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Consulta a emendas apresentadas às peças orçamentárias (LDO, LOA e PPA)Tipo » LOA » 2026 (PL 1169/2025) » RESUMO DE EMENDAS APRESENTADAS - LOA 2026 (PL 1169/2025)
| Número | Tipo | Autores | Especificação | Justificativa | Acolhida |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Ponte Graúna-Gaivotas, com remodelação do viário até a ligação com o Complexo Jurubatuba. R$ 120.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000.000,00 |
Ponte Graúna Gaivotas é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 2 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Prolongamento Marginal Direita Pinheiros desde a Transamérica até a Ponte Vitorino Goulart. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Prolongamento Marginal Direita Pinheiros é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 3 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: CEU PEDREIRA R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
CEU PEDREIRA é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 4 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção ou Aquisição de Sede para a Subprefeitura de Cidade Ademar. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Sede SubCid Ademar é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 5 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação Ligação Viária dos Bairros Jardim Malia desde o Parque Alto até o Jardim Colonial entre Roldão de Barros e Jequirituba. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Implantação Ligação Viária dos Bairros Jardim Malia desde o Parque Alto até o Jardim Colonial entre Roldão de Barros e Jequirituba é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 6 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Microdrenagem Ruas São José, Ministro Roberto Cardoso Alves e Irineu Marinho – Alto da Boa Vista. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Microdrenagem Ruas São José, Ministro Roberto Cardoso Alves e Irineu Marinho – Alto da Boa Vista é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 7 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SMUL – contratação de Projeto de Comunicação Visual para Sinalização Padronizada dos Polos de Ecoturismo Parelheiros e Cantareira. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SMUL – contratação de Projeto de Comunicação Visual para Sinalização Padronizada dos Polos de Ecoturismo Parelheiros e Cantareira é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 8 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Duplicação da Ponte de Interlagos. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Duplicação da Ponte de Interlagos é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 9 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Ponte Veleiros-Jurubatuba R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ponte Veleiros-Jurubatuba é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 10 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Passagens de Nível Avenidas Yervant Kissajikian, Washington Luiz e Nossa Senhora do Sabará´) - R$ 1,2 milhões R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Passagens de Nível Avenidas Yervant Kissajikian, Washington Luiz e Nossa Senhora do Sabará́) é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 11 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Marginais das Represas Billings e Guarapiranga R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Marginais das Represas Billings e Guarapiranga é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 12 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego do Cordeiro e drenagem Urbana R$ 28.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 28.000.000,00 |
Canalização do Córrego do Cordeiro e drenagem Urbana é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 13 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego Sebastião Andrade Bonani – Jardim Prudência R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Canalização do Córrego Sebastião Andrade Bonani – Jardim Prudência é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 14 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego do Tubo – 400 m – e urbanização da comunidade D ´Lazer e Tubo no Jardim São Benedito R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Canalização do Córrego do Tubo – 400 m – e urbanização da comunidade D ́Lazer e Tubo no Jardim São Benedito é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 15 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego Poli - entre os Jardins Internacional e Dom Bosco. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Canalização do Córrego Poli - entre os Jardins Internacional e Dom Bosco - é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 16 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego Zavuvus – Área lindeira Subprefeitura De Cidade Ademar. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Canalização do Córrego Zavuvus – Área lindeira Subprefeitura De Cidade Ademar - é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 17 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego Tanquinho. R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
Canalização do Córrego Tanquinho – é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 18 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Contenção das Margens do Córrego Olaria. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Contenção das Margens do Córrego Olaria – é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 19 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Canalização Córrego do Abacateiro R$ 16.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 16.000.000,00 |
Canalização Córrego do Abacateiro é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 20 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Drenagem Córrego Ribeirão Cocaia e Caulim R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Drenagem Córrego Ribeirão Cocaia e Caulim é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 21 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Arruamento de Desvio da Av. Presidente João Goulart, Jardim Orion, interligando a Avenida Antônio Ramos Junior e Rua Antero Gomes do Nascimento - Jardim Edilene. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Arruamento de Desvio da Av. Presidente João Goulart, Jardim Orion, interligando a Avenida Antônio Ramos Junior e Rua Antero Gomes do Nascimento Jardim Edilene é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 22 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Alargamento da Av. Gregório Bezerra entre os bairros Paulistinha e Orion. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Alargamento da Av. Gregório Bezerra entre os bairros Paulistinha e Orion é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 23 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Alargamento da Estrada Ecoturística – Av. Sadamu Inoue. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Alargamento da Estrada Ecoturística – Av. Sadamu Inoue é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 24 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Desassoreamento Parque Jacques Cousteau. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Desassoreamento Parque Jacques Cousteau é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 25 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação do Museu do Automobilismo no Autódromo José Carlos Pacce no Autódromo de Interlagos. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Museu do Automobilismo no Autódromo José Carlos Pacce é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 26 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação de AMA – Rua Manoel Maia – Parque América. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de AMA – Rua Manoel Maia – Parque América - é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 27 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação de AME – Cidade Dutra R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de AME – Cidade Dutra -- é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 28 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação de Terminal Rodoviário no Bairro Varginha – Área Pública da Avenida Paulo Guilguer Reimberg. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Terminal Rodoviário no Bairro Varginha – Área Pública da Avenida Paulo Guilguer Reimberg – é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 29 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Polo Logístico de Distribuição Agrícola em Cidade Dutra R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Polo Logístico de Distribuição Agrícola em Cidade Dutra é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 30 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção Hospital Veterinário no âmbito das Subprefeituras de Capela do Socorro, Parelheiros e Cidade Ademar R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Construção Hospital Veterinário no âmbito das Subprefeituras de Capela do Socorro, Parelheiros e Cidade Ademar - é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 31 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Requalificação Urbana do Centro de Parelheiros R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Requalificação Urbana do Centro de Parelheiros - é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 32 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação de Escola Técnica no âmbito das Subprefeituras de Cidade Ademar. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Escola Técnica no âmbito das Subprefeituras de Cidade Ademar é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 33 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação de Escola Técnica no âmbito das Subprefeituras de Parelheiros. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Escola Técnica no âmbito das Subprefeituras de Parelheiros é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 34 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Polo Cultural Evangelista de Souza R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Polo Cultural Evangelista de Souza é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 35 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Calçamento da Orla da Represa Guarapiranga no trecho que acompanha a Av. Pablo Neruda R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Calçamento da Orla da Represa Guarapiranga no trecho que acompanha a Av. Pablo Neruda – é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 36 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção de Terminal na Antiga Garagem São Camilo R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construção de Terminal na Antiga Garagem São Camilo é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 37 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Terminal de Ônibus Vargem Grande – Rua 16. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Terminal de Ônibus Vargem Grande – Rua 16 é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 38 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Portais – Jaceguava, Mata Atlântica e Embura R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Portais – Jaceguava, Mata Atlântica e Embura – é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 39 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação de AME em Parelheiros R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de AME em Parelheiros é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 40 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Readequação Paisagística do Mirante da Ponte Alta. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Readequação Paisagística do Mirante da Ponte Alta é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 41 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção de Via de Acesso Estrada Engenheiro Marsilac - Estrada Ecoturística Parelheiros R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construção de Via de Acesso Estrada Engenheiro Marsilac - Estrada Ecoturística Parelheiros é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 42 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção do CEU Americanópolis. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Construção do CEU Americanópolis - é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 43 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção de Centro Esportivo nos Distritos de Capela do Socorro/Cidade Dutra, Grajaú. R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Construção de Centro Esportivo nos Distritos de Capela do Socorro/Cidade Dutra e Grajaú é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 44 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção de Centro Esportivo Parelheiros/Marsilac R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Construção de Centro Esportivo Parelheiros/Marsilac é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 45 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção de Centro Esportivo Cidade Ademar/Pedreira R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Construção de Centro Esportivo Cidade Ademar/Pedreira é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 46 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Reurbanização do Condomínio 7 Praias. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Reurbanização do Condomínio 7 Praias – é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 47 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação de área institucional do Condomínio Residencial Espanha (Assistência Social e Esportes). R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Implantação de área institucional do Condomínio Residencial Espanha (Assistência Social e Esportes) é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 48 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Drenagem e construção de Galeria sob a Avenida Cupecê - Altura da Rua Rubens Facchini R$ 24.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 24.000.000,00 |
Drenagem e construção de Galeria sob a Avenida Cupecê - Altura da Rua Rubens Facchini é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 49 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Pavimentação Rua Riese - Pedreira R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Pavimentação da Rua Riese [Pedreira] é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 50 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Obras de contenção da Avenida Alda - Cidade Ademar [Eldorado/Pedreira] R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Obras de contenção da Avenida Alda é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 51 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Obras de contenção de margem de córrego localizado na Rua Elizeu Borges no bairro do Morro Grande em Cidade Ademar R$ 4.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.200.000,00 |
Obras de contenção de margem de córrego localizado na Rua Elizeu Borges, no bairro do Morro Grande, em Cidade Ademar -- é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 52 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Ligação Viária entre os Bairros Jardim Icaraí e Jardim São Bernardo. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ligação Viária entre os Bairros Jardim Icaraí e Jardim São Bernardo é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 53 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Intervenções Urbanas e Revitalização de Espaços no âmbito das Subprefeituras (CS, Cademar, Samaro, Parelheiros, entre outras) e Eventos R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Intervenções Urbanas e Revitalização de Espaços no âmbito das Subprefeituras (CS, Cademar, Samaro, Parelheiros, entre outras) e Eventos são melhoramento públicos cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 54 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Implantação de base da Policia Militar no anexo do Terminal Varginha. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Implantação de base da Policia Militar no anexo do Terminal Varginha é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 55 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Criação de Polo Gastronômico em área da Av. Atlântica entre a Eletropaulo e o Posto da GCM. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Criação de Polo Gastronômico em área da Av. Atlântica entre a Eletropaulo e o Posto da GCM é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 56 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL NA ESTRADA DO RETIRO, ALT. 253 - DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE LEITO DE CÓRREGO - SETE CAMPOS SUB ADEMAR R$ 2.514.708,29 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.514.708,29 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL NA ESTRADA DO RETIRO, ALT. 253 - DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE LEITO DE CÓRREGO - SETE CAMPOS SUB-AD é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [SIM] |
| 57 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMELITA GALLI-CURCI - SETE PRAIAS SUB-AD R$ 2.123.161,36 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.123.161,36 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMELITA GALLI-CURCI - SETE PRAIAS - SUB-AD é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 58 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRAZIELA PARETO -- SUB-AD R$ 1.259.389,98 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.259.389,98 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRAZIELA PARETO SUB-AD -- é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 59 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO CARLOS MENDONÇA - SETE PRAIAS SUB-AD R$ 999.074,19 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.074,19 |
Drenagem e Pavimentação da Rua Antonio Carlos Mendonça - Sete Praias SUB AD -- é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 60 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ARISTIDES DE SOUSA MENDES SUB-AD R$ 999.705,64 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.705,64 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ARISTIDES DE SOUSA MENDES SUB-ADé melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 61 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: CONTRATAÇÃO EMPRESA/CONSÓRCIO - PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM EM ÁREAS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO À ENCHENTES a PÇA LUIGI PALMA - Continuação obra do Córrego na Rua Domenico Palma
R$ 15.918.288,65 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.918.288,65 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM EM ÁREAS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO À ENCHENTES a PRAÇA LUIGI PALMA- Continuação obra do Córrego na Rua Domenico Palma SMSUB é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 62 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Reforma da Travessa Carlos Facchina, alt. Nº 1.025 - Americanópolis 300.000,00 – SUB-AD R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Reforma da Travessa Carlos Facchina, alt. Nº 1.025 - Americanópolis SUB-AD -- é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 63 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Reforma da escadaria de acesso da Av. Pio XI para a Rua Gilberto Chaves Missionária – SUB-AD R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Reforma da escadaria de acesso da Av. Pio XI para a Rua Gilberto Chaves Missionária – SUB-AD -- é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 64 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Reforma da Travessa Manuel Palau - CEP 04429-090 referência Rua estampa Esportiva - Americanópolis – SUB-AD R$ 152.933,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 152.933,00 |
Reforma da Travessa Manuel Palau - CEP 04429-090 referência Rua estampa Esportiva - Americanópolis – SUB-ADé melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 65 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Reforma do parque infantil na Arena Vicente Cordeiro - Jardim Luso – SUB-AD R$ 152.933,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 152.933,00 |
Reforma do parque infantil na Arena Vicente Cordeiro - Jardim Luso – SUB-AD é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 66 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Reforma da Travessa Soneto do Passáro - CEP 04410-070 referência Rua Virgilio – SUB-AD R$ 152.934,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 152.934,00 |
Reforma da Travessa Soneto do Passáro - CEP 04410-070 referência Rua Virgilio – SUB-ADé melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 67 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Término de reforma da Praça Localizada na altura do nº 1.600 da Av. João de Luca ( finalização de obra, tendo em vista que foi realizada uma parte em 2025) – SUB-AD R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Término de reforma da Praça Localizada na altura do nº 1.600 da Av. João de Luca ( finalização de obra, tendo em vista que foi realizada uma parte em 2025) – SUB-AD é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 68 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Gestão e execução de ações do Observatório da Gastronomia – SMDET R$ 2.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.800.000,00 |
Gestão e execução de ações do Observatório da Gastronomia incorporam politicas públicas necessárias ao desenvolvimento econômico da Cidade e, portanto, devem ter os recursos previstos conforme reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [SIM] |
| 69 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Construção de UBS Pq. Residencial Cocaia (Jd.Sipramar – Rua Daniel Alomia nº 310) em área pública existente. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Construção de UBS Pq. Residencial Cocaia (Jd.Sipramar – Rua Daniel Alomia nº 310) em área pública existente – é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 70 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
CRIAÇÃO: Pavimentação Ecológica – Piso Intertravado em 17 km de (3)Estradas Rurais - Polo Ecoturístico Parelheiros. R$ 38.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 38.000.000,00 |
Pavimentação Ecológica – Piso Intertravado em 17 km de (3)Estradas Rurais - Polo Ecoturístico Parelheiros – é melhoramento público cujo investimento se faz necessário, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 71 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação do logradouro oficial (codilog 797130) denominado Rua do Campo na sua totalidade, que faz a ligação entre a Rua Tineciro Icibaci e a Rua Buritizinho no Bairro Jardim Pedra Branca na Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 72 | Realocar Despesa | FABIO RIVA |
CRIAÇÃO: Recursos para ações voltadas para políticas públicas em geral. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Ações voltadas para políticas públicas. | [SIM] |
| 73 | Realocar Despesa | FABIO RIVA |
CRIAÇÃO: Ações voltadas para o Programa de Regularização Fundiária R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Ações voltadas para o Programa de Regularização Fundiária | [NÃO] |
| 74 | Realocar Despesa | FABIO RIVA |
CRIAÇÃO: Construção de Hospital com Leitos no Bairro de Perus R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
Ação voltada para ampliar a oferta de leitos hospitalares na região de Perus. | [NÃO] |
| 75 | Realocar Despesa | FABIO RIVA |
CRIAÇÃO: Programa Lote Urbanizado (Lei nº 17.474 de 30/09/2020): Destinação de Recursos para a Implantação de Infraestrutura Básica na Região de Perus/Anhanguera R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
Ação voltada para a viabilização da infraestrutura básica na região de Perus/Anhanguera, compreendendo rede de água, rede de esgoto, rede de energia elétrica, sistema de drenagem de águas pluviais, construção de passeios, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica. | [SIM] |
| 76 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Operação dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Regionais) e Manutenção de Projetos
R$ 64.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 64.000.000,00 |
Os CADES regionais representam a sociedade civil local nas demandas relativas às questões ambientais presentes nas políticas públicas de moradia, uso e ocupação do solo, resíduos sólidos, educação ambiental e diversas outras, no âmbito de cada Prefeitura Regional. Portanto, é de suma importância fortalecer esses conselhos como uma forma de democratizar a gestão da cidade e promover a sustentabilidade. | [NÃO] |
| 77 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Nomeação dos Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGGs)
R$ 20.067.611,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.067.611,00 |
Atualmente, a Prefeitura dispõe de 143 cargos de APPGGs vagos, o que corresponde a 47% do total. Segundo os Planos de Atuação Institucional de 19 secretarias municipais, obtidas via Lei de Acesso à Informação em setembro de 2025, a demanda atual é de ao menos 103 APPGGs para execução de cerca de 90 projetos prioritários, confirmando déficit técnico já consolidado, superior, inclusive, ao número de aprovados pleiteado para nomeação. A presente emenda assegura os recursos necessários para o fortalecimento da capacidade estatal do Município de São Paulo, ampliando a qualidade técnica do planejamento, monitoramento e implementação de políticas públicas. Responsáveis pelo planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas do Município, os APPGGs já participaram de mais de 110 projetos estratégicos e compõem um quadro de alta qualificação e perfil multidisciplinar, com custos comparativamente inferiores aos de carreiras de Estado de primeiro escalão no Brasil. Entre as iniciativas de maior impacto técnico-fiscal, destaca-se a participação no Programa de Ciências Comportamentais aplicado à cobrança do IPTU, com potencial estimado de até R$943 milhões/ano. A nomeação dos aprovados permitirá a redução de gargalos administrativos, a melhoria da eficiência governamental por meio de atuação direta ou gestão de contratos e concessões e o atendimento às demandas crescentes das áreas sociais e estratégicas, em consonância com o interesse público e com as atribuições constitucionais do Poder Executivo Municipal. | [NÃO] |
| 78 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
REFORÇO: 50.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 4.412.818,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.412.818,00 |
Aumentar o valor já designado de R$ 54.587.182,00 para R$ 59.000.000,00, visando Obras de Melhorias na Subprefeitura do Butantã. | [SIM] |
| 79 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Ações voltadas para Políticas Públicas | [SIM] |
| 80 | Realocar Despesa | ISAC FÉLIX |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Reforçar as ações voltadas às políticas públicas. | [SIM] |
| 81 | Realocar Despesa | RUTE COSTA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda visa reforçar as ações voltadas para as políticas públicas, garantindo direitos previstos na Constituição Federal de 1988, assim como em outras legislações, a fim de melhor atendimento aos munícipes. | [SIM] |
| 82 | Realocar Despesa | JOÃO JORGE |
CRIAÇÃO: A presente emenda visa á realização do evento anime friends, incluso no calendario da cidade pela lei. 17.868/2022 R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento Anime Friends, incluído no calendário oficial da cidade pela Lei n. 17.868/2022. Pelo exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 83 | Realocar Despesa | JOÃO JORGE |
CRIAÇÃO: A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento Canto pela Paz, incluído no calendário oficial da cidade pela Lei n. 17.074/2019.
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento Canto pela Paz, incluído no calendário oficial da cidade pela Lei n. 17.074/2019. Pelo exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente emenda. | [SIM] |
| 84 | Realocar Despesa | SIMONE GANEM |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Reforçar ações voltadas a políticas públicas. | [SIM] |
| 85 | Realocar Despesa | JOÃO JORGE |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para Ações Voltadas para Políticas Públicas | [SIM] |
| 86 | Realocar Despesa | JOÃO JORGE |
REFORÇO: 61.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para Programação de Atividades Culturais. | [SIM] |
| 87 | Realocar Despesa | JOÃO JORGE |
CRIAÇÃO: A presente emenda visa à realização do evento Cidade do Futuro, prestes a ser incluído no calendário oficial da cidade de São Paulo, conforme PL n. 404/2024. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A presente emenda visa à realização do evento Cidade do Futuro, prestes a ser incluído no calendário oficial da cidade de São Paulo, conforme PL n. 404/2024. Ante o exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [SIM] |
| 88 | Realocar Despesa | KENJI ITO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 |
Reforçar ações voltadas para políticas públicas. | [SIM] |
| 89 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a UBS Vila Jacuí R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
a UBS carece de geladeira, macas, micro-ondas, biombos, armários, doppler, cadeiras, freezer, oxímetros e serralheria. | [NÃO] |
| 90 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: 42 Caminhada da Ressureição R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Evento importantíssimo para a região já há 42 anos | [NÃO] |
| 91 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Reforma de salas, piso, salão e telhado de Associação na Rua Jasmim de Porcelana R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A associação promove cursos profissionalizantes para a população local | [NÃO] |
| 92 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Projeto de Beleza e Geração de Renda da Zona Leste R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
projeto de geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade | [NÃO] |
| 93 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: projeto esportivo arena justino R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
escolinha de futebol, ginástica, ballet e dança | [NÃO] |
| 94 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Criação do Polo Cultural Seu Nenê R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
local para eventos de desfile de escola de samba e blocos de fantasia, ações culturais, esportivas, religiosas, uma verdadeira Arena de Eventos, sendo o único local na Zona Leste com capacidade de receber eventos de grande porte gratuito na cidade de São Paulo | [NÃO] |
| 95 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Missa Campal e Procissão de Corpus Christi R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
importante evento religioso realizado pela Catedral de São Miguel Arcanjo anualmente | [NÃO] |
| 96 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Infraestrutura Carnaval 2024 - UESP R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Evento Carnaval da União das Escolas de Samba Paulistana | [NÃO] |
| 97 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Eventos na cidade de São Paulo R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Eventos na cidade | [NÃO] |
| 98 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Projeto Papo Reto R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
projeto visa atender jovens para tirar das drogas | [NÃO] |
| 99 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: INTERVENÇÃO LOCAL SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
revitalização do bairro | [NÃO] |
| 100 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: INTERVENÇÃO LOCAL SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
revitalização do bairro | [NÃO] |
| 101 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: INTERVENÇÕ LOCAL SUBPREFEITURA MOOCA R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
revitalização do bairro | [NÃO] |
| 102 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação pista Pump track - Itaim Paulista R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
criação de complexo esportivo para prática de skate e bike | [NÃO] |
| 103 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Equipamentos Hospital Dia Penha R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
EQUPAMENTOS HOSPITAL DIA DA PENHA | [NÃO] |
| 104 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Equipamentos UBS Padre Jose de Anchieta R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
EQUPAMENTOS UBS PADRE JOSE DE ANCHIETA | [NÃO] |
| 105 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO GINASIO POLIESPORTIVO NO ITAIM PAULISTA R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
ÁREA CARENTE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS | [NÃO] |
| 106 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de polo ecumênico para São Miguel Paulista R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
NA REGIÃO, HÁ A CATEDRAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, PONTO TURÍSTICO RELIGIOSO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE CATÓLICA | [NÃO] |
| 107 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÕ HOSPITAL VETERINARIO NA MOOCA R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
ÁREA CARECE DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS | [NÃO] |
| 108 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO HOSPITAL VETERINÁRIO ITAIM PAULISTA R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
ÁREA CARECE DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS | [NÃO] |
| 109 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO HOSPITAL VETERINARIO EM GUAIANASES R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
ÁREA CARECE DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS | [NÃO] |
| 110 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO ARMAZEM SOLIDÁRIO MOOCA R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
AREA CARECE DE EQUIPAMENTO | [NÃO] |
| 111 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE ANIMAL R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
AÇÕES PARA A CAUSA ANIMAL | [NÃO] |
| 112 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE COBERTUA DE QUADR CEI JARDIM LAPENNA R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
LOCAL É DESCOBERTO E COMUNIDADE NÃO PODE UTILIZAR | [NÃO] |
| 113 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, QUADRAS, ATELIER EM TERRENO AO LADO DO CEU TRÊS PONTES, NA RUA CAPACHÓS, 400 R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
TERRENO ESTÁ ABANDONADO E VAZIO E COMUNIDADE CARECE DE MAIS SERVIÇOS PÚBLICOS | [NÃO] |
| 114 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: RESTAURO CAPELA DE SÃO MIGUEL PAULISTA R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
CAPELA É PONTO TURÍSTICO E HISTÓRICO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO | [NÃO] |
| 115 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Reforma do Campo do CEU Butantã - Elizabeth Gaspar Tunala R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
obras necessárias para levar atividades esportivas para a comunidade | [NÃO] |
| 116 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Criação do CDC União de Vila Nova R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
População carece de equipamentos esportivos e de lazer na região | [NÃO] |
| 117 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Criação do Boulevard Serra Dourada R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Restauração do centro comercial, instalação de cobertura, troca de piso, microdrenagem, paisagismo, readequação de quiosques, iluminação e transformação em uma rua temática | [NÃO] |
| 118 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Criação do Campo do Trotil - Avenida Felix Nascentes Pinto, altura número 800 - Jardim Helena R$ 6.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.100.000,00 |
área atual do campo do Trotil foi doada para a Secretaria Municipal de Saúde para a construção de AMA/UBS e os usuários ficaram sem um local para lazer. | [SIM] |
| 119 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Carreta da Mulher - exames de papanicolau e mamografia R$ 2.900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.900.000,00 |
Atendimento gratuito de exames para mulheres na região da Zona Leste de São Paulo | [SIM] |
| 120 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Atendimento odontológico gratuito R$ 2.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.300.000,00 |
Atendimento odontológico gratuita para a população carente da Zona Leste | [SIM] |
| 121 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Atendimento oftalmológico com Instituto Suel Abujamra R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Van com atendimento oftalmológico gratuito para a população da Zona Leste | [SIM] |
| 122 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Construção de espaço Rua Cachoeira Cairuguaçú, 210 - Jardim Romano R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Construção de espaço para abrigar projeto social, com acessibilidade, sala de acolhimento, atendimento, quadra poliesportiva, salas multiuso para atendimento a idosos e crianças em vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 123 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Troca de grama sintética do CDC Clube da Comunidade Urca
Avenida Presidente Wilson, 6851
R$ 1.315.440,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.315.440,00 |
comunidade carece de espaços de lazer | [NÃO] |
| 124 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Troca de grama sintética do CDC Flor de Maio e Estrela Marinha
Rua Três Pedras, 835
R$ 1.541.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.541.200,00 |
comunidade carece de espaços de lazer | [NÃO] |
| 125 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Construção de escadaria na Praça Julio Cesar Vanini – Vila Mariana R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
necessidade de acessibilidade para a população local | [NÃO] |
| 126 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Reforma do Polo Cultural da Terceira Idade José Lewgoy
Rua Teixeira Mendes, 262 - Cambuci
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
atendimento está comprometido pela falta de manutenção do local | [NÃO] |
| 127 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Recuperação do viveiro de plantas - incorporado ao Parque da Aclimação e criação de Museu de Fotografias R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
população carece de espaços de cultura e lazer | [NÃO] |
| 128 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Reforma do CENTRO ESPORTIVO CAMBUCI - CEE RUBENS PECCE LORDELLO R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
necessidade de melhorias da área de recreação, implantar o aquecimento da piscina e cobertura da quadra | [NÃO] |
| 129 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Criar o Museu da Capoeira R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
atendimento à LEI Nº 17.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 | [NÃO] |
| 130 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Criação do Museu de Cultura Cigana na Casa de Cultura São Mateus R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
incentivo ao conhecimento sobre a cultura milenar | [NÃO] |
| 131 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Ampliação do atendimento no Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
aumentar a oferta de cirurgia e melhorias no atendimento | [NÃO] |
| 132 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Atendimento a surdos e ouvintes Instituto Severino Fabriani R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Este projeto visa atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes no extremo Leste da Cidade de São Paulo, que enfrentam dificuldades pedagógicas e emocionais, frequentemente resultantes de baixa rede de apoio psicológico e questões como evasão escolar e conflitos familiares. Muitos dos beneficiários apresentam diagnósticos como TEA, TDAH e deficiências, mas enfrentam longas filas de espera para tratamento adequado ou não têm acesso à rede privada devido ao alto custo. O projeto se propõe a oferecer uma rede de apoio comunitário, promovendo o desenvolvimento socioeducativo, pedagógico, emocional e cultural, respeitando seus direitos e proporcionando maior integração social. | [NÃO] |
| 133 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Esterilização de cães e gatos R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Esterilizar animais domésticos reduz risco de piometra e tumores de mama nas fêmeas, tumores de prostata nos macho, atingindo de forma direta a saúde e bem-estar dos animais, controlar o aumento da população de animais na região, agindo diretamente na saúde única reduzindo e controlando a disseminação de zoonoses na região. | [NÃO] |
| 134 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Custeio para Fundação Oswaldo Ramos, mantenedora do Hospital do Rim de São Paulo R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Este hospital realiza mais de 900 transplantes renais ao ano pelo sistema único de saúde. Nos últimos 25 anos, foram realizados mais de dezenove mil transplantes. | [NÃO] |
| 135 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: reforma e adequação acústica das salas de dança e música do CEU Três Pontes R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
necessidade de atendimento aos alunos da unidade | [NÃO] |
| 136 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Instalação de cobertura na entrada da UBS Vila Formosa II com fechamentos laterais R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Necessidade de melhoria da ambientação e acomodação dos pacientes na entrada da unidade | [NÃO] |
| 137 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para UPA Vila Carrãoo R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Necessidade de melhoria da ambientação da unidade e do conforto dos pacientes e profissionais. | [NÃO] |
| 138 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação da Alça de Retorno no Viaduto Tutoia, no Sentido Santana-Aeroporto R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
Importante ação de melhoria da mobilidade na região | [NÃO] |
| 139 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Eventos e oficinas culturais e infantis R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
População carece de atividades de lazer | [NÃO] |
| 140 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro Subprefeitura Jaçanã R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ações diversas de zeladoria, obras para melhoria da região | [NÃO] |
| 141 | Realocar Despesa | RICARDO TEIXEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de cozinha industrial na Paróquia São João do Braz para atendimento social R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Ação social para a população carente do bairro | [SIM] |
| 142 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Construção de Instituição de Longa Permanência (ILP) R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Esta parlamentar e sua assessoria, ao visitar diversas UBS´s e Hospitais Públicos, têm se deparado com muitos cidadãos que não mais necessitam de tratamentos médicos, mas que permanecem internados por não haver disponibilidade nas instituições de longa permanência. Referida situação, além de impedir a internação de quem, de fato, precisa de cuidados médicos e de leito, é mais dispendiosa para o Poder Público, se comparado à construção e manutenção de equipamentos voltados aos cuidados da população em situação de vulnerabilidade. A Cidade de São Paulo possui algumas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI´s) que têm o objetivo acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o Município não possui equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com menos de sessenta anos em situação de vulnerabilidade, que necessitam de cuidados integrais e não possuem familiares ou cujos laços estão fragilizados. Este é o caso, por exemplo, das pessoas acamadas ou com doenças debilitantes e degenerativas que têm dificuldade ou estão impedidas de realizar tarefas cotidianas, como se alimentar, tomar banho e se vestir. Para enfrentar referida questão, faz-se necessário a construção e a manutenção de instituições de longa permanência (ILP´s) para atender pessoas com idade inferior a sessenta anos, em situação de vulnerabilidade que precisam de cuidados integrais. Para além da situação dos hospitais que mantêm internados cidadãos que não mais precisariam de atendimento ambulatorial, ocupando vagas que poderiam ser destinadas a quem mais necessitaria delas, é importante também lembrar que muitas famílias padecem, e enfrentam grandes dificuldades, com parentes seus que, apresentando necessidades especiais, precisam de um apoio (financeiro e de atenção e cuidados) que elas não têm condições de oferecer. Nesses casos, não podem enviar os entes queridos a hospitais de retaguarda, e dependeriam, em grande medida, da criação de equipamentos como os ILPs que ora se propõe, para assegurar que seus parentes possam receber cuidados e o tratamento digno que tanto anseiam para eles. A preocupação desta Vereadora com o tema é bastante grande. Em inúmeras oportunidades, ao longo deste ano de 2025, tentou realizar indicação de emendas parlamentares em benefício de instituições filantrópicas que realizam o acolhimento e prestam cuidados a pessoas que dependem de internações de longa permanência, mas vem encontrando muitos óbices para que os recursos sejam liberados e destinados às entidades beneficiárias. Nesse mister, restou a oportunidade de emendar as leis orçamentárias para garantir que esse importante serviço social seja adequadamente oferecido à cidadania paulistana. Reforce-se, por fim, que a criação de novas dotações é expediente regular na elaboração do orçamento - tendo sido, inclusive, realizado pelo eminente Relator, quando da elaboração de sua manifestação referente ao Projeto de Lei em tela, quando este tramitava na Comissão de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal. | [SIM] |
| 143 | Modificar Dispositivo | JANAINA PASCHOAL |
O § 3º do artigo 6º da Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 3º Os recursos provenientes das operações de crédito serão consignados como receita no orçamento do Município, ficando a Secretaria Municipal da Fazenda autorizada a adotar as providências que se façam necessárias, sem prejuízo de serem convertidos em dívida pública consolidada, nos termos do artigo 29, I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
|
A realização de operações de crédito pelo Poder Público enseja a injeção de dinheiro nos cofres públicos, de forma que a entrada dos recursos financeiros deve, de fato, ser consignada como receita. Contudo, para que haja maior transparência sobre a utilização e o trâmite do dinheiro público, faz-se indispensável o registro do gasto público para que não se perca de vista o montante que se deve arrecadar para o pagamento da dívida. A ausência de registro contábil dos valores a serem pagos às instituições financeiras credoras da Prefeitura pode representar a falsa ideia de que há mais dinheiro do que efetivamente há nos cofres públicos. | [NÃO] |
| 144 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Construção e Manutenção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) voltados ao atendimento Infanto-Juvenil e de Álcool e Drogas R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O PLOA apresentado para os próximos 4 (quatro) anos para a cidade de São Paulo estipula apenas R$ 2.000,00 para a Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas”, distribuídos entre a Secretaria do Governo Municipal e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. No entanto, na audiência pública para discussão das normas orçamentárias, realizada em 30/10/2025, muitos foram os cidadãos que reivindicaram a construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) voltados ao tratamento Infanto-Juvenil e de álcool e drogas. Os munícipes destacaram que a quantidade de CAPS existentes na cidade de São Paulo está muito aquém do recomendado pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002), diante do aumento significativo do número de casos de abuso de substâncias por crianças e adolescentes, o que impõe a necessidade da construção de mais equipamentos destinados especificamente ao atendimento Infanto-Juvenil e para álcool e drogas. Ressaltou-se a necessidade de equipamentos de forma específica para a região da Vila Prudente e Paraisópolis. O envolvimento de jovens e adolescentes com as chamadas “drogas lícitas” é crescente e demanda um olhar atento da Municipalidade que, para além de políticas públicas voltadas à conscientização, requer ações voltadas ao tratamento e recuperação dos adictos. Reforce-se, por fim, que a criação de novas dotações é expediente regular na elaboração do orçamento - tendo sido, inclusive, realizado pelo eminente Relator, quando da elaboração de sua manifestação referente ao Projeto de Lei em tela, quando este tramitava na Comissão de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal. | [NÃO] |
| 145 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
REFORÇO: 36.10.08.242.4022.6850.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Casa Mãe Paulistana R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 REFORÇO: 36.10.08.242.4022.7111.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação da Casa Mãe Paulistana R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O PLOA estipulou apenas R$ 5.000,00 para a “Manutenção e Operação da Casa Mãe Paulistana” e R$ 1.000,00 para a “Construção e Implantação da Casa Mãe Paulistana”. No entanto, esta Parlamentar entende que o acompanhamento das gestantes durante o pré-natal é fundamental para assegurar o desenvolvimento saudável da gestação, permitindo um parto com menores riscos para a mãe e para o bebê. As grávidas atendidas na Casa Mãe Paulistana têm direito a, no mínimo, sete consultas e são acompanhadas desde o início da gravidez, passando pelo parto e puerpério, até o segundo ano de vida da criança. Caso necessitem, recebem vale-transporte, a fim de viabilizar seu deslocamento até o local da consulta ou exame médico. A existência de locais especializados no acompanhamento das mulheres grávidas e a aplicação do protocolo pré-natal com risco habitual (vide chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/PROTOCOLO_SAUDE_DA_MULHER_PRE_NATAL_HABITUAL_BAIXO_RISCO.pdf) revelam-se instrumentos importantes de política pública, porque possibilitam conhecer e controlar as condições de risco daquela gravidez – como hipertensão arterial, diabetes, doenças do coração, anemias, sífilis, dentre outras –, bem como permitem a realização de exames, a orientação sobre medicamentos e vacinas a serem tomados, visando proporcionar melhor saúde à mãe e ao feto, o que reduz as chances de parto antecipado e pré-eclâmpsia, por exemplo. | [NÃO] |
| 146 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Construção e manutenção de equipamentos voltados ao diagnóstico e atendimento de pessoas com doenças neuro incapacitantes e paralisantes. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Os cuidados voltados às pessoas com transtorno do espectro autista vêm ganhando visibilidade, o que moveu o Poder Público a realizar obras e a mobilizar servidores para atendimento dessas pessoas e seus familiares. Ressalte-se que no orçamento previsto para o ano de 2026, dos R$ 82.659.901,00 destinados às Políticas para Pessoa com Deficiência, R$ 80 milhões estão alocados para Centro Municipal para Pessoas com Transtorno o Espectro Autista. Contudo, as políticas voltadas às pessoas com deficiência não devem se restringir ao diagnóstico e tratamento de pessoas com TEA. São necessárias políticas públicas que atendam outros tipos de deficiências. As pessoas com doenças neurológicas como esclerose múltipla; esclerose lateral amiotrófica (ELA); polineuropatia diabética; neuralgia do trigêmeo; doença de Alzheimer; doença de Parkinson; as miopatias congênitas hereditárias, dentre as quais podemos citar a nemalínica, a central-core, a centronuclear e a multiminicore; bem como as distrofias musculares, como as duchenne, becker, fácio-escápulo-umeral, oculofaríngea e emery-dreifuss, permanecem invisibilizadas. Dita invisibilidade resulta em dificuldade de diagnóstico rápido e preciso, impossibilitando ou dificultando que os pacientes sejam submetidos aos tratamentos indicados o que, em alguns casos, pode retardar os efeitos decorrentes da doença e amenizar os sintomas, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida. De igual modo, é necessário que a cidade de São Paulo disponibilize verba pública para o diagnóstico e tratamento das doenças raras que atingem cerca de 6% da população, o que significa que, somente na cidade de São Paulo, 720 mil pessoas possuem algum tipo doença rara. Assim, diante da necessidade de atender, de forma digna e igualitária, a todas as pessoas com deficiência, acredita-se ser imprescindível a criação de centros de tratamento voltados às pessoas com doenças neurológicas ou incapacitantes ou, ainda, que os Centros para Pessoas com Transtorno o Espectro Autista possam ser utilizados para atender pessoas com doenças neurológicas ou incapacitantes e não apenas pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista. Reforce-se, por fim, que a criação de novas dotações é expediente regular na elaboração do orçamento - tendo sido, inclusive, realizado pelo eminente Relator, quando da elaboração de sua manifestação referente ao Projeto de Lei em tela, quando este tramitava na Comissão de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal. | [NÃO] |
| 147 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI´s) visam acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social. Esta parlamentar e sua assessoria, ao visitar diversas UBS´s e Hospitais Públicos, têm se deparado com muitos cidadãos que já não mais necessitam de tratamentos médicos, mas que permanecem internados por não haver disponibilidade nas instituições de longa permanência. Referida situação, além de impedir a internação de quem, de fato, precisa de cuidados médicos e de leito, é mais dispendiosa para o Poder Público, se comparado à construção e manutenção de equipamentos voltados aos cuidados da população idosa em situação de vulnerabilidade. Como cediço, a população idosa tem aumentando substancialmente nos últimos anos e a tendência é de crescimento contínuo, o que demanda medidas mais concretas por parte do Poder Público, a fim de possibilitar aos idosos e àqueles que dependem de cuidados integrais um local adequado de acolhimento. Atualmente, a Cidade de São Paulo conta com poucas instituições de longa permanência para idosos, se comparado à população de 11.451.999 habitantes, segundo dados do IBGE colhidos no censo de 2022. Recentemente, a Prefeitura de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2301408-79.2024.8.26.0000, foi condenada a providenciar, “i) no prazo de 90 dias, o número mínimo de 30 vagas em ILPI grau III, para atendimento de idosos hospitalizados e/ou em leitos de retaguarda hospitalar, por recursos próprios ou por meio de parcerias/convênios ou custeio de vagas em instituições privadas; ii) no prazo de 180 dias, mais 30 vagas em ILPI grau III, para idosos que aguardam vagas, com prioridade para aqueles hospitalizados e/ou em leitos de retaguarda hospitalar que aguardam vagas indevidamente recolhidos nestes locais, por recursos próprios ou por meio de parcerias/convênios ou custeio de vagas em instituições privadas; iii) no prazo de 60 dias, a relação nominal acompanhada de relatório médico e social de todos os idosos que atualmente ocupam leitos em hospitais Municipais por questões sociais”. A condenação reflete as demandas sociais para o aumento de vagas nas instituições de longa permanência. Imperiosa, portanto, a construção de mais equipamentos de longa permanência para abrigar pessoas idosas que dependam de cuidados integrais, seja por não possuírem familiares ou por terem laços fragilizados. Reforce-se, por fim, que a criação de novas dotações é expediente regular na elaboração do orçamento - tendo sido, inclusive, realizado pelo eminente Relator, quando da elaboração de sua manifestação referente ao Projeto de Lei em tela, quando este tramitava na Comissão de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal. | [NÃO] |
| 148 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
REFORÇO: 99.10.15.451.4020.5160.4.4.90.51.00.08.1.751.0253 - Implantação, Ampliação e Requalificação da Rede de Iluminação Pública R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A questão referente à iluminação pública é fundamental para a segurança dos munícipes, especialmente, em relação aos transeuntes que se sentem vulneráveis ao caminhar pelas ruas da cidade. A Vereadora tem participado de todas as edições do Câmara nas Ruas, projeto de autoria do Presidente da Câmara Legislativa de São Paulo, que tem por objetivo ouvir e entender as demandas da população de cada região da cidade. Em diversas edições do projeto foram formalizadas queixas sobre iluminação pública deficiente. As mulheres são as que mais sofrem com a ausência ou a pouca luminosidade das ruas, porque muitas vezes têm que sair cedo para trabalhar e chegam tarde da noite de sua jornada diária. O trajeto entre os pontos de desembarque e a residência é o mais perigoso e ameaçador para as mulheres que, não raras vezes, estão sozinhas e, portanto, sujeitas a ataques sexuais, furtos, roubos e outros infortúnios. A melhoria da qualidade da iluminação é imprescindível para aumentar a segurança e inibir ações criminosas. Esta Vereadora tem, há tempos, manifestado sua preocupação especial com as vias que circundam os terminais de passageiros. Apenas como reforço da dotação orçamentária ora requerida será possível que a Municipalidade implemente ações visando aumentar a iluminação pública nas vias e logradouros públicos. | [NÃO] |
| 149 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
REFORÇO: 99.10.15.452.4020.6161.3.3.90.39.00.08.1.751.0253 - Manutenção e Operação da Rede de Iluminação Pública R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A questão referente à iluminação pública é fundamental para a segurança dos munícipes, especialmente, em relação aos transeuntes que se sentem vulneráveis ao caminhar pelas ruas da cidade. A Vereadora tem participado de todas as edições do Câmara nas Ruas, projeto de autoria do Presidente da Câmara Legislativa de São Paulo, que tem por objetivo ouvir e entender as demandas da população de cada região da cidade. Em diversas edições do projeto foram formalizadas queixas sobre iluminação pública deficiente. As mulheres são as que mais sofrem com a ausência ou a pouca luminosidade das ruas, porque muitas vezes têm que sair cedo para trabalhar e chegam tarde da noite de sua jornada diária. O trajeto entre os pontos de desembarque e a residência é o mais perigoso e ameaçador para as mulheres que, não raras vezes, estão sozinhas e, portanto, sujeitas a ataques sexuais, furtos, roubos e outros infortúnios. A melhoria da qualidade da iluminação é imprescindível para aumentar a segurança e inibir ações criminosas. Esta Vereadora tem, há tempos, manifestado sua preocupação especial com as vias que circundam os terminais de passageiros. Apenas como reforço da dotação orçamentária ora requerida será possível que a Municipalidade implemente ações visando aumentar a iluminação pública nas vias e logradouros públicos. | [NÃO] |
| 150 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
CORTE: 98.22.15.451.4020.5388.4.4.90.39.00.08.1.759.0402 - Construção e Implantação do Parque Minhocão -R$ 1.000,00 REFORÇO: 12.10.15.452.4022.1169.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 1.000,00 |
Esta parlamentar, desde sua eleição como Deputada Estadual, vem realizando diversos debates e audiências públicas para discussão do tema. Contudo, não encontrou argumento de racionalidade que justifique a demolição de via tão importante como o Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão, que liga a região da Praça Roosevelt, no centro, ao Largo Padre Péricles, na Barra Funda. A Municipalidade não apresentou estudos de impacto ambiental ou de mobilidade, a fim de comprovar que a transformação do Minhocão em Parque amenizará a emissão de gases de efeito estufa, resolverá os problemas relativos ao fluxo de veículos na cidade de São Paulo e, tampouco, que a obra não trará impactos negativos à sociedade e ao trânsito da urbe. O mero embelezamento não justifica a realização da obra desse jaez, cujo empenho de dinheiro público será substancial. Diante da ausência de estudos de impacto na mobilidade e do elevado montante a ser aplicado em referida obra, requer-se a retirada da Ação Orçamentária, seu produto do Anexo III e do Detalhamento do Orçamento climático, constante do Anexo IV. Sugere-se que os recursos sejam realocados na dotação de Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos, haja vista a permanente necessidade de se melhorar as condições das calçadas da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 151 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Locação e Operação de Leitos de Longa Permanência para Pacientes Crônicos Dependentes Totais. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Esta parlamentar e sua assessoria têm se deparado, frequentemente, com a realidade de que, na cidade de São Paulo, inexistem equipamentos apropriados para acolher e manter sob cuidados pessoas que dependem de internações de longa permanência, mesmo nos hospitais públicos da capital. Referida situação, além de impedir a internação de quem, de fato, precisa de cuidados médicos e de leito nas enfermarias, é mais dispendiosa para o Poder Público, se comparada à construção e operação de leitos específicos e já estruturados para a longa permanência dos pacientes que assim necessitem. De fato, informações da Secretaria Municipal de Saúde dão conta de que muitos hospitais do Município de São Paulo relatam ocupação permanente de seus leitos agudos por pacientes crônicos, sem perspectiva de alta. Outras vezes, esses leitos são ocupados por pessoas que, apesar de demandarem cuidados especiais, sequer precisariam de atenção médica e ambulatorial. Isso impede a retaguarda para pacientes egressos de UPA/Pronto Socorro, inviabiliza a liberação de leitos que poderiam se tornar vagos mensalmente, bem como superlota, de modo disfuncional, as enfermarias hospitalares desta capital, inviabilizando a rotatividade adequada para unidades de urgência. Para além disso, ainda segundo a Pasta da Saúde, cerca de 277 cidadãos aguardam, hoje, em fila de espera, a liberação de leitos de longa permanência nos hospitais, para que possam receber os cuidados necessários à sua plena saúde. Informa também a SMS que, enquanto o custo diário para prestar cuidados a um paciente em uma enfermaria hospitalar é em torno de R$ 1.472,08, a manutenção de um leito de longa permanência representaria uma oneração diária de apenas R$ 1.020,00 para os cofres públicos. A preocupação desta Vereadora com o tema é bastante grande. Em inúmeras oportunidades, ao longo deste ano de 2025, tentou realizar indicação de emendas parlamentares em benefício de instituições filantrópicas que realizam o acolhimento e prestam cuidados a pessoas que dependem de internações de longa permanência, mas vem encontrando muitos óbices para que os recursos sejam liberados e destinados às entidades beneficiárias. Nesse mister, restou a oportunidade de emendar as leis orçamentárias para garantir que esse importante serviço de saúde seja adequadamente oferecido à cidadania paulistana. Vale salientar, por fim, que esta Parlamentar visitou a Secretaria Municipal de Saúde e recebeu, da parte deles, a solicitação de que fosse enviado o montante de R$ 45.000.000,00 para custear, anualmente, a locação e operação dos leitos de longa permanência de que se está a falar aqui. Entretanto, consciente da dificuldade de realizar a realocação de tão expressiva quantia, sugere-se o total de R$ 10.000.000,00, contando-se ainda que futuros remanejamentos possam ser feitos. | [NÃO] |
| 152 | Realocar Despesa | JANAINA PASCHOAL |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A Emenda Constitucional nº 105/2019 incluiu o artigo 166-A à Constituição Federal para possibilitar ao legislador municipal a indicação de emendas parlamentares, a fim de executar ações e projetos que entende necessários para a cidade. Dentre as diversas atribuições da Secretaria Municipal da Casa Civil está o dever de “acompanhar assuntos de natureza parlamentar com a Câmara Municipal de São Paulo e com outras instâncias legislativas e prefeituras, relacionados com os projetos de leis de iniciativa dos parlamentares e emendas parlamentares”, nos termos do artigo 3º, VI, do Decreto nº 61.928/2022. Logo, esta Vereadora indica o reforço da dotação destinada às ações para políticas públicas no montante acima referido para que possa, ao longo do ano de 2026, destinar recursos a entidades que necessitem de contribuição financeira para o prosseguimento de suas atividades em prol da população. | [SIM] |
| 153 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Desenvolvimento de ações de políticas públicas no Município. | [SIM] |
| 154 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.4399.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência Social R$ 150.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000.000,00 |
Assegurar a recomposição orçamentária destinada ao cumprimento dos reajustes salariais definidos nas Convenções Coletivas dos sindicatos das categorias profissionais que atuam na execução dos serviços socioassistenciais da rede indireta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de São Paulo, garantindo a conformidade trabalhista dos instrumentos de parceria, a continuidade dos serviços e a adequada valorização dos trabalhadores responsáveis pelo atendimento à população em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 155 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 16.10.12.122.4002.2180.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Ampliar os recursos destinados à capacitação, formação e aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, especialmente professores, gestores escolares e demais profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes, com vistas ao fortalecimento das estratégias de prevenção ao uso excessivo de telas, jogos online e redes sociais. A crescente exposição de estudantes a ambientes digitais, associada ao avanço acelerado das tecnologias de comunicação, tem produzido impactos relevantes no desenvolvimento cognitivo, sócio-emocional e comportamental, demandando que a rede municipal de ensino incorpore abordagens pedagógicas e preventivas baseadas em evidências científicas e alinhadas às diretrizes de promoção de saúde, proteção integral e uso responsável de tecnologias. | [NÃO] |
| 156 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 70.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 14.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 14.000.000,00 |
Obras de drenagem e pavimentação na Rua Vanadia e Adjacentes, altura do nº 173 — região do Jardim Iguatemi A região da Rua Vanadia e adjacências, no Jardim Iguatemi, apresenta histórico de erosão e comprometimento do solo decorrente da ausência de sistema de drenagem adequado e pavimentação, resultando em obstruções recorrentes durante o período de chuvas, dificultando o acesso dos moradores e demais serviços para a população local. A intervenção mitigará riscos à segurança da população, reduzirá o assoreamento de corpos d’água próximos, assegurará mobilidade básica para a região. | [NÃO] |
| 157 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 89.10.27.812.4011.3512.4.4.90.39.00.08.1.759.0627 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Ampliar a oferta de aulas gratuitas de Taekwondo nos Centros Esportivos da cidade de São Paulo como estratégia de promoção da saúde física e mental, incentivo à atividade física regular e fortalecimento de habilidades socioemocionais entre crianças, adolescentes e jovens. Reconhecida como modalidade olímpica e educativa, o Taekwondo contribui para disciplina, foco, respeito e convivência comunitária, democratizando o acesso ao esporte em territórios com menor oferta de atividades estruturadas e oferecendo alternativa formativa no contraturno escolar. Trata-se de iniciativa de baixo custo e alto retorno social, alinhada às políticas municipais de esporte, juventude e promoção da saúde. | [NÃO] |
| 158 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 REFORÇO: 89.10.27.812.4011.3512.4.4.90.39.00.08.1.759.0627 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos R$ 2.000.000,00 |
Promover a oferta de aulas gratuitas de Jiu-Jitsu nos Centros Esportivos da cidade de São Paulo como estratégia de promoção da saúde física e mental, prevenção do sedentarismo e fortalecimento de habilidades socioemocionais entre crianças, adolescentes e jovens. Como arte marcial reconhecida por desenvolver autocontrole, resiliência, disciplina e resolução não violenta de conflitos, o Jiu-Jitsu oferece alternativa formativa no contraturno escolar, ampliando o acesso ao esporte em territórios com menor oferta de atividades estruturadas e estimulando práticas de vida saudável. Trata-se de iniciativa de baixo custo e alto retorno social, alinhada às políticas municipais de esporte, juventude e promoção da saúde. | [NÃO] |
| 159 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Atualização da composição dos custos de pessoal decorrente da inclusão do adicional de insalubridade nos serviços da Média Complexidade R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A presente emenda tem como finalidade promover o incremento da dotação orçamentária destinada aos repasses mensais dos termos de colaboração firmados entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, de modo a contemplar a atualização da composição dos custos de pessoal decorrente da inclusão do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário mínimo nas despesas referentes ao item “Remuneração de Recursos Humanos”, bem como os encargos sociais e trabalhistas correlatos àquelas tipologias da Proteção Social Especial não contempladas na Portaria SMADS Nº 43 de 7 de Julho de 2023. A readequação desses valores é imprescindível para assegurar a conformidade dos serviços socioassistenciais às normas trabalhistas vigentes e às condições efetivas de trabalho estabelecidas para os profissionais que atuam em atividades potencialmente insalubres no âmbito da rede socioassistencial. A atualização dos custos decorre de obrigação legal e impacta diretamente a estrutura financeira dos termos de colaboração, uma vez que o adicional de insalubridade integra a remuneração dos trabalhadores e repercute sobre encargos como FGTS, INSS, férias, 13º salário e demais incidências trabalhistas previstas na legislação. Sem o devido ajuste orçamentário, as OSCs responsáveis pela execução dos serviços ficam impossibilitadas de cumprir integralmente suas obrigações legais e contratuais, comprometendo a regularidade dos vínculos empregatícios e a sustentabilidade financeira das parcerias. Além disso, a recomposição dos valores assegura maior segurança jurídica aos instrumentos de colaboração, evita passivos trabalhistas decorrentes de subfinanciamento e garante que os serviços socioassistenciais operem de acordo com os padrões técnicos e normativos do SUAS. A adequação da dotação orçamentária é, portanto, medida necessária para assegurar a continuidade, qualidade e legalidade das ações desenvolvidas pelas OSCs, preservando a integridade das equipes de trabalho e o atendimento ofertado à população em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 160 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 13.10.04.122.4003.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção à Saúde do Servidor Municipal R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda apresenta incremento orçamentário destinado à ampliação das ações de Promoção à Saúde do Servidor Municipal, com ênfase especial na saúde mental. O contexto atual evidencia um crescimento consistente dos afastamentos por transtornos mentais e comportamentais, fenômeno observado em diversas áreas da administração pública e associado a fatores como sobrecarga de trabalho, aumento da complexidade das funções, exposição contínua a situações de vulnerabilidade social, pressões operacionais e impactos acumulados de eventos recentes que afetaram significativamente o bem-estar psicológico dos trabalhadores. Esse cenário demanda a intensificação de políticas públicas voltadas à prevenção, intervenção precoce e cuidado integral da saúde mental dos servidores, garantindo condições adequadas de trabalho, redução de riscos ocupacionais e melhoria do desempenho institucional. A ampliação dos recursos orçamentários permitirá o fortalecimento das ações estratégicas de promoção da saúde, tais como programas de prevenção ao adoecimento psíquico, acompanhamento clínico e psicossocial, implementação de práticas de bem-estar e qualidade de vida, capacitações sobre gerenciamento do estresse e prevenção de riscos psicossociais, e a consolidação de protocolos de acolhimento e atendimento especializado. Além disso, possibilitará o aprimoramento de iniciativas já existentes e a expansão de parcerias com instituições especializadas, assegurando atendimento mais ágil, abrangente e multidisciplinar. Do ponto de vista administrativo, o investimento em saúde mental do servidor contribui diretamente para a redução de afastamentos, diminuição de rotatividade, melhoria do clima organizacional, aumento da produtividade e qualificação dos serviços prestados à população. Trata-se, portanto, de medida que não apenas atende às normativas de saúde e segurança ocupacional, mas também fortalece a eficiência da gestão pública e o cumprimento das políticas setoriais. | [NÃO] |
| 161 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Promoção à Saúde da Guarda Civil Metropolitana R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda apresenta incremento orçamentário destinado à ampliação das ações de Promoção à Saúde dos servidores da Guarda Civil Metropolitana, com ênfase especial na saúde mental. O contexto atual evidencia um crescimento consistente dos afastamentos por transtornos mentais e comportamentais, fenômeno observado em diversas áreas da administração pública e associado a fatores como sobrecarga de trabalho, aumento da complexidade das funções, exposição contínua a situações de vulnerabilidade social, pressões operacionais e impactos acumulados de eventos recentes que afetaram significativamente o bem-estar psicológico dos trabalhadores. Esse cenário demanda a intensificação de políticas públicas voltadas à prevenção, intervenção precoce e cuidado integral da saúde mental dos servidores, garantindo condições adequadas de trabalho, redução de riscos ocupacionais e melhoria do desempenho institucional. A ampliação dos recursos orçamentários permitirá o fortalecimento das ações estratégicas de promoção da saúde, tais como programas de prevenção ao adoecimento psíquico, acompanhamento clínico e psicossocial, implementação de práticas de bem-estar e qualidade de vida, capacitações sobre gerenciamento do estresse e prevenção de riscos psicossociais, e a consolidação de protocolos de acolhimento e atendimento especializado. Além disso, possibilitará o aprimoramento de iniciativas já existentes e a expansão de parcerias com instituições especializadas, assegurando atendimento mais ágil, abrangente e multidisciplinar. Do ponto de vista administrativo, o investimento em saúde mental do servidor contribui diretamente para a redução de afastamentos, diminuição de rotatividade, melhoria do clima organizacional, aumento da produtividade e qualificação dos serviços prestados à população. Trata-se, portanto, de medida que não apenas atende às normativas de saúde e segurança ocupacional, mas também fortalece a eficiência da gestão pública e o cumprimento das políticas setoriais. | [NÃO] |
| 162 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 11.20.04.131.4028.2389.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Comunicação e Orientação na Valorização e Cuidado na Primeira Infância R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta emenda visa a necessidade de incremento orçamentário destinado ao fortalecimento e à ampliação da Política Municipal da Primeira Infância, considerando sua centralidade para o desenvolvimento humano e para a prevenção de desigualdades ao longo do ciclo de vida. A primeira infância constitui período crítico de formação cognitiva, socioemocional e física, em que estímulos adequados, vínculos afetivos positivos e acesso a serviços públicos qualificados têm impacto direto e comprovado no desempenho escolar futuro, na saúde integral, na redução de vulnerabilidades sociais e na produtividade econômica na vida adulta. Nesse sentido, a política municipal requer investimentos contínuos e suficientes para assegurar a intersetorialidade das ações e garantir que as crianças de zero a seis anos tenham atendimento pleno, equitativo e de qualidade. O incremento orçamentário permitirá expandir e qualificar iniciativas estruturantes, como serviços de educação infantil, programas de visitação domiciliar, ações de saúde materno-infantil, proteção social básica e especial, apoio às famílias, acompanhamento intersetorial, e políticas de inclusão, alimentação saudável e segurança emocional. Além disso, possibilitará o aprimoramento dos instrumentos de gestão, monitoramento e avaliação, bem como a expansão de formações continuadas para profissionais das áreas envolvidas, assegurando atuação alinhada às evidências científicas e às diretrizes nacionais e internacionais para a primeira infância. | [NÃO] |
| 163 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Mãe Paulistana R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente proposta de ampliação do orçamento destinado ao Programa Mãe Paulistana justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações de promoção da saúde materno-infantil, ampliar a cobertura das gestantes atendidas e garantir a integralidade das etapas do cuidado pré-natal, parto e puerpério no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo. O programa, reconhecido por sua relevância na redução de riscos obstétricos, na prevenção de mortalidade materna e neonatal e na melhoria das condições de acompanhamento das gestantes, demanda recursos compatíveis com a crescente demanda populacional e com o aumento dos custos operacionais e assistenciais associados às atividades desenvolvidas. A expansão orçamentária é essencial para assegurar a oferta de benefícios e serviços previstos, incluindo exames de pré-natal de média e alta complexidade, transporte para gestantes em situação de vulnerabilidade, ampliação das ações de educação em saúde, fortalecimento das equipes multiprofissionais e aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e vigilância do cuidado materno-infantil. Além disso, a elevação dos custos decorrentes de insumos hospitalares, equipamentos, medicamentos, serviços laboratoriais e atualização tecnológica exige a recomposição dos valores atualmente destinados ao programa para que sua execução se mantenha adequada às diretrizes técnicas e às evidências de boas práticas da saúde pública. A ampliação orçamentária também se justifica pela necessidade de fortalecer estratégias de busca ativa e adesão ao pré-natal, incluindo ações territoriais e intersetoriais que impactam diretamente na qualidade do acompanhamento das gestantes, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. Esses investimentos são fundamentais para aprimorar indicadores essenciais, como a redução de complicações gestacionais evitáveis, a prevenção de partos prematuros e o aumento da segurança materna e neonatal. | [NÃO] |
| 164 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 70.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
Obras de contenção de margem e encosta e desassoreamento na altura da Rua Alcides Perazolha, nº 194, no Jardim Bandeirantes. O córrego A Rua Alcides Perazolha apresenta processo de erosão e instabilidade em margem de córrego, sendo a obra de contenção, associada ao desassoreamento, é essencial para impedir o avanço do desbarrancamento, reduzir os riscos além de mitigar possíveis intercorrências nas vias públicas. | [NÃO] |
| 165 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 70.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 13.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 13.000.000,00 |
Obras de drenagem e pavimentação em Área na altura da Rua Eufrazino Martins Guedes, com início na Rua Marconi Saturnino Pereira e Rua Maria Tereza Darcolette Os locais em questão necessitam intervenções relacionadas ao sistema de drenagem para reduzir significativamente os efeitos das chuvas no local, melhorar a mobilidade e oferecer mais segurança aos moradores da região, inclusive, constando como demanda apresentada pelo conselho Participativo Municipal do território. | [NÃO] |
| 166 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 70.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Obras de contenção de na altura da Rua da Independência, nº 811 — Recanto Verde do Sol A obra de contenção proposta é necessária para assegurar a estabilidade do local, proteger residências e seus ocupantes, evitar remoções emergenciais e preservar a integridade física dos moradores. | [NÃO] |
| 167 | Realocar Despesa | ADRILLES JORGE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6386.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento à Música R$ 1.064.000,00 CORTE: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP -R$ 1.064.000,00 |
Justifica-se a solicitação de reforço no fomento à música tendo em vista que a pasta da Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica já possui recursos suficientes | [NÃO] |
| 168 | Realocar Despesa | ADRILLES JORGE |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda tem por objetivo melhorar o atendimento aos interesses e anseios da população, a ser distribuída nas pastas da saúde, cultura e educação. | [SIM] |
| 169 | Realocar Despesa | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Reforçar ações voltadas para Políticas Públicas | [SIM] |
| 170 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 38.10.06.181.4008.2192.3.3.90.30.00.00.1.501.9001 - Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Ações voltadas para o fomento da segurança pública municipal e aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Metropolitana. | [SIM] |
| 171 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Incentivo à Prática de Esportes R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ações voltadas para o fomento e prática de esportes voltada para a comunidade surda. | [SIM] |
| 172 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 84.10.10.126.4002.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Ações voltadas para a aquisição de materiais, equipamentos e insumos, para a rede hospitalar municipal. | [SIM] |
| 173 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 2.700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.700.000,00 |
Ações voltadas para políticas públicas. | [SIM] |
| 174 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de novo prédio junto a Unidade Básica de Saúde-Barragem em terreno na Rua Dois, nº 3, Bairro Cidade Luz R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A emenda busca recursos para atender as demandas de saúde do bairro Cidade Luz, para suprir as necessidades dos moradores extremamente necessitados. | [NÃO] |
| 175 | Realocar Despesa | JOÃO JORGE |
REFORÇO: 65.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para Programação de Atividades Culturais | [NÃO] |
| 176 | Realocar Despesa | GABRIEL ABREU |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Solicita-se a destinação de reforço de emenda parlamentar para o exercício de 2026, com o objetivo de ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. A carência de investimentos contínuos em esporte, lazer e cultura compromete o desenvolvimento integral de crianças, jovens, adultos e idosos, especialmente nas regiões onde o acesso a oportunidades é mais limitado. A ampliação dos recursos permitirá estruturar e expandir projetos que ofereçam práticas esportivas orientadas, atividades culturais acessíveis, oficinas formativas, ações recreativas e eventos comunitários. Essas iniciativas contribuem para a promoção da saúde, prevenção de violência, fortalecimento dos vínculos sociais, incentivo à permanência escolar e redução das desigualdades. O reforço solicitado garante a continuidade de programas já existentes e a criação de novas ações capazes de alcançar um número maior de beneficiários, democratizando o acesso e consolidando políticas públicas inclusivas e efetivas. Trata-se de medida necessária para assegurar bem-estar, cidadania e melhores condições de vida à população que mais precisa. | [SIM] |
| 177 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação CAI - Centro de Atendimento Integrado R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Oferecer um atendimento humanizado, especializado e intersetorial a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, bem como às suas famílias. A proposta busca assegurar proteção integral, reduzindo a revitimização, promovendo acolhimento qualificado e garantindo acesso articulado a serviços de saúde, assistência social, justiça e segurança pública. | [NÃO] |
| 178 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 |
Diversos projetos em conjunto com a sociedade civil a serem apoiados para a estruturação e fortalecimento de políticas públicas. | [SIM] |
| 179 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação de unidades de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Visa oferecer melhores condições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos. | [NÃO] |
| 180 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de serviços socioassistenciais R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Garantir atendimento aos grupos específicos e prioritários, por meio de equipes multidisciplinares qualificadas e capacitadas para atuação com foco na equidade e no respeito às diversidades. | [NÃO] |
| 181 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criar Sub Secretaria da Pessoa Neurodivergente R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promover políticas públicas direcionadas à inclusão, proteção e garantia de direitos das pessoas neurodivergentes. | [NÃO] |
| 182 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação do esporte inclusivo nos CEUs - Centros Educacionais Unificados R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Inclusão social, fortalecimento de vínculos, desenvolvimento de habilidades e valorização da diversidade. | [NÃO] |
| 183 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação de Unidades Especializadas para Atendimento de Crianças com TEA em Hospitais por Região R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Para garantir um cuidado integral, humanizado e adequado às necessidades específicas, promovendo intervenções eficazes e melhorando a qualidade de vida das crianças com TEA e de suas famílias. | [NÃO] |
| 184 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação de uma Ouvidoria Municipal de Inclusão R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Registro, acompanhamento e resolução de demandas relacionadas às pessoas com deficiência, neurodivergentes e outros grupos minoritários | [NÃO] |
| 185 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação de um Centro de Inovação para Empreendedorismo R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Fomentar o desenvolvimento econômico e social por meio do estímulo à criatividade, à tecnologia e ao empreendedorismo | [NÃO] |
| 186 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Construção do Piscinão do Guaraú R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Combate às enchentes, melhoria do saneamento e prevenção de alagamentos, beneficiando milhares de moradores da região, localizado na Av. General Penha Brasil, 993 - Vl Nova Cachoeirinha Sub Pref. Casa Verde/Cachoeirinha | [NÃO] |
| 187 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação CAPs - Centro Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPS/IJ - Paraisópolis R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Atendimento especializado no tratamento da saúde crianças e adolescentes, assegurando acesso à saúde mental digna, humanizada e territorializada | [NÃO] |
| 188 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação UPA – Paraisópolis R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Garantir o atendimento de urgência e emergência à comunidade local, reduzindo deslocamentos demorados e assegurando o acesso universal e igualitário à saúde da população. | [NÃO] |
| 189 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde - Parque Peruche R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promover serviços de saúde com melhor qualidade e assegurar atendimento mais adequado e integrado as necessidades de toda comunidade. | [NÃO] |
| 190 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação de “Salas Lilás” nas Subprefeituras R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Espaços reservados e acolhedores para o atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, com equipe multidisciplinar e apoio psicossocial. | [NÃO] |
| 191 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação de Projeto Piloto/Salas de Acolhimento R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Espaços reservados e acolhedores para o atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, com equipe multidisciplinar e apoio psicossocial. | [NÃO] |
| 192 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Intensificação monitoramento SMART SAMPA R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Aumentar o monitoramento por câmeras e raio de circunscrição na cidade de SP, visando a segurança da população | [NÃO] |
| 193 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Monitoramento por câmeras no CERET - Centro Esportivo Recreativo Educativo Trabalhador R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Expandir o sistema de monitoramento por câmeras no CERET, diante do grande fluxo diário de pessoas vulneráveis, que circulam pelo complexo esportivo e suas imediações. | [NÃO] |
| 194 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Ampliação dos serviços de acolhimento e proteção a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Expandir os serviços de acolhimento, proteção e assistência integral para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, incluindo a implementação de políticas de prevenção, acolhimento humanizado e a capacitação contínua das equipes de atendimento. | [NÃO] |
| 195 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Psicólogos nas escolas R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Implementar a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas para apoio aos alunos, desenvolvendo programas complementares junto às Coordenações Pedagógicas. | [NÃO] |
| 196 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação de espaços para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Criar espaços destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com TEA e suas famílias, com equipe multidisciplinar, oferta de terapias e inclusão social, bem como capacitação dos profissionais; | [NÃO] |
| 197 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Inclusão de Programas de Saúde para mulheres, crianças e adolescentes R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Expandir programas com atenção especial à saúde das mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. | [NÃO] |
| 198 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de Equipamentos e Capacitação para Conselheiros Tutelares R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Fornecer equipamentos adequados e promover a capacitação para que os Conselhos Tutelares exerçam seu papel de forma efetiva. | [NÃO] |
| 199 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Programa Servidor Amigo Autista R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Implementar capacitação técnica e treinamento dos servidores públicos do Município de São Paulo no atendimento as pessoas com TEA Transtorno do Espectro Autista. | [NÃO] |
| 200 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Atende + R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Ampliação de infraestrutura destinada às pessoas que não dispõem de condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que enfrentem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos. | [NÃO] |
| 201 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Centro de Acolhida Provisória R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Criação de espaços para receber pessoas desabrigadas devido a casos fortuitos, situações de força maior ou decorrente de urgência climática, como durante a Operação Baixas Temperaturas, visando condições para reestabelecimento para superação da situação e continuidade da vida | [NÃO] |
| 202 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Construção do AMA-E Parque Peruche ou UBS Parque Peruche R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Construção de novas instalações, uma vez que o espaço físico atual não atende mais à demanda das duas unidades existentes - no terreno público situado na Rua Doutor Gabriel Covelli, 779, com o objetivo de desmembrar a unidade atualmente localizada na STS Casa Verde. | [NÃO] |
| 203 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Instalação de Espaços Kids em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de São Paulo. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Proporcionar um ambiente acolhedor, que contribua para o bem-estar das crianças e facilite o atendimento dos familiares. | [NÃO] |
