentemente, proteger o meio ambiente e a população.. | [NÃO] |
| 839 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a instalação de Ecoponto que receba da população do Distrito M’ Boi Mirim e atenda os bairros Jd. Capela, Jd. Jacira, Jd. Calu, Jd. Vera Cruz e Jd. Cerejeira.. |
Os ecopontos foram projetados e construídos em locais estratégicos para atender todas as regiões da cidade, de forma a facilitar o recebimento dos resíduos, eliminar os pontos de descarte irregular de lixo e, consequentemente, proteger o meio ambiente e a população. | [NÃO] |
| 840 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
nstalação de cachorródromo na Praça localizada na Rua Santo Aristides, 100- CEP 04747/110Subprefeitura de Santo Amaro |
A instalção de cachorródromo permite proporcionar convivência aos nossos animais, devendo proporcionar a segurança e bem-estar ao seu animal de modo que tudo aquilo que sabemos acerca da necessidade de um animal, possa ser proporcionado em âmbito de liberdade e convivência com seus instintos e socialização entre animais | [NÃO] |
| 841 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Aquisição de Guincho de Transferência de pessoas com mobilidade reduzida no AMA/Hospital Dia Rede Hora Certa Vila Guilherme |
O guincho é um aparelho desenvolvido com a finalidade de ajudar na transferência de pessoas com mobilidade reduzida, seja em decorrência de deficiências físicas ou doenças como Parkinson, sendo responsável por proporcionar uma movimentação mais confortável e segura, tendo muito a contribuir para a qualidade de vida do usuário. | [NÃO] |
| 842 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para regularizar o Conjunto Habitacional Parque Fernanda - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas judiciais/administrativas que tem como escopo e finalidade primordial, a integração desse bairro irregular ao contexto legal. Será a intervenção da Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Habitação, que objetiva através de ações físicas e sociais, melhorar o ambiente local, resgatando a cidadania e a qualidade de vida da população, com o objetivo de garantir constitucionalmente o direito da posse e da propriedade, dando com isso, função social da propriedade. | [NÃO] |
| 843 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2024 o seguinte: Destinam-se recursos para recapear as ruas relacionadas abaixo: Praça Bauxita - CEP: 03520-050 - Vila Dalila – Penha; Rua Alencar Araripe – CEP: 04253-000- Sacomã – Ipiranga; Rua Custódio de Oliveira – CEP: 05630-050 - Vila Suzana – Butantã; Rua Santo Alberico Crescitelli – CEP: 04430-030 - Vila Missionária - Cidade Ademar; Rua Ismael de Jesus Silva – CEP: 02281-204- Conjunto Habitacional Jova Rural - Jaçanã/Tremembé; Travessa Jean Barriere – CEP: 08473-552- Conjunto Habitacional Barro Branco II – Cidade Tiradentes; Travessa Mandacaru, localizada na Rua Mandacaru, altura do número 137– CEP: 04951-030 Cidade Ipava M'Boi Mirim; Viaduto Rosita Macedo De Andrade – CEP. 08180-000 Jardim Helena Itaim Paulista; Viela 10, localizada na Rua Antônio da Cruz Messias, altura do número 160 – CEP: 05814-130 – Jardim São Luís M'Boi Mirim; Rua Árvore do Viajante – CEP 08180-260, Rua Erva de Santa Luzia – 08081-310 e Rua Francisco Antônio Meira – CEP. 08180-260 - Jardim Maia- Itaim Paulista; Rua Guilherme Vokurka – CEP: 05763-410 - Jardim Piracuama - Campo Limpo; Rua Domingos Alves – CEP: 05763-310 - Jardim Piracuama - Campo Limpo; Rua Gustavo Paiva – CEP: 05763-420 - Jardim Piracuama - Campo Limpo; Rua João Rodrigues de Moura – CEP: 05763-440 - Jardim Piracuama - Campo Limpo; Rua Gaspar Coqueiro – CEP: 05763-390 - Jardim Piracuama - Campo Limpo; Rua Cachoeira de Pirapora (Estrada Pirapora) – CEP: 05275-010 - Jardim jaraguá Perus ; Travessa Estrela da Manhã – CEP: 08115-011 - Jardim Camargo Novo - Itaim Paulista ; Travessa Jean Barriere – CEP: 08473-552 - Conjunto Habitacional Barro Branco II - Cidade Tiradentes; Rua Gregório dos Reis Mello, entre os números 410 e 430 – CEP: 04942-110 - Jardim Nakamura - M’Boi Mirim; Avenida Mariana de Sousa Guerra – CEP: 08340-220 - Jardim Vila Carrão - Penha; Rua Emília Morgado Munhoz Garcia – CEP: 05835-050 Vila das Belezas M’Boi Mirim; Rua Emília Morgado Munhoz Garcia – CEP: 05835-050 - Vila das Belezas - M’Boi Mirim; Rua Vitotoma Mastroroza – CEP: 03947-080 Jardim Nove de JulhoSão Mateus; Rua Pedro Ramazzani - CEP: 08381-800 e Rua Recanto do Sol – CEP: 08382-340 - Recanto Verde do Sol São Mateus; Avenida Bento Guelfi, altura do número 1072 – CEP: 08381-073- São Mateus; Rua Riese – CEP: 04477-400 - SETE PRAIAS - Cidade Ademar; Rua Ari Crivari, localizada na Estrada Lázaro Amâncio de Barros, altura do número 340 – CEP: 02846-010 Vila Itaberaba Freguesia/BrasilândiaRua Árvore do Viajante – CEP 08180-260 - Jardim Maia; Rua Vlademir Cardoso Gonçalves – CEP: 08383-510 - Jardim Vale do Sol - São Mateus; Avenida Barreira Grande – CEP: 03916-000 - Jardim Imperador - São Mateus; Rua Vlademir Cardoso Gonçalves – CEP: 08383-510 - Jardim Vale do Sol - São Mateus; Rua São Paulo (conhecida como Rua Hum) – Recanto Verde do Sol – CEP: 08382-135 Recanto Verde do Sol - São Mateus; Rua Mário Lago– CEP: 02281-265 - Jardim Guapira - Jaçanã/Tremembé; Rua Mário Belmonte – CEP: 05374-210 - Jardim Ester Yolanda - Butantã; Rua Giuseppe de Luca, entre os números 05 e 180 – CEP: 04476-210 - Jardim das Laranjeiras - Cidade Ademar; Rua Ismael de Jesus Silva – Conjunto Habitacional Jova Rural – CEP: 02281-204 - Jardim Guapira Jardim Guapira; Rua Alencar Araripe – CEP: 04253-000 - Sacomã I - piranga; Rua Alencar Araripe – CEP: 04253-000 Sacomã Ipiranga; Rua Goioxim – CEP: 05884-020 Jardim do Colégio - SÉ; Rua Santo Alberico Crescitelli, 16 A – CEP: 04430-030 - Vila Missionária - Cidade Ademar ; Rua Emília Morgado Munhoz Garcia – CEP: 05835-050 Vila das Belezas M’Boi Mirim; Rua Acédio José Fontanete - CEP: 05814-100- Jardim Ibirapuera - M’Boi Mirim - Avenida Doutor Antônio Maria Laet, entre os números 851 ao 863 B – CEP: 02240-000 - Tucuruvi - Santana Tucuruvi; Avenida Hamilton - CEP: 04912-110 - Guarapiranga M’Boi Mirim - Rua Dorival dos Santos Santana – CEP: 04966-030 - Parque das Cerejeiras - M’Boi Mirim; Travessa Jean Barriere, altura do número 95 – CEP: 08473-552 - Conj. Habitacional Barro Branco II - Cidade Tiradentes; Rua Barão Teixeira de Camargo – CEP: 08473-210 - Conj. Habitacional Barro Branco II- Cidade Tiradentes; Rua das Flores – CEP: 08473-760- Jardim Vitoria - Jardim Vitória ; Rua Costa Rego, altura do número 27 – CEP: 03542-030 - Vila Guilhermina - Butantã; Rua Francisco Sobreira da Silva, altura do número 41 ao 114 – CEP: 04917120 Jardim Souza Campo Limpo; Rua Professor Malta Machado – CEP: 05170-320 Vila Boaçava - Pirituba; Rua Antenor – CEP: 04950-020 e Rua Maria Augusta da Silva – CEP: 04949-025 - Cidade Ipava/ Jardim Aracati M’Boi Mirim; Rua Gonçalo Aldana, altura do número 64 – CEP: 05184-300 - Vila Homero - Pirituba; Travessa Cláudio Villas Boas – CEP: 05815-105 - Jardim São Francisco de Assis - M’Boi Mirim; R. Antônio Dias de Moura - Jardim HelenaSão Paulo - SP, 08180-380 – São Miguel Paulista; Avenida Marechal Tito, 2305 - São Miguel Paulista; Rua Cordão de São Francisco - Jardim Helena - São Paulo - SP, 08190-000 – São Miguel Paulista. |
O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 844 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2024 o seguinte: Destinam-se recursos para regularização fundiária dos bairros relacionados abaixo:
BAIRRO JD. ROSANA - 14264262 / 6510.2022/0002967-1
JD. DA CONQUISTA II - RUA SALMISTA - 14179515 / 6510.2022/0002966-3
CIDADE IPAVA - RUA PARTICULAR - TRAVESSA DA RUA IMBIRE - 6510.2022/0000489-0 COMUNIDADE VILA DAS PRATAS – AMERICANÓPOLIS - 6014.2019/0001372-2
JD. NOSSA SENHORA DO CARMO, JD. BRASÍLIA, JD. SANTATEREZINHA - 14494951 / 6510.2022/0004726-2
JARDIM GUARUJÁ - RUA ILHA MAIORCA - 1979-0.002.050-0 / 6510.2022/0001951-0 JARDIM ROSANA - CAMPO LIMPO - 14264262 / 6510.2022/0002967-1
JARDIM HELGA - CAMPO LIMPO JARDIM ARARIBA - CAMPO LIMPO JARDIM VALQUIRIA - CAMPO LIMPO
CAMPOS DOS FERREIRAS - CAMPO LIMPO JARDIM PIRACUAMA - CAMPO LIMPO VILA DAS PRATAS - 6014.2019/0001372-2
COMUNIDADE DO AMOR - JARDIM MONTE LÍBANO - 6510.2022/0004957-5 CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE FERNANDA - SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
BAIRRO BALNEÁRIO NOVO SÃO JOSÉ - P.A 1990-0.000.893-0 - Subprefeitura de Parelheiros |
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas judiciais/administrativas que tem como escopo e finalidade primordial, a integração desse bairro irregular ao contexto legal. Será a intervenção da Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Habitação, que objetiva através de ações físicas e sociais, melhorar o ambiente local, resgatando a cidadania e a qualidade de vida da população, com o objetivo de garantir constitucionalmente o direito da posse e da propriedade, dando com isso, função social da propriedade. | [NÃO] |
| 845 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2024 o seguinte: Destinam-se recursos para reforma e melhoramento da Unidade Básica de SaúdeUbs Jardim Seckler. Endereço: Rua Carlos Mauro, 114. Bairro São João Clímaco - Distrito Sacomã Zona Sul - São Paulo - SP CEP 04240-150 |
Reduzir o tempo de espera do atendimento pelos munícipes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 846 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Ecoponto - Barro Branco na Rua Alfonso Asturaro - Subprefeitura da Cidade Tiradentes. |
Os ecopontos foram projetados e construídos em locais estratégicos para atender todas as regiões da cidade, de forma a facilitar o recebimento dos resíduos, eliminar os pontos de descarte irregular de lixo e, consequentemente, proteger o meio ambiente e a população. | [NÃO] |
| 847 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Ecoponto na Região do Distrito Jardim Helena - Subprefeitura São Miguel. |
Os ecopontos foram projetados e construídos em locais estratégicos para atender todas as regiões da cidade, de forma a facilitar o recebimento dos resíduos, eliminar os pontos de descarte irregular de lixo e, consequentemente, proteger o meio ambiente e a população. | [NÃO] |
