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Consulta a emendas apresentadas às peças orçamentárias (LDO, LOA e PPA)Tipo » LDO » 2026 (PL 441/2025) » RESUMO DE EMENDAS APRESENTADAS - LDO 2026 (PL 441/2025)
| Número | Tipo | Autores | Especificação | Justificativa | Acolhida |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Cria Programa de Apoio à Saúde Mental nas Escolas da Rede Municipal, com ações multifatoriais voltadas à promoção da saúde emocional de estudantes, professores e equipe pedagógica, sob a coordenação dos gestores escolares. |
A inclusão do Programa de Apoio à Saúde Mental nas Escolas da Rede Municipal visa enfrentar o crescente impacto dos transtornos emocionais no ambiente escolar, promovendo bem-estar, prevenindo situações de risco e fortalecendo o desempenho educacional por meio de ações integradas e preventivas. | [NÃO] |
| 2 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Promover a contratação de médicos neuropediatras na rede municipal de saúde, com o objetivo de reduzir a fila de espera e agilizar o diagnóstico, emissão de laudos e acompanhamento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências físicas, e todas aquelas que necessitam de avaliação médica especializada para garantia de direitos e acesso a serviços públicos. |
A falta de médicos neuropediatras na rede municipal tem gerado longas filas de espera para diagnóstico e emissão de laudos, dificultando o acesso de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento e deficiências a benefícios sociais, educacionais e de saúde. A contratação desses especialistas é fundamental para agilizar o atendimento e garantir o pleno exercício dos direitos dessas crianças e de suas famílias. | [NÃO] |
| 3 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliação de recursos para a aquisição de Tasers para os Guardas Civis Municipais (GCM), visando reforçar a segurança dos agentes e da população no município. |
A ampliação dos recursos para aquisição de Tasers visa proporcionar maior proteção e segurança aos Guardas Civis Municipais e à população, permitindo uma abordagem mais eficaz e menos letal em situações de risco. | [NÃO] |
| 4 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Criação de programa municipal de promoção da música clássica e erudita nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), com atividades regulares de concertos, oficinas, e cursos para a comunidade. |
A criação do programa municipal de promoção da música clássica e erudita nos CEUs visa democratizar o acesso à cultura, estimular a formação artística e cultural da comunidade, especialmente jovens e crianças, fortalecendo a educação integral e o desenvolvimento cultural local. | [NÃO] |
| 5 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Criação de programa de proteção e preservação da infância das crianças nas escolas públicas, desde a primeira infância até a conclusão do ensino fundamental, com o objetivo de resguardar as crianças contra qualquer forma de exposição precoce a conteúdos inadequados, assegurando um ambiente escolar seguro, respeitoso e compatível com sua etapa de desenvolvimento. |
A criação deste programa é fundamental para garantir um ambiente escolar seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças, protegendo-as de exposições precoces a conteúdos inadequados e promovendo seu direito à infância respeitosa e protegida durante toda a trajetória escolar. | [NÃO] |
| 6 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliação de recursos para a aquisição e implementação do sistema Smart Sampa, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança pública no município, por meio do uso de tecnologias integradas para monitoramento, prevenção e resposta mais eficiente a ocorrências, visando à proteção da população. |
A ampliação dos recursos para aquisição e implementação do sistema Smart Sampa é essencial para modernizar a segurança pública municipal, promovendo monitoramento integrado e ações mais rápidas e eficazes no combate à criminalidade, garantindo maior proteção e tranquilidade à população. | [NÃO] |
| 7 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Promover a veiculação obrigatória, em todos os meios de propaganda pública municipal, de campanhas informativas sobre os riscos do vício em jogos de azar, como parte da política pública de prevenção à ludopatia e proteção da saúde mental da população. |
A veiculação obrigatória de campanhas informativas sobre os riscos do vício em jogos de azar é fundamental para conscientizar a população, prevenir a ludopatia e proteger a saúde mental, alinhando-se às políticas públicas de promoção do bem-estar social e redução de danos. | [NÃO] |
| 8 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implementar o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, destinando recursos para a estruturação, capacitação e adequação pedagógica das unidades escolares, com vistas à promoção dos valores de disciplina, civismo, respeito e responsabilidade. |
A implementação do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares contribuirá para fortalecer valores essenciais como disciplina, civismo, respeito e responsabilidade, promovendo um ambiente escolar mais organizado e propício ao aprendizado, além de oferecer formação integral aos estudantes. | [NÃO] |
| 9 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliação das ações de segurança pública nas escolas municipais da Cidade de São Paulo, visando garantir um ambiente escolar mais seguro e propício ao desenvolvimento dos estudantes. |
A ampliação das ações de segurança nas escolas municipais é fundamental para garantir um ambiente protegido, que favoreça o aprendizado e o desenvolvimento saudável dos estudantes, prevenindo situações de violência e promovendo a tranquilidade de toda a comunidade escolar. | [NÃO] |
| 10 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Essa emenda visa alterar o anexo III da LDO alterando a meta, Atingir 1.000 quilômetros de malha cicloviária, estimulando uma mobilidade que contribui para a preservação ambiental e promove qualidade de vida”, reduzindo seu valor de R$ 158.574.937,50 para R$ 23.574.937,50, com remanejamento de R$ 135.000.000,00 para a meta “Ampliar o acesso à saúde com a implantação de 48 novos equipamentos, entre os quais 15 UPAs e 25 UBSs”.
A meta de saúde passa a prever a implantação de 48 novos equipamentos, dobrando a meta original, com o valor ajustado para R$ 269.573.112,50. |
O remanejamento dos recursos visa priorizar o fortalecimento da rede de saúde municipal, ampliando significativamente o acesso da população por meio da implantação de novos equipamentos, incluindo o aumento no número de UPAs e UBSs. Essa medida responde a demandas urgentes na área da saúde, garantindo atendimento mais próximo e eficiente. | [NÃO] |
| 11 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Criar um Centro Cultural Temático de música erudita (medieval, renascentista, barroca, clássica e romântica) com espaço para apresentações, oficinas, palestras e eventos voltados para a promoção dos clássicos das belas artes (Música, Arquitetura, Pintura, Escultura, Teatro, Literatura, Cinema). |
Essa emenda tem por objetivo, amparar, estimular e promover a juventude periférica que escolheu amar e se dedicar a esta arte atemporal, bem como difundi-la em ambientes onde normalmente não encontra espaços. | [NÃO] |
| 12 | Modificar Dispositivo | JANAINA PASCHOAL |
Art. 1º Fica modificado o caput do artigo 17, do Projeto de Lei nº 441/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17. As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional de investimentos, de serviços públicos, bem como de campanhas de natureza educativa, informativa, orientativa ou preventiva, excluídas as despesas com a publicação de editais e outras publicações legais, não podendo ultrapassar 0,025% (vinte e cinco milésimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto de lei orçamentária anual encaminhado pelo Poder Executivo.” (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do projeto.
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A Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu art. 85, prescreve que “a publicidade das atividades, programas, obras, serviços e campanhas da administração pública direta, indireta, fundacional e órgão controlado pelo Poder Municipal, independente da fonte financiadora, deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem propaganda partidária, promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”. Tal norma é repetida na Constituição Federal e na Estadual. Os textos constitucionais costumam ser observados em sua segunda parte, ou seja, não se admite, em regra, veicular nomes, símbolos ou imagens que caracterizem diretamente promoção de pessoas ou servidores públicos. No entanto, a primeira parte, na maioria das vezes, é deliberadamente esquecida, pois não há rigor em exigir que toda publicidade promovida pelo Poder Público tenha natureza educativa, informativa ou de orientação social. As muitas peças publicitárias produzidas e promovidas com dinheiro público funcionam como as propagandas feitas de qualquer outro produto. Imagens de escolas recentemente pintadas, sem nenhum conteúdo verdadeiramente educativo. Imagens de viaturas policiais, sem qualquer orientação de como melhor preservar a segurança individual ou coletiva. Mesmo quando não veiculam o nome de servidores e autoridades, as propagandas acabam por promover as pessoas e os partidos que estão no poder. Ora, a imagem da bela escola, da nova viatura e da boa estrada não transforma a realidade da população, que, tal qual ocorre no período eleitoral, se sente instrumentalizada. A subscritora da presente emenda, não é de hoje, tem defendido que a melhor propaganda é o trabalho realizado! Deve-se indicar que, entre 2022 e 2024, o Município de São Paulo como um todo (Prefeitura, Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Município, autarquias e fundos) acabou por gastar mais recursos com publicidade do que o próprio Estado de São Paulo (somados os Poderes Executivo e Legislativo): em 2024, a cidade de São Paulo pagou R$ 173.299.361,19, enquanto o Estado pagou R$ 101.171.752,19; em 2023, a cidade pagou R$ 209.624.282,30, enquanto o Estado pagou R$ 70.550.861,99; e em 2022, o Município pagou R$ 190.369.445,80, enquanto o Estado pagou R$ 158.244.992,18. Com base nesses dados, esta Vereadora considera fundamental uma medida de resgate ao texto constitucional, especialmente para as diretrizes no orçamento de 2026: faz-se necessário zelar para que o dinheiro oriundo dos impostos pagos pelos cidadãos não seja utilizado em área inócua. Deve-se destacar que esta emenda não traz nenhuma objeção à pessoa do atual Prefeito ou qualquer disputa partidária-ideológica. Consigne-se que, quando era Deputada Estadual, a subscritora já emendava os PLDO e as PLOA para fins de limitar os gastos com publicidade, sendo certo que apresentou, na ALESP, o PL nº 7/2020, o qual visava à restrição de gastos nessa seara, de forma ainda mais significativa do que o proposto nesta emenda. Ademais, esta Vereadora não se furta de fazer críticas públicas aos gastos excessivos com publicidade também na esfera estadual e federal (os quais aumentaram significativamente nos últimos anos). Mantidas as limitações esperadas dentro de uma lei de diretrizes orçamentárias, a emenda estabelece o limite de 0,025%, o que seria equivalente a aproximadamente R$ 25 milhões, com base na receita corrente líquida estimada no orçamento de 2024. Considera-se tal valor como adequado para que as manifestações publicitárias sejam destinadas exclusivamente para fins educativos, informativos ou de orientação social, visando ao esclarecimento da população em questões atinentes à saúde, à educação, aos direitos sociais e à segurança em geral. | [NÃO] |
| 13 | Modificar Dispositivo | JANAINA PASCHOAL |
Art. 1º Fica modificado o artigo 40, do Projeto de Lei nº 441/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 40. Observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada na Lei Orçamentária Anual, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, no limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual de 2026, devidamente justificados, nos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais.
§ 1º O Poder Executivo poderá criar estruturas de natureza de despesa (categoria econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.
§ 2º Sem prejuízo do disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais, no limite de 15% do total da despesa fixada para o exercício.
§ 3º O remanejamento de recursos entre despesas de mesmo grupo alocadas em atividades, projetos e operações especiais de um mesmo programa resta autorizada até o limite de 10% do total da despesa fixada para o exercício.
§ 4º Ficam excluídos do limite estabelecido no caput deste artigo os créditos suplementares:
I - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980;
II - destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dívida pública;
III - destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais, decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;
IV - destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal;
V - abertos com recursos de operações de crédito;
VI - abertos com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais ou federais vinculadas a determinadas finalidades;
VII - abertos com recursos provenientes do Orçamento do Estado de São Paulo para cobertura de quaisquer despesas;
VIII - abertos com recursos de fontes de recurso vinculadas nos termos da legislação vigente.
§ 5º Quando da abertura de créditos suplementares à conta de excesso de arrecadação, superávit financeiro ou produtos de operações de crédito autorizadas nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, conforme previsto no parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 6º A critério do Chefe do Poder Executivo, a abertura de créditos suplementares poderá ser realizada por meio de ato próprio dos respectivos titulares dos Órgãos da Administração Direta ou das Entidades da Administração Indireta, desde que exclusivamente mediante a anulação de recursos disponíveis e prescindíveis de mesma fonte e de mesma categoria econômica, nos limites estabelecidos pelo caput.
§ 7º A efetivação da abertura de créditos suplementares nos termos do § 6º somente ocorrerá mediante ratificação da Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência.” (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do projeto.
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A Constituição Federal, em seu art. 167, incs. V, VI e VII, estabelece que: “São vedados: (...) V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes; VI - a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa; VII - a concessão ou utilização de créditos ilimitados”. Essa mesma disciplina é imposta a todos os entes pela Lei Federal 4.320/64, em seu art. 7º, inc. I. Essas normas representam princípios básicos de Direito Financeiro, como o princípio da especialidade, pois nenhuma dotação pode ser indefinida, e o princípio da vedação de estorno, pois uma vez determinado que tais áreas receberão uma quantidade específica de créditos, a sua diminuição significaria uma contrariedade às expectativas democráticas. Essas vedações só podem ser afastadas por prévia autorização legislativa, e o fundamento desse afastamento é a possibilidade de que o Legislativo seja alertado sobre a situação da execução orçamentária e, portanto, possa soberanamente decidir os rumos da atividade do Estado. É importante ressaltar que a Constituição Federal no Brasil atribuiu ao Poder Legislativo a soberania financeira, enquanto o Executivo serve de agente representativo e executor das decisões tomadas. Autorizações prévias, entretanto, devem ser limitadas. E esta Vereadora, visando exatamente impedir que práticas como essas sejam repetidas nos orçamentos seguintes, propõe o estabelecimento de limites na discricionariedade da execução orçamentária do Executivo. Os limites são estabelecidos nos moldes do que ocorre no Estado de São Paulo, de forma que o caput e os parágrafos foram alterados em semelhança aos termos estaduais. Emenda-se o caput do artigo 40. A redação original pode ocasionar uma confusão interpretativa, pois dá a entender que é a autorizada a abertura de créditos adicionais não suplementares (especiais e extraordinários) fora de qualquer limitação. Como consequência, as demais citações à estrutura “créditos adicionais” foram alteradas para “créditos suplementares” a fim de explicitar exatamente a que créditos está sendo feita a referência. A alteração dos §§ 2º e 3º tem como objetivo estabelecer um limite de 15% da despesa para que o Executivo possa fazer os remanejamentos, transferências e transposições de forma definida e de 10% da despesa para que o Executivo possa reprogramar recursos entre atividades, projetos e operações especiais. Retira-se, com isso, a carta em branco da proposta original, a qual dá liberdade ao Executivo para retirar livremente recursos da educação, da saúde, da assistência social sem que seja necessária uma manifestação anterior da Câmara Municipal e da população. A retirada do § 5º da redação original também é fundamental, pois a permissão para que o Executivo retire recursos não utilizados de suas despesas com pessoal e as envie para outras áreas permitiria que houvesse uma superestimativa das despesas com pessoal para o ano (até porque essas despesas também não podem ser objeto de emenda parlamentar no processo legislativo-orçamentário) e que depois, sob a alegação de excesso de recursos, o Executivo pudesse livremente realocar essas verbas para outras áreas. Consigne-se que, quando era Deputada Estadual, a subscritora já emendava os PLDO e os PLOA para fins de limitar a discricionariedade do Poder Executivo. Ademais, esta Vereadora não se furta de fazer críticas públicas às liberalidades do Executivo estadual e federal, ainda mais considerando a falta de controle do Poder Legislativo nos casos de transferências, remanejamentos e transposições. | [NÃO] |
| 14 | Modificar Dispositivo | JANAINA PASCHOAL |
Art. 1º Fica acrescido um parágrafo único ao artigo 32, com a seguinte a redação:
"Parágrafo único. As despesas realizadas pelo Município, decorrentes das transferências referidas no caput, ficam condicionadas à observância da compatibilidade da remuneração dos conselheiros, diretores e dirigentes, bem como da equipe de trabalho, com o valor de mercado, com as convenções e acordos coletivos de trabalho, e, em seu valor bruto e individual, com o teto da remuneração do Poder Executivo Municipal."
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do projeto.
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A Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu art. 47, §1º, impõe que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou de direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelas quais o Município responda, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária”. A necessidade de prestação de contas cominadas a organizações e a entidades que recebem recursos públicos, mesmo quando privadas, é imposta por normas sancionatórias da Lei Federal 13.019/2014, bem como por diversos artigos do Decreto Municipal 57.575/2016. É mantida também a sujeição que essas instituições têm diante do Poder Público, já que não apenas deve ser explicitada, na parceria, a proposta de orçamento da entidade (art. 4º, inc. III, da Lei Federal 9.637/98), como também deve ser acompanhada a execução financeira e orçamentária quanto à utilização de recursos e bens de origem pública (art. 9º da Lei Federal 9.637/98). A expansão do dever de prestar contas por parte dessas entidades, somada à permissão de punir irregularidades pela utilização ilegal ou irregular dos recursos transferidos, demonstra o não abandono da natureza pública dessas verbas. Não há como se dizer que esse dinheiro, apenas por estar sob gerenciamento de instituições privadas, deixe de ter caráter público, razão pela qual também não devem ser afastadas as restrições do regime jurídico de direito público, embora com flexibilizações. Dentre tais restrições, o teto remuneratório do serviço público. Como descreve a Constituição Federal, em seu art. 37, inc. XI: “A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos”. Dadas essas justificativas, a emenda proposta tem como objetivo exatamente a operacionalização das determinações constitucionais, legais e infralegais por meio da evidenciação na lei orçamentária de que a Prefeitura deve também fiscalizar a execução dos repasses destinados a instituições privadas, com a finalidade de não ultrapassarem os limites remuneratórios esperados para agentes prestadores de serviços públicos, ainda que presentes na iniciativa privada. É importante considerar que esta Vereadora, quando era Deputada, apresentou diversas iniciativas visando restringir todas as remunerações pagas pelo Estado direta ou indiretamente ao teto constitucional e, quando participou da CPI das Quarteirizações, levantou essa discussão, pois constatou variados casos em que as organizações sociais prestadoras de serviços de saúde pagavam valores três vezes superiores ao teto constitucional, ou até mais, a seus dirigentes, sendo que, muitas vezes, essas instituições, entidades ou organizações vivem exclusivamente de dinheiro público. | [NÃO] |
| 15 | Modificar Dispositivo | JANAINA PASCHOAL |
Art. 1º Fica acrescido ao ANEXO III – METAS E PRIORIDADES, dos Compromissos para o Quadriênio 2025-2028, do Projeto de Lei n.° 441/2025, o compromisso com a seguinte redação: "Adquirir 40 mil câmeras a serem integradas à plataforma de monitoramento do programa Smart Sampa, com o objetivo de ampliar o monitoramento e a segurança nas regiões periféricas", com estimativa para 2026 de R$ 15.460.000,00.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do projeto. |
No evento Câmara na Rua, realizado no dia 31/05/2025, no CEU Perus, esta Vereadora recebeu diversas demandas da população pela ampliação do número de câmeras de monitoramento no programa Smart Sampa, em especial, para as periferias de São Paulo, haja vista o fato de as mulheres saírem antes de clarear e voltarem tarde da noite. Por essa razão, a ora subscritora promoveu dois SEIs (SEI nº 6510.2025/0020405-3 e SEI nº 6510.2025/0020289-1) e, ontem (04/06/2025), foi à Secretaria Estadual de Segurança Pública para discutir a situação das mulheres da periferia. Ressalva-se que, mesmo havendo o atendimento desses pleitos pontuais, isso não seria suficiente. Considerado o maior sistema de monitoramento de segurança na América Latina, o programa tem gerado resultados relevantes. Nesse sentido, a meta 53 da Programa de Metas 2025-2028 é “Atingir 40 mil câmeras integradas à plataforma de monitoramento do programa Smart Sampa, para ampliar a capacidade de vigilância inteligente, apoiar o trabalho das polícias, prevenir delitos e identificar criminosos e infratores em todas as regiões da cidade”. O sistema ainda está sendo implementado e o contrato nº 032/SMSU/2023, vigente, prevê a contratação de 20 mil câmeras pela municipalidade. De acordo com a Prefeitura, o objetivo de atingir 40 mil câmeras se dará não apenas com a contratação pública, mas também com a integração ao sistema de câmeras particulares e privadas de munícipes, empresas e concessionárias (https://capital.sp.gov.br/w/noticia/prefeito-assina-contrato-para-o-inicio-do-smart-sampa-maior-programa-de-videomonitoramento-da-cidade-com-ate-40-mil-cameras-2). Esta Vereadora, porém, considera que a ampliação das câmeras no mencionado programa não deve se limitar a incorporar os equipamentos privados, sendo essencial a atuação do Executivo Municipal em prol do bem-estar dos municípes, principalmente no âmbito da segurança urbana. Para que o serviço seja estendido a todos os paulistanos, será preciso mais do que 40 mil câmeras. É relevante essa expansão, haja vista a situação da segurança pública na cidade. Os incidentes policiais registrados por mês, ao longo de 2024, em todas as delegacias, demonstraram a ocorrência de milhares de roubos (mais de 112 mil) e furtos (mais de 241 mil), crimes comumente praticados em vias públicas. Além disso, há ocorrências de outros crimes, como lesão corporal dolosa e estupro. (Disponível em: https://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/dados-mensais - Filtros utilizados para a pesquisa: “2024” - “Capital” - “São Paulo” - “Delegacias”). O Portal da SSP já traz os dados referentes ao primeiro semestre deste ano, por meio dos quais se observa um alto grau de ocorrências de roubos (mais de 35 mil) e furtos (mais de 82 mil), apesar dos números ainda não refletirem todo o ano de 2025. (Disponível em: https://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/dados-mensais - Filtros utilizados para a pesquisa: “2025” - “Capital” - “São Paulo” - “Delegacias”). Por essas razões, a presente emenda propõe que o total de câmeras previstas nas metas seja triplicado, com a compra de mais 40 mil câmeras pelo Poder Executivo, sem contar as câmeras privadas a serem integradas ao sistema. A proposta tem como objetivo garantir que toda cidade se beneficie dos serviços de vigilância e monitaramento em segurança pública, sobretudo nas regiões periféricas. Como base de apuração de estimativa de custos, usou-se os critérios de avaliação de gastos unitários das câmeras previstas no contrato administrativo atual. É imperiosa, portanto, a inclusão no anexo de metas e prioridades da LDO, para garantir a ampliação do Smart Sampa de maneira eficiente, diligente e célere, ainda no próximo ano. | [NÃO] |
| 16 | Modificar Dispositivo | JANAINA PASCHOAL |
Art. 1º Fica acrescido ao ANEXO III – METAS E PRIORIDADES, dos Compromissos para o Quadriênio 2025-2028, do Projeto de Lei n.° 441/2025, o compromisso com a seguinte redação: "Construir um Hospital Público Municipal no Distrito de Perus, inclusive com maternidade", com estimativa para 2026 de R$ 100.000.000,00.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do projeto.
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No evento Câmara na Rua, realizado no dia 31/05/2025, no CEU Perus, esta Vereadora recebeu diversas demandas da população pela construção de um novo hospital municipal para atendimento da região. A necessidade de um novo hospital, inclusive com serviços de maternidade, também foi explicitada por diversos representantes de moradores, na audiência pública do orçamento-cidadão, na Subprefeitura Perus-Anhanguera. Atualmente, existem três UBS no distrito de Perus e um pronto-socorro municipal. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, dada pela Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde, esses equipamentos seriam insuficientes para atender a demanda de uma área tão populosa, haja vista que apenas em Perus há 80 mil habitantes e a recomendação federal é pela presença de uma UBS para cada 18 mil habitantes. A proponente identificou, nas leis orçamentárias para 2024 e 2025, a existência de programas para a construção de um hospital municipal com leitos no bairro de Perus. Na LOA de 2024, a ação orçamentária “9043 - Construção de Hospital com Leitos no Bairro de Perus” teve uma dotação de R$ 30 mil, enquanto na LOA de 2025, a mesma ação teve uma dotação de R$ 10 milhões. Contudo, durante a execução orçamentária, o valor inscrito em 2024 foi zerado e a dotação inscrita para 2025 foi diminuída de R$ 10 milhões para R$ 2 milhões, sem que tenha ocorrido, até a data desta emenda, qualquer empenho. A fim de fomentar a continuidade dessa ação na proposta orçamentária de 2026 e no objetivo de promover a efetivação desse projeto, a ora subscritora propõe que haja, na LOA de 2026, a manutenção da ação orçamentária inscrita na LOA vigente, bem como requer a inclusão desse programa no anexo de metas e prioridades. Como critério de custo, será usado a média dos custos de construções de hospitais na cidade em outras épocas: R$ 145 milhões para a construção do hospital de Parelheiros, considerado um hospital de grande porte (https://capital.sp.gov.br/w/noticia/prefeitura-inicia-obras-para-construcao-de); R$ 124 milhões para a construção do hospital de Pinhais, considerado de médio porte (https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Com-recursos-do-BRDE-novo-Hospital-de-Pinhais-contara-com-90-leitos-para-pacientes-do-SUS); e R$ 157 milhões para a construção do hospital da Unifesp de Santo Amaro, também de grande porte (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/comunicacao/noticias/ebserh-e-unifesp-firmam-contrato-para-construcao-e-gestao-de-novo-hospital-universitario-na-capital-paulista). Para fins de estimação, propõe-se o valor de R$ 100 milhões. Entre as fontes de financiamento para essa emenda, a ora subscritora já propôs outras duas emendas PL nº 441/2025, capazes de ocasionar uma diminuição das despesas. A primeira é a emenda sob o protocolo 3710Q, que limita o gasto com publicidade no Município de São Paulo e, se aprovada, causaria uma economia orçamentária de mais de R$ 100 milhões. Esse valor é calculado na aplicação retroativa do limite proposto à dotação atualizada de publicidade para 2025. A segunda emenda, sob o protocolo 38Z7Z, remove o túnel Sena Madureira das prioridades para o Município de São Paulo e, se aprovada, tornaria livre o valor de R$ 200 milhões para outras alocações no orçamento. No entanto, é importante considerar que, caso rejeitadas as mencionadas emendas, já existe uma fonte de financiamento de R$ 10 milhões na LOA vigente. Imperioso destacar que ora proponente realizou uma indicação à Prefeitura (IND 334/2025) para que a municipalidade inicie imediatamente a execução desses valores, sendo a inclusão na LDO uma garantia de entrega do hospital logo no ano que vem. | [NÃO] |
| 17 | Modificar Dispositivo | JANAINA PASCHOAL |
Art. 1º Fica suprimido o Compromisso de “Iniciar a construção do novo Túnel Sena Madureira, que irá melhorar a mobilidade na região da Vila Mariana e facilitar o acesso a diversos bairros”, com estimativa, para 2026, de R$ 200.000.000,00, do ANEXO III – METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, descrito entre os Compromissos para o Quadriênio 2025-2028.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do projeto.
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Esta Vereadora, por meio de seu gabinete, participou de todas as audiências públicas do orçamento cidadão realizadas para este semestre e, em boa parte delas e independentemente da subprefeitura, os cidadãos presentes se manifestaram contrariamente à construção do Túnel Sena Madureira (meta 40 do Programa de Metas 2025-2028), sob a alegação de que haveria danos ao meio ambiente e à população local. Igualmente, na audiência pública da Comissão de Finanças, ocorrida nesta Casa no dia 28/05, com a presença do Secretário Clodoaldo Pelissioni e do Subsecretário Henrique de Castilho Pinto, representantes da Vila Mariana compareceram e disseram não desejarem tal obra, por entenderem que não causaria qualquer melhora na região. Além disso, todo o processo de construção do túnel está sendo contestado na Justiça de São Paulo. O Ministério Público, em petição inicial formulada a partir de uma série de inquéritos civis, alegou que a construção se daria em Zona Especial de Proteção Ambiental, sem que tivesse ocorrido um licenciamento ambiental adequado e possivelmente aterrando uma nascente natural (NF 0739.0036569/2024), e em Zona Especial de Interesse Social, o que poderia causar a remoção de cerca de 200 famílias (IC 14.0279.0000564/2022). Há também a alegação do MPSP de que o túnel provocaria impactos negativos na mobilidade urbana da região, piorando a situação do tráfego. Em 10 de dezembro de 2024, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (processo nº 1094317-71.2024.8.26.0053), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu a terceira decisão pela paralisação das obras de construção do túnel Sena Madureira, a qual até o momento não foi revogada. Na decisão, o Juiz de Direito indicou que o “Ministério Público trouxe diversos elementos capazes de colocar em dúvida o andamento legal do empreendimento” (sentença com acesso público em https://www.mpsp.mp.br/documents/20122/5193653/doc_131364244.pdf/1094ec2c-612d-870c-3897-699a0d1294f0?t=1734013892494). Em que pese tal situação, na supracitada audiência, esta parlamentar se surpreendeu com a informação de que as obras seriam mesmo retomadas. A fim de garantir que isso não ocorra, apresenta-se, pois, esta emenda. Para além dos problemas sociais e ambientais já apontados, não houve demonstração dos alegados impactos positivos para o trânsito. Ao contrário, durante as obras, houve significativa piora da mobilidade, tendo este Gabinete, inclusive, apresentado o SEI nº 6510.2025/0012145-0, que levou à desobstrução das vias. | [NÃO] |
| 18 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção do Hospital Municipal de PERUS-ANHANGUERA. |
A ação tem por objetivo melhorar o atendimento à saúde na região. | [NÃO] |
| 19 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de um Armazém Solidário no distrito de Anhanguera. |
A ação tem por objetivo ampliar a oferta de produtos alimentícios para a população com maior vulnerabilidade social | [NÃO] |
| 20 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de um Armazém Solidário no distrito de Perus. |
A ação tem por objetivo ampliar a oferta de produtos alimentícios para a população com maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 21 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da nova UBS Vila Jaraguá - km 22. |
ação necessária para melhorar a prestação de serviços médicos na região. | [NÃO] |
| 22 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de centro esportivo no distrito de Anhanguera -Perus. |
A ação visa promover a integração social da comunidade através do esporte. | [NÃO] |
| 23 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de centros de acolhida especial para idosos nos bairros da Lapa, Pirituba, Perus e nos distritos do Jaraguá, Brasilândia, Vila Jaraguá e Sé. |
A ação tem por objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. | [NÃO] |
| 24 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação dos núcleos de conveniência para idosos (NCI) nos bairros da Lapa, Pirituba e Perus, assim como nos distritos do Jaraguá e Brasilândia. |
A ação tem por objetivo melhorar a qualidade de vida dos idosos. | [NÃO] |
| 25 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) nos distritos de Perus, Jaraguá, Lapa, Vila Jaraguá, Brasilândia, Freguesia do Ó e Sé. |
A ação tem por objetivo melhorar a qualidade de vida dos idosos. | [NÃO] |
| 26 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da UBS Bento Bicudo, no bairro da Lapa de Baixo. |
A ação visa melhorar a prestação de serviço de saúde na região. | [NÃO] |
| 27 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Parque Linear nas margens do rio Juqueri, contemplando desassoreamento e despoluição do rio mencionado no bairro de Perus. |
A ação tem por objetivo promover a qualidade de vida, sustentabilidade e lazer na região. | [NÃO] |
| 28 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Centro de Educação Infantil (CEI) nas áreas abrangidas pelas diretorias regionais de educação de Pirituba e Brasilândia/Freguesia. |
A ação tem por objetivo melhorar a prestação de serviço de educação na região. | [NÃO] |
| 29 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de Casa de Cultura no bairro do Jaraguá. |
A ação tem por objetivo promover o desenvolvimento cultural e social na região. | [NÃO] |
| 30 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de casa de Cultura no distrito de Anhanguera. |
A ação tem por objetivo promover o desenvolvimento cultural e social na região. | [NÃO] |
| 31 | Modificar Dispositivo | Líder de Governo - FABIO RIVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- implantação da Casa de Cultura de Perus. |
A ação tem por objetivo promover o desenvolvimento cultural e social na região. | [NÃO] |
| 32 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Revitalização completa das quatro praças localizadas na Rua Lírio do Vale, no residencial Pro Morar Teotônio. (Sapobemba)
R$600.000,00 |
As obras incluem a instalação de brinquedos infantis, paisagismo completo com áreas verdes e arborização, além da execução de melhorias de engenharia que garantem mais conforto, acessibilidade e segurança para todos os moradores. Essa iniciativa visa transformar esses espaços em verdadeiros pontos de convivência e lazer, fortalecendo os laços da comunidade e oferecendo mais qualidade de vida às famílias da região. | [NÃO] |
| 33 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de Centro de Convivência Comunitária e Requalificação da Praça da Rua Esquivel Navarro, 27 – Teotônio Vilela.
R$650.000,00 |
Será realizada a construção de um Centro de Convivência Comunitária, juntamente com a execução de serviços de paisagismo e demais obras complementares de engenharia na praça localizada na Rua Esquivel Navarro, nº 27, no bairro Teotônio Vilela. Esse projeto tem como objetivo fortalecer os laços sociais, promover a inclusão e o bem-estar dos moradores, e transformar a praça em um espaço atrativo, seguro e acessível para todas as idades | [NÃO] |
| 34 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Interligação Viária entre a Avenida Arquiteto Vilanova Artigas e a Rua Barão de Almeida Belém. (Sapopemba) |
Esta intervenção visa proporcionar maior fluidez ao tráfego local, reduzir congestionamentos e oferecer rotas alternativas que otimizem os deslocamentos diários de veículos e pedestres. | [NÃO] |
| 35 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Transformação completa na Rua João Lopes de Lima, 1002! (Sapopemba) R$100.000,00 |
Revitalização total com novo paisagismo, brinquedão, área ATIS e piso emborrachado para mais segurança e qualidade de vida. Um espaço renovado para a comunidade viver, brincar e conviver melhor. | [NÃO] |
| 36 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Revitalização da Rua João das Nevez, 13 , com novo paisagismo, brinquedão, área ATIS e piso emborrachado. R$100.000,00 |
garantindo mais segurança e bem-estar. Um espaço repaginado para que a comunidade possa brincar, conviver e aproveitar com mais qualidade. | [NÃO] |
| 37 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Revitalização completa na Avenida João Rodrigues Reis, 85: R$100.000,00 |
um novo espaço de lazer e segurança para toda a comunidade! Projeto de revitalização que inclui paisagismo, instalação de um brinquedão, área ATIS e piso emborrachado de alta qualidade, garantindo muito mais conforto, segurança e diversão para todas as idades. | [NÃO] |
| 38 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Revitalização da Praça Bota Fogo, na Rua Ana Popovici |
com melhorias no paisagismo, instalação de brinquedão, e reforma das quadras esportivas. O objetivo é oferecer um espaço mais seguro, atraente e funcional para a comunidade local. | [NÃO] |
| 39 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Instalação do Brinquedão na Avenida do Tanque! R$50.000,00 |
Implantação de um brinquedão na Avenida do Tanque para proporcionar às crianças um espaço seguro e divertido. Esse novo equipamento incentiva a prática de atividades ao ar livre, promovendo saúde, bem-estar, diversão e a integração entre as famílias da comunidade. | [NÃO] |
| 40 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Revitalização da Praça do Sonho – Fazenda da Juta! R$50.000,00 |
Revitalização com a instalação de um brinquedão moderno, trazendo mais diversão para as crianças. | [NÃO] |
| 41 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Acrescente-se o seguinte artigo no CAPÍTULO VI - DAS ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Art. .... O processamento da despesa, em suas diversas fases, incluirá a regionalização da despesa, conforme estabelece o § 1º do art. 137 da Lei Orgânica do Município de São Paulo no que tange ao Plano Plurianual, e as ações por Subprefeitura e Distrito, como estatui o art. 69-A da Lei Orgânica do Município de São Paulo no tocante ao Programa de Metas, sem prejuízo de outras disposições, de modo a permitir a consulta pública tanto dos valores monetários como dos quantitativos físicos referentes à despesa.
§ 1º - Serão informadas a metodologia e a memória de cálculo da despesa regionalizada no mesmo site ou sistema que disponibilizar a despesa.
§ 2º Fica facultada à Administração, mediante prévia justificativa técnica, a seleção de órgãos orçamentários para início de implantação do disposto neste artigo no exercício de 2026.
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A regionalização da despesa, prevista na Lei Orgânica Municipal, necessita ser informada de forma transparente para a população. | [NÃO] |
| 42 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Art. ... A Administração Municipal implementará, em 2026, programa de intercâmbio com Cidades-Irmãs para incentivo ao aprendizado de língua inglesa pelos alunos da rede municipal de ensino, consistindo na troca de correspondência em texto, de forma física ou digital, entre aluno da rede municipal de ensino e aluno, de formação e faixa etária equivalentes, de escola da Cidade-Irmã.
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A língua inglesa pode ser considerada a língua franca do mundo atualmente, ou seja, é uma língua que serve para comunicação em praticamente qualquer lugar do mundo entre pessoas que não compartilham da mesma linguagem. Nesse sentido, seu conhecimento é extremamente útil, seja na vida pessoal ou profissional, nas mais diversas áreas. Objetiva a presente propositura instituir programa de intercâmbio com Cidades-Irmãs para incentivo ao aprendizado da língua inglesa pelos alunos da rede municipal de ensino. Tal programa propiciaria o estabelecimento de vínculo pessoal entre um aluno da rede municipal e um outro, de outra nação, que tenha o inglês seja como língua materna ou o utilize como segunda língua. Essa relação teria potencial de ampliar o interesse do aluno brasileiro no aprendizado da língua inglesa, auxiliando no processo pedagógico de ensino, e trazendo enriquecimento cultural para os alunos. | [NÃO] |
| 43 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Art. ... Será implantado, em 2026, Programa como plano de incentivo ao atletismo de alto rendimento na rede municipal de ensino, consistindo em evento anual, para seleção de crianças e adolescentes com potencial de desenvolvimento em esportes de alto rendimento na área do atletismo, em suas diversas modalidades, podendo participar discentes da mesma faixa etária de outras redes públicas e da rede privada. |
Trata-se de iniciativa para implantação de Programa para a descoberta de talentos potenciais para as diversas modalidades do atletismo, abrangendo alunos da rede municipal, podendo participar alunos de outras redes de ensino. | [NÃO] |
| 44 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo construir novos Hospitais veterinários para os bairros M Boi mirim, Campo Limpo, Perus, Casa Verde, Butantã, Pedreira, Pirituba e Cidade Ademar para o atendimento gratuito de animais e promoção do bem-estar do animal, especialmente para população de baixa renda que possuam animais de estimação. |
Descentralizar os hospitais veterinários abrangendo assim, um número maior de atendimento. | [NÃO] |
| 45 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo aprimorar as unidades móveis já existentes para atendimento veterinário, bem como criar novas unidades móveis fortalecendo e ampliando a oferta de serviços de saúde animal, especialmente em áreas carentes e de difícil acesso. |
Essas unidades móveis tem como objetivo assegurar uma abrangência maior nos bairros periféricos com atendimento a consultas, vacinas, castração e outros procedimentos, de forma eficaz e com qualidade. Garantindo assim o bem-estar do animal, a prevenção de doenças inclusive das pessoas. | [NÃO] |
| 46 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo instalar biodigestores nas unidades de saúde e de educação com o objetivo de tratar resíduos e gerar fontes de energias sustentáveis, tal como gás entre outros, promovendo portanto, a sustentabilidade ambiental e econômica. |
Reduzir resíduos que hoje poluem o meio ambiente, tratando-os de forma correta e sustentável | [NÃO] |
| 47 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Poderá o Poder Executivo criar espaços públicos para pessoas neurodivergentes em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, os quais deverão conter no mínimo um ambiente de descompressão com controle de ruídos, uso de cores e texturas que promovam o bem-estar e acolham de forma saudável esse público. |
Melhorar ambientes para que essas crianças, jovens e adultos tenham espaços que permitam uma espera de atendimento de forma digna. | [NÃO] |
| 48 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo efetuar Ampliação de novos Polos culturais e Casas de Cultura nas áreas periféricas. |
As Casas de Cultura e Polos culturais tem papel fundamental para promoção e difusão da arte e cultura de forma descentralizada. | [NÃO] |
| 49 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo ampliar o Programa do Bom Prato diante do aumento da população em situação de vulnerabilidade. |
Além da segurança alimentar da população garantida por lei, o Programa Bom Prato oferece comida de boa qualidade e de custo acessível para pessoas vulneráveis. | [NÃO] |
| 50 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliação e qualificação das redes "Casas de Abrigo" e "Casas de Acolhimento" destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com estrutura de atendimento humanizado, equipe multidisciplinar especializada, garantia de sigilo e segurança, além de apoio jurídico, educacional e fortalecimento do atendimento psicossocial e inclusão de programas de reinserção social e econômica. |
A presente emenda tem como objetivo assegurar a ampliação e o aprimoramento da rede de proteção e acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica no município de São Paulo. Apesar dos avanços institucionais, a atual capacidade de abrigamento ainda é insuficiente para atender a demanda crescente por conta do alto índice de feminicídio, especialmente em regiões periféricas. Propõe-se não apenas a expansão da infraestrutura existente, mas também a qualificação dos serviços oferecidos nas unidades, com enfoque na proteção integral da mulher e de seus dependentes. | [NÃO] |
| 51 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliação do convênio de remédios de alto custo para as regiões periféricas. |
Devido a necessidade da população ampliar acesso a medicamentos para pessoas com menor poder aquisitivo, pessoas com necessidades especiais e condições de saúde raras. | [NÃO] |
| 52 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Capacitação continuada, por equipe multidisciplinar, dos profissionais da rede municipal de ensino para o atendimento educacional inclusivo de estudantes neurodivergentes, com dificuldade severas no desenvolvimento ou com talentos e habilidades acima da média com foco na formação pedagógica, acessibilidade e práticas de ensino inclusivas. |
A presente emenda tem por objetivo garantir a formação adequada e permanente dos profissionais multidisciplinares da rede municipal de ensino para o acolhimento e desenvolvimento pedagógico de estudantes com necessidades educacionais específicas, como aqueles com autismo, com dificuldades severas no desenvolvimento ou com habilidades excepcionais. Essa formação contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, respeitoso e preparado para as diferenças de aprendizagem. | [NÃO] |
| 53 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Expansão dos programas de atendimento à população idosa com a criação de novos Centros de Convivência do Idoso (CCI), Núcleos de Convivência do Idoso (NCI), Centros-Dia para o Idoso (CDI), Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e Centro de Referência do Idoso (CRI), priorizando regiões com déficit de cobertura e alta vulnerabilidade social, e promovendo ações intersetoriais de saúde, assistência, cultura e proteção social para o envelhecimento digno e ativo. |
A presente emenda tem como objetivo atender à crescente demanda por serviços especializados para a população idosa, em especial nos territórios com menor presença de equipamentos públicos voltados ao acolhimento e convivência da pessoa idosa. Diversas regiões de São Paulo, enfrentam carência significativa de equipamentos públicos voltados à população idosa. Distritos como Anhanguera, Parque de Taipas e Brasilândia, nas Subprefeituras de Pirituba/Jaraguá e Freguesia/Brasilândia, e a Vila Joaniza, na Subprefeitura de Cidade Ademar, apresentam alta vulnerabilidade social e baixa cobertura de serviços como CCI, NCI e CDI. A ausência desses equipamentos compromete o acesso ao envelhecimento digno e à inclusão social, exigindo ações prioritárias do poder público. | [NÃO] |
| 54 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliação da oferta de transporte público noturno nas regiões periféricas do Município de São Paulo com base em levantamentos de demanda e vulnerabilidade social, visando garantir o direito à mobilidade urbana, à segurança e à acessibilidade de trabalhadores, estudantes e demais usuários que se deslocam no período noturno. |
A presente emenda propõe que o Município priorize a ampliação da rede de transporte público noturno em regiões periféricas, atendendo à crescente demanda de trabalhadores e estudantes que dependem do sistema para seus deslocamentos fora dos horários comerciais. A ausência ou precariedade de linhas noturnas compromete o acesso a direitos fundamentais como o trabalho, a educação e a saúde, além de expor os cidadãos a riscos adicionais à segurança pública. | [NÃO] |
| 55 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Expansão do Programa de Cozinha Escola e Cozinha Cidadã com meta de implantação de ao menos uma unidade em cada Distrito até 2026 e priorizando territórios com altos índices de insegurança alimentar, bem como articular políticas públicas de segurança alimentar, agricultura urbana e inclusão socioeconômica. |
A presente emenda tem por objetivo garantir a ampliação territorial e estrutural do Programa de Cozinha escola e cozinha cidadã, com o compromisso de sua presença em todas os Distritos da cidade até 2026. A medida visa atender de forma equitativa as populações em situação de vulnerabilidade social e alimentar, promovendo acesso universal e contínuo à alimentação adequada. | [NÃO] |
| 56 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Fomento à cultura periférica e às expressões artísticas populares por meio da criação de editais descentralizados, apoio direto a coletivos culturais e fortalecimento da economia criativa nos territórios com prioridade para regiões com menor acesso a equipamentos culturais e maior vulnerabilidade social. |
A presente emenda visa promover a democratização do acesso à cultura e o reconhecimento da produção cultural das periferias, por meio de políticas públicas que valorizem os saberes locais, os coletivos artísticos e as manifestações culturais de base comunitária. A cultura periférica é um vetor fundamental de cidadania, identidade e desenvolvimento local, sendo também um segmento estratégico da economia criativa, com alto potencial de geração de renda, inclusão social e fortalecimento de vínculos comunitários. | [NÃO] |
| 57 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Desenvolvimento de ações intersetoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e enfrentamento à crise hídrica, com foco na implantação de infraestrutura verde, ampliação da captação e reuso de água da chuva, proteção de mananciais e promoção da justiça ambiental em territórios vulneráveis. |
A presente emenda visa incorporar à Lei de Diretrizes Orçamentárias a priorização de medidas urgentes e estruturantes voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e da escassez hídrica no Município de São Paulo. O aumento da frequência de eventos extremos, como secas prolongadas, ondas de calor e enchentes, impõe a necessidade de políticas públicas que unam sustentabilidade ambiental, inclusão social e planejamento urbano resiliente. | [NÃO] |
| 58 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Aceleração da regularização fundiária de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e da urbanização de favelas e assentamentos precários com prioridade para territórios com maior densidade populacional e ausência de infraestrutura básica, integrando ações de habitação, saneamento, mobilidade e segurança urbana. |
A presente emenda visa garantir prioridade orçamentária para a regularização fundiária e urbanização integrada de favelas e ZEIS no município de São Paulo, considerando que milhões de paulistanos vivem em áreas precárias sem acesso a serviços essenciais. A aceleração desses processos é fundamental para assegurar o direito à moradia digna, reduzir desigualdades territoriais e promover inclusão urbana efetiva. | [NÃO] |
| 59 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo implantar nos equipamentos esportivos escolas de esportes diversos, tais como futebol, ioga, pilates, vôlei, basquete entre outros. |
A prática esportiva é essencial para o bem estar fisiológico e psicológico da população, sendo que sua realização estimula a sociabilidade e preserva tanto a saúde física como psicológica. | [NÃO] |
| 60 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de novos Conselhos Tutelares por distritos, haja vista que são fundamentais para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. |
Atualmente algumas regiões, a estimativa populacional ultrapassa 600.000 habitantes, sem considerar a parcela da população que vive em situação irregular, seja por moradias informais ou outras condições, e que, por isso, não é contabilizada nas pesquisas censitárias. Apesar desse cenário, há apenas um único Conselho Tutelar responsável por atender todas as demandas da população, o que não está em conformidade com a Resolução nº 231/2022 do Conanda. | [NÃO] |
| 61 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo criar Casas de Acolhimento para as famílias atípicas, as quais deverão conter profissionais multidisciplinares que promovam o bem-estar e as acolham de forma digna e saudável. |
As Casas de Acolhimento para famílias atípicas fazem-se necessárias, pois as famílias com pessoas neurodivergentes enfrentam vários desafios, por isso é primordial cuidar de quem cuida. | [NÃO] |
| 62 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo implantar nos equipamentos esportivos escolinhas de esportes diversos, tais como futebol, caratê, vôlei, capoeira, basquete entre outros, voltadas para o atendimento do público da faixa etária de 7 até 17 anos de idade. |
A prática esportiva é essencial para o bem estar fisiológico e psicológico das crianças e adolescentes, sendo que sua realização estimula os valores da responsabilidade, compromisso e ética. | [NÃO] |
| 63 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Criar um Centro de Referência Odontológico para PCDs (pessoas com deficiências) e neurodivergentes. |
Tendo em vista que as pessoas com deficiências e neurodivergentes podem ter maior suscetibilidade para desenvolvimento de doenças bucais, a depender do tipo de patogenia sistêmica, alteração salivar, dieta cariogênica, alteração muscular e higienização, se faz necessário ter um centro especializado para um atendimento digno e humanizado para esse público especifico. | [NÃO] |
| 64 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação de casas abrigo nas regiões periféricas em áreas afetadas por baixas temperaturas. |
Fornecer para pessoas em situação de rua e vulneráveis ao extremo frio um local seguro e protegido para pernoite, além de refeições e apoio, reduzindo o risco de complicações de saúde e morte por exposição ao frio, garantindo que pessoas nessa situação tenham um ambiente digno e com condições de higiene. | [NÃO] |
| 65 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Execução da fase II das obras de canalização do Córrego Paciência, na Zona Norte da cidade, incluindo a elaboração de projetos técnicos, regularização ambiental, intervenções de drenagem urbana e infraestrutura para controle de enchentes, com o objetivo de prevenir alagamentos e melhorar a qualidade de vida das comunidades do entorno. |
O Córrego Paciência, situado na Zona Norte de São Paulo, representa um ponto crítico de alagamentos em períodos de chuvas intensas, gerando prejuízos frequentes à população local. A ausência de canalização adequada compromete a drenagem pluvial e expõe moradores a riscos ambientais e sociais. A inclusão dessa obra entre as prioridades da LDO é essencial para garantir o início dos estudos técnicos e das obras estruturantes, promovendo mais segurança, saúde pública e valorização urbana para a região. | [NÃO] |
| 66 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Execução prioritária de obras de canalização do Córrego dos Freitas, abrangendo intervenções de engenharia hidráulica, sistemas de drenagem urbana, contenção estrutural das margens e requalificação ambiental do leito fluvial, visando à mitigação de eventos de alagamento e à proteção das áreas urbanas vulneráveis adjacentes. |
A região abrangida pelo Córrego dos Freitas enfrenta sérios transtornos decorrentes da ausência de infraestrutura de escoamento das águas pluviais, resultando em alagamentos frequentes e degradação urbana. A canalização do córrego é medida urgente para promover segurança hídrica, preservar o meio ambiente e proteger a integridade das famílias afetadas. | [NÃO] |
| 67 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Duplicação da Avenida/Estrada do M’Boi Mirim, com o objetivo de melhorar o tráfego, ampliar a segurança viária e promover o desenvolvimento urbano da região do M’Boi Mirim, na Zona Sul de São Paulo. |
A Avenida/Estrada do M’Boi Mirim é um importante eixo de ligação entre diversos bairros da Zona Sul de São Paulo e apresenta, atualmente, sérios problemas de mobilidade, com congestionamentos frequentes e riscos à segurança de pedestres e motoristas. A duplicação da via é uma demanda histórica da população local e representa uma ação essencial para garantir o direito à cidade, fomentar o desenvolvimento urbano e regional, e integrar comunidades que ainda enfrentam dificuldades de acesso a serviços públicos, transporte e oportunidades econômicas. | [NÃO] |
| 68 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Poderá o Poder Executivo celebrar instrumentos jurídicos com entidades privadas sem finalidade lucrativa para o fornecimento de rações, remédios básicos, tal como vermifugo, e/ou vacina aos animais sob os seus cuidados ou para que forneçam gratuitamente a munícipes em situação de vulnerabilidade que possuam cães e/ou gatos e desde que estejam cadastrados no sistema público CadÚnico. |
No município de São Paulo há uma grande quantidade de organizações não-governamentais que cuidam de cachorros e gatos, cuja fonte de renda na maioria das vezes é composta de recursos públicos. Da mesma maneira, há inúmeros moradores de rua acompanhados de cachorros que exercem a função tanto de guarda do individuo como de apoio psicológico, sendo que na maioria das vezes o dono do animal não tem como dar-lhe comida, razão pela qual faz-se necessário que possuam um meio de alimentá-los. | [NÃO] |
| 69 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Poderá o Poder Executivo celebrar instrumentos jurídicos com entidades privadas sem finalidade lucrativa para o fornecimento de atendimento veterinário e/ou a realização de procedimentos cirúrgicos básicos, tal como a castração, de forma a subsidiá-los para os animais sob os cuidados dessas entidades ou para os munícipes que possuam cães e/ou gatos que venham a procurá-las. |
A quantidade de animais abandonados, que vivem sob os cuidados de organizações sem fins lucrativos ou que estão sob os cuidados tanto de moradores de rua como de pessoas em situação de miserabilidade é enorme, sendo que o custo tanto de uma consulta como da realização de procedimentos veterinários básicos, tal como a castração, é bastante elevado, motivo pelo qual a presente emenda mostra-se salutar e ajuda a impedir o aumento do número de animais que porventura são abandonados. | [NÃO] |
| 70 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Insiram-se os seguintes parágrafos ao art. 40:
Art. 40....
.....
§ 9º Cada decreto de abertura de crédito adicional suplementar informará, se aplicável, qual o inciso do § 4º deste artigo que embasou a exclusão do limite estabelecido no caput.
§ 10 Na audiência pública a que se refere o § 4º do art. 17 da Lei Complementar nº 101, de maio de 2000, será apresentada estimativa sobre o percentual utilizado do total da despesa fixada para abertura de créditos adicionais suplementares no período relativo ao quadrimestre.
|
Visa a presente emenda propiciar uma maior transparência na gestão orçamentária. | [NÃO] |
| 71 | Modificar Dispositivo | SILVINHO LEITE |
Altere-se o inciso V, do § 4º, do art. 40, para excluir as funções Habitação, Saneamento e Urbanismo, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação:
...
V – destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Assistência Social, Educação, Saúde e Transporte.
|
A presente emenda visa restringir as exceções ao limite de 9% para a abertura de créditos suplementares, excluindo as funções de Habitação, Saneamento e Urbanismo do conjunto de flexibilizações automáticas. Tal medida fortalece a transparência fiscal e reforça o papel do Poder Legislativo na avaliação e autorização das modificações significativas nas dotações orçamentárias dessas áreas estratégicas. | [NÃO] |
| 72 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo no disposto no Artigo 3º insira-se, onde couber, o seguinte inciso renumerando-se os demais:
“o princípio da justiça climática, garantindo à inclusão de preocupações climáticas e justiça social na gestão financeira da cidade, direcionando recursos de forma equitativa, beneficiando as comunidades mais vulneráveis e menos responsáveis pelas mudanças climáticas.
|
A cidade de São Paulo assumiu o compromisso de se tornar uma cidade neutra em emissões de carbono até 2050 e, além disso, possui diversas metas trazidas pelo Plano de Ação Climática (PlanClima SP), buscando estratégias de adaptação aos impactos da mudança do clima. | [NÃO] |
| 73 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo no disposto no Artigo 3º altera-se, o seguinte inciso renumerando-se os demais:
Parágrafo único. Os princípios estabelecidos no caput objetivam:
II - eliminar as desigualdades sociais, raciais e territoriais a partir de um desenvolvimento econômico sustentável e do enfrentamento das mudanças climáticas, levando em conta as necessidades de mitigação e adaptação, principalmente, nos territórios mais vulneráveis.
|
A cidade de São Paulo assumiu o compromisso de se tornar uma cidade neutra em emissões de carbono até 2050 e, além disso, possui diversas metas trazidas pelo Plano de Ação Climática (PlanClima SP), buscando estratégias de adaptação aos impactos da mudança do clima. Portanto, é imprescindível que isso também esteja refletido na LDO e nas demais peças orçamentárias. Portanto, é imprescindível que isso também esteja refletido na LDO e nas demais peças orçamentárias. | [NÃO] |
| 74 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo no disposto no Artigo 3º altera-se, o seguinte inciso renumerando-se os demais:
Parágrafo único. Os princípios estabelecidos no caput objetivam:
XIII - aprimoramento de acesso, controle e execução das ações relativas aos fundos municipais, em especial os da saúde, habitação, desenvolvimento urbano, saneamento, criança e adolescente, assistência social, educação e desenvolvimento social, este último relativo ao plano de desestatização, visando garantir maior transparência e controle público;
|
Há dois fundos muito importantes para a viabilização e financiamento das políticas de desenvolvimento urbano e saneamento da cidade, respectivamente o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) e o Fundo Municipal de Saneamento (FMSAI), é de suma importância que ambos estejam citados nesta peça orçamentária. | [NÃO] |
| 75 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo no disposto no Artigo 3º insira-se, onde couber, o seguinte inciso renumerando-se os demais:
Parágrafo único. Os princípios estabelecidos no caput objetivam:
“promoção de mobilidade ativa e sustentável, como parte integrante das políticas de planejamento urbano da cidade, buscando consolidar e ampliar o uso de bicicleta como veículo de transporte na cidade, garantindo infraestruturas cicloviárias e de estacionamento (bicicletários) adequadas, promovendo a intermodalidade e a conexão com os principais equipamentos de transportes públicos. Além disso, ampliando as calçadas e aprimorando a reformas delas, garantindo espaços seguros e adequados para toda a população”
|
Para uma cidade mais sustentável que busca pelos compromissos assumidos no Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP) , Plano de Mobilidade de São Paulo (PlanMob) e Plano de Segurança Viária (PSV) é de suma importância nos comprometemos com princípios que promovem deslocamentos a pé, de bicicleta e outros meios não motorizados, trazendo benefícios para a saúde, o meio ambiente e a economia do município. | [NÃO] |
| 76 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo no disposto no Artigo 3º insira-se, onde couber, o seguinte inciso renumerando-se os demais:
Parágrafo único. Os princípios estabelecidos no caput objetivam:
“redução dos índices de mortes no trânsito na cidade, através da implantação das estratégias do Plano de Segurança Viária, em especial, implantação de áreas de acalmamento de tráfego, requalificação integrada em corredores de ônibus, redução das velocidades máximas nas vias, ampliação da infraestrutura cicloviária, implantação de projetos de segurança viária em rotas escolares, intervenções em pontos críticos de travessia de pedestres”
|
Propomos essa emenda dada a necessidade de rediscussão de um plano efetivo e amplo para redução de mortes no trânsito na cidade, que não seja exclusivamente pautado na meta de expansão da faixa azul, lembrando inclusive dos compromissos assumidos no Plano de Segurança Viária (Decreto Municipal n° 58.717/2019). | [NÃO] |
| 77 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo no disposto no Artigo 5º, § 2º , insira-se, o seguinte item, onde couber, renumerando-se os demais:
“orçamento climático, contribuição às metas do Plano de Ação Climático (PlanClima SP), indicação de que o orçamento do projeto ou programa contribuem para alcançar metas estabelecidas no Plano”
|
A cidade de São Paulo assumiu o compromisso de se tornar uma cidade neutra em emissões de carbono até 2050 e, além disso, possui diversas metas trazidas pelo Plano de Ação Climática (PlanClima SP), buscando estratégias de adaptação aos impactos da mudança do clima. Portanto, é imprescindível que isso também esteja refletido na LDO e nas demais peças orçamentárias. Portanto, é imprescindível que isso também esteja refletido na LDO e nas demais peças orçamentárias. | [NÃO] |
| 78 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Atingir 5.525 ônibus movidos a diesel por veículos de matriz energética limpa, reforçando o compromisso da cidade com a preservação ambiental, conforme Lei do Clima (Lei 16.802/2018). |
A emenda tem como objetivo propor que a Prefeitura cumpra com as metas previstas anteriormente na Lei do Clima, garantindo uma redução progressiva das emissões de dióxido de carbono (CO2) de origem fóssil, e de poluentes tóxicos emitidos na operação das frotas, por meio da utilização gradual de combustíveis e tecnologias mais limpas e sustentáveis. | [NÃO] |
| 79 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Atingir 1.400 quilômetros de malha cicloviária e realizar a manutenção de 50% das estruturas cicloviárias existentes, estimulando uma mobilidade que contribui para a preservação ambiental e promove qualidade de vida.
|
A proposta tem como objetivo propor uma meta mais ousada para garantir novas infraestruturas cicloviárias e manter a qualidade das existentes, promovendo a segurança dos ciclistas da cidade. | [NÃO] |
| 80 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 3 a cada 100 mil habitantes até 2028 conforme previsto no Plano de Segurança Viária e Plano de Mobilidade Urbana (Decretos municipais n° 58.717/2019 e nº 56.834/2015).
|
Propomos essa emenda dada a necessidade de rediscussão de um plano efetivo e amplo para redução de mortes no trânsito na cidade, que não seja exclusivamente pautado na meta de expansão da faixa azul, lembrando inclusive dos compromissos assumidos no Plano de Segurança Viária (Decreto Municipal n° 58.717/2019). | [NÃO] |
| 81 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Aumentar a quantidade de viagens de bicicleta para 4% do número total de viagens no município, com investimentos em infraestrutura cicloviária e bicicletários e, também com incentivos financeiros, fiscais e campanhas.
|
Aumentar o número de viagens de bicicleta na cidade contribui para uma mobilidade urbana mais sustentável, contribuindo para a promoção de mobilidade ativa, a melhora da saúde da população e também para as metas do Plan Clima SP. | [NÃO] |
| 82 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Realizar projeto-piloto expandido com 10 mil pessoas, liderado pela SMT, com o objetivo de gerar análises que possibilitem a regulamentação do programa Bike SP em São Paulo ao final de 2026.
|
Essa emenda propõe ampliar a iniciativa do Bike SP, dando incentivos financeiros e fomentando políticas públicas que incentivem o uso da bicicleta como meio de transporte. | [NÃO] |
| 83 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Entregar 8 novos parques e 24 unidades de conservação, priorizando territórios com déficit de áreas verdes e alta vulnerabilidade socioambiental, promovendo soluções baseadas na natureza, lazer de qualidade, e integração com outras políticas públicas (educação, cultura, mobilidade, drenagem e segurança alimentar).
|
Essa emenda tem como objetivo garantir a ampliação das áreas verdes na cidade, propondo que a gestão dê andamento ao processo de implantação dos parques/ unidades de conservação de áreas decretadas como de utilidade pública pela gestão em 2024. | [NÃO] |
| 84 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Revitalizar e qualificar ambientalmente e socialmente 50 parques, priorizando áreas periféricas e vulneráveis ao calor e às enchentes. Estabelecer critérios mínimos de requalificação: inclusão de infraestrutura verde (jardins de chuva, sombreamento, manejo de solo e água), acessibilidade, segurança e participação comunitária.
|
Ampliar a meta de revitalização para 50 parques, priorizando áreas periféricas e vulneráveis ao calor e às enchentes. Estabelecer critérios mínimos de requalificação: inclusão de infraestrutura verde (jardins de chuva, sombreamento, manejo de solo e água), acessibilidade, segurança e participação comunitária. | [NÃO] |
| 85 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Renovar pelo menos 10 milhões de m² de calçadas, de forma distribuída pelas 32 Subprefeituras, considerando a atualização das rotas emergenciais, como previsto no Plano Emergencial de Calçadas (Lei nº 14.675/2008 e Decreto nº 58.845/2019) e a Rede Prioritária da Mobilidade a Pé (NT 279/2022 CET)
|
A emenda propõe a renovação de pelo menos 10 milhões de m² de calçadas, com execução distribuída entre as 32 Subprefeituras, priorizando as rotas emergenciais previstas no Plano Emergencial de Calçadas (Lei nº 14.675/2008 e Decreto nº 58.845/2019) e a Rede Prioritária da Mobilidade a Pé (NT 279/2022 da CET). A medida se justifica pela urgente necessidade de melhorar a qualidade da infraestrutura para pedestres, considerando que a calçada é a principal infraestrutura urbana de mobilidade cotidiana, fundamental para garantir segurança, acessibilidade e deslocamentos a pé. Atualmente, grande parte das calçadas da cidade apresenta baixa qualidade e condições precárias, prejudicando milhões de pessoas diariamente. A iniciativa também está alinhada às diretrizes do Plano Diretor Estratégico, que valoriza a mobilidade ativa e a segurança viária. | [NÃO] |
| 86 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Retira-se das Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026, previsto no art. 8º:
a construção do novo Túnel Sena Madureira, que irá melhorar a mobilidade na região da Vila Mariana e facilitar o acesso a diversos bairros.
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A exclusão de provisão de recursos para obra do novo Túnel Sena Madureira se justifica pelos impactos negativos previstos sobre o meio ambiente, a comunidade local e o espaço urbano da Vila Mariana. O projeto tem sido alvo de embates públicos devido à necessidade de supressão de dezenas de árvores, muitas delas de grande porte, localizadas em áreas verdes consolidadas e de alta importância ambiental. Além disso, a intervenção pode agravar a impermeabilização do solo, aumentar o volume de tráfego motorizado e afetar a qualidade de vida da população do entorno. A emenda supressiva neste formato está alinhada com as diretrizes do Plano Diretor, que prioriza soluções de mobilidade sustentável e proteção ambiental. | [NÃO] |
| 87 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Adequação e expansão da faixa exclusiva de ônibus na totalidade da Avenida Amador Bueno, na Zona Leste, proporcionando mais segurança, conforto e agilidade para os passageiros.
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A adequação e expansão da faixa exclusiva de ônibus na Avenida Amador Bueno na Zona Leste atende às diretrizes do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, que prioriza o fortalecimento do transporte coletivo e a melhoria da infraestrutura viária. A emenda busca ampliar a segurança, o conforto e a agilidade dos deslocamentos ao longo da avenida, beneficiando milhares de passageiros da Zona Norte. | [NÃO] |
| 88 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Adequação e expansão da faixa exclusiva de ônibus na totalidade da Avenida Imirim, na Zona Leste, proporcionando mais segurança, conforto e agilidade para os passageiros da Zona Norte.
|
A adequação e expansão da faixa exclusiva de ônibus na Avenida Imirim atende às diretrizes do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, que prioriza o fortalecimento do transporte coletivo e a melhoria da infraestrutura viária. A emenda busca ampliar a segurança, o conforto e a agilidade dos deslocamentos ao longo da avenida, beneficiando milhares de passageiros da Zona Norte. | [NÃO] |
| 89 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Requalificar o Corredor Itapecerica, para oferecer mais segurança, conforto e agilidade aos passageiros que se deslocam entre os terminais João Dias e Capelinha.
|
A requalificação do Corredor Itapecerica atende às diretrizes do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, que prioriza o fortalecimento do transporte coletivo e a melhoria da infraestrutura viária nas áreas mais periféricas. A emenda busca ampliar a segurança, o conforto e a agilidade dos deslocamentos entre os terminais João Dias e Capelinha, beneficiando milhares de passageiros da Zona Sul. | [NÃO] |
| 90 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Adequação e expansão da faixa exclusiva de ônibus na totalidade da Avenida Interlagos, na Zona Leste, proporcionando mais segurança, conforto e agilidade para os passageiros da Zona Sul.
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A proposta visa garantir a adequação e a expansão da faixa exclusiva de ônibus em toda a extensão da Avenida Interlagos, ampliando a segurança, o conforto e a eficiência no transporte público para os passageiros da Zona Sul, o que se amolda às Diretrizes do Plano Diretor que prevê o incentivo ao uso do transporte público e a prioridade deste em relação ao transporte individual. | [NÃO] |
| 91 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Iniciar as obras do novo Terminal Perus, junto à Estação Perus da Linha 7-Rubi da CPTM, para reestruturar a circulação de ônibus dos dois lados da linha férrea.
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A emenda busca melhorar a integração entre ônibus e trem na região de Perus, reorganizando a circulação dos coletivos nos dois lados da linha férrea e atendendo uma demanda da população local por melhor infraestrutura de transporte público. | [NÃO] |
| 92 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Retira-se das Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026 e nos demais anos da gestão, previsto no art. 8º:
O alargamento da Rua Ribeirão Claro, redistribuindo o tráfego local e beneficiando importantes polos econômicos como Vila Olímpia, Itaim Bibi, Moema e Jardins.
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A emenda se justifica pela necessidade de revisão dos impactos socioambientais e urbanísticos da intervenção, considerando os potenciais efeitos negativos sobre a qualidade de vida local, a impermeabilização do solo e a indução de maior volume de tráfego de automóveis particulares em uma região já saturada. Além disso, a decisão evita a destinação de recursos públicos a obras de caráter exclusivamente rodoviaristas, priorizando investimentos em mobilidade sustentável. | [NÃO] |
| 93 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Iniciar o prolongamento da Avenida Imperador até a Avenida José Aristodemo Pinotti, garantindo melhor articulação da malha viária na Zona Leste, incluindo uma conexão cicloviária entre as duas vias que já possuem ciclofaixas.
|
A emenda propõe a inclusão, entre as prioridades da Administração Municipal, do início das obras de prolongamento da Avenida Imperador até a Avenida José Aristodemo Pinotti, na Zona Leste da cidade. A medida visa melhorar a articulação da malha viária local, reduzindo gargalos e ampliando as opções de deslocamento. Além disso, prevê-se a implantação de uma conexão cicloviária entre as duas avenidas, garantindo a continuidade e integração das ciclofaixas já existentes, promovendo a mobilidade ativa e sustentável. | [NÃO] |
| 94 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Aumento de recursos para contratação e treinamento de fiscais para a expansão do Programa de Silêncio Urbano (PSIU), que fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos e demais usos não residenciais definidos nos termos da legislação em vigor.
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A emenda visa o fortalecimento do PSIU, que é fundamental para assegurar o direito ao sossego e à qualidade de vida da população, especialmente nas regiões mais impactadas por poluição sonora. A medida contribui para o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas vigentes. | [NÃO] |
| 95 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Criação do Programa de Vagas Verdes, objetivando implantar áreas predominantemente permeáveis e configuradas como microambientes naturais que ocupam parte dos espaços destinados ao estacionamento de veículos nas vias, para a valorização da paisagem urbana, ecossistêmica, paisagística, controle da poluição difusa e o manejo sustentável das águas pluviais, conforme previsto no PL 378/2025.
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A emenda visa a contribuição para a valorização da paisagem urbana, melhora na qualidade ambiental, redução da poluição difusa e promoção do manejo sustentável das águas pluviais, mitigando alagamentos e ilhas de calor. A iniciativa também está alinhada com o Projeto de Lei nº 378/2025, que prevê o Programa Vagas Verdes. | [NÃO] |
| 96 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Garantir que nas obras de reformas de terminais urbanos geridos pelo poder público ou concessionados a empresas privadas, seja ofertado ou ampliado o número de vagas em bicicletários de acordo com os contratos da PPP dos Terminais.
|
A emenda tem como finalidade garantir que, nas obras de reforma ou requalificação de terminais urbanos de transporte público, sejam previstas a implantação ou a ampliação de bicicletários, em consonância com as diretrizes estabelecidas nos contratos da Parceria Público-Privada (PPP) dos Terminais de Ônibus Urbanos. A medida reforça a integração intermodal entre bicicleta e transporte coletivo, incentiva a mobilidade sustentável e cumpre os compromissos assumidos pelo Município nas políticas públicas de mobilidade urbana, incluindo o Plano de Mobilidade (PlanMob/SP) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. | [NÃO] |
| 97 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Recompor o déficit de 1500 funcionários da CET, incluindo o cadastro reserva e novos concursos públicos.
|
A emenda visa a recomposição do quadro de agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), considerando o déficit estimado de 1.500 funcionários. Tal medida inclui o chamamento dos candidatos aprovados em cadastro reserva e a realização de novos concursos públicos. A ampliação do efetivo é fundamental para garantir a segurança viária, a gestão adequada do trânsito e o cumprimento das metas de redução de sinistros. | [NÃO] |
| 98 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Taubaté, na Vila Carrão, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Tendo em vista décadas de ocorrências de alagamentos na região, se faz necessário que haja uma ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Taubaté, bairro de Vila Carrão, a fim de que seja definitivamente solucionado o problema enfrentado pelos munícipes locais. | [NÃO] |
| 99 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Dona Genoveva, Vila Carrão, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Tendo em vista décadas de ocorrências de alagamentos na região, se faz necessário que haja execução de obras de ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da rua Dona Genoveva, bairro de Vila Carrão, a fim de que seja definitivamente solucionado o problema enfrentado pelos munícipes locais. | [NÃO] |
| 100 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da Rua Carlos Silva, Vila Carrão, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Tendo em vista décadas de ocorrências de alagamentos na região, se faz necessário que haja execução de obras de ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da Rua Carlos Silva, bairro de Vila Carrão, a fim de que seja definitivamente solucionado o problema enfrentado pelos munícipes locais. | [NÃO] |
| 101 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação e reforma do Parque Linear Aricanduva, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Com o transcorrer do tempo, passou a ser necessária a ampliação e reforma do Parque Linear Aricanduva, visto a necessidade de algumas adequações e transformações. | [NÃO] |
| 102 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da UBS de Vila Verde, na Rua Luis Delpi, altura do nº 508, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera. |
Existe uma necessidade emergencial de instituir uma UBS na região de Vila Verde, visto que a demanda de saúde na área é enorme, sendo fundamental aos munícipes locais. Isto posto, nada mais justo a construção de uma UBS em Vila Verde. | [NÃO] |
| 103 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Vila Formosa. |
Há uma necessidade emergencial de se instituir uma UPA na região de Vila Formosa, visto que a demanda de saúde na área é enorme, sendo fundamental aos munícipes locais. Isto posto, nada mais justo que a construção de uma UPA em Vila Formosa. | [NÃO] |
| 104 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Projeto e construção de um "Prédio Multiuso" com a Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão e demais coordenadorias da administração municipal da jurisdição. |
Com o transcorrer do tempo, passou a ser necessário o projeto e construção de um "Prédio Multiuso" com a Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão e demais coordenadorias da administração municipal da jurisdição, para melhor atendimento aos munícipes e economia na locação de prédios para atendimento e serviços públicos. | [NÃO] |
| 105 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do Parque Linear Ipiranguinha, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Com o transcorrer do tempo, passou a ser necessária a ampliação e reforma do Parque Linear Ipiranguinha, visto a necessidade de algumas adequações e transformações para melhor utilização pelos munícipes. | [NÃO] |
| 106 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do Parque Linear Rapadura, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. |
Com o transcorrer do tempo, passou a ser necessária a ampliação e reforma do Parque Linear Rapadura, visto a necessidade de algumas adequações e transformações para melhor utilização pelos munícipes. | [NÃO] |
| 107 | Modificar Dispositivo | RUTE COSTA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do Mercado Municipal de Vila Formosa. |
Com o transcorrer do tempo, passou a ser necessária reforma do Mercado Municipal de Vila Formosa, visto a necessidade de algumas adequações e transformações para melhor utilização pelos munícipes. | [NÃO] |
| 108 | Modificar Dispositivo | KENJI ITO |
Sem prejuízo do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reformas estruturais nas bases operacionais da Guarda Civil Metropolitana. |
Com a presente atuação da Guarda Civil Metropolitana, nossa polícia municipal, na proteção da nossa cidade, se faz necessário a constante reforma nas bases, para resguardar e proteger nossos agentes. | [NÃO] |
| 109 | Modificar Dispositivo | KENJI ITO |
Sem prejuízo do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reformas estruturais e investimentos em Centros Esportivos pela cidade. |
Com a presente proposta de emenda, faz-se necessário a continuação do trabalho de investimento feito pela prefeitura durante a gestão, com isso, garantindo o acesso ao esporte independente de classe social ou gênero. | [NÃO] |
| 110 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de UBS Cidade Lider - Subprefeitura de Itaquera. |
Viabilizar disponibilidade de atendimento na área de saúde com maior qualidade e rapidez aos munícipes locais | [NÃO] |
| 111 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS na Vila Progresso - Subprefeitura de São Miguel. |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 112 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em Guaianases - Subprefeitura de Guaianases. |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 113 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em Cidade Ademar e Pedreira - Subprefeitura de Cidade Ademar. |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 114 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em Santo Amaro - Subprefeitura de Santo Amaro. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 115 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS Cangaíba - Subprefeitura da Penha. |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 116 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UPA Cangaíba - Subprefeitura da Penha. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 117 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de UPA - Porte 3 na Rua Jardim Tamoio, altura do número 664 - Subprefeitura de Itaquera . |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 118 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em São Miguel - Subprefeitura de São Miguel. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 119 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em Jardim Helena - Subprefeitura de São Miguel. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 120 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em Jacuí - Subprefeitura de São Miguel. |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 121 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em Lajeado - Subprefeitura de Guaianases. |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 122 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em Vila Formosa - Subprefeitura de Aricanduva/ Carrão/ Formosa. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 123 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS em Parque Savoy City - Subprefeitura de Itaquera. |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 124 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS na Colonia - Subprefeitura de Itaquera. |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 125 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de UBS no Jardim Cibele - Subprefeitura de Itaquera. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 126 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de CAPS em Itaquera - Subprefeitura de Itaquera. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 127 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Hospital Municipal na Subprefeitura da Penha. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 128 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de Hospital Veterinário em Itaquera - Subprefeitura de Itaquera. |
Adequar e atender a demanda de saúde animal local. | [NÃO] |
| 129 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI) em Itaquera - Subprefeitura de Itaquera. |
Disponibilizar saúde e qualidade de vida aos munícipes dessa faixa etária. | [NÃO] |
| 130 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de CEU na região de Cidade Ademar - Subprefeitura de Cidade Ademar. |
Propor educação, lazer, esporte e atenção aos munícipes locais e crianças frequentadoras da região. | [NÃO] |
| 131 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de melhores acessos a mobilidade na Av Aricanduva - Subprefeitura de Aricanduva/VL Formosa. |
Facilitar a locomoção dos munícipes locais | [NÃO] |
| 132 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Centro de Esportes Radicais em Aricanduva - Subprefeitura de Aricanduva/VL Formosa. |
Ampliar a adesão de programas esportivos locais. | [NÃO] |
| 133 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Mercadão em Itaquera - Subprefeitura de Itaquera. |
Atender demandas de capacitação e educação alimentar e nutricional. | [NÃO] |
| 134 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Centro de Esportes Radicais em Itaquera - Subprefeitura de Itaquera. |
Ampliar a adesão de programas esportivos locais | [NÃO] |
| 135 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de melhores acessos a mobilidade na Av. Radial Leste - Subprefeitura de Itaquera |
Facilitar a locomoção dos munícipes locais | [NÃO] |
| 136 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Piscinão na região de Itaquera - Subprefeitura de Itaquera. |
Visa melhorar as Politicas Públicas na Prevenção das Enchentes. | [NÃO] |
| 137 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Obras de Drenagem e entroncamento do Rio Verde, Jacú Pessêgo - Subprefeitura Itaquera. |
Visa melhorar as Politicas Públicas na Prevenção das Enchentes. | [NÃO] |
| 138 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Manutenção e melhorias do corrego Rio Verde na Av Jacú Pessego - Subprefeitura de Itaquera. |
Visa melhorar as Politicas Públicas na Prevenção das Enchentes. | [NÃO] |
| 139 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ações voltadas para empreendedorismo feminino - Focado em mulheres vítimas de violência. |
Assistir programas que incentivem melhores condições para mulheres da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 140 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Paulistão da Saúde em Itaquera - Subprefeitura de Itaquera. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 141 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES; SANDRA SANTANA; MARINA BRAGANTE; DRA. SANDRA TADEU |
Insira-se, onde couber:
- A Câmara Municipal de São Paulo, priorizará recursos para a Manutenção da Procuradoria Especial da Mulher. |
Promover melhores condições para a Procuradoria Especial da Mulher da Camara Municipal de São Paulo. | [NÃO] |
| 142 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Bancos de Alimentos da Região de Itaquera - Subprefeitura de Itaquera. |
Adequar e atender a demanda da região local. | [NÃO] |
| 143 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Readequação e Melhorias para o Parque Savoy - Subprefeitura de Itaquera. |
Adequar e atender a demanda do Meio Ambiente local. | [NÃO] |
| 144 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação do Centro de Exames da Mulher para toda Cidade de São Paulo. |
Adequar e atender a demanda da saúde. | [NÃO] |
| 145 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 5º, onde couber, insira-se o seguinde instrumento de transparência para o ano de 2026:
- Introduzir como Instrumento de transparência relatórios dos contratos de gestão, detalhando cada gasto bem como os gastos com obras, serviços e pessoal. |
A ação tem por objetivo melhorar a transparência na prestação de serviços publicos. | [NÃO] |
| 146 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação do Centro de Exames da Mulher na Região da Vila Matilde - Subprefeitura da Penha. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 147 | Modificar Dispositivo | DRA. SANDRA TADEU |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação do Centro de Exames da Mulher na Região da Cidade Tiradentes - Subprefeitura da Cidade Tiradentes. |
Adequar e atender a demanda de saúde local. | [NÃO] |
| 148 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Digitalização de documentos pertencentes à Administração Pública Municipal, em conformidade com a Política Municipal de Gestão Documental (PGDOC) e outras normas correlatas, investindo em medidas e ações para o fortalecimento da Transparência Ativa e da aplicação em âmbito municipal do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). |
Para que a administração municipal possa se tornar eficiente, inovadora e apresentar uma postura proativa para com seus cidadãos, é preciso que seus serviços estejam digitalizados, sejam de fácil acesso, possuam uma plataforma digital completa com identidade única e, acima de tudo, dados abertos. São Paulo é a principal e maior cidade da América Latina e por conta disso deve sempre estar à frente com projetos de modernização do setor público. São Paulo é responsável por cerca de 10% do PIB brasileiro e possui um orçamento bilionário de cerca de R$ 90 bilhões. A cidade deve ser um exemplo de inovação em gestão pública, pois possui engrenagem para isso. Para que esse objetivo possa ser atingido é preciso que haja mobilização, esforço e investimento público. A base para se ter um governo digital e eficiente é a digitalização de documentos - pois ela permite que as informações estejam acessíveis ao público e com isso fica fácil mensurar impactos de políticas públicas e sua eficiência. Ao digitalizar documentos se incentiva a transparência ativa, o engajamento cívico do cidadão aumenta, e se reduz à corrupção. O Estado passa a ter uma postura proativa e não reativa. Documentos digitalizados geram dados que por sua vez transmitem informações que serão revertidos em tecnologia e inovação. Quando se há informação disponível se há serviço de qualidade, por exemplo, quando a empresa pública de transporte de Londres (TfL) resolveu abrir seus dados, a qualidade do serviço de transporte melhorou muito, além de ter incentivado a abertura de mais de 600 aplicativos que utilizaram os dados da TfL e possuem valor estimado de 14 milhões de libras. Houve também um aumento de 13% nos empregos do setor de tecnologia em um ano, além da criação de mais de 700 novos empregos diretos e indiretos e da parceria com mais de 13 mil desenvolvedores. Após a abertura, o governo obteve uma economia de aproximadamente 3 milhões de libras em serviços de comunicação direta com usuários por SMS. Um estudo feito pelo Governo Federal concluiu a diferença de custo entre atendimento preferencial e serviço digital: o atendimento presencial tem um custo médio de R$ 43,68, enquanto o atendimento online pode chegar a R$ 1,20, o que representaria uma economia de mais de 97% em recursos públicos por transação. Seguindo esse raciocínio, a digitalização contínua do atendimento ao cidadão poderia representar uma economia da ordem de R$ 6,3 bilhões ao ano na esfera federal. Como dito acima, a digitalização de documentos é o ponto inicial para que haja toda essa inovação e diversos benefícios. Uma emenda nessa direção é um investimento futuro para São Paulo. | [NÃO] |
| 149 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação de oficinas de educação financeira para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com o objetivo de promover o uso consciente dos recursos financeiros, prevenir o superendividamento e fortalecer a cidadania econômica no Município de São Paulo. |
O endividamento das famílias brasileiras atingiu patamares historicamente elevados. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 78,2% das famílias no Brasil estavam endividadas em maio de 2025, com 29,5% já inadimplentes. O comprometimento médio da renda com dívidas alcançou 27,2%, refletindo a fragilidade das finanças pessoais, especialmente entre os segmentos de menor renda. Fatores como a facilidade de acesso ao crédito sem a devida orientação, as altas taxas de juros e a ausência de formação básica em finanças pessoais contribuem para esse cenário. Jovens, mães solo e beneficiários de programas sociais enfrentam dificuldades diárias para administrar seus recursos de forma sustentável. Além disso, casos recentes como o escândalo dos descontos indevidos em benefícios do INSS, que afetou milhões de aposentados e pensionistas, evidenciam a vulnerabilidade da população frente a fraudes financeiras e a urgência de políticas preventivas. Nesse contexto, a inclusão de oficinas de educação financeira como prioridade da Administração Municipal busca oferecer capacitação prática e acessível à população, utilizando espaços públicos como escolas, CRAS, CEUs e outros equipamentos, além de parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e instituições especializadas como o Sebrae. A medida propõe uma solução de baixo custo e alto impacto social, com potencial de integração com programas já existentes nas áreas de educação, assistência social e desenvolvimento econômico, contribuindo para a autonomia financeira das famílias e para a promoção da cidadania econômica no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 150 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Desenvolvimento de ações e projetos inovadores em matéria de educação, priorizando modelos pilotos em parcerias com entidades educacionais conveniadas em toda a educação básica. |
Ao criar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2007, o MEC assumiu a meta para que o Brasil atingisse pelo menos 6 na escala deste índice (0 a 10), até 2022. De acordo com o Inep, o Ideb 6 corresponde ao nível de desempenho ‘’bom’’, que se aplica aos estudantes brasileiros com melhores pontuações no Pisa. Nesse contexto, a rede municipal de São Paulo enfrenta problemas para ofertar educação pública de qualidade, fato que pode ser comprovado pela pontuação de 5,1 no Ideb, em 2023 (inferior ao desempenho ‘’bom’’). O resultado positivo das escolas está intimamente ligado à sua gestão, acompanhamento de aprendizado, reforço escolar e período de contraturno. São Paulo é a cidade que possui o maior orçamento para educação no Brasil e não consegue atingir níveis de excelência. Para reverter esse cenário e aprimorar a educação na cidade de São Paulo, emerge a ideia das “Escolas Conveniadas” ou “Charter Schools”. São modelos de parcerias com instituições sociais privadas para gerir essas escolas, solução inovadora pois funciona como suporte ao setor público. ‘’Uma charter school é um modelo de escola pública que opera com recursos públicos, mas que é administrada por organizações independentes, como entidades sem fins lucrativos, organizações comunitárias ou empresas privadas’’. Em 2016, o município de São Paulo passava por um grande problema de fila de espera em unidades de educação infantil. Eram 65 mil crianças aguardando para entrar em creches. A partir de 2017, a combinação entre oferta de creches públicas e parcerias com as Organizações Sociais foram responsáveis pela queda gradual do número de crianças nessas filas de espera. Neste ano o número caiu para 44 mil. No ano seguinte, a demanda era de 19 mil; e em 2019, caiu para 9.000. Logo, de 2016 a 2020, foram criadas 91 mil novas vagas em unidades de educação infantil, um aumento de 32% em relação ao que havia em 2016. Exemplo de como a gestão compartilhada se mostra eficaz no cenário da cidade de São Paulo e que pode ir muito além do ‘’zerar filas’’. Estudos comprovam que uma boa gestão escolar tem impacto direto sobre o desempenho dos alunos. Segundo o economista e pesquisador do INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa) Ricardo Paes de Barros, ao elevar os 10% diretores de pior desempenho para o nível médio de desempenho nacional, o impacto de aumento na renda dos estudantes, até o fim da vida, é estimado em 70 bilhões de reais. Em um intervalo de 20 anos e tendo como referência 219 pesquisas educacionais feitas nos Estados Unidos, um estudo da Wallace Foundation concluiu que as práticas positivas de trabalho do diretor de escola estão correlacionadas com a melhora da aprendizagem dos estudantes em matemática e leitura. No Brasil não é diferente, o Instituto Unibanco, em parceria com cinco Secretarias Estaduais de Educação, selecionou práticas de gestão em colégios brasileiros que adotaram processos de mudanças focados no direito de aprender dos jovens e geraram resultados de aprendizagem com equidade. Dito isso, podemos afirmar que boa gestão é crucial e devemos investir nesse quesito para melhorarmos nossos resultados na cidade de São Paulo. Portanto, a partir dos resultados positivos que escolas conveniadas obtiveram durante os últimos anos e em função da evidente necessidade de se promover ações em prol da educação paulistana, o Projeto de Lei 573 de 2021 foi protocolado. A propositura autoriza o poder executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas no município, sobretudo, em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Tal iniciativa, diferente das convencionais e de baixo êxito, mostra-se como uma potencial ferramenta para transformar a educação municipal. | [NÃO] |
| 151 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Investimento em projetos inovadores de combate à fraude e à corrupção através de contratos inteligentes ("smart contracts"), inclusive em formato blockchain.
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A adoção de tecnologias inovadoras na gestão pública é fundamental para o fortalecimento da transparência e o combate efetivo à corrupção. Entre as ferramentas mais promissoras nesse sentido está o uso de contratos inteligentes, os chamados smart contracts, estruturados em formato blockchain. Por sua natureza descentralizada e imutável, a tecnologia blockchain impede alterações posteriores nas informações registradas, o que aumenta a segurança dos processos administrativos e reduz significativamente as possibilidades de fraudes. A Prefeitura de São Paulo já possui um marco importante na construção de uma gestão mais transparente e orientada por dados, com a promulgação da Lei nº 17.901, de 11 de janeiro de 2023, que consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa. A utilização do blockchain e de contratos inteligentes se alinha diretamente aos princípios dessa legislação, que busca fortalecer o acesso público à informação e fomentar a inovação no serviço público. No contexto internacional, experiências como a da empresa pública londrina Transport for London (TfL) demonstram os benefícios socioeconômicos de políticas de abertura de dados. Desde a liberação de seus dados em 2010, Londres observou a criação de centenas de aplicativos baseados nessas informações, gerando empregos no setor de tecnologia e proporcionando economia significativa aos cofres públicos. Além de impulsionar a inovação, a transparência e o desenvolvimento econômico, a ampliação de mecanismos tecnológicos para garantir a integridade dos contratos públicos é também uma medida estratégica de enfrentamento à corrupção, um problema estrutural que impõe prejuízos expressivos à sociedade brasileira. Estimativas do Ministério Público Federal indicam perdas anuais de aproximadamente R$200 bilhões decorrentes de esquemas ilícitos envolvendo recursos públicos. A combinação entre políticas de dados abertos e o uso de blockchain representa, portanto, uma oportunidade concreta para São Paulo avançar na construção de uma administração pública mais eficiente, segura e alinhada às melhores práticas de governança digital. | [NÃO] |
| 152 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação de ações de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada.
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A recorrência de episódios de violência extrema em escolas brasileiras tem despertado a atenção de gestores públicos e especialistas em segurança, educação e saúde mental. O município de São Paulo, por sua dimensão populacional e territorial, concentra um número expressivo de unidades escolares, o que amplia ainda mais a necessidade de ações preventivas robustas e integradas. A tramitação do Projeto de Lei nº 146/2023, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos nas Escolas Públicas Municipais e na Rede Conveniada, representa um passo importante no reconhecimento institucional dessa demanda. A proposta legislativa estabelece diretrizes para a implementação de medidas estruturadas de segurança, prevenção e acolhimento, em articulação com diferentes secretarias e órgãos municipais. O histórico recente de casos de violência em escolas reforça a urgência da adoção de políticas públicas eficazes no âmbito municipal. O episódio ocorrido em 2023 na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste da capital, que resultou na morte de uma professora e deixou outros profissionais feridos, escancarou a vulnerabilidade das escolas paulistanas frente a esse tipo de risco. Embora o caso tenha ocorrido em uma unidade estadual, sua repercussão sensibilizou toda a comunidade escolar da cidade e evidenciou a necessidade de medidas também no âmbito da rede municipal e conveniada. A prevenção da violência nas escolas demanda uma abordagem multidimensional. Inclui investimentos em infraestrutura de segurança, como instalação de câmeras e controle de acesso, mas vai além disso. Envolve a formação de profissionais da educação para lidar com situações de crise, o desenvolvimento de programas de saúde mental para a comunidade escolar, a criação de canais de escuta e acolhimento para estudantes, e a promoção de uma cultura de paz, com estratégias pedagógicas voltadas ao respeito à diversidade, ao diálogo e à resolução pacífica de conflitos. Além dos fatores estruturais, é fundamental reconhecer o papel das políticas de saúde mental. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que quase 10% dos adolescentes brasileiros apresentam sintomas de depressão, e cerca de 20% sofrem com ansiedade, índices que podem ser ainda mais críticos em grandes centros urbanos como São Paulo, onde as dinâmicas sociais muitas vezes favorecem o isolamento e a exclusão. Outro aspecto que merece atenção é o impacto da cobertura midiática sobre esses episódios. Pesquisas indicam que a exposição excessiva de casos de atentados pode provocar um efeito de contágio, estimulando potenciais agressores. Por isso, a construção de protocolos de comunicação de crise e a articulação com veículos de imprensa também devem integrar a política municipal de prevenção. Avançar na construção de escolas mais seguras e acolhedoras, na cidade de São Paulo, é um passo fundamental para garantir a efetividade da futura política municipal sobre o tema. Portanto, confere a proteção e o bem-estar aos estudantes, educadores e à toda a comunidade escolar da capital. | [NÃO] |
| 153 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fortalecimento do Programa Silêncio Urbano (PSIU).
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O barulho excessivo nas áreas urbanas é uma questão crescente que afeta negativamente a qualidade de vida dos cidadãos. A incomodidade sonora é um problema que só cresce na cidade de São Paulo, atualmente a média de queixas para esse tipo de problema é de cerca de 120 por dia. São Paulo possui mecanismos para lidar com o problema, incluindo canais de denúncias e fiscalização, mas a questão continua sendo um desafio para a qualidade de vida dos moradores. O principal Programa é o Programa Silêncio Urbano (PSIU) que visa promover um ambiente mais tranquilo e saudável, reduzindo os níveis de ruído e estabelecendo medidas efetivas de controle e fiscalização. O PSIU necessita de mais investimento e um maior time efetivo para conseguir lidar com a problemática do ruído em São Paulo, afinal são apenas 12 Fiscais de Postura para uma cidade de 12 milhões de habitantes. Portanto, é fundamental ampliar os recursos destinados a esse programa, a fim de alcançar metas mais ambiciosas e proporcionar uma cidade mais silenciosa e agradável para todos. | [NÃO] |
| 154 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação de recursos financeiros para investimentos em tecnologia como ferramenta efetiva no combate ao cenário de insegurança e no combate ao crime no município de São Paulo.