| 204 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Construção de 2 novas unidades Básicas de Saúde na área da Supervisão Técnica de Saúde Itaim Paulista/São Miguel R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ampliar a capacidade de atendimento, diante do crescimento populacional da região e garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, promovendo maior qualidade e eficiência no cuidado à população local. | [NÃO] |
| 205 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Instalação de um Centro de Referência especializado em pessoas com deficiência. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Atendimento integral, humanizado e especializado, promovendo a inclusão, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência | [NÃO] |
| 206 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Integração de áreas de lazer para crianças com deficiência nos parques e praças do município R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promoção da inclusão social, garantir o direito ao brincar de forma acessível e segura e favorecer o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, proporcionando igualdade de oportunidades a todas as crianças e suas famílias. | [NÃO] |
| 207 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Criação do Centro de Cidadania Digital para Idosos R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Facilitar o acesso a serviços e informações online, estimular a conexão social e proporcionar oportunidades de aprendizado aos idosos. | [NÃO] |
| 208 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de uma Biblioteca Digital para Pessoa Deficiente R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promover a inclusão, garantindo acesso a materiais acessíveis e adaptados às diferentes necessidades | [NÃO] |
| 209 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Primeiro Parque Inclusivo Multissensorial para Pessoas com Deficiência e para todos R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Promover a inclusão universal, garantindo um espaço acessível, adaptado e acolhedor, capaz de oferecer experiências sensoriais, recreativas e terapêuticas | [NÃO] |
| 210 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de salas sensoriais denominadas sala azul, para autistas nas escolas R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promover um ambiente adaptado às necessidades específicas dessas crianças, a regulação sensorial e melhorias no processo de aprendizagem | [NÃO] |
| 211 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Vila Espanhola R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Atender à crescente demanda da população local, melhorar a oferta de serviços de saúde local e garantir um atendimento mais ágil, humanizado e abrangente | [NÃO] |
| 212 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Walter Elias R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Atender à crescente demanda da população local, melhorar a oferta de serviços de saúde local e garantir um atendimento mais ágil, humanizado e abrangente | [NÃO] |
| 213 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Construção da UBS Vila Dionísia III R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Atender à crescente demanda da população local, melhorar a oferta de serviços de saúde local e garantir um atendimento mais ágil, humanizado e abrangente | [NÃO] |
| 214 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
REFORÇO: 45.10.15.452.4022.1169.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Melhorias para os munícipes da Região Norte de São Paulo | [NÃO] |
| 215 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
REFORÇO: 45.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 1.450.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.450.000,00 |
Melhorias para os munícipes da região Norte de São Paulo | [NÃO] |
| 216 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma da UBS - Jardim Vista Alegre R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Atender à crescente demanda da população local, melhorar a oferta de serviços de saúde local e garantir um atendimento mais ágil, humanizado e abrangente | [NÃO] |
| 217 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA; SILVINHO LEITE; DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de Projetos e Programas voltados à Procuradoria Municipal da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Garantir a proteção integral, a defesa e a promoção dos direitos das crianças | [SIM] |
| 218 | Realocar Despesa | RUBINHO NUNES |
CORTE: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP
-R$ 5.480.892,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2880.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) R$ 5.480.892,00 |
Em vez de concentrar recursos em ações pontuais, como seminários e eventos voltados especificamente a tratar das divisões de cunho racial e xenófobo, a presente emenda prioriza políticas permanentes de incentivo à leitura, ampliando o acesso da população a instrumentos de formação crítica e autonomia intelectual. A iniciativa reforça os objetivos do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, instituído pela Lei nº 16.333/2015, originada de projeto apresentado pelo então vereador Donato (PT), que estabelece como eixos a democratização do acesso, o fomento à leitura e à formação de mediadores, a valorização institucional da leitura, o incremento de seu valor simbólico e o desenvolvimento da economia do livro. | [NÃO] |
| 219 | Realocar Despesa | RUBINHO NUNES |
CRIAÇÃO: Combate à Desordem Urbana, Perturbação do Sossego de Festas e Eventos Clandestinos e Irregulares, com Ações de Fiscalização, Monitoramento e Prevenção. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Considerando o aumento significativo de eventos clandestinos e irregulares realizados em vias e áreas públicas, os quais geram perturbação do sossego, riscos à segurança, danos ao convívio social e prejuízos diretos à qualidade de vida dos moradores, torna-se necessária a criação de ações permanentes e estruturadas voltadas à fiscalização e repressão dessas práticas. A destinação da dotação permitirá o desenvolvimento de operações integradas, aquisição de recursos materiais e tecnológicos e o fortalecimento das equipes responsáveis pela ordem urbana, garantindo atuação mais rápida, eficiente e contínua. A iniciativa contribui para assegurar o direito ao sossego, à segurança e à ordem pública, em alinhamento às normas municipais em vigor e ao interesse coletivo. | [NÃO] |
| 220 | Realocar Despesa | RUBINHO NUNES |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda tem por objetivo fortalecer a capacidade de execução de políticas públicas estratégicas, realocando recursos para áreas essenciais da administração. A medida busca aprimorar a eficiência do gasto público e garantir suporte às ações prioritárias voltadas ao interesse coletivo e ao bom funcionamento da gestão municipal. | [SIM] |
| 221 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Apoio e realização do evento "Marcha para Jesus". R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A Marcha para Jesus é um evento de expressão pública de fé e unidade cristã, promovendo valores como amor, paz e solidariedade. Realizada em diversas cidades do mundo, ela reúne pessoas de diferentes lugares em um ato de louvor e celebração, fortalecendo laços comunitários. Além disso, a marcha oferece um espaço para reflexões sobre princípios cristãos e sua aplicação na sociedade. O evento também tem caráter social, muitas vezes arrecadando doações para causas humanitárias e promovendo ações de impacto positivo na comunidade. Por fim, é importante destacar que a Marcha para Jesus gera uma significativa receita para a cidade de São Paulo, por meio do turismo, além de criar inúmeros empregos indiretos. | [SIM] |
| 222 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Criação de eventos que promovam valores éticos e morais baseados nos princípios cristãos para crianças, utilizando abordagens lúdicas e recursos multimídia, para que as crianças possam aprender sobre a história da criação. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Promover valores éticos e morais baseados nos princípios cristãos para crianças, utilizando abordagens lúdicas e recursos multimídia. Fortalecer a educação moral e ética das crianças com base em valores cristãos, promovendo o desenvolvimento integral por meio de práticas culturais e educativas acessíveis e atrativas. | [NÃO] |
| 223 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Reforçar as ações voltadas às políticas públicas. | [SIM] |
| 224 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Criação e realização do “1º Grand Prix Intermunicipal de Artes Marciais”, contemplando modalidades como Judô, Karatê, Taekwondo e Jiu-Jitsu, promovendo integração esportiva entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo. R$ 581.085,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 581.085,00 |
A realização do 1º Grand Prix Intermunicipal de Artes Marciais representa uma iniciativa de grande relevância social, esportiva e formativa, alinhada aos valores de disciplina, respeito, autocontrole e esforço pessoal, que são princípios presentes nas artes marciais e plenamente compatíveis com uma agenda que valoriza mérito, responsabilidade individual e fortalecimento das virtudes. O evento reunirá atletas de diversas modalidades, como Judô, Karatê, Taekwondo e Jiu-Jitsu, envolvendo mais de 1.500 participantes e profissionais, fomentando a integração entre os municípios da Região Metropolitana e incentivando a prática esportiva saudável entre jovens e adultos. Além disso, a competição tem potencial para movimentar o turismo esportivo, fortalecendo a economia local e contribuindo para uma imagem positiva da cidade de São Paulo como polo estruturado para grandes eventos. As artes marciais, historicamente, promovem formação de caráter, respeito à autoridade, disciplina e convivência ordeira que são valores fundamentais para o desenvolvimento humano e social. Assim, apoiar um evento dessa natureza é investir em políticas públicas que estimulam boas práticas, afastam jovens de ambientes de risco e reforçam princípios morais essenciais, além de proporcionar mais oportunidade. Diante disso, a destinação dos recursos se mostra adequada, eficiente e benéfica para a coletividade. | [NÃO] |
| 225 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Espetáculo Seja Luz. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Por meio da alegria de Patati Patatá, Igor Faria deixou sua marca no coração das crianças e famílias brasileiras e na história do entretenimento, mostrando que o verdadeiro empreendedor pode criar não apenas negócios de sucesso, mas também momentos inesquecíveis de diversão e felicidade. Trata-se de um projeto inovador que leva emoção do começo ao fim e transforma vidas. O roteiro tem como base os princípios bíblicos e retrata diferentes épocas da música gospel no Brasil. Através de cantores e banda ao vivo, o espetáculo faz um passeio pela história da música gospel, com enredos como: ‘Lugar secreto’, ‘Hino da vitória’, ‘Porque Ele vive’, ‘Marca da promessa’, ‘Deserto’, ‘Bênçãos que não tem fim’, ‘Ousado amor’ e muitos outros. Simultaneamente à apresentação musical, acontecem números circenses como malabarismo, acrobacias, equilibrismo, números aéreos, contorcionismos e muito mais da arte circense com elenco de ponta, iluminação e figurinos que são um show à parte! | [NÃO] |
| 226 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: A Associação de Jiu-jítsu lutando por um sonho. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A Associação de Jiu-jítsu lutando por um sonho tem na sua plataforma um resgate de jovens, principalmente das regiões periféricas da cidade. | [NÃO] |
| 227 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Bezalel Fest. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Bezalel Fest é um festival de cultura cristã que busca fomentar a produção cultural nas suas diversas vertentes, tendo a cosmovisão cristã como centro. | [NÃO] |
| 228 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Espetáculo Paixão de Cristo. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Trata-se de um evento tradicional da Semana Santa que utiliza formato de cordel para narrar a fé, morte e ressureição de jesus. Envolvendo a comunidade local e sendo um marco cultural na região. | [SIM] |
| 229 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Fórum de artes cristãs R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
O fórum tem como objetivo principal a valorização da cultura cristã e a desmitificação do preconceito da cultura cristã na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 230 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Saúde da mulher. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Implementação e disponibilização de tendas de saúde dedicadas ao atendimento de mulheres, oferecendo serviços como ultrassonografia, consultas ginecológicas e realização de exames de Papanicolau. | [SIM] |
| 231 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Festa das nações de Santa Generosa. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A festa das Nações de Santa Generosa é um evento anual tradicional da paróquia de Santa Generosa, no bairro Paraíso que celebra a fé e a diversidade cultural. | [SIM] |
| 232 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Programa de conscientização e combate à obesidade. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A obesidade é um fator de risco para outras enfermidades/doenças. | [NÃO] |
| 233 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Gradil de proteção Viaduto da Av. Mutinga - Pirituba. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O Viaduto da Av. Mutinga, localizado em Pirituba, possui um grande histórico de suicídio. Estudos científicos comprovam consistentemente que a instalação de barreiras físicas como gradis em pontos e viadutos é uma medida altamente eficaz na prevenção de suicídios. | [NÃO] |
| 234 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Hospital Brasilândia. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Melhoria das instalações, equipamentos e benfeitorias para o Hospital da Brasilândia. | [NÃO] |
| 235 | Realocar Despesa | MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
REFORÇO: 09.10.01.031.4005.1000.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo R$ 21.940.800,00 REFORÇO: 09.10.01.031.4005.1001.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo R$ 28.674.800,00 REFORÇO: 09.10.01.031.4005.1001.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo R$ 2.813.600,00 REFORÇO: 09.10.01.031.4005.2001.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo R$ 283.045,00 REFORÇO: 09.10.01.031.4005.2001.3.3.90.37.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo R$ 1.029.209,00 REFORÇO: 09.10.01.031.4005.2001.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo R$ 1.506.489,00 REFORÇO: 09.10.01.031.4005.2003.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Câmara Municipal - Comunicação R$ 6.000.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2010.3.3.90.08.00.00.1.500.9001 - Benefícios e Encargos com Servidores Inativos R$ 1.392.472,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2010.3.3.90.46.00.00.1.500.9001 - Benefícios e Encargos com Servidores Inativos R$ 2.925.800,00 CRIAÇÃO: Criar a rubrica com elemento de despesa 44905200 para proj/ativ 2010 - Beneficios e Encargos com Servidores Inativos: 09.10.01.122.4001.2010.449052.00.00.1.500.9001 R$ 710.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.1.90.07.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 390.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 54.089.600,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.1.90.13.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 5.822.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.1.90.16.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 42.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.1.90.92.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 1.000.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.1.90.96.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 2.698.300,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.1.91.13.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 5.792.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.1.91.96.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 29.397.900,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.3.30.41.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 277.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.3.90.08.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 4.968.200,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 994.618,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 299.200,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 10.330.300,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.3.90.46.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 11.885.800,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.3.3.90.93.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 1.000.000,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 2.594.500,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Programa de Estágios R$ 124.795,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2106.3.3.90.46.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Programa de Estágios R$ 795.400,00 REFORÇO: 09.10.01.122.4001.2106.3.3.90.49.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Programa de Estágios R$ 481.100,00 REFORÇO: 09.10.01.126.4002.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação R$ 396.500,00 REFORÇO: 09.10.01.126.4002.2818.4.4.90.40.00.00.1.500.9001 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação R$ 5.277.400,00 REFORÇO: 09.10.01.126.4002.2818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação R$ 18.178.600,00 REFORÇO: 09.10.01.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Comunicação Institucional R$ 3.552.159,00 REFORÇO: 09.10.01.331.4003.6842.3.3.90.08.00.00.1.500.9001 - Benefício Assistencial - Lei 17.969/2023 R$ 154.000,00 REFORÇO: 09.10.13.392.4032.6395.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Realização de Eventos Culturais R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 229.017.587,00 |
Recomposição do orçamento original da Câmara Municipal de São Paulo | [SIM] |
| 236 | Realocar Despesa | GILBERTO NASCIMENTO |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Ações voltadas para Políticas Públicas | [SIM] |
| 237 | Realocar Despesa | KENJI ITO |
CRIAÇÃO: Aquisição de veículo blindado de transporte pessoal para a Guarda Civil Metropolitana. Com o objetivo de auxiliar em operações de alta complexidade feitas pela corporação. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Aquisição de veículo blindado de transporte pessoal para a Guarda Civil Metropolitana. Com o objetivo de auxiliar em operações de alta complexidade feitas pela corporação. | [SIM] |
| 238 | Realocar Despesa | KENJI ITO |
CRIAÇÃO: Aquisição de veículos especiais para transporte de cães, que ficarão sob a responsabilidade do Canil da GCM. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Aquisição de veículos especiais para transporte de cães, que ficarão sob a responsabilidade do Canil da GCM. | [SIM] |
| 239 | Realocar Despesa | KENJI ITO |
CRIAÇÃO: Reformas e requalificação do Parque da Mooca. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Reformas e requalificação do Parque da Mooca. | [SIM] |
| 240 | Realocar Despesa | KENJI ITO |
CRIAÇÃO: Aquisição de centro de operações de comando tático móvel para a IOPE R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Aquisição de centro de operações de comando tático móvel para a IOPE | [NÃO] |
| 241 | Realocar Despesa | KENJI ITO |
CRIAÇÃO: Reforma e requalificação no Centro Esportivo Balneário Cambuci. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Reforma e requalificação no Centro Esportivo Balneário Cambuci. | [NÃO] |
| 242 | Realocar Despesa | KENJI ITO |
CRIAÇÃO: Reformas e requalificações em unidades especificas de atendimento. R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Reformas e qualificações nas seguintes unidades de saúde: - Hosp dos olhos - Hosp Municipal Tatuapé - SAE Ipiranga - UBS Agua Funda - UBS DR Joaquim - UBS vila Gumercindo - UPA Ipiranga - AE MOOCA - UBS Vila Oratório - UBS Vila Antonieta - UBS Vila Guarani - Hospital Dia Mooca - UBS Vila Mariana - UBS Guarani Vargas - Hospital Menino Jesus - UBS Vila Granado | [NÃO] |
| 243 | Realocar Despesa | KENJI ITO |
CRIAÇÃO: Aquisição de veículos aquáticos para apoio nas operações da inspetoria ambiental da GCM R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Aquisição de veículos aquáticos para apoio nas operações da inspetoria ambiental da GCM | [NÃO] |
| 244 | Realocar Despesa | ISAC FÉLIX |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
visa reforçar as ações para melhorias e obras realizadas pela subprefeitura do campo limpo. | [SIM] |
| 245 | Realocar Despesa | ISAC FÉLIX |
CRIAÇÃO: Obras de drenagem na Zona Sul / Campo Limpo R$ 1.900.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.900.000.000,00 |
Para realização de obras de drenagem nos pontos críticos da zona sul da cidade de são paulo. | [NÃO] |
| 246 | Realocar Despesa | ISAC FÉLIX |
CRIAÇÃO: Obras de requalificação da UBS Jardim Olinda, Zona Sul. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Obras de requalificação da UBS Jardim Olinda, Zona Sul. | [NÃO] |
| 247 | Realocar Despesa | ISAC FÉLIX |
CRIAÇÃO: Obras de requalificação da AMA Capão Redondo, Zona Sul. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Obras de requalificação da AMA Capão Redondo, Zona Sul. | [NÃO] |
| 248 | Realocar Despesa | ISAC FÉLIX |
CRIAÇÃO: Fortalecimento e compra de novos barcos para a GCM Ambiental. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Fortalecimento e compra de novos barcos para a GCM Ambiental. | [NÃO] |
| 249 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Compra de Mobiliário e Equipamentos de Ar Condicionado na UPA Pirituba, localizada na Avenida Menotti Laudisio, 100, em Pirituba. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A falta de mobiliário adequado limita a capacidade de acolhimento e conforto, enquanto o extremo calor na unidade, decorrente da ausência de climatização. | [NÃO] |
| 250 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Reforma da unidade do Hospital Dia Penha. R$ 2.047.066,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.047.066,10 |
Melhorar as condições de atendimento à população e oferecer um ambiente adequado aos pacientes e profissionais. | [NÃO] |
| 251 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada para Modernização dos Elevadores do Hospital Municipal Tide Setúbal. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Garantir a segurança, eficiência e acessibilidade dos pacientes, profissionais de saúde e visitantes. | [NÃO] |
| 252 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
REFORÇO: 28.38.06.181.4014.6602.3.3.90.39.00.00.1.500.9006 - Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
Aquisição de equipamentos e reforma para o Corpo de Bombeiros | [NÃO] |
| 253 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Emendas para recursos para Politicas Publicas do Município | [SIM] |
| 254 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Elaboração de Projetos para Intervenção Urbanística na Região da Zona Norte R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
A elaboração de projetos de intervenção urbanística na Zona Norte é necessária para qualificar a infraestrutura, melhorar a mobilidade e atender demandas prioritárias dos bairros. Essas ações garantem planejamento adequado e promovem mais segurança, funcionalidade e qualidade de vida à população. | [SIM] |
| 255 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Reforma das bases do SAMU da Coordenadoria Regional de Saúde Norte
Base Subprefeitura Vila Maria
Base CECCO Jaçanã
Base Eliseu Teixeira Leite
Base CAPS Pirituba
Base UPA 21 de Junho
Base Brasilândia
R$ 4.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.500.000,00 |
A reforma das bases do SAMU da Coordenadoria Regional de Saúde Norte é necessária para garantir condições adequadas de trabalho, segurança e agilidade às equipes de atendimento. A melhoria da infraestrutura assegura respostas mais eficientes às emergências e melhor assistência à população. | [NÃO] |
| 256 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Adequação da Pista de Atletismo- Parque do Piqueri R$ 6.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.800.000,00 |
A adequação da pista de atletismo do Parque do Piqueri é necessária para garantir melhores condições de uso, segurança e acessibilidade aos frequentadores. A melhoria permitirá a prática esportiva adequada e a realização de atividades físicas com qualidade. | [NÃO] |
| 257 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Adequação do Mercado Municipal Antonio Meneghini (Vila Formosa) R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A adequação do Mercado Municipal Antonio Meneghini (Vila Formosa) é essencial para melhorar a infraestrutura e garantir condições adequadas de funcionamento. As melhorias proporcionarão mais segurança, conforto e melhor atendimento aos comerciantes e frequentadores. | [NÃO] |
| 258 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Reforma CDC Ermelino Matarazzo R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A reforma do CDC Ermelino Matarazzo é necessária para garantir a conservação da estrutura e a segurança dos usuários. As melhorias permitirão ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer à comunidade. | [NÃO] |
| 259 | Realocar Despesa | MAJOR PALUMBO |
CRIAÇÃO: Cobertura da EMEF Cleomenes Campos R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A instalação da cobertura na EMEF Cleomenes Campos é fundamental para proteger alunos e profissionais das intempéries durante as atividades escolares. A medida garante melhores condições de uso dos espaços e contribui para a continuidade das práticas pedagógicas em segurança. | [NÃO] |
| 260 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e insumos para Hospital do Rim- Fundação Oswaldo Ramos. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Visa reforçar a capacidade assistencial do Hospital do Rim por meio da aquisição de equipamentos e insumos essenciais, garantindo atendimento de qualidade à população. | [NÃO] |
| 261 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Monitoria do Half Pipe localizado no Centro Esportivo Tietê R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A monitoria do Half Pipe do Centro Esportivo Tietê é essencial para garantir orientação adequada aos praticantes e prevenir acidentes. A presença de monitores qualificados promove segurança, inclusão e uso responsável do espaço. | [NÃO] |
| 262 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e insumos para Hospital do Ipiranga R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Visa reforçar a capacidade assistencial do Hospital do Ipiranga por meio da aquisição de equipamentos e insumos essenciais, garantindo atendimento de qualidade à população. | [NÃO] |
| 263 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Realização do evento Festival do Japão. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento Festival do Japão, incluído no calendário oficial da cidade pela Lei nº 1'4.485/2007. | [NÃO] |
| 264 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Realização do evento Jungle Fight. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A realização do evento Jungle Fight fortalece o esporte, incentivando atletas e movimentando a economia local. Além disso, promove lazer e integração comunitária, ampliando o acesso da população a atividades esportivas. | [NÃO] |
| 265 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamento oftalmológico para o Instituto Suel Abujamra. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Visa reforçar a capacidade assistencial do Instituto Suel Abujamra por meio da aquisição de equipamentos, garantindo atendimento de qualidade à população. | [NÃO] |
| 266 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Realização do evento "Sem Barreiras - Festival de acessibilidade e artistas com deficiência". R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento "Sem Barreiras - Festival de acessibilidade e artistas com deficiência", incluído no calendário oficial da cidade pela Lei nº 17.662/2021. | [NÃO] |
| 267 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Implantação de vedação acústicas nos setores de psiquiatria e psicologia do Hospital do Servidor Público Municipal. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A instalação de vedação acústica nos setores de psiquiatria e psicologia do Hospital do Servidor Público Municipal é essencial para garantir privacidade e acolhimento nas consultas. A medida reduz interferências externas, melhora a qualidade do atendimento e fortalece o ambiente terapêutico. Além disso, assegura maior conforto aos pacientes e profissionais, contribuindo para um serviço mais humanizado. | [NÃO] |
| 268 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Implantação de refletores para Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A implantação de refletores no Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi permitirá ampliar o uso do espaço para atividades noturnas, fortalecendo o desenvolvimento da modalidade. A medida melhora a segurança, estimula a prática esportiva e beneficia atletas e frequentadores do equipamento público. | [NÃO] |
| 269 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Obras de revitalização no palco a Casa de Cultura Chico Science - Ipiranga. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A revitalização do palco da Casa de Cultura Chico Science é necessária para garantir condições adequadas às apresentações e atividades comunitárias. A obra melhora a segurança, valoriza a produção cultural local e amplia o acesso da população a eventos de qualidade. | [NÃO] |
| 270 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Realização do evento Festival da Lua. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento Festival da Lua, incluído no calendário oficial da cidade pela Lei nº 18342/2025. | [NÃO] |
| 271 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Criação do Armazém Solidário no bairro de Heliópolis - Distrito do Ipiranga R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Criação do Armazém Solidário no bairro de Heliópolis, visa atender a população em situação de vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 272 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Construção de Pista de Skate no Centro Educacional Unificado Parque Bristol. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Construção de Base Policial na Praça Monte Azul Paulista. Os moradores do entorno reclamam de assaltos, arrastões e insegurança sofridos. A base da Policia trará segurança aos motoristas que utilizam a Via Anchieta e a população local. | [NÃO] |
| 273 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Reforma de Pistas de Skate R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A reforma das pistas de skate é necessária para garantir segurança aos praticantes, evitando acidentes causados pelo desgaste das estruturas. A melhoria do espaço incentiva a prática esportiva, fortalece a convivência comunitária e valoriza o uso saudável dos equipamentos públicos. | [NÃO] |
| 274 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e insumos para Hospital do Rim- Fundação Oswaldo Ramos. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A aquisição de equipamentos e insumos para o Hospital do Rim – Fundação Oswaldo Ramos é essencial para manter a qualidade dos atendimentos, especialmente em procedimentos de alta complexidade e transplantes renais. O investimento garante eficiência, segurança e maior capacidade de atendimento aos pacientes que dependem do SUS, fortalecendo a assistência prestada pela instituição. | [NÃO] |
| 275 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e insumos para Hospital Santa Marcelina. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A aquisição de equipamentos e insumos para o Hospital Santa Marcelina é fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população, especialmente em áreas de média e alta complexidade. O investimento fortalece a infraestrutura hospitalar, amplia a capacidade de resposta e garante melhores condições de diagnóstico e tratamento aos pacientes que dependem do SUS. | [NÃO] |
| 276 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Aquisição de insumos pela Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A aquisição de insumos pela Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari é necessária para garantir a continuidade dos serviços sociais e de apoio oferecidos à comunidade. O investimento fortalece as atividades da entidade, melhora o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e contribui para ações mais eficientes e humanizadas. | [NÃO] |
| 277 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Ações Voltadas para Políticas Públicas. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
As ações voltadas para políticas públicas são essenciais para fortalecer iniciativas que promovem inclusão, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida da população. O investimento permite planejar, implementar e ampliar programas que atendam às necessidades do território, garantindo soluções mais eficazes e alinhadas às demandas da comunidade. | [NÃO] |
| 278 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
As ações voltadas para políticas públicas são essenciais para fortalecer iniciativas que promovem inclusão, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida da população. O investimento permite planejar, implementar e ampliar programas que atendam às necessidades do território, garantindo soluções mais eficazes e alinhadas às demandas da comunidade. | [SIM] |
| 279 | Realocar Despesa | ISAC FÉLIX |
CRIAÇÃO: Obras de drenagem na cidade de São Paulo. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Obras de drenagem na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 280 | Realocar Despesa | LUCAS PAVANATO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 REFORÇO: 38.10.06.181.4008.1055.4.4.90.39.00.00.1.501.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana R$ 500.000,00 |
Modernização e Ampliação do Canil da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. | [SIM] |
| 281 | Realocar Despesa | LUCAS PAVANATO |
REFORÇO: 38.10.06.181.4008.1055.4.4.90.39.00.00.1.501.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Modernização e Ampliação do Estande de Tiros da Academia de Formação em Segurança Urbana da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. | [SIM] |
| 282 | Realocar Despesa | LUCAS PAVANATO |
REFORÇO: 38.10.06.181.4008.2192.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Aquisição de equipamentos e materiais para o Canil da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. | [SIM] |
| 283 | Realocar Despesa | ADRILLES JORGE |
CORTE: 25.10.13.392.4032.2005.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Funk -R$ 250.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2005.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Funk -R$ 700.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2005.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Funk -R$ 50.000,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2880.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda propõe a anulação dos valores destinados ao fomento e difusão do Funk, uma vez que o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca encontra-se defasado. Considera-se necessária a readequação do direcionamento dos recursos; portanto, sugere-se que os valores sejam realocados para o mesmo. | [NÃO] |
| 284 | Realocar Despesa | ADRILLES JORGE |
CORTE: 16.14.12.365.4028.2824.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena -R$ 2.896.849,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2435.3.3.90.39.00.02.1.700.1165 - Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros R$ 2.896.849,00 |
A presente emenda propõe a anulação dos valores destinados à Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena com o reforço para a Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros, vez que este encontra-se defasado e a educação indígena possui recursos suficientes mantidos por Órgãos responsáveis. | [NÃO] |
| 285 | Realocar Despesa | ADRILLES JORGE |
CORTE: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP
-R$ 1.303.570,00 REFORÇO: 08.10.14.122.4004.2803.3.3.90.30.00.08.1.759.1183 - Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais R$ 1.303.570,00 |
A presente emenda propõe a anulação dos valores destinados à Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP, vez que esta pasta possui recursos suficientes. Considera-se necessária a readequação do direcionamento dos recursos; portanto, sugere-se que os valores sejam realocados para a Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais do Idoso, visto que encontra-se defasado. | [NÃO] |
| 286 | Realocar Despesa | ADRILLES JORGE |
CORTE: 34.10.14.423.4026.4322.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Povos Indígenas -R$ 46.881,00 CORTE: 34.10.14.423.4026.4322.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Povos Indígenas -R$ 220.966,00 REFORÇO: 08.10.14.122.4004.2803.3.3.90.30.00.08.1.759.1183 - Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais R$ 267.847,00 |
A presente emenda propõe a anulação dos valores destinados às Políticas, Programas e Ações para Povos Indígenas uma vez que tal pasta possui recursos suficientes para sua manutenção. Considera-se necessária a readequação e direcionamento dos recursos; portanto, sugere-se que os valores seja realocados para Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais do Idoso. | [NÃO] |
| 287 | Realocar Despesa | ADRILLES JORGE |
CORTE: 34.10.14.422.4024.3406.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Implementação do Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade -R$ 1.000,00 REFORÇO: 93.10.08.241.4023.2902.3.3.50.39.00.02.1.660.1677 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa R$ 1.000,00 |
A proposta apresentada propõe reduzir o valor da ação de Implementação do Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade e realocar para a Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa | [NÃO] |
| 288 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Altera-se o item 69 da Tabela de Despesa por Órgão do artigo 4º do Parecer nº 2126/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento,
sobre o Projeto de Lei nº 1169/2025 para que fique com a seguinte redação:
"Art. 4° A despesa do Orçamento Fiscal está fixada com a seguinte distribuição institucional:
DESPESA POR ÓRGÃO
Recursos de todas as fontes
(...)
69 Subprefeitura de Vila Prudente 58.960.388 (...)". |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente possui extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com grande área de adensamento no plano diretor e zoneamento vigentes, razão pela qual observamos o aumento considerável da população nos últimos anos. A Vila Prudente atual já não é aquela de dez anos atrás quando havia baixo índice de condomínios verticalizados. Hoje, no eixo da Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, uma das maiores da América Latina, temos incontáveis prédios de grande porte e uma nova população recém chegada que demanda maiores investimentos do Poder Público. Assim, a aprovação da majoração orçamentária para a Subprefeitura de Vila Prudente é de suma importância e tem o intuito de acompanhar o supramencionado desenvolvimento crescente da região. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a presente emenda. | [NÃO] |
| 289 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Altera-se o item 69 da Tabela de Despesa por Órgão do artigo 4º do Parecer nº 2126/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento,
sobre o Projeto de Lei nº 1169/2025 para que fique com a seguinte redação:
"Art. 4° A despesa do Orçamento Fiscal está fixada com a seguinte distribuição institucional:
DESPESA POR ÓRGÃO
Recursos de todas as fontes
(...)
72 Subprefeitura Sapopemba 51.534.819 (...)". |
A região da Subprefeitura de Sapopemba abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as subprefeituras do município. O número de comunidades é também muito alto, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento da subprefeitura para o ano de 2026 visando o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 290 | Modificar Dispositivo | EDIR SALES |
Altera-se o item 69 da Tabela de Despesa por Órgão do artigo 4º do Parecer nº 2126/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento,
sobre o Projeto de Lei nº 1169/2025 para que fique com a seguinte redação:
"Art. 4° A despesa do Orçamento Fiscal está fixada com a seguinte distribuição institucional:
DESPESA POR ÓRGÃO
Recursos de todas as fontes
(...)
93 Fundo Municipal de Assistência Social 5.223.399.628,29 (...)". |
A aprovação da presente emenda se faz necessária, uma vez que os estudos técnicos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS, juntamente com especialistas da pasta da Assistência e Desenvolvimento social determinaram o recurso orçamentário de R$5.223.399.628,29 como ideal para o atendimento à população paulistana. Tal pleito fora objeto, inclusive, da resolução COMAS nº 2493 , de 19 de agosto de 2025 que expressamente cita a previsão orçamentária supracitada. De acordo com os estudos, o acréscimo orçamentário para o Fundo de Assistência Social é fundamental para que haja ainda mais melhorias em três pontas: 01) Excelência e funcionamento regular de todos os serviços, acompanhando os reajustes de acordo com os índices oficiais inflacionários. 02) Aumento da oferta da rede socioassistencial, através das redes de proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, que permitirá atingir ainda mais a população idosa, mulheres, crianças, adolescentes e famílias, ampliando ainda mais os serviços em assistência social. 03) Efetivação de nova portaria em substituição à Portaria nº 46/SMADS/2010 para total adequação às alterações introduzidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Há, inclusive uma minuta elaborada pelo Gabinete de SMADS prevendo a portaria ideal com quadro de recursos humanos ainda mais qualificado e melhores remunerações, o que diminuirá a rotatividade de profissionais, estimulando o trabalho de convivência e o fortalecimento de vínculos. Assim, com o intuito e a expectativa do oferecimento dos serviços de assistência e desenvolvimento social com a máxima excelência, solicito aos nobres pares e à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo a aprovação da presente emenda, ampliando os recursos para o Fundo de Assistência Social, em conformidade com o valor estampado no texto acima. | [NÃO] |
| 291 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CECCO PERUS-Av. Fiorelli Peccicacco - Vila Malvina, São Paulo - SP, 05201-050
R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 292 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 1.670.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.670.000,00 |
A presente emenda visa reforçar as ações voltadas para as politicas publicas, previsto na Constituição Federal, atendendo a necessidade da população. | [SIM] |
| 293 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: COMPRA DE MOBILIARIO-EMAD SÃO MATEUS-R. Ângelo de Cândia, 1058 - São Mateus, São Paulo - SP, 03958-000
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 294 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: UBS Vila Guarani- REFORMA E READEQUAÇÃO-COMPRA DE EQUIPAMENTO -Rua Terezinha, 123 - Chácara Belenzinho, São Paulo - SP, 03382-180
R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 295 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: CAPS II INFANTIL E ADOLESCENTE SÃO MATEUS COMPRA DE EQUIPAMENTOS -AR CONDICIONADO E ARMARIOS -Av. Cláudio Augusto Fernandes, 188 - São Mateus, São Paulo - SP, 03963-100Av. Cláudio Augusto Fernandes, 188
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 296 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO-UBS GUAIANAZES II-R. Cmte. Carlos Ruhl, 189 - Guaianases, São Paulo - SP, 08410-130
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 297 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: REFORMA E ADEQUAÇÕES NA AMA/UBS INTEGRADA JARDIM GRIMALDI-R. Pedro de Castro Velho, 525 - Jardim Iva, São Paulo - SP, 03921-000 R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 298 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: UBS TIETE I REFORMA E AMPLIAÇÃO -Av. Engenho Novo, 120 - São Mateus, São Paulo - SP, 03943-020 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 299 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: UBS MASCARANHAS DE MORAES- REFORMA E AMPLIAÇÃO-Rua Sargento Edgard Lourenço Pinto, 116 - Conj. Habitacional Marechal Mascarenhas, São Paulo - SP, 03977-180 R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [NÃO] |
| 300 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: "MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS UBS TIETE II- Rua Senador Maynarde Gomes- Jardim Nove de Julho, São Paulo - SP, 03951-180"
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [NÃO] |
| 301 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: MOBILIARIO - CAPS VILA PRUDENTE ADULTO Praça Santa Helena, 56 - Vila Prudente, São Paulo - SP, 03138-030-
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 302 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação para Grupos de Terceira Idade em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas-UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Formação para Grupos de Terceira Idade em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas-UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO | [SIM] |
| 303 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Instalação de Playground - Rua Giovanni Nasco, em Frente ao 377 - Conj. Hab. Teotônio Vilela - 03927-090
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [SIM] |
| 304 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Atualização e ampliação do acervo de bibliotecas de públicas de CEU da rede direta da prefeitura de São Paulo. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Investimento atualização e ampliação acervo de bibliotecas de públicas de CEU da rede direta da prefeitura de São Paulo. | [SIM] |
| 305 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: COMPRA DE Matérias e Equipamentos PARA O CECCO VILA PRUDENTE - Av. Francisco Falconi, 81 - Vila Alpina, São Paulo - SP, 03227-000
R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 306 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS-UBS IGUAÇU-Av. do Oratório, 6557 - São Lucas, São Paulo - SP, 03221-300
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 307 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: EMAD TIETE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇOES ESTRUTURAIS
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 308 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação para Grupos em Situação de Vulnerabilidade em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas-Samba da Lata
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [SIM] |
| 309 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação para Grupos em Situação de Vulnerabilidade em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas-SEFRAS
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [SIM] |
| 310 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação para Grupos em Situação de Vulnerabilidade em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas-CEDESP
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [SIM] |
| 311 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ação social para Grupos em Situação de Vulnerabilidade. MRSC
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [SIM] |
| 312 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação para Grupos em Mulheres em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas.-Arandu
R$ 75.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 75.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [SIM] |
| 313 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação para Grupos em Situação de Vulnerabilidade em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas-Associação dos Moradores da Comunidade do Iguaçu
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [SIM] |
| 314 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Realização de eventos de cultura, esporte e lazer na periferia de São Paulo.
R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Realização de eventos de cultura, esporte e lazer na periferia de São Paulo. | [SIM] |
| 315 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: JARDIM DE CHUVA E VAGAS VERDES - AO LONGO DA R. Corinto - Jardim Rizzo, São Paulo - SP, 05508-000
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [SIM] |
| 316 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: CRIAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO INTERNO A PRAÇA ,CONSTRUÇÃO ESCADA DE ACESSO, REFORMA E ADEQUAÇÃO EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND - RUA: INTENDÊNCIA, S/N ALTURA DO N° 201 CARACTERIZADO COMO ESPAÇO LIVRE- SQL 196.037.0001
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [SIM] |
| 317 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Revitalização e Instalação de Playground Praça Jamil Gadia Parque Guarani, São Paulo - SP, 08235-620
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [SIM] |
| 318 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação para Grupos de Terceira Idade em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas-GARMIC
R$ 75.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 75.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [SIM] |
| 319 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação para Grupos em Situação de Vulnerabilidade em Práticas Artísticas, Educacionais, Esportivas- CASA DE SOLIDARIEDADE
R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [SIM] |
| 320 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO-UBS SÃO MATEUS I -R. Ângelo de Cândia, 1058 - Cidade São Mateus, São Paulo - SP, 03958-000
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
"Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais." | [SIM] |
| 321 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Recursos destinados às ações voltadas para políticas públicas no município. | [SIM] |
| 322 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Realização de Paradas LGBTQIA+ na Periferias R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A iniciativa fortalece a visibilidade e a cidadania LGBTQIA+ nas periferias do município, como Cidade Tiradentes, Capão Redondo, Grajaú, Itaim Paulista e Campo Limpo, promovendo nessas localidades o acesso à cultura, inclusão e enfrentamento às violências. | [NÃO] |
| 323 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Revitalização e ampliação das unidades da Rede Sampa Trans R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A melhoria da rede garante o atendimento integral, qualificado e humanizado à população trans, fortalecendo os ambulatórios e o processo transexualizador, reduzindo assim desigualdades no acesso à saúde. | [NÃO] |
| 324 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Ampliação dos programas de combate ao HIV/Aids, ISTs e Tuberculose R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Expandir ações que permite diagnóstico precoce, prevenção contínua e redução das transmissões, garantindo resposta eficaz às demandas em saúde pública e educação sexual. | [NÃO] |
| 325 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Ampliação do Programa Transcidadania R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O programa promove autonomia, acesso à educação e à renda para pessoas trans, fortalecendo sua cidadania e rompendo ciclos de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 326 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Fomento em campeonatos esportivos em diversas modalidades, com foco em times e organizações esportivas LGBTQIA+ e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O apoio estimula práticas esportivas inclusivas, combate a LGBTfobia no esporte e fortalece coletivos e equipes da diversidade. | [NÃO] |
| 327 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Revitalização e ampliação das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A medida fortalece a proteção social, garantindo espaços mais seguros, estruturados e com maior capacidade para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 328 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Ações para conter enchentes no município, especialmente na região da várzea do Rio Tietê R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Intervenções estruturais reduzem riscos de alagamentos recorrentes agravados pelas mudanças climáticas, protegendo vidas e garantindo mobilidade e segurança à população local. | [NÃO] |
| 329 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Criação de hospital veterinário com banco de sangue na região central da cidade R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
A unidade amplia o acesso a cuidados veterinários gratuitos e especializados, contribuindo também para a proteção do meio ambiente ao promover bem-estar e saúde animal. | [NÃO] |
| 330 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Criação de Programa para Arborização da Cidade R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
A arborização melhora o conforto térmico, a qualidade do ar e a drenagem urbana, contribuindo para a sustentabilidade e para a resiliência diante das mudanças climáticas. | [NÃO] |
| 331 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Climatização nas escolas R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
A climatização melhora o ambiente de aprendizagem, reduzindo desconfortos térmicos agravados pelas mudanças climáticas e garantindo bem-estar e desempenho escolar. | [NÃO] |
| 332 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Fundo Municipal de Combate à Fome R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
O fundo fortalece políticas de segurança alimentar, garantindo recursos contínuos para ações de combate à fome, inclusive para pessoas em situação de rua e famílias vulneráveis. | [NÃO] |
| 333 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Fomento e ampliação do programa Auxilio Reencontro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A ampliação do programa reforça políticas de acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua, garantindo proteção, autonomia e acesso a serviços essenciais. | [NÃO] |
| 334 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CRIAÇÃO: Fomento e ampliação do programa de Locação Social R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O investimento amplia o acesso à moradia digna, reduzindo vulnerabilidades habitacionais e atendendo também pessoas em situação de rua com alternativas seguras e estáveis. | [NÃO] |
| 335 | Realocar Despesa | AMANDA PASCHOAL |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 65.614.032,00 CRIAÇÃO: Reajuste do número de beneficiárias e valor do Auxílio Aluguel para vitimas de violência doméstica, como forma de enfrentamento ao feminicídio. R$ 65.614.032,00 |
Sabe-se que o Auxílio-Aluguel de R$400,00 sequer garante o pagamento de um aluguel médio no município de São Paulo, uma vez que segundo pesquisas a cidade é a capital mais cara para se viver de aluguel no país, contendo uma média de R$57,59/m². Dessa forma, as beneficiárias do Auxílio-Aluguel poderiam arcar, sem outras despesas, com o aluguel de um imóvel com 6m² (seis metros quadrados), tamanho que não atende os requisitos legais de habitabilidade e zoneamento no município. Dessa forma, cabe de forma urgente o reajuste do Auxílio-Aluguel para que garanta, não apenas o aluguel que um local inabitável mas também auxílio com outras demandas que a saída de um lar abusivo possui. Diante disso, propõe-se o aumento do Auxílio-Aluguel para 1 salário mínimo, (R$1518,00, em 2025), uma vez que com esse valor seria possível garantir o aluguel de um imóvel com pelo menos 26m² (vinte e seis metros quadrados). Na perspectiva do reajuste do valor do benefício para 1 salário mínimo e o aumento proporcional do dobro das beneficiárias, o orçamento teria de ser de R$5.467.836,00 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e sete oitocentos e trinta e seis reais) mensais e R$65.614.032,00 (sessenta e cinco milhões seiscentos e quatorze mil e trinta e dois reais) anuais, ou seja, 8% do valor gasto em publicidade e propaganda pelo Executivo medida que parece razoável para enfrentamento ao feminicídio na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 336 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Reabertura do serviço de abortamento legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha
R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
O hospital Vila Nova Cachoeirinha dispunha de um reconhecido serviço de aborto legal que atendia gestantes vítimas de violência sexual, de fetos anencéfalos e com risco de vida, para que pudessem acessar de forma gratuita e segura o serviço de interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação brasileira. Tendo em vista que em março de 2025 a 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reabertura do serviço, se faz de extrema relevância a reativação de tal serviço e sua expansão na cidade de São Paulo, para a democratização do acesso ao aborto legal, questão fundamental da saúde pública. | [NÃO] |
| 337 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Campanha Semana de Conscientização contra Violência Obstétrica
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A violência obstétrica precisa ser combatida através de campanhas de informação perinatal para gestantes. Nesse sentido, a promoção de campanhas de conscientização é fundamental para prevenir procedimentos obstétricos violentos. Nesse sentido, oferecemos a emenda orçamentária para a campanha da Semana de Conscientização contra a Violência Obstétrica. | [NÃO] |
| 338 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.4329.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Mulheres R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Considerando o cenário da cidade de São Paulo de altos índices de feminicídio e demais violências contra às mulheres, tendo mais um ano consecutivo batido o recorde da série histórica de feminicídios, e que o substitutivo da LOA de 2026 prevê um orçamento insuficiente com uma média de R$ 9,00 investidos para cada mulher residente da cidade, a destinação de uma média de R$ 18,00 para cada mulher da cidade seria para a recomposição da verba deste programa e reforço efetivo das políticas públicas de prevenção e acolhimento. | [NÃO] |
| 339 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.6178.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres R$ 35.808.616,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 35.808.616,00 |
Considerando o cenário da cidade de São Paulo de altos índices de feminicídio e demais violências contra às mulheres, tendo mais um ano consecutivo batido o recorde da série histórica de feminicídios, e que o substitutivo da LOA de 2026 prevê um orçamento insuficiente com uma média de R$ 9,00 investidos para cada mulher residente da cidade, a destinação de uma média de R$ 18,00 para cada mulher da cidade seria para a recomposição da verba deste programa e reforço efetivo das políticas públicas de prevenção e acolhimento tais como CRCMs, CDCMs e Casas de Acolhimento. | [NÃO] |
| 340 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.2053.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira R$ 11.102.945,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 11.102.945,00 |
A Casa da Mulher Brasileira é uma política essencial para a proteção e o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, sobretudo em um momento em que a cidade enfrenta altos índices de feminicídio e demais violências de gênero. | [NÃO] |
| 341 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Ampliação do Programa "Guardiã Maria da Penha" R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O Programa Guardiã Maria da Penha tem desempenhado um papel fundamental no auxílio às vítimas de violência doméstica no rompimento com o ciclo de violência, realizando visitas e promovendo um local seguro de escuta e ação visando sempre o bem estar a proteção das mulheres em situação de violência. Portanto, se faz necessário destinar parte do orçamento da cidade para essa política. | [NÃO] |
| 342 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Implementação do Protocolo “Não se Cale” R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
O Protocolo "Não Se Cale" treina bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco. O Protocolo já tem surtido efeito positivo na vida das mulheres paulistanas e a SMDHC precisa de recursos para execução dessa política. | [NÃO] |
| 343 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Recomposição da verba do Programa de Transferência de Recursos Financeiros
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
O Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) garante que as escolas tenham mais agilidade no recebimento e na execução de recursos. Com os recentes cortes deste programa, se faz necessário destinar emendas orçamentárias para a recomposição deste programa que é de extrema importância para a manutenção das escolas públicas municipais. | [NÃO] |
| 344 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Pé de Meia EJA Ensino Fundamental R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
O Pé de Meia é uma importante política de permanência e de incentivo à conclusão do ensino médio, promovida pelo governo federal. Olhando para a educação no munícipio de São Paulo, seria de suma relevância replicar o programa para os alunos do EJA I e II, uma vez que são jovens e adultos que abandonaram os estudos muitas vezes para ingressar ao mercado de trabalho. Considerando que atualmente são 16.986 alunos matriculados no EJA I e II e que o valor ofertado pelo governo é de R$ 200 reais, o máximo necessário para execução do programa seria R$ 4.000.000 | [NÃO] |
| 345 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Ampliação da Jornada Especial Integral de Formação (JEIF) na rede municipal de educação. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A manutenção e ampliação da JEIF é fundamental porque garante tempo estruturado para formação continuada dentro da própria escola, permitindo a qualificação e aprimoramento pedagógico dos educadores. A JEIF fortalece a inclusão, aprimora estratégias de ensino e eleva a qualidade da aprendizagem. Além disso, valoriza a carreira docente ao reconhecer o investimento profissional com gratificação e melhores condições de trabalho, beneficiando também educadores em readaptação funcional. Nesse sentido, é relevante investir nessa política buscando a melhoria efetiva da educação pública e o desenvolvimento dos profissionais da rede. | [NÃO] |
| 346 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Passe livre para cursinhos populares cadastrados no CPOP
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Os cursinhos populares desempenham um papel essencial na ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes da rede pública, oferecendo preparação de qualidade de forma gratuita ou a baixo custo e, assim, acolhendo jovens em situação de vulnerabilidade econômica. Para muitos deles, até mesmo o valor da passagem de ônibus se torna um obstáculo à continuidade dos estudos, o que reforça a necessidade de que o Executivo municipal atenda essa demanda com políticas específicas de apoio. Considerando que o governo federal já estruturou iniciativas voltadas aos cursinhos populares por meio do CPOP, a atuação da Prefeitura torna-se ainda mais viável e estratégica, potencializando o impacto dessas ações nos territórios. | [NÃO] |
| 347 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2065.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Samba R$ 1.120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.120.000,00 |
O samba é um dos mais importantes patrimônios culturais do país, especialmente por sua profunda ligação com a ancestralidade e a produção cultural da população negra. Diante disso, e considerando que no ano anterior foram orçados R$ 7,8 milhões nesta rubrica, é fundamental manter a dotação orçamentária nesse patamar, assegurando a continuidade e o fortalecimento das iniciativas voltadas à preservação e promoção do samba em nossa cidade. | [NÃO] |
| 348 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6383.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento ao Circo/Edital Xamego R$ 2.220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.220.000,00 |
Investir no circo é fundamental para promoção da formação artística, garantia de condições dignas de trabalho para artistas e trupes, estímulo à ocupação cultural dos espaços públicos e ampliação do acesso da população a atividades culturais de qualidade. | [NÃO] |
| 349 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Fortalecimento do Centro de Memória do Circo
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Fortalecimento do Centro de Memória do Circo | [NÃO] |
| 350 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Execução do Festival CidadeCirco
R$ 2.700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.700.000,00 |
Importante evento de difusão cultural do circo, promovido pela Prefeitura de São Paulo. É de grande relevância para a agitação cultural da cidade, bem como promover a empregabilidade na cena circense paulistana. | [NÃO] |
| 351 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Atividades Culturais referentes ao Dia do Palhaço em 10/12
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O palhaço desempenha um papel histórico de promoção da alegria e do acesso democrático à arte, especialmente em territórios periféricos e entre públicos infantilizados. Considerando a data presente no calendário da cidade, é importante ampliar os recursos destinados a esse dia, permitindo fortalecer ações formações, apresentações, encontros e atividades comunitárias. | [NÃO] |
| 352 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Noite de Gala do Circo
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A Noite de Gala do Circo faz parte da programação do dia do Palhaço, sendo uma importante celebração da cultura circense na cidade de São Paulo. Destacamos a importância do envio de recursos orçamentários para esse evento. | [NÃO] |
| 353 | Realocar Despesa | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
CRIAÇÃO: Criação de programas voltados para a saúde da população de Vila Maria e Vila Guilherme R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Esta emenda tem por objetivo criar programas voltados para os cuidados preventivos da saúde da população da subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme | [NÃO] |
| 354 | Realocar Despesa | DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
CRIAÇÃO: criação de programas de esporte e lazer para moradores da subprefeitura da Vila Maria/ Vila Guilherme R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Esta emenda tem por objetivo criar programas de esporte e lazer para melhoria da qualidade de vida dos moradores da Vila Maria/Vila Guilherme | [NÃO] |
| 355 | Realocar Despesa | GABRIEL ABREU |
REFORÇO: 54.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 REFORÇO: 54.10.15.452.4021.2339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 REFORÇO: 54.10.15.452.4021.2341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Vias e Áreas Públicas R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 REFORÇO: 54.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 11.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 11.000.000,00 REFORÇO: 54.10.15.452.4021.2339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O serviço de manutenção nos logradouros públicos é de fundamental importância para execução das ações de zeladoria da região, garantindo maior eficiência, segurança e continuidade das ações de zeladoria. A ampliação das equipes permitirá: Acelerar o atendimento às solicitações de manutenção e retirada de materiais; Evitar acúmulos que intensificam riscos de acidentes, proliferação de pragas e degradação urbana; restabelecer rapidamente a normalidade das vias e calçadas; viabilizar ações simultâneas em diferentes pontos da região; aumentar a eficiência do trabalho preventivo, reduzindo retrabalhos. No que se refere aos serviços de serralheria, há uma grande demanda de solicitações de reparo e substituição de gradis, corrimãos, parapeitos, grelhas, cortes e soldas diversas, além de manutenção em portões, parques e equipamentos destinados ao público da terceira idade. O volume atual de intervenções ultrapassa a capacidade operacional disponível, exigindo a constituição de equipe adicional devidamente equipada. Tal reforço é essencial para assegurar a rápida recuperação de estruturas danificadas, preservando a segurança dos munícipes e evitando a deterioração progressiva do mobiliário urbano. Paralelamente, a locação e disponibilização de equipamento tipo guincho com tração 4x4 e garra/pinça com giro de 360° mostra-se indispensável para intervenções em áreas de difícil. O equipamento possibilita carga e descarga com giro de 180° em único movimento, dispensando o reposicionamento dos estabilizadores e aumentando significativamente a produtividade das equipes. No âmbito do manejo arbóreo, houve aumento expressivo das solicitações de poda, remoção de árvores, avaliação de risco, destocamento e tratamento de galhos obstruindo iluminação, fiação, semáforos e sinalização viária. Além disso, eventos climáticos recorrentes — como ventos fortes e chuvas intensas — ampliaram a necessidade de atendimentos emergenciais para eliminação de riscos à população. A capacidade operacional atual não é suficiente para atender com a rapidez necessária às ocorrências, muitas delas envolvendo risco iminente de queda, danos ao patrimônio público e privado, e comprometimento da circulação de pedestres e veículos. Assim, a ampliação das equipes é imprescindível para garantir segurança, reduzir passivos e manter a integridade da arborização urbana. Paralelamente, também se observa aumento das demandas relacionadas à conservação das áreas verdes, incluindo roçada, capina, limpeza, manutenção de jardins, recuperação de canteiros, manejo de espécies ornamentais e conservação de parques e praças. A extensa malha de áreas vegetadas da região, somada à alta rotatividade de serviços necessária para manter condições adequadas de uso e segurança, torna insuficiente o efetivo atual. A falta de manutenção contínua resulta em crescimento acelerado da vegetação, comprometendo a visibilidade viária, favorecendo o acúmulo de resíduos, aumentando a sensação de abandono e prejudicando a utilização dos espaços públicos pela população. Dessa forma, a ampliação das equipes destinadas ao manejo arbóreo e às áreas verdes justifica-se pela necessidade de manter a cidade segura, limpa e funcional, além de atender às demandas crescentes da população com maior agilidade, eficiência e qualidade. O reforço operacional permitirá reduzir significativamente o passivo de solicitações, qualificar as ações de zeladoria e garantir que os espaços públicos permaneçam adequados, seguros e preservados. Por fim, o reforço das equipes de apoio para remoção do comércio ambulante permitirá intensificar as ações de remoção e fiscalização; manter o ordenamento urbano de forma contínua, especialmente em horários de maior movimento; responder com agilidade a ocorrências simultâneas; prevenir a reincidência e a expansão da atividade irregular; garantir segurança para munícipes, comerciantes formais e servidores envolvidos na operação. | [NÃO] |
| 356 | Realocar Despesa | GABRIEL ABREU |
REFORÇO: 54.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 REFORÇO: 54.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços da Subprefeitura, a eficiência das atividades desenvolvidas e qualidade no atendimento prestado aos munícipes e público interno, torna-se imprescindível o acréscimo de recurso destinado à contratação e manutenção de serviços essenciais ao funcionamento das unidades. Nos últimos meses, verificou-se aumento significativo das demandas operacionais, bem como a necessidade de adequações técnicas que excedem o escopo inicialmente previsto, impactando diretamente os contratos em vigor. A manutenção dos elevadores requer maior aporte devido à intensificação do uso, necessidade de intervenções corretivas, substituição de componentes e adequações que assegurem o pleno funcionamento e a segurança dos usuários. Os serviços de recepção e copeiragem também demandam reforço, uma vez que houve ampliação do fluxo de atendimento, aumento de eventos institucionais e necessidade de suporte contínuo às equipes, garantindo organização, cordialidade e eficiência. No que se refere à locação de veículos, o incremento das atividades externas e a necessidade de deslocamento constante das equipes técnicas reforçam a importância da ampliação da frota, assegurando maior agilidade e segurança nas ações em campo. Da mesma forma, a ausência de manutenção de dos aparelhos de ar condicionado é necessária. Os serviços de dedetização também precisam ser intensificados diante da identificação de novos focos e da ampliação das áreas de uso comum, garantindo salubridade, higiene e cumprimento das normas sanitárias. Somado a isso, a limpeza de caixas d’água apresenta demanda ampliada, seja pelo calendário obrigatório de higienização, seja pela identificação de novos reservatórios que necessitam de manutenção preventiva para assegurar a qualidade da água distribuída. Em relação à telefonia, tanto a comutada quanto a móvel apresentaram aumento de utilização. As linhas fixas ainda são essenciais para setores operacionais, enquanto a telefonia móvel é indispensável para equipes externas, exigindo ampliação de linhas e franquias de dados a fim de garantir comunicação rápida, efetiva e segura. Diante do exposto, evidencia-se que o acréscimo de recurso é medida necessária para manter a operação plena e contínua dos serviços, garantindo condições adequadas de trabalho, atendimento eficiente ao público e preservação da infraestrutura física e tecnológica da SUB-SA. Trata-se de ação indispensável para assegurar a continuidade administrativa e a qualidade das atividades desempenhadas. | [NÃO] |
| 357 | Realocar Despesa | RUTE COSTA |
CRIAÇÃO: Construção da nova sede administrativa da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Com o transcorrer do tempo, passou a ser necessário o projeto e construção da nova sede da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, para melhor atendimento aos munícipes. | [SIM] |
| 358 | Realocar Despesa | RUTE COSTA |
CRIAÇÃO: Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo III na Vila Formosa. R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Há uma necessidade emergencial de instituir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo III na região de Vila Formosa, visto que há uma grande demanda por serviços de saúde. Assim, torna-se fundamental oferecer aos munícipes um atendimento médico e odontológico completo, próximo de suas residências. | [NÃO] |
| 359 | Realocar Despesa | RUTE COSTA |
CRIAÇÃO: Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo III na região do Aricanduva. R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Há uma necessidade emergencial de instituir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo III na região do Aricanduva, visto que há uma grande demanda por serviços de saúde. Assim, torna-se fundamental oferecer aos munícipes um atendimento médico e odontológico completo, próximo de suas residências. | [NÃO] |
| 360 | Realocar Despesa | RUTE COSTA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da Rua Dona Genoveva, com a Rua Carlos Silva, Vila Carrão, no âmbito da Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão. R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Tendo em vista décadas de ocorrências de alagamentos na região, se fez necessário que haja uma ampliação e reforma do sistema de drenagem na região da Rua Dona Genoveva, com a Rua Carlos Silva, Bairro de Vila Carrão, a fim de que seja definitivamente solucionado o problema enfrentado pelos munícipes. | [NÃO] |
| 361 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Manutenção do Centro de Referência do Diabetes R$ 960.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 960.000,00 |
A manutenção do Centro de Referência do Diabetes é fundamental para garantir atendimento especializado e contínuo a pessoas com diabetes que exige acompanhamento regular. Evitando complicações graves, reduzindo o número de internações e consequentemente os custos ao sistema de saúde. | [NÃO] |
| 362 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Teste de Glicemia nas triagens de todos atendimentos de urgência e emergência na Rede municipal de Saúde. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Obrigatoriedade do teste de glicemia (capilar) nas triagens de todos atendimentos de emergência e urgência da rede municipal de saúde. A cada 3 pessoas com diabetes uma não sabe que tem e normalmente só tem o diagnóstico quando se tem uma sequela grave. | [NÃO] |
| 363 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Aquisição de sensores de glicose para crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Ampliação da aquisição de sensores de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes tipo 1 para controle glicêmico evitando internações e consequências do diabetes para saúde do paciente que geram altos custos que impactam no orçamento da saúde pública. | [NÃO] |
| 364 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Evento de conscientização e prevenção do diabetes no mês de novembro em comemoração ao dia mundial do diabetes no dia 14 de novembro. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Considerando que 11% da população paulistana acima de 20 anos tem diabetes, e que esse índice triplicou nos últimos dez anos, torna-se extremamente importante a realização de campanhas anuais de conscientização e prevenção da doença no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 365 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Construção do Centro TEA na região do Butantã R$ 59.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 59.000.000,00 |
A região do Butantã tem uma alta demanda de pessoas com TEA e não tem unidades especializadas. Muitas famílias precisam se deslocar para longe para conseguir atendimento, enfrentando filas e interrupções no tratamento. Um Centro TEA no território garantiria diagnóstico precoce, terapias multidisciplinares e apoio às famílias. A unidade também fortaleceria a inclusão e reduziria a sobrecarga de outros serviços. Por isso, é essencial para ampliar o acesso e melhorar a qualidade de vida da comunidade. | [NÃO] |
| 366 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Adequação do piso superior readequação de leiaute troca de divisória forro e pintura na UBS ALTO DA RIVIERA. R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Necessário para o melhor atendimento e segurança dos pacientes e funcionários da unidade básica de saúde. | [NÃO] |
| 367 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Reforma e melhorias: pintura geral Adequação de sala de reunião/ACS Cobertura lateral da unidade Adequação de abrigo de lixeira e Substituição do piso das salas de curativo e vacina da UBS JARDIM COIMBRA. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Necessário para preservação da infraestrutura, salubridade e fluxo de trabalho dos profissionais de saúde da unidade básica de saúde. | [NÃO] |
| 368 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Reforma da área da farmácia, almoxarifado e UVIS da UBS JARDIM MARAGARIDA. R$ 170.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 170.000,00 |
Necessário para otimização do armazenamento de medicamentos e demais suprimentos da unidade básica de saúde. | [NÃO] |
| 369 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de veículo tipo van (modelo Sprinter, capacidade para 28 lugares) destinado ao transporte de crianças e jovens atendidos pelo Instituto Baccarelli, garantindo acesso seguro às atividades educacionais e culturais oferecidas pela instituição. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
O Instituto Baccarelli, há décadas atuando em Heliópolis, desempenha um trabalho sólido de formação musical que beneficia mais de 1.600 crianças e jovens todos os anos, contribuindo para o desenvolvimento educacional e cultural de uma das maiores comunidades de São Paulo. Muitas dessas crianças enfrentam dificuldades significativas de deslocamento, o que compromete sua permanência e participação regular nas atividades. A aquisição de uma ou mais vans com capacidade adequada permitirá o transporte seguro dos alunos, especialmente daqueles que residem em áreas mais distantes ou com limitações de mobilidade. A iniciativa reforça o compromisso com um ambiente de estudo organizado, seguro e acessível, ampliando oportunidades reais de aprendizado e melhorando a rotina das famílias atendidas. Além disso, o investimento contribui para o fortalecimento de uma instituição que promove disciplina, dedicação e estrutura comunitária por meio da educação musical, valores fundamentais para a formação de crianças e adolescentes. Assim, a destinação dos recursos apresenta clara utilidade pública, impacto social direto e alinhamento com ações que promovem desenvolvimento humano responsável e sustentável. | [NÃO] |
| 370 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Melhorias de infraestrutura e segurança na EMEF Recanto dos Humildes, incluindo adequações físicas, reforço de controle de acesso, e demais intervenções necessárias para assegurar ambiente escolar seguro e adequado. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A EMEF Recanto dos Humildes, situada na região de Perus, tem sido alvo de diversos relatos encaminhados por pais, responsáveis, ex-funcionários e membros da comunidade, indicando situações que comprometem a segurança e a integridade dos estudantes. Entre os problemas registrados estão episódios de violência física, furtos, ameaças, uso de substâncias ilícitas, falhas na supervisão escolar, entrada de pessoas externas sem controle e ausência de medidas eficazes por parte da gestão local, conforme relatado formalmente nos documentos encaminhados à Secretaria Municipal de Educação. Diante da gravidade dos fatos, torna-se essencial realizar intervenções estruturais e de infraestrutura que permitam restabelecer um ambiente escolar seguro, disciplinado e organizado. A melhoria das condições físicas, a modernização de áreas de convivência, a instalação de câmeras, o reforço do controle de acesso e a adequação dos espaços internos são medidas que contribuem diretamente para garantir a proteção das crianças e a tranquilidade das famílias. Investir na infraestrutura da unidade significa fortalecer o papel da escola como espaço de aprendizado, respeito e boa convivência, assegurando que alunos e servidores possam desempenhar suas atividades em condições dignas. Trata-se de medida urgente e necessária para restaurar a confiança da comunidade escolar e para assegurar que a educação ocorra em ambiente seguro, estável e propício ao desenvolvimento das crianças. | [NÃO] |
| 371 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos hospitalares. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
O Hospital Municipal “Doutor José Soares Hungria” atende a área de abrangência da coordenadoria norte e supervisão técnica de saúde Pirituba/Perus, compreendendo os bairros de Pirituba, São Domingos, Jaraguá, Perus e Anhanguera. Atendemos uma população de aproximadamente 437,5 mil habitantes, em uma área de 54,7 km². | [NÃO] |
| 372 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamento hospitalar para a Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
O Hospital Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari desempenha papel fundamental no atendimento da população da região central da cidade, oferecendo serviços essenciais de saúde, incluindo pronto atendimento, cuidados de média complexidade e suporte a pacientes em situação de vulnerabilidade. Trata-se de uma instituição tradicional, que atua de forma contínua na prestação de cuidados hospitalares e no apoio ao sistema municipal de saúde. | [NÃO] |
| 373 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Santa Marcelina Cidade Tiradentes. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
O Hospital Santa Marcelina Cidade Tiradentes é referência no atendimento de média complexidade na Zona Leste e presta serviços essenciais a uma população numerosa. A unidade mantém pronto-socorro adulto, pediátrico e neonatal, diversas especialidades médicas, serviços de urgência e setores críticos como UTI e Centro Cirúrgico, atendendo milhares de pacientes todos os meses. Diante desse cenário, a aquisição de novos equipamentos é medida urgente para garantir segurança, eficiência e continuidade dos serviços prestados à população da Zona Leste. | [NÃO] |
| 374 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos para realização de exames e utensílios. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
O Instituto Suel Abujamra é uma das principais referências em oftalmologia do país, atuando no atendimento da população e no suporte ao Sistema Único de Saúde, oferecendo consultas, exames especializados e cirurgias de alta complexidade. A instituição presta serviço essencial a milhares de pacientes que dependem exclusivamente do atendimento público para diagnóstico e tratamento de doenças oculares. Trata-se, portanto, de medida de alto impacto social, alinhada ao dever de garantir atendimento de saúde digno e qualificado, especialmente em áreas de grande demanda. | [NÃO] |
| 375 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Melhorias de infraestrutura e aquisição de equipamentos para a UBS Jardim Cidade Pirituba. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A UBS Jardim Cidade Pirituba desempenha papel fundamental na atenção básica da região, sendo responsável pelo acompanhamento contínuo de famílias, realização de consultas, vacinação, cuidados preventivos e monitoramento de doenças crônicas. Trata-se da porta de entrada do SUS para a comunidade local e o principal ponto de apoio às ações de promoção da saúde. Como ocorre com diversas unidades básicas do município, a demanda crescente da população e o uso intensivo das instalações exigem melhorias periódicas na infraestrutura física e na reposição de equipamentos essenciais ao funcionamento diário. | [NÃO] |
| 376 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Construção de playground com brinquedos adaptados para atender crianças PCDs, entre elas, crianças cadeirantes, deficiência física e/ou com mobilidade reduzida, autistas, deficiência visual, etc. no Parque São Domingos, região Norte.
R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A construção de um playground acessível é essencial para garantir o direito ao lazer de todas as crianças, especialmente aquelas com deficiência física, mobilidade reduzida, TEA ou deficiência visual. Hoje, a falta de equipamentos adequados impede sua participação plena nas atividades de convivência e socialização. O investimento em brinquedos adaptados promove inclusão, autonomia e desenvolvimento saudável. | [NÃO] |
| 377 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para o Hospital Proença de Gouvêa, visando modernizar e ampliar a capacidade assistencial e garantir maior eficiência e segurança nos atendimentos prestados à população. R$ 604.332,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 604.332,00 |
O Hospital Proença de Gouvêa integra a rede municipal de saúde e desempenha papel relevante na oferta de atendimento hospitalar à população da região, recebendo diariamente grande fluxo de pacientes em busca de cuidados de urgência, internação, exames e suporte clínico. Para assegurar a continuidade e a qualidade desses serviços, é essencial que a unidade disponha de equipamentos atualizados, em bom estado de conservação e adequados às demandas assistenciais. | [NÃO] |
| 378 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Benedito Montenegro, objetivando modernizar a estrutura assistencial, fortalecer os serviços de urgência e internação e ampliar a segurança e a eficiência no atendimento. R$ 395.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 395.000,00 |
Destinar recursos ao Hospital Municipal Benedito Montenegro é medida de interesse coletivo, pois assegura o fortalecimento de uma unidade estratégica para o sistema municipal, garantindo atendimento digno, eficiente e com infraestrutura adequada às exigências atuais da assistência hospitalar local. | [NÃO] |
| 379 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Execução de obras de reforma e ampliação do CER II Freguesia do Ó, incluindo adequações estruturais, expansão de áreas de atendimento, melhoria de acessibilidade e modernização dos espaços destinados à reabilitação física, auditiva, motora. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O CER II Freguesia do Ó é uma unidade estratégica da rede municipal destinada ao atendimento de pessoas com deficiência, oferecendo serviços especializados de reabilitação e avaliação multiprofissional. A crescente demanda por atendimentos e a importância do serviço prestado à população tornam necessária a ampliação da capacidade física da unidade, de modo a garantir espaços adequados para terapias, avaliações, oficinas e adaptação de tecnologias assistivas. | [NÃO] |
| 380 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para o Hospital São Luiz Gonzaga, voltados à modernização da assistência, melhoria da capacidade operacional e fortalecimento dos serviços clínicos e de urgência oferecidos à população. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
O Hospital São Luiz Gonzaga desempenha papel fundamental na assistência hospitalar da região, oferecendo atendimento de urgência, internação clínica, exames e diversos serviços essenciais à população local. O fluxo constante de pacientes e a complexidade dos atendimentos realizados fazem com que o hospital dependa de equipamentos e materiais em pleno funcionamento para garantir segurança, precisão e continuidade dos cuidados. | [NÃO] |
| 381 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes, móveis e utensílios para o CER III Pirituba, visando modernizar os ambientes de atendimento, aprimorar a estrutura de reabilitação e garantir melhores condições de acolhimento. R$ 130.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 130.000,00 |
O Centro Especializado em Reabilitação (CER) III Pirituba integra a rede municipal de atenção à pessoa com deficiência, oferecendo atendimento especializado a crianças, recém-nascidos de alto risco, adultos e idosos com deficiência física, auditiva e/ou intelectual. A unidade desempenha papel fundamental na reabilitação, avaliação funcional, estimulação precoce e acompanhamento clínico de pacientes que dependem do SUS para assegurar seu desenvolvimento e qualidade de vida. A aquisição de materiais, móveis e utensílios é necessária para aprimorar as salas de atendimento, reorganizar espaços, garantir melhor acessibilidade interna, substituir itens desgastados e criar ambientes adequados às necessidades específicas de cada público atendido. | [NÃO] |
| 382 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Centro Educacional Infantil CEI Crescendo com Atitude Unidade 1. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
O CEI Crescendo com Atitude Unidade 1 é fruto do Instituto Cecília Meireiles, Associação Civil de Direito Privado, sem fins econômicos ou lucrativos. Trata-se de um projeto que nasceu para vira ao encontro das necessidades básicas que contribuem para o crescimento e inclusão social, ou seja, para o despertar educacional e social em todos os sentidos. O instituto desenvolve ações socioeducativas com crianças, adolescentes e suas famílias na comunidade do Parque São Rafael e Jardim Elba, em São Paulo. | [NÃO] |
| 383 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Centro Educacional Infantil CEI Crescendo com Atitude Unidade 2. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
O CEI Crescendo com Atitude Unidade 2 é fruto do Instituto Cecília Meireiles, Associação Civil de Direito Privado, sem fins econômicos ou lucrativos. Trata-se de um projeto que nasceu para vira ao encontro das necessidades básicas que contribuem para o crescimento e inclusão social, ou seja, para o despertar educacional e social em todos os sentidos. O instituto desenvolve ações socioeducativas com crianças, adolescentes e suas famílias na comunidade do Parque São Rafael e Jardim Elba, em São Paulo. | [NÃO] |
| 384 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Centro Educacional Infantil CEI Crescendo com Atitude Unidade 3. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
O CEI Crescendo com Atitude Unidade 3 é fruto do Instituto Cecília Meireiles, Associação Civil de Direito Privado, sem fins econômicos ou lucrativos. Trata-se de um projeto que nasceu para vira ao encontro das necessidades básicas que contribuem para o crescimento e inclusão social, ou seja, para o despertar educacional e social em todos os sentidos. O instituto desenvolve ações socioeducativas com crianças, adolescentes e suas famílias na comunidade do Parque São Rafael e Jardim Elba, em São Paulo. | [NÃO] |
| 385 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Construção de rampa que de acesso rápido entre a EMEF Tatiana Belinky - CEU Sapopemba e a quadra localizada acima, bem como a cobertura da quadra para atender aos alunos da escola.