| 848 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção de UBS na Rua Guishe Shigueta para atender os Bairroscjardim Colônia, Jd Novo Horizonte I e II, Vila Gil, Recanto do Sol e Jardim Cibele - Subprefeitura de Itaquera. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 849 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de passarela na Avenida Jacu-Pêssego, altura do 3.787 - 3655 - Vila Jacuí - São Paulo - SP · 08260-005, para acesso à Rua Guichi Shigueta - Colônia - 08260-270. |
A construção da Passarela de pedestres tem com a finalidade de facilitar a travessia de pessoas em locais com significante volume de trânsito de veículos automotores | [NÃO] |
| 850 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reforma e manutenção da Ubs Jardim Maia, localizada na Rua Marfim Vegetal, 108. Bairro Jardim Maia - Distrito Jardim Helena – Subprefeitura São Miguel. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 851 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção da Sede UBS Novo Jardim, localizada na Rua Vicente Decara Neto, 286 – Jardim Santo Antonio – CEP: 05819-000. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 852 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção da Sede da UBS União de Vila Nova - Endereço: Rua Catléias, 205 - Jardim Nair, CEP: 08071-100. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 853 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção da Sede da Unidade Básica de Saúde Jardim Helga. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 854 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação e reforma da Sede da AMA/UBS Integrada - Vila Prel - Endereço: Rua Thereza Maia Pinto, 11 - Vila Prel, São Paulo - SP, 05780-390. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 855 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação e reforma da Sede da Ubs Campo Limpo, Rua Jorge Ozi, 211. Bairro Jardim Catanduva - Distrito Campo Limpo Zona Sul - São Paulo - SP CEP 05767-450. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 856 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado- CEU JD HELENA - Subprefeitura de São Miguel Paulista. |
Ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas e de lazer. | [NÃO] |
| 857 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos, para a construção do Polo Cultural Pedreira - Subprefeitura da Cidade Ademar. |
A região da Pedreira ainda encontra-se com poucos equipamentos culturais com estrutura profissional e educativa sendo necessário o deslocamento dos moradores para outras regiões. | [NÃO] |
| 858 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção de UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Limoeiro – Subprefeitura de São Mateus. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 859 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para manutenção do polder e piscinão do Jardim Romano - Subprefeitura de São Miguel Paulista. |
A manutenção permitirá reduzir substancialmente os impactos das enchentes | [NÃO] |
| 860 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para manutenção da passarela que liga a Rua Capachos - Jardim Célia - CEP: 08191-330 e Rua Guajiru - Jardim Romano - CEP: 08111-680 - Subprefeitura de São Miguel Paulista e Itaim Paulista. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 861 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção de mercado municipal do Jardim Planalto na Rua Iamacaru - CEP: 03982-060 com a Rua Milton da Cruz - CEP:03983-080 - Subprefeitura de Sapopemba.]. |
A implantação do espaço público se faz necessário para impulsionar a geração de renda local bem como trazer comodidade para os moradores locais, criando opção de compra e lazer na região. | [NÃO] |
| 862 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção de Praça, Polo Cultural, esportivo e academia da terceira idade Rua Luís Alberto Caldas de Oliveira , 151- Jardim Capela - CEP: 04960-120 - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
Espaço Público múltiplo para a promoção e prática de atividades físicas, recreativas e de lazer. | [NÃO] |
| 863 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a construção de Praça, Polo Cultural, esportivo e academia da terceira idade Rua Luís Alberto Caldas de Oliveira , 151- Jardim Capela - CEP: 04960-120 - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
Espaço Público múltiplo para a promoção e prática de atividades físicas, recreativas e de lazer. | [NÃO] |
| 864 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos, para a construção do Centro de Educação Infantil Piraporinha - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
A CEI- Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por creches. | [NÃO] |
| 865 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para reformar e fazer manutenção dos equipamentos da EMEI Professora Wilma Alvarenga de Oliveira localizada à Rua Integrada, 395 - Conjunto Habitacional Instituto Adventista - CEP: 05868-670 - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A manutenção da Escola da rede municipal deverá assegurar o acesso e a permanência do educando na escola, com dignidade, justificando, os elevados investimentos financeiros em obras de construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisição de materiais e equipamentos escolares. Acha-se necessário e urgente essa reforma na Escola, sendo que a escola abriga centenas alunos e toda a sua comunidade escolar. A recuperação do prédio e seus equipamentos permitirá que a Escola realize seus eventos e suas atividades pedagógicas. | [NÃO] |
| 866 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para ampliação do Parque Consciência Negra, localizada na Rua Alexandre DaVidenko, altura do nº 1001- Conjunto Habitacional Barro Branco II - CEP: 08473-603 - Subprefeitura da Cidade Tiradentes. |
Ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas e de lazer. | [NÃO] |
| 867 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a cobertura para a quadra da EMEF João Amos Comenius, localizada na Rua Ibiraiaras, 400 - Jardim Vista Alegre - CEP: 02878-080 - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia. |
Caracterizado em oferecer atendimento à pessoas com transtorno mental grave e persistente e realizar acompanhamentos clínicos, o Bairro Tiradentes ainda não foi contemplado. | [NÃO] |
| 868 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para a cobertura para a quadra da EMEF João Amos Comenius, localizada na Rua Ibiraiaras, 400 - Jardim Vista Alegre - CEP: 02878-080 - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia. |
colaborar e incentivar atividades esportivas | [NÃO] |
| 869 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para drenagem e manejo de água pluviais no córrego, localizado em vias de intenso tráfego: Avenida João Paulo I; Avenida Ministro Petrônio Portela; Avenida Manoel Bolívar e Avenida Deputado Cantídio Sampaio - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia |
Destinam-se recursos para drenagem e manejo de água pluviais no córrego, localizado em vias de intenso tráfego: Avenida João Paulo I; Avenida Ministro Petrônio Portela; Avenida Manoel Bolívar e Avenida Deputado Cantídio Sampaio - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia | [NÃO] |
| 870 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para ampliação e melhoramento da Unidade Básica de Saúde- UBS Vila Carioca, localizada na Rua Antônio Frederico, 117- Vila Independência - CEP: 04224-030 - Subprefeitura do Ipiranga. |
Reduzir o tempo de espera do atendimento pelos munícipes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 871 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Cap's infantil) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
Indicado para o atendimento à crianças e adolescentes com transtornos mentais, que fazem tratamentos terapêuticos, ocupacionais e a realização de acompanhamentos clínicos, o Distrito José Bonifácio necessita de ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial Infantil- CAPSi para assistência. | [NÃO] |
| 872 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para ampliação dos Centros para Criança e Adolescentes (CCA) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
Oferecer proteção social à criança e adolescente, em situação de vulnerabilidade e risco, por meio do desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da autonomia, protagonismo e cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | [NÃO] |
| 873 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para criação do Plantão Noturno e de finais de semana do serviço de Assistência social para dar proteção as crianças e adolescentes no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
O programa oferece um conjunto de procedimentos técnicos especializados por meio do atendimento social; psicossocial na perspectiva da interdisciplinaridade e articulação intersetorial, para atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica, abuso ou exploração sexual, bem como aos seus familiares e, quando possível, ao agressor, proporcionando-lhes condições para o fortalecimento da auto-estima, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida. | [NÃO] |
| 874 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinam-se recursos para construção UBS Jardim São Domingos. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde | [NÃO] |
| 875 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Unidade Estratégia Saúde da Família no distrito do Jardim Helena. |
A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. A implantação da unidade no distrito do Jardim Helena se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. | [NÃO] |
| 876 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, no bairro Jardim das Oliveiras, distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 877 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de laboratórios de coleta de materiais e diagnósticos de exames dentro das UPAs - Unidades de Pronto Atendimento e UBS - Unidades Básicas de Saúde, no Município de São Paulo.