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O cenário de insegurança crônica se amplia cada vez mais no Brasil e também na cidade de São Paulo. Nos últimos 2 anos, a pauta de segurança tem sido a principal preocupação do cidadão paulistano, superando a pauta de saúde. O crescimento em roubos e furtos no município recaem sob o medo contínuo do munícipe de sair de casa. Casos de latrocínio têm se ampliado no centro expandido da cidade, como o ocorrido contra o ciclista Vitor Medrado no início de 2025. O caso foi precursor para a população se mobilizar e solicitar uma melhoria no tratamento da segurança pública em São Paulo. Nesse sentido, é crucial, e urgente, que todas as esferas do poder público façam um direcionamento eficiente para a resolução da falta de segurança na cidade. De acordo com o Projeto de Lei 339/2024 que corresponde a criação de um Fundo de Segurança Pública na cidade, há necessidade de ampliação de investimentos para a pasta de segurança no município, que corresponde a pouco mais de 1% do orçamento da cidade. Uma pesquisa recente feita pela Fundação Getúlio Vargas (2023), apontou que o uso de tecnologia possui um impacto significativo no combate ao crime, oferecendo ferramentas avançadas para prevenção, investigação e resposta a atividades criminosas. Sistemas de vigilância, análise de dados, inteligência artificial e comunicação em tempo real são algumas das tecnologias que estão sendo usadas para aumentar a eficiência das forças de segurança e melhorar a segurança pública. O uso de drones foi apontado como o aparato mais eficiente no combate à criminalidade. Portanto, a emenda em questão, contempla dois pontos cruciais para a melhoria da segurança pública na cidade: solicita mais recursos financeiros para serem investidos na pasta como um todo, e direciona esses recursos para serem utilizados em tecnologias como ferramentas efetivas no combate ao crime e para a redução da insegurança no município. | [NÃO] |
| 155 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de quadra poliesportiva elevada e iluminada na Rua Participar, 2 - Jd. Orly.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 156 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização e melhorias na UBS Jd. Niterói.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 157 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de quadra poliesportiva com estrutura de cobertura na Rua Aléssio de Paolis, altura 61 - Vila Castelo.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 158 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de Centro de Convivência - Rua Jurimanas, 83 - Jd. Uberaba.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 159 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça e infraestrutura esportiva na Vila Inglesa - Cidade Ademar.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 160 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Projeto de parque linear na Rua Aléssio de Paolis, altura 61 - Vila Castelo.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 161 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de praça na Rua José Vila Busquets - Parelheiros.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 162 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de quadra poliesportiva na Rua José Moreira Santos, 15 - Jd. Martini.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 163 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização do CDC Cidade Ademar - Winner.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 164 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Direcionar mais investimentos para planos de prevenção e recursos de suporte para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
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Diante dos recentes desastres climáticos que afetaram o Rio Grande do Sul, com impactos sociais, econômicos e estruturais de grande magnitude, torna-se imprescindível que a cidade de São Paulo, a maior do Brasil em população e importância econômica, adote uma postura mais proativa na gestão de riscos e prevenção de desastres. A crescente frequência e intensidade de eventos extremos, como chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos e alagamentos, evidenciam a vulnerabilidade dos centros urbanos frente às mudanças climáticas. Investir na ampliação e no fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil é uma medida estratégica para proteger vidas, reduzir perdas materiais e minimizar os custos de resposta emergencial. A alocação de recursos adicionais permitirá não apenas o aprimoramento de planos de contingência e ações educativas, mas também a modernização dos equipamentos, a ampliação da rede de monitoramento de áreas de risco e a implementação de obras de infraestrutura preventiva. | [NÃO] |
| 165 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça Cidade de Milão - Jardim Luzitania, São Paulo - SP, 04511-050.
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 166 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça Professor Rossini Tavares de Lima (Endereço: Av. Sagres, 49 - Jardim Luzitania, São Paulo - SP, 04031- 080).
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A pedido da comunidade local. | [NÃO] |
| 167 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Constituição de fundo específico para a melhoria da segurança no município com o objetivo de fomentar práticas mais eficientes e aperfeiçoar o orçamento para esta modalidade.
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Embora a cidade de São Paulo possua o maior orçamento municipal do Brasil, a segurança ainda é uma pauta que parece não possuir prioridade no assunto, haja vista que apenas 1% da receita é destinada para essa função. Essa orientação orçamentária está em descompasso com a agenda política e com a real preocupação dos munícipes paulistanos. Em 2024, pesquisas do Atlas/CNN apontaram que mais de 60% da população da cidade de São Paulo considera a criminalidade e insegurança como os maiores problemas da capital. Em números absolutos, São Paulo foi o estado que mais registrou furtos e roubos de celulares, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. A marca atingida pelo estado se deu pela situação da capital paulista, na qual cerca de 476 celulares são subtraídos por dia. Esses dados preocupantes denunciam o cenário de desconfiança vivido pelos cidadãos paulistanos e pelos turistas que, consequentemente, trazem à tona uma das principais inquietações do município: a pauta de segurança pública. Além desta interpretação, a falta de segurança pública impacta direta e indiretamente na economia da capital paulista, haja vista que quando um indivíduo é furtado ou roubado, ele perde o valor do item subtraído e seu poder de compra é prejudicado. Tal situação, desencadeia gastos também por parte de empreendedores, que preocupados em perder seus produtos para o crime, investem em seguros e equipamentos para segurança, ao invés de empregar novos funcionários. Nesse sentido, é crucial buscar um melhor financiamento e investimento para essa modalidade na administração pública. Tendo em vista as demandas da população da cidade de São Paulo, o projeto de lei 339/2024 propõe a criação do Fundo Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil como alternativa orçamentária para o investimento na segurança e bem-estar dos munícipes. Ainda assim, a maior preocupação da cidade deve receber olhares atentos e atuação interdisciplinar para que os problemas apontados sejam mitigados. | [NÃO] |
| 168 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Compra de novos coletes balísticos, uniforme, munição, armas para a Guarda Civil Metropolitana. |
A segurança pública é um tema que mobiliza fortemente a população paulistana, sendo apontada de forma recorrente como uma das principais preocupações nos levantamentos de opinião. Segundo pesquisa divulgada pelo Atlas/CNN em 2024, mais de 60% dos moradores da cidade de São Paulo identificam a criminalidade e a insegurança como os maiores problemas enfrentados na capital. Essa percepção evidencia a urgência de investimentos estruturais capazes de fortalecer as políticas municipais de segurança. Embora o maior orçamento municipal do país seja o da cidade de São Paulo, apenas 1% da receita é destinada para a função segurança pública, o que demonstra um descompasso entre as prioridades orçamentárias atuais e as demandas da população. O fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) é um dos caminhos para reduzir esse desequilíbrio e garantir maior sensação de segurança à população. A aquisição de novos equipamentos necessários à atuação efetiva da GCM, é essencial para garantir as condições adequadas de trabalho desses profissionais. O desgaste natural de materiais de uso cotidiano, somado ao aumento das demandas operacionais em diferentes regiões da cidade, reforça a necessidade de constante atualização e reposição dos itens de segurança. Além da proteção dos próprios agentes da GCM, a melhoria das condições de trabalho impacta diretamente na capacidade de resposta das equipes em situações de emergência, patrulhamento preventivo e atendimento a ocorrências que envolvem risco à integridade de cidadãos e servidores. Portanto, a destinação de recursos para a compra desses equipamentos representa, sobretudo, um investimento estratégico em proteção social, necessário para uma cidade em que a falta de segurança é constantemente apontada por seus munícipes. | [NÃO] |
| 169 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Programas de arborização urbana e mapeamento atualizado das espécies arbóreas que habitam a cidade.
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A cidade de São Paulo possui um dos maiores patrimônios arbóreos urbanos do Brasil, estima-se que há mais de 650 mil árvores plantadas nas calçadas da cidade. Infelizmente, com o problema da urbanização acelerada, somado ao olhar pouco atento para a sustentabilidade inteligente, as espécies estão ameaçadas e seus manejos são comprometidos por conta de podas mal feitas, conflitos com fiação aérea elétrica, e quedas durante chuvas fortes por falta de manutenção. São Paulo requer um mapeamento arbóreo atualizado e que integre o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) trazendo um olhar cauteloso e eficiente para a gestão das árvores na cidade de São Paulo. Nesse contexto, a presente emenda surge com o objetivo de priorizar o investimento na constituição arbórea de São Paulo. Outros objetivos atrelados à esta emenda são: (1) o de aumentar a cobertura vegetal nas áreas urbanas, com prioridade para regiões de maior adensamento populacional, vulnerabilidade socioambiental e déficit de áreas verdes; (2) Implementar o plantio e manejo sustentável de espécies arbóreas nativas e adaptadas ao bioma local, garantindo a diversidade ecológica e a resiliência climática; (3) estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e a iniciativa privada para o desenvolvimento de viveiros e monitoramento da arborização urbana; (4) ampliar os investimentos em infraestrutura verde, incluindo sistemas de irrigação sustentável, proteção de mudas e capacitação de equipes técnicas responsáveis pelo manejo arbóreo; Portanto, a Lei Orçamentária Anual deverá prever dotação específica e suficiente para o cumprimento das metas previstas acima, podendo ser suplementada por recursos de compensações ambientais como a prevista no Projeto de Lei 201/2025 que visa sobre a implementação de incentivos ao IPTU por proprietários que investirem em tecnologia verde e sustentável para seus imóveis. | [NÃO] |
| 170 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação e reforma da Galeria Pluvial da Rua Guararapes.
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A infraestrutura de drenagem urbana desempenha um papel fundamental na prevenção de enchentes, proteção contra danos causados pela água e garantia da qualidade de vida dos cidadãos. A rua em questão é frequentemente afetada por inundações durante períodos de chuvas intensas, o que causa transtornos para os moradores e prejuízos econômicos para a região. Portanto, a ampliação e reforma da galeria pluvial da Rua Guararapes são necessárias para enfrentar esse desafio e promover um ambiente urbano mais seguro e resiliente. | [NÃO] |
| 171 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Galeria Pluvial no entorno da Rua Correia de Melo e Rua Três Rios.
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A infraestrutura de drenagem urbana desempenha um papel fundamental na prevenção de enchentes, proteção contra danos causados pela água e garantia da qualidade de vida dos cidadãos. As ruas em questão são frequentemente afetadas por inundações durante períodos de chuvas intensas, o que causa transtornos para os moradores e prejuízos econômicos para a região, sendo as galerias necessárias para enfrentar esse desafio e promover um ambiente urbano mais seguro e resiliente. | [NÃO] |
| 172 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o caput do art. 3º para incluir o reconhecimento do estado de emergência climática entre os princípios orçamentários; insere o inciso V para definir o princípio da emergência climática; e insere o inciso IV no parágrafo único, estabelecendo o dever da Administração de promover ações de mitigação, adaptação e transformação ecológica, passando a contar com a seguinte redação:
Art. 3º O projeto de lei orçamentária anual relativo ao exercício de 2026 deverá assegurar os princípios da justiça, da participação
popular e de controle social, de transparência, sustentabilidade e o reconhecimento do estado de emergência climática na elaboração e execução do orçamento, na seguinte conformidade:
(...)
V – o princípio da emergência climática, que reconhece os impactos causados pelas mudanças do clima resultantes da atividade humana, com base na equidade, na autodeterminação dos povos e na proteção dos direitos fundamentais das populações mais vulneráveis, especialmente aquelas historicamente expostas a riscos ambientais e socioeconômicos acumulados.
Parágrafo único. Os princípios estabelecidos no caput objetivam:
(...)
IV – promover ações intersetoriais de mitigação, adaptação e
transformação ecológica urbana, com base na justiça climática
e na sustentabilidade ambiental. |
A proposta visa integrar a emergência climática como princípio orçamentário, garantindo que o ciclo orçamentário municipal responda aos riscos crescentes das mudanças do clima. A redação proposta alinha-se à Política Municipal de Mudança do Clima (Lei nº 14.933/2009) e ao PlanClima SP, além de incorporar os princípios de justiça intergeracional, precaução e proteção das populações vulneráveis. A inserção do inciso IV no parágrafo único reforça a atuação transversal e intersetorial da Administração Pública Municipal, conforme recomendações internacionais de governança climática | [NÃO] |
| 173 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Acrescenta o inciso XVII ao art. 4º, incluindo a priorização de ações climáticas entre as orientações gerais para elaboração da
proposta orçamentária municipal, passando a contar com a seguinte redação:
Art. 4º - (...)
XVII – a priorização de ações climáticas integradas e intersetoriais voltadas à redução de emissões de gases de efeito
estufa, à ampliação da resiliência urbana, à justiça ambiental e à transição ecológica dos sistemas urbanos. |
A inserção do inciso objetiva assegurar que a formulação orçamentária incorpore medidas de mitigação de gases de efeito estufa, resiliência urbana, justiça ambiental e transição ecológica. Tal diretriz reforça o vínculo entre planejamento e ação climática, em consonância com compromissos nacionais (PNMC, NDCs) e municipais (PlanClima SP), promovendo o cumprimento das metas ambientais estabelecidas em políticas públicas vigentes. | [NÃO] |
| 174 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera a redação do inciso X do art. 4º para excluir “abrigamento emergencial” e incluir a “garantia do direito à convivência familiar e comunitária”, inclui o inciso XI para incluir o princípio da prioridade absoluta na garantia de direitos de crianças e adolescentes e o inciso XII, incluindo o marco da primeira infância, renumerando os demais incisos.
Art.4º (...)
X - promoção de direitos sociais e políticas públicas em favor de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, garantindo a autonomia, integração e participação efetiva na comunidade, desburocratizando o acesso aos equipamentos públicos, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida e promovendo a prevenção e severo combate a qualquer forma de violência, promovendo a proteção social emergencial, priorizando a garantia do direto à convivência familiar e comunitária;
XI – promoção dos direitos de crianças e adolescentes, em prioridade absoluta, observando sua condição peculiar de
pessoa em desenvolvimento, considerando o melhor interesse na tomada de decisões de agentes públicos e privados, observando as crianças e adolescentes com deficiência, bem como aquelas em risco ou vulnerabilidade social.
XII - promoção dos direitos e a proteção integral de crianças de 0 a 06 anos, em prioridade absoluta, fortalecendo a articulação intersetorial dos programas, projetos e ações, assegurando, a destinação de recursos para a políticas de atenção à primeira
infância, gestantes e suas famílias |
Em situações de crise, é essencial garantir proteção social às famílias para evitar a institucionalização de crianças e adolescentes. A proteção integral exige que o poder público assegure direitos fundamentais com prioridade absoluta e foco nos vínculos familiares e comunitários. Crianças com deficiência precisam de atenção especializada e inclusão. É necessário cuidar especialmente dos mais vulneráveis, como em emergências climáticas. A Lei nº 16.710/17 e o PMPI (Decreto 58.514/2018) definem diretrizes para políticas públicas na primeira infância, com metas até 2030. Esta emenda propõe um novo titulo temático na LDO 2026, proibindo o corte de recursos para ações climáticas durante estados de emergência, garantindo efetividade às políticas ambientais. | [NÃO] |
| 175 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Acrescenta novo capítulo à LDO 2026, dispondo sobre a vedação ao contingenciamento de recursos vinculados à ação climática
durante o período de vigência do estado de emergência climática.
Capítulo XX
DA PROTEÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLIMÁTICA
Art. XX - Durante o período de vigência do estado de emergência climática, fica vedado o contingenciamento de quaisquer fundos
ou recursos destinados à proteção ambiental, ao combate ao desmatamento, à prevenção e ao combate a eventos climáticos
extremos, bem como à mitigação e adaptação à mudança climática.
|
A proposta visa assegurar a efetividade das políticas públicas ambientais e climáticas, blindando financeiramente as ações prioritárias diante de restrições orçamentárias. A vedação ao contingenciamento fundamenta-se no dever constitucional de proteção ambiental (art. 225, CF/88) e em práticas de governança fiscal responsável diante de crises sistêmicas como a emergência climática. A medida fortalece o compromisso do município com a integridade ecológica e a segurança climática. | [NÃO] |
| 176 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o Anexo III - Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, suprimindo o compromisso de iniciar a construção do novo Túnel Sena Madureira,, com a justificativa que irá melhorar a mobilidade na região da Vila Mariana e facilitar o acesso a diversos bairros - com valor estimado em R$200.000.000,00 |
Nas diversas audiências públicas do Orçamento Cidadão observou - se que a população, em sua imensa maioria moradores do entorno da Vila Mariana - se manifestou contrária a construção do Túnel Sena Madureira (meta 40 do Programa de Metas 2025–2028). Esta negativa se baseia em riscos ao meio ambiente, impactos negativos para a comunidade local, não trazendo benefícios reais à mobilidade da região, além da manifestação contrária do Ministério Público ao projeto. | [NÃO] |
| 177 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o Anexo III -Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - para criar o Orçamento Climático Municipal - que institui um sistema de monitoramento e transparência dos recursos públicos voltados à ação climática, com estimativa de investimento de R$10.000.000,00 |
A iniciativa tem como objetivo estruturar um sistema permanente de monitoramento, transparência e efetividade dos recursos públicos voltados à ação climática, garantindo maior controle social, planejamento e articulação intersetorial no enfrentamento das mudanças do clima. A proposta está alinhada à Meta 111 do Programa de Metas 2025–2028, que trata da implementação do PlanClima SP, e visa assegurar que os compromissos assumidos pelo município no plano não fiquem apenas no papel, mas sejam acompanhados por ferramentas orçamentárias adequadas, com indicadores e metas mensuráveis. Considerando a crescente frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos em São Paulo — que impactam de forma desproporcional os territórios periféricos, as populações negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade —, é fundamental que a cidade adote uma abordagem fiscal e programática integrada à justiça climática. | [NÃO] |
| 178 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o Anexo III - Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 para criar o Programa Municipal de Compostagem com inclusão de Cooperativas Implantação de 10 polos de compostagem urbana geridos por cooperativas formadas por catadores e catadoras de materiais recicláveis, com impacto positivo na redução das emissões de GEE e na geração de trabalho e renda por meio da inclusão sócio - produtivas |
A presente emenda tem como objetivo incluir nas metas e prioridades do município o Programa Municipal de Compostagem com inclusão de cooperativas. A iniciativa prevê a implantação de 10 polos de compostagem urbana geridos por cooperativas formadas por catadores e catadoras de materiais recicláveis, promovendo a inclusão socioeconômica desse público historicamente marginalizado. Além de fomentar a economia solidária e a geração de trabalho e renda, o programa contribui para a redução de resíduos orgânicos nos aterros e das emissões de gases de efeito estufa (GEE), alinhando-se às metas ambientais e climáticas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 179 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o Anexo III - Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 para incluir no texto Justiça
Climática Territorializada. |
A inclusão do conceito de Justiça Climática Territorializada na LDO 2026 busca garantir que as políticas públicas ambientais considerem as desigualdades socioespaciais da cidade de São Paulo. Populações periféricas, negras e indígenas são as mais impactadas por eventos climáticos extremos e têm menos acesso a infraestrutura e proteção ambiental. Territorializar a justiça climática significa priorizar ações em territórios vulnerabilizados, promovendo equidade no enfrentamento da crise climática e assegurando que recursos e soluções cheguem a quem mais precisa, com participação popular e controle social. | [NÃO] |
| 180 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o Anexo III - Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 para incluir o conceito de Aceleração da Transição Energética no Transporte Público |
A emenda propõe incluir na LDO 2026 a meta de Aceleração da Transição Energética no Transporte Público, visando a substituição progressiva da frota movida a combustíveis fósseis por veículos elétricos ou de baixa emissão. Essa medida é essencial para a redução dos gases de efeito estufa (GEE), melhoria da qualidade do ar e promoção da saúde pública, especialmente nas periferias. Além disso, impulsiona a inovação tecnológica e pode gerar empregos verdes. Alinhar o transporte coletivo aos compromissos climáticos de São Paulo é urgente para garantir uma cidade mais justa, sustentável e resiliente. | [NÃO] |
| 181 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o Anexo III - Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 para incluir a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino.do Município de São Paulo |
A presente emenda visa incluir, entre as metas e prioridades da LDO 2026, a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino. As mudanças climáticas já impactam diretamente o cotidiano escolar, com ondas de calor, alagamentos e falta de infraestrutura adequada nas unidades educacionais, especialmente nas periferias. Adaptar as escolas significa garantir ambientes seguros, saudáveis e resilientes para estudantes e profissionais da educação, com investimentos em ventilação, sombreamento, captação de água da chuva e educação climática. A medida fortalece o direito à educação de qualidade e protege a infância frente aos desafios da crise climática. | [NÃO] |
| 182 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o Anexo III - Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 para incluir a readequação de 15 praças, com brinquedos e equipamentos novos, nos territórios prioritários elencados no Plano Municipal da Primeira Infância (Decreto nº 58.514/2018) |
A emenda propõe incluir na LDO 2026 a readequação de 15 praças com brinquedos e equipamentos novos nos territórios prioritários definidos pelo Plano Municipal da Primeira Infância (Decreto nº 58.514/2018). A medida visa promover o direito ao brincar, à convivência comunitária e ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade social. Espaços públicos qualificados contribuem para a saúde física, emocional e cognitiva na primeira infância, além de fortalecer vínculos familiares e comunitários. Trata-se de um investimento estratégico em equidade e cuidado com a infância. | [NÃO] |
| 183 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Altera o Anexo III - Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 para criar a implantação de territórios acolhedores, promovendo a convivência familiare comunitária nos territórios prioritários elencados no Plano Municipal da Primeira
Infância (Decreto nº 58.514/2018)
|
A emenda propõe incluir na LDO 2026 a implantação de Territórios Acolhedores nos locais prioritários definidos pelo Plano Municipal da Primeira Infância (Decreto nº 58.514/2018), com foco na promoção da convivência familiar e comunitária. A iniciativa reconhece que o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos depende de um ambiente social e urbano que acolha, proteja e estimule vínculos afetivos. Ao articular políticas intersetoriais de saúde, assistência, cultura, lazer e urbanismo, os Territórios Acolhedores fortalecem a rede de cuidado e promovem equidade no acesso a direitos básicos, especialmente nas periferias e áreas mais vulneráveis da cidade. | [NÃO] |
| 184 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma UBS Colorado - Zona Leste. |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 185 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Centro de Referência do Idoso na Zona Leste. |
Ampliar o atendimento dessa faixa etária, devido a necessidade da região | [NÃO] |
| 186 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Centro de Referência do Idoso no bairro do Ermelino Matarazzo. |
Ampliar o atendimento dessa faixa etária, devido a necessidade da região. | [NÃO] |
| 187 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de piscinão em Guaianases. |
Soluções de drenagem nos dias de chuva e contenção de enchentes na região. | [NÃO] |
| 188 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação de galerias fluviais na Rua 25 de Março e Glicério. |
Soluções de drenagem nos dias de chuva e contenção de enchentes na região. | [NÃO] |
| 189 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do Hospital São Paulo. |
Melhorar o atendimento desse equipamento de saúde tão importante para o município. | [NÃO] |
| 190 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma UBS Colonial - Zona Leste. |
Ampliar e melhorar o acesso a rede pública de saúde e comunidade local. | [NÃO] |
| 191 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma UBS Boni 4 - Zona Leste. |
Ampliação e melhoria no atendimento da comunidade. | [NÃO] |
| 192 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma UBS São Pedro - Zona Leste. |
Ampliação, visando qualidade no atendimento da saúde na região. | [NÃO] |
| 193 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da UBS Jardim Progresso - Zona Leste. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço de rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 194 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Reforma UBS Vila Regina - Zona Leste. |
Ampliar e melhorar o atendimento da população carente da região. | [NÃO] |
| 195 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da UBS Paranaguá - Zona Leste - Ceo Ermelino Matarazzo. |
Garantir atendimento de qualidade, conforme preconiza os princípios da saúde na região, que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 196 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinação de recursos adicionais para reforma do Complexo Prates - Bom Retiro. |
Ampliar e melhorar o atendimento no tratamento de álcool e drogas da população em situação de rua, que tem grande demanda na região central. | [NÃO] |
| 197 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinação de recurso para reforma da UBS Bom Retiro no Centro. |
Ampliar os números de atendimentos na região central, devido grande demanda no local. | [NÃO] |
| 198 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da UPA Inácio Monteiro Tiradentes. |
Melhoria nas demandas e serviços de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 199 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da UBS Encosta Norte. |
Ampliar o atendimento, devido a necessidade da região. | [NÃO] |
| 200 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Hospital do Idoso na Zona Leste. |
Ampliar o atendimento dessa faixa etária, devido a necessidade da região. | [NÃO] |
| 201 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recurso adicionais para a reforma da UBS Parque Jd. Roseli - Zona Leste. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço de rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 202 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Duplicação da Av. Nordestina - Cep: 08011-000 - Guaianases. |
Melhorar o fluxo de veículos na região. | [NÃO] |
| 203 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos adicionais para o Complexo Radial Leste - Prolongamento da Avenida Radial Leste no final em Guaianases até Ferraz de Vasconcelos. |
Ampliar e melhorar a circulação viária, contribuindo para amenizar a crise de mobilidade urbana na cidade. | [NÃO] |
| 204 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos adicionais para a reforma da UBS Parque Artur Alvim - Zona Leste. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço de rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 205 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da UBS Jardim das Camélias - Zona Leste. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço de rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 206 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recurso adicionais para a reforma da UBS Júlio Gouveia - Zona Leste. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço de rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 207 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da UBS Nascer do Sol - Zona Leste. |
Atender as demandas da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 208 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recurso adicionais para a COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, para efetivação de obras de regularização para obtenção do documento AVCB. |
Propiciar aos moradores o registro definitivo do título de propriedade de seus imóveis a certificação AVBC - Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros, em benefício dos pertinentes conjuntos habitacionais. | [NÃO] |
| 209 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos adicionais para a construção da UBS Parque das Flores São Mateus. |
Ampliar e melhorar o atendimento das demandas da comunidade local no serviço de rede pública da saúde. | [NÃO] |
| 210 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua São Joaquim - Cep: 01508-001 - Liberdade. |
Melhorar o fluxo na região. | [NÃO] |
| 211 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Almeida Torres - Cep: 01530-000 - Liberdade. |
Melhorar o fluxo da região. | [NÃO] |
| 212 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Bueno de Andrade - Cep: 01523-000 - Liberdade. |
Melhorar o fluxo na região. | [NÃO] |
| 213 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua São Paulo - Cep: 01513-000 - Liberdade. |
Melhorar o fluxo da região. | [NÃO] |
| 214 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da Praça General Polidor, localizada na Rua Diamante - Cep: 01530-060 - Liberdade. |
Recuperação do espaço, possibilitando maior movimentação e utilização do espaço para lazer da população local. | [NÃO] |
| 215 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recursos adicionais para revitalização da Praça do Glicério com equipamentos de ginástica. |
Recuperação do espaço, possibilitando maior movimentação e utilização do espaço para atividade de lazer e práticas esportivas. | [NÃO] |
| 216 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Siqueira de Campos - Cep: 01509-020 - Liberdade. |
Melhorar o fluxo da região. | [NÃO] |
| 217 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Taguá - Cep: 01508-010 - Liberdade. |
Melhorar o fluxo da região. | [NÃO] |
| 218 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Lavapés - Cep: 01519-000 - Liberdade. |
Melhorar o fluxo da região. | [NÃO] |
| 219 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Barão de Iguape - Cep: 01507-0001. |
Melhorar o fluxo da região. | [NÃO] |
| 220 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de Estrutura nos Equipamentos da GCM - Secretaria de Segurança Urbana. |
Melhorar o desempenho das atividades operacionais da GCM. | [NÃO] |
| 221 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de equipamentos esportivos das Escolas Públicas. |
Incentivar a prática de atividades esportivas entre os alunos, independente de suas habilidades. | [NÃO] |
| 222 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção UBS Jd. Corisco - Zona Norte. |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 223 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Hospital DIA no bairro do Ermelino Matarazzo. |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 224 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de piscinão em Ermelino Matarazzo. |
Soluções de drenagem nos dias de chuva e contenção de enchentes na região. | [NÃO] |
| 225 | Modificar Dispositivo | DR. MILTON FERREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Casa de Cultura Ermelino Matarazzo. |
Promover a participação cultural, o acesso à arte e à cultura, e o desenvolvimento social. | [NÃO] |
| 226 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar pontos de reciclagem na região dos bairros Parque Lagoa Rica, Estrada do Taquaral, Chácara Oriente e Jardim Santa Cruz. |
Essa demanda foi apresentada por um morador local durante o projeto “Câmara na Rua”, realizado em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A presente solicitação visa a implantação de pontos de reciclagem acessíveis nos bairros Parque Lagoa Rica, Estrada do Taquaral, Chácara Oriente e Jardim Santa Cruz. Esta medida é fundamental para promover a gestão sustentável de resíduos, a proteção ambiental, a saúde pública e a educação ambiental na comunidade. | [NÃO] |
| 227 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Construção de creches e melhorias de infraestrutura do CEU Parelheiros. |
Essa demanda foi apresentada por um morador local durante o projeto “Câmara na Rua”, realizado em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A presente solicitação abrange duas frentes essenciais para o desenvolvimento social e educacional da região: a construção de novas creches e a realização de melhorias significativas na infraestrutura do próprio Centro Educacional Unificado (CEU) Parelheiros. Ambas as ações são cruciais para aprimorar a qualidade de vida, o acesso à educação e o fomento à cultura e ao esporte para a comunidade local. | [NÃO] |
| 228 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI no bairro de Marsilac. |
Essa demanda foi apresentada por um morador local durante o projeto “Câmara na Rua”, realizado em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A presente solicitação visa a construção urgente de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no bairro de Marsilac. A implementação desta unidade é de fundamental importância para atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na região, promovendo o desenvolvimento pleno das crianças e oferecendo suporte essencial às famílias. | [NÃO] |
| 229 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Centro de Educação Infantil – CEI no bairro de Barragem. |
Essa demanda foi apresentada por um morador local durante o projeto “Câmara na Rua”, realizado em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A presente solicitação visa a construção urgente de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro de Barragem. A implementação desta unidade é de fundamental importância para atender à crescente e premente demanda por vagas na educação infantil na região, garantindo o direito à educação desde a primeira infância e oferecendo suporte crucial às famílias locais. | [NÃO] |
| 230 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Construção de Centro de Educação Infantil – CEI na região do Núcleo Curucutu. |
Essa demanda foi apresentada por um morador local durante o projeto “Câmara na Rua”, realizado em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A presente solicitação visa a construção urgente de um Centro de Educação Infantil (CEI) na vasta e importante região do Núcleo Curucutu. A implementação desta unidade é de fundamental importância para atender à crescente e premente demanda por vagas na educação infantil local, garantindo o direito à educação desde a primeira infância e oferecendo suporte crucial às famílias da área. | [NÃO] |
| 231 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de Clube da Comunidade - CDC na região de Parelheiros. |
Essa demanda foi apresentada por um morador local durante o projeto “Câmara na Rua”, realizado em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A presente solicitação visa a implantação de um Clube da Comunidade (CDC) na região de Parelheiros. A criação de um equipamento como o CDC é de fundamental importância para suprir a carência de espaços adequados para a prática de esportes, lazer e atividades culturais, promovendo a saúde, a inclusão social e o bem-estar da população local. | [NÃO] |
| 232 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de piscina aquecida no CEU Parelheiros. |
Essa demanda foi apresentada por um morador local durante o projeto “Câmara na Rua”, realizado em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A presente solicitação visa a implantação de um sistema de aquecimento para a piscina do Centro Educacional Unificado (CEU) Parelheiros. Esta melhoria é de fundamental importância para maximizar a utilização deste importante equipamento público, garantindo o acesso contínuo e qualificado às atividades aquáticas para toda a comunidade, independentemente das condições climáticas. | [NÃO] |
| 233 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça dos Trabalhadores, reforma da quadra de areia, cobertura da quadra poliesportiva, cobertura móvel e adequação do palco. |
Essa demanda foi apresentada por um morador local durante o projeto “Câmara na Rua”, realizado em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A revitalização da Praça dos Trabalhadores, com reforma da quadra de areia, coberturas (poliesportiva e móvel) e adequação do palco, é essencial. Essa intervenção garante um espaço público seguro, acessível e funcional para esporte, lazer e eventos culturais. Assim, promoverá saúde, bem-estar e fortalecerá o convívio comunitário em todas as estações. | [NÃO] |
| 234 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Regularização fundiária na região de Parelheiros. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 26/04/2025 no CEU Parelheiros. A regularização fundiária em Parelheiros é vital para conferir segurança jurídica e dignidade aos moradores. Isso promove acesso a serviços públicos, desenvolvimento urbano planejado e reduz a vulnerabilidade social. É um passo fundamental para a cidadania plena e a melhoria substancial da qualidade de vida na região. | [NÃO] |
| 235 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de posto de atendimento médico no CEU São Miguel. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A instalação de um posto de atendimento médico no CEU São Miguel é crucial para a comunidade. Facilitará o acesso direto à saúde primária, descongestionando outras unidades e emergências. Promoverá maior bem-estar, prevenção e segurança para os frequentadores do CEU e moradores do entorno. | [NÃO] |
| 236 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Investimentos no Clube de Comunidade Baquirivu. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. Investimentos no Clube da Comunidade Baquirivu são essenciais para revitalizar um importante espaço de lazer e esporte. Isso promoverá a saúde física e mental, oferecerá um local seguro para jovens e fortalecerá os laços comunitários. A qualificação deste equipamento público impactará positivamente a qualidade de vida e a inclusão social da região. | [NÃO] |
| 237 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Execução de projetos de moradia na Vila Nitro Operária. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A execução de projetos de moradia na Vila Nitro Operária é crucial para combater o déficit habitacional. Isso garantirá moradia digna e segura, acesso a serviços básicos e estabilidade para as famílias. Contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida e a redução da vulnerabilidade social na região. | [NÃO] |
| 238 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação do túnel no Jardim Lapena, que liga União de Vila Nova, Vila Nair, com acesso à Trabalhadores. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A ampliação do túnel no Jardim Lapena é crucial para melhorar a fluidez do tráfego. Isso conectará eficientemente União de Vila Nova e Vila Nair à Avenida dos Trabalhadores, reduzindo congestionamentos. A obra otimizará a mobilidade urbana, promoverá segurança e facilitará o deslocamento de milhares de moradores. | [NÃO] |
| 239 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de piscinão no córrego Jacu, nas imediações do Atacadão na região de São Miguel. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A construção de um piscinão no córrego Jacu é essencial para conter enchentes recorrentes na região de São Miguel. Isso protegerá residências e comércios nas imediações do Atacadão, mitigando riscos e prejuízos. A obra garantirá maior segurança, bem-estar e estabilidade para a comunidade local. | [NÃO] |
| 240 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Solução para enchentes da Vila Seabra e Jardim Pantanal. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A busca por uma solução para as enchentes na Vila Seabra e Jardim Pantanal é urgente e essencial. Visa proteger vidas e bens, minimizando os graves prejuízos e riscos à saúde e segurança dos moradores. Garantirá dignidade e tranquilidade à comunidade, impactada anualmente por esses desastres. | [NÃO] |
| 241 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção das margens do Córrego Garagem. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A contenção das margens do Córrego Garagem é essencial para prevenir erosão e desmoronamentos. Isso protegerá moradias e a infraestrutura próxima, garantindo a segurança e estabilidade da região. A intervenção trará tranquilidade à comunidade, mitigando riscos e preservando o meio ambiente. | [NÃO] |
| 242 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Prolongamento da Avenida Dep. Dr. José Aristodemo Pinotti até a Avenida Imperador. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. O prolongamento da Avenida Dep. Dr. José Aristodemo Pinotti até a Avenida Imperador é fundamental para otimizar a mobilidade urbana. Esta conexão desafogará o trânsito em vias adjacentes, reduzindo o tempo de deslocamento e facilitando o acesso a diversas regiões. A obra impulsionará o desenvolvimento local, oferecendo melhor infraestrutura e qualidade de vida aos moradores. | [NÃO] |
| 243 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Abertura do acesso e instalação do semáforo no cruzamento da Av. Prof. Argemiro Silvestre com a Av. Dep. Dr. José Aristodemo Pinotti. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A abertura do acesso e a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Prof. Argemiro Silvestre com a Av. Dep. Dr. José Aristodemo Pinotti são cruciais para melhorar o fluxo de veículos e pedestres. Essa medida otimizará a mobilidade local, reduzindo congestionamentos e o tempo de percurso para os motoristas. Mais importante, a intervenção aumentará significativamente a segurança no tráfego, prevenindo acidentes e garantindo um deslocamento mais seguro para toda a comunidade. | [NÃO] |
| 244 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de lombofaixa (faixa de pedestre elevada) em frente ao fórum de São Miguel, na Av. Afonso Lopes de Baião. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A implantação de uma lombofaixa em frente ao fórum de São Miguel é fundamental para a segurança dos pedestres. Facilitará a travessia segura de cidadãos e pessoas com mobilidade reduzida, dada a alta circulação no local. Essa medida de acessibilidade e redução de velocidade impactará positivamente a prevenção de acidentes. | [NÃO] |
| 245 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da UBS Parque Paulistano e implantação de um ponto de referência de atendimento à mulher. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A reforma da UBS Parque Paulistano é crucial para modernizar a infraestrutura e aprimorar o atendimento de saúde local. A implantação de um ponto de referência para a mulher oferecerá suporte especializado e acessível, fundamental para a saúde feminina. Juntas, essas ações fortalecerão a atenção primária, promovendo bem-estar e acesso qualificado para toda a comunidade, especialmente para as mulheres. | [NÃO] |
| 246 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do hospital Tide Setúbal. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A reforma do Hospital Tide Setúbal é vital para modernizar sua infraestrutura e ampliar a capacidade de atendimento. Isso garantirá serviços de saúde de maior qualidade, mais segurança e dignidade para pacientes e profissionais. A revitalização do hospital impactará positivamente a saúde pública e o acesso à assistência médica na região. | [NÃO] |
| 247 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da UBS União de Vila Nova. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A reforma da UBS União de Vila Nova é crucial para modernizar sua estrutura e equipamentos. Isso garantirá um atendimento de saúde mais qualificado, seguro e eficiente para a comunidade. A melhoria da UBS fortalecerá a atenção primária, impactando positivamente a qualidade de vida local. | [NÃO] |
| 248 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de uma base da Guarda Civil Metropolitana no CEU São Miguel. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A instalação de uma base da Guarda Civil Metropolitana no CEU São Miguel é fundamental para reforçar a segurança na região. Isso aumentará a sensação de proteção para frequentadores e moradores, inibindo a criminalidade. A presença da GCM promoverá um ambiente mais seguro para atividades educacionais, culturais e de lazer da comunidade. | [NÃO] |
| 249 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Urbanização do córrego do Uma, entre a Av. Nordestina e a Rua Francisco Polilo Neto, paralelo à Rua Mohamad Ibrahim Saleh. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. A urbanização do córrego do Uma, é fundamental para o controle de enchentes e a melhoria sanitária da região. Essa intervenção promoverá a recuperação ambiental, prevenindo a degradação e oferecendo um ambiente mais saudável. Além disso, a obra resultará em mais segurança e qualidade de vida para os moradores próximos. | [NÃO] |
| 250 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Afonso Simone Neto. |
Essa demanda foi apresentada por morador local no projeto “Câmara na Rua”, em 29/03/2025 no CEU São Miguel. O recapeamento da Rua Afonso Simone Neto é essencial para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego. Uma via em boas condições reduz o risco de acidentes e o desgaste de veículos, além de diminuir o tempo de deslocamento. A reforma da rua impactará positivamente a qualidade de vida dos moradores e a infraestrutura local. | [NÃO] |
| 251 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento total da Rua São Salvador da Torre - CEP 04850-100 - Parque Cocaia. |
Essa demanda foi encaminhada pela ASCOM COCAIA. O recapeamento total da Rua São Salvador da Torre (CEP 04850-100), no Parque Cocaia, é crucial para a segurança viária e o bem-estar dos moradores. A melhoria da pavimentação garantirá um fluxo de tráfego mais seguro e eficiente, reduzindo os riscos de acidentes e danos aos veículos. Além disso, uma rua em boas condições contribui diretamente para a valorização do bairro e para a qualidade de vida da comunidade. | [NÃO] |
| 252 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na rua Dr. Nuno Guerner de Almeida, S/Nº. Parque Cocaia. |
Essa demanda foi encaminhada pela ASCOM COCAIA. A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Dr. Nuno Guerner de Almeida, S/Nº, no Parque Cocaia, é uma medida essencial para suprir uma lacuna significativa na oferta de serviços de saúde na região. Esta nova unidade proporcionará acesso mais fácil e rápido a atendimentos primários de saúde para os moradores do Parque Cocaia e adjacências, que muitas vezes enfrentam dificuldades de deslocamento até as UBSs existentes. A implantação da UBS fortalecerá a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o atendimento de necessidades básicas, impactando diretamente na qualidade de vida e no bem-estar da comunidade local. | [NÃO] |
| 253 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização Geral do Antigo Clube da Comunidade Brigadeiro Faria Lima, localizado à Rua São José do Rio Preto, nº 98 – Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima, com necessidade urgente de intervenções, tais como:
- Troca completa da grama sintética do campo de futebol;
- Reforma total do salão social, incluindo teto, revestimentos e pintura;
- Implantação de playground para as crianças da comunidade;
- Instalação de equipamentos de ginástica para a terceira idade;
- Construção de uma sala multiuso para atividades infantis.
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Essa demanda foi encaminhada pela ASCOM COCAIA. A revitalização geral do Antigo Clube da Comunidade Brigadeiro Faria Lima, localizado à Rua São José do Rio Preto, nº 98 – Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima, é de extrema importância para a comunidade local. A recuperação deste espaço público permitirá a retomada de atividades de lazer, esportivas e culturais, essenciais para o desenvolvimento social e a qualidade de vida dos moradores, especialmente crianças, jovens e idosos. Um clube revitalizado se tornará um ponto de encontro e convivência, promovendo a integração social, a segurança e o bem-estar coletivo, além de valorizar o entorno e oferecer uma alternativa saudável para o uso do tempo livre. | [NÃO] |
| 254 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da Viela 107 - CEP: 04843-130 - Parque São José. |
A presente demanda visa solicitar a reforma integral da Viela 107, localizada no bairro Parque São José, identificada pelo CEP 04843-130. Esta intervenção é de caráter urgente e essencial para garantir melhores condições de habitabilidade, segurança e bem-estar para os moradores e transeuntes da região. | [NÃO] |
| 255 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de galeria de esgoto, localizada na Viela Puerto da Paz, CEP: 04843-380. |
A presente demanda visa solicitar a reforma integral da galeria de esgoto localizada na Viela Puerto da Paz, identificada pelo CEP 04843-380. Esta intervenção é de vital importância para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores da região. | [NÃO] |
| 256 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma geral da Quadra do Sossego (cobertura e iluminação), localizada na Rua Benedetto Marcelo, nº 121 - Cep: 04843-225. |
A presente demanda tem como objetivo solicitar a reforma integral da Quadra do Sossego, com foco prioritário na instalação de uma cobertura adequada e na modernização do sistema de iluminação. A Quadra do Sossego, localizada na Rua Benedetto Marcelo, nº 121, é um espaço de fundamental importância para a comunidade do entorno, servindo como ponto de encontro, lazer e prática esportiva para crianças, jovens e adultos. No entanto, seu estado atual de conservação compromete significativamente sua funcionalidade e o bem-estar dos usuários. | [NÃO] |
| 257 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça Waldemar Frasseto, localizado a rua José Antunes Cerdeira, 392. Cep: 04841-070. Parque América. |
A presente demanda visa solicitar a revitalização completa da Praça Waldemar Frasseto, um espaço público vital para a comunidade do Parque América. Atualmente, a praça encontra-se em um estado de degradação que compromete sua função social, ambiental e recreativa, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores do entorno. | [NÃO] |
| 258 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de sarjetão, localizada na rua César Frank X Domenico Cimarosa - Cep: 04843-050 - Parque Brasil. |
A presente demanda visa solicitar a reforma do sarjetão localizado no cruzamento da Rua César Frank com a Rua Domenico Cimarosa, no Parque Brasil. O sarjetão é uma estrutura fundamental no sistema de drenagem urbana, responsável por coletar e direcionar as águas pluviais para as galerias, evitando o acúmulo e o escoamento desordenado na via. Sua adequada conservação é crucial para a segurança viária, a durabilidade do pavimento e a saúde pública. | [NÃO] |
| 259 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de UBS no bairro Parque Brasil. Cep: 04843-040. |
A presente demanda visa solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Parque Brasil, identificado pelo CEP 04843-040. A implementação de uma UBS neste local é uma medida urgente e estratégica para garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, promovendo a atenção primária e melhorando significativamente a qualidade de vida da população residente. | [NÃO] |
| 260 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de linha de ônibus com ponto final ou acesso à Rua professor Roldão de Barros ,CEP 04823-210 facilitando acesso ao Jardim Malia, Parque Santana e Parque Alto. |
A presente demanda tem como objetivo solicitar a implantação de uma nova linha de transporte público ou a extensão de uma linha existente, com rota que contemple a Rua Professor Roldão de Barros, CEP 04823-210, e que sirva como ponto de acesso ou ponto final para os moradores dos bairros Jardim Malia, Parque Santana e Parque Alto. Esta iniciativa é de suma importância para atender a uma necessidade premente da comunidade local, que sofre com a deficiência de acesso a um transporte público eficiente e adequado. | [NÃO] |
| 261 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de vestiário e sede time do SAI Jardim Itajaí, localizado na Rua Cedalion, 300 - Jardim Itajaí.
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A construção de um vestiário e uma sede para o Time do SAI Jardim Itajaí, localizado na Rua Cedalion, 300 - Jardim Itajaí, é uma demanda fundamental para o desenvolvimento esportivo e social da comunidade local. Atualmente, a ausência de instalações adequadas compromete a prática esportiva, a higiene e a privacidade dos atletas. A construção do vestiário proporcionará condições dignas para os praticantes, incentivando a participação e a permanência no esporte. A sede, por sua vez, será um espaço essencial para a organização do time, reuniões e convívio, fortalecendo a integração dos membros e a identidade da equipe. Este projeto não só impulsionará o esporte na região, mas também servirá como um ponto de encontro e convivência para a comunidade, promovendo a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para a juventude. | [NÃO] |
| 262 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma na Praça do Campo Arena SAI, localizada na Rua Cedalion, 300 - Jardim Itajaí.
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A reforma da Praça do Campo Arena SAI, localizada na Rua Cedalion, 300 - Jardim Itajaí, é uma demanda essencial para a revitalização e a qualificação de um importante espaço de lazer e convívio para a comunidade. Essa melhoria incentivará a prática de atividades físicas, promoverá o lazer e a interação social entre moradores de todas as idades, além de valorizar a região do Jardim Itajaí. Uma praça revitalizada é um catalisador para o bem-estar comunitário, contribuindo para a saúde física e mental e fortalecendo os laços sociais. | [NÃO] |
| 263 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Travessa Barbosa Santos – Pq. Deyse.
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A pavimentação da Travessa Barbosa Santos, no Parque Deyse, é uma demanda de extrema importância para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida dos moradores da região, garantindo maior segurança no deslocamento, redução de problemas de saúde relacionados à poeira e, principalmente, dignidade e conforto para todos que utilizam a via diariamente. É um investimento essencial para proporcionar um ambiente urbano mais qualificado e acessível. | [NÃO] |
| 264 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Breno Bersa – Jardim 7 de Setembro.
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O recapeamento da Rua Breno Bersa, no Jardim 7 de Setembro, é uma demanda fundamental para a melhoria da infraestrutura viária e da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A realização do recapeamento garantirá uma superfície lisa e uniforme, proporcionando maior segurança, conforto e fluidez no trânsito. Além disso, a revitalização da via contribui para a redução de custos com manutenção veicular e aprimora significativamente a mobilidade e o bem-estar de toda a comunidade do Jardim 7 de Setembro. | [NÃO] |
| 265 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação nas ruas Goiabeira e Jaborandi, ambas no Jd. Belcito.
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A pavimentação das Ruas Goiabeira e Jaborandi, ambas localizadas no Jardim Belcito, é uma demanda prioritária e de extrema importância para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores da região. É um investimento essencial que trará benefícios amplos e duradouros para toda a comunidade, promovendo dignidade e bem-estar. | [NÃO] |
| 266 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Pavimentação na Travessa Leão Bonfim – Jardim Chácara Cocaia.
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A pavimentação da Travessa Leão Bonfim, localizada no Jardim Chácara Cocaia, é uma demanda prioritária e fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores e usuários dessa via. É um investimento essencial que promoverá dignidade, saúde e bem-estar para toda a comunidade do Jardim Chácara Cocaia. | [NÃO] |
| 267 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Travessa Zorayma Nogueira Porto – Chacara Cocaia.
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A pavimentação da Travessa Zorayma Nogueira Porto, localizada na Chácara Cocaia, é uma demanda de extrema relevância e urgência para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos residentes e usuários desta via. É um investimento social que promove bem-estar, saúde e desenvolvimento para a comunidade da Chácara Cocaia. | [NÃO] |
| 268 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Pavimentação na Travessa Major Lucio Dias Ramos – Chacara Cocaia.
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A pavimentação da Travessa Major Lucio Dias Ramos, localizada na Chácara Cocaia, é uma demanda crucial para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos residentes e demais usuários da via. É um investimento essencial que promoverá dignidade, saúde e progresso para a comunidade da Chácara Cocaia. | [NÃO] |
| 269 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação nas Travessas São Caetano, Paz, São Pedro, Bahia e Santo André, localizadas no Jd. Belcito.
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A pavimentação das Travessas São Caetano, Paz, São Pedro, Bahia e Santo André, localizadas no Jardim Belcito, representa uma intervenção fundamental e urgente para a melhoria integral da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores e usuários dessas vias. A ação conjunta nessas ruas maximizará os benefícios, transformando a realidade do bairro. | [NÃO] |
| 270 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Professor Francisco Marques de Oliveira Jr – Jd. Três Corações.
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A pavimentação da Rua Professor Francisco Marques de Oliveira Jr, localizada no Jardim Três Corações, é uma demanda de extrema relevância e urgência para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida de todos os moradores e usuários desta importante via. É um investimento essencial que promoverá dignidade, saúde, segurança e um desenvolvimento urbano mais justo e eficiente para a comunidade do Jardim Três Corações. | [NÃO] |
| 271 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Angelo Antonelli – Jd. Auri Verde.
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O recapeamento da Rua Angelo Antonelli, localizada no Jardim Auri Verde, é uma demanda fundamental e estratégica para a melhoria da infraestrutura viária e da qualidade de vida dos moradores, comerciantes e de todos os que utilizam essa importante via diariamente. É um investimento essencial que promoverá segurança, conforto, mobilidade e valorização para o Jardim Auri Verde. | [NÃO] |
| 272 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação nas ruas Castelo Branco, Das Palmeiras, Palmeirinhas, todas localizadas no Jd. Auri Verde.
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A pavimentação das Ruas Castelo Branco, Das Palmeiras e Palmeirinhas, todas situadas no Jardim Auri Verde, representa uma demanda de suma importância e urgência para a consolidação da infraestrutura urbana e a elevação da qualidade de vida dos moradores e de todos que transitam por essa localidade. A execução simultânea dessas obras é estratégica para gerar um impacto positivo e abrangente em todo o bairro. | [NÃO] |
| 273 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Alvorada 2 – Porto Velho.
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A pavimentação da Rua Alvorada 2, localizada em Porto Velho, é uma demanda de suma importância e urgência para a melhoria substancial da infraestrutura urbana e da qualidade de vida de todos os moradores e usuários desta via. É um investimento essencial que promoverá dignidade, saúde, segurança e um desenvolvimento urbano mais justo e eficiente para a comunidade de Porto Velho | [NÃO] |
| 274 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Eldorado – Porto Velho. |
A intervenção na Rua Eldorado é uma demanda de suma importância e urgência para a melhoria substancial da infraestrutura urbana e da qualidade de vida de todos os moradores e usuários desta via. | [NÃO] |
| 275 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma Associação Jardim Novo Horizonte, localizado na Rua da Sereia, 19 – Jd. Novo Horizonte.
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A reforma da Associação Jardim Novo Horizonte é uma demanda de vital importância para a revitalização e fortalecimento das atividades comunitárias, sociais, culturais e educacionais no bairro. Esta intervenção é essencial para que a associação possa cumprir plenamente sua missão de servir e integrar a comunidade. | [NÃO] |
| 276 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na travessa Gavião Belo – Jd. Sabiá. |
A pavimentação da Travessa Gavião Belo, situada no Jardim Sabiá, representa uma demanda de suma importância e urgência para aprimorar a infraestrutura urbana e, consequentemente, a qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via diariamente. | [NÃO] |
| 277 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Pavimentação na Rua Tabata – Jd. Varginha.
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A pavimentação da Rua Tabata, no Jd. Varginha, é crucial para eliminar a poeira e lama, melhorando a saúde e salubridade. Garantirá maior segurança e fluidez no trânsito de veículos e pedestres, proporcionando dignidade e melhor qualidade de vida aos moradores. | [NÃO] |
| 278 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma na Praça Jd. Marilda , localizada na Rua Rio da Aldeia – Jd. Marilda.
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A reforma da Praça Jd. Marilda é essencial para criar um espaço de lazer seguro e acolhedor, promovendo a integração comunitária e o bem-estar dos moradores. A revitalização melhorará a estética do bairro e incentivará atividades ao ar livre. | [NÃO] |
| 279 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Viela Projetada 2 – Jd. Paraguai.
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A pavimentação da Viela Projetada 2 no Jd. Paraguai é fundamental para eliminar poeira e lama, melhorando a saúde e a higiene. Além disso, garante maior segurança e acessibilidade aos moradores, valorizando o entorno e elevando a qualidade de vida. | [NÃO] |
| 280 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na continuação da Rua Arca de Noé – Jd. Marilda. |
A pavimentação na continuação da Rua Arca de Noé, no Jd. Marilda, é crucial para eliminar poeira e lama, melhorando a saúde e a salubridade local. Essencial para garantir maior segurança e mobilidade a pedestres e veículos, a obra valorizará a região e elevará a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 281 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de portão e adequação da caixa de esgoto na viela localizada na Rua dos Calangos, nº 215. Cep 04474-270 - Parque Doroteia. |
A instalação de portão e a adequação da caixa de esgoto na viela da Rua dos Calangos, 215, no Parque Doroteia, são essenciais para aprimorar a segurança e as condições de saneamento do local, garantindo maior qualidade de vida aos moradores. | [NÃO] |
| 282 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de iluminação e corrimão na viela localizada na Rua dos Calangos nº 238 .Cep 04474-27 - Parque Doroteia. |
A instalação de iluminação e corrimão na viela da Rua dos Calangos, nº 238, no Parque Doroteia, é fundamental para aumentar a segurança dos moradores, prevenir quedas e acidentes, e garantir a acessibilidade, especialmente à noite ou para pessoas com mobilidade reduzida. Essas melhorias promovem maior dignidade e qualidade de vida no local. | [NÃO] |
| 283 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de iluminação, corrimão e pintura na viela localizada na Rua Vicente Strichalsky 675 . Jd. das Laranjeiras. Cep. 04475-072. |
A instalação de iluminação, corrimão e pintura na viela da Rua Vicente Strichalsky, 675, no Jd. das Laranjeiras, é crucial para aumentar a segurança, acessibilidade e bem-estar dos moradores. Essas melhorias prevenirão acidentes, garantirão visibilidade noturna e revitalizarão esteticamente o espaço, elevando a qualidade de vida. | [NÃO] |
| 284 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação de esgoto e sarjetas na viela localizada na Rua Lucia Parente Serra, Nº 236. Cep.04476-217 - Jardim das Laranjeiras. |
A implementação de esgoto e sarjetas na viela da Rua Lúcia Parente Serra, 236, é fundamental para garantir a salubridade e a higiene do local, eliminando o despejo irregular e o acúmulo de água. Essencial para a saúde pública e para a manutenção da infraestrutura, a medida eleva a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 285 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua dos Calangos nº 215 até estrada do Alvarenga. Cep 04474-270. |
O recapeamento da Rua dos Calangos, do nº 215 até a Estrada do Alvarenga, é essencial para restaurar a segurança e fluidez do tráfego, eliminando buracos e irregularidades. Esta intervenção prolongará a vida útil da via, reduzirá custos de manutenção veicular e elevará a qualidade de vida dos usuários e moradores da região. | [NÃO] |
| 286 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Francisco José da Costa. Cep 04474-290 - Parque Doroteia. |
O recapeamento da Rua Francisco José da Costa é fundamental para aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego, eliminando buracos e irregularidades. Além de reduzir danos a veículos, a obra melhorará significativamente a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 287 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Waldeloyr Chagas de Oliveira . Cep 04475-530 - Pedreira. |
O recapeamento da Rua Waldeloyr Chagas de Oliveira é essencial para garantir a segurança viária, melhorar o fluxo de veículos e pedestres, e reduzir o desgaste dos automóveis. A obra proporcionará maior conforto e qualidade de vida aos moradores da Pedreira. | [NÃO] |
| 288 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Ferdinando Paer. Cep 04475-205 - Pedreira. |
O recapeamento da Rua Ferdinando Paer é crucial para otimizar a segurança e a fluidez do tráfego, eliminando imperfeições na via. Esta melhoria não só reduzirá os custos de manutenção veicular, mas também elevará a qualidade de vida e a mobilidade dos residentes da Pedreira. | [NÃO] |
| 289 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Lucia Parente Serra. Cep 04476-217. Jardim Guacuri. |
O recapeamento da Rua Lúcia Parente Serra, no Jardim Guacuri, é essencial para melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego, eliminando irregularidades e buracos. A obra proporcionará maior conforto, reduzirá a manutenção veicular e elevará a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 290 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Maria Dolores Oliveira - Cep:04431-110 - Jardim Selma. |
O recapeamento da Rua Maria Dolores Oliveira é fundamental para aprimorar a segurança viária, garantir a fluidez do tráfego e reduzir o desgaste dos veículos. A intervenção eliminará buracos e irregularidades, proporcionando mais conforto e elevando a qualidade de vida dos moradores do Jardim Selma. | [NÃO] |
| 291 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Parque Dorotéia, localizada na Rua dos Aniquis nº3 . Jd Santa Terezinha. Cep.04474-000. |
A reforma da UPA Parque Doroteia, localizada na Rua dos Aniquis, nº 3, no Jardim Santa Terezinha, é crucial para aprimorar a qualidade do atendimento de urgência e emergência à população. A modernização da infraestrutura e a adequação dos espaços proporcionarão um ambiente mais seguro e eficiente para pacientes e profissionais, otimizando os serviços de saúde e a capacidade de resposta às demandas da comunidade. | [NÃO] |
| 292 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização e iluminação na praça Rua Francisco José da Costa. nº 110. Cep 04474-290 - Parque Doroteia. |
A revitalização e aprimoramento da iluminação na praça da Rua Francisco José da Costa, nº 110, no Parque Doroteia, são iniciativas essenciais para promover a segurança, o lazer e a integração comunitária. | [NÃO] |
| 293 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Equipamentos de ginástica ATI, na Rua Maria Aparecida de Jesus 185 . Cep 04474- 194 - Jd. Apura. |
A instalação de equipamentos de ginástica (ATI - Academia da Terceira Idade) na Rua Maria Aparecida de Jesus, 185, no Jardim Apura, é uma iniciativa de grande importância para a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos residentes do Jardim Apura, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo os laços comunitários. | [NÃO] |
| 294 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Equipamentos de ginástica ATI, na R. S. Domingos Donatão, 360 - Jardim Apura, São Paulo - SP, 04470-185. |
A instalação de equipamentos de ginástica (ATI - Academia da Terceira Idade) na Rua S. Domingos Donatão, 360, no Jardim Apura, em São Paulo, é uma iniciativa de grande relevância para a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade local. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos residentes do Jardim Apura, estimulando hábitos saudáveis e fortalecendo os laços comunitários. | [NÃO] |
| 295 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do Centro Desportivo Comunitário - CDC Jardim Castro Alves (pintura, troca de janelas, contrapiso no pátio, piso da quadra, vestiários, banheiros, lanchonete, implantação de aparelhos de ginástica e um playground). |
A reforma do CDC Jardim Castro Alves, abrangendo pintura, troca de janelas, contrapiso no pátio, piso da quadra, vestiários, banheiros, lanchonete, implantação de aparelhos de ginástica e um playground, é uma iniciativa de grande impacto para a comunidade, pois visa revitalizar completamente este importante espaço de convivência e lazer, transformando o CDC Jardim Castro Alves em um centro de excelência para o esporte, lazer e convivência social, impactando positivamente a qualidade de vida dos moradores e oferecendo um espaço digno e moderno para toda a comunidade. | [NÃO] |
| 296 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça do Castro Alves , localizado na Rua Eugênio Guidugli nº 235 - Parque Grajaú.
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A revitalização da Praça do Castro Alves, localizada na Rua Eugênio Guidugli, nº 235, no Parque Grajaú, é uma iniciativa de grande importância para a comunidade local. Praças são espaços públicos vitais que servem como pulmões verdes e centros de convivência em áreas urbanas. | [NÃO] |
| 297 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça localizada na Av. João Paulo Barreto, altura do número 93. Visando troca de aparelhos de ginástica, brinquedos e fechamento em volta do local para ter mais segurança e iluminação.
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A revitalização da praça localizada na Avenida João Paulo Barreto, altura do número 93, com a troca de aparelhos de ginástica, brinquedos, fechamento do local para segurança e melhoria da iluminação, representa um conjunto de intervenções essenciais para transformar e valorizar este espaço público. Em conjunto, essas melhorias transformarão a praça em um verdadeiro polo de lazer, bem-estar e convivência social para os moradores da região, impactando positivamente a qualidade de vida e a segurança de todos que a frequentam. | [NÃO] |
| 298 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de um salão social de convívio, banheiros, vestiários e um escritório na Arena Caveirão, situada no terreno localizado na Rua Zambuguei x Rua Santo Antônio de Ossela – Bairro Parque Cocaia. |
No local consta apenas uma quadra esportiva, o que limita bastante as atividades e o pleno uso do espaço. A ausência de uma estrutura completa impede a realização de eventos sociais, culturais e esportivos com maior conforto, segurança e dignidade para os moradores e frequentadores. A construção dessas instalações representa um passo fundamental para fortalecer a convivência comunitária, promover a inclusão social e ampliar as ações voltadas ao esporte, cultura e lazer no bairro. | [NÃO] |
| 299 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da Sede Social da Arena Grajaú, com infraestrutura necessária para atender a população local, especialmente crianças e adolescentes. |
A proposta contempla a construção de uma sede social com espaço para atendimento à população local, composta por: - Banheiros masculinos e femininos; - Refeitório; - Escritório; - E toda a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento das atividades. Este projeto visa proporcionar um espaço adequado para atividades esportivas, culturais e de lazer, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento da comunidade. | [NÃO] |
| 300 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Manuel de Teffé, nº 72 - Jardim Satélite. |
O recapeamento da Rua Manuel de Teffé, especialmente na altura do número 72, no Jardim Satélite, é uma medida fundamental para aprimorar significativamente a infraestrutura viária local. É uma demanda crucial para garantir um ambiente urbano mais seguro, eficiente e agradável para todos os que trafegam e residem na região. | [NÃO] |
| 301 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Rio Ribeira, nº 2 - Vila da Paz. |
O recapeamento da Rua Rio Ribeira, especialmente na altura do número 2, na Vila da Paz, é uma intervenção essencial para aprimorar a infraestrutura urbana e a segurança da via, sendo fundamental para garantir um ambiente mais seguro, confortável e funcional para a comunidade. | [NÃO] |
| 302 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escadão na Rua Nossa Senhora Aparecida nº 399 - Jardim Cristal. |
A reforma do escadão na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 399, no Jardim Cristal, é uma medida essencial para aprimorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. Escadões são frequentemente vias de acesso importantes em áreas com declives, e sua manutenção é crucial. | [NÃO] |
| 303 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Travessa Campo do Futuro - Jardim Guarapiranga. |
O recapeamento da Travessa Campo do Futuro, no Jardim Guarapiranga, é uma medida de infraestrutura viária de grande importância, essencial para garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a qualidade de vida dos moradores e usuários da via, sendo fundamental para promover um ambiente mais seguro, funcional e agradável, beneficiando diretamente a mobilidade e o bem-estar de toda a comunidade. | [NÃO] |
| 304 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação de viela na Rua Ministro Junqueira Ayres - Jardim IV Centenário. |
A requalificação da viela na Rua Ministro Junqueira Ayres, no Jardim IV Centenário, é uma iniciativa de grande relevância para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos moradores. É um investimento na dignidade, segurança e qualidade de vida. | [NÃO] |
| 305 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escadões no endereço de referência Rua Inácio Almeida Arruda nº 461 - Vila da Paz
(Escadão entre os blocos 1 e 2, Escadão entre os blocos 14 e 15, Escadão entre os blocos 16 e 17, Escadão entre os blocos 11 e 12). |
A reforma dos escadões localizados na Rua Inácio Almeida Arruda, nº 461, na Vila da Paz, especificamente entre os blocos 1 e 2, 14 e 15, 16 e 17, e 11 e 12, é uma demanda crucial para a melhoria da infraestrutura e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores do local. Em conjuntos habitacionais, os escadões funcionam como vias de circulação primárias e sua condição impacta diretamente o dia a dia da comunidade. | [NÃO] |
| 306 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escada, corrimão e galeria localizado na Rua José Gaspar Raposo, nº 178 - Jardim Orion. |
A reforma da escada, do corrimão e da galeria localizada na Rua José Gaspar Raposo, nº 178, no Jardim Orion, é uma intervenção essencial para a segurança, acessibilidade e funcionalidade de um ponto de passagem importante para a comunidade. | [NÃO] |
| 307 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização e corrimão ponte pequena localizado na Rua Guanhembu. |
A revitalização e a instalação de um corrimão em uma "ponte pequena" localizada na Rua Guanhembu são intervenções de infraestrutura que trazem benefícios significativos para a segurança e a qualidade de vida da comunidade local. Mesmo que seja "pequena", a manutenção e adequação de uma ponte são cruciais, pois ela serve como um ponto de conexão e passagem. | [NÃO] |
| 308 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da rua Sargento Delfino Rezende - Jardim Orion.
|
O recapeamento da Rua Sargento Delfino Rezende, no Jardim Orion, é uma obra essencial para aprimorar a infraestrutura viária da região, trazendo benefícios diretos e significativos para os moradores e usuários da via. Sendo fundamental para garantir um ambiente mais seguro, eficiente, confortável e valorizado, beneficiando diretamente a mobilidade e a qualidade de vida de todos que utilizam e residem no local. | [NÃO] |
| 309 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na rua Rio Paraguaçu - Vila da Paz. |
O recapeamento da Rua Rio Paraguaçu, na Vila da Paz, é uma intervenção essencial e altamente benéfica para a infraestrutura urbana da região. Esta obra visa restaurar e modernizar o pavimento da via, trazendo uma série de vantagens importantes para os moradores e para todos que circulam pelo local. | [NÃO] |
| 310 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da rua Nossa Senhora Aparecida, nº 100 - Jardim Cristal. |
O recapeamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, especialmente na altura do número 100, no Jardim Cristal, é uma obra de infraestrutura viária de suma importância que trará múltiplos benefícios para a comunidade local. Garantindo um ambiente urbano mais seguro, eficiente, confortável e valorizado, beneficiando diretamente a mobilidade e o cotidiano de todos os seus moradores e frequentadores. | [NÃO] |
| 311 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma e Ampliação da UBS Autódromo, localizado na rua Oswaldo Diniz, nº 51 - Cidade Dutra. |
A reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Autódromo é uma demanda de extrema importância e que trará inúmeros benefícios para a comunidade local. As UBS são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o coração da atenção primária, e sua adequação é fundamental para a qualidade dos serviços prestados. | [NÃO] |
| 312 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Associação Jardim Cristal, localizada na Rua Porto do Tejo nº 01 - Jardim Cristal. E, também, a revitalização da cobertura da quadra. |
A revitalização da Associação Jardim Cristal e a revitalização da cobertura da quadra são investimentos essenciais que impactarão positivamente a comunidade local, aprimorando espaços de lazer, convivência e prática esportiva. São ações que fortalecem o capital social do bairro, promovem a saúde, o lazer e a cultura, e contribuem para a construção de uma comunidade mais integrada, ativa e com melhor qualidade de vida. | [NÃO] |
| 313 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de campo na Rua João de Paula Franco - Jardim Marabá. |
A criação de um campo na Rua João de Paula Franco, no Jardim Marabá, é uma iniciativa de grande impacto social e comunitário, fundamental para promover o esporte, o lazer e a integração dos moradores. | [NÃO] |
| 314 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de mini quadra na Rua Tanger - Jardim Marabá. |
A criação de uma mini quadra na Rua Tanger, no Jardim Marabá, é uma iniciativa de grande valor para a comunidade local, especialmente em áreas urbanas onde espaços maiores para lazer e esporte são escassos. Uma mini quadra oferece um local versátil e acessível para a prática de diversas atividades físicas, promovendo a saúde, a integração social e o bem-estar dos moradores. | [NÃO] |
| 315 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de quadra society e areia na Praça da Cidadania - Vila da Paz. |
A criação de uma quadra society e uma quadra de areia na Praça da Cidadania, na Vila da Paz, representa um investimento estratégico na infraestrutura de lazer e esporte da comunidade. A Praça da Cidadania, por sua própria designação, é um espaço destinado a promover a convivência, a cultura e a participação cívica, e a adição dessas modalidades esportivas potencializa seu uso e seus benefícios sociais. | [NÃO] |
| 316 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização e construção de salas multiusos na Associação Conj. Santa Maria - Jardim Marabá. |
A revitalização da Associação Conjunto Santa Maria e a construção de salas multiuso são ações cruciais para transformar o espaço em um centro de atividades, beneficiando diretamente a saúde, a educação, a cultura e a integração social de todo o Jardim Marabá. | [NÃO] |
| 317 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de salas multiuso e vestiários na Associação Vila da Paz. |
A construção de salas multiuso e vestiários na Associação Vila da Paz é uma iniciativa de grande importância para o desenvolvimento comunitário e para a potencialização das atividades oferecidas à população local. As associações de bairro são centros da vida comunitária, e a expansão de seus espaços internos através de salas multiuso amplia significativamente sua capacidade de servir aos moradores. | [NÃO] |
| 318 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de espaço fixo para ONG Fábrica de Sonhos. |
A construção de um espaço fixo para a ONG Fábrica de Sonhos é uma demanda de extrema importância e que traria um impacto transformador tanto para a organização quanto para a comunidade que ela atende. Um local próprio e permanente é fundamental para a consolidação e a expansão das atividades de uma organização social. | [NÃO] |
| 319 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de playground e Academia da Terceira Idade - ATI, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 399 - Jardim Cristal. |
A implantação de um playground e de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 399, no Jardim Cristal, é uma iniciativa de grande valor social que visa atender a diferentes faixas etárias da comunidade, promovendo saúde, bem-estar e convivência. É um investimento na saúde, na convivência e no desenvolvimento de toda a comunidade do Jardim Cristal, criando um ambiente mais ativo, saudável e integrado para todos. | [NÃO] |
| 320 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Revitalização da Praça Nino Crespi nº 265. |
A revitalização da Praça Nino Crespi, especialmente na altura do número 265, é uma iniciativa de grande importância para o Jardim Marabá e para a qualidade de vida de seus moradores. Praças são espaços públicos vitais, funcionando como pulmões verdes, pontos de encontro e centros de lazer e cultura nas cidades. | [NÃO] |
| 321 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de vielas na Favela Campo do Santos , localizado na rua Arthur Nascimento Júnior nº 65 - Jardim Satélite. |
A revitalização das vielas na Favela Campo do Santos, localizada na Rua Arthur Nascimento Júnior, nº 65, no Jardim Satélite, é uma intervenção de extrema importância e que terá um impacto direto e significativo na qualidade de vida dos moradores. É um investimento essencial em infraestrutura urbana que se traduz diretamente em saúde, segurança, dignidade e bem-estar para seus moradores. | [NÃO] |
| 322 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de escadão na Favela Campo do Santos, com acesso na Avenida Jacinto Júlio - Jardim Satélite. |
A revitalização do escadão na Favela Campo do Santos, com acesso pela Avenida Jacinto Júlio no Jardim Satélite, é uma intervenção de infraestrutura urbana de extrema relevância, com impactos diretos e positivos na mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. É, portanto, um projeto que impacta positivamente a dignidade, a segurança e a qualidade de vida de centenas de famílias. | [NÃO] |
| 323 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de pracinha e instalação de brinquedo na rua Rio Solimões,º 39 - Vila da Paz. |
A revitalização da pracinha e a instalação de brinquedos na Rua Rio Solimões, nº 39, na Vila da Paz, representam um investimento direto na qualidade de vida, no bem-estar e no desenvolvimento social da comunidade local. Praças, mesmo as menores, são elementos essenciais do tecido urbano, funcionando como pontos de encontro, lazer e respiro em meio à rotina da cidade. | [NÃO] |
| 324 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de brinquedão nas ruas Tanger e Monastério,nº17 - Jardim Marabá. |
A instalação de um "brinquedão" nas Ruas Tanger e Monastério, nº 17, no Jardim Marabá, é uma demanda que visa diretamente o lazer, o desenvolvimento infantil e a integração comunitária. Um "brinquedão" refere-se geralmente a uma estrutura de playground de maior porte, com múltiplos elementos como escorregadores, túneis, paredes de escalada, passarelas e pontes, oferecendo uma experiência de brincadeira mais rica e complexa para as crianças. | [NÃO] |
| 325 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de quadra poliesportiva no terreno localizado na Avenida Feliciano Correia, nº 477 - Jardim Satélite. |
A criação de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na Avenida Feliciano Correia, nº 477, no Jardim Satélite, representa um investimento fundamental na infraestrutura de lazer, esporte e socialização para a comunidade. Uma quadra poliesportiva é um espaço versátil, capaz de abrigar a prática de diversas modalidades esportivas, tornando-se um ponto central para atividades recreativas e de desenvolvimento. | [NÃO] |
| 326 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de Viela localizada na Rua Pedras Talhadas - Vila da Paz - Ao lado da ponte Jurubatuba. |
A reforma da viela localizada na Rua Pedras Talhadas, na Vila da Paz, ao lado da ponte Jurubatuba, é uma intervenção essencial para aprimorar significativamente as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores e pessoas que transitam na região. | [NÃO] |
| 327 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da UBS Autódromo em terreno próprio da Prefeitura, pois atualmente a unidade funciona em prédio alugado. |
A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Autódromo em terreno próprio da Prefeitura é uma iniciativa estratégica e de suma importância para a saúde pública e o bem-estar da população da região do Autódromo e seus arredores. Não é apenas uma melhoria na infraestrutura de saúde, mas também uma decisão estratégica inteligente do ponto de vista econômico e administrativo. É um passo crucial para garantir a sustentabilidade, a eficiência e a excelência no atendimento à saúde da comunidade. | [NÃO] |
| 328 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação da Rua São Matheus - Jd. Bom Climax. |
A pavimentação da Rua São Matheus, no Jardim Bom Climax, é uma demanda fundamental que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, a mobilidade urbana e a infraestrutura do bairro. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação precária geram uma série de problemas que afetam o dia a dia da comunidade. | [NÃO] |
| 329 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação da Rua São Judas - Jd. Bom Climax. |
A pavimentação da Rua São Judas, no Jardim Bom Climax, é uma demanda fundamental que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, a mobilidade urbana e a infraestrutura do bairro. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação precária geram uma série de problemas que afetam o dia a dia da comunidade. | [NÃO] |
| 330 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Santo Expedito - Jardim Bom Climax. |
A pavimentação da Rua Santo Expedito, no Jardim Bom Climax, é uma demanda fundamental que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, a mobilidade urbana e a infraestrutura do bairro. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação precária geram uma série de problemas que afetam o dia a dia da comunidade. | [NÃO] |
| 331 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Amaro Branco - Jardim Bom Climax. |
A pavimentação da Rua Amaro Branco, no Jardim Bom Climax, é uma demanda fundamental que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, a mobilidade urbana e a infraestrutura do bairro. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação precária geram uma série de problemas que afetam o dia a dia da comunidade. | [NÃO] |
| 332 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Paulo de Tarso - Jardim Bom Climax. |
A pavimentação da Rua Paulo de Tarso, no Jardim Bom Climax, é uma demanda fundamental que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, a mobilidade urbana e a infraestrutura do bairro. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação precária geram uma série de problemas que afetam o dia a dia da comunidade. | [NÃO] |
| 333 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Branco de Araújo - Jardim Bom Climax. |
A pavimentação da Rua Branco de Araújo, no Jardim Bom Climax, é uma demanda fundamental que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, a mobilidade urbana e a infraestrutura do bairro. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação precária geram uma série de problemas que afetam o dia a dia da comunidade. | [NÃO] |
| 334 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Serra Itabaiana - Jardim Vera Cruz. |
A pavimentação da Rua Serra Itabaiana, localizada no Jardim Vera Cruz, é uma intervenção fundamental para aprimorar significativamente a infraestrutura urbana e, consequentemente, a qualidade de vida dos moradores da região. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação deficiente apresentam uma série de desafios que afetam diretamente o cotidiano da comunidade. | [NÃO] |
| 335 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Emilio Tavares - Jd. Bom Climax. |
A pavimentação da Rua Emilio Tavares - Jd. Bom Climax, é uma intervenção fundamental para aprimorar significativamente a infraestrutura urbana e, consequentemente, a qualidade de vida dos moradores da região. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação deficiente apresentam uma série de desafios que afetam diretamente o cotidiano da comunidade. | [NÃO] |
| 336 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua do Canal - Jd. Bom Climax. |
A pavimentação da Rua do Canal - Jd. Bom Climax, é uma intervenção fundamental para aprimorar significativamente a infraestrutura urbana e, consequentemente, a qualidade de vida dos moradores da região. Ruas não pavimentadas ou com pavimentação deficiente apresentam uma série de desafios que afetam diretamente o cotidiano da comunidade. | [NÃO] |
| 337 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação da Travessa do Canal - Jd. Bom Climax. |
A pavimentação da Travessa do Canal, localizada no Jardim Bom Climax, é uma demanda essencial que trará melhorias significativas para a infraestrutura local e, consequentemente, para a qualidade de vida dos moradores. É um investimento estratégico que transformará a rotina dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro, saudável, acessível e valorizado. | [NÃO] |
| 338 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação da Travessa São Matheus - Jd. Bom Climax. |
A pavimentação da Travessa São Matheus , localizada no Jardim Bom Climax, é uma demanda essencial que trará melhorias significativas para a infraestrutura local e, consequentemente, para a qualidade de vida dos moradores. É um investimento estratégico que transformará a rotina dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro, saudável, acessível e valorizado. | [NÃO] |
| 339 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação da Travessa João Pernambuco - Jaceguava. |
A pavimentação da Travessa João Pernambuco - Jaceguava, é uma demanda essencial que trará melhorias significativas para a infraestrutura local e, consequentemente, para a qualidade de vida dos moradores. É um investimento estratégico que transformará a rotina dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro, saudável, acessível e valorizado. | [NÃO] |
| 340 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação da Travessa Benedito - PQ Florestal. |
A pavimentação da Travessa Benedito - PQ Florestal, é uma demanda essencial que trará melhorias significativas para a infraestrutura local e, consequentemente, para a qualidade de vida dos moradores. É um investimento estratégico que transformará a rotina dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro, saudável, acessível e valorizado. | [NÃO] |
| 341 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação da Travessa Milena - Recanto C Belo. |
A pavimentação da Travessa Milena - Recanto C Belo, é uma demanda essencial que trará melhorias significativas para a infraestrutura local e, consequentemente, para a qualidade de vida dos moradores. É um investimento estratégico que transformará a rotina dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro, saudável, acessível e valorizado. | [NÃO] |
| 342 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Tomas Antônio Silva Meireles - Nova América. |
A pavimentação da Rua Tomas Antônio Silva Meireles, no bairro Nova América, é uma intervenção de infraestrutura urbana de grande relevância, pois impacta diretamente na qualidade de vida, segurança, saúde e mobilidade dos moradores e de todos que transitam pela região. | [NÃO] |
| 343 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Travessa Henrique Hessel - Jardim dos Álamos. |
A pavimentação da Travessa Henrique Hessel - Jardim dos Álamos, é uma intervenção de infraestrutura urbana de grande relevância, pois impacta diretamente na qualidade de vida, segurança, saúde e mobilidade dos moradores e de todos que transitam pela região. | [NÃO] |
| 344 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização Viela 18 Bairro - Jardim do Centro. |
A revitalização da Viela 18 no bairro Jardim do Centro é uma demanda de grande importância para a comunidade local, pois vielas são espaços urbanos que, embora muitas vezes negligenciados, desempenham um papel crucial na mobilidade, conexão e segurança de bairros. Uma viela revitalizada deixa de ser um ponto de abandono e passa a ser um caminho seguro e agradável para os moradores. | [NÃO] |
| 345 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização na Rua Forte do Campo - Jardim Iporã. |
A revitalização da Rua Forte do Campo, localizada no Jardim Iporã, é uma intervenção essencial para aprimorar a infraestrutura urbana e, consequentemente, elevar a qualidade de vida de todos os moradores e usuários dessa importante via. Uma rua revitalizada vai muito além de um simples recapeamento; ela abrange um conjunto de melhorias que transformam o espaço, tornando-o mais seguro, funcional, acessível e agradável. | [NÃO] |
| 346 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Travessa Lírio do Vale - Jardim das Fontes. |
A revitalização da Travessa Lírio do Vale, localizada no Jardim das Fontes, representa uma importante intervenção para a melhoria da infraestrutura urbana e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores. É, portanto, um investimento essencial que transformará a rotina dos moradores, proporcionando um ambiente urbano mais digno, seguro e funcional. | [NÃO] |
| 347 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Travessa do Lagoa - Jardim São Norberto. |
A revitalização da Travessa do Lagoa, localizada no Jardim São Norberto, é uma intervenção de infraestrutura urbana de suma importância para a comunidade local. É, portanto, um investimento essencial que transformará essa via em um espaço público de qualidade, trazendo benefícios múltiplos e duradouros para a comunidade. | [NÃO] |
| 348 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Forte de Alcântara - Jardim Iporã. |
O recapeamento da Rua Forte de Alcântara, no Jardim Iporã, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. | [NÃO] |
| 349 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Forte de Trindade - Jardim Iporã. |
O recapeamento da Rua Forte de Trindade, localizada no Jardim Iporã, é uma intervenção essencial para aprimorar a infraestrutura urbana e, consequentemente, elevar a qualidade de vida de todos os moradores e usuários dessa importante via. Uma rua revitalizada vai muito além de um simples recapeamento; ela abrange um conjunto de melhorias que transformam o espaço, tornando-o mais seguro, funcional, acessível e agradável. | [NÃO] |
| 350 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na rua Vento do Amor - Jardim Oriental. |
O recapeamento na Rua Vento do Amor, no Jardim Oriental, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. É, portanto, um investimento fundamental que trará benefícios diretos e indiretos para a comunidade, resultando em mais segurança, conforto e durabilidade da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 351 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Satélite Dioneia - Parque Maria Fernanda. |
O recapeamento da Rua Satélite Dioneia, no Parque Maria Fernanda, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. É, portanto, um investimento fundamental que trará benefícios diretos e indiretos para a comunidade, resultando em mais segurança, conforto e durabilidade da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 352 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Forte de Tamandaré - Jardim Iporã.
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O recapeamento da Rua Forte de Tamandaré, no Jardim Iporã, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. É, portanto, um investimento fundamental que trará benefícios diretos e indiretos para a comunidade, resultando em mais segurança, conforto e durabilidade da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 353 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Tomas Sandrino - Jardim do Centro.
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O recapeamento da Rua Tomas Sandrino, no Jardim do Centro, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. É, portanto, um investimento fundamental que trará benefícios diretos e indiretos para a comunidade, resultando em mais segurança, conforto e durabilidade da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 354 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Roberto do Reno - Parque Maria Fernanda. |
O recapeamento da Rua Roberto do Reno - Parque Maria Fernanda, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. É, portanto, um investimento fundamental que trará benefícios diretos e indiretos para a comunidade, resultando em mais segurança, conforto e durabilidade da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 355 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Forte de Vila Bela - Jardim Iporã. |
O recapeamento da Rua Forte de Vila Bela - Jardim Iporã, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. É, portanto, um investimento fundamental que trará benefícios diretos e indiretos para a comunidade, resultando em mais segurança, conforto e durabilidade da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 356 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Domenico Lanzet - Jardim São Norberto. |
O recapeamento da Rua Domenico Lanzet - Jardim São Norberto, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. É, portanto, um investimento fundamental que trará benefícios diretos e indiretos para a comunidade, resultando em mais segurança, conforto e durabilidade da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 357 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Francisco Barbieri - Jardim São Norberto. |
O recapeamento da Rua Francisco Barbieri - Jardim São Norberto, é uma medida crucial para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam essa via. É, portanto, um investimento fundamental que trará benefícios diretos e indiretos para a comunidade, resultando em mais segurança, conforto e durabilidade da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 358 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de escadão na Viela 35 - Novo Parelheiros. |
A revitalização do escadão na Viela 35, em Novo Parelheiros, é uma intervenção de suma importância para a comunidade local, especialmente em áreas de topografia acidentada onde escadões funcionam como verdadeiras vias de ligação e acesso para pedestres. É um elemento que contribui para a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 359 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de escadão na Viela 34 - Novo Parelheiros. |
A revitalização do escadão na Viela 34, em Novo Parelheiros, é uma intervenção de suma importância para a comunidade local, especialmente em áreas de topografia acidentada onde escadões funcionam como verdadeiras vias de ligação e acesso para pedestres. Um escadão em bom estado não é apenas um caminho, mas um elemento que contribui para a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 360 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de Playground/Quadra na Rua Carlos Augusto Barroso - Jd. Herplin. |
A implantação de um espaço de lazer na Rua Carlos Augusto Barroso, no Jardim Herplin, é uma demanda fundamental para a comunidade, visando oferecer um ambiente seguro e adequado para a prática de atividades físicas e recreativas para todas as faixas etárias. Esta iniciativa não só promoverá a saúde e o bem-estar físico por meio da prática regular de esportes e brincadeiras, mas também fortalecerá os laços comunitários, oferecerá um espaço seguro e supervisionado para o desenvolvimento infantil e juvenil, contribuirá para a redução do sedentarismo e da ociosidade. | [NÃO] |
| 361 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de Quadra e Construção de Quadra de Areia na Rua Forte de Alcântara - Jd. Ipora. |
A revitalização da quadra existente e a construção de uma nova quadra de areia na Rua Forte de Alcântara, no Jardim Iporã, são projetos de grande impacto social e esportivo para a comunidade local. Essas iniciativas visam ampliar as opções de lazer e esporte, promovendo a saúde, a convivência e o bem-estar dos moradores de todas as idades. | [NÃO] |
| 362 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de Equipamento de Ginástica na Rua Belém - São Nicolau. |
A implantação de um equipamento de ginástica na Rua Belém, no bairro São Nicolau, é uma iniciativa de grande valor para a comunidade, pois visa promover a saúde, o bem-estar e a integração social dos moradores. A criação de um espaço com aparelhos de ginástica ao ar livre oferece uma opção gratuita e acessível para a prática de exercícios físicos. | [NÃO] |
| 363 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - PQ. Florestal. |
A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Florestal é uma iniciativa de extrema importância e um investimento fundamental na saúde pública da comunidade. A UBS é a porta de entrada preferencial e o principal elo do Sistema Único de Saúde (SUS) com a população, sendo o local onde as pessoas devem buscar o primeiro atendimento e o acompanhamento contínuo de sua saúde. | [NÃO] |
| 364 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de clínica de hemodiálise - Parelheiros. |
A construção de uma clínica de hemodiálise em Parelheiros é uma iniciativa de extrema relevância e urgência para atender a uma demanda crítica de saúde na região. A hemodiálise é um tratamento vital para pacientes com insuficiência renal crônica em estágio avançado, e a disponibilidade de uma unidade especializada localmente pode transformar radicalmente a qualidade de vida desses indivíduos e de suas famílias. | [NÃO] |
| 365 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação de Pronto Socorro Balneário - Parelheiros. |
A ampliação do Pronto-Socorro Balneário em Parelheiros é uma medida crucial e urgente para aprimorar a capacidade de atendimento de emergência e urgência na região, que é uma das mais extensas e populosas da cidade de São Paulo, muitas vezes distante dos grandes centros hospitalares. | [NÃO] |
| 366 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhoria de equipamentos da Unidade Básica de Saúde no Jd. Iporã. |
A melhoria dos equipamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Iporã é uma ação essencial para elevar a qualidade e a eficiência dos serviços de atenção primária oferecidos à população. Uma UBS com equipamentos modernos e em bom estado garante diagnósticos mais precisos, tratamentos mais eficazes e um atendimento mais seguro e humanizado. | [NÃO] |
| 367 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Quadra de Areia na Viela 41 - Jd. Iporã/Herplin. |
A construção de uma quadra de areia na Viela 41, que atende tanto o Jardim Iporã quanto o Jardim Herplin, representa uma excelente adição à infraestrutura de lazer e esporte dessas comunidades. Uma quadra de areia oferece um espaço versátil para a prática de diversas modalidades e atividades recreativas, promovendo a saúde e a integração social. | [NÃO] |
| 368 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Campo de Futebol/Quadra de Areia - Chácara Eldorado. |
A construção de um Campo de Futebol e de uma Quadra de Areia na Chácara Eldorado é um projeto de grande impacto para a comunidade, oferecendo diversas opções de lazer, esporte e socialização. Essas instalações são essenciais para promover a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento social, especialmente para crianças, jovens e adultos da região. | [NÃO] |
| 369 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Canalização de Córrego na Viela 41/Viela das Flores - Jd.Herplin/Iporã. |
A canalização do córrego nas Viela 41 e Viela das Flores, na divisa entre o Jardim Herplin e o Jardim Iporã, é uma obra de infraestrutura essencial e de grande impacto para a segurança, saneamento e qualidade de vida da comunidade local. Uma obra transformadora que trará dignidade, segurança e saúde para os moradores, demonstrando um compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade. | [NÃO] |
| 370 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Canalização do Córrego São Norberto. |
A canalização do Córrego São Norberto é uma intervenção de infraestrutura essencial para a segurança, o saneamento e a qualidade de vida das áreas urbanas por onde ele passa. É um investimento vital que trará benefícios para a comunidade, transformando uma área de risco e insalubridade em um espaço mais seguro e saudável. | [NÃO] |
| 371 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de pista de Ciclismo em Parelheiros. |
A construção de uma pista de ciclismo em Parelheiros é uma excelente iniciativa para o desenvolvimento urbano, a promoção da saúde e o lazer na região. Parelheiros, com suas vastas áreas verdes e características geográficas, tem um grande potencial para se tornar um polo para atividades ao ar livre, e uma pista de ciclismo dedicada seria um marco importante nesse sentido. | [NÃO] |
| 372 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de Calçadas para Pedestre em Parelheiros. |
A revitalização das calçadas para pedestres em Parelheiros é uma intervenção urbana fundamental para a mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. Calçadas adequadas são a base para o deslocamento seguro e acessível de todos os cidadãos, desde crianças até idosos e pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 373 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Travessa Pau Santo do Nº 20 até Nº 130 - Parque Residencial Cocaia.
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O recapeamento na Travessa Pau Santo, do Nº 20 até o Nº 130, no Parque Residencial Cocaia, é uma obra de infraestrutura urbana de grande importância para a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e usuários dessa via. | [NÃO] |
| 374 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Poda de árvore na rua Manoel Plá nº 1048 - Parque Residencial Cocaia.
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A solicitação de poda da árvore localizada na Rua Manoel Plá, nº 1048, no Parque Residencial Cocaia, fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança dos pedestres, motoristas e moradores da região. O crescimento excessivo da copa pode causar riscos de queda de galhos, obstrução da passagem, interferência na fiação elétrica e redução da luminosidade pública, comprometendo a visibilidade noturna e aumentando a possibilidade de acidentes. | [NÃO] |
| 375 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Manutenção de boca de lobo sem vazão de água na Travessa Arroio Irapuru nº 44 - Parque Residencial Cocaia.
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A intervenção para desobstruir essa boca de lobo não só resolverá o problema pontual de acúmulo de água no local, mas também contribuirá para a prevenção de problemas maiores em toda a rede de drenagem da região do Parque Residencial Cocaia. | [NÃO] |
| 376 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de esgoto e escadão da viela na Rua Porto Seguro - VIELA 48 - Cantinho do Céu.
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A revitalização do sistema de esgoto e do escadão da viela na Rua Porto Seguro - Viela 48, no Cantinho do Céu, é um projeto de infraestrutura urbana de extrema importância. Ambas as intervenções são cruciais para a melhoria das condições de saneamento básico, segurança e mobilidade dos moradores, impactando diretamente a qualidade de vida na comunidade. | [NÃO] |
| 377 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Restauro da rua adjacente ao colégio Washington Alves Natelling, localizado na Avenida Arroio Irapuru e com acesso pela rua Ministro José Hugo Castelo Branco.
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A solicitação para o restauro da rua adjacente ao Colégio Washington Alves Natelling, é de suma importância para a segurança, a mobilidade e o bem-estar de toda a comunidade escolar e dos moradores do entorno. É um investimento fundamental na infraestrutura urbana que impactará positivamente a segurança, a acessibilidade e a qualidade de vida de centenas de pessoas que frequentam e residem na área. | [NÃO] |
| 378 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Limpeza de córrego na viela São Gonçalo – Parque Residencial Cocaia.