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A construção de uma rampa entre a EMEF e a quadra superior é essencial para reduzir o tempo de deslocamento dos alunos, que hoje consomem quase metade da aula apenas para chegar ao local. A rampa também garantirá acessibilidade plena, beneficiando estudantes cadeirantes, com mobilidade reduzida, autistas e demais PCDs. Além disso, a cobertura da quadra é urgente, pois o espaço atual é insuficiente para atender simultaneamente EMEF, CEI, EMEI e equipe de analistas, tornando inviável o uso em dias de chuva. As melhorias garantirão condições adequadas para as aulas de educação física e um ambiente escolar realmente inclusivo e funcional. | [NÃO] |
| 386 | Realocar Despesa | SONAIRA FERNANDES |
CRIAÇÃO: Reconstrução da fachada e guarita superior do CEU Sapopemba, afim de permitir a entrada de ambulâncias. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A reconstrução da fachada e da guarita superior do CEU Sapopemba é necessária para permitir a entrada de veículos maiores, incluindo ambulâncias, já que a estrutura atual impede o acesso por conta da cobertura de concreto. Essa entrada dá acesso direto ao complexo esportivo e cultural, frequentado diariamente pela comunidade escolar e externa, onde há grande circulação de pessoas e práticas esportivas. Sem acesso para ambulâncias, qualquer emergência tem atendimento atrasado, colocando vidas em risco. Adequar a entrada garante segurança, resposta rápida e condições mínimas para eventos e atividades com grande público. | [NÃO] |
| 387 | Realocar Despesa | SIMONE GANEM |
CRIAÇÃO: Ampliação do Programa de Controle Reprodutivo de animais domésticos R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
É de conhecimento geral que o Município de São Paulo já dispõe de um programa de controle reprodutivo de cães e gatos. No entanto, atualmente, o Programa funciona com recursos limitados, ficando restrito aos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde e organizações da sociedade civil atuantes na proteção animal. É evidente que, em face do vultoso número de animais domésticos que carecem dos serviços de castração, especialmente nas regiões periféricas, onde há maior ocorrência de vulnerabilidade econômica, a dotação orçamentária que cuida do assunto deve ser incrementada de forma a garantir o maior controle reprodutivo desses animais, inclusive com a contratação direta de organizações da sociedade civil que atuam na causa. | [NÃO] |
| 388 | Realocar Despesa | SIMONE GANEM |
CRIAÇÃO: Criação de programa de vacinação e de fornecimento de medicamentos gratuitos para a população de vulnerabilidade econômica R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Considerando que o programa de vacinação de animais domésticos somente garante a vacina antirrábica e que é extremamente necessário a ampliação desse programa de controle de zoonoses mediante criação de programa de vacinação e de fornecimento de medicamentos de forma gratuita para os tutores em situação de vulnerabilidade econômica e Considerando que é comum a ocorrência de óbito de animais que adoecem por falta de vacinas ou pela falta de medicamentos para os animais que passam por procedimentos cirúrgicos; Resta evidente que a dotação orçamentária que cuida do assunto deve ser incrementada de forma a garantir a criação de programa de vacinação e de fornecimento de medicamentos, com o fim de se promover maior controle de zoonoses e coibir o óbito desses animais. Para os cães, as vacinas polivalentes (V7, V8, V10, V11 e V12) são as mais variadas e para os gatos, as vacinas polivalentes são a V3, V4 e V5. Por fim, vale ressaltar que a criação de um programa de vacinação consiste em medida que promove a saúde e bem-estar dos animais, fortalece a prevenção de zoonoses e preserva recursos públicos, tendo em vista que a contenção da disseminação de doenças está intrinsecamente relacionada à diminuição de gastos com tratamentos. | [NÃO] |
| 389 | Realocar Despesa | SIMONE GANEM |
CRIAÇÃO: Contratação de profissionais da saúde que tratam da saúde mental e implantação da TELEMEDICINA R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
A saúde mental, na atualidade é tema frequente nas políticas públicas, especialmente, em face dos efeitos pós-pandemia, dos quais decorreu um aumento considerável de casos de ansiedade e depressão. O tema aborda não somente o autismo, tendo em vista que não é o único transtorno do neurodesenvolvimento, de modo que houve um incremento no número de diagnóstico de pessoas com TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade; Síndrome de Asperger; Síndrome de Tourette; Síndrome de Rett; Dislexia; Dispraxia; Epilepsia; TAG - Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG); TAB - Transtorno Bipolar; Esquizofrenia, entre outras, também são consideradas neurodivergentes ou neuroatípicas. Assim, depreende-se que cabe ao Poder Legislativo Municipal ampliar o atendimento dessas pessoas na rede pública de saúde. Portanto, resta evidente que o Município de São Paulo carece de contratar mais profissionais da saúde especializados nas áreas de neurologia, psiquiatria, psicologia, psicopedagogia, psicoterapia comportamental, de modo a ampliar o atendimento dos munícipes que carecem de tratamento, inclusive através da telemedicina, a qual já é uma realidade, desde a pandemia do COVID-19, conforme reza a Resolução CFM nº 2.314/2022. | [NÃO] |
| 390 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização de Escadaria situada na Rua Giácomo Della Porta, 222 - Jardim Guarani, cep: 02849-020. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 391 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma de Escadão situado na R. Montes Pirineus, 194 - Jardim Ondina, cep:02871-080. R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 392 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma de Escadaria com drenagem situada na R. Oigres Duarte 39 - Jardim Paulistano, cep: 02855-280. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 393 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Escadão com drenagem situado na R. José Francisco Chaves 51 - Jardim Paulistano, cep: 02675-031. R$ 40.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 394 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização do escadão Jd. Damasceno situado na Rua Israel Ferreira Ferro - saída para UBS Sylmaria, cep: 02812-260.
R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 395 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização do escadão Jd. Guarani situado na R. Santana do Araçuaí, 203- Jardim Guarani, cep: 02849-130.
R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 396 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização do escadão do Jd. Eliza Maria situado na Rua Simão Moninario 136 X Rua Pedro Cvatoni - Jd. Eliza Maria, cep: 02874-110.
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 397 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização do escadão situado na Rua Reverendo Erodice Pontes de Queiroz, 207 - Vila Bancaria Munhoz.
R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 398 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Obras de controle a enchentes no Jardim Vista Alegre - Brasilândia - Zona Norte
R$ 51.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 51.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 399 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Obra de Requalificação do Largo da Matriz - Freguesia do Ó - São Paulo R$ 38.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 38.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 400 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Construção do CEU na Avenida João Paulo I, altura 2500 - Freguesia do Ó - São Paulo.
R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 401 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Desapropriação Parque Municipal Morro Grande - Brasilândia - Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 402 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Muro de Contenção situado na Rua Embaixador Pais do Nascimento - Parque Sao Luis
R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 403 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Muro de Contenção Talude situado na Rua Ribeiro de Morais - Vila Albertina
R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 404 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização de quadra sitauda na R. Marcelino José de Freitas, 659 - Vila Teresinha, cep:02853-010.
R$ 270.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 270.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 405 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Muro de Arrimo situado na Rua Domingos Arevalo X Emilio Castro - Jardim Damasceno
R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 406 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Contenção na Rua Água da Rosa X R. Nobel Sicard Corsini - Parque Monteiro Soares
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 407 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Contenção na R. Sebastião José Pereira, 245 - Vila Souza
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 408 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Muro e desmonte de pedra na Av. Dep. Cantídio Sampaio
R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 409 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de muro de contenção na Rua da Mina - Jardim Paulistano
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 410 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Contenção Encosta na Rua Daniel Cerri - Jardim Damasceno
R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 411 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de obra para mitigação de inundação na Av. João Paulo I X Av. Itaberaba
R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 412 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de obra de drenagem na R. Eliseu Reinaldo Moraes Vieira - Jardim Brasilia
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 413 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de obra de contenção de margem do córrego com gabião - solapamentos de margens de córrego e erosão na Rua Beira-Rio - atrás da Rua Firminópolis
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 414 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Contenção / Canalização de Córrego sem denominação na Rua Cristal, Rua da Cocheira, Rua Ilha de Santa Catarina e Rua Ilha de Itaparica R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 415 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Contenção de Corrégo Vitantonio na R. Vitantonio Mastrorosa - Jardim Princesa
R$ 40.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 416 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Projeto de Drenagem na Av. Brasilina Vieira Simões - Vila Progresso
R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 417 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma de Pinguela situada na Rua Matimpererê x Av. Airton Senna
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 418 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma de Pinguela situada na R. Ibiraiaras, 610
R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 419 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma de Pinguela situada na R. Salto do Jacuí, 70
R$ 160.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 420 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma de Pinguela situada na R. Monte Alegre do Sul - Jardim Brasília
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 421 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização na Praça Divino Pai Eterno - Jardim Paulistano.
R$ 230.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 230.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 422 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização na R. Padre Ivo Paoloni - Jardim Paulistano
R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 423 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização de praça com equipamentos de ginástica na R. Amador de Barros Júnior, 296 - Vila Marina.
R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 424 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização de praça situada na R. Padre Ivo Paoloni x R. Cristal - Jardim Paulistano
R$ 230.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 230.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 425 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Domingos Regatieri - Vila Albertina, cep:02731-140
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 426 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Ajuste Viário na Travessa Rosina Erothides Duarte Silva - Parque Belem
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 427 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Construção de Calçada na R. Monte Alegre do Sul - Jardim Brasilia
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 428 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Construção de Calçada na R. Santana do Araçuaí - Jardim Guarani
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 429 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Construção de Calçada na Rua Augusto César Sandino, 77 - Jardim Elisa Maria
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 430 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na R. José Luís da Silva Gomes - Vila Iorio
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 431 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na Rua Santo Dias - Jardim Paulistano
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 432 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimenação com drenagem em rua de terra na R. da Cocheira / Rua Crista
R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 433 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na R. Ângelo Anzolino - Jardim do Tiro
R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 434 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimenação com drenagem em rua de terra na Ari Crivari - Brasilândia
R$ 2.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.100.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 435 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na R. Israel Ferreira Ferro - Jardim Carombe
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 436 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na Rua Vicente Lazzari - Jardim Princesa
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 437 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na R. Piapara - Jardim Vista Alegre
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 438 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na Av. Airton Senna
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 439 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na R. Beira Rio - Jardim Vista Alegre
R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 440 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na R. Avelino Silveira - Vila Francos
R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 441 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Emenda para execução de obras de contenção de enchentes no córrego vila aurora, zona norte, distrito Santana
R$ 150.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 442 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Emenda de suplementação para o FUMCAD/CMDCA.
R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 443 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Emenda construção de Casa de Cultura na região do Mandaqu
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 444 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Implantação de um Centro de Criança e do Adolescente na Região do Bairro da Vila Aurora, Distrito Mandaqu
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 445 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Execução de obras de drenagem e escoamento de aguas fluviais na praça Agostinho Nohama, Distrito Mandaqui.
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 446 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Implantação de quadra esportiva na Praça do Rotary Clube de São Paulo.
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 447 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Reinaldo Proetti, Distrito Mandaqui, com implantação de equipamentos para crianças e para terceira idade
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 448 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Mapeamento preciso da população com deficiência na cidade de São Paulo, fornecendo dados atualizados, qualitativos e quantitativos, indispensáveis para a formulação de políticas públicas inclusivas, efetivas e territorializadas.
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 449 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Realização de concursos públicos para reposição de servidores em razão do elevado número de aposentadorias, com prioridade para as áreas de zeladoria urbana, saúde, fiscalização e atendimento direto à população.
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 450 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Desapropriação de área e construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Brasilândia, com infraestrutura moderna e serviços ampliados.
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 451 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Implantação de polos de atendimento especializado para pessoas neurodivergentes, com enfoque interdisciplinar (psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, terapia ocupacional e assistência social), para diagnóstico precoce e acompanhamento integrado.
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 452 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Ampliação das equipes de Saúde da Família e da cobertura de atenção primária, com ações de saúde mental, prevenção de doenças crônicas e vigilância epidemiológica.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 453 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de polos de qualificação profissional , um na Brasilândia e um na Freguesia do Ó, com foco nas vocações locais como gastronomia, economia criativa e empreendedorismo social. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 454 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Fortalecimento do Polo Ecoturístico da Cantareira e do Polo Gastronômico e Cultural da Freguesia do Ó.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 455 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de uma galeria de arte que promova arte urbana, identidade e valorização do território.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 456 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de um Pólo de Treinamento Olímpico e Paralímpico no Centro Esportivo Osvaldo Brandão, promovendo inclusão esportiva e formação de atletas.
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 457 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais de interesse social em ZEIS, com prioridade para famílias de baixa renda da região noroeste de São Paulo R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 458 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma na ciclovia na extensão da Av. João Paulo, Miguel Conejo e Rua da Balsa na Região Norte de São Paulo R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 459 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de Parque Linear na Rua Monte Alegre do Sul, integrando áreas verdes, lazer, drenagem urbana e infraestrutura de convivência. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 460 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação do Parque Linear no bairro Jardim Vista Alegre, na bacia do Córrego Cabuçu, com foco em preservação ambiental, drenagem urbana, lazer e convivência comunitária. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 461 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Elaboração de projetos estratégicos que visem a recuperação de áreas ambientalmente sensiveis e diminua a vulnerabilidade social. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 462 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Implantação de uma escola de artes, musica e dança na praça Amália G. Solitarie.
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 463 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de novas ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) para atendimento da população idosa em situação de vulnerabilidade. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 464 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Ampliação da Rede de Proteção Social Básica com novos CRAS, CREAS e serviços de média complexidade. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 465 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Fortalecimento e ampliação do Programa Sampa Mais Rural, com produção de mudas ornamentais utilizando as áreas dos linhões da ENEL e ISA CTEEP existentes no território. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 466 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Ampliação do projeto Rede Cozinha Escola e Armazém Solidário, fortalecendo segurança alimentar e geração de renda. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 467 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de novos projetos e integração com outras políticas públicas para educação ambiental, cidadania e cultura de paz nas escolas.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 468 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma da EMEF Dalida de Andrade Costa
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 469 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Reforma da EMEF Pedro Américo
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 470 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criar um Centro de Acolhida para Mulheres no Distrito da Brasilândia. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 471 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: - Revitalização da Praça Reinaldo Proetti, Distrito Mandaqui, com implantação de equipamentos para crianças e para terceira idade.
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 472 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Melhoria de bairros no âmbito da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 473 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Implantação de quadra esportiva na Praça do Rotary Clube de São Paulo. Distrito Mandaqui.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 474 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: "Reforma do CAPS Adulto Brasilândia.
O estado de conservação do espaço onde está situado o caps Brasilândia necessita urgentemente de uma reforma na sua alvenaria/elétrica/hidráulica."
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 475 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de uma Casa de Cultura no Distrito do Mandaqui. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 476 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Construção do piscinão para contenção de enchentes causadas pelo Córrego Vila Aurora nos Bairros Vila Aurora, Água Fria e Mandaqui no Distrito do Mandaqui Subprefeitura Santana/Tucuruvi. R$ 150.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 477 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação do Complexo Administrativo da Região Freguesia do Ó/Brasilândia, no terreno público situado entre as ruas Eng. Edgard Ferreira de Barros Jr., Balsa, Léo Ribeiro de Moraes e Av. Otaviano Alves de Lima.
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 478 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de uma arena esportiva, CEs – Centro Esportivos no terreno público localizado na Rua Mateus Leme, Distrito Mandaqui, início do terreno ao lado do número 300 da referida Rua. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 479 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Implantar no distrito da Casa Verde uma Casa de Cultura. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 480 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: "Implantar no Distrito da região de Perus/Anhanguera uma Casa de Cultura.
Distrito do Anhanguera/Perus além de estar no extremo norte da Cidade de São Paulo."
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 481 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Construção de taludes, drenagem e urbanização no Jardim Nossa Senhora Aparecida II, Vila Brasilândia - SP R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 482 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Parque Brasilândia B: Região crítica com áreas de solo exposto e vulnerabilidade estrutural nas moradias.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 483 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Nova União: Bairro inserido em área de alta declividade e com ausência de sistema de drenagem adequado.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 484 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Jardim Damasceno: Área densamente habitada e sujeita a inundações e escorregamentos. Necessita de obras emergenciais de contenção e drenagem profunda R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 485 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Construção de taludes, drenagem e urbanização na Rua Hugo Ítalo Merigo II, Jardim Damasceno. R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 486 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Hugo Ítalo Merigo: Área de expansão urbana não planejada, com ocupações em área de risco. As intervenções pretendem garantir segurança geotécnica e acesso a serviços urbanos básicos.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 487 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: 2° etapa na canalização e melhorias ao longo do Córrego Bananal, Zona Norte de São Paulo. R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 488 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Destinar recursos para a construção da nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Cecília Donnangelo, localizada na Rua Rui de Morais Apocalipse, n° 2, Jardim do Tiro.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 489 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de um TEIA no espaço externo do estacionamento da Subprefeitura Santana Tucuruvi dando assim de fato uma função social para o terreno, fomentando a área de negócios em empreendedoríssimo na região. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 490 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [SIM] |
| 491 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Implantação da Escola de Marcenaria Sustentável na região da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 492 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Implantar o sistema de transporte por teleférico como modalidade integrada ao transporte coletivo urbano em comunidades localizadas em regiões de topografia acidentada, especialmente na Região da Brasilândia, zona norte de São Paulo. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 493 | Realocar Despesa | SANDRA SANTANA |
CRIAÇÃO: Criação de centrais de triagem de recicláveis com base na cultura cooperativista, nas áreas de maior vulnerabilidade, promovendo inclusão produtiva a partir da economia circular. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Solicito aprovação desta emenda pelos nobres pares desta edilidade tendo em vista que o projeto garante a cidadania da população e é meritória para a construção de políticas públicas visando uma sociedade mais livre, justa e solidária | [NÃO] |
| 494 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto Esportivo – Esportes Para Todos a ser realizado na cidade de São Paulo. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [SIM] |
| 495 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto de Oficinas Culturais, a ser realizado pela Secretaria Municipal da Cultura na cidade de São Paulo.
R$ 580.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 580.000,00 |
Promover a Cidadania, convivência e desenvolvimento humano, entre crianças, jovens e Adultos. | [SIM] |
| 496 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Arte que Inclui Desenvolvimento e Geração de Renda. R$ 356.400,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 356.400,00 |
Valorização da cultura no território, resgate profissionais oficineiros, professores, formação de novos talentos, e gerando renda e formação para o mercado de trabalho. | [SIM] |
| 497 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Juventude em Campo - Formação e Cidadania. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Destacar como o futebol exerce um impacto transformador na vida de milhões de pessoas todos os dias. Seja como atividade recreativa, paixão esportiva ou como um ecossistema que envolve clubes profissionais e times amadores em todo o Brasil. | [SIM] |
| 498 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Vozes do Brasil - Especial Audiovisual e Encontro de Talentos. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Celebrar e reconhecer a importância dos talentos na comunidade sem visibilidade. | [SIM] |
| 499 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Mães Atípicas em Rede - Escuta, Apoio, Inclusão e Independência Financeira. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Coletar experiências por meio de relatos de memória, rodas de conversas e programas e projetos culturais para com as mães e geração de renda para a independência financeira. | [SIM] |
| 500 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Escolinha da Quebrada para Crianças e Adolescentes - Futebol e Acompanhamento Escolar. R$ 520.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 520.500,00 |
Este projeto nasce da necessidade de oferecer alternativas saudáveis, educativas e transformadoras para crianças e adolescentes da comunidade. | [SIM] |
| 501 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Oficinas Culturais - Família & Idoso - Laços que Inspiram. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Fortalecer a convivência entre idosos e suas famílias por meio de atividades culturais e educativas, incluindo rodas de conversa, dinâmicas e jogos interativos sobre a realidade local. | [SIM] |
| 502 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Convivência em Movimento 60+. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo, promovendo bem-estar, participação social e envelhecimento ativo por meio de rodas de conversa, dinâmicas e oficinas que incentivam o diálogo e a integração. | [SIM] |
| 503 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Arte Transformadora na Quebrada. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
As linguagens da arte de rua, especialmente a pintura, o graffiti e o mosaico, têm se consolidado como instrumentos essenciais de transformação social, expressão cultural e valorização dos territórios periféricos. | [SIM] |
| 504 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto “Expansão Cultural: Dança e Inclusão Social”
R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
O projeto tem como objetivo promover a dança como expressão artística em regiões onde o acesso à cultura é limitado, levando atividades culturais às áreas mais afastadas da cidade e fortalecendo o sentimento de pertencimento entre os moradores. | [SIM] |
| 505 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Ritmos e Raízes da Quebrada.
R$ 135.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 135.000,00 |
Este projeto promove o desenvolvimento cultural nas comunidades por meio de oficinas de teatro, tranças, artesanato, dança e capoeira, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo a inclusão social. | [SIM] |
| 506 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [SIM] |
| 507 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
REFORÇO: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [SIM] |
| 508 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
REFORÇO: 58.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região. | [SIM] |
| 509 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
REFORÇO: 58.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 508.100,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 508.100,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região. | [SIM] |
| 510 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de área social em espaço público localizado na área de abrangência da Subprefeitura de Santo Amaro. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região por meio da implantação de uma área social em espaço público da Subprefeitura de Santo Amaro, ampliando as oportunidades de convivência comunitária, lazer e inclusão social. | [SIM] |
| 511 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Movimento da Nossa Quebrada – Cultura que Abraça.
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
O projeto busca fomentar a dança como expressão artística em áreas com pouco acesso à cultura, fortalecendo o sentimento de pertencimento entre os moradores e divulgando outras atividades locais que promovem lazer e aprendizado à comunidade. | [SIM] |
| 512 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Força e Disciplina – Artes Marciais para Todos.
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A implantação do projeto se justifica pela necessidade de promover inclusão social e ampliar o acesso ao esporte, oferecendo oportunidades de desenvolvimento humano por meio das artes marciais. A iniciativa fortalece disciplina, autoestima e convivência comunitária, contribuindo para a formação de cidadãos mais saudáveis, conscientes e preparados para viver em sociedade. | [SIM] |
| 513 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fortalecimento da defesa civil R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Fortalecer a Defesa Civil com estações de monitoramento climático em articulação em comunidades em áreas de risco. | [NÃO] |
| 514 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Implantação do Banco de Ração do Município de São Paulo, conforme Lei 17.580/2021. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A prefeitura de São Paulo sansionou em julho de 2021 a Lei que cria o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo (Lei 17.580/2021) e precisa ganrantir recursos para sua regulamentação e implantação. Garantir ração aos animais que se encontram em vulnerabilidade é uma questão de saúde pública. O governo precisa assegurar o mínimo necessário de medidas protetivas, como a castração, vacinação, e em especial, a alimentação. Essa proposta atende à solicitação de inúmeros protetores independentes que não conseguem se estabilizar como ONG, por questões burocráticas do processo. Muitos protetores independentes acolhem os animais, mas não tem recurso e nenhuma forma de ajuda. | [NÃO] |
| 515 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fica assegurado recursos para complementação remuneratória dos servidores públicos admitidos. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Valorização salarial dos servidores públicos admitidos. | [NÃO] |
| 516 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
São Paulo precisa de mais parques e áreas verdes, dentre eles o Parque Jurubatuba, Cruz Vermelha, Parque da Penha, Parque da Mooca, Parque Cabeceiras do Caboré, Parque da Fonte , Parque dos Búfalos , Parque Linhas Correntes, Parque da Vila Ema, Córrego do Bispo, Rio verde, Parque do Trote/Vila Guilherme, Raul Seixas, Bexiga, Baruel, Ecológico do Tietê, Carmo. | [NÃO] |
| 517 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ações de monitoramento de mudanças climáticas R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Contratação de uma plataforma online para acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática. O monitoramento da implementação de políticas climáticas contribui para promover maior transparência e apoiar a cidade no devido cumprimento de seus compromissos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. | [NÃO] |
| 518 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fiscalização, monitoramento e controle ambiental R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A ocupação irregular das áreas de proteção dos mananciais de São Paulo vem ocorrendo sem que as autoridades municipais e estaduais tomem as medidas capazes de detê-la. A ocupação continua a todo vapor, apesar dos alertas repetidos sobre o risco que representa para o abastecimento de água de 5 milhões de paulistanos. | [NÃO] |
| 519 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Programação de atividades e eventos da cultura Reggae R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Valorização da programação de atividades e eventos da cultura Reggae. | [NÃO] |
| 520 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Plano Municipal de Cultura R$ 1.999.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.999.000,00 |
Compreendemos a cultura como estrutural para o combate as desigualdades sociais. Conforme demonstra o Mapa da Desigualdade, elaborado pela Rede Nossa São Paulo, os espaços de cultura tem os piores indicadores de desigualdade. As Casa de Cultura tem o objetivo de estimular na formação, expressão e lazer para todas as gerações, atuando também como polos culturais que envolvem comunidades de baixa renda por toda a cidade e até no país. Por meio da cultura as pessoas descobrem seus potenciais e protagonizam mudanças de relação com o mundo, compreendendo as diversas linguagens e expressões artísticas, que atuam no eixo do desenvolvimento humano, e consequentemente, promovendo mudanças nas relações interpessoais. Por fim, contribui no processo de autonomia e na emancipação social e econômica das comunidades. | [NÃO] |
| 521 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Prêmio Zé Renato R$ 3.899.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.899.200,00 |
O Prêmio Zé Renato, instituído pela Lei 15.951/14, foi criado para apoiar produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Esta nova modalidade de apoio ao desenvolvimento teatral homenageia o diretor teatral paulistano José Renato Pécora (1926 - 2011), ator formado na primeira turma da Escola de Arte Dramática (EAD), dramaturgo e diretor, tem em seu legado dentro e fora dos palcos a idealização e fundação do Teatro de Arena e a direção de um das maiores expoentes do teatro brasileiro, a montagem de "Eles não usam black-tie". A época de sua morte, ele integrava o elenco da montagem "Doze homens e uma sentença", que proporcionou, acima de tudo ao público jovem, o contato com uma das forças criativas que impulsionou grande transformação na cena brasileira, num vigor juvenil daquele artista de 85 anos. | [NÃO] |
| 522 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Implantação de Pontos e Pontões de Cultura - Cultura Viva R$ 14.987.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 14.987.000,00 |
Compreendemos a cultura como estrutural para o combate as desigualdades sociais. Conforme demonstra o Mapa da Desigualdade, elaborado pela Rede Nossa São Paulo, os espaços de cultura tem os piores indicadores de desigualdade. As Casa de Cultura tem o objetivo de estimular na formação, expressão e lazer para todas as gerações, atuando também como polos culturais que envolvem comunidades de baixa renda por toda a cidade e até no país. Por meio da cultura as pessoas descobrem seus potenciais e protagonizam mudanças de relação com o mundo, compreendendo as diversas linguagens e expressões artísticas, que atuam no eixo do desenvolvimento humano, e consequentemente, promovendo mudanças nas relações interpessoais. Os Pontos de Cultura são o eixo principal do Programa Cultura Viva, implementado pelo Ministério da Cultura entre 2004 e 2005, a ideia é valorizar e apoiar as iniciativas culturais da comunidade, reconhecendo o protagonismo dos cidadãos e cidadãs que produzem cultura em suas regiões. Desde o início do programa, já foram beneficiados mais de 4.000 pontos de cultura em todo o país. Por fim, contribui no processo de autonomia e na emancipação social e econômica das comunidades. | [NÃO] |
| 523 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Lei de Fomento à Dança R$ 7.899.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.899.200,00 |
O Fomento a Cultura é essencial nos bairros periféricos, portanto, diminuir em Publicidade não acarretará prejuízos a população, pelo contrário, acarretará em benefícios. A dança é uma ótima aliada do bem-estar, autoestima e saúde, sendo uma excelente terapia, uma vez que desenvolve o raciocínio e a parceria, e também ajuda a desinibir até pessoas que são tímidas; aumenta a frequência cardíaca, estimula a circulação do sangue, melhora a capacidade respiratória, melhora flexibilidade, dentre outros benefícios. | [NÃO] |
| 524 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Valorização do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) | [NÃO] |
| 525 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ampliação dos Recursos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em especial o fomento a acessibilidade, implantação de semáforo sonoro, implementação de elevadores em escolas municipais e outros projetos de inclusão | [NÃO] |
| 526 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Manutenção e operação de bibliotecas públicas R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Ampliar o orçamento para assegurar a manutenção das bibliotecas públicas, garantindo, em especial, as das periféricas. | [NÃO] |
| 527 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reposição inflacionária de 8% para todas as carreiras do funcionalismo público municipal. R$ 980.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 980.000.000,00 |
Reposição inflacionária de 8% (oito por cento) para todas as carreiras do funcionalismo público municipal, sem prejuízo da reposição inflacionária do ano corrente. | [NÃO] |
| 528 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Valorização da programação de atividades culturais nas bibliotecas públicas | [NÃO] |
| 529 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Programa Piá R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Necessidade de valorização do programa Piá. | [NÃO] |
| 530 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Programa vocacional R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Necessidade de valorização do programa vocacional. | [NÃO] |
| 531 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Centro de referência da dança R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Necessidade de valorização do centro de referência da dança. | [NÃO] |
| 532 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fomento à cultura da periferia de São Paulo R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Valorização do fomento à cultura da periferia de São Paulo. | [NÃO] |
| 533 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Mês do Hip Hop R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Valorização do mês do Hip Hop. | [NÃO] |
| 534 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fomento e difusão do forró R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Aumento dos recursos para o fomento e difusão do forró. | [NÃO] |
| 535 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Acompanhamento das aprendizagens e permanência escolar R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Necessidade de investimentos nos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) | [NÃO] |
| 536 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Manutenção e operação de equipamentos públicos voltados ao atendimento da população de rua. R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Investimentos na manutenção e operação de equipamentos públicos voltados ao atendimento da população de rua | [NÃO] |
| 537 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação, reforma e requalificação de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) R$ 500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000.000,00 |
Necessidade de ampliação, reforma e requalificação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF). | [NÃO] |
| 538 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ações e materiais de apoio didático-pedagógico educacional R$ 500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000.000,00 |
Ampliação das ações e aquisição de materiais de apoio didático-pedagógico educacional. | [NÃO] |
| 539 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Construção de centros de educação infantil - CEI R$ 500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000.000,00 |
Necessidade de construção de centros de educação infantil - CEIS. Atualmente cerca de 15% dos CEIs pertencem a rede direta. Oferecer às crianças estrutura adequada com garantia de área verde e diferentes espaços pedagógicos e de cuidado são fundamentais para o atendimento dos bebês e crianças da maior rede municipal do país. Investir na melhoria de qualidade de atendimento às nossas crianças é investir no futuro. | [NÃO] |
| 540 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Projetos para inclusão da pessoa com deficiência R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Recursos para o programa de residência inclusiva. | [NÃO] |
| 541 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Criação de uma central de atendimento para denúncia de maus tratos animais, criação de uma farmácia para animais, criação de um serviço de atendimento móvel de urgência para a animais e construção de dois hospitais veterinários. R$ 300.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000.000,00 |
Necessidade de criação de quatro hospitais veterinários, ampliação dos já existentes, criação de uma central de atendimento para denúncia de maus tratos animais, criação de uma farmácia para animais, criação de um serviço de atendimento móvel de urgência para a animais. | [NÃO] |
| 542 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Transporte Escolar - Educação Infantil R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Investimento no baby TEG. O projeto tem como objetivo garantir o transporte escolar de crianças de zero a 3 anos e 11 meses que estejam na fila de espera e ampliar as chances de uma vaga nas unidades escolares que ficam entre 1,5 km de distância da residência. | [NÃO] |
| 543 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Investimentos nos Centros de Convivência e Cooperativas – CECCOs e Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. R$ 300.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000.000,00 |
Necessidade de investimentos nos Centros de Convivência e Cooperativas – CECCOs e Centros de Atenção Psicossocial - CAPS | [NÃO] |
| 544 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospitais R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Ampliação, reforma e requalificação do Hospital do Servidor Público Municipal | [NÃO] |
| 545 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde R$ 70.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000.000,00 |
Ampliação de recursos para castração de animais domésticos. | [NÃO] |
| 546 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Hospital Veterinário R$ 800.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000.000,00 |
Ampliação da Rede de Hospitais Veterinários Públicos em São Paulo, com destaque na Zona Oeste e Zona Leste II | [NÃO] |
| 547 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Transporte Escolar - Educação Infantil R$ 31.215.292,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 31.215.292,00 |
Ampliação dos recursos do Transporte Escolar Gratuito de Educação Infantil em 50%. | [NÃO] |
| 548 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Requalificação de Áreas Públicas R$ 640.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 640.000.000,00 |
Garantia de Recursos adicionais para Reforma e Requalificação de Áreas Públicas nas Subprefeituras da periferia de São Paulo | [NÃO] |
| 549 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Políticas, programas e ações para a população em situação de rua R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Ampliação de recursos para políticas, programas e ações em defesa da população em situação de rua. | [NÃO] |
| 550 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Construção de casas de cultura R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Garantir a construção de ao menos duas Casas de Cultura nas periferias da cidade, preferencialmente, uma na Zona Leste e outra na Zona Norte, que sofrem com a ausência de políticas públicas. | [NÃO] |
| 551 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Regularização Fundiária R$ 200.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000.000,00 |
Garantia de recursos para regularização fundiária no Jardim Dona Sinhá e Parque dos Bancários | [NÃO] |
| 552 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fica assegurado recurso para cumprimento das revisões salariais em razão da ADI nº 2088794- 41.2015.8.26.0000, que declarou a inconstitucionalidade de disposições da Lei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, do Município de São Paulo. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Garantir que a decisão do Judiciário seja observada e cumprida pela Administração do Município de São Paulo em relação a remuneração de servidores. | [NÃO] |
| 553 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Manutenção implementação de acessibilidade no serviço de guias, sarjetas e passeios públicos | [NÃO] |
| 554 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fomento às linguagens artísticas R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Ampliar o fomento de todas as linguagens artísticas cosmopolitas e de vanguarda como São Paulo. | [NÃO] |
| 555 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Programa aldeias R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Fortalecer e ampliar o único projeto que trata da promoção das expressões culturais tradicionais do povo Guarani Mbya nas aldeias (Tekoa) localizadas na zona sul “Parelheiros”, e zona noroeste “Jaraguá”. | [NÃO] |
| 556 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Ampliar a programação da linguagem Hip Hop no programa Vocacional. | [NÃO] |
| 557 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Rádios comunitárias - Lei nº 16.572/2016 R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implementar as rádios comunitárias da Lei nº 16.572/2016 | [NÃO] |
| 558 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Promoção de igualdade racial R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Recurso para fomento e apoio de atividades regionalizadas de celebração do dia nacional da consciência negra no Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 559 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Assistência para resgate, locomoção de animais em situação de abandono, bem como abrigos temporários, solidários ou permanentes R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda tem por objeto assegurar a melhoria nas condições para resgate animal, visando o bem-estar, combatendo o abandono e maus-tratos como tratativa de prevenção ao aumento da população animal em suas respectivas situações de procriação e doenças, causando inclusive problemas aos munícipes. | [NÃO] |
| 560 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento da População LGBTQIA+ R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Manutenção e operação dos equipamentos públicos voltados ao atendimento da população LGBTQIA+ | [NÃO] |
| 561 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fica assegurado recursos para o chamamento de concursados da carreira de Professor de Educação Infantil R$ 19.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.000.000,00 |
Chamamento dos concursados da carreira de Professor de Educação Infantil, valorizando o atendimento pela rede direta na educação infantil. | [NÃO] |
| 562 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Administração dos Conselhos Tutelares R$ 36.113.366,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 36.113.366,00 |
Ampliação em 100% dos recursos para administração, manutenção e requalificação dos Conselhos Tutelares. | [NÃO] |
| 563 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Fica assegurado recursos para o chamamento dos concursados da carreira de Auxiliar Técnico de Educação. R$ 21.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 21.000.000,00 |
Diante da falta de efetivo de Auxiliar Técnico de Educação na Rede Municipal de São Paulo se faz urgente o chamamento dos concursados da carreira de ATE, uma vez que a categoria permanece atendendo em regime de plantão, durante a pandemia, de acordo as normativas da Secretaria Municipal de Educação. | [NÃO] |
| 564 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial R$ 1.871.760,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.871.760,00 |
Manutenção e operação de equipamentos públicos voltados à promoção da igualdade racial. | [NÃO] |
| 565 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos voltados ao atendimento de Mulheres R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Manutenção e operação de equipamentos públicos voltados ao atendimento de mulheres. | [NÃO] |
| 566 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforço para o Hospital do Servidor Público Municipal. R$ 500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000.000,00 |
É fundamental que o município olhe para a saúde de seus servidores pois implica diretamente no absenteísmo e qualidade de serviço prestado. Um trabalhador com estrutura e apoio na estratégia de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças pode diminuir consideravelmente o número de readaptações funcionais e por consequência implica em menos gastos para o erário público. Para tanto é necessário que se invista na estrutura e modernização de equipamentos e serviço de marcação de consultas, dando mais celeridade e qualidade aos atendimentos. | [NÃO] |
| 567 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Chamamento de concursos e aumento de servidores da Educação R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
A falta de servidores é realidade na rede municipal. Um problema fundamental que precisa ser resolvido é a ampliação do módulo de servidores do quadro de apoio. No caso dos Agentes Escolares não há concurso desde 2002. Porém, com a vacância do cargo, o número de trabalhadores na inspetoria de alunos ( Auxiliar Técnico de Educação - ATE) não foi ampliado. Na prática, escolas que possuiam de 6 a 7 inspetores anos atrás (soma dos dois cargos), hoje conta apenas com 3. Outro ponto que precisa de atenção é a falta de ATE substituto no caso de servidores em readaptação funcional temporária. É essencial a destinação de orçamento para a ampliação do quadro desses profissionais e também de professores para as Unidades Escolares. | [NÃO] |
| 568 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação do número de AVEs e estagiários R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
O atendimento a todos os estudantes com qualidade passa necessariamente pela questão do olhar inclusivo às necessidades individuais. É gritante a necessidade de ampliação do número de estagiários dos cursos de licenciatura e também de Auxiliares de Vida Escolar - AVE, que são responsáveis pelo auxílio na locomoção, higienização e alimentação das crianças com deficiência. O orçamento precisa contemplar com urgência estes profissionais que estão em número insuficiente nas escolas municipais. | [NÃO] |
| 569 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Concurso regionalizado para Mães Guardiãs R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
O contexto da pandemia trouxe como estratégia positiva a contratação de mães pertencentes a comunidade escolar como parceiras na garantia do cumprimento de protocolos de saúde, orientação e higienização de espaços e objetos; Neste sentido, é preciso avançar no tipo de relação trabalhista com essas pessoas, garantindo-lhes direitos mínimos. Desta forma é importante destinar recursos para a realização de concursos regionais de contratação de Mães Guardiãs nas escolas para assegurar que sua atuação fique nas regiões em que já conhecem e que seus entes estudam, garantindo assim, maior participação e envolvimento da comunidade escolar nas decisões e afirmar a gestão democrática e compartilhamento de decisões. | [NÃO] |
| 570 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Execução do prêmio "Bruno e Dom de Defesa do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas”. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Em 07/12/2022 a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PR 17/2022, que virou a Resolução 8/2022, criando o Prêmio "Bruno e Dom de Defesa do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas". São Paulo, como a maior e mais importante cidade do país, deve se debruçar sobre essa temática. São Paulo deve assumir a dianteira da luta em defesa da Amazônia e dos Povos Indígenas. Protocolar uma data onde faremos memória de Bruno e Dom é não deixar que esse brutal crime seja esquecido. Criar um Prêmio a ser entregue pela Câmara Municipal para as escolas, estudantes e professores que tenham realizado trabalhos na linha de defesa e proteção ambiental e que leva o nome de Bruno e Dom é manter viva na sociedade o importante debate de respeito a vida das pessoas que lutam pela Amazônia e pelo meio ambiente, bem como manter ativo esse debate na nossa sociedade, principalmente nas escolas. | [NÃO] |
| 571 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Promoção de campanhas de vacinação e castração na cidade de São Paulo, com ampliação dos locais de atendimento. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Garantir a ampliação dos locais de vacinação, adoção e castração é ponto fundamental para universalizar o direito e atender a demanda. | [NÃO] |
| 572 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Implantação do Banco de Ração do Município de São Paulo, conforme Lei 17.580/2021 R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A prefeitura de São Paulo sancionou em julho de 2021 a Lei que cria o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo (Lei 17.580/2021) e precisa garantir recursos para sua regulamentação e implantação. | [NÃO] |
| 573 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação da rede de CRAS E CREAS na cidade, universalizando o acesso aos encaminhamentos para os serviços da rede socioassistencial. R$ 45.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 45.000.000,00 |
O número de famílias em vulnerabilidade e insegurança alimentar. A porta de entrada para a garantia dos direitos socio assistênciais são os CRAS e CREAS que precisam ter a rede ampliada. | [NÃO] |
| 574 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação dos Centro Dia para o Idoso garantindo proteção social especial e cuidados pessoais para os idosos em vulnerabilidade R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
A cidade de São Paulo passa por uma transformação etária, com um crescimento do número de idosos, muitos desses sem a possibilidade do convívio social. | [NÃO] |
| 575 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação de unidades de ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos, assegurando proteção integral para idosos em situação de risco social. R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Se faz necessário a ampliação da rede de atenção aos idosos em risco social e pessoal e que demandam cuidado e acolhida integral. | [NÃO] |
| 576 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Garantir o programa acompanhante de idosos (PAI) em todos os distritos da cidade. R$ 18.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 18.000.000,00 |
O programa acompanhante de idosos (PAI/MÃE) tem demonstrado qualidade e necessita ser ampliado para mais unidades de saúde. | [NÃO] |
| 577 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Construção da UBS Reunidas II no prédio da antiga EMEF Visconde de Taunay - Sapopemba R$ 4.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.500.000,00 |
O atual prédio da UBS Reunidas II é alugado e sem condições plenas de um bom atendimento para os usuários. Dentro do território há um terreno público ocioso - extinta EMEF Visconde de Taunay - com condições de construção de um prédio próprio para unidade. | [NÃO] |
| 578 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação da estratégia saúde na família - ESF, universalizando o acesso a equipe de saúde na família para todas as regiões vulneráveis. R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Diversas UBSs da periferia de São Paulo ainda não comtemplam a estratégia saúde na família o que faz crescer a desigualdade na assistência a saúde na cidade. | [NÃO] |
| 579 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Implementação do Parque Vila Ema - Vila Prudente R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Preservação de áreas verdes na cidade e criação de espaços de recreação e lazer. | [NÃO] |
| 580 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Criação do Parque Natural Municipal Mata da Juta R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Preservação de áreas verdes na cidade, garantindo a defesa da fauna e flora nativa. | [NÃO] |
| 581 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Isenção de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes do pagamento da contribuição previdenciária R$ 132.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 132.000.000,00 |
Esta Casa Legislativa aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021, mais conhecido como Sampaprev 2, em dezembro de 2021 e que foi promulgada como Emenda à Lei Orgânica 41/2021. Dentre as diversas perversidades do PLO 07/2021, como por exemplo, o confisco de aposentadorias e pensões com valores superiores a 01 salário mínimo nacional, a Emenda à Lei Orgânica retirou a isenção da contribuição previdenciária de portadores de doenças incapacitantes. Essa emenda visa reestabelecer a isenção que os aposentados e pensionistas já possuíam antes do Sampaprev 2. | [NÃO] |
| 582 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Oficinas de Formação para Migrantes e Refugiados R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A presente emenda tem por objetivo fazer formação para migrantes e refugiados, ampliar o atendimento social no municipio de São Paulo. | [NÃO] |
| 583 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Aquisição de Itens de Custeio destinados às Oficinas Socioeducativas R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A presente emenda tem por objetivo incentivar que não falte verba para as oficinas socioeducativas. | [NÃO] |
| 584 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliar os recursos públicos destinados ao plantio de árvores na cidade de São Paulo, de forma a aumentar a cobertura vegetal e promover benefícios ambientais. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta emenda visa trazer mais áreas verdes e contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos de São Paulo. | [NÃO] |
| 585 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Propõe-se a ampliação dos recursos públicos para a construção de mais 10 Parques Públicos na cidade de São Paulo, com o objetivo de oferecer mais espaços de lazer e convivência para a população com base no quadro 7 do Plano Diretor Estratégico R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
É importante a ampliação dos recursos públicos para a construção de mais 10 Parques Públicos na cidade de São Paulo, com o objetivo de oferecer mais espaços de lazer e convivência para a população com base no quadro 7 do Plano Diretor Estratégico | [NÃO] |
| 586 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Propõe-se a contratação de um sistema de Monitoramento de Mudanças Climáticas para a cidade de São Paulo. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Visa obter informações atualizadas sobre os padrões climáticos e auxiliar na tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. | [NÃO] |
| 587 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Propõe-se a ampliação dos recursos públicos para a criação de mais ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Com o intuito de incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável e promover a mobilidade urbana. | [NÃO] |
| 588 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Propõe-se a ampliação dos recursos públicos destinados à fiscalização e controle ambiental. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Visa garantir a preservação dos recursos naturais, a proteção da fauna e flora, e o cumprimento das leis ambientais. | [NÃO] |
| 589 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Propõe-se a implantação de soluções baseadas na natureza para a adaptação climática na cidade de São Paulo. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Objetivo de enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas e promover a resiliência da cidade. | [NÃO] |
| 590 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Propõe-se o mapeamento de nascentes na cidade de São Paulo, visando conhecer e preservar essas importantes fontes de água, essenciais para o abastecimento e a sustentabilidade do município. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Essas emendas buscam fortalecer a política ambiental e promover a sustentabilidade na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 591 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Propõe-se a ampliação dos recursos públicos para a implementação de programas de Educação Ambiental nas escolas, incluindo as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A Educação Ambiental é fundamental para conscientizar e engajar os estudantes na proteção do meio ambiente e na adoção de práticas sustentáveis. Ao incluir as metas dos ODS, será possível alinhar as ações educacionais com os objetivos globais de desenvolvimento sustentável, fortalecendo a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação do planeta. | [NÃO] |
| 592 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Propõe-se a implantação de até 500 hortas urbanas na cidade de São Paulo. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
As hortas urbanas são espaços de cultivo de alimentos em áreas urbanas, promovendo a segurança alimentar, a educação ambiental, a melhoria da qualidade do ar e a integração comunitária. Além disso, as hortas urbanas podem contribuir para a redução da pegada de carbono e o estímulo à agricultura urbana sustentável. | [NÃO] |
| 593 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Garantia de espaço de formação em todas as unidades escolares. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A formação continuada está prevista na legislação e no fazer diário das escolas. Porém, alguns prédios ainda não possuem local adequado para os estudos dos professores e estes acabam tendo que fazê-lo em refeitórios ou pátios, o que diminui a qualidade do trabalho realizado. | [NÃO] |
| 594 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Garantia de quadra poliesportiva coberta em todas as EMEFs. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A Educação Física faz parte da grade curricular e não pode estar submetida às intempéries do tempo. | [NÃO] |
| 595 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação do módulo dos profissionais do quadro de apoio. R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Desde o fim dos concursos para agentes escolares o número de inspetores de alunos nas escolas reduziu pela metade. É urgente que se reveja o módulo dos ATEs em inspetoria nas escolas. | [NÃO] |
| 596 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Garantia de substituição dos professores com convocação de formação em horário de trabalho. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
É preciso constar no hall de substituições para a garantia da formação sem prejuízo no atendimento dos estudantes. | [NÃO] |
| 597 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Construção de novos CEUs R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Importante instrumento de acesso à educação, cultura e esporte nas periferias | [NÃO] |
| 598 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Cumprimento do direito de todos os servidores públicos à reposição do desgaste inflacionário anual, para recomposição aquisitiva. R$ 1.500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000.000,00 |
Cumprimento do direito de todos os servidores públicos à reposição do desgaste inflacionário anual, para recomposição aquisitiva. | [NÃO] |
| 599 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Revogação do desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas e revogação completa de todo valor do desconto aplicado aos aposentados com deficiências, doenças graves e incuráveis R$ 1.400.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.400.000.000,00 |
A previsão se justifica pelo caráter confiscatório destas cobranças, que representam enorme decesso da condição aquisitiva real dos servidores aposentados da PMSP e dos pensionistas, afetando-lhes gravemente a sobrevivência e a dignidade; e, ao mesmo tempo, pela absoluta impossibilidade de quaisquer riscos para finanças municipais, uma vez que estes valores estão inteiramente compreendidos no Gasto de Pessoal total, que em sete anos declinou do patamar de 38% para 31%. | [NÃO] |
| 600 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reposição de perdas inflacionários dos servidores de Nível Universitário do Quadro da Saúde e das carreiras do QDHS, QGAS e QEAG R$ 400.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000.000,00 |
Estas carreiras, resultado de reestruturações feitas nos anos de 2015 e 2016, com novo desdobramento em 2022, desde então sofrem enorme corrosão e desvalorização remuneratória. Na lei 17.841/2022, correções insuficientes foram concedidas a uma pequena proporção destes profissionais, reservando-se apenas reajustes ínfimos aos servidores ativos em posição intermediária ou final de carreira e aos aposentados. Para estes, as defasagens inflacionárias podem atingir patamares da ordem de 40%. Considerando-se a necessidade de isonomia e justiça salarial, estas carreiras, e todas as suas categorias de evolução, fazem jus a esta atualização inflacionária, desfazendo as perdas, que foram desigualmente distribuídas, e restabelecendo-se o princípio de carreira, a isonomia e proporcionalidade. | [NÃO] |
| 601 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Pagamento dos precatórios na proporção dos anos faltantes para cumprimento do disposto na Emenda Constitucional 109/2021 R$ 6.000.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000.000,00 |
O TCM alertou, recentemente, para a probabilidade de, mais uma vez, a PMSP não cumprir a disposição constitucional de saldar todos os precatórios vencidos e vincendos, até 2029. Hipótese injustificada, vez que a dívida municipal consiste, hoje, quase que exclusivamente em precatórios, depois da negociação do Campo de Marte, que eliminou encargos da ordem de 6,5% sobre a Receita Corrente Líquida. E além de condições fiscais excepcionalmente favoráveis para estes pagamentos, a PMSP pode contrair operações de crédito, que já admite utilizar para tal fim, mas prevendo-as somente para os anos de 2028 e 2029, obrigando dezenas de milhares de servidores a permanecerem na fila de pagamento e/ou sendo obrigados a acordos extremamente desfavoráveis, para receber direito líquido e certo, que deveriam ser prorrogados, por sua natureza alimentar. | [NÃO] |
| 602 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Preenchimento de 800 cargos vagos para as carreiras do QDHS, QGAS e QEAG, e de 50% dos cargos vagos de Analista de Saúde-Médico e Analista de Saúde, em número proporcional para todas as suas disciplinas. R$ 500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000.000,00 |
arreiras estratégicas de servidores, responsáveis pela gestão, planejamento e monitoramento de políticas públicas essenciais em São Paulo, vem perdendo, gradativamente, profissionais, comprometendo sua eficiência e sua própria execução. Hoje, são pouco mais de 12 mil cargos vagos nestas áreas, cerca de 55% do total, e quase 3.300 cargos do QDHS, QGAS e QEAG foram extintos. Muitas unidades públicas, nas mais diversas áreas - Assistência, Meio-Ambiente, Saúde, Cultura, Habitação, Infra-Estrutura Urbana, Esporte - sequer tem profissionais suficientes para manter seu funcionamento, e ainda menos para sua necessária expansão. | [NÃO] |
| 603 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Formação Elaboração de Materiais Ligada a Saúde Básica e Mental para Associação Paulista de Saúde Pública R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Investimento em ações de formação na área da saúde para população e conselheiros de saúde. | [NÃO] |
| 604 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Realização de Eventos de Cultura na Periferia de São Paulo, pelo Centro Itaquerense das Famílias Amigas Itaquera - CIFA R$ 35.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 35.000,00 |
Realização de eventos de cultura na periferia de São Paulo. | [NÃO] |
| 605 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Projeto para Pessoas em Situação de Rua pelo SEFRAS (Ação Social Franciscana) R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Investimento em ações de desenvolvimento social em áreas com alto índice de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 606 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Readequação da UBS Iguaçu (Av. do Oratório, 6557 - São Lucas, São Paulo - SP, 03221-300) R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 607 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação da UBS Guaianases II (R. Cmte. Carlos Ruhl, 189 - Guaianases, São Paulo - SP, 08410-130) R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 608 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Readequação da UBS Prestes Maia (R. Inácio Pinto Lima, 35 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08490-020) R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 609 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação e Readequação - Contrução de Sala de Agentes de Saúde na UBS Jardim dos Eucaliptos - Hélio Moreira Sales (R. Poema Das Américas, 12 - Jardim Dona Sinhá, São Paulo - SP, 03924-240) R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 610 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Compra de Equipamentos (Ar Condicionado) para UBS Jardim Iva (R. Miguel Bastos Soares, 365 - Aricanduva, São Paulo - SP, 03910-000) R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 611 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação e Reforma UBS Parque Boa Esperança (Av. Ragueb Chohfi, 3826 - São Mateus, São Paulo - SP, 08375-000) R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 612 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Compra de Equipamentos e Mobiliário para o Caps II Infantil e Adolescente São Mateus (Av. Cláudio Augusto Fernandes, 188 - São Mateus, São Paulo - SP, 03963-100) R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 613 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Readequação na UBS Vila Guarani (Rua Terezinha, 123 - Chácara Belenzinho, São Paulo - SP, 03382-180) R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 614 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação e Readequação da UBS Fazenda da Juta II (Rua: Augustin Lubert, 1102 Cep: 03977-409 Fazenda da Juta) R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 615 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação e Readequação da UBS Jd. Santo André (R. Miguel Ferreira de Melo, 497 - Jardim Santo André, São Paulo - SP, 08390-000) R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 616 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação da UBS Tiete I (Av. Engenho Novo, 120 - São Mateus, São Paulo - SP, 03943-020) R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 617 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Compra de Mobiliário para EMAD São Mateus (R. Ângelo de Cândia, 1058 - São Mateus, São Paulo - SP, 03958-000) R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 618 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Readequação da UBS Vila Ramos (Av. Augusto Antunes, 1631 - Limoeiro / São Paulo - SP, 08235-630) R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 619 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Compra de Mobiliário para UBS Pq São Lucas (R. Dr. Nogueira de Noronha, 322 - Parque São Lucas, São Paulo - SP, 03239-080) R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 620 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Estrutura para Evento R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Realização de eventos de cultura, esporte e lazer na periferia de São Paulo. | [NÃO] |
| 621 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Revitalização e Instalação de Playground em Praça Inominada na Rua Francisco Usper - altura do número 440 R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 622 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma de Quadra Poliesportiva - Localizada na Rua Ingu R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 623 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Instalação de Playground - Rua Giovanni Nasco, em Frente ao 377 - Conj. Hab. Teotônio Vilela - 03927-090 R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 624 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Criação de Passeio Público Interno à Praça, Construção Escada de Acesso, Reforma e Adequação Equipamentos de Playground - Rua: Intendência, s/n altura do n° 201 - caracterizado como Espaço Livre - SQL 196.037.0001 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 625 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma da Quadra da Praça Claudio Bagneti R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 626 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Instalação de Playground - Francesco Tessarin 171/ 238 R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 627 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Instalação de Aparelhos de Ginastica na Rua Bernardino Prudenti, 42 - Conj. Res. José Bonifácio R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 628 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Jardim de Chuva e Vagas Verdes - ao longo da R. Corinto - Jardim Rizzo, 05508-000 R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos em área pública . | [NÃO] |
| 629 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Compra de Equipamentos e Insumos para o Cecco Perus R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 630 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e Adequações na AMA/UBS Integrada Jardim Grimaldi (R. Pedro de Castro Velho, 525 - Jardim Iva) R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 631 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação do Serviço de Atendimento Especial - Atende+ R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Solicitamos o reforço no Serviço de Atendimento Especial - Atende+, instituído pelo Decreto nº 36.071, de 9 de maio de 1996, e atualmente regulamentado pela Lei Municipal nº 16.337, de 30 de dezembro de 2015. Considerando o aumento significativo na demanda pelo serviço, solicitamos a ampliação da frota de táxis e vans disponíveis, uma vez que a estrutura atual já não é suficiente para atender adequadamente os munícipes que dependem desse importante serviço de mobilidade e inclusão. | [NÃO] |
| 632 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Implementação do Plano emergencial de calçadas R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Propomos a implementação de um Plano Emergencial de Calçadas, contemplando a reforma de calçadas públicas e particulares, com prioridade para aquelas localizadas em áreas de grande fluxo de pedestres e nas proximidades de terminais de ônibus, escolas e hospitais. A iniciativa visa garantir a segurança, acessibilidade e mobilidade urbana, atendendo às necessidades da população, em especial as pessoas com deficiência, promovendo um ambiente urbano mais inclusivo e eficiente. | [NÃO] |
| 633 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação do Programa Paraoficina Móvel R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Solicitamos a ampliação do programa Paraoficina Móvel, um serviço essencial que oferece manutenção e reparos gratuitos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e outros meios auxiliares de locomoção. Essa expansão é fundamental para atender à crescente demanda e garantir que mais pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso a equipamentos em perfeito estado, promovendo sua autonomia e qualidade de vida. | [NÃO] |
| 634 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: REFORMADE QUADRA DO CDC Santo Antônio (Rua: Pascoal Ranieli Mazzilli, 180) R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 635 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: REFORMA E READEQUAÇÃO DA UBS VILA CAIUBA R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais | [NÃO] |
| 636 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: REFORMA E READEQUAÇÃO DA UBS Jardim Independência - Hermenegildo Morbin Junior (R. Planalto de Conquista, 80 - Jardim Independência) R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 637 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UBS UNIÃO VILA NOVA (Rua Catléias, 205 - Jardim Nair, São Paulo - SP, 08071-100) R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria da estrutura de equipamento de saúde na periferia de São Paulo, possibilitando melhor atendimento aos usuários e digno local de trabalho para os profissionais. | [NÃO] |
| 638 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA SANDRO BASSO R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 639 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reforma e revitalização da Praça Moleque Travesso R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 640 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CUSTÓDIO DE SÁ E FARIA, 465 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 641 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Cobertura e revitalização da quadra de esporte situado à rua Altena, 23, Jardim Iva. Revitalização da mesma quadra R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoramento público e investimento em equipamentos de lazer e recreação. | [NÃO] |
| 642 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [SIM] |
| 643 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
REFORÇO: 44.10.04.122.4001.3002.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população da Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha. | [NÃO] |
| 644 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 18.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 18.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população da Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha. | [SIM] |
| 645 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Projeto de Ligação viaria da Rua Luiz Carlos Gentile de Laet com a Rua Tnte Julio Prado Neves, desta com Av. Ver. Ângelo Bortolo até o cruzamento da Rua Manoel Gaya com a Av. Cel Sezefredo Fagundes -(SBPJT/ST) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 646 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: Centro Cultural Perus, na Rua Mojeiro , R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 647 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: EMEI e de Creche na Rua Felipe Cardoso de Campos com a Rua Almofada, projeto , R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 648 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: Hospital no Bairro de Perus R$ 5.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.500.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 649 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação UBS Morada do Sol R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 650 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma: Amb. Saúde Mental Perus - CASA VIVA R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 651 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma:CDC Perus, na Rua Mojeiro-SPPR R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 652 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma: SUVIS PERUS R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 653 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Regularização em Loteamento Irregulares: Morada do Sol II - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 654 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Regularização em Loteamento Irregulares: Morro Doce - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 655 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Regularização em Loteamento Irregulares: Sitio das Formigas - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 656 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Regularização em Loteamento Irregulares: Sitio Itaberaba - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 657 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Abertura de Rua e Alargamento: Av. Felipe Pinel - desde da Marginal Tiete - R$ 990.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 990.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 658 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Abertura de Rua e Alargamento: Av. Mutinga - a partir da Av. Raimundo Pereira de Magalhães - R$ 990.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 990.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 659 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Abertura de Rua e Alargamento: Rua João Batista Dias, travessa da Antonio Di Nápole R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 660 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: localizado a Rua Dario Veloso -SPPJ R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 661 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: do Tanque localizado entre as Ruas Pedro de Mustre Portugal e Joaquim de Nazareth R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 662 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: entre as ruas Cândido Sampaio e Monte Alegre do Sul/Cohab Taipas R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 663 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: localizado na R Guiomar Novaes R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 664 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: localizado na R Lavrinhas R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 665 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: localizado na Rua Jurumirim R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 666 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: localizado na Rua Manoel Oliveira Rocha R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 667 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: na Rua Teodosio de Andrade (+ou- 100 metros) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 668 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: Ribeirão Vermelho -SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 669 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: Rincão - localizado entre as Avenidas Amador Aguiar e Raimundo Pereira de Magalhães R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 670 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea Subprefeitura Pirituba/Jaragua R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 671 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Conservação de Galerias, Canais, Córregos e Serviços Complementares Subprefeitura Pirituba/Jaragua R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 672 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Conservação de Vias e Logradouros Públicos na Subprefeitura Pirituba/Jaragua R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 673 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção : Muro de Contenção das margens do Córrego Ribeirão Vermelho altura nº 112 da Rua Constantino Alves Lontra R$ 88.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 88.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 674 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: Biblioteca no Jaraguá, projeto , R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 675 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: CDC no Jaraguá, projeto , R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 676 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: EMEI e de Creche no Jaraguá, projeto , R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 677 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma / Adequação: UBS Belenzinho - Marcus Wolosker - Av Celso Garcia, 1749 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 678 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: Hospital no Bairro do Jaraguá , Projeto , R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 679 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação CAPS II Pirituba - Hosp. Dia R$ 242.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 242.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 680 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação CECCO São Domingos R$ 225.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 225.500,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 681 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação UBS Jardim Cidade Pirituba R$ 825.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 825.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 682 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação UBS Moinho Velho I R$ 165.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 165.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 683 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação UBS Vila Maggi R$ 165.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 165.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 684 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação: UBS Jd Cid Pirituba R$ 165.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 165.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 685 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma: CAPS AD Pirituba (Casa Azul) R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 686 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma: SUVIS Pirituba R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 687 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma: UBS Alpes do Jaraguá R$ 165.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 165.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 688 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Regularização em Loteamento Irregulares: Vl. Piqueri - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 689 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Abertura de Rua e Alargamento: R. José Papaterra Limongi R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 690 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: Quadras poliesportivas no Piscinão da Av. João Paulo I R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 691 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Av. Casa Verde (do seu trecho inicial até Av. Inajar de Souza) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 692 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Av. Celestino Bourrol R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 693 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Av Santa Marina R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 694 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Regularização em Loteamento Irregulares: Jd. Paulistano - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 695 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Regularização em Loteamento Irregulares: Vl. Rica - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 696 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Urbanização: Favelas: Jd Flamingo - R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 697 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Obra para contenção de enchentes na Avenida Ordem e Progresso R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 698 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Pavimentação: Avenida Oscar Augusto Gueli - Vl Amélia R$ 88.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 88.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 699 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Rua Bica de Pedra, altura do nº 14 com a Praça Araçariguama R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 700 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego: Tomé Magalhães - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 701 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: UBS Vl Graciosa R$ 880.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 880.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 702 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforço Galeria de Águas Pluviais da Rua Angelina Teck Citro - R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 703 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Aprimoramento da infraestrutura - reforma e Acessibilidade ao longo da calçada da Av. Raimundo Pereira de Magalhaes - SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 704 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Av Raimundo Pereira de Magalhaes R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 705 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viaria: Colocação de Redutor de Velocidade(lombada eletronica) na Av. Eng. Eusebio Stevaux alt. 826 (processo nº 00.25.14174/09*09 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 706 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viaria: Colocação de Redutor de Velocidade(lombada eletronica) na Av. Itaquera alt. nº 2417 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 707 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viaria: Implantação de sinalização horizontal nas ruas Antonio Vita e Rua João Gomes Junior (processo nº 00.25.17526/09*50) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 708 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viaria: Implantação de sinalização horizontal para acesso à Rodovia Raposo Tavares Km 12, sentido interior (processo nº 00.25.17514/09*71) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 709 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Rua Antonio Carlos Pereira - SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 710 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Rua Balsamo da Horta - SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 711 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Rua Vicente Mazetti -SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 712 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma: Amb. Saúde Mental Perus - Casa Viva R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 713 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Remodelação da Iluminação: Praça localizada na Rua Antonio Comparato, alt nº 50 com Av dos Bandeirantes- OSAR 10/00153 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 714 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viaria Rua Carlos Malheiros Dias - processo nº 00.2.02367/10-34 - SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 715 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viaria Rua Juvêncio de Araujo Figueiredo com Rua Emb. Alexandre Conty - processo nº 00.25.00995/10-00 - SPPR R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 716 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viaria: Ruas Ministro Anibal Freire, Maestro Tavares de Lima, Pde Eduardo lustrosa e Galvão Trigueirinho - processo nº 00.25.11847/10-85 - SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 717 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viaria Implantação de Sinalização semaforica na Rua Gavião Peixoto alt nº 727 - processo nº 00.25.09397/09-54 e 00.25.033441/10-10 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 718 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Antonio Madi, alt 375 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 719 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Cel Melo de Oliveira R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 720 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Guerino Giovani Leardini alt 121 a 180 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 721 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R João Fraissat R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 722 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R José de Almeida Santos R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 723 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reconstrução da quadra poliesportiva, vestiarios da Sociedade Amigos Vl Primavera - Av. Cap-Mor. Pero de Gois R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 724 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Implantação de Iluminação Pç José Joaquim Pereira (SPLA) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 725 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Implantação de Iluminação: Pça Apogitaguaras (SPPJ) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 726 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Estrada José Lopes (SPPJ) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 727 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Viário (SPPJ) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 728 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Trv Armando Fiori (SPPJ) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 729 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Antonio de Toledo Piza R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 730 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Bartolomeu Belli (SPLA) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 731 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Ricardo Figueiredo (SPLA) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 732 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reurbanização: Pca localizada entre as Ruas Prof Otávio de Carvalho, Dr João Toniolo e Dr Eduardo Vitro de Lamare (SPPJ) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 733 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma guias e sarjetas: R Canuto Luiz do Nascimento (SPPJ) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 734 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Manoel Barbosa (SPPJ) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 735 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma de Galeria: R Otávio Tarquínia de Souza e Republica do Iraque (SPSA) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 736 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Rua Mundo Novo -SPLA R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 737 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recursos ao Instituto do Câncer Dr Arnaldo Vieira de Carvalho R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 738 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Pavimentação: Av. Manuel Pires do Prado - SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 739 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Rua Irmã Maria Amélia - SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 740 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recursos para realização da Corrida do Homem instituída pela Lei 15.848 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 741 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Remodelação da Iluminação: Praça Dr. Ary do Carmo Russo -SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 742 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Implantação de Iluminação, Escadão entre as ruas Joaquim Achaval e César Augusto Costalonga- Conj. Hab. Jaraguá F e C - SPPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 743 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Pavimentação: Rua Diogo Pires- cadlog 71711-8 - SPLA R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 744 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: Rua Icoarana - SPLA R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 745 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: Escadão na viela localizada entre as Ruas Maria da Cruz Cunha altura dos números 147 e 149 e R Dom João Guedes de Brito - SP PJ R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 746 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: Galeria de água pluvial para drenagem nas Ruas Bica de Pedra, Mundo Novo, Rifaina e região.SPLA R$ 880.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 880.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 747 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Projeto e Construção: Mercado Municipal de Itaquera - SPIQ R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 748 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Canalização: Córrego do Urubu, localizado entre as R Professor De Marco e R São Urbano, Vila Zatt R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 749 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Implantação: Casa de Cultura em prédio municipal, anexo a Biblioteca Brito Broca, Av Mutinga, 1425 R$ 165.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 165.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 750 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Antero Bloem R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 751 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Sinalização Viária- Implantação de sinalização semafórica em frente CE Pirituba, Av Agenor Couto de Magalhaes, 32 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 752 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Realização de Eventos: Estação Mulher, Saúde da Mulher e sua relevância, sexualidade como questão publica e promover a informação através de palestras, distribuição de material e divulgação de artesanatos para valorização manual da mulher. R$ 88.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 88.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 753 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Revitalização e Urbanização: Praça Luiz Gonzaga- Pq São Domingos R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 754 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recursos para Associação Beneficente de Assistência Social N. Sra. do Pari, para manutenção predial, custeio e aquisição de equipamentos, material e insumos hospitalares. R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 755 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Criação do Parque IAPI - Padre Benedito Maria Cardoso - Mooca R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 756 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Jose Pereira de Araujo - SPFO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 757 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Montegolfier Barbieri - SPFO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 758 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Juan Arfe - SPFO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 759 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento: R Marcelo Gama - SPFO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 760 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reurbanização e Revitalização:Praças localizadas na Av Ministro Petronio Portela alt do nº 23 - SPFO R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 761 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reurbanização e Revitalização: Praça localizada al lado do nº 327 da Rua Montegolfier Barbieri R$ 88.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 88.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 762 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Criar dotação orçamentaria para o atendimento no Hospital Amparo Maternal, aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) do Programa Mãe Paulistana. R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 763 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO:RUA ERCOLE ROBERTI R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 764 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO:RUA TOTÔNIO PACHECO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 765 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: URBANIZAÇÃO/EQUIPAMENTOS:PRAÇA PROF. AURELIANO PIMENTEL R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 766 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE COM COLOCAÇAO DE MURETA, DEFENSA:RUA PONTA DA MANDANHA COM A RUA GOVERNADOR JOÃO DA SILVA DE SOUZA R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 767 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: URBANIZAÇÃO/CONSERVAÇÃO:PARQUE ECOLÓGICO DE CAMPO CERRADO - DR. ALFRED USTERI - CERRADINHO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 768 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: URBANIZAÇÃO/CONSERVAÇÃO:PARQUE MUNICIPAL COLINA DE SÃO FRANCISCO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 769 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO:RUA HEMATITA R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 770 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: URBANIZAÇÃO DE AREA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SAFIRA AZUL-SETOR 308 QUADRA 174, COM AV ELISIO TEIXEIRA LEITE R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 771 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PAVIMENTAR RUA DO MESTRE - CEP 02987-158 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 772 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO: RUA DA CHACARA - CEP 02987-185 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 773 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO:RUA DO MORRO DE SÃO FRANCISCO -CEP 02986-100 - SUBPJ R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 774 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO:TRAVESSA VIARIOS - CEP 02987-165 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 775 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recursos à A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica de cuidado em saúde para a população. R$ 2.921.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.921.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 776 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Odon Carlos de Figueiredo Ferraz - Parque São Domingos (Rua Inteira) R$ 1.552.040,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.552.040,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 777 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Rio Verde - Freguesia do Ó R$ 2.234.080,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.234.080,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 778 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Mario Ybarra de Almeida - Belém (Entre o número 31 ao 163) R$ 131.780,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 131.780,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 779 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua José Venâncio Dias - Jaraguá ( Rua inteira) R$ 1.301.060,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.301.060,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 780 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Doutor André Costa - Vila Clarice ( Rua inteira) R$ 1.166.880,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.166.880,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 781 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Bento Pereira - Santa Terezinha ( Rua inteira) R$ 261.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 261.500,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 782 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Francisco Melzi - ( Rua inteira) R$ 517.770,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 517.770,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 783 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Pão de Açúcar - ( Rua inteira) R$ 466.960,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 466.960,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 784 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Gamil - ( Rua inteira) R$ 99.360,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 99.360,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 785 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma de sarjeta da Rua José Moreira Fraga R$ 27.700,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 27.700,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 786 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Limpeza e canalização do córrego Reimberg Cocaia - Trecho da Avenida Antônio Carlos Benjamin dos santos, 3973. R$ 862.610,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 862.610,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 787 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Cobertura de Quadra - Rua Ministro Plinio Travassos, altura do número 207. R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 788 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Implantação de grama sintética, na quadra, atualmente de futebol de salão, localizada na Rua Ministro Plinio Travassos, altura do número 207. R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 789 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma de Praça localizada na Rua Alice Garcia Veja, altura do número 300 R$ 33.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 33.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 790 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma de Praça Estrela D'oeste, localizada na Rua São Leonardo R$ 44.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 44.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 791 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Revitalização de área pública localizada no final da Rua Souza Filho R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 792 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção de muro de arrimo, na Rua Amador Aguiar, devido erosão R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 793 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção Centro Esportivo General Penha Brasil ao lado do Piscinao R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 794 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Revitalização de Área Municipal: Paisagismo, Pista de Caminhada, Bancos e conjuntos de mesa de concreto, PlayGround e ATI'S na Av Inajar de Souza alt. 897 R$ 660.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 660.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 795 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Revitalização e Infraestrutura na Rua Koshum Takara, Faixa de Ciclovia e Pista de Caminhada R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 796 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção das Margens do Piscinao General Penha Brasil na Av. General Penha Brasil R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 797 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Professor Dario Ribeiro R$ 660.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 660.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 798 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Maria Elisa Siqueira R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 799 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Travessa Fama R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 800 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Padre Moura R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 801 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Vasconcelo de Almeida R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 802 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Joaquim Afonso de Souza R$ 660.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 660.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 803 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Augusto Franco de Sousa R$ 88.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 88.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 804 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua General Melo Rezende R$ 165.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 165.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 805 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Silvério Gonçalves (paralelos) R$ 275.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 275.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 806 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Leonel Rabelo (em paralelos) R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 807 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Salvador Ligabue (em paralelos) R$ 660.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 660.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 808 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Francisco da Cunha Menezes R$ 660.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 660.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 809 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Travessa Agostinho Belloli R$ 44.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 44.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 810 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Capitão Cosme de Barros R$ 22.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 22.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 811 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Capitão Cosme de Barros R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 812 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Doutor José Ribeiro de Paiva R$ 44.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 44.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 813 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Luis Elias Attie R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 814 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Professor José Lourenço R$ 880.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 880.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 815 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Avenida Domingos Antonio Di Sandro R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 816 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Vicente Mazetti R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 817 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Ricardo de Mello R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 818 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Manoel Ramos R$ 44.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 44.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 819 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Silvio Bonilha R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 820 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Ministro Hermenegildo de Barros R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 821 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Liberato Luis Tavares R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 822 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Vasco Balboa R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 823 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Augusto José Pereira R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 824 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua José Roberto Vasconcelos R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 825 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Dr André Costa R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 826 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Lélio Bertani R$ 440.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 440.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 827 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Travessa Julio Bas R$ 44.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 44.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 828 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Sinha Junqueira R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 829 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Comendador José Kalil R$ 22.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 22.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 830 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Travessa Antonio Luiz R$ 44.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 44.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 831 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Mateo Hernandez R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 832 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Travessa Comercial R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 833 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Vitor José de Castro R$ 198.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 198.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 834 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Pompeu Sobrinho R$ 88.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 88.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 835 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Chambourcy R$ 88.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 88.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 836 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Pavimentação da Rua Dona Olivia R$ 176.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 176.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 837 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Pavimentação da Travessa Estrela do Luar R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 838 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Vasconcelos de Almeia R$ 513.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 513.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 839 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Avenida Maria Antonia Martins R$ 1.364.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.364.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 840 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Odassi Nazzali R$ 439.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 439.200,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 841 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Piqueri R$ 207.400,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 207.400,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 842 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Travessa Joaquim Cardoso R$ 53.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 53.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 843 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Agostinho de Barros R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 844 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Antonio Armando R$ 236.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 236.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 845 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Candida Franco de Barros R$ 540.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 540.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 846 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Capitão Fernando Machado R$ 427.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 427.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 847 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Amadeu Danieli Filho R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 848 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Núcleo Bandeirante R$ 602.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 602.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 849 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Avenida Benedito de Lima R$ 827.400,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 827.400,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 850 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Dirceu Neri R$ 246.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 246.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 851 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Joaquim Nunes R$ 425.600,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 425.600,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 852 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Monsenhor João Lauriano R$ 701.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 701.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 853 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Doutor João Batista Liporini R$ 174.400,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 174.400,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 854 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Água da Rosa R$ 320.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 320.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 855 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Turiassu R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 856 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: Casa da Gestante Puérpera no Município de São Paulo R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 857 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção CER Casa Verde na Rua Braseliza Alves de Carvalho, 414. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 858 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção: URSI Lapa de Baixo R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 859 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recursos à Fundação Oswaldo Ramos R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 860 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recursos à Associação Paulista Femina de Combate ao Cancer - APFCC R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 861 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação: UBS Celso Daniel R$ 1.550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.550.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 862 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação: UBS Guaianases II R$ 1.215.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.215.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 863 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação: UBS Jardim Aurora R$ 450.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 450.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 864 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação: UBS Jardim Etelvina R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 865 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação: UBS Jardim Soares R$ 160.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 866 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação: UPA Julio Tupy R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 867 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação:UBS Fanganiello R$ 174.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 174.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 868 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação:UBS Vila Chabilândia R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 869 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação:UBS Jardim Robru I R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 870 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recursos ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 871 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação:UBS Santo Estevão, Tatuapé R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 872 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Vieira de Godinho, entre os números 278 até o 334. R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 873 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção de uma UBS na Lapa de Baixo. R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 874 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento do Viaduto Pompeia R$ 10.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.800.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 875 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Obras de infraestrutura no escadão localizado na Travessa Luis Gonçalves R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 876 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento do trecho que se extende do número 20 da Rua Pedro Marigliani até a Rua Pompeu sobrinho, altura do número 200 R$ 1.412.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.412.500,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 877 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Três Mosqueteiros R$ 1.057.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.057.500,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 878 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e equipamentos para conforto destinados: AMA JK, CAPS AD GUAIANASES, CAPS ADULTO GUAIANASES, CAPS IJ GUAIANASES, CER II GUAIANASES, CER JD SOARES, SRT GUAIANASES II, SRT GUAIANASES (SERRA DO MAR), UBS GUAIANASES I, UBS GUAIA R$ 950.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 950.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 879 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Programa de Proteção Cerebral para prevenção de sequelas neurológicas em bebes no município de São Paulo, de acordo com a Lei 17569/21 R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 880 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Construção da UPA III - Brasilândia no perímetro do Hospital Adib Jatene - Brasilândia R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 881 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