|
A medida visa garantir diminuição considerável no tempo de espera nos atendimentos dentro dos equipamentos de saúde, otimizando o fluxo interno, proporcionando diagnóstico e início de tratamento imediato aos pacientes. | [NÃO] |
| 878 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Casa de Cultura e Biblioteca Municipal em São Miguel Paulista em prédio próprio, objeto de permuta ou desapropriação. |
A medida visa garantir amplo acesso à cultura ao moradores do distrito de São Miguel Paulista, considerando que, atualmente a casa de cultura e a biblioteca municipal existentes se encontram em prédios alugados, sem acessibilidade e de difícil acesso por meio de transporte público, inviabilizando o deslocamento da população residente nos bairros afastados do centro do distrito. | [NÃO] |
| 879 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação do viaduto de acesso ao bairro União de Vila Nova, localizado entre Rua Asdrúbal x Rua José Leal Fontoura. |
A presente medida visa facilitar a mobilidade e garantir segurança no acesso aos bairros União de Vila Nova e Jardim Lapenna, localizados no distrito da Vila Jacuí, considerando que a condição atual do túnel de ligação é extremamente precária, gerando insegurança aos munícipes. | [NÃO] |
| 880 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação do Viaduto de acesso ao distrito do Jardim Helena, localizado na Av. Dr. Arthur Nova. |
A presente medida visa garantir mobilidade e qualidade de vida aos moradores dos distritos do Jardim Helena e São Miguel Paulista na locomoção diária. A passagem, construída na década de 40, é estreita inviabilizando o descolamento de forma mais rápida, nesse sentido, faz-se necessário a ampliação do viaduto de acesso. | [NÃO] |
| 881 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no Jardim Cibele, distrito de Itaquera. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 882 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações de transparência e monitoramento em relação aos contratos firmados com Organizações Sociais de Saúde - OSS, com a criação de um Portal destinado à divulgação detalhada dos valores mensais repassados pelo Município às entidades parceiras, incluindo despesas com quadro de funcionários. |
A presente medida visa dar transparência aos valores repassados às OSS de forma facilitada aos munícipes para melhor entendimento da destinação dos recursos. | [NÃO] |
| 883 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover a contratação de novos servidores públicos para a área da saúde, por meio da realização de concurso público. |
A medida visa aumentar o efetivo de profissionais atuantes na área da saúde no Município, garantindo atendimento digno à população e ampliando a oferta de serviços nas áreas periféricas da cidade. | [NÃO] |
| 884 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover a capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais no atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, por meio da Terapia ABA. |
A presente medida visa proporcionar aos servidores municipais capacitação técnica adequada com conhecimento teórico e experiências práticas, garantindo melhores condições no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 885 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover a capacitação dos profissionais atuantes na rede municipal de saúde sobre a prescrição de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC). |
A presente medida visa ampliar o acesso do uso medicinal da Cannabis à pacientes portadores de doenças ou transtornos crônicos refratários, proporcionando não apenas o controle dos sintomas principais como também a melhora da qualidade de vida e redução de danos psicossociais secundários, que tantos sofrimentos trazem aos pacientes. A prescrição do medicamento já é realizada na rede estadual de saúde, desta forma, a ampliação para rede municipal se mostra como medida urgente e necessária. | [NÃO] |
| 886 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Destinar recursos para construção de reservatório de detenção no distrito do Jardim Helena. |
A presente medida destina-se ao combate às enchentes ocorridas no município, que atingem fortemente o distrito do Jardim Helena, prejudicando milhares de moradores residentes na região. Atualmente, as fortes chuvas atingem as moradias fazendo com que os munícipes percam todos seus pertences, além do aumento de doenças decorrentes da contaminação da água. Portanto, a medida de mostra como medida urgente e necessária. | [NÃO] |
| 887 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover a capacitação, por meio da terapia ABA, aos profissionais da Educação Infantil, Fundamental e Ensino Médio na Rede Municipal para acompanhamento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
A presente medida visa proporcionar aos profissionais da rede municipal de educação capacitação adequada com conhecimentos teóricos e experiências práticas, com objetivo de alcançar melhores condições de ensino e de trabalho aos profissionais que atuam com crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | [NÃO] |
| 888 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de espaços sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs no Município de São Paulo, destinados a pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
A presente medida visa garantir um ambiente adequado, com estímulos controlados e recursos sensoriais, contribuindo para reduzir o estresse e a ansiedade, garantindo um atendimento mais humanizado e inclusivo. | [NÃO] |
| 889 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações voltadas à garantia de atendimento aos pacientes diagnosticados com câncer, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias previstos na Lei 12.732/2012, em todas as unidades de saúde pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde, no Município de São Paulo. |
A presente medida visa garantir tratamento digno e efetivo aos pacientes diagnosticados com Neoplasia Maligna (câncer). O diagnóstico rápido na fase inicial da doença aumenta a possibilidade de cura, diminui o agravamento da doença e evita letalidade. Atualmente, o Município de São Paulo não consegue atender o fluxo médio de novos pacientes que aguardam por diagnóstico, comprometendo o tratamento e agravando significativamente a doença. Portanto, o atendimento dentro do prazo estabelecido em lei federal se mostra como medida urgente e necessária. | [NÃO] |
| 890 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação das Casas de Permanência (CP-TEA) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abandonadas por suas famílias por motivo de falecimento ou de abandono. |
A Constituição Federal, determina que é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a obrigação de: “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência” (art. 23 inc. II), sendo a pessoa com transtorno do espectro autista considerada pessoa com deficiência (art. 1º, § 2º, da Lei 12.764/2012). A presente medida visa garantir espaços adequados às crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, que encontram-se em situação de acolhimento institucional, promovendo espaços sensoriais, com acompanhamento profissional especialização para promover estimulo e desenvolvimento adequado. | [NÃO] |
| 891 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Politica de Proteção às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. |
A medida visa assegurar o fortalecimento de ações voltadas à proteção às crianças e adolescentes que encontram-se em situação de acolhimento institucional, promovendo ações efetivas voltadas ao acompanhamento, desenvolvimento e incentivo aos jovens, contribuindo para a garantia de um futuro digno. | [NÃO] |
| 892 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Política de Proteção e Incentivo aos jovens em situação de desacolhimento institucional por maioridade civil. |
A presente medida visa promover incentivo aos jovens em situação de desacolhimento institucional por maioridade civil, com ações voltadas à educação, moradia e mercado de trabalho, proporcionando oportunidades de desenvolvimento para construção de um futuro digno. É preciso pensar em políticas públicas para a reinserção do adolescente egresso do sistema de acolhimento institucional, bem como auxiliá-los em suas perspectivas de futuro à frente do mercado de trabalho, meio social e educacional. | [NÃO] |
| 893 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações voltadas à construção de moradias populares no bairro da Vila Aimoré, distrito do Jardim Helena. |
A presente medida visa garantir o direito social à moradia, garantido constitucionalmente, assegurando moradia adequada às famílias que vivem em ocupações irregulares, as margens do Rio Tietê, promovendo condições dignas de habitação e lazer. | [NÃO] |
| 894 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliar o atendimento oncológico no Município de São Paulo, em todas as especialidades. |
A presente medida visa garantir o direito fundamental à saúde previsto constitucionalmente, promovendo maior oferta de tratamento aos pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer), contribuindo assim para o aumento nas chances de cura e redução da letalidade. | [NÃO] |
| 895 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Investir em equipamentos voltados à realização de exames oncológicos na rede de saúde municipal. |
A presente medida visa garantir melhores condições no tratamento oncológico ofertado no município, proporcionando um tratamento rápido e eficaz, capaz de salvar vidas. O investimento em equipamentos se mostra como medida urgente e necessária, em razão do número expressivo de espera por exames na rede municipal de saúde. | [NÃO] |
| 896 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações voltadas à regularização fundiária em assentamentos precários e em conjuntos habitacionais localizados no distrito do Jardim Helena |
A presente medida visa garantir o direito social à moradia e cidadania, previsto em nossa Constituição Federal, assegurando aos ocupantes a posse e a propriedade de seus imóveis, proporcionando segurança jurídica e acesso a serviços público, além de promover o desenvolvimento urbano e econômico. | [NÃO] |
| 897 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações voltadas à regularização fundiária em assentamentos precários e em conjuntos habitacionais localizados no distrito da Brasilândia. |
A presente medida visa garantir o direito social à moradia e cidadania, previsto em nossa Constituição Federal, assegurando aos ocupantes a posse e a propriedade de seus imóveis, proporcionando segurança jurídica e acesso a serviços público, além de promover o desenvolvimento urbano e econômico. | [NÃO] |
| 898 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover a contratação de novos servidores públicos para a Guarda Civil Metropolitana - GCM. |
A presente medida visa promover o fortalecimento na segurança dos munícipes e do patrimônio público municipal, visando combater a criminalidade no município. | [NÃO] |
| 899 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Hospital Público Municipal no distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa aumentar a oferta de serviço médico de urgência e emergência na região, que atualmente possui cerca de 250 mil habitantes e não conta com hospital municipal, sendo necessário a locomoção até outras regiões em busca do atendimento. Além disso, a medida impactará na diminuição da superlotação em outros hospitais, contribuindo para um tratamento rápido e efetivo. | [NÃO] |