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A limpeza do córrego localizado na Viela São Gonçalo, no Parque Residencial Cocaia, é uma demanda de urgência sanitária, ambiental e de segurança hídrica para a comunidade local. Ao incluir esta demanda na LDO 2026, o município estará demonstrando um compromisso efetivo com a zeladoria urbana, a saúde dos seus cidadãos e a gestão responsável dos recursos ambientais, impactando positivamente a vida de centenas de famílias no Parque Residencial Cocaia. | [NÃO] |
| 379 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Conserto de sarjeta entre a Rua Ministro José Hugo Castelo Branco e na Rua Gilberto Freire, nº 175 - Parque Cocaia. |
O conserto da sarjeta localizada entre a Rua Ministro José Hugo Castelo Branco e na Rua Gilberto Freire, nº 175, no Parque Cocaia, é uma demanda de alta prioridade para a manutenção da infraestrutura urbana, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 380 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de lombadas na rua Tucanos - Cantinho do Céu. |
A implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Tucanos, no Cantinho do Céu, é uma demanda de alta prioridade para a segurança viária e a proteção dos pedestres. A velocidade excessiva de veículos em vias urbanas é uma das principais causas de acidentes, colocando em risco a vida de moradores, ciclistas e, em particular, crianças que utilizam a rua para brincar ou se deslocar para a escola. | [NÃO] |
| 381 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de lombadas na rua Pedro Escobar - LAGO AZUL. |
A implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Pedro Escobar, no bairro Lago Azul, é uma demanda de fundamental importância para a segurança no trânsito e para a proteção dos moradores. A velocidade excessiva dos veículos é um fator de risco comprovado, que eleva drasticamente a probabilidade e a gravidade de acidentes, colocando em perigo pedestres (especialmente crianças e idosos), ciclistas e outros usuários da via. | [NÃO] |
| 382 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Execução de iluminação pública na Rua Claudio Artaria, desde a estrada Canal do Cocaia até o número 3b da Rua Claudio Artaria.
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A execução da iluminação pública na Rua Claudio Artaria, abrangendo o trecho que vai desde a Estrada Canal do Cocaia até o número 3B, é uma demanda de fundamental importância e prioridade para a comunidade residente. A ausência ou precariedade da iluminação pública em áreas urbanas é um fator crítico que compromete severamente a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. | [NÃO] |
| 383 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recuperação da quadra completa do Jardim Tangará, com construção de vestiário, iluminação, gramado e banco de reservas. |
A recuperação da quadra completa do Jardim Tangará, incluindo a construção de vestiários, a instalação de iluminação adequada, a implementação de gramado e a adição de bancos de reservas, é uma demanda de alta prioridade para a promoção da saúde, do lazer, da segurança e do desenvolvimento social da comunidade. Espaços públicos de esporte e lazer são pilares fundamentais para a qualidade de vida em qualquer bairro, servindo como centros de convivência, integração e formação cidadã. | [NÃO] |
| 384 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça do Tangará. |
A revitalização da Praça do Tangará é uma demanda de alta prioridade para a comunidade local, pois representa um investimento direto na infraestrutura urbana, no bem-estar social, na segurança e na valorização do bairro. Praças são espaços vitais em qualquer cidade, funcionando como verdadeiras extensões das casas dos cidadãos, promovendo o lazer, a convivência, a prática de atividades físicas e o contato com a natureza. | [NÃO] |
| 385 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Zeladoria completa na Travessa Inharé - Jardim Tangará, com foco no afundamento da rua. |
A solicitação de zeladoria completa na Travessa Inharé, no Jardim Tangará, com destaque para a correção do afundamento da rua, é uma demanda de urgência máxima e caráter estratégico para a segurança. O afundamento do pavimento em uma via pública não é apenas um problema estético, mas um grave indicador de falhas estruturais, que podem comprometer redes subterrâneas (água, esgoto, drenagem) e representar riscos iminentes à integridade física de moradores e usuários da via. | [NÃO] |
| 386 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção do campo (arena) na rua Daniel Alumia nº 70 – Jd. Cipramar. |
A construção de um campo (arena) na Rua Daniel Alumia nº 70, no Jardim Cipramar, é uma demanda de fundamental importância para a comunidade local. A oferta de espaços adequados e de qualidade para a prática esportiva e atividades de lazer é um pilar essencial para o desenvolvimento humano, a promoção da saúde, a inclusão social e a redução da vulnerabilidade de crianças, jovens e adultos em áreas urbanas. | [NÃO] |
| 387 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Posto de Saúde – Parque Residencial Cocaia. |
A construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS) no Parque Residencial Cocaia é uma demanda de fundamental importância para a garantia do direito à saúde e para a promoção da qualidade de vida de seus habitantes. A atenção primária à saúde é a porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde, sendo essencial para a prevenção de doenças, o acompanhamento de condições crônicas, a realização de consultas básicas, vacinação, e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde. | [NÃO] |
| 388 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI no Jardim São Norberto. |
A construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Jardim São Norberto é uma demanda de fundamental importância e alta prioridade para o desenvolvimento educacional e social da comunidade. A Educação Infantil (0 a 5 anos) é reconhecida como a primeira e uma das mais cruciais etapas da educação básica, desempenhando um papel decisivo no desenvolvimento cognitivo, social, emocional e motor das crianças. A ausência ou a insuficiência de vagas em EMEIs de qualidade impacta diretamente o futuro das crianças, a capacidade de mães e pais de ingressarem ou permanecerem no mercado de trabalho e a própria dinâmica socioeconômica do bairro. | [NÃO] |
| 389 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção e pavimentação da Rua Guilherme Bude, CEP: 02324-010. |
A contenção e a pavimentação da Rua Guilherme Bude, no CEP 02324-010, representam uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a segurança, a habitabilidade e a dignidade dos moradores da região. Trata-se de intervenção complexa que aborda dois problemas interligados: a instabilidade do solo (que exige contenção) e a ausência ou precariedade do pavimento. | [NÃO] |
| 390 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Avenida Deputado Cantídio Sampaio nº 4300, CEP: 02879-210. |
O recapeamento da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, no trecho do número 4300 e seu entorno, é uma demanda de altíssima prioridade para a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores e usuários dessa importante via. A Avenida Deputado Cantídio Sampaio é uma artéria de grande fluxo de veículos, incluindo transporte público e particular, essencial para a conexão de diversas áreas e o escoamento do tráfego local. | [NÃO] |
| 391 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua São Gabriel de Souza Lopes - CEP 02282-055 - Jaçanã.
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O recapeamento da Rua São Gabriel de Souza Lopes, no Jaçanã (CEP: 02282-055), é uma demanda de alta prioridade para a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, da qualidade de vida dos moradores e usuários dessa importante via local. | [NÃO] |
| 392 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Barão Carlos de Sousa Anhumas - Jardim Recanto Verde, nº 500, CEP 02364-000. |
O recapeamento da Rua Barão Carlos de Sousa Anhumas, no Jardim Recanto Verde (CEP: 02364-000), no trecho próximo ao número 500, é uma demanda de alta prioridade e impacto direto na qualidade de vida dos moradores e na funcionalidade da infraestrutura viária local. | [NÃO] |
| 393 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Travessa José Virgílio Ramos - CEP 02360-250 - Jardim Fontalis. |
O recapeamento da Travessa José Virgílio Ramos, no Jardim Fontalis (CEP: 02360-250), é uma demanda de alta prioridade para a comunidade local, que visa restabelecer condições seguras e adequadas de circulação para veículos e pedestres. Vias bem conservadas são fundamentais para a funcionalidade urbana, a acessibilidade dos moradores e a prevenção de acidentes. | [NÃO] |
| 394 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Flor de Maçã - CEP 02325-650 - Tremembé.
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O recapeamento da Rua Flor de Maçã, no Tremembé (CEP: 02325-650), é uma demanda de alta prioridade para a melhoria da infraestrutura local, impactando diretamente a segurança viária, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 395 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin, CEP 02273-010 - Guapira. |
O recapeamento da Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin, no Guapira (CEP: 02273-010), é uma demanda de alta prioridade para a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores e usuários dessa importante avenida. | [NÃO] |
| 396 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Muro de arrimo na Rua Ushikichi Kamiya - CEP 02323-000 - Parque Casa de Pedra. |
A construção de um muro de arrimo na Rua Ushikichi Kamiya, no Parque Casa de Pedra (CEP: 02323-000), é uma demanda de máxima prioridade e caráter emergencial para a segurança e a integridade física dos moradores e de suas propriedades. | [NÃO] |
| 397 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação na rede de esgoto na Avenida Sapucaia do Sul, nº 315- CEP 02952-160 - Jd Paquetá Fundão. |
A requalificação da rede de esgoto na Avenida Sapucaia do Sul, no Jardim Paquetá Fundão (CEP: 02952-160), é uma demanda de máxima prioridade e caráter essencial para a saúde pública, a proteção ambiental e a dignidade dos moradores da região. O saneamento básico, e em particular a rede de esgoto, é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida em qualquer comunidade. Uma rede de esgoto precária ou obsoleta representa um vetor direto de doenças, poluição ambiental e desvalorização urbana, afetando diretamente o bem-estar e a segurança dos cidadãos. | [NÃO] |
| 398 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação de viela Rio Tabatinga, CEP 02325-130 - Jardim Joamar. |
A requalificação da viela Rio Tabatinga, no Jardim Joamar (CEP: 02325-130), é uma demanda de alta prioridade que impacta diretamente a segurança, a mobilidade, a saúde e a dignidade dos moradores que a utilizam como passagem diária. Vias de acesso como vielas, embora estreitas, são corredores vitais em muitas comunidades, conectando ruas e permitindo o trânsito de pedestres. A falta de manutenção ou a inexistência de infraestrutura adequada nesses espaços gera uma série de problemas que comprometem o bem-estar da população. | [NÃO] |
| 399 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação de viela no Beco do Sossego, localizado na Rua Monte Alegre do Sul, nº 63, CEP 02859-080 - Jardim Brasília. |
A requalificação da viela "Beco do Sossego", localizada na Rua Monte Alegre do Sul, nº 63, no Jardim Brasília (CEP: 02859-080), é uma demanda de alta prioridade que visa transformar um espaço crucial de acesso e circulação para os moradores. Vias como vielas, becos e escadões, embora muitas vezes negligenciadas, são elementos vitais da malha urbana em diversas comunidades, servindo como rotas diárias de pedestres, atalhos e acessos diretos a residências. A ausência de infraestrutura adequada nesses locais compromete diretamente a segurança, a mobilidade, a saúde e a dignidade dos cidadãos. | [NÃO] |
| 400 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escadão na Travessa Barra do Barão, CEP 02325-060 -Jardim Joamar. |
A reforma do escadão na Travessa Barra do Barão, no Jardim Joamar (CEP: 02325-060), é uma demanda de alta prioridade e de caráter essencial para a comunidade. Escadões são, em muitas áreas urbanas com relevo acidentado, as principais ou únicas vias de acesso para pedestres, conectando ruas e permitindo o deslocamento de moradores para suas casas, trabalho, escolas e serviços. A condição precária de um escadão compromete diretamente a segurança, a acessibilidade e a dignidade dos cidadãos que dependem dele diariamente. | [NÃO] |
| 401 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escadão na Rua Princesa Isabel, CEP 04601-000. |
A reforma do escadão na Rua Princesa Isabel, CEP 04601-000, é uma demanda de alta prioridade e de caráter essencial para a comunidade. Escadões são, em muitas áreas urbanas com relevo acidentado, as principais ou únicas vias de acesso para pedestres, conectando ruas e permitindo o deslocamento de moradores para suas casas, trabalho, escolas e serviços. A condição precária de um escadão compromete diretamente a segurança, a acessibilidade e a dignidade dos cidadãos que dependem dele diariamente. | [NÃO] |
| 402 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escadão na Travessa Santa Edwirges, CEP 02362-205 - Jardim Campo Limpo. |
A reforma do escadão na Travessa Santa Edwirges, no Jardim Campo Limpo (CEP: 02362-205), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade local. Em áreas de relevo irregular, como o Jardim Campo Limpo, os escadões funcionam como verdadeiras vias públicas para pedestres, conectando diferentes níveis de ruas e permitindo o acesso diário dos moradores a suas residências, escolas, comércio e transporte público. A condição inadequada de um escadão compromete diretamente a segurança, a acessibilidade e a dignidade de todos que o utilizam. | [NÃO] |
| 403 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escadão na Rua Dom Sebastião, nº 277 - CEP 02847-087 - Vl. Brasilândia. |
A reforma do escadão na Rua Dom Sebastião, nº 277, na Vila Brasilândia (CEP: 02847-087), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade local. Em áreas de topografia irregular, como a Vila Brasilândia, escadões não são apenas atalhos, mas frequentemente as únicas ou principais vias de acesso para pedestres, conectando diferentes níveis de ruas e permitindo o deslocamento diário de moradores para suas casas, trabalho, escolas, unidades de saúde e transporte público. A deterioração de um escadão compromete diretamente a segurança física, a acessibilidade e a dignidade de todos que dependem dele. | [NÃO] |
| 404 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça na Rua Spencer Vampré, nº 540 - CEP 02860-030 - Vila Souza. |
A revitalização da praça localizada na Rua Spencer Vampré, na altura do nº 540, na Vila Souza (CEP: 02860-030), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade local. Praças são espaços vitais em qualquer bairro, servindo como pontos de encontro, áreas de lazer, recreação e descanso, e como "pulmões" verdes que contribuem para a qualidade ambiental urbana. Uma praça degradada, sem manutenção ou equipamentos adequados, deixa de cumprir sua função social e ambiental, tornando-se um local de risco e abandono. | [NÃO] |
| 405 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça na R. Carlos Maria Monteiro - Vila Penteado, 02867-060. |
A revitalização da praça localizada na Rua Carlos Maria Monteiro, na Vila Penteado (CEP: 02867-060), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade local. Praças são elementos fundamentais na vida urbana, funcionando como pontos de encontro, áreas de lazer, recreação, descanso e como "pulmões" verdes que contribuem para a qualidade ambiental do bairro. Uma praça degradada, sem manutenção adequada ou equipamentos funcionais, falha em cumprir sua função social e ambiental, tornando-se um local de risco, degradação e abandono. | [NÃO] |
| 406 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça na Rua João Maurício da Costa Jubim, nº 435 - CEP 02866-110 - Vila Penteado. |
A revitalização da praça localizada na Rua João Maurício da Costa Jubim, na altura do nº 435, na Vila Penteado (CEP: 02866-110), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Praças são espaços urbanos fundamentais, atuando como pontos de encontro, áreas de lazer e recreação, e como importantes ativos ambientais que contribuem para a qualidade do ar e o bem-estar geral. Quando uma praça está degradada, sem manutenção ou equipamentos adequados, ela perde sua função social e ambiental, tornando-se um local de abandono e, muitas vezes, de insegurança. | [NÃO] |
| 407 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça na Rua Puxinana , nº 47 -CEP 02861-120 - Vila Rica. |
A revitalização da praça localizada na Rua Puxinana, na altura do nº 47, na Vila Rica (CEP: 02861-120), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Praças são os corações dos bairros, espaços vitais para o lazer, o descanso, a prática de atividades físicas, a convivência social e o contato com a natureza em meio ao ambiente urbano. Uma praça degradada, sem manutenção adequada ou equipamentos funcionais, perde sua função primordial, tornando-se um local de abandono, insegurança e desincentivo ao uso público. | [NÃO] |
| 408 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de áreas verdes na Travessa Baixa Grande, CEP 02325-080. |
A revitalização das áreas verdes na Travessa Baixa Grande (CEP: 02325-080) é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade local. Áreas verdes urbanas são elementos cruciais para a qualidade de vida nas cidades, atuando como "pulmões" que ajudam a regular a temperatura, melhorar a qualidade do ar, promover a biodiversidade e oferecer espaços para o lazer, o descanso e o contato com a natureza. A degradação ou a falta de manutenção dessas áreas comprometem severamente esses benefícios, impactando a saúde ambiental e o bem-estar dos moradores. | [NÃO] |
| 409 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização na Praça Flor de Maio, CEP 02363-010. |
A revitalização da Praça Flor de Maio (CEP: 02363-010) é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade do seu entorno. As praças urbanas são equipamentos públicos vitais, funcionando como pontos de encontro, áreas de lazer, recreação, descanso e como "pulmões" verdes que contribuem para a qualidade ambiental do bairro. Uma praça degradada, sem manutenção ou equipamentos adequados, deixa de cumprir sua função social e ambiental, tornando-se um local de abandono, insegurança e, por vezes, um foco de problemas. | [NÃO] |
| 410 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça do Pombal, CEP 01217-100. |
A revitalização da Praça do Pombal, localizada no CEP 01217-100, é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade do seu entorno. As praças urbanas são equipamentos públicos vitais, funcionando como pontos de encontro, áreas de lazer, recreação, descanso e como "pulmões" verdes que contribuem para a qualidade ambiental do bairro. | [NÃO] |
| 411 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça Parmalat, CEP: 01310-930.
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A revitalização da Praça Parmalat, localizada no CEP 01310-930, é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade do seu entorno. As praças urbanas são equipamentos públicos vitais, funcionando como pontos de encontro, áreas de lazer, recreação, descanso e como "pulmões" verdes que contribuem para a qualidade ambiental do bairro. Quando uma praça está degradada, sem manutenção ou equipamentos adequados, ela perde sua função social e ambiental, tornando-se um local de abandono, insegurança e, por vezes, um foco de problemas. | [NÃO] |
| 412 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça Recanto Verde - CEP: 02364-011 - Jardim Recanto Verde. |
A revitalização da Praça Recanto Verde, localizada no Jardim Recanto Verde (CEP: 02364-011), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade local. As praças são mais do que meros espaços abertos; elas são o coração dos bairros, atuando como centros de convivência, lazer e recreação. São fundamentais para a saúde mental e física dos moradores, oferecendo um refúgio do ambiente urbano e promovendo o contato com a natureza. | [NÃO] |
| 413 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça Cardoso Pimentel, CEP: 08110-490 - Vila Alabama. |
A revitalização da Praça Cardoso Pimentel, localizada na Vila Alabama (CEP: 08110-490), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade do seu entorno. Praças urbanas são equipamentos públicos vitais, funcionando como pontos de encontro, áreas de lazer, recreação, descanso e como "pulmões" verdes que contribuem para a qualidade ambiental do bairro. | [NÃO] |
| 414 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Cobertura e reforma quadra poliesportiva Vila Prado - Rua Padre Moura, nº 200 - CEP: 02558-090. |
A cobertura e reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Padre Moura, nº 200, na Vila Prado (CEP: 02558-090), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Quadras poliesportivas são equipamentos públicos fundamentais, que servem como centros de prática esportiva, lazer, e integração social para todas as faixas etárias, especialmente crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 415 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma geral e troca do gramado sintético do campo - Rua Matheus Leme ,nº 488 - Santana, CEP: 02408-080. |
A reforma geral e a troca do gramado sintético do campo localizado na Rua Matheus Leme, nº 488, em Santana (CEP: 02408-080), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Campos esportivos são equipamentos públicos de grande relevância social, funcionando como espaços vitais para a prática de atividades físicas, a promoção da saúde, o desenvolvimento de talentos esportivos e a integração social de crianças, jovens e adultos. | [NÃO] |
| 416 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Cobertura quadra Poliesportiva , Rua Ministro Plinio Travassos , nº 206 - Jd. Maracanã, CEP 02763-020. |
A instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Rua Ministro Plinio Travassos, nº 206, no Jardim Maracanã (CEP: 02763-020), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Quadras poliesportivas são equipamentos públicos vitais, que servem como centros de prática esportiva, lazer e integração social para todas as faixas etárias, especialmente crianças, adolescentes e idosos. A ausência de cobertura é um fator limitante que impede o uso contínuo e seguro do espaço, reduzindo drasticamente seu potencial e utilidade pública. | [NÃO] |
| 417 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização com cobertura de quadra na Rua Nicola Adam, nº 169- Jd. Do Tiro, CEP: 02842-200. |
A revitalização e a instalação de cobertura na quadra poliesportiva localizada na Rua Nicola Adam, nº 169, no Jardim Do Tiro (CEP: 02842-200), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Quadras poliesportivas são equipamentos públicos de fundamental importância para a promoção da saúde, incentivo à prática esportiva, lazer e integração social de todas as faixas etárias, em especial crianças, adolescentes e jovens. | [NÃO] |
| 418 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Cobertura de quadra Poliesportiva na Rua da Vitória, alt. nº217, Vila Renato - CEP 02952-270. |
A instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Rua da Vitória, altura do nº 217, na Vila Renato (CEP: 02952-270), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. As quadras poliesportivas são equipamentos públicos de fundamental importância, funcionando como centros de prática esportiva, lazer e integração social para todas as faixas etárias, especialmente crianças, adolescentes e idosos. A ausência de cobertura impede o uso contínuo e seguro do espaço, reduzindo drasticamente seu potencial e utilidade pública. | [NÃO] |
| 419 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de quadra poliesportiva - CDC COPA 70 - RUA EDUARDO VICENTE NASSER, CEP 02344-050. |
A reforma da quadra poliesportiva do CDC COPA 70, localizado na Rua Eduardo Vicente Nasser (CEP: 02344-050), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Centros Desportivos Comunitários (CDCs) e suas quadras são equipamentos públicos de fundamental importância, funcionando como núcleos de fomento à prática esportiva, lazer, e integração social para todas as faixas etárias, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Um espaço esportivo em condições precárias compromete a segurança, desestimula o uso e impede o pleno desenvolvimento das atividades. | [NÃO] |
| 420 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de quadra poliesportiva - CDC JAÇANÃ - TREM DAS ONZE, CEP 02265-030. |
A reforma da quadra poliesportiva do CDC JAÇANÃ - TREM DAS ONZE, localizado no CEP 02265-030, é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Centros Desportivos Comunitários (CDCs) e suas quadras são equipamentos públicos de fundamental importância, funcionando como núcleos de fomento à prática esportiva, lazer, e integração social para todas as faixas etárias, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Um espaço esportivo em condições precárias compromete a segurança, desestimula o uso e impede o pleno desenvolvimento das atividades propostas. | [NÃO] |
| 421 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de quadra poliesportiva no CDC JAÇANÃ - TREM DAS ONZE, CEP: 02265-030. |
A reforma da quadra poliesportiva do CDC JAÇANÃ - TREM DAS ONZE, localizado no CEP 02265-030, é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Centros Desportivos Comunitários (CDCs) e suas quadras são equipamentos públicos de fundamental importância, funcionando como núcleos de fomento à prática esportiva, lazer, e integração social para todas as faixas etárias, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Um espaço esportivo em condições precárias compromete a segurança, desestimula o uso e impede o pleno desenvolvimento das atividades propostas. | [NÃO] |
| 422 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de quadra poliesportiva, Quadra da Junção - Av. Nova Cantareira, CEP 02330-001. |
A reforma da quadra poliesportiva conhecida como "Quadra da Junção", localizada na Avenida Nova Cantareira (CEP: 02330-001), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade local e dos bairros adjacentes. Quadras poliesportivas são espaços fundamentais para a promoção da saúde, o incentivo à prática de atividades físicas, o lazer e a integração social de crianças, jovens e adultos. Um equipamento público em estado de degradação não apenas impede a utilização adequada, mas também representa riscos à segurança dos usuários e desestimula a convivência comunitária. | [NÃO] |
| 423 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de playground na Praça de Rua Anduia- Jd Peri, CEP 02650-060. |
A implantação de um playground na Praça de Rua Anduia, no Jardim Peri (CEP: 02650-060), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade, especialmente para as famílias com crianças. Playgrounds são equipamentos urbanos fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo espaços seguros e estimulantes para o lazer, a atividade física, o desenvolvimento motor, cognitivo e social. A ausência de um playground adequado em uma praça a priva de sua função primordial como centro de convivência e bem-estar para o público infantil e suas famílias. | [NÃO] |
| 424 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de salão social no CDC Inajar de Souza - R. Monsenhor Paulo Fernandes de Barros, 34 - Jardim Cachoeira. |
A construção de um salão social no Centro Desportivo Comunitário (CDC) INAJAR DE SOUZA, localizado na Rua Monsenhor Paulo Fernandes de Barros, 34, no Jardim Cachoeira, é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Embora os CDCs sejam reconhecidos por suas instalações esportivas, a ausência de um salão social multiuso limita o potencial do espaço como um verdadeiro centro de convivência e desenvolvimento comunitário. Um salão social é fundamental para a realização de atividades culturais, educacionais, recreativas, eventos sociais e reuniões comunitárias, fortalecendo os laços de vizinhança e promovendo a inclusão social em diversas frentes. | [NÃO] |
| 425 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de salão social no CDC Tietê e Souza, Rua Sebastião José Pereira, nº 245, no Parque Tietê, CEP 02441-200. |
A construção de um salão social no Centro Desportivo Comunitário (CDC) Tietê e Souza, localizado na Rua Sebastião José Pereira, 245, no Parque Tietê (CEP: 02441-200), é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a comunidade. Embora os CDCs sejam pilares importantes para a prática esportiva, a ausência de um salão social multiuso limita drasticamente o potencial do espaço como um verdadeiro centro de convivência e desenvolvimento comunitário abrangente. Um salão social é um equipamento fundamental para a realização de atividades culturais, educacionais, recreativas, eventos sociais e reuniões comunitárias, sendo crucial para fortalecer os laços de vizinhança e promover a inclusão social em diversas dimensões. | [NÃO] |
| 426 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Kotinda – guia e sarjeta - Jardim Corisco. |
O recapeamento da Rua Kotinda -Jardim Corisco, juntamente com a implantação ou reparo de guias e sarjetas, é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação em boas condições, aliada a um sistema de drenagem adequado (guias e sarjetas), é fundamental para a segurança viária, a fluidez do tráfego e a durabilidade das vias. | [NÃO] |
| 427 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Estrada Cachoeira. |
O recapeamento da Estrada Cachoeira é uma demanda de altíssima prioridade. Estradas são artérias vitais que conectam comunidades, permitem o fluxo de pessoas e garantem o acesso a serviços essenciais. Uma estrada em condições precárias compromete a segurança dos usuários, dificulta a mobilidade, impacta negativamente o desenvolvimento econômico local e afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 428 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Ushikichi Kamiya - Parque Casa de Pedra. |
O recapeamento da Rua Ushikichi Kamiya é uma demanda de alta prioridade para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. Uma pavimentação em boas condições é fundamental para a segurança viária, a fluidez do tráfego, a durabilidade das vias e o acesso a imóveis e serviços, impactando diretamente o cotidiano da comunidade. | [NÃO] |
| 429 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Augusto Rodrigues - Jardim Fontalis. |
O recapeamento da Rua Augusto Rodrigues é uma demanda de alta prioridade para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. Uma pavimentação em boas condições é fundamental para a segurança viária, a fluidez do tráfego, a durabilidade das vias e o acesso a imóveis e serviços, impactando diretamente o cotidiano da comunidade local. | [NÃO] |
| 430 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Av. Cabuçu – trecho Pedro de Souza Lopes - Jardim São Luís. |
O recapeamento da Av. Cabuçu – trecho Pedro de Souza Lopes - Jardim São Luís, é uma demanda de alta prioridade e caráter essencial para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. Uma pavimentação em boas condições é fundamental para a segurança viária, a fluidez do tráfego, a durabilidade das vias e o acesso a imóveis e serviços, impactando diretamente o cotidiano da comunidade local. | [NÃO] |
| 431 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estr. do Jusa - CADLOG 384640, no valor estimado de R$ 10.032.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Jusa (CADLOG 384640), é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 432 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Henrique Hessel - CADLOG 382779, no valor estimado de R$ 2.640.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Henrique Hessel - CADLOG (382779), com um valor estimado de R$ 2.640.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população | [NÃO] |
| 433 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Benedito Schunck, no valor estimado de R$ 9.768.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Benedito Schunck, com um valor estimado de R$ 9.768.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 434 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estr. do Caibro - CADLOG 25.332-4, no valor estimado de R$ 17.424.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estr. do Caibro (CADLOG 25.332-4), com um valor estimado de R$ 17.424.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 435 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av. José Lutzenberg - CADLOG 39.807-1, no valor de R$ 14.784.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av. José Lutzenberg (CADLOG 39.807-1), com um valor estimado de R$ 14.784.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 436 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av. Jaceguava - CADLOG 28.276-0, no valor estimado de R$ 8.976.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av. Jaceguava (CADLOG 28.276-0), com um valor estimado de R$ 8.976.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 437 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Joelma - CADLOG 38.405-4, no valor estimado de R$ 4.488.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Joelma (CADLOG 38.405-4), com um valor estimado de R$ 4.488.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 438 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Paulo de Tarso, no valor estimado de R$ 792.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Paulo de Tarso, com um valor estimado de R$ 792.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 439 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Serra de Itabaiana, no valor de R$ 712.800,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Serra de Itabaiana, com um valor estimado de R$ 712.800,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 440 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua João Ferreira de Freitas, no valor estimado de R$ 2.112.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua João Ferreira de Freitas, com um valor estimado de R$ 2.112.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 441 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Sinfonia Miliar - CADLOG 38.256-6, no valor estimado de R$ 1.584.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Sinfonia Miliar (CADLOG 38.256-6), com um valor estimado de R$ 1.584.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 442 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Sinfonia Jupiter - CADLOG 38.261-2 - no valor estimado de R$ 2.376.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Sinfonia Jupiter (CADLOG 38.261-2), com um valor estimado de R$ 2.376.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 443 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Paulo Germano Lang - CADLOG 38.263-9, no valor estimado de R$ 1.056.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Paulo Germano Lang (CADLOG 38.263-9), com um valor estimado de R$ 1.056.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 444 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada Ponte Alta - CADLOG 37.539-0 - no valor estimado de R$ 28.776.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada Ponte Alta (CADLOG 37.539-0 ), com um valor estimado de R$ 28.776.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 445 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Mambu - CADLOG 42.926-0 - no valor estimado de R$ 30.888.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Mambu (CADLOG 42.926-0), com um valor estimado de R$ 30.888.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 446 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Gramado - CADLOG 25.318-9 - no valor estimado de R$ 18.744.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Gramado (CADLOG 25.318-9), com um valor estimado de R$ 18.744.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 447 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada Santa Clara - CADLOG 39.805-5 - no valor estimado de R$ 6.072.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada Santa Clara (CADLOG 39.805-5), com um valor estimado de R$ 6.072.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 448 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada da Ponte Seca - CADLOG 37.549-7 - no valor estimado de R$ 15.840.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada da Ponte Seca (CADLOG 37.549-7), com um valor estimado de R$ 15.840.000,00 é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 449 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Henrique Luz, no valor estimado de R$ 1.320.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Henrique Luz , com um valor estimado de R$ 1.320.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 450 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Sítio Um - CADLOG 38.587-5 - no valor estimado de R$ 1.584.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Sítio Um (CADLOG 38.587-5), com um valor estimado de R$ 1.584.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 451 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada Vera Cruz, CADLOG 37.502-0 - no valor estimado de R$ 10.296.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada Vera Cruz (CADLOG 37.502-0), com um valor estimado de R$ 10.296.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 452 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Curucutu, no valor estimado de R$ 10.296.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Curucutu, com um valor estimado de R$ 10.296.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 453 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av. Yokino Ogawa - CADLOG 37499-7 - no valor estimado de R$ 1.309.440,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av. Yokino Ogawa (CADLOG 37499-7), com um valor estimado de R$ 1.309.440,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 454 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Maia de Azevedo - CADLOG 37484-9 - no valor estimado de R$ 733.920,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Maia de Azevedo (CADLOG 37484-9 ), com um valor estimado de R$ 733.920,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 455 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Tito Pedro Mascenani - CADLOG 37492-0 - , no valor estimado de R$ 2.428.800,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Tito Pedro Mascenani (CADLOG 37492-0), com um valor estimado de R$ 2.428.800,00 é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 456 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Rio de Janeiro - CADLOG 37481-4, no valor estimado de R$ 739.200,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Rio de Janeiro (CADLOG 37481-4), com um valor estimado de R$ 739.200,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 457 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av. Brasil - CADLOG 37479-2 - no valor estimado de R$ 3.696.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av. Brasil (CADLOG 37479-2), com um valor estimado de R$ 3.696.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 458 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estr. Vera Cruz - CADLOG 37479-2 - no valor estimado de R$ 1.792.560,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estr. Vera Cruz - CADLOG 37479-2 , com um valor estimado de R$ 1.792.560,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 459 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Tito Pedro Maselani - CADLOG 37.492-0 - no valor estimado de R$ 2.640.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Tito Pedro Maselani (CADLOG 37.492-0), com um valor estimado de R$ 2.640.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 460 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Taquaral - CADLOG 24.887-8 -no valor estimado de R$ 2.904.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Taquaral (CADLOG 24.887- 8),com um valor estimado de R$ 2.904.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 461 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estr. da Ligação - CADLOG 24.886-0 - estimado no valor de R$ 6.072.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estr. da Ligação (CADLOG 24.886-0) , com um valor estimado de R$ 6.072.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 462 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Contorno, no valor estimado de R$ 4.488.000,00. |
A implantação de um sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada do Contorno, com um valor estimado de R$ 4.488.000,00, é uma demanda de altíssima prioridade e caráter essencial para a região. Esta é uma intervenção infraestrutural completa, visando a dignidade, segurança e bem-estar dos moradores, bem como o desenvolvimento sustentável da área. A ausência ou precariedade dessas infraestruturas básicas impacta diretamente a saúde pública, a segurança viária e pessoal, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 463 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jd. Progresso.
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A construção de uma UBS no Jardim Progresso é uma demanda de altíssima prioridade e relevância social. O acesso adequado a serviços de saúde básicos é um direito fundamental e estratégico para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, prevenção de doenças, acolhimento e atenção contínua à população. A ausência, distância ou insuficiência de unidades de saúde faz com que milhares de moradores do Jardim Progresso enfrentem barreiras para receber atendimento, realizar consultas preventivas, exames, vacinação e ter acompanhamento de condições crônicas. | [NÃO] |
| 464 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de um novo terminal de ônibus em Parelheiros. |
A construção de um terminal de ônibus em Parelheiros é uma demanda de altíssima prioridade estratégica e social para a região. O distrito de Parelheiros é um dos mais distantes do centro da capital, possui grande extensão territorial, população crescente, carências históricas em infraestrutura e depende fortemente do transporte coletivo para integração com outras áreas da cidade. A ausência ou limite de terminais adequados afeta diretamente o direito à mobilidade, a qualidade de vida, o desenvolvimento econômico local e o acesso a oportunidades. | [NÃO] |
| 465 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Implantação de um Ecoponto em Parelheiros. |
A implantação de um Ecoponto em Parelheiros é uma demanda de alta prioridade ambiental, social e de saúde pública. Parelheiros é uma região extensa, populosa e com características urbanas e rurais, onde a destinação inadequada de resíduos é um problema frequente, gerando impactos negativos para a população, áreas ambientais sensíveis e para o desenvolvimento sustentável. Um Ecoponto é um equipamento público essencial para que a população possa descartar corretamente resíduos volumosos (restos de móveis, eletrodomésticos, pneus, entulho, podas, recicláveis), combatendo o descarte irregular e todos os seus impactos associados. | [NÃO] |
| 466 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de um CDC e um Ginásio poliesportivo em Parelheiros. |
A implantação de um CDC e de um ginásio poliesportivo em Parelheiros é uma demanda de alta prioridade social, educacional e de saúde pública. Parelheiros é uma região com importante expansão demográfica, tipicamente carente de espaços públicos estruturados para o esporte e o lazer. A ausência desses equipamentos limita profundamente as opções de lazer, desenvolvimento de talentos esportivos, ações de inclusão social, promoção da saúde e o fortalecimento da convivência comunitária, principalmente para crianças, adolescentes, jovens, idosos e famílias em geral. | [NÃO] |
| 467 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Cobertura de quadra da Rua Drummond de Andrade -CEP 04865-065 - Jardim Iporã. |
A cobertura da quadra da Rua Drummond de Andrade é uma demanda de alta prioridade para o Jardim Iporã, respondendo diretamente à necessidade de ampliar e qualificar o acesso da comunidade às práticas esportivas, recreativas e educativas ao longo do ano. A quadra é frequentemente utilizada por crianças, jovens, adultos e idosos para esportes, lazer, atividades escolares, comunitárias e eventos. No entanto, a exposição às intempéries (chuva, sol intenso, frio) dificulta a utilização plena do espaço, reduzindo oportunidades de prática de atividades físicas, educação, socialização e promoção da saúde. | [NÃO] |
| 468 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do playground da Rua Drummond de Andrade - CEP 04865-065. |
A reforma do playground da Rua Drummond de Andrade, no Jardim Iporã, é uma demanda de alta prioridade para a promoção do lazer, desenvolvimento infantil e convivência comunitária. O playground é um dos principais espaços públicos de acesso livre para crianças do bairro, sendo vital para o exercício do direito ao brincar, ao lazer, à socialização e ao desenvolvimento psicomotor. No entanto, estruturas desgastadas, equipamentos danificados, falta de piso adequado ou de manutenção periódica trazem riscos à integridade e limitam as oportunidades das crianças, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 469 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da quadra da Rua Domenico Lanzet - CEP 04884-210- Jardim São Norberto. |
A reforma da quadra da Rua Domenico Lanzet, localizada no Jardim São Norberto, é uma demanda prioritária para fortalecimento da infraestrutura esportiva, promoção do lazer e valorização da convivência comunitária. A quadra é um dos poucos espaços públicos disponíveis na região para prática de atividades físicas, esportivas e eventos sociais. Sua deterioração — causada pelo tempo, falta de manutenção e uso intensivo — limita oportunidades para crianças, jovens, adultos e idosos de usufruírem plenamente do espaço, afetando a saúde, o lazer, o desenvolvimento social e o sentimento de pertencimento comunitário por parte dos moradores do bairro. | [NÃO] |
| 470 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Implantação do playground na rua Belém na Praça do Colégio Plínio Marques - Jardim Papai Noel. |
A implantação de um playground na Praça do Colégio Plínio Marques, localizada na Rua Belém, no Jardim Papai Noel, é uma demanda prioritária para a promoção do desenvolvimento infantil, lazer e integração comunitária na região. A presença de equipamentos de brincadeiras qualificados é fundamental para garantir que crianças tenham acesso a direito ao lazer e ao brincar, essenciais ao desenvolvimento motor, emocional, cognitivo e social. Além disso, a instalação de playground em área pública aumenta a atratividade da praça, promove o uso saudável do espaço coletivo e amplia oportunidades de convivência entre famílias, vizinhos, estudantes e toda a comunidade local. | [NÃO] |
| 471 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do playground na Rua Forte Alcântara - CEP 04865-040 - Jardim Iporã. |
A reforma do playground da Rua Forte de Alcântara, no Jardim Iporã, é uma demanda prioritária para garantir segurança, acessibilidade e oportunidades de desenvolvimento saudável às crianças da região. O playground é frequentemente a principal alternativa gratuita de lazer para famílias e crianças do bairro; no entanto, brinquedos danificados, falta de manutenção, piso inadequado ou ausência de elementos inclusivos põem em risco a integridade física dos usuários, limitam a utilização do espaço e prejudicam a sociabilidade. | [NÃO] |
| 472 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de iluminação pública - Vila do Sossego , Jardim Herplim - CEP 04865-000. |
A implantação de iluminação pública na Vila do Sossego, Jardim Herplim, é uma prioridade fundamental para segurança, dignidade e promoção de cidadania na região. A ausência de iluminação nas vias públicas contribui para o aumento da criminalidade, dificulta a mobilidade noturna de moradores, prejudica o lazer, afasta famílias do uso dos espaços públicos e reforça situações de vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 473 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de iluminação pública da Rua Das Colinas -CEP 04865-000 - Jardim Iporã. |
A implantação de iluminação pública na Rua das Colinas, no Jardim Iporã, é uma prioridade fundamental para a segurança, qualidade de vida e desenvolvimento urbano local. A ausência de iluminação em vias públicas limita o direito de ir e vir, aumenta riscos de criminalidade e acidentes, prejudica o uso dos espaços urbanos no período noturno e reforça desigualdades territoriais. A iluminação eficiente é indispensável para promover dignidade, prevenir delitos e estimular a convivência segura e saudável da comunidade. | [NÃO] |
| 474 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Concretagem da viela 26 da travessa Amaro Pontes - CEP 04890-360. |
A concretagem da Viela 26 da Travessa Amaro Pontes é uma prioridade essencial para melhoria da infraestrutura básica e mobilidade urbana para os moradores da região. Vielas não pavimentadas comprometem o direito de ir e vir, dificultam o acesso de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, e contribuem para situações de vulnerabilidade, como alagamentos, lama, poeira e proliferação de doenças. | [NÃO] |
| 475 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Forte Alcântara -CEP 04865-040 - Jardim Iporã. |
O recapeamento da Rua Forte de Alcântara, no Jardim Iporã, é uma demanda fundamental para garantir a segurança, mobilidade eficiente e valorização da infraestrutura pública local. | [NÃO] |
| 476 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da rua Drummond de Andrade -CEP 04865-065 - Jardim Iporã. |
O recapeamento da Rua Drummond de Andrade, no Jardim Iporã, é uma demanda prioritária para garantir mobilidade urbana segura, conforto para os moradores e valorização do bairro. | [NÃO] |
| 477 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da rua Satélite Dioneia - CEP 04858- 480 - Jardim Casa Grande. |
O recapeamento da Rua Satélite Dioneia, no Jardim Casa Grande, é uma prioridade essencial para assegurar mobilidade urbana segura, integridade dos veículos, conforto dos moradores e valorização do bairro. | [NÃO] |
| 478 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Av. Santista - CEP 04884-380 - Jardim Papai Noel. |
O recapeamento da Avenida Santista, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade estratégica para aprimorar significativamente a infraestrutura viária, a segurança no trânsito e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 479 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da rua Domenico Lanzet - CEP 04884-210 - Jardim São Norberto. |
O recapeamento da Rua Domenico Lanzet, no Jardim São Norberto, é uma demanda urgente para garantir a segurança viária, a fluidez do tráfego e a melhoria da qualidade de vida dos moradores e usuários. | [NÃO] |
| 480 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da rua Francisco Barbieri - CEP 04884-17- Jardim São Norberto. |
O recapeamento da Rua Francisco Barbieri, no Jardim São Norberto, é uma necessidade urgente para restaurar a qualidade do pavimento, garantir segurança viária e promover melhores condições de vida aos moradores e frequentadores da região. | [NÃO] |
| 481 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da rua Henrique Amorim - CEP 04894-410 - Jardim das Fontes. |
O recapeamento da Rua Henrique Amorim, no Jardim das Fontes, é uma prioridade fundamental para aprimorar a infraestrutura viária, garantir a segurança de todos os usuários e elevar a qualidade de vida da comunidade. | [NÃO] |
| 482 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Alemanha Jardim Iporã - CEP 04865-065. |
A pavimentação da Rua Alemanha, no Jardim Iporã, é uma prioridade fundamental para garantir mobilidade segura, salubridade urbana e valorização do bairro. | [NÃO] |
| 483 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Japão - Jardim Iporã - CEP 04865-065. |
A pavimentação da Rua Japão, no Jardim Iporã, é uma prioridade vital para garantir o direito à mobilidade digna, melhorar as condições de saúde, valorizar os imóveis e promover a inclusão social. | [NÃO] |
| 484 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Suíça - Jardim Iporã - CEP 04865-065. |
A pavimentação da Rua Suíça no Jardim Iporã é urgente para proporcionar dignidade, saúde, segurança e bem-estar aos moradores. A falta de pavimentação prejudica o tráfego diário, limita o acesso a serviços públicos, expõe a população à poeira e à lama e contribui para o isolamento e a sensação de negligência por parte do poder público. Este investimento é fundamental para garantir igualdade de condições urbanas e promover o desenvolvimento sustentável do bairro. | [NÃO] |
| 485 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Continuação da Rua Drummond De Andrade - Jardim Iporã. |
A pavimentação da continuação da Rua Drummond de Andrade, no Jardim Iporã, é uma necessidade imperativa para estender os benefícios da infraestrutura existente à totalidade da via e garantir condições dignas de mobilidade e habitabilidade para os moradores locais. | [NÃO] |
| 486 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação da Estrada da Jusa - Parelheiros. |
A pavimentação da Estrada do Jusa em Parelheiros é uma demanda estratégica e de alta prioridade para impulsionar o desenvolvimento regional, melhorar a conectividade e a segurança de uma área fundamental para o extremo sul da cidade. | [NÃO] |
| 487 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Travessa Benedito - Estrada Jaceguava. |
A pavimentação da Travessa Benedito, adjacente à Estrada Jaceguava, é uma prioridade fundamental para aprimorar a acessibilidade e a qualidade de vida de seus moradores, eliminando os desafios diários impostos pela ausência de infraestrutura básica. | [NÃO] |
| 488 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Travessa Pinheiros - CEP 04894-435 - Jardim Fontes. |
A pavimentação da Rua Travessa Pinheiros, no Jardim Fontes, é uma prioridade estratégica para aprimorar significativamente as condições de vida dos moradores e a funcionalidade da mobilidade local. | [NÃO] |
| 489 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Mathias Sander - CEP 04894-475 - Jardim Fontes. |
A pavimentação da Rua Mathias Sander, no Jardim Fontes, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área de grande necessidade. | [NÃO] |
| 490 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Benedito Felizardo - CEP 04894-050 - Jardim Fontes. |
A pavimentação da Rua Benedito Felizardo, no Jardim Fontes, é uma prioridade essencial para garantir dignidade, segurança e qualidade de vida aos moradores, além de aprimorar a mobilidade e o acesso a serviços essenciais na região | [NÃO] |
| 491 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Caulin - CEP 04809-900 - Jardim Fontes. |
A pavimentação da Rua Caulin, no Jardim Fontes, é uma prioridade fundamental para aprimorar as condições de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demanda atenção em infraestrutura. | [NÃO] |
| 492 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na continuação da Avenida Sumaré - CEP 04894-499- Jardim Fontes. |
A pavimentação da continuação da Avenida Sumaré, no Jardim Fontes, é uma prioridade estratégica para aprimorar a malha viária local e completar uma importante via de circulação, impactando diretamente a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 493 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Albertina -CEP 04894-200 - Jardim Fontes. |
A pavimentação da Rua Albertina, no Jardim Fontes, é uma prioridade essencial para melhorar as condições de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que ainda carece de infraestrutura adequada. | [NÃO] |
| 494 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Rui Barbosa -CEP 04894-000 - Jardim Oriental. |
A pavimentação da Rua Rui Barbosa, no Jardim Oriental, é uma prioridade essencial para melhorar drasticamente as condições de vida dos moradores e aprimorar a mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 495 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Luzidia - CEP 04894-220 - Jardim Oriental. |
A pavimentação da Rua Luzidia, no Jardim Oriental, é uma prioridade fundamental para aprimorar as condições de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 496 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Travessa Saudosa -CEP 04894-485 - Jd. Oriental. |
A pavimentação da Rua Travessa Saudosa, no Jardim Oriental, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 497 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Mania Tereza - Travessa Gonzaga Sorte -CEP 04894-030. |
A pavimentação da Rua Mania Tereza Travessa Gonzaga Sorte é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 498 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Avenida: Professor Hemogenes De Freitas Leitão Filho, Travessa Dos Sonhos - Travessa Milagres Jardim Herplin - CEP 04865-000. |
A pavimentação da Avenida Professor Hemogenes De Freitas Leitão Filho, Travessa Dos Sonhos - Travessa Milagres, no Jardim Herplin, é uma prioridade fundamental para aprimorar as condições de vida dos moradores e a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área vital para a comunidade. | [NÃO] |
| 499 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Chapolim - Jardim Oriental. |
A pavimentação da Rua Chapolim, no Jardim Oriental, é uma prioridade fundamental para aprimorar as condições de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 500 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Vicente de Carvalho - Travessa. CEP 04884-360 - Jd. Papai Noel. |
A pavimentação da Rua Vicente de Carvalho - Travessa, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para melhorar as condições de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 501 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Marte - CEP 04884-340 - Jardim Papai Noel. |
A pavimentação da Rua Marte, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 502 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Ventura - CEP 04884-000 - Jd. Papai Noel. |
A pavimentação da Rua Ventura, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 503 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Mercúrio -CEP 04884-340 - Jardim Papai Noel. |
A pavimentação da Rua Mercúrio, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 504 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Estrela -CEP 04884-340 - Jardim Papai Noel. |
A pavimentação da Rua Estrela, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 505 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Thomas - CEP 04884-000- Jardim Papai Noel. |
A pavimentação da Rua Thomas, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 506 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Lopes - CEP 04884-350 - Jardim Papai Noel. |
A pavimentação da Rua Lopes, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 507 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Rua Júpiter -CEP 04884-340 - Jardim Papai Noel. |
A pavimentação da Rua Júpiter, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 508 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação na Travessa Júpiter -CEP 04884-000 - Jardim Papai Noel. |
A pavimentação da Travessa Júpiter, no Jardim Papai Noel, é uma prioridade crucial para elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir a funcionalidade da mobilidade urbana em uma área que demonstra grande necessidade de infraestrutura. | [NÃO] |
| 509 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro do Parque Floresta.
|
A implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Floresta é uma prioridade fundamental para aprimorar o acesso aos serviços de saúde e a qualidade de vida dos moradores, atendendo a uma demanda essencial e já reconhecida pela comunidade. | [NÃO] |
| 510 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Galeria de águas pluviais e pavimentação na Rua do Córrego, Travessa Aiaca, Travessa Abibura, Travessa dos Oleandros, Rua da Ponte e Rua do Lago, no valor de R$ 7.788.826,27. |
A intervenção é uma prioridade fundamental para resolver problemas crônicos de infraestrutura que impactam diretamente a segurança, saúde e qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 511 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Passagem de Pedestres na Rua Delos, no valor de R$ 219.367,63. |
A construção de uma passagem de pedestres na Rua Delos é uma prioridade urgente e essencial para garantir a segurança e a fluidez do tráfego de pedestres em uma área que apresenta riscos significativos devido à inexistência ou inadequação de travessias seguras. | [NÃO] |
| 512 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Execução de muro de contenção com perfis metálicos, contenção de risco R4 na Rua Gonçalves Castelão - Jardim Lourdes, no valor de R$ 3.611.012,79. |
A execução de um muro de contenção com perfis metálicos para mitigar o risco R4 na Rua Gonçalves Castelão, no Jardim Lourdes, é uma prioridade máxima e inadiável, fundamental para a proteção da vida e do patrimônio dos moradores da região. | [NÃO] |
| 513 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recuperação do pavimento asfáltico e serviços complementares na Rua Lourenço de Godoi, no valor de R$ 510.471,04. |
A recuperação do pavimento asfáltico e dos serviços complementares na Rua Lourenço de Godoi é uma prioridade fundamental para aprimorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária e elevar a qualidade de vida dos moradores e usuários desta importante via. | [NÃO] |
| 514 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção de área de risco R1, R2 e R3 na Rua Miguel Martins Lisboa e Rua Francisco Bitancourt, no valor de R$ 26.656.677,29. |
A execução de obras de contenção nas áreas classificadas com risco R1, R2 e R3 nas Ruas Miguel Martins Lisboa e Francisco Bitancourt é uma prioridade de investimento crucial e estratégica, fundamental para salvaguardar vidas, proteger o patrimônio público e privado e garantir a estabilidade geotécnica de uma vasta área urbana. | [NÃO] |
| 515 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Readequação de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua José Martins dos Santos e Rua Santa Etelvina, no valor de R$ 6.307.283,55. |
A readequação da galeria de águas pluviais e a pavimentação asfáltica nas Ruas José Martins dos Santos e Santa Etelvina representam uma prioridade de investimento crucial para sanar problemas estruturais que afetam diretamente a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos moradores e a funcionalidade urbana | [NÃO] |
| 516 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Sede da Subprefeitura Guaianases na Estrada de Itaquera, nº 2842 - Guaianases, no valor de R$ 25.201.302,20. |
A construção de uma nova Sede para a Subprefeitura de Guaianases é uma prioridade estratégica de gestão pública, essencial para aprimorar a capacidade de atendimento ao cidadão, otimizar a prestação de serviços públicos e fortalecer a presença e a governança municipal na região. Um espaço adequado, moderno e funcional é fundamental para centralizar os serviços, oferecer um ambiente digno para servidores e munícipes, e facilitar a coordenação das ações administrativas e de zeladoria que impactam diretamente a vida da população local. | [NÃO] |
| 517 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica, galeria de águas pluviais, contenção do talude e serviços complementares na Comunidade Utaro Kanai - Guaianases, no valor de R$ 12.569.839,33. |
A realização conjunta da pavimentação asfáltica, implantação de galeria de águas pluviais e, crucialmente, a contenção do talude na Comunidade Utaro Kanai, com seus serviços complementares, representa uma prioridade de investimento multidimensional e urgente, essencial para a urbanização plena, a segurança dos moradores e a melhoria substancial da qualidade de vida. | [NÃO] |
| 518 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de passarela na Rua Cap. Pucci e Rua Salvador Gianetti, no valor de R$ 1.531.109,94. |
A reforma da passarela localizada na Rua Cap. Pucci e Rua Salvador Gianetti é uma prioridade de investimento crucial para garantir a segurança dos pedestres, a acessibilidade e a fluidez do tráfego em uma área que demanda uma travessia segura. | [NÃO] |
| 519 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação de praça na Rua Padre Dictinio de La Parte Abia, no valor de R$ 111.026,64. |
A requalificação da praça na Rua Padre Dictinio de La Parte Abia é uma prioridade para revitalizar um importante espaço de convivência comunitária, transformando-o em um ambiente seguro, acessível e funcional. Praças são áreas vitais para a saúde física e mental dos cidadãos, promovendo lazer, socialização, prática de atividades físicas e contato com a natureza. | [NÃO] |
| 520 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação e galeria de águas pluviais na Rua Pirapora e Rua Canaã, no valor de R$ 3.118.500,01. |
A execução de pavimentação e a implantação de galeria de águas pluviais nas Ruas Pirapora e Canaã representam uma prioridade de investimento fundamental para a urbanização, segurança e aprimoramento da qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 521 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recuperação e instalação de gradil de ferro na Rua Redeiras - Guaianases, no valor de R$ 97.025,84. |
A recuperação e instalação de gradis de ferro na Rua Redeiras, em Guaianases, representa uma prioridade para garantir a segurança dos pedestres e usuários da via, delimitar espaços e contribuir para a organização e estética do ambiente urbano. | [NÃO] |
| 522 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação de praça na Rua Soberania Divina, 15, no valor de R$ 221.351,21. |
A requalificação da praça na Rua Soberania Divina, 15, é uma prioridade para transformar um espaço público subutilizado ou deteriorado em um ponto de encontro e convívio essencial para a comunidade local. Praças são elementos cruciais para a vitalidade urbana, proporcionando oportunidades para lazer, socialização, prática de atividades físicas e o contato com a natureza em meio ao ambiente construído. | [NÃO] |
| 523 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação em concreto armado na Rua Travessa Vinte e Nove de Janeiro - Guaianases, no valor de R$ 481.771,63 |
A pavimentação em concreto armado da Rua Travessa Vinte e Nove de Janeiro, em Guaianases, é uma prioridade de investimento essencial para aprimorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária e elevar significativamente a qualidade de vida dos moradores e usuários desta via. | [NÃO] |
| 524 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Readequação de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Estrada Dom João Nery x Estrada do Lageado Velho, no valor de R$ 8.434.813,52 |
A readequação da galeria de águas pluviais e a pavimentação asfáltica na Estrada Dom João Nery x Estrada do Lageado Velho representam uma prioridade de investimento essencial para a segurança, a saúde e a fluidez do tráfego em uma área de significativa importância viária e populacional. | [NÃO] |
| 525 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de Viela na Rua Joaquim Miguel Dutra, no valor de R$ 400.000,00 |
A revitalização da viela na Rua Joaquim Miguel Dutra representa uma prioridade estratégica para transformar um espaço muitas vezes degradado e inseguro em um corredor de mobilidade funcional, seguro e agradável para a comunidade. | [NÃO] |
| 526 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de Viela na Rua Alberto Isaacson, no valor de R$ 400.000,00 |
A revitalização da viela na Rua Alberto Isaacson representa uma prioridade estratégica para transformar um espaço muitas vezes degradado e inseguro em um corredor de mobilidade funcional, seguro e agradável para a comunidade. | [NÃO] |
| 527 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de Gradil e Serviços complementares no CEI João XXII - Estrada do Lageado Velho, no valor de R$ 77.593,53 |
A instalação de gradil e serviços complementares no Centro de Educação Infantil (CEI) João XXII, na Estrada do Lageado Velho, representa uma prioridade de investimento fundamental para a segurança e proteção das crianças e de toda a comunidade escolar. | [NÃO] |
| 528 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Luzia, na Rua Francisco Gil de Araújo, nº 333 - Jardim Lurdes, no valor de R$12.000.000,00. |
A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Luzia, no Jardim Lurdes, é uma prioridade de investimento essencial para fortalecer a atenção primária à saúde, garantindo acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para uma comunidade possivelmente desassistida ou com infraestrutura insuficiente. | [NÃO] |
| 529 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Policlínica na Rua Utaro Kanai com a Rua Festa Chinesa, no valor de R$36.000.000,00. |
A construção de uma Policlínica na Rua Utaro Kanai com a Rua Festa Chinesa representa uma prioridade de investimento crucial para aprimorar e expandir a rede de atenção secundária à saúde no município, garantindo acesso à medicina especializada e a procedimentos diagnósticos essenciais. | [NÃO] |
| 530 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na Rua Luis Mateus, nº 1505 - Guaianases, no valor de R$ 1.196.939,72. |
A pavimentação asfáltica da Rua Luis Mateus, nº 1505, em Guaianases, é uma prioridade de investimento fundamental para aprimorar significativamente a mobilidade urbana, garantir a segurança viária e elevar a qualidade de vida dos moradores e usuários desta importante via. | [NÃO] |
| 531 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Vinte e Cinco - Trecho 2 - Guaianases, no valor de R$ 879.367,99 |
A pavimentação asfáltica e os serviços complementares na Rua Vinte e Cinco - Trecho 2, em Guaianases, representam uma prioridade de investimento crucial para aprimorar a infraestrutura viária da região, garantir a segurança de seus usuários e elevar a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 532 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção das margens do córrego em aduelas de concreto armado entre a Rua Andes e Rua Frei José da Natividade, no valor de R$ 2.609.742,18 |
A contenção das margens do córrego em aduelas de concreto armado, no trecho entre a Rua Andes e a Rua Frei José da Natividade, representa uma prioridade de investimento crítica e urgente para a segurança e a resiliência urbana do município. A estabilização das margens de córregos é fundamental para prevenir desmoronamentos, erosão e inundações, protegendo vidas humanas, patrimônios públicos e privados, e garantindo a funcionalidade da infraestrutura existente. | [NÃO] |
| 533 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção das margens do córrego em aduela aberta na Rua Flechilha - Vila Minerva - São Paulo, no valor de R$ 4.478.206,91 |
A contenção das margens do córrego em aduela aberta na Rua Flechilha, na Vila Minerva, em São Paulo, representa uma prioridade de investimento crucial para a segurança hidrológica e a estabilidade geotécnica da região. Este tipo de intervenção é fundamental para o controle do fluxo d'água, prevenção de processos erosivos e desmoronamentos, e a minimização de inundações em áreas urbanizadas. | [NÃO] |
| 534 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção das margens do córrego em aduela aberta de concreto armado na Travessa 29 de Janeiro - Guaianases - São Paulo, no valor de R$ 9.501.382,5 |
A contenção das margens do córrego em aduela aberta de concreto armado na Travessa 29 de Janeiro, em Guaianases, São Paulo, representa uma prioridade de investimento fundamental para a segurança e a resiliência da infraestrutura urbana e da população. Esta intervenção é crucial para controlar processos erosivos, estabilizar taludes, prevenir desmoronamentos e minimizar o risco de inundações em áreas densamente urbanizadas. | [NÃO] |
| 535 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção da margem do córrego em gabião, pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua João Lopes Rodrigues, no valor de R$ 1.051.834,86 |
A intervenção na Rua João Lopes Rodrigues, abrangendo a contenção da margem do córrego em gabião, a pavimentação asfáltica e serviços complementares, representa uma prioridade de investimento crucial para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da comunidade. Este projeto multifacetado atende a desafios infraestruturais críticos, combinando a estabilização de taludes e prevenção de cheias com a melhoria das condições de trafegabilidade e saneamento básico. | [NÃO] |
| 536 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção das margens do córrego em gabião e serviços complementares na Av. José Higino Neves, no valor de R$ 56.561.146,20 |
A intervenção de contenção das margens do córrego em gabião, acompanhada de serviços complementares, na Av. José Higino Neves, representa uma prioridade de investimento de caráter estratégico e de grande escala, fundamental para a segurança, resiliência e sustentabilidade urbana. | [NÃO] |
| 537 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contenção das margens de córrego na Rua Lourenço de Mendonça, 351, no valor de R$ 3.000.000,00 |
A intervenção para a contenção das margens do córrego na Rua Lourenço de Mendonça, 351, no valor de R$ 3.000.000,00, representa uma prioridade de investimento essencial e estratégica para a segurança, a estabilidade geotécnica e a resiliência hídrica da área. A contenção de margens de córregos é fundamental para prevenir a erosão progressiva, deslizamentos de terra e inundações, protegendo diretamente vidas humanas, patrimônios públicos e privados, e garantindo a funcionalidade da infraestrutura urbana adjacente. | [NÃO] |
| 538 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pista de caminhada e gradil na Av Ribeirão Itaquera, no valor de R$ 363.011,28. |
A implantação de uma pista de caminhada e a instalação de gradil na Av. Ribeirão Itaquera representam uma prioridade de investimento essencial para a promoção da saúde, segurança e qualidade de vida da população local. Este projeto visa transformar um espaço urbano, possivelmente subutilizado ou degradado, em uma área de lazer ativa e segura, incentivando a prática de atividades físicas e o convívio social. | [NÃO] |
| 539 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça com bancos, playground e ATI na Av. Estevam de Loreto, 175 – Vila Bancária – Sapopemba, no valor de R$ 345.000,00 |
A revitalização da praça na Av. Estevam de Loreto, 175, na Vila Bancária, em Sapopemba, com a instalação de bancos, playground e Academia da Terceira Idade (ATI), representa uma prioridade de investimento essencial para a promoção da saúde, segurança, convívio social e qualidade de vida dos moradores da região. Praças são espaços vitais para a vida urbana, atuando como pontos de encontro, lazer e prática de atividades físicas para todas as faixas etárias. | [NÃO] |
| 540 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Cristóvão Jaques, do número 79 ao 302 – Sapopemba, no valor de R$ 800.000,00. |
O recapeamento da Rua Cristóvão Jaques, no trecho compreendido entre os números 79 e 302, em Sapopemba, representa uma prioridade de investimento fundamental para a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da população local. Vias com pavimento deteriorado causam diversos transtornos, desde danos veiculares até riscos de acidentes, impactando diretamente a rotina de moradores, comerciantes e usuários da via. | [NÃO] |
| 541 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de pista de caminhada na Rua Henoch Gawendo, 250 – Vila Bancária – Sapopemba, no valor de R$ 1.000.000,00 |
A implantação de uma pista de caminhada na Rua Henoch Gawendo, 250, na Vila Bancária, em Sapopemba, representa uma prioridade de investimento crucial para a promoção da saúde, segurança e qualidade de vida da população local. Cidades que oferecem infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas incentivam hábitos saudáveis, combatem o sedentarismo e contribuem para a prevenção de doenças. Um espaço dedicado à caminhada e ao lazer serve como um polo de convivência e integração social, beneficiando todas as faixas etárias. | [NÃO] |
| 542 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do escadão com implantação de 2 corrimãos laterais na Rua Duque de Caxias – Jd. São Francisco, no valor de R$ 150.000,00 |
A reforma do escadão na Rua Duque de Caxias, no Jardim São Francisco, com a implantação de dois corrimãos laterais, representa uma prioridade de investimento essencial para a segurança, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores. Escadões são elementos cruciais da infraestrutura de bairros com topografia irregular, servindo como via de acesso principal para um grande número de pedestres. A garantia de sua boa condição e segurança é fundamental para a mobilidade diária de crianças, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e trabalhadores que dependem dessa passagem. | [NÃO] |
| 543 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça com aplicação de grama, reforma do playground e ATI ao lado da Escola Estadual Lourenço Zanelati na Rua Dr. Paulo de Queirós, 1330, no valor de R$ 400.000,00. |
A revitalização da praça ao lado da Escola Estadual Lourenço Zanelati, na Rua Dr. Paulo de Queirós, 1330, com a aplicação de grama, reforma do playground e implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), representa uma prioridade de investimento fundamental para a promoção da saúde, segurança, convívio social e qualidade de vida de toda a comunidade escolar e do entorno. Praças são elementos vitais para a vida urbana, atuando como pontos de encontro, lazer e prática de atividades físicas para todas as faixas etárias. A proximidade com uma escola potencializa o impacto deste investimento, beneficiando diretamente crianças, adolescentes, idosos e famílias. | [NÃO] |
| 544 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça com grama, ATI e playground na Rua Coronel Benedito Ferreira de Souza, 202 – São Mateus, no valor de R$ 350.000,00 |
A revitalização da praça na Rua Coronel Benedito Ferreira de Souza, 202, em São Mateus, com a aplicação de grama, reforma do playground e implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), representa uma prioridade de investimento essencial para a promoção da saúde, segurança, convívio social e qualidade de vida dos moradores da região. Praças são espaços vitais para a vida urbana, atuando como pontos de encontro, lazer e prática de atividades físicas para todas as faixas etárias. | [NÃO] |
| 545 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na Rua Vagner de Araújo – Jd. Santo André – São Mateus (400 metros de extensão), no valor de R$ 1.000.000,00 |
A pavimentação asfáltica da Rua Vagner de Araújo, em um trecho de 400 metros no Jardim Santo André, em São Mateus, representa uma prioridade de investimento crucial para a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e, fundamentalmente, para a qualidade de vida e a saúde da população residente. Vias não pavimentadas ou com pavimento deteriorado são fontes constantes de transtornos, prejuízos e riscos, afetando diretamente o dia a dia de milhares de cidadãos, o tráfego de veículos e o acesso a serviços essenciais. | [NÃO] |
| 546 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da viela Riachuelo na Rua Jorge Carlos de Almeida, 192 – Jd. Santo André, no valor de R$ 300.000,00 |
A reforma da viela Riachuelo na Rua Jorge Carlos de Almeida, 192, no Jardim Santo André, representa uma prioridade de investimento crucial para a segurança, acessibilidade, salubridade e qualidade de vida de uma parcela significativa da comunidade local. Vielas são, em muitos bairros urbanos, vias de acesso fundamentais para moradores, conectando ruas e permitindo o deslocamento diário de pedestres. | [NÃO] |
| 547 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Revitalização de praça com bancos, playground e ATI no final da linha de ônibus 407E – Av. dos Sertanistas, 1194 x Rua Rocha do Canto, no valor de R$ 320.000,00. |
A revitalização da praça estrategicamente localizada no final da linha de ônibus 407E, na confluência da Av. dos Sertanistas, 1194, com a Rua Rocha do Canto, representa uma prioridade de investimento essencial e multifacetada para a comunidade. Este espaço, por sua localização como ponto final de uma linha de transporte público, é um local de grande fluxo e permanência de pessoas, tornando-se um ponto vital para a mobilidade e o convívio social. A implantação de bancos, um playground e uma Academia da Terceira Idade (ATI) transformará um espaço, possivelmente degradado ou subutilizado, em um centro de lazer, saúde e segurança para todas as faixas etárias. | [NÃO] |
| 548 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da principal praça do bairro com ATI, playground, pintura da quadra e pista de skate na Rua Dr. Euclides Zerbini x Rua Manuel Veloso da Costa, no valor de R$ 1.000.000,00 |
A revitalização da principal praça do bairro, localizada na confluência da Rua Dr. Euclides Zerbini com a Rua Manuel Veloso da Costa, com a implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), playground, pintura da quadra e pista de skate, representa uma prioridade de investimento estratégica e abrangente para o desenvolvimento social, urbano e humano da comunidade. | [NÃO] |
| 549 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escadão com implantação de corrimão na Rua Bartolomeu Antunes, 43 – São Mateus, no valor de R$ 150.000,00 |
A reforma do escadão na Rua Bartolomeu Antunes, 43, em São Mateus, com a implantação de corrimãos, representa uma prioridade de investimento essencial para a segurança, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores. Em áreas com topografia acidentada, escadões funcionam como verdadeiras "ruas" para pedestres, sendo o principal meio de conexão entre diferentes níveis de ruas e residências | [NÃO] |
| 550 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de escadão com implantação de corrimão na Rua Cândido do Chavier, 434 – São Mateus , no valor de R$ 160.000,00 |
A reforma do escadão na Rua Cândido do Chavier, 434, em São Mateus, com a implantação de corrimãos, representa uma prioridade de investimento essencial para a segurança, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores. Em diversas áreas da cidade com topografia desafiadora, escadões são vias de acesso fundamentais, conectando diferentes níveis de ruas e oferecendo o principal caminho para residências e serviços. | [NÃO] |
| 551 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de praça com ATI e playground com gradil lateral em área livre em frente à Escola Municipal Vila Vela na Travessa Sonho por Sonho – São Mateus, no valor de R$ 450.000,00. |
A implantação de uma praça completa, com Academia da Terceira Idade (ATI), playground e gradil lateral, em uma área livre estrategicamente localizada em frente à Escola Municipal Vila Vela, na Travessa Sonho por Sonho, em São Mateus, representa uma prioridade de investimento crucial e multifacetada para a comunidade escolar e todo o seu entorno. A proximidade com uma unidade de ensino potencializa o impacto positivo deste projeto, transformando um espaço, que hoje é possivelmente subutilizado ou degradado, em um polo de educação, saúde, segurança, lazer e convívio para crianças, adolescentes, pais, idosos e todos os moradores. | [NÃO] |
| 552 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação da UBS São Mateus com construção de 3 consultórios, 1 sala de equipe multiprofissional e 1 banheiro, no valor de R$ 1.000.000,00. |
A ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Mateus, com a construção de 3 novos consultórios, 1 sala para a equipe multiprofissional e 1 banheiro adicional, representa uma prioridade de investimento crucial e inadiável para a saúde pública do bairro e região. A UBS é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela atenção primária, prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento contínuo da população. | [NÃO] |
| 553 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de ATI, playground, mesa e banco próximo à UBS 9 de Julho na Rua Sibaldo Lins, 12 – São Mateus, no valor de R$ 350.000,00. |
A instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), playground, mesa e banco em uma área próxima à UBS 9 de Julho, na Rua Sibaldo Lins, 12, em São Mateus, representa uma prioridade de investimento crucial e estratégica para a promoção da saúde, bem-estar e convívio social da comunidade. A localização adjacente a uma Unidade Básica de Saúde é um diferencial, pois permite complementar as ações de saúde desenvolvidas na UBS com espaços ao ar livre que incentivam a atividade física, o lazer e a socialização | [NÃO] |
| 554 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Conde de Ericeira, no valor de R$ 800.000,00. |
O recapeamento da Rua Conde de Ericeira representa uma prioridade de investimento crucial para a infraestrutura urbana, a mobilidade e a segurança viária de São Mateus. A pavimentação em boas condições é fundamental para a fluidez do tráfego, o conforto dos usuários e a durabilidade da via, impactando diretamente a rotina de milhares de cidadãos que transitam por ela, seja a pé, de bicicleta ou em veículos. | [NÃO] |
| 555 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Manuel Veloso da Costa no valor de R$ 1.500.000,00. |
O recapeamento da Rua Manuel Veloso da Costa representa uma prioridade de investimento crucial para a infraestrutura urbana, a mobilidade e a segurança viária de São Mateus. A manutenção de um pavimento em boas condições é fundamental para a fluidez do tráfego de veículos e pedestres, o conforto dos usuários e a durabilidade da via. Esta rua, em particular, pode ser uma importante artéria de ligação ou de acesso a comércios, residências ou equipamentos públicos, impactando diretamente a rotina de milhares de cidadãos que a utilizam diariamente. | [NÃO] |
| 556 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Recapeamento na Rua Padre Jacinto de Carvalhais no valor de R$1.300.000,00. |
O recapeamento da Rua Padre Jacinto de Carvalhais representa uma prioridade de investimento fundamental para a infraestrutura urbana, a mobilidade e a segurança viária na região. A qualidade da pavimentação é um fator determinante para a fluidez do tráfego, o conforto dos usuários e a longevidade das vias, impactando diretamente a rotina de cidadãos, empresas e prestadores de serviços que utilizam esta rua. | [NÃO] |
| 557 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Pavimentação Asfáltica na Rua Vagner de Araujo - Jd São Francisco no valor de R$ 2.000.000,00. |
A pavimentação asfáltica da Rua Vagner de Araujo, no Jardim São Francisco, representa uma prioridade de investimento fundamental e inadiável para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores e comerciantes da região. Em muitas áreas urbanas, a ausência de pavimentação adequada é um dos maiores entraves ao desenvolvimento social e econômico. | [NÃO] |
| 558 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de quadra, pista de skate, playgrounds e ATI na Rua A – Mutirão – Jd. Santo André (Travessa da Av. dos Sertanistas, 615), no valor de R$ 800.000,00. |
A reforma abrangente da quadra, pista de skate, playgrounds e Academia da Terceira Idade (ATI) localizados na Rua A – Mutirão, no Jardim Santo André (Travessa da Av. dos Sertanistas, 615), representa uma prioridade de investimento estratégica e fundamental para o desenvolvimento social, humano e urbanístico da comunidade. Este espaço é um ativo comunitário vital, que serve como ponto de encontro, lazer e prática esportiva para diversas faixas etárias, desde crianças até idosos. | [NÃO] |
| 559 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de quadra esportiva no Campo da Portuguesinha – Rua Manuel da Silveira, 16 A – Carrãozinho, no valor de R$ 600.000,00. |
A implantação de uma quadra esportiva no Campo da Portuguesinha, situado na Rua Manuel da Silveira, 16 A – Carrãozinho, com investimento estimado em R$ 600.000,00, é fundamental para promover a inclusão social, incentivar a prática de atividades físicas e proporcionar opções de lazer para crianças, jovens e adultos da região. A ausência de infraestrutura esportiva adequada limita o acesso da comunidade a espaços de convivência, educação cidadã e hábitos saudáveis. A nova quadra contribuirá para o desenvolvimento físico, mental e social da população local, além de atuar como um importante instrumento na prevenção de vulnerabilidades sociais e no fortalecimento dos vínculos comunitários. | [NÃO] |
| 560 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de praça e quadra esportiva em frente à igreja e creche na Rua Jorge de Araújo, 27 – Carrãozinho, no valor de R$ 500.000,00. |
A reforma da praça e da quadra esportiva localizadas estrategicamente em frente à igreja e à creche na Rua Jorge de Araújo, 27, no Carrãozinho, representa uma prioridade de investimento essencial e de alto impacto social para a comunidade. Esta localização privilegiada, que atende diretamente a usuários da creche (crianças e seus pais), fiéis da igreja e moradores do entorno, potencializa o alcance dos benefícios deste projeto. Trata-se de revitalizar um espaço público central que, quando requalificado, se tornará um verdadeiro polo de lazer, esporte, socialização e convívio para diversas gerações. | [NÃO] |
| 561 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de pista de caminhada na Av Mariana de Souza Guerra– São Mateus, no valor de R$ 1.200.000,00. |
A implantação de uma pista de caminhada na Avenida Mariana de Souza Guerra, em São Mateus, representa uma prioridade de investimento fundamental para a promoção da saúde, bem-estar e mobilidade ativa da população. Em um cenário urbano cada vez mais desafiador, com altos índices de sedentarismo e doenças associadas, a criação de espaços seguros e convidativos para a prática de atividades físicas ao ar livre é essencial. | [NÃO] |
| 562 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de quadra na Travessa Suburbana Flor – Vila Bela – Jd. Conquista – São Mateus, no valor de R$400.000,00. |
A reforma da quadra esportiva localizada na Travessa Suburbana Flor, no bairro Vila Bela – Jardim Conquista, em São Mateus, representa uma prioridade de investimento essencial para a promoção da saúde, do lazer, da socialização e da segurança da comunidade local. Quadras esportivas são espaços vitais em bairros densamente povoados, servindo como centros de atividade física, convívio social e desenvolvimento para crianças, adolescentes, jovens e adultos. | [NÃO] |
| 563 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de quadra de areia com troca de gradil, pintura, playground e ATI na Rua Sebastião, 25 – Jd. São Francisco, no valor de R$ 500.000,00. |
A revitalização completa da quadra de areia, com troca de gradil, pintura, instalação de playground e Academia da Terceira Idade (ATI) na Rua Sebastião, 25, no Jardim São Francisco, representa uma prioridade de investimento crucial e estratégica para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social da comunidade local. | [NÃO] |
| 564 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de pista de caminhada na travessa Rua Sebastião, 101 – Jd. São Francisco, no valor de R$ 500.000,00. |
A implantação de uma pista de caminhada na Travessa Rua Sebastião, 101, no Jardim São Francisco, representa uma prioridade de investimento essencial para a promoção da saúde, bem-estar e mobilidade ativa da população local. Em um contexto urbano onde o acesso a espaços seguros e adequados para a prática de atividades físicas é limitado, a criação de uma pista de caminhada oferece uma solução direta para o combate ao sedentarismo e à promoção de hábitos de vida mais saudáveis. | [NÃO] |
| 565 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de gradil e reforma de pista de caminhada com ATI e playground na Rua Cecília x Rua Dr. Heládio x Rua Otília – CEP 03650-020 (beira do córrego Rincão), no valor de R$ 1.500.000,00 |
A implantação de gradil e a reforma da pista de caminhada, com a instalação de Academia da Terceira Idade (ATI) e playground, nas vias Rua Cecília, Rua Dr. Heládio e Rua Otília, na beira do Córrego Rincão, representam uma prioridade de investimento e de alto impacto para a comunidade do Jardim São Francisco e entorno. | [NÃO] |
| 566 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Dr. Heládio até o final da Rua Alvinópolis – Penha, no valor de R$ 1.000.000,00. |
O recapeamento do trecho compreendido entre a Rua Dr. Heládio e o final da Rua Alvinópolis, no bairro da Penha, representa uma prioridade de investimento crucial para a infraestrutura viária, a mobilidade urbana e a segurança da comunidade. Estas ruas, ou o trecho específico que as conecta/engloba, possivelmente constituem um corredor importante de acesso ou circulação dentro do bairro, sendo utilizadas diariamente por um grande número de veículos e pedestres. | [NÃO] |
| 567 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça na Rua Leonel Ferreira, 13 – Ermelino Matarazzo, no valor de R$ 300.000,00. |
A revitalização da praça localizada na Rua Leonel Ferreira, 13, em Ermelino Matarazzo, representa uma prioridade de investimento fundamental para o desenvolvimento social, humano e urbanístico da comunidade local. As praças são mais do que meros espaços públicos; são pulmões verdes, pontos de encontro, centros de lazer e de promoção da saúde e do bem-estar em áreas urbanas. | [NÃO] |
| 568 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça na Rua Fernão Mendes Pinto, 1379 – Ermelino Matarazzo, no valor de R$ 340.000,00. |
A revitalização da praça localizada na Rua Fernão Mendes Pinto, 1379, em Ermelino Matarazzo, representa uma prioridade de investimento essencial para o fortalecimento do tecido social, a promoção da saúde e a melhoria do ambiente urbano da comunidade local. As praças são elementos centrais na vida dos bairros, atuando como espaços democráticos de lazer, convívio, descanso e prática de atividades físicas. | [NÃO] |
| 569 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça na Rua Cristóvão de Figueiredo, 67 – Ermelino Matarazzo, no valor de R$355.000,00. |
A revitalização da praça localizada na Rua Cristóvão de Figueiredo, 67, em Ermelino Matarazzo, representa uma prioridade de investimento essencial para o bem-estar e o desenvolvimento social da comunidade local. Praças são espaços vitais nas cidades, funcionando como centros de lazer, convívio social, prática de atividades físicas e como áreas verdes que contribuem para a qualidade ambiental urbana. | [NÃO] |
| 570 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça na Avenida Olavo Egídio de Sousa Aranha, 2000 – Ermelino Matarazzo, no valor de R$ 320.000,00. |
A revitalização da praça localizada na Avenida Olavo Egídio de Sousa Aranha, 2000, em Ermelino Matarazzo, representa uma prioridade de investimento crucial para a qualidade de vida, o bem-estar social e a vitalidade urbana da comunidade local. As praças são elementos essenciais no planejamento urbano, servindo como espaços multifuncionais para lazer, recreação, convívio social e, por vezes, atividades culturais e esportivas. | [NÃO] |
| 571 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de praça na Rua Quinta do Sol, 140 – Ermelino Matarazzo, no valor de R$ 300.000,00. |
A reforma da praça localizada na Rua Quinta do Sol, 140, em Ermelino Matarazzo, representa uma prioridade de investimento fundamental para a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar social e do ambiente urbano da comunidade local. Praças são espaços essenciais nas áreas urbanas, atuando como pontos de encontro, lazer, recreação, descanso e, frequentemente, como os únicos espaços verdes acessíveis para muitos moradores. | [NÃO] |
| 572 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Barbasco – São Miguel, no valor de R$ 1.000.000,00. |
O recapeamento da Rua Barbasco, localizada em São Miguel, representa uma prioridade de investimento crucial para a infraestrutura viária, a mobilidade urbana e a segurança da comunidade. A Rua Barbasco, como parte integrante da malha viária de São Miguel, é uma via de circulação diária para moradores, trabalhadores e veículos de serviço, sendo fundamental para o acesso e deslocamento na região. | [NÃO] |
| 573 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Travessa Maria Pinto Labiapari – São Miguel, no valor de R$ 2.000.000,00. |
O recapeamento da Travessa Maria Pinto Labiapari, localizada em São Miguel, representa uma prioridade de investimento estratégica e de grande impacto para a infraestrutura viária, a mobilidade urbana e a segurança da comunidade. | [NÃO] |
| 574 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praça com playground, ATI e bancos novos na Rua Virgínia Ferni, 266 – Itaquera, no valor de R$ 300.000,00 |
A revitalização da praça localizada na Rua Virgínia Ferni, 266, em Itaquera, com a inclusão de playground, Academia da Terceira Idade (ATI) e bancos novos, representa uma prioridade de investimento essencial para o desenvolvimento humano, a promoção da saúde e o fortalecimento da comunidade local. As praças são espaços públicos vitais que servem como pontos de encontro, lazer e prática de atividades físicas, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 575 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de Ecoponto na Rua Aquarela do Brasil – Itaquera (ponto de referência: atrás dos Bombeiros), no valor de R$ 2.000.000,00 |
A instalação de um Ecoponto na Rua Aquarela do Brasil, em Itaquera, em um ponto estratégico como "atrás dos Bombeiros", representa uma prioridade de investimento essencial para a gestão de resíduos sólidos, a saúde pública e a qualidade de vida da população local. | [NÃO] |
| 576 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da quadra de basquete na Rua Virgínia Ferni, 266 – Itaquera, no valor de R$ 300.000,00. |
A reforma da quadra de basquete localizada na Rua Virgínia Ferni, 266, em Itaquera, representa uma prioridade de investimento crucial para a promoção da saúde, do bem-estar social e do desenvolvimento comunitário, especialmente entre jovens e adolescentes. O esporte, em particular o basquete, é uma ferramenta poderosa para a inclusão social, a disciplina, o trabalho em equipe e a ocupação saudável do tempo livre, afastando os jovens de atividades menos construtivas. | [NÃO] |
| 577 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da quadra na Rua Casa no Campo, 10 – Itaquera, no valor de R$ 300.000,00 |
A reforma da quadra localizada na Rua Casa no Campo, 10, em Itaquera, representa uma prioridade de investimento crucial para a promoção da saúde, do bem-estar social e do desenvolvimento comunitário da região. Quadras esportivas são muito mais do que apenas espaços para a prática de exercícios; são polos de convivência, inclusão social e um ambiente seguro para crianças, adolescentes e adultos desenvolverem habilidades físicas e sociais. | [NÃO] |
| 578 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de gradil no CDC Cidade Líder – Rua Casimiro Misskiniz – Itaquera, no valor de R$ 200.000,00. |
A instalação de gradil no Centro Desportivo Comunitário (CDC) Cidade Líder, localizado na Rua Casimiro Misskiniz, em Itaquera, representa uma prioridade de investimento essencial para a segurança, a proteção do patrimônio público e a qualificação do uso desse importante equipamento comunitário. | [NÃO] |
| 579 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de uma associação de moradores no Parque Residencial Cocaia. |
A construção de uma sede para a associação de moradores no Parque Residencial Cocaia representa uma prioridade de investimento essencial para o fortalecimento da organização social, a promoção da cidadania e a melhoria efetiva das condições de vida da comunidade. Uma associação de moradores devidamente estruturada, com um espaço físico próprio, serve como um catalisador para a participação popular, o diálogo com o poder público e a articulação de ações que beneficiam diretamente o bairro. | [NÃO] |
| 580 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Iluminação da Travessa Rodrigues Alves, nº 285 - Cantinho do Céu. |
A solicitação de implantação de iluminação pública na Travessa Rodrigues Alves, nº 285, no bairro Cantinho do Céu, tem por objetivo melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes da região. A ausência ou precariedade da iluminação nessa via favorece a ocorrência de acidentes e situações de insegurança, especialmente no período noturno, dificultando o deslocamento seguro de pedestres e veículos. | [NÃO] |
| 581 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Limpeza de Córrego Viela Ministro José Hugo Castelo Branco - Represa Billings. |
A limpeza do córrego na Viela Ministro José Hugo Castelo Branco, especialmente considerando sua conexão direta com a Represa Billings, representa uma prioridade de investimento crítica e multifacetada para a saúde ambiental, a saúde pública e a segurança da comunidade de São Miguel e da região metropolitana. | [NÃO] |
| 582 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma e ampliação dos vestiários do campo de futebol Jardim dos Álamos, localizado na Rua Doutor Achiles Silveira Guimarães, nº 465.
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A reforma e ampliação dos vestiários do campo de futebol Jardim dos Álamos, na Rua Doutor Achiles Silveira Guimarães, nº 465, representam uma prioridade de investimento essencial para a dignidade, a funcionalidade e o pleno aproveitamento desse importante equipamento esportivo e comunitário. Vestiários adequados são fundamentais para garantir a higiene, o conforto e a segurança dos atletas amadores, moradores e de todos os frequentadores do campo, sejam crianças, jovens ou adultos. | [NÃO] |
| 583 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação da sede da Associação do Jardim dos Álamos, localizada na Rua Doutor Achiles Silveira Guimarães, nº 465.
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A ampliação da sede da Associação do Jardim dos Álamos, na Rua Doutor Achiles Silveira Guimarães, nº 465, representa uma prioridade de investimento essencial para o fortalecimento da capacidade de atuação da entidade, a ampliação dos serviços oferecidos à comunidade e o fomento da participação cidadã. Associações de moradores são pilares na organização e representação dos interesses locais, funcionando como elos entre os cidadãos e o poder público. Uma sede ampliada significa mais espaço para reuniões, cursos, oficinas, eventos comunitários, atendimento ao público e armazenamento de materiais, permitindo que a associação otimize suas atividades e atenda um número maior de pessoas, promovendo maior coesão social e desenvolvimento local. | [NÃO] |
| 584 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do Escadão no final da Rua José Mendes Netto -Jardim dos Álamos.
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A reforma do Escadão localizado no final da Rua José Mendes Netto, no Jardim dos Álamos, representa uma prioridade de investimento crucial para a mobilidade urbana, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. Em muitas áreas urbanas com topografia acidentada, os escadões são elementos vitais de conexão, funcionando como vias de acesso primárias para pedestres, ligando diferentes níveis de ruas ou bairros. | [NÃO] |
| 585 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Alfonso Rendano, Jardim das Laranjeiras - Cep 04476125 . |
O recapeamento da Rua Alfonso Rendano, no Jardim das Laranjeiras, CEP 04476-125, representa uma prioridade de investimento crucial para a melhoria da infraestrutura viária, a segurança no tráfego e a qualidade de vida dos moradores e usuários da via. Uma pavimentação adequada é um pilar fundamental da infraestrutura urbana, impactando diretamente a mobilidade, a segurança de veículos e pedestres, e o bem-estar da comunidade. | [NÃO] |
| 586 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Iluminação, corrimão e recapeamento na Rua Alfonso Rendano, nº 52 - Jardim das Laranjeiras - CEP 04476-125.
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A intervenção integrada na Rua Alfonso Rendano, nº 52, no Jardim das Laranjeiras, englobando iluminação, instalação/reforma de corrimão e recapeamento, representa uma prioridade de investimento crucial para a segurança, acessibilidade e aprimoramento da infraestrutura urbana de um ponto específico e provavelmente crítico da via. | [NÃO] |
| 587 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Amancio Alcorta - Cep 04476130.
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O recapeamento da Rua Amancio Alcorta, no CEP 04476-130, representa uma prioridade de investimento crucial para a melhoria da infraestrutura viária, a segurança no tráfego e a qualidade de vida dos moradores e usuários da via. Uma pavimentação adequada é um pilar fundamental da infraestrutura urbana, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a segurança viária e o bem-estar da comunidade. | [NÃO] |
| 588 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Denis Furtel - Jardim das Laranjeiras - Cep 04476-145.
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O recapeamento da Rua Denis Furtel, no Jardim das Laranjeiras, CEP 04476-145, representa uma prioridade de investimento crucial para a melhoria da infraestrutura viária, a segurança no tráfego e a qualidade de vida dos moradores e usuários da via. Uma pavimentação adequada é um componente essencial da infraestrutura urbana, influenciando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a segurança e o bem-estar de toda a comunidade. | [NÃO] |
| 589 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Recapeamento na Rua Carlos Bucher - Jardim das Laranjeiras - Cep 04476-135.
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O recapeamento da Rua Carlos Bucher - Jardim das Laranjeiras - Cep 04476-135, representa uma prioridade de investimento crucial para a melhoria da infraestrutura viária, a segurança no tráfego e a qualidade de vida dos moradores e usuários da via. Uma pavimentação adequada é um componente essencial da infraestrutura urbana, influenciando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a segurança e o bem-estar de toda a comunidade. | [NÃO] |
| 590 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Lombada na Av. Santo Afonso, nº 454 - Jardim Miriam, CEP 04426-000.