REFORÇO: 44.10.15.122.4001.2100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 882 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
REFORÇO: 44.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 99.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 99.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 883 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
REFORÇO: 44.10.15.122.4001.2100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 884 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
REFORÇO: 44.10.15.452.4021.2341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Vias e Áreas Públicas R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 885 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
REFORÇO: 44.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 136.990,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 136.990,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 886 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
REFORÇO: 44.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 76.790,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 76.790,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 887 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Recursos à Federação Paulista de Breaking, para a modalidade olímpica, incentivando e fomentando os atletas para fins de auxílio, materiais de consumo, locações, contratações, locomoções, dentre outros. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 888 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Muro de contenção na Avenida Hortolandia nas proximidades da Escola Estadual Nossa Senhora do Retiro, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá. R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 889 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Obras de drenagem do Córrego Moenda Velha, localizado na Rua Luzitano Soares, Subprefeitura de Campo Limpo. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 890 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Correção de desnível na Rua Felício Botino para eliminar empoçamento de água, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 891 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: Muro de contenção no Córrego na Rua Manuel Pinheiro, altura do número 271, Subprefeitura Pirituba Jaraguá. R$ 450.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 450.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 892 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAPARA R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 893 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA LUIS JUAREZ R$ 69.600,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 69.600,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 894 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ PERES CAMPELO R$ 346.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 346.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 895 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA DOM BENTO PICKEL R$ 1.820.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.820.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 896 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA AGUAS CLARAS R$ 312.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 312.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 897 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA BICA DE PEDRA R$ 1.381.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.381.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 898 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA IPEROIG R$ 1.782.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.782.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 899 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ALBERTO SILVA R$ 324.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 324.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 900 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA TRAVESSA TULIPA REAL R$ 84.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 84.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 901 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA NEMESIO RAMOS FIGUEIRA R$ 840.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 840.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 902 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ERCOLE ROBERTI R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 903 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA DAS MACIEIRAS R$ 344.400,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 344.400,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 904 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA BOCAIUVA DO SUL R$ 576.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 576.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 905 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA BARÃO TEIXEIRA DE CAMARGO R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 906 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA JURANDIR CORRÊA DE MORAES R$ 392.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 392.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 907 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA FAUSTO BLASI R$ 259.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 259.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 908 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA MANUEL MANRIQUE R$ 72.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 72.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 909 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA MAURÍCIO SINK R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 910 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA JANUARIO CAPUA R$ 170.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 170.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 911 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA TRAVESSA INES BAROY R$ 64.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 64.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 912 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA AGUA PRETA R$ 1.260.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.260.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 913 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ROSA DOS VENTOS R$ 1.254.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.254.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 914 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO JOÃO, ENTRE OS NÚMEROS 500 E 900 R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 915 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA EVANDRO DANTON FERREIRA GANDRA R$ 774.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 774.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 916 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA ESQUINA DA RUA SERRANA FLUMINENSE, ENTRE OS NÚMEROS 82 E 602. R$ 416.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 416.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 917 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SEVERO GARCIA R$ 45.600,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 45.600,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 918 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA THOMAZ ANTONIO VILLANI R$ 840.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 840.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 919 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA DIOGO DE OLIVEIRA R$ 980.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 980.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 920 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA DR MARIO PINTO SERVA R$ 512.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 512.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 921 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ELIAS GANNAM R$ 732.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 732.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 922 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CLARA FERNANDES R$ 168.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 168.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 923 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA JERONYMO DE BRITO R$ 160.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 924 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA JABOATÃO R$ 1.383.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.383.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 925 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL CARLOS AMBROGI R$ 860.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 860.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 926 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CONSELHEIRO RIBAS R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 927 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA MARTINHO DE CAMPOS R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 928 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA MAESTRO ERLON CHAVES R$ 320.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 320.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 929 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA BELMIRA VAZ R$ 999.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 930 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA JORGE MOBST SOBRINHO R$ 139.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 139.200,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 931 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE CASTILLO MAGAN R$ 54.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 54.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 932 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA LUIS CUNHA R$ 448.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 448.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 933 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA VIELA LOCALIZADA NA RUA DR MARIO MAURO RAMOS MATTOSO R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 934 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CAPITÃO ULISSES SOARES DOS SANTOS R$ 576.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 576.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 935 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL VIRGILIO DOS SANTOS R$ 1.360.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.360.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 936 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA MANUEL ANTÔNIO CARVALHO R$ 280.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 280.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 937 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ADÃO PEREIRA DA SILVA R$ 48.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 48.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 938 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA PICO DO JARAGUA R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 939 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA BRANDÃO DE AMORIM R$ 183.400,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 183.400,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 940 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA PINHEIRO SILVESTRE R$ 152.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 152.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 941 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CONEGO AMARAL MELO R$ 520.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 520.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 942 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS ESCOBAR R$ 1.224.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.224.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 943 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA ALAMEDA AFONSO SCHMIDT R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 944 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA COPACABANA R$ 1.320.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.320.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 945 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA SANTO EGIDIO R$ 660.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 660.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 946 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA JUCA FLORIANO R$ 784.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 784.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 947 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CUSTÓDIO SERRÃO R$ 2.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.800.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 948 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA EMANUEL ARAÚJO R$ 592.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 592.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 949 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL JOAQUIM MIRANDA DA SILVA R$ 216.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 216.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 950 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA TRAVESSA BALTASAR ECHAVE R$ 105.600,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 105.600,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 951 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA RUDI SCHALY R$ 208.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 208.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 952 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA TRAVESSA BENEDITO SOARES PEREIRA R$ 34.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 34.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 953 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES) PREVENDO A RESTRIÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA CAMOATIM, SUB FB. R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 954 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. MASAO WATANABE, 525. SUB CV R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 955 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DA SILVA MOURA, SUB. CV R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 956 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ PERES CAMPELO, SUB PJ. R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 957 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA RUA SALDANHA DE OLIVEIRA, 162, SUB. FB R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 958 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 18 DA RUA AIRES BENTO DE OLIVEIRA, SUB R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 959 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALFREDO GARCIA AQUILINE 335 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 960 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA PRAÇA ALEXANDRE FUZARO, 607 E INSTALAÇAO DE BRINQUEDOS R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 961 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DIOGO FERNANDES,151 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 962 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REFORMA DO ESCADÃO LOCALIZADO NA VIELA JUDITH, SITUADA NA RUA JOSÉ MARIA CASTRO, 170, SUBPREFEITURA FB. R$ 40.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 963 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DO ESCADÃO LOCALIZADO RUA BUQUIRA,108 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 964 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA BUQUIRA,108 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 965 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: OBRAS DE DRENAGEM PELO ALAGAMENTO CAUSADO PELAS CHUVAS NA RUA COUTINHO MELO EM GUAIANASES. R$ 280.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 280.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 966 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VIELA LOCALIZADA NA RUA BARAO TEIXEIRA DE CAMARGO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 967 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DO ESCADÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA BARRA DO RIBEIRO LIMÃO R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 968 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENCAO REFORMA DE VIELA NA RUA VIA DE PEDESTRE BOA VISTA DO RAMOS ALTURA DO NUMERO 50 DA RUA SAO DINIZ R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 969 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MARIA CUSTODIO PINTO R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 970 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA TENENTE SOUZA GUEDES, 3 R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 971 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NO CDC NAIR DE CAMPOS ROLIN NO JARDIM VERTENTES R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 972 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA WILSON MOREIRA DA COSTA R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 973 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CORRIMAO E REFORMA DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA SEVERINO NUNES DA COSTA, ALTURA DO NRO 145 R$ 40.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 974 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA 02 DE DEZEMBRO LOCALIZADA ENTRE AS RUA SALVADOR LIGABUE E RUA PAULO R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 975 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA GENERAL MELO RESENDE NOS NUMEROS 40 E 80 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 976 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NA RUA PADRE JOÃO GUALBERTO 692 A RUA. R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 977 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CESAR PENNA RAMOS COM A RUA ZILDA R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 978 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINACAO NA RUA JOAQUIM AFONSO DE SOUZA 73 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 979 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINACAO NA RUA THOMAZ ANTONIO VILLANI R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 980 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VIELA QUE SE ENCONTRA NA RUA ALESSANDRO ALLORI, 185 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 981 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NA RUA MACEDONIA 311 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 982 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA FEIZ ZARZUR 476 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 983 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA GIOGIA JUNIOR R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 984 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA JERONMO TELES JUNIOR (PLACA DE RUA SEM SAIDA) R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 985 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO A 45 NA RUA JERONIMO TELES JUNIOR EM SEU LADO DIREITO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 986 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO AO ENTORNO DAS MARGENS DO RIO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA MÔNICA. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 987 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINACAO NA RUA AMBROSIA DO MÉXICO, 180 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 988 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FERRÃO R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 989 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REPOSIÇÃO DE TRAVES, ESTRUTURA DE BASQUETE (BANDEJA E ARO) NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FREDERICO LECOR , 97 R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 990 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: OBRAS DE DRENAGEM NA RUA MANUEL DE OLIVEIRA PESSOA JUNIOR, 99. SUB ST R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 991 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAVALO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 992 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE BANCOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER INFANTIL NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, ALTURA DO NÚMERO 580 R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 993 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REQUALIFICAÇÃO DA VIELA 47 LOCALIZADA NA RUA CONDESSA AMALIA MATARAZZO, 405 COM A IMPLANTACAO DE BRINQUEDÃO E APARELHOS DE GINASTICA R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 994 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA E BRINQUEDÃO NA RUA HORTENCIA ALTURA DO 54 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 995 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAR CICLOFAIXA NA AVENIDA MENOTTI LAUDISIO ATE A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ALTURA DO NUMERO 5711 ATÉ O NUMERO 4200 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 996 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAR CICLOFAIXA NA AVENIDA FELIPE PINEL ATÉ A ESTACAO JARAGUA DA CPTM R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 997 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: OBRAS DE CONTENÇÃO DAS MARGENS DO CORREGO QUE CORRE AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO RETIRO R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 998 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA CAETANO ALVARES, 4237 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 999 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DE PRACA MARIA DE LOURDES COUTINHO ROSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CELSO DE MORAIS PINTO E RUA TENENTE LAURO SODRE. REFORMA DA QUADRA, EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E BRINQUEDOS R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1000 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: OBRAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAO LIBRINA E RUA JOAO LEMOS R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1001 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINACAO NA VIELA LOCALIZADA NA RUA JURUBIM ALTURA DO NUMERO 300 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1002 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZACAO HORIZONTAL NA RUA ROBERTO GLASSER R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1003 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GERVASIO LEITE REBELO PROXIMO AO NRO 250 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1004 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRACA MIGUEL KRUSE NO BAIRRO JD SAO BENTO R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1005 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CORREGO QUE ATRAVESSA O CONDOMINIO SETE QUEDAS R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1006 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JORNALISTA OTAVIO RIBEIRO, 100 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1007 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA RODOLFO MAYER, 142 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1008 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIOGO DE OLIVEIRA , 335 COM A RUA ANTONIO JOAO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1009 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSTRUCAO DE MINIQUADRA E REMANEJAMENTO DO ESPAÇO PARA CACHORROS NA PRAÇA DO CENTENARIO NA RUA BARORE R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1010 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARANDAI COMA RUA JABOATAO R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1011 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZACAO COM O OBJETIVO DE REDUZIR VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMATIÁ E BARBARA HELIODORO. R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1012 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRACA LOCALIZADA NA RUA VEIGA DO MONTE 120 R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1013 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSERTO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA NA RUA CHARLES SILVER 51 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1014 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEMAFORO E DEMAIS SINALIZACOES NO ENTORNO DA ESCOLA LOCALIZADA NA AV PENHA BRASIL, 3001 R$ 55.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1015 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SINALIZAÇÃO VIÁRIA - PROIBIDO ESTACIONAR NA ESQUINA DA ALAMEDA OLGA, 170, COM A RUA MARIO DE ANDRADE PARA FACILITAR MANOBRA DE TRANSPORTE COLETIVO. R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1016 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALACAO DE ROTATORIA NA ESQUINA DAS RUAS RIO VERDE E PADRE FELICIANO R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1017 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ROTATÓRIA / TARTARUGA - ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ZANZIBAR COM A RUA ATILIO PIFFER, 120 R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1018 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADOS NA PRACA SALDANHA DE OLIVEIRA, 162, CEP 02806-050 R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1019 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SINALIZAÇÃO VIÁRIA - AUMENTO DE SINALIZACAO ENTRE A RUA JOSE DE OLIVEIRA, 1000, CEP 02531-010, COM A RUA JORGE VALIM, CEP 02536-000 R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1020 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA DA OLARIA, 461, CEP 02981-085 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1021 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA OLARIA, 473, CEP 02981-085 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1022 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO (TRÊS) LOCALIZADOS NA RUA DA OLARIA, 448, CEP 02981-085 R$ 6.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1023 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA NA RUA AIRES BENTO DE OLIVEIRA, 18 CEP 02873-570 R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1024 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA DA BALSA, 200, CEP 2911-035 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1025 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DA BALSA, CEP 02911-035 COM A RUA TENENTE HELI CAMARA, CEP 02910-020 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1026 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA LUIS FERNANDO DIOGO. 43B, CEP 02873-620 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1027 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALACAO DE PONTO DE ILUMINACAO NA PRACA LOCALIZADA NA RUA ALFREDO GARCIA AQUILINE, 335, CEP 02844-070 R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1028 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS PARA ELIMINAR O ALAGAMENTO NA RUA GUIOMAR NOVAES, CEP 05185-000 R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1029 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA TIBAES, CEP 02525-030 ESQUINA COM A RUA SANTO ANSELMO, CEP 02075-080 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1030 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AVENIDA GENERAL PENHA BRASIL, 304A, CEP 02673-000 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1031 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA JACARÉ COPAIBA, ENTRE OS NUMEROS 158 E 163, CEP 02965-170 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1032 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MURO DE ARRIMO NA PRACA MANOEL NOGUEIRA DA GAMA DO NRO 08 AO 60. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1033 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO FRANCISCO DE SOUZA, 90, CEP 02560-060 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1034 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MANOEL AQUALINO DOS SANTOS NA ALTURA DA TRAVESSA VLADIMIR LINDE NUMERO 5 (NA MANUEL AQUILINO NUMERO 3 TEM NUMERACAO NESTE TRECHO) R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1035 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TROCA DE LAMPADAS NA RUA PEDRO ALBA ALTURA DO NUMERO 38 R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1036 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DA PRACA DA RUA ANDUIA ALTURA DO NUMERO 100 COM A IMPLANTACAO DE BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINASTICA R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1037 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA ESCADAO NA RUA MATHEUS CORREA 58 VILA MARIA LUISA. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1038 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA JOSE MARIA RESSUTO ALTURA DO NRO 95 NO IMIRIM CEP 02472140 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1039 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO LOCAL OU REPINTURA DA LINHA DIVISORIA DE FLUXO NAS RUAS JOSE DEBIEUX, CEP 02038-030 COM A RUA PERPETUO, CEP02038-060 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1040 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPE NA RUA JANUARIO CAPUA, 81, CEP 02722-130 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1041 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA DOM JOSE DOS SANTOS, 286, CEP 02757-050. R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1042 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CORRIMAO NO ESCADAO LOCALIZADO NA RUA GALILEIA, 321 R$ 45.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 45.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1043 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL EUCLIDES MACHADO COM A RUA ESPIGAO D'OESTE R$ 12.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1044 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AV PINHEIRINHO D'AGUA, 435 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1045 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PLACA NA PRAÇA ANTONIO GEBAILE R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1046 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENÇAO DA VIELA NA ALTURA DO NUMERO 109 DA RUA PADRE TOMAS PEREIRA R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1047 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA ALFREDO LUCIO, 08 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1048 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SINALIZAÇÃO VIÁRIA - COLOCACAO DE PLACA NA RUA MAURICIO SINK 242 R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1049 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA FREDERICO CARLOS DE ANDRADE 52 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1050 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALACAO DE PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NA RUA INACIO MONTEIRO 9939 R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1051 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ESQUINA COM A RUA JOAO BATISTA DIAS NO SEMAFORO. R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1052 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MIGUEL HELOU 17 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1053 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AVENIDA MIGUEL DE CASTRO 896 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1054 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA TOMAS RIBEIRO COLASSO N 64 E NA RUA ANDREZA N 76 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1055 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AVENIDA TOMAZ RABELO E SILVA 448 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1056 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA ESTRADA DO SABAO 1353 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1057 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA ESTAVAO DA GAMA 140 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1058 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA SINHA JUNQUEIRA 10 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1059 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA SINHA JUNQUEIRA 20 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1060 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA SINHA JUNQUEIRA 22 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1061 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA DESEMBARGADOR LAURO DE SOUZA ALVES 129 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1062 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA RICARDO ABED 32 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1063 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA RIACARDO ABED 50 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1064 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA RICARDO ABED 210 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1065 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA RICARDO ABED 218 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1066 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA DR ANDRE COSTA 54 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1067 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA DR ANDRE COSTA 129 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1068 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA DR ANDRE COSTA 69 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1069 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MANOEL BENTO DA CRUZ 18 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1070 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MELHORIA NA ILUMINACAO DA PRAÇA GILBERTO LOPES DE BARROS R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1071 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA ANTONIO CARDOSO NOGUEIRA 673 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1072 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MAURO DALAY ALTURA DO NRO 15 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1073 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE COBERTURA COM ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO NA RUA CAROLINA SOARES 50 R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1074 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA COM ILUMINACAO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CAROLINA SOARES 503 R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1075 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: BANCO NO PONTO DE ONIBUS DA AV SANTA MONICA ALTURA DO NRO 809 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1076 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA ERVA DE FERRO ALTURA DO NUMERO 50 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1077 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA TERCEIRA IDADE NA RUA PICO DO JARAGUA ALTURA DO NUMERO 30 R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1078 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MANUEL ANTONIO DE CARVALHO ALTURA DO NUMERO 140 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1079 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MANUEL ANTONIO CARVALHO ALTURA DO NUMERO 127 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1080 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MANUEL ANTONIO CARVALHO ALTURA DO NUMERO 146 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1081 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MANUEL ANTONIO CARVALHO ALTURA DO NUMERO 16 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1082 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MANUEL ANTONIO CARVALHO ALTURA DO NUMERO 111 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1083 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA MARIA PEREIRA PINTO, ALTURA 120 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1084 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA MARIA PEREIRA PINTO ALTURA 14 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1085 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA CARLOS MOUSER ALTURA 73 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1086 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO PRACA FRANCISCO CAPOTA LOCALIZADA NA RUA UNIAO FEDERATIVA ALTURA DO 115 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1087 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA JOSE BARONCELLI ALTURA 18 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1088 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA UNIAO FEDERATIVA ALTURA 68 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1089 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO PRAÇA FRANCISCO CAPOTO NA RUA UNIAO FEDERATIVA ATURA 114 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1090 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO PRAÇA FRANCISCO CAPOTA NA RUA UNIAO FEDERATIVA ALTURA 116 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1091 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA UNIAO FEDERATIVA ALTURA DO 60 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1092 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA UNIAO FEDERATIVA ALTURA 86 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1093 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: AMPLIACAO DA COBERTURA DA GARAGEM E REFORMA DO PISO DO ESPACO UBS ADELAIDE LOPES R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1094 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA PORTO DE DOM RODRIGO EM FRENTE AO NUMERO 56. R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1095 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA CARONTE ALTURA DO NUMERO 20 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1096 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA TARCILA LOPES 146 E 152 RUA EMBAIXADOR CAMARA CANTO 01 R$ 4.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1097 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: COBERTURA NO PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ALFONSO BOVERO 1157 R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1098 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA CHARLES SILVER 51 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1099 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA CHARLES SILVER 74 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1100 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AVENIDA MUTINGA 2120 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1101 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA JOSE MARIA CASTRO, 6 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1102 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUA JOSE MARIA CASTRO COM A RUA NICOLAU DORATI R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1103 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA EVALDO CALABREZ 1301 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1104 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA CLARA NUNES ALTURA DO NUMERO 115 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1105 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA OCRE NUMERO 6 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1106 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA ERVA DE FERRO 58 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1107 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA NO INICIO DA RUA DOBRADA, CASA VERDE. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1108 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: URBANIZAÇÃO - INSTALACAO DE PLAYGROUND NA PRACA FRANCISCO SANTIAGO R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1109 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS APAGADAS DE POSTE DE LUZ NA RUA DEMETRE STRAVOS DAGRES R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1110 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA ESCADAO, CORIMAO NA RUA JUSTINO SIMAO DE OLIVEIRA ALTURA 132 R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1111 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO RUA VARZEA GRANDE 133 A R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1112 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA MINISTRO HERMENEGILDO DE BARROS ALTURA DO NUMERO 280 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1113 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CANALIZACAO E MELHORIAS NA RUA APARECIDO DE ANDRADE SILVA R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1114 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSERTO DO VAZAMENTO NA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA CAROLINA GUEDES NRO 243 R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1115 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALACAO DE GRADES EMBAIXO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA FIDELIS ALVES DA COSTA ALTURA DO NRO 216 NO JARDIM MONTE ALEGRE R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1116 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRACA DE FRENTE A EMEF GUIOMAR CABRAL NA AV MENOTTI LAUDISIO, 533 JD CIDADE PIRITUBA R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1117 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA PORTO DE DOM RODRIGO, 59 VILA IORIO R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1118 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ILUMINACAO NA RUA GERVASIO LEITE REBELO 866 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1119 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DE ESCADA NA VILA MARIA DE FATIMA 40 COMPLEXO LOCALIZADO NA RUA GERVASIO LEITE REBELO 866 R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1120 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SEMAFORO - IMPLANTACAO NA AV GENERAL PENHA BRASIL, ALTURA DO NUMERO 3500. R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1121 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE CORRIMAO NO ESCADAO DA TRAVESSA JOSE ANTONIO DE CARVALHO R$ 20.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1122 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE CORRIMAO NO ESCADAO DA TRAVESSA REGINALDO DA SILVA R$ 20.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1123 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: LOMBADA OU ELEVACAO DA AVENIDA TOMAS RABELO E SILVA R$ 6.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1124 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA JOAO ANTONIO 695 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1125 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO NO ESPACO LIVRE LOCALIZADO NA RUA RENE CASTRO, ALTURA DO NUMERO 188 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1126 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA SAO FELICIANO, ALTURA DO NUMERO 236 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1127 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: URBANIZAÇÇÃO - REVITALIZACAO DO PARQUE SAO DOMINGOS R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1128 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA GONÇALO ALDANA, ALTURA DO NUMERO 23 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1129 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENCAO DA VIA E ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITAO DIOGO DE MEDINA CODLOG 614777 E DOUTOR MARIO MAURO RAMOS MATTOSO 629260 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1130 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALACAO DE CORRIMAO E LIMPEZA NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL RIBAS ALTURA DO NUMERO 250 R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1131 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENCAO E A LIMPEZA DO ESCADAO LOCALIZADO NA RUA GABRIELE FATTORINI ALTURA DO NUMERO 190 R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1132 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACOS NA RUA MANOEL VAZ PINTO 13 PARQUE ANHANGUERA R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1133 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA JOAO HONORIO EM FRENTE AO NRO 110 NA BRASILANDIA CEP 02847080 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1134 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AVENIDA TOMAS RABELO E SILVA ALTURA DO NUMERO 497 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1135 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS NO ESPACO LIVRE LOCALIZADO NA RUA VALE DAS FLORES, ALTURA DO NUMERO 780 R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1136 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO NO ESPACO LIVRE PRESENTE NA RUA VALE DAS FLORES, ALTURA DO NUMERO 780 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1137 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA CELESTINO MARINELLI, ALTURA DO NUMERO 216 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1138 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DE ESCADA DE ACESSO LOCALIZADA NO ESPAÇO LIVRE DA RUA LUIS ELIAS ATTIE, ALTURA DO NUMERO 192 R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1139 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DA ESCADARIA PRESENTE NA VIELA 16, LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERO 200 NA RUA EDITOR ARNALDO MAGALHAES DE GIACOMO. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1140 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE APARELHOS DE GINASTICA E LAZER NA PRACA ANTONIO JOSE PAES, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA IMIRIM COM A AVENIDA DIREITOS HUMANOS, NA ALTURA DO NUMERO 2332 DA AVENIDA IMIRIM. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1141 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA XAVIER DA SILVA FERRAO, ALTURA DO NUMERO 202. R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1142 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA LEONIDAS BARRETO, ALTURA DO NUMERO 257. R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1143 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE UMA LOMBADA NA AV MASAO WATANABE NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA CORREIA PACHECO R$ 12.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1144 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV MASAO WATANABE COM RUA CORREIA PACHECO R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1145 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REDUTOR VELOCIDADE COM RADAR NA RUA NICOLAU TOLENTINO DE ALMEIDA PROXIMO A FAIXA PEDESTRES R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1146 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: EMPLACAMENTO DE PROIBICAO " PARAR E ESTACIONAR " NA RUA NICOLAU TOLENTINO DE ALMEIDA ENTRE OS NUMEROS 01 ATE O 61 COM TERMINO PORTAL RESIDENCIA CASA VERDE R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1147 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NO ENCONTRO DA RUA ANTONIO GENELE COM A AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1148 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA ESTEVAO DA GAMA ALTURA DO NUMERO 07 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1149 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA BRUNO LINCOLN FUCHS, ALTURA DO NUMERO 21 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1150 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA BRUNO LINCOLN FUCHS, ALTURA DO NUMERO 50 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1151 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA LINCOLN FUCHS, ALTURA DO NUMERO 174. R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1152 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO DE MELLO R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1153 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VIARIA HORIZONTAL DA RUA BARTOLOMEU PAES R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1154 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE ILUMINAÇÃO NA RUA RIBEIRAO DO CUSTODIO, ALTURA DO NUMERO 25 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1155 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA RUBENS RAUL DA SILVA, ALTURA DO NUMERO 265 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1156 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA RUBENS RAUL DA SILVA, ALTURA DO NUMERO 226. R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1157 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA LUIZ FACCINI, NA ALTURA DO NUMERO 527 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1158 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA ANTONIO GENELE, ALTURA DO NUMERO 170 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1159 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA RUA ALFREDO LUCIO, 404. R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1160 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS FREIRE, ALTURA DO NUMERO 209. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1161 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRACA ADRIANO RIBEIRO CARDOSO - BAIRRO DO LIMAO R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1162 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRACA JULIO SANTANA 467 NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1163 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA / REFORÇO DE GALERIAS AGUAS PLUVIAIS - AGUA ESCURA E FÉTIDA MINANDO NA FRENTE DE ALGUMAS CASAS SEM REDE DE ESGOTO NA RUA JOAO BACELAR E RUAS LATERAIS R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1164 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AFONSO LOPES VIEIRA ALTURA DO NRO 715 E RUA DR ARAUJO DE CASTRO R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1165 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA RIBEIRAO CUSTODIO, ALTURA DO NUMERO 138. R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1166 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: READEQUAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA CORNELIA, 62. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1167 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA MONSENHOR ESCRIVA, LOCALIZADA NA RUA FUAD LUTFALLA, ALTURA DO NUMERO 449. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1168 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA PEDRO CHOTTI - VILA RICA CEP 02860-090 R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1169 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO ESPAÇO LIVRE DA RUA GUMERCINDO DE PAULA, ALTURA DO NUMERO 136. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1170 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DENDE ALTURA 105 R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1171 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CAMPO DA ACLAMAÇÃO, ALTURA DO NUMERO 206. R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1172 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PINTURA DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA BRUNO ALTAFIN, NA RUA RUDY SCHALY, 98. R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1173 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, DA PRACA LOCALIZADA NA AV EDGARD FACO ALTURA 1600 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1174 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BARÃO TEIXEIRA DE CAMARGO, ENTRE A ALTURA DOS NUMEROS 387 E 420. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1175 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: READEQUAÇÃO DA ESCADARIA, NA RUA MIGUEL PEREIRA LANDIM, ALTURA DO NUMERO 161. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1176 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: LOMBADA PARA A RUA ALEXANDRE CARTULA, ALTURA DO NÚMERO 135. R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1177 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO TEIXEIRA DE CAMARGO ENTRE OS NUMEROS 387 E 420 - OBS NÃO TEM BOLETIM DE OCORRENCIA R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1178 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VIELA LOCALIZADA NA RUA DAS PALMEIRAS, ALTURA DO NUMERO 56. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1179 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO ALVES PIMENTA ALTURA 687 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1180 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO DE LUZES EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOSE DA COSTA ALTURA 60. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1181 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DA VIELA LOCALIZADA PROXIMA A RUA QUERENDIAS, ALTURA DO NUMERO 36. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1182 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA VIELA LOCALIZADA PROXIMA A RUA QUERENDIAS, ALTURA DO NUMERO 36. R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1183 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: LOMBADA NA RUA JOÃO MARTINS DOS SANTOS ALTURA 19. R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1184 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: COBERTURA PARA PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO O, ALTURA DO NUMERO 1450. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1185 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ILUMINAÇÃO NA RUA EULALIO DA COSTA DE CARVALHO. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1186 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESPACO LIVRE LOCALIZADO NA RUA DONA ESTELA BORGES MORATO, ALTURA DO NUMERO 443. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1187 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DONA ESTELA BORGES MORATO, NO ENCONTRO COM A AVENIDA SEBASTIÃO HENRIQUES. R$ 5.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1188 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CANALIZAÇÃO EM CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA JOÃO JOSE DE SOUZA. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1189 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE BANCOS EM VOLTA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA CATANDUVAS DO SUL, ALTURA DO NUMERO 82. R$ 20.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1190 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO ESPACO DA RUA ALTIMIO ANTUNES DOS ANJOS, EM FRENTE AO 157. R$ 20.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1191 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DO ESPACO LIVRE LOCALIZADO NA RUA ALUISIO DE CARVALHO. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1192 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA PIQUERI R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1193 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ELIZA LUQUESI R$ 820.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 820.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1194 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPOS MACHADO R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1195 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA TABATINGA R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1196 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA DA ASPEREZA R$ 280.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 280.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1197 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA MANUEL ANTONIO CARVALHO R$ 280.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 280.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1198 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO CARDOSO NOGUEIRA R$ 3.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.600.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1199 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA ALUISIO AZEVEDO R$ 1.540.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.540.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1200 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA JUCA FLORIANO DO 76 ATE O 206. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1201 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ROBERTO GLASSER R$ 415.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 415.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1202 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA LUIS GONZAGA DA GAMA FILHO R$ 408.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 408.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1203 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA ROBERTO TARLE R$ 318.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 318.200,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1204 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM CARDOSO R$ 84.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 84.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1205 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DARIO VELOSO R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1206 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA SANTA DONATA R$ 787.600,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 787.600,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1207 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA PARADA PINTO, ENTRE A ESQUINA DA RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS (CODLOG 142425) ATE A AVENIDA SANTA INES (CODLOG 091707), SUB SANTANA TUCURUVI R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1208 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR ANTONIO BERNARDI VALENTINI R$ 207.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 207.200,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1209 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA RAQUETA PROVENZANO R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1210 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PAVIMENTACAO NA RUA RODRIGUES DA COSTA R$ 160.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1211 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA PADRE VALOMBROSANOS R$ 422.600,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 422.600,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1212 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA EDGAR BAINZON. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1213 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA DR. JOSE BENEDITO DE MORAES LEME. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1214 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO DE FREITAS BORGES, R$ 126.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 126.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1215 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA IRAMAR R$ 340.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 340.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1216 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA FIRMINO DA SILVA R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1217 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSE DA ROCHA VIANA. R$ 1.340.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.340.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1218 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA ITABIRA. R$ 2.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.200.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1219 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA LAGOA SANTA R$ 480.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 480.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1220 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA TRAVESSA DOM LUCAS DE CONGONHAS. R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1221 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA RONALDO NOVAES MATTAR R$ 320.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 320.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1222 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TROCA DOS BRINQUEDOS E PISO EMBORRACHADO NA PRACA FRANCISCO PINTO R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1223 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: COLOCACAO DE TARTARUGAS E REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE RUA OSCARLINO ROMANO DOS SANTOS, RUA JOSE ORSI E AV ENG HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1224 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO TRAV CORUPA R$ 143.600,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 143.600,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1225 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA ESTRADA TURISTICA DO JARAGUA ALT NRO 2400 CEP 05161-000 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1226 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA ESTRADA TURISTICA DO JARAGUA ALT NRO 1303 CEP 05161-000 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1227 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE LUZ NO POSTE NA ESQUINA DA RUA BARAO TEIXEIRA DE CAMARGO ALT DO NRO 398 COM RUA ESTADO DO ESPIRITO SANTO CONHECIDA COMO RUA DEZESSEIS CEP 08474-255 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1228 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ESTUDO DA CET PARA QUE MORADORES POSSAM CIRCULAR PELAS CALCADAS DE RUA SEM SAIDA - TRAV JOSE APRILE 69 - CEP 02302-030 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1229 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA TRAVESSA RODRIGO BENEDITO MACIEL R$ 90.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 90.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1230 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DE ESCADAO NA VIELA 8 DA RUA GAL SOS TRIGO - CEP 02764-090 R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1231 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO TRAVESSA SERRA DOS TOPAZIOS R$ 58.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 58.800,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1232 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO RUA DR JOSE MARIO TEIXEIRA DE LEAO R$ 323.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 323.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1233 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: PAVIMENTACAO TRECHO RUA ELIS REGINA R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1234 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DO ESCADAO LOCALIZADO ENTRE A RUA LAMBARI E RUA APRAZIL NA VL NOVA CACHOEIRINHA R$ 25.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1235 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE COBERTURA PARA O PONTO DE ONIBUS LOCALIZADO NA AV ELISIO TEIXEIRA LEITE ALTURA DO NRO 3837 R$ 5.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1236 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SERVICO DE TAPA BURACO NA RUA GONCALO ALDANA ALTURA DO NRO 23VILA HOMERO R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1237 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SERVICO DE TAPA BURACO NA RUA GONCALO ALDANA ALTURA DO NRO 55VILA HOMERO R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1238 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SERVICO DE TAPA BURACO NA RUA GONCALO ALDANA ALTURA DO NRO 83VILA HOMERO R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1239 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SERVICO DE TAPA BURACO NA RUA GONCALO ALDANA ALTURA DO NRO 23VILA HOMERO R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1240 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALACAO DE CORRIMAO EM VIELA NA,SITUADA NA RUA JOSE MARIA CASTRO ALTURA DO NUMERO 170 NA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1241 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SANAR AS ENXURRADAS QUE ACONTECEM EM DIAS DE CHUVA, NO ESCADAO LOCALIZADO NA TRAVESSA FERNANDES, 75 VILA ALBERTINA CEP 02732010 R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1242 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE UM GRADIO DE PROTECAO NA PASSAGEM LATERAL DO RIO RIBEIRAO DAS FURNAS QUE ATRAVESSA A RUA ARARA PIRANGA NA ALTURA DO NRO 15 CEP 08441191 R$ 5.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1243 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ESTUDO DA CET PARA QUE AS CRIANCAS POSSAM ATRAVESSAR A VIA TRANQUILAMENTE NA RUA PEDRO CUBAS PIQUERI 76 CEP 02913000 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1244 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR RUI BLOEM SUB FREGUESIA BRASILANDIA R$ 460.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 460.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1245 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO NA RUA IGNACIO DO LAGO NO TRECHO ENTRE AS RUAS SETE BARRAS E RUA CECILIA DA SILVA R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1246 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORCAR A ILUMINACAO NA RUA SAGUAIRU ALTURA NUMERO 72 R$ 5.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1247 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: IMPLANTACAO DE SEMAFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROF ELZA SARAIVA MONTEIRO LOCALIZADA NA AVENIDA MARIANA CALIGIORI RONCHETTI 1200 R$ 5.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1248 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA MOINHO VELHO EM TODA A SUA EXTENSAO SUB FREGUESIA BRASILANDIA R$ 1.400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.400.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1249 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REDUCAO DE VELOCIDADE DA RUA JOAO CORDEIRO ALTURA DO NUMERO 1072 SUB FREGUESIA BRASILANDIA R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1250 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA FIRMINOPOLIS DO NRO 47 AO 590 CEP 02878000SUB FREGUESIA BRASILANDIA R$ 920.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 920.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1251 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA IRATAUA DO NRO 22 AO 137 CEP 02878130 SUB FREGUESIA BRASILANDIA R$ 126.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 126.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1252 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO NA RUA ARACANGUIRA DO NRO 379 AO FINAL CEP 02878110 SUB FREGUESIA BRASILANDIA R$ 320.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 320.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1253 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSAO DA RUA RIBEIRAO DO CUSTODIO CEP02832180 SUB FREGUESIA BRASILANDIA R$ 76.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 76.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1254 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSAO DA RUA CAYOWAÁ SUB LAPA R$ 5.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.600.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1255 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSAO DA RUA HERCULANOSUB LAPA R$ 1.780.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.780.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1256 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO PARA AV PERI ROCHETTI ALTURA DO NRO 405 SUB CASA VERDE R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1257 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ESTUDO DA CET PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES NA ENTRADA DA RUA BARAO TEIXEIRA DE CAMARGO SUB CIDADE TIRADENTES R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1258 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ESTUDO PARA RECOMOCAO DA ZONA AZUL DAS SEGUINTE S RUAS LOCALIZADAS NA SUB CVRUA ANTONIO LOPES MARINRUA JAGUARETERUA DR CESAR CASTIGLIONI JUNIORRUA ATILIO PIFFER R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1259 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: REFORMA DA VIELA LOCALIZADA NA RUA SATURNINO DE MEIRELES ALTURA DO NUMERO 267 CEP 02866-030 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1260 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA IBIRATINGA EM TODA A SUA EXTENSAO R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1261 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AV MARIANA CALIGIORI RONCHETTI ALTURA DO NRO 1011 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1262 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AV MARIA ANTONIA MARTINS ALT DO NRO 354 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1263 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: TAPA BURACO NA AV MARIA ANTONIA MARTINS ALT DO NRO 480 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1264 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: INSTALACAO DE CORRIMAO EM VIELA LOCALIZADA NA TRAVESSA TAIA ALTURA DO NRO 60 R$ 5.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1265 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ESTUDO JUNTO A CET PARA A IMPLANTACAO DE PLACA INDICATIVA PARA CHEGAR AO SESC CASA VERDE NA AV CASA VERDE 327 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1266 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ESTUDO JUNTO A CET DE VIABILIDADE PARA A INSTALACAO DE UM SEMAFORO E SINALIZACAO HORIZONTAL PARA PEDESTRES EM FRENTE A UNIDADE SESC CASA VERDE NA AV CASA VERDE 327 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1267 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: ESTUDO JUNTO A CET DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTACAO DE UMA AREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA CALCADA EM FRENTE A UNIDADE SESC CASA VERDE NA AV CASA VERDE 327 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1268 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECUPERACAO DO PISO DA QUADRAPCA JOSE GOMES VIEIRALOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS SAMPAIO CORREIA E HORACIO MOURA R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1269 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECUPERACAO DO PISO DA QUADRA DA CACHOEIRA DOS ANTUNESLOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA KOSHUN TAKARA COM A RUA AUGUSTO GIL R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1270 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECUPERACAO DO PISO DA QUADRA LOCALIZADA NO ESPACO LIVRE DO PISCINAO DA AVENIDA GENERAL PENHA BRASIL ALTURA DO NUMERO 1212 R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1271 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: CONSERTO DA TAMPA DE UMA CAIXA DE INSPECAO DA SABESP QUE SE ENCONTRA QUEBRADA LOCALIZADA NA RUA BALSA 969 D EM FRENTE AO NUMERO 1128 NA VILA ARCADIA R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1272 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS, BANCOS E MESAS DA PRACA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FERRAZ DE VASCONCELOS ALT DO NRO 80 EM FRENTE A UBS VILA RAMOS R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1273 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SERVICO DE TAPA BURACO NA AV PERI RONCHETTI ALT DO NRO 701 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1274 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA BARACELA NO PARQUE NOVO MUNDOSUB VILA MARIA R$ 1.080.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.080.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1275 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SERVICO DE TAPA BURACO NARUA OSCAR DE MOURA LACERDA 200 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1276 | Realocar Despesa | PAULO FRANGE |
CRIAÇÃO: SERVICO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ULTRAMARINO ALT 582 R$ 2.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000,00 |
Incluir no Projeto de Lei nº 1169/25, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026, a presente emenda que tem por objetivo atender aos interesses e anseios da população. | [NÃO] |
| 1277 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 |
Reforçar as ações voltadas às políticas públicas. | [SIM] |
| 1278 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 CRIAÇÃO: Fomento às políticas de Lares Temporários por meio do estabelecimento de parcerias com clínicas veterinárias, universidades e entidades afins para prestação de assistência técnica e médica veterinária. R$ 10.000.000,00 |
A emenda fortalece a política de lares temporários ao viabilizar parcerias para garantir assistência veterinária qualificada. Assegurando o bem-estar animal, ampliando as chances de adoção e contribuindo para o controle populacional e a saúde pública. | [NÃO] |
| 1279 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliação das políticas públicas de bem-estar animal por meio de eventos de adoção em parques e prédios públicos. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A emenda contribui para a efetividade das políticas de bem-estar animal ao incentivar a adoção responsável em espaços públicos de ampla visibilidade, ampliando o alcance das ações e promovendo a conscientização da sociedade sobre a guarda responsável e o combate ao abandono. | [NÃO] |
| 1280 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de programa de saúde animal para zerar as filas de exames e procedimentos de baixa complexidade em animais domésticos. R$ 10.000.000,00 |
A emenda visa garantir o acesso equitativo à saúde pública animal, priorizando a realização de exames e procedimentos de baixa complexidade, com foco na redução das filas de espera. Essa medida promove o bem-estar dos animais, previne zoonoses e reforça a função social das políticas públicas de proteção animal. | [NÃO] |
| 1281 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliação da política pública de atendimento, controle populacional e vacinação dos animais domésticos na cidade de São Paulo. R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
A emenda fortalece a saúde pública ao ampliar o atendimento, o controle populacional e a vacinação de animais domésticos, medidas fundamentais para prevenir zoonoses, reduzir o abandono e promover o bem-estar animal de forma integrada e contínua em toda a cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1282 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
CRIAÇÃO: Construção de alojamentos para os animais resgatados pelo Poder Público ou entregues à sua tutela. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A emenda assegura infraestrutura adequada para acolhimento de animais resgatados ou sob tutela do Poder Público, garantindo condições dignas de abrigo, recuperação e posterior encaminhamento para adoção, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e saúde pública. | [NÃO] |
| 1283 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.304.4017.1530.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Equipamentos de Saúde Animal R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A emenda viabiliza a ampliação da rede de atendimento veterinário por meio da construção e implantação de equipamentos de saúde animal, fortalecendo o acesso da população a serviços essenciais, como consultas, vacinação e controle reprodutivo, com impacto direto na saúde pública e no bem-estar animal. | [NÃO] |
| 1284 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.304.4017.1531.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Saúde Animal R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A emenda busca modernizar e ampliar a capacidade dos equipamentos de saúde animal já existentes, garantindo melhores condições de atendimento veterinário, maior eficiência nos serviços prestados e resposta adequada à crescente demanda da população por cuidados com os animais. | [NÃO] |
| 1285 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Serviços de Saúde Animal R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A emenda assegura a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde animal, ao destinar recursos para a manutenção e operação de unidades já existentes, garante-se o funcionamento regular de atendimentos veterinários, vacinação e ações de controle populacional. | [NÃO] |
| 1286 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
REFORÇO: 84.22.10.304.4015.2522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde R$ 7.652.305,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.652.305,00 |
A emenda garante a efetividade das ações de vigilância em saúde ao assegurar recursos para sua manutenção e operação, fundamentais para a prevenção de doenças, controle de zoonoses e proteção da saúde coletiva, humana e animal. | [NÃO] |
| 1287 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de programa de saúde animal para zerar as filas de exames e procedimentos de baixa complexidade em animais domésticos, por meio de parcerias com clínicas veterinárias, universidades e associações. R$ 10.000.000,00 |
A emenda zerar a fila de exames e procedimentos veterinários básicos, por meio de parcerias com clínicas, universidades e entidades, com o objetivo de zerar a fila de espera e promover o bem-estar animal e a saúde pública. | [NÃO] |
| 1288 | Realocar Despesa | DR. MURILLO LIMA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de programa de vacinação antirrábica de animais domésticos no município de São Paulo, por meio de parcerias com clínicas veterinárias, universidades e associações. R$ 5.000.000,00 |
A emenda viabiliza a ampliação da vacinação antirrábica por meio de parcerias, promovendo a prevenção de zoonoses. Após décadas sem registros, o retorno de casos de raiva reforça a urgência de ampliar a cobertura vacinal e proteger a saúde pública. | [SIM] |
| 1289 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na Região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Muitas vias públicas dos Distritos de Vila Prudente e São Lucas necessitam de recapeamento, razão pela qual aguarda-se a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1290 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de São Miguel R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de Itaquera R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura da Moóca R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura da Penha R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura de São Mateus R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura do Aricanduva R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Tal emenda visa atender à demanda de recapeamento da região leste do município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1291 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Ampliação e Reforma da UBS Vila - Heloísa R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A UBS Vila Heloísa já não comporta mais a demanda da região, sendo necessária sua ampliação e reforma. | [NÃO] |
| 1292 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e Acessibilidade em calçadas da região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
As calçadas de Vila Prudente necessitam de reforma e acessibilidade para acompanhar o desenvolvimento exponencial da região. | [NÃO] |
| 1293 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e acessibilidade em calçadas da região da Subprefeitura de São Miguel Paulista R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
As calçadas de São Miguel necessitam de reforma e acessibilidade para acompanhar o desenvolvimento exponencial da região. | [NÃO] |
| 1294 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e acessibilidade em calçadas da região da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
As calçadas da região da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão necessitam de reforma e acessibilidade para acompanhar o desenvolvimento exponencial da região. | [NÃO] |
| 1295 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e acessibilidade em calçadas da região da Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
As calçadas do Itaim necessitam de reforma e acessibilidade para acompanhar o desenvolvimento exponencial da região. | [NÃO] |
| 1296 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e acessibilidade em calçadas da região da Subprefeitura de Guaianases R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
As calçadas de Guaianases necessitam de reforma e acessibilidade para acompanhar o desenvolvimento exponencial da região. | [NÃO] |
| 1297 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e acessibilidade em calçadas da região da Subprefeitura da Penha R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
As calçadas da região da Subprefeitura da Penha necessitam de reforma e acessibilidade para acompanhar o desenvolvimento exponencial da região. | [NÃO] |
| 1298 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e acessibilidade em calçadas da região da Subprefeitura da Mooca R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
As calçadas da Moóca necessitam de reforma e acessibilidade para acompanhar o desenvolvimento exponencial da região. | [NÃO] |
| 1299 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um teatro em Sapopemba R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 CRIAÇÃO: Construção de um teatro em São Miguel R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 CRIAÇÃO: Construção de um teatro em Itaquera R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 CRIAÇÃO: Construção de um teatro no Itaim Paulista R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 CRIAÇÃO: Construção de um teatro na Vila Curuçá R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 CRIAÇÃO: Construção de um teatro em São Rafael R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 CRIAÇÃO: Construção de um teatro em Guaianases R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 |
Os munícipes aguardam pela construção de Teatros Municipais. Tal medida levará atividades culturais para a Zona Leste de São Paulo. | [NÃO] |
| 1300 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de 2 (dois) Piscinões na Zona Leste de São Paulo R$ 4.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.600.000,00 |
Os piscinões são primordiais para a melhoria da drenagem urbana na Zona Leste de São Paulo. | [NÃO] |
| 1301 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização do córrego sem nome, localizado na Rua Ibitirama R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização do córrego sem nome, localizado entre as Ruas Jundiapeba e Frison, na Vila Prudente. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização de córrego no Jardim Elba R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização do córrego sem nome localizado à Rua Cristiano de Andrade, no conjunto habitacional Mascarenhas de Morais R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização do córrego sem nome, localizado entre as Ruas Ana Clara e Antônio Mendes Jacques, no Distrito de São Lucas R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização de Córrego na Fazenda da Juta, Distrito de Sapopemba. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização do Córrego Afluente 'J' no Teotônio Vilela - Sapopemba R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização do Córrego das Águas Vermelhas na Vila Prudente R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Tal emenda justifica-se em razão das frequentes enchentes e danos à saúde causados pela atual situação dos córregos mencionados, trazendo inúmeros prejuízos à população. | [NÃO] |
| 1302 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil na Vila Prudente R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil no Distrito de São Lucas R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil no Distrito de Sapopemba R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil no Distrito de São Miguel R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil no Distrito do Itaim R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil no Distrito de São Mateus R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil no Distrito de São Rafael R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil no Distrito de São Mateus R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Tal medida se faz necessária para que a educação tenha ainda mais eficiência no município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1303 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI na Fazenda da Juta R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Não há vagas suficientes para os menores da região da Fazenda da Juta - Sapopemba, que necessitam com urgência de uma nova escola municipal de educação infantil. | [NÃO] |
| 1304 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma da UBS Fazenda da Juta II R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
A demanda da região da Fazenda da Juta na área da saúde está sobrecarregando a UBS especificada, que necessita de reforma e ampliação. | [NÃO] |
| 1305 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Criação de um Teatro Municipal na região da Vila Prudente. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
A criação de um teatro municipal é essencial para a promoção da cultura na região da Vila Prudente. Tal medida trará inúmeros benefícios para o local, razão pela qual aguarda-se dos nobres pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1306 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de São Miguel. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito do Jardim Helena. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Vila Jacuí. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de São Mateus. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de São Rafael. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Itaquera. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Vila Matilde. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito da Penha. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Artur Alvim. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Cangaíba. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Itaim Paulista. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Vila Curuçá. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Cidade Líder. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito do Aricanduva. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito do Carrão. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário do Distrito de Vila Formosa. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Muitos logradouros da Zona Leste encontram-se com sinalização insuficiente, causando transtornos para o trânsito e perigo aos pedestres. | [NÃO] |
| 1307 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Sinalização Vertical e Horizontal no sistema viário do Distrito de Vila Prudente R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização Vertical e Horizontal no sistema viário do Distrito de Sapopemba. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 CRIAÇÃO: Sinalização Vertical e Horizontal no sistema viário do Distrito de São Lucas. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Muitos logradouros da região encontram-se com sinalização insuficiente, causando transtornos ao trânsito e perigo aos pedestres. | [NÃO] |
| 1308 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal no sistema viário dos distritos da Água Rasa, Belém, Brás, Moóca, Pari e Tatuapé. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Muitos logradouros da região encontram-se com sinalização insuficiente, causando transtornos ao trânsito e perigo aos pedestres. | [NÃO] |
| 1309 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma do AMA Humberto Gastão Bodra - Vila Cardoso Franco. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização do Canteiro Central da Avenida Custódio de Sá e Faria R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Tulipa da África R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e acessibilidade em calçadas do Jardim Elba. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Revitalização e conservação de logradouros no Jardim Elba. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de EMEI no Jardim Elba R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do Campo Mané Garrincha e área de entorno, localizado na Rua Batista Fergusio, Jardim Elba. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Tais emendas visam contribuir com o desenvolvimento da região do Jardim Elba e Vila Cardoso Franco, tão carentes de recursos. Aguarda-se, portanto a aprovação das mesmas pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 1310 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito de Vila Prudente R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito de São Lucas R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito de Sapopemba R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 |
Os Clubes da Comunidade possuem importância primordial para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento dos cidadãos e afastando os munícipes da criminalidade. | [NÃO] |
| 1311 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito de São Miguel R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito do Jardim Helena R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito de Vila Jacuí R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito de São Rafael R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito de São Mateus R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito da Moóca R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito da Água Rasa R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de equipamentos esportivos no Distrito do Belém R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de equipamentos esportivos no Distrito do Itaim Paulista R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs no Distrito de Vila Curuçá R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs nos Distritos de Vila Formosa e do Aricanduva R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de CDCs na região da Subprefeitura do Ipiranga R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Os Clubes da Comunidade possuem importância primordial para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento dos cidadãos e afastando os munícipes da criminalidade. | [NÃO] |
| 1312 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a implantação de Academias de Terceira Idade na região da Subprefeitura de São Miguel. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A implantação de academias de terceira idade através da compra de equipamentos para estimular a prática de exercício pelos idosos é essencial para a saúde dos mesmos. | [NÃO] |
| 1313 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a implantação de Academias de Terceira Idade na região da Subprefeitura do Itaim Paulista. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A implantação de academias de terceira idade através da compra de equipamentos para estimular a prática de exercício pelos idosos é essencial para a saúde dos mesmos. | [NÃO] |
| 1314 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a implantação de Academias de Terceira Idade na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a implantação de Academias de Terceira Idade na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A implantação de academias de terceira idade através da compra de equipamentos para estimular a prática de exercício pelos idosos é essencial para a saúde dos mesmos. | [NÃO] |
| 1315 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a implantação de Academias de Terceira Idade na região da Subprefeitura de Moóca. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A implantação de academias de terceira idade através da compra de equipamentos para estimular a prática de exercício pelos idosos é essencial para a saúde dos mesmos. | [NÃO] |
| 1316 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de academias ao ar livre - AAL na região da subprefeitura do Itaim Paulista. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de academias ao ar livre - AAL na região da subprefeitura do Itaquera. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de academias ao ar livre - AAL na região da subprefeitura de São Miguel R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A implantação das AALs através da compra de equipamentos para estimular a prática de exercício pelos munícipes é essencial para a saúde dos mesmos. | [NÃO] |
| 1317 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Intervenção, urbanização e melhorias no Distrito de Vila Prudente R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A Vila Prudente está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria de todos os bairros que formam o Distrito. | [NÃO] |
| 1318 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Intervenção, urbanização e melhorias de bairros no Distrito de São Lucas R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
São Lucas está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria de todos os bairros que formam o Distrito. | [NÃO] |
| 1319 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e melhoria de bairros nos Distritos de São Miguel, Jardim Helena e Vila Jacuí. R$ 1.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.300.000,00 |
A região da Subprefeitura de São Miguel está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria de todos os bairros que formam seus Distritos. | [NÃO] |
| 1320 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairros nos Distritos de Itaim Paulista e Vila Curuçá. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A região da Subprefeitura do Itaim Paulista está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria de todos os bairros que formam o Distrito. | [NÃO] |
| 1321 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e melhoria de bairros nos Distritos do Tatuapé e da Moóca. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A região dos Distritos do Tatuapé e da Moóca está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria dos seus bairros. | [NÃO] |
| 1322 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e Melhoria de bairros dos Distritos do Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Os Distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa estão em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria de todos os bairros que formam os Distritos. | [NÃO] |
| 1323 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção em CDCs da Região Leste e Sudeste de São Paulo. R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
A reforma e manutenção dos equipamentos esportivos se faz necessária pois os mesmos afastam os munícipes da criminalidade, trazendo interação entre os membros da comunidade. | [NÃO] |
| 1324 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura do Ipiranga R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Tal Emenda trará melhorias para a região da Subprefeitura do Ipiranga. | [NÃO] |