| 900 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Centro de Referência e Cidadania da Mulher no distrito de São Miguel Paulista. |
A medida visa garantir às mulheres, vítimas de violência doméstica, orientação e atendimento psicossocial, social e jurídico. Atualmente, existem apenas quatro centros fora da região leste, dificultando o acesso as mulheres residentes dos bairros afastados do centro do município. | [NÃO] |
| 901 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Unidade Estratégia Saúde da Família no bairro Chácara Três Meninas, distrito do Jardim Helena. |
A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. A implantação da unidade no distrito do Jardim Helena se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. | [NÃO] |
| 902 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova UBS - Unidade Básica de Saúde e AMA Especialidades no bairro Vila Progresso, distrito de São Miguel Paulista. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 903 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CAPS - Centros de Atenção Psicossocial Adulto IV, CAPS AD III, no distrito do Jardim Helena. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito do Jardim Helena. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Com o aumento da população no distrito, a medida se faz necessária para suprir a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 904 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CEO - Centro de Especialidades odontológicas no distrito do Jardim Helena. |
A medida visa garantir a oferta do cuidado ambulatorial e especializado em saúde bucal à população. | [NÃO] |
| 905 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de URSI - Unidade de Referência à Saúde do Idoso no distrito do Jardim Helena. |
A presente medida visa garantir atendimento especializado, promovendo o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, principalmente daqueles com algum tipo de perda funcional e agravo à saúde, que caracterize estado de fragilidade. | [NÃO] |
| 906 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Santa Inês, distrito de São Miguel Paulista. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 907 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro de União de Vila Nova, distrito de São Miguel Paulista. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento da população residente no distrito, a medida se faz necessária para suprir a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 908 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Centro de Exames da Mulher no distrito de São Miguel Paulista. |
A medida visa garantir às mulheres, amplo acesso à saúde, com a realização de diversos exames em um único lugar, garantindo maior efetividade no tratamento e acompanhamento médico. | [NÃO] |
| 909 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia Saúde da Família no distrito do Ermelino Matarazzo. |
A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. A implantação da unidade no distrito do Ermelino Matarazzo se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. | [NÃO] |
| 910 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de URSI - Unidade de Referência de Saúde do Idoso no distrito de Ermelino Matarazzo. |
A presente medida visa garantir atendimento especializado, promovendo o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, principalmente daqueles com algum tipo de perda funcional e agravo à saúde, que caracterize estado de fragilidade. Com o avanço da população idosa no distrito, a medida se faz necessária para suprir as necessidades locais. | [NÃO] |
| 911 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reforma na UBS - Unidade Básica de Saúde Jardim Penha, distrito de Ermelino Matarazzo. |
A medida ampliar a oferta aos serviços de saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 912 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reforma na UBS - Unidade Básica de Saúde Costa Melo, distrito de Ermelino Matarazzo. |
A medida ampliar a oferta aos serviços de saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 913 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reforma no CAPS Adulto e Álcool e Drogas, distrito de Ermelino Matarrazo. |
A medida visa garantir condições dignas de acompanhamento aos usuários do CAPS e profissionais atuantes no equipamento. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. | [NÃO] |
| 914 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de AMA 24h na UBS - Unidade Básica de Saúde do Jardim Popular, distrito do Ermelino Matarazzo. |
A medida visa garantir amplo direito à saúde garantido constitucionalmente, proporcionando o acesso à cuidados básicos e acompanhamento médico aos moradores residentes da região. | [NÃO] |
| 915 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de unidade do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social no bairro da Ponte Rasa, distrito de Ermelino Matarazzo. |
A presente medida visa fortalecer políticas públicas de Assistência Social, fornecendo atendimento adequado as famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. | [NÃO] |
| 916 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova UBS na região do Jardim Penha, distrito de Ermelino Matarazzo. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 917 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Cidade Kemel, distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional na região, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA se mostra como medida urgente e necessária para atender a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 918 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro do Jardim Robru, distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 919 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim dos Ipês, distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 920 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CAPS III no distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito do Itaim Paulista. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. | [NÃO] |
| 921 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CAPS Infanto Juvenil no distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito do Itaim Paulista. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas. | [NÃO] |
| 922 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação do Hospital DIA do distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa promover o aumento ao acesso à saúde, garantindo maiores condições de atendimento aos munícipes. o Hospital Dia da Rede Hora Certa oferece a realização de exames, consultas com especialistas e cirurgias eletivas, a ampliação do equipamento se mostra como medida urgência e necessária a fim de se adequar com o crescimento populacional do distrito. | [NÃO] |
| 923 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção do CER IV no território do Itaim Paulista/Vila Curuçá. |
A medida visa promover a ampliação nos tratamentos de reabilitação aos moradores do distrito. Os Centros Especializados em Reabilitação são pontos da atenção ambulatorial especializada que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. A construção do equipamento se mostra como medida necessária para suprir a demanda da região, que necessita se locomover até outras localidades em busca do tratamento. | [NÃO] |
| 924 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Centro Especializado de Reabilitação no distrito de Itaquera. |
A medida visa promover a ampliação nos tratamentos de reabilitação aos moradores do distrito. Os Centros Especializados em Reabilitação são pontos da atenção ambulatorial especializada que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. A construção do equipamento se mostra como medida necessária para suprir a demanda da região, que necessita se locomover até outras localidades em busca do tratamento. | [NÃO] |
| 925 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Colônia, distrito de Itaquera. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 926 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção do CAPS II e IJ Cidade Líder/Pq. do Carmo, distrito de Itaquera. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito de Itaquera. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. | [NÃO] |
| 927 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA na Vila Carmosina, distrito de Itaquera. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional na região, a medida se mostra como necessária e urgente para atender a necessidade local e desafogar equipamentos existentes em outros bairros. | [NÃO] |
| 928 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS na região do Conjunto Habitacional Águia de Haia, distrito de Itaquera. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 929 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro de Vila Verde, distrito de Itaquera. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 930 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Hospital Dia no distrito do Jardim Bonifácio, distrito de Itaquera. |
A medida visa promover o aumento ao acesso à saúde, garantindo maiores condições de atendimento aos munícipes do distrito. o Hospital Dia da Rede Hora Certa oferece a realização de exames, consultas com especialistas e cirurgias eletivas, a construção do equipamento se mostra como medida urgência e necessária a fim de adequar com o crescimento populacional do distrito. | [NÃO] |
| 931 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Jardim Bonifácio, distrito de Itaquera. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional na região, a medida se mostra como urgente e necessária para atender as necessidades locais e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 932 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de URSI - Unidade de Referência de Saúde do Idoso no distrito de Itaquera. |
A presente medida visa garantir atendimento especializado, promovendo o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, principalmente daqueles com algum tipo de perda funcional e agravo à saúde, que caracterize estado de fragilidade. Com o aumento da população idosa na região, a medida se faz necessária para atender a necessidade local. | [NÃO] |
| 933 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reforma na UBS Jardim Copa, distrito de Itaquera. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 934 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reforma na UBS José Bonifácio II, distrito de Itaquera. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 935 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA no Conjunto Habitacional José Bonifácio, distrito de Itaquera. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento população, a medida se mostra como urgente e necessária para suprir a necessidade local e desafogar equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 936 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reforma na UPA 26 de agosto - Vila Carmosina, distrito de Itaquera. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 937 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Reforma na AMA/UBS Jd. Brasília, distrito de Itaquera. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 938 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Jardim Vitória, distrito de Cidade Tiradentes. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional na região, a medida se mostra como urgente e necessária para atender as demandas locais e desafogar outros equipamentos em bairros vizinhos. | [NÃO] |