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A instalação de uma lombada na Av. Santo Afonso, nº 454, no Jardim Miriam, representa uma prioridade de investimento crucial para a segurança viária, a proteção de pedestres e o controle de velocidade em um ponto específico da via que provavelmente apresenta riscos elevados. Em vias urbanas, especialmente em trechos residenciais, próximos a comércios, escolas ou áreas de grande circulação de pedestres, a lombada é uma ferramenta eficaz para forçar a redução da velocidade dos veículos, minimizando o risco de acidentes e atropelamentos. | [NÃO] |
| 591 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização e pintura - Conjunto Habitacional Cidade Azul, localizado na R. Brás de Melo Moniz,140/160 - Cidade Domitila |
A revitalização e pintura do Conjunto Habitacional Cidade Azul representam uma prioridade de investimento essencial para a dignidade dos moradores e a promoção da qualidade de vida em um ambiente de moradia coletiva. | [NÃO] |
| 592 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na R. Brás de Melo Moniz, - Cidade Domitila. |
A pavimentação asfáltica da Rua Brás de Melo Moniz, na Cidade Domitila, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 593 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na R. Cap. Brasílio Carneiro, - Americanópolis. |
A pavimentação asfáltica da Rua Cap. Brasílio Carneiro, em Americanópolis, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 594 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na R. Carlos Augusto da Costa - Cidade Domitila. |
A pavimentação asfáltica da Rua Carlos Augusto da Costa, na Cidade Domitila, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 595 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na R. Maria Vaz de Carvalho - Jardim Itacolomi. |
A pavimentação asfáltica da Rua Maria Vaz de Carvalho, no Jardim Itacolomi, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 596 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na Av. Durval Pinto Ferreira, 50 - Jardim Itacolomi. |
A pavimentação asfáltica da Av. Durval Pinto Ferreira, no Jardim Itacolomi, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 597 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na R. Matias Pires, 11 - Cidade Domitila. |
A pavimentação asfáltica da Rua Matias Pires, na Cidade Domitila, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 598 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na R. Francesco Solimena, 20 - Vila Campestre. |
A pavimentação asfáltica da Rua Francesco Solimena, na Vila Campestre, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 599 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na R. Manuel Monteiro, - Cidade Domitila. |
A pavimentação asfáltica da Rua Manuel Monteiro, na Cidade Domitila, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 600 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização e Pintura - Conjunto Habitacional Cidade Azul, localizado na R. Manuel Monteiro,202 - Cidade Domitila. |
A revitalização e pintura do Conjunto Habitacional Cidade Azul representam uma prioridade de investimento essencial para a dignidade dos moradores, a valorização do patrimônio público/privado e a promoção da qualidade de vida em um ambiente de moradia coletiva. | [NÃO] |
| 601 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Urbanização da Viela Sueli - Conj. Hab. Cidade Azul- Cidade Domitila. |
A urbanização da Viela Sueli, no Conjunto Habitacional Cidade Azul, em Cidade Domitila, representa uma prioridade de investimento essencial para a dignidade dos moradores, a segurança, o saneamento básico e a integração efetiva dessa área ao tecido urbano formal. Viela é um espaço vital para a mobilidade de centenas de famílias e sua adequação garante o direito básico de ir e vir com segurança e saúde, além de promover um ambiente mais habitável e socialmente justo. | [NÃO] |
| 602 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Centro Educacional Unificado -CEU, em Santo Amaro, em terreno localizado próximo a R. Jorge Duprat Figueiredo, 18 - Vila Santa Catarina. |
A construção de um Centro Educacional Unificado (CEU) em Santo Amaro, próximo à Rua Jorge Duprat Figueiredo, é uma prioridade de investimento estratégica e multifuncional, essencial para o desenvolvimento humano, social e urbano da região. O CEU é um equipamento público que integra educação, cultura, esporte, lazer e programas sociais em um único espaço, funcionando como um polo de transformação para a comunidade. Ele atende a diferentes faixas etárias, desde a primeira infância até a terceira idade, promovendo a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento dos laços comunitários. | [NÃO] |
| 603 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Unidade Básica de Saúde- UBS, próximo a R. Teodoro Cabral, 10 - Cidade Domitilaro Cabral. |
A criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Cidade Domitila, próxima à Rua Teodoro Cabral, é uma prioridade de investimento essencial para o fortalecimento da atenção primária e a garantia do direito à saúde para os moradores da região. A UBS é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por oferecer serviços de saúde de baixa e média complexidade, como consultas médicas e odontológicas, vacinação, acompanhamento de gestantes e crianças, prevenção de doenças e promoção da saúde. Sua presença qualificada e acessível é fundamental para a desafogar as unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais, direcionando os casos adequadamente e oferecendo um cuidado contínuo e preventivo. | [NÃO] |
| 604 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na Rua Luísa Álvares, 20 - Jabaquara. |
A pavimentação asfáltica da Rua Luísa Álvares, no Jabaquara, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 605 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação da Unidade Básica de Saúde na Vila Campestre, localizada na R. Artur Nunes da Silva, 206 - Jabaquara. |
A ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Campestre, localizada na Rua Artur Nunes da Silva, é uma prioridade de investimento essencial para o fortalecimento da atenção primária e a garantia de acesso qualificado aos serviços de saúde para os moradores da região do Jabaquara. | [NÃO] |
| 606 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Iluminação de área pública na Rua Juan de La Cruz, nº 285 - Jardim Jabaquara, São Paulo - SP, 04384-090. |
A iluminação de área pública na Rua Juan de La Cruz, 285, no Jardim Jabaquara, representa uma prioridade de investimento essencial para a segurança dos cidadãos, a melhoria da qualidade de vida e o estímulo ao uso dos espaços públicos. Uma iluminação adequada é um dos principais fatores para inibir a criminalidade, aumentar a sensação de segurança de moradores e permitir a livre circulação durante o período noturno. Além de ser fundamental para a visibilidade no trânsito, a iluminação pública contribui para a valorização urbana e para a vitalidade da comunidade. | [NÃO] |
| 607 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Criação de Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) no bairro Vila Clara. |
A criação de um Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) no bairro Vila Clara representa uma prioridade de investimento fundamental para a garantia dos direitos e o desenvolvimento integral da população infantojuvenil da região. O CCA é um serviço socioeducativo que oferece atividades de convivência e fortalecimento de vínculos, contribuindo para a proteção social, o desenvolvimento de habilidades, a prevenção de situações de risco e a promoção da cidadania. Ele complementa a ação familiar e escolar, oferecendo um ambiente seguro e estimulante no contraturno escolar. | [NÃO] |
| 608 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação de terminal de ônibus no bairro Jardim Miriam. |
A implementação de um terminal de ônibus no bairro Jardim Miriam representa uma prioridade de investimento fundamental para a reestruturação e otimização do sistema de transporte público, impactando diretamente a mobilidade urbana, a qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento socioeconômico da região. | [NÃO] |
| 609 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação asfáltica na R. Mc Connel - Americanópolis. |
A pavimentação asfáltica da Rua Mc Connel, em Americanópolis, representa uma prioridade de investimento fundamental para a modernização da infraestrutura urbana, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e usuários da via. A pavimentação é um dos pilares do desenvolvimento urbano, impactando diretamente a mobilidade de veículos e pedestres, a saúde pública e o conforto ambiental. | [NÃO] |
| 610 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação de um novo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na região do Jabaquara. |
A implementação de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região do Jabaquara representa uma prioridade de investimento essencial para o fortalecimento da Proteção Social Básica e a garantia do acesso a direitos e serviços para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. | [NÃO] |
| 611 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS localizada na Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 4004 - Vila do Encontro, São Paulo - SP, 04325-000. |
A ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, na Vila do Encontro, é uma prioridade de investimento crucial para o fortalecimento da atenção primária e a garantia de acesso qualificado e humanizado aos serviços de saúde para a crescente população da região. | [NÃO] |
| 612 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua Braúna - CEP 04895-440. |
O recapeamento da Rua Braúna, com CEP 04895-440, representa uma prioridade de investimento fundamental para a reestruturação da infraestrutura viária, a garantia da segurança dos usuários e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam a via. | [NÃO] |
| 613 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Avenida Jatobás - CEP 0495-04896-001. |
O recapeamento da Avenida Jatobás - CEP 0495-04896-001, representa uma prioridade de investimento fundamental para a reestruturação da infraestrutura viária, a garantia da segurança dos usuários e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam a via. | [NÃO] |
| 614 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento na Rua dos Coqueiros - CEP 04895-460. |
O recapeamento da Rua dos Coqueiros - CEP 04895-460, representa uma prioridade de investimento fundamental para a reestruturação da infraestrutura viária, a garantia da segurança dos usuários e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores e de todos que utilizam a via. | [NÃO] |
| 615 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de poste e iluminação pública na Rua dos Coqueiros - CEP 0495-04895-460. |
A implantação de poste e iluminação pública na Rua dos Coqueiros representa uma prioridade de investimento essencial para a segurança dos cidadãos, a melhoria da qualidade de vida e o estímulo ao uso noturno dos espaços públicos. A iluminação pública é um elemento básico da infraestrutura urbana, fundamental para inibir a criminalidade, aumentar a sensação de segurança de moradores e transeuntes, e permitir a livre circulação durante o período noturno. | [NÃO] |
| 616 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de poste e iluminação pública na Rua das Araras - CEP 0495-04896-260. |
A implantação de poste e iluminação pública na Rua das Araras representa uma prioridade de investimento essencial para a segurança dos cidadãos, a melhoria da qualidade de vida e o estímulo ao uso noturno dos espaços públicos. A iluminação pública é um elemento básico da infraestrutura urbana, fundamental para inibir a criminalidade, aumentar a sensação de segurança de moradores e transeuntes, e permitir a livre circulação durante o período noturno. | [NÃO] |
| 617 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de poste e iluminação pública na Av. Jatobás - CEP 0495-04896-001. |
A implantação de poste e iluminação pública na Av. Jatobás representa uma prioridade de investimento essencial para a segurança dos cidadãos, a melhoria da qualidade de vida e o estímulo ao uso noturno dos espaços públicos. A iluminação pública é um elemento básico da infraestrutura urbana, fundamental para inibir a criminalidade, aumentar a sensação de segurança de moradores e transeuntes, e permitir a livre circulação durante o período noturno. | [NÃO] |
| 618 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da Praça Dama da Noite, localizada na Rua Dama da Noite, nº 01 - CEP 04896-150. |
A reforma da Praça Dama da Noite representa uma prioridade de investimento essencial para a qualificação dos espaços públicos, a promoção do lazer, a segurança dos cidadãos e a melhoria substancial da qualidade de vida dos moradores do entorno. As praças são mais do que meros espaços urbanos; são centros de convivência, integração social, promoção da saúde (física e mental), e áreas verdes que contribuem para a qualidade ambiental da cidade. Uma praça revitalizada se torna um polo de atração para todas as idades, fortalecendo os laços comunitários e inibindo a degradação urbana. | [NÃO] |
| 619 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do prédio do mirante localizado na Rua Alecrim, nº 52 - CEP 04896-440. |
A reforma do prédio do mirante na Rua Alecrim representa uma prioridade de investimento estratégica para a valorização do patrimônio urbano e natural, o fomento do turismo local, a promoção do lazer e a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes. | [NÃO] |
| 620 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma da Associação Comunitária Habitacional Vargem Grande, localizada na rua Dama da Noite, nº 02 - CEP 04896-150. |
A reforma da sede da Associação Comunitária Habitacional Vargem Grande representa uma prioridade de investimento essencial para o fortalecimento do capital social da comunidade, a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Associações comunitárias são espaços vitais para a organização social, o desenvolvimento de projetos, a oferta de serviços básicos (muitas vezes complementares aos públicos) e a defesa dos direitos dos moradores, especialmente em contextos de habitação social. Uma sede adequada e funcional é a base para que essas atividades possam ser realizadas de forma eficaz, segura e acolhedora. | [NÃO] |
| 621 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do Campo da 17, localizado na Rua Ipê Roxo, nº 114 - CEP 04896-360. |
A reforma do Campo da 17 representa uma prioridade de investimento essencial para o fomento do esporte, a promoção do lazer e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. Campos de futebol são muito mais do que apenas locais para a prática esportiva; eles são espaços de convivência, socialização, desenvolvimento físico e mental, e um importante instrumento de inclusão social, especialmente para crianças e jovens. Um campo em boas condições incentiva a prática regular de atividades físicas, contribui para a saúde da população e oferece uma alternativa positiva ao ócio e a situações de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 622 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reurbanização da viela da Travessa Manucaia - Jardim dos Álamos .
|
A reurbanização da viela da Travessa Manucaia representa uma prioridade de investimento essencial para a dignidade, segurança e qualidade de vida dos moradores do Jardim dos Álamos, além de ser um passo fundamental na formalização e integração desses espaços ao tecido urbano da cidade. | [NÃO] |
| 623 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de vestiários no campo da Ferroviária, localizado na Rua Adão Glasser Bueno, nº5 - Jardim Santa Terezinha. |
A construção de vestiários no campo da Ferroviária representa uma prioridade de investimento essencial para a dignidade, funcionalidade e segurança dos atletas e da comunidade que utiliza o espaço. Um campo de futebol sem vestiários adequados limita severamente a experiência esportiva, desmotiva a prática regular e impede a realização de eventos e torneios com a devida infraestrutura. | [NÃO] |
| 624 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de equipamento esportivo em Parelheiros, com quadra de esporte, piscina e equipamentos de exercícios. |
A construção de um equipamento esportivo abrangente em Parelheiros, incluindo quadra de esporte, piscina e equipamentos de exercícios, representa uma prioridade de investimento essencial para a promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social de uma parcela significativa da população local. Parelheiros, como bairro, possui características que demandam investimentos em infraestrutura de lazer e esporte para suprir a carência de espaços adequados e incentivar a prática de atividades físicas em todas as faixas etárias. Um complexo esportivo completo atende a múltiplas necessidades, desde o esporte formal até o lazer recreativo, servindo como um polo de convivência, desenvolvimento comunitário e prevenção de problemas sociais e de saúde. | [NÃO] |
| 625 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento de ruas e avenidas:
• Rua Kotinda – guia e sarjeta
• Estrada Cachoeira
• Rua Ushikichi Kamiya
• Rua Augusto Rodrigues
• Av. Cabuçu – trecho Pedro de Souza Lopes
• Rua São Gabriel
• Rua Pedro de Souza Lopes (até a divisa com Guarulhos)
• Rua São Simplício
• Rua São Felipe Neri
• Rua Roberto Lanari
• Rua Arley Gilberto de Araujo
• Rua Pedro de Abreu
• Rua do Horto
• Rua Gentile de Laet
• Rua Mamud Rahd
• Rua Antonieta Altenfelder – extensão
• Rua Maria Cecília Rangel
• Rua Manuel Vieira da Luz
• Rua Filhos da Terra – extensão
• Av. Jaçanã
• Rua Paulo Lincoln do Vale Pontin
• Rua Calandra
• Rua Aquiles
• Rua Arubé
• Av. Guapira – da Praça do Rotary até o Tanque Velho
• Rua Josino Vieira de Góes
• Rua Antonello da Messina
• Travessa Barra do Barão – Jardim Joamar
• Travessa Igarapé Primavera
• Rua Engenheiro Noé Ribeiro
• Rua José Pires de Oliveira Dias
• Rua Dr. Mário França
• Rua José de Alcântara Machado Filho
• Rua Forte Aliança
• Travessa Leonardo Moreira, 155
• Rua Maranhão
• Travessa Nossa Senhora de Aparecida (Guilherme Bude, 266)
• Rua Cândido Diniz Junqueira
• Rua Trem das Onze
• Rua Orlando Pinto Saraiva |
O recapeamento das ruas listadas acima é uma medida de infraestrutura viária de grande importância, essencial para garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a qualidade de vida dos moradores e usuários da via, sendo fundamental para promover um ambiente mais seguro, funcional e agradável, beneficiando diretamente a mobilidade e o bem-estar de toda a comunidade. | [NÃO] |
| 626 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhoria da iluminação pública:
• Travessa Igarapé Primavera, 281
• Alameda das Roseiras, 10
• Praça Alameda das Roseiras S/N
• Rua Dr. José Camargo Aranha
• Praça Jardim Labitary
• Quadra “Nóis que Tá” – Travessa Galeno
• Quadra Mimosa
• Praça Comendador Alberto de Souza – Edu Chaves
• Praça da Vila Constança
• Rua José Camargo Aranha, 41
• Todas as áreas livres do Jardim Guapira
• Rua Beijamin – Jardim Felicidade (escadão)
• Rua Esperança – Jardim Felicidade
• Rua Barão de São Félix, 160
• Rua Sônia Margy, 237
• Rua Luiz da Mota, 31 – área livre
• Praça Desembargador Silva Fontes, 14
• Rua Aníbal Augusto Sardinha, 347
• Av. Antônio César Neto, 347 – canteiro central
• Rua Ver. José de Moura, 200
• Rua dos Filhos da Terra, 691
• Rua Apuanã, 220 – área livre
• Praça São João
• Abílio Pedro Ramos
• Av. Ushikichi Kamiya (baixo viaduto), 5555
• Travessa Nossa Senhora de Aparecida
• José Corrêa Gomes
• José Gomes Gouveia |
A execução da iluminação pública nas ruas acima listadas é uma demanda de fundamental importância e prioridade para a comunidade residente. A ausência ou precariedade da iluminação pública em áreas urbanas é um fator crítico que compromete severamente a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. | [NÃO] |
| 627 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação de viela localizada na Rua Adauto Bezerra, nº40. |
A requalificação da viela localizada na Rua Adauto Bezerra nº 40, é uma demanda de alta prioridade que impacta diretamente a segurança, a mobilidade, a saúde e a dignidade dos moradores que a utilizam como passagem diária. Vias de acesso, como vielas, embora estreitas, são corredores vitais em muitas comunidades, conectando ruas e permitindo o trânsito de pedestres. A falta de manutenção ou a inexistência de infraestrutura adequada nesses espaços gera uma série de problemas que comprometem o bem-estar da população. | [NÃO] |
| 628 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Reforma de escadão:
• Travessa Igarapé Primavera, 281
• Rua Hebrom
• Rua Sônia Margy
• Rua Barão de São Félix
• Rua Maria Dálcia Dores
• Rua da Torre
• Rua Baía
• Rua Ernesto Simões Filho, 204
• Rua Miranda de Souza, 29
• Rua Boiçucanga, 264
• Rua Antônio Joaquim de Oliveira, 305
• Rua São Filipe Néri, 184
• Rua Antônio Sérgio de Matos, 865
• Próximo ao X Supermercados – Jardim Fontalis
• Rua Vinte de Março, 33
• Travessa Santa Edwirges, 53 (três escadões)
• Rua Nossa Senhora Aparecida x Rua Esperança
• Rua Esperança x Rua São José
• Rua da Praça, 33 – Jardim Recanto Verde
• Rua Inverno, 26 (Rua Montreal, 24)
• Rua Inverno, 80
• Rua Primavera, 284 x Rua Jorge Amado, 254
• Rua Amaro de Araújo, 131
• Travessa Igarapé Progresso, 240
• Rua Jaupaci, 543
• Rua Padre Andrade Duquet, 138
• Rua Anderson Silva
• Rua Bernardo Fonseca Lobo, 162
• Rua Bernardo Fonseca Lobo, 9
• Rua Boi Biguá, 3
• Rua São Gabriel Martins, 12
• Rua São Gabriel de Souza Lopes, 57
• Rua Colibris da Serra, 55
• Rua Ushikichi Kamiya, 939
• Rua Pontal, 32
• Rua Barão Carlos de Sousa Anhumas, 417
• Rua Apuanã, 81
• Rua Apuanã, 160
• Rua Orlando Pinto Saraiva, 189.
• Rua Orlando Pinto Saraiva, 125.
• Rua Jaupaci
• Tv Pedagogia da Autonomia
• São Cleto, 1484
• Rua Montrial, 49 e 24
• José Aguirre Camargo |
A reforma de escadão nas ruas listadas acima é uma demanda de alta prioridade e de caráter essencial para a comunidade. Escadões são, em muitas áreas urbanas com relevo acidentado, as principais ou únicas vias de acesso para pedestres, conectando ruas e permitindo o deslocamento de moradores para suas casas, trabalho, escolas e serviços. A condição precária de um escadão compromete diretamente a segurança, a acessibilidade e a dignidade dos cidadãos que dependem dele diariamente. | [NÃO] |
| 629 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de novas creches e escolas:
• Construção de CEI no Três Cruzes
• FATEC e ETEC – na área da Filomena Bailão do Estado (Ana do Sacramento x Av. Sezefredo Fagundes).
|
A construção de um CEI no bairro Três Cruzes representa uma prioridade de investimento crucial para garantir o direito à educação na primeira infância e oferecer suporte fundamental às famílias. E, ainda, a construção de uma FATEC e uma ETEC na área da Filomena Bailão do Estado representa uma prioridade de investimento para a qualificação profissional da população, o fomento ao desenvolvimento econômico local e a garantia de um futuro com mais oportunidades para a juventude. | [NÃO] |
| 630 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS):
• Construção de UBS no Jardim Cachoeira
• Construção de UBS no Jardim Felicidade
• Construção da UBS Jardim Modelo – -23.468664, -46.565933 |
A presente demanda visa solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos locais mencionados anteriormente. A implementação de uma UBS é uma medida urgente e estratégica para garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, promovendo a atenção primária e melhorando significativamente a qualidade de vida da população residente. | [NÃO] |
| 631 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma e ampliação de hospitais e postos de saúde:
• Reforma de UBS Parque Edu Chaves
• Reforma de UBS no Jardim das Pedras
• Ampliação da UBS Vila Constança |
A reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Parque Edu Chaves, Jardim das Pedras e Vila Constança representam uma prioridade de investimento crucial para aprimorar a capacidade de atendimento da atenção primária à saúde, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e garantir o acesso equitativo da população. As UBS são a base do Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis por grande parte das ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, além de atuarem como centros de referência para a comunidade. | [NÃO] |
| 632 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhorias em viadutos:
• Rua Ushikichi Kamiya, 2425
• Rua Gervásio José dos Santos
• Travessia de pedestres sobre o Córrego Paciência conectando à Rua Miguel Arrojado Lisboa
• Implantação de viaduto conectando Jerônimo Furtado – -23.466747, -46.571485
|
As melhorias e implantações de viadutos são investimentos cruciais para modernizar a infraestrutura urbana, otimizar a mobilidade, garantir a segurança viária e promover a conectividade entre diferentes regiões do município. Viadutos e travessias são pontos estratégicos que superam barreiras geográficas e de fluxo, facilitando o trânsito de veículos e pedestres e impactando diretamente a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 633 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de praças, parques e áreas verdes:
• Revitalização da Praça Memória do Jaçanã
• Revitalização da Praça Dr. João Baptista Vasquez
• Rua Ushikichi Kamiya, 2425- ponto viciado |
A revitalização de praças, parques e áreas verdes, juntamente com a requalificação de "pontos viciados", representa uma prioridade de investimento essencial para a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida da população. Esses espaços são cruciais para o bem-estar físico e mental, oferecendo áreas para recreação, convívio social, contato com a natureza e promoção da saúde. A intervenção em "pontos viciados" vai além da simples revitalização, tratando de problemas crônicos de descarte irregular ou insegurança, transformando-os em ativos urbanos. | [NÃO] |
| 634 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Projetos de arborização:
• 4 jardins de chuva (Jd. Guapira, Edu Chaves, Jaçanã e Recanto Verde)
• Bosque urbano – Zeferino Ferreira Veloso
• Bosque urbano – José Mendes Almeida Neto |
Os projetos de arborização, especialmente a criação de Jardins de Chuva e Bosques Urbanos, representam uma prioridade de investimento crucial para a adaptação da cidade aos desafios climáticos e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. | [NÃO] |
| 635 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistemas de coleta seletiva e reciclagem:
• Manuel Vieira da Luz – Jd. Filhos da Terra
• Anhanduzinho
• Vila Sapo
• Vila Deise
• Favela 16
• Jd. Fontalis
• Vila Ayrosa
• Jd. Flor de Maio
• Edu Chaves |
A implantação e expansão dos sistemas de coleta seletiva e reciclagem nas localidades de Manuel Vieira da Luz (Jd. Filhos da Terra), Anhanduzinho, Vila Sapo, Vila Deise, Favela 16, Jd. Fontalis, Vila Ayrosa, Jd. Flor de Maio e Edu Chaves representa uma prioridade de investimento essencial para o avanço da Política Nacional de Resíduos Sólidos e para a construção de um futuro mais sustentável para o município. Essas áreas, muitas delas caracterizadas por alta densidade populacional e/ou vulnerabilidade social, são pontos estratégicos para maximizar o impacto positivo dessas iniciativas. | [NÃO] |
| 636 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de quadra poliesportiva:
• Quadra “Nóis que tá”
• Quadra da Mimosa
• Quadras do Cingapura Parmalat (dentro do Cingapura e na praça)
• Travessa Leonardo Moreira
• Quadra do Jd. Labitary
• Barão de São Félix
• Barão de Souza Anhumas
• Cingapura Edu Chaves
• Anhanduzinho |
A reforma das quadras poliesportivas listadas representa uma prioridade de investimento essencial para resgatar e potencializar o uso desses espaços como centros de prática esportiva, lazer e convivência comunitária. Muitas dessas quadras, se não estiverem em condições adequadas, tornam-se subutilizadas, perigosas ou até mesmo focos de problemas sociais. A intervenção busca transformar essas áreas em ambientes seguros, convidativos e funcionais, que incentivem a prática regular de esportes e a interação social para todas as idades. | [NÃO] |
| 637 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de playground:
• Flor de Maio
• Recanto Verde
• Nova Paris
• Praça Memória do Jaçanã
• Jardim das Pedras
• Ao lado da escola Eunice Terezinha
• Tríplice Aliança
• Praça Edu Chaves
• Alameda das Roseiras, 10
• Apuanã
• Guapira
• Parque Edu Chaves
• Praças do Cingapura
• Comendador Alberto de Souza
• Praça da UBS Vila Constança
• Praça Desembargador Silva Pontes
• Carlos Câmara
• José Camargo Aranha
• Labiraty
• Reforma da Praça Pista de Skate – Av. Paulo Lincoln do Vale Pontin + ATI e playground |
A implantação de playgrounds em diversas comunidades representa uma prioridade de investimento essencial para o desenvolvimento saudável das crianças e para a promoção do lazer e convívio familiar. Em um cenário urbano muitas vezes carente de espaços adequados para o brincar, playgrounds seguros e bem equipados tornam-se ilhas de oportunidades para a atividade física, a criatividade e a socialização. A presença de playgrounds estimula a permanência das famílias nos espaços públicos, contribuindo para a vitalidade e a segurança do entorno. | [NÃO] |
| 638 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de equipamento de ginástica - ATI:
• Praça Memória do Jaçanã
• Praça Dr. João Baptista
• Travessa Galeno – Nóis que Tá
• Praça São João
• Carlos Câmara
• José Corrêa Gomes
• José Gomes Gouveia
• Sônia Margy
• Mariquinha Sciaccia
• Antoninho Marmo
• Reforma da Praça Pista de Skate – Av. Paulo Lincoln do Vale Pontin + ATI e
playground
• Flor de Maio
• Recanto Verde
• Nova Paris
• Praça Memória do Jaçanã
• Jardim das Pedras
• Ao lado da escola Eunice Terezinha
• Tríplice Aliança
• Praça Edu Chaves
• Alameda das Roseiras, 10
• Apuanã
• Guapira
• Parque Edu Chaves
• Praças do Cingapura
• Comendador Alberto de Souza
• Praça da UBS Vila Constança
• Praça Desembargador Silva Pontes
• Carlos Câmara
• José Camargo Aranha
• Labiraty |
A implantação de ATIs nas diversas comunidades representa uma prioridade de investimento essencial para o bem-estar e a saúde da população, especialmente a idosa, que cresce continuamente. Esses equipamentos são projetados para permitir exercícios de baixo impacto, ideais para manutenção da mobilidade, força e equilíbrio, fundamentais para a autonomia e prevenção de quedas. Além dos benefícios físicos, as ATIs promovem a socialização, combatendo o isolamento social. | [NÃO] |
| 639 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Intervenção em área municipal situada à Rua El Rey, Jardim Campos, compreendida na circunscrição da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
• Execução de obra prioritária de recuperação da “pinguela”, incluindo ainda a recomposição do talude;
• Inclusão da área na programação permanente no plano de varrição e limpeza pública;
• Criação de PARQUE LINEAR. |
A presente proposta, direcionada à área municipal situada na Rua El Rey, no bairro Jardim Campos, sob a circunscrição da Subprefeitura de São Miguel Paulista, visa à implementação de um projeto essencial e transformador para a comunidade local. Uma das demandas prioritárias refere-se à “pinguela” e ao talude adjacente, cuja atual condição representa um ponto crítico que necessita de intervenção imediata para garantir a segurança e a acessibilidade dos moradores. Além disso, a inclusão dessa área na programação permanente de varrição e limpeza pública é fundamental, pois a limpeza e a manutenção regulares são pilares para a conservação de qualquer espaço coletivo e asseguram a salubridade do local. Notadamente, a área apresenta notável potencial para a implantação de um robusto Parque Linear, atendendo plenamente aos requisitos necessários. Sua localização estratégica, circundada por canais naturais de drenagem, confere-lhe uma vocação ambiental e paisagística única, viabilizando a integração entre infraestrutura urbana, conservação ambiental e promoção do lazer e bem-estar da população. | [NÃO] |
| 640 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de campo e troca de gramado sintético no Jardim Santa Amélia. |
A solicitação de reforma do campo do Jardim Santa Amélia, incluindo a troca do gramado sintético, fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas, seguras e confortáveis para a prática esportiva pela comunidade local. O campo representa um dos principais espaços de convivência e lazer do bairro, sendo amplamente utilizado por crianças, jovens, adultos e idosos em atividades esportivas, recreativas e eventos sociais. | [NÃO] |
| 641 | Modificar Dispositivo | SILVÃO LEITE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma de campo e troca de gramado sintético no Jardim Iporanga. |
A solicitação de reforma do campo do Jardim Iporanga, incluindo a troca do gramado sintético, fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas, seguras e confortáveis para a prática esportiva pela comunidade local. O campo representa um dos principais espaços de convivência e lazer do bairro, sendo amplamente utilizado por crianças, jovens, adultos e idosos em atividades esportivas, recreativas e eventos sociais. | [NÃO] |
| 642 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- implantação de uma Vila Reencontro no Distrito da Brasilândia!
Como o Distrito da Brasilândia tem uma condição de vulnerabilidade muito acentuada com muitos moradores de ruas e na rua urge a construção de uma Vila Reencontro no território
R$2.000.000,00
|
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 643 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar um Centro de Acolhida para Mulheres no Distrito da Brasilândia
Os indicadores demonstram que o Distrito da Brasilândia necessita urgentemente de um Centro de apoio para as mulheres vítimas de violência doméstica
|
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 644 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de uma Casa de Cultura no Distrito do Mandaqui.
O território que compõe o distrito do Mandaqui carece de um espaço de Cultura para crianças adolescente e jovens da região. Podendo ter um grande impacto na qualificação artística nessa população.
|
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 645 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção do piscinão para contenção de enchentes causadas pelo Córrego Vila Aurora nos Bairros Vila Aurora, Água Fria e Mandaqui no Distrito do Mandaqui Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
A SIURB já esteve com seu staff em reunião no território e se comprometeu a fazer o projeto para implantação do Piscinão na região para amenizar as enchentes históricas causadas pelo Córrego Vila Aurora.
|
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 646 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça Reinaldo Proetti, Distrito Mandaqui, com implantação de equipamentos para crianças e para terceira idade. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 647 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhoria de bairros no âmbito da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 648 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de um Centro de Criança e do Adolescente na Região do Bairro da Vila Aurora, Distrito Mandaqui. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 649 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de quadra esportiva na Praça do Rotary Clube de São Paulo. Distrito Mandaqui. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 650 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do CAPS Adulto Brasilândia (ver com Rose situação)
O estado de conservação do espaço onde está situado o caps Brasilândia necessita urgentemente de uma reforma na sua alvenaria/elétrica/hidráulica.
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Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 651 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de uma Casa de Cultura no Distrito do Mandaqui.
A região de do Mandaqui não tem em seu território nenhum equipamento cultural, que posa suprir a necessidade em particular dos adolescentes e jovens da região.
O território que compõe o distrito do Mandaqui carece de um espaço de Cultura para crianças adolescente e jovens da região. Podendo ter um grande impacto na qualificação artística nessa população.
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Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 652 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação do piscinão para contenção das enchentes, causadas pelo córrego Vila Aurora, Distrito do Mandaqui – Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
A região compreendida pelos bairros da Vila Aurora, Água Fria e Mandaqui sofrem a décadas com enchentes causadas pelo Córrego Vila Aurora, inclusive a Siurb esteve no território em reunião com a população em fevereiro de 2024 e houve o compromisso de elaboração do projeto e implantação do piscinão.
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Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 653 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de um TEIA no espaço externo do estacionamento da Subprefeitura Santana Tucuruvi dando assim de fato uma função social para o terreno, fomentando a área de negócios em empreendedoríssimo na região. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 654 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de uma arena esportiva, CEs – Centro Esportivos no terreno público localizado na Rua Mateus Leme, Distrito Mandaqui, início do terreno ao lado do número 300 da referida Rua.
Na região do Mandaqui necessita de uma atividade esportiva para acesso a população e o terreno em questão está subutilizado necessitando apenas a verba de implantação
Registrado sob n° 1 na matrícula 51.833, em 22/05/89, no 3° CRI.
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Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 655 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar no distrito da Casa Verde uma Casa de Cultura.
Distrito que tem um histórico centenário de atividades culturais sem contar com uma estrutura pública para atender de forma ampla a população da região no fomento diversificado na questão cultural.
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Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 656 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Implantar no Distrito da região de Perus/Anhanguera uma Casa de Cultura.
Distrito do Anhanguera/Perus além de estar no extremo norte da Cidade de São Paulo, com dificuldades de locomoção da população em acesso a equipamentos culturais, necessidade de uma Casa de Cultura é urgente, falar fomentar esse segmento na região.
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Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 657 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Realização de concursos públicos para reposição de servidores em razão do elevado número de aposentadorias, com prioridade para as áreas de zeladoria urbana, saúde, fiscalização e atendimento direto à população; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 658 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação do Complexo Administrativo da Região Freguesia do Ó/Brasilândia, no terreno público situado entre as ruas Eng. Edgard Ferreira de Barros Jr., Balsa, Léo Ribeiro de Moraes e Av. Otaviano Alves de Lima, com reforma e requalificação dos equipamentos já existentes e instalação da nova sede da Subprefeitura, em parceria como contrapartida da obra do Metrô. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 659 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-• Desapropriação de área e construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Brasilândia, com infraestrutura moderna e serviços ampliados; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 660 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Implantação de polos de atendimento especializado para pessoas neurodivergentes, com enfoque interdisciplinar (psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, terapia ocupacional e assistência social), para diagnóstico precoce e acompanhamento integrado; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 661 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-• Ampliação das equipes de Saúde da Família e da cobertura de atenção primária, com ações de saúde mental, prevenção de doenças crônicas e vigilância epidemiológica. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 662 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-• Criação de polos de qualificação profissional , um na Brasilândia e um na Freguesia do Ó, com foco nas vocações locais como gastronomia, economia criativa e empreendedorismo social; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 663 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Criação de centrais de triagem de recicláveis com base na cultura cooperativista, nas áreas de maior vulnerabilidade, promovendo inclusão produtiva a partir da economia circular; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 664 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-• Fortalecimento do Polo Ecoturístico da Cantareira e do Polo Gastronômico e Cultural da Freguesia do Ó; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 665 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Criação de uma galeria de arte que promova arte urbana, identidade e valorização do território; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 666 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Criação de um Pólo de Treinamento Olímpico e Paralímpico no Centro Esportivo Osvaldo Brandão, promovendo inclusão esportiva e formação de atletas. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 667 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
• Construção de unidades habitacionais de interesse social em ZEIS, com prioridade para famílias de baixa renda; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 668 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-• Regularização fundiária de loteamentos precários, promovendo segurança jurídica e acesso à moradia digna; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 669 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Desenvolvimento de novos modais de transporte nas áreas periféricas, com estudos para implantação de corredores de ônibus e soluções de mobilidade ativa (ciclovias e bicicletários); |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 670 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Implantação do teleférico na Brasilândia, como modal alternativo de transporte coletivo, com 4,6 km de extensão, integração com o CEU Paz e modais existentes, capacidade de 3.200 passageiros por hora, conforme o Projeto de Lei nº 32/2025; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 671 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Criação de Parque Linear na Rua Monte Alegre do Sul, integrando áreas verdes, lazer, drenagem urbana e infraestrutura de convivência. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 672 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Criação do Parque Linear no bairro Jardim Vista Alegre, na bacia do Córrego Cabuçu, com foco em preservação ambiental, drenagem urbana, lazer e convivência comunitária; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 673 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Execução de politicas e iniciativas para uso dos piscinões durante a estiagem, visando o uso dos espaços públicos temporários com atividades culturais, esportivas ou educativas, garantindo segurança, uso social e revitalização de áreas subutilizadas. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 674 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-• Elaboração de projetos estratégicos que visem a recuperação de áreas ambientalmente sensiveis e diminua a vulnerabilidade social. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 675 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Implantação de uma escola de artes, musica e dança na praça Amália G. Solitarie |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 676 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Construção de equipamentos públicos de assistência social voltados à população em situação de rua, incluindo Centros de Acolhida, Núcleos de Convivência e unidades de atendimento especializado (dependência química, transtornos mentais, idosos e famílias), com espaços destinados a animais em situação de vulnerabilidade, promovendo cuidado humanizado e inclusão de pessoas em situação de rua acompanhadas de animais. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 677 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Criação de novas ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) para atendimento da população idosa em situação de vulnerabilidade; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 678 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-• Ampliação da Rede de Proteção Social Básica com novos CRAS, CREAS e serviços de média complexidade; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 679 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Fortalecimento e ampliação do Programa Sampa Mais Rural, com produção de mudas ornamentais utilizando as áreas dos linhões da ENEL e ISA CTEEP existentes no território; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 680 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Ampliação do projeto Rede Cozinha Escola e Armazém Solidário, fortalecendo segurança alimentar e geração de renda; |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 681 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Criação de novos projetos e integração com outras políticas públicas para educação ambiental, cidadania e cultura de paz nas escolas. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 682 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Reforma da EMEF Dalida de Andrade Costa |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 683 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- • Reforma da EMEF Pedro Américo |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 684 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- mapeamento preciso da população com
deficiência na cidade de SãoPaulo, fornecendo dados atualizados, qualitativos e
quantitativos, indispensáveis para a formulação de políticas públicas inclusivas, efetivas
e territorializadas. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 685 | Modificar Dispositivo | SANDRA SANTANA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar o sistema de transporte por teleférico como modalidade integrada ao transporte coletivo urbano, com foco em áreas de difícil acesso, como comunidades localizadas em regiões de topografia acidentada, especialmente na zona noroeste de São Paulo. |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária. | [NÃO] |
| 686 | Modificar Dispositivo | CRIS MONTEIRO |
Insira-se onde couber entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar ações para organização, identificação e redução do excesso de fiação aérea no Município de São Paulo, com foco na segurança urbana, redução da poluição visual e melhoria da infraestrutura pública. |
A desorganização e o excesso de cabos e fiações aéreas na cidade de São Paulo geram impactos significativos tanto na segurança quanto na estética urbana. Além de prejudicar a paisagem e contribuir para a poluição visual, a falta de identificação adequada das fiações dificulta a fiscalização, a manutenção e a responsabilização das empresas prestadoras de serviços. A inclusão desta meta na LDO está em alinhamento com a Lei Municipal nº 17.501/2020 e o Projeto de Lei nº 403/2023, que buscam estabelecer normas mais claras para a identificação de fiações e equipamentos instalados em postes. Além disso, a organização da infraestrutura aérea é uma medida de proteção ao meio ambiente urbano, prevenindo riscos como curtos-circuitos e incêndios, além de contribuir para o ordenamento do espaço público. | [NÃO] |
| 687 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art.8_º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Pintura UBS Teotônio Vilela R$400.000,00 |
Pintura da UBS Teotônio Vilela , tendo em vista que é importante para a melhoria da infraestrutura, revitalização dos espaços e para a humanização do atendimento. Além disso, a revitalização do ambiente pode contribuir para a melhoria da autoestima e do bem-estar tanto dos usuários quanto dos profissionais de saúde que atuam no local. | [NÃO] |
| 688 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Pintura geral e troca do telhado UBS Iguaçu (Sapopemba) R$1.000.000,00 |
Importante para a melhoria da infraestrutura, revitalização dos espaços e para a humanização do atendimento. Além disso, a revitalização do ambiente pode contribuir para a melhoria da autoestima e do bem-estar tanto dos usuários quanto dos profissionais de saúde que atuam no local. | [NÃO] |
| 689 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Pintura Interna e Externa UBS R$600.000,00 |
Importante para a melhoria da infraestrutura, revitalização dos espaços e para a humanização do atendimento. Além disso, a revitalização do ambiente pode contribuir para a melhoria da autoestima e do bem-estar tanto dos usuários quanto dos profissionais de saúde que atuam no local. | [NÃO] |
| 690 | Modificar Dispositivo | PASTORA SANDRA ALVES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Pintura Interna e Externa, Melhoria no Muro da UBS Mascarenhas de Moraes. R$450.000,00 |
Importante para a melhoria da infraestrutura, revitalização dos espaços e para a humanização do atendimento. Além disso, a revitalização do ambiente pode contribuir para a melhoria da autoestima e do bem-estar tanto dos usuários quanto dos profissionais de saúde que atuam no local. | [NÃO] |
| 691 | Modificar Dispositivo | GILBERTO NASCIMENTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Com base no artigo 271 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Paulo indico a presente EMENDA ao Projeto de Lei 441/2025 do Executivo, que
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2026”, e requeiro a inclusão de artigo, onde couber:
Art. XX – A remissão tratada no artigo 2º, inciso I da Lei nº 17.875 de 29 de
Dezembro de 2022, se estenderá até o dia 31 de Dezembro de 2025, limitada ao
valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por CNPJ de sujeito passivo,
considerando a somatória dos valores devidos relativamente ao tributo objeto da
remissão.
|
A presente Emenda visa garantir a extensão da remissão de ISS às entidades religiosas que possuem créditos inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2025, haja vista a Imunidade Tributária prevista no artigo 150, VI, b da Constituição Federal. | [NÃO] |
| 692 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte:
Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado. |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o seguinte: Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado | [NÃO] |
| 693 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Canalização do córrego Ribeirão das Furnas, localizado na Rua Ribeirão das Furnas, Guaianases.
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Canalização do córrego Ribeirão das Furnas, localizado na Rua Ribeirão das Furnas, Guaianases | [NÃO] |
| 694 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Obras de drenagem para construção do Piscinão Lajeado.
Valor: R$ 25.000.000,00. |
Obras de drenagem para construção do Piscinão Lajeado. Valor: R$ 25.000.000,00. | [NÃO] |
| 695 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o seguinte: Canalização do córrego Aricanduva no trecho compreendido entre a Avenida Jacu Pêssego até a Rua Cubas de
Mendonça, comunidade Caboré. |
Canalização do córrego Aricanduva no trecho compreendido entre a Avenida Jacu Pêssego até a Rua Cubas de Mendonça, comunidade Caboré. | [NÃO] |
| 696 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Contratação de empresas especializada para execução de estudos, projetos e obras de drenagem e combate a enchentes
da bacia hidrográfica da Vila Itaim, Vila Aymoré, Jardim Romano e Adjacencias.
Valor: R$ 40.000.000,00 |
Contratação de empresas especializada para execução de estudos, projetos e obras de drenagem e combate a enchentes da bacia hidrográfica da Vila Itaim, Vila Aymoré, Jardim Romano e Adjacencias. Valor: R$ 40.000.000,00 | [NÃO] |
| 697 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o seguinte: Construção de nova ponte na Rua Coroá de Frade.
Valor: R$ 2.000.000,00 |
Construção de nova ponte na Rua Coroá de Frade. Valor: R$ 2.000.000,00 | [NÃO] |
| 698 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Obras de contenção em toda extensão do Rio Ribeirão até Itaquera, no trecho da Vila Progresso.
Valor: R$ 15.000.000,00. |
Obras de contenção em toda extensão do Rio Ribeirão até Itaquera, no trecho da Vila Progresso. Valor: R$ 15.000.000,00. | [NÃO] |
| 699 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Reforma e ampliação da UBS Jaçanã - Vila Constança |
Reforma da UBS Jaçanã para melhoria na capacidade de atendimento e acesso ao serviço de saúde no Jardim Brasil | [NÃO] |
| 700 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Implantação de Iluminação na Praça Santa Luiza de Marillac, Jardim Guançã. |
Implantação de Iluminação na Praça Santa Luiza de Marillac, Jardim Guançã para prevenir furtos, roubos e para garantir aos munícipes uma maior segurança nesse local. | [NÃO] |
| 701 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde), localizada entre a Avenida Francisco Mesquita, alt. do n° 1000, Rua
Vila Prudente e Rua Rio Duas Barras - Vila Prudente |
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde), localizada entre a Avenida Francisco Mesquita, alt. do n° 1000, Rua Vila Prudente e Rua Rio Duas Barras - Vila Prudente para melhoria ao acesso no serviço de saúde em Vila Prudente | [NÃO] |
| 702 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte:
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Robru, na Rua Teodoro Bernardo do Nascimento |
A Construção da UBS(Unidade Básica de Saúde) - Jd. Robru, na Rua Teodoro Bernardo do Nascimento é essencial para melhorar o acesso dos munícipes ao serviço de saúde | [NÃO] |
| 703 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte:
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Bandeirantes, na Rua Pachêco Aranha, 22-90, Lageado. |
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Bandeirantes, na Rua Pachêco Aranha, 22-90, Lageado | [NÃO] |
| 704 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Vitoria, na Rua Lajedo, Cidade Tiradentes |
Construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde)- Jd. Vitoria, na Rua Lajedo, Cidade Tiradentes | [NÃO] |
| 705 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Construção de Túnel na Av. Inajá-Guaçu, Vila Progresso.
Valor: R$ 5.000.000,00. |
Construção de Túnel na Av. Inajá-Guaçu, Vila Progresso. Valor: R$ 5.000.000,00. | [NÃO] |
| 706 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Construção de Túnel do Jardim Pantanal ligando com a Avenida Assis Ribeiro.
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Construção de Túnel do Jardim Pantanal ligando com a Avenida Assis Ribeiro | [NÃO] |
| 707 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Construção Perimetral Leste de São Mateus até Itaim Paulista, abrangendo a Avenida Ragueb Chohfi, Estrada do Lageado
e Estrada Dom João Nery. |
Construção Perimetral Leste de São Mateus até Itaim Paulista, abrangendo a Avenida Ragueb Chohfi, Estrada do Lageado e Estrada Dom João Nery. | [NÃO] |
| 708 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o seguinte: Ligação entre a Avenida Dr. José Aristodemo Pinotti até a Avenida Nagib Farah Maluf
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Ligação entre a Avenida Dr. José Aristodemo Pinotti até a Avenida Nagib Farah Maluf | [NÃO] |
| 709 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Ligação da Avenida Radial Leste com a Estrada de Poá. |
Ligação da Avenida Radial Leste com a Estrada de Poá. | [NÃO] |
| 710 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Inclua-se o inciso de I e as respectivas alíneas ao art. 10
“Art. 10
I – Para o exercício de 2026 as políticas para pessoa idosa deverão ser identificas na lei orçamentária anual, por meio das seguintes atividades:
a) manutenção e operação de Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI);
b) manutenção e operação de Centros Dia para Idosos (CDI);
c) manutenção e operação de Centros de Referência do Idoso (CRECI);
d) manutenção e operação dos Núcleos de Convivência de Idoso (NCI);
e) manutenção e operação de Centros de Acolhida Especial para Idosos (CAE Idosos);
f) manutenção e Operação dos Centros de Referência de Direitos Humanos da pessoa Idosa;
g) manutenção e operação das Unidades e Referência à Saúde do Idoso (URSI);
h) manutenção e operação do Programa Acompanhante de Idosos (PAI);
i) manutenção e operação do Polo Cultural da Terceira Idade;
j) manutenção e operação do Programa Universidade Aberta à Terceira Idade;
k) manutenção e operação do Serviço de Alimentação Domiciliar para a Pessoa Idosa;
l) manutenção e operação do Centro de Convivência Inter-geracional (CCInter);
m) manutenção e operação da Vila dos Idosos.
|
A atual gestão não avançou na classificação das despesas orçamentárias destinadas à população idosa. O orçamento público não apresenta uma identificação específica dos gastos por beneficiários. As despesas são classificadas de forma agregada por funções, programas e ações governamentais, o que dificulta a visualização do quanto é efetivamente destinado a determinados grupos populacionais. Dessa forma, embora existam políticas públicas voltadas a essa parcela da população, os recursos aplicados nelas não são facilmente identificáveis. | [NÃO] |
| 711 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Implantação de uma ponte para pedestres e veículos no final da Avenida Sanatório, na altura do nº 2075, passando pelo Rio Cabuçu de Cima e conectando à Praça localizada na Rua Miguel Arrojado Lisboa, no Jardim Cabuçu. |
A construção desta ponte tem como objetivo principal integrar dois territórios atualmente isolados pela ausência de infraestrutura de travessia, localizados entre os limites de São Paulo e Guarulhos, nas proximidades da Rodovia Fernão Dias. A inexistência de uma conexão direta obriga os moradores a percorrer trajetos longos e inadequados, fazendo grandes desvios pela Fernão Dias para realizar deslocamentos simples do cotidiano, como acessar serviços públicos, escolas, unidades de saúde ou locais de trabalho. A ponte proporcionará ganho significativo de tempo, melhoria da mobilidade urbana local e maior integração entre os bairros, além de representar um avanço na qualidade de vida dos moradores da região e fomentar o desenvolvimento urbano e social. A intervenção se justifica não apenas pela demanda histórica da população, mas também pela sua relevância estratégica no reordenamento da malha viária periférica da zona norte. | [NÃO] |
| 712 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Implantação de uma UBS Jardim Cabuçu, na Praça localizada na Rua Miguel Arrojado Lisboa, no Jardim Cabuçu. |
Implantação de uma UBS Jardim Cabuçu, na Praça localizada na Rua Miguel Arrojado Lisboa, no Jardim Cabuçu. | [NÃO] |
| 713 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º , insira-se como prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, o
seguinte: Implantação de via de acesso conectando a Rua São José, na altura do nº 53, à Travessa das Bananeiras, no bairro Jardim Felicidade. |
A criação desta via de acesso visa melhorar significativamente a mobilidade urbana local, promovendo a integração direta entre a Rua São José e a Travessa das Bananeiras. Atualmente, os moradores da região precisam subir uma ladeira íngreme e extensa para, em seguida, descer novamente pelo outro lado, em um trajeto desnecessariamente longo e cansativo, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, crianças e trabalhadores que se deslocam diariamente. Essa conexão direta proporcionará maior fluidez no trânsito local, facilitará o acesso a serviços essenciais e melhorará a qualidade de vida dos moradores do Jardim Felicidade. Além disso, representa uma solução simples, porém estratégica, para eliminar um gargalo de mobilidade urbana em uma área vulnerável da zona norte da cidade. | [NÃO] |
| 714 | Modificar Dispositivo | ELY TERUEL |
Obras de revitalização e modernização de canteiros centrais na Avenida Luiz Dumont Villares, bairro Santana. |
Proporcionar melhor qualidade de vida e mobilidade aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 715 | Modificar Dispositivo | ELY TERUEL |
Implantação de reforço de galeria de águas pluviais na Rua Caetezal, Rua Capitão Alberto Mendes Júnior e outras, bairro da Água Fria. |
Evitar que os munícipes do entorno sejam prejudicados com enchentes. | [NÃO] |
| 716 | Modificar Dispositivo | ELY TERUEL |
Aquisição de equipamento de raio-X para o Centro Diagnóstico de Imagem da Coordenadoria Regional de Saúde Centro. |
Proporcionar um melhor atendimento para os munícipes que utilizam os serviços de saúde municipal na região central da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 717 | Modificar Dispositivo | ELY TERUEL |
Obras de melhorias e conservação, reforma geral, manutenção do sistema hidráulico e rede de esgoto e implantação de área de lazer no Conjunto Habitacional Cingapura Jardim Maninos, localizado na Av. Direitos Humanos, 706, bairro do Imirim. |
Melhorar a qualidade de vida e infraestrutura da população residente neste conjunto habitacional. | [NÃO] |
| 718 | Modificar Dispositivo | ELY TERUEL |
Obras de drenagem, pavimentação e passeios da Avenida Dr. Antônio Maria de Laet , no bairro do Tucuruvi. |
Proporcionar segurança, melhor qualidade de vida e evitar alagamentos na região. | [NÃO] |
| 719 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- melhorias ou implantação de novo gramado no CDC Martinica, localizado à Rua Roque de Mingo, 550, Jd. Martinica, Campo Limpo. |
benfeitoria será de grande incentivo ao esporte para os moradores da região. | [NÃO] |
| 720 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- melhorias no CDC 1º de Maio, localizado no Conj. Hab. Parque Valo Velho II, Zona Sul. |
benfeitoria será de grande incentivo ao esporte para os moradores da região. | [NÃO] |
| 721 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação do Armazém Solidário no Campo Limpo. |
Incentiva hábitos mais saudáveis com a oferta de alimentos naturais, orgânicos e minimamente processados, a preço de custo aos moradores da região da Zona Sul. | [NÃO] |
| 722 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação do Armazém Solidário na Paraisópolis. |
Incentiva hábitos mais saudáveis com a oferta de alimentos naturais, orgânicos e minimamente processados, a preço de custo aos moradores da região da Zona Sul. | [NÃO] |
| 723 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Altera a redação do art. xx :
art xx. O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 3% (três por cento) da receita orçamentária total prevista à
Secretaria Municipal de Cultura (NR) |
incentivo à cultura na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 724 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Insira-se onde couber:
art. xx. Na operação de “Raios X e Substâncias Radioativas” ao Indivíduo Ocupacionalmente Exposto (IOE) – indivíduo sujeito à exposição ocupacional independente da Situação de Exposição, está garantido:
§ 1º a utilização de Equipamentos e Proteção Individual – EPI; e,
§2º a disponibilização de instalações, equipamentos e serviços para radioproteção e segurança radiológica dos IOE, dimensionados de acordo com a probabilidade e magnitude das exposições ocupacionais esperadas.
|
visa ampliar os direitos e vantagens dos servidores municipais, inclusive àqueles postos à disposição do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, bem como aos indivíduos sujeitos à exposição ocupacional independente da Situação de Exposição, e aprimorar a lei municipal existente à Norma CNEN NN 3.01 (Resolução CNEN 32/24 ), publicada em 2024, que estabelece os requisitos básicos de radioproteção e segurança radiológica de fontes de radiação. | [NÃO] |
| 725 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- aquisição de novos barcos em todas as bases da GCM Ambiental. |
A Guarda Ambiental tem como foco aprimorar os trabalhos de fiscalização nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), aumentando o combate às ocupações irregulares, aos danos ambientais, fazendo a prevenção e a inibição de despejos de entulhos ou produtos químicos em rios e mananciais nas APAS e a aquisição de novos barcos será de grande valia. | [NÃO] |
| 726 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- reforma e adequação da praça pública localizada na confluência das ruas Professor Flamínio Favero e Simão Rodrigues Moreira, |
esta benfeitoria será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 727 | Modificar Dispositivo | ISAC FÉLIX |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- reforma e adequação da praça pública localizada na confluência da Rua Santa Davina e Avenida Doutor Bettino de Deo, São Miguel Paulista. |
a realização desta benfeitoria será de grande valia aos moradores da região. | [NÃO] |
| 728 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Alargamento do viaduto sobre a linha férrea da CPTM, linha Safira, ligando a rua Arlindo Colaço com a Avenida Doutor José Artur Nova. |
A obra de alargamento do viaduto da Rua Arlindo Colaço é fundamental para melhorar a fluidez do tráfego entre o Centro de São Miguel Paulista e a Avenida Doutor José Artur Nova, especialmente sobre a linha férrea da CPTM – Linha Safira. A intervenção contribuirá para a redução de congestionamentos, maior segurança viária e melhor integração entre bairros, beneficiando milhares de motoristas e pedestres que utilizam diariamente esse importante eixo de mobilidade urbana. | [NÃO] |
| 729 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Abertura de passagem sob a linha férrea da CPTM, linha Safira, ligando o bairro União de Vila Nova /Jd. Lapenna e Vila Nair com o Viário da Avenida Doutor Assis Ribeiro e Avenida São Miguel e reforma da passagem existente de pedestres. |
A obra melhora a conexão entre os bairros e o viário principal, reduz o isolamento social e garante mais segurança e mobilidade para pedestres e veículos. | [NÃO] |
| 730 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de um Ginásio Esportivo/ Espaço Multiuso, em área municipal situada na Rua Jaime Barcelos com Avenida Afonso Lopes de Baião. |
A construção do ginásio esportivo trará um espaço adequado para atividades esportivas, culturais e comunitárias, promovendo inclusão social, lazer e qualidade de vida para os moradores da região. | [NÃO] |
| 731 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Construção de um Complexo Administrativo em área do estacionamento disponível na sede da Subprefeitura São Miguel com frente para a Praça Fortunato da Silveira e Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, o qual deverá abrigar:
A) Diretoria Regional de Educação São Miguel, 3000 m2;
B) Coordenadoria Regional de Saúde Leste, 950 m2;
C) CRAS São Miguel Paulista, 950 m2;
D) Biblioteca Raimundo de Menezes, 950 m2;
E) Anfiteatro/Auditorio, 950 m2;
F) 1° Subsolo; 2° Subsolo e Andar Térreo destinados a estacionamento Coberto com aproximadamente 3000m2. |
A construção do Complexo Administrativo centralizará serviços essenciais em um único local, promovendo eficiência no atendimento à população, melhor aproveitamento de área pública e integração entre educação, saúde, assistência social e cultura, além de oferecer infraestrutura moderna e acessível. | [NÃO] |
| 732 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma e ampliação do Marcado Municipal Dr. Américo Sugai em São Miguel. |
A reforma e ampliação do Mercado Municipal Dr. Américo Sugai vão modernizar a estrutura, valorizar o comércio local e oferecer mais conforto e segurança para comerciantes e frequentadores. | [NÃO] |
| 733 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de uma nova galeria de águas pluviais na Avenida Rosária para eliminar os alagamentos constantes, passando pelas ruas Natalino Quirino de Freitas, José de Aguiar até o Córrego Itaquera-Itaqueruna. |
A nova galeria de águas pluviais eliminará os alagamentos recorrentes na região, protegendo moradores, comércios e vias públicas, além de melhorar o escoamento das águas e a qualidade de vida local. | [NÃO] |
| 734 | Modificar Dispositivo | RICARDO TEIXEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de Polo Cultural - Arena Multiuso na Rua Alvinópolis - Vila Esperança |
A construção do Polo Cultural – Arena Multiuso na Rua Alvinópolis promoverá acesso à cultura, lazer e eventos comunitários, fortalecendo a identidade local e oferecendo um espaço de convivência para todas as idades. | [NÃO] |
| 735 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Aquisição de dois elevadores para lavagem de motos na Inspeção da IAMO (Inspetoria de Ações com Motocicletas), localizada na Rua João Tobias, 12 - Belenzinho. |
Aquisição de dois elevadores para lavagem de motos na Inspeção da IAMO, garantindo maior eficiência e segurança nos processos de manutenção dos veículos. | [NÃO] |
| 736 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reforma do canil da Guarda Civil Metropolitana (GCM) com foco na modernização e aquisição de materiais para adestramento dos cães operacionais, garantindo melhores condições de treinamento, bem-estar animal e aprimoramento da eficiência nas ações de segurança pública. |
Considerando a importância estratégica do Grupamento de Operações com Cães da Guarda Civil Metropolitana (GCM - SP) no apoio a operações de segurança pública, como busca de entorpecentes, localização de pessoas e reforço ao patrulhamento em eventos e áreas de risco, a reforma do canil permitirá condições adequadas de espaço, higiene e segurança para os animais, essenciais para seu bem-estar e desempenho operacional. Além disso, a aquisição de materiais específicos para adestramento proporcionará recursos técnicos atualizados que possibilitam treinamentos mais eficazes. | [NÃO] |
| 737 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reforma da quadra poliesportiva da Academia de Formação de Segurança Urbana da Guarda Civil Metropolitana (AFSU/GCM), localizada na Avenida Ariston Azevedo, nº 64 ,Belenzinho, com o objetivo de garantir condições adequadas para treinamentos físicos, capacitação e atividades esportivas dos agentes em formação e em atividade.
|
A Academia de Formação de Segurança Urbana da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é responsável pela capacitação inicial e continuada dos agentes de segurança, sendo a quadra poliesportiva um equipamento essencial para o desenvolvimento físico e funcional dos servidores. A reforma visa recuperar e modernizar a infraestrutura da quadra, proporcionando um ambiente seguro, funcional e adequado às necessidades da formação e manutenção da aptidão física dos agentes. | [NÃO] |
| 738 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído o seguinte inciso ao artigo 21, com a seguinte redação:
“Art. 21. …………
……
……
XII - demonstrativo de obras em execução no Município de São Paulo, em conformidade com o preenchimento de dados do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Cipi do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos do governo federal, tendo as referidas obras sido previamente incluídas no referido Cadastro;” (NR)
|
De modo a permitir o monitoramento das obras da cidade de São Paulo, proponho que a Prefeitura de São Paulo passe a utilizar o sistema gerencial de registro de investimentos em infraestrutura criado pelo governo federal e apresente esse demonstrativo na PLOA 2026. | [NÃO] |
| 739 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído o seguinte parágrafo ao artigo 49, com a seguinte redação:
“Art. 49. ……………….
…….
Parágrafo único. Os recursos destinados para o pagamento do Auxílio Aluguel no projeto de lei orçamentária serão reajustados conforme o índice IGP-M acumulado desde a última data de reajuste.” (NR)
|
Como é de fácil constatação em qualquer sítio eletrônico do mercado imobiliário, o valor de R$ 400,00 reais se mostra completamente insuficiente para cobrir despesas com aluguel atualmente, o que acaba por forçar diversas famílias para as ruas. Tal problema se dá, especialmente, pela ausência de correção do valor estabelecido em 2015, 10 anos atrás. Por isso, proponho que seja garantido pela lei orçamentária o reajuste pelo índice imobiliário IGP-M. | [NÃO] |
| 740 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído, onde couber, o seguinte artigo, com a seguinte redação:
“Art.xx O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 3% (três por cento) da receita orçamentária total prevista à Secretaria Municipal de Cultura” (NR)
|
O investimento no setor cultural possui alto retorno na qualidade de vida dos munícipes, mas também na atividade econômica da cidade, devido à elevada promoção da geração de renda nas cadeias diretas e associadas à cultura. Ademais, trata-se de uma demanda histórica dos movimentos sociais da cultura a garantia de 3% para a Secretaria Municipal de Cultura. | [NÃO] |
| 741 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Fica incluído, onde couber, o seguinte artigo, com a seguinte redação:
“Art.xx O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 5% (três por cento) da receita orçamentária total prevista ao Fundo Municipal de Assistência” (NR)
|
Trata-se de demanda histórica dos trabalhadores da assistência social de modo a garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos do SUAS. | [NÃO] |
| 742 | Modificar Dispositivo | LUNA ZARATTINI |
Inclua-se os incisos XII e XIII ao art. 21
XII - demonstrativo do orçamento por órgão, função, subfunção, programa e projeto/atividade dos recursos destinados às políticas públicas para política de gênero;
XIII - demonstrativo do orçamento por órgão, função, subfunção, programa e projeto/atividade dos recursos destinados às políticas públicas para política de igualdade racial;
Altera-se o inciso IV do Art. 3º -
V - o princípio da transparência implica, além da observância ao princípio constitucional da publicidade, a utilização de todos os meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento e sua execução, considerando as especificidades oriundas de raça, gênero, condição socioeconômica e impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o aprofundamento dos instrumentos de transparência ativa e o atendimento aos princípios e diretrizes da Política Municipal de Linguagem Simples (Lei nº 17.316, de 6 de março de 2020).
|
Estados e municípios já começaram a adotar orçamentos sensíveis a gênero e raça na tentativa de melhorar índices socioeconômicos da população e para avaliar se recursos aplicados em políticas públicas para esses grupos têm reduzido desigualdades. Esse modelo não traz apenas investimentos em ações específicas para minorias, mas também um olhar sobre como políticas públicas amplas, de educação a segurança, impactam grupos mais vulneráveis de maneiras distintas Precisamos olhar para o conjunto das políticas públicas, ver de que forma elas estão incorporando o combate às desigualdades de gênero e raça, e trazer isso para dentro do orçamento | [NÃO] |
| 743 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de prédios públicos específicos para a instalação de todas as UVIS conforme as necessidades e especificações necessárias ao serviço. |
As Uvis estão instaladas em prédios que não atendem as necessidades e especificidades dos serviços, incluindo instalações especificas para o manuseio e descarte dos materiais químicos. Além, e não menos importante, dar condições dignas de trabalhos aos profissionais desse importantíssimo serviço. | [NÃO] |
| 744 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de novo prédio e implantação das novas instalações da UBS Palanque. |
A UBS Palanque está instalada em um prédio inadequado cedido conjunto do CDHU Palanque, onde não há espaço suficiente para atendimento adequado dos munícipes, para a devida execução dos serviços de saúde e não permite a ação adequada dos profissionais de saúde. | [NÃO] |
| 745 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação das ações de combate às enchentes na área da Várzea do Tietê no Distrito Helena - São Miguel Paulista |
Uma das regiões mais afetadas pelas enchentes anuais, de forma recorrente, e as ações tomadas anualmente precisam de maiores investimentos. | [NÃO] |
| 746 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação de ações de melhorias de bairro e intervenções locais nas áreas afetadas pelas enchentes na área da Várzea do Tietê no Distrito Helena - São Miguel Paulista afim de diminuir os impactos danosos em decorrência das enchentes. |
Uma das regiões mais afetadas pelas enchentes anuais, de forma recorrente, e as ações tomadas anualmente precisam de maiores investimentos. | [NÃO] |
| 747 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Readequação da Travessa Talismã – localizada na Subprefeitura de São Mateus – com estudo técnico, projeto e execução das ações necessárias. |
Devido a situação de absoluta degradação em que este viário público se encontra e por esta intervenção ser uma reinvindicação antiga e muito necessária para a qualidade de vida dos munícipes moradores da região. | [NÃO] |
| 748 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalar, no mínimo 230 novos CRAS, garantindo presença dessas unidades de referência do SUAS nos 96 distritos da cidade de São Paulo que hoje tem a menor taxa de cobertura de unidade de referência de proteção social do país, com os atuais 54 CRAS. |
A população da cidade de São Paulo é de 11,5 milhões de habitantes o equivalente a 230 cidades de 50 mil habitantes que, pelas NOB SUAS deve contar com ao menos 1 CRAS, para se manter sob gestão plena. Referência a NOB SUAS 1 CRAS para aproximadamente 5 mil famílias. | [NÃO] |
| 749 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar um programa de Renda Cidadã especialmente voltado para as mães atípicas que abandonaram o mercado de trabalho para cuidar integralmente de seus filhos. |
É fundamental garantir a dignidade das mães atípicas e dos/das cuidadores/as na ausência da renda ou de outro programa ou benefício social. | [NÃO] |
| 750 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar programa de Incentivo ao Trabalho e Renda da Rede de Pessoas com Deficiência e Mães Atípicas e cuidadores afetivos, principalmente na área de tele atendimento remoto. |
Este programa visa promover a inclusão social e o acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência e mães atípicas e cuidadores efetivos, através do incentivo à contratação em trabalho destes profissionais. | [NÃO] |
| 751 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de 1 Centro de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência em cada região da cidade. |
A cidade de São Paulo tem apenas duas casas abrigo, de endereço sigiloso, que oferecem alojamento temporário para mulheres vítimas de violência e seus filhos. Considerando que a violência contra mulheres segue acometendo milhares de mulheres a cada ano, torna-se necessário a ampliação da rede de assistência e acolhimento para mulheres em situação de violência. | [NÃO] |
| 752 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de linhas de crédito para mulheres vítimas de violência para empreender e recomeçar. |
Um dos maiores impedimentos à ruptura de vínculo com o homem agressor é a dependência econômica. Considerando a centralidade da autonomia e sustentabilidade para mulheres e seus filhos, a criação de uma linha de crédito específica para mulheres em situação de violência contribuirá para sua independência, para gerar recursos e fomentar o empreendedorismo e autonomia financeira, promovendo qualidade de vida e uma vida livre de violências. | [NÃO] |
| 753 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de 5 CDCM - Centro de Defesa e Convivência da Mulher. 1 em cada região da cidade. |
Os CDCMs, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), são serviços de atendimento social, psicológico, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência doméstica e situação de vulnerabilidade social. Oferecem condições para o fortalecimento da autoestima e autonomia pessoal e social, para a superação da situação de violência. | [NÃO] |
| 754 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instituir REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL visando a garantia de direitos e a proteção integral das crianças e adolescentes no Município de São Paulo. |
A Rede de Proteção Social consolida o Sistema de Garantias de Direitos para a proteção integral das crianças e adolescentes com a articulação e a integração das políticas públicas intersecretariais e intersetoriais, desenvolvidas pelas secretarias de governo e as entidades sociais. | [NÃO] |
| 755 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ter Equipe Multidisciplinar Especializada para Atendimento de Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento - Deficiência Intelectual, Transtorno de Comunicação, Transtorno Motor, Transtorno do Espectro do Autismo, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno Opositor Desafiador, Altas Habilidades e Superdotação com especialistas com formação específica nas UBS. |
A criação de equipes multidisciplinar nas UBS para o atendimento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento é essencial para garantir uma abordagem especializada e integrada, proporcionando melhores resultados no desenvolvimento e na qualidade de vida desses indivíduos, além de trazer benefícios econômicos e sociais para a comunidade como um todo. | [NÃO] |
| 756 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar uma rede de atenção à saúde mental, que oferecerá serviços como atendimento psicológico e psiquiátrico para oferecer suporte emocional, orientação e tratamento rede municipal de saúde para pessoas que cuidam de outras pessoas, como mães atípicas e cuidadores afetivos. |
A necessidade desta rede de cuidado com os cuidadores se faz necessária para reconhecendo a importância de sua dedicação e oferecendo suporte para que possam desempenhar seu papel de forma saudável e equilibrada. | [NÃO] |
| 757 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art.8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Equiparar a jornada de trabalho das/os PEI - professoras/es de Educação Infantil da Rede Particular Parceira (RPP) às professoras/es de Educação Infantil da Rede Direta, considerando a necessidade de qualificação dos processos formativos. |
É fundamental que as PEI da Rede Particular Parceira tenham acesso aos processos formativos viabilizando educação infantil de qualidade e o permanente processo de formação sendo necessário tempo a esta ação. | [NÃO] |
| 758 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de 2 (duas) Praças com equipamentos de Lazer e Exercícios em São Mateus – nos endereços: 1 – na Rua Francisco de Melo Palheta com Ferreira Assunção Parque Boa Esperança; e 2 – na Rua Embitiba com rua Oronzo Mastrorosa Jardim São Gonçalo. |
A região carece de equipamentos de esporte e lazer e está proposta está em consonância com a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. | [NÃO] |
| 759 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de programa de formação e contratação de formadores para a formação de profissionais da educação na perspectiva da educação inclusiva, com foco na Sociabilidade de Adultos com TEA – Transtorno do Espectro Autista. |
Incrementar e fomentar a educação inclusiva na cidade de São Paulo e isso se faz necessário pois conforme do Ministério da Saúde, é possível que o Brasil com seus aproximadamente 214 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas. São mais de 300 mil casos diagnosticados só no Estado de São Paulo. | [NÃO] |
| 760 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de ponte ligando o jardim Paraná e o jardim Vista Alegre, fazendo esta interligação a partir da rua Santa Cruz de Monte Castelo e da rua Martimpererê sobre o córrego Bananal-Canivete. |
A substituição da ponte que faz a ligação hoje e que foi construída de forma provisória e a implantação de uma que dê conta do volume da travessia é fundamental o deslocamento e desenvolvimento da a região. | [NÃO] |
| 761 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação Viária da Estrada da Fazenda no Carmo – Estrada da Colônia |
Ação necessária devido ao número de munícipes que utilizam deste logradouro devido aos equipamentos públicos ali localizados: Centro de Profissionalização de Adolescentes (com aproximadamente 500 alunos), CEI Tabor (com aproximadamente 150 bebês e crianças) e Centro Educacional Tabor (que atende aproximadamente 500 crianças do 1º. ao 5º. ano do ensino fundamental). | [NÃO] |
| 762 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Contratação de TODOS os projetos de regularização fundiária de interesse social, cadastramento social, selagem e titulação dos Núcleos Urbanos Informais informados abaixo. Inclui-se projetos e execução de urbanização de núcleos, daqueles que necessitem de obras ou eliminação para que seja procedida a posterior regularização fundiária:
1. Favela Santa Terezinha – Pedreira
2. Favela Guacuri – Pedreira – Zona Sul
3. Jardim Paraná – zona Norte
4. Rua do Inverno – Jardim Guarani
5. Rua Santa Cruz do Monte Castelo – Jardim Paraná
6. Parque Fernanda – empreendimento FUNAPS / COHAB – zona sul
7. Área 1 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus – COHAB/SP
8. Área 2 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus – COHAB/SP
9. Área 3 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus – COHAB/SP
10. Área 4 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
11. Área 5 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
12. Área 6 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
13. Área 7 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
14. Área 8 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
15. Área 9 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
16. Área 10 – Carrãozinho / Jardim da Conquista / São Matheus - – COHAB/SP
17. Jardim Novo Horizonte – Itaquera
18. Jardim Gil – Itaquera – Jardim Boa Vista / Brasilândia
19. Jardim Maria Rita / Capela do Socorro – Zona Sul
20. Serra dos Cristais – Zona Norte
21. Favela do Tubo – Zona Sul
22. Monte Líbano – Pedreira – Zona Sul
23. Jardim Novo São Norberto – Capela do Socorro – zona Sul
24. Jardim Romano / Pantanal – zona leste
25. Barra do Jacaré – Pirituba – Zona Norte
26. Ocupação Santa Etelvina VIII – Zona Leste
27. Jd. Guarani – Boa Esperança (Rua Júlio de Moura Lacerda e Rua Geraldo Benedito da Silva)
28. Jardim Iporanga – Zona Sul
29. Jardim Rincão I e II Pirituba / Jaraguá – Zona Norte
30. APROMDESP - Pro Moradia de São Paulo
31. FAVELA CIDADE JULIA
32. Favela SÃO CARLOS
33. Jardim Damasceno
34. Jardim Laura
35. Jardim Nardini I
36. Jardim Nardini II - Setor-Quadra 124.157 e 124.028
37. Jardim Nélia IV
38. Jardim Santa Bárbara
39. Vila Carrão 2 - Sítio Cipoaba
40. Morro da mandioca / esgoto
41. Recanto Verde do Sol - GL 2 - SETOR 249
42. Rua Anthero Gomes do Nascimento – Jd Edilene
43. Vila Aymoré (Jd. Helena / São Miguel)
44. Vila Santista / Caixa d`água
45. Nova Grajaú I e II
46. Favela Mandrágora
47. Bosque do Sol
48. Beira Rio - Jd. Novo Horizonte
49. Árvore de São Tomás - Bamburral e Esperança - Jardim Russo |
Trata-se de Núcleos Urbanos Informais cujos moradores constituíram suas residências há décadas. Contudo, mesmo passados muitos anos, os mesmos não contam com a segurança jurídica da propriedade. Saliente-se que o Direito objetivo à regularização fundiária, vem previsto expressamente no Plano Diretor Estratégico e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 763 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Intervenção de revitalização com manutenção, limpeza e adequação de acessibilidade na Viela do Vale e arredores - Altura da Rua Anselmo Almeida Monteiro, CEP: 03967-020, Jardim Colonial – São Mateus |
A área pública encontra-se condições precárias, apresentando buracos, entulhos, acumulo de água, e desníveis que pioram com o aumento das chuvas. Essa situação ocasiona transtornos aos moradores do bairro e impede ate mesmo a acessibilidade aos munícipes | [NÃO] |
| 764 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação dos Recursos destinados para o pagamento do Auxílio Aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica, em conformidade com a Lei Municipal nº 17.320 de 18 de março de 2020. |
É de conhecimento público que os casos de violência contra a mulher agravaram-se na cidade de São Paulo e muitas mulheres não possuem condições financeiras para sair de seus lares. Segundo dados do TJSP, em 2023 o número de medidas protetivas de urgência concedidas as vítimas de violência doméstica e familiar cresceu em 114% nos últimos cinco anos. É de extrema importância ampliar o programa de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. | [NÃO] |
| 765 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de um Centro TEA na região do Butantã. |
Melhoria na qualidade de vida das pessoas com TEA. | [NÃO] |
| 766 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Universalizar a distribuição do sensor de glicemia para autocontrole. |
Melhoria da qualidade de vida dos pacientes com Diabetes – DM1 e diminuição dos gastos em saúde com pacientes diabéticos com a doença sem controle. | [NÃO] |
| 767 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação dos atendimentos odontológicos especializados para pacientes com diabetes. |
Melhoria da qualidade de vida dos pacientes com Diabetes e diminuição dos gastos em saúde com pacientes diabéticos com a doença sem controle. | [NÃO] |
| 768 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento da Rua Poetisa Colombina – Jardim Bonfiglioli. |
Melhoria da mobilidade urbana local. | [NÃO] |
| 769 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação (substituir paralelepípedo) da Rua Inácio do Rego Pessoa com a travessa da Rua Ilídio da Fonseca, Jd. Esmeralda. |
Melhoria da mobilidade urbana local. | [NÃO] |
| 770 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização da Praça Anésio João da Silva – Cohab Educandário |
Revitalização para a melhoria da qualidade urbana local. | [NÃO] |
| 771 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma passarela da Avenida Joaquim de Santa. |
Melhoria da mobilidade urbana local. | [NÃO] |
| 772 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de Praça da Rua Vaticano, 20 – Jardim Amaralina. |
Revitalização para a melhoria da qualidade urbana local. | [NÃO] |
| 773 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Pavimentação completa com implantação de galeria de águas pluviais - Av. Diogo Gomes Carneiro, trecho do nº 500 até o término na Rua Inácio Lobo de Araújo - Jd. das Esmeraldas - CEP 05547-030. |
Pavimentação completa com implantação de galeria de águas pluviais - Av. Diogo Gomes Carneiro, trecho do nº 500 até o término na Rua Inácio Lobo de Araújo - Jd. das Esmeraldas - CEP 05547-030. | [NÃO] |
| 774 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de "Praça Antonio Fagundes" - Rua Severino Ribeiro, altura do nº 68 - Jardim das Esmeraldas - CEP 05549-220.
|
Revitalização para a melhoria da qualidade de vida e do uso dos moradores locais. | [NÃO] |
| 775 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização de espaço público - Rua Padre Samuel Fritz, ao lado do nº 1A - Jd. João XXIII - CEP 05569-150. |
Revitalização para a melhoria da qualidade urbana e utilização de moradores locais. | [NÃO] |
| 776 | Modificar Dispositivo | THAMMY MIRANDA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Revitalização espaço público - Rua Dezesseis de Dezembro, altura do nº 222 - Jardim Rúbio - CEP 05547-130. |
Revitalização para a melhoria da qualidade urbana e utilização de moradores locais. | [NÃO] |
| 777 | Modificar Dispositivo | Subcomissão de Cultura- 2025 - Para discutir questões da Cultura na cidade |
Altera-se o § 2º do art. 40º
“Art. 40º
§ 2º Sem prejuízo do disposto no caput, o Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir ou utilizar dotações orçamentárias entre diferentes projetos, atividades ou operações especiais, desde que a redução do valor de cada ação, não exceda 20% do montante inicialmente aprovado na lei orçamentária anual. |
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 778 | Modificar Dispositivo | Subcomissão de Cultura- 2025 - Para discutir questões da Cultura na cidade |
Insere-se o inciso XVII ao art. 4º
“Art 4º
XVII - promoção das políticas culturais, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura”
|
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 779 | Modificar Dispositivo | Subcomissão de Cultura- 2025 - Para discutir questões da Cultura na cidade |
Nova redação do inciso XI do art. 21.
XI - demonstrativo dos detalhamentos das ações, com valores regionalizados no nível de Subprefeitura e, sempre que possível, por Distrito; |
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 780 | Modificar Dispositivo | Subcomissão de Cultura- 2025 - Para discutir questões da Cultura na cidade |
Insere-se o inciso XVII ao art. 4º
“Art 4º
XVIII – Garantir a valorização da cultura local, assegurando que as atividades culturais promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo — inclusive os grandes eventos — contemplem também a contratação de artistas residentes nos distritos onde se realizarem, sem prejuízo da participação de artistas de outras localidades, a fim de reconhecer, difundir e fortalecer a identidade cultural de cada comunidade distrital. |
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 781 | Modificar Dispositivo | Subcomissão de Cultura- 2025 - Para discutir questões da Cultura na cidade |
Insere-se o inciso XIX ao art. 4º
“Art 4º
XIX - Recompor o quadro de pessoal efetivo da área da cultura, assegurando continuidade e qualidade às políticas culturais do Município. |
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 782 | Modificar Dispositivo | Subcomissão de Cultura- 2025 - Para discutir questões da Cultura na cidade |
Exclui-se o § 4º e os respectivos incisos do art. 40, que estabelece exceções para abertura de créditos adicionais suplementares.
|
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 783 | Modificar Dispositivo | HÉLIO RODRIGUES |
Inclua-se os incisos de I a V no art. 10
“Art. 10
I – Os equipamentos públicos com custo igual ou superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) no exercício de 2024 deverão possuir ação orçamentária específica e exclusiva para o exercício de 2026.
§ 1ª Para aferição do custo considera-se os valores empenhados dos serviços diretos e indiretos para gerir o equipamento público.
II – Os investimentos com custo estimado igual ou superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) deverão possuir ação orçamentária específica e exclusiva para o exercício de 2026.
III – É vedada a apresentação de projetos, atividades e operações especiais com valores superiores a R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) que agreguem serviços públicos com escopo e públicos diferentes;
IV – Para o exercício de 2026 a atividade orçamentária “Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia” ou correspondente que vier a substituí-la, deverá ser desagregada nas seguintes atividades:
a) manutenção e operação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia;
b) manutenção e operação de Unidades Básica de Saúde (UBS);
c) manutenção e operação de AMA/UBS Integradas;
d) manutenção e operação de Centros Especializados em Reabilitação (CER);
e) manutenção e operação de Assistência Médica Ambulatorial Especializada (AMA Especialidades);
f) manutenção e operação da Rede Hora Certa;
g) manutenção e operação dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador;
h) manutenção e operação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO);
i) manutenção e operação dos Centros de Cuidados Odontológicas (CCO);
j) manutenção e operação dos Núcleos Integrados de Reabilitação (NIR);
k) manutenção e operação de Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CRPICS);
l) manutenção e operação dos Centros de Referência da Dor Crônica (CRDor);
m) manutenção e operação dos Centros de Convivência e Cooperativa (CECCO);
n) manutenção e operação dos Centros de Cuidados Integrados (CCI);
o) manutenção e operação dos Serviços de Prevenção e as Vítimas e/ou Testemunhas de Violência;
p) manutenção e operação do Programa de Acompanhante de Idosos (PAI);
q) manutenção e operação das Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI);
r) manutenção e operação dos Serviços de Saúde Mental;
s) manutenção e operação dos Centros de Atenção à Saúde Sexual Reprodutiva;
t) manutenção e operação dos Centros de Referência Infantil;
u) manutenção e operação dos Núcleos Integrado de Saúde Auditiva;
v) manutenção e operação das Casas de Parto;
V – Para o exercício de 2026 a atividade orçamentária “Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência” ou correspondente que vier a substituí-la, deverá ser desagregada nas seguintes atividades:
a) manutenção e operação em Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
b) manutenção e operação em Unidades de Pronto Socorro (PS);
c) manutenção e operação de Hospitais;
|
A gestão orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde é marcada pela excessiva concentração orçamentária, 86% dos recursos empenhados em 2024 estão concentrados em 4 dotações, R$ 19 bilhões de R$ 22 bilhões, uma concentração exorbitante que denota a ausência de planejamento orçamentário, dotações genéricas que agregam serviços diferentes. A dotação “Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia concentrou incríveis R$ 9,6 bilhões. Esta concentração é tão desproporcional, que estes valores são maiores que o orçamento completo do município de Campinas, o segundo maior orçamento dos municípios paulistas, a questão aqui não é volume de gasto, afinal é desejada a melhoria do atendimento em saúde, mas a falta de transparências, enquanto o município de Campinas gasta estes valores desagregados em centenas de dotações, a Secretaria Municipal de Saúde executa em uma única dotação genérica. A segunda dotação também está em patamares inaceitáveis, a gestão empenhou R$ 5,4 bilhões com “Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência”, apenas três municípios paulistas possuem orçamento superior a este projeto: Campinas, Guarulhos e São Bernardo do Campo. | [NÃO] |
| 784 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
Inclua-se no anexo de prioridades e metas a seguinte meta:
Compromissos para o quadriênio 2025-2028
Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 4,5 a cada 100 mil habitantes até 2028
Estimativa para 2026
R$ 300.000.000,00
|
Fortalecer a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego – é essencial para aprimorar a gestão da segurança no trânsito. Isso inclui a criação de vias mais seguras, a redução de velocidades, a fiscalização eficiente, a promoção da educação para o trânsito e outras ações estratégicas. Para atingir a meta de redução de mortes no trânsito, é fundamental convocar os mais de 900 agentes de trânsito e gestores aprovados no último concurso público, além de promover uma reestruturação completa da CET, garantindo uma atuação mais eficaz e coordenada na segurança viária. | [NÃO] |
| 785 | Modificar Dispositivo | DHEISON SILVA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de linhas de financiamento e programas destinados a atividades formativas, produções culturais e eventos do Hip Hop, Capoeira, Breaking Esporte, Literatura Periférica (Slams e Saraus) cultura, esporte, lazer e outras organizações da sociedade civil paulistana.
|
A LDO prevê gestão “descentralizada, participativa e transparente” (art. 3º, III), mas carece de regulamentação da atuação dos Conselhos Municipais de Cultura, Conselho Municipal de Esporte e Educação na definição de prioridades orçamentárias. Isso enfraquece o controle social e a efetividade das políticas públicas. | [NÃO] |
| 786 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Altera-se o art. 40 e exclui-se o § 4º e os respectivos incisos do art. 40, que estabelecem exceções para abertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 40. Observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada na Lei Orçamentária Anual, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, devidamente justificados, nos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais, observado, em relação aos créditos adicionais suplementares, o limite de 15% (nove por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual de 2026.
|
O Tribunal de Contas vem apontando para o tamanho dos créditos adicionais no município, o percentual vem aumentando desde 2019, e atingiu 41,7% do orçamento em 2022, ou seja, 41,7% do orçamento foi alterado durante o exercício, em 2023 o percentual continuou elevado (35,4%) e em 2024 foram de 34,4%. Considerando a rigidez de algumas despesas, como despesas de pessoal e os mínimos constitucionais de saúde e educação, era de se esperar percentuais baixos, o atual patamar, acima de 30%, é extremamente elevado. Em 2024 a situação é agravada, a Secretaria Municipal da Fazenda edita decretos adicionais por excesso de arrecadação em volume totalmente destoante dos anos anteriores. A apuração do excesso de arrecadação geralmente ocorre no último bimestre após a efetiva arrecadação de tributos. Em 2024 um volume exorbitante é liberado durante o período eleitoral e a limitação do empenho e movimentação financeira somente é acionada ao final das eleições. Portanto, o Executivo publica decretos de créditos por excesso de arrecadação sem ter efetivamente a receita realizada em um momento que deveria limitar o empenho e a movimentação financeira. | [NÃO] |
| 787 | Modificar Dispositivo | Liderança do PT |
Altera o § 2º e inclui o § 4º do art. 13.
Art. 13
§ 2º Entendem-se como projetos adequadamente atendidos o empenhamento de, no mínimo, 70% (setenta por cento) do total de investimentos com contratos firmados até 31 de dezembro de 2024.
§ 4º É dispensado o cumprimento do § 2º, caso o Executivo publique, até o final do primeiro bimestre do exercício de 2026, demonstrativo dos cronogramas físico-financeiros dos investimentos firmados até o final do exercício anterior, com, no mínimo, as seguintes informações: número de contrato, número do processo administrativo, valor inicial do contrato, valor atualizado do contrato, valor previsto para execução em 2025.
|
Não há uma base de dados estruturada, contemplando os cronogramas físico-financeiros de todos os projetos contidos no item "projetos em andamento" do PLDO, a previsão normativa do art. 13 não cumpre com seu objetivo, além de ser de difícil verificação por parte dos órgãos de controle interno e externo, por isso, apresenta-se uma emenda para induzir o planejamento orçamentário de investimentos em andamento. | [NÃO] |
| 788 | Modificar Dispositivo | Liderança do PT |
Inclua-se onde couber
Art. XX. O Poder Executivo poderá firmar contratações diretas por dispensa de licitação em regime emergencial até o limite de 50% dos valores empenhados com contratações emergenciais no exercício de 2024. |
O valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais, que não exigem licitação, teve um crescimento de 10.400% em cinco anos. O valor aumentou de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022. O patamar continua elevado, por isso, é necessário um dispositivo para retomar o controle do orçamento municipal. | [NÃO] |
| 789 | Modificar Dispositivo | Liderança do PT |
Altera-se o art. 40 e exclui-se o § 4º e os respectivos incisos do art. 40, que estabelecem exceções para abertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 40. Observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada na Lei Orçamentária Anual, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, devidamente justificados, nos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a Administração Direta, Indireta e seus Fundos Especiais, observado, em relação aos créditos adicionais suplementares, o limite de 15% (nove por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual de 2026
|
Além do excessivo remanejamento o Executivo entendia que estava autorizado a criar novas ações orçamentárias, situação inadmissível. Por isso, esta emenda restringe remanejamento aos créditos adicionais suplementares. | [NÃO] |
| 790 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Inclua-se os artigos 18 e 19 e renumere-se os demais.
Art. 18 A Administração Municipal adotará um índice de distribuição territorial do orçamento público, composto por indicadores das dimensões de vulnerabilidade social, infraestrutura urbana e demografia, de forma regionalizada no território do Município de São Paulo.
§ 1º O objetivo do índice previsto no caput é reduzir desigualdades territoriais no Município de São Paulo, de forma a integrar os diferentes instrumentos de planejamento municipal vigentes, direcionando investimentos e expandindo a oferta de serviços públicos em regiões mais vulneráveis, sem afetar a aplicação de recursos em projetos e atividades prioritários conforme o Plano Diretor Estratégico vigente, o Programa de Metas 2021-2024 e a Agenda Municipal 2030.
§ 2º Os critérios de destinação de recursos com vistas à aplicação do índice previsto no caput serão regulamentados anualmente por decreto pela Administração Municipal, em conjunto com demais normas referentes à execução orçamentária e financeira para cada exercício.
Art. 19. A lei orçamentária conterá dotação para o orçamento cidadão e os conselhos participativos municipais, no valor de até 0,3% (três décimos por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2026.
Parágrafo Único: Para distribuição de recursos por subprefeitura será utilizado o índice previsto no art. 18.
|
No ano de 2024 a administração municipal estabeleceu informalmente o valor de R$ 6 milhões por subprefeitura a ser executado pelos Conselhos Participativos, este valor englobaria demandas do Orçamento Cidadão, participação popular direta, e do Conselho Participativo da respectiva subprefeitura, com membros eleitos a cada dois anos. Não há no orçamento qualquer programação orçamentária neste sentido, os gastos aparecem somente no momento da execução, os valores empenhados são classificados em uma subdivisão de fonte que classifica as despesas como oriundas de “Demandas dos Conselhos Participativos”. Em 2024, o compromisso de R$ 6 milhões para cada uma das 32 subprefeituras totalizaria o valor de R$ 192 milhões, no entanto, os valores empenhados foram superiores a previsão inicial, com empenho de R$ 198 milhões. Até 26 de fevereiro de 2025 os valores liquidados eram de R$ 98 milhões. Contudo é necessário destacar que o controle sobre a origem real dessa decisão é precário, não há padrão nos registros das demandas aprovadas pelos Conselhos Participativos e do Orçamento Cidadão com respectivos valores programados para o exercício. Como não há esses registros padronizados é difícil mensurar se as despesas alocadas como Conselho Participativo realmente foram deliberadas pela entidade. A principal demanda é que as subprefeituras mais vulneráveis recebam uma parcela de recursos mais significativa, afinal, a disponibilidade de equipamentos e serviços públicos é expressivamente menor nas periferias. | [NÃO] |
| 791 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Inclua-se onde couber
Art. XX. O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 3% (três por cento) da receita corrente líquida à Secretaria Municipal de Cultura.
Art. XX. O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Art XX. Os recursos destinados para o pagamento do Auxílio Aluguel no projeto de lei orçamentária serão reajustados conforme o índice IGP-M acumulado desde a última data de reajuste.
|
Demandas da população para avanço dos direitos sociais no município de São Paulo. | [NÃO] |
| 792 | Modificar Dispositivo | SENIVAL MOURA |
“Art. 10
I – Para o exercício de 2026 as políticas para pessoa idosa deverão ser identificadas na lei orçamentária anual, por meio das seguintes atividades:
a) manutenção e operação de Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI);
b) manutenção e operação de Centros Dia para Idosos (CDI);
c) manutenção e operação de Centros de Referência do Idoso (CRECI);
d) manutenção e operação dos Núcleos de Convivência de Idoso (NCI);
e) manutenção e operação de Centros de Acolhida Especial para Idosos (CAE Idosos);
f) manutenção e Operação dos Centros de Referência de Direitos Humanos da pessoa Idosa;
g) manutenção e operação das Unidades e Referência à Saúde do Idoso (URSI);
h) manutenção e operação do Programa Acompanhante de Idosos (PAI);
i) manutenção e operação do Polo Cultural da Terceira Idade;
j) manutenção e operação do Programa Universidade Aberta à Terceira Idade;
k) manutenção e operação do Serviço de Alimentação Domiciliar para a Pessoa Idosa;
l) manutenção e operação do Centro de Convivência Inter-geracional (CCInter);
m) manutenção e operação da Vila dos Idosos. |
A atual gestão não avançou na classificação das despesas orçamentárias destinadas à população idosa. O orçamento público não apresenta uma identificação específica dos gastos por beneficiários. As despesas são classificadas de forma agregada por funções, programas e ações governamentais, o que dificulta a visualização do quanto é efetivamente destinado a determinados grupos populacionais. Dessa forma, embora existam políticas públicas voltadas a essa parcela da população, os recursos aplicados nelas não são facilmente identificáveis. | [NÃO] |
| 793 | Modificar Dispositivo | ALESSANDRO GUEDES |
Inclua-se no anexo de prioridades e metas a seguinte meta:
Compromissos para o quadriênio 2025-2028
Construir 5 mil moradias para realocar as famílias que residem em áreas de enchentes e alagamentos no Jardim Pantanal
Estimativa para 2026
R$ 1.000.000.000,00
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A resolução da situação dos alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal deve ter como prioridade a garantia de moradia para todas as famílias atingidas. | [NÃO] |
| 794 | Modificar Dispositivo | JOÃO ANANIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação do Parque na Vila Aimoré/Ciganos |
Demanda da população da região. | [NÃO] |
| 795 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Inclua-se no anexo de prioridades e metas a seguinte meta:
Compromissos para o quadriênio 2025-2028
Construção da ponte que liga a Avenida Sanatório à Rodovia Fernão Dias - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Estimativa para 2026
R$ 100.000.000,00
Destinar recursos para a construção de uma ponte que liga a Avenida Sanatório à Rodovia Fernão Dias - Subprefeitura Jaçanã /
Tremembé |
Solicita-se a destinação de recursos para a construção de uma ponte que irá beneficiar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região, especialmente aqueles que utilizam os serviços localizados na Avenida do Sanatório e precisam de acesso facilitado à Rodovia Fernão Dias. A obra é essencial para reduzir o tempo de deslocamento, melhorar o tráfego local e oferecer uma rota mais segura e eficiente para pedestres, motoristas e usuários do transporte público. Trata-se de uma intervenção estratégica para integração viária e desenvolvimento urbano do bairro. | [NÃO] |
| 796 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Altera-se no anexo de prioridades e metas a seguinte meta:
Compromissos para o quadriênio 2025-2028
Entregar 4 Centros TEA nas regiões Leste, Sul, Oeste e Centro, garantindo atendimento especializado a crianças, jovens e adultos e aos seus familiares.
Estimativa para 2026
R$ 168.000.000,00
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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento e a comunicação social, demandando atenção especializada e contínua para garantir a inclusão social, a qualidade de vida e o desenvolvimento pleno das pessoas que vivem com esse transtorno. Em São Paulo, a crescente demanda por atendimento adequado e especializado para pessoas com TEA revela uma lacuna significativa na oferta de serviços públicos de saúde e assistência social, principalmente em regiões periféricas da cidade. A criação de Centros especializados em TEA nas zonas Sul, Leste e Oeste da capital paulista representa uma medida estratégica e necessária para descentralizar e ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar e acompanhamento integral dessas pessoas. Esses Centros atuarão com equipes qualificadas, integrando serviços de saúde, educação e assistência social, promovendo uma abordagem holística que atende às necessidades individuais e familiares. Além disso, a instalação dos Centros TEA nessas regiões contribuirá para reduzir desigualdades no acesso a serviços especializados, minimizando deslocamentos longos e custos para as famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar atendimentos em áreas distantes. Essa iniciativa está em consonância com as políticas públicas de inclusão e direitos humanos, reforçando o compromisso do município de São Paulo com a promoção da equidade, da dignidade e do respeito às pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. | [NÃO] |
| 797 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Inclua-se o inciso XII no Art 21.
Inciso XII - demonstrativo do detalhamento das ações referente ao Plano Estratégico de Gestão e Destinação dos imóveis descumpridores da função social da propriedade, com a definição do número de imóveis que serão desapropriados e a despesa a ser fixada no exercício de 2026;
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A gestão Fernando Haddad (PT) havia regulamentado o IPTU Progressivo, determinando aumentos anuais da alíquota de IPTU caso prédios ou terrenos permanecessem vazios. Também estava prevista a possibilidade de que essas propriedades fossem desapropriadas a partir do quinto ano de ociosidade. Hoje a Prefeitura tem uma relação de outros 184 imóveis, todos na região central, passíveis de desapropriação pela regra do IPTU Progressivo. | [NÃO] |
| 798 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Inclua-se o inciso X no art. 19.