| 1325 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de Centros de Educação Infantil na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A demanda de vagas para creches na região demonstra a necessidade de construção de novos Centros de Educação Infantil. A aprovação da presente emenda trará inúmeros benefícios para a população da região da Subprefeitura de Vila Prudente. | [NÃO] |
| 1326 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhoria de bairros, revitalização de praças e áreas públicas nos Distritos de Vila Prudente e São Lucas. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
É de importância primordial para a população local a aprovação da presente emenda, o que possibilitará aumento considerável das verbas orçamentárias para atingir o desenvovimento da região da Subprefeitura de Vila Prudente. | [NÃO] |
| 1327 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Universo R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1328 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Fernando Romera Val R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1329 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Kalil Alle Mamede R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1330 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Vicente Ítalo Feola R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1331 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Faria Lima R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1332 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Baden Powell R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1333 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Parque São Lucas R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1334 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Parque Santa Madalena R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1335 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC José Panta Alves R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1336 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Jardim Planalto R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1337 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Vila Califórnia R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1338 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Veneza Independente R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1339 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Parque Ecológico da Vila Prudente R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1340 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Parque Esportivo Vila Bela R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1341 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Pró Morar R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1342 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Flor de Maio e Estrela Marinha R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1343 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma, manutenção e TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CEL TEOTÔNIO VILELA. R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo. É sabido que o gramado sintético está deteriorado sem a possibilidade de reforma, portanto é necessário trocar o gramado sintético com urgência para atender os times, jogadores e crianças e jovens aprendizes da escolinha de futebol da região. | [NÃO] |
| 1344 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Torquato Plaza no Jardim Grimaldi R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Tal emenda levará melhorias para os moradores do bairro do Jardim Grimaldi | [NÃO] |
| 1345 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Serra Redonda, em toda extensão da via pública R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos à população local. | [NÃO] |
| 1346 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Capeamento da Rua treze de Agosto, Vila União, no Distrito de Sapopemba, em toda extensão da via pública R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1347 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Manuel Quirino de Mattos, na altura do nº 750 em diante, no Jardim Sapopemba - Sapopemba R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1348 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Bartolomeu Correa Bueno, em toda extensão da via pública R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1349 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico da Rua Uhland, no bairro de Vila Ema, em toda extensão da via pública R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1350 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico da Rua César Cantú, no Distrito de Vila Prudente, em toda extensão da via pública R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1351 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico da viela localizada na altura da Rua do Orfanato, nº 1027, ao lado da Praça Ana Maria, no Distrito de Vila Prudente R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1352 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de um pólo cultural na Vila Prudente R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A população de Vila Prudente vêm solicitando a necessidade da construção de um pólo cultural na região. A aprovação da presente emenda será um conquista memorável na área da cultura para milhares de munícipes. | [NÃO] |
| 1353 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Juta I R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Jardim Elba R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Jardim Guairacá R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Iaçapé R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Iguaçú R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Pq São Lucas R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Santa Madalena R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Jd Sinhá R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Juta II R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Sapopemba R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Vila Renato R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e ampliação do atendimento médico na UBS Hélio R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
É prioritária a alocação de verbas orçamentárias para o sistema de saúide público da região de Vila Prudente/São Lucas/Sapopemba/Teotônio Vilela. Isto porque a demanda está alta, sobrecarregando os equipamentos de saúde. Assim, com a reforma das unidades e ampliação do atendimento médico o problema será sanado. Aguarda-se, portanto, pela aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1354 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Canalização de córregos na região da Fazenda da Juta R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A canalização dos córregos na região da Fazenda da Juta é medida de extrema importância que contribuirá com o desenvolvimento da região. | [NÃO] |
| 1355 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico da Rua marquês de Praia Grande, em toda extensão da via pública R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1356 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico da Rua Eurico José de Oliveira, em toda extensão da via pública R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1357 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção Geral da área pública do Sítio Pinheirinho,localizada à Av. Astolfo Dutra, 145. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A área está deteriorada, mostrando a necessidade de reforma ampla e geral. Através da presente emenda a comunidade poderá utilizar a área pública que é tão importante para a região. | [NÃO] |
| 1358 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO DA RUA GASPAR RODRIGUES R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
O capeamento da via pública está em situação precária, causando transtornos aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 1359 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do Parque Zilda Arns, em toda extensão do mesmo R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
O parque precisa de reformas em toda sua extensão para que a comunidade da região leste de São Paulo possa voltar a utilizá-lo para lazer e recreação. | [NÃO] |
| 1360 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de um Centro de Referência de prevenção e recuperação de dependentes químicos e alcoólatras e apoio às famílias na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A região sofre com a alta demanda de dependentes do álcool e drogas. A implantação de tal equipamento público possibilitará a recuperação plena dos munícipes e também fornecerá apoio ao familiar que tanto sofre com este problema social. | [NÃO] |
| 1361 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro de Referência do Idoso na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Tal medida é de extrema importância às pessoas da melhor idade da região da subprefeitura de Vila Prudente | [NÃO] |
| 1362 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro de Convivência no Teotônio Vilela R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
A construção do centro de convivência na região do teotônio vilela trará importantes melhorias e contribuirá para o desenvolvimento da região | [NÃO] |
| 1363 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na Região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Muitas vias públicas dos Distritos de Vila Prudente e São Lucas necessitam de recapeamento, razão pela qual aguarda-se a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1364 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a implantação de Academias de Terceira Idade na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A implantação de academias de terceira idade através da compra de equipamentos para estimular a prática de exercício pelos idosos é essencial para a saúde dos mesmos. | [NÃO] |
| 1365 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Intervenção, urbanização e melhorias no Distrito de Sapopemba R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Sapopemba está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria de todos os bairros que formam o Distrito. | [NÃO] |
| 1366 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de Centros de Educação Infantil na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A demanda de vagas para creches na região demonstra a necessidade de construção de novos Centros de Educação Infantil. A aprovação da presente emenda trará inúmeros benefícios para a população da região da Subprefeitura de Sapopemba | [NÃO] |
| 1367 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção de equipamentos esportivos na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
A reforma e manutenção de equipamentos esportivos se faz necessária pois os mesmos afastam os munícipes da criminalidade, estimulando o bom convívio e a interação entre os moradores das comunidades. | [NÃO] |
| 1368 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhoria de bairros, revitalização de áreas e praças públicas e reforma de bens públicos municipais no Distrito de São Lucas R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
É de importância primordial para a população local a aprovação da presente emenda, o que possibilitará aumento considerável das verbas orçamentárias para atingir o desenvolvimento da região da Subprefeitura de Sapopemba | [NÃO] |
| 1369 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro de Referência do Idoso na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Tal medida é de extrema importância às pessoas da melhor idade da região de Sapopemba. | [NÃO] |
| 1370 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma do Viaduto Grande São Paulo R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
O viaduto, de importância primordial para o tráfego de toda região sudeste de São Paulo precisa urgentemente de reformas para melhor atender a população. | [NÃO] |
| 1371 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de Galeria de Águas Pluviais na Avenida Vila Ema R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1372 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de Galeria de Águas Pluviais na Rua Umuarama (Córrego das Vacas) R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1373 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução Galeria de Águas Pluviais no córrego localizado entre a Rua Antônio mendes e a Rua André da Cunha Fonseca R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1374 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Prolongamento da Galeria de Águas Pluviais do Córrego Águas Vermelhas, no Distrito de São Lucas R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1375 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de Galeria de Águas Pluviais na Avenida Costa Barros, com lançamento no Rio Tamanduateí R$ 1.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.800.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1376 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de uma Galeria de Águas Pluviais na Rua do Orfanato, entre a Rua Falchi Gianini e a Praça Padre Damião, no Distrito de Vila Prudente R$ 2.400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.400.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1377 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Adequação de Galeria de Águas Pluviais - Córrego da Moóca, junto ao Rio Tamanduateí, com início na Avenida Professor Luis Inácio de Anhaia Mello R$ 2.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.300.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1378 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de Galeria de Águas Pluviais na Rua José Zappi, no Distrito de Vila Prudente R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1379 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de Galeria de Águas Pluviais na Rua Rio do Peixe e Rua das Verbenas R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1380 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de uma Galeria de Águas Pluviais no Córrego paralelo à Rua Jundiapeba, no Distrito de Vila Prudente R$ 2.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.300.000,00 |
A medida descrita é necessária para que sejam solucionados os problemas decorrentes do escoamento de águas do local. A população aguarda pela execução da obra que será possibilitada pela aprovação da presente emenda orçamentária. | [NÃO] |
| 1381 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Dr. Camilo Haddad, em toda extensão da Via Pública, na Vila Tolstoi, no Distrito de São Lucas R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Tal pleito é justificado pois o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco muitas vezes os pedestres. O recapeamento do logradouro teria a eficácia que a comunidade necessita, uma vez que há muitos buracos e ondulações na via pública. | [NÃO] |
| 1382 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua José dos Reis, em toda extensão da via pública, no Distrito de Vila Prudente R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Tal pleito é justificado pois o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco muitas vezes os pedestres. O recapeamento do logradouro teria a eficácia que a população necessita, uma vez que há muitos buracos e ondulações na via pública. | [NÃO] |
| 1383 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Dante Aliguieri, em toda extensão da via pública, no Distrito de Vila Prudente R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Tal pleito é justificado pois o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco muitas vezes os pedestres. O recapeamento do logradouro teria a eficácia que a população necessita, uma vez que há muitos buracos e ondulações na via pública. | [NÃO] |
| 1384 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Criação de um Centro Cultural de Convivência no Teotônio Vilela R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
A região que conta com milhares de moradores é carente de equipamentos de cultura. Com a criação do centro de convivência, a população do Teotônio Vilela poderá ter acesso garantido à inúmeras atividades culturais que poderão ser realizadas no local. | [NÃO] |
| 1385 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um Centro de Referência do Idoso no Teotônio Vilela R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
É de extrema importância para a região do Teotônio Vilela que seja implantado um equipamento voltado aos idosos moradores do local. | [NÃO] |
| 1386 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização do espaço público localizado à Rua Giovanni Nasco, no Distrito de Sapopemba R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1387 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação do Hospital Geral do Idoso R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
O Hospital, que tem a finalidade de prestar atendimento direcionado à população idosa, preverá em sua infraestrutura assistência integral à saúde do idoso por meio de ações voltadas à prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde dos idosos. | [NÃO] |
| 1388 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de um Centro de
Referência de prevenção e recuperação de
dependentes químicos e alcoólatras e apoio às
famílias na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A região sofre com a alta demanda de dependentes do álcool e drogas. A implantação de tal equipamento público possibilitará a recuperação plena dos munícipes e também fornecerá apoio ao familiar que tanto sofre com este problema social. | [NÃO] |
| 1389 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um Parque Verde na Vila Ema (Rua Batuns com Avenida Vila Ema). R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A implantação de um parque verde na Vila Ema propiciará o desenvolvimento da região e criará um novo espaço público para convivência. O parque ainda estimulará o desempenho de inúmeras atividades pelos moradores, que poderão frequentá-lo, aumentando a qualidade de vida dos mesmos, que hoje contam com escassas opções. Conservar a natureza em meio urbano é um desafio essencial e prioritário para a garantia do convívio saudável dos habitantes com o município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1390 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção das inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
As instalações das inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo necessitam de reforma com a finalidade de oferecer aos guardas melhores condições de trabalho e preparo para enfrentar as situações adversas próprias das atividades de segurança urbana e pública. | [NÃO] |
| 1391 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção da área localizada sob o Viaduto Grande São Paulo - Avenida Dr. Francisco Mesquita e Praça Orlândia R$ 507.066,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 507.066,86 |
Com as obras de drenagem para solucionar problema antigo de escoamento de águas no local, serão necessárias reformas da área, razão pela qual é necessária a aprovação da presente emenda pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 1392 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Restauração de drenagem, passeio, proteção de pedestres e adequação dos aparelhos drenantes na área do Viaduto Grande São Paulo R$ 1.280.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.280.000,00 |
As obras de drenagem na região do Viaduto Grande São Paulo é necessidade antiga da região de Vila Prudente que sofre com enchentes. A obra é, portanto de extrema importância para a população, se fazendo necessária a aprovação da presente. | [NÃO] |
| 1393 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de obras de drenagem na Rua Umuarama, Rua Angelina Techio e Rua Emílio Barbosa. R$ 1.199.228,83 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.199.228,83 |
Os moradores e frequentadores da região sofrem com enchentes e problemas de escoamento de águas. O problema é antigo e precisa ser solucionado pelo poder público com urgência. | [NÃO] |
| 1394 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização geral da Rua Pinheiro Guimarães. R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 |
A Rua Pinheiro Guimarães deve ser readequada para acompanhar o grande desenvolvimento da região de entorno. A revitalização da via, atrairá investimentos e novas oportunidades para a população local através de uma nova identidade paisagística. | [NÃO] |
| 1395 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Manutenção e adequação de paisagem urbana - Revitalização do bairro de Vila Zelina R$ 1.950.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.950.000,00 |
É prioritária a aprovação da presente que visa a revitalização geral de Vila Zelina através de medidas como revitalizações de praças e vias públicas, implantação de boulevard/calçadão e implantação de nova identidade no bairro. | [NÃO] |
| 1396 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Ordenamento urbano incluindo drenagem próximo à Rua Umuarama e Rua Emílio Barbosa - Execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica em área de constantes alagamentos. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Os moradores da região sofrem com enchentes e problemas de escoamento de águas. O problema é antigo e precisa ser solucionado pelo poder público com urgência. | [NÃO] |
| 1397 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização de espaço público localizado na Rua Orestes Damolin - Conjunto Promorar R$ 281.944,54 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 281.944,54 |
A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1398 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização do espaço público localizado entre a Avenida do Tanque e a Rua São José do Divino. R$ 144.662,99 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 144.662,99 |
A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionando melhorias para a região que é tão importante para o Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1399 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Cristiana Tolentino, localizada na Rua Nova Gales do Sul. R$ 196.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 196.000,00 |
A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1400 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da viela localizada entre a Rua Josef Labor e a Rua Adauto Fernandes de Andrade R$ 193.994,73 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 193.994,73 |
A medida levará benefícios aos moradores do local e merece ser acolhida. | [NÃO] |
| 1401 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça localizada entre a Rua José Gustavo de Paiva e a Rua Seixas. R$ 125.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 125.000,00 |
A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local. | [NÃO] |
| 1402 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização de viela - Serra de Itabaiana e Tatuapara R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A viela não oferece boas condições aos moradores e carece de obras para revitalização. | [NÃO] |
| 1403 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da área municipal localizada entre a Rua Silvestro Silvestre e a Rua Engenheiro Sá Freire. R$ 297.761,57 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 297.761,57 |
A revitalização do espaço estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1404 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Acessibilidade nas calçadas da Rua Antônio Sarzedas. R$ 40.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000,00 |
A inclusão das pessoas com deficiência através do oferecimento de passeios públicos com acessibilidade é um direito da população e dever da municipalidade. | [NÃO] |
| 1405 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Viela 07, entre a Rua Primavera de Caiena e Ipeca Guaçu e da Viela 05, entre a Serra do Navio e Ilha Trindade. R$ 145.450,07 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 145.450,07 |
A medida é urgente para melhor atendimento dos moradores da região. | [NÃO] |
| 1406 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de obra de drenagem na Estrada Dom João Nery - Jardim Nazaré R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Os moradores da região sofrem com a falta de escoamento de águas principalmente nos períodos chuvosos. Assim, a medida se faz necessária. | [NÃO] |
| 1407 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Capacitação de jovens na região Leste de São Paulo R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
A região Leste de São Paulo é a mais populosa da cidade, carecendo de maior atenção do Poder Público. Com a implantação de programas de capacitação de jovens, os munícipes terão maiores possibilidades de conseguir o primeiro emprego e ingressar no mercado de trabalho com melhores perspectivas. Aguardamos, pois, a aprovação da presente emenda como forma de oferecer igualdade de condições aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1408 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de programas de capacitação de jovens para o mercado de trabalho na região de Sapopemba R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A região de Sapopemba uma das mais populosas da cidade, carecendo de maior atenção do Poder Público. Com a implantação de programas de capacitação de jovens, os munícipes terão maiores possibilidades de conseguir o primeiro emprego e ingressar no mercado de trabalho com melhores perspectivas. Aguardamos, pois, a aprovação da presente emenda como forma de oferecer igualdade de condições aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1409 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de programas de capacitação de jovens para o mercado de trabalho na região do Itaim Paulista R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A região do Itaim é uma das mais populosas da cidade, carecendo de maior atenção do Poder Público. Com a implantação de programas de capacitação de jovens, os munícipes terão maiores possibilidades de conseguir o primeiro emprego e ingressar no mercado de trabalho com melhores perspectivas. Aguardamos, pois, a aprovação da presente emenda como forma de oferecer igualdade de condições aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1410 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de programas de capacitação de jovens para o mercado de trabalho na região de Vila Prudente R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Com a implantação de programas de capacitação de jovens, os munícipes terão maiores possibilidades de conseguir o primeiro emprego e ingressar no mercado de trabalho com melhores perspectivas. Aguardamos, pois, a aprovação da presente emenda como forma de oferecer igualdade de condições aos moradores da região. | [NÃO] |
| 1411 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Contenção das margens do Córrego São João, no trecho entra as Ruas das Árvores e dos Evangelistas na região da subprefeitura do Itaim Paulista R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A área é considerada de risco, o que faz da medida urgente e prioritária. | [NÃO] |
| 1412 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do Clube da Comunidade Parque Santa Madalena, na região da Subprefeitura de Sapopemba. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
O clube carece de reformas para melhor acomodação e utilização pela comunidade local. | [NÃO] |
| 1413 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de obras de drenagem na Rua Umuarama, Rua Angelina Techio e Rua Emílio Barbosa R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Os moradores e frequentadores da região sofrem com enchentes e problemas de escoamento de águas. O problema é antigo e precisa ser solucionado pelo poder público com urgência. | [NÃO] |
| 1414 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma geral e ampliação da UBS Mascarenhas de Moraes em Sapopemba R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A UBS Mascarenhas de Moraes atende uma grande demanda de moradores de Sapopemba e merece ser amplamente reformada e ampliada com o intuito de melhorar o atendimento na área da saúde para o local. Assim, pedimos aos nobres pares a aprovação da presente como forma de garantir o acesso à Saúde à população da região. | [NÃO] |
| 1415 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma da UBS Jd Guairacá R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A UBS Jd Guairacá atende grande demanda de moradores e merece ser amplamente reformada e ampliada com o intuito de melhorar o atendimento na área da saúde para o local. Assim, pedimos aos nobres pares a aprovação da presente como forma de garantir o acesso à Saúde à população da região. | [NÃO] |
| 1416 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e ampliação da UBS Iaçapé no Jardim Planalto - Sapopemba R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A UBS Iaçapé atende grande demanda de moradores do Jardim Planalto e merece ser amplamente reformada e ampliada com o intuito de melhorar o atendimento na área da saúde para o local. Assim, pedimos aos nobres pares a aprovação da presente como forma de garantir o acesso à Saúde à população da região. | [NÃO] |
| 1417 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Instalação de grama sintética na quadra do CDC Conjunto Setúbal na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Tal medida visa melhorias no CDC especificado, que recebendo gramado sintético em sua quadra poderá oferecer melhores condições aos usuários, moradores da região. | [NÃO] |
| 1418 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização geral da Praça Dr Heráclito Correa de Freitas na Vila Prudente R$ 89.700,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 89.700,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1419 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Gilberto Duarte no bairro de Quinta da Painera - Vila Prudente R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1420 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização geral da Praça Professor Mário Bulcão na Vila Califórnia R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1421 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça da Rua Cabrue, na altura do nº 10, na Vila Califórnia R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1422 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça localizada à Praça da Rua Tokuchika Miki, na altura do nº 446 na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1423 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da praça José Rodrigues de Lima no Parque São Lucas com Instalação de equipamentos de ginástica R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1424 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça localizada à Rua Hiléia Amazônica, na altura do nº 10 - Jardim Guairacá R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1425 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma da Praça Ema Nothmann na Vila Ema R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1426 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização geral da Praça Vila Unidas R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1427 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Louveira no Tatuapé R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do entorno. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1428 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Readequação e manutenção em próprio público - EMEF Carlos Pasquale - Av. Barão de Alagoas - Itaim Paulista R$ 150.645,73 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.645,73 |
A EMEF carece de reformas e manutenção, sendo prioritária a aprovação da presente emenda como forma de garantir melhores condições aos alunos e professores. | [NÃO] |
| 1429 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico da Avenida dos Ipês R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Somente o recapeamento da via pública trará a solução que a comunidade necessita Tal pleito é urgente, uma vez que o capeamento do referido logradouro está em situação precária, causando danos aos veículos que passam pelo local e também dificultando a circulação dos pedestres. | [NÃO] |
| 1430 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Contenção das margens do Córrego Lageado - Rua Igaraçú até a Rua Guarapiranga R$ 649.903,01 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 649.903,01 |
A medida é urgente e de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a medida conste do orçamento para levar as melhorias necessárias para o Itaim Paulista | [NÃO] |
| 1431 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Serviços de readequação, adaptação e conservação de calçadas/passeios diante de próprios públicos - EMEF Carlos Pasquale, localizada na Av Barão de Alagoas, no Itaim Paulista R$ 150.645,73 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.645,73 |
A EMEF carece de reformas e manutenção, sendo prioritária a aprovação da presente emenda como forma de garantir melhores condições aos alunos e professores. | [NÃO] |
| 1432 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização de área pública localizada entre a Avenida das Pontes e a Rua Catulé, com a instalação de equipamentos de ginástica R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Tal medida é de extrema importância para a comunidade pois propiciará aos moradores uma oportunidade de realizar atividades físicas e de terem a disposição uma nova área de lazer e convívio comunitário. | [NÃO] |
| 1433 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Serviços de manutenção e adequação da Praça Jaguamitanga R$ 380.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 380.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Itaim Paulista | [NÃO] |
| 1434 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Clemente Ader entre a Rua Santa Lina e Rua João Branco com a instalação de equipamentos de ginástica na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores da A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores da Vila Prudente | [NÃO] |
| 1435 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação e execução de canalização em toda extensão do córrego Lageado R$ 2.150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.150.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Itaim Paulista | [NÃO] |
| 1436 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação e execução de canalização em toda extensão do córrego localizado na Avenida Barão Luís de Arariba R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Itaim Paulista | [NÃO] |
| 1437 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Obras de drenagem com instalação de galerias na Estrada Dom João Nery, entre os números 4500 e 4800 R$ 430.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 430.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Itaim Paulista | [NÃO] |
| 1438 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Obras de drenagem e instalação de galerias na altura do nº 3551 da Estrada Dom João Nery no Itaim Paulista R$ 445.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 445.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Itaim Paulista | [NÃO] |
| 1439 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANDRO BASSO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, na altura do número 130 da Rua Gonçalo Cavalcanti, Jardim Planalto, Sapopemba R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Sapopemba | [NÃO] |
| 1440 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO no trecho de 200 metros da Rua Pascoal Ranieri Mazzili, 277 - Vila Miami R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Sapopemba | [NÃO] |
| 1441 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização geral da Praça Moleque Travesso, no Jardim Planalto - Sapopemba R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Sapopemba e Jardim Planalto, bem como a construção de uma sala comunitária para que serviços sociais sejam prestados à comunidade. | [NÃO] |
| 1442 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de projeto de drenagem na Vila Ema, região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 2.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.800.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores da Vila Ema que sofrem com os constantes e históricos casos de enchentes. | [NÃO] |
| 1443 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do Ginásio esportivo do CEE Arthur Friedenreich. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 CRIAÇÃO: Construção de um estádio de futebol com gramado sintético e arquibancada na área dos fundos do CEE Arthur Fridenreich. R$ 4.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.500.000,00 |
Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento e sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores da Vila Prudente e frequentadores deste clube que é um dos mais importantes da região sudeste de São Paulo. A construção de um estádio traria inúmeras possibilidades para a população da região, que não possui nenhum equipamento deste porte. | [NÃO] |
| 1444 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA no cruzamento da Rua Costa Barros com a Rua Príncipe da Beira, no Distrito de Vila Prudente R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores da Vila Prudente | [NÃO] |
| 1445 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUND, em área municipal localizada no final da viela continuação da Rua Nabor Luis da Silva, altura do nº 611 e 737 com a Rua Manoel Quirino de Matos – Jd. Sapopemba. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A construção de uma praça pública possibilitará lazer e recreação à comunidade da região, através de uma nova área para convivência entre os munícipes. Assim, solicitamos estudos para que a Subprefeitura se manifeste sobre a possibilidade de Implantação da Praça Pública | [NÃO] |
| 1446 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUND NA PRAÇA SEM NOME, localizada na altura do número 5.400 da Av. Sapopemba, em frente à EMEF Profª Marlene Rondelli – Sapopemba. R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do Sapopemba | [NÃO] |
| 1447 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Instalação de Corrimão ou outra medida que facilite a circulação dos munícipes no aclive acentuado existente entre a Rua Caetano Augusto esquina com Av. Sapopemba, altura do nº 872 – Mooca. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Trata-se de um aclive acentuado, que acaba inviabilizando a circulação dos munícipes, principalmente de membros da terceira idade, que possuem dificuldades de locomoção. Outrossim, a instalação de um corrimão trará mais segurança e garantiria amplo acesso às vias públicas supramencionadas. | [NÃO] |
| 1448 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARCELINO ZONTA FILHO, localizada entre as Ruas Luís Gregnanin e Padre Corrado Stefani na região da Subprefeitura da Mooca R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores | [NÃO] |
| 1449 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Gomes, Av. Luis Ferreira da Silva até a Rua Hemisfério, Vila Diva R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
É necessário o atendimento da presente solicitação uma vez que o capeamento dos referidos logradouros encontram-se em situação precária, com a constante formação de buracos, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1450 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua dos Trilhos entre a Avenida Alcântara Machado e a Rua Juvenal Parada, Mooca. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Trata-se de justa reivindicação dos moradores uma vez que o capeamento dos referido logradouro encontram-se em situação precária, com a constante formação de buracos, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1451 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma, manutenção e ampliação da UBS Jardim Sinhá no Distrito de Sapopemba R$ 2.134.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.134.000,00 |
A UBS Jardim Sinhá é equipamento público municipal de saúde de extrema importância para a região, atendendo uma grande demanda. Assim, são urgentes e necessárias obras de manutenção, reforma e ampliação da unidade como forma de melhor atender à população do Sinhá e região de entorno. | [NÃO] |
| 1452 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Ampliação do atendimento médico na UBS Oratório incluindo reforma e manutenção da unidade R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A UBS oratório é equipamento público de grande importância para a região e necessita ter seu atendimento médico ampliado através da contratação de mais médicos, além de obras de reforma, manutenção e ampliação da unidade. | [NÃO] |
| 1453 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um centro de referência da mulher R$ 1.150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.150.000,00 |
Garantir efetivamente os direitos da mulher prestando serviços que visem garantir a plena igualdade é meta a ser alcançada pela municipalidade. A implantação de um verdadeiro equipamento na região leste que vise atender a mulher em situação de risco e dar cobertura às mais variadas situações de vulnerabilidade é, portanto, medida prioritária e deve ser abraçada pelos nobres pares para inclusão no orçamento. | [NÃO] |
| 1454 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um centro de referência da mulher na região oeste R$ 1.150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.150.000,00 |
Garantir efetivamente os direitos da mulher prestando serviços que visem garantir a plena igualdade é meta a ser alcançada pela municipalidade. A implantação de um verdadeiro equipamento que vise atender a mulher em situação de risco e dar cobertura às mais variadas situações de vulnerabilidade é, portanto, medida prioritária e deve ser abraçada pelos nobres pares para inclusão no orçamento. | [NÃO] |
| 1455 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um centro de referência da mulher na região norte R$ 1.150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.150.000,00 |
Garantir efetivamente os direitos da mulher prestando serviços que visem garantir a plena igualdade é meta a ser alcançada pela municipalidade. A implantação de um verdadeiro equipamento na região norte que vise atender a mulher em situação de risco e dar cobertura às mais variadas situações de vulnerabilidade é, portanto, medida prioritária e deve ser abraçada pelos nobres pares para inclusão no orçamento. | [NÃO] |
| 1456 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um centro de referência da mulher na região sul R$ 1.150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.150.000,00 |
Garantir efetivamente os direitos da mulher prestando serviços que visem garantir a plena igualdade é meta a ser alcançada pela municipalidade. A implantação de um verdadeiro equipamento na região sul que vise atender a mulher em situação de risco e dar cobertura às mais variadas situações de vulnerabilidade é, portanto, medida prioritária e deve ser abraçada pelos nobres pares para inclusão no orçamento. | [NÃO] |
| 1457 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um centro de referência da mulher na região central R$ 1.150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.150.000,00 |
Garantir efetivamente os direitos da mulher prestando serviços que visem garantir a plena igualdade é meta a ser alcançada pela municipalidade. A implantação de um verdadeiro equipamento na região central que vise atender a mulher em situação de risco e dar cobertura às mais variadas situações de vulnerabilidade é, portanto, medida prioritária e deve ser abraçada pelos nobres pares para inclusão no orçamento. | [NÃO] |
| 1458 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÔNIA APARECIDA DE LIMA, localizada na Rua Antônio Marques Julião, 251, Jd. Guairacá – São Lucas R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores do São Lucas | [NÃO] |
| 1459 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairro, urbanização, manutenção e reforma de áreas públicas, serviços urbanos e saneamento na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente tem extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com previsão de grande área de adensamento no plano diretor aprovado recentemente. Assim, serão necessários maiores investimentos da municipalidade com o intuito de acompanhar este desenvolvimento crescente. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1460 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairro, urbanização, manutenção e reforma de áreas públicas, serviços urbanos e saneamento na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A região da Subprefeitura de Sapopemba abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as subprefeituras do município. O número de favelas é também alarmante, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento da subprefeitura para o ano de 2016. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1461 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairro, urbanização, manutenção e reforma de áreas públicas, serviços urbanos e saneamento na região da Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A região da Subprefeitura do Itaim Paulista abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as subprefeituras do município. O número de favelas é também alarmante, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento da subprefeitura para o ano de 2016. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1462 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairro, urbanização, manutenção e reforma de áreas públicas, serviços urbanos e saneamento na região da Subprefeitura da Mooca R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura da Mooca R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A região da Subprefeitura da Mooca é área histórica para a municipalidade que permanece em pleno desenvolvimento, abrangendo uma área com seis Distritos com características peculiares e necessidades distintas, o que demonstra a necessidade de majoração do orçamento para o ano de 2016. Assim, peço apoio aos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1463 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma geral das inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 CRIAÇÃO: Reforma Geral das Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
As inspetorias precisam de reformas para garantir melhores condições de trabalho aos guardas municipais. Muitas delas permanecem em estado de conservação não satisfatório. Assim, a inclusão da presente emenda no orçamento é de extrema importância e urgência. | [NÃO] |
| 1464 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Aquisição de uniformes para a Guarda Civil Metropolitana R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A GCM carece de uniformes completos para a corporação, uma vez que muitos deles estão velhos e insuficientes para o uso adequado para o exercício da segurança da população de do patrimônio público. O direito a uniformes em bom estado é direito primário do efetivo e precisa ser garantido através da compra periódica de novos ítens, incluindo roupas de frio e uniformes para a Guarda Ambiental. | [NÃO] |
| 1465 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CDC Alcides Galli - Jardim Planalto em Sapopemba. R$ 2.400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.400.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo | [NÃO] |
| 1466 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos de ginástica – Academia ao ar livre R$ 140.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 140.000,00 |
A instalação de academias de ginástica ao ar livre nos equipamentos públicos municipais incentivam a prática de atividades físicas pelos munícipes estimulando a busca por hábitos mais saudáveis, o que resulta em diminuição nos problemas relacionados à área da saúde, bem como melhoria na qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 1467 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do Parque Ecológico da Vila Prudente R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias para os moradores do entorno que frequentam com assiduidade o referido Parque que é uma referência para a região de Vila Prudente. A revitalização do Parque estabelecerá área de convivência comunitária, proporcionando melhorias nas áreas de lazer e recreação para a região que é tão importante para o Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1468 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do mercado municipal do Teotônio Vilela R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
O aludido Mercado Municipal encontra-se em estado de deterioração. Esta situação prejudica diretamente os munícipes frequentadores, devido à manutenção insuficiente, trocam o Mercado por algum outro mercado privado que oferece melhor infra-estrutura. Assim, observa-se que somente uma reforma geral em todo o Mercado Municipal de Teotônio Vilela será capaz de conservá-lo, trazendo de volta a infra-estrutura suficiente para a satisfação dos munícipes, e dando condições mínimas de trabalho aos permissionários e funcionários do local. | [NÃO] |
| 1469 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção de UBSs na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
As Unidades Básicas de Saúde da região do Sapopemba carecem de manutenção mínima para oferecer aos usuários condições para serem tratados de forma digna. Assim, a aprovação da presente emenda é necessária para que os equipamentos recebam com presteza os reparos mais urgentes como forma de impedir interrupções no atendimento público para a área da saúde que é prioritária para a população. | [NÃO] |
| 1470 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção de UBSs na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
As Unidades Básicas de Saúde da região do Sapopemba carecem de manutenção mínima para oferecer aos usuários condições para serem tratados de forma digna. Assim, a aprovação da presente emenda é necessária para que os equipamentos recebam com presteza os reparos mais urgentes como forma de impedir interrupções no atendimento público para a área da saúde que é prioritária para a população. | [NÃO] |
| 1471 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairro, urbanização, manutenção
e reforma de áreas públicas, serviços urbanos e
saneamento na região da Subprefeitura de Vila
Prudente R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente tem extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com previsão de grande área de adensamento no plano diretor aprovado recentemente. Assim, serão necessários maiores investimentos da municipalidade com o intuito de acompanhar este desenvolvimento crescente. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1472 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A região da Subprefeitura de Sapopemba abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as subprefeituras do município. O número de favelas é também alarmante, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento da subprefeitura para o ano de 2017. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1473 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A região da Subprefeitura do Itaim Paulista abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as subprefeituras do município. O número de favelas é também alarmante, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento da subprefeitura para o ano de 2017. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1474 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura da Mooca R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A região da Subprefeitura da Mooca é área histórica para a municipalidade que permanece em pleno desenvolvimento, abrangendo uma área com seis Distritos com características peculiares e necessidades distintas, o que demonstra a necessidade de majoração do orçamento para o ano de 2017. Assim, peço apoio aos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1475 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE VILA PRUDENTE E SÃO LUCAS R$ 1.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.600.000,00 |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, ampliação da rede de iluminação com a instalação de novos pontos, contribuirá para significativa melhora na iluminação pública, evitando crimes e melhorando a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 1476 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de projetos de Implantação e Ampliação de Iluminação Pública em Praças e Vias Públicas das regiões das Subprefeituras de Vila Prudente e de Sapopemba. R$ 1.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.800.000,00 |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a execução dos projetos de ampliação e implantação de iluminação pública dos logradouros abaixo listados contribuirá para significativas melhorias para a região de Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba. Seguem as vias: - Praça Calil Assad Saliba - Viela sem nome entre as Ruas Caja Manga e Erva Imperial - Rua Pacari da Mata, entre as Ruas Abricó do Pará e Dimsa Antonio Casemiro - Rua Maria Josefa Barreto - Travessa Tipi/Viela Castro/Viela Fátima/Viela Nossa Senhora Aparecida/Viela São Sebastião - Viela Glória entre as Ruas Planalto dos Acantilados e Rua Ilha da Trindade - Rua José Joaquim - Praça João Garcia Gimenez - Viela Cristiane - Rua Pires Delgado - Rua Domenico Alberti - Rua Columéia - Praça Dr. Heráclito Correa de Freitas Neto - Praça Sem Nome localizada à Rua Gonçalo Marinho de Castro - Rua Flor da Lua - Rua Rio Salinas - Travessa Lima - Rua Vereda Atacalco - Rua Baia Negra - Praça sem nome entre a Rua Gustavo Le Bom com a Rua Mocoim - Rua Carlos Muller - Praça Maria Fardo Calacioppo - Praça sem nome localizada à Rua Fernando Leger - Rua Vitor Hess - Praça Dionísio de Barros - Praça Belchior - Praça Humberto Reis Costa - Rua Inocência de Goes - Viela Sem Nome localizada à Rua Visconde de Souza Franco n. 500 - Praça Gonçalo da FOnseca e Sá - Rua Montojo próximo à Praça Gilberto Duarte - Rua Murta do Campo - Rua dos Banqueiros - Avenida Marginal do Oratório - Rua Jean Jadin - Rua São Cirilo - Viela Salgo na altura da Rua Salgo nº 3034 - Rua Dr. Alfredo Issa - Praça entre a Av Arquiteto Vilanova Artigas e a Rua Esquivel Navarro - Vielas denominadas Heitor Sobrinho, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida e das Rosas - Praça entre as Ruas Cel Antônio de Sá Barreto e José Antonio Fontes - Praça João Barbosa da Silva - Rua Joaquim Rosa da Silva - Travessa Giulio Zenaro - Praça Sem Nome entre a Rua Manduravá e a Rua Arctótis - Praça Sem Nome esquina da Rua Hiléia Amazônica e Avenida do Oratório - Praça Sem Nome localizada na Rua Pacari da Mata, entre os números 5 e 166 - Praça Emma Nothman - Praça localizada à Rua Rio Nilo - Rua Pedro Castro Velho nº 859 - Praça Sem Nome na Avenida Lauro Xerfam - Praça Sem Nome localizada entre a Avenida do Tanque e a Rua São José do Divino - Praça Luís Mário Cardoso - Praça localizada na esquina da Rua Hiléia Amazônica e Avenida do Oratório - Praça Manoel Francisco Espínola. | [NÃO] |
| 1477 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Jardim Sinhá através da construção de um novo pavimento R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 |
A demanda da região do Parque dos Bancários e Jardim Sinhá para a área da saúde está sobrecarregando a UBS especificada, que necessita urgentemente de reforma e ampliação. Como a área já está inteiramente ocupada, a solução é a construção de um novo pavimento, multiplicando o espaço físico do equipamento público. | [NÃO] |
| 1478 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de uma UBS na Vila Tolstoi R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
As unidades vizinhas ao bairro estão sobrecarregadas e com alta demanda de atendimento, o que pode ser evidenciado pelas inúmeras solicitações por mais médicos bem como reclamações dos moradores da Vila Tolstoi que sofrem com a ausência de um posto de saúde na região. Destarte, requer-se uma análise cuidadosa do presente para que seja realizada a Implantação de uma nova UBS no local com urgência, o que ampliará o atendimento médico para o bairro e fará com que os seus moradores possam ter o direito ao amplo acesso à saúde assegurado. | [NÃO] |
| 1479 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JARDIM TIETÊ I, localizada à Av. Engenho Novo, 120 - São Mateus R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Os munícipes constantemente reclamam da carência no atendimento da UBS supramencionada. A Unidade Básica de Saúde Jardim Tietê I já não suporta mais a demanda da região. De acordo com os relatos da comunidade, os médicos estão extremamente sobrecarregados o que prejudica os agendamentos causando longas esperas e riscos à saúde da população. Ademais, a unidade carece de reformas urgentes para garantir aos usuários e funcionários melhores condições para suprir a demanda médica da região. Requeremos, assim, a realização de uma vistoria no posto para que sejam constatadas as necessidades do local visando à realização de reformas urgentes. | [NÃO] |
| 1480 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JARDIM TIETÊ II, localizada à Rua Augusto Ferreira Ramos, 09 - São Mateus. R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
Os munícipes constantemente reclamam da carência no atendimento da UBS supramencionada. A Unidade Básica de Saúde Jardim Tietê II já não suporta mais a demanda da região. De acordo com os relatos da comunidade, os médicos estão extremamente sobrecarregados o que prejudica os agendamentos causando longas esperas e riscos à saúde da população. Ademais, a unidade carece de reformas urgentes para garantir aos usuários e funcionários melhores condições para suprir a demanda médica da região. Requeremos, assim, a realização de uma vistoria no posto para que sejam constatadas as necessidades do local visando à realização de reformas urgentes. | [NÃO] |
| 1481 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JARDIM COLONIAL, localizada à Avenida José Rodrigues Santarém, 464 - São Mateus. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Os munícipes constantemente reclamam da carência no atendimento da UBS supramencionada. A Unidade Básica de Saúde Jardim Colonial já não suporta mais a demanda da região. De acordo com os relatos da comunidade, os médicos estão extremamente sobrecarregados o que prejudica os agendamentos causando longas esperas e riscos à saúde da população. Ademais, a unidade carece de reformas urgentes para garantir aos usuários e funcionários melhores condições para suprir a demanda médica da região. Requeremos, assim, a realização de uma vistoria no posto para que sejam constatadas as necessidades do local visando à realização de reformas urgentes. | [NÃO] |
| 1482 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PARQUE BOA ESPERANÇA, localizada à Av. Ragueb Chohfi, 3826 - São Mateus. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Os munícipes constantemente reclamam da carência no atendimento da UBS supramencionada. A Unidade Básica de Saúde Parque Boa Esperança já não suporta mais a demanda da região. De acordo com os relatos da comunidade, os médicos estão extremamente sobrecarregados o que prejudica os agendamentos causando longas esperas e riscos à saúde da população. Ademais, a unidade carece de reformas urgentes para garantir aos usuários e funcionários melhores condições para suprir a demanda médica da região. Requeremos, assim, a realização de uma vistoria no posto para que sejam constatadas as necessidades do local visando à realização de reformas urgentes. | [NÃO] |
| 1483 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA INSPETORIA DE SÃO MATEUS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
É medida necessária uma obra de reforma de um espaço semi-aberto (pois há paredes com aberturas) no local onde é utilizado para reuniões e atividades da inspetoria, e os fortes ventos e chuvas impedem o uso adequado do espaço. A solicitação se faz importante uma vez que adéqua o local das reuniões proporcionando melhor utilização do espaço da inspetoria. | [NÃO] |
| 1484 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO PARQUE DO SAPOPEMBA. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Tal medida contribuirá imensamente para o bem estar da população, estabelecendo importante área de convivência comunitária. Sabe-se que a prática de esportes estimula boas condutas, trazendo vários benefícios aos seus praticantes e à sociedade. O campo carece de reformas a exemplo da instalação do alambrado lateral, dentre outras medidas importantes que o revitalizem. | [NÃO] |
| 1485 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA localizada na Rua Casa da Boavista com a Rua Carlo Maderna, Parque Savoy City na região da Subprefeitura de São Mateus R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias para os moradores. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o Município de São Paulo. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística. | [NÃO] |
| 1486 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO COLONIAL, localizado na Rua Baltazar dos Reis, Jardim Colonial – São Mateus. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Tal pleito justifica-se em razão dos males e transtornos causados pelo afluente do referido córrego aos moradores do logradouro e região de entorno, uma vez que o mesmo está completamente poluído, causando sérios riscos à população e trazendo doenças gravíssimas, tais como a leptospirose e entre outras, já que é notória a proliferação de ratos e insetos. Outrossim, os moradores ainda convivem com o mau cheiro e enfrentam constantes enchentes com considerável perdas e prejuízos materiais. | [NÃO] |
| 1487 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Avenida Furtado de Mendonça, Jardim Colonial – São Mateus. R$ 210.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 210.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário uma vez que o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, com a constante formação de buracos, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1488 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Osvaldo Nevola, Jardim Tietê - São Mateus. R$ 75.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 75.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário uma vez que o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, com a constante formação de buracos, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1489 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão das Travessas Salassiê, Vereda Tropical e Somos Todos Iguais no Jardim da Conquista - São Mateus. R$ 160.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário uma vez que os capeamentos dos referidos logradouros encontram-se em situações precárias, com a constante formação de buracos, causando danos aos veículos que passam pelos locais e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1490 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA EMEI NO BAIRRO JARDIM COLONIAL – Distrito de São Mateus. R$ 850.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 850.000,00 |
A demanda para a educação local está sobrecarregada, causando lotação acima dos limites nas escolas e afetando diretamente as condições de ensino das nossas crianças e adolescentes. Desta maneira, a construção de uma escola é a única solução para que tenhamos uma melhora efetiva na área da educação, que é primordial para o desenvolvimento intelectual e cultural dos munícipes. | [NÃO] |
| 1491 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO JARDIM RICARDO – Distrito de São Mateus R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 |
As unidades vizinhas ao bairro estão sobrecarregadas e com alta demanda de atendimento, o que pode ser evidenciado pelas inúmeras solicitações por mais médicos bem como reclamações dos moradores do Jardim Ricardo que sofrem com a ausência de um posto de saúde na região. Destarte, requer-se uma análise cuidadosa do presente para que seja realizada a Implantação de uma nova UBS no local com urgência, o que ampliará o atendimento médico para o bairro e fará com que os seus moradores possam ter o direito ao amplo acesso à saúde assegurado. | [NÃO] |
| 1492 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM APARELHOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND, PISTA DE CAMINHADA E ARBORIZAÇÃO, em área municipal localizada na Rua Forte de Macaé com a Avenida Ragueb Chohfi, Jardim Ricardo – Distrito São Mateus. R$ 280.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 280.000,00 |
A construção de uma praça pública possibilitará lazer e recreação à população, através de uma nova área para convivência entre os munícipes. Assim, solicitamos a aprovação da presente para que o recurso especificado seja destinado a esta finalidade. | [NÃO] |
| 1493 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO JARDIM VERA CRUZ – Distrito São Rafael. R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 |
As unidades vizinhas ao bairro estão sobrecarregadas e com alta demanda de atendimento, o que pode ser evidenciado pelas inúmeras solicitações por mais médicos bem como reclamações dos moradores do Jardim Vera Cruz que sofrem com a ausência de um posto de saúde na região. Destarte, requer-se uma análise cuidadosa do presente para que seja realizada a Implantação de uma nova UBS no local com urgência, o que ampliará o atendimento médico para o bairro e fará com que os seus moradores possam ter o direito ao amplo acesso à saúde assegurado. | [NÃO] |
| 1494 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Chico Candeias, localizada ao lado da Rua João Branco na região da subprefeitura da Moóca, com instalação de equipamentos de ginástica R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1495 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Belchior no bairro do Jardim Independência, localizada na região da Subprefeitura de Vila Prudente. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local. | [NÃO] |
| 1496 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização do espaço público localizado na Rua Miguel Antônio Flagini, localizado na Vila Prudente. R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1497 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Possidônio Joaquim de Oliveira, na região da Subprefeitura de Vila Prudente. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1498 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça localizada à Rua Fernando Weyne, no bairro de Vila Miami na região da Subprefeitura de Vila Prudente. R$ 40.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça restabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará mais lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1499 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 1.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.300.000,00 |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente tem extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com previsão de grande área de adensamento no plano diretor aprovado recentemente. Assim, serão necessários maiores investimentos da municipalidade com o intuito de acompanhar este desenvolvimento crescente. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1500 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Santa Helena na Vila Prudente R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1501 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça localizada na confluência da Rua Príncipe da Beira com a Avenida Costa Barros no bairro do Sítio Pinheirinho, região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 15.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1502 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Engenheiro Nair Firmino da Silva, localizada no Jardim Avelino, região da Subprefeitura de Vila Prudente. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1503 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização do Centro Cultural de Santo Amaro, sito à Praça Marcos Manzini, altura Nº 114 da Rua Antonio Bandeira, Santo Amaro para a implantação e instalação de equipamentos da Escola de Dança do Theatro Municipal de São Paulo - Filial Zona Sul.
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A Escola de Danças do Theatro Municipal de São Paulo vem formando com excelência seus alunos, levando-nos a profissionalização e consequente inserção no mercado de trabalho, além de promover a cultura da dança no âmbito do município de São Paulo. Assim, como forma de apoiar a filial de Santo Amaro, possibilitando a instalação de equipamentos e aumentar o alcance deste trabalho importante realizado pela escola supramencionada, requeiro a aprovação da presente pelos nobres pares. | [NÃO] |
| 1504 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Instalação de Horta Comunitária na Praça Dona Fihica (Pça Jd. Campos). R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Tal medida contribuirá para promover a interação entre os moradores da região de entorno da Praça, auxiliará na educação ambiental das crianças e valorizará o bairro com esta ação que é sempre muito bem aceita nos locais aonde foi implantada. | [NÃO] |
| 1505 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA AJARDINADA INOMINADA, LOCALIZADA À RUA FERNANDO WEYNE - JD.CALIFÓRNIA. R$ 40.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000,00 |
Trata-se de praça pública que está carecendo de medidas que visem oferecer à população um espaço mais adequado. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. | [NÃO] |
| 1506 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBERIGO GENTILI R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Trata-se de praça pública que está carecendo de medidas que visem oferecer à população um espaço mais adequado. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, serão necessárias as obras de execução de passeio, paisagismo, recuperação degraus, bem como a instalação de brinquedos de madeira e equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1507 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS SIQUEIRA NETO. R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Trata-se de praça pública que está carecendo de medidas que visem oferecer à população um espaço mais adequado. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, serão necessárias as obras de execução de passeio, paisagismo, recuperação degraus, corrimões, instalação de bancos e mesa de jogos. | [NÃO] |
| 1508 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO PAULO CORREA NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE R$ 148.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 148.000,00 |
Trata-se de praça pública que está carecendo de medidas que visem oferecer à população um espaço mais adequado. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, serão necessárias as obras de execução de paisagismo, bem como a instalação de bancos e equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1509 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA SANTA HELENA NA VILA PRUDENTE. R$ 130.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 130.000,00 |
Trata-se de praça pública que está carecendo de medidas que visem oferecer à população um espaço mais adequado. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, serão necessárias as obras de execução de paisagismo, revitalização, bem como a instalação de brinquedos, mesas de jogos e equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1510 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VINTE E UM DE MARÇO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
Trata-se de praça pública que está carecendo de medidas que visem oferecer à população um espaço mais adequado. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, serão necessárias as obras de execução de paisagismo, revitalização, bem como a instalação de brinquedos, mesas de jogos e equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1511 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VIRGILIO LUCIO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS. R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Trata-se de praça pública que está carecendo de medidas que visem oferecer à população um espaço mais adequado. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, serão necessárias as obras de execução de paisagismo, revitalização, bem como a instalação de brinquedos, mesas de jogos e equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1512 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos para a implantação de
Academias de Terceira Idade na região da Subprefeitura do Itaim Paulista. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A implantação de academias de terceira idade através da compra de equipamentos para estimular a prática de exercício pelos idosos é essencial para a saúde dos mesmos. | [NÃO] |
| 1513 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e melhoria de bairros nos
Distritos de São Miguel, Jardim Helena e Vila Jacuí. R$ 1.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.300.000,00 |
A região da Prefeitura Regional de São Miguel está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria de todos os bairros que formam seus Distritos. | [NÃO] |
| 1514 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairros nos Distritos de Itaim Paulista e Vila Curuçá. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A região da Prefeitura Regional do Itaim Paulista está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria de todos os bairros que formam o Distrito. | [NÃO] |
| 1515 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na região da Subprefeitura do Ipiranga R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Tal Emenda atenderá à demanda para recapeamento da região da Prefeitura Regional do Ipiranga. | [NÃO] |
| 1516 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de Centros de Educação Infantil na região da Prefeitura Regional de Vila Prudente R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A demanda de vagas para creches na região demonstra a necessidade de construção de novos Centros de Educação Infantil. A aprovação da presente emenda trará inúmeros benefícios para a população da região da Prefeitura Regional de Vila Prudente. | [NÃO] |
| 1517 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de um Centro de Referência de prevenção e recuperação de dependentes químicos e alcoólatras e apoio às famílias na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A região sofre com a alta demanda de dependentes do álcool e drogas. A implantação de tal equipamento público possibilitará a recuperação plena dos munícipes e também fornecerá apoio ao familiar que tanto sofre com este problema social. | [NÃO] |
| 1518 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro de Referência do Idoso na região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Tal medida é de extrema importância às pessoas da melhor idade da região da Prefeitura Regional de Vila Prudente | [NÃO] |
| 1519 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de vias públicas na Região da Subprefeitura de Sapopemba. R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Muitas vias públicas do Sapopemba necessitam de recapeamento, razão pela qual aguarda-se a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1520 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a implantação de Academias de Terceira Idade na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A implantação de academias de terceira idade através da compra de equipamentos para estimular a prática de exercício pelos idosos é essencial para a saúde dos mesmos. | [NÃO] |
| 1521 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de Centros de Educação Infantil na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A demanda de vagas para creches na região demonstra a necessidade de construção de novos Centros de Educação Infantil. A aprovação da presente emenda trará inúmeros benefícios para a população da região da PR de Sapopemba | [NÃO] |
| 1522 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção de equipamentos esportivos na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
A reforma e manutenção de equipamentos esportivos se faz necessária pois os mesmos afastam os munícipes da criminalidade, estimulando o bom convívio e a interação entre os moradores das comunidades. | [NÃO] |
| 1523 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhoria de bairros, revitalização de áreas e praças públicas e reforma de bens públicos municipais no Distrito de Sapopemba R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
É de importância primordial para a população local a aprovação da presente emenda, o que possibilitará aumento considerável das verbas orçamentárias para atingir o desenvolvimento da região da PR de Sapopemba | [NÃO] |
| 1524 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro de Referência do Idoso na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Tal medida é de extrema importância às pessoas da melhor idade da região de Sapopemba. | [NÃO] |
| 1525 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de um Centro de Referência de prevenção e recuperação de dependentes químicos e alcoólatras e apoio às famílias na região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A região sofre com a alta demanda de dependentes do álcool e drogas. A implantação de tal equipamento público possibilitará a recuperação plena dos munícipes e também fornecerá apoio ao familiar que tanto sofre com este problema social. | [NÃO] |
| 1526 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Urbanização de Área Verde / Lazer, localizada na Rua Des. Fausto W. Machado Alvim x Avenida Barão
Almeida Galeão, na região do Itaim
Paulista. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A urbanização da área propiciará aos moradores do local uma nova área para convivência comunitária com a possibilidade de instalação de equipamentos para proporcionar o lazer e a recreação dos munícipes. | [NÃO] |
| 1527 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma das calçadas da Rua Tibúrcio de Sousa, na
região do Itaim Paulista. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
As obras são importantes e oferecerão melhorias aos moradores da região de entorno desta que é uma das principais vias do Itaim Paulista. | [NÃO] |
| 1528 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Readequação, conservação, manutenção e adaptação
de próprio público - Rua Igaraçu com Rua Paraitinga, na região da subprefeitura do Itaim Paulista R$ 398.298,24 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 398.298,24 |
A medida é prioritária para a subprefeitura do Itaim Paulista, por se tratar de necessidade da região. | [NÃO] |
| 1529 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Urbanização de favela com obras de drenagem e
captação de águas pluviais e recapeamento asfáltico na comunidade localizada à Rua Barbeiro de Sevilha, na região da Prefeitura Regional de Vila Prudente R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A medida é de extrema importância para a região, sendo urgente a aprovação da presente emenda. Peço apoio aos nobres pares para que a proposta conste do orçamento para que sejam realizadas as melhorias necessárias para os moradores da comunidade da Rua Barbeiro de Sevilha, tão carente de recurso e atenção dos órgãos públicos. | [NÃO] |
| 1530 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM
APARELHOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUND, em
área municipal localizada no final da viela continuação da Rua Nabor Luis da Silva, altura do nº 611 e 737 com a Rua Manoel Quirino de Matos – Jd. Sapopemba. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A construção de uma praça pública possibilitará lazer e recreação à comunidade da região, através de uma nova área para convivência entre os munícipes. | [NÃO] |
| 1531 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma Geral de Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 CRIAÇÃO: Reforma Geral de Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo R$ 3.400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.400.000,00 |
As inspetorias precisam de reformas para garantir melhores condições de trabalho aos guardas municipais. Muitas delas permanecem em estado de conservação não satisfatório. Assim, a inclusão da presente emenda no orçamento é de extrema importância e urgência. | [NÃO] |
| 1532 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA REGIÃO DA SUBPREFEITURA DA MOOCA através da troca das luminárias por lâmpadas Led R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a troca das luminárias por outras com a tecnologia Led contribuirão para significativa melhora na iluminação pública, além de gerar um consumo bem menor que as lâmpadas atualmente utilizadas. | [NÃO] |
| 1533 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Execução de projetos de Implantação e Ampliação de Iluminação Pública em Praças e Vias Públicas das regiões das Subprefeituras de Vila Prudente e de Sapopemba. R$ 1.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.800.000,00 |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, a execução dos projetos de ampliação e implantação de iluminação pública dos logradouros abaixo listados contribuirá para significativas melhorias para a região de Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba. Seguem as vias: - Praça Calil Assad Saliba - Viela sem nome entre as Ruas Caja Manga e Erva Imperial - Rua Pacari da Mata, entre as Ruas Abricó do Pará e Dimsa Antonio Casemiro - Rua Maria Josefa Barreto - Travessa Tipi/Viela Castro/Viela Fátima/Viela Nossa Senhora Aparecida/Viela São Sebastião - Viela Glória entre as Ruas Planalto dos Acantilados e Rua Ilha da Trindade - Rua José Joaquim - Praça João Garcia Gimenez - Viela Cristiane - Rua Pires Delgado - Rua Domenico Alberti - Rua Columéia - Praça Dr. Heráclito Correa de Freitas Neto - Praça Sem Nome localizada à Rua Gonçalo Marinho de Castro - Rua Flor da Lua - Rua Rio Salinas - Travessa Lima - Rua Vereda Atacalco - Rua Baia Negra - Praça sem nome entre a Rua Gustavo Le Bom com a Rua Mocoim - Rua Carlos Muller - Praça Maria Fardo Calacioppo - Praça sem nome localizada à Rua Fernando Leger - Rua Vitor Hess - Praça Dionísio de Barros - Praça Belchior - Praça Humberto Reis Costa - Rua Inocência de Goes - Viela Sem Nome localizada à Rua Visconde de Souza Franco n. 500 - Praça Gonçalo da FOnseca e Sá - Rua Montojo próximo à Praça Gilberto Duarte - Rua Murta do Campo - Rua dos Banqueiros - Avenida Marginal do Oratório - Rua Jean Jadin - Rua São Cirilo - Viela Salgo na altura da Rua Salgo nº 3034 - Rua Dr. Alfredo Issa - Praça entre a Av Arquiteto Vilanova Artigas e a Rua Esquivel Navarro - Vielas denominadas Heitor Sobrinho, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida e das Rosas - Praça entre as Ruas Cel Antônio de Sá Barreto e José Antonio Fontes - Praça João Barbosa da Silva - Rua Joaquim Rosa da Silva - Travessa Giulio Zenaro - Praça Sem Nome entre a Rua Manduravá e a Rua Arctótis - Praça Sem Nome esquina da Rua Hiléia Amazônica e Avenida do Oratório - Praça Sem Nome localizada na Rua Pacari da Mata, entre os números 5 e 166 - Praça Emma Nothman - Praça localizada à Rua Rio Nilo - Rua Pedro Castro Velho nº 859 - Praça Sem Nome na Avenida Lauro Xerfam - Praça Sem Nome localizada entre a Avenida do Tanque e a Rua São José do Divino - Praça Luís Mário Cardoso - Praça localizada na esquina da Rua Hiléia Amazônica e Avenida do Oratório - Praça Manoel Francisco Espínola. | [NÃO] |
| 1534 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL com alambrado e vestiários na área localizada na Avenida dos Sertanistas, altura do nº 1.175, Jardim Santo André, região da Subprefeitura de São Mateus. R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 |
Após a desativação do campo do Cruzeiro, a população e os diversos times de futebol da região carecem de um local para as práticas esportivas, além de um espaço amplo para que as crianças e jovens possa receber aulas, treinamentos e projetos sociais. Sabemos que o esporte e a recreação são importantes instrumentos para afastar as pessoas das drogas e da criminalidade. Assim, é de extrema urgência a construção de um campo no local e a necessidade de aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1535 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização, reforma e manutenção do CEL Teotônio Vilela R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
O esporte e o lazer são prioridades para o desenvolvimento humano e integração social, diminuindo o índice de criminalidade no município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1536 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO VALENTIM LOBATO R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para a comunidade da região. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1537 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO JOSÉ DIVINO R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Trata-se de praça pública que está carecendo de medidas que visem oferecer à população um espaço mais adequado. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, serão necessárias as obras de execução de paisagismo, revitalização, bem como a instalação de brinquedos, mesas de jogos e equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1538 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM LOPES GUIMARÃES R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias significantes para os moradores do bairro. A revitalização da Praça estabelecerá importante área de convivência comunitária no local e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o nosso Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1539 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do CEE Brigadeiro Eduardo Gomes no Tatuapé R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
As obras no clube são necessárias para a manutenção do espaço público em condições satisfatórias para uso dos moradores da região. | [NÃO] |
| 1540 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma, manutenção e revitalização do Parque do Piqueri R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Trata-se do Tradicional Parque do Piqueri que é merecedor de medidas que visem melhorar o aproveitamento do Parque pela população, oferecendo um espaço público ainda mais qualitativo. | [NÃO] |
| 1541 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Interligação da Avenida Henry Ford com a Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
É de suma importância realizar a abertura da passagem de veículos para melhorar o polo gerador de tráfego da região do Parque da Mooca e da Zona Industrial que há no local. Para se entender melhor, sem essa passagem, para chegar até o outro lado é necessário uma volta de 15 a 20 minutos por dentro do bairro. A abertura da passagem é primordial para melhor fluir o trânsito. Está previsto, ainda, a instalação de cancelas bem como sinalização para trens, veículos e pedestres, além de modificações no viário e outras intervenções nas vias públicas previstas no projeto aprovado pela CET. | [NÃO] |
| 1542 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairro no entorno da Rua Tokuchika Miki no Distrito de Vila Prudente. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Os moradores do entorno da via pública postulam uma série de intervenções da municipalidade, tais como: melhoria na iluminação pública, reformas e revitalizações de praças, melhorias no tráfego de veículos, segurança para os pedestres, limpeza, podas de árvores, acessibilidade, dentre outras. Assim, a aprovação da presente emenda atenderá às necessidades da população da região. | [NÃO] |
| 1543 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ESPAÇO PÚBLICO localizado na altura do nº 7.500 da Rua Adutora de Rio Claro, Vila Primavera – no Distrito de Sapopemba R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário, uma vez que o capeamento do referido espaço público encontra-se em situação precária, com a constante formação de buracos e desnivelado. Trata-se de um espaço com grande movimentação de pedestres devido à feira-livre que ocorre as quartas e aos sábados, bem como também é utilizado para a prática de esportes e lazer pela comunidade local. | [NÃO] |
| 1544 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: EXECUÇÃO DE OBRAS QUE EVITEM AS FREQUENTES ENCHENTES na Rua Alonso Gaia, localizada no Bairro do Jardim Indaiá – no Distrito do Itaim Paulista. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A região, principalmente na rua citada, sofre historicamente com as enchentes, causando prejuízos e inúmeros transtornos aos moradores que nunca sabem quando poderão chegar ou sair de suas residências, além da exposição às doenças que preocupam em demasia a população. | [NÃO] |
| 1545 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro Conjunto Hab. Teotônio Vilela - Sapopemba. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário, uma vez que o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, com a constante formação de buracos e ondulações, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1546 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento da Rua Manoel Quirino de Matos, altura do nº 1331 com a Rua Manoel França dos Santos, Jardim Sapopemba. R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
Motoristas trafegam em alta velocidade nas vias públicas e colocam em risco a integridade física dos pedestres. Já foram verificados inúmeros acidentes e atropelamentos no local. Assim, se faz necessário o atendimento do pleito com a finalidade de garantir tranquilidade e segurança à comunidade. | [NÃO] |
| 1547 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO localizado na Rua Umari esquina com a Rua Lisa Ansorge, Jardim Panorama – no Distrito de São Lucas. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Tal medida é de máxima urgência, pois trará melhorias para os moradores do entorno. A revitalização do espaço público estabelecerá importante área de convivência comunitária e proporcionará lazer e recreação para a região que é tão importante para o Município de São Paulo. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística, bem como a limpeza, remoção de entulho, capinação, instalação de playground e academia ao ar livre, dentre outras medidas que revitalizem a área. | [NÃO] |
| 1548 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA PRAÇA MAIARA situada entre as Ruas Santa Maria Madalena e Granito, Vila Califórnia – no Distrito da Vila Prudente. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Tal medida contribuirá para o bem estar da população da região, estabelecendo importante área de convivência comunitária. Sabe-se que o estímulo à prática de atividades físicas aumenta a perspectiva de vida trazendo inúmeros benefícios à população. | [NÃO] |
| 1549 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: CAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão das Ruas das Valerianas, das Ipoméias e das Cobéias, localizadas no bairro da Vila Bela – no Distrito da Vila Prudente. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
As vias públicas supramencionadas estão esburacadas, além de se encontrarem trechos ainda calçados com paralelepípedos, material que há décadas já não é mais utilizado pelas administrações municipais, tendo em vista as inúmeras desvantagens quando comparados com o uso do asfalto. Assim, nos dias chuvosos, muitas vezes fica impraticável e perigoso o tráfego de veículos no local, colocando em risco os pedestres e os condutores. Requer-se, pois, pela inclusão das vias no programa “Asfalto Novo”, como forma de garantir melhores condições aos moradores do bairro. | [NÃO] |
| 1550 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Professor Rodolfo São Tiago, localizada no Bairro do Belenzinho. R$ 130.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 130.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário, uma vez que o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, com a constante formação de buracos e ondulações, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1551 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão das Ruas Cel. José da Silva Neto e Cesário dos Santos, localizada no Bairro do Parque São Lucas – no Distrito de São Lucas. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário, uma vez que o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, com a constante formação de buracos e ondulações, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1552 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WILHELM BERNAUER localizada no bairro da Vila Prudente. R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. | [NÃO] |
| 1553 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Heitor Bariani, Tatuapé. R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário, uma vez que o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, com a constante formação de buracos e ondulações, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1554 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Porto Alegre, Vila Bertioga - Mooca. R$ 230.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 230.000,00 |
Tal atendimento se faz necessário, uma vez que o capeamento do referido logradouro encontra-se em situação precária, com a constante formação de buracos e ondulações, causando danos aos veículos que passam pelo local e colocando em risco os pedestres. | [NÃO] |
| 1555 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA VILA TOLSTOI R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
As unidades vizinhas ao bairro estão sobrecarregadas e com alta demanda de atendimento, o que pode ser evidenciado pelas inúmeras solicitações por mais médicos bem como reclamações dos moradores da Vila Tolstoi que sofrem com a ausência de um posto de saúde na região. Destarte, requer-se uma análise cuidadosa do presente para que seja aprovado no orçamento a implantação de uma nova UBS no local com urgência, o que ampliará o atendimento médico para o bairro e fará com que os seus moradores possam ter o direito ao amplo acesso à saúde assegurado em nosso ordenamento jurídico. | [NÃO] |
| 1556 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA em toda a extensão da Rua Domingos Afonso no bairro de Vila Santa Clara - Água Rasa. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A escuridão da via pública acarreta em graves riscos aos moradores possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação do local seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. | [NÃO] |
| 1557 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INOMINADA localizada na Avenida Luiz Ferreira da Silva, na altura do nº 225, no Bairro da Vila Santa Clara - no Distrito da Água Rasa. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. | [NÃO] |
| 1558 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: CAPEAMENTO ASFÁLTICO na PRAÇA ANTÔNIO GONÇALVES GOMIDE, localizada no Bairro da Vila Califórnia – Distrito da Vila Prudente. R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A via pública possui um trecho calçado com paralelepípedos, material que há décadas já não é mais utilizado pelas administrações municipais, tendo em vista as inúmeras desvantagens quando comparados com o uso do asfalto. Assim, nos dias chuvosos, muitas vezes fica impraticável e perigoso o tráfego de veículos no local, colocando em risco os pedestres e os condutores. | [NÃO] |
| 1559 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Israel da Fonseca, localizada no Bairro da Vila Fátima – no Distrito de Sapopemba. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Motoristas trafegam em alta velocidade na via pública supramencionada e colocam em risco a integridade física dos pedestres. Ademais, há grande fluxo de munícipes, dentre eles idosos e crianças com dificuldade de travessia no local. Tal situação resultou na procura da comunidade a este gabinete para expor a necessidade urgente da implantação de redutores de velocidade e sinalização com a finalidade de garantir tranquilidade e segurança à comunidade. | [NÃO] |
| 1560 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA em toda a extensão da Rua Campo Largo, principalmente na altura do número 200, localizada no Bairro da Vila Bertioga – no Distrito da Água Rasa. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A escuridão da via pública acarreta em graves riscos aos moradores possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação do local seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. | [NÃO] |
| 1561 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE em toda extensão da Rua Betuli, localizada no bairro de Vila Ivg – no Distrito de São Lucas. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Motoristas trafegam em alta velocidade na via pública e colocam em risco a integridade física dos pedestres. Ressalta-se ainda, que no local possui uma curva acentuada, que acarreta frequentemente em acidentes de veículos. Assim, se faz necessária a realização de estudos técnicos para dar andamento ao pleito com a finalidade de garantir tranquilidade e segurança à comunidade. | [NÃO] |
| 1562 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO ITAIM, BEM COMO A ABERTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS na Avenida Tarcísio Mendes Lima, localizado no Bairro da Vila Alabama. R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 |
A região, principalmente no logradouro supracitado, sofre historicamente com as enchentes, causando prejuízos aos comerciantes e inúmeros transtornos aos moradores que nunca sabem quando poderão chegar ou sair de suas residências, além da exposição às doenças que as enchentes podem ocasionar. Assim, fica clara a necessidade urgente de adoções de medidas do poder público para que o problema decorrente do escoamento de águas na região seja solucionado. Requeremos, assim, pela priorização do presente pleito para que o projeto seja finalmente executado para oferecer melhores condições aos munícipes do bairro. | [NÃO] |
| 1563 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização do Parque Ecológico de Vila Prudente. R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
O Parque representa um dos principais equipamentos públicos da região, movimentando inúmeros moradores diariamente que utilizam suas dependências para diversos fins, tais como a prática de caminhada, recreação, contemplação dentre outras. Assim, para oferecer um espaço adequado para a população, o mesmo carece de cuidados do Poder Público. | [NÃO] |
| 1564 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Francisco Tavares Veloso no Jd.Planalto com instalação de equipamentos de ginástica. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística, bem como a instalação de equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1565 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Área livre localizada na Rua Seixas - Jardim Angela, com instalação de equipamentos de ginástica. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística, bem como a instalação de equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1566 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da área livre localizada à Rua Esquivel Navarro com Rua Chico Mendes. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística, bem como a instalação de equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1567 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da área livre localizada ao lado da UBS Iguaçú - Rua Glauber Rocha - Pq Sta Madalena, com instalação de equipamentos de ginástica. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística, bem como a instalação de equipamentos de ginástica. | [NÃO] |
| 1568 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A região do Itaim Paulista abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as Prefeituras Regionais do município. O número de favelas é também alarmante, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento para o ano de 2020. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1569 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura da Mooca R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A região da Subprefeitura da Mooca é área histórica para a municipalidade que permanece em pleno desenvolvimento, abrangendo uma área com seis Distritos com características peculiares e necessidades distintas, o que demonstra a necessidade de majoração do orçamento para o ano de 2020. Assim, peço apoio aos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1570 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um Reservatório de Contenção de Enchentes do Córrego Mooca na Vila Prudente R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A construção do Reservatório (Piscinão) é obra necessária que acabará com os problemas de enchentes da Vila Prudente. Assim, tendo em vista a urgência do pleito que há tantos anos assola a região, atingindo milhares de moradores, aguardamos a aprovação da presente emenda pelos nobres vereadores para que, em complemento de recursos do governo do Estado e/ou Federal, finalmente a população seja atendida. | [NÃO] |
| 1571 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente tem extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com grande área de adensamento no plano diretor. Assim, serão necessários maiores investimentos da municipalidade com o intuito de acompanhar este desenvolvimento crescente. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1572 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A região da Subprefeitura de Sapopemba abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as subprefeituras do município. O número de favelas é também alarmante, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento da Subprefeitura para o ano de 2020. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1573 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Instalação de equipamentos de ginástica para terceira idade e playground no CE Mooca. R$ 65.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 65.000,00 |
Tal medida é de extrema importância para os frequentadores do centro esportivo, pois propiciará aos moradores uma oportunidade de realizar atividades físicas e de terem a disposição uma nova área de lazer e convívio para as crianças. | [NÃO] |
| 1574 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de arquibancada no CEL Teotônio Vilela R$ 46.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 46.500,00 |
A construção da arquibancada possibilitará que a comunidade assista às partidas de futebol tão tradicionais para a região, estimulando a convivência entre munícipes e garantindo conforto aos mesmos. | [NÃO] |
| 1575 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos para a UBS Jd. Nélia R$ 190.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 190.000,00 |
Os equipamentos são necessários para que a população possa receber melhores condições para atendimentos no Hospital. Assim, pedimos aos nobres pares a aprovação da presente como forma de garantir melhorias no acesso à Saúde aos moradores. | [NÃO] |
| 1576 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do memorial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A reforma e a manutenção do memorial da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é extremamente importante para valorização da instituição e contribuirá para a preservação da memória e principais vitórias da gloriosa GCM de São Paulo. Assim como outras instituições que possuem seu acervo histórico de forma organizada e disponível em espaço próprio, a guarda também é merecedora de um equipamento de ponta voltado à preservação de sua memória e suas conquistas. | [NÃO] |
| 1577 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Cobertura da quadra localizada na Rua Espelho Mágico com a Rua Chuva da Montanha na região da subprefeitura do Itaim Paulista. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Tal medida contribuirá imensamente para o bem estar da população, estabelecendo importante área de convivência comunitária. Sabe-se que a prática de esportes estimula boas condutas, trazendo vários benefícios aos seus praticantes e à sociedade. | [NÃO] |
| 1578 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização e reforma da Praça Professora Iracema Canella Pezolito, localizada no Jardim Bartira. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística, bem como a instalação de equipamentos de ginástica e playground. | [NÃO] |
| 1579 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização de Praça Inominada localizada na Vila Mara. R$ 93.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 93.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística. | [NÃO] |
| 1580 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Noêmia Campos de Sica. R$ 185.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 185.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, cultura, lazer e recreação. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística e diversas medidas necessárias para atender os frequentadores do local. | [NÃO] |
| 1581 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Emma Nothmann. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos voltem a utilizá-la como área de convivência comunitária, lazer e recreação. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de uma nova identidade paisagística, bem como a reforma do alambrado, equipamentos de ginástica, playground, dentre outras medidas. | [NÃO] |
| 1582 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização da escadaria da Rua Erva Imperial com a Antônio Marques Julião no Jardim Guairacá. R$ 230.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 230.000,00 |
Trata-se de um espaço público que está carecendo de cuidados do Poder Público. A medida de revitalização trará melhorias para os moradores do entorno, possibilitando que os mesmos passem a melhorar o acesso à UBS Jardim Guairacá. Assim, solicitamos através do presente ofício que a população do bairro seja atendida através da implantação de acessibilidade, bem como a instalação da escadaria. | [NÃO] |
| 1583 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma geral da área pública do antigo CDC Sapopemba, na Rua Carbonífera, 139. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
O espaço está carente de reformas, por isso é urgente a revitalização do espaço para que a população volte a utilizar a área para os esportes, lazer, recreação e atividades comunitárias. | [NÃO] |
| 1584 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma geral da área comum do Campo Mané Garrincha, localizado na Rua Batista Fergusio, Jardim Elba. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O espaço está carente de reformas, por isso é urgente a revitalização do espaço para que a população volte a utilizar a área para os esportes, lazer, recreação e atividades comunitárias. | [NÃO] |
| 1585 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente tem extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com grande área de adensamento no plano diretor e zoneamento. Assim, serão necessários maiores investimentos da municipalidade com o intuito de acompanhar este desenvolvimento crescente. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1586 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A região da Subprefeitura de Sapopemba abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as subprefeituras do município. O número de favelas é também alarmante, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento da Subprefeitura para o ano de 2020. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1587 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura da Mooca R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A região da Subprefeitura da Mooca é área histórica para a municipalidade que permanece em pleno desenvolvimento, abrangendo uma área com seis Distritos com características peculiares e necessidades distintas, o que demonstra a necessidade de majoração do orçamento para o ano de 2020. Assim, peço apoio aos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1588 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias e ampliação da iluminação pública da Rua do Orfanato, Rua Ibitirama, Praça Padre Damião, Rua José Zappi e Rua Capitão Pacheco e Chaves, todas na região da Subprefeitura de Vila Prudente. R$ 130.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 130.000,00 |
A região é o coração da área comercial da região da Vila Prudente. Ocorre que a iluminação está insuficiente e o índice de roubos e furtos aumenta a cada dia, assustando moradores e comerciantes. Assim, é de extrema importância a remodelação da iluminação pública local com instalação de novos pontos, além da troca das luminárias por lâmpadas de "led". | [NÃO] |
| 1589 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma das calçadas da Rua Ibitirama, no trecho entre a Av. Luis Ignácio de Anhaia Mello e a Rua Capitão Pacheco e Chaves. R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Os passeios públicos estão deteriorados e sem acessibilidade para os munícipes da região. O local atrai inúmeras pessoas, uma vez que lá está instalada zona comercial histórica. | [NÃO] |
| 1590 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Revitalização, reforma e manutenção da Praça inominada localizada entre a Rua Iaçapé e a Rua Potiquiquiá no Parque Santa Madalena, região da Subprefeitura de Sapopemba. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Tal medida é de grande importância. A praça é localizada no coração do bairro Parque Santa Madalena, próximo à UBS Iaçapé e ao centro comercial. Assim, é importante possibilitar lazer aos munícipes através da manutenção de um ponto em que os mesmos possam usufruir, incluindo a reforma da quadra poliesportiva que deverá futuramente receber projetos de formação esportiva de crianças e jovens. | [NÃO] |