| 939 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Hospital Dia Rede Hora Certa no distrito de Cidade Tiradentes. |
A medida visa promover o aumento ao acesso à saúde, garantindo maiores condições de atendimento aos munícipes do distrito. O Hospital Dia da Rede Hora Certa oferece a realização de exames, consultas com especialistas e cirurgias eletivas, a construção do equipamento se mostra como medida urgência e necessária a fim de adequar com o crescimento populacional do distrito. | [NÃO] |
| 940 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS Jardim Vitoria, distrito de Cidade Tiradentes. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 941 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Centro Especializado em Reabilitação – CER III no distrito de Cidade Tiradentes. |
A medida visa promover a ampliação nos tratamentos de reabilitação aos moradores do distrito. Os Centros Especializados em Reabilitação são pontos da atenção ambulatorial especializada que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. A construção do equipamento se mostra como necessária para suprir a demanda da região, que necessita se locomover até outras localidades em busca do tratamento. | [NÃO] |
| 942 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação da UBS Dom Angélico, distrito de Cidade Tiradentes. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 943 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação da UBS Barro Branco, distrito de Cidade Tiradentes. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 944 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação da UBS Inácio Monteiro, distrito de Cidade Tiradentes. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 945 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova unidade do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social no distrito de Cidade Tiradentes. |
A presente medida visa fortalecer políticas públicas de Assistência Social, fornecendo atendimento adequado as famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. | [NÃO] |
| 946 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova unidade do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no distrito de Cidade Tiradentes. |
A região é identificada com maior concentração de famílias de baixa renda. Nesse contexto, associa-se a situação de empobrecimento das famílias, via de regra, a níveis de vulnerabilidade social mais elevados; maior precariedade de infraestrutura urbana disponível, falta de acesso a produtos habitacionais, menor provisão de serviços ofertados e mais ostensiva ausência do poder público. Desta forma, a medida se mostra como necessária e urgente a fim de atender as necessidades locais. | [NÃO] |
| 947 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Centro de Referência em saúde bucal na UBS Vila Antonieta, distrito de Aricanduva. |
A medida visa garantir a oferta do cuidado ambulatorial e especializado em saúde bucal à população. | [NÃO] |
| 948 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova UBS - Unidade Básica de Saúde no Jardim Vila Formosa. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 949 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Centro Especialidade Odontológico na região de Vila Prudente/Distrito São Lucas. |
A medida visa garantir a oferta do cuidado ambulatorial e especializado em saúde bucal à população. | [NÃO] |
| 950 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova unidade de AMA/UBS PAULO VI. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 951 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Hospital Veterinário no distrito do Aricanduva. |
A medida visa promover o acesso à saúde aos animais de estimação da população do município. Os hospitais veterinários realizam atendimento clínico e cirúrgico aos animais da população de baixa renda, com serviços gratuitos de consulta, cirurgia gerais, oncológicas e ortopédicas, exames laboratoriais, raio-X, ultrassonografia, eletrocardiograma e internação. Contudo, no município existem apenas quatro unidades, o que dificulta o acesso aos moradores das regiões mais afastadas do centro, portanto, a medida de faz necessária para suprir a necessidade local. | [NÃO] |
| 952 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de AMA - Especialidades no distrito do Aricanduva. |
A medida visa garantir amplo direito à saúde garantido constitucionalmente, proporcionando o acesso à cuidados básicos e acompanhamento médico aos moradores residentes da região. | [NÃO] |
| 953 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Hospital Dia da Rede Hora Certa no distrito do Aricanduva. |
A medida visa promover o aumento ao acesso à saúde, garantindo maiores condições de atendimento aos munícipes do distrito. o Hospital Dia da Rede Hora Certa oferece a realização de exames, consultas com especialistas e cirurgias eletivas, a construção do equipamento se mostra como medida urgência e necessária a fim de adequar com o crescimento populacional do distrito. | [NÃO] |
| 954 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Centro de Referência da Dor Crônica na região da Vila Formosa. |
A medida visa promover o acesso à saúde, com tratamento adequado para dor, contando com equipe de profissionais – médicos e terapeutas – que realizam a abordagem inicial integrativa, indicando o plano terapêutico multidisciplinar mais adequado para cada caso clínico, com medicações ajustadas e exames solicitados, além de avaliações individualizadas às suas necessidades. | [NÃO] |
| 955 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação e Reforma da UBS Vila Guarani, localizada no distrito da Vila Formosa. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 956 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação da UBS Vila Formosa I. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 957 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Lourdes, distrito de Guaianases. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 958 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA no bairro Lajeado, distrito de Guaianases. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional, a medida se mostra como urgente e necessária para atender as demandas locais e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 959 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA no bairro Lajeado Velho, distrito de Guaianases. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional, a medida se faz necessária para suprir as necessidades locais e desafogar outros equipamentos. | [NÃO] |
| 960 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Contrução de UPA no bairro da Mooca. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional, a medida se faz necessária para atender a demanda local. | [NÃO] |
| 961 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de AME no bairro da Mooca. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. Os AMEs são centros ambulatoriais de diagnóstico e orientação terapêutica de alta resolutividade em especialidades médicas, com ênfase nas necessidades da rede básica. Desta forma, a construção do equipamento no distrito, se mostra como medida necessária a fim de suprir a demanda reprimida na região. | [NÃO] |
| 962 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Belém/Belenzinho. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 963 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação da UBS Hélio Moreira Salles, Jardim dos Eucaliptos, distrito de Sapopemba. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A ampliação no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 964 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jd Dona Sinhá, distrito de Sapopemba. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 965 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:Construção de nova UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Santa Madalena, distrito de Sapopemba. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 966 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Nove de Julho, distrito de São Mateus. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 967 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Saturnino Pereira, distrito de São Mateus. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 968 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - no CDHU Palanque, localizado no distrito de São Mateus. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A unidade atual não é de alvenaria e não atende as necessidades locais, desta forma, a construção de nova unidade se mostra como medida urgente e necessária. | [NÃO] |
| 969 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia de Saúde da Família (PSF) para unidades básicas de saúde do distrito de São Mateus. |
A implantação da unidade no distrito de São Mateus se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. | [NÃO] |
| 970 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Hospital Municipal no bairro Jardim Iguatemi, distrito de São Mateus. |
A presente medida visa promover ampliação aos serviços de urgência e emergência aos moradores residentes da região, garantindo o acesso à saúde, previstos constitucionalmente. | [NÃO] |
| 971 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CAPS IJ no Jardim Iguatemi, distrito de São Mateus. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito de São Mateus. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. | [NÃO] |
| 972 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de uma UPA em São Mateus. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional, a medida se mostra como urgente e necessária para atender as necessidades locais e desafogar outros equipamentos em regiões próximas. | [NÃO] |
| 973 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação do AMA Conquista III, localizado no distrito de São Mateus. |
A medida visa garantir amplo direito à saúde garantido constitucionalmente, proporcionando o acesso à cuidados básicos e acompanhamento médico aos moradores residentes da região. Os AMAs oferecem exames e consultas diariamente nas seguintes especialidades: ortopedia, cirurgia vascular, cardiologia, endocrinologia, neurologia, urologia e reumatologia. A ampliação do equipamento visa atender as necessidades locais. | [NÃO] |
| 974 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação da AMA/UBS Jd. Santo André, localizado no distrito de São Mateus. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 975 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação da UBS São Mateus I. |
A medida visa ofertar melhores condições de atendimento aos usuários e profissionais que atuam no equipamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A reforma no equipamento se mostra como medida urgente e necessária para garantir o amplo acesso à saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 976 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Parque São Rafael, distrito de São Mateus. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento da população na região, a medida se mostra como urgente e necessária para atender a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 977 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de uma UPA no Jardim Iguatemi, distrito de São Mateus. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional, a medida se mostra urgente e necessária para atender as necessidades locais e desafogar outros equipamentos. | [NÃO] |