Inciso X – demonstrativo dos valores liquidados do Fundo de Desenvolvimento Urbano que indique a efetiva destinação de recursos e aplicação dos índices previstos nos artigos 339 e 340 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
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O balanço financeiro e orçamentário não demonstra se a execução atende aos requisitos estabelecidos em lei. | [NÃO] |
| 799 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Altera o inciso XIII do art 4º
Art. 4º A elaboração da proposta orçamentária do município para o exercício de 2026 será elaborada com observância ao Programa de Metas e às seguintes orientações gerais:
XIII - aprimoramento de acesso, controle e execução das ações relativas aos fundos municipais, em especial os da saúde, habitação, criança e adolescente, assistência social, educação, desenvolvimento urbano e desenvolvimento social, visando garantir maior transparência e controle público deverão possuir projetos, atividades ou operações especiais que correspondem as respectivas normas legais.
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A atual detalhamento das dotações do FUNDURB não permite avaliar se o Executivo cumpre as determinações legais. | [NÃO] |
| 800 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, suprime-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Iniciar o alargamento da Rua Ribeirão Claro, redistribuindo o tráfego local e beneficiando importantes polos econômicos como Vila Olímpia, Itaim Bibi, Moema e Jardins.”
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A referida obra contará com significativo impacto na população residente e trabalhadora do local. A obra afeta uma área com infraestrutura rodoviária já consolidada e, como incentivará o uso do transporte individual, poderá trazer significativo impacto nos serviços de transporte público. Dessa forma, a proposta contradiz metas municipais, nacionais e internacionais de sustentabilidade que envolvem priorização do transporte coletivo e melhoramento das vias para pedestres e ciclistas. | [NÃO] |
| 801 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, suprime-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Entregar a regularização do lote, ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Héllio Tavares, situada na Rua Paulo Tapajós, 654 - Itaim Paulista”. |
As medidas de regularização, ampliação e reforma do lote referente à EMEF são de extrema importância para valorização da comunidade escolar e do bairro do Itaim Paulista de modo geral. Nesse sentido, a demanda é para que ocorra a atualização em seu lote cadastrado, delimitação com o espaço público, adequada obra de acessibilidade pelo desnível topográfico e implementação de horta e canteiros para plantio. | [NÃO] |
| 802 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Implantação de câmeras corporais na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo”. |
A utilização das câmeras corporais visa aumentar a transparência nas ações dos agentes de segurança urbana, protegendo a população e os profissionais e reduzindo ocorrências de violência, abuso de autoridade e denúncias infundadas. Além disso, as imagens coletadas pelas câmeras podem auxiliar na produção de provas em eventuais investigações, promovendo justiça, controle institucional e fortalecimento da confiança entre a população e a GCM. | [NÃO] |
| 803 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, dá-se nova redação ao seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Entregar 40 mil habitações de interesse social a famílias de baixa renda, para que tenham lar digno e definitivo, localizadas em áreas urbanizadas, próximas a infraestrutura de transporte público, equipamentos sociais e postos de emprego”. |
A produção de novas unidades habitacionais deve estar alinhada aos objetivos do Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/14) de aproximar a moradia, sobretudo aquela de caráter social e popular, aos eixos de transporte coletivo. Dessa forma, é de vital importância que as 40 mil novas habitações construídas estejam bem localizadas, de forma a mitigar os impactos sociais e ambientais do padrão periférico de crescimento das cidades brasileiras. | [NÃO] |
| 804 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Ampliar o quadro de especialidades médicas ofertadas na Estratégia Saúde da Família, de modo a oferecer o serviço preventivo de oftalmologia em instituições de ensino e a distribuição de óculos de grau em creches e escolas”. |
Dado os impactos negativos de distúrbios de visão não diagnosticados no processo de aprendizagem em crianças e adolescentes, a Estratégia Saúde da Família deveria incluir a atuação preventiva de oftalmologistas em escolas. Em consonância com o novo programa do Governo Federal, “Mais Especialistas”, o município de São Paulo deverá prever a estruturação de seus equipamentos, como UBS e escolas municipais, e junto às famílias atendidas. | [NÃO] |
| 805 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Ampliar os serviços de assistência social para a população em situação de rua, criando novos centros de acolhimento nas regiões norte, sul, leste, oeste e centro do município de São Paulo, tanto por meio de alocação direta de recursos quanto por meio de instituições destinadas à defesa da população vulnerável”. |
Tendo em vista o aumento significativo de pessoas em situação de rua nos últimos anos, o montante de recursos alocados para o oferecimento de serviços de assistência social deve ser proporcional às demandas desta população. Além disso, há uma preocupação relacionada à ausência de apoio da Prefeitura, e muitas vezes criminalização por parte das forças de segurança pública contra instituições que cumprem funções voltadas ao acolhimento desse público. | [NÃO] |
| 806 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Fica alterada a redação do seguinte inciso do artigo 4º, da seguinte maneira:
“Art. 4º. …………
……
V - preservação do meio ambiente, adoção de ações para mitigação da crise climática e adaptação da cidade à nova realidade, apoio e incentivo à produção orgânica e destinação adequada dos resíduos sólidos, preservação do patrimônio histórico material e imaterial e das manifestações culturais;” (NR) |
A cidade de São Paulo está inserida no contexto de emergência global referente às mudanças climáticas e seus efeitos. Nos últimos anos, foram observados diversos eventos extremos que levaram a perdas catastróficas, tanto do ponto de vista ambiental quanto socioeconômico. Dessa forma, a mitigação da crise climática deve ser prioridade na gestão municipal, adotada como diretriz das ações de preservação do meio ambiente. | [NÃO] |
| 807 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Fica incluído o seguinte inciso ao artigo 4º, com a seguinte redação:
“Art. 4º. …………
……
XVII - promoção de investimentos em obras e projetos que priorizam o transporte coletivo e a mobilidade ativa sobre o transporte individual motorizado;” |
A adoção do transporte individual como modalidade prioritária de mobilidade é inviável para se garantir uma cidade sustentável e acessível a todos. Somente com o investimento maciço em transporte coletivo é possível reduzir efetivamente o trânsito que assola o município, garantir mobilidade eficaz para toda a população e mitigar a emissão de poluentes gerados por veículos individuais. Assim, a priorização do transporte coletivo e da mobilidade ativa é diretriz imperativa para a melhora da qualidade de vida de toda a população, além de estar alinhada às disposições do Plano Diretor Estratégico, Lei 16.050/2014, e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei Federal 12.587/2012. | [NÃO] |
| 808 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Fica alterada a redação do seguinte inciso do artigo 4º, da seguinte maneira:
“Art. 4º. …………
……
I - promoção do desenvolvimento econômico e socioambiental, visando à promoção de acesso e oportunidades iguais para toda a sociedade; (NR) |
Ampliar a citação de desenvolvimento social para incluir a necessidade de atenção ao desenvolvimento e justiça ambiental, compondo um conceito mais amplo. | [NÃO] |
| 809 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, altera-se a redação do seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Entregar 8 piscinões e iniciar a construção de outros 6, com projetos que priorizem os cadernos de bacia e contenham “Soluções Baseadas na Natureza”, e com consulta à população local”. |
A construção de piscinões é fundamental para a prevenção de enchentes e terá seus efeitos potencializados se fizer uso das Soluções Baseadas na Natureza, que levam em conta os processos naturais para lidar com os desafios ambientais, sociais e econômicos enfrentados. | [NÃO] |
| 810 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, suprime-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Iniciar as obras de prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, para melhorar o fluxo viário e requalificar a região”. |
A obra afeta uma área com infraestrutura rodoviária já consolidada e, como incentivará o uso do transporte individual, não deve melhorar o fluxo viário nem qualificar a região, pois poderá agravar os congestionamentos e prejudicar o transporte público. A proposta então contradiz metas municipais, nacionais e internacionais de sustentabilidade que envolvem priorização do transporte coletivo e melhoramento das vias para pedestres e ciclistas. | [NÃO] |
| 811 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, suprime-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Iniciar a construção do novo Túnel Sena Madureira, que irá melhorar a mobilidade na região da Vila Mariana e facilitar o acesso a diversos bairros.” |
A referida obra contará com significativo impacto na população residente e trabalhadora do local, e é uma das propostas mais criticadas de toda a cidade. A obra afeta uma área com infraestrutura rodoviária muito consolidada e, como incentivará o uso do transporte individual, poderá trazer significativo impacto nos serviços de transporte público, além de inviabilizar a construção do corredor de ônibus. Dessa forma, a proposta contradiz metas municipais, nacionais e internacionais de sustentabilidade que envolvem priorização do transporte coletivo e melhoramento das vias para pedestres e ciclistas. | [NÃO] |
| 812 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, suprime-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Iniciar as obras de prolongamento da Avenida Marquês de São Vicente (novo Boulevard Marquês de São Vicente), melhorando a mobilidade no centro expandido e conectando-o à Zona Leste.” |
A obra afeta uma área com infraestrutura rodoviária já consolidada e, como incentivará o uso do transporte individual, não deve melhorar o fluxo viário nem qualificará a região, pois poderá agravar os congestionamentos e prejudicar o transporte público. A proposta então contradiz metas municipais, nacionais e internacionais de sustentabilidade que envolvem priorização do transporte coletivo e melhoramento das vias para pedestres e ciclistas. | [NÃO] |
| 813 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Entregar o Corredor de ônibus Norte-Sul, presente no Plano Diretor, conectando a Zona Norte, o Centro, e a futura Linha 17 do Metrô”. |
O Plano Diretor apresenta uma série de corredores de ônibus planejados para a cidade, mas o avanço da sua implantação é bastante lenta. O investimento nos corredores deve ser priorizado, com intenso debate com a população local, e o corredor Norte-Sul é um dos mais estruturais previstos e já conta com o seu processo iniciado na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte. | [NÃO] |
| 814 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Entregar o Corredor de ônibus da Sena Madureira, presente no Plano Diretor, conectando a Linha 1 do Metrô, o Terminal Vila Mariana e o Corredor Ibirapuera”. |
O Plano Diretor apresenta uma série de corredores de ônibus planejados para a cidade, mas o avanço da sua implantação é bastante lenta. O investimento nos corredores deve ser priorizado, com intenso debate com a população local. O corredor da Sena Madureira foi uma das propostas mais votadas na consulta do Programa de Metas e estabelece uma importante conexão com o corredor de ônibus das Avenidas Ibirapuera e Vereador José Diniz. | [NÃO] |
| 815 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Ampliar o Programa Emergencial de Calçadas, integrado à qualificação de travessias, tornando-o um programa amplo e contínuo de qualificação da mobilidade a pé na cidade”. |
O Programa Emergencial de Calçadas representa um passo importante para a melhoria das condições de mobilidade a pé na cidade, porém sua amplitude é muito limitada. Sua ampliação são medidas indispensáveis para atender, de um lado, a acessibilidade e o bem-estar dos pedestres do município e, de outro lado, as demandas indiretas relacionadas à superação da crise climática, uma vez que, ao investir na mobilidade a pé, a cidade incentiva modos de transporte não poluentes e reduz a dependência de veículos motorizados. | [NÃO] |
| 816 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“A expansão do Aquático SP com novos atracadouros na Represa Billings e a inauguração do serviço na Represa Guarapiranga, de acordo com o Plano Hidroviário da Cidade, devem ser vinculados à elaboração do estudo de impacto ambiental e conclusão do licenciamento ambiental.” |
O transporte hidroviário é um modo extremamente moderno e sustentável. Porém, sua operação está ocorrendo na cidade em forma de projeto piloto, ainda sem a elaboração do seu licenciamento ambiental. Tal estudo é essencial para qualificar e expandir o funcionamento do serviço. | [NÃO] |
| 817 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Entregar os corredores verdes previstos no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instituído no artigo 38 da Lei da Mata Atlântica (11.428), de dezembro de 2006.” |
A criação de corredores verdes é essencial para a conservação da biodiversidade e para a promoção da conectividade entre os fragmentos remanescentes da Mata Atlântica no município de São Paulo. Apesar de previstos no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, muitos desses corredores ainda não foram implementados. Sua entrega é medida de urgência, especialmente em um contexto de mitigação dos impactos ambientais urbanos. | [NÃO] |
| 818 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Implantação do Sistema Municipal de Cultura previsto no Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, com a alocação de recursos destinados ao planejamento, implementação e operacionalização das políticas culturais no município.” |
A implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) é fundamental para consolidar e articular políticas públicas que promovam o acesso, a valorização e a produção cultural no município de São Paulo. A iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento cultural sustentável, alinhado às demandas da sociedade e ao fortalecimento da diversidade cultural. Além disso, a proposta do SMC foi a mais votada do Programa de Metas 2025-2028, o que reforça a importância e centralidade da demanda. | [NÃO] |
| 819 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Estabelecimento de um quadro de pessoal permanente, por meio de concurso público, para atender a população usuária dos serviços e políticas culturais do município de São Paulo.” |
Atualmente, a pasta da Cultura tem priorizado o uso de servidores não concursados e agentes culturais vinculados a programas do município, os quais frequentemente desempenham funções que, na prática, extrapolam suas atribuições originais. Além disso, há equipamentos culturais na cidade, como as bibliotecas públicas, que contam com um número ínfimo de funcionários prestando os serviços. A realização de concursos públicos e a formação de um quadro de pessoal efetivo são medidas essenciais para corrigir essas distorções, assegurando a alocação adequada de responsabilidades e a profissionalização da gestão cultural, em benefício de toda a população. | [NÃO] |
| 820 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Ampliação dos investimentos destinados à proteção, conservação e restauro do patrimônio tombado no município de São Paulo." |
O patrimônio tombado do município de São Paulo é parte essencial de sua história e identidade cultural. No entanto, muitos desses bens enfrentam degradação devido à insuficiência de recursos destinados à sua manutenção e preservação. A ampliação dos investimentos é fundamental para assegurar a proteção desse legado cultural, promovendo o cuidado necessário para garantir sua integridade e seu acesso às futuras gerações. | [NÃO] |
| 821 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
"Ampliação de iniciativas voltadas à identificação, valorização, proteção e promoção dos patrimônios culturais imateriais no município de São Paulo." |
Os patrimônios culturais imateriais, como tradições, saberes e expressões culturais, representam a riqueza e a diversidade da identidade coletiva do município de São Paulo. Contudo, a preservação desses bens culturais demanda políticas públicas que promovam sua documentação, valorização e transmissão às novas gerações, além da consolidação da percepção pública sobre a importância da existência de patrimônios para além do que chamamos de patrimônios “cimento e cal”. Essa emenda busca garantir a implementação de iniciativas que salvaguardem esses elementos essenciais da cultura paulistana. | [NÃO] |
| 822 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
"A garantia de recursos e ações para a execução integral dos eventos culturais previstos no calendário oficial do município de São Paulo". |
A execução dos eventos culturais previstos no calendário oficial do município, que incluem manifestações importantes como a Semana Hip-Hop, o Carnaval Paulistano, a Virada Cultural, as festas juninas e o Festival de Música Popular, é essencial para garantir visibilidade e apoio a diferentes grupos. Esses eventos fortalecem a diversidade artística da cidade, promovem a inclusão social e consolidam a identidade cultural paulistana e, portanto, assegurar recursos para sua realização contribui para a valorização contínua dessas expressões. | [NÃO] |
| 823 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, fica a tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades” acrescida das seguintes informações, para cada um dos gastos nela estabelecidos: i) Temática em que o compromisso está inserido enquanto política pública; ii) Subprefeitura(s) afetada(s); iii) Percentual do gasto previsto no exercício em relação ao total do compromisso. |
Dada a notória importância da lista de metas e prioridades constantes da tabela em questão, é necessário que a maior quantidade possível de informações seja divulgada à população, fortalecendo a transparência das políticas públicas ali estabelecidas. | [NÃO] |
| 824 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Criação do programa de valorização de iniciativas de agricultura urbana e periurbana, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídios, atividades de agricultura urbana, periurbana e agroecologia, voltadas especialmente à população de menor renda, que promovam a produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos em terrenos públicos ou particulares". |
A agricultura urbana e periurbana desempenha um papel crucial na promoção da segurança alimentar, da inclusão social e da sustentabilidade ambiental, especialmente em um contexto de crescente urbanização. A implementação deste programa apoia diretamente a população de menor renda, incentivando práticas agroecológicas que produzem alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos. Além disso, promove o aproveitamento de terrenos subutilizados, públicos ou particulares, contribuindo para a resiliência das cidades frente aos desafios da crise climática e fortalecendo a conexão entre as comunidades e seus territórios. | [NÃO] |
| 825 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Implementação do programa de eficiência energética nos empreendimentos habitacionais multifamiliares do Programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades, Pode Entrar ou outros, desde que organizados por entidades sociais". |
A proposta é que a Prefeitura de São Paulo, além de incluir medidas de incentivo fiscal, possa remunerar as organizações da sociedade civil para inserir nos projetos de habitação de interesse social novas tecnologias que visem ao aproveitamento de energias renováveis e promovam construções sustentáveis. | [NÃO] |
| 826 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Criação de 5 Escolas Municipais de Permacultura Urbana, uma por região da cidade, de forma a consolidar espaços que já oferecem oficinas e práticas especializadas". |
Esta proposta busca reconhecer a adoção dos princípios da permacultura urbana na gestão ambiental de espaços verdes públicos e privados, bem como incentivar os grupos que promovem tais práticas, muitas delas em parceria com equipamentos de educação, cultura e saúde. | [NÃO] |
| 827 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Implementação de um programa de melhorias habitacionais integradas e o de melhorias de conjuntos habitacionais". |
Conforme previsto no mais recente Plano Municipal de Habitação, o programa municipal de melhorias habitacionais pode ser desenvolvido tanto em comunidades e favelas, quanto em conjuntos habitacionais que tenham sido produzidos pelo Poder Público. Neste sentido, é proposto um compromisso que se alinhe às demandas de intervenção nos domicílios, a ser detalhado com a participação da população e especialistas. | [NÃO] |
| 828 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Ampliação do número de unidades habitacionais voltadas à população idosa por meio do programa de locação social". |
O município de São Paulo foi pioneiro na elaboração de políticas públicas voltadas a atender o déficit habitacional entre a população idosa, com experiências exitosas. Destaca-se que, atualmente, a população nesta faixa etária é a que mais cresce na nossa cidade, sendo necessária a retomada das propostas de provisão habitacional que visem ao atendimento deste público. | [NÃO] |
| 829 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Implementação da Escola de Autogestão na Moradia junto ao Conjunto Residencial Carolina Maria de Jesus". |
O movimento de moradia “Leste 1” atua há décadas no município de São Paulo, tendo produzido, sob o regime da autogestão para produção de moradia, diversas unidades habitacionais. Neste sentido, é possível aproveitar o espaço disponível em seu empreendimento mais recente, que foi uma parceria da Companhia Metropolitana de Habitação e a Prefeitura de São Paulo para propor um centro educacional inovador. | [NÃO] |
| 830 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Revitalizar 30 prédios da região central para criação de programa de habitação de interesse social focado em áreas centrais". |
Em 2018, a SEHAB realizou o primeiro diagnóstico de edifícios ocupados na região central. Do documento que sintetizou os resultados do levantamento, tem-se que cerca de 25 edifícios possuíam débitos de IPTU já cadastrados em dívida ativa. É possível que existam outros imóveis devedores de impostos e que estão em situação de desocupação. Neste sentido, a proposta visa atender tanto a necessidade pela produção de novas unidades habitacionais, quanto solucionar um problema fiscal que se impõe à medida que os edifícios seguem abandonados. | [NÃO] |
| 831 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Priorizar a instalação, modernização e manutenção dos equipamentos de informática das escolas da rede municipal de ensino". |
O mundo digital é parte integrante da vida atual, sendo certo que a inclusão digital desde a infância potencializa o desenvolvimento do aluno. A maior parte das escolas está com seus equipamentos sucateados, impossibilitando a inclusão digital dos alunos, o que justifica a presente proposta. | [NÃO] |
| 832 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Realizar concursos públicos para provimento de cargos vagos de Fiscal de Posturas Municipais (QFPM), com nomeação progressiva e reforço do efetivo nos distritos administrativos”. |
A escassez de fiscais de posturas compromete diretamente a capacidade da Prefeitura de fazer cumprir a legislação urbana e garantir o ordenamento do espaço público. Em meio ao crescimento de atividades irregulares, ocupações indevidas e obras clandestinas, o fortalecimento da carreira QFPM é urgente. A realização de novos concursos é indispensável para a recomposição do quadro funcional, garantindo fiscalização efetiva, atuação preventiva e melhoria da qualidade urbana nos bairros, especialmente nas áreas mais vulneráveis. | [NÃO] |
| 833 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Realizar concursos públicos para provimento dos cargos de engenheiros, arquitetos e geólogos da carreira QEAG, com lotação prioritária em secretarias técnicas e órgãos de fiscalização”. |
A gestão urbana, ambiental e de obras da cidade de São Paulo depende diretamente da atuação técnica de profissionais da carreira QEAG. A falta de pessoal qualificado nessas áreas tem levado à terceirização excessiva, perda de controle sobre os projetos públicos e fragilidade na fiscalização de empreendimentos privados. A realização de concursos para engenheiros, arquitetos e geólogos é medida estrutural para fortalecer o corpo técnico da Prefeitura, assegurando projetos mais qualificados, decisões embasadas e proteção ao interesse público no planejamento urbano e ambiental diante da emergência climática. | [NÃO] |
| 834 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Realizar concursos públicos para provimento dos cargos de analista de assistência social da carreira QDHS, com prioridade para atuação nos equipamentos da assistência social e nas políticas intersetoriais”. |
A presença de assistentes sociais no atendimento direto à população é fundamental para a efetividade das políticas públicas de proteção social, especialmente diante do agravamento das desigualdades e da ampliação da demanda por serviços nos territórios. A carência de profissionais da carreira QDHS compromete o funcionamento adequado de CRAS, CREAS, centros de acolhida e outros equipamentos da rede socioassistencial e atendimento das demandas habitacionais. | [NÃO] |
| 835 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Destinar recursos para aquisição de guinchos próprios pela Prefeitura, visando à remoção de veículos abandonados em vias e espaços públicos do município”. |
A presença de veículos abandonados nas ruas representa não apenas um problema de ordem urbana e visual, mas também um risco à segurança pública e à saúde da população, ao facilitar criadouros de vetores e abrigar atividades ilícitas. A dependência de contratos terceirizados limita a agilidade das operações de remoção. A compra de guinchos próprios amplia a capacidade operacional da zeladoria urbana, garantindo resposta mais rápida às solicitações da população e melhor gestão do espaço público. | [NÃO] |
| 836 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Destinar recursos para aquisição de decibelímetros e demais equipamentos de medição sonora, para uso dos agentes de fiscalização da Prefeitura nas ações de controle de poluição sonora”. |
A poluição sonora é uma das principais causas de adoecimento físico e mental nos centros urbanos, afetando diretamente a qualidade de vida da população. A atuação dos fiscais municipais é frequentemente prejudicada pela ausência de equipamentos adequados para a aferição dos níveis de ruído. A aquisição de decibelímetros e kits de medição permite uma fiscalização mais eficiente, fortalece a aplicação da legislação vigente e assegura condições técnicas para a responsabilização de infratores e a proteção do sossego público. | [NÃO] |
| 837 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, incluí-se o seguinte item da tabela “Compromissos para o quadriênio 2025-2028” do Anexo III “Metas e Prioridades”:
“Implementar obras de mitigação das enchentes e outros desastres fruto das mudanças climáticas com Soluções Baseadas na Natureza (SBN), notadamente no Jardim Pantanal e na bacia do Rio Verde, além de demais pontos alagadiços”. |
Os eventos climáticos sofridos pela população paulistana no ano de 2025 são reveladores da necessidade de obras de mitigação de enchentes, com Soluções Baseadas na Natureza (SBN). As referidas obras são imprescindíveis para promover o controle da drenagem urbana a partir de obras de infraestrutura que substituam a matriz tecnológica cinza por estratégias de soluções verde e azul. | [NÃO] |
| 838 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Implementar programa municipal de combate à evasão escolar” |
Há inúmeros fatores que explicam o alto índice de evasão escolar, como mudança de cidade, gravidez na adolescência, situação de pobreza extrema ou necessidade de trabalho, violência doméstica ou desestrutura familiar. Muitos desses problemas estão relacionados à situação de vulnerabilidade financeira que essas crianças e suas famílias são submetidas ao longo de sua trajetória. Diante desse cenário, a Prefeitura deve assumir um papel de desenvolver políticas públicas para incentivar a permanência escolar, pensando ações complementares às estratégias desenvolvidas pelo Governo Federal, de estímulo à permanência dos estudantes nos últimos anos do ensino fundamental e médio, como o Programa Pé de Meia. | [NÃO] |
| 839 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Iniciar programas de regularização urbanística e fundiária para promover a qualificação e garantia da posse dos terrenos em áreas desatendidas, com destaque para as comunidades descritas a seguir:
I - Souza Ramos, na Vila Mariana;
II - Ocupações Jorge Hereda e Terra Prometida;
III - Comunidade do Areião;
IV - Comunidade Futuro Melhor;
V - Vila Nova Esperança;
VI - Morro do Puma/Vila Andrade;
VII - Mario Cardim;” |
Pelos dados abertos pela Secretaria de Habitação (Habitasampa), existem milhares de loteamentos e comunidades urbanas que permanecem em situação de irregularidade fundiária, entretanto, algumas famílias aguardam há décadas pela solução dos seus conflitos fundiários e acabam expostas à vulnerabilidades e processos violentos, como remoções sem diálogo e/ou projetos urbanos que desconsiderem a preexistência dessas famílias. Neste sentido, a proposta visa complementar as ações em regularização fundiária, organizando critérios de prioridade específicos. | [NÃO] |
| 840 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Iniciar programa de expansão da superfície permeável da cidade, promovendo a multiplicação de áreas verdes que permitam a infiltração da água da chuva no solo dos locais escolhidos, sem qualquer tipo de impermeabilização”. |
Em alinhamento com a legislação específica, esta proposta preza por uma abordagem integrada contemplada por iniciativas ecológicas e com participação popular, especialmente nas áreas mais centrais da cidade. Como previsto no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), essas ações podem se dar por meio da implantação de parques lineares, jardins de chuva, poços de infiltração, trincheiras, valas e valetas de detenção e infiltração. | [NÃO] |
| 841 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Adquirir imóveis para produção de habitação popular e destiná-los a entidades sem fins lucrativos”. |
A produção de habitação popular tem se mostrado uma das soluções mais eficazes para combater o déficit habitacional da cidade e garantir o acesso à moradia digna. Nesse contexto, programas como o Minha Casa, Minha Vida-Entidades são de extrema importância para assegurar esse direito fundamental para a população de menor renda, reduzindo a desigualdade social e melhorando a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 842 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Criação de programa de assistência técnica para habitação popular”. |
O acesso à moradia digna é um direito fundamental, e a assistência técnica é uma ferramenta essencial para garantir que famílias de baixa renda possam planejar, construir, reformar e regularizar suas habitações de forma segura e econômica. Este programa promove a redução de desigualdades, a melhoria da qualidade de vida e o combate ao déficit habitacional, além de contribuir para a segurança estrutural, alinhando-se às diretrizes de inclusão social e desenvolvimento do município. | [NÃO] |
| 843 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Implementar ações para mitigar o risco geológico, de inundação e de incêndio em assentamentos populares informais e ocupações”. |
Assentamentos populares informais e ocupações irregulares frequentemente enfrentam situações de vulnerabilidade, como alto risco geológico, inundações e incêndios, o que compromete a vida e a segurança de seus moradores. A implementação de ações específicas voltadas ao enfrentamento desse problema é uma responsabilidade da Prefeitura, que deve buscar a redução dos danos e promover condições mínimas de habitabilidade nesses territórios. | [NÃO] |
| 844 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Nova redação do inciso XI do art. 21.
XI - demonstrativo dos detalhamentos das ações, com valores regionalizados no nível de Distrito sempre que possível.
|
Maior detalhamento das ações permite melhor acompanhamento parlamentar e da população, aumentado a participação e a transparência. | [NÃO] |
| 845 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Insere-se o inciso XIX ao art. 4º
XIX - Recomposição do quadro de pessoal efetivo, assegurando continuidade e qualidade às políticas públicas.
|
Garantir um quadro de pessoal suficiente para a melhoria das condições de trabalho do servidor e um bom atendimento à população. | [NÃO] |
| 846 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Insere-se o inciso XIX ao art. 4º
XIX - Recomposição o quadro de pessoal efetivo da cultura, assegurando continuidade e qualidade às políticas culturais do Município.
|
Garantir quadro de pessoal suficiente para melhorar condições de trabalho e, consequentemente, os serviços prestados a população. | [NÃO] |
| 847 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Insere-se o inciso XIX ao art. 4º
XIX - Recomposição o quadro de pessoal efetivo da educação, assegurando continuidade e qualidade às políticas de educação do Município.
|
Garantir quadro de pessoal suficiente para melhorar condições de trabalho e, consequentemente, os serviços prestados à população. | [NÃO] |
| 848 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Insere-se o inciso XIX ao art. 4º
XIX - Recomposição o quadro de pessoal efetivo de saúde, assegurando continuidade e qualidade às políticas de saúde do Município.
|
Garantir quadro de pessoal suficiente para melhorar condições de trabalho e, consequentemente, os serviços prestados à população. | [NÃO] |
| 849 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fortalecer a participação popular nos processos decisórios municipais, ampliando mecanismos de consulta e controle social por meio de conselhos regionais, audiências públicas híbridas, orçamento participativo digital e divulgação acessível de informações. |
Aumentar a participação social como forma de entender e atender melhor as necessidades da população. | [NÃO] |
| 850 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Garantir, ao menos, 5% dos recursos às Subprefeituras, assim como parâmetros de execução participativa local. Dando mais autonomia orçamentária aos territórios e distribuído os recursos com critérios de população e vulnerabilidade local.
|
Incentivo a participação e à distribuição de recursos por critérios de população e vulnerabilidade como forma de enfrentamento das desigualdades regionais. | [NÃO] |
| 851 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reabrir e modernizar a Maternidade Santa Catarina, garantindo equipe multiprofissional, leitos de obstetrícia e neonatologia em pleno funcionamento. |
Há grande demanda pelo serviços de obstetrícia e neonatologia na região e não há nenhum equipamento público com tais especialidades na região. | [NÃO] |
| 852 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar ações de adaptação climática nas periferias com obras de macrodrenagem e microdrenagem, com implementação de soluções baseadas na natureza como corredores verdes, jardins de chuva, pavimentos drenantes e telhados verdes, além de com a expansão da arborização urbana e de sistemas de alerta e proteção a populações vulneráveis, reduzindo ilhas de calor e riscos socioambientais. |
As populações vulnerabilizadas socioterritorialmente são apontadas como as mais suscetíveis às consequências das mudanças climáticas, sedo urgente ações de mitigação e adaptação nesses territórios, sendo assim as ações, além de prevenir danos a saúde física e emocional da população, ainda desoneram o poder público de invenções mais custosas no futuro. | [NÃO] |
| 853 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Definir e publicizar metas e critérios anuais claros de reforma para Unidades Básicas de Saúde, com cronograma público e incentivos à fiscalização social. |
Fortalece a transparência e o controle social, em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e as diretrizes do SUS, permitindo que conselhos de saúde e munícipes monitorem prazos, custos e entregas | [NÃO] |
| 854 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar a Rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), implantando novas unidades com equipes multiprofissionais nas áreas de maior demanda para assegurar atendimento integral em saúde mental. |
CAPS oferecem atendimento contínuo e humanizado, próximo à comunidade, evitando internações psiquiátricas prolongadas e superlotação de prontos-socorros. | [NÃO] |
| 855 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construir uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) no distrito do Grajaú, preferencialmente no bairro Novo Horizonte ou proximidades, garantindo atendimento de baixa e média complexidade da população da região. |
Diminuindo trajeto de deslocamento da população à uma unidade do tipo. | [NÃO] |
| 856 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Converter progressivamente os Centros de Educação Infantil municipais sob gestão indireta para administração direta. |
Garantir que docentes e auxiliares possam a integrar carreiras estatutárias, com salários, formação continuada e condições de trabalho equiparadas às demais escolas públicas, reduzindo rotatividade e melhorando o vínculo com as crianças. | [NÃO] |
| 857 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fortalecer os conselhos escolares, assegurando orçamento participativo próprio, formação contínua para seus membros e ampla divulgação de atas e decisões, ampliando a participação efetiva da comunidade na gestão das escolas. |
A formação contínua dos conselheiros (pais, alunos, trabalhadores da educação e comunidade) fornece instrumentos para avaliar projetos pedagógicos, planejar investimentos e monitorar resultados de aprendizagem. | [NÃO] |
| 858 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Viabilizar parque público no bairro do Parque do Peruche, localizado no distrito da Casa Verde, com definição participativa do projeto, regularização ou aquisição da área, recuperação ambiental, equipamentos de lazer, esporte e cultura, integração à malha de transporte e plena acessibilidade.” |
A região carece de áreas verdes; o parque oferecerá ar puro, sombra e espaços de lazer ativo, reduzindo doenças associadas ao sedentarismo e ao estresse urbano. | [NÃO] |
| 859 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construir Unidade Básica de Saúde no Bairro do Jardim São Francisco, localizado no Distrito do Jardim São Luís, garantindo atendimento integral de atenção primária, sala de vacinação e equipe completa da Estratégia Saúde da Família. |
Equipes multiprofissionais com médicos, enfermeiros, assistente social, dentista, nutricionista e etc, garantem cuidado preventivo, reduzindo internações evitáveis. | [NÃO] |
| 860 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instituir programa de regularização, qualificação e apoio ao comércio informal, assegurando proteção social e condições dignas de trabalho aos ambulantes. |
O programa de regularização, qualificação e apoio ao comercio informal, assegura a proteção mínima que é prevista pelo direito humanos, a esse trabalhadores que muitas vezes tem 100% da sua fonte de renda vinda do seu comercio. | [NÃO] |
| 861 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar e expandir Centros de Vida Independente para pessoas com deficiência em níveis de média e alta complexidade, com equipes multidisciplinares que assegurem reabilitação, autonomia e inclusão social. |
Em vez de peregrinar por vários equipamentos, o usuário encontra fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e oficina de tecnologia assistiva em um mesmo espaço, com agenda integrada e acompanhamento contínuo. | [NÃO] |
| 862 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o orçamento da assistência social e garantir sua alocação seja de acordo com indicadores de vulnerabilidade, garantindo recursos suficientes para atender populações em maior risco. |
Ampliar o orçamento da assistência social é essencial para garantir a efetividade das políticas públicas de proteção e inclusão social. A alocação desses recursos deve ser orientada por indicadores de vulnerabilidade, para que os investimentos sejam direcionados de forma estratégica às populações em maior risco. | [NÃO] |
| 863 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Expandir e inserir preços acessíveis a cozinhas solidárias, restaurantes, sacolões e mercados populares como estratégia de erradicação da fome no Município. |
A iniciativa de expandir e inserir preços acessíveis a cozinhas solidarias, restaurantes, etc... É uma grande iniciativa para erradicação da fome que atinge 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar. | [NÃO] |
| 864 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar Residências Inclusivas de baixa a média complexidade, oferecendo moradia assistida e suporte de cuidado contínuo para pessoas com deficiência que necessitem de acompanhamento. |
Equipes multiprofissionais (cuidadores, terapeutas, assistentes sociais) oferecem suporte, prevenindo complicações de saúde e garantindo acompanhamento terapêutico sem separar o usuário de seu ambiente social. | [NÃO] |
| 865 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação de semáforos sonoros, a partir de um cronograma pré-estabelecido com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
Aumento da acessibilidade por meio de sinalização sonora sincronizada ao tempo do semáforo diminui atropelamentos e incidentes em travessias, sobretudo em avenidas de alto fluxo. | [NÃO] |
| 866 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 5 rotas acessíveis em cada uma das regiões de São Paulo a partir das periferias. Entende-se que as rotas acessíveis englobam calçadas, semáforos sonoros, áreas calmas no entorno e conexão com os vários modais da cidade, privilegiando a mobilidade ativa. |
Calçadas niveladas, piso tátil contínuo, guias rebaixadas e semáforos sonoros permitem que quem usa bengala, cadeira de rodas ou dispositivo de mobilidade circule sem pedir ajuda, decidindo seu trajeto para trabalho, estudo e lazer, dando maior independência e qualidade de vida a pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 867 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o fornecimento de alimentos saudáveis e orgânicos na merenda escolar e nos demais serviços municipais, fortalecendo a agricultura familiar. |
Cuidar da saúde da população é um investimento no futuro do Pais, o fornecimento de alimentos saudáveis de forma acessível garante um crescimento saudável das crianças e adolescentes paulistanos. | [NÃO] |
| 868 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Garantir a acessibilidade 100% nos equipamentos da rede SUS até 2028, estabelecendo um cronograma percentual a partir de 2026. Ampliando a qualidade de atendimento as mulheres com deficiência, com equipamentos adequados e específicos, principalmente os ginecológicos. |
Rampas, pisos táteis, sinalização em Braille, mesas de triagem reguláveis e prontuários eletrônicos acessíveis eliminam obstáculos que hoje desencorajam ou impedem pessoas com deficiência de buscar atendimento. | [NÃO] |
| 869 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar a rede de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), implantando unidades de níveis I, II e III em cada região da cidade. |
Níveis I, II e III distribuídos em todas as regiões evitam deslocamentos longos até os poucos CERs existentes, garantindo início precoce da terapêutica — fator decisivo para recuperar funções e prevenir agravos. | [NÃO] |
| 870 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fortalecer técnica e financeiramente pequenos produtores que produzem e comercializam alimentos, contribuindo para a segurança
alimentar e potencializando a economia das comunidades de cada região. |
A proposta de fortalecer técnica e financeiramente pequenos produtores de alimentos visa não apenas melhorar a produção e comercialização desses empreendimentos, mas também contribuir significativamente para a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica das comunidades locais. Ao investir no aprimoramento das práticas agrícolas e na capacitação dos produtores, é possível aumentar a eficiência, reduzir desperdícios e ampliar o acesso a mercados, promovendo uma alimentação mais acessível e nutritiva para a população. Além disso, cria-se um ciclo vde desenvolvimento que gera emprego, renda e melhora a qualidade de vida. | [NÃO] |
| 871 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construir Unidade Básica de Saúde no bairro do Jardim Pantanal, localizado no distrito do Jardim Helena, garantindo atendimento de atenção primária e, se for o caso, estratégia de saúde da família. |
Equipes multiprofissionais fortalecem a saúde preventiva, acompanhamento de gestantes, controle de hipertensão e diabetes e vacinação, reduzindo internações e problemas crônicos de saúde. | [NÃO] |
| 872 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover a distribuição equilibrada dos usos do solo e o adensamento planejado, em consonância com a capacidade da infraestrutura, dos equipamentos públicos, do sistema de transportes e do meio ambiente, aplicando o conceito de cidade compacta e polinucleada para evitar ociosidade ou sobrecarga e otimizar os investimentos coletivos. |
Planejamento da cidade evitando problemas da ocupação desordenada e falta de infraestrutura. | [NÃO] |
| 873 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Elevar gradualmente a dotação orçamentária da cultura até o patamar de 2% do orçamento. Criando, prioritariamente, linhas de fomento, editais e leis de incentivo específicos para projetos artísticos desenvolvidos nas periferias, com critérios participativos e transparência na distribuição dos recursos. |
A proposta de aumentar a dotação orçamentária para a cultura até 2% visa garantir mais recursos para projetos artísticos nas periferias. Criando editais e leis de incentivo específicos, com critérios participativos e transparência, buscamos promover a inclusão cultural e o fortalecimento da produção artística em áreas marginalizadas, estimulando o desenvolvimento social e econômico local. | [NÃO] |
| 874 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Priorizar a circulação do transporte coletivo e dos modais ativos — pedestres e ciclistas — na organização do sistema viário, reduzindo a dependência do transporte individual motorizado e aumentando a segurança e a eficiência da mobilidade urbana. |
Menos carros em movimento significam menor emissão de CO₂ e demais poluentes, reduzindo doenças respiratórias e custos hospitalares enquanto incentiva atividade física cotidiana. | [NÃO] |
| 875 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar a área permeável por meio da arborização urbana, da implantação de jardins de chuva e de pavimentos drenantes em zonas suscetíveis a alagamentos, preservando e recuperando áreas de drenagem. |
Jardins de chuva e pavimentos drenantes infiltram a água no solo, diminuindo o volume que corre pelas galerias e transborda córregos. Cada 1 m² de superfície permeável adicional pode reter até 50 litros em eventos de chuva intensa. | [NÃO] |
| 876 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover campanhas educativas sobre a importância da permeabilidade do solo e do cumprimento da legislação ambiental vigente. |
Informar moradores, síndicos e empreendedores sobre jardins de chuva, pavimentos drenantes e manutenção de quintais permeáveis reduz o escoamento superficial e a pressão sobre galerias pluviais. | [NÃO] |
| 877 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Adota a justiça climática como princípio norteador de planos, reconhecendo o racismo ambiental e priorizando ações que mitiguem os efeitos das mudanças climáticas sobre populações vulnerabilizadas. |
Inundações, ilhas de calor e má qualidade do ar atingem de forma desproporcional bairros periféricos de maioria negra. Focar nesses territórios protege quem já paga a maior conta ambiental e, ao mesmo tempo, diminui o impacto global sobre a cidade inteira | [NÃO] |
| 878 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Preservar e valorizar a cultura negra, periférica e popular por meio de mapeamento das expressões culturais, apoio financeiro e técnico a coletivos locais e garantia de acesso equitativo aos equipamentos culturais existentes. |
A preservação e valorização da cultura negra, periférica e popular é fundamental para garantir o reconhecimento e o fortalecimento das identidades locais. Ao mapear e apoiar as expressões culturais dessas comunidades, proporcionamos um espaço de resistência e expressão, além de promover a inclusão e a equidade. | [NÃO] |
| 879 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Estimular o transporte não motorizado mediante a expansão integrada de ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, paraciclos e bicicletários, garantindo conexão eficiente com outros modais e segurança para ciclistas e pedestres |
Trocar o automóvel pela bicicleta diminui a emissão de CO₂. Uma rede segura para circulação de bicicletas estimula a migração de modalidades em trajetos curtos, contribuindo para as metas do Plano de Ação Climática. | [NÃO] |
| 880 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Expandir a rede de corredores segregados e faixas exclusivas para ônibus e trólebus e, quando a largura do viário não permitir obras estruturais, adotar medidas operacionais que garantam a prioridade dos coletivos nos horários de pico. |
Corredores segregados elevam a velocidade média, em vias estreitas, prioridade semafórica e faixas reversíveis nos picos evitam que os ônibus fiquem presos no congestionamento, garantindo intervalos regulares e previsibilidade para o passageiro. | [NÃO] |
| 881 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinar recursos continuados a atividades esportivas em áreas precárias, financiando equipamentos, materiais e capacitações que
fortaleçam coletivos locais e incentivem a prática regular de esporte e lazer para crianças, jovens e adultos. |
A destinação de recursos continuados para atividades esportivas em áreas precárias é essencial para promover inclusão social e melhorar a qualidade de vida de crianças, jovens e adultos. | [NÃO] |
| 882 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reduzir os deslocamentos diários, criando política de distribuição de postos de trabalho na cidade, com incentivos à instalação de empregos em áreas densamente povoadas e carentes de oportunidades, sobretudo nas periferias com maiores tempos de viagem. |
Aproximar vagas de emprego dos domicílios diminuindo tempo de trajetos, liberando horas semanais para estudo, cuidado familiar e lazer, e diminuindo custos de transporte das famílias. | [NÃO] |
| 883 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar hortas urbanas nas periferias em parceria com cooperativas ou comunidade local. |
A implementação de hortas urbanas nas periferias em parceria com cooperativas ou a comunidade local visa promover a segurança alimentar, incentivar práticas sustentáveis e gerar renda para as famílias da região. Ao transformar espaços ociosos em áreas produtivas, o projeto contribui para a melhoria da qualidade de vida. | [NÃO] |
| 884 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar a acessibilidade universal em espaços públicos, garantindo rampas, pisos táteis, sinalização acessível, banheiros adaptados e tecnologias assistidas que permitam a plena participação de pessoas com deficiência. |
Ampliar a acessibilidade universal em espaços públicos é uma medida fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais, possam participar plenamente da sociedade. | [NÃO] |
| 885 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Oferecer suporte pedagógico especializado e recursos didáticos inclusivos para estudantes com deficiência e transtorno do espectro
autista (TEA) na rede municipal, incluindo formação continuada para educadores, contratação de profissionais de apoio e adequação de materiais e ambientes de aprendizagem. |
Oferecer suporte pedagógico especializado e recursos didáticos inclusivos é essencial para garantir que estudantes com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) tenha acesso a uma educação de qualidade como uma criança fora do espectro. | [NÃO] |
| 886 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar o Programa CATe Jovem, destinado a promover formação profissional, trabalho digno e suporte ao jovem empreendedor por meio de redes de economia solidária, captando, organizando e divulgando vagas e iniciativas públicas e da sociedade civil voltadas à geração de renda, educação e qualificação dos jovens cadastrados. |
Cursos rápidos alinhados às demandas locais (tecnologia, economia verde, cuidados, cultura, etc) e currículo socioemocional evitam a inserção precoce em empregos precários e sem carteira. | [NÃO] |
| 887 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar o programa que fornecerá café da manhã nutritivo e gratuito à população em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua, visando erradicar a pobreza alimentar, promover boa nutrição, garantir dignidade e acolhimento, e articular encaminhamentos para os serviços socioassistenciais, de saúde e cidadania. |
A primeira refeição do dia garante necessidades calóricas e de micronutrientes, evitando hipoglicemia, queda de imunidade e agravamento de enfermidades crônicas comuns na população de rua. | [NÃO] |
| 888 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Implantar e revitalizar praças, parques e playgrounds pensados para a primeira infância, com piso emborrachado, brinquedos inclusivos, áreas de sombra, banheiros infantis e cuidados permanentes de manutenção, garantindo espaços públicos seguros que assegurem o direito ao brincar. |
A manutenção e a implementação, é crucial para garantir que as crianças tenham acesso a espaços seguros, inclusivos e estimulantes para o brincar. O piso emborrachado, brinquedos inclusivos, áreas de sombra e banheiros infantis promovem a segurança e a acessibilidade, enquanto a manutenção constante assegura a preservação desses espaços ao longo do tempo. | [NÃO] |
| 889 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar programas de incentivo fiscal e parcerias para estender as licenças-maternidade e paternidade, visando, no mínimo, seis meses
para mães e 45 dias para pais, além de campanhas de conscientização junto às empresas, favorecendo o vínculo familiar e o pleno
desenvolvimento da primeira infância. |
Criar programas de incentivo fiscal e parcerias para estender as licenças-maternidade e paternidade é fundamental para fortalecer o vínculo familiar e apoiar o desenvolvimento saudável da primeira infância. A ampliação do tempo de licença, com no mínimo seis meses para mães e 45 dias para pais, proporciona às famílias mais tempo para se adaptar à nova rotina e cuidar do bem-estar da criança. Além disso, campanhas de conscientização nas empresas ajudam a criar um ambiente mais favorável à paternidade e maternidade responsáveis. | [NÃO] |
| 890 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Incluir, nos cursos de formação permanente da Guarda Civil Metropolitana, disciplinas sobre práticas antidiscriminatórias, direitos dos cidadãos, direitos humanos e movimentos sociais, focalizadas no combate a toda forma de discriminação, racismo, abuso de poder e violência contra manifestações pacíficas, além de orientar abordagens pessoais respeitosas.” |
Treinamento contínuo em direitos humanos diminui ocorrências de racismo, violência contra manifestações pacíficas e abuso de poder, poupando o município de indenizações e processos judiciais onerosos. | [NÃO] |
| 891 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar protocolos de atendimento, exames e ações de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis voltados a mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero em todas as consultas ginecológicas das redes pública e privada, assegurando abordagem inclusiva e equitativa. |
Protocolos ginecológicos inclusivos para mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero asseguram prevenção e diagnóstico precoce de ISTs, eliminam barreiras de acesso e elevam a qualidade e equidade do cuidado. | [NÃO] |
| 892 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar, em cada região da cidade, Unidades de Referência para a Pessoa Idosa com equipes multiprofissionais de saúde, assistência
social e atividades socioeducativas, oferecendo atendimento integral, prevenção de doenças, reabilitação, lazer e apoio psicossocial, a fim de garantir envelhecimento digno e comunitário. |
Implantar Unidades de Referência para a Pessoa Idosa em cada região da cidade é essencial para garantir um envelhecimento digno e saudável. Com equipes multiprofissionais de saúde, assistência social e atividades socioeducativas, essas unidades oferecem um atendimento integral, promovendo a prevenção de doenças, a reabilitação, o lazer e o apoio psicossocial. | [NÃO] |
| 893 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar Centros do Cuidado para mães e crianças no parto e pós-parto, ofertando atendimento integrado: pré-natal de alto e baixo risco, sala de parto humanizado, alojamento conjunto, consultoria em amamentação, acompanhamento psicológico, orientação nutricional e serviços de assistência social, com prioridade para territórios periféricos. |
A criação de Centros do Cuidado para mães e crianças, com atendimento integrado, visa garantir um acompanhamento completo e humanizado durante o parto e pós-parto, especialmente em territórios periféricos, onde o acesso a serviços de saúde de qualidade é limitado. | [NÃO] |
| 894 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar os serviços de atendimento e proteção a mulheres vítimas de violência , expandindo casas-abrigo e centros de referência, garantindo auxílio-aluguel imediato, atendimento jurídico e psicossocial 24 h, além de programas de autonomia econômica e reinserção no mercado de trabalho. |
Ampliar os serviços de atendimento e proteção a mulheres vítimas de violência é essencial para garantir a segurança, dignidade e autonomia dessas mulheres. A expansão de casas-abrigo e centros de referência, com apoio jurídico, psicossocial 24h, auxílio-aluguel imediato e programas de reintegração no mercado de trabalho, oferece uma rede de apoio robusta e eficiente. Essas ações contribuem para romper o ciclo da violência, proporcionando condições para que as mulheres se reestabeleçam emocional e economicamente, recuperando o controle sobre suas vidas e fortalecendo sua independência. | [NÃO] |
| 895 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fortalecer as políticas de saúde da mulher nas periferias, intensificando a prevenção e o tratamento de doenças ginecológicas e crônicas com unidades móveis, exames de rastreamento (mamografia, Papanicolau), distribuição de contraceptivos, vacinação contra HPV. |
Fortalecer as políticas de saúde da mulher nas periferias é fundamental para garantir acesso igualitário à saúde, especialmente em comunidades mais vulneráveis. A intensificação da prevenção e do tratamento de doenças ginecológicas e crônicas, por meio de unidades móveis, exames de rastreamento , distribuição de contraceptivos e vacinação contra HPV, assegura que as mulheres dessas regiões recebam cuidados adequados e precoces. | [NÃO] |
| 896 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover formação continuada das equipes de saúde em direitos sexuais e reprodutivos, com protocolos atualizados de atendimento
humanizado, distribuição de materiais didáticos acessíveis e campanhas permanentes de sensibilização para a população, assegurando
informação qualificada e respeito à diversidade. |
Promover a formação continuada das equipes de saúde em direitos sexuais e reprodutivos é essencial para garantir um atendimento humanizado, sensível às necessidades de cada pessoa. A atualização constante dos protocolos e a distribuição de materiais didáticos acessíveis fortalecem a capacidade dos profissionais de fornecer informações claras e adequadas, respeitando a diversidade e promovendo o empoderamento dos indivíduos. | [NÃO] |
| 897 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar efetivamente a Lei 10.639/2003 na rede municipal de ensino, garantindo formação antirracista para docentes, inclusão de conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira em todos os componentes curriculares, produção de materiais pedagógicos específicos e acompanhamento anual dos resultados por meio de indicadores de aprendizagem e participação escolar. |
Implementar efetivamente a Lei 10.639/2003 na rede municipal de ensino é essencial para promover a igualdade racial e combater o racismo estrutural. A formação antirracista para docentes e a inclusão de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira em todos os componentes curriculares garantem que os estudantes tenham uma visão mais ampla e inclusiva do Brasil. | [NÃO] |
| 898 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar programas Inter setoriais de prevenção e enfrentamento à violência contra a juventude negra, envolvendo educação, assistência social, cultura, esporte e segurança pública, com ações de oportunidade e protagonismo juvenil, além de sistema de monitoramento transparente de abusos e violações de direitos por agentes do Estado. |
Criar programas intersetoriais de prevenção e enfrentamento à violência contra a juventude negra é essencial para combater as desigualdades e garantir o direito à segurança e à dignidade desse grupo. A integração de setores como educação, assistência social, cultura, esporte e segurança pública cria uma rede de apoio que oferece oportunidades de inclusão, protagonismo e desenvolvimento para os jovens. | [NÃO] |
| 899 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação do número de unidades de atendimento com equipamentos acessíveis para a saúde da mulher (mesas, macas, cadeiras ginecológicas, mamógrafos, entre outros). |
Mesas e cadeiras reguláveis em altura evitam manobras dolorosas e posições improvisadas. A mulher sobe com segurança, ajusta a maca ao seu tamanho e realiza o exame com conforto e privacidade. | [NÃO] |
| 900 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar os serviços de saúde inclusivos para a população LGBTQIA+, criando unidades de referência, capacitando equipes multiprofissionais, adotando protocolos de acolhimento e assegurando acesso a insumos de prevenção e hormonioterapia. |
Ampliar os serviços de saúde inclusivos para a população LGBTQIA+ é fundamental para garantir que todos tenham acesso a cuidados médicos dignos e respeitosos. A criação de unidades de referência, a capacitação das equipes multiprofissionais e a adoção de protocolos de acolhimento adequados asseguram que as necessidades específicas dessa população sejam atendidas de forma sensível e eficiente. | [NÃO] |
| 901 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Realizar investimentos integrados em infraestrutura e serviços nos bairros periféricos, abrangendo saneamento básico, mobilidade, iluminação pública, conectividade digital, equipamentos de cultura e esporte, reduzindo desigualdades territoriais. |
Realizar investimentos integrados em infraestrutura e serviços nos bairros periféricos é crucial para reduzir as desigualdades territoriais e promover uma cidade mais justa e inclusiva. Melhorar o saneamento básico, a mobilidade, a iluminação pública e a conectividade digital, além de expandir os equipamentos de cultura e esporte, eleva a qualidade de vida, promove o acesso igualitário e fortalece o senso de pertencimento nas comunidades. Essas ações não só oferecem condições dignas de vida, mas também impulsionam o desenvolvimento social e econômico, criando um ambiente mais equilibrado para todos. | [NÃO] |
| 902 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar mecanismos de participação popular regionalizada no orçamento municipal, por meio de conselhos de bairro, audiências
públicas híbridas e plataformas digitais que permitam votação direta das prioridades locais. |
Implantar mecanismos de participação popular regionalizada no orçamento municipal visa fortalecer a democracia local e garantir que as necessidades da população sejam refletidas diretamente nas decisões orçamentárias. Por meio de conselhos de bairro, audiências públicas híbridas e plataformas digitais, a comunidade poderá participar ativamente, propondo e votando nas prioridades locais. | [NÃO] |
| 903 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Incluir, nos cursos de formação permanente da Guarda Civil Metropolitana, disciplinas sobre práticas antidiscriminatórias, direitos dos cidadãos, direitos humanos e movimentos sociais, focalizadas no combate a toda forma de discriminação, racismo, abuso de poder e violência contra manifestações pacíficas, além de orientar abordagens pessoais respeitosas |
Capacitação contínua reduz ocorrências de racismo, violência contra manifestações pacíficas e abuso de poder, salvando vidas, evitando lesões e prejuízos. | [NÃO] |
| 904 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instituir diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental Materna, assegurando práticas de cuidado para gestantes, puérperas e mulheres em situação de perda gestacional ou parto natimorto, com foco no bem-estar psíquico durante o pré-natal, perinatal e puerpério. |
Bem-estar psíquico durante o pré-natal, perinatal e puerpério melhora o vínculo afetivo, favorece o aleitamento materno e reduz atrasos no desenvolvimento infantil. | [NÃO] |
| 905 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de 16 unidades do “Poupatempo da Saúde” para consultas e exames, a fim de zerar a fila de atendimento, com prioridade
às regiões periféricas. |
Baseado nas atuais filas de atendimento das unidades de saúde, a implementação de 16 unidades com o objetivo de zerar as filas de atendimento, em regiões periféricas são de extrema importância para a população periférica | [NÃO] |
| 906 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Divulgar canais de contato do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo em todos os prédios e equipamentos públicos municipais, para denúncias de violações de direitos em operações policiais no Município de São Paulo. |
Ao encontrar a informação logo nos equipamentos públicos, qualquer pessoa — em especial moradores de áreas mais afetadas por operações policiais — sabe a quem recorrer diante de abuso, sem depender de internet ou de indicações informais. | [NÃO] |
| 907 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A destinação dos recursos levará como critério a necessidade de cada distrito, visando erradicar as desigualdades sociais existentes entre os diferentes territórios, visando principalmente territórios periféricos e favelas. |
Distribuir verbas proporcionalmente ao déficit de infraestrutura e serviços corrige décadas de investimento concentrado no centro, reduzindo assimetrias em saúde, educação, saneamento e mobilidade. | [NÃO] |
| 908 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação do Programa “Mais Médicos Especialidades”, levando médicos especialistas às áreas com maior carência, especialmente nas periferias. |
A implementação do programa "Mais Médicos Especialidades" tem como objetivo levar médicos especialistas para regiões com grande carência de profissionais, especialmente nas periferias. A iniciativa busca reduzir as desigualdades no acesso à saúde, oferecendo atendimento especializado em áreas onde a população enfrenta dificuldades para receber cuidados médicos adequados. Dessa forma, o programa contribui para a melhoria da qualidade do atendimento e a promoção de uma saúde pública mais equitativa e eficaz. | [NÃO] |
| 909 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Investir na modernização, manutenção e expansão dos equipamentos culturais, garantindo acessibilidade universal, programação diversificada e espaços para iniciativas artísticas das periferias. |
Espaços polivalentes equipados com som e luz profissionais permitem que artistas periféricos apresentem seus trabalhos em espaço com estrutura técnica, elevando o padrão artístico e atraindo público diversificado. | [NÃO] |
| 910 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Garantia de abastecimento permanente de medicamentos essenciais em UBS, AMAs e farmácias populares, com sistema de monitoramento de estoques e demanda. |
A garantia de abastecimento permanente de medicamentos essenciais nas UBS, AMAs e farmácias populares visa assegurar o acesso contínuo da população a tratamentos médicos adequados, evitando desabastecimentos que comprometam a saúde pública. Com um sistema de monitoramento de estoques e demanda, é possível otimizar a gestão dos recursos, prevenir faltas de medicamentos e garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficiente, especialmente nas áreas mais vulneráveis. | [NÃO] |
| 911 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação da oferta de escolas de tempo integral, com espaços para esporte, cultura e lazer, concentrando investimentos em bairros
vulneráveis e periféricos. |
A ampliação da oferta de escolas de tempo integral, com espaços para esporte, cultura e lazer, visa proporcionar uma educação de qualidade e integral, promovendo o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes. Focar os investimentos em bairros vulneráveis e periféricos contribui para reduzir desigualdades educacionais, oferecendo oportunidades de aprendizagem, inclusão e fortalecimento de vínculos comunitários, além de garantir a segurança e o bem-estar dos jovens fora do horário escolar. | [NÃO] |
| 912 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Realização do Mutirão Municipal de Alfabetização de jovens e adultos em parceria com entidades, universalizando o direito de ler e escrever. |
A realização do Mutirão Municipal de Alfabetização de jovens e adultos busca garantir o direito à educação e à cidadania, promovendo a inclusão social por meio da alfabetização. Em parceria com entidades locais, o programa visa universalizar o acesso à leitura e à escrita, proporcionando aos participantes a oportunidade de melhorar sua qualidade de vida, ampliar horizontes profissionais e exercer plenamente sua cidadania. | [NÃO] |
| 913 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de programas de formação continuada para professores e gestores da rede pública, como estratégia de valorização dos profissionais da educação e de aprimoramento da qualidade do ensino. |
A implantação de programas de formação continuada para professores e gestores da rede pública é essencial para a valorização profissional e o aprimoramento da qualidade do ensino. Ao oferecer atualização constante, essas ações capacitam os educadores a enfrentar os desafios do dia a dia escolar, melhorar suas práticas pedagógicas e, assim, garantir um ambiente de aprendizado mais eficiente e inclusivo para os alunos. | [NÃO] |
| 914 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Disponibilizar transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de São Paulo. |
Veículo exclusivo, assento ergonômico e cinto próprio para puérpera evitam agravamentos e permitem retorno imediato à unidade se surgir intercorrência. | [NÃO] |
| 915 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reajuste salarial dos professores e gestores da rede pública municipal, assegurando recomposição anual das perdas inflacionárias e a
valorização permanente desses profissionais da educação. |
O reajuste salarial dos professores e gestores da rede pública municipal é fundamental para garantir a valorização desses profissionais, assegurando a recomposição das perdas inflacionárias e incentivando a permanência na carreira. Esse ajuste reflete o reconhecimento do papel essencial dos educadores na formação das novas gerações, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e motivando o compromisso contínuo com a educação pública. | [NÃO] |
| 916 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Investir na expansão, modernização e manutenção dos equipamentos de esporte e lazer, garantindo acessibilidade, segurança, iluminação adequada e oferta de atividades que atendam às demandas das comunidades periféricas. |
Equipamentos de esporte e lazer estimulam atividade regular, combatendo obesidade, depressão e hipertensão. | [NÃO] |
| 917 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- fortalecer a participação comunitária, mantendo as escolas abertas no contraturno para atividades de pais, responsáveis e moradores,
integrando a comunidade aos espaços escolares.
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Fortalecer a partição comunitária, mantendo as escolas abertas no contraturno para atividades de pais, responsáveis e moradores, é uma estratégia para estreitar os laços entre a escola e a comunidade. Isso promove um ambiente de colaboração, onde todos tem a oportunidade de contribuir para o processo educativo, além de fortalecer o apoio e a responsabilidade coletiva pelo desenvolvimento dos alunos, gerando um impacto positivo na convivência escolar e na educação como um todo. | [NÃO] |
| 918 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação de políticas de segurança pública, inclusive de formação e conscientização de pessoal, que protejam os moradores das favelas e comunidades urbanas e regiões periféricas, assim, combater a violência policial e o crime organizado. |
Treinamentos continuados em direitos humanos, antirracismo e uso progressivo da força diminuem abordagens violentas e disparos letais, salvando jovens negros — grupo mais afetado por operações mal-conduzidas — e devolvendo a sensação de segurança às famílias. | [NÃO] |
| 919 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- O investimento em políticas públicas que incentivem a geração de empregos nas favelas, a inclusão digital e o acesso a cursos de qualificação profissional para reduzir as desigualdades de oportunidades. |
Investir em políticas públicas que geram empregos nas favelas, ampliam a inclusão digital e oferecem cursos de qualificação profissional é a forma mais direta e eficiente de converter potencial humano em desenvolvimento socioeconômico e reduzir o fosso de oportunidades entre centro e periferia. | [NÃO] |
| 920 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- construir novos Centros de Educação Unificados (CEUs) em áreas periféricas, articulando educação, cultura e lazer em um mesmo
complexo para atender crianças, jovens e a comunidade local.
|
Construir novos Centros de Educação Unificados (CEUs) em áreas periféricas é essencial para oferecer um espaço multifuncional que articule educação, cultura e lazer. Esses centros atendem crianças, jovens e a comunidade local, proporcionando acesso a atividades educativas, culturais e recreativas em um único local. A iniciativa contribui para a inclusão social, oferece alternativas positivas de lazer e aprendizado, e fortalece o vinculo da comunidade com os espaços públicos. | [NÃO] |
| 921 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Incentivar o debate e propor medidas que assegurem o transporte público municipal de qualidade para as populações das favelas e comunidades urbanas. |
Hoje, trajetos casa-trabalho podem ultrapassar 2 horas em bairros afastados. Discutir, com as próprias comunidades, rotas mais curtas, maior frequência de ônibus e integração tarifária corrige a desigualdade de acesso a emprego, saúde e cultura. | [NÃO] |
| 922 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar e expandir serviços de transporte público municipal, objetivando a diminuição do tempo de transporte nas regiões em que a população gastam mais tempo em transporte. |
Priorizar investimentos onde o tempo no transporte é maior corrige a dupla penalidade sofrida por moradores de baixa renda: salários menores e jornadas diárias prolongadas. Torna-se possível acessar empregos, saúde e cultura em condições semelhantes às áreas centrais. | [NÃO] |
| 923 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Garantir melhorias estruturais e pedagógica dos Centros de Educação Infantil (CEIs), assegurando ambientes seguros, acessíveis e
plenamente equipados para o desenvolvimento integral das crianças.
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Garantir melhorias estruturais e pedagógicas nos Centro de Educação Infantil (CEIs) é fundamental para proporcionar ambientes seguros, acessíveis e bem equipados, que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças Investir nessas melhorias garante uma educação de qualidade desde a primeira infância, estimulando o aprendizado, a socialização e o bem-estar dos pequenos, além de contribuir para a construção de uma base solida para o seu futuro educacional. | [NÃO] |
| 924 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Centros de Oportunidades para capacitação profissional de jovens a partir de 15 anos e geração de emprego e renda. |
A criação de Centros de Oportunidades para capacitação profissional de jovens a partir de 15 anos visa preparar a juventude para o mercado de trabalho, oferecendo cursos e treinamentos que ampliem suas habilidades e competências. Além de contribuir para a formação profissional, esses centros incentivam a geração de emprego e renda, proporcionando aos jovens uma chance de melhorar suas perspectivas de futuro, reduzir a vulnerabilidade social e contribuir ativamente para o desenvolvimento econômico da comunidade. | [NÃO] |
| 925 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- expansão gradual da Tarifa Zero no transporte público municipal, assegurando fontes de financiamento adequadas e priorizando a
inclusão das regiões periféricas. |
A expansão gradual da Tarifa Zero no transporte público municipal visa garantir o acesso universal e gratuito ao transporte para toda a população, especialmente nas regiões periféricas, onde o custo do transporte muitas vezes representa um obstáculo significativo. Com fontes de financiamento adequadas, essa medida contribui para a inclusão social, reduzindo desigualdades e promovendo a mobilidade urbana como um direito de todos, sem custos adicionais para os cidadãos mais vulneráveis. | [NÃO] |
| 926 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- expansão gradual da Tarifa Zero no transporte público municipal, assegurando fontes de financiamento adequadas e priorizando a
inclusão das regiões periféricas. |
A expansão gradual da Tarifa Zero no transporte público municipal visa garantir o acesso universal e gratuito ao transporte para toda a população, especialmente nas regiões periféricas, onde o custo do transporte muitas vezes representa um obstáculo significativo. Com fontes de financiamento adequadas, essa medida contribui para a inclusão social, reduzindo desigualdades e promovendo a mobilidade urbana como um direito de todos, sem custos adicionais para os cidadãos mais vulneráveis. | [NÃO] |
| 927 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Com renovação e melhoria da frota de ônibus. |
A renovação e melhoria da frota de ônibus é essencial para garantir um transporte público mais eficiente, seguro e confortável para os usuários. Com veículos mais modernos, sustentáveis e acessíveis, a qualidade do serviço melhora, aumentando a confiança da população no transporte coletivo. Isso também contribui para a redução da poluição e o aumento da eficiência operacional, beneficiando principalmente as regiões periféricas, onde o transporte público é crucial para o acesso à educação, saúde e trabalho. | [NÃO] |
| 928 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Garantir a ampliação do programa de transporte escolar gratuito “Vai e Volta”, estendendo sua cobertura a um número maior de crianças e famílias, com adaptação de frota, rotas e horários para atender prioritariamente as regiões de maior vulnerabilidade. |
Garantir a ampliação do programa de transporte escolar gratuito “Vai e Volta” é uma medida crucial para assegurar o acesso de mais crianças à educação, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade. Ao estender a cobertura do programa, adaptando a frota, rotas e horários, é possível atender a um número maior de alunos, garantindo que todos, independentemente da localização, tenham condições de frequentar a escola de forma segura e sem custos adicionais para as famílias. Isso promove a inclusão educacional e diminui as desigualdades no acesso ao ensino. | [NÃO] |
| 929 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover a urbanização e a melhoria habitacional nas periferias, implantando saneamento básico, pavimentação, iluminação pública e
ações de segurança urbana nas regiões que ainda careçam desses serviço |
Promover a urbanização e a melhoria habitacional nas periferias é fundamental para garantir condições dignas de vida à população dessas áreas. Implantar saneamento básico, pavimentação, iluminação pública e ações de segurança urbana contribui para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida, além de reduzir desigualdades. Essas melhorias fortalecem a inclusão social, promovem a cidadania e criam ambientes mais seguros e acessíveis, beneficiando diretamente os moradores das regiões mais carentes. | [NÃO] |
| 930 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Viabilizar regularização fundiária com a entrega de títulos de posse a famílias residentes em favelas e áreas periféricas, garantindo segurança jurídica e inclusão urbanística. |
Viabilizar a regularização fundiária com a entrega de títulos de posse é essencial para garantir segurança jurídica às famílias que vivem em favelas e áreas periféricas. Isso assegura o direito à moradia digna e proporciona estabilidade, permitindo que os moradores tenham acesso a serviços públicos e possam investir em melhorias em suas casas. A regularização também favorece a inclusão urbanística, promovendo a integração dessas áreas ao restante da cidade e reduzindo desigualdades sociais e territoriais. | [NÃO] |
| 931 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar programas de capacitação profissional, geração de emprego e renda dirigidos à população em situação de rua, acompanhados de serviços de apoio psicossocial, encaminhamento ao mercado de trabalho e acompanhamento contínuo da reinserção social. |
Implementar programas de capacitação profissional e geração de emprego e renda para a população em situação de rua é fundamental para promover a reintegração social e econômica dessas pessoas. Acompanhados de serviços de apoio psicossocial, esses programas ajudam a superar barreiras pessoais e sociais, facilitando o retorno ao mercado de trabalho. O acompanhamento contínuo garante a manutenção do progresso, oferecendo suporte necessário para que essas pessoas reconstruam suas vidas de forma digna e sustentável. | [NÃO] |
| 932 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para a implementação plena da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra |
Fortalece a atenção integral à saúde da população negra, corrigindo desigualdades e elevando a qualidade do cuidado prestado. | [NÃO] |
| 933 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para a implementação de políticas de combate e incentivo de cuidado à anemia falciforme |
Viabiliza diagnóstico precoce e tratamento contínuo da anemia falciforme, evitando complicações e ampliando a eficácia do serviço. | [NÃO] |
| 934 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover políticas de enfrentamento à violência obstétrica |
Padroniza protocolos humanizados e fiscaliza práticas, garantindo partos seguros e atendimento respeitoso às gestantes. | [NÃO] |
| 935 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para atuação do Comitê de Mortalidade Materna do município de São Paulo. |
Sustenta ações do Comitê de Mortalidade Materna, aperfeiçoando monitoramento e resposta rápida para salvar vidas. | [NÃO] |
| 936 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementa a Rede Alyne, promovendo fluxos de cuidado articulados que reduzem mortes maternas e qualificam o atendimento. |
Implementa a Rede Alyne, promovendo fluxos de cuidado articulados que reduzem mortes maternas e qualificam o atendimento. | [NÃO] |
| 937 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de novos Centros de Referência da Mulher no âmbito das Prefeituras Regionais da Freguesia Brasilândia, Butantã, Itaquera e Campo Limpo. |
Leva serviços especializados da mulher a territórios periféricos, encurtando deslocamentos e ampliando o acesso a suporte integral. | [NÃO] |
| 938 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de novo Centro de Referência da Mulher no bairro da Brasilândia, localizado na subprefeitura Freguesia Brasilândia. |
Leva serviços especializados da mulher a territórios periféricos, encurtando deslocamentos e ampliando o acesso a suporte integral. | [NÃO] |
| 939 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de novo Centro de Referência da Mulher no âmbito da Prefeitura Regional do Butantã. |
Leva serviços especializados da mulher ao território, encurtando deslocamentos e ampliando o acesso a suporte integral. | [NÃO] |
| 940 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de novo Centro de Referência da Mulher no âmbito da Prefeitura Regional de Itaquera. |
Leva serviços especializados da mulher a territórios periféricos, encurtando deslocamentos e ampliando o acesso a suporte integral. | [NÃO] |
| 941 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de novo Centro de Referência da Mulher no âmbito da Prefeitura Regional de Campo Limpo. |
Leva serviços especializados da mulher a territórios periféricos, encurtando deslocamentos e ampliando o acesso a suporte integral. | [NÃO] |
| 942 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar os recursos humanos dos serviços; Centros de Cidadania da Mulher, Centros Referência da Mulher, para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. |
Reforça equipes multidisciplinares, diminuindo tempo de espera e aumentando a capacidade de acolhimento de vítimas de violência. | [NÃO] |
| 943 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar os recursos para funcionamento das unidades regionais dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS). Equipamento fundamental de atendimento das famílias que estão em vulnerabilidade social. |
Garante funcionamento contínuo dos CREAS, oferecendo acompanhamento qualificado às famílias vulneráveis e prevenindo rupturas sociais. | [NÃO] |
| 944 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Oferecer vagas adicionais para exames de mulheres com deficiência, observando-se as adaptações necessárias |
Amplia a oferta de exames acessíveis e adaptados, assegurando diagnóstico oportuno e atendimento digno a mulheres com deficiência. | [NÃO] |
| 945 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar a implantação de, ao menos, um Centro de Defesa e de Convivência da Mulher – CDCM em cada uma das 18 Prefeituras Regionais que não contam com o serviço. |
Universaliza o CDCM, garantindo acolhimento e orientação próximos de casa para mulheres em situação de risco, com serviço humanizado. | [NÃO] |
| 946 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação dos recursos para implantação e manutenção das infraestruturas do hospital de Parelheiros para pronto atendimento ginecológico e obstétrico, atendimento ginecológico em atenção primária à saúde da mulher, cirurgias ginecológicas, oncologia ginecológica, mastologia e reprodução humana. |
Moderniza o hospital de Parelheiros, reduzindo filas e assegurando assistência especializada de alta qualidade. | [NÃO] |
| 947 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de uma UBS no bairro Rio Pequeno, localizado na subprefeitura do Butantã, para absorção das demandas de saúde da comunidade 1010. |
Cria UBS no Rio Pequeno, aproximando atenção básica de comunidades subatendidas e elevando resolutividade do SUS local. | [NÃO] |
| 948 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção e instalação de ponto de cultura na favela 1010 localizada no bairro Rio Pequeno, subprefeitura do Butantã. |
Ponto de cultura na favela 1010 promove inclusão, fortalece vínculos comunitários e complementa ações educativas e de saúde preventiva. | [NÃO] |
| 949 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção e instalação de ponto de cultura no bairro João XXIII, localizado na subprefeitura do Butantã. |
Ponto de cultura no João XXIII incentiva expressão cultural e integração social, melhorando bem-estar coletivo no território. | [NÃO] |
| 950 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção e instalação de ponto de cultura na favela Boi Malhado localizada no bairro Cachoeirinha. |
Ponto de cultura na favela Boi Malhado amplia oportunidades educativas e artísticas, contribuindo para prevenção da violência. | [NÃO] |
| 951 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de novas unidades de Casa Abrigo em regiões de maior vulnerabilidade. |
Novas Casas Abrigo garantem proteção imediata e atendimento humanizado a mulheres em risco, com serviços integrados 24 h. | [NÃO] |
| 952 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de novas unidades de Casa de Passagem em regiões de maior vulnerabilidade. |
Casas de Passagem oferecem acolhimento transitório seguro, agilizando o recomeço de famílias em situação de emergência. | [NÃO] |
| 953 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar programa de Habitação de Interesse Social - HIS e Locação Social destinadas às mulheres vítimas de violência. |
HIS para mulheres vítimas de violência promove autonomia e segurança habitacional, rompendo ciclos de agressão | [NÃO] |
| 954 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar programa de habitação de Interesse Social - HIS e Locação Social destinadas às pessoas que residem nas áreas de risco, localizada na favela Boi Malhado no bairro Cachoeirinha. Indicador: construção de 2.000 unidades. |
Programa HIS na Boi Malhado retira famílias de áreas de risco, assegurando moradia digna. | [NÃO] |
| 955 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Aquisição de equipamentos públicos de saúde voltados ao atendimento de mulheres. |
Aquisição de equipamentos especializados qualifica diagnósticos e tratamentos, diminuindo irregularidades no atendimento à mulher. | [NÃO] |
| 956 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para atividades escolares externas a ser destinado à escolas municipais. |
Recursos para atividades escolares externas enriquecem aprendizagem e desenvolvimento integral, elevando a qualidade do ensino público. | [NÃO] |
| 957 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar melhorias, requalificar e revitalizar 39 parques apontados pela ONU/SP como muita alta e alta prioridade de intervenção. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | [NÃO] |
| 958 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Entregar 50 mil unidades habitacionais de interesse social a famílias classificadas como HIS faixa 1 ou inferior, priorizando habitação para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. A construção de Habitações de Interesse Social é essencial para oferecer moradia acessível e adequada a famílias de baixa renda que não conseguem acessar o mercado formal de habitação. | [NÃO] |
| 959 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificar a praça na R. Cristal de Rocha & Rua Mica Branca, 55, coordenadas -23.453147255482374, -46.71061895998449 com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos; e instalação de ponto de parada do transporte público gratuito. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 960 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificar Praça Padre Eduardo Ramos na Rua Frei Jerônimo da Graça em frente ao número 321, CEP 05760-090 com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 961 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificar Praça Nossa Senhora dos Prazeres em Vila Dom Pedro II, São Paulo - SP, 02241-170, com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 962 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- 6. Requalificar Praça Brincante, na Av. dos Metalúrgicos, 2100, com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 963 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificar a praça em R. Fruta do Paraíso, 520 - Jardim Santa Maria, São Paulo - SP, 08050-155, coordenadas -23.509616334060244, -46.453446472685904 com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 964 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificar a Praça Luís Moutinho, conhecida também como João Pinheiro, em R. Dr. Edgar García Viêira, 2-220 - Vila Matilde, São Paulo - SP, 03510-040, com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; reforma do espaço pet; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos bem como com a retirada dos contêineres para depósito desses materiais que encontram-se em localização inadequada. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 965 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificar a praça na Rua Ibiraiaras, no mesmo local que tem o CRAS jardim vista alegre e as escolas João amos e EMEI Bilac Pinto - CEP 028-8080, com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; reforma da pista de skate; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 966 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificar a praça em R. Feliciano Malabia - Jardim Damasceno, coordenadas -23.45026829951371, -46.69674264578433 com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 967 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificar a praça em Rua Wilson Batista, 43, com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 968 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na região delimitada pela Avenida Hugo Ítalo Merigo, Rua Gil César Baptista Marques e Rua D, no Jardim Damasceno (Setor: 216, R999), na Brasilândia. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 969 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Aumentar a frequência tanto da coleta seletiva como do cata-bagulho, priorizando as regiões periféricas da cidade. |
Aumenta a regularidade da coleta seletiva e do cata-bagulho nas periferias, prevenindo acúmulo de resíduos, melhorando a saúde pública e a limpeza urbana. | [NÃO] |
| 970 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Desburocratizar e facilitar o acesso a coleta seletiva como do cata-bagulho, bem como utilizar veículos adaptados às diferentes condições do viário em regiões periféricas. |
Desburocratizar o agendamento e usar veículos adequados às vias estreitas agiliza a retirada de recicláveis e volumosos, garantindo acesso confiável ao serviço para todas as famílias. | [NÃO] |
| 971 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhorar a gestão dos ecopontos e aprimorar os projetos utilizados para sua implantação de forma a facilitar que cooperativas acessem os materiais de interesse comercial. |
Profissionaliza a gestão dos ecopontos, facilitando o acesso das cooperativas aos materiais recicláveis e aumentando a taxa de reaproveitamento de resíduos. | [NÃO] |
| 972 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Proteger as comunidades indígenas e garantir sua permanência na região, incluindo regularização bem como incentivando a preservação de sua memória e modos de vida. |
Protege territórios indígenas, assegura sua permanência e valoriza memórias e tradições, fortalecendo direitos e integrando-os às políticas públicas. | [NÃO] |
| 973 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reconhecer e implementar equipamentos públicos adequados aos diferentes modos de vida de pessoas indígenas aldeadas e não-aldeadas. |
Garante equipamentos públicos compatíveis com os diferentes modos de vida indígenas, elevando a qualidade de serviços de saúde, educação e assistência. | [NÃO] |
| 974 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar campanha municipal contra o abandono de animais. |
Conscientiza sobre o abandono de animais, reduz maus-tratos e a superpopulação, melhorando a saúde ambiental e o bem-estar coletivo. | [NÃO] |
| 975 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fomentar campanhas de adoção de animais domésticos. |
Incentiva a adoção responsável de animais domésticos, diminuindo a lotação de abrigos e promovendo lares acolhedores para cães e gatos. | [NÃO] |
| 976 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Qualificar, estruturar e tornar parque 20 novas áreas verdes e entregar 6 parques, ambos dentre as áreas verdes demarcadas pelo Plano Diretor Estratégico como “Parques Planejados”, em vistas Lei 16.050/2014 que estipulava a entrega de 167 entre 2015 e 2029, priorizando regiões na maroárea de redução da vulnerabilidade urbana. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 977 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Freguesia/Brasilândia Freguesia, área verde nomeada como Parque do Morro Grande em Av. Elísio Teixeira Leite (código PQ_FO_06) demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”, Lei 16.050/2014. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 978 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Campo Limpo/Capão Redondo, área verde nomeada Horto do Ypê (código PQ_CL_05) demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”, Lei 16.050/2014. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 979 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Capela Do Socorro/Cidade Dutra, área verde (código PQ_CS_17.2) demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”, Lei 16.050/2014. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 980 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Qualificar, estruturar e tornar parque área verde em Cidade Ademar, área verde em R. Salvador Dali (código PQ_AD_02) demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”, Lei 16.050/2014. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 981 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Penha, distrito Arthur Alvim área verde (código PQ_PE_01), denominada Nascentes do Córrego Ponte Rasa demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”, Lei 16.050/2014. |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 982 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Retomar a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
Retomar a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial reforça a articulação de políticas antirracistas, elevando eficiência institucional e equidade no atendimento à população negra. | [NÃO] |
| 983 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para compra e fornecimento de alimentos in natura para alimentação escolar. |
Destinar recursos a alimentos in natura na merenda qualifica a segurança alimentar escolar, favorecendo saúde e aprendizagem das crianças. | [NÃO] |
| 984 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para compra e fornecimento de alimentos in natura para alimentação fornecida em equipamentos CRAS/SMADS e CDCMs. |
Garantir alimentos frescos nos CRAS/SMADS e CDCMs eleva o valor nutricional dos serviços socioassistenciais, fortalecendo o bem-estar de famílias vulneráveis. | [NÃO] |
| 985 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- 29. Criação de linhas de crédito para mulheres vítimas de violência doméstica começar a empreender. |
2Linhas de crédito para mulheres vítimas de violência doméstica fomentam autonomia econômica, rompendo ciclos de dependência e fortalecendo a proteção social. | [NÃO] |
| 986 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para a oferta cursos de capacitação profissional para mulheres, a serem oferecidos nos bairros com piores índice de desenvolvimento humano. |
Cursos de capacitação em bairros de baixo IDH ampliam a empregabilidade feminina, reduzindo desigualdades territoriais e melhorando acesso a trabalho decente. | [NÃO] |
| 987 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos financeiros para a continuação do Programa Municipal Rede Daora que visa o protagonismo juvenil, direitos humanos, cultura, economia criativa, investimento nas periferias. |
Manter a Rede Daora garante protagonismo juvenil, incentivo à cultura e economia criativa nas periferias, prevenindo vulnerabilidades sociais. | [NÃO] |
| 988 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para renda básica emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica. |
Renda básica emergencial para mulheres em situação de violência assegura subsistência imediata, protegendo-as enquanto acessam a rede de apoio. | [NÃO] |
| 989 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para renda básica emergencial para mães atípicas (ou responsável) , cujo a criança tenha elevado índice de dependência |
Auxílio financeiro para mães atípicas cobre cuidados intensivos de crianças com alta dependência, aliviando sobrecarga familiar e garantindo desenvolvimento infantil. | [NÃO] |
| 990 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos para a contratação de profissionais formados em obstetrícia para atuar nas maternidades, como iniciativa de promoção da saúde da mulher e de pessoas que gestam. |
Contratar obstetrizes nas maternidades qualifica a assistência ao parto, reduz intervenções desnecessárias e promove cuidado centrado na mulher. | [NÃO] |
| 991 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar recursos alocados na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania para apoio à atividades formativas, educativas e culturais de Promoção à Igualdade racial. |
Apoiar ações de igualdade racial na Secretaria de Direitos Humanos fortalece iniciativas educativas e culturais, combatendo o racismo estrutural. | [NÃO] |
| 992 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de centros de escuta especializada de mulheres e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência doméstica ou sexual nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. |
Centros de escuta em todas as subprefeituras oferecem acolhimento especializado próximo de casa, agilizando proteção e evitando revitimização. | [NÃO] |
| 993 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Inclusão da categoria “Pessoa com deficiência” (PCD) no Canal oficial de atendimento da Prefeitura de São Paulo, conhecido com 156. |
Incluir a categoria PCD no 156 torna o canal municipal mais acessível, garantindo atendimento adequado às pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 994 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ofertar capacitação sobre racismo institucional e letramento racial para profissionais de todos os níveis e equipamentos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento da Lei n º 17.406, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra (SMS). |
Capacitação antirracista para profissionais de saúde cumpre a Lei 17.406, reduz vieses de atendimento e melhora a qualidade do cuidado à população negra. | [NÃO] |
| 995 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Incluir mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas com recorte étnico-racial e de gênero, garantindo transparência, controle social e dados desagregados |
Monitoramento com recortes étnico-racial e de gênero amplia transparência, fortalece controle social e orienta políticas públicas mais eficazes. | [NÃO] |
| 996 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhorar a infraestrutura material e de uso cotidiano do Centro de Reabilitação Lucy Montoro do Jardim Humaitá para qualificar o atendimento dos usuários dos serviços e dos trabalhadores das unidades. |
Moderniza a infraestrutura do Centro Lucy Montoro - Jardim Humaitá, elevando conforto, segurança e agilidade no atendimento e nas condições de trabalho das equipes. | [NÃO] |
| 997 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o serviço de vans no serviço ATENDE. |
A expansão das vans do ATENDE diminui o tempo de espera e garante transporte digno e pontual para pessoas com deficiência, integrando-as plenamente aos serviços públicos. | [NÃO] |
| 998 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Garantir que todas as escolas da rede pública municipal tenham uma Sala de Recursos Multifuncionais, de forma a assegurar a infraestrutura material e de uso cotidiano que fomente a acessibilidade nas escolas, priorizando a implementação nas escolas na macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. |
Instalar Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas assegura acessibilidade cotidiana e apoio pedagógico inclusivo, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 999 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar 50 semáforos sonoros na macroárea de redução da vulnerabilidade urbana e na macroárea de recuperação urbana e ambiental. |
Implantar 50 semáforos sonoros nas macroáreas prioritárias oferece travessias seguras a pessoas com deficiência visual, prevenindo acidentes e estimulando autonomia. | [NÃO] |
| 1000 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o número de semáforos sonoros priorizando regiões na macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. |
Ampliar a rede de semáforos sonoros nas periferias universaliza a segurança viária, fortalecendo a mobilidade independente de todos os pedestres. | [NÃO] |
| 1001 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar, por distrito, uma rota acessível com interligação com pontos de parada do transporte público coletivo, equipamentos de educação e saúde, priorizando regiões na macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. |
Criar, em cada distrito, uma rota acessível conectando transporte, saúde e educação elimina barreiras e facilita o deslocamento diário de moradores com deficiência e idosos. | [NÃO] |
| 1002 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reformar UBSs não compatíveis com a norma de acessibilidade NBR9050. |
Reformar UBS fora do padrão NBR 9050 remove obstáculos físicos, humaniza o atendimento e garante segurança a usuários e profissionais de saúde. | [NÃO] |
| 1003 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) deverá atuar de forma transversal no conjunto do governo - formular, implementar e coordenar a política para as pessoas com deficiência (gestão e cogestão), tendo como compromisso a nomeação de uma pessoa com deficiência para o cargo de titular da SMPED e que o corpo técnico seja composto por profissionais com militância e acúmulo em políticas inclusivas de Estado. |
Liderança da SMPED por pessoa com deficiência e equipe especializada garante representatividade e coordenação transversal, qualificando políticas inclusivas e ampliando a eficácia dos serviços públicos para pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 1004 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criar serviço que atenda pessoas surdocegas na área da comunicação dentro da Central de Intermediação em Libras (CIL), promovendo ainda a ampliação do alcance dos serviços da CIL por meio da divulgação, treinamento e orientação dos profissionais nos equipamentos públicos em todos os órgãos de atendimento ao munícipe, devendo-se ainda modernizar a infra-estrutura tecnológica de equipamentos públicos para o acesso adequado a todos os seus serviços. |
Que as pessoas usuárias da LIBRAS, possam, de fato, ter acesso comunicacional e, portanto, exercer sua cidadania. | [NÃO] |
| 1005 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Remodelar, por distrito, 10 cruzamentos com extensões de calçada. |
Extender calçadas em 10 cruzamentos por distrito amplia áreas de circulação, reduz conflitos com veículos e garante travessias mais seguras e acessíveis para pedestres. | [NÃO] |
| 1006 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Executar, em cada distrito, 5 jardins de chuva totalizando 480, priorizando regiões na macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. |
Implantar 5 jardins de chuva por distrito – totalizando 480 – prioriza periferias, mitiga alagamentos e cria áreas verdes, elevando a qualidade ambiental e o bem-estar das comunidades. | [NÃO] |
| 1007 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de ao menos um projeto de segurança viária por subprefeitura, com foco em acalmar o tráfego e reduzir mortes. |
Projeto de segurança viária em cada subprefeitura acalma o tráfego local, reduz mortes e eleva a proteção dos pedestres. | [NÃO] |
| 1008 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Requalificação de 10 milhões de m² de calçadas, seguindo prioridades definidas pela CET. |
Requalificar 10 milhões m² de calçadas garante circulação segura e acessível, beneficiando pedestres de todas as idades. | [NÃO] |
| 1009 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Remodelar 1.700 cruzamentos com foco na segurança do pedestre, priorizando os locais com mais atropelamentos; |
Remodelar 1 700 cruzamentos críticos diminui atropelamentos e torna as travessias mais confiáveis. | [NÃO] |
| 1010 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 250 novos pontos de fiscalização de velocidade e 125 pontos de fiscalização de “Avanço no semáforo vermelho” e “Parada sobre Faixa”. |
Instalar 250 radares de velocidade e 125 fiscalizações de sinal vermelho coíbe infrações e preserva vidas | [NÃO] |
| 1011 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Tornar permeáveis 25 mil m² a mais por meio do uso de pavimentos drenantes, construção de jardins de chuva em áreas e renaturalização de praças, aliando resiliência ambiental à melhora da segurança viária; |
Tornar permeáveis 25 000 m² com pavimentos drenantes e jardins de chuva previne alagamentos e qualifica o espaço viário. | [NÃO] |
| 1012 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar calçadas com pintura – Sinalizar 1,3 milhões de metros quadrados de avanço de calçada com pintura na pista das vias nas quais as calçadas são inexistentes ou insuficientes para seu fluxo de pedestres diário; |
Pintar 1,3 milhão m² de avanço de calçada amplia rapidamente o espaço para pedestres onde os passeios são insuficientes. | [NÃO] |
| 1013 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Estabelecer marco regulatório e institucional de municipalização das calçadas transferindo gradualmente a responsabilidade pela construção, reforma e adequação das calçadas públicas da cidade para a gestão municipal, priorizando regiões na macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. |
Marco regulatório municipaliza a responsabilidade pelas calçadas, assegurando padrões de acessibilidade e priorizando periferias. | [NÃO] |
| 1014 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Renovar 2.500.000 m² de calçadas priorizando as vias definidas pela Rede de Mobilidade a Pé, elaborada pela CET. |
Renovar 2,5 milhões m² de calçadas na Rede de Mobilidade a Pé eleva conforto e segurança. | [NÃO] |
| 1015 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- 45. Realizar, em cada subprefeitura, um projeto de requalificação urbana para tornar os espaços públicos mais acessíveis, seguros e adequados à convivência, totalizando 32 ações na cidade. |
Requalificar espaços públicos em todas as 32 subprefeituras cria áreas mais acessíveis, seguras e propícias à convivência comunitária. | [NÃO] |
| 1016 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Realizar a urbanização de favelas, levando para 10.000 domicílios o urbanismo social, com obras para contenção de riscos, uso de soluções baseadas na natureza, realização de obras macrodrenagem e microdrenagem, adotando processos participativos, minimização de despejos e, para os inevitáveis, com realocações chave-a-chave. |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Fomentar a reurbanização de favelas é fundamental para oferecer moradia acessível e adequada a famílias de baixa renda que não conseguem acessar o mercado formal de habitação. Dessa forma, as ações de reurbanização estruturam o território mitigando as consequências de eventos climáticos, que além de danos ao patrimônio, imprimem traumas a uma população já vulnerabilizada e ainda desonera o poder público de invenções mais custosas no futuro. Portanto, a medida é essencial inclusive como meio de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1017 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover a regularização fundiária em 10% da área atual ainda não regularizada. |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Promover a regularização fundiária é fundamental para oferecer moradia acessível e adequada a famílias de baixa renda que não conseguem acessar o mercado formal de habitação. | [NÃO] |
| 1018 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover a regularização, instalação de saneamento básico, água e luz em prédios abandonados utilizados como moradia na região central da cidade. |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Promover a regularização, instalação de saneamento básico, água e luz em prédios abandonados utilizados como moradia na região central da cidade é fundamental para oferecer moradia acessível e adequada a famílias de baixa renda que não conseguem acessar o mercado formal de habitação. | [NÃO] |
| 1019 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Realizar obras em, ao menos, 30 áreas de risco seguindo hierarquização do Plano Municipal de Redução de Riscos. |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Realizar obras em áreas de risco seguindo hierarquização do Plano Municipal de Redução de Riscos é fundamental para oferecer moradia segura. Dessa forma, as ações de reurbanização estruturam o território mitigando as consequências de eventos climáticos, que além de danos ao patrimônio, imprimem traumas a uma população já vulnerabilizada e ainda desonera o poder público de invenções mais custosas no futuro. Portanto, a medida é essencial como meio de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1020 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar programas de capacitação profissional, geração de emprego e renda dirigidos à população em situação de rua, acompanhados de serviços de apoio psicossocial, encaminhamento ao mercado de trabalho e acompanhamento contínuo da reinserção social. |
Essa ação busca promover a autonomia e a dignidade da população em situação de rua por meio da capacitação profissional e da geração de renda, aliados a apoio psicossocial contínuo. Ao oferecer oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho e acompanhamento durante o processo de reintegração social, contribui-se para a superação do ciclo de vulnerabilidade e exclusão social. | [NÃO] |
| 1021 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- O projeto de lei orçamentária destinará pelo menos 5% (cinco por cento) da receita orçamentária total prevista às orçamentárias da função Assistência Social. |
A destinação mínima de 5% da receita orçamentária total prevista à função Assistência Social visa garantir recursos adequados para a proteção e promoção dos direitos sociais, especialmente de populações em situação de vulnerabilidade. Essa medida fortalece a rede de assistência social, assegurando a continuidade e a ampliação dos serviços essenciais à dignidade humana. | [NÃO] |
| 1022 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- não serão objetos de limitação de empenhos ou congelamento de recursos as dotações orçamentárias relativas a função assistência social |
A proteção das dotações da Assistência Social contra limitações de empenho ou congelamento assegura a continuidade dos serviços essenciais prestados à população vulnerável, garantindo o atendimento a direitos fundamentais e prevenindo a desassistência social. | [NÃO] |
| 1023 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
|
A Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é essencial para garantir atenção especializada, promover o envelhecimento digno e assegurar os direitos da população idosa, que cresce a cada ano. | [NÃO] |
| 1024 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Demonstrativo do orçamento por órgão, função, subfunção, programa e projeto/atividade dos recursos destinados às políticas públicas para pessoa idosa |
A apresentação do demonstrativo orçamentário por órgão, função, subfunção, programa e projeto/atividade visa garantir transparência, controle social e o planejamento eficaz dos recursos destinados à promoção e proteção dos direitos da pessoa idosa. | [NÃO] |
| 1025 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de laboratórios de coleta de materiais e diagnósticos de exames dentro das UPAs - Unidades de Pronto Atendimento e UBS - Unidades Básicas de Saúde, no Município de São Paulo. |
A implantação de laboratórios nas UPAs e UBSs visa agilizar o diagnóstico, melhorar o atendimento à população e ampliar a resolutividade dos serviços de saúde no município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1026 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover ações de transparência e monitoramento em relação aos contratos firmados com Organizações Sociais de Saúde - OSS, com a criação de um Portal destinado à divulgação detalhada dos valores mensais repassados pelo Município às entidades parceiras, incluindo despesas com quadro de funcionários. |
Promover a transparência nos contratos com as Organizações Sociais de Saúde é essencial para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o controle social. A criação de um portal específico permitirá a divulgação detalhada dos valores repassados mensalmente às OSS, incluindo despesas com pessoal, fortalecendo a fiscalização, a gestão participativa e a confiança da população na administração pública. | [NÃO] |
| 1027 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover a capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais no atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, por meio da Terapia
|
Capacitar os servidores municipais no atendimento a pessoas com TEA é fundamental para garantir um serviço publico mais inclusivo, qualificado e sensível ás necessidades especificas desse publico. | [NÃO] |
| 1028 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover a capacitação dos profissionais atuantes na rede municipal de saúde sobre a prescrição de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC). |
Capacitar os profissionais da saúde sobre a prescrição de medicamentos à base de CBD e THC é essencial para garantir uso seguro, eficaz e respaldado por evidências científicas, ampliando as opções terapêuticas aos pacientes da rede municipal. | [NÃO] |
| 1029 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover a capacitação, por meio da terapia ABA, aos profissionais da Educação Infantil, Fundamental e Ensino Médio na Rede Municipal para acompanhamento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista.