| 1591 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção da Praça Maria da Penha do Nascimento Silva incluindo restauração da pista de skate, equipamentos de ginástica e playground. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A Praça é muito frequentada por jovens moradores da região que utilizam suas dependências para atividades culturais, desportivas e comunitárias. Assim, o espaço carece de manutenção e algumas reformas para atender à população. | [NÃO] |
| 1592 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e revitalização da área pública localizada no final da Rua Francisco Rossano. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A via pública supramencionada que antes era vazia, recebeu a construção de condomínios que alteraram a situação urbanística local. Assim, é necessária a reforma da área para que a população possa usar o espaço público para a prática de exercícios, caminhadas e outras atividades. | [NÃO] |
| 1593 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente tem extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com grande área de adensamento no plano diretor e zoneamento. Assim, serão necessários maiores investimentos da municipalidade com o intuito de acompanhar este desenvolvimento crescente. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1594 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um hospital veterinário na Zona Sul. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A emenda se justifica pela elevada demanda de atendimento aos animais na região, considerando que os equipamentos disponíveis são insuficientes, gerando deslocamentos longos entre os bairros, o que não raras vezes acaba sendo fatal ou prejudicial à saúde dos mesmos. Assim, aguardamos a aprovação da presente emenda como forma de melhor atender às necessidades da população. | [NÃO] |
| 1595 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um hospital veterinário na região Leste de São Paulo. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A emenda se justifica pela elevada demanda de atendimento aos animais na região, considerando que os equipamentos disponíveis são insuficientes, gerando deslocamentos longos entre os bairros, o que não raras vezes acaba sendo fatal ou prejudicial à saúde dos mesmos. Assim, aguardamos a aprovação da presente emenda como forma de melhor atender às necessidades da população. | [NÃO] |
| 1596 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura da Mooca. R$ 499.998,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 499.998,00 |
A região da Subprefeitura da Mooca é área histórica para a municipalidade que permanece em pleno desenvolvimento, abrangendo uma área com seis Distritos com características peculiares e necessidades distintas, o que demonstra a necessidade de majoração do orçamento para o ano de 2022. Assim, peço apoio aos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1597 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Sapopemba R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A região da Subprefeitura de Sapopemba abrange uma das maiores densidades demográficas dentre todas as subprefeituras do município. O número de favelas é elevado, o que demonstra por si só a necessidade de majoração do orçamento da Subprefeitura para o ano de 2022 com o intuito de fornecer melhores condições de vida e oportunidades aos moradores. Assim, peço apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1598 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Sinalização vertical e horizontal na Penha R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Muitos logradouros da região encontram-se com sinalização insuficiente, causando transtornos ao trânsito e perigo aos pedestres. | [NÃO] |
| 1599 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e melhoria de bairros na região da Subprefeitura da Penha R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A região da Subprefeitura da Penha está em constante desenvolvimento, merecendo a destinação da presente emenda que na certa contribuirá com a melhoria dos seus bairros. | [NÃO] |
| 1600 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Pavimentação da Rua Estevão do Loreto R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A via pública ainda não possui capeamento asfáltico o que acarreta em inúmeros prejuízos aos moradores. Assim, como forma de urbanizar a região, aguardamos a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1601 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um Centro para Crianças e Adolescentes - CCA na Vila Tolstoi, com atendimento para 200 famílias. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Por muitos anos funcionou na região o CCA que atendia 200 famílias na Rua Maria Josepha Barreto, nº 42. O equipamento que deixou de existir com o desconveniamento da antiga entidade gestora no ano de 2020, era de suma importância para os moradores, tendo em vista a inexistência de outro que preste os mesmos serviços nas regiões vizinhas. Considerando que o bairro é de alta vulnerabilidade e que os familiares em muitas vezes trabalham em locais longínquos, o fechamento do CCA acarretou em graves consequências que ainda não foram supridas. Assim, como forma de atender as 200 famílias e também de fornecer às crianças e adolescentes atividades extracurriculares para suprir a lacuna gerada pelo fechamento do antigo CCA da Vila Tolstoi, solicitamos a aprovação da presente emenda para reabertura de um novo equipamento, tendo em vista a alta demanda constatada e cadastrada da região. | [NÃO] |
| 1602 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS no Distrito de São Lucas. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
As unidades vizinhas ao bairro estão com alta demanda de atendimento, o que pode ser verificado pelas solicitações de ampliação no atendimento médico, bem como pedidos dos moradores que sofrem com a ausência de uma UPA 24 horas na região. Ademais, a paralisação das atividades do pronto-socorro do Hospital Vila Alpina está ocasionando transtornos graves para toda a população local. Sabe-se que não há UPAs na região, mas apenas UBSs e AMAs, que não funcionam no período noturno e durante a madrugada. O temor dos moradores está muito grande, já que as pessoas não sabem onde buscar atendimento médico em hipótese de emergência noturna. Destarte, requer-se uma análise cuidadosa do presente para que seja realizada a implantação de uma nova UPA 24 Horas no local indicado com urgência, o que ampliará o atendimento médico para o bairro e fará com que os seus moradores possam ter o direito ao amplo acesso à saúde perto de suas residências. | [NÃO] |
| 1603 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Reforma e ampliação da UBS Água Rasa R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A UBS carece de reformas estruturais para oferecer melhor atendimento à população. Ademais, há espaço para sua ampliação que possibilitará a elevação do número de pessoas atendidas para suprir a demanda da região. | [NÃO] |
| 1604 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE SAPOPEMBA. R$ 1.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.600.000,00 |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, ampliação da rede de iluminação com a instalação de novos pontos, contribuirá para significativa melhora na iluminação pública, evitando crimes e melhorando a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 1605 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA REGIÃO DA SUBPREFEITURA DA PENHA R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A escuridão do espaço público acarreta em graves riscos aos moradores, possibilitando a ação de criminosos que se aproveitam da situação para cometerem seus delitos das mais variadas espécies. Assim, é urgente e necessário que o Poder Público adote providências para que a iluminação seja satisfatória e eficaz, garantindo maior segurança à população. Diante do exposto, ampliação da rede de iluminação com a instalação de novos pontos, contribuirá para significativa melhora na iluminação pública, evitando crimes e melhorando a qualidade de vida da população. | [NÃO] |
| 1606 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um "Centro para Crianças e Adolescentes" - CCA na Vila Tolstoi R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Por muitos anos funcionou na região o CCA que atendia 200 famílias na Rua Maria Josepha Barreto, nº 42. O equipamento que deixou de existir com o desconveniamento da antiga entidade gestora no ano de 2020, era de suma importância para os moradores, tendo em vista a inexistência de outro que preste os mesmos serviços nas regiões vizinhas. Considerando que o bairro é de alta vulnerabilidade e que os familiares em muitas vezes trabalham em locais longínquos, o fechamento do CCA acarretou em graves consequências que ainda não foram supridas. Assim, como forma de atender as 200 famílias e também de fornecer às crianças e adolescentes atividades extracurriculares para suprir a lacuna gerada pelo fechamento do antigo CCA da Vila Tolstoi, solicitamos a aprovação da presente emenda para reabertura de um novo equipamento, tendo em vista a alta demanda constatada e cadastrada da região. | [NÃO] |
| 1607 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação e Construção do "Abrigo da Mulher", para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Projeto “Guardiã Maria da Penha” foi criado pelo Decreto Municipal Nº 55.089 em 08 de Maio de 2014. Com a sanção da Lei municipal Nº 16.165 de 13 de Abril de 2015, o Programa passa a integrar uma política de estado. O Programa prevê proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha através da atuação da Guarda Civil Metropolitana e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Tem por objetivo combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais que garantem sua proteção e a responsabilização do agressor, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis. A iniciativa é fruto de uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Enfretamento à Violência Doméstica (GEVID). O Ministério Público encaminha os casos cujas medidas protetivas tenham sido deferidas pelos juízes à GCM e à SMPM, que iniciarão a atenção a essas mulheres. Os Guardas Civis capacitados realizam visitas periódicas aos lares dessas mulheres de modo a garantir o cumprimento das medidas protetivas. As mulheres atendidas pelo Programa recebem visitas semanais ou a cada 15 dias, dependendo da gravidade do caso. O Programa teve seu inicio em 06 de Junho de 2014. No período de 06/06/2014 a 28/02/2019, foram realizadas 48.071 (Quarenta e oito mil e setenta e uma) visitas pela equipe da Guardiã Maria da Penha, sendo o total de 1437 casos atendidos até o dia 25/03/2019. Existe também a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais - IDMAS da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que foi assinada no dia 08 de Março de 2019. É uma inovação nas políticas públicas de segurança urbana. A Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais será formada por equipes de profissionais com formação específica e dedicação exclusiva, e será na Rua da Augusta nº 10 – Consolação - São Paulo/ SP – CEP – 01305-000 de maneira especializada. Dentre as diversas funções a ser desempenhadas pela Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais está a de apoiar as DDM – DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER DA POLÍCIA CIVIL, a fim de auxiliar na garantia de atendimento qualificado e acolhimento humanizado. Desta forma a GCM potencializará ainda mais o desempenho das atividades do Programa Guardiã Maria da Penha de forma integrada com a Polícia Civil do Estado, para mais segurança e proteção à mulher. Sendo assim, é prerrogativa municipal criar as casas abrigos para essas mulheres, que em meio a violência doméstica não tem pra onde ir, não tem, após uma violência, uma agressão, não tem um local para residir e se abrigar, e esse local seria propicio para essa pessoa estar em um local seguro, amparado pelo Estado para se proteger do agressor. Dessa forma, solicito o apoio dos nobres pares na aprovação da medida que se reveste de total interesse público e da saúde da mulher. | [NÃO] |
| 1608 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Construção de um Hospital Veterinário na região da Vila Prudente/São Lucas. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A emenda se justifica pela elevada demanda de atendimento aos animais na região, considerando que os equipamentos disponíveis são insuficientes, gerando deslocamentos longos entre os bairros, o que não raras vezes acaba sendo fatal ou prejudicial à saúde dos mesmos. Assim, aguardamos a aprovação da presente emenda como forma de melhor atender às necessidades da população. | [NÃO] |
| 1609 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura da Mooca R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A região da Subprefeitura da Mooca é área histórica para a municipalidade que permanece em pleno desenvolvimento, abrangendo uma área com seis Distritos com características peculiares e necessidades distintas, o que demonstra a necessidade de majoração do orçamento para o ano de 2022. Assim, peço apoio aos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1610 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO, REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA A UBS PARQUE SÃO LUCAS R$ 770.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 770.000,00 |
Após realizada uma sequência de vistorias solicitada à Vossa Excelência, visando reformas em equipamentos da região, com a presença da minha assessoria e a equipe da Secretaria de Saúde, foram constatadas as seguintes necessidades na unidade: Unidade necessita de revisão geral da pintura interna e externa, pois tempo útil do revestimento já passou. Necessário tratamento impermeabilizante nas paredes; Unidade necessita de revisão geral da Cobertura/Telhado, com tratamento impermeabilizante de laje. Também é necessária a revisão das calhas; Unidade necessita de revisão geral do revestimento piso, para atendimento de norma RDC 50/2002; De uma forma geral. Na parte interna há alguns locais com rachaduras e na externa o piso do estacionamento está muito irregular e repleto de depressões e fissuras. Unidade necessita de revisão pontual das esquadrias (Portas e Janelas), com inclusão de telas mosquiteiros; Unidade necessita de revisão geral da rede elétrica, para adequação da demanda utilizada. Além da adequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); Unidade necessita de revisão Pontual da rede hidrossanitária, principalmente nas caixas de passagem e adequação das valetas de captação de águas pluviais. Revisão e Readequação do sistema de climatização geral da unidade; Adequação da acessibilidade em toda a unidade; Necessitamos de adequação da sala multifuncional, pois está com rachaduras nas paredes. Devido os novos programas (pai, ampis, atividades coletivas, grupos,etc) e novas metas é necessário adequações para um melhor atendimento ao público, atendimento de sintomático respiratório precisa de cobertura pra acolher melhor os pacientes da espera, precisamos de cobertura na área lateral e fundos da unidade para atender os diversos grupos de consulta, pois a unidade no presente momento usufrui de espaços na comunidade que nem sempre tem disponibilidade para uso. Adequação do balcão da farmácia, e mudanças internas de consultórios e salas de procedimentos. A sala do SAME necessita de ADEQUAÇÃO, pois é compartilhada. ADEQUAÇÃO na localização do abrigo do lixo e o DML (deposito de material de limpeza). Tratar impermeabilização de Marquise. Trocar a porta de acesso, para melhor área de espera. Readequar localização de compressor, que está dentro da Torre de água, que está desativada. Readequação do pavimento superior, para otimização do espaço. | [NÃO] |
| 1611 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO, REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA A
UBS INTEGRADA JARDIM GRIMALDI R$ 565.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 565.000,00 |
Após realizada uma sequência de vistorias solicitada à Vossa Excelência, visando reformas em equipamentos da região, com a presença da minha assessoria e a equipe da Secretaria de Saúde, foram constatadas as seguintes necessidades na unidade: Unidade necessita de pintura interna e externa de forma geral; Unidade necessita de revisão geral da Cobertura/Telhado; necessita de adequação da cobertura externa/área de espera; Unidade necessita de revisão pontual do Piso; Unidade necessita de revisão geral de esquadrias (Portas e Janelas) Unidade necessita de adequação pontual da rede elétrica. Unidade necessita de adequação geral da rede hidrossanitária Unidade necessita de adequação do Layout para melhor atendimento e ou funcionamento do serviço ADEQUAÇÃO de consultórios e salas; Unidade necessita de abertura de um novo acesso para desobstruir a única entrada e garantir a viabilidade de rota de fuga em caso incêndio. Necessidade de readequação de sala de espera para melhor acomodar aos usuários, a atual sala de espera não comporta o volume de pacientes e há aglomeração, tornando difícil a elaboração de fluxos, separação dos pacientes para casos sintomáticos e assintomáticos, por exemplo. Readequar ambiência do jardim interno Estudo de ampliação de parte do terreno anexo à unidade, sob responsabilidade da Subprefeitura Sapopemba. | [NÃO] |
| 1612 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO, REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA A UBS IAÇAPÉ R$ 1.820.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.820.000,00 |
Após realizada uma sequência de vistorias, visando reformas em equipamentos da região, com a presença da minha assessoria e a equipe da Secretaria de Saúde, foram constatadas as seguintes necessidades na unidade: Unidade necessita de revisão geral da pintura interna e externa, pois tempo útil do revestimento já passou. Necessário tratamento impermeabilizante nas paredes; Cor antiga necessita de pintura geral. Unidade necessita de revisão geral da Cobertura/Telhado, com tratamento impermeabilizante de laje. Também é necessária a revisão das calhas; Unidade necessita de revisão geral do revestimento piso, para atendimento de norma RDC 50/2002; Unidade necessita de revisão pontual das esquadrias (Portas e Janelas), com inclusão de telas mosquiteiros. Revisão geral janelas “ tipo vitro” sem proteção solar e sem privacidade para os atendimentos; Unidade necessita de revisão geral da rede elétrica, para adequação da demanda utilizada. Além da adequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); Unidade necessita de revisão Pontual da rede hidrossanitária, principalmente nas caixas de passagem e adequação das valetas de captação de águas pluviais. Revisão e Readequação do sistema de climatização geral da unidade; Adequação da acessibilidade em toda a unidade; Necessidade de adequação geral de sala de odontologia, com implantação de prédio anexo em parte do estacionamento, com a inclusão de 4 cadeiras. Unidade com 7 Equipe de ESF. Readequação do jardim de inverno (ÁTRIO), pois em dias de chuva, a água entra nos corredores da unidade. Readequação de sala multiuso, com a ampliação para um anexo esterno em parte do estacionamento. Cobertura externa na entrada para melhoras a área de espera que é pequena Readequação da SAME, pois o espaço está saturado. Em terreno ao lado, sob a gestão da Subprefeitura Sapopemba, parte está sem uso definido. E poderia ser utilizado para ampliação das instalações da unidade, com mais consultórios. | [NÃO] |
| 1613 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO, REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA A
UBS IGUAÇU – MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA R$ 790.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 790.000,00 |
Após realizada uma sequência de vistorias, visando reformas em equipamentos da região, com a presença da minha assessoria e a equipe da Secretaria de Saúde, foram constatadas as seguintes necessidades na unidade: Unidade necessita de revisão geral da pintura interna e externa, pois tempo útil do revestimento já passou. Necessário tratamento impermeabilizante nas paredes; Unidade necessita de revisão geral da Cobertura/Telhado, com tratamento impermeabilizante de laje. Também é necessária a revisão das calhas; Unidade necessita de revisão geral do revestimento piso, para atendimento de norma RDC 50/2002; Unidade necessita de revisão pontual das esquadrias (Portas e Janelas), com inclusão de telas mosquiteiros; Unidade necessita de revisão geral da rede elétrica, para adequação da demanda utilizada. Além da adequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); Unidade necessita de revisão Pontual da rede hidrossanitária, principalmente nas caixas de passagem e adequação das valetas de captação de águas pluviais. Revisão e Readequação do sistema de climatização geral da unidade; Adequação da acessibilidade em toda a unidade, pois não tem elevador, e tem local para instalação; Implantação de sala Multiuso. | [NÃO] |
| 1614 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO, REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA A
UBS JARDIM SINHÁ R$ 1.820.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.820.000,00 |
Após realizada uma sequência de vistorias, visando reformas em equipamentos da região, com a presença da minha assessoria e a equipe da Secretaria de Saúde, foram constatadas as seguintes necessidades na unidade: Unidade necessita de revisão geral da pintura interna e externa, pois tempo útil do revestimento já passou. Necessário tratamento impermeabilizante nas paredes; Unidade necessita de revisão geral da Cobertura/Telhado, com tratamento impermeabilizante de laje. Também é necessária a revisão das calhas; Unidade necessita de revisão geral do revestimento piso, para atendimento de norma RDC 50/2002; Unidade necessita de revisão pontual das esquadrias (Portas e Janelas), com inclusão de telas mosquiteiros; Unidade necessita de revisão geral da rede elétrica, para adequação da demanda utilizada. Além da adequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); Unidade necessita de revisão Pontual da rede hidrossanitária, principalmente nas caixas de passagem e adequação das valetas de captação de águas pluviais. Revisão e Readequação do sistema de climatização geral da unidade; Adequação da acessibilidade em toda a unidade; Necessitamos de adequação da sala multifuncional, pois está com rachaduras nas paredes, além de outros ambientes. Unidade com movimentação de solo importante, impactando em salas distintas. Necessário reforço estrutural, principalmente do meio da edificação para os fundos, na lateral esquerda. Unidade necessita sala para ACS, que poderia ser readequado nos fundos | [NÃO] |
| 1615 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: MANUTENÇÃO, REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA A
AMA/UBS ÁGUA RASA R$ 540.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 540.000,00 CRIAÇÃO: teste R$ 0,01 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 0,01 |
Após realizada uma sequência de vistorias, visando reformas em equipamentos da região, com a presença da minha assessoria e a equipe da Secretaria de Saúde, foram constatadas as seguintes necessidades na unidade: Unidade necessita de revisão geral da pintura interna e externa, pois tempo útil do revestimento já passou. Necessário tratamento impermeabilizante nas paredes; Unidade necessita de revisão geral da Cobertura/Telhado, com tratamento impermeabilizante de laje. Também é necessária a revisão de das calhas, unidade com muitas árvores; Unidade necessita de revisão geral do revestimento piso; Unidade necessita de revisão geral das esquadrias. Janelas não abrem adequadamente e algumas portas estão danificadas. Também é necessária a revisão das grades de proteção de todas as esquadrias; Unidade necessita de revisão geral da rede elétrica, para adequação da demanda utilizada. Além da adequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); Unidade necessita de revisão geral da rede hidrossanitária, principalmente nas caixas de passagem e adequação das valetas de captação de águas pluviais; Readequação das salas de atendimento e melhoria de espaços comuns, como por exemplo, setor de recepção e sala de espera. Objetivo é melhorar o fluxo de atendimento da AMA e UBS. Readequação do espaço destinado ao almoxarifado, devido o aumento de demanda da unidade e para melhor armazenamento dos materiais e fraldas; Readequação Farmácia, para melhor armazenamento das medicações e materiais e melhora do atendimento ao público; Readequação da sala odontológica para atendimento às normas vigente da ANVISA; Readequação das salas de procedimento, principalmente curativo; Revisão e adequação dos banheiros dos pacientes e funcionários, copa; Adequação da sala de emergência para atendimento às normas vigente da ANVISA; Adequação da área externa para atividades em Grupo; Revisão e adequação da entrada principal para entrada lateral, de modo que otimize o acesso de ambulância e dos carros de apoio técnico. Recuperação de muro e gradil da fachada. Árvore com laudo para remoção, danificou a estrutura. | [NÃO] |
| 1616 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de
Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente tem extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com grande área de adensamento no plano diretor. Assim, serão necessários maiores investimentos da municipalidade com o intuito de acompanhar este desenvolvimento crescente. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1617 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairro, Serviços de Zeladoria, Manutenção e Reforma de Espaços e Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento, bem como execução de Políticas Públicas na Região da Subprefeitura de Vila Prudente. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A região da Subprefeitura de Vila Prudente tem extrema importância no município de São Paulo, situada em localização estratégica, com grande área de adensamento no plano diretor. Assim, serão necessários maiores investimentos da municipalidade com o intuito de acompanhar este desenvolvimento crescente. Solicitamos, portanto, apoio dos nobres pares para a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 1618 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um Centro de Exames da Mulher na região da Vila Prudente R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
O novo equipamento será um espaço destinado ao atendimento da demanda de exames preventivos solicitados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona leste exclusivo para atendimento das mulheres. A estratégia da gestão municipal é que todos os procedimentos sejam agendados em um mesmo dia, incluindo os sábados, otimizando assim o tempo das pacientes e proporcionando-lhes mais conforto, acessibilidade e saúde. | [NÃO] |
| 1619 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
CRIAÇÃO: Implantação de um Centro de Exames da Mulher em Sapopemba R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
O novo equipamento será um espaço destinado ao atendimento da demanda de exames preventivos solicitados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona leste exclusivo para atendimento das mulheres. A estratégia da gestão municipal é que todos os procedimentos sejam agendados em um mesmo dia, incluindo os sábados, otimizando assim o tempo das pacientes e proporcionando-lhes mais conforto, acessibilidade e saúde. | [NÃO] |
| 1620 | Realocar Despesa | EDIR SALES |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
É de suma importância a reserva de recurso destinado à ações voltadas para políticas públicas que sejam necessárias implementar durante o exercício de 2026. | [SIM] |
| 1621 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Ampliação do número de beneficiários do Programa Transcidadania
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
O Transcidadania é a principal política pública do município de São Paulo destinada às pessoas transgênero. Portanto, faz-se necessário ampliar o número de beneficiários desse programa, pela preservação e defesa da vida da população trans. | [NÃO] |
| 1622 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4319.3.3.80.41.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações Inclusivas R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Um estudo de título "Violências LGBTQIAPN+" realizado pelo Instituto Pólis em maio de 2024 apresenta que os casos de violência contra pessoas LGBTI+ sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. Nesse sentido, se torna relevante fortalecer essa política de manutenção de equipamentos voltados a este grupo. | [NÃO] |
| 1623 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Bolsa-Trabalho para Juventude Negra e Periférica
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A população negra é uma das que mais sofre com o desemprego. No recorte por cor ou raça, o IBGE verificou que a taxa de desocupação, no primeiro trimestre deste ano, era de 11,3% entre os que se autodeclararam pretos, 10,1% entre os pardos e 6,8% entre os brancos. Portanto, é de suma importância criar uma política de empregabilidade para a juventude negra e periférica. | [NÃO] |
| 1624 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Câmeras corporais para a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
As câmeras corporais são uma ferramenta de extrema relevância para a proteção tanto dos trabalhadores da segurança pública, quanto da população por eles abordada. Essa ferramenta visa sobretudo inibir a violência policial em relação à população socialmente vulnerável. | [NÃO] |
| 1625 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Criação do Programa Mães Guardiãs das Hortas no POT
R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Considerando a crescente demanda por hortas urbanas nas periferias e a necessidade de ampliar oportunidades de trabalho para mães em seus próprios territórios, sugerimos a criação do Programa Guardiãs das Hortas. A iniciativa, articulada com o POT e em parceria com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, teria como objetivo capacitar e empregar mulheres na implementação e manutenção de hortas comunitárias nas regiões periféricas de São Paulo, promovendo geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento socioambiental nos bairros. | [NÃO] |
| 1626 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Hortas Urbanas com equipamentos de biogestão nas periferias da cidade
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
As hortas urbanas com biogestão são uma estratégia sustentável e integrada que fortalece a segurança alimentar e qualifica o uso dos espaços urbanos. Ao incorporar práticas agroecológicas e o manejo ecológico dos resíduos, reduzem impactos ambientais, estimulam a economia local e ampliam o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis. Além disso, criam espaços de convivência que fortalecem vínculos comunitários e contribuem para cidades mais resilientes e ambientalmente responsáveis. A biogestão de resíduos, ao transformar lixo em recurso, torna-se peça fundamental desse processo, oferecendo uma alternativa eficaz e sustentável para o manejo dos resíduos urbanos, sendo um contraponto a incineração de resíduos. | [NÃO] |
| 1627 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação dos Sistemas de Monitoramento e Alerta de Enchentes
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
As chuvas de verão tem se intensificado cada vez mais devido às mudanças climáticas, o que piora a situação das enchentes e alagamentos na cidade, sobretudo nas periferias. Portanto, se faz relevante investir em bons sistemas de monitoramento e alerta de enchentes. | [NÃO] |
| 1628 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Fundo de acolhimento e suporte a atingidos por eventos climáticos extremos
R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Como aponta último relatório divulgado pelo IPCC, validado com estudos assinados por cerca de 800 cientistas, eventos climáticos extremos tendem a acontecer ao redor do mundo devido ao aquecimento global. Nesse sentido, é de enorme importância pensar em políticas de assistência aos que forem atingidos por tais eventos, principalmente porque as mulheres e a população preta e periférica é a que mais sofre com os efeitos das mudanças do clima. | [NÃO] |
| 1629 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Iniciativas de acesso à leitura, fortalecimento da economia do livro e a valorização das iniciativas e festas literárias nas periferias da cidade de São Paulo. R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
A proposta inspira-se em uma experiência concreta e bem-sucedida realizada na zona sul de São Paulo, relatada na matéria “Na periferia de SP, ‘moeda literária’ muda relação de crianças e livros”, publicada pelo jornalista Tony Marlon em 5 de setembro de 2025, no portal UOL. Na iniciativa mencionada, desenvolvida durante a Feira Literária da Zona Sul (FELIZS), crianças receberam uma “moeda literária” simbólica que podia ser trocada por livros em todas as editoras e bancas participantes. Essa ação transformou o modo como elas se relacionam com a leitura, deixando de ver o livro como algo inacessível e passando a percebê-lo como parte de seu cotidiano e de sua identidade cultural. A partir desse exemplo, o presente recurso propõe impulsionar, em nível municipal, iniciativas permanentes que levem essa experiência a todas as regiões da cidade, articulando escolas, bibliotecas, feiras literárias, livrarias de bairro, editoras independentes e coletivos culturais. E criar condições para que se torne uma política permanente no município de São Paulo. Trata-se de uma ação de alto impacto social, capaz de estimular o gosto pela leitura, fomentar o mercado editorial local e contribuir para o desenvolvimento cultural e intelectual das crianças e adolescentes paulistanos. | [SIM] |
| 1630 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Programa para Valorização de Iniciativas para a Pessoa Idosa, de subsídios a atividades culturais, esportivas, de convívio, lazer, inclusão digital e geração de renda, realizadas por pessoas idosas ou organizações com iniciativas nesse segmento. R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
De acordo com o Estatuto do Idoso, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” É preciso adequar os espaços da cidade para melhor atender a esse segmento, seja no transporte público, calçadas, praças e espaços de lazer. Da mesma maneira, faz-se necessária uma ação planejada que inclua a possibilidade de que os próprios idosos organizem atividades para si e seus pares, de acordo com seus interesses, uma vez que muitos deles estão em plena capacidade de organização e gestão. Além disso, muitas organizações possuem propostas que não conseguem implementar, por falta de recursos financeiros. | [SIM] |
| 1631 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Apoio financeiro às atividades de agricultura e de agroecologia, desenvolvidas por população de baixa renda, que promovam a produção de alimentos saudáveis por meio de práticas agroecológicas. R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
As práticas de agricultura urbana e periurbana tem se destacado e, especificamente em São Paulo, tornou-se uma política pública municipal que precisa ser ampliada e aprimorada. A demanda pela produção de alimentos saudáveis, produzidos de forma ecológica, seja na zona rural ou em áreas urbanas públicas ou particulares, reflete um movimento mundial que vem crescendo, sobretudo nas grandes cidades. Trata-se de uma mudança cultural, em que o espaço urbano é visto como um local para produção de alimentos saudáveis e as pessoas preocupam-se cada vez mais com a qualidade dos alimentos. A partir das diretrizes da Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, emergiu a necessidade de programas de apoio, inclusive financeiro, para a agricultura urbana e periurbana, uma vez que as legislações existentes não prevêem tais mecanismos. É nesse contexto que a presente emenda parlamentar se justifica. | [SIM] |
| 1632 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Apoio financeiro a projetos em áreas de acessibilidade física/arquitetônica, comunicacional e em tecnologia assistiva em instrumentos e equipamentos públicos
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Tendo em vista a necessidade de expandir e consolidar no ambiente urbano da cidade, o conceito de Acessibilidade para além das áreas e disciplinas da Arquitetura, este recurso estimula a reflexão deste tema pela sociedade, a fim de garantir maior inclusão e aumento de oportunidades para pessoas com deficiência, considerando elementos arquitetônicos, comunicacionais e tecnológicos democráticos, sobretudo para que a qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência seja preservada e promovida, com todas as suas diferenças e individualidades. | [SIM] |
| 1633 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Realização de festival de artes, cultura e gastronomia em todas as regiões da cidade, reunindo linguagens como teatro, dança, música, audiovisual, artes visuais e culinária. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A destinação deste recurso permite democratizar a fruição cultural, estimulando a ocupação de espaços públicos, a circulação de artistas, o fomento de iniciativas de pequeno e médio porte e o fortalecimento da economia criativa. Experiências consolidadas, como o festival “Santiago a Mil”, demonstram que eventos de grande escala, com preços acessíveis, ampliam o público, movimentam setores produtivos, geram empregos temporários e fortalecem o turismo cultural. Além disso, ao estabelecer um teto de R$ 10 para ingressos, o programa contribui para reduzir barreiras econômicas e descentralizar a cultura para garantir que diferentes as regiões da cidade se beneficiem da programação. Além disso, reforça-se que o programa em questão, além do alto impacto social e econômico para a população e para o setor cultural e gastronômico, não exige custos altos para sua viabilização. | [SIM] |
| 1634 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Programa de assessoria e assistência técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
Parte significativa das moradias de São Paulo são construídas pelo próprio morador ou por autopromoção. Dados publicados pelo IPEA com base no CAD Único apontam cerca de 4 milhões de moradias no Brasil com problemas construtivos devido à falta de assistência técnica de um profissional habilitado. Na cidade de São Paulo prédios construídos a 50/60 apresentam obrigatoriamente a necessidade de adequação para o uso residencial contemporâneo. Morar nesses ambientes fisicamente degradados estão na origem de muitos problemas de saúde especialmente em crianças e idosos. Entendendo a necessidade, o Governo federal lançou programa para reformas. O município pode agregar qualidade com o estabelecimento de um programa que prevê assistência de profissionais na qualificação das unidades. Nota-se que já temos legislação municipal que traz base legal para essa dotação. São duas leis municipais de autoria do vereador Nabil Bonduki, Lei 13432/2002 e Lei 16.587/2016. Há também a Lei federal 11.888/08, conhecida como Lei de Athis. Programas federais tem apontado a necessidade de reformas tanto no âmbito da Casa Brasil quanto da Periferias Vivas. O Município de São Paulo tem qualificação técnica e gerencial para mudar a realidade de áreas precárias da cidade. | [SIM] |
| 1635 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Mostras de Cinema R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O financiamento a mostras e festivais de cinema é crucial por razões que abrangem o desenvolvimento cultural, a economia e a democratização do acesso à produção audiovisual. | [SIM] |
| 1636 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Adaptação da cidade a mudanças climáticas. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O investimento em adaptação às mudanças climáticas é crucial, pois aumenta a resiliência de comunidades e ecossistemas e protege o bem-estar social e a saúde humana. A Política Municipal de Mudança do Clima, Lei nº 14.933/2009, também estabelece em seu artigo 24º que o Poder Executivo publique, a cada cinco anos, um documento de comunicação que contenha “...informações sobre as medidas executadas para mitigar e permitir adaptação à mudança do clima, utilizando metodologias internacionalmente aceitas”. | [SIM] |
| 1637 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 |
Atender os munícipes da cidade de São Paulo através de Políticas Públicas em diversas áreas. | [SIM] |
| 1638 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Apoio às manifestações artísticas e culturais do Grafite. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Historicamente, a cidade de São Paulo é conhecida como um "museu de rua a céu aberto" devido à grande quantidade de artes visuais urbanas espalhadas pelo território. Esse recurso visa fomentar a produção de grafites no espaço urbano, prestigiando artistas dessa linguagem. | [SIM] |
| 1639 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção de UPA Inácio Monteiro Cidade Tiradentes. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhoria nas demandas e serviços de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 1640 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção UBS Parque das Flores São Mateus R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria no serviços e demandas de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 1641 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Compra de Materiais e manutenção de equipamentos Hospital Tide Sedúbal São Miguel - Departamento de Oftalmologia. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Melhoria no serviços e demandas de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 1642 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de Bairro Prefeitura Regional São Miguel Paulista. R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Atender a demanda da população da região em necessidades atendidas pela Prefeitura Regional. | [NÃO] |
| 1643 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de Bairro - Prefeitura Regional de Guaianases. R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1644 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de Bairro Prefeitura Regional de São Mateus. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1645 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de Bairro Prefeitura Regional Sapopemba. R$ 32.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 32.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1646 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de Bairro Prefeitura Regional Itaquera. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1647 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de Bairro Prefeitura Regional da Sé. R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1648 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de bairro Prefeitura Regional Itaim Paulista. R$ 43.750,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 43.750,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1649 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de bairro Prefeitura Regional Casa Verde. R$ 31.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 31.500,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1650 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhoria de bairro Prefeitura Regional da Penha. R$ 40.750,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.750,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1651 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: CCI Ermelino Matarazzo - Implantação e Manutenção de Câmara Hiperbárica. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Melhoria nos serviços de atendimento da população da região. | [NÃO] |
| 1652 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Compras de equipamentos médicos hospitalares Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Beneficia o Hospital São Luiz Gonzaga para a renovação de equipamentos médicos e hospitalares. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Promover o bem-estar físico, psíquico e social do ser humano com profissionais qualificados e tecnologia utilizada, buscando atingir a excelência no atendimento. | [NÃO] |
| 1653 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Efetivação de obras de regularização para obtenção do documento AVCB. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Propiciar aos moradores o registro definitivo do titulo de propriedade de seus imóveis certificação pelo AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, em beneficio da população dos pertinentes conjuntos habitacionais. | [NÃO] |
| 1654 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Compra de materiais - Hospital Geral São Mateus. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Com a finalidade de comprar móveis e equipamentos médicos hospitalares para estruturação e melhoria no atendimento dos pacientes locais. | [NÃO] |
| 1655 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Compra de materias - Hospital Estadual de Sapopemba. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Com a finalidade de comprar móveis e equipamentos médicos hospitalares para estruturação e melhoria no atendimento dos pacientes locais. | [NÃO] |
| 1656 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção de UBS Encosta Norte. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1657 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção de CEU São Vicente R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Atender a demanda da população pois sabemos que os CEUS são importantes e referências em educação e entretenimento para a comunidade. | [NÃO] |
| 1658 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Sé - Centro R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1659 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Bom Retiro - Centro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1660 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma Complexo Prates - Centro
Rua Prates, 1101 - Bom Retiro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1661 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Paranaguá - Zona Leste - Ceo Ermelino Matatazzo.
Rua José Goes Nogueira, 70 Vila Paranaguá R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1662 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Vila Regina - Zona Leste
Rua Catarina Lopes, 450 - Itaquera R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1663 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS São Pedro - Zona Leste
Rua Silvia Nópolis, 370 - JD. São Pedro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1664 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Nª SRª Aparecida - Zona Leste
Rua Paulino Serqueira, 1 - Itaquera R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1665 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS JD. Marília - Zona Leste R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1666 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Boni 2 - Zona Leste Rua Murmúrios da Tarde, 30 - Cohab José Bonifácio. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1667 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Boni 4 - Zona Leste
Rua Andreas Amon, 150 - Itaquera R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1668 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Roseli - Zona Leste
Rua Simão Nunes, 31 - Iguatemi R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1669 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Colonial - Zona Leste Avenida José Rodrigues Santarém, 464 - São Mateus. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1670 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Colorado - Zona Leste
Rua José Araújo Vieira, 61 - Bairro São Rafael R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1671 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Tietê 1 - Zona Leste
Avenida. Engenheiro Novo, 120 - JD. Tietê. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1672 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Júlio Gouveia - Zona Leste
Rua Major Jose Levy Sobrinho, 139 - Itaim Paulista. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde | [NÃO] |
| 1673 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Jardim das Camélias - Zona Leste Rua Trevo de Santa Maria, 79 - São Miguel. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1674 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Jardim Progresso - Zona Leste
Rua Real Horto, 115 - Lajeado R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1675 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Mooca I - Zona Leste R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1676 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Parque Arthur Alvim - Zona Leste. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1677 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma Hospital Servidor Público Municipal. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhorar a estrutura para poder atender melhor a população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1678 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma Hospital São Paulo. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhorar o atendimento e da população no serviço de atendimento a saúde | [NÃO] |
| 1679 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhorias para atender a demanda, principalmente a estrutura física do Hospital possibilitando condições dignas aos profissionais da saúde para prestar bons serviços. | [NÃO] |
| 1680 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Instituto Suel Abujamra. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Atender a demanda da população em relação com problemas oftalmológicos. | [NÃO] |
| 1681 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UTI do Hospital Municipal Tide Setubal R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Melhorias para atender a demanda, principalmente a estrutura física do Hospital | [NÃO] |
| 1682 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Manutenção de Bocas de Lobos e Limpeza na Rua Barão do Iguape - Liberdade. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1683 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Manutenção Bocas de Lobos na Rua Galvão Bueno - Liberdade. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos | [NÃO] |
| 1684 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Centro de Convivência do Idoso - Itaim Paulista R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Aumento e melhorias nas demandas e serviços de atendimento para população idosa da região. | [NÃO] |
| 1685 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de Creche para Idoso em Guaianases R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Aumento e melhoria nas demandas e serviços de atendimento para a população idosa da região. | [NÃO] |
| 1686 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma da Ponte na Rua Baltazar Barroso - Guaianases R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1687 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Obra de contenção de enchentes no Córrego Itaquera R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Revitalização e melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1688 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Alargamento da Av. Nordestina - Guaianases R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Revitalização e melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1689 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de mutirão de Cirurgias Eletivas Guaianases R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoria nas demandas e serviços de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 1690 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Reforma UBS Vila Nova Curuça - 24 horas R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria nas demandas e serviços de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 1691 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Jd. Etelvina - 24 horas R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhoria nas demandas e serviços de atendimento para a população da região. | [NÃO] |
| 1692 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de Serviço de Otorrinolaringologia de Emergência no Hospital Municipal Tide Setubal R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1693 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Prolongamento da Radial Leste, Projeto do Viaduto sobre a linha férrea CPTM R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos | [NÃO] |
| 1694 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS distrito de São Rafael Parque das Flores, no terreno localizado na Rua dos Lírios, nº 2 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Atender demanda da população no serviço de atendimento a saúde. | [NÃO] |
| 1695 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Recapeamento Rua Taguá - Liberdade R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Revitalização de Melhoramentos Públicos | [NÃO] |
| 1696 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Recapeamento Rua Rui Barbosa - Centro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1697 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Recapeamento Rua Dr. Luiz Barreto - Bela Vista R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1698 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Recapeamento Rua Santo Antônio - Bela Vista R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1699 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Secretaria de Assistência
Social de São Paulo -Contratação de consultoria para capacitação de coordenadores e gestores e parceiros de acolhimento familiar R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Atender demandas sociais da população. | [NÃO] |
| 1700 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Equipamentos, materias hospitalares no Hospital Tide Setubal R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Atender as demandas da saúde da zona leste. | [NÃO] |
| 1701 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Instituto Brasileiro do Câncer - IBCC Oncologia R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Aumentar os serviços prestados na oncologia | [NÃO] |
| 1702 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: CCI Ermelino Matarazzo - Implantação de Elevador. R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
Melhorar a acessibilidade para garantir a inclusão de todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência. | [NÃO] |
| 1703 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Fomento e Difusão do Forró R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Promover atividades que valorizem o forró no município, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promovê-las como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta. | [NÃO] |
| 1704 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 CRIAÇÃO: 2ª Virada do Forró R$ 250.000,00 |
Promover atividades que valorizem o forró no município. | [NÃO] |
| 1705 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção de dois centros de convivência do idoso nos bairros Jd. Noemia /Jd Helena Parque do Carmo /Cidade Líder R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Promover um envelhecimento saudável, atendimento multiprofissional qualificado e acompanhamento familiar do idoso. | [NÃO] |
| 1706 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Materiais de consumo e materiais permanentes para os Centros de Convivência do Idoso Jd. Noemia /Jd Helena Parque do Carmo /Cidade Líder R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Melhorar o atendimento, acompanhamento e acolhimento dos idosos da região | [NÃO] |
| 1707 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção Subprefeitura Ermelino Matarazzo. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Ampliar e melhor o atendimento ao cidadão e o desenvolvimento urbano. | [NÃO] |
| 1708 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção de CDM para terceira idade na Zona Leste R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliar e melhorar o atendimento dos idosos, que são a população que aumenta a cada dia e necessita de mais qualidade de vida. | [NÃO] |
| 1709 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção de Pq. Municipal no Jd. Santa Etelvina R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Ampliar as alternativas de lazer da comunidade local. | [NÃO] |
| 1710 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção de Hospital do Idoso na Zona Leste R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Ampliar e melhorar o atendimento aos idosos, com o aumento da expectativa de vida, essa parte da população requer atenção principalmente na rede pública de saúde. | [NÃO] |
| 1711 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Centro Cultural no Jd. Helena em São Miguel R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Ampliar as alternativas de lazer da comunidade local. | [NÃO] |
| 1712 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Centro de Reabilitação para deficientes na Zona Leste. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliar e melhorar o atendimento | [NÃO] |
| 1713 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Tratamento de águas pluvias Lapena e União de Vila Nova R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Melhorar o saneamento básico da comunidade local. | [NÃO] |
| 1714 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Canalização do Jd. Keralux R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhorar o saneamento básico da comunidade local. | [NÃO] |
| 1715 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Centro de Formação de Atletas - Itaim Paulista R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliar as alternativas de formação dos adolescentes e jovens da comunidade local. | [NÃO] |
| 1716 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção UPA Penha. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Ampliar atendimento na área da saúde na região. | [NÃO] |
| 1717 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Mutirão de Cirurgias Eletivas de Pequena Complexidade R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Redução e atendimentos das demandas do município, pois com a pandemia o sistema de saúde ficou interamente voltado para o combate da Covid 19, com isso houve um aumento expressivo na fila de espera para cirurgias eletivas. | [NÃO] |
| 1718 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - Equipamentos de tomografia e ressonância R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Atender as demandas de saúde da região. | [NÃO] |
| 1719 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção Piscinão Guaianases no Córrego do Lajeado Velho - Av. José Pinheiro Borges, nº 120 R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Devido muitas enchentes no local causando prejuizo aos moradores | [NÃO] |
| 1720 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Conservação de Áreas Verdes - Subprefeitura Cidade Tiradentes. R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos. | [NÃO] |
| 1721 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Manutenção de Logradouros - Subprefeitura Ermelino Matarazzo. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Revitalização de melhoramentos públicos | [NÃO] |
| 1722 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Melhorias da Estrutura dos Espaços de Atendimentos dos Conselhos Tutelares. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Melhorar a infraestrutura do atendimento dos munícipes. | [NÃO] |
| 1723 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção da nova sede do Conselho Tutelar Cidade Tiradentes I. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Melhorar a estrutura para garantir atendimento das crianças e adolescentes da região. | [NÃO] |
| 1724 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Construção de nova Subprefeitura Ermelino Matarazzo. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Manutenção e melhorias para região. | [NÃO] |
| 1725 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Ações voltadas para revitalização e melhorias urbanas. | [SIM] |
| 1726 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Assistência Social R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Garantir o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida de diferentes grupos sociais. | [SIM] |
| 1727 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Casa de Cultura. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Fomentar a cultura local, oferecendo um ambiente onde artistas, educadores e a comunidade podem interagir, criar e compartilhar experiências. | [SIM] |
| 1728 | Realocar Despesa | DR. MILTON FERREIRA |
CRIAÇÃO: Virada Nordestina. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Promover e incentivar a cultura nordestina na capital paulistana. | [NÃO] |
| 1729 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Ações Voltadas para Políticas Públicas | [SIM] |
| 1730 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: BWF TELECATCH R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento BWF TELECATCH | [NÃO] |
| 1731 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: Qtal Cinema R$ 697.632,75 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 697.632,75 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento Qtal Cinema | [NÃO] |
| 1732 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: Realizar o Projeto 1 - Elas no Emprego Público por doze meses. R$ 3.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.600.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do projeto "Elas no Emprego Público" que promove o acesso gratuito à formação de meninas e mulheres para concursos públicos nacionais, fortalecendo a empregabilidade feminina e à redução da desigualdade no acesso ao serviço público. Após superar a meta de 5.000 alunas em 2024, a nova versão do projeto amplia sua abrangência para 7.000 beneficiárias diretas, ofertando formação gratuita e inclusiva para concursos públicos, com suporte psicossocial, cotas de 30% para mulheres em vulnerabilidade e acesso digital garantido através do fornecimento de chips com pacote de dados. | [NÃO] |
| 1733 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: Torneio Mobile de Brawl Stars R$ 334.184,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 334.184,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento Torneio Mobile de Brawl Stars | [NÃO] |
| 1734 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: TECH FRIDAY SANTA IFIGÊNIA. R$ 4.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.800.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento TECH FRIDAY SANTA IFIGÊNIA. | [SIM] |
| 1735 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: FEIRA MULHER EM FOCO R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do evento FEIRA MULHER EM FOCO. | [SIM] |
| 1736 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa - Lei Municipal 18.302/2025
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A presente emenda tem por finalidade garantir recursos para a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa, em conformidade com a Lei Municipal nº 18.302/2025, que estabelece diretrizes para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e para o adequado retorno dos materiais ao setor produtivo. A logística reversa constitui um instrumento fundamental para a promoção da sustentabilidade, a redução da geração de resíduos, o reaproveitamento de materiais e o cumprimento das metas ambientais previstas na legislação municipal e nacional. Entretanto, sua eficácia depende diretamente da participação ativa da população, do comércio e dos demais atores envolvidos. Nesse sentido, campanhas educativas e ações permanentes de comunicação são essenciais para ampliar o conhecimento público, orientar comportamentos e fortalecer a cultura da responsabilidade ambiental. A alocação de recursos para essa campanha permitirá o desenvolvimento de materiais informativos, ações presenciais, mobilização comunitária, parcerias com escolas, associações e setores produtivos, além da criação de canais de informação acessíveis à população. Tais iniciativas contribuirão para o aumento das taxas de recolhimento e reaproveitamento de resíduos, reduzindo custos de limpeza urbana, mitigando impactos ambientais e promovendo práticas sustentáveis. Dessa forma, a presente emenda se justifica por seu interesse público, caráter educativo e relevância ambiental, assegurando o cumprimento da legislação vigente e fortalecendo políticas municipais voltadas à gestão eficiente de resíduos sólidos. | [NÃO] |
| 1737 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Implantação e manutenção do Sistema Único Municipal de Atenção à Saúde do Animal Doméstico. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos para a Implantação e Manutenção do Sistema Único Municipal de Atenção à Saúde do Animal Doméstico, política pública essencial para organizar, ampliar e qualificar as ações de saúde animal no município. A criação de um sistema municipal integrado permite estruturar um modelo contínuo de cuidados, contemplando atendimento clínico e emergencial, vacinação, castração, controle populacional, vigilância sanitária, prevenção de zoonoses e programas educativos voltados à guarda responsável. Investir na implantação e manutenção desse sistema garante maior eficiência na utilização de recursos, padroniza protocolos de atendimento, promove o bem-estar animal e contribui diretamente para a saúde pública, à medida que reduz a incidência de zoonoses e melhora o ordenamento urbano. Além disso, possibilita parcerias com ONGs, universidades, clínicas veterinárias e outros atores da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção animal. Dessa forma, a presente emenda se justifica pelo relevante interesse público, pela necessidade de estruturação dos serviços de saúde animal e pelo impacto positivo na saúde coletiva e no bem-estar da população, consolidando uma política moderna, humanitária e sustentável. | [NÃO] |
| 1738 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A inclusão dos recursos propostos na Lei Orçamentária Anual de 2026 justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas municipais, especialmente aquelas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Essa medida reforça o compromisso com a gestão participativa, garantindo que o planejamento municipal reflita prioridades coletivamente construídas. Além disso, contribui para uma distribuição mais equilibrada dos investimentos públicos, assegurando que diferentes bairros e segmentos sociais sejam atendidos de forma justa e eficiente. | [SIM] |
| 1739 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Projetos culturais e contratações artísticas R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda tem por objetivo adequar a dotação orçamentária destinada ao desenvolvimento de projetos culturais e à contratação de artistas, garantindo que o exercício de 2026 disponha de recursos suficientes para a implementação das políticas públicas. | [NÃO] |
| 1740 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Contratações e realizações de eventos na cidade R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda tem por finalidade ajustar a dotação orçamentária destinada à realização de eventos promovidos pela Secretaria de Turismo, assegurando os recursos necessários para o fortalecimento das políticas de promoção turística no exercício de 2026. | [NÃO] |
| 1741 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Reformas, ampliações e adequações estruturais em hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda tem como finalidade assegurar recursos orçamentários suficientes para a realização de reformas, ampliações e adequações estruturais em hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando aprimorar a qualidade da assistência ofertada à população no exercício de 2026. | [NÃO] |
| 1742 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Contenção da margem do córrego Itaquera, entre a Rua Sara Kubitscheck e a Rua Patrício Teixeira - Cidade Tiradentes R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A contenção da margem do córrego Itaquera é uma obra de extrema importância para a região da Cidade Tiradentes, visando não apenas a proteção ambiental, mas também a segurança e o bem-estar dos moradores. Esta intervenção é crucial para prevenir enchentes, deslizamentos e erosões que têm impactado diretamente a qualidade de vida da população local. | [NÃO] |
| 1743 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Obras revitalização e manutenção de praças públicas Subprefeitura de Itaim Paulista R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
As reformas nas praças públicas na região do Itaim Paulista são importantes para garantir espaços de convivência e lazer para população local. | [NÃO] |
| 1744 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Obras de revitalização e manutenção de praças públicas Subprefeitura de Itaquera R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
As reformas nas praças públicas na região de Itaquera são importantes para garantir espaços de convivência e lazer para população local. | [NÃO] |
| 1745 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Obras de revitalização e manutenção de praças públicas Subprefeitura de São Mateus R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
As reformas nas praças públicas na região de São Mateus são importantes para garantir espaços de convivência e lazer para população local. | [NÃO] |
| 1746 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Obras de revitalização e manutenção de praças públicas Subprefeitura de Cidade Tiradentes R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
As reformas nas praças públicas na região de Cidade Tiradentes são importantes para garantir espaços de convivência e lazer para população local. | [NÃO] |
| 1747 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Promoção de medidas de estímulo ao hábito e ao prazer da leitura, em atendimento à Lei nº 14.999, de 20 de outubro de 2009 (Semana de Leitura). R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Promoção de medidas de estímulo ao hábito e ao prazer da leitura, em atendimento à Lei nº 14.999, de 20 de outubro de 2009 (Semana de Leitura). | [NÃO] |
| 1748 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Implementação de ações voltadas à identificação, prevenção e enfrentamento as violência contra crianças e adolescentes, Lei nº
18.039, de 12 de dezembro de 2023. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Implementação de ações voltadas à identificação, prevenção e enfrentamento as violência contra crianças e adolescentes, Lei nº 18.039, de 12 de dezembro de 2023. | [NÃO] |
| 1749 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Avanço nas políticas de educacionais inclusivas, assegurando condições pedagógicas, estruturais e formativas para garantir o pleno aprendizado. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Avanço nas políticas de educacionais inclusivas, assegurando condições pedagógicas, estruturais e formativas para garantir o pleno aprendizado. | [NÃO] |
| 1750 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Instalação de placas de sinalização da Área de Segurança Escolar, em cumprimento ao disposto na Lei 14.492 de 31/07/2007 – Lei da Área Escolar de segurança. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Instalação de placas de sinalização da Área de Segurança Escolar, em cumprimento ao disposto na Lei 14.492 de 31/07/2007 – Lei da Área Escolar de segurança. | [NÃO] |
| 1751 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Manutenção e fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Manutenção e fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA. | [NÃO] |
| 1752 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Promoção da inclusão digital da população acima de 60 anos - Letramento Digital 60+ R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Promoção da inclusão digital da população acima de 60 anos - Letramento Digital 60+ | [NÃO] |
| 1753 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Feira de Artesão de Pirituba R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Recursos para realização de cursos para artesãos e oficinas de emprededorismo - Feira de Artesão de Pirituba | [NÃO] |
| 1754 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Batalha Gamer Pirituba - segunda semana de julho/26.
R$ 260.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 260.000,00 |
Batalha Gamer Pirituba - segunda semana de julho/26. | [NÃO] |
| 1755 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Construção de espaço coberto com ponto de água e lavatório para arbitragem, reparo na grama sintética e colocação de borracha de amortecimento no campo tudo no CDC LÍBANO
R$ 147.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 147.000,00 |
Construção de espaço coberto com ponto de água e lavatório para arbitragem, reparo na grama sintética e colocação de borracha de amortecimento no campo do CDC LÍBANO | [NÃO] |
| 1756 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Festival de futebol infantil - segunda semana de julho /26
R$ 36.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 36.000,00 |
Festival de futebol infantil - segunda semana de julho /26 | [NÃO] |
| 1757 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Reforma do piso, pintura, rachaduras, iluminação e cobertura da quadra da EMEF Professor Reynaldo Porchat - Alto da Lapa. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Reforma do piso, pintura, rachaduras, iluminação e cobertura da quadra da EMEF Professor Reynaldo Porchat - Alto da Lapa. | [NÃO] |
| 1758 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Reforma do telhado, piso, paredes e pintura da quadra coberta da EMEF Ministro Anibal Freire, na Vila Ribeiro de Barros. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Reforma do telhado, piso, paredes e pintura da quadra coberta da EMEF Ministro Anibal Freire, na Vila Ribeiro de Barros | [NÃO] |
| 1759 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Reforma do Gramado, muro, iluminação, vestiários e banheiros do CDC da Vila Jaguara. R$ 90.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 90.000,00 |
Reforma do Gramado, muro, iluminação, vestiários e banheiros do CDC da Vila Jaguara. | [NÃO] |
| 1760 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Reforço das galerias pluviais no túnel da Avenida Cândido Portinari com a Avenida Elísio Cordeiro de Siqueira. R$ 90.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 90.000,00 |
Reforço das galerias pluviais no túnel da Avenida Cândido Portinari com a Avenida Elísio Cordeiro de Siqueira. | [NÃO] |
| 1761 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Construção de uma Galeria Pluvial na Rua Caiapós para combate às enchentes no local - Vila Anastácio R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Construção de uma Galeria Pluvial na Rua Caiapós para combate às enchentes no local - Vila Anastácio | [NÃO] |
| 1762 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Realização da Copa Noroeste de Futebol de Várzea em Pirituba - Junho /26 R$ 185.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 185.000,00 |
Realização da Copa Noroeste de Futebol de Várzea em Pirituba - Junho /26 | [NÃO] |
| 1763 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Festival de futebol 40+ de Pirituba - novembro/26 R$ 43.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 43.000,00 |
Festival de futebol 40+ de Pirituba - novembro/26 | [NÃO] |
| 1764 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Quermesse na Praça - festa junina na Paroquia São Luiz Gonzaga. R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Quermesse na Praça - festa junina na Paroquia São Luiz Gonzaga. | [NÃO] |
| 1765 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Promoção de Oficinas Intensivas para Liderança Cívica e Planejamento Comunitário, capacitação de 50 líderes locais. R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
Promoção de Oficinas Intensivas para Liderança Cívica e Planejamento Comunitário, capacitação de 50 líderes locais. | [NÃO] |
| 1766 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Implantação do Parque Peruche R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Implantação do Parque Peruche | [NÃO] |
| 1767 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Implantação do Parque Mata Esmeralda R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Implantação do Parque Mata Esmeralda | [NÃO] |
| 1768 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: VERBA DESTINADA À CET PARA MELHORA DA SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DE ESCOLAS, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.492/2007, QUE CRIA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
VERBA DESTINADA À CET PARA MELHORA DA SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DE ESCOLAS, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.492/2007, QUE CRIA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA | [SIM] |
| 1769 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: VERBA DESTINADA À CET PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO CONTORNO DA ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.492/2007.
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
VERBA DESTINADA À CET PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO CONTORNO DA ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.492/2007. | [SIM] |
| 1770 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: APOIO A EVENTOS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
APOIO A EVENTOS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS | [SIM] |
| 1771 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: APOIO A EVENTOS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
APOIO A EVENTOS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS | [SIM] |
| 1772 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: APOIO A PROJETOS, PARCERIAS, OBRAS, ZELADORIA, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS. R$ 3.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.800.000,00 |
APOIO A PROJETOS, PARCERIAS, OBRAS, ZELADORIA, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS. | [SIM] |
| 1773 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: Manutenção do playgroud da Praça Francisco Piva - Pirituba R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Manutenção do playgroud da Praça Francisco Piva - Pirituba | [NÃO] |
| 1774 | Realocar Despesa | ELISEU GABRIEL |
CRIAÇÃO: reforma das quadras de bocha do centro esportivo de Pirituba R$ 170.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 170.000,00 |
reforma das quadras de bocha do centro esportivo de Pirituba. | [NÃO] |
| 1775 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
REFORÇO: 34.10.14.422.4023.4320.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Pessoa Idosa R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
São Paulo possui de 2 milhões de idosos, sendo que estes representam 17,7% da população total, número superior a população total de 19 das 27 capitais do país, o número de idosos cresceu mais de 50% entre os anos de 2010 e 2022, sendo que em projeção a população idosa deverá representar um terço da população até 2050, portanto, a SMDH deve promover politicas programas, pesquisas e ações as pessoas idosas | [NÃO] |
| 1776 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: Execução do projeto "Collab Cursos do Terceiro Setor: Capacitação Profissional e Preparação de Lideranças e Agentes". R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização do projeto "Collab Cursos do Terceiro Setor: Capacitação Profissional e Preparação de Lideranças e Agentes". | [NÃO] |
| 1777 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Reforçar ações voltadas para políticas públicas | [SIM] |
| 1778 | Realocar Despesa | ROBERTO TRÍPOLI |
CRIAÇÃO: Estabelecimento de parcerias com clínicas e hospitais veterinários particulares para prover serviços médicos-veterinários, de forma gratuita, para cães e gatos sob a guarda de familiar em situação de vulnerabilidade social residentes no Município. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Muito embora a cidade de São Paulo seja pioneira em disponibilizar hospitais públicos veterinários gratuitos aos seus munícipes, diversos fatores vêm comprometendo a eficiência da prestação desse serviço. Os hospitais públicos veterinários realizam atendimentos clínicos, cirurgias e exames em horários limitados, de segunda a sexta-feira, sendo que apenas dois deles funcionam aos sábados, domingos e feriados, com atendimentos restritos a casos de urgência e emergência. No período noturno, não há atendimento em nenhuma das unidades. Os serviços médico-veterinários oferecidos, muitas vezes, não abrangem todos os procedimentos necessários. Determinadas cirurgias e exames não são realizados, o que obriga o cidadão — em sua maioria, de baixa renda — a buscar assistência veterinária particular, arcando com custos elevados ou, o que é pior, vendo-se impossibilitado de prover o tratamento necessário ao seu animal, que pode sofrer e vir a óbito. O deslocamento dos munícipes com seus animais também se mostra bastante dificultoso, em razão da enorme extensão territorial da cidade. Além disso, cães de maior porte dificilmente podem ser transportados em ônibus e metrô, o que agrava o problema. Dessa forma, a assistência veterinária gratuita reclama maior abrangência, de modo a atender todas as regiões da Capital, especialmente as periferias, onde se concentra a população de baixa renda — a que mais necessita de atendimento gratuito para seus animais. Os limites de horário e de dias de funcionamento também comprometem a efetividade do serviço. Ademais, muitos munícipes se compadecem com o sofrimento de animais em situação de abandono ou feridos em vias públicas, mas nem sempre têm condições de arcar com os custos de um tratamento. Não se pode esquecer, ainda, dos cães e gatos que vivem sob os cuidados de pessoas em situação de rua, as quais, em regra, não possuem qualquer condição de prover assistência veterinária a seus companheiros. Convém lembrar que os animais, cada vez mais, são considerados membros das famílias humanas, e prover-lhes assistência veterinária constitui não apenas um imperativo moral, mas também legal. O vereador Roberto Tripoli, há anos, vem lutando pela ampliação e descentralização dos atendimentos. No orçamento de 2024, o parlamentar aprovou emenda específica para essa finalidade, contudo, os convênios não foram implementados. Dessa forma, a nova dotação orçamentária prevista para o exercício de 2025 é fundamental, pois permitirá ampliar e fortalecer a política pública de atendimento médico-veterinário gratuito na Capital. O montante poderá facilitar e incentivar o Poder Público a firmar convênios com instituições privadas, a fim de aumentar a capilaridade do serviço prestado, garantindo unidades com atendimento ininterrupto, inclusive noturno e aos fins de semana, além da realização de procedimentos ainda não ofertados pela Prefeitura. | [SIM] |
| 1779 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4319.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações Inclusivas R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
O programa “Transcidadania” vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania conta com 510 vagas. As beneficiárias possuem acesso a um salário mínimo para que possam sair do contexto de vulnerabilidade social extrema e retornem à educação básica, visando sua conclusão para então inserção no mercado de trabalho. A ampliação e fortalecimento desta política pública é fundamental para assegurar avanços à população trans e travesti paulistana. | [NÃO] |
| 1780 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 4.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.600.000,00 |
Ações voltadas para políticas públicas | [NÃO] |
| 1781 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ações para o enfrentamento do genocídio da juventude
negra R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
De acordo com o Atlas da Violência 2021, pessoas negras representam 77% das vítimas de homicídio. Em 2019, taxa de homicídios por 100 mil habitantes negros foi de 29,2, enquanto a dos não negros foi de 11,2. A chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. Essa prevalência é, historicamente, um dado frequente em estudos sobre a violência no Brasil. Além da discriminação evidente com todas as pessoas negras do país como apresentados nos dados do Atlas, um recorte necessário a se realizar é pensar na juventude negra que é exterminada, principalmente na guerra às drogas. O mesmo estudo apresenta que, entre os anos 2009 e 2019 mais de 300 mil adolescentes e jovens foram assassinados, sendo 53% vítimas de homicídio. | [NÃO] |
| 1782 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Criação de estratégias e redes de monitoramento e
combate à transmissão de HIV entre a população negra
do Município de São Paulo. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A diminuição da mortalidade e do adoecimento por Aids não pode ser exclusivo para pessoas brancas, faz-se necessário metas e políticas específicas, com recorte social, racial e de gênero no sistema de saúde municipal para que o tratamento e as ações de prevenção ao HIV diminua os índices de contaminação na população negra, visto que está mais suscetível a desenvolver a doença, devido ao racismo institucional e estrutural nos equipamentos públicos de saúde e políticas públicas. Os dados demonstram a disparidade que acesso à saúde causa sobre corpos negros. Segundo a Vigilância Epidemiológica do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo de 2016, o risco de uma pessoa preta, infectada pelo HIV, morrer por aids é 2,4 vezes maior do que o de uma pessoa branca. Quando analisado na perspectiva da identidade de gênero, as mulheres negras são as que figuram no topo da mortalidade por aids em São Paulo, morrendo proporcionalmente três vezes mais que as mulheres brancas. As mulheres trans e travestis possuem estatisticamente 49 vezes mais chances de ter a infecção do HIV que o restante da população. Já os homens negros morrem duas vezes mais que brancos por aids. A situação social e de ocupação territorial também são fatores importantes de anaise, por exemplo, a população de rua, que também é majoritariamente negra, possui 10 vezes mais chances de adoecer de aids que o restante da população. Em resumo, o crescimento de novos casos de HIV, tem se mostrado maior na juventude, sobretudo a juventude negra, a de homens gays, de pessoas bissexuais, travestis e transexuais, demonstrando a necessidade de estratégias e ações identificadas para resposta à vulnerabilidade ao HIV com foco na juventude negra e LGBT, ao racismo institucional, como também, na prevenção combinada e participação da juventude negra na resposta à essa epidemia. | [NÃO] |
| 1783 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.26.451.4007.1097.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Construção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
O investimento em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas demonstra a efetivação do fomento ao uso da bicicleta como meio de transporte ativo, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1784 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.26.453.4007.1099.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Construção e Implantação de Corredores de Ônibus R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
O investimento em construção e implementação de corredores de ônibus demonstra a efetivação do fomento ao uso do transporte público coletivo como meio de transporte, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1785 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Qualificação dos espaços públicos urbanos e conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1786 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.10.301.4015.1525.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Construção e Implantação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades R$ 3.379.277,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.379.277,00 |
Em resposta ao déficit de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1787 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.10.301.4015.1526.4.4.90.39.00.10.1.755.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades R$ 7.576.050,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.576.050,00 |
Em resposta ao déficit de qualificação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1788 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.16.482.4006.3340.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Programa Pode Entrar - Entidades, Empresas e Aquisição R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Redução do déficit habitacional, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar a construção de HIS nas áreas mais estruturadas da cidade de São Paulo, principalmente na Macroárea de Urbanização Consolidada. | [NÃO] |
| 1789 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.16.482.4006.3354.4.4.90.39.00.10.1.755.9001 - Provisão de Unidades Habitacionais R$ 15.042.465,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.042.465,00 |
Redução do déficit habitacional, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar a construção de HIS nas áreas mais estruturadas da cidade de São Paulo, principalmente na Macroárea de Urbanização Consolidada. | [NÃO] |
| 1790 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.16.482.4006.3356.4.4.90.39.00.08.1.759.1224 - Regularização Fundiária R$ 264.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 264.000,00 |
Redução da desigualdade sócioespacial, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1791 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.650.000,00 REFORÇO: 07.10.16.482.4006.3357.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Urbanização de Favelas R$ 1.650.000,00 |
Redução da desigualdade sócioespacial, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1792 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.15.451.4020.5088.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Construção e Implantação de Equipamentos Públicos R$ 19.799.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.799.000,00 |
Redução da desigualdade sócioespacial, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1793 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 11.20.04.122.4013.6690.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações de Monitoramento de Mudanças Climáticas R$ 15.650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.650.000,00 |
Minimizar os danos causados por eventos extremos. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1794 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 329.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 329.000,00 |
Ações Voltadas para Políticas Públicas como forma de fortalecimento do Estado na diminuição das desigualdades | [NÃO] |
| 1795 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4004.2803.3.3.90.33.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais R$ 64.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 64.000,00 |
Fomento a gestão democrática. | [NÃO] |
| 1796 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.15.452.4022.1169.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 65.630.642,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 65.630.642,00 |
Redução da desigualdade sócioespacial, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1797 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 286.098.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 286.098.500,00 |
Redução da desigualdade sócioespacial, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1798 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.15.452.4014.1193.4.4.90.51.00.00.1.500.0003 - Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos - Preventivas R$ 93.750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 93.750.000,00 |
Adaptação as mudanças climaticas. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1799 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.15.452.4014.1194.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos - Emergenciais R$ 117.698.364,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 117.698.364,00 |
Adaptação as mudanças climaticas. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1800 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.15.452.4013.1706.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Ecopontos R$ 13.717.617,50 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 13.717.617,50 |
Facilitar o acesso da população aos ecopontos. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1801 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.26.451.4007.2098.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas R$ 65.008,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 65.008,00 |
O investimento em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas demonstra a efetivação do fomento ao uso da bicicleta como meio de transporte ativo, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Fomento a qualificação urbana, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1802 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.15.452.4021.2341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Vias e Áreas Públicas R$ 261.537.100,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 261.537.100,00 |
Fomento a qualificação urbana, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1803 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 931.419.600,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 931.419.600,00 |
Enfrentamento das mudanças climáticas. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1804 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.15.452.4021.2386.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Praças, Canteiros Centrais e Remanescentes R$ 12.662.958,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.662.958,00 |
Redução da desigualdade sócioespacial, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1805 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.17.512.4014.5013.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Intervenções no Sistema de Drenagem R$ 30.937.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.937.500,00 |
Busca aprimorar o serviço de zeladoria urbana, o ajuste orçamentário é relevante para melhorar este serviço especialmente nas subprefeituras e da Leste2, Sul 2 e Norte 2 | [NÃO] |
| 1806 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas R$ 774.997.139,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 774.997.139,00 |
Busca aprimorar o serviço de zeladoria urbana, o ajuste orçamentário é relevante para melhorar este serviço especialmente nas subprefeituras e da Leste2, Sul 2 e Norte 2 | [NÃO] |
| 1807 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.15.452.4013.6009.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes R$ 197.194.140,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 197.194.140,00 |
Busca aprimorar o serviço de zeladoria urbana, o ajuste orçamentário é relevante para melhorar este serviço especialmente nas subprefeituras e da Leste2, Sul 2 e Norte 2 | [NÃO] |
| 1808 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 14.10.16.482.4006.3340.4.4.50.39.00.01.1.754.0000 - Programa Pode Entrar - Entidades, Empresas e Aquisição R$ 1.000.004.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.004.000,00 |
Redução do déficit habitacional, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1809 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 14.10.16.482.4006.3341.4.4.90.51.00.00.1.500.9005 - Programa Pode Entrar - Melhorias Habitacionais R$ 1.500.496,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.496,00 |
Redução do déficit habitacional qualitativo, em consonância com os objetivos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1810 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 14.10.16.482.4006.3352.3.3.90.93.00.00.1.500.9001 - Recupera Pantanal R$ 274.640.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 274.640.000,00 |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Portanto, é essencial viabilizar pagamento indenizatório que de fato possibilite a inclusão das 1338 familías removidas na primeira fase no mercado formal de habitação no município de São Paulo. | [NÃO] |
| 1811 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 14.10.16.482.4006.3353.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Conjuntos Habitacionais e Outros Imóveis para Fins Habitacionais R$ 26.376.192,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 26.376.192,00 |
Redução do déficit habitacional qualitativo, em consonância com os objetivos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar a qualificação de moradias nas áreas mais estruturadas da cidade de São Paulo, principalmente na Macroárea de Urbanização Consolidada e viabilizar investimento nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1812 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 02.10.09.331.4003.6842.3.3.90.08.00.00.1.500.9001 - Benefício Assistencial - Lei 17.969/2023 R$ 896.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 896.000.000,00 |
Redução do déficit habitacional qualitativo, em consonância com os objetivos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar a qualificação de moradias nas áreas mais estruturadas da cidade de São Paulo, principalmente na Macroárea de Urbanização Consolidada. | [NÃO] |
| 1813 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 14.10.16.482.4006.3356.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Regularização Fundiária R$ 56.070.442,50 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 56.070.442,50 |
Redução do déficit habitacional qualitativo, em consonância com os objetivos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1814 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 14.10.16.482.4006.3357.4.4.90.39.00.00.1.500.0003 - Urbanização de Favelas R$ 245.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 245.000.000,00 |
Redução do déficit habitacional qualitativo, em consonância com os objetivos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1815 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 14.10.16.482.4006.4353.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração de Conjuntos Habitacionais e Outros Imóveis para Fins Habitacionais R$ 32.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 32.000.000,00 |
Redução do déficit habitacional qualitativo, em consonância com os objetivos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1816 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1095.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Terminais de Ônibus R$ 38.906.250,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 38.906.250,00 |
O investimento em construção e implementação de corredores de ônibus demonstra a efetivação do fomento ao uso do transporte público coletivo como meio de transporte, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1817 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1096.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Terminais de Ônibus R$ 980.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 980.000,00 REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1099.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Corredores de Ônibus R$ 831.995.672.332,50 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 831.995.672.332,50 |
O investimento qualifica o transporte público coletivo como meio de transporte, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1818 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1099.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Corredores de Ônibus R$ 83.199.567.233,25 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 83.199.567.233,25 |
O investimento qualifica o transporte público coletivo como meio de transporte, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1819 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1100.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Acessibilidade, Ampliação, Reforma e Requalificação de Corredores de Ônibus R$ 480.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 480.000,00 |
O investimento qualifica o transporte público coletivo como meio de transporte, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1820 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1800.4.4.60.45.00.01.1.754.0000 - Eletrificação da Frota e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo R$ 1.135.165.440,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.135.165.440,00 |
O investimento qualifica o transporte público coletivo como meio de transporte, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito e como forma de mitigação de emissão dos gases de efeito estufa. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1821 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.3704.4.4.90.39.00.03.1.750.0370 - Ações para Modernização do Sistema de Transportes R$ 14.074.044,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 14.074.044,00 |
O investimento qualifica o transporte público coletivo como meio de transporte, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1822 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.4700.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Sistema Municipal de Transporte Público R$ 808.317.400,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 808.317.400,00 |
O investimento qualifica o transporte público coletivo como meio de transporte, fundamental para respeitar a pirâmide invertida de prioridades no trânsito. Atende também ao planejado no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1823 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 12.10.17.512.4014.5013.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Intervenções no Sistema de Drenagem R$ 660.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 660.000.000,00 |
Redução do déficit habitacional qualitativo e fomenta a adaptação as mudanças climáticas e redução das desigauldades, em consonância com os objetivos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. Busca-se viabilizar investimento principalmente nas macrorregiões leste 2, norte 2 e sul 2 e macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. | [NÃO] |
| 1824 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.1703.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares R$ 59.996.608,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 59.996.608,00 |
Redução das desigualdades urbanas, ampliação ao acesso a infraestruturas verdes e ao exercimento do direito ao meio ambiente, conforme Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029. | [NÃO] |
| 1825 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares R$ 726.130.640,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 726.130.640,00 |
Qualificação dos espaços públicos urbanos, atendendo ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029, ao destinar mais recursos para áreas de macroáreas mais periféricas. | [NÃO] |
| 1826 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6655.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção da Arborização Urbana R$ 5.490.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.490.000,00 |
Qualificação dos espaços públicos urbanos, atendendo ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029, ao destinar mais recursos para áreas de macroáreas mais periféricas. | [NÃO] |
| 1827 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Estudos, Planos e Projetos Ambientais R$ 11.103.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 11.103.000,00 |
Qualificação dos espaços públicos urbanos, atendendo ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2029, ao viabilizar ações necessárias para o fomento de áreas verdes. | [NÃO] |
| 1828 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Programa de saúde para combate a
doenças advindas do racismo ambiental R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Baseada nos relatório da A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Poluição Petroquímica e no agravo da crise climática e atinge principalmente os espaços periféricos com maioria da população negra e indígena, este recurso séria para suplentar a saúde nos territórios que suas supervisões de saúde percebem questões nos cidadãos advindas das crises climáticas | [NÃO] |
| 1829 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Manutenção e reparo de danos causados
por enchentes ou catástrofes ambientais R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Baseado nos ultimos eventos climáticos que trouxeram prejuizos aos cidadãos de São Paulo, está dotação seria ´para auxiliar na manutenção preventiva de territórios mais propensos enchentes, deslizamentos ou sem acesso a saneamento. | [NÃO] |
| 1830 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implementar melhorias, requalificar e revitalizar 39 parques apontados pela ONU/SP como muita alta e alta prioridade de intervenção. R$ 31.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 31.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 175.000.000,00 CRIAÇÃO: Entregar 50 mil unidades habitacionais de interesse social a famílias classificadas como HIS faixa 1 ou inferior, priorizando habitação para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza R$ 17.500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 17.500.000.000,00 |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | [NÃO] |
| 1831 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Entregar 50 mil unidades habitacionais de interesse social a famílias classificadas como HIS faixa 1 ou inferior, priorizando habitação para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza
R$ 17.500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 17.500.000.000,00 |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. A construção de Habitações de Interesse Social é essencial para oferecer moradia acessível e adequada a famílias de baixa renda que não conseguem acessar o mercado formal de habitação. | [NÃO] |
| 1832 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificar a praça na R. Cristal de Rocha & Rua Mica Branca, 55. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos; e instalação de ponto de parada do transporte público gratuito. | [NÃO] |
| 1833 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificar Praça Padre Eduardo Ramos na Rua Frei Jerônimo da Graça em frente ao número 321, CEP 05760-090. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. | [NÃO] |
| 1834 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificar Praça Nossa Senhora dos Prazeres em Vila Dom Pedro II, São Paulo - SP, 02241-170. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. | [NÃO] |
| 1835 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificar a praça em R. Fruta do Paraíso, 520 - Jardim Santa Maria, São Paulo - SP, 08050-155. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. | [NÃO] |
| 1836 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificar a Praça Luís Moutinho, conhecida também como João Pinheiro, em R. Dr. Edgar García Viêira, 2-220 - Vila Matilde, São Paulo - SP, 03510-040 R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; reforma do espaço pet; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos bem como com a retirada dos contêineres para depósito desses materiais que encontram-se em localização inadequada. | [NÃO] |
| 1837 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificar a praça na Rua Ibiraiaras, no mesmo local que tem o CRAS jardim vista alegre e as escolas João amos e EMEI Bilac Pinto - CEP 028-8080 R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; reforma da pista de skate; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. | [NÃO] |
| 1838 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificar a praça em R. Feliciano Malabia - Jardim Damasceno, coordenadas -23.45026829951371, -46.69674264578433 R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. | [NÃO] |
| 1839 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificar a praça em Rua Wilson Batista, 43 R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
com a capinação; instalação de mobiliários urbanos adequados como mais lixeiras, bancos, mesas e iluminação; plantio de árvores frutíferas; disponibilização de wi-fi gratuito; remoção de brinquedos danificados; e, zeladoria urbana mais perene com remoção de lixos e entulhos. | [NÃO] |
| 1840 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Freguesia/Brasilândia Freguesia, na região delimitada pela Avenida Hugo Ítalo Merigo, Rua Gil César Baptista Marques e Rua D, no Jardim Damasceno (Setor: 216, R999), na Brasilândia.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1841 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Campanha municipal contra o abandono de animais.
R$ 20.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000,00 |
O crescente número de cães e gatos deixados nas ruas, situação que gera sofrimento animal, riscos à saúde pública e demanda crescente aos serviços municipais. A ação busca promover consciência, fortalecer a responsabilidade dos tutores e incentivar práticas de guarda responsável, contribuindo para uma cidade mais humanitária, saudável e segura. | [NÃO] |
| 1842 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Campanha municipal pela separação dos resíduos sólidos domésticos.