| 978 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Infantil na região do Jardim Palanque, distrito de São Mateus. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito de São Mateus. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas. | [NÃO] |
| 979 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de nova Unidade Básica de Saúde no distrito da Brasilândia. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. A construção de nova unidade em prédio próprio, se mostra como medida necessária para atender as necessidades da região. | [NÃO] |
| 980 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no distrito da Brasilândia. |
A presente medida visa ampliar o acesso à saúde, garantindo atendimento resolutivo e qualificado a pacientes com condições clínicas graves e não graves. A construção de Unidade de Pronto Atendimento na região, se mostra como medida urgente e necessária para atender as necessidades locais, devido ao aumento da população residente no distrito. | [NÃO] |
| 981 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Damasceno, distrito da Brasilândia. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 982 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Anchieta, distrito do Grajaú. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional na região, a medida se mostra urgente e necessária a fim de atender as demandas locais e desafogar outros equipamentos de saúde. | [NÃO] |
| 983 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Jardim Horizonte, distrito do Grajaú |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o crescimento populacional na região, a medida se mostra como urgente e necessária para atender as necessidades locais. | [NÃO] |
| 984 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Centro de Referência e Cidadania da Mulher, no distrito do Grajaú. |
A medida visa garantir às mulheres, vítimas de violência doméstica, orientação e atendimento psicossocial, social e jurídico. Atualmente, existem apenas quatro Centro de Referência e Cidadania da Mulher, dificultando o acesso das mulheres residentes nos bairros afastados do centro do município. | [NÃO] |
| 985 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no distrito do Grajaú. |
A implantação da unidade no distrito do Grajaú se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. | [NÃO] |
| 986 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Garantir às gestantes o exame de ultrassonografia morfológica, no período correto, visando o rastreio precoce de síndromes genéticas e malformações fetais. |
O feto deve se desenvolver de forma sadia, não poderá o mesmo sofrer danos a sua integridade física. O direito a integridade física está garantido no artigo 5º, caput, da Constituição Federal. A presente medida se mostra como necessária para preservar os cuidados com a gestante e com o feto, proporcionando uma gravidez segura e tranquila, bem como, a identificação precoce de eventuais síndromes genéticas e malformações fetais. | [NÃO] |
| 987 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS em São Miguel Paulista. |
A região é identificada com maior concentração de famílias de baixa renda. Nesse contexto, associa-se a situação de empobrecimento das famílias, via de regra, a níveis de vulnerabilidade social mais elevados; maior precariedade de infraestrutura urbana disponível, falta de acesso a produtos habitacionais, menor provisão de serviços ofertados e mais ostensiva ausência do poder público. Desta forma, a medida se mostra como necessária e urgente a fim de atender as necessidades locais. | [NÃO] |
| 988 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Assegurar o abastecimento contínuo de medicamentos básicos e de uso prolongado, assim como a compra de equipamentos de qualidade nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS e Unidades Básicas de Saúde – UBSs. |
A saúde é direito de todos – art. 196 da Constituição Federal. A presente medida se faz necessária para garantir ao paciente, tratamento adequado e eficaz, a fim de se evitar o agravamento de doenças. | [NÃO] |
| 989 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações voltadas à assegurar aos Conselhos Tutelares, infraestrutura no trabalho. |
Conselho Tutelar presta um serviço público essencial, o qual está amparado tanto pelo princípio da eficiência, que norteia a atuação dos órgãos públicos em geral (conforme art. 37, CF), quanto pelo princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente (art. 227, caput, CF e art. 4º, caput e parágrafo único, ECA); assim a falta de condições de trabalho dos Conselhos Tutelares impedem a efetivação da proteção integral à criança e ao adolescente. Portanto, a medida se faz necessária para atender a necessidade da população e dos profissionais atuantes. | [NÃO] |
| 990 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo ao disposto nos demais artigos, insira-se no que couber a seguinte redação:
Art. X - Transparência dos contratos de gestão e termos de parceria realizados com as entidades privadas sem fins lucrativos (organizações sociais - OS), e as estimativas de valores referentes as despesas com pessoal, dentre outras (áreas da Saúde, Educação e Assistência Social).
|
O Poder Executivo deverá divulgar por meio da Secretaria da Fazenda, em site próprio e formato integralmente aberto, que possa ser convertido em planilha, todos dados dos contratos de gestão e termos de parceria realizados com as entidades privadas sem fins lucrativos (organizações sociais - OS), assim como as estimativas de despesas, em especial, com pessoal (áreas da Saúde, Educação e Assistência Social). | [NÃO] |
| 991 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Jardim Romano, distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento crescente da população na região, a medida se mostra necessária e urgente para atender a necessidade local, além de desafogar outros equipamentos superlotados. | [NÃO] |
| 992 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Unidade Estratégia Saúde da Família no distrito do Capão Redondo. |
A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. A implantação da unidade no distrito do Capão Redondo se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. | [NÃO] |
| 993 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação da AMA Capão Redondo |
A medida visa garantir amplo direito à saúde garantido constitucionalmente, proporcionando o acesso à cuidados básicos e acompanhamento médico aos moradores residentes da região, que atualmente conta com mais de 200 mil moradores. | [NÃO] |
| 994 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações voltadas à regularização fundiária em assentamentos precários e em conjuntos habitacionais localizados no distrito do Capão Redondo. |
A presente medida visa garantir o direito social à moradia e cidadania, previsto em nossa Constituição Federal, assegurando aos ocupantes a posse e a propriedade de seus imóveis, proporcionando segurança jurídica e acesso a serviços público, além de promover o desenvolvimento urbano e econômico. | [NÃO] |
| 995 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA no distrito do Capão Redondo. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento da população residente no distrito, a medida se faz necessária para suprir a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 996 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações voltadas à regularização fundiária em assentamentos precários e em conjuntos habitacionais localizados no bairro Jardim Nair. |
A presente medida visa garantir o direito social à moradia e cidadania, previsto em nossa Constituição Federal, assegurando aos ocupantes a posse e a propriedade de seus imóveis, proporcionando segurança jurídica e acesso a serviços público, além de promover o desenvolvimento urbano e econômico. | [NÃO] |
| 997 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações voltadas à construção de moradias populares no bairro Jardim Lapenna. |
A presente medida visa garantir o direito social à moradia, garantido constitucionalmente, assegurando moradia adequada às famílias que vivem em ocupações irregulares, as margens do Rio Tietê, promovendo condições dignas de habitação e lazer. | [NÃO] |
| 998 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Programas e projetos de fomento à inclusão social as Pessoas com Deficiência. |
A presente medida visa garantir a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. | [NÃO] |
| 999 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliar o tempo dos semáforos para pedestres em cruzamentos perigosos e com alto fluxo de carros. |
A medida visa promover a segurança de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência. | [NÃO] |
| 1000 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Garantir a destinação de recursos voltados para ampliação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA |
A presente medida tem por objetivo promover o acolhimento dos jovens em situação de vulnerabilidade social, garantindo proteção e inclusão social. | [NÃO] |
| 1001 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação de unidades do Instituto de Longa Permanência - ILPI, em todo município. |
A presente medida visa garantir um envelhecimento saudável, com assistência e acompanhamento adequado da população idosa residente no município, que necessita de cuidados especiais. | [NÃO] |
| 1002 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Assegurar a participação de servidores públicos com deficiência, na escolha e aquisição de materiais e tecnologias, com vistas à análise do custo benefício e sua importância. |
A presente medida visa promover inclusão e participação dos servidores públicos com deficiência, na contratação de equipamentos, para garantir a acessibilidade necessária em seus locais de trabalho. | [NÃO] |
| 1003 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Garantir a contratação de consultorias de pessoas com deficiência para desenvolver, homologar e avaliar sites e aplicativos governamentais da Prefeitura de São Paulo. |
A presente medida visa garantir a acessibilidade necessária às pessoas com deficiência no acesso aos sites e aplicativos governamentais da Prefeitura de São Paulo. | [NÃO] |
| 1004 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CAPS Infantil no distrito do Jardim Helena. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito do Jardim Helena. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Com o aumento da população no distrito, a medida se faz necessária para suprir a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 1005 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro de Vila Curuçá, distrito do Itaim Paulista. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde aos moradores da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 1006 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Promover ações de drenagem e construção de muro de contenção no córrego Jacu-Pêssego/Rio Verde - Jacu. |
A presente medida se mostra como urgente e necessária para combater os impactos causados pelas fortes chuvas que atingem o bairro de União de Vila Nova, prejudicando milhares de famílias que tem suas residências atingidas. | [NÃO] |
| 1007 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no distrito de Perus.