|
Capacitar profissionais da educação com terapia ABA é fundamental para oferecer suporte adequado e promover o desenvolvimento dos alunos com TEA na rede municipal. | [NÃO] |
| 1030 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de espaços sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs no Município de São Paulo, destinados a pacientes com
Transtorno do Espectro Autista - TEA |
A implantação de espaços sensoriais nas UPAs visa oferecer um ambiente acolhedor e adequado às necessidades de pacientes com TEA, facilitando o atendimento e reduzindo o estresse durante o cuidado médico. | [NÃO] |
| 1031 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação das Casas de Permanência (CP-TEA) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abandonadas por suas famílias por motivo de falecimento ou de abandono. |
A implantação das Casas de Permanência (CP-TEA) é fundamental para garantir proteção, cuidado e acolhimento às crianças e adolescentes com TEA que se encontram em situação de abandono ou vulnerabilidade familiar. | [NÃO] |
| 1032 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Politica de Proteção às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. |
A política de proteção às crianças e adolescentes em acolhimento institucional é essencial para assegurar seus direitos, oferecer cuidado adequado e promover seu desenvolvimento integral em ambiente seguro e acolhedor. | [NÃO] |
| 1033 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Política de Proteção e Incentivo aos jovens em situação de desencolhimento institucional por maioridade civil. |
A política de proteção e incentivo aos jovens em situação de desacolhimento por maioridade civil é vital para garantir sua inserção social, autonomia e acesso a direitos básicos após o desligamento do sistema de acolhimento. | [NÃO] |
| 1034 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Política de Proteção e Incentivo aos jovens em situação de desacolhimento institucional por maioridade civil |
A política de proteção e incentivo aos jovens em situação de desacolhimento por maioridade civil é vital para garantir sua inserção social, autonomia e acesso a direitos básicos após o desligamento do sistema de acolhimento. | [NÃO] |
| 1035 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover ações voltadas à regularização fundiária em assentamentos precários e em conjuntos habitacionais localizados no distrito da Brasilândia. |
Promover a regularização fundiária na Brasilândia é fundamental para garantir segurança jurídica, melhorar a qualidade de vida dos moradores e fomentar o desenvolvimento social e urbano da região. | [NÃO] |
| 1036 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar o abastecimento contínuo de medicamentos básicos e de uso prolongado, assim como a compra de equipamentos de qualidade nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS e Unidades Básicas de Saúde – UBSs |
Garantir o abastecimento contínuo de medicamentos e a aquisição de equipamentos de qualidade nas UPAs e UBSs é essencial para a eficácia do atendimento e a promoção da saúde da população. | [NÃO] |
| 1037 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices de violência LGBTQIAPN+ em todas as áreas. |
Sistemas distritais de monitoramento da violência LGBTQIAPN+ produzem dados precisos para prevenção, alocação de recursos e responsabilização, tornando a cidade mais segura e inclusiva | [NÃO] |
| 1038 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar os serviços de saúde inclusivos para a população DIQIA+, criando unidades de referência em todas as regiões do município, capacitando equipes multiprofissionais de forma contínua, adotando protocolos de acolhimento humanizado e antidiscriminatório, garantindo o respeito ao nome social e identidade de gênero, e assegurando o acesso regular e descentralizado a insumos de prevenção, como preservativos, PrEP e PEP, além da oferta segura e assistida de hormonioterapia para pessoas trans. |
Unidades de referência DIQIA+ em todas as regiões, equipes capacitadas e acesso descentralizado a PrEP/PEP, preservativos e hormonioterapia removem barreiras, humanizam o acolhimento e ampliam a qualidade do cuidado integral. | [NÃO] |
| 1039 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar o abastecimento contínuo de medicamentos básicos e de uso prolongado, assim como a compra de equipamentos de qualidade nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS e Unidades Básicas de Saúde – UBSs |
Garantir o abastecimento contínuo de medicamentos e a aquisição de equipamentos de qualidade nas UPAs e UBSs é essencial para a eficácia do atendimento e a promoção da saúde da população. | [NÃO] |
| 1040 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Promover ações voltadas à assegurar aos Conselhos Tutelares, infraestrutura no trabalho. |
Assegurar infraestrutura adequada aos Conselhos Tutelares é fundamental para garantir eficiência, segurança e qualidade no atendimento às demandas de proteção infantil e adolescente. | [NÃO] |
| 1041 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Transparência dos contratos de gestão e termos de parceria realizados com as entidades privadas sem fins lucrativos (organizações sociais - OS), e as estimativas de valores referentes as despesas com pessoal, dentre outras (áreas da Saúde, Educação e Assistência Social). |
Garantir transparência nos contratos e despesas com organizações sociais fortalece o controle público, promove a responsabilidade fiscal e aumenta a confiança da sociedade nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. | [NÃO] |
| 1042 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Programas e projetos de fomento à inclusão social as Pessoas com Deficiência. |
Programas e projetos de fomento à inclusão social das pessoas com deficiência são essenciais para promover igualdade de oportunidades, garantir direitos e fortalecer a participação plena na sociedade. | [NÃO] |
| 1043 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o orçamento voltado para o fomento do trabalho para a juventude, com foco na ampliação do projeto do Bolsa Trabalho e dos serviços dos Centros de Atendimento ao Trabalho e Empreendedorismo - CATe. |
Reforçar o Bolsa Trabalho e ampliar os serviços dos CATe multiplica oportunidades de emprego, renda e formação para a juventude, encurtando a transição escola-trabalho e elevando a qualidade do atendimento público ao jovem trabalhador. | [NÃO] |
| 1044 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o tempo dos semáforos para pedestres em cruzamentos perigosos e com alto fluxo de carros. |
Ampliar o tempo dos semáforos para pedestres em cruzamentos perigosos é fundamental para aumentar a segurança, reduzir acidentes e garantir travessias mais seguras em locais de grande fluxo. | [NÃO] |
| 1045 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementação do Conselho Municipal de Cultura |
Implementar o Conselho Municipal de Cultura institucionaliza a participação social, dá transparência ao uso dos recursos culturais e qualifica as políticas públicas, levando ações culturais mais diversas e acessíveis ao cidadão. | [NÃO] |
| 1046 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Garantir a destinação de recursos voltados para ampliação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA |
Destinar recursos para a ampliação do SAICA é essencial para garantir proteção, cuidado e acolhimento adequado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 1047 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fortalecimento e ampliação do programa da Lei Federal n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que no insere currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira |
Fortalecer e ampliar a aplicação da Lei 10.639/2003 nas escolas municipais garante formação antirracista, valoriza a identidade afro-brasileira e enriquece o currículo, qualificando a educação e combatendo o racismo desde a sala de aula. | [NÃO] |
| 1048 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Assegurar a participação de servidores públicos com deficiência, na escolha e aquisição de materiais e tecnologias, com vistas à análise do custo benefício e sua importância. |
A participação de servidores com deficiência na escolha de materiais e tecnologias garante soluções mais eficazes, inclusivas e alinhadas às reais necessidades, promovendo melhor uso dos recursos públicos. | [NÃO] |
| 1049 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices para monitoramento das desigualdades raciais em todas as áreas. |
Mapear desigualdades raciais por distrito e criar índices de monitoramento gera diagnóstico contínuo, direciona recursos com justiça e mede resultados, aprimorando a qualidade das políticas públicas para todos os cidadãos. | [NÃO] |
| 1050 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar programas de saúde, assistência social e direitos humanos direcionados para o atendimento de crianças grávidas vítimas de estupro presumido, detentoras do direito do aborto legal. |
Reforçar o orçamento dos programas de saúde, assistência social e direitos humanos para crianças grávidas vítimas de estupro presumido assegura atendimento integral, acesso seguro ao aborto legal e suporte psicossocial qualificado, protegendo vidas e direitos. | [NÃO] |
| 1051 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Garantir a contratação de consultorias de pessoas com deficiência para desenvolver, homologar e avaliar sites e aplicativos governamentais da Prefeitura de São Paulo. |
A contratação de consultorias de pessoas com deficiência assegura a acessibilidade digital, promovendo sites e aplicativos mais inclusivos e eficazes para todos os cidadãos. | [NÃO] |
| 1052 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação e implantação de Conselhos Tutelares, nos distritos de Jardim Helena, Itaim Paulista, São Miguel Paulista, Sapopemba, Grajaú, Brasilândia, Jaçanã e Itaquera. |
A criação de Conselhos Tutelares nesses distritos é essencial para ampliar a proteção de crianças e adolescentes, garantindo atendimento mais ágil e eficaz nas regiões com alta demanda e vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 1053 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar obras de microdrenagem e macrodrenagem, dique e Polder, pavimentação drenante, jardins de chuva, e serviços complementares para os bairros da região, incluindo todo Jd. Pantanal, Chácara Três Meninas, Terra Prometida, Vila da Paz e Novo Horizonte articulando parceria com a cidade de Guarulhos; |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias. Realizar obras de microdrenagem e macrodrenagem, Dique e Polder, pavimentação drenante e serviços complementares para os bairros da região é fundamental para oferecer moradia segura e garantir, de fato, o direito à moradia e à cidade. Além disso, as ações estruturam o território mitigando as consequências de eventos climáticos, que além de gerarem danos ao patrimônio, imprimem traumas a uma população já vulnerabilizada e ainda desoneram o poder público de invenções mais custosas no futuro. Portanto, a medida é essencial como meio de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1054 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Regularização fundiária imediata de todo Jd. Pantanal, Chácara Três Meninas, Terra Prometida, Vila da Paz e Novo Horizonte.
|
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Promover a regularização fundiária é fundamental para oferecer moradia acessível e adequada a famílias de baixa renda que não conseguem acessar o mercado formal de habitação e garantir, de fato, o direito à moradia e à cidade. | [NÃO] |
| 1055 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construir Unidade Básica de Saúde na Chácara 3 Meninas, garantindo atendimento com equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Multiprofissionais (EMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de forma a ampliar o acesso e a cobertura da Atenção Primária no SUS.
|
No distrito do Jardim Helena as UBS estão sobrecarregadas, enquanto a indicação de acompanhamento de pessoas por unidade é de até 12.000 famílias, a UBS Jd. Helena tem 44.829 moradores em sua área de abrangência, UBS Jd. Maia tem 28.419 e a UBS Pq. Paulistano 25.519. Isto, ainda em uma região de alta vulnerabilidade social. Faz-se necessário, portanto, a construção de UBS na Chácara 3 Meninas e a readequação das áreas de abrangências. | [NÃO] |
| 1056 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Abertura de vagas integrais em Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI para o distrito do Jd. Helena.
|
A EMEI é um direito da criança e uma conquista histórica das mulheres. No entanto, aos 4 anos, quando toda criança deve obrigatoriamente ir à escola, conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o poder público reduz o atendimento para meio período, forçando famílias a deixarem os filhos aos cuidados de terceiros enquanto trabalham. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1057 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices sobre População em Situação de Rua em todas as áreas. |
Mapear a população em situação de rua por distrito permite planejar ações focadas, medir resultados e garantir que os serviços cheguem a quem mais precisa. | [NÃO] |
| 1058 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construir Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) nas proximidades do Jardim Helena.
|
Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) nas proximidades do Jd. Helena assegura acolhimento especializado e ágil para mulheres em situação de violência. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1059 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Realizar anualmente na semana do orgulho LGBTQIA+: uma “Agenda pelo Envelhecer LGBTQIAPN+". |
A “Agenda pelo Envelhecer LGBTQIAPN+” na semana do orgulho dá visibilidade às demandas de pessoas idosas, promove diálogo intergeracional e orienta políticas de cuidado. | [NÃO] |
| 1060 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação dos recursos destinados para o pagamento do Auxílio Reencontro no projeto de lei orçamentária reajustados conforme o índice IGP-M acumulado desde a última data de reajuste.” |
Reajustar o Auxílio Reencontro pelo IGP-M preserva seu poder de compra e assegura apoio financeiro efetivo às famílias em reintegração. | [NÃO] |
| 1061 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de centros de escuta especializada de criança e adolescente vítima de LGBTfobia nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. |
Centros de escuta para crianças e adolescentes vítimas de LGBTfobia oferecem acolhimento especializado, evitam revitimização e agilizam a proteção. | [NÃO] |
| 1062 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de centros de escuta especializada de criança e adolescente vítima de Racismo nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. |
Centros de escuta para vítimas de racismo garantem atendimento trauma-informado, incentivam denúncias e contribuem para quebrar ciclos de discriminação. | [NÃO] |
| 1063 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fortalecimento das estruturas e ampliação do número de Unidade Móvel de Cidadania LGBTI+. |
Fortalecer e ampliar as Unidades Móveis de Cidadania LGBTI+, reduzindo barreiras de acesso. | [NÃO] |
| 1064 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o número de Casas de Capoeira em todas as regiões e dispor de recursos permanentes para zeladoria e manutenção dos espaços. |
Mais Casas de Capoeira com manutenção contínua valorizam a cultura afro-brasileira, oferecem esporte e fortalecem a socialização de crianças e jovens nas periferias. | [NÃO] |
| 1065 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação da rede de Máquinas automáticas para o acesso ao PREP (Pofilaxia Pré-Exoisução ao HIV) em todas as regiões na cidade de São Paulo. |
Expandir máquinas automáticas de PrEP garante acesso discreto e 24 h à prevenção do HIV em todas as regiões, especialmente para públicos mais vulneráveis. | [NÃO] |
| 1066 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de programa de formação e contratação de profissionais LGBTQIAPN+ na perspectiva de uma ação inclusiva, com foco na Sociabilidade de Idosos LGBTQIAPN+ nas Unidade de Referência à Saúde do Idoso – URSI em cada Supervisão Técnica de Saúde de São Paulo. |
Formar e contratar profissionais LGBTQIAPN+ nas URSI cria ambiente acolhedor, amplia a sociabilidade e qualifica o cuidado de idosos da comunidade. | [NÃO] |
| 1067 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de programa de formação e contratação de profissionais LGBTQIAPN+ na perspectiva de uma ação inclusiva, com foco na Sociabilidade de Idosos LGBTQIAPN+ na rede de Institutos de Longa Permanência do Idoso - ILPI. |
A iniciativa nas ILPI combate isolamento e discriminação, assegurando atendimento residencial inclusivo e digno a idosos LGBTQIAPN+. | [NÃO] |
| 1068 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação e manutenção de pontos com sanitários e chuveiros públicos na subprefeitura da Sé |
Instalar sanitários e chuveiros públicos na Subprefeitura da Sé garante higiene, dignidade e saúde para a população em trânsito e em situação de rua. | [NÃO] |
| 1069 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na região próxima ao Jd. Pantanal garantindo atendimento de média e baixa complexidade às famílias. |
CRAS perto do Jd. Pantanal garante porta de entrada rápida a benefícios e serviços socioassistenciais básicos. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1070 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implementar Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da rede socioassistencial de proteção básica ao território na região próxima ao Jd. Pantanal e melhorar a infraestrutura material nos serviços existentes. |
Novos Serviços de Convivência e infraestrutura reforçada nos equipamentos locais criam redes de apoio e previnem riscos sociais. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1071 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o número de equipes de Serviço de Assistência às Famílias (SASF), garantindo equipe que percorre o território fomentando assistência e proteção social às famílias na região próxima ao Jd. Pantanal . |
Mais equipes SASF ampliam visitas domiciliares e protegem famílias frágeis antes que problemas se agravem. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1072 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar frota de veículos de transporte público coletivo de forma que o tempo de espera de cada linha seja reduzido em aproximadamente 20% para as linhas com intervalo superior a 15 minutos, tanto para dias úteis, quanto em finais de semana, domingos e feriados.
|
A redução do tempo de espera no transporte público coletivo é uma medida central para melhorar a qualidade do sistema, trazendo maior qualidade e segurança para o usuário do serviço. | [NÃO] |
| 1073 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Alterar o sistema de transporte público coletivo municipal para remuneração por quilômetro rodado.
|
Um sistema baseado em remuneração por quilômetro rodado é peça fundamental para assegurar a qualidade do serviço prestado à população, além disso há indicação de que na prática pode reduzir o aumento de gasto público. | [NÃO] |
| 1074 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar número de linhas, aumentando também a frota do transporte público coletivo, priorizando as macrorregiões Leste 1 e 2, além de Sul 1 e 2. |
Novas linhas nas zonas Leste 1/2 e Sul 1/2 encurtam viagens e conectam bairros periféricos a emprego e serviços. Essas regiões são as que mais utilizam o transporte público coletivo e as que figuram na pesquisa OD como zonas de origem de pessoas com os maiores tempos de deslocamento, garantir maior qualidade e fluidez do tráfego de ônibus nessas regiões é fundamental. | [NÃO] |
| 1075 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Expandir redes de corredores de ônibus.
|
Mais corredores exclusivos dão prioridade ao transporte coletivo em relação ao transporte individual motorizado, assegurando o cumprimento da pirâmide invertida de prioridades para o tráfego urbano, medida fundamental para segurança e fluidez do trânsito. | [NÃO] |
| 1076 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar número de linhas noturnas, aumentando também a frota do transporte público coletivo, priorizando as macrorregiões Leste 1 e 2, além de Sul 1 e 2. |
Expansão de linhas noturnas garante mobilidade segura para quem trabalha ou estuda fora do horário comercial. Essas regiões são as que mais utilizam o transporte público coletivo e as que figuram na pesquisa OD como zonas de origem de pessoas com os maiores tempos de deslocamento, garantir maior qualidade e fluidez do tráfego de ônibus nessas regiões é fundamental. | [NÃO] |
| 1077 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar rede cicloviária na cidade de são paulo, aumentando a disponibilidade de mobiliário urbano - paraciclos, bancos, iluminação pública e lixeiras -, rede de bicicletários e arborização urbana, expandindo especialmente a interconectividade com os sistemas de transporte público urbano de alta capacidade.
|
Rede cicloviária ampliada, com paraciclos e sombreado, incentiva transporte ativo integrado ao metrô e ônibus, assegurando o cumprimento da pirâmide invertida de prioridades para o tráfego urbano, medida fundamental para segurança e fluidez do trânsito. | [NÃO] |
| 1078 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação do número de unidades de atendimento com equipamentos acessíveis para a saúde da mulher (mesas, macas, cadeiras ginecológicas, mamógrafos, entre outros).
|
Equipamentos ginecológicos acessíveis garantem exames seguros a todas as mulheres, incluindo PCDs. | [NÃO] |
| 1079 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhorar a infraestrutura material e de uso cotidiano das unidades Centro de Referência de Assistência Social existentes para qualificar o atendimento dos usuários dos serviços e dos trabalhadores das unidades.
|
Modernizar CRAS existentes melhora acolhimento, sigilo e rapidez no encaminhamento dos usuários. | [NÃO] |
| 1080 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar número de terminais rodoviários urbanos. |
Novos terminais urbanos integram modais, oferecem estrutura de apoio e facilitam baldeações, melhorando a qualidade do sistema de transporte público coletivo. | [NÃO] |
| 1081 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ter, ao menos, 2 psicólogos de plantão para cada equipamento da rede socioassistencial direta da cidade de São Paulo.
|
A presença de, ao menos, dois psicólogos por equipamento da rede socioassistencial direta da cidade de São Paulo é essencial para garantir o atendimento contínuo, qualificado e humanizado à população em situação de vulnerabilidade. Essa medida assegura a cobertura durante ausências, férias e altas demandas, promovendo acolhimento adequado, escuta qualificada e intervenções efetivas, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social e o SUAS. | [NÃO] |
| 1082 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhorar a infraestrutura material e de uso cotidiano das unidades Básicas de Saúde existentes para qualificar o atendimento dos usuários dos serviços e dos trabalhadores das unidades. |
Requalificar UBSs existentes renova equipamentos, salas e ambientes, melhorando o atendimento diário, sendo, portanto, uma medida fundamental para melhorar a saúde da população. Dessa forma, é fomentado o acesso a práticas de prevenção e acompanhamento que ajudam a prevenir casos graves que além de tudo são mais onerosos aos cofres públicos. | [NÃO] |
| 1083 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 5 Centros De Acolhida Às Pessoas Em Situação De Rua priorizando região central da cidade. |
A implantação de 5 novos Centros de Acolhida na região central de São Paulo é fundamental diante da alta concentração de pessoas em situação de rua nessa área. A medida amplia a oferta de acolhimento seguro, apoio psicossocial e acesso a políticas públicas, contribuindo para a redução da vulnerabilidade e a promoção da dignidade humana, em consonância com os princípios do SUAS. | [NÃO] |
| 1084 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 10 Centro de Referência Assistência Social priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Dez novos CRAS levam proteção básica a territórios hoje descobertos, ampliando o acesso a direitos. | [NÃO] |
| 1085 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 1 Casas Lar priorizando região central da cidade.
|
Casa-lar oferece ambiente familiar para crianças afastadas, evitando institucionalização. | [NÃO] |
| 1086 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 8 Centros De Acolhida Especial priorizando a região central da cidade. |
Oito Centros de Acolhida Especial atendem perfis específicos, com cuidado adequado e humanizado. | [NÃO] |
| 1087 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Centros Dia Para Pessoas Com Deficiência priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 2 Centros-Dia para Pessoas com Deficiência em regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana visa garantir cuidado, inclusão e apoio às famílias, especialmente em territórios com menor oferta de serviços. A ação fortalece a proteção social, promove autonomia e contribui para a equidade no acesso às políticas socioassistenciais. | [NÃO] |
| 1088 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Centros Dia Para Idosos priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Dois Centros-Dia para Idosos proporcionam cuidados diurnos e aliviam cuidadores. É fundamental ampliar a rede de serviços sociassistencias nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de são Paulo. | [NÃO] |
| 1089 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Centros De Acolhida Para Mulheres Em Situação De Violência priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 2 Centros de Acolhida para mulheres em situação de violência nas regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana é essencial para oferecer proteção, abrigo seguro e suporte psicossocial. A medida fortalece a rede de enfrentamento à violência de gênero, garantindo acolhimento digno e acesso a direitos em territórios mais desprovidos de serviços. | [NÃO] |
| 1090 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 1 Centros De Acolhida Especial Para Gestantes E Puérperas priorizando região central da cidade. |
Centro de Acolhida para Gestantes/Puérperas protege mãe e bebê em situação extrema. É fundamental ampliar a rede de serviços sociassistencias nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de são Paulo. | [NÃO] |
| 1091 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Centros De Referência Especializado Para População Em Situação De Rua priorizando região central da cidade.
|
Implantar 2 Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua na região central é fundamental devido à alta concentração dessa população na área. A medida amplia o acesso a atendimento técnico qualificado, encaminhamentos e ações de reinserção social, fortalecendo a rede de proteção e o atendimento integral conforme diretrizes do SUAS. | [NÃO] |
| 1092 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Centros De Defesa E De Convivência Da Mulher priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Dois CDCMs extras fortalecem a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. É fundamental ampliar a rede de serviços sociassistencias nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de são Paulo. | [NÃO] |
| 1093 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Famílias Acolhedoras priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Famílias Acolhedoras dão cuidado temporário e afetivo a crianças, evitando abrigos coletivos. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1094 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Hospedagens Para Pessoas Em Situação De Rua priorizando região central da cidade. |
Hospedagens emergenciais ampliam oferta de pernoite digna para pessoas em situação de rua. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1095 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Serviços De Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 2 Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto nas regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana é essencial para garantir o acompanhamento adequado de adolescentes em conflito com a lei. A iniciativa fortalece a responsabilização com direitos, a reinserção social e a prevenção da reincidência, conforme previsto no SINASE e na política de assistência social. | [NÃO] |
| 1096 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Núcleos De Convivência Para Adultos Em Situação De Rua priorizando região central da cidade.
|
A implantação de 2 Núcleos de Convivência para adultos em situação de rua na região central é necessária devido à alta concentração dessa população no território. Esses espaços promovem vínculos sociais, acesso a direitos e ações de cidadania, contribuindo para a superação da situação de rua e fortalecimento da rede socioassistencial. | [NÃO] |
| 1097 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Instituições De Longa Permanência Para Idosos priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Duas ILPIs novas asseguram moradia assistida e digna a idosos sem apoio familiar. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de são Paulo. | [NÃO] |
| 1098 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 3 Repúblicas priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 3 Repúblicas nas regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana visa promover moradia assistida e autonomia para pessoas em processo de saída das ruas ou de acolhimentos institucionais. A ação fortalece a inclusão social e a continuidade do acompanhamento, contribuindo para a reconstrução de trajetórias com dignidade. | [NÃO] |
| 1099 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 4 Núcleos De Apoio A Inclusão Social Para Pessoas Com Deficiência priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
Quatro Núcleos de Apoio à Inclusão Social de PcD ampliam qualificação e oportunidades de trabalho inclusivo. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1100 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Implantar 8 Serviços De Acolhimento Institucional Para Crianças E Adolescentes em regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 8 Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana é fundamental para garantir proteção integral em contextos de violação de direitos. A medida amplia a capilaridade da rede, assegura atendimento humanizado e contribui para a convivência familiar e comunitária, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. | [NÃO] |
| 1101 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 1 Projetos Núcleo De Atendimento Integral Para Crianças E Adolescentes Em Situação De Rua priorizando região central da cidade. |
Núcleo Integral para Crianças e Adolescentes em situação de rua reúne educação, saúde e proteção num só lugar. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1102 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 15 Centros Para Crianças E Adolescentes priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 15 Centros para Crianças e Adolescentes nas regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana é essencial para ampliar o acesso a atividades socioeducativas, culturais e de fortalecimento de vínculos. A iniciativa contribui para a prevenção de situações de risco, a promoção dos direitos e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 1103 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 4 Residências Inclusivas priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Quatro Residências Inclusivas proporcionam vida comunitária assistida para pessoas com deficiência severa. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1104 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 7 Centros De Desenvolvimento Social E Produtivo Para Adolescentes, Jovens E Adultos priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 7 Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo para adolescentes, jovens e adultos nas regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana é estratégica para promover qualificação profissional, geração de renda e inclusão produtiva. A iniciativa fortalece a autonomia, reduz desigualdades e amplia as oportunidades de inserção no mundo do trabalho. | [NÃO] |
| 1105 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 7 Serviços De Assistência Social À Família E Proteção Social Básica No Domicílio priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Sete serviços de proteção social no domicílio apoiam famílias frágeis sem afastá-las de seu meio. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1106 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 4 Centros De Convivência Internacional priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Quatro Centros de Convivência Internacional integram migrantes e fortalecem a coesão social. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de são Paulo. | [NÃO] |
| 1107 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 8 Centros Para A Juventude Com Atendimento De Adolescentes E Jovens priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 8 Centros para a Juventude nas regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana é fundamental para oferecer espaços de convivência, desenvolvimento pessoal e formação cidadã para adolescentes e jovens. A ação fortalece vínculos, amplia oportunidades e contribui para a prevenção de situações de risco social. | [NÃO] |
| 1108 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Circos Sociais priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Dois Circos Sociais levam arte, esporte e cidadania a territórios vulneráveis, atraindo crianças para atividades seguras. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de são Paulo. | [NÃO] |
| 1109 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Restaurantes Escolas priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
A implantação de 2 Restaurantes Escolas nas regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana é importante para promover qualificação profissional na área de gastronomia, geração de renda e inclusão produtiva. Além disso, contribui para a segurança alimentar e o fortalecimento da economia local, articulando capacitação e cidadania. | [NÃO] |
| 1110 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 2 Serviços De Alimentação Domiciliar Para Pessoa Idosa priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana.
|
A implantação de 2 Serviços de Alimentação Domiciliar para pessoas idosas nas regiões da macroárea de redução de vulnerabilidade urbana é essencial para garantir a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar desse público. A medida atende idosos com limitações de mobilidade e em situação de vulnerabilidade, promovendo cuidado, autonomia e dignidade. | [NÃO] |
| 1111 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 5 Núcleos De Convivência De Idosos priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Cinco Núcleos de Convivência de Idosos estimulam atividade física e apoio psicossocial, prevenindo isolamento. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1112 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 4 Serviços Especializados De Abordagem Social Às Pessoas Em Situação De Rua priorizando região central da cidade. |
Quatro equipes de abordagem social intensificam a busca ativa e ligação de quem vive na rua aos serviços de proteção. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1113 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar 4 Serviços De Proteção Social Às Crianças E Adolescentes Vítimas De Violência priorizando regiões na macroárea de redução de vulnerabilidade urbana. |
Quatro serviços especializados protegem crianças vítimas de violência, oferecendo acompanhamento integrado e seguro. É fundamental ampliar a rede de serviços socioassistenciais nas regiões mais vulnerabilizadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1114 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o número de salas sensoriais, mobiliário adaptado, apoio especializado e formação continuada equipam as escolas para acolher crianças autistas, garantindo aprendizagem equitativa e participação plena no cotidiano escolar. |
Salas sensoriais, mobiliário adaptado, apoio especializado e formação continuada equipam as escolas para acolher crianças autistas, garantindo aprendizagem equitativa e participação plena no cotidiano escolar. | [NÃO] |
| 1115 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Altera-se o § 2º do art. 40º
“Art. 40º
§ 2º Sem prejuízo do disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais, com variação máxima de 20% do orçamento inicial.
|
Fixar um limite de 20 % para transposições e remanejamentos protege a integridade das prioridades aprovadas, reforça o controle legislativo sobre alterações de crédito e aumenta a transparência na execução orçamentária, evitando desvios que possam comprometer a qualidade dos serviços públicos. | [NÃO] |
| 1116 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Ficam suprimidos os incisos do § 4º do art. 40, mantendo a apenas o inciso I, com a seguinte redação:
Art. 40.
§ 4º Ficam excluídos do limite estabelecido no caput deste artigo os créditos adicionais suplementares:
I - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei
Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980. |
Limita as exceções ao remanejamento de recursos orçamentários | [NÃO] |
| 1117 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação da Casa do Samba Paulistano, conforme PL 451/2022. |
A Implantação da Casa do Samba Paulistano é uma demanda que possui constantes requerimentos de execução, pelos munícipes, com a finalidade de proporcionar o devido acesso à cultura para todos. | [NÃO] |
| 1118 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Duplicação da ponte sobre a linha férrea da CPTM na Praça João Beiçola - Jardim Primavera - Subprefeitura de Capela do Socorro.
|
A Duplicação da ponte sobre a linha férrea da CPTM na Praça João Beiçola - Jardim Primavera visa priorizar a mobilidade dos munícipes da região que enfrentam dificuldades com a precária malha viária atua | [NÃO] |
| 1119 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
A implantação do Posto de encaminhamento veterinário "PEV" no município de São Paulo, conforme o PL 384/2020. . |
A implantação do Posto de encaminhamento veterinário "PEV" no município de São Paulo é uma meta que necessita de apreciação com a finalidade de atender os diversos pedidos dos munícipes, para proporcionar o devido atendimento aos animais de estimação. | [NÃO] |
| 1120 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
A
criação do centro municipal de referência em doenças raras, conforme disposto no PL 369/2020.. |
A criação do centro municipal de referência em doenças raras, conforme disposto no PL 369/2020, é uma meta que a população do município necessita que seja efetivada, para maior aprofundamento no desenvolvimento do tratamento desses tipos de doenças | [NÃO] |
| 1121 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Será considerada na receita da Lei Orçamentária Anual o Incentivo fiscal, por renúncia de receita de IPTU, concedida aos imóveis utilizados exclusiva ou predominantemente como teatros ou espaços culturais, cuja finalidade seja a realização de espetáculos de artes cênicas e que apresentem, cumulativamente as seguintes capacidades de público por sala: • 400 (quatrocentas) pessoas sentadas: isenção de 100%; • 401 (quatrocentas e uma) até 800 (oitocentas) pessoas sentadas: isenção de 50%; • 801 (oitocentos e uma) até 1000 (mil) pessoas sentadas: isenção de 30%. . |
Justificativa O incentivo fiscal de IPTU para teatros e espaços culturais visa dar mais condições a estes estabelecimentos para proporcionarem acesso à cultura a toda sociedade. | [NÃO] |
| 1122 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação do viaduto na Rua Jequirituba com a Av. Presidente João Goular. |
A implantação do viaduto na Rua Jequirituba com a Av. Presidente João Goulart, é uma demanda alvo de constantes requerimentos dos munícipes da região, com a finalidade de desafogar o trânsito local e facilitar a mobilidade urbana. | [NÃO] |
| 1123 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação do hospital do idoso na Zona Sul.. |
A implantação do hospital do idoso na Zona Sul é uma demanda que visa atender a população da terceira idade, que está aumentando e não possui os devidos cuidados específicos, sendo de grande urgência o seu acesso à saúde de qualidade. | [NÃO] |
| 1124 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reforço do orçamento para remunerar os profissionais de carreira da área da saúde bucal.
|
O Reforço do orçamento para remunerar os profissionais de carreira da área da saúde bucal é uma demanda necessária para atender devidamente as qualificações que a classe possui conforme a sua atuação no município, sempre prezando pela prevenção e cuidado com a saúde bucal dos munícipes. | [NÃO] |
| 1125 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação do Centro Integrado de Transformação de Vidas – CIT Vidas, conforme PL 452/2022.
|
A criação de Centros Integrados de Transformação de Vidas é uma implantação necessária para a concessão da devida atenção à reintegração social dos munícipes necessitados, principalmente em situação de rua. | [NÃO] |
| 1126 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de Unidade Básica de Saúde - bairro Praia da Lagoa. . |
A Implantação de Unidade Básica de Saúde - bairro Praia da Lagoa é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população no local e falta de condições para atendimento. | [NÃO] |
| 1127 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliação dos recursos para a construção de prédios destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) na região da Capela do Socorro e Parelheiros. |
Justificativa A ampliação dos recursos para a construção de prédios destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) na região da Capela do Socorro e Parelheiros, haja vista muitas Unidades estarem instaladas em prédios alugados, fazendose necessário alocar em construções próprias em substituição às locações de espaços indiretos | [NÃO] |
| 1128 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de unidade básica de saúde - UBS - no Real Parque. |
A implantação de UBS no Real Parque é uma demanda que necessita de atenção, haja visto a grande quantidade de moradores da área, sendo carente de atendimento básico de saúde e necessitando de equipamento qualificado para provimento. | [NÃO] |
| 1129 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reforma da da UBS Chácara do Conde. |
A Reforma da UBS Chácara do Conde é necessária para proporcionar o devido atendimento digno aos munícipes que utilizam do local. | [NÃO] |
| 1130 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: A renúncia de receita decorrente de incentivos fiscais aos que instalarem e permanecerem com empresas na Zona Sul e Extremo Sul da Cidade de São Paulo, será considerado na estimativa de receita da lei orçamentária, não afetando as metas de resultados fiscais previstas nos anexos próprios desta lei. |
Esta emenda prioriza o incentivo para as empresas que se instalarem na região sul e extremo sul da cidade a lá permanecerem, cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. | [NÃO] |
| 1131 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reforço do orçamento da secretaria da saúde para compra de equipamentos odontológicos portáteis. |
O Reforço do orçamento da secretaria da saúde para compra de equipamentos odontológicos portáteis, é uma demanda necessária para romper as barreiras instituídas pela dificuldade de mobilidade urbana, podendo proporcionar a devida saúde bucal para todos os paulistanos necessitados. | [NÃO] |
| 1132 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação da unidade básica de saúde - UBS - Santo Amaro Dr. Sérgio Villaça Braga.
|
Implantação da unidade básica de saúde - UBS - Santo Amaro Dr. Sérgio Villaça Braga é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população no local e falta de condições para atendimento. | [NÃO] |
| 1133 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A inclusão da DRE de Santo Amaro na ampliação da rede conveniada para expandir a oferta de vagas para a Educação Infantil. |
A inclusão da DRE de Santo Amaro na ampliação da rede conveniada visa ampliar o acesso à educação infantil na região sul que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 1134 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de serviços de odontologia na UPA Maria Antonieta Ferreira de Barros.
|
A Implantação de serviços de odontologia na UPA Maria Antonieta Ferreira de Barros é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população no local e a falta de condições para atendimento odontológico destes. | [NÃO] |
| 1135 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de Hospital Público Infantil no extremo sul da cidade. |
A Implantação de Hospital Público Infantil no extremo sul da cidade é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população infantil no local e a falta de condições para atendimento adequado. | [NÃO] |
| 1136 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A inclusão da DRE de Capela do Socorro na ampliação da rede conveniada para expandir a oferta de vagas para a Educação Infantil. |
A inclusão da DRE de Capela do Socorro na ampliação da rede conveniada visa ampliar o acesso à educação infantil na região sul que é carente de equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 1137 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- ampliação de recursos para a aquisição de microcâmeras para o uso pessoal dos GCM e para câmeras de vigilância no exterior das
viaturas, nos termos do PL 416/2021. |
A emenda ora apresentada trata de antiga e persistente reivindicação da categoria. | [NÃO] |
| 1138 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia. |
A Ampliação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1139 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliação de recursos para implantação de consultórios odontológicos nas unidades da Rede Municipal de Ensino, nos termos do
PL 683/2008. |
Trata-se de importante medida para um melhor aproveitamento da aprendizagem. | [NÃO] |
| 1140 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reformas e adequações da UBS Jardim São Norberto.
|
As Reformas e adequações da UBS Jardim São Norberto é uma solicitação constante dos munícipes da região, haja visto o excesso de população no local e falta de condições para atendimento. | [NÃO] |
| 1141 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de viaduto com alças de acesso na Av. Nossa Senhora do Sabará com a Av. Interlagos. |
A Implantação de viaduto com alças de acesso na Av. Nossa Senhora do Sabará com a Av. Interlagos é uma demanda necessária para promover o desafogamento do trânsito e a garantia do acesso ao direito de mobilidade urbana digno. | [NÃO] |
| 1142 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para familiares de estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal
de Ensino, nos termos do PL 556/2021. |
Trata-se de incentivo para dar acesso aos pais de alunos a programa de melhoria na qualidade de vida. | [NÃO] |
| 1143 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reforço de orçamento para secretaria da saúde com o objetivo de implantar atendimento odontológico em todas as UBS e UPA do
município. |
O Reforço de orçamento para secretaria da saúde com o objetivo de implantar atendimento odontológico em todas as UBS e UPA do município, haja visto que a área da saúde possui uma grande demanda de atendimento odontológico em todas as regiões de São Paulo. | [NÃO] |
| 1144 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação de recursos para a instalação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para pacientes que tiveram Covid-19,
nos termos do PL 558/21. |
A emenda ora apresentada pretende dar melhores condições de suporte para os pacientes com sequelas da covid 19. | [NÃO] |
| 1145 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
-Implantação de brinquedos para crianças especiais nas praças públicas do município, conforme PL 75/2022.
|
A Implantação de brinquedos para crianças especiais nas praças públicas do município, conforme PL 75/2022, é uma solicitação constante dos munícipes de todas as regiões, haja visto o excesso de população que necessita e a falta de condições para atendimento adequado. | [NÃO] |
| 1146 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de iluminação dos abrigos dos pontos de ônibus, conforme PL 09/2022. |
A Implantação de iluminação dos abrigos dos pontos de ônibus, conforme PL 09/2022 é uma questão de segurança pública, não podendo ser negligencias pelo poder público, haja visto a quantidade de pontos que não possuem tal iluminação. | [NÃO] |
| 1147 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Entreposto de Hortifrutigranjeiros, de flores e de plantas ornamentais na região de Parelheiros. |
A Criação de Entreposto de Hortifrutigranjeiros, de flores e de plantas ornamentais na região de Parelheiros, é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1148 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de iluminação nas passarelas de pedestres em níveis superiores ao solo, conforme PL 25/2022. |
A Implantação de iluminação nas passarelas de pedestres em níveis superiores ao solo, conforme PL 25/2022 é uma questão de segurança pública, não podendo ser negligencias pelo poder público, haja visto a quantidade de passarelas que não possuem tal iluminação. | [NÃO] |
| 1149 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de restaurantes populares pertinentes aos cidadãos de baixa renda, trabalhadores informais ou moradores de rua -
Prato Paulistano - Conforme, PL 830/2021.
|
A Implantação de restaurantes populares pertinentes aos cidadãos de baixa renda, trabalhadores informais ou moradores de rua - Prato Paulistano, é uma demanda pertinente para o combate à fome e desigualdade social | [NÃO] |
| 1150 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de Casas de Capoeira em cada região do município, nos termos do PL 574/2021.
|
A emenda ora apresentada pretende que o esporte seja amplamente divulgado e praticado | [NÃO] |
| 1151 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação do programa "Sorria SP", conforme PL 519/2021. |
A Implantação do programa "Sorria SP" é necessário para o devido atendimento populacional de consciência com os cuidados da saúde bucal. | [NÃO] |
| 1152 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação do programa morar melhor, conforme PL 731/2021. |
A Implantação do programa morar melhor, tem o intuito de promover o devido acesso à moradia para os munícipes, combatendo a desigualdade social e a população de rua. | [NÃO] |
| 1153 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação do sistema gratuito de Assistência à Saúde Animal, conforme PL 595/2021.
|
implantação do sistema gratuito de Assistência à Saúde Animal, é uma demanda que visa atender à população animal e garantir o seu acesso à saúde, haja visto a grande quantidade de animais de estimação que habitam no município. | [NÃO] |
| 1154 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A implantação da unidade básica de saúde animal (UBASA) no município de São Paulo, conforme disposto no PL 655/2020. |
A implantação da unidade básica de saúde animal (UBASA) no município de São Paulo é uma meta que necessita de apreciação com a finalidade de atender os diversos pedidos dos munícipes, para proporcionar o devido atendimento aos animais de estimação. | [NÃO] |
| 1155 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A criação de Centro para Criança e Adolescente – CCA no Vargem Grande, na Subprefeitura de Parelheiros, Zona Sul do Município de
São Paulo. .
|
Justificativa A criação de Centro para Criança e Adolescente – CCA no Vargem Grande, na Subprefeitura de Parelheiros, Zona Sul do Município de São Paulo, é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região | [NÃO] |
| 1156 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A implantação do hospital de referência da dor. |
A implantação do hospital de referência da dor é uma meta que possui alta demanda de solicitação dos munícipes, a dor é uma problemática enfrentada por milhões de cidadãos paulistanos e não pode ser negligenciada. | [NÃO] |
| 1157 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de casa de cultura no Grajaú. |
A implantação de casa de cultura no grajaú é uma demanda que necessita de urgente atendimento, pois o bairro possui uma numerosa população e não consegue proporcionar o devido acesso à cultura para todos. | [NÃO] |
| 1158 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforço do orçamento para remunerar os Conselheiros Participativos.
|
O Reforço do orçamento para remunerar os Conselheiros Participativos é uma demanda necessária para atender devidamente as qualificações que a classe possui conforme a sua atuação no município. | [NÃO] |
| 1159 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforço do orçamento das Subprefeituras considerando na divisão os índices de vulnerabilidade social. |
O Reforço do orçamento das Subprefeituras considerando na divisão os índices de vulnerabilidade social, é necessário para atuar como um nivelador natural na luta contra a desigualdade social. | [NÃO] |
| 1160 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação e implantação da rede de asfalto. |
A Ampliação e implantação da rede de asfalto é uma questão que atua garantindo a preservação do direito de mobilidade urbana, ampliando este, aos munícipes localizados nas regiões mais periféricas do município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1161 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A Duplicação da Avenida M’Boi Mirim, região da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
|
A Duplicação da Avenida M’Boi Mirim visa melhorar a mobilidade urbana universal reduzindo o índice de lentidão e de acidentes no trânsito aos munícipes que por ali transitam e há muito tempo solicitam. | [NÃO] |
| 1162 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A criação de Unidade Básica de Saúde na Vila Rubi – região da Subprefeitura de Capela do Socorro. |
A criação de Unidade Básica de Saúde na Vila Rubi visa fortalecer a atenção integral das ações e serviços de saúde atendendo as regiões carentes de equipamentos públicos | [NÃO] |
| 1163 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Enterramento da fiação elétrica por sistema mais econômico. |
O Enterramento da fiação elétrica por sistema mais econômico é uma demanda necessária para iniciar o processo de limpeza visual urbana, são requerimentos repetidamente solicitados por munícipes de todas as regiões de São Paulo. | [NÃO] |
| 1164 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Transporte Sobre Trilhos – FMDTT |
A criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Transporte Sobre Trilhos – FMDTT visa dar prioridade à criação de fundo que beneficiará os transportes coletivos. | [NÃO] |
| 1165 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú, conforme PL 242/2021.
|
A Criação de Hospital Veterinário do Grajaú é uma demanda que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1166 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- A ampliação dos serviços de saúde ao idoso. |
Melhoria dos serviços propostos traz melhoria na qualidade de vida dos idosos. | [NÃO] |
| 1167 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Melhoria na alocação de recursos para Implantação de centros de hemodiálise nas regiões da zona sul de São Paulo. |
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes. | [NÃO] |
| 1168 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforço do orçamento para para implantação de Centros de Convivência e Cooperativa nos Distritos de Cidade Ademar, Grajaú e
Parelheiros;. |
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1169 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- melhoria dos recursos para a implantação de novas unidades de saúde na região de Capela do Socorro.
|
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de melhor atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1170 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- reforço dos recursos para a implantação de Centro de Referência da Saúde da Mulher no Extremo Sul da Cidade de São Paulo.
|
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1171 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- a implantação de AMAE-PED, Assistência Médica Ambulatorial pediátrica na região de Capela do socorro e Parelheiros; |
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1172 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- a implantação de Centro Especializado em Reabilitação - CER na região de Santo Amaro;
|
Trata-se de antiga demanda da população que necessita de atendimento, sendo alvo de constantes solicitações dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1173 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: -
Valorização das diretorias das CEIS Parceiras. |
Fortalece a gestão das entidades conveniadas, refletindo em melhorias diretas na qualidade da educação infantil. | [NÃO] |
| 1174 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: -
Construção da Passarela Veleiros. |
Garante segurança viária a pedestres que cruzam a Avenida Atlântica, especialmente em áreas escolares e comerciais. | [NÃO] |
| 1175 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: -
Aumento do repasse para Parceiras da Educação. |
Viabiliza a manutenção da qualidade do ensino e valorização dos profissionais das organizações conveniadas. | [NÃO] |
| 1176 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: -
Aumento do repasse para Parceiras das Parceiras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). |
Fortalece a rede socioassistencial, garantindo atendimento digno e contínuo à população em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 1177 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: -
Criação de Hospital Varginha. |
Amplia o acesso à saúde na Zona Sul, região com demanda reprimida por atendimentos hospitalares de média e alta complexidade. | [NÃO] |
| 1178 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: -
Criação de Hospital Odontológico |
Oferece atendimento odontológico especializado à população, reduzindo filas e ampliando o acesso à saúde bucal. | [NÃO] |
| 1179 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Desenvolvimento cultural no Centro TEA - Zona Norte. |
Demanda apresentada pela gestão e municipalidade local, solicitando o desenvolvimento cultural do Centro Tea. Viabilizando e custeando mais apresentações, possibilitando o acesso cultural. | [NÃO] |
| 1180 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Conselhos Municipais da Juventude (CMDJ) por Subprefeitura. |
Amplia a participação juvenil nos territórios, fortalecendo o controle social e a formulação de políticas públicas locais. | [NÃO] |
| 1181 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de uma Casa de Capoeira por região, conforme PL 574/2021.
|
Valoriza a cultura afro-brasileira e promove inclusão social e atividades culturais nas periferias. | [NÃO] |
| 1182 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação do Programa de Saúde Bucal nas Escolas, conforme PL 666/2021.
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Previne doenças bucais em crianças e adolescentes, com educação em saúde e atendimentos regulares nas unidades escolares. | [NÃO] |
| 1183 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
: Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Permissão para uso de praças públicas para bancas de flores e frutas, conforme PL 020/2022.
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Estimula a economia popular e garante utilização produtiva dos espaços públicos de forma ordenada. | [NÃO] |
| 1184 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação do Fundo de Assistência e Solidariedade do Município de São Paulo (FASS), conforme PL 135/2022.
|
Institui instrumento de apoio emergencial e solidário para atender populações em situação de vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 1185 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação do Hospital Público Veterinário de Pedreira, conforme PL 468/2022. |
Amplia a cobertura de serviços veterinários públicos na Zona Sul, garantindo atendimento gratuito para animais de famílias vulneráveis. | [NÃO] |
| 1186 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação do Hospital Público Veterinário de Parelheiros, conforme PL 469/2022. |
Leva serviços veterinários públicos a uma das regiões mais afastadas da cidade, promovendo inclusão e cuidado animal. | [NÃO] |
| 1187 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Instalação de farmácia popular 24h em cada unidade de pronto atendimento, conforme alteração da Lei nº 16.739/2017, conforme PL 42/2023. |
Garante acesso ininterrupto a medicamentos essenciais, especialmente durante atendimentos de urgência. | [NÃO] |
| 1188 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Realização anual da Virada da Pessoa com Deficiência na semana do dia 03 de dezembro, conforme PL 59/2023. |
Valoriza a inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência por meio de atividades culturais, esportivas e educativas. | [NÃO] |
| 1189 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Instituição da “Virada da Melhor Idade” no calendário oficial do Município, conforme PL 103/2023. |
Promove o envelhecimento ativo e saudável com atividades voltadas ao público idoso. | [NÃO] |
| 1190 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criação da Casa Nordestina Paulistan, , conforme PL 123/2023. |
Valoriza a cultura nordestina presente na cidade e fortalece a identidade de suas comunidades. | [NÃO] |
| 1191 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criação de Casa de Cultura no Jardim Myrna, conforme PL 124/2023. |
Expande o acesso à cultura nas periferias e fomenta ações culturais descentralizadas. | [NÃO] |
| 1192 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Atendimento de pais de alunos das escolas municipais pelo Hospital do Servidor Público, conforme PL 157/2023. |
Apoia a saúde das famílias de estudantes e amplia o acesso a serviços especializados. | [NÃO] |
| 1193 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Inclusão de equipes multidisciplinares nas escolas públicas (psicologia, nutrologia, oftalmologia e fonoaudiologia), conforme PL 209/2023. |
Melhora a saúde e o desenvolvimento integral dos alunos da rede pública. | [NÃO] |
| 1194 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para pacientes com sequelas da covid-19, conforme PL 558/2021. |
Proporciona reabilitação especializada para pacientes com comprometimento pulmonar pós-covid-19. | [NÃO] |
| 1195 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criação do Hospital Público Veterinário de Cidade Ademar, conforme PL 467/2022. |
Amplia o acesso a serviços veterinários públicos para a população da região, beneficiando famílias de baixa renda. | [NÃO] |
| 1196 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criação do Hospital Público Veterinário de M’Boi Mirim, conforme PL 268/2023. |
Garante atendimento veterinário público em área periférica, promovendo saúde animal e bem-estar social. | [NÃO] |
| 1197 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criação do Hospital Público Veterinário de Campo Limpo, conforme PL 339/2023. |
Expande os serviços veterinários públicos, oferecendo cuidado gratuito para animais em regiões periféricas. | [NÃO] |
| 1198 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Instalação de bebedouros públicos em praças públicas, conforme PL 390/2023. |
Promove o acesso à água potável em espaços públicos, incentivando hábitos saudáveis e prevenindo desidratação. | [NÃO] |
| 1199 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criação da Casa dos Artesãos de Parelheiros, conforme PL 408/2023. |
Valoriza a produção artesanal local e fomenta o desenvolvimento econômico de pequenos produtores. | [NÃO] |
| 1200 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Obrigatoriedade da realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) nas maternidades, conforme PL 534/2023. |
Assegura o diagnóstico precoce de doenças oculares em recém-nascidos, prevenindo problemas de visão. | [NÃO] |
| 1201 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Transformação das ciclofaixas em ciclovias, conforme PL 235/2024. |
Amplia a segurança e a infraestrutura para ciclistas, promovendo mobilidade sustentável e saúde. | [NÃO] |
| 1202 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Obrigatoriedade da presença de fisioterapeuta em maternidades no pré-parto, parto e puerpério, conforme PL 280/2024. |
Melhora o atendimento às gestantes, contribuindo para a saúde materna e neonatal. | [NÃO] |
| 1203 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Instituição do Programa Bolsa Rápida para pacientes ostomizados na Rede Municipal de Saúde, conforme PL 458/2024. |
Oferece suporte financeiro e assistência especializada para pacientes com ostomias, melhorando sua qualidade de vida. | [NÃO] |
| 1204 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criação de espaços de convivência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos CEUs, conforme PL 391-481/2024. |
Proporciona inclusão social e suporte especializado para pessoas com TEA, promovendo melhor qualidade de vida. | [NÃO] |
| 1205 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Obrigatoriedade de equipe odontológica nos Centros Especializados em Reabilitação (CER), conforme PL 401-505/2024. |
Amplia a atenção à saúde bucal para pessoas com necessidades especiais, melhorando o atendimento nos CER. | [NÃO] |
| 1206 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Instituição de Arenas Radicais para prática de empinar motos e eventos de shows de carro, conforme PL 180/2025. |
Regula atividades de lazer e esporte radical, promovendo segurança e organização de eventos na cidade. | [NÃO] |
| 1207 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, §2º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Obrigatoriedade da presença de Técnico em Saúde Bucal em todas as UBS, UPAs e estabelecimentos públicos de saúde, conforme PL 181/2025. |
Melhora o atendimento odontológico básico em unidades de saúde pública, ampliando a cobertura e qualidade dos serviços. | [NÃO] |
| 1208 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Instituição do Bilhete Único com gratuidade para policiais civis, militares e integrantes da Guarda Civil Metropolitana, conforme PL 69/2023. |
A gratuidade no transporte a esses profissionais contribui para a mobilidade e a segurança pública em toda a cidade. | [NÃO] |
| 1209 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Disponibilização do Botão do Pânico em todas as unidades escolares municipais, conforme PL 152/2023. |
A medida visa garantir maior segurança aos profissionais da educação frente à crescente violência escolar. | [NÃO] |
| 1210 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Isenção do IPTU para Casas Culturais Luso-Brasileiras no município, conforme PL 710/2023. |
O incentivo fiscal contribui para a valorização da cultura e da história luso-brasileira na cidade. | [NÃO] |
| 1211 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação de equipe odontológica nos Centros Especializados em Reabilitação (CER), conforme PL 505/2024. |
A medida promove cuidado integral e interdisciplinar às pessoas em processo de reabilitação. | [NÃO] |
| 1212 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Revisão da alíquota de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, conforme PL 682/2024. |
A proposta busca corrigir distorções e reduzir o impacto financeiro sobre a população idosa. | [NÃO] |
| 1213 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Criação do Programa CRECHE GARANTIDA para ampliação do acesso à educação infantil, conforme PL 700/2024. |
A medida garante o direito das crianças à educação e contribui para a inclusão produtiva das famílias. | [NÃO] |
| 1214 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Alteração do horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CEIs), conforme PL 737/2024. |
A flexibilização dos horários atende às necessidades das famílias e amplia o acesso à educação. | [NÃO] |
| 1215 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Presença obrigatória de profissional de fonoaudiologia em UBSs, UPAs e demais unidades de saúde, conforme PL 299/2025.
|
A fonoaudiologia é fundamental para diagnósticos precoces e para a promoção da saúde da população. | [NÃO] |
| 1216 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Inclusão da vacina da Herpes Zoster no Programa Municipal de Imunizações, conforme PL 328/2025. |
A vacina previne complicações da doença, especialmente em idosos e imunossuprimidos. | [NÃO] |
| 1217 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Promover a requalificação urbana da Rua Cubatão, localizada na região da Vila Mariana, Subprefeitura Vila Mariana.
|
A necessidade de requalificação da citada via se faz necessária tendo em vista a grande importância da via em questão para a mobilidade local e regional, conectando áreas residenciais, comerciais, educacionais e de serviços. No entanto, a rua vem apresentando sinais evidentes de degradação urbana, como pavimentação danificada, calçadas deterioradas ou mal conservadas, drenagem insuficiente, ausência de infraestrutura e necessidade de melhoria na sinalização existente, o que compromete significativamente a segurança e o conforto de pedestres, ciclistas e motoristas. A Rua Cubatão é rota de acesso a importantes equipamentos urbanos, como estações de metrô (Ana Rosa e Paraíso), hospitais, escolas e centros culturais. O fluxo intenso de pessoas e veículos na região reforça a necessidade de uma requalificação, visa não apenas à recuperação da sua infraestrutura, mas também à promoção de um ambiente urbano mais seguro, agradável e funcional. Por tal razão, a requalificação da Rua Cubatão visa não apenas à recuperação da sua infraestrutura, mas também à promoção de um ambiente urbano mais seguro, agradável e funcional. | [NÃO] |
| 1218 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Implantação de Ciclovia sobre a Ponte do Jaguaré, interligando a Av. Queiroz Filho à Av. Jaguaré.
|
A implantação de uma ciclovia sobre a Ponte do Jaguaré, conectando a Avenida Jaguaré à Av Queiroz Filho, atende à crescente demanda por infraestrutura cicloviária na região, promovendo a mobilidade sustentável e a segurança dos ciclistas. A obra contribuirá para a integração de importantes polos de deslocamento, e os bairros adjacentes, incentivando o uso de meios de transporte não motorizados. | [NÃO] |
| 1219 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- [DESCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META].Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Requalificação total com um Projeto de drenagem do Beco do Batman.
|
Ao longo dos anos, São Paulo tem sofrido com as fortes chuvas que causaram inúmeros alagamentos e transtornos para a população paulistana. É cediço que os temporais se intensificaram nos últimos anos, entretanto, esse não é o único fator responsável pelos alagamentos que ocorreram na cidade de São Paulo. Há um problema estrutural em São Paulo que impede a boa evacuação das águas da chuva. Esse problema ocorre, entre outros fatores, em razão do excesso de asfalto existente na cidade, bem como o excesso de lixo nas bocas de lobo. Diante disso, é necessário que o município realize requalificação total com um projeto de drenagem em pontos da cidade que possuem maior probabilidade de ocorrência de enchentes. Recentemente, tivemos um episódio de alagamento na região do Beco do Batman, onde foi possível verificar a extrema necessidade de uma requalificação total na área. Nesse contexto, solicitamos a realização da requalificação total com um projeto de drenagem no Beco do Batman. | [NÃO] |
| 1220 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Realização de uma obra de drenagem para conter as enchentes na Rua Cristiano Viana, junto ao Hospital Sancta Maggiore Colorado – Galeria do Córrego Braço II.
|
Ao longo dos anos, São Paulo tem sofrido com as fortes chuvas que causaram inúmeros alagamentos e transtornos para a população paulistana. É cediço que os temporais se intensificaram nos últimos anos, entretanto, esse não é o único fator responsável pelos alagamentos que ocorreram na cidade de São Paulo. Há um problema estrutural em São Paulo que impede a boa evacuação das águas da chuva. Esse problema ocorre, entre outros fatores, em razão do excesso de asfalto existente na cidade, bem como o excesso de lixo nas bocas de lobo. Diante disso, é necessário que o município realize obras de drenagem em pontos da cidade que possuem maior probabilidade de ocorrência de enchentes. Nesse contexto, solicitamos a realização de uma obra de drenagem para conter as enchentes na Rua Cristiano Viana, junto ao Hospital Sancta Maggiore Colorado – Galeria do Córrego Braço II. | [NÃO] |
| 1221 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Implantação de uma Unidade referência na Saúde do Idoso na região da Subprefeitura de Pinheiros.
|
É cediço que daqui alguns anos, o Brasil terá mais da metade da população acima dos 60 anos. Com isso, será necessária a realização de ajustes na política pública para os idosos, com a criação de centros de atendimento especializados em idoso, bem como inúmeras medidas que estejam voltadas para as demandas das pessoas com mais de 60 anos. Nesse contexto, a cidade de São Paulo já possui um alto índice de idosos residentes no município. No último estudo realizado pela prefeitura de São Paulo, verificou-se que em uma análise feita porcentualmente, quando considerada a quantidade de idosos em relação aos demais cidadãos, a região do Alto de Pinheiros lidera o ranking com 23% da população. Diante desse cenário e da necessidade da cidade de adaptar às mudanças decorrentes do envelhecimento da população, se faz necessária a implantação de uma unidade referência em Saúde do Idoso na região da Subprefeitura de Pinheiros. | [NÃO] |
| 1222 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Implantação de uma ou mais UPAS no território da Subprefeitura de Pinheiros.
|
A implantação de uma ou mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no território da Subprefeitura de Pinheiros é uma medida essencial para ampliar e descentralizar o acesso aos serviços de urgência e emergência em saúde. A região possui alta demanda por atendimentos de média complexidade, e a ausência de unidades desse porte sobrecarrega os hospitais locais e prejudica a qualidade do atendimento à população. | [NÃO] |
| 1223 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Implantação de Ciclovia sobre a Ponte Cidade Universitária, interligando a Av. Prof. Manuel José Chaves à Rua Alvarenga.
|
A implantação de uma ciclovia sobre a Ponte Cidade Universitária, conectando a Avenida Professor Manuel José Chaves à Rua Alvarenga, atende à crescente demanda por infraestrutura cicloviária na região, promovendo a mobilidade sustentável e a segurança dos ciclistas. A obra contribuirá para a integração de importantes polos de deslocamento, e os bairros adjacentes, incentivando o uso de meios de transporte não motorizados. | [NÃO] |
| 1224 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Promover a requalificação urbana da Avenida Anhaia Mello, importante via arterial na cidade de São Paulo, Brasil, que corta e conecta os distritos de Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba, além de dar acesso ao Ipiranga.
|
A necessidade de requalificação da citada via se faz necessária tendo em vista a grande importância da via em questão para a mobilidade local e regional, conectando áreas residenciais, comerciais, educacionais e de serviços. No entanto, a avenida vem apresentando sinais evidentes de degradação urbana, como pavimentação danificada, calçadas deterioradas ou mal conservadas, drenagem insuficiente, ausência de infraestrutura e necessidade de melhoria na sinalização existente, o que compromete significativamente a segurança e o conforto de pedestres, ciclistas e motoristas. | [NÃO] |
| 1225 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Promover a requalificação urbana da Revitalização da Rua Maria Borba.
|
A Rua Maria Borba apresenta grande fluxo de pedestres, devido à presença de diversos estabelecimentos comerciais, edifícios residenciais e, especialmente, à proximidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que atrai estudantes de pós-graduação e outros frequentadores. Essa intensa circulação evidencia a necessidade urgente de revitalização da via, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança aos pedestres e proporcionar um ambiente mais acessível e agradável para toda a comunidade. | [NÃO] |
| 1226 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Texto
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Promover a requalificação urbana da Revitalização da Rua Tutóia localizada na região da Vila Mariana, Subprefeitura Vila Mariana.
|
A requalificação da via mencionada é necessária, considerando sua grande importância para a mobilidade local e regional, ao conectar áreas residenciais, comerciais, educacionais e de serviços. No entanto, a rua apresenta sinais evidentes de degradação urbana, como pavimentação danificada, calçadas deterioradas ou mal conservadas, drenagem insuficiente, ausência de infraestrutura adequada e deficiência na sinalização existente. Esses fatores comprometem significativamente a segurança e o conforto de pedestres, ciclistas e motoristas. A Rua Tutóia apresenta grande circulação de pessoas ao longo de todo o dia, impulsionada principalmente pela presença de um comércio local ativo, por edifícios residenciais e comerciais em seu entorno, além de sua localização estratégica próxima ao Parque Ibirapuera, um dos principais pontos de lazer e prática de atividades físicas da cidade. Essa combinação de fatores contribui para um fluxo constante de pedestres e veículos, o que torna essencial a adoção de medidas que promovam melhorias na infraestrutura urbana, segurança viária e mobilidade para todos os usuários da via. | [NÃO] |
| 1227 | Modificar Dispositivo | ZOE MARTÍNEZ |
Texto
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Promover a requalificação urbana da Rua do Gasômetro, localizada na região Central de São Paulo.
|
A Rua do Gasômetro é um tradicional polo comercial de São Paulo, localizada no centro da cidade, tem sua importância reconhecida pela grande relevância econômica e cultural. Por ser uma via comercial de grande valia e importância para cidade de São Paulo, atraindo diariamente um elevadíssimo fluxo de pedestres e veículos, se fazem necessárias as melhorias e a requalificação urbana da via citada. A requalificação da Rua do Gasômetro tem como objetivo revitalizar o espaço público, tornando-o mais funcional, seguro e acessível. A proposta inclui a ampliação e requalificação das calçadas, implantação de rampas de acessibilidade, reorganização das áreas de estacionamento, bem como de carga/descarga, melhorias na iluminação pública, ordenamento do mobiliário urbano, e incentivo à arborização e ao paisagismo urbano. Também são esperadas ações de combate à poluição visual e melhoria na drenagem urbana. Por tal razão, a intervenção e requalificação da Rua do Gasômetro é fundamental para valorizar o potencial econômico e cultural da região, promovendo melhor mobilidade aos usuários, moradores e trabalhadores locais, contribuindo para a revitalização do centro expandido de São Paulo, visando sempre a promoção de um ambiente com melhor infraestrutura e buscando um ambiente urbano mais seguro, acessível, agradável e funcional. | [NÃO] |
| 1228 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Reformar pistas de esportes radicais (skate, patins, BMX) já existentes e construir, ao menos, 10 novas pistas em bairros com alta demanda por equipamentos de esporte e lazer, priorizando a juventude e a ocupação segura do espaço público. |
A prática de esportes radicais como skate, patins e BMX tem crescido significativamente entre os jovens paulistanos, representando uma importante ferramenta de inclusão social, saúde e ocupação positiva do espaço público. A reforma das pistas já existentes, junto à construção de novas estruturas em bairros com alta demanda, contribuirá para ampliar o acesso a atividades de lazer e esportivas, promovendo ambientes seguros e estimulando o protagonismo juvenil. Essa iniciativa reforça o compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar da população. | [NÃO] |
| 1229 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Executar obras de requalificação em praças públicas na região do Ipiranga, com foco em melhorias de iluminação, paisagismo, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano e equipamentos de lazer e esporte. |
As praças públicas da região do Ipiranga cumprem importante papel na promoção do convívio social, na prática de atividades físicas e na melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, muitos desses espaços apresentam sinais de abandono, falta de manutenção e estruturas degradadas. A requalificação desses locais, com intervenções de infraestrutura e acessibilidade, favorece o uso seguro e democrático do espaço urbano, estimula a convivência entre diferentes faixas etárias e contribui para a prevenção de situações de vulnerabilidade social. A inclusão da meta na LDO garante que as Subprefeituras e demais órgãos competentes priorizem tais intervenções no planejamento orçamentário de 2026. | [NÃO] |
| 1230 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Executar obras de drenagem e microdrenagem em áreas críticas da região da Subprefeitura do Ipiranga, com foco na prevenção de alagamentos, escoamento adequado das águas pluviais e mitigação de riscos à população. |
A região da Subprefeitura do Ipiranga apresenta pontos recorrentes de alagamento em períodos de chuvas intensas, especialmente em vias de grande circulação e áreas residenciais. A insuficiência do sistema de drenagem compromete a mobilidade urbana, causa prejuízos materiais e expõe a população a riscos sanitários e estruturais. A realização de obras de drenagem e microdrenagem é essencial para adequar a infraestrutura urbana ao regime de chuvas, enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e garantir mais segurança e qualidade de vida para os moradores da região. A inclusão dessa meta na LDO assegura prioridade no planejamento e na destinação de recursos para intervenções urgentes e estruturantes. | [NÃO] |
| 1231 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Apoiar institucional e financeiramente a realização do Festival do Japão, como evento de interesse cultural, turístico e social, com previsão de recursos na proposta orçamentária de 2026, por meio de programas de fomento ou parcerias públicas. |
O Festival do Japão é uma das mais importantes celebrações da cultura nipo-brasileira no país, promovendo integração cultural, geração de renda, turismo e valorização do patrimônio imaterial. Sua inclusão entre as prioridades da LDO assegura visibilidade e viabilidade institucional para sua realização, além de fortalecer o compromisso da cidade com a diversidade étnico-cultural. | [NÃO] |
| 1232 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Realizar obras de revitalização e melhorias na Praça Dr. Pereira do Rego, localizada no bairro Cidade Patriarca – CEP 03553-050, com foco em iluminação, acessibilidade, segurança, paisagismo, instalação de equipamentos de lazer e manutenção do mobiliário urbano. |
A Praça Dr. Pereira do Rego é um importante espaço de convivência comunitária no bairro Cidade Patriarca, zona leste da capital. Contudo, moradores da região têm relatado a necessidade urgente de intervenções para revitalização do local, que sofre com degradação estrutural, iluminação precária e falta de equipamentos de lazer. A requalificação da praça contribui diretamente para a segurança dos frequentadores, incentiva a ocupação positiva do espaço público e fortalece os laços comunitários. A inclusão da proposta na LDO assegura prioridade no planejamento orçamentário e viabiliza a destinação de recursos para as melhorias necessárias. | [NÃO] |
| 1233 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Ampliar os investimentos em alimentação escolar com foco na aquisição de alimentos saudáveis, frescos e de base agroecológica, priorizando o fornecimento de refeições equilibradas nutricionalmente nas unidades da rede municipal de ensino.
|
A alimentação escolar é parte essencial do processo educacional, impactando diretamente o rendimento dos estudantes, a formação de hábitos saudáveis e a prevenção de doenças. Em um cenário de aumento da insegurança alimentar e de crescimento da obesidade infantil, é fundamental que o município priorize políticas públicas voltadas à promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas. A inclusão dessa meta na LDO contribui para fortalecer o Programa de Alimentação Escolar do município, assegurando recursos e planejamento para melhorias na qualidade dos cardápios, incentivo à agricultura familiar e formação alimentar e nutricional de alunos, famílias e profissionais da educação. | [NÃO] |
| 1234 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Destinar recursos para a realização de campanhas educativas voltadas à conscientização e prevenção de doenças, com a promoção de mutirões de exames em regiões estratégicas da cidade de São Paulo, especialmente em áreas com menor acesso a serviços de saúde preventiva. |
Campanhas de conscientização e prevenção de doenças, aliadas à realização de mutirões de exames, são estratégias eficazes para promover a saúde pública e detectar precocemente diversas enfermidades. O investimento nessa área contribui para reduzir a sobrecarga do sistema de saúde, ampliar o acesso da população a serviços essenciais e garantir uma atuação preventiva, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 1235 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Prever investimento específico para a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes voltados a pessoas em situação de rua, com foco na inclusão produtiva, geração de renda e reintegração social. As ações deverão ser articuladas com políticas públicas de assistência social e empregabilidade. |
Ampliar o acesso à qualificação profissional para pessoas em situação de rua é uma medida essencial para romper ciclos de vulnerabilidade e promover oportunidades reais de autonomia e dignidade. Essa ação fortalece políticas de inclusão social e contribui para a construção de uma cidade mais justa e solidária. | [NÃO] |
| 1236 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Prever recursos para a realização de shows e eventos culturais com o objetivo de promover e revelar novos talentos artísticos da cidade de São Paulo, com prioridade para a juventude e artistas periféricos. |
Investir em eventos culturais voltados à revelação de novos talentos é uma forma eficaz de incentivar a juventude, valorizar a diversidade cultural e fortalecer o protagonismo de artistas locais, especialmente aqueles vindos das periferias. A cultura, quando acessível, se torna instrumento de transformação social e geração de oportunidades. | [NÃO] |
| 1237 | Modificar Dispositivo | GEORGE HATO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Construção de pista de skate e quadra de basquete 3x3 em regiões com altos índices de vulnerabilidade social e criminalidade, com o objetivo de promover a ocupação saudável do espaço público e a inclusão de jovens em atividades esportivas. |
A proposta visa ampliar o acesso ao esporte como ferramenta de transformação social, especialmente em territórios marcados pela violência, exclusão e escassez de equipamentos públicos de qualidade. A construção de pistas de skate e quadras de basquete 3x3 representa não apenas um investimento em infraestrutura esportiva, mas também em segurança, saúde e cidadania. A prática esportiva é um dos caminhos mais eficazes para afastar crianças e adolescentes da criminalidade, ao proporcionar oportunidades de desenvolvimento físico, emocional e social. Além disso, a presença ativa da comunidade em espaços públicos bem estruturados contribui para a redução da violência urbana, reforçando os laços de pertencimento e promovendo a cultura de paz. A escolha das modalidades skate e basquete 3x3 considera sua forte aceitação entre os jovens, seu apelo cultural, baixo custo de manutenção e potencial de democratização do acesso ao esporte. Dessa forma, propõe-se que o Poder Executivo priorize, no orçamento municipal, a construção desses equipamentos em bairros com alto índice de criminalidade, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, segura e com melhores oportunidades para a juventude. | [NÃO] |
| 1238 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Fica garantido o valor de 15 bilhões em parceria com o governo federal, para a criação do Instituto Federal (IF) Grajaú, Parelheiros/Cidade Dutra. |
Os Distritos Capela do Socorro e Parelheiros contam com quase 1 milhão de habitantes. É uma região cujo acesso ao ensino superior é precário, não tendo atividade de ensino, cultura e extensão por meio de uma instituição pública de ensino e pesquisa. Mesmo representando quase 8,5% da população da cidade, a região não conta com nenhum museu, nenhum teatro, nenhuma biblioteca pública aberta ao grande público nos finais de semana, nenhuma sala de concerto e espetáculo que sejam fora dos CEUS. Com a presença da Universidade / Polo Tecnológico a região ganharia com serviços de altíssima qualidade, oferecidos direta e indiretamente à comunidade, que podem atender a demanda de saúde, assistência social, educação e cuidado ambiental, além de estimular a economia local aquecendo o comércio com a geração de emprego e renda. O sul da Zona Sul entraria, com isso, no mapa cultural e de cuidado ambiental da cidade, algo muito importante para os seus habitantes dada a sua localização geográfica distante do centro, de 1h a 3 horas, e por estar entre rios e represas, por ainda ter parte da mata atlântica e por ter a zona rural da cidade. Além disso, o sul da Zona sul, região esquecida e por vezes marginalizada, abriga comunidade indígena, pequenos produtores, artistas populares e boa parte da força de trabalho que ajuda a sustentar a cidade. Por isso tudo, faz-se necessário a construção de uma instituição de ensino superior nesta região da cidade. | [NÃO] |
| 1239 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Cria-se o Fundo de apoio ao trabalhador ambulante e artesãos na cidade de São Paulo com o fim de garantir a regularização das atividades dessa categoria. |
De acordo com a última Pesquisa Nacional de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2018, a cidade de São Paulo tem cerca de 100 mil trabalhadores ambulantes. Essa categoria é composta majoritariamente por um setor do mercado de trabalho que é precarizado, não tem acesso à direitos como trabalhadores celetistas e funcionários públicos, estando à mercê das movimentações do mercado. Já não bastasse isso, é uma categoria que vem sofrendo com dificuldades para trabalhar, já que é vítima das investiduras policiais nas regiões do centro de São Paulo, na zona oeste e na zona sul da cidade. Por isso, faz-se necessário a destinação uma parcela do orçamento público municipal para regularização dessa categoria, que é tão fundamental para a geração de renda do município. | [NÃO] |
| 1240 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Cria as condições de investimento e capacitação nos serviços que atendem a política do aborto legal.
|
No último período a política de aborto legal na cidade de São Paulo sofreu duras quedas em relação à prestação de seu serviço. A exemplo disso, o Hospital Vila Nova Cachoeirinha, referência há décadas na prestação do serviço de Aborto Legal, teve seu programa suspenso. Considerando que o estupro ainda é uma realidade na sociedade brasileira, que existem gestações que colocam em risco da vida materna e da existência de anencefalia, faz-se necessário prover recursos para fortalecer essa política pública no sistema municipal de saúde. | [NÃO] |
| 1241 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Disponibiliza recursos para aplicação da Lei no 17.923, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua. |
Considerando a aprovação da Lei nº 17.923, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua na cidade de São Paulo, que estabelece diretrizes para o atendimento e proteção dessas crianças e adolescentes, buscando garantir seus direitos e promover sua reintegração familiar e social, faz-se necessário, como já prevê a legislação em si, a destinação de uma parcela do orçamento público municipal para a real implementação desta política pública. | [NÃO] |
| 1242 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Destina-se 3% do total do orçamento público municipal para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
Considerando que no ano de 2025, de acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o número de população em situação de rua chegou a 96 mil pessoas na cidade de São Paulo; considerando que a cidade de São Paulo conta com o registro de trabalho informal de 30% dos seus trabalhadores ativos, de acordo com a Pesquisa Destino e Origem do Metrô de 2023 e considerando que meio milhão de pessoas ainda vivem na extrema pobreza na cidade, segundo a própria Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS); faz-se necessário aumentar os recursos para programas de assistência e desenvolvimento social no munícipio. | [NÃO] |
| 1243 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Amplia recursos no orçamento público municipal para a convocação de todos aprovados nos concursos públicos de Fiscais de Postura (Secretarias Municipais de Gestão e das Subprefeituras- 2023); CET (2023), da Secretária Municipal de Saúde (2017) e PEI/ATE - SME (2023) |
Considerando que nos anos de 2017 e 2023 foram realizados concursos públicos pelas Secretárias Municipais de Saúde, Gestão/Subprefeituras e Educação, com orçamento previsto para a convocação de todos os aprovados nos respectivos concursos, e que até o momento não ocorreu as devidas convocações - com perigo de expirar o prazo de validade dos certames - reserva-se uma parcela do orçamento para a imediata convocação dos aprovados. | [NÃO] |
| 1244 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Destina-se 3% do total do orçamento público municipal para a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), com o objetivo de fortalecimento de programas de apoio a grupos culturais periféricos como o Programa de Fomento da Cultura da Periferia e o Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais). |
A cultura é um setor fundamental para o provimento de direitos essenciais à população. Como parte do desenvolvimento humano, econômico e social da sociedade é parte de um dos pilares de qualquer política pública governamental. A reivindicação pela reserva de 3% do orçamento público municipal para cultura é histórica na cidade, sendo construída há algumas décadas. Compreendendo a importância deste setor, faz-se necessário a reserva de uma parcela do orçamento para atender esta demanda. | [NÃO] |
| 1245 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construir, implantar e equipar um Hospital Público Veterinário no distrito da Brasilândia. |
A inclusão do compromisso de Construir, implantar e equipar um Hospital Público Veterinário no distrito da Brasilândia entre as metas e prioridades do Projeto de Lei nº 441/2025, responde a uma demanda urgente por políticas públicas voltadas ao cuidado e à proteção dos animais, especialmente nas regiões mais vulneráveis da cidade. Não se trata apenas de uma obra, mas de um gesto concreto de respeito à vida, ao bem-estar animal e à saúde coletiva. | [NÃO] |
| 1246 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar as políticas públicas de bem-estar animal por meio de eventos de adoção em parques e prédios públicos. |
A presente emenda visa reforçar o compromisso do Município com a causa animal, ampliando políticas públicas de bem-estar por meio de eventos de adoção responsáveis em espaços públicos. A medida contribui para a redução do número de animais abandonados, promove a guarda responsável e fortalece o vínculo entre a população e os programas de proteção animal. | [NÃO] |
| 1247 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantar um programa de saúde pública animal tendo como meta zerar as filas para a realização de exames e procedimentos de baixa complexidade em animais domésticos. |
A presente emenda propõe a implantação de um programa de saúde pública animal com foco na eliminação das filas para exames e procedimentos de baixa complexidade. A iniciativa visa garantir acesso digno e ágil aos cuidados básicos de saúde para animais domésticos, promovendo, assim, o bem-estar animal. | [NÃO] |
| 1248 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar a política pública de atendimento e controle populacional dos animais domésticos na cidade de São Paulo. |
A presente emenda tem por objetivo ampliar a política pública de atendimento e controle populacional de animais domésticos na cidade de São Paulo, mediante ações como castração, identificação e campanhas educativas. A medida contribui para a prevenção do abandono, redução da superpopulação e promoção do bem-estar animal, em consonância com os princípios constitucionais de proteção à fauna e à saúde pública. | [NÃO] |
| 1249 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Fomentar as políticas de Lares Temporários por meio do estabelecimento de parcerias com clínicas veterinárias, universidades e entidades afins para prestação de assistência técnica e médica veterinária. |
A presente emenda busca fomentar as políticas de Lares Temporários na cidade de São Paulo, por meio do estabelecimento de parcerias com clínicas veterinárias, universidades e entidades da área. A proposta visa oferecer suporte técnico e assistência médica veterinária aos animais acolhidos, ampliando a capacidade de atendimento, promovendo a adoção responsável e fortalecendo a rede de proteção animal no Município. | [NÃO] |
| 1250 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construir alojamentos para os animais resgatados pelo Poder Público ou entregues à sua tutela. |
A presente emenda propõe a construção de alojamentos destinados aos animais resgatados pelo Poder Público ou formalmente entregues à sua tutela. A medida visa assegurar condições adequadas de acolhimento, proteção e atendimento veterinário, fortalecendo a política pública de bem-estar animal e garantindo o cumprimento dos deveres legais de guarda responsável e combate aos maus-tratos. | [NÃO] |
| 1251 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Readequação e Reforma do complexo da Divisão de Vigilância Sanitária (DVZ) e da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP). |
A presente emenda visa viabilizar a readequação e reforma do complexo da Divisão de Vigilância Sanitária (DVZ) e da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), essenciais para a execução das políticas públicas de saúde e bem-estar animal. A medida busca modernizar a infraestrutura, otimizar os serviços prestados e assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais, fortalecendo a atuação do Município na proteção da saúde animal e humana. | [NÃO] |
| 1252 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Acrescente-se o inciso XIX ao art. 4° do Projeto de Lei n.°441/2025, com a redação abaixo:
"XIX - promoção do bem-estar animal, por meio da implementação de políticas públicas de proteção e controle populacional de animais domésticos, incentivo à adoção responsável, combate aos maus-tratos e estruturação de equipamentos públicos para atendimento veterinário e abrigo temporário." |
A proposta visa garantir a proteção e o bem-estar dos animais no âmbito urbano, promovendo saúde pública, controle populacional ético e prevenção de zoonoses. Fortalece o papel do poder público no combate aos maus-tratos e amplia o acesso a serviços essenciais para tutores em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 1253 | Modificar Dispositivo | DR. MURILLO LIMA |
Acrescente-se um § ao art. 8° do Projeto de Lei n.°441/2025, com a seguinte redação:
"§ - Também serão considerados prioritários os projetos voltados à proteção, bem-estar e saúde animal, incluindo ações de educação ambiental, atendimento veterinário gratuito para população de baixa renda, controle populacional de animais, vacinação, fomento a lares temporários e incentivo a parcerias com ONGs, instituições de ensino e protetores independentes." |
A inclusão dessa prioridade reconhece a importância das ações integradas para a saúde única (animal, humana e ambiental), promovendo educação, prevenção e cuidado com os animais. Ao fomentar parcerias e ampliar o acesso a serviços veterinários, contribui-se para o controle populacional responsável, a redução de abandonos e o fortalecimento da rede de proteção animal no município. | [NÃO] |
| 1254 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de uma nova unidade do Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) na área pública localizada na Av. Miguel Ignácio Curi, altura do número 60, em Itaquera, zona leste de São Paulo, em frente à UPA Itaquera. |
A presente emenda tem como objetivo viabilizar a implantação de uma nova unidade do Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) na área pública localizada na Av. Miguel Ignácio Curi, altura do número 60, em Itaquera, zona leste de São Paulo, em frente à UPA Itaquera. A capital paulista inaugurou recentemente o primeiro Centro TEA na zona norte da cidade, considerado o maior equipamento voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista na América Latina. Este centro representa um avanço expressivo na garantia de direitos, acolhimento e atendimento especializado às pessoas com deficiência e suas famílias, sendo um marco na política municipal de saúde e inclusão. Contudo, a alta demanda por esse tipo de serviço exige a descentralização do atendimento e a ampliação da rede de suporte. A implantação de uma unidade do Centro TEA na zona leste, especialmente em Itaquera, é estratégica para ampliar o acesso ao serviço por parte da população daquela região, reduzindo deslocamentos, fortalecendo o cuidado em saúde mental e garantindo equidade territorial na oferta de serviços especializados. Além disso, o terreno público proposto para a implantação encontra-se atualmente ocioso, sem destinação funcional e vulnerável a ocupações irregulares e ações criminosas, o que compromete a segurança da comunidade local. A requalificação deste espaço com a instalação de um equipamento público de alto impacto social contribuirá para a revitalização da área, com benefícios diretos à população, especialmente crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 1255 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Municipalização das Escolas Estaduais com oferta de ensino fundamental II
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A medida adotada pela Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo adequar o Estado ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente responsáveis pelo ensino fundamental e educação infantil. A municipalização é uma solução às demandas que o município tem em relação a preferência dos pais em matricular seus filhos em escolas municipais devido a qualidade de ensino ofertada pela municipalidade. | [NÃO] |
| 1256 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Programa de capacitação e implantação de Incubadora Social para as Organizações Sociais e Lideranças Comunitárias.
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A inclusão de Programa de Capacitação e implantação de Incubadora Social para as Organizações Sociais e Lideranças Comunitárias nas Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026 visa fortalecer a atuação das entidades sociais e lideranças comunitárias, potencializando suas capacidades de gestão, inovação e impacto social. A capacitação profissional e a criação de uma incubadora social proporcionarão o desenvolvimento de novas iniciativas e o aprimoramento das práticas já existentes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento da rede de apoio comunitário. Tais ações são fundamentais para promover a inclusão social, a autonomia das organizações e o fomento à cidadania ativa. | [NÃO] |
| 1257 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar a oferta de moradias populares no município, com o objetivo de combater o déficit habitacional. |
Ampliar a oferta de moradias populares no município, com o objetivo de combater o déficit habitacional, é uma ação essencial para garantir o direito à moradia digna para as famílias em situação de vulnerabilidade. O crescimento urbano desordenado e o aumento da demanda por habitação têm gerado um cenário de exclusão social, afetando diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da população. Ao priorizar a construção de moradias populares, o município estará promovendo a inclusão social, reduzindo desigualdades e contribuindo para a formação de comunidades mais justas e sustentáveis. A ação também impulsionará o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e melhorando o acesso a serviços essenciais. | [NÃO] |
| 1258 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforço na Segurança das Escolas Municipais com a presença da Guarda Civil Metropolitana - GCM.
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O reforço na segurança das escolas municipais com a presença da Guarda Municipal é uma medida imprescindível para garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado de estudantes, professores e funcionários. A segurança escolar desempenha papel fundamental na prevenção de situações de violência e na promoção de um espaço de convivência saudável. A presença da Guarda Municipal nas unidades de ensino contribui para a sensação de proteção, dissuadindo possíveis atos de vandalismo ou criminalidade, além de fortalecer a confiança da comunidade escolar nas políticas de segurança pública. Esta ação também favorece a realização de atividades pedagógicas e culturais sem o temor de incidentes, assegurando um ambiente favorável ao desenvolvimento educacional. | [NÃO] |
| 1259 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação dos investimentos e parcerias para projetos de cidades inteligentes, resilientes e sustentáveis
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A ampliação dos investimentos e parcerias para projetos de cidades inteligentes, resilientes e sustentáveis é uma ação estratégica para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos, como a crescente urbanização, mudanças climáticas e a escassez de recursos naturais. Ao investir em tecnologias inovadoras e soluções sustentáveis, o município poderá melhorar a qualidade de vida da população, otimizar a gestão pública, reduzir impactos ambientais e promover o uso eficiente de recursos. As cidades inteligentes proporcionam maior conectividade, segurança e acessibilidade, enquanto as cidades resilientes garantem uma maior capacidade de adaptação a desastres naturais e outros eventos adversos. Com foco na sustentabilidade, essa abordagem contribui para a criação de ambientes urbanos mais justos, equitativos e preparados para o futuro, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais a longo prazo. | [NÃO] |
| 1260 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Oferta de serviço do tipo "porta a porta" para o transporte de pacientes oncológicos entre a residência e o equipamento de saúde onde realizam tratamento no município de São Paulo
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A oferta de serviço do tipo "porta a porta" para o transporte de pacientes oncológicos entre a residência e o equipamento de saúde onde realizam tratamento no município de São Paulo é uma medida de grande relevância social e humanitária. Pacientes em tratamento contra o câncer frequentemente enfrentam limitações físicas, fadiga e desconfortos que dificultam o uso do transporte público convencional. Garantir um transporte adequado, seguro e direto contribui para a continuidade do tratamento, reduz faltas às consultas e melhora a qualidade de vida dos usuários. Além disso, essa ação fortalece a política de atenção integral à saúde, promovendo dignidade, acolhimento e cuidado aos que enfrentam uma das enfermidades mais desafiadoras. | [NÃO] |
| 1261 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Programa de Atendimento Integral a Mulheres com Endometriose na Rede Municipal de Saúde, com Campanha Intensificada de Conscientização e implantação da Cirurgia Robótica para Tratamento no Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
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A endometriose é uma doença crônica que afeta aproximadamente 1 em cada 10 mulheres em idade reprodutiva. Esta condição pode causar dores intensas, infertilidade e outros problemas significativos de saúde. Um dos grandes desafios enfrentados por essas pacientes é o longo período entre o início dos sintomas e o diagnóstico definitivo, que pode variar de 7 a 10 anos. Esse atraso agrava os sintomas e complica ainda mais o tratamento. A endometriose necessita de um tratamento multidisciplinar, pois não afeta apenas os órgãos ginecológicos, mas também o trato gastrointestinal, o trato urinário e outros sítios à distância. Esta abordagem integrada é essencial para o manejo eficaz da doença, visando melhorar a qualidade de vida das pacientes. Apesar da gravidade da doença, muitas mulheres ainda enfrentam barreiras significativas no acesso a cuidados adequados. A falta de conscientização sobre a endometriose, a escassez de treinamento específico entre os profissionais de saúde e a insuficiência de recursos dedicados ao tratamento são alguns dos fatores que contribuem para essas dificuldades. Este programa reforça o compromisso da administração municipal com a saúde da mulher, garantindo acesso a cuidados de qualidade e apoio contínuo, contribuindo para uma sociedade mais justa e saudável. | [NÃO] |
| 1262 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Execução do Evento "Mega Help" em referência ao Setembro Amarelo, dedicado à promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio.