R$ 20.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000,00 |
É fundamental para reduzir a quantidade de lixo encaminhado aos aterros, melhorar os índices de reciclagem e fortalecer o trabalho de catadoras e catadores. Ao orientar a população sobre a correta segregação dos materiais, o município promove sustentabilidade, diminui impactos ambientais e otimiza a gestão pública de resíduos, contribuindo para uma cidade mais limpa, eficiente e ambientalmente responsável. | [NÃO] |
| 1843 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO:
Qualificar, estruturar e tornar parque 20 novas áreas verdes e entregar 6 parques, ambos dentre as áreas verdes demarcadas pelo Plano Diretor Estratégico como “Parques Planejados”, em vistas Lei 16.050/2014. R$ 300.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000.000,00 |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1844 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Freguesia/Brasilândia Freguesia, área verde nomeada como Parque do Morro Grande em Av. Elísio Teixeira Leite, demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1845 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Campo Limpo/Capão Redondo, área verde nomeada Horto do Ypê (código PQ_CL_05) demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”, Lei 16.050/2014.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1846 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Capela Do Socorro/Cidade Dutra, área verde (código PQ_CS_17.2) demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”, Lei 16.050/2014.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1847 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Qualificar, estruturar e tornar parque área verde em Cidade Ademar, área verde em R. Salvador Dali (código PQ_AD_02) demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”, Lei 16.050/2014.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1848 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Qualificar, estruturar e tornar parque área verde na subprefeitura Penha, distrito Arthur Alvim área verde (código PQ_PE_01), denominada Nascentes do Córrego Ponte Rasa demarcada pelo Plano Diretor Estratégico como “Parque Planejado”.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Parques e praças públicas urbanas qualificadas fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana e sendo essenciais para o pleno exercer do direito à cidade, do acesso ao lazer e ao fundamental direito ao brincar de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana, portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1849 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Remodelar, por distrito, 10 cruzamentos com extensões de calçada.
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 CRIAÇÃO: Executar, em cada distrito, 5 jardins de chuva totalizando 480, priorizando regiões na macroárea de redução da vulnerabilidade urbana. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A implementação de extensões de calçada é uma ação de segurança viária para pedestres essencial para reduzir acidentes, prevenir mortes e garantir o direito de ir e vir com segurança. Em muitos trechos urbanos, a circulação a pé é intensa e ocorre em condições inadequadas, com calçadas deterioradas, travessias inseguras e alta velocidade veicular. Investir em infraestrutura, promove mobilidade ativa e contribui para uma cidade mais humana, acessível e segura para todas as pessoas. | [NÃO] |
| 1850 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Executar, em cada distrito, 5 jardins de chuva totalizando 480, priorizando regiões na macroárea de redução da vulnerabilidade urbana.
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Jardins de chuva fazem parte da rede de infraestrutura verde da cidade, fomentando a resiliência climática urbana. As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura verde pública urbana e sofrem com as enchentes e algamentos nas épocas úmidas. Portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1851 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de ao menos um projeto de segurança viária por subprefeitura, com foco em acalmar o tráfego e reduzir mortes R$ 6.400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.400.000,00 |
A implementação de projetos de segurança viária é essencial para reduzir acidentes, prevenir mortes e garantir o direito de ir e vir com segurança. Em muitos trechos urbanos, a circulação a pé é intensa e ocorre em condições inadequadas, com calçadas deterioradas, travessias inseguras e alta velocidade veicular. Investir em infraestrutura, promove mobilidade ativa e contribui para uma cidade mais humana, acessível e segura para todas as pessoas. | [NÃO] |
| 1852 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Requalificação de 2 milhões de m² de calçadas, considerando a atualização das rotas emergenciais, como previsto no Plano Emergencial de Calçadas (Lei nº 14.675/2008 e Decreto nº 58.845/2019). R$ 600.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000.000,00 |
A requalificação de calçadas é uma ação de segurança viária para pedestres essencial para reduzir acidentes, prevenir mortes e garantir o direito de ir e vir com segurança. Em muitos trechos urbanos, a circulação a pé é intensa e ocorre em condições inadequadas, com calçadas deterioradas, travessias inseguras e alta velocidade veicular. Investir em infraestrutura, promove mobilidade ativa e contribui para uma cidade mais humana, acessível e segura para todas as pessoas. | [NÃO] |
| 1853 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Remodelar 4000 cruzamentos com foco na segurança do pedestre, priorizando os locais com mais atropelamentos. R$ 160.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.000.000,00 |
Remodelar cruzamentos é uma ação de segurança viária para pedestres essencial para reduzir acidentes, prevenir mortes e garantir o direito de ir e vir com segurança. Em muitos trechos urbanos, a circulação a pé é intensa e ocorre em condições inadequadas, com calçadas deterioradas, travessias inseguras e alta velocidade veicular. Investir em infraestrutura, promove mobilidade ativa e contribui para uma cidade mais humana, acessível e segura para todas as pessoas. | [NÃO] |
| 1854 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantar 250 novos pontos de fiscalização de velocidade e 125 pontos de fiscalização de “Avanço no semáforo vermelho” e “Parada sobre Faixa” R$ 16.875.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 16.875.000,00 |
A implementação de fiscalização viária é uma ação essencial para reduzir acidentes, prevenir mortes e garantir o direito de ir e vir com segurança. Em muitos trechos urbanos, a circulação a pé é intensa e ocorre em condições inadequadas, com calçadas deterioradas, travessias inseguras e alta velocidade veicular. Investir em infraestrutura, promove mobilidade ativa e contribui para uma cidade mais humana, acessível e segura para todas as pessoas. | [NÃO] |
| 1855 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Tornar permeáveis 25 mil m² a mais por meio do uso de pavimentos drenantes, construção de jardins de chuva em áreas e renaturalização de praças, aliando resiliência ambiental à melhora da segurança viária R$ 8.750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.750.000,00 |
Calçadas permeáveis fomentam a resiliência climática urbana. As regiões periféricas, principalmente, apresentam um déficit de acesso à infraestrutura urbana e sofrem com as enchentes e algamentos nas épocas úmidas. Portanto, é essencial sua priorização inclusive como meio de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1856 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Realizar a urbanização de favelas, levando para 10.000 domicílios o urbanismo social, com uso de soluções baseadas na natureza, adotando processos participativos, minimização de despejos e, para os inevitáveis, com realocações chave-a-chave.
R$ 600.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000.000,00 |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Fomentar a reurbanização de favelas é fundamental para oferecer moradia acessível e adequada a famílias de baixa renda que não conseguem acessar o mercado formal de habitação. Dessa forma, as ações de reurbanização estruturam o território mitigando as consequências de eventos climáticos, que além de danos ao patrimônio, imprimem traumas a uma população já vulnerabilizada e ainda desonera o poder público de invenções mais custosas no futuro. Portanto, a medida é essencial inclusive como meio de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1857 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Realizar obras em, ao menos, 10 áreas de risco seguindo hierarquização do Plano Municipal de Redução de Riscos.
R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Realizar obras em áreas de risco seguindo hierarquização do Plano Municipal de Redução de Riscos é fundamental para oferecer moradia segura. Dessa forma, as ações estruturam o território mitigando as consequências de eventos climáticos, que além de danos ao patrimônio, imprimem traumas a uma população já vulnerabilizada e ainda desonera o poder público de invenções mais custosas no futuro. Portanto, a medida é essencial como meio de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e ação em direção à justiça climática. | [NÃO] |
| 1858 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Regularização fundiária imediata de todo Jd. Pantanal, Chácara Três Meninas, Terra Prometida, Vila da Paz e Novo Horizonte.
R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade e da FGV (baseados no Censo 2022), o déficit chega a cerca de 370 mil moradias, considerando famílias que vivem em habitações precárias (como favelas e cortiços); coabitação forçada; alto custo com aluguel (comprometendo mais de 30% da renda); e, moradias improvisadas ou em áreas de risco. Promover a regularização fundiária é fundamental para oferecer moradia acessível e adequada a famílias de baixa renda que não conseguem acessar o mercado formal de habitação e garantir, de fato, o direito à moradia e à cidade. | [NÃO] |
| 1859 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Construir Unidade Básica de Saúde no Jardim Pantanal, garantindo atendimento com equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Multiprofissionais (EMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
No distrito do Jardim Helena as UBS estão sobrecarregadas, enquanto a indicação de acompanhamento de pessoas por unidade é de até 12.000 famílias, a UBS Jd. Helena tem 44.829 moradores em sua área de abrangência, UBS Jd. Maia tem 28.419 e a UBS Pq. Paulistano 25.519. Isto, ainda em uma região de alta vulnerabilidade social. Faz-se necessário, portanto, a construção de UBS no Jd. Pantanal e a readequação das áreas de abrangências. | [NÃO] |
| 1860 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Construir Unidade Básica de Saúde na Chácara 3 Meninas, garantindo atendimento com equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Multiprofissionais (EMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
No distrito do Jardim Helena as UBS estão sobrecarregadas, enquanto a indicação de acompanhamento de pessoas por unidade é de até 12.000 famílias, a UBS Jd. Helena tem 44.829 moradores em sua área de abrangência, UBS Jd. Maia tem 28.419 e a UBS Pq. Paulistano 25.519. Isto, ainda em uma região de alta vulnerabilidade social. Faz-se necessário, portanto, a construção de UBS na Chácara 3 Meninas e a readequação das áreas de abrangências. | [NÃO] |
| 1861 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Abertura de vagas integrais em Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI para o distrito do Jd. Helena.
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A EMEI é um direito da criança e uma conquista histórica das mulheres. No entanto, aos 4 anos, quando toda criança deve obrigatoriamente ir à escola, conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o poder público reduz o atendimento para meio período, forçando famílias a deixarem os filhos aos cuidados de terceiros enquanto trabalham. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1862 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Construir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na região próxima ao Jd. Pantanal garantindo atendimento de média e baixa complexidade às famílias.
R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 CRIAÇÃO: Implementar Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da rede socioassistencial de proteção básica ao território na região próxima ao Jd. Pantanal e melhorar a infraestrutura material nos serviços existentes. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na região próxima ao Jd. Pantanal garantindo atendimento de média e baixa complexidade às famílias. | [NÃO] |
| 1863 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implementar Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da rede socioassistencial de proteção básica ao território na região próxima ao Jd. Pantanal e melhorar a infraestrutura material nos serviços existentes.
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Novos Serviços de Convivência e infraestrutura reforçada nos equipamentos locais criam redes de apoio e previnem riscos sociais. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1864 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliar o número de equipes de Serviço de Assistência às Famílias (SASF), garantindo equipe que percorre o território fomentando assistência e proteção social às famílias na região próxima ao Jd. Pantanal .
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Mais equipes SASF ampliam visitas domiciliares e protegem famílias frágeis antes que problemas se agravem. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1865 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Construir Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) nas proximidades do Jardim Helena.
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) nas proximidades do Jd. Helena assegura acolhimento especializado e ágil para mulheres em situação de violência. Trata-se de uma demanda urgente da região que já encontra-se em situação de vulnerabilidade socioterritorial. | [NÃO] |
| 1866 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Adicionar 1.000 ônibus elétricos à frota de veículos automotores de transporte coletivo municipais.
R$ 3.000.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000.000,00 |
Mil ônibus elétricos cortam emissões e ruído, melhorando o conforto do passageiro e a qualidade do ar. A ampliação da frota permite um sistema de transporte público coletivo mais eficiente e o uso de veículos elétricos não endossam as emissões de gases poluentes. | [NÃO] |
| 1867 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliar frota de veículos de transporte público coletivo de forma que o tempo de espera de cada linha seja reduzido em aproximadamente 20% para as linhas com intervalo superior a 15 minutos.
R$ 315.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 315.000.000,00 |
A redução do tempo de espera no transporte público coletivo é uma medida central para melhorar a qualidade do sistema, trazendo maior qualidade e segurança para o usuário do serviço. | [NÃO] |
| 1868 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliar em 5% número de linhas, aumentando também a frota do transporte público coletivo, priorizando as macrorregiões Leste 1 e 2, além de Sul 1 e 2.
R$ 165.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 165.000.000,00 |
Novas linhas nas zonas Leste 1/2 e Sul 1/2 encurtam viagens e conectam bairros periféricos a emprego e serviços. Essas regiões são as que mais utilizam o transporte público coletivo e as que figuram na pesquisa OD como zonas de origem de pessoas com os maiores tempos de deslocamento, garantir maior qualidade e fluidez do tráfego de ônibus nessas regiões é fundamental. | [NÃO] |
| 1869 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliar em 10% número de linhas noturnas, aumentando também a frota do transporte público coletivo, priorizando as macrorregiões Leste 1 e 2, além de Sul 1 e 2 e Norte 2.
R$ 11.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 11.000.000,00 |
Expansão de linhas noturnas garante mobilidade segura para quem trabalha ou estuda fora do horário comercial. Essas regiões são as que mais utilizam o transporte público coletivo e as que figuram na pesquisa OD como zonas de origem de pessoas com os maiores tempos de deslocamento, garantir maior qualidade e fluidez do tráfego de ônibus nessas regiões é fundamental. | [NÃO] |
| 1870 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.4308.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua | [NÃO] |
| 1871 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6423.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Execução do Programa Museu de Arte de Rua - MAR R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1872 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2012.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão da Capoeira R$ 449.020.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 449.020.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1873 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6394.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Mês do Hip Hop R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1874 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6376.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1875 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2065.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Samba R$ 1.316.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.316.200,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1876 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6410.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Carnaval de Rua de São Paulo R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1877 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: insira-se entre as Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício de 2026: Recursos para as Paradas e marchas do orgulho LGBTIQA+ Periféricas da cidade de São Paulo.
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1878 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implementar um Conselho Municipal de Cultura com caráter deliberativo
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1879 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Prêmio Cultura Viva, Popular e Favelada
R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A emenda se propõe a criar esta rubrica a fim de se aproximar do investimento previsto no Plano Municipal de Cultura, expandir do público da Secretaria Municipal de Cultura e atender as demandas solicitadas pela população e movimentos sociais nas audiências públicas referentes a este projeto | [NÃO] |
| 1880 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Fortalecimento e ampliação do programa da Lei Federal n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que no insere currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Apesar de obrigatória desde 2003, a aplicação plena da Lei 10.639 ainda é desigual na rede. O fortalecimento da política pedagógica exige recursos específicos para formação docente, material didático e parcerias com a comunidade negra, garantindo uma educação antirracista, alinhada às diretrizes nacionais e ao Plano Municipal de Educação. O valor estimado possibilita alcance sistêmico e implantação consistente em toda a rede. | [NÃO] |
| 1881 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Observatório de combate ao racismo religioso
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
"A emenda se propõe a criar esta rubrica a fim de criar condições para a implementação e efetivo funcionamento do Observatório de combate ao racismo religioso e atender as demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto" | [NÃO] |
| 1882 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices para monitoramento das desigualdades raciais em todas as áreas
R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A desigualdade racial no município é estrutural e expressa-se de forma distinta entre distritos. A criação de um sistema integrado de dados raciais possibilita diagnósticos precisos, formulação de políticas públicas baseadas em evidências e acompanhamento contínuo de metas de equidade. A implantação do sistema exige investimento inicial moderado e manutenção anual para atualização, integração e transparência de indicadores. | [NÃO] |
| 1883 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP
R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices de violência LGBTQIAPN+ em todas as áreas. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A proposta de suplementação do valor nesta rubrica se dá com a intenção de assegurar uma melhor elaboração de programas formativos e atividades em todas as unidades escolares do munícipio ao longo do ano. | [NÃO] |
| 1884 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices de violência LGBTQIAPN+ em todas as áreas.
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A ausência de dados distritalizados sobre violência LGBTQIAPN+ compromete a formulação de políticas de enfrentamento e proteção. A criação de índices específicos aprimora o planejamento intersetorial e garante respostas mais eficazes, seguindo diretrizes já consolidadas em políticas de direitos humanos. | [NÃO] |
| 1885 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices sobre População em Situação de Rua em todas as áreas.
R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A População em situação de Rua apresenta distribuição heterogênea pelo território, exigindo mapeamento contínuo. Indicadores por distrito permitem melhor dimensionamento da rede socioassistencial, conforme recomendações de políticas nacionais de assistência social. | [NÃO] |
| 1886 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Realizar anualmente na semana do orgulho LGBTQIA+: uma “Agenda pelo Envelhecer LGBTQIAPN+.
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
O envelhecimento LGBTQIAPN+ demanda atenção específica devido a índices elevados de isolamento, discriminação e desassistência. A inclusão dessa agenda fortalece ações de prevenção e promoção de cidadania. | [NÃO] |
| 1887 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliação dos recursos destinados para o pagamento do Auxílio Reencontro no projeto de lei orçamentária reajustados conforme o índice IGP-M acumulado desde a última data de reajuste.
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de centros de escuta especializada de criança e adolescente vítima de LGBTfobia nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Sem reajustes periódicos, o auxílio perde valor operacional, prejudicando metas de reintegração familiar. A atualização pelo IGP-M segue parâmetros já aplicados em políticas de benefícios sociais. | [NÃO] |
| 1888 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de centros de escuta especializada de criança e adolescente vítima de LGBTfobia nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Crianças e adolescentes LGBTQIAPN+ sofrem violências subnotificadas. A presença de equipes especializadas em cada subprefeitura aprimora o fluxo de proteção, conforme diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos. | [NÃO] |
| 1889 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de centros de escuta especializada de criança e adolescente vítima de Racismo nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
O racismo é estruturante e demanda protocolos específicos de atendimento. Unidades descentralizadas asseguram acesso, registro e encaminhamento adequados, fortalecendo a política municipal de igualdade racial. | [NÃO] |
| 1890 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Fortalecimento das estruturas e ampliação do número de Unidade Móvel de Cidadania LGBTI+. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A experiência das unidades móveis demonstrou eficácia para atingir territórios vulneráveis. A ampliação fortalece a política municipal e responde a demandas crescentes. | [NÃO] |
| 1891 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliar o número de Casas de Capoeira em todas as regiões e dispor de recursos permanentes para zeladoria e manutenção dos espaços.
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A capoeira, reconhecida como patrimônio cultural, exige espaços adequados e manutenção contínua. A expansão e a dotação permanente qualificam as políticas culturais e de juventude já existentes. | [NÃO] |
| 1892 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ampliação da rede de Máquinas automáticas para o acesso ao PREP (Pofilaxia Pré-Exoisução ao HIV) em todas as regiões na cidade de São Paulo.
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Modelos internacionais e experiências locais mostram que máquinas automáticas aumentam adesão e acesso. Sua ampliação melhora indicadores de prevenção e desafoga a rede de saúde. | [NÃO] |
| 1893 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Programa de formação e contratação de profissionais LGBTQIAPN+, com foco na Sociabilidade de Idosos LGBTQIAPN+ nas Unidade de Referência à Saúde do Idoso.
R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A população idosa LGBTQIAPN+ enfrenta barreiras de atendimento. Profissionais preparados e representativos qualificam o cuidado e promovem equidade no sistema municipal de saúde do idoso. | [NÃO] |
| 1894 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Criação de programa de formação e contratação de profissionais LGBTQIAPN+ na perspectiva de uma ação inclusiva, com foco na Sociabilidade de Idosos LGBTQIAPN+ na rede de Institutos de Longa Permanência do Idoso - ILPI.
R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Idosos LGBTQIAPN+ sofrem maior risco de isolamento e violência institucional. A capacitação e contratação inclusiva mitigam riscos e melhoram a qualidade do cuidado. | [NÃO] |
| 1895 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação e manutenção de pontos com sanitários e chuveiros públicos na subprefeitura da Sé
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A região central concentra população em vulnerabilidade e alta circulação. Pontos fixos de higiene reduzem riscos sanitários e ampliam dignidade. | [NÃO] |
| 1896 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Promover a capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais no atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, por meio da Terapia (incluindo terapia ABA)
R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
O aumento do número de diagnósticos de TEA requer formação contínua. Técnicas baseadas em evidências, como ABA, são recomendadas internacionalmente para qualificar o atendimento. | [NÃO] |
| 1897 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de espaços sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs no Município de São Paulo, destinados a pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 CRIAÇÃO: Implantação das Casas de Permanência (CP-TEA) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abandonadas por suas famílias por motivo de falecimento ou de abandono. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ambientes hospitalares são gatilhos importantes para pessoas com TEA. Salas sensoriais são práticas adotadas em vários municípios e qualificam o cuidado emergencial. | [NÃO] |
| 1898 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação das Casas de Permanência (CP-TEA) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abandonadas por suas famílias por motivo de falecimento ou de abandono.
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Casos de abandono ou orfandade entre pessoas com TEA exigem unidades específicas, com estrutura adequada e equipe capacitada, conforme preceitos do ECA e da Política Nacional de Proteção Integral. | [NÃO] |
| 1899 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Apoio ao Deslocamento de Pessoas com Doença Falciforme para Tratamento na Rede SUS
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 CRIAÇÃO: Implantação do Memorial dos Aflitos R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Apoio tarifário, subsídio, bilhete especializado, transporte sanitário ou outro mecanismo definido pelo Executivo, destinado a garantir que pessoas com Doença Falciforme possam realizar deslocamentos necessários para consultas, exames, terapias, emergências e demais ações de cuidado contínuo na rede municipal de saúde. | [NÃO] |
| 1900 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Programa de Reconhecimento e Valorização de Espaços Comunitários
Culturais Periféricos.
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda se propõe a criar esta rubrica a fim de se aproximar do investimento previsto no Plano Municipal de Cultura, expandir do público da Secretaria Municipal de Cultura e atender as demandas solicitadas pela população e movimentos sociais nas audiências públicas referentes a este projeto | [NÃO] |
| 1901 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação e manutenção de sanitários públicos
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
São Paulo é a cidade brasileira que mais recebe turistas e por incrível que pareça, nas áreas centrais da cidade, não há um banheiro público em funcionamento. São Paulo também é a cidade brasileira com maior número de deslocamentos diários de pessoas. No centro da cidade, são milhões de pessoas circulando diariamente desprovidas de qualquer sanitário público. Com a presente proposta, a Municipalidade fica obrigada a instituir, pelo menos nos principais logradouros do centro da cidade, sanitários públicos dotados, inclusive, de chuveiro proporcionando, assim, o atendimento às necessidades fisiológicas básicas, de higiene, e de asseio pessoal. | [NÃO] |
| 1902 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 18.000.000,00 REFORÇO: 93.10.08.241.4023.6154.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População Idosa R$ 18.000.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1903 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Projeto Observatório Criança Não é Mãe
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Criar rubrica para implementação de banco de dados de registros de casos de estupro presumido para produção de registros acerca das crianças que são mães no município de São Paulo, com o intuito de estabelecer que crianças e adolescentes vítimas deste crime tenham seu direito ao abortamento legal previsto na lesgislação brasileira assegurado, além da produção de dados para subsidiar politicas públicas de prevenção e proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. | [NÃO] |
| 1904 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 36.10.08.242.4022.5407.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1905 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 24.10.08.244.4018.4884.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Programa Reencontro R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de se aproximar das demandas solicitadas pela população e movimentos sociais referentes a este projeto. | [NÃO] |
| 1906 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Programa Capoeira no Esporte
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A capoeira, reconhecida como patrimônio cultural, exige espaços adequados e manutenção contínua. A expansão e a dotação permanente também no esporte qualificam as políticas já existentes. | [NÃO] |
| 1907 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implementar a capoeira nas escolas do município conforme lei e portarias vigentes
R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
segundo a Lei Municipal nº 17.566, de 8 de junho de 2021 e a Portaria SME nº 4.964, de 10 de maio de 2024 vigentes que reconhecem a capoeira como patrimônio cultural determinam sua inclusão nas políticas educacionais. Para garantir a efetiva implementação na rede municipal de ensino, é necessário dotação orçamentária específica para formação de profissionais, contratação de mestres e contramestres, aquisição de materiais e realização de atividades regulares nas unidades escolares. | [NÃO] |
| 1908 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Serviços de segurança em equipamentos públicos de atendimento a mulheres vítimas de violência R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Proposta de criação de dotação orçamentária para a execução da lei nº 18.171/2024 | [NÃO] |
| 1909 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Políticas, Programas e Ações de combate a gordofobia
R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A destinação de orçamento para políticas, programas e ações de combate à gordofobia é necessária para cumprir princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e não discriminação, além das diretrizes nacionais de promoção dos direitos humanos. | [NÃO] |
| 1910 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Programa Municipal de Empregabilidade e Empreendedorismo para Mulheres Negras Periféricas
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A destinação de recursos é essencial para enfrentar desigualdades estruturais no acesso ao trabalho e à renda, já que mulheres negras periféricas compõem o grupo com maiores índices de desemprego, ocupações informais e menores rendimentos. | [NÃO] |
| 1911 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Ações de aceleração de Negócios para Mulheres Negras Periféricas
R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
O orçamento é necessário para estruturar ações de aceleração que qualifiquem, profissionalizem e fortaleçam negócios liderados por mulheres negras periféricas, público que enfrenta maiores barreiras de acesso a crédito, inovação e mercado. | [NÃO] |
| 1912 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de sistemas de mapeamento por distrito e criação de índices para monitoramento das desigualdades de gênero em todas as áreas
R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A criação de um sistema integrado de dados de gênero possibilita diagnósticos precisos, formulação de políticas públicas baseadas em evidências e acompanhamento contínuo de metas de equidade. A implantação do sistema exige investimento inicial moderado e manutenção anual para atualização, integração e transparência de indicadores. | [NÃO] |
| 1913 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 16.21.12.366.4027.2823.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA) R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
O distrito de Guaianases apresenta um dos cenários educacionais mais desafiadores da cidade de São Paulo, com elevados índices de atraso escolar e baixa escolaridade entre jovens, adultos e pessoas idosas. Abrigando um percentual significativo de jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o Ensino Médio, índice superior à média municipal; | [NÃO] |
| 1914 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6372.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Oficina nos Equipamentos Culturais R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O recurso atual é insuficiente para garantir a manutenção das atividades, a contratação de oficineiros, a reposição de materiais específicos. O incremento orçamentário permitirá ampliar turmas, qualificar a oferta e atender a demanda reprimida, assegurando a continuidade da política de formação cultural no município. | [NÃO] |
| 1915 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 24.10.08.244.4018.6249.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Ações de Desenvolvimento Social R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Esse recurso destina-se a garantir a manutenção das equipes, o atendimento às famílias, a execução de projetos de prevenção de riscos sociais e a resposta a demandas territoriais, assegurando a efetividade da política municipal de assistência social. | [NÃO] |
| 1916 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 34.10.08.243.4019.2033.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Formação Continuada dos Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Os recursos asseguram atualização normativa e melhoria da atuação dos conselhos, fortalecendo a proteção integral e a eficiência no atendimento e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 1917 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4002.2180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 99.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 99.000,00 |
Os recursos garantem atualização técnica, melhoria da gestão, qualificação das práticas administrativas e aprimoramento da prestação de serviços à população, assegurando maior eficácia às políticas públicas municipais. Além de capacitar para a identificação e não reprodução da violência de gênero, raça, gordofobia, transfobias e capacitismo. | [NÃO] |
| 1918 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4325.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas R$ 499.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 499.000,00 |
A alocação de orçamento para políticas, programas e ações sobre álcool e drogas é necessária para atender às diretrizes da Política Nacional sobre Drogas e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, garantindo prevenção, cuidado, redução de danos e reintegração social. Os recursos asseguram serviços especializados, equipes qualificadas, campanhas educativas e articulação intersetorial, permitindo resposta eficaz às demandas de saúde pública e proteção social relacionadas ao uso prejudicial de substâncias. | [NÃO] |
| 1919 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.2053.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Os recursos asseguram infraestrutura adequada, equipes especializadas, garantindo resposta rápida e articulada às situações de violência, conforme as diretrizes da Rede de Atendimento às Mulheres. | [NÃO] |
| 1920 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 REFORÇO: 34.10.14.422.4025.4329.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Mulheres R$ 5.000.000,00 |
A alocação de orçamento para políticas, programas e ações voltadas às mulheres é necessária para cumprir as diretrizes da Política Nacional para as Mulheres e da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), garantindo promoção de direitos, prevenção à violência, autonomia econômica e igualdade de gênero. Os recursos asseguram serviços especializados, formação, campanhas e ações intersetoriais, fortalecendo a proteção social e a efetividade das políticas públicas para mulheres no município. | [NÃO] |
| 1921 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.08.244.4018.3399.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos da Assistência Social R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A alocação de orçamento para ampliação, reforma e requalificação de equipamentos da Assistência Social é indispensável para cumprir a LOAS (Lei nº 8.742/1993) e a Política Nacional de Assistência Social, que determinam a oferta contínua e qualificada de serviços socioassistenciais. Os recursos garantem infraestrutura adequada, acessibilidade, segurança, capacidade de atendimento e condições operacionais para CRAS, CREAS, acolhimentos e demais unidades, assegurando a efetividade da proteção social básica e especial no município. | [NÃO] |
| 1922 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.301.4015.1525.4.4.90.51.00.02.1.601.1185 - Construção e Implantação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
A destinação de orçamento para a construção e implantação de equipamentos de Atenção Básica e Especialidades é necessária para cumprir as diretrizes do SUS estabelecidas na Lei Federal nº 8.080/1990, que determina a responsabilidade municipal na oferta de infraestrutura adequada para ações de promoção, prevenção e assistência em saúde de acordo com o quantitativo populaciona do território. | [NÃO] |
| 1923 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.301.4015.1526.4.4.90.39.00.03.1.632.1373 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
A alocação de orçamento para a ampliação, reforma e requalificação de equipamentos de Atenção Básica e Especialidades é necessária para atender às diretrizes do SUS (Lei nº 8.080/1990), garantindo infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade e capacidade resolutiva dos serviços de saúde. Esses recursos permitem modernizar unidades, ampliar a oferta assistencial, ajustar a estrutura às demandas epidemiológicas e assegurar a continuidade e a qualidade do cuidado à população. | [NÃO] |
| 1924 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.302.4016.1535.4.4.90.51.00.02.1.601.1185 - Construção e Implantação de Equipamentos em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência R$ 5.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.500.000,00 |
A destinação de orçamento para a construção e implantação de equipamentos de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência é necessária para cumprir as diretrizes do SUS (Lei nº 8.080/1990) e responder ao crescimento da demanda por atendimentos de média e alta complexidade, agravado pelo aumento populacional, maior circulação urbana e eventos climáticos que ampliam ocorrências de agravos agudos | [NÃO] |
| 1925 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.302.4016.1536.4.4.90.51.00.00.1.500.0003 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A alocação de orçamento para ampliação, reforma e requalificação de equipamentos de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência é necessária para cumprir as diretrizes do SUS (Lei nº 8.080/1990) e para responder ao aumento contínuo da demanda por atendimentos, que pressiona a capacidade instalada e eleva a necessidade de modernização estrutural. | [NÃO] |
| 1926 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 07.10.13.392.4032.5960.4.4.90.51.00.08.1.759.1224 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais R$ 5.999.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.999.000,00 |
A destinação de orçamento para a ampliação, reforma e requalificação de equipamentos culturais é necessária para garantir infraestrutura adequada, acessibilidade, segurança e condições operacionais compatíveis com as diretrizes da política cultural municipal. | [NÃO] |
| 1927 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.131.4004.2430.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Publicidade de Utilidade Pública R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A destinação de recursos para a publicização de boletins de saúde sobre endemias e para campanhas de vacinação é essencial para cumprir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas na Lei Federal nº 8.080/1990, que determina, em seus arts. 2º e 6º, que a promoção, a prevenção e a informação em saúde são responsabilidades do poder público. A divulgação sistemática de dados epidemiológicos e de orientações sobre imunização é instrumento obrigatório para vigilância em saúde, controle de doenças, redução de riscos e proteção da população, conforme diretrizes da Política Nacional de Vigilância em Saúde. | [NÃO] |
| 1928 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.302.4016.2521.3.3.50.85.00.02.1.600.1168 - Manutenção e Operação do Programa Melhor em Casa R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
O orçamento destinado à manutenção e operação do Programa Melhor em Casa é necessário para garantir a continuidade da atenção domiciliar oferecida a pacientes com limitações de mobilidade ou condições clínicas que exigem acompanhamento permanente. | [NÃO] |
| 1929 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 84.10.10.422.4004.6250.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Realização de Conferências Municipais Temáticas R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
O orçamento é necessário para viabilizar a organização das Conferências Municipais Temáticas de Saúde, garantindo infraestrutura, logística, materiais técnicos e participação social qualificada. Esses recursos asseguram a realização de etapas preparatórias, sistematização de propostas e ampla representação dos usuários, trabalhadores e gestores. As conferências são instrumentos legais do SUS para monitorar diretrizes, avaliar políticas e definir prioridades, tornando essencial o investimento para manter a governança, a transparência e o planejamento participativo da saúde municipal. | [NÃO] |
| 1930 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 92.10.11.334.4012.2416.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Qualificação Profissional e Empreendedora R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
alocação de recursos para ações de qualificação profissional e empreendedora é essencial para ampliar a empregabilidade, reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e fortalecer a geração de renda no município. | [NÃO] |
| 1931 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.6166.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima R$ 1.500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000.000,00 |
A alocação de recursos é essencial para assegurar a transferência direta de renda a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução imediata da insegurança alimentar, da pobreza e da desproteção social. | [NÃO] |
| 1932 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 93.10.08.422.4004.6250.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Realização de Conferências Municipais Temáticas R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
O orçamento é necessário para assegurar as condições operacionais, logísticas e técnicas para a realização das Conferências Municipais Temáticas da Mulher, viabilizando participação social ampla e qualificada. Esses recursos garantem etapas de mobilização, infraestrutura, materiais e sistematização das propostas, permitindo avaliar políticas existentes e definir diretrizes para o planejamento municipal. As conferências atendem às normas de participação previstas na Constituição Federal e fortalecem a formulação de políticas públicas para mulheres, tornando imprescindível a alocação orçamentária. | [NÃO] |
| 1933 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 98.45.16.482.4006.2635.4.4.90.39.00.08.1.759.1491 - Serviço de Moradia Transitória R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A destinação de orçamento para o Serviço de Moradia Transitória é necessária para atender e ofertar proteção social a indivíduos e famílias em situação de risco e desabrigo. O agravamento dos eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos e tempestades, aumenta a incidência de famílias desalojadas e desabrigadas, elevando a demanda por acolhimento emergencial. | [NÃO] |
| 1934 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Centro de apoio psicológico para pessoas vítimas de violência de Estado
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda se propõe a implementar o valor desta rubrica a fim de proporcionar apoio psicológico mínimo para pessoas que foram afetadas pelo violência de Estado. | [NÃO] |
| 1935 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
CRIAÇÃO: Implantação de câmeras corporais para os GCM's (nas fardas e nas viaturas)
R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A emenda se propõe a implementar o valor desta rubrica a fim de inserir cãmeras corporais nas fardas e nas viaturas utilizadas pela guarda civil metropolitana. | [NÃO] |
| 1936 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 38.10.06.122.4002.2180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda se propõe a suplementar o valor desta rubrica a fim de proporcionar capacitação e aprimoramento para os servidores da referda secretaria, com foco em direitos humanos, direitos fundamentais,e a fim de se evitar a violência e letalitade de agentes de Estado. | [NÃO] |
| 1937 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 38.10.06.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 REFORÇO: 38.10.06.122.4001.2999.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Prédios Administrativos R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A emenda se propõe a reforçar o valor desta rubrica tendo em vista que uma melhora nos sistemas de informação e comunicação tende a melhorar o trabalho realizado pelos agentes de segurança pública, e evitar mortes ou lesões corporais graves. | [NÃO] |
| 1938 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 38.10.06.122.4001.2999.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Prédios Administrativos R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A emenda se propõe a reforçar o valor desta rubrica tendo em vista a necessidade de zelar e preservar os prédios públicos, visando a segurança e salubridade dos servidores que neles atuam, e da população que por vezes os utilizam. | [NÃO] |
| 1939 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 38.10.06.122.4002.2180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 1.000.000,00 REFORÇO: 38.10.06.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 9.000.000,00 REFORÇO: 38.10.06.122.4001.2999.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Prédios Administrativos R$ 10.000.000,00 REFORÇO: 38.10.06.126.4002.1220.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 5.000.000,00 CRIAÇÃO: Centro de apoio psicológico para pessoas vítimas de violência de Estado R$ 1.000.000,00 CRIAÇÃO: Implantação de câmeras corporais e em viaturas na GCM R$ 50.000.000,00 CORTE: 38.10.06.181.4008.4340.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Integradas de Segurança Pública - Operação Delegada - Convênio SSP SO -R$ 76.000.000,00 |
A emenda se propõe a diminuir o valor desta rubrica tendo em vista os trágicos resultados da operação até o momento, resultando inclusive na morte dea pessoa. | [NÃO] |
| 1940 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 02.10.09.331.4003.6842.3.3.90.08.00.00.1.500.9001 - Benefício Assistencial - Lei 17.969/2023 R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A emenda se propõe a aumentar o valor desta rubrica tendo em vista a necessidade de desenvolvimenteo e aprimoramento dos sistemas de informação e comunicação. | [NÃO] |
| 1941 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de Palco, Readequação de muro, Implantação de portão de acesso na SEDE SOCIAL E DE CONVIVÊNCIA DO GRCES SÓ VOU SE VOCÊ FOR , Localizado na R. Lucinda Simões, 100 - Conj. Res. Elisio Teixeira Leite, São Paulo - SP, 02815-020 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região. | [NÃO] |
| 1942 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de Cobertura na Quadra de Futsal e Construção de Vestiários do CDC Alvorada, localizado na R. dos Sitiantes, 131 - Itaberaba, São Paulo - SP, 02737-000. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região. | [NÃO] |
| 1943 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto Jovem Aprendiz - Nós do Bem - Inserção no Mundo Trabalho. R$ 1.830.009,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.830.009,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1944 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Atendimento Odontológico gratuito p/ crianças e adolescentes com deficiência. R$ 160.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1945 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Aquisição de 05 (cinco) Macas Hospitalar para o Hospital do Rim de São Paulo. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1946 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Hospital São Luiz Gonzaga. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região. | [NÃO] |
| 1947 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Recurso para Custeio destinado à Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1948 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Recurso para Investimento destinado à Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1949 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Aquisição de um veículo utilitário para utilização nas atividades desenvolvidas pela Instituição em prol da população. R$ 172.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 172.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1950 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: "Copa de Futebol de Várzea, na modalidade Futebol de Campo/Salão". R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1951 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto para AUTISTA (apoio a projetos que busquem a inclusão, o desenvolvimento e a qualidade de vida para pessoas com TEA e seus familiares). R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1952 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de um Centro TEA em Paraisópolis. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região. | [NÃO] |
| 1953 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Aquisição de medicamentos, leite especial, fraldas, etc. para fornecimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1954 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto mais Rock para São Paulo. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1955 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Evento Gospel "Som da Liberdade". R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1956 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Nossa Senhora do Pari. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região. | [NÃO] |
| 1957 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Inclusão Digital para Pessoas Idosas. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1958 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Recurso para Custeio destinado ao Cento de Acolhimento Acreditar. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1959 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Recurso para Custeio destinado ao Instituto Suel Abujamra Oftalmologia. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1960 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Recurso para Custeio destinado ao Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC - ONCOLOGIA. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1961 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Aquisição de 40 Cadeiras de Rodas Personalizadas para a prática de ParaDança, garantindo a ergonomia e performance dos atletas.
R$ 730.320,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 730.320,00 |
Essa emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para população com deficiência da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1962 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Hospital Municipal Cidade Tiradentes. R$ 200.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1963 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Duplicação da ponte do Aracati. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
O Local não comporta mais o fluxo e crescimento da população. | [NÃO] |
| 1964 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de Unidade Básica de Saúde Cerejeiras. R$ 1.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.800.000,00 |
Ubs's distante do bairro, onde a demanda esta crescendo e consequentemente superlotando as demais unidades. | [NÃO] |
| 1965 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto executivo - Inclusão e superação pelo esporte
R$ 450.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 450.000,00 |
Este projeto garantirá a manutenção e o fortalecimento de atividades esportivas e socioeducativas para 42 pessoas, incluindo atletas amputados (homens, mulheres e crianças) e jovens com Síndrome de Down, oferecendo acompanhamento técnico, psicológico, nutricional e social. | [NÃO] |
| 1966 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Copa do Brasil João Batista de Carvalho e Silva.
R$ 820.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 820.000,00 |
A copa é um movimento de inclusão que promove reconhecimento, cidadania e fortalece políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O evento, promovido pelo Instituto Sandra Regina Nunes e parceiros (SMPED, Secretaria municipal de Esportes, CBCP, CBFA), reafirma São Paulo como referência em paradesporto. | [NÃO] |
| 1967 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Gol de cidadania - Inclusão e reabilitação pelo Futebol para Amputados.
R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
O projeto Gol de Cidadania utiliza o futebol adaptado para reabilitar e empoderar pessoas amputadas, promovendo inclusão social, física e emocional através de núcleos esportivos, suporte psicossocial e capacitação profissional. | [NÃO] |
| 1968 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Rede de Reabilitação Paradesportiva - Vôlei sentado e futebol para amputados - proposta de credenciamento no sistema municipal de reabilitação -SMPED/SP.
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Credenciamento como unidade complementar de reabilitação paradesportiva voltada a promoção da reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiencia fisica atraves do esporte adaptadonotadamente futebol para amputados e vôlei sentado. | [NÃO] |
| 1969 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto de pesquisa - pessoas amputadas na cidade de São Paulo: Perfil, reabilitação e inclusão por meio do esporte.
R$ 950.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 950.000,00 |
O projeto mapeia o perfil epidemiológico e social de pessoas amputadas em São Paulo, identifica acesso à reabilitação, tecnologias assistivas e esporte adaptado, e propõe um modelo integrado de reabilitação via esporte, com futebol para amputados e vôlei sentado como pilotos. | [NÃO] |
| 1970 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Eduesporte 2026 - Educação, esporte e inclusão nas escolas Municipais de São Paulo.
R$ 1.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.300.000,00 |
O Eduesporte 2026 é um programa educacional e esportivo de impacto social que promove a inclusão, o respeito à diversidade e o protagonismo de pessoas com deficiência através do esporte e da educação. Realiza ações em escolas com atletas amputados e profissionais, incluindo palestras, oficinas e jogos de futebol para amputados. | [NÃO] |
| 1971 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Ubs Jd. Caiçara.
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Ampliação , atualmente o local não comporta o atendimento e esta sobrecarregada. | [NÃO] |
| 1972 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Reforma nos Hospitais Campo Limpo e M'boi Mirim
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Falta de leitos, médicos, investir na maquina de endoscopia e colonoscopia que atualmente encontram-se com falhas. | [NÃO] |
| 1973 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Córrego dos Freitas e Rua dança Cigana
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Risco de desabamento nas margens do córrego, onde já existe casas de desabaram. | [NÃO] |
| 1974 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: inclusão de projeto de drenagem , correção de canalização e obras estruturais na Av. Vieira Simões - zona norte.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Consequência das fortes chuvas na avenida Brasilina Vieira Simões, a mesma vem sofrendo com muitas enchentes, causando risco a vida, prejuízos materiais , danos estruturais e serias dificuldades de mobilidade urbana. | [NÃO] |
| 1975 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de banheiros e vestiários, reforma de quadra e corrimão no escadão , Morro do Índio.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A comunidade necessita de banheiros e vestiários para uso da quadra. A proposta inclui a reforma do espaço e a instalação de corrimão no escadão existente. | [NÃO] |
| 1976 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de Cobertura na Quadra de Futsal e Construção de Vestiários do CDC Alvorada localizado na R. dos Sitiantes, 131 - Itaberaba, São Paulo - SP, 02737-000. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região de abrangência da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. | [NÃO] |
| 1977 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Revitalização da pista de caminhada, construção de muro e instalação de portão, ampliação da sede social e da cozinha, e cobertura externa no Bosque Francisco Bazin (CDC Meninos do Bosque), Rua Francisco Bazin, 68, Cidade D’Abril, São Paulo. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região de abrangência da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá. | [NÃO] |
| 1978 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico e reforma de todas as guias e sarjetas em toa a extensão da Rua Amadeu Menochi, Vila João Batista- Brasilândia CEP 02837110. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região de abrangência da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. | [NÃO] |
| 1979 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de Cobertura e piso de cimento e demarcação para futebol basquete e Volei em quadra poliesportiva rua Porto Nacional, Vila Siqueira.
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região de abrangência da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. | [NÃO] |
| 1980 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de Escadão com corrimão entre as rua baixada Cuiabana x Rua Amadeu Menochi, 48.
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região de abrangência da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. | [NÃO] |
| 1981 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Contratação de Palco, Som, Iluminação e contratações artísticas para eventos Culturais em datas comemorativas : Festas Junina, dia das Crianças, Natal em bairros do distrito Brasilândia- subprefeitura Freguesia Brasilândia .
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1982 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Canalização de parte do Córrego que se inicia na Rua Aparecida do Taboado X Braço do Norte desagua em outro córrego na Rua Padre Achilles Silvestre.
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região de abrangência da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. | [NÃO] |
| 1983 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Revitalização com Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ginastica e Playgraund em Praça Pública, localizada na Av. Almyr Dehar, 622 - Vila Joao Batista, São Paulo - SP, 02846-000.
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região de abrangência da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. | [NÃO] |
| 1984 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico e reforma de todas as guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Encruzilhada do Sul- Vila Siqueira, São Paulo - SP, CEP 02816-010.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da região de abrangência da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. | [NÃO] |
| 1985 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Extensão do Transporte público Hidroviário ligando o bairro Vera Cruz até o outro lado da represa Guarapiranga. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 1986 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Estender atendimento do Transporte público nos bairros : Chácara Florida, Chácara Bandeirantes, M'Boi Guaçu e Cidade Ipava.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Acessibilidade; demanda vem aumentando excessivamente causando transtornos nas vias e locomoção, ausencia de transporte coletivo no Chacara Florida e Chacara Bandeirantes. Aos demais, pedido de aumento na frota. Solicita que estendam os atendimentos das linhas 7006-51 e 7006-10 com atendimento ate o Clube Náutico Guarapiranga. | [NÃO] |
| 1987 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Implantação de base da GCM - Vila Cunha Bueno R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a implantação de uma Base da Guarda Civil Metropolitana na Avenida Casa Grande, no bairro Vila Cunha Bueno, diante de demanda apresentada por moradores e comerciantes da região, que relatam reiteradas ocorrências de violência, inclusive com uso de arma de fogo, afetando o cotidiano e a sensação de segurança da comunidade local. A ausência de presença fixa de forças de segurança tem exposto famílias, estudantes e crianças que transitam diariamente pelo entorno, ampliando a vulnerabilidade e inibindo a livre circulação. Diante disso, a instalação da base da GCM configura medida necessária para fortalecer ações preventivas, promover tranquilidade pública e garantir melhores condições de segurança aos residentes do bairro Vila Cunha Bueno. | [NÃO] |
| 1988 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Apoio à Execução do Projeto “Música e Transformação: Oficinas de Expressão e Cultura” – Associação Metodista de Ação Social – AMAS R$ 207.100,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 207.100,00 |
A presente emenda tem por finalidade apoiar a Associação Metodista de Ação Social – AMAS (CNPJ 47.685.896/0001-53) no desenvolvimento de ações socioculturais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. A entidade possui reconhecida trajetória na promoção de inclusão, fortalecimento de vínculos e oportunidade de desenvolvimento comunitário por meio de iniciativas educativas e culturais. O Projeto “Música e Transformação: Oficinas de Expressão e Cultura”, a ser executado ao longo de 12 meses, propõe oficinas de violão, teclado, bateria e canto coral abertas à comunidade, estimulando expressão artística, disciplina, criatividade e convivência intergeracional. A proposta contribui para o fortalecimento da autoestima e do protagonismo dos participantes, ampliando oportunidades de socialização e desenvolvimento cultural. | [NÃO] |
| 1989 | Realocar Despesa | SARGENTO NANTES |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Trata-se de emprego de verba pública destinado à proejtos de interesse público. | [SIM] |
| 1990 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 REFORÇO: 14.10.16.122.4001.2100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 REFORÇO: 03.10.09.122.4001.2100.3.1.90.07.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 REFORÇO: 03.20.09.122.4001.2100.3.3.90.39.00.20.1.800.9001 - Administração da Unidade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 REFORÇO: 16.10.12.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 REFORÇO: 24.10.08.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 REFORÇO: 39.10.03.122.4001.2100.3.1.90.11.00.08.1.759.1655 - Administração da Unidade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Ações Voltadas para Politicas Públicas na Cidade de São Paulo | [SIM] |
| 1991 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.6178.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres R$ 10.000.000,00 CORTE: 11.10.04.131.4004.2430.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Publicidade de Utilidade Pública -R$ 10.000.000,00 |
A demanda cresce ano a ano e os equipamentos (Centros de Referência, Centros de Defesa, Casas de Passagem) não possuem financiamento compatível com o aumento de atendimentos, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica ou com dependência econômica. | [NÃO] |
| 1992 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.2053.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira R$ 8.000.000,00 CORTE: 20.50.15.451.4007.5105.4.4.90.61.00.03.1.701.1556 - Intervenções na Área de Mobilidade Urbana -R$ 8.000.000,00 |
A Casa da Mulher Brasileira é o principal equipamento unificado de atendimento emergencial, mas opera abaixo da capacidade. A ampliação de recursos permite ofertar suporte integral no fluxo da Lei Maria da Penha. | [NÃO] |
| 1993 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.4329.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Mulheres R$ 5.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.35.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 5.000.000,00 |
Essa emenda tem por objetivo financiar iniciativas transversais, pois o recurso proposto está subdimensionado para a escala municipal. | [NÃO] |
| 1994 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Programa Municipal de Saúde da Mulher R$ 15.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.00.1.500.0003 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 15.000.000,00 |
Essa emenda propõe a criação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Prevenção, Diagnóstico e Cuidado e justifica o fato de o orçamento atual não possuir uma ação própria de atenção integral à saúde da mulher, apesar dos indicadores de mortalidade e subdiagnóstico. | [NÃO] |
| 1995 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.10.08.301.4018.5810.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Projeto Qualifica SUAS R$ 3.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.00.1.500.0003 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 3.000.000,00 |
Essa emeda tem por finalidade a ampliação de roteiros e compra de veículos adicionais. | [NÃO] |
| 1996 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 93.10.08.244.4025.6178.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres R$ 5.000.000,00 CORTE: 11.10.04.131.4004.2430.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Publicidade de Utilidade Pública -R$ 5.000.000,00 |
Para manutenção de abrigos especializados, acolhimento de mulheres com filhos e vítimas de violência sexual. | [NÃO] |
| 1997 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 8.000.000,00 CRIAÇÃO: Acolhimento Provisório para Mulheres em Situação de Risco Imediato R$ 8.000.000,00 |
Essa emenda visa corrigir a falta de ação específica para abrigamento imediato com apoio psicossocial e jurídico integrado. | [NÃO] |
| 1998 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Programa Guardiã Maria da Penha Municipal R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
Diante do aumento expressivo dos casos de violência contra a mulher e do recorde de feminicídios registrados em São Paulo em 2025, o projeto reforça a atuação da Guarda Civil Metropolitana no Programa Guardiã Maria da Penha. Criado em 2014 e institucionalizado como política de Estado em 2015, o programa garante a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica por meio de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Executado pela IDMAS, envolve ações de monitoramento dos agressores, visitas periódicas às vítimas, acolhimento humanizado e orientação sobre os serviços municipais. A emenda visa fortalecer e ampliar essas ações para assegurar maior segurança às mulheres com medidas protetivas. | [NÃO] |
| 1999 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6655.3.3.90.39.00.00.1.704.9001 - Promoção da Arborização Urbana R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 4.000.000,00 |
Expansão climática (ilhas de calor), necessidade de manejo arbóreo. | [NÃO] |
| 2000 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.10.10.304.4015.2522.3.3.90.39.00.03.1.621.0730 - Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde R$ 20.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 20.000.000,00 |
A ação sofreu redução de –68% na LOA 2026, apesar do crescimento das arboviroses (dengue, zika, chikungunya) e da necessidade de monitoramento permanente. A recomposição garante continuidade das ações essenciais de vigilância e prevenção. | [NÃO] |
| 2001 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 16.11.12.365.4028.4362.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) R$ 40.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000.000,00 |
As EMEIs e CEMEIs tiveram redução de –10% e –16% em 2026, ao mesmo tempo em que aumenta a demanda por vagas e manutenção. A recomposição é necessária para assegurar padrões mínimos de infraestrutura, materiais e serviços, evitando prejuízos diretos à aprendizagem e ao bem-estar das crianças. | [NÃO] |
| 2002 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 38.10.06.181.4008.2195.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Programa de Proteção Escolar R$ 5.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 5.000.000,00 |
A ação sofreu redução de –66% na LOA 2026 (de R$ 8,1 milhões para R$ 2,7 milhões), comprometendo a segurança cotidiana das escolas e a presença preventiva da GCM. Em um cenário de aumento de conflitos, vulnerabilidade territorial e demandas por acolhimento, é indispensável recompor a capacidade operacional da Proteção Escolar. | [NÃO] |
| 2003 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.28.10.303.4015.2519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e Vigilância da Assistência Farmacêutica R$ 5.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 5.000.000,00 |
A redução de –21% compromete diretamente a entrega de medicamentos essenciais ao cuidado em saúde, especialmente na atenção básica. | [NÃO] |
| 2004 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 9.000.000,00 REFORÇO: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP R$ 9.000.000,00 |
Os programas de equidade permanecem com dotações baixas, incompatíveis com as metas do PPA. A recomposição é indispensável para reduzir desigualdades educacionais, ampliar a inclusão e garantir políticas estruturadas de combate ao racismo e valorização dos povos indígenas. | [NÃO] |
| 2005 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.26.10.301.4015.2520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A emenda visa fomentar a criação de Unidades Móveis de Atendimento à Mulher na cidade de São Paulo | [NÃO] |
| 2006 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 38.10.06.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 8.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 8.000.000,00 |
A ação sofreu corte de –48% na LOA 2026, embora seja estratégica para monitoramento urbano, comunicação operacional e resposta rápida. A redução compromete câmeras, rádios, servidores e infraestrutura digital. Recompor a dotação garante continuidade da política de monitoramento e prevenção. | [NÃO] |
| 2007 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6655.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção da Arborização Urbana R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 4.000.000,00 |
Essa emenda visa realização da expansão climática (ilhas de calor), atendendo a necessidade de manejo arbóreo para conter os eventuais danos causados pela emergencia climática | [NÃO] |
| 2008 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.26.10.301.4015.2520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A emenda visa a criação de Centros de Exames da Mulher, garantindo assim um melhor atendimento para as mulheres, bem como contribuir para zerar a fila de exames femininos no município de São Paulo. | [NÃO] |
| 2009 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 38.10.06.181.4008.2192.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana R$ 10.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 10.000.000,00 |
A LOA 2026 reduz a ação em –11%, apesar da alta demanda operacional e expansão territorial. A fragilização da manutenção diária reduz capacidade de resposta, disponibilidade de viaturas e condições adequadas de trabalho da corporação. | [NÃO] |
| 2010 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 38.10.06.182.4014.2112.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Defesa Civil R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 4.000.000,00 |
A Defesa Civil enfrentou redução de –13% em 2026, num ano marcado por aumento de enchentes, deslizamentos e eventos extremos. A recomposição é essencial para resposta rápida, mitigação de riscos e proteção de vidas. | [NÃO] |
| 2011 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.10.10.301.4015.1525.4.4.90.51.00.02.1.601.1185 - Construção e Implantação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades R$ 30.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 30.000.000,00 |
A ação foi reduzida de R$ 46 milhões para R$ 12 milhões, praticamente inviabilizando a expansão da rede física. A recomposição mínima possibilita continuidade das obras em andamento e abertura de novas frentes prioritárias. | [NÃO] |
| 2012 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6682.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Viveiros de Produção R$ 6.269.000,00 CORTE: 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Comunicação Institucional -R$ 6.269.000,00 |
Essa emenda visa melhorar o recurso, pois a redução de 29% do valor compromete a produção de mudas para parques, avenidas e compensaçãoambiental. | [NÃO] |
| 2013 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 38.10.06.181.4008.1055.4.4.90.39.00.00.1.501.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana R$ 15.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 15.000.000,00 |
O projeto foi reduzido de R$ 59,8 milhões (2025) para R$ 0 (2026), apesar da execução parcial em 2025 e da necessidade urgente de reforma das bases territoriais. A ausência de dotação compromete condições de trabalho e atendimento. | [NÃO] |
| 2014 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.10.10.303.4015.2519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e Vigilância da Assistência Farmacêutica R$ 40.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 40.000.000,00 |
A queda de –33% no subcomponente pressiona a capacidade das UBS e compromete metas de cobertura populacional | [NÃO] |
| 2015 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Criação da Ação “Infraestrutura de Resiliência Climática da Guarda Civil Metropolitana e Defesa Civil” R$ 6.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 6.000.000,00 |
Eventos extremos têm impactado diretamente as bases da GCM e instalações da Defesa Civil. A LOA não prevê dotação específica para adaptação climática, tornando necessária a criação de ação própria para reduzir vulnerabilidades, com dotação inicial destinada à instalação de ventilação, climatização, sombreamento, drenagem, contenção e medidas de adaptação climática em unidades operacionais. | [NÃO] |
| 2016 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 5.000.000,00 REFORÇO: 84.28.10.301.4015.2520.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia R$ 5.000.000,00 |
A queda de –23% fragiliza a rede de saúde mental, em contexto de aumento de demandas psicossociais. | [NÃO] |
| 2017 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.10.10.304.4015.2522.4.4.90.52.00.02.1.601.1185 - Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde R$ 3.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 3.000.000,00 |
Manter segurança sanitária exige recomposição mínima. | [NÃO] |
| 2018 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Criação da Ação “Adaptação Climática Escolar” R$ 30.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 30.000.000,00 |
A rede escolar enfrenta ondas de calor cada vez mais intensas, comprometendo saúde e aprendizagem. A LOA 2026 não contempla dotação específica para mitigação climática. A criação da ação promove alinhamento ao PPA e fortalece a segurança e o bem-estar dos estudantes. | [NÃO] |
| 2019 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 38.10.06.122.4002.2180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 2.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 2.000.000,00 |
A ação tinha apenas R$ 1.000 em 2025, e mesmo com aumento para R$ 100 mil em 2026, permanece insuficiente para uma corporação de mais de 6 mil servidores. A formação é pilar central da segurança moderna e preventiva. | [NÃO] |
| 2020 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 22.10.17.512.4014.5013.4.4.90.51.00.00.1.500.0003 - Intervenções no Sistema de Drenagem R$ 30.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 30.000.000,00 |
O FMSAI sofreu redução de –21% em 2026, apesar do crescimento dos eventos extremos e da necessidade de intervenção em bacias críticas como Aricanduva, Cabuçu, Pirajussara, Tamanduateí e córregos de alta vulnerabilidade. Recompor parte do corte garante continuidade de obras estruturais essenciais para a mitigação de enchentes. | [NÃO] |
| 2021 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.10.10.304.4015.2522.4.4.90.52.00.02.1.601.1185 - Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde R$ 2.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 2.000.000,00 |
Redução ameaça ações essenciais no controle de vetores e zoonoses. | [NÃO] |
| 2022 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 22.10.15.452.4014.7322.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Prevenção a Desastres R$ 15.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 15.000.000,00 |
A ação caiu de R$ 11 milhões (2025) para R$ 1 mil, na prática extinguindo o programa. Em um cenário de aumento de deslizamentos e crises humanitárias associadas a chuvas intensas, é indispensável recompor a dotação para intervenções de contenção e resposta rápida. | [NÃO] |
| 2023 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 27.10.18.542.4013.6663.3.3.90.93.00.00.1.500.9001 - Incentivo ao Uso de Veículos Elétricos ou Movidos a Hidrogênio R$ 4.928.501,00 CORTE: 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Comunicação Institucional -R$ 4.928.501,00 |
Essa emenda pretende, com o aumento de 53% no valor do recurso, auxiliar a continuidade das metas de descarbonização da frota de transporte municipal. | [NÃO] |
| 2024 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 3.000.000,00 REFORÇO: 84.10.10.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 3.000.000,00 |
Corte incide sobre ferramenta que reduz pressão sobre unidades, especialmente na prevenção e intercorrência de baixíssima gravidade | [NÃO] |
| 2025 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6669.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Educação Ambiental R$ 1.323.678,00 CORTE: 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Comunicação Institucional -R$ 1.323.678,00 |
Essa emenda objetiva fortalecer a rede de centros de Educação Ambiental e UMAPAZ e para que isso ocorra de forma satisfatória, se faz necesário essa recomposição mínima no valor destinado ao projeto. | [NÃO] |
| 2026 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 98.22.15.452.4014.1194.4.4.90.51.00.08.1.759.0402 - Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos - Emergenciais R$ 12.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 12.000.000,00 |
A ação, mantida com valor simbólico (R$ 1.000), impede resposta rápida em situações de colapso de taludes, escorregamentos e rupturas estruturais. A criação de dotação real permite resposta imediata e evita agravamento dos danos. | [NÃO] |
| 2027 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 84.10.10.122.4002.2180.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 5.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 5.000.000,00 |
Queda drástica prejudica qualificação de equipes e implementação de protocolos do SUS, especialmente no contexto de emergências climática que exige um suporte qualificada de atendimento a urgência e doenças decorrentes, bem como no apoio à rede de proteção, visando agilizar o cumprimento de protocolos especiais. | [NÃO] |
| 2028 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 27.10.18.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 103.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 103.000.000,00 |
Essa emenda visa atender a demanda da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que solicitou ampliação de recursos para os departamentos de pessoal e benefícios (SEI nº 6011.2025/0001724-2), mas o PLOA 2026 reduziu a dotação em R$ 2,87 milhões em relação à LOA 2025, valor insuficiente para a folha atual. Diante da expansão das atribuições e do déficit de servidores — sem concurso para Analistas desde 2008 — o corte compromete o funcionamento da Secretaria, daí a necessidade urgente de ampliar o valor do orçamento da Pasta | [NÃO] |
| 2029 | Modificar Dispositivo | MARINA BRAGANTE |
Insira, onde couber, a seguinte redação:
Fica acrescida, no orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Unidade ___, a seguinte dotação na Ação “6659 – Pagamento por Serviços Ambientais”, no valor de R$ 2.557.101,00, destinada à implantação do programa, conforme previsão do Plano Plurianual 2026–2029. |
A ação 6659–Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está inteiramente prevista no PPA 2026–2029, com meta explícita de ampliação e dotação anual inicial de R$ 2,56 milhões. A ausência de dotação na LOA 2026 inviabiliza a implantação do programa logo no primeiro ano do ciclo, descolando a execução orçamentária das diretrizes estratégicas pactuadas para o período. O PSA é instrumento essencial para compensar e incentivar provedores de serviços ambientais, especialmente em áreas de mananciais, APPs urbanas e territórios vulneráveis, promover a redução de risco climático (controle de enchentes, resiliência, manutenção de cobertura vegetal), ampliar a arborização e da conectividade ecológica e promover a geração de renda a comunidades locais, alinhado à economia socioambiental. Sem dotação inicial, perde-se janela operacional para contratação, regulamentação e início dos primeiros pagamentos. Propõe-se, portanto, a inclusão de R$ 2.557.101,00, exatamente conforme o valor previsto no PPA para o exercício de 2026. | [NÃO] |
| 2030 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Programa Pagamento por Serviços Ambientais R$ 2.557.101,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.557.101,00 |
A emenda que cria no orçamento o Programa Pagamento por Serviços Ambientais — PSA ação 6659visa atender ao que está previsto no PPA 2026–2029, com meta explícita de ampliação e dotação anual inicial de R$ 2,56 milhões. A ausência de dotação na LOA 2026 inviabiliza a implantação do programa logo no primeiro ano do ciclo, descolando a execução orçamentária das diretrizes estratégicas pactuadas para o período. O PSA é instrumento essencial para compensar e incentivar provedores de serviços ambientais, especialmente em áreas de mananciais, APPs urbanas e territórios vulneráveis, promover a redução de risco climático (controle de enchentes, resiliência, manutenção de cobertura vegetal), ampliar a arborização e da conectividade ecológica e promover a geração de renda a comunidades locais, alinhado à economia socioambiental. Sem dotação inicial, perde-se janela operacional para contratação, regulamentação e início dos primeiros pagamentos. Propõe-se, portanto, a inclusão de R$ 2.557.101,00, exatamente conforme o valor previsto no PPA para o exercício de 2026. | [NÃO] |
| 2031 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CORTE: 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Comunicação Institucional -R$ 13.000.000,00 CRIAÇÃO: Formação de Educadores e Inovação Pedagógica - UNICEU e Laboratórios de Inovação) R$ 13.000.000,00 |
Amn referida emenda visa fomentar a formação continuada e a inovação que apresentaram a dotações reduzidas e instáveis, apesar de serem eixos estruturantes das metas do PPA. O reforço amplia a qualidade da prática docente, favorece a aprendizagem e promove experimentação pedagógica orientada por evidências. | [NÃO] |
| 2032 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 98.22.15.452.4014.1193.4.4.90.51.00.08.1.759.0402 - Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos - Preventivas R$ 8.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 8.000.000,00 |
A ação apresenta apenas valor simbólico (R$ 1.000), impossibilitando qualquer intervenção preventiva. A recomposição cria um instrumento capaz de atuar antes do desastre, reduzindo custos humanos e financeiros. | [NÃO] |
| 2033 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6381.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Lei de Fomento ao Teatro R$ 6.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 6.000.000,00 |
Recompor edital estruturante do teatro paulistano, garantindo continuidade de grupos, manutenção de espaços e circulação artística. Trata-se de política consolidada, prevista no PPA, com forte impacto territorial e educacional. | [NÃO] |
| 2034 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6382.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Lei de Fomento à Dança R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 4.000.000,00 |
Evitar descontinuidade dos coletivos de dança e garantir a cadeia formativa, inclusiva e profissionalizante do setor | [NÃO] |
| 2035 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4026.4327.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Promoção da Igualdade Racial R$ 400.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 400.000,00 |
A ação sofre redução de 95%, comprometendo políticas essenciais. | [NÃO] |
| 2036 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4010.4426.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional R$ 500.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 500.000,00 |
A redução de 64% enfraquece ações em territórios vulneráveis. | [NÃO] |
| 2037 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2434.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo R$ 10.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.35.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 10.000.000,00 |
O CCSP é equipamento estratégico de alta circulação e manutenção complexa (acervos, iluminação cênica, climatização, estúdios, bibliotecas). A redução compromete funcionamento básico e segurança. | [NÃO] |
| 2038 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.423.4026.4322.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Povos Indígenas R$ 250.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 250.000,00 |
Corte severo em política sensível e prioritária. | [NÃO] |
| 2039 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6371.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Escola Municipal de Educação Artística - EMIA R$ 5.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 5.000.000,00 |
A EMIA atende gratuitamente crianças e famílias, sendo porta de entrada democrática para educação artística. A recomposição garante continuidade pedagógica e atendimento pleno. | [NÃO] |
| 2040 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4333.3.3.90.37.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos R$ 200.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 200.000,00 |
A recomposição corrige subfinanciamento da política. | [NÃO] |
| 2041 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4018.4321.3.3.90.31.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para a População em Situação de Rua R$ 300.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 300.000,00 |
A referida emenda visa reforçar o valor da ação, tendo em vista que a mesma teve uma queda real, dificultando assim, a prestação de um serviço de qualidade para a população em situação de rua, que não para de crescer no município de São Paulo. | [NÃO] |
| 2042 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 16.24.12.306.4010.6553.3.3.90.39.00.02.1.550.0299 - Alimentação Escolar R$ 10.000.000,00 CORTE: 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Comunicação Institucional -R$ 10.000.000,00 |
A referida emenda visa fomentar ações relacionadas à alimentação escolar, com a finalidade de ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar, fortalecer práticas de alimentação saudável e incentivar projetos de horta pedagógica e educação alimentar. Os aumentos previstos concentram-se em itens operacionais, sem avanço qualitativo. A emenda orienta recursos para práticas sustentáveis e formativas, consoante o PPA e diretrizes nacionais de alimentação saudável. | [NÃO] |
| 2043 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4317.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para a Promoção do Direito à Memória e à Verdade R$ 150.000,00 CORTE: 34.10.14.422.4024.4318.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Juventude -R$ 150.000,00 |
A ação foi eliminada na LOA e precisa ser restabelecida. | [NÃO] |
| 2044 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2025.3.3.90.14.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade R$ 6.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.35.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 6.000.000,00 |
Preservar funcionamento pleno da maior biblioteca pública municipal, salvaguardar acervo raro, ampliar atendimento e manter serviços culturais essenciais. | [NÃO] |
| 2045 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4026.6384.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Apoio à Cultura Negra R$ 1.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.35.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 1.000.000,00 |
Fortalecer ações afirmativas e programas de valorização cultural negra, alinhado ao Estatuto da Igualdade Racial e ao Plano Municipal de Cultura. | [NÃO] |
| 2046 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4335.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Pessoas Egressas do Sistema Prisional R$ 150.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 150.000,00 |