|
A implantação da unidade no distrito de Perus se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. | [NÃO] |
| 1008 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Hospital e Maternidade no distrito de Perus. |
A presente medida visa beneficiar mais de 100 mil habitantes, residentes no distrito que necessitam se locomoverem até outras regiões em busca do atendimento. Além disso, a medida impactará na diminuição da superlotação em outros hospitais, contribuindo para um tratamento rápido e efetivo. | [NÃO] |
| 1009 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS no bairro Jardim Adelfiori, distrito de Perus. |
A medida visa atender a necessidade da região. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 1010 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS na Vila Inácio, distrito de Perus. |
A medida visa atender a necessidade da população local, que não conta com o equipamento no bairro e necessita se locomover até outros distritos para obter atendimento básico de saúde. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 1011 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UBS - Jardim do Russo, distrito de Perus. |
A medida visa atender a necessidade da população local, que não conta com o equipamento no bairro e necessita se locomover até outros distritos para obter atendimento básico de saúde. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros, oficinas de planejamento familiar, grupos educativos e de atividades físicas, orientação sobre alimentação saudável e outros. | [NÃO] |
| 1012 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de Centro de Exames da Mulher no distrito do Jaraguá. |
A medida visa garantir às mulheres, amplo acesso à saúde, com a realização de diversos exames em um único lugar, garantindo maior efetividade no tratamento e acompanhamento médico. | [NÃO] |
| 1013 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de URSI - Unidade de Referência de Saúde do Idoso no distrito do Jaraguá. |
A presente medida visa garantir atendimento especializado, promovendo o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, principalmente daqueles com algum tipo de perda funcional e agravo à saúde, que caracterize estado de fragilidade. Com o aumento da população idosa na região, a medida se faz necessária para atender a necessidade local. | [NÃO] |
| 1014 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia Saúde da Família no distrito do Jaraguá. |
A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. A implantação da unidade no distrito do Jaraguá se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. | [NÃO] |
| 1015 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Hospital Dia Rede Hora Certa no distrito do Jaçanã. |
A medida visa promover o aumento ao acesso à saúde, garantindo maiores condições de atendimento aos munícipes. O Hospital Dia da Rede Hora Certa oferece a realização de exames, consultas com especialistas e cirurgias eletivas, a ampliação do equipamento se mostra como medida urgência e necessária a fim de se adequar com o crescimento populacional do distrito. | [NÃO] |
| 1016 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia Saúde da Família no distrito do Jaçanã. |
A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. A implantação da unidade no distrito do Jaçanã se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. | [NÃO] |
| 1017 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de URSI - Unidade de Referência à Saúde do Idoso no distrito do Cangaíba. |
A presente medida visa garantir atendimento especializado, promovendo o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, principalmente daqueles com algum tipo de perda funcional e agravo à saúde, que caracterize estado de fragilidade. | [NÃO] |
| 1018 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no distrito do Cangaíba. |
A região é identificada com maior concentração de famílias de baixa renda. Nesse contexto, associa-se a situação de empobrecimento das famílias, via de regra, a níveis de vulnerabilidade social mais elevados; maior precariedade de infraestrutura urbana disponível, falta de acesso a produtos habitacionais, menor provisão de serviços ofertados e mais ostensiva ausência do poder público. Desta forma, a medida se mostra como necessária e urgente a fim de atender as necessidades locais. | [NÃO] |
| 1019 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia Saúde da Família no distrito do Cangaíba. |
A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. A implantação da unidade no distrito do Cangaíba se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. | [NÃO] |
| 1020 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA no distrito do Cangaíba. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento da população residente no distrito, a medida se faz necessária para suprir a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 1021 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso no distrito do Cangaíba. |
A presente medida visa garantir um envelhecimento saudável, com assistência e acompanhamento adequado da população idosa residente no município, que necessita de cuidados especiais. | [NÃO] |
| 1022 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no distrito da Penha. |
A implantação da unidade no distrito da Penha se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. | [NÃO] |
| 1023 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
CAPS Infanto Juvenil para o distrito do Capão Redondo. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito do Itaim Paulista. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas. | [NÃO] |
| 1024 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de URSI - Unidade de Referência à Saúde do Idoso no distrito de Cidade Ademar. |
A presente medida visa garantir atendimento especializado, promovendo o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, principalmente daqueles com algum tipo de perda funcional e agravo à saúde, que caracterize estado de fragilidade. | [NÃO] |
| 1025 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de CAPS Adulto no distrito de Cidade Ademar. |
A medida visa garantir amplo acesso à saúde ao moradores do distrito de Cidade Ademar. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade, contam com equipe diversificada que trabalha para atender às necessidades de saúde mental das pessoas. Com o aumento da população no distrito, a medida se faz necessária para suprir a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 1026 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantar AMA Especialidades no bairro Jardim Miriam, distrito de Cidade Ademar. |
A medida visa garantir amplo direito à saúde garantido constitucionalmente, proporcionando o acesso à cuidados básicos e acompanhamento médico aos moradores residentes da região. Os AMAs oferecem exames e consultas diariamente nas seguintes especialidades: ortopedia, cirurgia vascular, cardiologia, endocrinologia, neurologia, urologia e reumatologia. A ampliação do equipamento visa atender as necessidades locais. | [NÃO] |
| 1027 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de AMA Especialidades no distrito de Pedreira. |
A medida visa garantir amplo direito à saúde garantido constitucionalmente, proporcionando o acesso à cuidados básicos e acompanhamento médico aos moradores residentes da região. Os AMAs oferecem exames e consultas diariamente nas seguintes especialidades: ortopedia, cirurgia vascular, cardiologia, endocrinologia, neurologia, urologia e reumatologia. A ampliação do equipamento visa atender as necessidades locais. | [NÃO] |
| 1028 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Centro de Referência do Autista no distrito de Cidade Ademar. |
A medida visa promover a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e melhor atendimento médico e psicossocial. | [NÃO] |
| 1029 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA III no distrito de Paraisópolis. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional na região, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA se mostra como medida urgente e necessária para atender a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 1030 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliação do Hospital Municipal do Campo Limpo. |
A presente medida visa atender as necessidades locais, considerando que atualmente o nosocômio encontra-se em situação de superlotação, atendendo munícipes residentes de São Paulo e outras cidades. Portanto, a ampliação se mostra como urgente e necessária. | [NÃO] |
| 1031 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Criação e implantação de Conselhos Tutelares, nos distritos de Jardim Helena, Itaim Paulista, São Miguel Paulista, Sapopemba, Grajaú, Brasilândia, Jaçanã e Itaquera |
A medida visa atender ao disposto no §1º, do art. 3º da Resolução 231, de 28 de dezembro de 2022, e art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. | [NÃO] |
| 1032 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de URSI - Unidade de Referência à Saúde do Idoso no distrito de Pedreira. |
A presente medida visa garantir atendimento especializado, promovendo o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, principalmente daqueles com algum tipo de perda funcional e agravo à saúde, que caracterize estado de fragilidade. | [NÃO] |
| 1033 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Centro de Referência do Autista, no distrito de São Miguel Paulista. |
A medida visa promover a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e melhor atendimento médico e psicossocial. | [NÃO] |
| 1034 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA, no bairro Jd. Novo Horizonte, distrito de Capela do Socorro. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento da população residente no distrito, a medida se faz necessária para suprir a necessidade local e desafogar outros equipamentos em distritos vizinhos. | [NÃO] |
| 1035 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no distrito de Capela do Socorro. |
A implantação da unidade no distrito de Capela do Socorro se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. | [NÃO] |
| 1036 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Construção de UPA no Bairro Vargem Grande, distrito de Parelheiros. |
A medida visa garantir o amplo acesso à saúde na região, garantindo atendimento médico a pacientes com condições clínicas graves e não graves, além de prestar o primeiro atendimento a casos cirúrgicos e traumáticos. Com o aumento populacional, a medida se mostra como urgente e necessária para atender as necessidades locais e desafogar outros equipamentos em regiões próximas. | [NÃO] |
| 1037 | Modificar Dispositivo | DR. ADRIANO SANTOS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Implantação de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no distrito de Parelheiros. |
A implantação da unidade no distrito de Parelheiros se mostra como medida necessária para promover melhores condições de acompanhamento e tratamento de saúde aos residentes da região. A Unidade Estratégia Saúde da Família promove a aproximação da unidade de saúde das famílias; possibilitando o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários, a continuidade do cuidado e aumentar, por meio da corresponsabilização da atenção, a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde mais comuns. | [NÃO] |
| 1038 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliar em 5% os recursos já existentes destinados à Assistência Social.