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A execução do evento "Mega Help" durante o mês de setembro tem como objetivo fortalecer as ações do Setembro Amarelo, uma campanha nacional de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental. O evento visa aumentar a conscientização da população sobre a importância da saúde mental, oferecer suporte e orientação, e desestigmatizar as questões relacionadas ao suicídio e transtornos mentais. | [NÃO] |
| 1263 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- implantação da Universidade Pública Municipal
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A criação da Universidade Pública Municipal, como proposta de emenda à LDO 2026, é um passo fundamental para o fortalecimento do ensino superior no município, visando à ampliação das oportunidades educacionais para a população. A instituição será dotada de autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e de gestão financeira. E tem como objetivos principais o oferecimento de ensino superior de excelência, a promoção de pesquisas de relevância para a cidade e a realização de atividades de extensão universitária que integrem a universidade à comunidade. A previsão de implantação da Universidade Pública Municipal se alinha ao compromisso do município com a democratização do ensino superior, especialmente em áreas de grande interesse público e impacto social. A utilização de imóveis públicos já existentes e a integração com os CEUs são medidas estratégicas para otimizar recursos, garantir a sustentabilidade da universidade e minimizar custos, permitindo que a Universidade comece suas atividades de maneira eficiente e em consonância com as necessidades de acessibilidade e expansão do ensino superior na cidade. A criação de um cronograma para a implantação das primeiras etapas da Universidade é essencial para garantir a implementação eficaz da instituição e permitir que ela atenda aos objetivos estabelecidos, como a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho e a promoção da inclusão social por meio da educação superior pública e de qualidade. | [NÃO] |
| 1264 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instituição de benefício do bilhete único destinado a pessoas desempregadas, inscritas no CadÚnico, para fins de busca de emprego, formação e reinserção no mercado de trabalho no município de São Paulo. |
A criação do benefício do bilhete único para pessoas desempregadas e inscritas no CadÚnico representa uma importante medida de inclusão social e apoio à população economicamente vulnerável. O acesso ao transporte público é um dos principais fatores que influenciam na capacidade de buscar oportunidades de emprego, realizar cursos de formação e participar de processos de reinserção no mercado de trabalho. Ao garantir até 44 passagens mensais por até dois meses consecutivos, o município promove mobilidade urbana com justiça social, reduzindo barreiras econômicas e incentivando a autonomia dos cidadãos em situação de desemprego. A medida é compatível com os recursos do Programa de Compensações Tarifárias e pode ser implementada com o uso do sistema de bilhetagem eletrônica já existente, sem demandar grandes investimentos estruturais. Trata-se, portanto, de uma ação estratégica e viável para o combate ao desemprego e promoção da dignidade. | [NÃO] |
| 1265 | Modificar Dispositivo | SANSÃO PEREIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: - Criação de uma Agência Municipal de Regulação e Fomento, com a finalidade de viabilizar a implementação, gestão, regulação e fomento das ações do Plano Municipal de Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável, previsto no Programa de Metas 2025-2028 |
A crescente complexidade dos desafios urbanos contemporâneos exige que os municípios adotem modelos de gestão inovadores, ágeis e tecnicamente especializados. O avanço da transformação digital, a necessidade de adaptação às mudanças climáticas e a busca por sustentabilidade socioambiental impõem às cidades uma nova governança, capaz de articular políticas públicas, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável de maneira integrada. Nesse contexto a elaboração do Plano Municipal de Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável, previsto no Programa de Metas 2025-2028, surge como uma estratégia estruturante para orientar a transformação digital e tecnológica da cidade de São Paulo. Este Plano constitui-se como um marco para a construção de uma cidade mais eficiente, inclusiva, sustentável e capaz de responder, de forma inteligente, aos desafios presentes e futuros. Entretanto, para que o Plano não se restrinja ao campo das intenções e dos documentos, é imprescindível a criação de uma estrutura institucional robusta, autônoma e especializada, que garanta a sua efetiva implementação, monitoramento, avaliação e permanente evolução. A Agência atuará como órgão especializado, responsável por articular parcerias, captar recursos, promover inovação, garantir a governança de dados, estabelecer marcos regulatórios e acompanhar indicadores de desempenho, assegurando a transformação digital, a sustentabilidade urbana e a resiliência da cidade de São Paulo. Essa estrutura permitirá uma gestão ágil, eficiente e integrada, alinhada às melhores práticas internacionais de cidades inteligentes e sustentáveis.A criação da Agência se justifica, ainda, pela necessidade de superar os entraves burocráticos tradicionais da administração pública, adotando modelos mais flexíveis, ágeis e tecnicamente qualificados, capazes de acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas e das demandas da sociedade. | [NÃO] |
| 1266 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Insira-se no Capítulo VI, onde couber, o seguinte artigo:
Art. ... O Poder Executivo criará códigos de itens de despesas e/ou subitens de despesas no sistema de execução orçamentária com
a finalidade de se individualizar os valores dos repasses para as Organizações Sociais - OSs, Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIPs, Organizações da Sociedade Civil - OSCs e assemelhadas referentes a:
I - remuneração de pessoal e encargos relacionados;
II - obras e reformas em imóvel da Prefeitura;
III - obras e reformas em imóvel da entidade ou de terceiro;
IV - aluguel de imóvel;
V - aquisição de material de consumo;
VI - aquisição ou locação de equipamento;
VII - outras despesas.
§1o Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo disponibilizará, mensalmente, todas as informações
referentes à execução orçamentária em base de dados aberta contendo, no mínimo, número do empenho e valores liquidados por
item e subitens
§2o Sem prejuízo do disposto no caput e no §1o deste artigo, o Poder Executivo disponibilizará as informações dos convênios,
contratos de gestão e termos de parceria, objeto da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, em base de dados aberta,
inclusive planos de trabalho, cronogramas de execução, cronograma físico-financeiro, quadro de metas e resultado, podendo para
isso compatibilizar os sistemas de acompanhamento de contratos de gestão e assemelhados. |
A presente emenda tem como objetivo priorizar, na execução orçamentária do exercício 2026, maior transparência dos gastos com contratos de gestão e termos de parceria. Primeiramente, o Poder Executivo deve criar itens e subitens no sistema orçamentário para que, no momento da emissão do empenho e com base nos termos contratuais, os valores para cada item como despesa de pessoa, alugueis etc já sejam individualizados. Também, o Poder Executivo deverá disponibilizar os dados da execução orçamentária em formato aberto. Por fim, o Poder Executivo deverá aprimorar a forma de divulgação dos dados de contratos de gestão e termos de parceria com a disponibilização de dados em formato aberto dos contratos, inclusive eventuais anexos que estejam em forma de planilha. | [NÃO] |
| 1267 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Insira-se no art. 4o, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se os demais:
Ampliação, reforma e requalificação da edificação do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, criação da central exclusiva de atendimento ao usuário e realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos do quadro de pessoal do Hospital do Servidor Público Municipal. |
Por meio desta emenda, pretende-se a realização de obras de melhorias no HSPM, bem como da ampliação da capacidade de atendimento com a realização de concurso público e nomeação de aprovados. | [NÃO] |
| 1268 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Fortalecer a administração tributária e unidades relacionadas à cobrança da dívida ativa do Município |
Por meio desta emenda pretende-se fortalecer a administração tributária e unidades relacionadas à cobrança da dívida ativa do Município. | [NÃO] |
| 1269 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Ampliar o atendimento da educação por meio da rede direta. |
Esta emenda pretende expandir as vagas da educação municipal na rede direta e garantir qualidade do ensino na cidade de São Paulo tendo em vista o disposto no Plano Nacional de Educação e no Plano Municipal da Educação. | [NÃO] |
| 1270 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar as áreas verdes
da cidade, garantir mecanismos de participação social e recompor o orçamento da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. |
Esta emenda visa garantir a expansão das áreas verdes, garantir a participação social e recompor o orçamento da SMVA | [NÃO] |
| 1271 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar a participação
das crianças na elaboração de políticas públicas. |
Esta emenda pretende tornar as escolas e o Parlamento, locais de acolhimento das crianças. | [NÃO] |
| 1272 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar os programas
de educação inclusiva nas escolas. |
Esta emenda visa fortalecer a educação inclusiva no Município. | [NÃO] |
| 1273 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar o atendimento
da educação infantil através da rede direta |
Esta emenda pretende valorizar o serviço público por meio da rede direta. | [NÃO] |
| 1274 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar o atendimento
à demanda da educação de jovens e adultos (EJA). |
Tendo em vista o fechamento de diversas salas da educação de jovens e adultos do Município, é necessária a aprovação desta emenda. | [NÃO] |
| 1275 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar o acesso aos
direitos sociais dos povos originários através do fortalecimento dos equipamentos, programas e órgãos. |
Pretende-se com esta emenda a ampliação do acesso aos direitos sociais dos povos originários | [NÃO] |
| 1276 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar o quadro de
serviço de apoio da politica paulistana de educação especial PPEE |
Pretende-se com esta emenda a valorização da educação especial no Município | [NÃO] |
| 1277 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Garantir o atendimento, a proteção e o acolhimento dos animais. |
Pretende-se com esta emenda a garantia do cuidado dos animais do Município. | [NÃO] |
| 1278 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Ampliar a rede de
atendimento da Saúde por meio da rede direta e recompor o Quadro da Saúde através da realização de concursos públicos. |
Através desta emenda pretende-se valorizar os serviços de saúde pela rede direta do Município e através da nomeação de profissionais concursados. | [NÃO] |
| 1279 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Valorização da saúde dos servidores e empregados públicos do Município. |
Por meio desta emenda, busca-se a valorização da saúde dos servidores e empregados públicos. | [NÃO] |
| 1280 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Ampliar as políticas de valorização da cultura, em especial da cultura periférica. |
Por meio desta emenda, pretende-se ampliar as políticas públicas da valorização da cultura no Município | [NÃO] |
| 1281 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Ampliar as politicas e programas e fortalecer os equipamentos e órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher e superação
do racismo. |
Esta emenda tem como objetivo a ampliação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e superação do racismo. | [NÃO] |
| 1282 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Garantir a nomeação de
todos os aprovados em concursos público, esgotar as vagas em aberto de todos os quadros de profissionais e fortalecer a política de
preenchimento de cargos efetivos na administração municipal em detrimento dos cargos comissionados. |
Por meio desta emenda, pretende-se que a Municipalidade nomeie todos os aprovados em concursos públicos e implante política de preenchimento de cargos efetivos em detrimento dos cargos comissionados com o objetivo de fortalecer as instituições de Estado. | [NÃO] |
| 1283 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Modifique-se o inciso IX do art. 4o para: Garantir a recomposição inflacionária dos vencimentos e a valorização salarial das carreiras dos servidores públicos. |
Por meio desta emenda, pretende-se que a Administração garanta a recomposição inflacionária e a valorização salarial das carreiras dos servidores públicos, uma vez que há perdas inflacionárias de mais de 20% nos últimos anos. | [NÃO] |
| 1284 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Aumentar o número
fixados dos módulos dos cargos de auxiliares técnicos da educação e professores, para que seja garantido melhor atendimento na
rede municipal de ensino. |
Com esta emenda, pretende-se garantir melhor atendimento na rede municipal de ensino através do aumento do número fixados dos módulos. | [NÃO] |
| 1285 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Garantir a contratação de AVEs (Auxiliar de Vida Escolar) e estagiários para garantir a Educação Inclusiva na cidade de São Paulo. |
A presente emenda tem o objetivo de se assegurar recursos orçamentários em 2026 para contrataçaõ de AVEs e de estagiários da Educação Inclusiva. | [NÃO] |
| 1286 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Garantir os recursos
para a subsistência dos aposentados e pensionistas, que recebem abaixo do teto do regime geral de previdência e que foram confiscados em suas aposentadorias e pensões com o SAMPAPREV 2. |
A emenda tem como objetivo incluir no orçamento 2026 recursos de subsistência de aposentados e pensionistas confiscados pelo Sampaprev2. | [NÃO] |
| 1287 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Garantir a aquisição de todos os equipamentos e medicamentos oncológicos necessários para os tratamentos dos usuários do
HSPM. |
A emenda tem como objetivo assegurar que todos os equipamentos e medicamentos oncólogicos sejam adquiridos pelo HSPM. | [NÃO] |
| 1288 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais: Garantir a revogação do
confisco de aposentadorias e pensões do Sampaprev2 para aposentados e pensionistas que recebem proventos até o teto do
Regime Geral de Previdência Social. |
A emenda tem como objetivo assegurar a revogação dos confiscos de aposentadorias e pensões do Sampaprev2 para aposentados e pensionistas que recebem proventos até o teto do Regime Geral de Previdência Social. | [NÃO] |
| 1289 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Garantir a nomeação de todos os aprovados nos concursos públicos da Educação. |
A emenda tem como objetivo assegurar a nomeação de todos os aprovados nos concursos públicos da Educação. | [NÃO] |
| 1290 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no artigo 4o, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se as demais:
Valorização do Quadro de Apoio da Educação, garantido a jornada semanal de 30 horas |
A emenda tem o objetivo de garantir a valorização do Quadro de Apoio da Educação com a fixação de jornada semanal de 30 horas. | [NÃO] |
| 1291 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no art. 4º, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se os demais:
Garantir suplementação de recursos do PTRF às escolas da Rede Municipal de Ensino identificadas por indicadores de vulnerabilidade social e educacional, priorizando ações pedagógicas, infraestrutura escolar e formação docente com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.
|
Visa garantir equidade na distribuição de recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), priorizando escolas com maiores desafios educacionais e sociais. A identificação dessas unidades poderá ser feita com base em dados do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação SEADE, do Censo Escolar, da Plataforma “Escolas Transformadoras” do UNICEF, do programa “Busca Ativa Escolar” ou de outros instrumentos de diagnóstico reconhecidos. A medida busca fomentar a melhoria da qualidade do ensino, direcionando apoio financeiro suplementar às unidades escolares em situação de maior vulnerabilidade, promovendo justiça social e educacional. | [NÃO] |
| 1292 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no art. 4º, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se os demais:
Garantir recursos orçamentários para adaptação das unidades escolares e demais repartições às mudanças climáticas |
A presente emenda tem como objetivo incluir nas prioridades da elaboração do orçamento 2026 a garantia de recursos orçamentários para adaptação das unidades escolares e demais repartições às mudanças climáticas | [NÃO] |
| 1293 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no art. 4º, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se os demais:
Garantir recursos orçamentários para implementação de uma política municipal de adaptação às mudanças climáticas |
A presente emenda tem como objetivo incluir nas prioridades da elaboração do orçamento 2026 a garantia de recursos orçamentários para implementação de uma política municipal de adaptação às mudanças climáticas. | [NÃO] |
| 1294 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no art. 4º, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se os demais:
Garantir recursos orçamentários para manutenção do Teatro de Contêiner Mungunzá, no território onde se encontra e desenvolve seus projetos culturais. |
Esta emenda tem como objetivo a garantia de recursos orçamentários em 2026 para a manutenção do Teatro de Contêiner Mungunzá no território onde se encontra e desenvolve seus projetos culturais. | [NÃO] |
| 1295 | Modificar Dispositivo | CELSO GIANNAZI |
Sem prejuízo do disposto no art. 4º, insira-se, onde couber, o seguinte inciso, renumerando-se os demais: Garantir a previsão de recursos para implantação, manutenção e adequação de espaços físicos voltados ao brincar e à convivência nas unidades escolares da rede municipal de ensino, assegurando o direito das crianças ao desenvolvimento pleno por meio do brincar livre, seguro e educativo.
|
O direito ao brincar é assegurado pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, art. 16) e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (ratificada pelo Brasil). Brincar é parte essencial do desenvolvimento infantil e deve ser garantido tanto no currículo quanto no espaço físico das escolas. Para isso é importar subsidiar as adequações necessárias às unidades escolares, pois muitas unidades da rede municipal ainda não possuem infraestrutura adequada para esse fim — como pátios seguros, brinquedos acessíveis, áreas verdes ou cobertas para recreação. A ausência desses espaços compromete não apenas o direito ao lazer, mas também o processo de aprendizagem, socialização e saúde emocional das crianças. | [NÃO] |
| 1296 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção do Piscinão do Guaraú, localizado na Av. General Penha Brasil, 993 - Vl Nova Cachoeirinha Sub Pref. Casa Verde/Cachoeirinha. |
O projeto visa o combate às enchentes, melhoria do saneamento e prevenção de alagamentos, beneficiando milhares de moradores da região. | [NÃO] |
| 1297 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação CAPs/IJ - Centro Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - Paraisópolis. |
A implantação do CAPs/IJ, tem como foco o atendimento especializado no tratamento da saúde crianças e adolescentes, assegurando acesso à saúde mental digna, humanizada e territorializada. | [NÃO] |
| 1298 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Implantação UPA - Unidade de Pronto Atendimento em Paraisópolis |
A implantação de uma UPA na região de Paraisópolis tem o objetivo de garantir o atendimento de urgência e emergência à comunidade local, reduzindo deslocamentos demorados e assegurando o acesso universal e igualitário à saúde da população. | [NÃO] |
| 1299 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação UBS Unidade Básica de Saúde no Parque Peruche. |
A Ampliação da UBS na região do Parque Peruche, visa promover serviços de saúde com melhor qualidade e assegurar atendimento mais adequado e integrado as necessidades de toda comunidade. | [NÃO] |
| 1300 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de “Salas Lilás” nas Subprefeituras |
A Criação de “Salas Lilás” nas Subprefeituras tem como objetivo a implantação de espaços reservados e acolhedores para o atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, com equipe multidisciplinar e apoio psicossocial. | [NÃO] |
| 1301 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de Projeto Piloto/Salas de Acolhimento |
A Criação de Projeto Piloto/Salas de Acolhimento tem a finalidade de atendimento de crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual em todas as Distritos Policiais em Parceria com o Governo Estadual. O projeto visa ainda, garantir segurança, estrutura e acolhimento individualizado e direcionado, por profissionais capacitados, composto por equipe multidisciplinar além de promover a articulação com as redes de proteção e segurança pública. | [NÃO] |
| 1302 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Intensificação do Monitoramento pelo SMART SAMPA |
Aumentar o monitoramento por câmeras e raio de circunscrição na cidade de SP, visando a segurança da população. | [NÃO] |
| 1303 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Expansão do Monitoramento no Parque CERET - Centro Esportivo Recreativo Educativo Trabalhador. |
Expandir o sistema de monitoramento por câmeras no CERET, diante do grande fluxo diário de pessoas vulneráveis, que circulam pelo complexo esportivo e suas imediações. | [NÃO] |
| 1304 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação dos serviços de acolhimento e proteção a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência |
Expandir os serviços de acolhimento, proteção e assistência integral para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, incluindo a implementação de prevenção, acolhimento humanizado e a capacitação contínua das equipes de atendimento. | [NÃO] |
| 1305 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Psicólogos nas escolas |
A proposta dos Psicólogos nas Escolas tem como objetivo implementar a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas para apoio aos alunos, desenvolvendo programas complementares junto às Coordenações Pedagógicas. | [NÃO] |
| 1306 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de espaços para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA |
Criar espaços destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com TEA e suas famílias, com equipe multidisciplinar, oferta de terapias e inclusão social, bem como capacitação dos profissionais; | [NÃO] |
| 1307 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Inclusão de Programas de Saúde para Mulheres, Crianças e Adolescentes |
Expandir programas com atenção especial à saúde das mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. | [NÃO] |
| 1308 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de Equipamentos e Capacitação para Conselheiros Tutelares |
O presente visa fornecer equipamentos adequados e promover a capacitação para que os Conselhos Tutelares exerçam seu papel de forma efetiva. | [NÃO] |
| 1309 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Programa Servidor Amigo Autista |
O Programa Servidor Amigo Autista tem como finalidade a capacitação técnica e treinamento dos servidores públicos do Município de São Paulo no atendimento às pessoas com TEA Transtorno do Espectro Autista, conforme Lei nº 18.106/2024. | [NÃO] |
| 1310 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Atende + |
o Atende+, visa a ampliação de infraestrutura destinada às pessoas que não dispõem de condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que enfrentem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos. | [NÃO] |
| 1311 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Centro de Acolhida Provisória |
O Centro de Acolhida Provisória tem como finalidade a criação de espaços para receber pessoas desabrigadas devido a casos fortuitos, situações de força maior ou decorrente de urgência climática, como durante a Operação Baixas Temperaturas, visando condições para reestabelecimento, superação da situação e continuidade da vida | [NÃO] |
| 1312 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recursos para construção do AMA-E Parque Peruche ou UBS Parque Peruche, precisamente no terreno público situado à Rua Doutor Gabriel Covelli, 779, com a finalidade de desmembrar a atual unidade existente na STS Casa Verde |
No local, ao lado do terreno indicado, existe o AMA-E e UBS Parque Peruche, que há tempos enfrentam desafios diante das necessidades de novas instalações, dado o espaço físico não mais suprir a demanda das duas unidades. O Parecer da Coordenadoria Regional de Saúde NORTE é que seja instalado as referidas unidades, pois além de ampliar a demanda local que se já se encontram instaladas, ainda desafogaria a região da Freguesia do Ó e Tucuruvi, diante da distribuição dos usuários da Região da Casa Verde. | [NÃO] |
| 1313 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para ampliação e reforma da UBS - Jardim Vista Alegre |
Essa unidade atende cerca de 80 mil munícipes, dado a alta densidade populacional. Além disso, possui uma peculiaridade relevante que é um processo de desapropriação de 30 metros do córrego para frente, decorrente do projeto de implantação do Parque linear. Esse Projeto possui parecer favorável da Coordenadoria Regional de Saúde NORTE, para ampliação vertical sobre o estacionamento, emendando com a área que será mantida. | [NÃO] |
| 1314 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para Instalação de Espaços Kids em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de São Paulo. |
Inaugurada em 2019 na UBS Vila Guarani, como projeto piloto, o espaço Kids, além de se mostrar muito útil, ainda trouxe as mães mais tranquilidade e dignidade tanto no atendimento as crianças, mas também, aquelas mães que não têm com quem deixar seus filhos. | [NÃO] |
| 1315 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para construção de 2 (duas) novas UBAs - Unidades Básicas de Saúde na área da Supervisão Técnica de Saúde Itaim Paulista/São Miguel. |
A construção das UBAs, visa a prestação de serviços de saúde, tendo em vista tratar-se de uma região muito carente, com alta densidade populacional que sobrecarrega as poucas unidades existentes. Em virtude da sobrecarga, o crescimento de prontuários é constante. | [NÃO] |
| 1316 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Recurso para instalação de um Centro de Referência especializado em pessoas com deficiência. |
Atualmente a pessoa com deficiência conta com atendimentos específicos, em instituições como a AACD, para deficiências motoras e APAE para deficiências cognitivas, no entanto, não conta com atendimento para todas as deficiências. O autismo por exemplo é atendido nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi). Outra dificuldade dos deficientes é o atendimento apenas por um período da vida, geralmente cerca dos 15 anos de idade, necessitando de Centros de terapias especializado em todas as etapas da vida, inclusive, com necessidade junto a centros de terapia e apoio de seus familiares. Pessoas com deficiência têm direito ao trabalho, educação, lazer e principalmente à saúde, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O poder público tem o dever de garantir o acesso aos hospitais e outros estabelecimentos, públicos ou privados, e também ao tratamento domiciliar na impossibilidade de locomoção. Infelizmente são enormes as dificuldades de acesso aos serviços de saúde enfrentados pelas pessoas com deficiências (PcDs) físicas, auditivas e visuais. Não só à saúde, mas barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais. Precisamos de ações que incluam os deficientes no cotidiano com suporte físico, emocional e qualidade de vida. | [NÃO] |
| 1317 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para efetivação da integração de áreas de lazer para crianças com deficiência nos parques e praças do município |
Conforme já previsto na legislação federal (Lei nº 10.098/2000 e Lei nº 13.443/17), é dever do município garantir acessibilidade, garantindo que 5% dos brinquedos e aparelhos de lazer existentes, sejam adaptados e identificados para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 1318 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para criação do Centro de Cidadania Digital para Idosos |
O centro de inclusão Digital aos Idosos tem a finalidade de incluir os mais idosos as novas tecnologias e a inclusão digital O mundo moderno demanda conhecimento básico digital, e os mais idosos são os mais vulneráveis nesse quesito, inclusive sendo vítimas de golpes e fraudes pela falta de conhecimento digital. | [NÃO] |
| 1319 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para implantação de uma Biblioteca Digital para Pessoa Deficiente |
Uma biblioteca digital acessível as pessoas com deficiência será referência para todo município. Um espaço voltado para acesso à leitura e ao conhecimento, promovendo inclusão e acesso à cultura | [NÃO] |
| 1320 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para criação do Primeiro Parque Inclusivo Multissensorial para Pessoas com Deficiência e para todos em toda a cidade de São Paulo |
Criação de Parque Inclusivo visando a inclusão das pessoas com deficiência, contribuindo para fortalecimento, crescimento pessoal, refletindo os valores de igualdade e respeito. | [NÃO] |
| 1321 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para implantação de salas sensoriais denominadas Sala Azul, para autistas nas escolas do município de São Paulo. |
Diante dos avanços no diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a implantação dessas Salas tem por finalidade a criação de espaços destinados a pessoas com transtorno do espectro autista em momento de crise. Esses espaços serão preparados por equipes especializadas, com o objetivo de reduzir os efeitos de uma superestimulação sensorial | [NÃO] |
| 1322 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para Ampliação da UBS Vila Espanhola |
Ampliação devido a falta de espaço físico, decorrente do crescimento da demanda populacional. Diante disso, evidencia a necessidade da adequação para melhor adequação do espaço. | [NÃO] |
| 1323 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para Ampliação da UBS Walter Elias |
A UBS Walter Elias na Região da STS Casa Verde tem um espaço improvisado para atendimento a programas e ações com idosos, é uma cobertura de zinco e quando chove as ações precisam ser são canceladas. Diante disso, é imprescindível que seja construída uma estrutura de alvenaria para este espaço. | [NÃO] |
| 1324 | Modificar Dispositivo | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recurso para Construção da UBS Vila Dionísia III |
A região conta com 2 (duas) unidades que atualmente não estão mais dando conta da demanda da região e necessita de mais uma unidade urgentemente. | [NÃO] |
| 1325 | Modificar Dispositivo | Comissão Extraordinária de Segurança Pública |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Considerando o requerimento de comissão de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, REQCOM EXTRA – SegurPubl 10/2025, realizado na Comissão de Segurança Pública no dia 02/06/2025, para apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 441/2025) com a finalidade de aumentar para 3% do orçamento do Município de São Paulo para a área de Segurança urbana e Pública, aprovado por unanimidade em 05/06/2025 em 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) e aguardando o início da abertura do período de emendas à LDO;
Considerando a crescente preocupação do cidadão paulistano com a segurança e com a preservação da ordem pública;
Considerando o artigo 144 da Constituição Federal, que prevê que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;
Considerando o avanço na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2022, que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição;
Considerando os objetivos dessa Comissão de Segurança Pública, entre os quais se destacam: (i) propor medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade sob os mais diversos segmentos; e (ii) apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação pertinente à segurança pública.
REQUEIRO, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 441/2025), de autoria do Executivo, para que, sem prejuízo do disposto no artigo 8º, seja incluída entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal para o exercício de 2026, a seguinte proposta:
A destinação de 3% do Orçamento Municipal para investimentos em segurança urbana.
já devidamente aprovada por unanimidade em 05/06/2025 em 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) da Comissão Extraordinária de Segurança Pública. |
Justificativa conforme texto aprovado no requerimento de comissão de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, REQCOM EXTRA – SegurPubl 10/2025, realizado na Comissão de Segurança Pública no dia 02/06/2025, para apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 441/2025) com a finalidade de aumentar para 3% do orçamento do Município de São Paulo para a área de Segurança urbana e Pública, aprovado por unanimidade em 05/06/2025 pelos Vereadores Sargento Nantes (PP), Kenji Ito (PODE), Amanda Vettorazzo (UNIÃO), Luana Alves (PSOL) e Dheison Silva (PT) em 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) e aguardando o início da abertura do período de emendas à LDO. | [NÃO] |
| 1326 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º onde couber, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Não haverá destinação de recursos públicos, no Município de São Paulo, para eventos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado. |
A presente emenda visa estabelecer diretrizes para a contratação de shows, artistas e eventos com acesso ao público infantojuvenil pela Administração Pública Municipal, direta ou indireta, com a finalidade de proibir a contratação de artistas que promovam qualquer expressão de apologia ao crime ou ao uso de drogas. Seguindo em consonância com o PL 26/2025, de minha autoria, que segue em tramitação nesta casa. A proposta surge da necessidade de garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. O princípio do melhor interesse, muito utilizado para reger os cuidados com os menores de idade, traz que toda decisão que alcance a criança ou o adolescente deve sempre objetivar o amplo resguardo de seus direitos fundamentais. É entender, portanto, que não pode o Poder Público institucionalizar expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas por meio de contratações artísticas em eventos com acesso ao público infantojuvenil. É resguardar, sobretudo sob a ótica dos direitos fundamentais, a dignidade, a saúde e a vida do menor, que não deve ser incentivado às condutas criminosas. Também, não deve o poder público promover a “adultização infantil”, observada quando se há a aceleração forçada do desenvolvimento da criança para que ela tenha comportamentos ou tenha contato com temas não esperados de sua idade e grau de amadurecimento psicológico, expondo o menor a conteúdos que não pertencem a sua classificação indicativa. A Sociedade Brasileira de Psicologia entende que a exposição a conteúdo audiovisual impróprio é um dos fatores de risco que contribui para a ocorrência de comportamentos relacionados à violência e consumo de drogas em casos de crianças e adolescentes. É na legislação que se estabelece regras como a classificação indicativa para filmes, a proibição da venda de bebidas alcoólicas, a determinação etária para dirigir automóveis e outras normas que limitam ações ao menor de idade. Não pode ser diferente, portanto, sobre o que o Poder Público municipal disponibilizará para crianças e adolescentes consumirem ou serem expostos em eventos públicos na cidade de São Paulo. Especialmente na defesa da criança e do adolescente, é indispensável a participação do município pela própria previsão legal contida no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e, também, pelo fato dessa ente federativo estar mais próximo aos cidadãos. Além da vedação de contratação, o projeto também estabelece a possibilidade de denúncia, que pode ser feita tanto por cidadãos quanto por órgãos da Administração Pública Municipal, o que garante a fiscalização desta Lei. | [NÃO] |
| 1327 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para o bairro do Cambuci. |
O bairro do Cambuci, situado na região central de São Paulo, é um dos bairros mais antigos do nosso município. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1328 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- - Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para o bairro Campo Belo. |
O bairro Campo Belo, situado na região sul de São Paulo, possui uma área de 8,79 km² e é o lar do Aeroporto de Congonhas, um dos mais movimentados da América Latina. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1329 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para o bairro Itaim Bibi. |
O bairro Itaim Bibi, situado na região oeste de São Paulo, possui uma grande relevância para o município, sendo sede de um dos maiores centros financeiros e empresariais do mundo. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1330 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para o bairro Jabaquara. |
A região do Jabaquara, situado na região sul de São Paulo, é uma importante e antiga área da cidade. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1331 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para a região do Jardins. |
A região do Jardins, situado na região oeste de São Paulo, se destaca por sua relevância na oferta de serviços e comércios. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1332 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para o bairro da Saúde. |
O bairro da Saúde, situado na região sul de São Paulo, é um dos bairros mais antigos e relevantes da capital. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1333 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação da UBS Cambuci (Av. Lacerda Franco, 795 - Cambuci. CEP: 01536-000). |
A construção e entrega da UBS Cambuci foi uma resposta direta do Poder Executivo a mais de 15 anos de reivindicações dos moradores da região. No entanto, a atual estrutura da unidade não tem sido suficiente para atender toda a demanda regional. Devido à sua localização estratégica e à distância em relação a outras UBSs, a unidade acabou se tornando um gargalo no atendimento à população. Assim, a ampliação da estrutura permitirá que um número maior de pessoas seja atendido com o devido espaço e o mínimo de conforto. | [NÃO] |
| 1334 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para a região da Vila Mariana. |
O bairro da Vila Mariana, situado na região sul de São Paulo, é um dos mais valorizados e tradicionais bairros da capital. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1335 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para o bairro do Bom Retiro. |
O bairro do Bom Retiro, situado na região central de São Paulo, é uma importante área da capital, principal pelo seu comércio e tradição cultural. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1336 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para a região do Portal do Morumbi. |
A região do Portal do Morumbi, situado na região oeste de São Paulo, é uma importante área da capital. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 1337 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinação de recursos para compra de novos equipamentos para a Polícia Municipal de São Paulo. |
A modernização e ampliação dos equipamentos da atual Guarda Civil Metropolitana (futura Polícia Municipal) são fundamentais para garantir maior eficiência nas ações de patrulhamento, prevenção e resposta a ocorrências em todo o território da cidade. A aquisição de novos equipamentos visa assegurar melhores condições de trabalho aos agentes, aumentar a capacidade operacional da corporação e promover mais segurança à população paulistana, em consonância com o processo de valorização e fortalecimento da segurança municipal. | [NÃO] |
| 1338 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinação de recursos para garantir a ampliação do efetivo da Polícia Municipal de São Paulo, também chamada de Guarda Civil Metropolitana (GCM). |
A ampliação do efetivo da atual Guarda Civil Metropolitana (futura Polícia Municipal) é essencial para o fortalecimento da segurança urbana e o aumento da presença preventiva nas ruas da cidade. Atualmente, a GCM conta com cerca de 7,3 mil agentes, número ainda abaixo do permitido pelo Estatuto Geral das Guardas (Lei Federal nº 13.022/2014), que autoriza efetivos de até 0,2% da população em municípios com mais de 500 mil habitantes. Considerando que São Paulo possui 11.451.245 habitantes, segundo o último Censo, há margem legal para expandir significativamente o contingente da corporação, garantindo maior cobertura territorial, capacidade de resposta e proteção à população paulistana. | [NÃO] |
| 1339 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinação de recursos para compra do novo equipamento para a Polícia Municipal de São Paulo, denominado LRAD, para controle de multidões, dispersão de aglomerações e comunicação em cenários de emergência. |
O LRAD é um dispositivo acústico de longo alcance, utilizado mundialmente por diversas forças policiais e equipes de segurança pública em situações que exigem controle de multidões, dispersão de aglomerações e comunicação em cenários de emergência. Trata-se de um equipamento que emite sons direcionados a longas distâncias, com alta inteligibilidade, permitindo que as autoridades controlem a população de maneira eficaz e não letal. | [NÃO] |
| 1340 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação do Smart Sampa para o distrito da Sé. |
O distrito da Sé, situado na região central de São Paulo, possui uma importância histórica e administrativa imensurável para toda a cidade. A região conta com uma área de 2,1 km² e cerca de 23,8 mil habitantes, além dos milhões de pessoas que circulam diariamente pelo local. Nesse sentido, garantir a ampliação do programa Smart Sampa para a região é dar a devida atenção que essa parte tão significativa da história paulistana merece. | [NÃO] |
| 1341 | Modificar Dispositivo | AMANDA VETTORAZZO |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Impedimento de remanejamento de valores alocados em dotações para investimentos realizados pelas subprefeituras. |
As subprefeituras exercem um papel essencial como extensão direta do Poder Executivo municipal nos territórios, sendo responsáveis por serviços fundamentais de zeladoria, manutenção e pequenos investimentos locais. No entanto, grande parte das subprefeituras não conta com dotações específicas suficientes para investimentos, tornando-se altamente dependentes de suplementações orçamentárias. Ao impedir o remanejamento dos valores previamente alocados para investimentos nas subprefeituras, esta emenda visa garantir a mínima previsibilidade e continuidade das ações locais, evitando a deterioração de equipamentos e espaços públicos e promovendo maior autonomia e eficiência administrativa nos bairros, além de permitir a continuidade de algumas obras nas regiões das subprefeituras. | [NÃO] |
| 1342 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de uma UPA no Distrito de Vila Prudente".
|
A Implantação da UPA é medida de urgência para a região da Vila Prudente e arredores. | [NÃO] |
| 1343 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de uma UPA no Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1344 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de uma UPA no Distrito de São Lucas".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1345 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
"Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Tolstoi, no Distrito de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1346 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Zerar o índice de alagamento na região da Subprefeitura de Vila Prudente".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1347 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação do Parque Verde do São Lucas para cumprimento da Lei municipal nº 16.663 de 17 de maio de 2017".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1348 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Reforma geral das Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1349 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Aquisição de 100 viaturas para a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1350 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação do Parque Verde da Vila Ema na área localizada na Avenida Vila Ema com a Rua Batuns"
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1351 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Vila Prudente".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1352 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1353 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Obras de reforço das galerias de águas da região de Vila Prudente".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1354 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de 04 (quatro) córregos da região da Subprefeitura do Itaim Paulista".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1355 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de São Lucas".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1356 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de Vila Prudente".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1357 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Distrito de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1358 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura do Ipiranga".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1359 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Reparo de 100% da iluminação pública apagada na região sudeste de São Paulo, compreendendo Ipiranga, Mooca, Vila Prudente, São Lucas, Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1360 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Inaugurar 1 unidade da rede Descomplica SP no Distrito de São Lucas".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1361 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliar a unidade da rede Descomplica SP no Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1362 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação do cumprimento da Lei municipal nº
16.165/2015 - Ronda Maria da Penha, como medida de proteção às mulheres do município de São Paulo".
|
Tal medida é de suma importância para a proteção à mulher vítima de violência doméstica. | [NÃO] |
| 1363 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da rede de Sinalização Semafórica na região Leste de São Paulo".
|
O atendimento da presente emenda melhorará as condições de tráfego e diminuirá o índice de acidentes da região leste de São Paulo. | [NÃO] |
| 1364 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito de Vila Prudente".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1365 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito da Água Rasa".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1366 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito do São Lucas".
|
A medida contribuirá para a melhoria no sistema viário da região, fazendo também que o índice de acidentes de trânsito diminua consideravelmente. | [NÃO] |
| 1367 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Distrito do Sapopemba". |
A medida fará com que seja diminuído o índice de acidentes no trânsito, melhorando também o tráfego de veículos na região de Sapopemba. | [NÃO] |
| 1368 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET na região da Subprefeitura da Mooca".
|
A medida fará com que seja diminuído o índice de acidentes no trânsito, melhorando também o tráfego de veículos na região da Mooca. | [NÃO] |
| 1369 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- - Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET no Ipiranga".
|
A medida fará com que seja diminuído o índice de acidentes no trânsito, melhorando também o tráfego de veículos na região do Ipirangaa. | [NÃO] |
| 1370 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de 100% das Sinalizações Semafóricas aprovadas pela CET na região da Subprefeitura da Penha".
|
A medida fará com que seja diminuído o índice de acidentes no trânsito, melhorando também o tráfego de veículos na região da Penha. | [NÃO] |
| 1371 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de duas Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de São Mateus".
|
A medida fará com que seja diminuído o índice de acidentes no trânsito, melhorando também o tráfego de veículos na região de São Mateus. | [NÃO] |
| 1372 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de um Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) na Vila Tolstoi-Sapopemba".
|
Existe demanda para o equipamento na região, o que justifica a provação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1373 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na região da subprefeitura de Vila Prudente".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1374 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde no Distrito de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1375 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Reforma e ampliação da UBS Jardim Sinhá através da construção de um novo pavimento".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1376 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de 02 Unidades Básicas de Saúde na região da subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1377 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Obras de reforma e acessibilidade em Calçadas nas áreas de todas as subprefeituras da região leste de São Paulo (Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente,
Sapopemba e São Mateus)".
|
O atendimento da presente emenda é de grande importância para garantir acessibilidade aos moradores da região leste de São Paulo. | [NÃO] |
| 1378 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de Vila Prudente"
|
O atendimento da presente emenda é de grande importância para garantir o acesso ao esporte e lazer gratuito à população da região. | [NÃO] |
| 1379 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de São Lucas"
|
O atendimento da presente emenda é de grande importância para garantir o acesso ao esporte e lazer gratuito à população da região. | [NÃO] |
| 1380 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma e manutenção nos CDCs do Distrito de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de grande importância para garantir o acesso ao esporte e lazer gratuito à população da região. | [NÃO] |
| 1381 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação dos recapeamentos de vias Públicas na região leste de São Paulo, incluindo as subprefeituras do Ipiranga Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente,
Sapopemba e São Mateus".
|
O recapeamento de vias é necessário para melhoria no tráfego nas regiões supramencionadas. | [NÃO] |
| 1382 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de Vila Prudente".
|
O recapeamento de vias é necessário para melhoria no tráfego nas regiões supramencionadas. | [NÃO] |
| 1383 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de Sapopemba".
|
O recapeamento de vias é necessário para melhoria no tráfego na região. | [NÃO] |
| 1384 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão".
|
O recapeamento de vias é necessário para melhoria no tráfego na região. | [NÃO] |
| 1385 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura da Mooca".
|
O recapeamento de vias é necessário para melhoria no tráfego na região. | [NÃO] |
| 1386 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura do Itaim Paulista".
|
O recapeamento de vias é necessário para melhoria no tráfego na região. | [NÃO] |
| 1387 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Construção de um Centro de Convivência comunitária no Teotônio Vilela".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1388 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de São Lucas".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1389 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Construção e implantação de um Centro de Referência do Idoso - CRI no Distrito de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1390 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de córregos do Distrito de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1391 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de córregos na Fazenda da Juta".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1392 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de córregos do Distrito do São Lucas".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1393 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de córregos na região da subprefeitura de São Mateus".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1394 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de toda extensão do Córrego Itaim".
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O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1395 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de 08 córregos na região Leste de São Paulo, incluindo as áreas das Subprefeituras do
Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1396 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Redução do índice de alagamento na região da subprefeitura do Itaim Paulista".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1397 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Construção de uma UBS na Fazenda da Juta, no Distrito de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1398 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Suprimento de 100% da demanda de vagas para CEIs no Distrito de Sapopemba".
|
Tal medida é de grande importância para as famílias residentes na região de Sapopemba. | [NÃO] |
| 1399 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública nas regiões das Subprefeituras do Aricanduva/Formosa/Carrão, Moóca, Guaianases,
Ermelino Matarazzo, São Miguel, Penha, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus com a implantação de 100% dos pontos vistoriados e já aprovados por ILUME".
|
Tal medida contribui incisivamente para a segurança dos moradores, bem como com a garantia do direito de ir e vir no período noturno dos cidadãos. | [NÃO] |
| 1400 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura de Vila Prudente com a implantação de 500 novos pontos".
|
Tal medida contribui incisivamente para a segurança dos moradores, bem como com a garantia do direito de ir e vir no período noturno dos cidadãos. | [NÃO] |
| 1401 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura de Sapopemba com a implantação de 500 novos pontos".
|
Tal medida contribui incisivamente para a segurança dos moradores, bem como com a garantia do direito de ir e vir no período noturno dos cidadãos. | [NÃO] |
| 1402 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública no Teotônio Vilela com a instalação de 150 novos pontos".
|
Tal medida contribui incisivamente para a segurança dos moradores, bem como com a garantia do direito de ir e vir no período noturno dos cidadãos. | [NÃO] |
| 1403 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região da subprefeitura da Mooca com implantação de 500 novos pontos".
|
Tal medida contribui incisivamente para a segurança dos moradores, bem como com a garantia do direito de ir e vir no período noturno dos cidadãos. | [NÃO] |
| 1404 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Ampliação da Rede de Iluminação Pública na região do Ipiranga com implantação de 500 novos pontos".
|
Tal medida contribui incisivamente para a segurança dos moradores, bem como com a garantia do direito de ir e vir no período noturno dos cidadãos. | [NÃO] |
| 1405 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de equipamento destinado à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares na região da Subprefeitura de Sapopemba".
|
É de extrema importância a aprovação da presente emenda, tendo em vista o aumento do consumo de substâncias entorpecentes na região. | [NÃO] |
| 1406 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação de 05 equipamentos destinados à recuperação de dependentes químicos e apoio aos familiares".
|
É de extrema importância a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1407 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Construção de um Hospital Municipal Veterinário na Vila Prudente".
|
A região não possui o equipamento gratuito voltada aos pets. | [NÃO] |
| 1408 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Implantação do Hospital Geral do Idoso na região Leste de São Paulo".
|
O atendimento da presente emenda é de extremamente importante para a população idosa e seus familiares. | [NÃO] |
| 1409 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de 30 praças na região da Subprefeitura de Vila Prudente".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1410 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de 30 praças na região da Subprefeitura de Sapopemba".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1411 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de 30 praças na região da Subprefeitura da Mooca".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1412 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Revitalização de 30 praças na região da Subprefeitura de São Mateus".
|
O atendimento da presente emenda é de importância prioritária para a região. | [NÃO] |
| 1413 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- "Interligação da Avenida Professor Luis Ignácio de Anhaia Mello com a Avenida Henry Ford no Distrito de Vila Prudente".
|
Tal medida contribuirá imensamente com a melhoria do tráfego de toda região da Vila Prudente e entorno. | [NÃO] |
| 1414 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8o, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Instalação de 1 (um) Banco de Alimentos por macrorregião do município de São Paulo e o fortalecimento das demais políticas de combate à fome”
|
Atualmente só existe o banco de alimentos do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN) Vila Maria, localizado na Macrorregião Norte 1, dificultando e, muitas vezes, inviabilizando o acesso de associações que ficam em outras macrorregiões da cidade às doações. | [NÃO] |
| 1415 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Prover 10.000 habitações de interesse social de nível 1, para famílias de baixa renda.
|
É de extrema relevância que seja garantido a promoção de Habitação de Interesse social de nível 1, para que as famílias mais vulneráveis sejam incluídas na política habitacional do município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1416 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Implementar progressivamente a tarifa zero na cidade de São Paulo.
|
Atualmente o valor da tarifa no transporte público de São Paulo representa um alto custo para a população mais vulnerável. Considerando que a Prefeitura de São Paulo já vem realizando estudos para viabilizar a tarifa zero e adotou a gratuidade aos domingos, é viável implementar essa política progressivamente. | [NÃO] |
| 1417 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8o, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2025: Dobrar o número de pessoas beneficiárias do Programa Transcidadania, aumentando o atendimento para 2.040 pessoas.
|
Dobrar o número de beneficiários do Programa Transcidadania já foi uma meta da Prefeitura de São Paulo, estando presente no Programa de Metas 21-24; entretanto, este feito nunca foi alcançado. O Transcidadania é uma política de referência no apoio e redução da vulnerabilidade entre as pessoas trans, sendo de extrema relevância o fortalecimento do programa. | [NÃO] |
| 1418 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Revitalizar os albergues e demais instrumentos públicos voltados ao acolhimento de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer melhores condições a essa população.
Justificativa:
|
Existem diversos relatos de albergues com infraestrutura inadequada para receber a população em situação de rua. Portanto, se faz relevante destinar recursos para a promoção de melhores condições aos albergues e demais instrumentos públicos voltados a essa população. | [NÃO] |
| 1419 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Realizar obras de drenagem e de combate às enchentes no Jardim Pantanal.
|
A população do Jardim Pantanal sofre historicamente com enchentes devido à proximidade com o rio Tietê. O bairro já chegou a ficar alagado por mais de 20 dias em 2009 e por cerca de uma semana em 2025. Nesse sentido, é de suma relevância realizar obras de drenagem e adaptação na região, visando sempre combater as enchentes e evitar remoções desnecessárias. | [NÃO] |
| 1420 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criar o Fundo Municipal de Perdas e Danos para Pessoas Atingidas por Eventos Climáticos Extremos.
|
As mudanças climáticas têm intensificado a ocorrência de eventos extremos, como enchentes, deslizamentos e vendavais, impactando de forma intensa as populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, é essencial que o Poder Executivo implemente políticas públicas eficazes de prevenção, adaptação e assistência, com especial atenção às comunidades que sofrem reiteradamente com alagamentos e inundações. | [NÃO] |
| 1421 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criar novos postos do Programa Guardiã Maria da Penha nas 4 regiões da cidade.
|
O Programa Guardiã Maria da Penha é uma política relevante na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. É de suma relevância a expansão e valorização do programa, visando a proteção das mulheres e o combate ao feminicídio. | [NÃO] |
| 1422 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criar 3 novas casas de parto humanizado.
|
Casas de parto humanizado são unidades de saúde que promovem nascimentos seguros, respeitosos e baseados em evidências, com menores índices de intervenções desnecessárias e melhores desfechos materno-infantis. Ampliar esses espaços significa garantir dignidade no nascer, combater a violência obstétrica e qualificar a atenção básica à saúde, com menor custo para o sistema e maior satisfação das famílias atendidas. | [NÃO] |
| 1423 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Extinguir do regime de contribuição previdenciária de 14% para quem ganha acima de um salário mínimo, que foi instituída pela Emenda à Lei Orgânica n° 41/2021
|
Aposentados e pensionistas formam uma categoria já vulnerabilizada, com um custo de vida mais caro, e muitas vezes ainda são arrimo de família. Considerando que o caixa do município está alto e saudável, não há motivo para confisco. | [NÃO] |
| 1424 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Fortalecer a rede direta da Secretaria Municipal de Educação e valorizar os profissionais da educação.
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É de suma relevância valorizar os profissionais que entregam a política pública na ponta, principalmente no setor da educação que desempenha um papel de enorme relevância na vida das crianças e dos adolescentes. | [NÃO] |
| 1425 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Reativarivação do serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoerinha e expansão do serviço de abortamento legal a toda rede municipal de Saúde da cidade de São Paulo.
|
O hospital Vila Nova Cachoeirinha dispunha de um reconhecido serviço de aborto legal, que atendia gestantes vítimas de violência sexual, de fetos anencéfalos e com risco de vida, para que possam acessar de forma gratuita e segura o serviço de interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação brasileira. Portanto, é de extrema relevância a reativação de tal serviço e sua expansão na cidade de São Paulo, para a democratização do acesso ao aborto lega, questão fundamental da saúde pública. | [NÃO] |
| 1426 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8o, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Criar um Programa de Empregabilidade para a Juventude Negra e Periférica.
|
Dados diversos evidenciam que a população negra e periférica está majoritariamente inserida em ocupações precarizadas e entre as de menor remuneração no mercado de trabalho. Diante dessa realidade, é fundamental que a administração pública atue no enfrentamento do racismo estrutural, promovendo políticas afirmativas de inclusão produtiva e empregabilidade voltadas à população negra e das periferias. | [NÃO] |
| 1427 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8o, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Revitalizar e ampliar os Centros para Crianças e Adolescentes. |
Os Centros para Crianças e Adolescentes representam um espaço de socialização, lazer e aprendizado para a juventude periférica, por meio da oferta de atividades lúdicas, culturais e esportivas. É de suma relevância a manutenção deste equipamento público que promove o bem-estar social da juventude. | [NÃO] |
| 1428 | Modificar Dispositivo | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Reativar o serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoerinha e expansão do serviço de abortamento legal a toda rede municipal de Saúde da cidade de São Paulo.
|
O hospital Vila Nova Cachoeirinha dispunha de um reconhecido serviço de aborto legal, que atendia gestantes vítimas de violência sexual, de fetos anencéfalos e com risco de vida, para que possam acessar de forma gratuita e segura o serviço de interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação brasileira. Portanto, é de extrema relevância a reativação de tal serviço e sua expansão na cidade de São Paulo, para a democratização do acesso ao aborto lega, questão fundamental da saúde pública. | [NÃO] |
| 1429 | Modificar Dispositivo | ELY TERUEL |
Reforma do telhado do serviço de vigilância de zoonoses |
Prédio de 5 décadas com infiltrações na cobertura. Reforma necessária para melhor atender a população usuária e servidores da vigilância em zoonoses da capital. | [NÃO] |
| 1430 | Modificar Dispositivo | ELY TERUEL |
Construção de novos canis no complexo DVZ-Cosap. |
Canis atuais lotados, necessidade de ampliação de vagas frente a crescente demanda de animais em vulnerabilidade na cidade. | [NÃO] |
| 1431 | Modificar Dispositivo | ELY TERUEL |
Reforma e adequação de telhado do imóvel da AMA E CER Perus. |
Reforma necessária para melhor atendimento da população. | [NÃO] |
| 1432 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Altera-se o § 2º do art. 40º
“Art. 40º
§ 2º Sem prejuízo do disposto no caput, o Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir ou utilizar dotações orçamentárias
entre diferentes projetos, atividades ou operações especiais, desde que a redução do valor de cada ação, não exceda 20% do
montante inicialmente aprovado na lei orçamentária anual. |
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 1433 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Insere-se o inciso XVII ao art. 4º
“Art. 4º
XVII - promoção das políticas culturais, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura |
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 1434 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Insere-se o inciso XVII ao art. 4º
“Art 4º
XVIII – Garantir a valorização da cultura local, assegurando que as atividades culturais promovidas pela Prefeitura do Município de
São Paulo — inclusive os grandes eventos — contemplem também a contratação de artistas residentes nos distritos onde se
realizarem, sem prejuízo da participação de artistas de outras localidades, a fim de reconhecer, difundir e fortalecer a identidade
cultural de cada comunidade distrital. |
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária das políticas culturais no município de São Paulo da Subcomissão de Cultura da Comissão de Finanças e Orçamento. | [NÃO] |
| 1435 | Modificar Dispositivo | ANDRÉ SANTOS |
Nova redação do inciso XI do art. 21.
XI - demonstrativo dos detalhamentos das ações, com valores regionalizados no nível de Subprefeitura e, sempre que possível, por
Distrito;. |
Emenda apresentada e aprovada no relatório da execução orçamentária. | [NÃO] |
| 1436 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
“Ampliação dos investimentos destinados à proteção, conservação e restauro do patrimônio tombado no município de São Paulo, inclusive por meio de isenção de IPTU e ISS". |
O patrimônio tombado do município de São Paulo é parte essencial de sua história e identidade cultural. No entanto, muitos desses bens enfrentam degradação devido à insuficiência de recursos destinados à sua manutenção e preservação. A ampliação dos investimentos é fundamental para assegurar a proteção desse legado cultural, promovendo o cuidado necessário para garantir sua integridade e seu acesso às futuras gerações. A isenção do IPTU e ISS constitui uma medida de incentivo econômico para os responsáveis por esses bens, auxiliando na manutenção de sua integridade e promovendo o cuidado com o legado cultural da cidade, alinhado às políticas públicas de preservação. | [NÃO] |
| 1437 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
"Qualificação dos calceteiros para reparos em ruas de paralelepípedos." |
As ruas de paralelepípedos são parte importante da história e da identidade urbana de São Paulo, além de representarem uma solução sustentável de drenagem. A criação de um programa de qualificação de calceteiros busca suprir essa lacuna, garantindo a preservação desse tipo de pavimentação pavimentação e fomentando a geração de empregos especializados no setor. | [NÃO] |
| 1438 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Ampliar os recursos públicos para construção de mais Unidades Básicas de Saúde, priorizando a gestão direta das unidades.RIÇÃO DA PRIORIDADE OU META]. |
A presente emenda tem por objetivo garantir mais investimentos públicos no atendimento à atenção básica da saúde. | [NÃO] |
| 1439 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
-Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar os recursos públicos para construção de mais Unidades Básicas de Saúde, priorizando a gestão direta das unidades.
[DESCRIÇÃO DA PRIORIDADE OU META]. |
A presente emenda tem por objetivo garantir mais investimentos públicos no atendimento à atenção básica da saúde. | [NÃO] |
| 1440 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação de recursos destinados à criação e manutenção de bibliotecas comunitárias.
|
A presente emenda tem por objetivo estabelecer que os recursos destinados à educação no Município de São Paulo sejam aplicados na leitura dos municipes. | [NÃO] |
| 1441 | Modificar Dispositivo | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar o investimento na rede direta de educação infantil
|
A presente emenda tem por objetivo estabelecer que os recursos destinados à educação no Município de São Paulo sejam aplicados prioritariamente na rede direta. | [NÃO] |
| 1442 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
• Fomentar a implementação de políticas e programas de ação afirmativa e do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, destinados ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos e acesso à justiça. |
A presente emenda tem por objetivo trazer mais investimentos públicos ao combate ao racismo e violência social. | [NÃO] |
| 1443 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL; PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
• Ampliar a destinação de recursos para realização de curso de formação em acessibilidade para trabalhadores na área da Saúde
|
A presente emenda tem por objetivo aprimorar o acolhimento de pessoas com deficiência nos serviços municipais. | [NÃO] |
| 1444 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
• .Fortalecer os órgãos de segurança pública de proteção à comunidade LGBTQIA+ já existentes, a exemplo da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI, por meio de diálogo institucional entre o Poder Público Municipal e os demais poderes instituídos.
|
A presente emenda tem por objetivo erradicar a violência à comunidade LBGBTQIA+. | [NÃO] |
| 1445 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Garantir a execução de programas e fomentos voltados à cultura que estejam previstos em lei, respeitando minimamente os valores aprovados no orçamento do exercício vigente.
|
A presente tem por objetivo garantir a inclusão cultural aos munícipes de São Paulo. | [NÃO] |
| 1446 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se às prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício de 2026 o seguinte:
- Priorizar e ampliar os investimentos de recursos em mobilidade urbana.
|
A presente emenda tem por objetivo estabelecer a mobilidade urbana como uma das prioridades do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1447 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
• ampliar o investimento de recursos para criação de mais opções de lazer e cultura na periferia.
|
A presente emenda tem por objetivo priorizar investimentos na cultura periférica. | [NÃO] |
| 1448 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
• Ampliação do número de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) na cidade de São Paulo.
|
A presente emenda tem por objeto ampliar o atendimento relacionado à assistência social no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1449 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
• Fortalecimento das estruturas e ampliação do número de Conselhos Tutelares na cidade.
|
Os Conselhos Tutelares de São Paulo passam por inúmeras dificuldades estruturais, pessoais e materiais. Além do mais, o número atual de Conselhos Tutelares não atende a demanda da cidade. | [NÃO] |
| 1450 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliar os recursos públicos para as Olimpiadas Estudantis do Municipio.
|
Trata-se de um evento esportivo e educacional que visa promover a prática esportiva e a vivência organizada do esporte nas escolas e Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade. | [NÃO] |
| 1451 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação dos recursos do serviço social assistencial, de forma a alcançar 3 por cento do orçamento
|
A presente emenda tem por objetivo estabelecer que os recursos auxiliem a politica do desenvolvimento social da cidade. | [NÃO] |
| 1452 | Modificar Dispositivo | Liderança do PSOL |
Sem prejuízo do disposto no anexo 3, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma do Hospital do Servidor Público Municipal.
|
A presente emenda tem por objetivo estabelecer que os recursos auxiliem na modernização do hospital, resultando em um melhor atendimento da saúde na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1453 | Modificar Dispositivo | RENATA FALZONI |
Sem prejuízo do disposto no art. 8º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
Renovar pelo menos 2 milhões de m² de calçadas, de forma distribuída pelas 32 Subprefeituras, considerando a atualização das rotas emergenciais, como previsto no Plano Emergencial de Calçadas (Lei nº 14.675/2008 e Decreto nº 58.845/2019) e a Rede Prioritária da Mobilidade a Pé (NT 279/2022 CET)
|
Justificativa: A emenda propõe a renovação de pelo menos 2 milhões de m² de calçadas, com execução distribuída entre as 32 Subprefeituras, priorizando as rotas emergenciais previstas no Plano Emergencial de Calçadas (Lei nº 14.675/2008 e Decreto nº 58.845/2019) e a Rede Prioritária da Mobilidade a Pé (NT 279/2022 da CET). A medida se justifica pela urgente necessidade de melhorar a qualidade da infraestrutura para pedestres, considerando que a calçada é a principal infraestrutura urbana de mobilidade cotidiana, fundamental para garantir segurança, acessibilidade e deslocamentos a pé. Atualmente, grande parte das calçadas da cidade apresenta baixa qualidade e condições precárias, prejudicando milhões de pessoas diariamente. A iniciativa também está alinhada às diretrizes do Plano Diretor Estratégico, que valoriza a mobilidade ativa e a segurança viária. | [NÃO] |
| 1454 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Dotar as escolas de tempo integral de laboratórios de ciências e informática, bibliotecas multimídia, quadras cobertas com vestiários, cozinhas industriais e mobiliário ergonômico, garantindo infraestrutura completa para o currículo ampliado. ” |
Garantir estrutura adequada às escolas de tempo integral | [NÃO] |
| 1455 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção e implantação de um SkatePark por Subprefeitura no município de São Paulo. |
O SkatePark consistente na criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes nas periferias da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1456 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para realização do Campeonato Municipal de BMX. |
O BMX Flatland é um esporte olímpico praticado com bicicletas. O campeonato brasileiro na cidade de São Paulo traria a curiosidade do esporte para as pessoas das nossas comunidades que ainda não conhecem ou entendem a modalidade, fazendo com que pessoas que gostam de praticar esportes radicais tenham mais uma opção acessível para apreciar, bem como ser uma porta de entrada para campeonato mundial dando destaque ao município. Praticar esportes radicais traz muitos benefícios, diminui risco de algumas doenças, aumentam a autoconfiança e força muscular, sensação de bem-estar, entre outros. | [NÃO] |
| 1457 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para projeção e implementação dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- Atenda 2030 no
município, tendo os 17 objetos como diretrizes, sendo eles: Erradicação da Pobreza; Fome zero e agricultura sustentável, saúde e
bem estar; educação de qualidade igualdade de gênero; Água Potável e da desigualdade; cidades, comunidades sustentáveis;
consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições
eficazes e parceiras e meios de implementação. |
A ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 entende-se que a inovação da agenda 2030, está em colocar objetivamente o mundo num caminho mais sustentável, atrelando-se as metas nacionais que nortearão nossas ações. Sendo a cidade de São Paulo, necessariamente responsável em programar a implantação da agenda 2030 como diretriz no seu desenvolvimento, emprenhado recursos a fim de gerar os primeiros impactos positivos e sustentáveis no país, uma vez que detemos da maior projeção orçamentária e contribuímos efetivamente para a degradação do meio ambiente. | [NÃO] |
| 1458 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para realização da Feira Nacional da Reforma Agrária. |
A Feira Nacional da Reforma Agrária, objetiva oferecer produtos orgânicos, palestras e shows, como também informações sobre a reforma agrária para a população de São Paulo. | [NÃO] |
| 1459 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS COHAB Raposo - Subprefeitura do Butantã. |
OA construção da UBS COHAB Raposo ampliará o acesso a rede pública de saúde, reduzirá as desigualdades regionais e o tempo de espera, fortalecendo o sistema único da saúde. | [NÃO] |
| 1460 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para realização do Projeto São Paulo Musical em todas as Subprefeituras. |
O projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura proporcionará formação, com aulas semanais e presentações, para aproximar a comunidade desta linguagem artística e sensibilizá-las para o desenvolvimento da sensibilidade estética e artística de crianças e adolescentes, além da promoção da música, que permite o crescimento cognitivo, afetivo e psicomotor da comunidade. | [NÃO] |
| 1461 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção de Centro Desportivo Comunitário na Rua Professor José Lourenço - Vila Zatt -
Subprefeitura de Pirituba. |
A construção de Centro Desportivo Comunitário fará a ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas e de lazer na periferia. | [NÃO] |
| 1462 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS COHAB Raposo - Subprefeitura do Butantã. |
A construção da UBS COHAB Raposo ampliará o acesso a rede pública de saúde, reduzirá as desigualdades regionais e o tempo de espera, fortalecendo o sistema único da saúde. | [NÃO] |
| 1463 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para canalizar o Córrego do Jacarezinho. |
A canalização do Córrego Jacarezinho irá reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 1464 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção do Hospital Capão Redondo - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A construção do Hospital Capão Redondo beneficiará toda a região que aguarda há mais de 15 anos por essa obra, ampliando o acesso a rede de saúde e desafogando o atendimento do hospital do Campo Limpo. | [NÃO] |
| 1465 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas do bairro Jardim Helga - Subprefeitura do Campo Limpo. |
O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1466 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para urbanizar a Favela Antônio Nunes de Azevedo - Jardim Irapiranga - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A urbanização irá transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos. | [NÃO] |
| 1467 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para revitalização da Avenida Ovídio Lopes Guimarães - Jardim Rosana - CEP: 05795-270 - Subprefeitura do
Campo Limpo. |
A revitalização irá fazer com que a Avenida seja revitalizada melhorando assim a mobilidade urbana local e a qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 1468 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para cobertura do Piscinão Guaraú - Jardim Peri Alto - Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha. |
Reduzir o impacto ambiental, assim como a proliferação de mosquitos e doenças, além da depreciação dos imóveis, devido as recorrentes enchentes. | [NÃO] |
| 1469 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para realizar as obras de drenagem da rede coletora de esgoto na Comunidade Vila das Pratas e Vila das
Pratas II - Subprefeitura da Cidade Ademar. |
Importante para a saúde pública, o serviço de drenagem da rede coletora de esgoto na Comunidade Vila das Pratas e Vila das Pratas II, evitará a contaminação e transmissão de doenças, além de preservar o meio ambiente. | [NÃO] |
| 1470 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA COHAB José Bonifácio - Subprefeitura de
Itaquera. |
Ampliar acesso à rede pública de saúde, reduzir desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1471 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a ampliação de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura
de Itaquera. |
A expansão de vagas na educação infantil irá assegurar a universalização do atendimento e atender a demandas por creches. | [NÃO] |
| 1472 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para ampliação dos SAICAs (abrigos) para crianças e adolescentes no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura
de Itaquera. |
O SAICAs oferece acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. A unidade oferece ambiente acolhedor, está inserida na comunidade e tem aspecto semelhante ao de uma residência, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e sócio-econômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos. O atendimento prestado é personalizado, favorece o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. | [NÃO] |
| 1473 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para ampliação do número de veículos para atender os plantões do Conselho Tutelar no Distrito José
Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
O veículo representa a melhoria no atendimento do Conselho Tutelar, com mais conselheiros atuantes na rua, o fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente. Assim, a ampliação de veículos beneficiará os plantões do Conselho Tutelar do Distrito José Bonifácio, para atender as famílias que precisam de conselho e proteção. | [NÃO] |
| 1474 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para ampliação dos Centros de atendimento as Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica e
Abuso Sexual no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, oferece um conjunto de procedimentos técnicos, sendo um deles Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência doméstica, abuso ou exploração sexual. O Distrito José Bonifácio com 506.306 habitantes, não é atendido por um CREAS e não conta com atendimento especializado equivalente. | [NÃO] |
| 1475 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para aparelhamento adequado ao funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito José Bonifácio -
Subprefeitura de Itaquera. |
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Os Conselheiros Tutelares do Distrito José Bonifácio, precisam de um ambiente amplo,espaçoso, com acessibilidade e imobiliário que possam desenvolver com mais eficácia o trabalho deles que é de extrema importância para crianças, adolescentes e seus familiares. | [NÃO] |
| 1476 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção de AMA - Assistência Médica Ambulatorial na Rua Ushikichi Kamiya, s/n - Parque Casa de
Pedra - CEP: 02323-000 - Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1477 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para canalizar o Córrego Tremembé - Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé. |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 1478 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recurso para construção de Polo Cultural do M' Boi Mirim - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
A região do M' Boi Mirim ainda encontra-se com poucos equipamentos culturais com estrutura profissional e educativa sendo necessário o deslocamento dos moradores para outras regiões. | [NÃO] |
| 1479 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO; HÉLIO RODRIGUES |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para o alargamento e prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho até o Hospital do M' Boi Mirim,
Localizado na Estrada do M' Boi Mirim, 5203- Jardim Ângela - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
Melhorar a mobilidade urbana local, visando reduzir o índice de lentidão e diminuir drasticamente o número de acidentes com vitimas fatais. | [NÃO] |
| 1480 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos, para a construção do Centro de Educação Infantil (CEI) da Vila Remo - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
A CEI - Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento a demanda por creches. | [NÃO] |
| 1481 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção do Centro Educacional Infantil (CEI) no Jardim São Luís - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
A CEI - Centro de Educação infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento a demanda por creches. | [NÃO] |
| 1482 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção do CDC - Centro Esportivo da Comunidade- Jardim Copacabana - Subprefeitura do M'Boi
Mirim. |
Ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer na periferia. | [NÃO] |
| 1483 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado - CEU M' Boi Mirim - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
O CEU - Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a região M'Boi Mirim ainda não foi coberta pela rede. | [NÃO] |
| 1484 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para drenar e canalizar o Córrego dos Freitas - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 1485 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construir muro de arrimo no córrego localizado na Comunidade do Bombeiro - Subprefeitura do M'Boi
Mirim. |
O muro de arrimo é uma solução de segurança para terrenos em declive, irá trazer segurança e impedir deslizamentos de terra. | [NÃO] |
| 1486 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado - CEU Cidade Patriarca - Subprefeitura da Penha. |
O CEU - Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizado como espaço múltiplo e que a região Cidade Patriarca ainda não foi coberta pela rede. | [NÃO] |
| 1487 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para revitalizar a Praça Padre Léo Morin - Cidade Patriarca - CEP: 03556- 050 - Subprefeitura da Penha. |
A Praça Padre Léo Morim, é ponto de referência para os moradores do Bairro Cidade Patriarca, e que carece de revitalização, para a convivência, recreação e lazer. | [NÃO] |
| 1488 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Primavera, na Rua Chiquinha Gonzaga, 330 - Vila
Primavera - CEP: 03389-050 - Subprefeitura Sapopemba. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1489 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para formação continuada dos Conselheiros Tutelares no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
A formação continuada dos Conselheiros Tutelares, tem como intuito, auxiliá-los no bom desemprenho do encargo que lhes incumbe na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 1490 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para realização da Virada Católica. |
A virada católica objetiva o aumento espiritual da população e a união dos fiéis em busca de paz, amor, solidariedade, perdão e união. | [NÃO] |
| 1491 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para realização do Campeonato Paulista de Futebol Americano. |
O futebol americano é um esporte competitivo de equipe, cada qual composta de 11 jogadores em cada lado. É um jogo que demanda velocidade, agilidade, capacidade tática e força dos jogadores que se empurram, bloqueiam, perseguem uns aos outros tentando fazer avançar uma bola em território inimigo durante uma hora de tempo de jogo.O objetivo do jogo é fazer com que a bola chegue até ao fim do campo adversário e somar pontos. O futebol americano é uma modalidade aeróbica que movimenta todos os membros do corpo, aumentando a capacidade respiratória. | [NÃO] |
| 1492 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Desapropriar terrenos para a implantação de projetos de moradia popular, nos distritos de Cidade Ademar e Pedreira. Usar como
parâmetro os imóveis ociosos com notificação de PEUC (parcelamento, edificação e utilização compulsória). |
A área de abrangência da Subprefeitura de Cidade Ademar tem 140.984 domicílios em seu território, sendo que 18,06% deles estão localizados em favelas (2017). Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,758 (2010). Existem na região cerca de 25 áreas caracterizadas como área de risco. A região possui vários imóveis em estado de abando, sem uso e que não cumprem a função social da propriedade, e por outro lado necessita a implantação de projetos locais de moradia popular para atender as necessidades destacadas pelos números acima. | [NÃO] |
| 1493 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de rede de água pluvial na Rua Madalena Allegranti - Jardim Orly – CEP: 04434-210 e no escadão que liga a Rua Jenny
Lind - Jardim Orly – CEP: 04434-280. |
Quando chove desce volume muito grande de água que acabada entrando nas casas por conta de não ter por onde escoar. Além de atrapalhar a mobilidade local. | [NÃO] |
| 1494 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Canalização do Córrego Jacuí - Subprefeitura São Miguel Paulista. |
A canalização do Córrego Jacuí irá reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 1495 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Recapeamento de toda extensão da Rua Agostinho Alves Marinho - Vila Itaim – CEP: 08190-440. |
O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1496 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção de um centro de fisioterapia na Rede Hora Certa M’Boi Mirim I localizada à Rua Philippe de Vitry, 280 - Jardim Santa
Josefina – CEP: 05819-080. |
A fisioterapia lida com o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e outras questões ligadas ao bem-estar do corpo e à mobilidade. Com o tratamento adequado, é possível preservar, manter e principalmente reabilitar a saúde dos indivíduos. | [NÃO] |
| 1497 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos, para a construção do Polo Cultural Capão Redondo - Subprefeitura do Campo Limpo. |
Conscientizar os jovens da região do Capão Redondo, além de identificar sua personalidade cultural e de reflexão acerca da produção cultural, possibilitando o protagonismo na construção da cidadania. | [NÃO] |
| 1498 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para contenção e manutenção do muro da UBS Jardim Comercial, localizada na Rua da Costa Nova do Prado,
92 - Prefeitura Regional do Campo Limpo. |
A UBS do Jardim Comercial necessita de contenção e manutenção do muro para a segurança de funcionários e pacientes da unidade. | [NÃO] |
| 1499 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção de viaduto no cruzamento das Avenidas Interlagos com a Nossa Senhora da Sabará - Santo
Amaro - Prefeitura Regional de Santo Amaro. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 1500 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para aquisição de equipamentos, de matérias médicos-hospitalares, realização de reformas na Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. |
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é considerada um dos mais importantes centros de referência hospitalar, que atende pessoas de São Paulo e de todos os estados do Brasil. | [NÃO] |
| 1501 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção de viaduto no cruzamento das Avenidas Interlagos com a Avenida Yervant Kissajikian - Subprefeitura Cidade Ademar. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes de trânsito. | [NÃO] |
| 1502 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Criação de de áreas específicas, cercadas e devidamente sinalizadas, em parques, praças e demais espaços públicos, destinadas à circulação livre de cães sem a necessidade de guia, coleira ou focinheira, promovendo a convivência saudável entre os animais e seus tutores, desde que os cães estejam sob a supervisão e responsabilidade de seus responsáveis. |
A criação de áreas públicas cercadas para a circulação livre de cães atende à demanda por espaços seguros de convivência entre tutores e animais, especialmente em áreas urbanas. A iniciativa promove bem-estar, lazer, organização dos espaços públicos e convivência harmoniosa, sendo uma medida viável e alinhada às práticas de bem-estar animal. | [NÃO] |
| 1503 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção e implementações das Unidades de Referência da Saúde do Idoso- URSI em Ermelino Matarazzo. |
O Centro de Referência do Idoso– URSI, Além das consultas e tratamento com as equipes de atendimento especializado, oferece aos idosos atendimento domiciliar e serviços de reabilitação fisioterápica ortopédica, neurológica e respiratória ambulatorial, reabilitação fonoaudiológica de sequelas neurológicas, reabilitação cognitiva, com atividades individuais ou em grupo; reabilitação e fortalecimento muscular por meio de atividades físicas; conscientização do envelhecimento e sensibilização de cuidadores e familiares; promoção de atividades físicas e convivência, assistência farmacêutica individual com análise de interações medicamentosas e de nutrientes; monitoramento de medicações inapropriadas para o idoso e até serviço de orientação aos direitos sociais. | [NÃO] |
| 1504 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a instalação de Ecoponto que receba da população do Distrito M’ Boi Mirim e atenda os bairros Jd.
Capela, Jd. Jacira, Jd. Calu, Jd. Vera Cruz e Jd. Cerejeira. |
Os ecopontos foram projetados e construídos em locais estratégicos para atender todas as regiões da cidade, de forma a facilitar o recebimento dos resíduos, eliminar os pontos de descarte irregular de lixo e, consequentemente, proteger o meio ambiente e a população.. | [NÃO] |
| 1505 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinação de recursos para a implantação de um Ecoponto destinado a atender a população da área de abrangência da Subprefeitura de Parelheiros. |
Os ecopontos foram projetados e construídos em locais estratégicos para atender todas as regiões da cidade, de forma a facilitar o recebimento dos resíduos, eliminar os pontos de descarte irregular de lixo e, consequentemente, proteger o meio ambiente e a população. | [NÃO] |
| 1506 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Instalação de cachorródromo na Praça localizada na Rua Santo Aristides, 100 - CEP 04747-110 - Subprefeitura de Santo Amaro. |
A instalção de cachorródromo permite proporcionar convivência aos nossos animais, devendo proporcionar a segurança e bem-estar ao seu animal de modo que tudo aquilo que sabemos acerca da necessidade de um animal, possa ser proporcionado em âmbito de liberdade e convivência com seus instintos e socialização entre animais. | [NÃO] |
| 1507 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Aquisição de guincho de transferência de pessoas com mobilidade reduzida no AMA / Hospital Dia Rede Hora Certa Vila Guilherme. |
O guincho é um aparelho desenvolvido com a finalidade de ajudar na transferência de pessoas com mobilidade reduzida, seja em decorrência de deficiências físicas ou doenças como Parkinson, sendo responsável por proporcionar uma movimentação mais confortável e segura, tendo muito a contribuir para a qualidade de vida do usuário. | [NÃO] |
| 1508 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para regularizar o Conjunto Habitacional Parque Fernanda - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas judiciais/administrativas que tem como escopo e finalidade primordial, a integração desse bairro irregular ao contexto legal. Será a intervenção da Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Habitação, que objetiva através de ações físicas e sociais, melhorar o ambiente local, resgatando a cidadania e a qualidade de vida da população, com o objetivo de garantir constitucionalmente o direito da posse e da propriedade, dando com isso, função social da propriedade. | [NÃO] |
| 1509 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para reforma e melhoramento da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Seckler, na Rua Carlos Mauro, 114 - São João Clímaco - CEP: 04240-150 - Subprefeitura Ipíranga. |
Reduzir o tempo de espera do atendimento pelos munícipes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1510 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Implantação de Ecoponto na Região do Distrito Jardim Helena - Subprefeitura São Miguel. |
Os ecopontos foram projetados e construídos em locais estratégicos para atender todas as regiões da cidade, de forma a facilitar o recebimento dos resíduos, eliminar os pontos de descarte irregular de lixo e, consequentemente, proteger o meio ambiente e a população. | [NÃO] |
| 1511 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção de UBS na Rua Guishe Shigueta para atender os bairros: Jardim Colônia, Jardim Novo Horizonte I e II, Vila Gil, Recanto do Sol e Jardim Cibele - Subprefeitura de Itaquera. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1512 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Reforma e manutenção da UBS Jardim Maia, localizada na Rua Marfim Vegetal, 108 - Jardim Maia - Subprefeitura São Miguel Paulista. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1513 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da Sede UBS Novo Jardim, localizada na Rua Vicente Decara Neto, 286 – Jardim Santo Antonio – CEP: 05819-000. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1514 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da Sede da UBS União de Vila Nova na Rua Catléias, 205 - Jardim Nair - CEP: 08071-100 - Subprefeitura São Miguel Paulista. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1515 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Construção da Sede da Unidade Básica de Saúde Jardim Helga. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1516 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação e reforma da Sede da AMA/UBS Integrada Vila Prel na Rua Thereza Maia Pinto, 11 - Vila Prel - CEP: 05780-390 - Subprefeitura Campo Limpo. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1517 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Ampliação e reforma da sede da UBS Campo Limpo na Rua Jorge Ozi, 211 - Jardim Catanduva - CEP: 05767-450 - Subprefeitura Campo Limpo. |
Melhorar e ampliar o atendimento o dos municepes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1518 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção do Centro Educacional Unificado - CEU JD HELENA - Subprefeitura de São Miguel Paulista. |
Ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas e de lazer. | [NÃO] |
| 1519 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos, para a construção do Polo Cultural Pedreira - Subprefeitura da Cidade Ademar. |
A região da Pedreira ainda encontra-se com poucos equipamentos culturais com estrutura profissional e educativa sendo necessário o deslocamento dos moradores para outras regiões. | [NÃO] |
| 1520 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção de UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Limoeiro – Subprefeitura de São
Mateus. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1521 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para manutenção do polder e piscinão do Jardim Romano - Subprefeitura de São Miguel Paulista. |
A manutenção permitirá reduzir substancialmente os impactos das enchentes. | [NÃO] |
| 1522 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para manutenção da passarela que liga a Rua Capachos - Jardim Célia - CEP: 08191-330 e Rua Guajiru -
Jardim Romano - CEP: 08111-680 - Subprefeitura de São Miguel Paulista e Itaim Paulista. |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 1523 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção de mercado municipal do Jardim Planalto na Rua Iamacaru - CEP: 03982-060 com a Rua
Milton da Cruz - CEP:03983-080 - Subprefeitura de Sapopemba. |
A implantação do espaço público se faz necessário para impulsionar a geração de renda local bem como trazer comodidade para os moradores locais, criando opção de compra e lazer na região. | [NÃO] |
| 1524 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a construção de Praça, Polo Cultural, esportivo e academia da terceira idade Rua Luís Alberto Caldas de
Oliveira , 151- Jardim Capela - CEP: 04960-120 - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
Espaço Público múltiplo para a promoção e prática de atividades físicas, recreativas e de lazer. | [NÃO] |
| 1525 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos, para a construção do Centro de Educação Infantil Piraporinha - Subprefeitura do M'Boi Mirim. |
A CEI - Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por creches. | [NÃO] |
| 1526 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para reformar e fazer manutenção dos equipamentos da EMEI Professora Wilma Alvarenga de Oliveira
localizada à Rua Integrada, 395 - Conjunto Habitacional Instituto Adventista - CEP: 05868-670 - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A manutenção da Escola da rede municipal deverá assegurar o acesso e a permanência do educando na escola, com dignidade, justificando, os elevados investimentos financeiros em obras de construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisição de materiais e equipamentos escolares. Acha-se necessário e urgente essa reforma na Escola, sendo que a escola abriga centenas alunos e toda a sua comunidade escolar. A recuperação do prédio e seus equipamentos permitirá que a Escola realize seus eventos e suas atividades pedagógicas. | [NÃO] |
| 1527 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para ampliação do Parque Consciência Negra, localizada na Rua Alexandre DaVidenko, altura do nº 1001-
Conjunto Habitacional Barro Branco II - CEP: 08473-603 - Subprefeitura da Cidade Tiradentes. |
Ampliação e promoção de áreas para a prática de atividades esportivas e de lazer. | [NÃO] |
| 1528 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a cobertura para a quadra da EMEF João Amos Comenius, localizada na Rua Ibiraiaras, 400 - Jardim
Vista Alegre - CEP: 02878-080 - Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia. |
Objetivando oferecer, incentivar e colaborar com atividades esportivas. | [NÃO] |
| 1529 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para drenagem e manejo de água pluviais no córrego, localizado em vias de intenso tráfego: Avenida João
Paulo I; Avenida Ministro Petrônio Portela; Avenida Manoel Bolívar e Avenida Deputado Cantídio Sampaio - Subprefeitura da
Freguesia do Ó / Brasilândia |
Destinam-se recursos para drenagem e manejo de água pluviais no córrego, localizado em vias de intenso tráfego. | [NÃO] |
| 1530 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para ampliação e melhoramento da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Carioca, localizada na Rua Antônio
Frederico, 117- Vila Independência - CEP: 04224-030 - Subprefeitura do Ipiranga. |
Reduzir o tempo de espera do atendimento pelos munícipes, visando fortalecer o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1531 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Cap's infantil) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura
de Itaquera. |
Indicado para o atendimento à crianças e adolescentes com transtornos mentais, que fazem tratamentos terapêuticos, ocupacionais e a realização de acompanhamentos clínicos, o Distrito José Bonifácio necessita de ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial Infantil- CAPSi para assistência. | [NÃO] |
| 1532 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para ampliação dos Centros para Criança e Adolescentes (CCA) no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de
Itaquera. |
Oferecer proteção social à criança e adolescente, em situação de vulnerabilidade e risco, por meio do desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da autonomia, protagonismo e cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | [NÃO] |
| 1533 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para criação do Plantão Noturno e de finais de semana do serviço de Assistência social para dar proteção as
crianças e adolescentes no Distrito José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera. |
O programa oferece um conjunto de procedimentos técnicos especializados por meio do atendimento social; psicossocial na perspectiva da interdisciplinaridade e articulação intersetorial, para atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica, abuso ou exploração sexual, bem como aos seus familiares e, quando possível, ao agressor, proporcionando-lhes condições para o fortalecimento da auto-estima, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida. | [NÃO] |
| 1534 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção UBS Jardim São Domingos - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá. |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 1535 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Butantã abaixo:
Rua Nicolau Pereira Lima - CEP: 05539-000 - Conjunto Residencial Butantã
Rua Antônio da Silva Dias – CEP: 05387-100 - Vila Dalva
Rua Custódio de Oliveira – CEP: 05630-050 -Vila Suzana
Rua Mário Belmonte – CEP: 05374-210 - Jardim Ester Yolanda
Rua Costa Rego, altura do número 27 – CEP: 03542-030 - Vila Guilhermina
Rua Corgie Assad Abdalla – CEP: 05622-010 - Vila Sônia
Rua Maestro Torquato Amore – CEP: 05622 - Jardim Leonor
Rua Francisco Preto – CEP: 05623-010 - Vila Morse
|
O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1536 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Campo Limpo abaixo:
Rua Antônio Nunes de Azevedo - CEP: 05891-170 - Jardim Ipiranga
Rua Baldomero Carqueja, altura do número 214 – CEP: 05780-260 - Vila Prel
Rua da Safra - CEP: 05868-040 - Conjunto Habitacional Instituto Adventista
Rua Diogo Rodrigues – CEP: 05762-040 - Parque Ipê
Rua Jaslo altura do número 74 – CEP: 05781-190 - Jardim São Januário
Travessa Agostinho Badia - CEP: 05781-192 - Jardim São Januário
Travessa Doutor Sá Ribas - CEP:05781-191 - Jardim São Januário
Rua Maximiano Maciel – CEP: 05730-300 - Jardim Taboão
Rua henrique Wasserman - Jardim Aurelio
Rua Capitu - Jardim Aurelio
Rua Maria Clara da Silva Sant’Anna - Jardim Aurelio
Rua Douglas Moreno Dos Santos - Jardim Aurelio
Rua Maria Delmiro Do Espirito Santo - Jardim Aurelio
Rua José Currigueira - Jardim Aurelio
Rua Ântonio Pereira De Sá - Jardim Aurelio
Rua Tâmega - Jardim Aurelio
Rua Albert Lange - Jardim Aurelio
Rua Luiz Vieira - Jardim Aurelio
Rua Goioxim – CEP: 05884-020 - Jardim do Colégio
Estrada de Itapecerica – CEP: 05835-000 - Vila das Belezas
Avenida Comendador Sant'Anna – CEP: 05866-000 - Capão Redondo
Avenida Sabin – CEP: 05798-000 até o final da Rua José Máximo Pinheiro de Lima – CEP: 05797-350 - Capão Redondo
Rua Maria Clara da Silva Sant’Anna – CEP: 05857-380 - Jardim Aurélio
Rua Maximino Maciel – CEP: 05750-300 - Vila Suzano (Comunidade Vila Praia)
Rua Doutor Joviano Pacheco de Aguirre – CEP: 05788-290 - Jardim Bom Refúgio
Rua Acelino Rodrigues da Paciência, Rua Serafim Dias Barbosa, Rua Francisco Barbosa Cunha - Jardim Aurélio
Rua Garcia de Orta – CEP: 05880-290
Rua Afonso Sanches – CEP: 05882-310
Rua Garcia de Toledo – CEP: 05882-440
Rua Agnus Dei Jardim – CEP: 05882-320
Rua Henrique Sam Mindlin – CEP: 05882-000
Rua João Robalo – CEP: 05881-000
Avenida Comendador Sant'Anna– CEP: 05866-000
Avenida Ellis Maas– CEP: 05859-000
Rua Guilherme Vokurka – CEP: 05763-410 - Jardim Piracuama
Rua Domingos Alves – CEP: 05763-310 - Jardim Piracuama
Rua Gustavo Paiva – CEP: 05763-420 - Jardim Piracuama
Rua João Rodrigues de Moura – CEP: 05763-440 - Jardim Piracuama
Rua Gaspar Coqueiro – CEP: 05763-390 - Jardim Piracuama
Rua Francisco Sobreira da Silva, altura do número 41 ao 114 – CEP: 04917120 - Jardim Souza
Rua Luiz de Morais 351 - Parque Ypê
Rua Nossa Sra. do Bom Conselho - CEP: 05763-470 -
Rua Guilherme Vokurka - CEP: 05763-410
Rua Gustavo Paiva - CEP: 05763-420
Rua Jorge Fernandes - CEP 05857310 - Jardim Valquíria
Travessa Rio Reno - Jardim Dom José
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1537 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Capela do Socorro abaixo:
Rua Arara – CEP: 04849-515 - Cantinho do Céu
Rua Sabiá Natal - Parque Santa Cecília
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1538 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Casa Verde abaixo:.