|
O aumento constante da população que necessita de atendimento social na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1039 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliar em 3% os recursos já existentes destinados à Cultura. |
Visa melhorar as Politicas Públicas para Cultura na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1040 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
Ampliar em 4% os recursos já existentes destinados à habitação de interesse social. |
Justificativa Atender demandas da comunidade apresentada ao gabinete buscando ampliação dos recursos destinados à habitação de interesse social. | [NÃO] |
| 1041 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- implantação de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Maria Sampaio, distrito do Campo Limpo. |
A implantação da referida UBS será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1042 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- implantação de UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Helga, distrito do Campo Limpo. |
A implantação da referida UBS será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1043 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Altera a redação do art. xx :
Art xx. O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 1,5% (um virgula cinco por cento) da receita orçamentária total prevista à
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (NR) |
Tal aumento será significativo às ações voltadas à preservação do meio ambiente da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1044 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- canalização do córrego localizado na Rua Serra do Grão Mogol, no Jardim Helena. |
A realização desta benfeitoria será de grande valia aos moradores da região | [NÃO] |
| 1045 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Implantação de ponte para duplicação da Rua José Augusto Lobo, no parque Santa Rita.
|
Esta melhoria viária será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1046 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
-canalização do córrego Jardim Lapena. |
A realização desta benfeitoria será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1047 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- implementação dos conselhos de representantes conforme Lei Municipal nº 13.881/04. |
esta implementação será de grande valia. | [NÃO] |
| 1048 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Transformação da UBS do Parque Arariba, Campo Limpo, em uma Ama - Atendimento Médico Ambulatorial |
A transformação da referida UBS será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1049 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- a instalação de grama sintética e alteamento do piso no CDC Arena Tiquatira. |
esta benfeitoria será de grande valia aos frequentadores do CDC. | [NÃO] |
| 1050 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Ampliação da quantidade de equipamentos públicos na região da Vila Maria/ Vila Guilherme com fortalecimento das UBS's, para promover a melhoria na qualidade de prestação de serviços de marcação de consultas médicas, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. |
Ampliação da quantidade de equipamentos públicos na região da Vila Maria/ Vila Guilherme com fortalecimento das UBS's, para promover a melhoria na qualidade de prestação de serviços de marcação de consultas médicas, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. | [NÃO] |
| 1051 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Acréscimo de 30% no recurso anual da Subprefeitura da Vila Maria / Vila Guilherme para ampliação e melhoria na qualidade dos seguintes serviços: manutenção de vias e logradouros públicos, prestação de serviços de manejo técnico de arvores, manutenção e conservação de galerias e aquisição de insumos. |
- Acréscimo de 30% no recurso anual da Subprefeitura da Vila Maria / Vila Guilherme para ampliação e melhoria na qualidade dos seguintes serviços: manutenção de vias e logradouros públicos, prestação de serviços de manejo técnico de arvores, manutenção e conservação de galerias e aquisição de insumos. | [NÃO] |
| 1052 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
-Transformação da Ama Paraisópolis em Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
A presente emenda visa atender a Transformação da Ama Paraisópolis em Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | [NÃO] |
| 1053 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- implantação de CCA - Centro para Criança e Adolescente no bairro Jardim Rebouças, distrito de Campo Limpo. |
A implantação do referido CCA será de grande valia para os moradores da região. | [NÃO] |
| 1054 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Priorizar pontos de embarque e desembarque (áreas demarcadas) em pontos turísticos, aeroportos, terminais rodoviários e demais pontos semelhantes destinadas ao transporte individual de passageiros (carros por aplicativos) e demais veículos que atendam a demanda da população paulistana. |
A presente emenda visa inserir entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Priorizar pontos de embarque e desembarque (áreas demarcadas) em pontos turísticos, aeroportos, terminais rodoviários e demais pontos semelhantes destinadas ao transporte individual de passageiros (carros por aplicativos) e demais veículos que atendam a demanda da população paulistana. Pelo exposto, solicito aos nobres pares a sua aprovação. | [NÃO] |
| 1055 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Construção de bolsões de estacionamento junto a estações de transporte público, também chamados de park-and-ride (estacione e embarque, em tradução livre), destinado ao uso de veículos particulares, por aplicativo e demais veículos que atendam as demandas da população. |
A presente emenda visa inserir entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Construção de bolsões de estacionamento junto a estações de transporte público, também chamados de park-and-ride (estacione e embarque, em tradução livre), destinado ao uso de veículos particulares, por aplicativo e demais veículos que atendam as demandas da população. Esses bolsões, são comuns em cidades europeias e norte-americanas, geralmente localizados nos subúrbios e regiões metropolitanas. O sistema tem como objetivo evitar que as pessoas utilizem o carro para chegar até as áreas centrais da cidade, permitindo que elas estacionem ou façam uso de outros meios de transporte, como o uso de transporte individual de passageiros - veículos por aplicativos em alguma estação mais afastada da rede e dali embarquem no sistema de transporte público até seu destino final, reduzindo, assim, as horas perdidas em congestionamentos. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 1056 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ARMAZEM PRIORITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE ALTA VULNERABILIDADE. |
A presente emenda visa inserir entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ARMAZEM PRIORITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE ALTA VULNERABILIDADE. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 1057 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- priorizar o atendimento de famílias em áreas de risco e vulnerabilidade socioeconômica do Município. |
A presente emenda visa inserir entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - priorizar o atendimento de famílias em áreas de risco e vulnerabilidade socioeconômica do Município. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 1058 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Priorizar o recapeamento de vias locais e pavimentação de vias ainda sem o atendimento deste serviço. |
A presente emenda visa inserir entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Priorizar o recapeamento de vias locais e pavimentação de vias ainda sem o atendimento deste serviço. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 1059 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Alterar o Anexo II (de Metas Fiscais):
Alterações do Anexo 2 (de Metas Fiscais):
• Demonstrativo 1: ajustes de conteúdo pela SUTEM e inclusão da tabela final da RCL;
• Ajustes na memória de cálculo da dívida pela SUTEM;
• Demonstrativo 3: ajustes de conteúdo pela SUTEM;
• Demonstrativo 4: ajustes de conteúdo pela SUPOM e inclusão de tabelas de IPREM, FUNFIN e FUNPREV junto à tabela do regime previdenciário;
• Demonstrativo 8: ajustes de conteúdo pela SUPOM e inclusão de nota explicativa com a metodologia de cálculo de Novas DOCC;
• Ajustes de formatação das notas e observações.
|
A presente emenda visa atender as demandas da sociedade. | [NÃO] |
| 1060 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Alterar o Anexo I ( de Riscos Fiscais):
– inserção de um parágrafo explicando que o depósito judicial classificado com risco possível está considerado no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
– correção da data de 2024 para 2025.
|
Para o atendimento de demandas da sociedade. | [NÃO] |
| 1061 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- implantação de coordenadorias para a pessoa idosa em cada uma das subprefeituras. |
Para o atendimento da população sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - implantação de coordenadorias para a pessoa idosa em cada uma das subprefeituras. | [NÃO] |
| 1062 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025:
- Aquisição de equipamentos de saúde adaptados para a realização de exames para o atendimento integral e exclusivo para às mulheres com deficiência. |
Para o atendimento da pessoa com deficiência insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: - Aquisição de equipamentos de saúde adaptados para a realização de exames para o atendimento integral e exclusivo para às mulheres com deficiência. | [NÃO] |
| 1063 | Modificar Dispositivo | MARLON LUZ |
Alterar a redação do artigo 53, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Sem prejuízo à sua autonomia, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo considerará, em conjunto com outros critérios pertinentes, as políticas públicas listadas no Anexo de Metas e Prioridade desta lei para dar tramitação preferencial aos seus documentos e processos." |
A presente emenda visa promover a correta destinação do que se solicita. | [NÃO] |