Rua Amélia Gonçalves - CEP: 02752-170 - Vila Carbone
Rua Manuel Nogueira da Gama - Jardim Peri
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1539 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Cidade Ademar abaixo:
Avenida Bento XV - 04430-070 - Vila Missionária
Rua Leôncio Ribas Marinho - CEP: 04459-100 - Pedreira
Rua Luigi Mancinelli - CEP: 04470-250 - Jardim Bandeirantes
Rua Padre Manoel Godinho altura do número 198 – CEP: 04414-100 - Vila Clara
Rua Barão Antônio de Angra - Jardim Apura
Rua Leôncio Ribas Marinho - CEP: 04459-100 - Pedreira
Travessa Miuta Mangueira Pereira - CEP: 04428-190 - Americanópolis
Rua Samuel Arnold - CEP: 04434-000 - Jardim Orly
Rua Antonio José Xavier - CEP: 04476-075 - Eldorado
Viela localizada na Rua Belarmino Belisário de Araújo, número 276 - CEP: 04467-123 - Parque Primavera
Rua Santo Alberico Crescitelli – CEP: 04430-030 - Vila Missionária
Rua Delfino Facchina – CEP: 04409-080 - Americanópolis
Rua Pedro Luís Dias da Fonseca - Jardim Ápura
Rua Riese – CEP: 04477-400 - Sete Praias
Rua Giuseppe de Luca, entre os números 05 e 180 – CEP: 04476-210 - Jardim das Laranjeiras
Rua Santo Alberico Crescitelli, 16 A – CEP: 04430-030 - Vila Missionária
Travessa Canto Gregoriano – CEP: 04410-180 - Americanópolis
Rua O Estado de São Paulo - Cidade Ademar
Rua Folha da Noite - Americanópolis
Rua Correio Paulistano - Americanópolis
Rua Germano Gottsfritz - Jardim Uberaba
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1540 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Cidade Tiradentes abaixo:
Rua Belo Horizonte - CEP: 08473-785- Jardim Vitória
Rua das Flores – CEP: 08473-760 - Jardim Vitória
Rua das Palmeiras – CEP: 08473-755 - Jardim Vitória
Rua das Rosas – CEP: 08473-750 - Jardim Vitória
Rua dos Lírios – CEP: 08473-867 - Jardim Vitória
Rua Flamboyant – CEP: 08473-805 - Jardim Vitória
Rua Vitória do Vale – CEP: 08473-866 - Jardim Vitória
Travessa José Marciano Pontes, altura do número 46 - CEP: 08473-573 - Conjunto Habitacional Barro Branco II
Travessa Jean Barriere – CEP: 08473-552 - Conjunto Habitacional Barro Branco II
Rua Barão Teixeira de Camargo – CEP: 08473-210 - Conjunto Habitacional Sitio Conceição
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1541 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Freguesia / Brasilândia abaixo:
Rua Ari Crivari, localizada na Estrada Lázaro Amâncio de Barros, altura do número 340 – CEP: 02846-010 - Vila Itaberaba
Rua Almotacel - CEP: 02848-040 - Brasilândia
Rua Soror Maria Celeste, altura do número 150 - CEP: 02842-070 - Parque São Luís
Rua Maria Nazaro da Silva – CEP: 02809-060 - Sítio Morro Grande
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1542 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Ipiranga abaixo:
Rua Guaiana, 536 – CEP: 04177-370 (Dentro do Cingapura) - Cingapura Jardim Clímax
Rua Almirante João de Faria Lima altura do número 161 – CEP: 04177-420 - Jardim Clímax
Rua Ester Fernandes Morgado – CEP: 04244-060 - São João Clímaco
Rua Olivério Vieira, do número 185 ao 267 - CEP: 04177-460 - Jardim Climáx
Estrada das Lágrimas – CEP: 04232-000 - São João Clímaco
Rua Almirante João de Faria Lima - CEP: 04177-420 - Jardim Climáx
Rua Augusto Franco altura do número 511 – CEP: 05880-250 - Parque Independência
Rua Guaiana - CEP: 04177-370 (Dentro do cingapura) - Cingapura Jardim Clímax
Rua Joaquim Raimundo – CEP: 05880-251 - Parque Independência
Rua Olivério Vieira do número 185 ao 267– CEP: 04177-460 - Jardim Clímax
Rua Almirante João de Faria Lima - CEP: 04177-420 - Jardim Climáx
Rua Alencar Araripe – CEP: 04253-000 - Sacomã
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1543 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Itaim Paulista abaixo:
Rua Ravena - CEP: 08441-500 - Jardim Robru
Rua Ita Santa Catarina, localizada na Rua Itajuibe - CEP: 08120-470 - Itaim Paulista
Avenida Barão Luís de Arariba - CEP: 08141-090 - Jardim Eva
Viaduto Rosita Macedo De Andrade – CEP. 08180-000 - Jardim Helena
Rua Árvore do Viajante – CEP 08180-260, Rua Erva de Santa Luzia – 08081-310 e Rua Francisco Antônio Meira – CEP. 08180-260 - Jardim Maia
Travessa Bom Jesus de Goiás – CEP: 08140-125 - Jardim Tuã
Travessa Estrela da Manhã – CEP: 08115-011 - Jardim Camargo Novo
Rua Gruta das Princesas 237 ao 268 - CEP: 08190-460 - Vila Itaim
Rua Janes Novack - Jardim das Oliveiras
Rua Domingos Tabatinga - Jardim das Oliveiras
Rua Aristides - Jardim das Oliveiras
Rua Henrique Abadie - Jardim das Oliveiras
Rua Margarida Carlos De Albuquerque - Jardim laura
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1544 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Itaquera abaixo:
Rua Serra do Panati, altura do número 334 – CEP: 08215-700 - Itaquera
Rua Hirovo Kaminobo – CEP: 08260-160 - Colônia (Zona Leste)
Rua Hisaji Morita – CEP: 08260-130 - Colônia (Zona Leste)
Rua Zituo Karasawa – CEP: 08260-120 - Colônia (Zona Leste)
Rua Isa Silveira Leal – CEP: 08260-127 - Colônia (Zona Leste)
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1545 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Jabaquara abaixo:
Vielas próxima à Rua Alba altura do número 930 – CEP: 04346-000 - Parque Jabaquara
Rua Belford Duarte, altura do número 112 – CEP: 04375-000 - Vila Santa Catarina
Rua Adelino da Fontoura – CEP: 04383-050 - Jardim Jabaquara
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1546 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Lapa abaixo:
Rua Agamenon Magalhães – CEP: 05105-090 - Vila Santa Edwiges
Rua Capela de Santana – CEP 05108-000 - Vila Santa Edwiges
Rua Doutor Milton Menezes Costa – CEP: 05108-115 - Jardim Marisa
Rua Fisico Laurence – CEP: 05104-000 - Vila Santa Edwiges
Rua Otacílio Negrão – CEP: 05104-060 - Vila Santa Edwiges
Rua Antônio de Toledo Piza de Almeida - CEP: 05050-050 - Lapa
Rua Bartolomeu Beli - CEP: 05050-030 - Lapa
Rua Ricardo Figueiredo - CEP: 05050-040 - Lapa
Rua Emílio Goeldi – CEP: 05065-110 - Lapa de Baixo
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1547 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura M'Boi Mirim abaixo:
Avenida George Anselmi - CEP: 04912-050 Guarapiranga
Avenida Hamilton - CEP: 04912-110 Guarapiranga
Estrada do M’Boi Mirim – CEP: 04905-000 M'Boi Mirim
Rua Acédio José Fontanete - CEP: 05814-100 Jardim Ibirapuera
Rua Amalfi - CEP: 04942-170 Jardim Nakamura
Rua Antenor – CEP: 04950-020 e Rua Maria Augusta da Silva – CEP: 04949-025 Cidade Ipava/ Jardim Aracati
Rua Antônio da Cruz Messias – CEP: 05814-130 Jardim São Luís
Rua Antônio de Melo Freitas – CEP: 05874-030 Parque Santo Amaro
Rua Belém - 04962-300 Chácara Sonho Azul
Rua Bernardo Velez - CEP: 05846-175 Conjunto Promorar São Luís
Rua Castelinho - CEP: 04951-070 Cidade Ipava
Rua Cipotuba - CEP: 05873-190 Morro do Índio
Rua Conde da Silva Monteiro – CEP: 04960-060 Jardim Capela
Rua Costa do Valado – CEP: 04943-040 Jardim Turquesa
Rua Curitiba - 04962-305 Chácara Sonho Azul
Rua da Paz - 04962-310 Chácara Sonho Azul
Rua do Coqueiro - CEP: 04962-165 Vila do Sol
Rua do Japonês Jardim Capela
Rua Domenico Scarlatti – CEP: 05819-020 Jardim Turquesa
Rua Dorival dos Santos Santana – CEP: 04966-030 Parque das Cerejeiras
Rua Doutor Benedito Arruda Vianna - CEP: 05815-095 Jardim São Francisco de Assis
Rua Emília Morgado Munhoz Garcia – CEP: 05835-050 Vila das Belezas
Rua Enlevo - CEP: 04960-170 Jardim Capela
Rua Estanislau Moniusko - CEP: 04429-010 Americanópolis
Rua Francisco de Almeida Souza – CEP: 04917-070 Jardim Souza
Rua Frei Luís Beltrão - CEP: 05846-290 Conjunto Promorar São Luís
Rua Gregório dos Reis Mello entre os números 410 e 450 - CEP: 04942-110 Jardim Nakamura
Rua Hercília Gonçalves dos Santos (Parque Europa) - CEP: 04912-040 Guarapiranga
Rua Hungria (Parque Europa) - CEP: 04912-065 Guarapiranga
Rua Iarim – CEP: 05873-230 Morro do Índio
Rua Itrapóa Cidade Ipava
Rua Jerusalém - CEP: 04962-302 Chácara Sonho Azul
Rua João Manoel da Silva - 05815-080 Jardim São Francisco de Assis
Rua José Joaquim Esteves - CEP: 05813-030 Jardim São Luís
Rua José Teodoro de Lima, entre os números 27 a 254 - CEP: 05818-310 Jardim Vergueiro
Rua Laet de Toledo César - CEP: 05851-250 Parque Santo Antônio
Rua Lima da Pérsia - CEP: 04951-070 Cidade Ipava
Rua Macapá - CEP: 04962-307 Chácara Sonho Azul
Rua Macieira do Sul – CEP: 04943-100 Chácara Nani
Rua Maria José de Souza – CEP: 04917-080 Jardim Souza
RUA MARIETA LUPPO RABELLO - CEP: 04940.130 Vila Santa Lúcia
Rua São Bento - CEP: 04962-163 Vila do Sol
Rua São Paulo – CEP: 04960-040 Jardim Capela
Rua Semínimas - CEP: 03621-070 Jardim Kagohara
Rua Zefiro altura do número 106 – CEP: 05815-035 Jardim São Luís
Travessa 09 (antiga Travessa 08) localizada na Rua Maria Silvina Tavares – CEP: 05873-270 Morro do Índio
Travessa Bom Pastor - Jardim Capela Jardim Capela
Travessa Cláudio Villas Boas – CEP: 05815-105 Jardim São Francisco de Assis
Travessa do Cordeiro - Jardim Capela Jardim Capela
Travessa João Raimundo de Souza - CEP: 05873-277 Morro do Índio
Travessa Mandacaru, localizada na Rua Mandacaru, altura do número 137– CEP: 04951-030 Cidade Ipava
Travessa Pica Pau Jardim São Luís
Viela ,altura do número 162, na Rua antônio Da Cruz Messias jd. São Luis
Viela 10, localizada na Rua Antônio da Cruz Messias, altura do número 160 – CEP: 05814-130 – Jardim São Luís
Viela localizada na Rua Salgueiro do Campo - CEP: 05814-210 Jardim Ibirapuera
Viela Química na Rua Acédio José Fontanete altura do número 86 - CEP: 05814-220 Jardim Ibirapuera
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1548 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Mooca abaixo:
Rua Mário Ybarra de Almeida, entre os números 31 ao 163 - CEP: 03022-020 Alto do Pari
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1549 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Butantã abaixo:
Praça Bauxita – CEP: 03520-050 - Vila Dalila
Rua Abadiânia – CEP: 03541-000 - Vila Guilhermina
Avenida Waldemar Tietz - CEP: 03589-000 - Conjunto Habitacional Padre José de Anchieta
Avenida Padre Francisco de Toledo - CEP: 03590-120 - Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega
Rua Oderci Batista Soares - CEP: 03547-050 - Cidade Patriarca
Rua Tapari – CEP: 03651-060 e Rua Cecília – CEP: 03651-040 - Vila Esperança
Praça Bauxita - CEP: 03520-050 - Vila Dalila
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1550 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Perus abaixo:
Estrada de Pirapora - CEP: 05275-010 - Jardim Jaraguá
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1551 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá abaixo:
Rua Professor Malta Machado – CEP: 05170-320 - Vila Boaçava
Rua Gonçalo Aldana, altura do número 64 – CEP: 05184-300 - Vila Homero
Rua Gonçalo Aldana – CEP: 05184-300 - Vila Homero
Travessa René Vannes - Pirituba
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1552 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura Santo Amaro abaixo:
Avenida Paulo Guilguer Reimberg – CEP: 04856-200 - Jardim Novo Horizonte
Rua Doutor Renato Locchi - CEP: 05874-080 - Parque Novo Santo Amaro
Rua Guilherme Asbahr Neto - CEP: 04646-001 - Chácara Monte Alegre
Rua Breves – CEP: 04645-002 - Chácara Monte Alegre
Rua Jacatirão – CEP: 04647-011 - Chácara Monte Alegre
Rua Marituba – CEP: 04645-021 - Chácara Monte Alegre
Rua Marcondésia – CEP: 04645-040 - Chácara Monte Alegre
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1553 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura São Mateus abaixo:
Rua Vlademir Cardoso Gonçalves – CEP: 08383-510 - Jardim Vale do Sol
Rua João de Mendonça – CEP: 08330-575 - Cidade Satélite Santa Bárbara
Avenida Mateo Bei – CEP: 03949-011 - São Mateus
Rua Pedro Medeiros - CEP: 08340-510 - Jardim Vila Carrão
Rua do Índio - CEP: 08346-410 - Jardim Nova Conquista
Rua Frutos de Maio - Jardim Nova Conquista
Rua Mãe Rainha - CEP: 08346-425 - Jardim Nova Conquista
Rua Nova Bahia - CEP: 08346-470 - Jardim Nova Conquista
Rua Soares da Paz - CEP: 08346-430 - Jardim Nova Conquista
Rua Valdir Gonçalves da Costa - CEP: 08346-415 - Jardim Nova Conquista
Rua Campos do Jordão - CEP: 08383-200 - Recanto Alegre
Rua Jacareí - CEP: 08383-240 - Recanto Alegre
Rua Santo André Avelino - CEP: 08320-280 - Parque São Rafael
Rua Vitotoma Mastroroza – CEP: 03947-080 - Jardim Nove de Julho
Rua Pedro Ramazzani - CEP: 08381-800 e Rua Recanto do Sol – CEP: 08382-340 - Recanto Verde do Sol
Avenida Bento Guelfi, altura do número 1072 – CEP: 08381-073
Rua Vlademir Cardoso Gonçalves – CEP: 08383-510 - Jardim Vale do sol
Avenida Barreira Grande – CEP: 03916-000 - Jardim Imperador
Rua São Paulo (conhecida como Rua Hum) – Recanto Verde do Sol – CEP: 08382-135 - Recanto Verde do Sol
Rua Bom Pastor - CEP: 08346-475 - Jardim Nova Conquista
Rua Francisco de Assis – CEP: 08346-485 - Jardim Nova Conquista
Rua Nossa Senhora Aparecida – CEP: 08346-480 - Jardim Nova Conquista
Rua Timão – CEP: 08383-015 - Terceira Divisão
Rua Hiran Leite de Abreu, altura do número 125 Jardim Carrão - São Matheus
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O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1554 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para recapear as ruas de abrangência da Subprefeitura São Miguel Paulista abaixo:
Rua Árvore do Viajante - Jardim Maia
Estr. da Biacica - Vila Seabra
Rua Francisco Antônio Meira - Jd Helena
Rua Antônio Dias de Moura - Jardim Maia
Rua da Goiabeira Serrana - Jrdim São Martinho
Rua Sócrates – CEP: 08081-690 - Cidade de Deus
Rua Mari - CEP: 08040-395 - Vila Reis
Rua Luiz do Colto - CEP: 08071-200 - Jardim Nair |
O recapeamento asfáltico das ruas irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1555 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Fomento à Cultura na Cidade de São Paulo.
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O fomento à cultura deve ser uma política pública orientada pelos princípios da participação popular, da transparência e do acesso democrático. Este projeto busca garantir que recursos públicos cheguem às mãos de artistas e produtores independentes, por meio de editais públicos, parcerias com instituições sem fins lucrativos e incentivo direto às manifestações culturais em escolas, praças, bibliotecas, centros culturais e espaços alternativos. Com isso, São Paulo se torna mais viva, criativa e democrática. A cultura de base comunitária tem papel fundamental na manutenção de laços sociais e do patrimônio imaterial paulistano. Este projeto visa fomentar coletivos, grupos independentes, mestres da cultura e iniciativas locais que atuam diretamente com a memória viva dos bairros, com especial atenção à cultura afro-brasileira, indígena, migrante e das comunidades tradicionais. Preservar e apoiar essas manifestações é dever do poder público e uma forma de fortalecer a cidadania e o pertencimento. | [NÃO] |
| 1556 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UBS na Rua Barão de Calera, nº 08 - Parque Cruzeiro do Sul - Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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Em primeiro lugar, a região do Parque Cruzeiro do Sul apresenta um adensamento populacional crescente, com grande parte da população composta por famílias de baixa renda, trabalhadores informais e idosos. Apesar da densidade habitacional, há escassez de serviços públicos de saúde nas proximidades, o que obriga os moradores a se deslocarem por longas distâncias até outras UBSs já sobrecarregadas nos bairros vizinhos, como Jardim Helena e Vila Curuçá. A instalação da UBS nesse endereço específico permitirá a ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde, conforme preconizado pelo SUS, garantindo maior acesso a serviços essenciais como consultas médicas, vacinação, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas, saúde mental e programas de promoção da saúde. Tal medida também irá contribuir para o desafogamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da região, evitando a procura por atendimento emergencial para casos que poderiam ser resolvidos em nível primário. Por fim, a construção desta UBS se alinha com os princípios da equidade e da justiça social, fundamentais para a promoção do direito à saúde em São Paulo. Investir em infraestrutura básica nos territórios mais vulneráveis é condição indispensável para reduzir as desigualdades territoriais e garantir que toda a população tenha acesso digno e contínuo aos serviços de saúde. | [NÃO] |
| 1557 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para ampliar e reformar a EMEF Mario Marques de Oliveira localizada à Rua Marcelino Coelho, 297 - Jardim Ângela - Subprefeitura M'boi Mirim.
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A escola atende atualmente uma demanda significativa de alunos da comunidade, em uma região caracterizada por alta densidade populacional e vulnerabilidade social. Entretanto, sua infraestrutura física encontra-se defasada, com espaços insuficientes para acomodar os estudantes com dignidade, limitações de acessibilidade, salas com ventilação inadequada, banheiros deteriorados e ausência de áreas adequadas para atividades pedagógicas, esportivas e culturais. A ampliação se faz necessária para adequar a escola ao número real de alunos matriculados, garantindo mais salas de aula, biblioteca ampliada, sala multiuso, espaço de convivência e quadra coberta. Além disso, a reforma visa atender aos parâmetros de qualidade estabelecidos pelo Plano Municipal de Educação, com foco na segurança, conforto e acessibilidade de toda a comunidade escolar. O Jardim Ângela é um território historicamente carente de investimentos públicos e ocupa posição crítica nos indicadores de educação e desenvolvimento humano da cidade. Investir na estrutura da EMEF Mário Marques de Oliveira é investir diretamente na valorização da educação pública, na melhoria da aprendizagem, na permanência escolar e no fortalecimento do vínculo entre escola, família e território. | [NÃO] |
| 1558 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Canalização do Córrego Cachoeira de Itaguassava localizado à Rua Cachoeira de Itaguassava, 992 - Jardim Noemia - Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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A presente proposição tem como objetivo viabilizar a canalização do Córrego Cachoeira de Itaguassava, situado na Rua Cachoeira de Itaguassava, nº 992, no bairro Jardim Noêmia, área da Subprefeitura de São Miguel Paulista. A obra é de urgente interesse público e visa combater os recorrentes problemas de enchentes, insalubridade e degradação ambiental que afetam diretamente a população residente no entorno do córrego. Atualmente, o córrego corre a céu aberto, em trecho urbano densamente ocupado, sem qualquer estrutura de contenção ou tratamento, o que gera graves consequências. | [NÃO] |
| 1559 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para criar ponto de coleta seletiva de óleo de cozinha usado.
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A criação de pontos de coleta seletiva de óleo de cozinha usado representa uma ação estratégica de educação ambiental, preservação dos recursos hídricos e incentivo à economia circular, com impactos diretos e positivos na saúde pública, no meio ambiente e na gestão de resíduos urbanos. Estima-se que 1 litro de óleo pode contaminar até 25 mil litros de água, tornando sua coleta correta uma prioridade de saúde pública. Além disso, o óleo de cozinha usado pode ser reaproveitado para a fabricação de biodiesel, sabão, tintas e outros produtos sustentáveis, promovendo a geração de renda para cooperativas de reciclagem e empreendimentos de economia solidária. A instalação de pontos de coleta em equipamentos públicos (como escolas, UBSs, mercados municipais ou praças), com sinalização adequada e campanhas educativas, facilitará o acesso da população à destinação correta desse resíduo, promovendo conscientização ecológica, responsabilidade coletiva e engajamento comunitário. | [NÃO] |
| 1560 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de Telecentro Santa Mônica - Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
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A presente proposta tem como finalidade viabilizar a implantação de um Telecentro no bairro Santa Mônica, região pertencente à Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, com o objetivo de promover a inclusão digital, o acesso gratuito à internet e o desenvolvimento educacional, profissional e social da população local. A desigualdade no acesso à tecnologia da informação e à internet é um dos maiores desafios enfrentados por comunidades periféricas e de baixa renda. Muitas famílias do bairro Santa Mônica não possuem computador em casa, tampouco conexão de qualidade com a internet, o que compromete o acesso a serviços públicos, educação digital, cursos online, emissão de documentos, procura por empregos e outras demandas essenciais da vida contemporânea. A construção do Telecentro atenderá a essa lacuna, funcionando como um espaço público com computadores, acesso gratuito à internet, cursos de informática básica e oficinas de capacitação profissional, atendendo jovens, adultos, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, o espaço poderá funcionar como ponto de apoio para políticas públicas de educação, juventude, cultura e empreendedorismo local. | [NÃO] |
| 1561 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Drenagem e canalização do Córrego da Moenda Velha, localizado à Rua Marmeleira da Índia - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A presente proposição visa à execução de obras de drenagem e canalização do Córrego da Moenda Velha, situado na Rua Marmeleira da Índia, região da Subprefeitura do Campo Limpo, zona sul do município de São Paulo. Trata-se de uma intervenção emergencial e estruturante, com o objetivo de conter alagamentos, preservar o meio ambiente urbano e promover melhorias significativas na qualidade de vida da população local. O córrego atualmente corre a céu aberto, em meio a uma área urbana densamente habitada e carente de infraestrutura básica. Essa condição tem provocado diversos impactos negativos. | [NÃO] |
| 1562 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UPA (unidade de pronto atendimento) na Rua Ricardo da Costa - Conjunto Habitacional Barro Branco II - Subprefeitura da Cidade Tiradentes.
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Trata-se de uma medida essencial, estratégica e urgente para a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade em uma das regiões mais populosas, periféricas e carentes de serviços médicos emergenciais da cidade. O distrito de Cidade Tiradentes enfrenta crônicos problemas de infraestrutura e atendimento na área da saúde, com unidades básicas sobrecarregadas e ausência de pronto atendimento 24 horas próximo a diversas comunidades. Como resultado, a população depende de deslocamentos longos e exaustivos até outras regiões para acessar serviços de urgência e emergência — muitas vezes, em situações críticas que exigem atendimento imediato. | [NÃO] |
| 1563 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UBS (unidade básica de saúde) no bairro do Jardim Peri Alto - Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
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A proposta de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Peri Alto, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, atende a uma necessidade urgente e histórica da população local, que enfrenta sérias dificuldades no acesso a serviços públicos de saúde de atenção primária. O Jardim Peri Alto é um bairro com alto adensamento populacional, expressiva vulnerabilidade social e baixa cobertura da atenção básica à saúde. Atualmente, muitos moradores precisam se deslocar longas distâncias até unidades em bairros vizinhos, enfrentando superlotação, filas e falta de continuidade no cuidado. Isso impacta negativamente a prevenção de doenças, o controle de doenças crônicas e a saúde materno-infantil, entre outros fatores fundamentais da atenção primária. | [NÃO] |
| 1564 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de creche no Jardim Dom José e Parque Fernanda - Subprefeitura do Campo Limpo.
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O atendimento à primeira infância é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo estímulos adequados, segurança, alimentação saudável e a socialização necessária para seu crescimento físico, emocional e cognitivo. As creches também desempenham papel essencial na inclusão social e no apoio às famílias, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Atualmente, os bairros Jardim Dom José e Parque Fernanda enfrentam déficit significativo de vagas em creches públicas, o que limita o acesso das crianças a essa etapa crucial da educação e impõe dificuldades às famílias, especialmente às mulheres, que têm sua inserção no mercado de trabalho prejudicada pela falta desse serviço. | [NÃO] |
| 1565 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de creche na Rua Polinésia - Parque Bologne - Subprefeitura do M'Boi Mirim.
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O atendimento na primeira infância é reconhecido como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, oferecendo às crianças um ambiente seguro, estimulante e adequado para seu crescimento físico, cognitivo e social. Além disso, a existência de creches públicas contribui para a promoção da igualdade social, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços de qualidade. Atualmente, o Parque Bologne apresenta demanda reprimida por vagas em creches públicas, o que limita o direito das crianças ao atendimento adequado e prejudica especialmente a inserção das mulheres no mercado de trabalho, visto que muitas delas dependem da existência de vagas para crianças pequenas para poderem trabalhar. | [NÃO] |
| 1566 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Drenagem e canalização do Córrego do Cordeiro - Subprefeitura da Cidade Ademar.
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A presente proposição tem por objetivo a realização das obras de drenagem e canalização do Córrego do Cordeiro, localizado na Subprefeitura da Cidade Ademar, na zona sul do município de São Paulo, com o intuito de promover a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população local. O Córrego do Cordeiro, atualmente, apresenta trecho a céu aberto, o que tem ocasionado problemas recorrentes de alagamentos, erosão das margens e riscos à segurança dos moradores e ao patrimônio público e privado nas imediações. As chuvas intensas, comuns na região, agravam esses problemas, resultando em transtornos sociais, prejuízos econômicos e impactos ambientais negativos. | [NÃO] |
| 1567 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para drenagem, canalização, contenção, reservatório, Parque Linear do Córrego do Zavuvus, Av. Octalles Marcondes Ferreira, 201-399 - Jurubatuba - Sub Cidade Ademar.
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A presente proposta tem como objetivo a execução de um projeto integrado de infraestrutura hídrica e ambiental no trecho do Córrego do Zavuvus situado na Av. Octalles Marcondes Ferreira, nº 201 a 399, no bairro do Jurubatuba, Subprefeitura da Cidade Ademar. A região apresenta alto risco de alagamentos, com registros frequentes de inundações que atingem residências, comércios e vias públicas, comprometendo a segurança da população, causando prejuízos econômicos e colocando em risco a saúde pública. Além disso, o córrego encontra-se em grande parte degradado e assoreado, com margens instáveis e ocupações precárias, o que contribui para a proliferação de vetores de doenças, degradação ambiental e perda de qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 1568 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Manutenção da passarela localizada à Avenida Presidente Tancredo Neves - Sacomã - Subprefeitura do Ipiranga.
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A proposta tem por objetivo a manutenção estrutural, funcional e estética da passarela de pedestres localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, no bairro do Sacomã, sob jurisdição da Subprefeitura do Ipiranga. A intervenção visa garantir segurança, acessibilidade e mobilidade urbana à população local, que depende do equipamento para transpor uma via expressa de tráfego intenso. A Avenida Presidente Tancredo Neves é uma das principais artérias viárias da zona sudeste, com grande volume de veículos leves e pesados, o que torna extremamente perigoso o cruzamento em nível. A passarela existente, portanto, representa um elo essencial para a travessia segura de milhares de pedestres por dia, incluindo estudantes, idosos, trabalhadores e pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 1569 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Drenagem, canalização do Córrego Freitas, nos bairros Capão Redondo, Jd São Luís e Jd Ângela - Sub M'Boi Mirim.
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A presente proposta tem por finalidade viabilizar as obras de drenagem e canalização do Córrego Freitas, que atravessa áreas densamente povoadas nos bairros Capão Redondo, Jardim São Luís e Jardim Ângela, dentro da área da Subprefeitura do M’Boi Mirim. Trata-se de uma intervenção urbana urgente, com foco em segurança hídrica, saúde pública, infraestrutura urbana e melhoria ambiental. O Córrego Freitas, atualmente com extensos trechos a céu aberto, sofre com assoreamento, descarte irregular de resíduos, margens degradadas e risco elevado de transbordamentos, principalmente nos períodos de chuva intensa. A região apresenta alto grau de vulnerabilidade social e urbana, com moradias precárias em áreas de risco, população exposta a alagamentos e doenças de veiculação hídrica, além de trânsito comprometido durante enchentes. | [NÃO] |
| 1570 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Duplicação, melhoramentos da Estrada de Itapecerica - Subprefeitura do Campo Limpo. |
A presente proposta tem como finalidade viabilizar as obras de duplicação, requalificação e modernização da Estrada de Itapecerica, importante eixo viário da zona sul de São Paulo, com forte impacto sobre a mobilidade urbana da Subprefeitura do Campo Limpo e dos bairros adjacentes. A Estrada de Itapecerica é um corredor estratégico para o deslocamento de milhares de moradores diariamente, conectando regiões densamente povoadas como Capão Redondo, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Campo Limpo e M’Boi Mirim ao centro expandido da capital, além de servir como via de acesso ao município de Itapecerica da Serra. Contudo, essa via apresenta hoje graves gargalos de infraestrutura, com trechos estreitos, calçadas degradadas, ausência de faixas exclusivas de ônibus, iluminação precária e sinalização insuficiente, além de trânsito saturado, que afeta negativamente o transporte coletivo e individual. | [NÃO] |
| 1571 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UBS (unidade básica de saúde) na Rua Francisco Dias - Capão Redondo - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A proposta de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Francisco Dias, localizada no bairro do Capão Redondo, visa atender à crescente demanda por serviços de saúde preventiva e atenção primária na região da Subprefeitura do Campo Limpo. Trata-se de uma região de alta densidade populacional, marcada por vulnerabilidades sociais, carência de equipamentos públicos e dificuldades no acesso à saúde básica, especialmente para famílias em situação de baixa renda e moradores de áreas periféricas. A infraestrutura atual da rede municipal de saúde é insuficiente para cobrir a demanda local, resultando em longas filas, deslocamentos excessivos e demora no atendimento. | [NÃO] |
| 1572 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Troca de tubulação do Córrego do Engenho - Vila Pirajussara - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A proposta visa a substituição da atual tubulação do Córrego do Engenho, localizado na Vila Pirajussara, por sistemas modernos e dimensionados de acordo com a demanda hídrica da região. A intervenção tem como objetivos principais evitar alagamentos recorrentes, reduzir danos à população local e garantir a segurança hídrica e sanitária da área urbana. A Vila Pirajussara, situada na Subprefeitura do Campo Limpo, enfrenta problemas crônicos de drenagem, com a tubulação atual obsoleta, subdimensionada e em estado avançado de deterioração. Isso provoca transbordamentos frequentes do córrego em épocas de chuvas intensas, com graves impactos sociais, ambientais e econômicos. | [NÃO] |
| 1573 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Alargamento da Avenida Yervant Kissajikian - Subprefeitura da Cidade Ademar.
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A proposta de alargamento da Avenida Yervant Kissajikian visa atender a uma necessidade crítica de melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e infraestrutura na região sul de São Paulo, especialmente no território da Subprefeitura da Cidade Ademar. A via é um dos principais eixos estruturais da zona sul, com importante papel no deslocamento de moradores entre bairros como Vila Joaniza, Americanópolis, Pedreira, Jardim Miriam e Jabaquara. Atualmente, a Avenida Yervant Kissajikian sofre com trânsito intenso, gargalos operacionais, tráfego misto entre transporte coletivo, carros e caminhões, e calçadas estreitas ou inexistentes, que colocam em risco os pedestres e dificultam o transporte público e privado. | [NÃO] |
| 1574 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Recurso para Programa Casa Popular para Associações Comunitárias Barro Branco II e IV - Sub Cidade Tiradentes.
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A presente proposta visa a destinação de recursos públicos municipais ao Programa Casa Popular, com foco nas Associações Comunitárias dos Conjuntos Barro Branco II e IV, localizados na região da Cidade Tiradentes, zona leste da cidade de São Paulo. A medida busca garantir o direito à moradia digna, assegurado pela Constituição Federal (art. 6º), e atender à população de baixa renda que ainda vive em situações precárias de habitação, em imóveis improvisados, irregulares ou com infraestrutura deficitária. | [NÃO] |
| 1575 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção do Hospital Butantã - Subprefeitura do Butantã. |
A proposta de construção do Hospital do Butantã surge como uma resposta urgente à necessidade de ampliar a oferta de atendimento hospitalar público de média e alta complexidade na zona oeste da cidade de São Paulo, especialmente na região da Subprefeitura do Butantã. A região é densamente habitada, com mais de 400 mil moradores, e apresenta graves lacunas na rede hospitalar, forçando a população a buscar atendimento em unidades distantes ou sobrecarregadas, como o Hospital Universitário da USP ou o Hospital Regional de Osasco. | [NÃO] |
| 1576 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UBS (unidade básica de saúde) na Rua Ricardo da Costa - Barro Branco II - Subprefeitura da Cidade Tiradentes.
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A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Ricardo da Costa, no conjunto habitacional Barro Branco II, representa uma iniciativa fundamental para ampliar o acesso da população local a serviços públicos de saúde primária, garantindo atendimento próximo, eficiente e de qualidade.A região do Barro Branco II, situada na Subprefeitura da Cidade Tiradentes, apresenta uma população expressiva e em crescimento, composta principalmente por famílias de baixa renda; Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades para acessar unidades de saúde próximas, com longos deslocamentos até outras UBSs ou AMAs, o que provoca sobrecarga nas unidades existentes e atrasos no atendimento; A falta de uma UBS no Barro Branco II contribui para o aumento do uso inadequado de serviços de urgência e emergência, gerando custos maiores para o sistema e fragilizando o cuidado preventivo e contínuo. | [NÃO] |
| 1577 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Reforço de drenagem na Avenida Almirante Delamare - Nova Heliópolis - Subprefeitura do Ipiranga.
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A proposta de reforço da drenagem na Avenida Almirante Delamare, localizada no bairro Nova Heliópolis, visa solucionar problemas recorrentes de alagamentos e enchentes que afetam a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. A Avenida Almirante Delamare é uma via importante para o tráfego local, que liga diferentes bairros da Subprefeitura do Ipiranga; Em períodos de chuvas intensas, a região enfrenta inundações frequentes, devido à capacidade insuficiente da rede de drenagem atual; Os alagamentos causam prejuízos ao comércio local, danos a imóveis, riscos à segurança dos pedestres e motoristas, além de dificultar o acesso a serviços essenciais; O problema também aumenta o risco de proliferação de doenças transmitidas pela água e insetos, impactando a saúde pública. | [NÃO] |
| 1578 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de centro cultural de referência da Penha - Subprefeitura da Penha.
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A construção do Centro Cultural de Referência da Penha representa um investimento estratégico para o desenvolvimento cultural, social e econômico da região da Penha, proporcionando um espaço destinado à promoção das artes, da cultura local e da inclusão social. A Penha é uma região com riqueza cultural significativa, mas que carece de espaços públicos adequados para o fomento, divulgação e valorização das expressões artísticas e culturais locais; Atualmente, os moradores enfrentam a carência de equipamentos culturais que ofereçam atividades regulares como oficinas, exposições, apresentações teatrais, musicais e cursos; A ausência de um centro cultural adequado limita o acesso da população, especialmente jovens, crianças, idosos e grupos vulneráveis, a atividades que promovam o desenvolvimento humano, a cidadania e a convivência comunitária; Um centro cultural estruturado pode atuar como polo de fortalecimento da identidade local, preservação da memória, incentivo ao turismo cultural e geração de empregos. | [NÃO] |
| 1579 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de passarela ligando terminal ônibus Lapa (Socicam) sobre trilhos CPTM até Rua William Speers - Sub Lapa.
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A construção de uma passarela ligando o Terminal de Ônibus Lapa (Socicam) à Rua William Speers, atravessando os trilhos da CPTM, é uma iniciativa fundamental para melhorar a mobilidade, a segurança e a acessibilidade da população local. | [NÃO] |
| 1580 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Reforma e custeio de pessoal do hospital do servidor público municipal (Rua Castro Alves, 60) - Aclimação - Subprefeitura Sé.
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A reforma estrutural e o custeio adequado de pessoal do Hospital do Servidor Público Municipal, localizado na Rua Castro Alves, 60, na região da Aclimação, são medidas essenciais para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento de saúde destinado aos servidores públicos municipais e seus dependentes. O hospital desempenha papel fundamental no atendimento especializado e de média complexidade para os servidores públicos municipais, sendo um equipamento estratégico do sistema de saúde da cidade; Com o passar dos anos, a estrutura física do hospital apresenta sinais de desgaste, demandando reformas que garantam a segurança, a acessibilidade e a adequação das instalações às normas técnicas vigentes; O custeio de pessoal qualificado é imprescindível para manter a capacidade operacional do hospital, assegurando o atendimento eficaz, humanizado e contínuo aos usuários; A ausência de investimentos adequados em infraestrutura e recursos humanos pode comprometer a qualidade do serviço, acarretando riscos à saúde dos servidores e ao funcionamento da unidade. | [NÃO] |
| 1581 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Reforma do Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi (Av. Pres. Castelo Branco, 5446) - Bom Retiro - Subprefeitura Sé.
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A reforma do Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi, localizado no bairro do Bom Retiro, é uma ação necessária para garantir a preservação e modernização de um importante equipamento esportivo da cidade, que atende à comunidade e fomenta a prática do beisebol, esporte com forte tradição e cultura local. | [NÃO] |
| 1582 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção da AMA (assistência médica ambulatória) no Jardim Britânia - Subprefeitura de Perus.
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A construção da AMA (Assistência Médica Ambulatória) no Jardim Britânia representa uma medida fundamental para ampliar e qualificar o acesso da população local aos serviços de saúde, oferecendo atendimento ambulatorial de média complexidade com eficiência, humanização e resolutividade. O Jardim Britânia, localizado na Subprefeitura de Perus, possui uma população crescente que atualmente enfrenta dificuldades de acesso a serviços de saúde especializados na região; | [NÃO] |
| 1583 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Drenagem e canalização do Córrego Itaquera (Rua Capitão Pucci até Rua Benedito Leite D’Ávila) - Sub São Miguel Paulista.
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A drenagem e canalização do trecho do Córrego Itaquera, entre as ruas Capitão Pucci e Benedito Leite D’Ávila, é uma intervenção essencial para garantir a segurança hídrica, a prevenção de enchentes e a melhoria da qualidade ambiental e urbana na região da Subprefeitura de São Miguel Paulista. O Córrego Itaquera é um importante curso d’água que atravessa áreas urbanas densamente ocupadas, sendo fundamental para o escoamento das águas pluviais; | [NÃO] |
| 1584 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de um centro de referência do idoso na Praça Major José Levy Sobrinho - Subprefeitura do Itaim Paulista.
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A construção do Centro de Referência do Idoso na Praça Major José Levy Sobrinho é uma iniciativa essencial para promover o envelhecimento ativo, saudável e digno da população idosa do Itaim Paulista, oferecendo serviços integrados de saúde, assistência social, cultura e lazer. O envelhecimento populacional na cidade de São Paulo, e em particular no Itaim Paulista, tem demandado a criação de espaços especializados para atender às necessidades físicas, psicológicas e sociais dos idosos; | [NÃO] |
| 1585 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Aquisição equipamento, material e insumos hospitalares - Associação Beneficente Assististência Social N Sra do Pari (Rua Hannemann, 234) - Pari - Subprefeitura Mooca.
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A aquisição de equipamentos, materiais e insumos hospitalares para a Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari representa uma medida crucial para fortalecer a capacidade de atendimento desta importante entidade que presta serviços de saúde e assistência social à população local, especialmente às camadas mais vulneráveis do bairro Pari. A Associação Nossa Senhora do Pari atua há anos como uma referência no apoio social e de saúde para famílias em situação de vulnerabilidade na região da Mooca, oferecendo atendimento gratuito ou a baixo custo. | [NÃO] |
| 1586 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Programa de alfabetização de adultos.
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O analfabetismo ainda é uma realidade que afeta milhares de pessoas adultas na cidade de São Paulo, especialmente em regiões periféricas e de alta vulnerabilidade social. Diante disso, a criação de um Programa Municipal de Alfabetização de Adultos é uma medida urgente, estratégica e profundamente transformadora para o combate à exclusão social, à desigualdade de oportunidades e à violação de direitos humanos básicos. | [NÃO] |
| 1587 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para construção de quatro casas de Hip Hop no município de São Paulo.
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O Hip Hop é mais do que uma manifestação cultural: é uma ferramenta de resistência, educação, transformação social e construção de identidade nas periferias urbanas. Diante disso, a construção de quatro Casas de Hip Hop em diferentes regiões da cidade de São Paulo representa um investimento estratégico e necessário na valorização da cultura urbana, da juventude e da cidadania periférica. | [NÃO] |
| 1588 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção da Casa de Cultura Hip Hop Norte no município de São Paulo.
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O Hip Hop é mais do que uma manifestação cultural: é uma ferramenta de resistência, educação, transformação social e construção de identidade nas periferias urbanas. Diante disso, a construção de quatro Casas de Hip Hop em diferentes regiões da cidade de São Paulo representa um investimento estratégico e necessário na valorização da cultura urbana, da juventude e da cidadania periférica. | [NÃO] |
| 1589 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de unidade básica de saúde - UBS na Rua Daniel Cerri, s/n - Jardim Paraná - Sub Pirituba/Jaraguá. |
A implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Paraná, região da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, atende a uma necessidade urgente da população local, que hoje sofre com a deficiência no acesso aos serviços públicos de saúde primária, especialmente em áreas mais afastadas e densamente povoadas. | [NÃO] |
| 1590 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UBS (unidade básica de saúde) na Rua Talhamar JD. Damasceno - Sub Casa Verde/Cachoeirinha. |
O bairro Jardim Damasceno, localizado na região da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, apresenta um expressivo crescimento populacional nos últimos anos, o que gerou um aumento da demanda por serviços públicos essenciais — sobretudo na área da saúde. A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Talhamar é fundamental para garantir atendimento digno, universal e próximo da população residente. | [NÃO] |
| 1591 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de passarela na Estação Capão Redondo - Av. Carlos Caldeira Filho, 4261, Capão Redondo.
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A construção de uma passarela de pedestres sobre a Avenida Carlos Caldeira Filho, nas imediações da Estação Capão Redondo da Linha 5–Lilás do Metrô, é uma medida essencial para garantir segurança viária, mobilidade urbana e acessibilidade a milhares de cidadãos que utilizam o transporte público diariamente naquela região. | [NÃO] |
| 1592 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UBS (unidade básica de saúde) Jardim Peri Alto - Sub Casa Verde/Cachoeirinha.
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A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Peri Alto é uma medida indispensável para ampliar o acesso da população local aos serviços públicos de saúde, sobretudo para moradores em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de mobilidade. | [NÃO] |
| 1593 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Duplicação da Estrada do M'Boi Mirim - Jardim Ranieri até Vila Calu - Sub M'Boi Mirim.
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A duplicação da Estrada do M'Boi Mirim, entre os bairros Jardim Ranieri e Vila Calu, é uma necessidade premente diante do crescimento populacional e da intensificação da circulação de veículos na região. Essa intervenção visa melhorar a fluidez do tráfego, reduzir acidentes e ampliar a qualidade da mobilidade urbana na zona sul de São Paulo. | [NÃO] |
| 1594 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UBS - Vila Itaim - Subprefeitura do Itaim Paulista.
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A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Itaim é uma ação estratégica para promover equidade no acesso à saúde pública, garantindo atendimento próximo, gratuito e de qualidade para os moradores de uma das regiões mais populosas e carentes da zona leste da capital. | [NÃO] |
| 1595 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de UBS - COHAB Adventista - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na COHAB Adventista, na zona sul da capital, representa uma medida urgente para garantir o direito à saúde a uma população que sofre com a falta de atendimento público próximo e adequado. Trata-se de uma área de grande vulnerabilidade social, onde o acesso à atenção básica ainda é extremamente limitado. | [NÃO] |
| 1596 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Montagem lab. informática, aquisição livros, lab. ciências e usina fotovoltaica (Av. Mutinga, 951) - Jd Sto Elias - Subprefeitura Pirituba.
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A proposta de implantação de um laboratório de informática, laboratório de ciências, aquisição de acervo bibliográfico atualizado e instalação de uma usina fotovoltaica nesta unidade educacional tem como objetivo fortalecer a qualidade do ensino público, ampliar o acesso à tecnologia e ao conhecimento científico, e implementar uma política educacional ambientalmente responsável, econômica e de longo prazo. | [NÃO] |
| 1597 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Instalação sistema fotovoltaico (EMEFs João Hirata Sussumu e Aldo da Tofori) - Juventude Solar Greenpeace - Subprefeitura Cidade Ademar. |
A instalação de sistemas fotovoltaicos nas escolas municipais de ensino fundamental João Hirata Sussumu e Aldo da Tofori é uma iniciativa de vanguarda que alia sustentabilidade ambiental, redução de custos públicos e educação socioambiental. Essa ação, integrada ao programa Juventude Solar do Greenpeace, reforça o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a promoção de uma cidade mais verde e consciente. | [NÃO] |
| 1598 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantar espaço p/ cultura no antigo telecentro da creche Jd São Martinho (Rua Erva do Sereno, 1505) - Subprefeitura São Miguel Paulista. |
A transformação do antigo telecentro localizado na creche do Jardim São Martinho em um espaço dedicado à cultura é uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da identidade local, inclusão social e fomento à diversidade artística na região. | [NÃO] |
| 1599 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de ecoponto - Barro Branco na Rua Alfonso Asturaro - Subprefeitura da Cidade Tiradentes. |
A implantação de um ecoponto na Rua Alfonso Asturaro, no bairro Barro Branco, representa uma medida fundamental para o fortalecimento da coleta seletiva, a promoção da sustentabilidade urbana e a melhoria da qualidade de vida da população local. | [NÃO] |
| 1600 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Adaptação acessibilidade, energia, iluminação solar - Cemitério Campo Grande (Av N Sra do Sabará, 1371) - Subprefeitura Santo Amaro.
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A adaptação do Cemitério Campo Grande para aprimorar a acessibilidade, associada à instalação de sistemas de energia e iluminação solar, constitui uma iniciativa essencial para garantir respeito, segurança e sustentabilidade ambiental no espaço público. | [NÃO] |
| 1601 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de CAPS - Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
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A implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na Subprefeitura de Cidade Tiradentes é uma medida essencial para ampliar o acesso a serviços de saúde mental qualificados, promover a reinserção social e garantir o cuidado integral a pessoas com transtornos mentais na região. | [NÃO] |
| 1602 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Adm, vestiários, sanitários, refeitório, energia, iluminação solar - Cemitério Parelheiros (Rua Amaro de Pontes, 237) - Sub Parelheiros.
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A implementação de melhorias estruturais no Cemitério Parelheiros, incluindo espaços administrativos, vestiários, sanitários, refeitório, além da instalação de sistemas de energia e iluminação solar, é essencial para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, segurança e conforto aos visitantes, e a sustentabilidade ambiental do local. | [NÃO] |
| 1603 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de unidade de referência do idoso - Ursi Penha - Subprefeitura da Penha. |
A construção da Unidade de Referência do Idoso (URSI) na Penha representa um avanço fundamental para a promoção da qualidade de vida, da saúde integral e da inclusão social da população idosa do bairro e regiões vizinhas. | [NÃO] |
| 1604 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Pavimentação da Rua Samul Arnold - Jardim Maria Luiza - Subprefeitura da Cidade Ademar. |
A pavimentação da Rua Samul Arnold é uma intervenção necessária para garantir a mobilidade urbana segura, confortável e acessível aos moradores e frequentadores do Jardim Maria Luiza, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a valorização do bairro. | [NÃO] |
| 1605 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Aquisição estúdio/rádio comunitária no centro comunitário Jd Macedônia (Rua Monet, 150) - Sub Campo Limpo. |
A aquisição de um estúdio para rádio comunitária no Centro Comunitário do Jardim Macedônia é uma iniciativa estratégica para fortalecer a comunicação local, promover a cultura popular e ampliar a participação cidadã na Subprefeitura do Campo Limpo. | [NÃO] |
| 1606 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Realização do 1º seminário funk da Cidade de São Paulo.
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O funk é uma expressão cultural urbana que ganhou grande relevância social, musical e identitária, especialmente entre os jovens da periferia de São Paulo. A realização do 1º Seminário Funk da Cidade de São Paulo tem como objetivo reconhecer, valorizar e debater as potencialidades e desafios desse gênero musical e cultural. | [NÃO] |
| 1607 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Canalização córrego entre R Giuseppe Anselmi e R Prof Carlos Decourt - Jd São Jorge - Sub Cid Ademar.
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A canalização do córrego situado entre as ruas Giuseppe Anselmi e Prof. Carlos Decourt no Jardim São Jorge é uma intervenção urgente para garantir a segurança, a saúde pública e a qualidade ambiental da região, além de promover a melhoria da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 1608 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Canalização córrego localizado à Rua Vitantonio Mastrorosa, s/n - Sub Freguesia do Ó / Brasilândia.
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A canalização do córrego situado na Rua Vitantonio Mastrorosa, s/n, na região da Freguesia do Ó/Brasilândia, representa uma medida essencial para a prevenção de enchentes, melhoria da saúde pública e revitalização ambiental local. | [NÃO] |
| 1609 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Canalização córrego localizado à Rua Araripira - Jardim Vista Alegre - Sub Freguesia do Ó/Brasilândia. |
A canalização do córrego localizado na Rua Araripira, no Jardim Vista Alegre, é uma intervenção fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana, prevenção de enchentes e promoção da saúde pública na região. | [NÃO] |
| 1610 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção da AMA Jardim Britânia - Subprefeitura de Perus.
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A construção da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) no Jardim Britânia representa uma importante iniciativa para ampliar o acesso à saúde pública de qualidade para a população da região, promovendo atendimento rápido, humanizado e eficaz. | [NÃO] |
| 1611 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Autogestão para construção de unidades habitacionais Barro Branco - Subprefeitura da Cidade Tiradentes.
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O projeto de autogestão para a construção de unidades habitacionais no bairro Barro Branco visa promover a participação ativa da comunidade na elaboração e execução de moradias, contribuindo para o desenvolvimento social, a inclusão e a melhoria das condições de habitação na região. | [NÃO] |
| 1612 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção de ambulatório de especialidade em Vila Nova Cachoeirinha - Sub Casa Verde/Cachoeirinha. |
A construção do ambulatório de especialidades em Vila Nova Cachoeirinha é fundamental para ampliar o acesso da população a serviços de saúde especializados, promovendo atendimento qualificado, humanizado e próximo do local de residência dos usuários. | [NÃO] |
| 1613 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção da UBS - Vila das Belezas - Subprefeitura do Campo Limpo.
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A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila das Belezas é essencial para garantir atendimento médico primário eficiente, acessível e próximo à população local, promovendo saúde preventiva, acompanhamento contínuo e qualidade de vida para a comunidade. | [NÃO] |
| 1614 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Renovar equipamento médico-hospitalares do Hospital Municipal Tide Setúbal (R Dr José Guilherme Eiras, 123) - Sub São Miguel Paulista.
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A renovação dos equipamentos médico-hospitalares do Hospital Municipal Tide Setúbal é imprescindível para garantir a prestação de serviços de saúde com qualidade, segurança e eficiência, atendendo adequadamente à crescente demanda da população atendida pela unidade. | [NÃO] |
| 1615 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Cursos diversos p/ IRV - Instituto Rosa dos Ventos (Rua Hélcio da Silva 43B) - Vila Teresinha - Sub Freg/Brasilândia.
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A realização de cursos diversos no Instituto Rosa dos Ventos (IRV), na Vila Teresinha, é uma iniciativa essencial para promover a inclusão social, o desenvolvimento pessoal e profissional da população local, especialmente jovens, adultos e pessoas em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 1616 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Assinatura convênio e seminário Fórum Permanente Diálogo inter-religioso.
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A assinatura de convênio e a realização de seminário com o Fórum Permanente de Diálogo Inter-religioso representam ações estratégicas para fortalecer a convivência pacífica, o respeito às diferenças e a promoção de uma cultura de paz na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1617 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Criação e revitalização do Parque Linear da Cidade A.E. Carvalho - Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
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A criação e revitalização do Parque Linear da Cidade A.E. Carvalho é uma medida fundamental para a promoção da qualidade de vida, sustentabilidade urbana e preservação ambiental na região da Zona Leste de São Paulo, atendida pela Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. | [NÃO] |
| 1618 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Reforma e manutenção PS Augusto Gomes de Matos (R Júlio Felipe Guedes, 200) - Jd Botucatu - Sub Ipiranga.
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A reforma e manutenção do Pronto-Socorro (PS) Augusto Gomes de Matos são medidas urgentes e fundamentais para garantir o atendimento digno, seguro e eficiente à população do Jardim Botucatu e região, que depende diretamente dessa unidade de saúde para serviços de urgência e emergência. | [NÃO] |
| 1619 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Criação do Parque Linear Itaim - Jardim Boa Vista - Subprefeitura do Butantã.
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A proposta de criação do Parque Linear Itaim no bairro Jardim Boa Vista representa uma iniciativa estratégica para a recuperação ambiental, valorização urbana e promoção da qualidade de vida na Zona Oeste de São Paulo. | [NÃO] |
| 1620 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Ampliação creche Dep. Gilberto Chaves (Rua Sara Newton, 100) - Jd Boa Vista - Subprefeitura Butantã.
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A ampliação da Creche Deputado Gilberto Chaves é uma medida essencial para atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na região do Jardim Boa Vista. A expansão da unidade permitirá a inclusão de mais crianças no sistema educacional público, garantindo o direito à educação, o desenvolvimento infantil e o apoio às famílias. | [NÃO] |
| 1621 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Obra contenção Córrego Itaim, sob ponte Av Marechal Tito, alt nº 5698 - Sub Itaim Paulista.
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A realização de obra de contenção nas margens do Córrego Itaim, especificamente no trecho sob a ponte da Avenida Marechal Tito, é uma ação urgente e estratégica para a prevenção de desastres, segurança da infraestrutura viária e proteção da vida da população local. | [NÃO] |
| 1622 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Revitalização córrego Manoel Belizar (Av Manoel Bolívar) - Sub Freguesia do Ó/Brasilândia.
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A revitalização do Córrego Manoel Belizar, situado ao longo da Avenida Manoel Bolívar, é uma medida fundamental para a melhoria da qualidade ambiental, prevenção de enchentes, promoção da saúde pública e valorização urbana da região da Brasilândia. | [NÃO] |
| 1623 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Políticas conscientização/prevenção doenças tropicais (arboviroses) - Serra da Cantareira (município SP).
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A implementação de políticas públicas específicas de conscientização e prevenção de doenças tropicais, especialmente arboviroses como dengue, chikungunya, zika e febre amarela, é essencial para a proteção da saúde pública na região da Serra da Cantareira. Esta área, por suas características ambientais e urbanísticas, reúne fatores que exigem atenção especial do poder público. | [NÃO] |
| 1624 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação do parque municipal da Vila Brasilândia.
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A criação do Parque Municipal da Vila Brasilândia representa uma ação estratégica para a promoção da justiça ambiental, do lazer comunitário, da saúde pública e da valorização urbana em uma das regiões mais populosas e carentes de áreas verdes do município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1625 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantar grande praça pública na Vila Brasilândia (Av Dep Cantídio Sampaio, lado estação SABESP).
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A criação de uma grande praça pública na Vila Brasilândia representa uma iniciativa fundamental para promover o acesso democrático ao espaço urbano, estimular o convívio comunitário, oferecer lazer e atividades físicas gratuitas e qualificar ambientalmente uma região historicamente desassistida de equipamentos urbanos adequados. | [NÃO] |
| 1626 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Manutenção e extensão da UNIFESP (Rua Sena Madureira, 1500) - Vila Clementino.
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A Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) é uma instituição de excelência reconhecida nacional e internacionalmente, que desempenha papel crucial na formação acadêmica, pesquisa científica e atendimento à saúde pública, especialmente na região da Vila Clementino e municípios adjacentes. | [NÃO] |
| 1627 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Realização do projeto UPARS são paulo musical.
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O projeto UPARS São Paulo Musical surge como uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da cultura musical na cidade de São Paulo, reconhecendo a música como um vetor essencial para a identidade cultural, inclusão social e desenvolvimento econômico local. | [NÃO] |
| 1628 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Realização do Rock Truck In Sampa.
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O Rock Truck In Sampa é um projeto cultural inovador que visa promover a música rock de forma itinerante pela cidade de São Paulo, democratizando o acesso à cultura e valorizando os artistas locais e nacionais desse gênero musical. | [NÃO] |
| 1629 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Indicação orçamentária para fomentar cultura do forró em SP - Movimento SP Forró.
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O forró é uma das manifestações culturais mais importantes e tradicionais do Nordeste brasileiro, com forte presença e valorização entre comunidades migrantes e paulistanas. O Movimento SP Forró representa uma importante iniciativa que promove a cultura, dança e música do forró em São Paulo, fortalecendo a identidade cultural, a diversidade e a integração social na capital paulista. | [NÃO] |
| 1630 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção do CEU no bairro Jardim São Lourenço.
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O Centro Educacional Unificado (CEU) representa uma estratégia fundamental para a promoção da educação, cultura, esporte e lazer nas comunidades paulistanas, especialmente em bairros com carência de espaços públicos integrados que atendam às demandas sociais e educacionais da população. | [NÃO] |
| 1631 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção do CCA no bairro São Lourenço. |
A criação do Centro de Convivência da Criança e Adolescente (CCA) no bairro São Lourenço é fundamental para fortalecer a rede de proteção social e promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes da região. O CCA oferece um espaço dedicado para atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência, contribuindo para a formação cidadã e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. | [NÃO] |
| 1632 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Criação da Subprefeitura do Tatuapé. |
A criação da Subprefeitura do Tatuapé é uma medida estratégica para promover a descentralização administrativa, garantindo maior eficiência, agilidade e proximidade na gestão pública municipal dessa importante região da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1633 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Reforma e manutenção equip. EMEI Paulo Zingg (R da Safra, 360) - Conj Hab Inst Adventista.
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A Educação Infantil desempenha papel fundamental no desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para a formação de cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios futuros. A EMEI Paulo Zingg, localizada no Conjunto Habitacional Instituto Adventista, atende uma demanda importante da comunidade local, oferecendo um ambiente educacional seguro e acolhedor para as crianças da região. No entanto, para garantir a qualidade do ensino e a segurança dos alunos e profissionais, faz-se necessária a reforma e manutenção dos equipamentos da escola. Essa intervenção é crucial para assegurar a funcionalidade dos espaços físicos, modernizar as estruturas pedagógicas e promover um ambiente adequado para o aprendizado e o desenvolvimento saudável das crianças. A revitalização dos equipamentos inclui reparos em mobiliário, brinquedos pedagógicos, equipamentos de informática, materiais didáticos, além de melhorias em sistemas elétricos, hidráulicos e de segurança. Essas ações resultam em benefícios diretos para a comunidade escolar, melhorando a experiência educativa e contribuindo para a permanência e o desempenho dos alunos. Assim, a presente proposta justifica-se pela necessidade de investir na infraestrutura da EMEI Paulo Zingg, valorizando a Educação Infantil no município e reafirmando o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a oferta de educação pública de qualidade e acessível a todos. | [NÃO] |
| 1634 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de PA ou PS no Distrito Jardim Helena.
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O Distrito Jardim Helena, localizado na zona leste de São Paulo, é uma região com crescente demanda por serviços de saúde de urgência e emergência, devido ao seu aumento populacional e às limitações da atual rede de atendimento local. A inexistência de uma unidade de Pronto Atendimento (PA) ou Pronto Socorro (PS) adequada no bairro tem causado sobrecarga nas unidades mais distantes e dificultado o acesso rápido a serviços essenciais, impactando negativamente a qualidade e a efetividade do atendimento à população. A implantação de uma unidade de PA ou PS no Jardim Helena é fundamental para garantir atendimento ágil, eficiente e humanizado, reduzindo o tempo de resposta para casos de urgência e emergência e desafogando os hospitais e unidades de saúde vizinhas. Essa ação contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde pública, como a redução de internações evitáveis e o aumento da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). | [NÃO] |
| 1635 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de Hospital Rede Hora Certa no distrito Jardim Helena.
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O distrito Jardim Helena, localizado na zona leste de São Paulo, vem apresentando crescimento populacional significativo, o que demanda a ampliação da oferta de serviços de saúde qualificados e de fácil acesso para a comunidade local. Atualmente, a população do Jardim Helena enfrenta dificuldades no acesso a atendimentos especializados, o que sobrecarrega as unidades de saúde da região e reduz a efetividade dos cuidados médicos prestados. Nesse contexto, a implantação de um Hospital da Rede Hora Certa no Jardim Helena representa uma solução estratégica para fortalecer a rede municipal de saúde, proporcionando atendimento especializado e integrado, com foco na atenção primária, no diagnóstico precoce e no acompanhamento contínuo. | [NÃO] |
| 1636 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Criação dos Centros TEA, nas Zonas: Sul, Leste, Oeste e Centro de São Paulo.
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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento e a comunicação social, demandando atenção especializada e contínua para garantir a inclusão social, a qualidade de vida e o desenvolvimento pleno das pessoas que vivem com esse transtorno. Em São Paulo, a crescente demanda por atendimento adequado e especializado para pessoas com TEA revela uma lacuna significativa na oferta de serviços públicos de saúde e assistência social, principalmente em regiões periféricas da cidade. A criação de Centros especializados em TEA nas zonas Sul, Leste e Oeste da capital paulista representa uma medida estratégica e necessária para descentralizar e ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar e acompanhamento integral dessas pessoas. Esses Centros atuarão com equipes qualificadas, integrando serviços de saúde, educação e assistência social, promovendo uma abordagem holística que atende às necessidades individuais e familiares. Além disso, a instalação dos Centros TEA nessas regiões contribuirá para reduzir desigualdades no acesso a serviços especializados, minimizando deslocamentos longos e custos para as famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar atendimentos em áreas distantes. Essa iniciativa está em consonância com as políticas públicas de inclusão e direitos humanos, reforçando o compromisso do município de São Paulo com a promoção da equidade, da dignidade e do respeito às pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. | [NÃO] |
| 1637 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de UBS com estratégia saúde da família no distrito Jardim Helena. |
O distrito Jardim Helena, situado na zona leste da cidade de São Paulo, tem registrado um crescimento populacional constante, o que tem ampliado a demanda por serviços públicos de saúde, especialmente os de atenção primária. A implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com a Estratégia Saúde da Família (ESF) no Jardim Helena é fundamental para ampliar o acesso da população a cuidados preventivos, curativos e reabilitadores de forma contínua e humanizada. A Estratégia Saúde da Família é reconhecida como um modelo eficaz para promover a saúde comunitária, atuando diretamente na prevenção de doenças, promoção da qualidade de vida e acompanhamento integral das famílias, reduzindo a demanda por atendimentos emergenciais e hospitalares. | [NÃO] |
| 1638 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de CAPS III infantil no distrito Jardim Helena.
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A saúde mental infantil é um tema de extrema relevância para o desenvolvimento saudável das crianças e para o bem-estar social das famílias. O distrito Jardim Helena, com seu perfil populacional crescente e diversidade socioeconômica, carece de serviços especializados que atendam adequadamente às demandas relacionadas aos transtornos mentais e emocionais na infância. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III Infantil é uma unidade fundamental para o cuidado intensivo e multidisciplinar de crianças com transtornos mentais graves e persistentes, oferecendo atendimento clínico, terapêutico e social, com equipes especializadas em saúde mental infantil. Essa modalidade de CAPS proporciona suporte integral, possibilitando a reintegração social, escolar e familiar das crianças atendidas. | [NÃO] |
| 1639 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de CAPS III adulto no distrito Jardim Helena. |
A saúde mental é um componente fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida da população, especialmente em áreas urbanas com grande densidade populacional e vulnerabilidades sociais, como o distrito Jardim Helena. Atualmente, observa-se uma demanda crescente por serviços especializados para atendimento de adultos com transtornos mentais graves e persistentes, que necessitam de cuidados intensivos e contínuos. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III Adulto representa uma unidade essencial da rede de saúde mental, oferecendo atendimento integral, multidisciplinar e humanizado a pessoas em situação de sofrimento psíquico severo. O CAPS III atua com equipes qualificadas que promovem o cuidado comunitário, a reabilitação psicossocial e a reinserção social, reduzindo a necessidade de internações hospitalares prolongadas. | [NÃO] |
| 1640 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de CAPS III AD 24 horas no distrito Jardim Helena.
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A atenção integral à saúde mental, especialmente no que se refere ao uso e abuso de álcool e outras drogas, é um desafio crescente para a saúde pública em grandes centros urbanos como São Paulo. O distrito Jardim Helena apresenta significativa demanda por serviços especializados que atendam pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas, necessitando de suporte contínuo, multidisciplinar e humanizado. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) III 24 horas é uma unidade especializada para o atendimento intensivo, com funcionamento ininterrupto, que oferece suporte terapêutico, social e clínico a indivíduos em situação de dependência química severa. A disponibilidade de atendimento 24 horas é crucial para acolhimento, monitoramento, prevenção de crises e redução de internações hospitalares desnecessárias, proporcionando cuidado próximo e eficaz. | [NÃO] |
| 1641 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de CEO – centro de especialidade odontológica no distrito Jardim Helena.
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A saúde bucal é parte essencial da saúde geral e da qualidade de vida da população. No distrito Jardim Helena, assim como em muitas regiões da cidade de São Paulo, há uma carência significativa de atendimento especializado em odontologia, o que dificulta o acesso da população a tratamentos que vão além da atenção básica, como endodontia, periodontia, cirurgia oral, prótese dentária e atendimento a pacientes com necessidades especiais. O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é uma unidade fundamental da rede pública de saúde bucal, que oferece atendimento especializado e integrado, complementando as ações das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A implantação de um CEO no distrito Jardim Helena permitirá que a população local tenha acesso a tratamentos mais complexos e de maior qualidade, contribuindo para a prevenção de doenças, a redução de complicações e a promoção do bem-estar. | [NÃO] |
| 1642 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- estinam-se recursos para Implantação de CER – centro especializado em reabilitação no distrito Jardim Helena.
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A reabilitação integral é fundamental para a promoção da autonomia, qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência, sequelas de doenças ou acidentes, e outras condições que demandam suporte multidisciplinar especializado. O distrito Jardim Helena, apesar de sua extensa população, ainda apresenta carência de serviços públicos de reabilitação acessíveis e especializados, dificultando o atendimento adequado e contínuo a essa parcela vulnerável da comunidade. A implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Jardim Helena representa uma resposta necessária para suprir essa demanda, oferecendo serviços clínicos, terapêuticos e sociais integrados, com equipe multiprofissional qualificada para atendimento em fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, entre outras áreas. | [NÃO] |
| 1643 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de CREN – centro de recuperação e educação nutricional no distrito Jardim Helena.
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A nutrição adequada é um dos pilares essenciais para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação de condições clínicas, especialmente em populações vulneráveis e com maior risco de desnutrição ou obesidade. No distrito Jardim Helena, a demanda por atendimento especializado em recuperação nutricional e educação alimentar é crescente, refletindo desafios relacionados ao acesso a alimentação saudável, prevenção de doenças crônicas e orientação nutricional qualificada. | [NÃO] |
| 1644 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de hospital de média e alta complexidade no distrito Jardim Helena (Dados Incompletos).
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O acesso a serviços hospitalares de média e alta complexidade é fundamental para garantir atendimento qualificado, tempestivo e integral às necessidades de saúde da população, sobretudo em regiões com crescente demanda e limitações de infraestrutura. O distrito Jardim Helena, dada sua expressiva densidade populacional e características socioeconômicas, apresenta lacunas significativas no que tange ao atendimento hospitalar especializado, o que pode comprometer a qualidade do cuidado e aumentar o tempo de espera para procedimentos e internações necessárias. | [NÃO] |
| 1645 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de hospital veterinário no distrito Jardim Helena.
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O cuidado com a saúde animal é um aspecto fundamental para o bem-estar da população, pois está diretamente relacionado à qualidade de vida dos tutores, à prevenção de zoonoses e à promoção da saúde pública. O distrito Jardim Helena possui uma expressiva população de animais domésticos, cuja demanda por serviços veterinários públicos e acessíveis ainda não é plenamente atendida. A implantação de um hospital veterinário no Jardim Helena vem ao encontro da necessidade de oferecer atendimento médico-veterinário especializado e de qualidade para cães, gatos e outros animais de estimação, especialmente para famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades em acessar serviços particulares. | [NÃO] |
| 1646 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção empreendimento p/ famílias s/ moradia (Ruas Sebastião Anunciatto e Bernardo Buontalenti) - Jd Celeste - Sub Butantã.
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A garantia do direito à moradia digna é um dos pilares fundamentais para a promoção da justiça social e a redução das desigualdades urbanas. A região do Jardim Celeste, especialmente nas imediações das ruas Sebastião Anunciatto e Bernardo Buontalenti, concentra um número significativo de famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, muitas delas vivendo em condições precárias ou em situação de rua. A construção de um empreendimento habitacional destinado a essas famílias representa uma ação estratégica e humanitária para atender essa demanda urgente, proporcionando moradias seguras, adequadas e com infraestrutura básica necessária para o desenvolvimento social e humano. | [NÃO] |
| 1647 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Manutenção e operação da sinalização do sistema viário.
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A sinalização viária é elemento essencial para garantir a segurança, a organização e a fluidez do trânsito nas vias urbanas, sendo fundamental para a prevenção de acidentes, orientação de motoristas, ciclistas e pedestres, e para o bom funcionamento do sistema de mobilidade urbana. Na cidade de São Paulo, dada a sua complexidade e densidade populacional, a adequada manutenção e operação da sinalização do sistema viário torna-se ainda mais imprescindível para assegurar que as normas de trânsito sejam claramente comunicadas e respeitadas, evitando conflitos e proporcionando maior segurança a todos os usuários das vias públicas. | [NÃO] |
| 1648 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Manutenção e operação semafórica.
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Os semáforos desempenham papel fundamental na organização e segurança do trânsito urbano, regulando o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, prevenindo acidentes e promovendo a fluidez nas vias públicas. Em uma cidade com a complexidade e o volume de trânsito de São Paulo, a operação eficiente e a manutenção contínua dos semáforos são essenciais para garantir um sistema viário seguro e funcional. A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos semafóricos evita falhas que podem causar congestionamentos, riscos de acidentes e prejuízos à mobilidade urbana. Já a operação adequada permite a sincronização dos semáforos, otimizando o fluxo e reduzindo o tempo de espera, o que contribui para a diminuição da emissão de poluentes e melhora a qualidade do ar. Este projeto tem como objetivo assegurar recursos e medidas contínuas para garantir a operação eficaz e a manutenção regular do sistema semafórico em toda a cidade, alinhando-se às melhores práticas técnicas e às normas de trânsito vigentes. Assim, promove-se uma mobilidade urbana mais segura, eficiente e sustentável, beneficiando diretamente toda a população paulistana. | [NÃO] |
| 1649 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinar recursos para a construção de uma ponte que liga a Avenida Sanatório à Rodovia Fernão Dias - Subprefeitura Jaçanã / Tremembé. |
Solicita-se a destinação de recursos para a construção de uma ponte que irá beneficiar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região, especialmente aqueles que utilizam os serviços localizados na Avenida do Sanatório e precisam de acesso facilitado à Rodovia Fernão Dias. A obra é essencial para reduzir o tempo de deslocamento, melhorar o tráfego local e oferecer uma rota mais segura e eficiente para pedestres, motoristas e usuários do transporte público. Trata-se de uma intervenção estratégica para integração viária e desenvolvimento urbano do bairro. | [NÃO] |
| 1650 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Ampliação, reforma e requalificação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.
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A mobilidade sustentável é um dos pilares para a construção de cidades mais humanas, inclusivas e ambientalmente responsáveis. A bicicleta, como meio de transporte ativo, contribui significativamente para a redução da poluição do ar, do congestionamento e dos impactos negativos do trânsito motorizado. A cidade de São Paulo, por sua dimensão e complexidade, necessita ampliar e modernizar sua infraestrutura cicloviária para atender à crescente demanda da população por alternativas de transporte mais seguras, eficientes e acessíveis. A ampliação, reforma e requalificação das ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas promovem a integração desses trajetos, garantindo maior segurança, conforto e conectividade aos ciclistas. Além disso, essa iniciativa incentiva a prática de atividades físicas, melhora a qualidade de vida e fortalece a economia local ao fomentar o comércio de proximidade e o turismo sustentável. O investimento nessa infraestrutura é essencial para consolidar São Paulo como uma cidade que valoriza a mobilidade ativa, contribui para a mitigação das mudanças climáticas e prioriza a saúde e o bem-estar de seus habitantes. | [NÃO] |
| 1651 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Manutenção e operação do sistema municipal de transporte coletivo. |
O transporte coletivo é o principal meio de locomoção de milhões de paulistanos diariamente, sendo fundamental para garantir o direito à mobilidade urbana, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental da cidade. A manutenção e operação eficazes do sistema municipal de transporte coletivo asseguram a continuidade do serviço, a qualidade no atendimento aos usuários, a segurança nas viagens e a eficiência na circulação dos veículos, impactando diretamente na redução dos congestionamentos e das emissões de poluentes. Investir na manutenção preventiva, corretiva e na operação adequada dos ônibus, terminais, faixas exclusivas e demais componentes do sistema é essencial para preservar a confiabilidade do serviço e atender à crescente demanda da população, que depende do transporte público para trabalhar, estudar e acessar. | [NÃO] |
| 1652 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção e implementação URSI no bairro da Ponte Rasa.
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A população idosa da cidade de São Paulo tem crescido de forma expressiva, exigindo políticas públicas voltadas à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dessa parcela da sociedade. No bairro da Ponte Rasa, na Zona Leste, observa-se uma demanda crescente por serviços especializados para a terceira idade, sobretudo diante da carência de equipamentos públicos voltados ao atendimento integral da pessoa idosa. A implantação de uma URSI – Unidade de Referência à Saúde do Idoso na região é uma medida estratégica para garantir o atendimento humanizado, multidisciplinar e especializado em geriatria e gerontologia, com foco na prevenção de doenças, reabilitação, apoio psicossocial e fortalecimento de vínculos comunitários. Além disso, a URSI promove atividades educativas, recreativas e de acompanhamento familiar, tornando-se referência para casos complexos e integrando-se à rede municipal de atenção básica à saúde. A escolha da Ponte Rasa justifica-se pela alta densidade populacional e pela ausência de equipamentos similares em raio próximo, o que compromete o acesso da população idosa a cuidados adequados. Portanto, a construção e implementação dessa unidade é uma medida necessária, justa e estratégica para ampliar o acesso da população idosa aos serviços de saúde especializados, com foco na dignidade, prevenção e qualidade de vida. | [NÃO] |
| 1653 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Instalação de iluminação pública nos bairros Vila das Pratas e Vila das Pratas II. |
A iluminação pública é um serviço essencial à segurança, à mobilidade e à qualidade de vida da população. A ausência ou precariedade da iluminação nas vias públicas contribui significativamente para o aumento da criminalidade, acidentes de trânsito, sensação de insegurança e limitações no uso dos espaços urbanos no período noturno. Nos bairros Vila das Pratas e Vila das Pratas II, moradores enfrentam diariamente dificuldades provocadas pela falta de iluminação adequada, o que prejudica o deslocamento de pedestres, o funcionamento do comércio local e a convivência comunitária. A escuridão em áreas residenciais e vias de acesso compromete especialmente a segurança de mulheres, idosos, estudantes e trabalhadores noturnos. | [NÃO] |
| 1654 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Revitalização campo de futebol (Estrada Plínio Dias, 59) - Vila Guiomar - Sub M'Boi Mirim. |
O esporte é uma ferramenta fundamental de inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da cidadania. Espaços esportivos de uso comunitário, como campos de futebol, exercem papel central na convivência entre jovens, crianças e famílias, contribuindo para a redução da vulnerabilidade social e da criminalidade. O campo de futebol localizado na Estrada Plínio Dias, nº 59, na Vila Guiomar, é uma importante área de lazer e prática esportiva para a população da região. No entanto, o equipamento encontra-se em condições precárias, com gramado danificado, ausência de iluminação adequada, alambrado comprometido e estrutura de vestiários e arquibancadas deteriorada. | [NÃO] |
| 1655 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para regularização fundiária dos bairros relacionados abaixo:
BAIRRO JD. ROSANA - 14264262 / 6510.2022/0002967-1
JD. DA CONQUISTA II - RUA SALMISTA - 14179515 / 6510.2022/0002966-3
CIDADE IPAVA - RUA PARTICULAR - TRAVESSA DA RUA IMBIRE - 6510.2022/0000489-0 COMUNIDADE VILA DAS PRATAS –
AMERICANÓPOLIS - 6014.2019/0001372-2
JD. NOSSA SENHORA DO CARMO, JD. BRASÍLIA, JD. SANTATEREZINHA - 14494951 / 6510.2022/0004726-2
JARDIM GUARUJÁ - RUA ILHA MAIORCA - 1979-0.002.050-0 / 6510.2022/0001951-0 JARDIM ROSANA - CAMPO LIMPO -
14264262 / 6510.2022/0002967-1
JARDIM HELGA - CAMPO LIMPO JARDIM ARARIBA - CAMPO LIMPO JARDIM VALQUIRIA - CAMPO LIMPO
CAMPOS DOS FERREIRAS - CAMPO LIMPO JARDIM PIRACUAMA - CAMPO LIMPO VILA DAS PRATAS - 6014.2019/0001372-2
COMUNIDADE DO AMOR - JARDIM MONTE LÍBANO - 6510.2022/0004957-5 CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE FERNANDA -
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
BAIRRO BALNEÁRIO NOVO SÃO JOSÉ - P.A 1990-0.000.893-0 - Subprefeitura de Parelheiros |
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas judiciais/administrativas que tem como escopo e finalidade primordial, a integração desse bairro irregular ao contexto legal. Será a intervenção da Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Habitação, que objetiva através de ações físicas e sociais, melhorar o ambiente local, resgatando a cidadania e a qualidade de vida da população, com o objetivo de garantir constitucionalmente o direito da posse e da propriedade, dando com isso, função social da propriedade. | [NÃO] |
| 1656 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Ampliação da AMA UBS integrada Jardim Capela (Rua Barão de Paiva Manso, 200) - Jd Capela - Sub M’Boi Mirim. |
A unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) integrada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Capela, situada na Rua Barão de Paiva Manso, nº 200, representa um importante polo de atendimento à saúde na região do Jardim Capela e bairros adjacentes, na Subprefeitura do M’Boi Mirim. Com o crescimento populacional da região e o aumento constante da demanda por serviços de saúde, a unidade encontra-se com sua capacidade física e operacional saturada, o que compromete a qualidade e a agilidade no atendimento à população. Há relatos de superlotação, longas filas e carência de consultórios, espaços de acolhimento e infraestrutura adequada para a equipe multiprofissional. | [NÃO] |
| 1657 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Verba para o programa autogestão na habitação.
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A política de autogestão habitacional é uma ferramenta consagrada de inclusão social e fortalecimento da cidadania, por meio da qual associações e cooperativas populares organizadas conduzem diretamente projetos de construção de moradia digna, com apoio técnico e financeiro do poder público. | [NÃO] |
| 1658 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Canalização Córrego localizado à Rua São Paulo Jardim Capela - Subprefeitura do M’Boi Mirim.
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A canalização do córrego localizado na Rua São Paulo, no Jardim Capela, é uma medida de extrema urgência e relevância para garantir a segurança, a saúde pública e a qualidade de vida da população local. Trata-se de uma área densamente habitada, onde o córrego atualmente encontra-se a céu aberto, provocando uma série de impactos negativos à comunidade. | [NÃO] |
| 1659 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação CAPS álcool e drogas na Cidade Ademar - Subprefeitura de Cidade Ademar.
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A crescente incidência de transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas na região da Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista, exige uma resposta pública estruturada e eficaz. A implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) na região é uma ação fundamental para oferecer tratamento adequado, humanizado e gratuito à população em situação de vulnerabilidade e dependência química. | [NÃO] |
| 1660 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Implantação de CEI na Pedreira e Cidade Ademar - Subprefeitura da Cidade Ademar.
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A demanda por vagas na Educação Infantil nos bairros da Pedreira e Cidade Ademar é historicamente superior à capacidade instalada das unidades educacionais existentes. O déficit de atendimento a crianças de 0 a 5 anos nessas regiões compromete diretamente o desenvolvimento infantil, o acesso ao direito à educação e a autonomia das famílias, especialmente de mulheres responsáveis pelo cuidado. | [NÃO] |
| 1661 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Instalação da casa de cultura da Cidade Ademar - Subprefeitura da Cidade Ademar. |
A região da Cidade Ademar, uma das mais populosas da zona sul da cidade de São Paulo, caracteriza-se por sua riqueza cultural, forte presença de artistas independentes, coletivos culturais, juventude ativa e manifestações populares diversas. No entanto, essa potência cultural convive com grave carência de equipamentos públicos culturais, o que limita a democratização do acesso à cultura e à formação artística local. | [NÃO] |
| 1662 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construção ponte ligando Av Raimundo Pereira de Magalhães, 724 (sobre Rio Tietê) - Vila Anastácio - Sub Lapa. |
A proposta de construção de uma nova ponte sobre o Rio Tietê, ligando a Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 724, na Vila Anastácio, surge como medida estratégica de mobilidade urbana, integração regional e redução de gargalos viários na Zona Oeste da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1663 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Expansão da linha 5 lilás do metrô até o Jardim Ângela.
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A expansão da Linha 5-Lilás do Metrô até o bairro Jardim Ângela representa uma ação estratégica fundamental para promover a mobilidade urbana sustentável, inclusão social e desenvolvimento econômico na Zona Sul da cidade de São Paulo. Atualmente, o Jardim Ângela e regiões adjacentes enfrentam sérios desafios de acesso ao transporte público de alta capacidade. | [NÃO] |
| 1664 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Compra mobiliário p/ Hospital Mun Dr Arthur R de Saboya (Av Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 860) - Jabaquara - Sub Jabaquara.
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O Hospital Municipal Dr. Arthur R. de Saboya, localizado no bairro do Jabaquara, desempenha papel essencial no atendimento à população da região, oferecendo serviços de saúde pública com qualidade e humanização. Para garantir a continuidade e a melhoria dos atendimentos, é fundamental que a infraestrutura hospitalar esteja devidamente equipada, especialmente no que diz respeito ao mobiliário. | [NÃO] |
| 1665 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Reforma e reparos EMEF José Olympio Pereira Filho (Trav Passareira, 200) - Conj Hab Inst Adventista - Sub Campo Limpo.
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A Escola Municipal de Ensino Fundamental José Olympio Pereira Filho, situada no Conjunto Habitacional Instituto Adventista, é uma importante instituição educacional da Subprefeitura do Campo Limpo, atendendo a crianças e adolescentes da comunidade local. Garantir um ambiente escolar adequado e seguro é fundamental para o desenvolvimento pleno dos alunos e para o bom desempenho pedagógico. Com o passar dos anos, a estrutura física da escola tem apresentado sinais de desgaste, comprometendo a segurança, o conforto e a funcionalidade dos espaços destinados ao ensino e à convivência escolar. | [NÃO] |
| 1666 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para Construir um CEU no Jardim Helena.
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O Jardim Helena é um bairro com população crescente e grande diversidade socioeconômica, que carece de espaços públicos adequados para a promoção da educação, cultura, lazer e esportes. A construção de um Centro Educacional Unificado (CEU) na região atende a uma demanda urgente por infraestrutura que fomente o desenvolvimento social e cultural da comunidade local. O CEU é um equipamento público multifuncional que integra escola, biblioteca, centros esportivos e espaços culturais, oferecendo diversas atividades para todas as faixas etárias. Essa integração potencializa o acesso da população a oportunidades educacionais e culturais, promovendo inclusão social, redução da vulnerabilidade e fortalecimento do sentimento de pertencimento. Além disso, o CEU atua como um importante polo de convivência comunitária, incentivando a participação cidadã, o desenvolvimento de habilidades e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Sua implantação no Jardim Helena contribuirá para a valorização do bairro, gerando empregos diretos e indiretos durante a construção e operação, além de fortalecer a rede pública de equipamentos sociais. Dessa forma, a construção do CEU no Jardim Helena representa um investimento estratégico e essencial para promover justiça social, ampliar o acesso a direitos fundamentais e transformar positivamente a realidade local. | [NÃO] |
| 1667 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construir um CEU na Patriarca. |
O bairro da Patriarca não dispõe de um Centro Educacional Unificado (CEU), o que dificulta o acesso da população a atividades educativas, culturais, esportivas e de convivência. A construção de um CEU na região é essencial para oferecer oportunidades de desenvolvimento social e promover a inclusão, atendendo especialmente crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 1668 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção de Hospital de Porte Médio Itaim Paulista.
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O distrito do Itaim Paulista enfrenta alta demanda por serviços de saúde e carece de uma unidade hospitalar de porte médio que atenda com eficiência a população local. A construção de um hospital nesse perfil é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento, reduzir a sobrecarga de unidades vizinhas e garantir acesso mais rápido e digno à assistência médica, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 1669 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção de Hospital de Porte Médio Vila Curuça. |
A região da Vila Curuçá apresenta significativa densidade populacional e crescente demanda por serviços de saúde pública. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades de acesso a atendimentos hospitalares, dependendo de unidades localizadas em distritos vizinhos, muitas vezes sobrecarregadas e de difícil deslocamento. Diante disso, a construção de um hospital de porte médio se faz necessária para garantir atendimento adequado, descentralizado e mais ágil, suprindo lacunas da rede e promovendo maior eficiência no atendimento à população local. | [NÃO] |
| 1670 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção de Hospital de Porte Médio Capão Redondo. |
O distrito do Capão Redondo, situado na Zona Sul do município, possui elevada concentração populacional e altos índices de vulnerabilidade social, refletindo-se em intensa demanda por serviços de saúde. A construção de um hospital de porte médio na região contribuirá diretamente para a descentralização do atendimento, o alívio da sobrecarga em unidades de saúde próximas e a ampliação da oferta de serviços de média complexidade. Trata-se de uma ação estratégica para garantir o acesso digno e eficiente da população a atendimentos médicos de qualidade. | [NÃO] |
| 1671 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção de Hospital de Porte Médio Butantã. |
O bairro do Butantã, na Zona Oeste, destaca-se por sua relevância educacional, científica e residencial, além de concentrar grande fluxo populacional diário. No entanto, observa-se a carência de uma unidade hospitalar de porte médio que atenda adequadamente às demandas locais. A construção de um hospital com essas características é essencial para fortalecer a rede de saúde da região, proporcionando atendimento ágil, qualificado e acessível, tanto à população residente quanto à flutuante, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde pública. | [NÃO] |
| 1672 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção de Terminais de Ônibus Urbano no Bairros Pedreira - Distrito de Cidade Ademar. |
A construção de um terminal de ônibus urbano na localidade é fundamental para melhorar a mobilidade, proporcionar estrutura adequada para embarque e desembarque, otimizar o funcionamento das linhas e garantir mais dignidade, segurança e acessibilidade à população que utiliza o transporte público diariamente. | [NÃO] |
| 1673 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção de Terminais de Ônibus Urbano nos Bairros Valo Velho.
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A implantação de um terminal de ônibus urbano no Valo Velho se faz necessária para organizar o sistema de transporte da região, melhorar a infraestrutura urbana, oferecer mais conforto e segurança aos usuários e contribuir para a eficiência operacional da rede pública de transporte. | [NÃO] |
| 1674 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Instalação e Criação de novos Centros Descomplica SP p/ atendimento CADÚnico
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A ampliação dos Centros Descomplica SP, com atendimento específico ao Cadastro Único (CadÚnico), é fundamental para facilitar o acesso da população em situação de vulnerabilidade a programas sociais. A descentralização desses serviços garante agilidade, acolhimento e inclusão social, especialmente em regiões periféricas com alta demanda reprimida. | [NÃO] |
| 1675 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Implantação de farol na Rua Peixoto de Melo Filho nº 475, esquina com Rua Dr. Gracho Cardoso
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O cruzamento entre a Rua Peixoto de Melo Filho e a Rua Dr. Gracho Cardoso apresenta risco elevado de acidentes, devido ao fluxo intenso de veículos e pedestres. A implantação de um farol no local é essencial para organizar o tráfego e garantir a segurança viária, especialmente de idosos, crianças e usuários do transporte público. | [NÃO] |
| 1676 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Implantação de um farol na R. Samuel Arnold - Jd Niterói, em frente ao posto de Saúde - Cid Ademar.
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A ausência de sinalização semafórica na Rua Samuel Arnold, em frente ao posto de saúde, coloca em risco a segurança dos pedestres, incluindo pacientes, profissionais da saúde e moradores. A instalação de um farol no local é urgente para evitar acidentes e assegurar travessia segura, especialmente em horários de pico. | [NÃO] |
| 1677 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Recapeamento da Rua Delfim da Costa Ribeiro - Jardim Niterói - Sub Cid Ademar.
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A Rua Delfim da Costa Ribeiro apresenta desgaste acentuado no pavimento, com buracos e irregularidades que comprometem a segurança e fluidez do tráfego local. O recapeamento da via é necessário para melhorar as condições de circulação, reduzir danos a veículos e prevenir acidentes, beneficiando diretamente os moradores do Jardim Niterói. | [NÃO] |
| 1678 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção de ponte para ligação viária (abertura R. Fanfula - Americanópolis com R. Gorosaku Tanizaki), Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar.
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A construção de uma ponte ligando a Rua Fanfula à Rua Gorosaku Tanizaki promoverá melhoria significativa na mobilidade da região de Americanópolis, facilitando o escoamento do tráfego e encurtando o tempo de deslocamento dos moradores. A intervenção viária é estratégica para desafogar vias adjacentes e integrar bairros hoje isolados por barreiras físicas. | [NÃO] |
| 1679 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Ampliar atendimento regiões vulneráveis (violação direitos Criança, Adolescente, Mulheres), contratar RH para CRAS, SAS, CREAS.
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Regiões com alto índice de vulnerabilidade social demandam atendimento mais amplo e qualificado em políticas de proteção social, especialmente voltadas a crianças, adolescentes e mulheres em situação de violação de direitos. A contratação de recursos humanos para CRAS, SAS e CREAS é medida urgente para reforçar o suporte psicossocial e ampliar a rede de proteção nos territórios mais afetados. | [NÃO] |
| 1680 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção da AMA Jardim Vergueiro - Bairro da Liberdade.
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A construção da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Jardim Vergueiro, localizada no bairro da Liberdade, é fundamental para ampliar a oferta de serviços de saúde na região. A nova unidade contribuirá para a descentralização do atendimento, proporcionando acesso mais próximo e eficiente a consultas, exames e cuidados ambulatoriais, melhorando a qualidade de vida da população local e reduzindo a demanda sobre unidades hospitalares. | [NÃO] |
| 1681 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destinam-se recursos para a instalação de Ecoponto que receba da população do Jardim Tietê - São Mateus. |
Os ecopontos foram projetados e construídos em locais estratégicos para atender todas as regiões da cidade, de forma a facilitar o recebimento dos resíduos, eliminar os pontos de descarte irregular de lixo e, consequentemente, proteger o meio ambiente e a população.. | [NÃO] |
| 1682 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Quadruplicar recursos SMDET p/ exercício 2025.
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O quadruplicamento dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) para o exercício de 2025 é essencial para fortalecer as políticas públicas voltadas à geração de emprego, capacitação profissional, apoio a micro e pequenas empresas e fomento ao desenvolvimento econômico local. O incremento orçamentário permitirá ampliar programas, aprimorar a infraestrutura e aumentar o impacto das ações, contribuindo para a retomada econômica sustentável e a inclusão social na cidade. | [NÃO] |
| 1683 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Criação de mil leitos para dependentes químicos carentes e/ou moradores de rua (instituições públicas ou particulares)
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A criação de mil leitos destinados a dependentes químicos carentes e moradores de rua, em instituições públicas e particulares, é uma medida urgente para enfrentar a crescente demanda por tratamento e acolhimento. Essa iniciativa visa oferecer tratamento humanizado, reabilitação e reintegração social, promovendo a dignidade e a melhoria da qualidade de vida dessas populações vulneráveis, além de contribuir para a redução dos impactos sociais e de saúde pública decorrentes da dependência química. | [NÃO] |
| 1684 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Regularizar vielas (logradouros, numeração, placas, correio, acabamento, escadas, rampas, corrimãos, canaletas, iluminação, lixeiras, drenagem).
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A regularização das vielas, incluindo a formalização como logradouros públicos, padronização da numeração, instalação de placas, adequação para serviços de correio e melhorias estruturais como acabamento, construção de escadas, rampas, corrimãos, canaletas, iluminação, lixeiras e sistema de drenagem, é fundamental para garantir a segurança, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores. Essas intervenções promovem a valorização do espaço público, facilitam a mobilidade e a prestação de serviços essenciais, além de contribuir para a prevenção de acidentes e a melhoria do ambiente urbano. | [NÃO] |
| 1685 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção NAISPD I, II, e III na região Itaim Paulista - Sub Itaim Paulista
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A construção dos Núcleos de Atendimento Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (NAISPD I, II e III) na região do Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, é fundamental para ampliar o atendimento especializado e integral às pessoas com deficiência da região. Esses equipamentos possibilitarão o acesso a serviços multidisciplinares de saúde, reabilitação e inclusão social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, autonomia e cidadania dessa população, além de fortalecer a rede pública de saúde local. | [NÃO] |
| 1686 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Atualização, informatização, ampliação equipes e acervos Bibliotecas Municipais e CEUs SP |
A atualização, informatização e ampliação das equipes e acervos das Bibliotecas Municipais e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de São Paulo são essenciais para modernizar esses equipamentos culturais e educativos. Essas melhorias visam ampliar o acesso da população a recursos atualizados, diversificados e tecnológicos, fortalecer a promoção da leitura, da educação continuada e da inclusão digital, além de garantir ambientes adequados e equipes qualificadas para melhor atendimento, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social da cidade. | [NÃO] |
| 1687 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Atualização, informatização, ampliação equipes, reformas, criação, aquisição livros p/ bibliotecas, escolas municipais e CEUs SP
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A modernização das bibliotecas e espaços educativos vinculados às escolas municipais e CEUs é fundamental para garantir acesso a conteúdos atualizados e tecnológicos. A ampliação dos acervos, reformas estruturais, contratação de equipes e informatização promovem a democratização do conhecimento, incentivam a leitura e fortalecem a inclusão digital e educacional. | [NÃO] |
| 1688 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Obras contra enchentes (alagamentos) na Rua Francisco de Magalhães e vias próximas - Jd Nove de Julho - Sub São Mateus |
A execução de obras de drenagem urbana na Rua Francisco de Magalhães e entorno, no Jardim Nove de Julho, visa mitigar os recorrentes alagamentos que afetam moradores e comerciantes da região. As intervenções garantirão melhor escoamento das águas pluviais, segurança viária e preservação da infraestrutura urbana. | [NÃO] |
| 1689 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Fortalecimento Rede Apoio Psicossocial/Educacional: Contratação Psicologia/Psicopedagogia p/ Naapa. |
O fortalecimento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), por meio da contratação de psicólogos e psicopedagogos, é fundamental para garantir suporte socioemocional e pedagógico aos estudantes da rede municipal. Essa medida contribui diretamente para o enfrentamento das desigualdades de aprendizagem e para a promoção da saúde mental no ambiente escolar. | [NÃO] |
| 1690 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção 93 banheiros públicos (pop rua/geral) - 3 novos/subpref + reforma 9 existentes/Sé (Lei 17.252/19, Dec 62.149/23). |
A criação e reforma de banheiros públicos, conforme previsto na Lei 17.252/19 e Decreto 62.149/23, tem como objetivo garantir condições mínimas de higiene, dignidade e saúde para a população em situação de rua e para o público em geral, promovendo cidadania e fortalecendo a política de uso qualificado do espaço público. | [NÃO] |
| 1691 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Reforma geral Hospital Amparo Maternal (novas instalações, modernização equip/estrutura, construção UTI adulto).
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A reforma completa do Hospital Amparo Maternal, incluindo modernização da infraestrutura, atualização tecnológica dos equipamentos e implantação de uma UTI adulto, é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e garantir um serviço de saúde humanizado e qualificado, atendendo com excelência à população materno-infantil e geral. | [NÃO] |
| 1692 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção de um Centro Dia para o Idoso (CDI) no bairro da Brasilândia
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A construção de um Centro Dia para o Idoso (CDI) na Brasilândia visa oferecer acolhimento, cuidado, atividades socioeducativas e estímulo à autonomia para a população idosa. O equipamento fortalece a política de envelhecimento ativo e promove apoio às famílias cuidadoras. | [NÃO] |
| 1693 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Construção da UBS - Bairro da Lapa.
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A instalação de uma UBS na Lapa é necessária para atender à demanda crescente por serviços básicos de saúde na região. A nova unidade irá descentralizar o atendimento, oferecer cuidado próximo e contínuo, e reduzir a pressão sobre os equipamentos existentes. | [NÃO] |
| 1694 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Destinar recursos p/ asfaltamento, recapeamento, urbanização, estudo hidrológico na Vila Bela - São Mateus - Zona Leste. |
A Vila Bela apresenta sérios problemas de infraestrutura urbana, como vias não pavimentadas, falta de drenagem e urbanização precária. O investimento em asfaltamento, recapeamento e estudos hidrológicos é essencial para melhorar a mobilidade, prevenir alagamentos e garantir qualidade de vida à população local. | [NÃO] |
| 1695 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Obras de manutenção viária e arborização em Parelheiros (tapa-buracos, bocas de lobo, plantio árvores).
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As obras de manutenção viária em Parelheiros são fundamentais para corrigir o desgaste das vias, garantir segurança no tráfego e prevenir alagamentos. O plantio de árvores contribui com a sustentabilidade, melhora a qualidade do ar e valoriza os espaços urbanos. | [NÃO] |
| 1696 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Destinar recursos para asfaltamento, recapeamento, urbanização, estudo hidrológico na Vila Bela - São Mateus - Zona Leste
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A região da Vila Bela, no distrito de São Mateus – Zona Leste, enfrenta sérios problemas de infraestrutura, com vias degradadas, ausência de pavimentação adequada, drenagem deficiente e falta de urbanização. A destinação de recursos para asfaltamento, recapeamento, obras de urbanização e realização de estudo hidrológico é fundamental para melhorar a mobilidade, prevenir alagamentos, garantir acessibilidade e promover qualidade de vida aos moradores, além de valorizar o território e assegurar condições mínimas de segurança urbana. | [NÃO] |
| 1697 | Modificar Dispositivo | JAIR TATTO |
Sem prejuízo do disposto no art. _º, insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026:
- Destina-se recursos para Aumento do orçamento da CET em R$ 500.000.000,00.
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O aumento do orçamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) é fundamental para viabilizar a ampliação e modernização da gestão do tráfego urbano, com investimentos em corredores de ônibus, sinalização, sistemas inteligentes, segurança viária e manutenção da mobilidade. O reforço orçamentário permitirá atender à crescente demanda por soluções eficazes de transporte e circulação na cidade. | [NÃO] |