A ação desaparece da LOA; recomposição é essencial | [NÃO] |
| 2047 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Implantação do Conselho Tutelar Itaim Paulista II R$ 2.000.000,00 CORTE: 11.10.04.131.4004.2421.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Comunicação Institucional -R$ 2.000.000,00 |
O território do Itaim Paulista apresenta uma das maiores demandas de proteção infantojuvenil da cidade, com elevada densidade populacional, grande número de notificações ao Conselho Tutelar e significativa distância entre o equipamento atual e áreas periféricas da subprefeitura. O único Conselho Tutelar existente na região encontra-se sobrecarregado, não conseguindo responder com celeridade a todas as demandas. A criação do Conselho Tutelar Itaim Paulista II amplia a capacidade de atendimento, reduz tempo de resposta, melhora a proteção integral prevista no ECA e equilibra a distribuição territorial dos Conselhos na zona leste. | [NÃO] |
| 2048 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6376.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) R$ 1.000.000,00 CORTE: 20.50.15.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 1.000.000,00 |
O programa tem alta adesão juvenil e forte impacto em territórios periféricos. Recompor evita descontinuidade de oficinas e formações. | [NÃO] |
| 2049 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 16.20.12.366.4027.2829.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
O recurso previsto na LOA para a expansão do EJA é insuficiente frente ao aumento da demanda e às metas do PPA. A recomposição fortalece o direito à educação ao longo da vida e combate a evasão histórica do segmento. | [NÃO] |
| 2050 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6404.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Forró R$ 600.000,00 CORTE: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 600.000,00 |
A emenda visa fortalecer as políticas públicas da cultura do Forró na cidade de São Paulo, que é muito expressiva. | [NÃO] |
| 2051 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 30.10.12.334.4012.4434.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Bolsa-Trabalho R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 4.000.000,00 |
A ação sofre redução de –72%, inviabilizando atendimento de beneficiários e metas de inclusão produtiva. | [NÃO] |
| 2052 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2006.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Rock R$ 700.000,00 CORTE: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 700.000,00 |
A emeda objetiva fomentar o estilo musical na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2053 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 30.10.11.334.4012.2410.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Fomento e Apoio ao Cooperativismo R$ 3.000.000,00 CORTE: 30.10.11.334.4012.4440.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA -R$ 3.000.000,00 |
A ação perde quase metade da dotação (–48%), prejudicando reciclagem, catadores, redes solidárias e empreendimentos sociais. ADESAMPA cresce +138%, permitindo remanejamento sem prejuízo. | [NÃO] |
| 2054 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2012.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão da Capoeira R$ 500.000,00 CORTE: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 500.000,00 |
A emenda visa fortalecer politicas publicas para a capoeira na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2055 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 30.10.20.606.4010.2015.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Programa Sampa+Rural R$ 2.000.000,00 CORTE: 30.10.11.334.4012.2438.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da São Paulo Investimentos e Negócios -R$ 2.000.000,00 |
A redução de –28% impacta assistência técnica, agricultura urbana e extensão rural. A ação 2438 cresce +163%, possibilitando ajuste responsável. | [NÃO] |
| 2056 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2880.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) R$ 1.300.000,00 CORTE: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 1.300.000,00 |
Garantir implementação de metas do Plano Municipal do Livro e ampliar ações de incentivo à leitura. | [NÃO] |
| 2057 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 97.10.13.391.4032.5957.4.4.90.39.00.08.1.759.0527 - Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico R$ 400.000,00 CORTE: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 400.000,00 |
Sem recomposição, o fundo perde capacidade de apoiar restaurações e estudos essenciais — risco de descontinuidade da política de preservação. | [NÃO] |
| 2058 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 30.10.11.334.4012.4430.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação dos Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo R$ 3.000.000,00 CORTE: 30.10.11.126.4002.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação -R$ 3.000.000,00 |
A rede CATe é a maior porta de entrada de emprego na cidade. A redução afeta atendimento presencial. TI cresce +245%, com margem para ajuste. | [NÃO] |
| 2059 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 30.10.11.334.4012.4424.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Fomento às Cadeias Produtivas, Vocações Produtivas e Projetos Locais R$ 2.500.000,00 CORTE: 30.10.11.334.4012.4440.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA -R$ 2.500.000,00 |
Os arranjos produtivos locais e territórios econômicos perderam –29%, sem justificativa técnica. ADESAMPA tem aumento robusto, suportando o remanejamento. | [NÃO] |
| 2060 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 80.10.12.363.4012.2416.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Qualificação Profissional e Empreendedora R$ 1.500.000,00 CORTE: 80.10.12.126.4002.2818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação -R$ 1.500.000,00 |
A ação 2416 cresce nominalmente, mas perde recursos em termos reais. Já a ação 2818 aumenta +44.560%, permitindo redistribuição segura. | [NÃO] |
| 2061 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.391.4032.6360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico R$ 1.000.000,00 CORTE: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 1.000.000,00 |
A emenda visa contribuir para melhoria na prestação dos serviços e manutenção dos equipamentos. | [NÃO] |
| 2062 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 80.10.12.122.4001.2106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Programa de Estágios R$ 300.000,00 CORTE: 80.10.12.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação -R$ 300.000,00 |
O valor de estágios cresce apenas 2%, insuficiente para suprir a demanda dos equipamentos municipais. | [NÃO] |
| 2063 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.4403.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Casas de Cultura R$ 3.000.000,00 CORTE: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 3.000.000,00 |
A emenda visa fomentar as Casas de Cultura do municipio de São Paulo | [NÃO] |
| 2064 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: POT CUIDADO: Operação Trabalho para Atenção Territorial Integrada R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Implementar uma modalidade específica do Programa Operação Trabalho destinada a apoiar ações de cuidado, busca ativa, visitas domiciliares, mediação comunitária, apoio social, proteção a grupos vulneráveis e fortalecimento das ações territoriais, em articulação com CRAS, CREAS, UBS, CAPS, Subprefeituras e demais políticas públicas. O POT CUIDADO amplia a capacidade de resposta do município, garantindo mão de obra para atividades essenciais em territórios vulneráveis. | [NÃO] |
| 2065 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 16.10.12.368.4027.4303.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Ações de Educação Integral R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
A emenda tem por objetivo ampliar a jornada escolar, reorganizar tempos e espaços pedagógicos e garantir oferta ampliada nos territórios com maior vulnerabilidade social. O texto da LOA 2026 não prevê expansão significativa da educação integral, apesar de ser meta expressa do PPA. A referida ampliação contribui para reduzir desigualdades e melhorar indicadores de aprendizagem. | [NÃO] |
| 2066 | Realocar Despesa | MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Monitoramento e Alerta de Enchentes R$ 3.000.000,00 CORTE: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 3.000.000,00 |
A dotação Monitoramento e Alerta de Enchentes foi zerada em 2026, comprometendo totalmente a capacidade de alerta precoce, monitoramento de chuva, cheias, e acionamento de sirenes. A ausência de recurso coloca em risco a segurança de milhares de famílias em áreas suscetíveis. A recomposição mínima é urgente para restabelecer a operação do sistema. | [NÃO] |
| 2067 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Reforma, Requalificação e Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Servidor Público Municipal R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Face à necessidade de se aumentar os recursos do HSPM para aquisição de equipamentos, realização de reformas e requalificações de suas instalações, apresento esta emenda ao projeto da LOA 2026 | [SIM] |
| 2068 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: 00,00 Implantação e manutenção de sistema próprio de atendimento (marcação de consultas, exames e cirurgias) do Hospital do Servidor Público Municipal - substituição da central 156 R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Em 2019 todo o atendimento aos usuários do Hospital do Servidor Público Municipal– HSPM foi migrado para o portal 156 da Prefeitura de São Paulo que concentra o atendimento aos serviços. Ocorre que durante e após a migração, por se tratar de um serviço muito específico, houve várias ocorrências graves que culminaram com a suspensão da marcação de exames e consultas, não por falta de vagas no hospital, mas por inoperância do sistema 156 que não suportou a alta demanda e o atendimento, demasiadamente, complexo. A presente proposta aloca recursos para que o HSPM possa implantar sua própria Central de Atendimento do HSPM, atendimento telefônico e eletrônico, específico para cadastramento de usuários, agendamento de consultas e exames e atendimento de reclamação, dúvidas e elogios, dentre outros serviços. | [NÃO] |
| 2069 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Implantação do Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da EJA e MOVA R$ 500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000.000,00 |
A educação de Jovens e Adultos tem como objetivo principal combater a falta de oportunidade de conclusão escolar na idade recomendada e surgiu no nosso contexto social para reparar um problema histórico que é a falta de acesso à educação na idade certa. Um dado importante é que no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos) e com a pandemia esse cenário teve um aumento considerável, destacando-se que a grande maioria desses sujeitos são pessoas moradoras de ocupações urbanas ou rurais, jovens, mulheres e idosos, negros e indígenas, ou seja, as minorias existentes em nossa sociedade que mais uma vez indicam o quanto o governo erra ao não fazer políticas públicas que os alcancem e garantam seus direitos. Ter acesso à educação não só dá oportunidades de melhoria financeira como também dá ao estudante a oportunidade de “sentir alguém”, a valorização pessoal é importantíssima principalmente para pessoas que sempre sofreram preconceitos sociais e a pandemia trouxe consigo o agravamento dessas mazelas sociais, o estudo para jovens e adultos já é difícil por inúmeros fatores para conciliar e nesse período tornou-se ainda pior, pois foi necessário cuidar de filhos (as) e/ou netos (as) em educação remota, com falta de conectividade e falta de aparelhos adequados, por isso muitos alunos deixaram seus estudos de lado. Com a bolsa auxílio proposta , não só estaremos garantindo o acesso desses estudantes à escola, como também garantiremos sua permanência. Dar acesso à educação é devolver a dignidade e o bem estar aos estudantes jovens e adultos e garantir sua permanência é dever do Estado. Desta forma apresento esta emenda de forma a alocar recursos necessários à implementação da bolsa. | [NÃO] |
| 2070 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Recomposição de receitas de contribuição de aposentados e pensionistas (revogação do art. 24 do Decreto 61.151/2022) R$ 800.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000.000,00 |
Visando a revogação do artigo 24 do Decreto nº 61.151, de 18 de março de 2022, que estabelece que a contribuição previdenciária devida por seus aposentados e pensionistas incidirá sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que superem um salário mínimo nacional e considerando a necessidade de se recompor esses recursos do FUNFIN nos mesmos montantes arrecadados , propomos a presente emenda. | [NÃO] |
| 2071 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Proteção à População em Situação de
Vulnerabilidade Social R$ 300.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000.000,00 |
Conforme ofício encaminhado pela Exma. Promotora de Justiça de Direitos Humanos Anna Trotta Yaryd, é necessário reforçar as dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social uma vez que a participação deste fundo tem sido reduzido, percentualmente, nos últimos orçamentos apresentados. | [NÃO] |
| 2072 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos no último período de 12 meses R$ 2.000.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000.000,00 |
Recursos necessários para reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos no período de 12 meses. | [NÃO] |
| 2073 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Sorocabana R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
Face à necessidade de reforma e de aquisição de equipamentos para o Hospital Sorocabana apresentamos esta emenda à LOA 2026 | [NÃO] |
| 2074 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Desapropriação e implantação CEU Cidade Ipava / Aracati - DRE Campo Limpo R$ 45.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 45.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos para desapropriação da área e realização de obra para implantação do CEU Cidade Ipava/Aracati propomos a presente emenda à LOA 2026 | [NÃO] |
| 2075 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Renovação dos contratos de professores e ATE da rede municipal R$ 80.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para renovação dos contratos de professores e ATE da rede municipal propomos esta emenda à LOA 2026 | [NÃO] |
| 2076 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Nomeação de aprovados nos concursos da Secretaria Municipal de Educação R$ 650.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para nomeação de aprovados em concursos da Secretaria Municipal de Educação , propomos a presente emenda à LOA 2026 | [NÃO] |
| 2077 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Implantação do Parque do Rio Bixiga R$ 70.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para a implantação do Parque do Rio Bixiga, propomos a presente emenda à LOA 2026 | [NÃO] |
| 2078 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Descongelamento de quinquênios e sexta-parte no período da pandemia R$ 600.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para dar suporte ao descongelamento da contagem de quinquênios e sexta-parte no período da pandemia, propomos a presente emenda à LOA 2026 | [NÃO] |
| 2079 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Desapropriação e Instalação Institutos Federais Jd. Angela, Grajaú, Cidade Tiradentes R$ 280.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 280.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para implantação dos Institutos Federais Jd. Angela, Grajaú, Cidade Tiradentes, propomos a presente emenda à LOA 2026. | [NÃO] |
| 2080 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Criação e Instalação Casa de Cultura Pirituba / Jaraguá R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para criação e instalação da Casa de Cultura Pirituba / Jaraguá, propomos a presente emenda à LOA 2026. | [NÃO] |
| 2081 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Criação e Instalação Casa de Cultura Vargem Grande R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para criação e instalação da Casa de Vargem Grande, propomos a presente emenda à LOA 2026. | [NÃO] |
| 2082 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Manutenção do valor integral do auxílio-refeição para servidores públicos municipais com deficiência e cumprimento de jornada de trabalho inferior a 30 horas semanais. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para realizar a manutenção do valor integral do auxílio-refeição para servidores com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro, companheira, filho, filha ou outro dependente com deficiência com cumprimento de jornada de trabalho inferior a 30 horas semanais (Decreto 62.835/2023). | [NÃO] |
| 2083 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Reforma e ampliação das unidades descentralizadas do Hospital do Servidor Público Municipal R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Face a necessidade de recursos adicionais para reforma e ampliação de unidades descentralizadas do HSPM, propomos a presente emenda ao projeto da LOA 2026. | [NÃO] |
| 2084 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Desapropriação e instalação de parque municipal no Brooklin (Hípica) R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Face a necessidade de recursos para desapropriação e instalação de parque municipal no bairro do Brooklin, propomos a presente emenda. | [NÃO] |
| 2085 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Reforma e readequação das unidades escolares para adaptação às mudanças climáticas extremas R$ 500.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000.000,00 |
Face à necessidade de promover reformas e readequações das unidades escolares às mudanças climáticas extremas, proponho a presente emenda. | [NÃO] |
| 2086 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Implementação das ações do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050. R$ 1.000.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos para o Plano de Ação Climática 2020-2050, proponho a presente emenda | [NÃO] |
| 2087 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Nomeação de aprovados nos concursos de Professor de Educação Infantil e Assistente Técnico de Educação
R$ 400.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para nomeação dos aprovados nos concursos de Professor de Educação Infantil e Assistente Técnico de Educação, propomos esta emenda. | [NÃO] |
| 2088 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
REFORÇO: 13.10.04.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 21.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 21.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para nomeação de 88 aprovados no concurso de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, apresentamos a presente emenda. | [NÃO] |
| 2089 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
REFORÇO: 17.10.04.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 17.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 17.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para nomeação de 29 aprovados no concurso de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, apresentamos a presente emenda. | [NÃO] |
| 2090 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
recursos necessários para políticas públicas | [SIM] |
| 2091 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Desapropriação de terreno e implantação de Universidade Federal no Jardim Ângela e Grajaú. R$ 530.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 530.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para desapropriação de terreno e implantação da Universidade Federal no Jardim Ângela e Grajaú, apresentamos a emenda. | [NÃO] |
| 2092 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
REFORÇO: 16.24.12.306.4010.6553.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Alimentação Escolar R$ 28.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 28.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para assegurar o direito dos professores e demais servidores das unidades educacionais de realizar suas refeições junto com os alunos, sem prejuízo do Auxílio-Refeição e Vale-Alimentação, apresento esta emenda. | [NÃO] |
| 2093 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Descongelamento dos quinquênios e sexta-parte (LC 173/2020) e pagamentos retroativos. R$ 300.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000.000,00 |
Face à necessidade de assegurar recursos orçamentários para fazer frente aos pagamentos retroativos do descongelamento dos quinquênios e sexta-parte decorrente da Lei Complementar 173/2020, apresento a presente emenda. | [NÃO] |
| 2094 | Realocar Despesa | CELSO GIANNAZI |
CRIAÇÃO: Realocação e adequação do novo espaço do Teatro de Contêiner para terreno municipal na rua Helvétia R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Face à necessidade de recursos orçamentários para fazer frente às despesas com a realocação e readequação do novo espaço do Teatro de Contêiner para terreno municipal na rua Helvétia, apresentamos a presente emenda. | [SIM] |
| 2095 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Envio de emendas para fortalecimento de ações de políticas públicas. | [SIM] |
| 2096 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Execução de eventos em SPTuris R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Em resposta a diversas demandas da sociedade civil e movimentos sociais organizados para o apoio na execução de eventos, essa rubrica visa direcionar uma parcela da emenda parlamentar do gabinete para SPTuris, objetivando facilitar essa articulação. | [NÃO] |
| 2097 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6669.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Educação Ambiental R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Reforço para o Projeto Atividade de Educação Ambiental, com o objetivo de destinar recursos orçamentários à Escola de Agroecologia de Parelheiros. A Escola de Agroecologia é um importante espaço de educação ambiental para a cidade de São Paulo, oferecendo durante as visitas o ensino de práticas como captação e reuso da água da chuva, irrigação sem uso de energia, reaproveitamento de águas cinzas, compostagem em espaços reduzidos, aproveitamento de resíduos orgânicos e muitas outras. É fundamental o investimento na escola, visando uma transição agroecológica na cidade. | [NÃO] |
| 2098 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6669.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Educação Ambiental R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Reforço para o Projeto Atividade de Educação Ambiental, com o objetivo de destinar recursos orçamentários à Escola de Agroecologia de Parelheiros. A Escola de Agroecologia é um importante espaço de educação ambiental para a cidade de São Paulo, oferecendo durante as visitas o ensino de práticas como captação e reuso da água da chuva, irrigação sem uso de energia, reaproveitamento de águas cinzas, compostagem em espaços reduzidos, aproveitamento de resíduos orgânicos e muitas outras. É fundamental o investimento na escola, visando uma transição agroecológica na cidade. | [NÃO] |
| 2099 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6669.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Educação Ambiental R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Reforço para o Projeto Atividade de Educação Ambiental, com o objetivo de destinar recursos orçamentários à Escola de Agroecologia de Parelheiros e possivelmente a criação de outras escolas com o mesmo objetivo. A Escola de Agroecologia é um importante espaço de educação ambiental para a cidade de São Paulo, oferecendo durante as visitas o ensino de práticas como captação e reuso da água da chuva, irrigação sem uso de energia, reaproveitamento de águas cinzas, compostagem em espaços reduzidos, aproveitamento de resíduos orgânicos e muitas outras. É fundamental o investimento na escola, visando uma transição agroecológica na cidade. | [SIM] |
| 2100 | Realocar Despesa | SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
CRIAÇÃO: Execução de eventos em SPTuris R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Em resposta a diversas demandas da sociedade civil e movimentos sociais organizados para o apoio na execução de eventos, essa rubrica visa direcionar uma parcela da emenda parlamentar do gabinete para SPTuris, objetivando facilitar essa articulação. | [SIM] |
| 2101 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
REFORÇO: 93.10.08.241.4023.9003.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Viabilizar moradias de idosos de longa permanência. | [NÃO] |
| 2102 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Politicas Públicas voltadas a formação de Crianças e Adolescentes R$ 78.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 78.000,00 |
Politicas Públicas de Crianças e Adolescentes a ser desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | [NÃO] |
| 2103 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Politicas Públicas População idosa R$ 14.386.924,80 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 14.386.924,80 |
politicas Públicas Pessoas Idosas. | [NÃO] |
| 2104 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Ampliação e melhoramento dos Serviços as Pessoas com Deficiências, em especial (NAISPD e SAISPcD - RI) R$ 8.901.372,80 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.901.372,80 |
Ampliação e melhoramento dos Serviços as Pessoas com Deficiências, em especial (NAISPD e SAISPcD - RI) | [NÃO] |
| 2105 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Ações voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Para atender e fomentar ações de interesse da sociedade e as necessidades dos munícipes. Além de apoiar programas e políticas públicas fundamentais à cidade. | [SIM] |
| 2106 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação das novas instalações da UBS Palanque. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A UBS Palanque está instalada em um prédio inadequado no CDHU Palanque, onde não há espaço suficiente para o trabalho e atendimento. | [NÃO] |
| 2107 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Ações de prevenção a doenças e apoio à saúde das mulheres. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
É fundamental a cidade de São Paulo ampliar cada vez mais o atendimento às mulheres, e se necessita também investir em ações de prevenção, além das de cuidados. | [NÃO] |
| 2108 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação da UBS de Saúde Jardim Julieta, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, a mesma já tem área destinada - Praça João Bosco Penido Burnier/Jardim Julieta. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A UBS Jardim Julieta está instalada em um prédio inadequado no de aluguel, onde não há espaço suficiente para o trabalho e atendimento e já tem área destina para sua construção | [NÃO] |
| 2109 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação da UBS Jd. Novo Pantanal. - Jd. Sta Terezinha R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Esta intervenção é uma reinvindicação antiga e muito necessária para a qualidade de vida dos munícipes moradores da região. | [NÃO] |
| 2110 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Implantação de Centros de Apoio à Famílias Atípicas R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
Criar espaços acolhedores que ofereçam suporte de escopo multiprofissional ás famílias atípicas. Promovendo saúde mental, inclusão social e acesso a direitos voltados ás pessoas com deficiência, oportunidades de trabalho, renda, formação e empreendedorismo. O centro de apoio precisa estar localizado em pontos estratégicos e o equipamento deve ser arquitetonicamente acessível. Este local precisa acomodar bem os filhos enquanto as mães/cuidadores afetivos são atendidas. Esse projeto visa criar, em todas as regiões da cidade, um ambiente onde as famílias atípicas possam encontrar apoio especializado e recursos para desenvolver seu potencial e melhorar sua qualidade de vida apesar da alta demanda, dado à natureza dos cuidados que estes devotam aos seus filhos. Uma forma de prevenção à saúde mental, tornando a família economicamente ativa por meio do empreendedorismo e fortalecendo a dignidade e autonomia econômica dos indivíduos dessas famílias. | [NÃO] |
| 2111 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Implantação de ponte ligando o jardim Paraná e o jardim Vista Alegre, fazendo esta interligação a partir da rua Santa Cruz de Monte Castelo e da rua Martimperere sobre o córrego Bananal-Canivete R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A ponte que faz a ligação hoje foi construída de forma provisória e a implantação de uma que dê conta do volume da travessia é fundamental para a região. | [NÃO] |
| 2112 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção de transposição sobre o Córrego da Paciência, a área tem como perímetro o final do Córrego da Paciência, o Rio Cabuçu de Cima e a Rodovia Fernão Dias. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Esta intervenção é necessária para fazer a ligação entre o Mutirão Sonda, área que se caracteriza como uma "ilha hidroviária" e o Bairro do Cabuçu, áreas pertencentes à Subprefeitura do Jaçanã. | [NÃO] |
| 2113 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Readequação da Travessa Talismã – localizada na Subprefeitura de São Mateus – com estudo técnico, projeto e execução das ações necessárias R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Esta intervenção é uma reinvindicação antiga e muito necessária para a qualidade de vida dos munícipes moradores da região. | [NÃO] |
| 2114 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Criação de programa de formação e contratação de formadores para a formação de profissionais da educação na perspectiva da educação inclusiva, com foco na Sociabilidade de Adultos com TEA – Transtorno do Espectro Autista. R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
Incrementar e fomentar a educação inclusiva na cidade de São Paulo e isso se faz necessário pois conforme o Ministério da Saúde, é possível que o Brasil com seus aproximadamente 214 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas. São mais de 300 mil casos diagnosticados só no Estado de São Paulo. | [NÃO] |
| 2115 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Ampliação das ações de combate às enchentes na área da Várzea do Tietê no Distrito Helena - São Miguel Paulista R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Uma das regiões mais afetadas pelas enchentes anuais, de forma recorrente, e as ações tomadas anualmente precisam de maiores investimentos. | [NÃO] |
| 2116 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Ações de melhorias de bairro e intervenções nas áreas afetadas pelas enchentes na área da Várzea do Tietê no Distrito Helena - São Miguel Paulista. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Uma das regiões mais afetadas pelas enchentes anuais, de forma recorrente, as ações tomadas anualmente precisam de maiores investimentos. | [NÃO] |
| 2117 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Implantação de 2 (duas) Praças com equipamentos de Lazer e ATI nos endereços: Rua Francisco de Melo Palheta com Ferreira Assunção - Pq. Boa Esperança e Rua Embitiba com rua Oronzo Mastrorosa - Jd. São Gonçalo. R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
A região carece de equipamentos de convivência, esporte e lazer e esta proposta está em consonância com a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. | [NÃO] |
| 2118 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Ampliação da rede de proteção social básica com a instalação de mais unidades de CRAS. R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
A população da cidade de São Paulo é de 11,5 milhões de habitantes o equivalente a 230 cidades de 50 mil habitantes que, pelas NOB SUAS deve contar com ao menos 1 CRAS, para se manter sob gestão plena. Para se adequar a essa referência, são Paulo precisaria ter mínimo 230 CRAS. São Paulo tem a menor taxa de cobertura de unidade de referência de proteção social do país, com os atuais 54 CRAS, é preciso avançar e garantir presença dessas unidades de referência do SUAS no mínimo nos 96 distritos da cidade. | [NÃO] |
| 2119 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Apoio às políticas de Regularização Fundiária R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Uma das melhores formas de garantia de direitos é o reconhecimento da propriedade do próprio lar. E muitas famílias aguardam pela regularização de sua moradia. | [NÃO] |
| 2120 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 CRIAÇÃO: Reforma, Ampliação e Adequação e Mobiliário para as UVIS (Unidades de Vigilância em Saúde) Lapa, Vila Maria, Pirituba, Perus, Freguesia do Ó, Casa Verde e Vila Prudente para adequação à legislação vigente R$ 25.000.000,00 |
As UVIS exercem um papel fundamenta na saúde da população da cidade de São Paulo, e as unidades necessitam de ações para que possam efetuar sua ação de vigilância. E também para adequar as instalações e mobiliários à legislação em vigor. | [NÃO] |
| 2121 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção de prédio próprio adequado e Equipação das UVIS (Unidades de Vigilância em Saúde) Santo Amaro e Cidade Ademar. R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Para melhor atendimento da população, para melhores condições de trabalho aos servidores e para se adequar à lei vigente. | [NÃO] |
| 2122 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Criação de serviços de segurança 24 horas em equipamentos públicos de atendimento a mulheres vítimas de violência R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Tendo em vista que a LEI Nº 18.171 de 24 de julho de 2024, que dispõe sobre a presença de serviços de segurança em equipamentos públicos de atendimento a mulheres vítimas de violência não foi aplicada, este recurso destina-se à implementação/contratação de empresa de segurança feminina 24 horas. Os equipamentos que prestam atendimento às mulheres em situação de violência sofrem constantemente situações de ameaças e invasão de autores de violência, por esta razão reiteramos a urgência da permanência e ampliação dos postos de segurança 24 horas para todos os Centros de Defesa e Convivência das Mulheres da cidade. | [NÃO] |
| 2123 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Criação ou ampliação de serviços de transporte em equipamentos públicos de atendimento a mulheres vítimas de violência R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Os Centros de Defesa e Convivência das Mulheres frequentemente têm a necessidade de transportar e acompanhar as mulheres aos Abrigos Sigilosos, Centros de Acolhida, Defensoria Pública, Delegacias, Pronto Socorro, IML, Hotel Social etc, para garantir a segurança das mesmas até estes locais. Muitas são moradoras do território e em alguns casos os agressores têm rede de influência nestes locais. Entendemos que nestes casos, o transporte também é um dispositivo de segurança, já que a intenção é não expor as mulheres ao risco de contato com os agressores. Por isso, faz necessário que elas sejam transportadas em veículo que preste serviço ao Poder Público. | [NÃO] |
| 2124 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Execução obra de micro drenagem e desassoreamento nos logradouros Estrada dos Fidelis, Rua Antônio Mariano Leme, Rua Miguel Fernandes e alteamento do Córrego Rio Claro - Jardim Arantes R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Nas vias públicas elencadas são constantemente objetos de inundação, pois a drenagem é superficial e não dá conta da massa d’água em tempos alto índice pluviométrico. | [NÃO] |
| 2125 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Urbanização Integral e Regularização Fundiária, incluindo execução de obras de drenagem em todas as vias do Núcleo informal Itaim Paulista A, localizado na R. José Alves Coelho, 19, Jardim Nélia R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Essas obras são essenciais para que os moradores alcancem a regularização fundiária. A CDHU, proprietária da terra soltou edital informando que regularizará o Núcleo, desde que tenha infraestrutura. | [NÃO] |
| 2126 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Urbanização Integral e Regularização Fundiária, com implantação de toda infraestrutura, incluindo execução de obas de micro drenagem de todas as vias do Jardim Novo Horizonte e do Jardim São Norberto. R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
A infraestrutura completa é condição para a regularização fundiária da gleba. Atualmente o Núcleo está classificado como R2 (área de risco número 2). A fim de que se torne R1 (área de risco número 1) e assim consiga ser regularizado, é necessário que sejam executadas obras de micro drenagem: guia, sarjetas e bocas de lobo, e, asfaltamento, para prevenir erosões que comprometam as obras de micro drenagem. | [NÃO] |
| 2127 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Urbanização Integral e Regularização Fundiária com micro drenagem, guias, sarjetas, calçadas, bocas de lobo e asfaltamento na Estrada da Fazenda do Carmo, também conhecida como Estrada da Colônia no Bairro Jardim São Gonzalo. R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
A Estrada da Fazenda do Carmo, também conhecida como Estrada da Colônia no Bairro Jardim São Gonzalo conta com importantes equipamentos públicos: Centro de Profissionalização de Adolescentes, CEI Tabor, Centro Educacional Tabor, e a Estrada da Fazenda do Carmo não conta com a infraestrutura essencial, tal como calçada, sarjeta e asfaltamento. Tal situação de precariedade da via, impede a coleta de lixo domiciliar, dificulta o abastamento dos três equipamentos acima por veículos de médio em grande porte, além de dificultar também o acesso de ambulâncias em caso de emergências médicas para um fluxo de mais de 1.000 munícipes por dia. | [NÃO] |
| 2128 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Execução de Muro de Arrimo nos fundos das residências da Estrada dos Fidélis e Rua São Paulo e alteamento da ponte que passa sobre a Rua Miguel Fernandes, e, troca das manilhas por outras de maior diâmetro. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
O alto volume de chuvas na Rua São Paulo (a montante), vem provocando corrida de massa de lama sobre as residências da Estrada dos Fidelis (a jusante), gerando área de risco para as residências da Estrada dos Fidelis e As manilhas existente são subdimensionadas em face do grande volume d`água do Córrego Rio Claro. | [NÃO] |
| 2129 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Implantação de infraestrutura básica em viela que fica na altura do número 3892 da Estrada da Barragem e adequação do escadão e da viela que ligam a Estrada José Cruz à Estrada da Barragem, Cidade Nova América Nova América. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Os locais apresentam severas deficiências de infraestrutura, impactando diretamente a mobilidade, segurança e salubridade dos moradores. | [NÃO] |
| 2130 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção de uma ponte que liga as Ruas Antônio Mariano Leme (altura do número 28) e a Estrada dos Fidélis, sobre o Rio Claro, Jardim Arantes. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A construção de uma ponte no local permitirá a ligação direta entre as ruas, garantindo circulação mais rápida e segura para os munícipes. | [NÃO] |
| 2131 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Ampliação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial à População em Situação de Rua. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
O Censo da População em situação de rua, de 2022, revelou que a população em situação de rua cresceu em toda a cidade, de modo que hoje, há um número relevante de pessoas nessa situação espalhadas por outras macrorregiões da cidade. não obstante, há ainda grande concentração na região central e na região leste um, que é adjacente ao centro. Há uma expressiva situação de vazio socioassitencial nessa área, com fechamento e redução dos serviços, na contramão do aumento da demanda. | [NÃO] |
| 2132 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Ampliação da Rede de Serviços da Proteção Social básica e especial à população idosa. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Os serviços variam entre convivência e acolhimento, de acordo com as necessidades apresentadas pelo idoso, contudo, com o atual número de idosas e o gradativo processo de envelhecimento da população, tal oferta que já é insuficiente, se torna ainda mais necessário o investimento em mais equipamentos. | [NÃO] |
| 2133 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Ampliação da Rede de Serviços da Proteção Social básica e especial voltados ao atendimento de mulheres. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Segundo o Censo de 2022, na cidade de São Paulo somos a maioria mulheres e idosos (60 anos ou mais). Ademais, a Cidade de São Paulo, em 2025, teve altíssimos números de feminicídios, o que demonstra a necessidade de ampliação dos serviços da assistência social para Mulheres em Situação de Violência. | [NÃO] |
| 2134 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação das novas instalações da UBS Jardim Damasceno. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Damasceno funciona em um prédio alugado que é inadequado para o pleno desenvolvimento das atividades e para a prestação de um bom atendimento. Essa situação compromete a qualidade do serviço oferecido à população, uma vez que a estrutura atual não possui o espaço necessário para a instalação de consultório odontológico e de uma sala de curativos. | [NÃO] |
| 2135 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Criação e Implantação do Centro Dia da Pessoa com Deficiência (CDPCD) na área do antigo Complexo da Fundação Casa de Taipas, sob gestão da SMADS. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A criação do Centro Dia é uma política pública de extrema importância, pois atende a uma demanda crítica: não existem equipamentos públicos para pessoas com deficiência depois dos 18 anos no território de Taipas, e em São Paulo inteiro existem apenas três Centros-Dia da Pessoa com Deficiência operando. A implantação deste novo centro atende diretamente às diretrizes do Plano de Ação Regional da Subprefeitura, que demandam a qualificação dos equipamentos sociais e a melhoria da qualidade de vida da população mais vulnerável, garantindo a execução do direito à assistência social e à inclusão. | [NÃO] |
| 2136 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Criação e Implantação de UBS próxima a Estrada do Congo no terreno ocioso do Hospital Geral de Taipas R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
A região de Taipas (distrito inserido na Subprefeitura Pirituba/Jaraguá) possui uma alta densidade populacional e com a construção de aproximadamente 5.000 unidades habitacionais na estrada do Condo e em seu entorno a infraestrutura de saúde já precária não comportará os novos moradores. | [NÃO] |
| 2137 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de Hospital Geral Municipal na região Central da cidade. R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
A região de Taipas (distrito inserido na Subprefeitura Pirituba/Jaraguá) possui uma alta densidade populacional e com a construção de aproximadamente 5.000 unidades habitacionais na estrada do Condo e em seu entorno a infraestrutura de saúde já precária não comportará os novos moradores. | [NÃO] |
| 2138 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de Hospital Geral Municipal em São Mateus. R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
A região vive um vazio assistencial devido ao único Hospital na região ser estadual e atender as regiões metropolitanas limítrofes que acabam superlotando e prejudicando a demanda hospitalar dos munícipes de São Paulo. | [NÃO] |
| 2139 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de Hospital Geral Municipal no Distrito do Jardim Helena. R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
O único hospital municipal da região – Hospital Municipal Tide Setúbal – não tem condições estruturais para uma ampliação e a região do Distrito Helena teve grande adensamento populacional e o território é bastante extenso (indo até a divisa de Itaquaquecetuba), sendo assim para um atendimento digno a região necessita de hospital próprio. | [NÃO] |
| 2140 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de Hospital Geral Municipal em Itaim Paulista. R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
A região vive um vazio assistencial devido ao único Hospital na região ser estadual e atender as regiões metropolitanas limítrofes que acabam superlotando e prejudicando a demanda hospitalar dos munícipes de São Paulo. | [NÃO] |
| 2141 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Construção UBS Jardim Jaraguá-KM22 da Anhanguera, nível lV, com Implantação de CEO (Centro de Odontologia de Especialidades). R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A construção desta unidade, desafogaria os quatro (4) equipamento de saúde da região, provocando um "redimensionamento" das áreas de abrangência de cada uma dessas unidades, distribuindo melhor o atendimento da população que vive em área de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 2142 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Apoio aos Conselhos Gestores e à ação conselheira. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A queda de investimentos no controle e participação social do SUS por meio de Conselhos e Conferências de Saúde vem inviabilizando o custeio das atividades dos órgãos locais, desprovidos de custeio para transporte para participar das reuniões nos equipamentos e para alimentação. | [NÃO] |
| 2143 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Apoio à realização da 23ª Conferência Municipal de Saúde R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Conforme Resolução nº 797/2025, do Conselho Nacional de Saúde, em 2026 devem acontecer as Conferências Municipais de Saúde, o que representa aumento da demanda orçamentária para realização do evento. Desta forma, a ampliação do investimento é essencial à manutenção da estrutura do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Gestores das unidades, e à realização da 23ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo. | [NÃO] |
| 2144 | Realocar Despesa | HÉLIO RODRIGUES |
CRIAÇÃO: Reforma, Manutenção e Adequação do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Diante do envelhecimento estrutural e a necessidade de readequações para atender conforme a legislação vigente e com amais qualidade os servidores públicos de São Paulo. | [NÃO] |
| 2145 | Realocar Despesa | DHEISON SILVA |
CRIAÇÃO: Ações de políticas públicas. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A emenda justifica-se para aprimoramento das políticas públicas e para a melhoria da qualidade de vida da população do Município de São Paulo. Considerando a diversidade territorial, as demandas emergentes e a necessidade constante de investimentos que assegurem serviços públicos eficientes. | [SIM] |
| 2146 | Realocar Despesa | DHEISON SILVA |
REFORÇO: 91.10.16.482.4006.3340.4.4.91.39.00.00.1.500.9001 - Programa Pode Entrar - Entidades, Empresas e Aquisição R$ 120.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 120.000.000,00 |
A presente indicação de emenda parlamentar tem por finalidade reforçar o orçamento destinado ao Programa Pode Entrar, voltada à ampliação do acesso à moradia digna, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social. | [NÃO] |
| 2147 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
O objetivo desta emenda é fazer com que o dinheiro público seja investido onde é mais necessário. Ao reforçar o orçamento de políticas públicas essenciais, buscamos não apenas otimizar os recursos do município, mas garantir que cada investimento traga soluções reais e diretas para os problemas da população. | [SIM] |
| 2148 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Compra de materiais e equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhor amparo aos pacientes e melhoria na capacidade de atendimento. | [NÃO] |
| 2149 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Compra de materiais e equipamentos para o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus – RS. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhor amparo aos pacientes e melhoria na capacidade de atendimento. | [NÃO] |
| 2150 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Inclui-se o § 4º do art. 7º
“Art. 7º
§ 4º Sem prejuízo do disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais, com variação máxima de 20% do orçamento inicial."
|
A presente emenda é fundamental para coibir o uso indiscriminado dos mecanismos de transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias pelo Poder Executivo, preservando a construção democrática do orçamento proposto pelo executivo, discutido pela sociedade, alterado e aprovado pelo Legislativo. Ao estabelecer um limite de, no máximo, 20% de variação sobre o orçamento inicial, a proposta impede que o Executivo, na prática, refaça o orçamento ao longo do exercício, desfigurando prioridades debatidas com a sociedade e pactuadas na Lei Orçamentária. O teto para remanejamentos reforça o caráter vinculante do planejamento público, garando maior previsibilidade para as políticas setoriais, amplia a transparência das decisões orçamentárias e fortalece o controle social, uma vez que alterações superiores a esse limite precisarão voltar ao crivo da Câmara Municipal, evitando o “cheque em branco” e assegurando o equilíbrio entre os poderes. | [NÃO] |
| 2151 | Modificar Dispositivo | KEIT LIMA |
Insira onde couber
“Art. 18 – Fica assegurado às servidoras e aos servidores municipais do Poder Executivo reajuste geral anual, na data-base, em percentual não inferior à variação do IPCA, apurada pelo IBGE nos 12 (doze) meses anteriores, acrescida de ganho real mínimo de 2% (dois por cento).”
|
A presente emenda tem por objetivo assegurar a valorização contínua das servidoras e dos servidores municipais do Poder Executivo, garantindo que a revisão anual de seus vencimentos não apenas recomponha as perdas inflacionárias, mas assegure ganho real mínimo de 2% acima do IPCA/IBGE acumulado nos 12 meses anteriores à data-base. A adoção desse critério é fundamental para interromper o ciclo de corrosão salarial provocado pela inflação, tornar a carreira no serviço público municipal mais atrativa e estável, favorecer a permanência de profissionais qualificados e, consequentemente, proteger a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a definição objetiva de um parâmetro de reajuste real confere maior transparência, previsibilidade e responsabilidade à política de pessoal, permitindo um planejamento orçamentário mais adequado, ao mesmo tempo em que expressa o compromisso da Prefeitura com a valorização do trabalho público e com a justiça remuneratória no âmbito da Administração Municipal. | [NÃO] |
| 2152 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos e reformas para a UBS Jardim Colombo - Butantã. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhor amparo aos pacientes e melhoria na capacidade de atendimento. | [NÃO] |
| 2153 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Obras de drenagem - implantação de galerias de águas pluviais em combate às enchentes na Avenida Alfredo Pujol e Rua Heliodora, no bairro de Santana. R$ 2.939.734,51 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.939.734,51 |
Atender os munícipes do bairro de Santana vítimas de enchentes. | [NÃO] |
| 2154 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Obras de drenagem - implantação de galerias de águas pluviais em combate às enchentes na Travessa Brício Cardoso e outras, no bairro Vila Gustavo, até o desague no Córrego Paciência. R$ 7.490.807,05 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.490.807,05 |
Atender os munícipes da região vítimas de enchentes. | [NÃO] |
| 2155 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Obras de microdrenagem – Implantação de galerias de águas pluviais em combate às enchentes na Rua Prof. Marcondes Domingues e Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra – Vila Paulicéia. R$ 1.970.972,58 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.970.972,58 |
Atender os munícipes da região vítimas de enchentes. | [NÃO] |
| 2156 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Obras de revitalização e modernização de canteiros centrais na Avenida Luiz Dumont Villares, bairro Santana. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Proporcionar melhor qualidade de vida e mobilidade aos munícipes da região. | [NÃO] |
| 2157 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Obras de melhorias e conservação, reforma geral, manutenção do sistema hidráulico e rede de esgoto e implantação de área de lazer no Conjunto Habitacional Cingapura Jardim Maninos, localizado na Av. Direitos Humanos, 706, bairro do Imirim. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Melhorar a qualidade de vida e infraestrutura da população residente neste conjunto habitacional. | [NÃO] |
| 2158 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Implantação de reforço de galeria de águas pluviais na Rua Caitezal, Rua Capitão Alberto Mendes Júnior e outras, bairro da Água Fria. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Evitar que os munícipes do entorno sejam prejudicados com enchentes. | [NÃO] |
| 2159 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Obras de melhorias e conservação, reforma geral, manutenção do sistema hidráulico e rede de esgoto e implantação de área de lazer no Conjunto Habitacional Cingapura Jardim Maninos, localizado na Av. Direitos Humanos, 706, bairro do Imirim. R$ 7.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.500.000,00 |
Melhorar a qualidade de vida e infraestrutura da população residente neste conjunto habitacional. | [NÃO] |
| 2160 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamento de raio-X para o Centro Diagnóstico de Imagem da Coordenadoria Regional de Saúde-Centro. R$ 315.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 315.500,00 |
Proporcionar um melhor atendimento para os munícipes que utilizam os serviços de saúde municipal na região central da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2161 | Realocar Despesa | ELY TERUEL |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos na UBS Vila Joaniza. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Melhorar o atendimentos aos munícipes na Zona Sul. | [NÃO] |
| 2162 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Valor destinado a ações voltadas para políticas públicas do município de São Paulo. | [SIM] |
| 2163 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Visa reforçar ações voltadas às políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento de iniciativas que promovam inclusão, garantam direitos e melhorem a qualidade de vida da população. | [SIM] |
| 2164 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1090.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Implantação do Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional (SMGO) R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
A implantação e operação do SMGO são fundamentais para a mudança na forma de remuneração das operadores de ônibus. E, da forma como está no PPA e no PLOA, não está contemplando a urgência dessa implementação, uma vez que a SMT e a SPTrans têm capacidade imediata para arcar com os compromissos contratuais de implementação do SMGO. | [NÃO] |
| 2165 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1800.4.4.60.45.00.01.1.754.0000 - Eletrificação da Frota e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo R$ 754.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 754.000.000,00 |
Considerando que a frota atual de ônibus está envelhecendo em uma velocidade maior que a de compra de novos veículos, propomos que seja garantida a renovação anual de pelo menos 1 mil veículos da frota, considerando um valor médio de R$ 3 milhões por ônibus. Com necessidades básicas não atendidas na mobilidade urbana de São Paulo - como reforma de calçadas, ampliação da malha cicloviária, eletrificação atrasada dos ônibus, políticas de redesenho viário para segurança no trânsito, entre outras - investir mais de R$ 1,2 bilhão na Rubrica “1137 - Pavimentação e Recapeamento de Vias” é uma medida que contraria os principais marcos legais de mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). A redução de valor, em tal rubrica, poderia compensar o aumento nas rubricas relativas às calçadas, ciclovias, segurança viária e nas faixas exclusivas de ônibus. | [NÃO] |
| 2166 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.5391.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Faixas Exclusivas de Ônibus R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Considerando que as metas de corredores de ônibus se referem apenas à conclusão dos corredores da Aricanduva e o BRT Radial Leste (rubricas 1094 e 1099), uma política rápida, eficaz e econômica de se priorizar o transporte coletivo é a implementação de faixas exclusivas. Contudo, a SMT abandonou por completo esta política. Ainda que os corredores sejam mais adequados, infelizmente o tempo necessário para sua implementação é moroso e aquém da urgência e necessidade em aumentar a velocidade média dos ônibus e isolá-los dos congestionamentos. Com R$ 10 milhões/ano, é possível implementar 100 km de faixas exclusivas por ano, totalizando +400 km até o final de 2029 (considerando os valores investidos em 2013 pela SPTrans, corrigidos pela inflação do período). | [NÃO] |
| 2167 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 20.50.15.451.4007.1097.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas R$ 43.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 43.000.000,00 |
A previsão de R$ 107 milhões, ainda que positiva, é insuficiente para incluir algumas obras de média e alta complexidade. Sabemos que a maioria das ciclovias e ciclofaixas é composta de intervenções simples e, portanto, não demandam recursos vultuosos. Contudo, algumas estruturas, pontualmente, podem demandar obras mais complexas, como aterramento de fios, redesenho viário, entre outras medidas. Por essa razão sugerimos um aumento nessa rubrica, prevendo algumas destas obras de maior complexidade. Com necessidades básicas não atendidas na mobilidade urbana de São Paulo - como reforma de calçadas, ampliação da malha cicloviária, eletrificação atrasada dos ônibus, políticas de redesenho viário para segurança no trânsito, entre outras - investir mais de R$ 1,2 bilhão na Rubrica “1137 - Pavimentação e Recapeamento de Vias” é uma medida que contraria os principais marcos legais de mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). A redução de valor, em tal rubrica, poderia compensar o aumento nas rubricas relativas às calçadas, ciclovias, segurança viária e nas faixas exclusivas de ônibus. | [NÃO] |
| 2168 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 12.10.15.452.4022.1169.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 77.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 64.000.000,00 CORTE: 22.10.15.451.4007.3380.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças -R$ 13.000.000,00 |
O valor previsto (R$ 213 milhões) é insuficiente frente à demanda de reforma e requalificação de calçadas na cidade, considerando inclusive a própria meta da Prefeitura de reformar 1 milhão de m² nos próximos 4 anos. Com necessidades básicas não atendidas na mobilidade urbana de São Paulo - como reforma de calçadas, ampliação da malha cicloviária, eletrificação atrasada dos ônibus, políticas de redesenho viário para segurança no trânsito, entre outras - investir mais de R$ 1,2 bilhão na Rubrica “1137 - Pavimentação e Recapeamento de Vias” é uma medida que contraria os principais marcos legais de mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). A redução de valor, em tal rubrica, poderia compensar o aumento nas rubricas relativas às calçadas, ciclovias, segurança viária e nas faixas exclusivas de ônibus. Além disso, as obras como novas pontes, viadutos e túneis já têm previsão específica em outras rubricas e o valor da Rubrica “3380 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças” poderia ser utilizado para compensar parte dos aumentos nas rubricas de transporte coletivo, mobilidade ativa e meio ambiente. | [NÃO] |
| 2169 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 20.50.15.451.4007.3757.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Implantação de Projetos de Redesenho Urbano para Segurança Viária R$ 74.000.000,00 CORTE: 22.10.15.451.4007.3380.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças -R$ 74.000.000,00 |
Na LOA 2025 havia a previsão de R$ 42,5 milhões de gastos para este mesmo fim. Isso significa uma diminuição de aproximadamente 72% nos recursos repassados. O aumento das mortes e das sinistralidades como um todo, no trânsito, demanda políticas mais robustas e assertivas de redesenho viário e fiscalização. É justamente nestas rubricas que há intenção de cortes, indo na contramão das boas práticas internacionais sobre o tema. | [NÃO] |
| 2170 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 20.50.26.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego R$ 215.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 215.000.000,00 |
A proposta de R$ 1,4 bilhão sequer corrige o acumulado da inflação do período. Desta forma e considerando que os serviços da CET são essenciais para a segurança viária, sugerimos mudança nestes valores. Na LOA 2025 o valor para a rubrica “2340 - Operação Tapa Buraco” foi de R$ 459 milhões. Ou seja, há uma previsão de reajuste muito acima da inflação e da necessidade para esta política. Sugerimos uma redução de R$ 516 milhões para R$ 316 milhões, permitindo que essa diferença de recurso seja aplicada no transporte coletivo, mobilidade ativa e segurança viária. | [NÃO] |
| 2171 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.1702.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares R$ 65.000.000,00 CORTE: 22.10.15.451.4007.3380.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças -R$ 65.000.000,00 |
Com a crescente demanda e pressão popular por novos parques urbanos - traduzidos na previsão, no Programa de Metas 2025-2028, de criação de 8 novos parques urbanos - o valor previsto de R$ 70 milhões se revela insuficiente para cumprir com a meta. Desta forma sugerimos um valor mais condizente com a meta e com as necessidades de ampliação de áreas verdes na cidade. As obras como novas pontes, viadutos e túneis já têm previsão específica em outras rubricas e o valor da Rubrica “3380 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças” poderia ser utilizado para compensar parte dos aumentos nas rubricas de transporte coletivo, mobilidade ativa e meio ambiente. | [NÃO] |
| 2172 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.1703.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares R$ 80.000.000,00 CORTE: 22.10.15.451.4007.3380.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças -R$ 80.000.000,00 |
Com o crescimento dos parques urbanos e dos parques lineares, bem como com o aumento da demanda por áreas verdes vocacionadas ao lazer, recreação e ao contato com a natureza, é essencial que essa política se traduza em parques públicos com boa infraestrutura e também na ampliação dos atuais parques. Desta forma, o valor de R$ 54 milhões é absolutamente insatisfatório para os objetivos e as necessidades mínimas dos parques urbanos de São Paulo. Por esta razão sugerimos o aumento para ao menos R$ 155 milhões nesta rubrica, o que representaria em média R$ 900 mil/ano por parque da cidade. As obras como novas pontes, viadutos e túneis já têm previsão específica em outras rubricas e o valor da Rubrica “3380 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças” poderia ser utilizado para compensar parte dos aumentos nas rubricas de transporte coletivo, mobilidade ativa e meio ambiente. | [NÃO] |
| 2173 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.1704.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Unidades de Conservação R$ 150.000.000,00 CORTE: 22.10.15.451.4007.3380.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças -R$ 13.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.01.1.754.0000 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 137.000.000,00 |
Em fevereiro de 2024, a Prefeitura de São Paulo assinou decretos que declararam 32 áreas verdes particulares de utilidade pública em São Paulo, somando cerca de 16.531 hectares. Somente para pagamento da indenização pela aquisição desta área, seria necessário cerca de R$ 650 milhões. Depois, para efetivamente criar as Unidades de Conservação com um mínimo de estrutura e gestão, outros R$ 350 milhões teriam de ser investidos. Desta forma, sugerimos que esta rubrica, para cumprir com a intenção definido no Plano de Metas 2025-2028 e as DUP’s já publicadas, seja majorada para R$ 210 milhões para 2026. Com necessidades básicas não atendidas na mobilidade urbana de São Paulo - como reforma de calçadas, ampliação da malha cicloviária, eletrificação atrasada dos ônibus, políticas de redesenho viário para segurança no trânsito, entre outras - investir mais de R$ 1,2 bilhão na Rubrica “1137 - Pavimentação e Recapeamento de Vias” é uma medida que contraria os principais marcos legais de mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). A redução de valor, em tal rubrica, poderia compensar o aumento nas rubricas relativas às calçadas, ciclovias, segurança viária e nas faixas exclusivas de ônibus. Além disso, as obras como novas pontes, viadutos e túneis já têm previsão específica em outras rubricas e o valor da Rubrica “3380 - Construção de Pontes, Viadutos e Alças” poderia ser utilizado para compensar parte dos aumentos nas rubricas de transporte coletivo, mobilidade ativa e meio ambiente. | [NÃO] |
| 2174 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 98.20.15.451.4007.3757.4.4.90.51.00.08.1.759.0402 - Implantação de Projetos de Redesenho Urbano para Segurança Viária R$ 27.000.000,00 CORTE: 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 27.000.000,00 |
Na LOA 2025 havia a previsão de R$ 42,5 milhões de gastos para este mesmo fim. Isso significa uma diminuição de aproximadamente 72% nos recursos repassados. O aumento das mortes e das sinistralidades como um todo, no trânsito, demanda políticas mais robustas e assertivas de redesenho viário e fiscalização. É justamente nestas rubricas que há intenção de cortes, indo na contramão das boas práticas internacionais sobre o tema. Com necessidades básicas não atendidas na mobilidade urbana de São Paulo - como reforma de calçadas, ampliação da malha cicloviária, eletrificação atrasada dos ônibus, políticas de redesenho viário para segurança no trânsito, entre outras - investir mais de R$ 1,2 bilhão na Rubrica “1137 - Pavimentação e Recapeamento de Vias” é uma medida que contraria os principais marcos legais de mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). A redução de valor, em tal rubrica, poderia compensar o aumento nas rubricas relativas às calçadas, ciclovias, segurança viária e nas faixas exclusivas de ônibus. | [NÃO] |
| 2175 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 98.20.26.451.4007.1097.4.4.90.51.00.08.1.759.0402 - Construção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas R$ 45.000.000,00 CORTE: 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 45.000.000,00 |
A previsão de R$ 74 milhões no FUNDURB, ainda que positiva, é insuficiente para incluir algumas obras de média e alta complexidade. Sabemos que a maioria das ciclovias e ciclofaixas é composta de intervenções simples e, portanto, não demandam recursos vultuosos. Contudo, algumas estruturas, pontualmente, podem demandar obras mais complexas, como aterramento de fios, redesenho viário, entre outras medidas. Por essa razão sugerimos um aumento nessa rubrica, prevendo algumas destas obras de maior complexidade. Com necessidades básicas não atendidas na mobilidade urbana de São Paulo - como reforma de calçadas, ampliação da malha cicloviária, eletrificação atrasada dos ônibus, políticas de redesenho viário para segurança no trânsito, entre outras - investir mais de R$ 1,2 bilhão na Rubrica “1137 - Pavimentação e Recapeamento de Vias” é uma medida que contraria os principais marcos legais de mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). A redução de valor, em tal rubrica, poderia compensar o aumento nas rubricas relativas às calçadas, ciclovias, segurança viária e nas faixas exclusivas de ônibus. | [NÃO] |
| 2176 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 98.12.15.452.4022.1169.4.4.90.39.00.08.1.759.0402 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 90.000.000,00 CORTE: 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 90.000.000,00 |
O valor previsto de R$ 150 milhões no FUNDURB é insuficiente frente à demanda de reforma e requalificação de calçadas na cidade, considerando inclusive a própria meta da Prefeitura de reformar 1 milhão de m² nos próximos 4 anos. Com necessidades básicas não atendidas na mobilidade urbana de São Paulo - como reforma de calçadas, ampliação da malha cicloviária, eletrificação atrasada dos ônibus, políticas de redesenho viário para segurança no trânsito, entre outras - investir mais de R$ 1,2 bilhão na Rubrica “1137 - Pavimentação e Recapeamento de Vias” é uma medida que contraria os principais marcos legais de mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). A redução de valor, em tal rubrica, poderia compensar o aumento nas rubricas relativas às calçadas, ciclovias, segurança viária e nas faixas exclusivas de ônibus. | [NÃO] |
| 2177 | Realocar Despesa | RENATA FALZONI |
REFORÇO: 98.27.18.541.4013.1703.4.4.90.51.00.08.1.759.0402 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares R$ 36.000.000,00 CORTE: 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402 - Pavimentação e Recapeamento de Vias -R$ 36.000.000,00 |
Com o crescimento dos parques urbanos e dos parques lineares, bem como com o aumento da demanda por áreas verdes vocacionadas ao lazer, recreação e ao contato com a natureza, é essencial que essa política se traduza em parques públicos com boa infraestrutura e também na ampliação dos atuais parques. Desta forma, o valor de R$ 54 milhões é absolutamente insatisfatório para os objetivos e as necessidades mínimas dos parques urbanos de São Paulo. Por esta razão sugerimos o aumento para ao menos R$ 155 milhões nesta rubrica, o que representaria em média R$ 900 mil/ano por parque da cidade. Com necessidades básicas não atendidas na mobilidade urbana de São Paulo - como reforma de calçadas, ampliação da malha cicloviária, eletrificação atrasada dos ônibus, políticas de redesenho viário para segurança no trânsito, entre outras - investir mais de R$ 1,2 bilhão na Rubrica “1137 - Pavimentação e Recapeamento de Vias” é uma medida que contraria os principais marcos legais de mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). A redução de valor, em tal rubrica, poderia compensar o aumento nas rubricas relativas às calçadas, ciclovias, segurança viária e nas faixas exclusivas de ônibus. | [NÃO] |
| 2178 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Programas e ações de combate e prevenção ao abandono e à evasão escolar. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Os jovens brasileiros estão imersos em um cenário de descompasso educacional e baixa no mercado de trabalho. Não à toa, na última década houveram muitas tentativas de estudo para entender essa conjuntura e quantificar esse público-alvo. Diante dessa necessidade, o termo ‘’nem-nem’’ passou a ser usado, em alusão ao ‘’neet’s’’ (Not in Education, Employment, or Training), que surgiu na Inglaterra nos anos 1990, a variação brasileira tem o mesmo significado e se refere à geração de jovens que não estudam nem trabalham e, muitas vezes, não está motivado a ingressar em nenhuma das duas áreas. Dados do relatório ‘’Education at a Glance 2024’’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), indicam que 7,1 milhões de jovens entre 16 e 24 anos não estudam nem trabalham no Brasil, 24% do total - a média dos países da OCDE é de 14%. No ano anterior, o Brasil ficou em 2º lugar no ranking de países “nem-nem”, título que alarma e denuncia a situação da juventude brasileira e que pode ser subvertido por políticas micro e macroeconômicas. São Paulo, nesse contexto, exerce grande influência nos números, haja vista a intensa concentração populacional no município e, consequentemente, alta quantidade de jovens. A prefeitura divulgou, em 2017, que 540 mil jovens se encaixavam à denominação ‘’nem-nem’’ na capital paulista. Tendo em vista o mencionado e a Lei nº 17.564, de 8 de junho de 2021, que ‘’Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar’’, sugere-se a presente emenda. | [NÃO] |
| 2179 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Implementação do Plano Setorial Estratégico para Implementação da Política Municipal de Dados Abertos na Cidade de São Paulos (PSE). R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A política de dados abertos está intrinsecamente associada ao dever de transparência da Administração Pública em todas as suas esferas. A transparência é um desafio para a Administração Pública, pois o dinamismo da sua atuação deve estar alinhado com a permanente evolução tecnológica relacionada ao acesso à informação e produção e circulação de dados. A elaboração de um plano setorial, coordenado pela CGM e instituído levando-se em conta as especificidades de cada um dos órgãos ligados à Administração Municipal será o primeiro passo, é um dos mais importantes, para que a transição dos documentos e ações, de forma transparente e aberta seja realizada. Esta dotação mostra-se ainda mais relevante levando-se em consideração a Lei 17.901/2023, que consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa, guiada pelo princípio da publicidade enquanto preceito geral, e do sigilo enquanto exceção. | [NÃO] |
| 2180 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Ações de digitalização de documentação da Administração Pública. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Tendo em vista o novo contexto tecnológico e digital, faz-se necessário a digitalização de TODOS os documentos da Administração Pública Municipal, e que estes sejam transpostos para formato aberto, legível e de fácil acesso e compreensão. Para que a Administração se modernize, essa ação é essencial. Os benefícios advindos serão incalculáveis para o munícipe, auxiliando no aumento da transparência, eficiência e, consequentemente, na redução da corrupção e da burocracia. | [NÃO] |
| 2181 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Programa de Enterramento de Fiação Aérea no Bairro de Pinheiros R$ 97.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 97.000.000,00 |
O cabeamento elétrico aéreo é o tipo mais comum de fiação adotada pelo Brasil, estima-se que menos de 1% da rede elétrica de toda extensão territorial é subterrânea. Nesse viés, o município de São Paulo segue com padrão similar ao nacional, haja vista que, segundo a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecom Competitivas (TelComp), a cidade tem cerca de 20 mil km de rede e, dessa quantidade, apenas 0,3% é totalmente subterrânea. A baixa destreza na movimentação de políticas públicas em função do aterramento de fios na cidade de São Paulo, é responsável por evidenciar, gradativamente, as problemáticas dos fios aéreos e gerar consequências severas para os cidadãos paulistanos, ainda mais visíveis em decorrência das mudanças climáticas vivenciadas ao longo do ano de 2023. Dito isso, os fios aéreos em postes provocam, em primeira instância, poluição visual, mas para além da estética há o perigo da exposição, o alto custo de manutenção da fiação aérea e problemas estruturais para a adequação dos postes nas localidades, já que eles ocupam espaços em calçadas que poderiam ser aproveitados de outras maneiras. Diversas cidades Brasil afora já aterraram sua fiação, como Londres, Buenos Aires e Nova York, os quais colaboraram para o embelezamento das cidades, o que, estrategicamente, atrai mais turistas e movimenta a economia dos municípios em questão. Além disso, consequências de extrema importância foram identificadas nas cidades internacionais com um amplo sistema de fiação subterrânea: a segurança da população e a baixa necessidade de manutenções regulares. Assim, embora a instalação de fios aterrados seja mais cara que o cabeamento aéreo, a longo prazo o seu custo é menor que a fiação área devido à compensação da manutenção. Por sua vez, São Paulo, enquanto uma cidade global referência nos setores econômico, cultural e turístico não pode se furtar de iniciar um programa para aterramento de cabos, o que inclui todo o processo prévio de identificação, de limpeza de cabos não utilizados e de aterramento propriamente dito, conforme previsto no PL 403/2023. A fiação subterrânea em São Paulo é um passo crucial para a construção de uma cidade mais segura, resiliente, esteticamente agradável e sustentável. A iniciativa visa beneficiar diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente urbano mais seguro e atraente para as gerações presentes e futuras. O valor destinado para essa emenda baseia-se em orçamento apresentado pela Enel para a Prefeitura de São Paulo para implementação de projeto piloto para enterramento da fiação no polígono limitado pelas Av. Doutor Arnaldo, Av. Paulo VI, R. Cardeal Arcoverde, Av. Brigadeiro Faria Lima e Av. Rebouças. Segundo informações da Enel, a área foi escolhida em razão da alta densidade demográfica e de árvores. | [NÃO] |
| 2182 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Construção de Pista de Skate, infraestrutura para campo de futebol e revitalização da praça Zavuvus, na Av. Yervant Kissajikian - Vila Inglesa. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A construção da pista de skate e de infraestrutura para campo de futebol no local mencionado é de suma importância, tendo em vista que a prática do esporte propicia a inclusão e transformação social de crianças e adolescentes da periferia, por meio entretenimento, incentivo aos estudos, além de propiciar a socialização desses jovens, evitando que eles se envolvam com a criminalidade. Ademais disso, envolver esses jovens na prática esportiva, não só traz o benefícios já mencionados, como também abre portas para o enfrentamento da vulnerabilidade. Além disso, o local conta já com uma praça que necessita de reformas para melhor aproveitamento do espaço pela população, devido ao precário estado de conservação do equipamento. | [NÃO] |
| 2183 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Revitalização de espaço no CDC Jardim Niterói - Rua Jurimanás, 83 - Jardim Uberaba. R$ 330.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 330.000,00 |
Os Clubes da Comunidade desempenham papel extremamente importante na prática de esportes e lazer das comunidades, inclusive por estarem em sua maioria nas regiões mais periféricas da cidade. É um excelente lugar para iniciação esportiva, principalmente no futebol, dos jovens. O CDC Jardim Niterói, localizado na Rua Jurimanás, 83 - Jardim Uberaba atualmente carece de frequentes manutenções, como reforma de vestiário, pintura e iluminação. | [NÃO] |
| 2184 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Revitalização e iluminação de equipamento público - CDC Vila Missionária R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Os Clubes da Comunidade desempenham papel extremamente importante na prática de esportes e lazer das comunidades, inclusive por estarem em sua maioria nas regiões mais periféricas da cidade. É um excelente lugar para iniciação esportiva, principalmente no futebol, dos jovens. Desta feita, para manter o funcionamento desse equipamento, é necessário realizar frequentes manutenções, como reforma de vestiário, pintura e iluminação. | [NÃO] |
| 2185 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego Zavuvus, em área lindeira à Prefeitura
Regional de Cidade Ademar e Piscinões. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A canalização dos córregos é uma intervenção necessária para aumentar a capacidade de vazão de águas em áreas que sofrem com enchentes. | [NÃO] |
| 2186 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Canalização do córrego Pedreira - localizado na Rua Ana Maria, S/n - Jd. Ubirajara - Subprefeitura da Cidade Ademar R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A canalização dos cursos d'água em centros urbanos é uma intervenção necessária para aumentar a capacidade de vazão de córregos em áreas que sofrem com enchentes, solapamento das margens e erosão. | [NÃO] |
| 2187 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Manutenção da praça localizada na Rua Gaspar Aranha, altura do nº 55 - Guaianases R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A praça, muito utilizada pelos moradores da região, necessita de reformas para melhor aproveitamento do espaço por essa população, devido ao precário estado de conservação do equipamento. | [NÃO] |
| 2188 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Revitalização do CDC Ferradura, localizado na Rua Adelino da Fontoura, 404 - Jd. Jabaquara. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
O Centro Desportivo da Comunidade (CDC) Ferradura desempenha um papel fundamental na promoção da atividade física, integração social e desenvolvimento comunitário em nossa região. No entanto, ao longo do tempo, as instalações do CDC Ferradura sofreram um desgaste natural, comprometendo sua capacidade de atender plenamente às necessidades da comunidade. Dessa forma, propomos a implementação de uma emenda voltada para a revitalização do CDC Ferradura, com o objetivo de melhorar suas infraestruturas e serviços, proporcionando benefícios significativos para todos os membros da comunidade. | [NÃO] |
| 2189 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Revitalização de Quadra Esportiva Vila Clara, localizada na Rua Constantino Cavafi, 339 - Vila Clara. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta emenda busca atender às necessidades específicas da região de Cidade Ademar, onde a quadra está localizada, promovendo o desenvolvimento comunitário e aprimorando um espaço fundamental para o lazer, esporte e integração social. Diversos projetos esportivos já são desenvolvidos no local junto com a comunidade que habita na região, especialmente crianças e jovens, e a revitalização do espaço poderá promover ainda mais integração entre os frequentares. A revitalização da Quadra Esportiva da Vila Clara não apenas beneficiará o presente, mas também assegura um futuro mais saudável e vibrante para todos os seus residentes. | [NÃO] |
| 2190 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Ações voltadas para desenvolvimento do Programa “Não Se Cale”, instituído pela Lei nº 17.951, de 23 de maio de 2023. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O mundo ficou estarrecido com as acusações de assédio contra o jogador Daniel Alves em Barcelona. Após as repercussões desse caso, foi escancarado no mundo o que todos já sabiam, as mulheres são as principais vítimas de assédio em locais públicos como bares e restaurantes. No Brasil cerca de 2/3 das mulheres já foram assediadas em bares e restaurantes, São Paulo não foge à regra. Por isso, apresentamos a Lei nº 17.951, de 23 de maio de 2023. Nosso propósito em alocar essas emendas é reforçar a proteção e segurança da mulher que mora em São Paulo. As mulheres precisam passar por momentos de entretenimento sem medo de assédio ou qualquer tipo de violência. Os olhos do poder público precisam ficar abertos para isso. | [NÃO] |
| 2191 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Investimento em tecnologias para melhorias no Programa de Silêncio Urbano. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A principal função da administração pública é cuidar e priorizar a qualidade de vida de seus cidadãos. Para atingir o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população é preciso estar atento à questão da incomodidade urbana como um todo. As grandes cidades como São Paulo sofrem de problemas sérios de poluição sonora. Uma das principais queixas que tanto meu gabinete como o próprio 156 recebem é referente ao barulho, claramente, a administração deste problema parece não estar sendo tratada de maneira efetiva. O propósito de uma emenda endereçando o programa PSIU é para que a Prefeitura e seus fiscais de posturas municipais possam trabalhar em condições que os permitam efetuarem seus trabalhos com efetividade. | [NÃO] |
| 2192 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Ações de reforço e modernização ao sistema de monitoramento integrado - Smart Sampa. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Sabemos que a cidade de São Paulo está passando por uma situação muito preocupante em relação a segurança. Em pesquisa recente do Datafolha (2023), a violência tornou-se o principal problema e preocupação dos habitantes de São Paulo. Roubos, furtos e sequestros são problemas diários. Recentemente, a prefeitura inovou em tecnologia como ferramenta de combate ao crime com as câmeras de segurança inteligentes. O intuito desta emenda é aprimorar esse projeto e melhorar a qualidade de segurança de São Paulo. O valor de R$10 milhões é correspondente ao custo mensal da administração deste projeto. | [NÃO] |
| 2193 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Programa de Enterramento de Fiação Aérea nos Bairros Cerqueira César e Jardins R$ 44.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 44.000.000,00 |
O cabeamento elétrico aéreo é o tipo mais comum de fiação adotada pelo Brasil, estima-se que menos de 1% da rede elétrica de toda extensão territorial é subterrânea. Nesse viés, o município de São Paulo segue com padrão similar ao nacional, haja vista que, segundo a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecom Competitivas (TelComp), a cidade tem cerca de 20 mil km de rede e, dessa quantidade, apenas 0,3% é totalmente subterrânea. A baixa destreza na movimentação de políticas públicas em função do aterramento de fios na cidade de São Paulo, é responsável por evidenciar, gradativamente, as problemáticas dos fios aéreos e gerar consequências severas para os cidadãos paulistanos, ainda mais visíveis em decorrência das mudanças climáticas vivenciadas ao longo do ano de 2023. Dito isso, os fios aéreos em postes provocam, em primeira instância, poluição visual, mas para além da estética há o perigo da exposição, o alto custo de manutenção da fiação aérea e problemas estruturais para a adequação dos postes nas localidades, já que eles ocupam espaços em calçadas que poderiam ser aproveitados de outras maneiras. Diversas cidades Brasil afora já aterraram sua fiação, como Londres, Buenos Aires e Nova York, os quais colaboraram para o embelezamento das cidades, o que, estrategicamente, atrai mais turistas e movimenta a economia dos municípios em questão. Além disso, consequências de extrema importância foram identificadas nas cidades internacionais com um amplo sistema de fiação subterrânea: a segurança da população e a baixa necessidade de manutenções regulares. Assim, embora a instalação de fios aterrados seja mais cara que o cabeamento aéreo, a longo prazo o seu custo é menor que a fiação área devido à compensação da manutenção. Por sua vez, São Paulo, enquanto uma cidade global referência nos setores econômico, cultural e turístico não pode se furtar de iniciar um programa para aterramento de cabos, o que inclui todo o processo prévio de identificação, de limpeza de cabos não utilizados e de aterramento propriamente dito, conforme previsto no PL 403/2023. A fiação subterrânea em São Paulo é um passo crucial para a construção de uma cidade mais segura, resiliente, esteticamente agradável e sustentável. A iniciativa visa beneficiar diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente urbano mais seguro e atraente para as gerações presentes e futuras. O valor destinado para essa emenda baseia-se em orçamento apresentado pela Enel para a Prefeitura de São Paulo para implementação de projeto piloto para enterramento da fiação no polígono limitado pelas Al. Jaú, Av. Rebouças, Av. Brigadeiro Faria Lima, R. Europa e R. Augusta. Segundo informações da Enel, a área foi escolhida em razão da alta densidade demográfica e de árvores. | [NÃO] |
| 2194 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Programa de Enterramento de Fiação Aérea em toda extensão da Rua Afonso Braz - Vila Nova Conceição R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
O cabeamento elétrico aéreo é o tipo mais comum de fiação adotada pelo Brasil, estima-se que menos de 1% da rede elétrica de toda extensão territorial é subterrânea. Nesse viés, o município de São Paulo segue com padrão similar ao nacional, haja vista que, segundo a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecom Competitivas (TelComp), a cidade tem cerca de 20 mil km de rede e, dessa quantidade, apenas 0,3% é totalmente subterrânea. A baixa destreza na movimentação de políticas públicas em função do aterramento de fios na cidade de São Paulo, é responsável por evidenciar, gradativamente, as problemáticas dos fios aéreos e gerar consequências severas para os cidadãos paulistanos, ainda mais visíveis em decorrência das mudanças climáticas vivenciadas ao longo do ano de 2023. Dito isso, os fios aéreos em postes provocam, em primeira instância, poluição visual, mas para além da estética há o perigo da exposição, o alto custo de manutenção da fiação aérea e problemas estruturais para a adequação dos postes nas localidades, já que eles ocupam espaços em calçadas que poderiam ser aproveitados de outras maneiras. Diversas cidades Brasil afora já aterraram sua fiação, como Londres, Buenos Aires e Nova York, os quais colaboraram para o embelezamento das cidades, o que, estrategicamente, atrai mais turistas e movimenta a economia dos municípios em questão. Além disso, consequências de extrema importância foram identificadas nas cidades internacionais com um amplo sistema de fiação subterrânea: a segurança da população e a baixa necessidade de manutenções regulares. Assim, embora a instalação de fios aterrados seja mais cara que o cabeamento aéreo, a longo prazo o seu custo é menor que a fiação aérea devido à compensação da manutenção. Por sua vez, São Paulo, enquanto uma cidade global referência nos setores econômico, cultural e turístico não pode se furtar de iniciar um programa para aterramento de cabos, o que inclui todo o processo prévio de identificação, de limpeza de cabos não utilizados e de aterramento propriamente dito, conforme previsto no PL 403/2023. A fiação subterrânea em São Paulo é um passo crucial para a construção de uma cidade mais segura, resiliente, esteticamente agradável e sustentável. A iniciativa visa beneficiar diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente urbano mais seguro e atraente para as gerações presentes e futuras. O valor destinado para essa emenda baseia-se em orçamento apresentado pela Enel para enterramento da fiação na via. | [NÃO] |
| 2195 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Ações de promoção da arborização através do plantio de espécies nativas em parques e praças municipais e de estudos para a criação de inventário arbóreo para esses espaços. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A cidade de São Paulo conta com mais de 106 parques e milhares de praças, com suas particularidades e condições que variam de acordo com a região em que estão localizados e com preocupação da gestão pública para com a área. Aprimorar parques e praças, além de essencial, é sinal de reconhecimento de sua importância como áreas de lazer, integração social e bem-estar para a população. Um passo indispensável para garantir a gestão eficiente dessas áreas é a elaboração de um inventário arbóreo abrangente. Esse inventário permitirá mapear e catalogar as árvores ali existentes, fornecendo dados essenciais sobre as espécies, o estado de conservação, e a distribuição da vegetação. Essa medida possibilitará um planejamento mais eficiente das ações de manutenção, ampliação e preservação da cobertura vegetal, essencial para o equilíbrio ambiental da cidade. Ademais, espaços públicos de qualidade e com arborização adequada contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos em uma cidade que sofre com a baixa qualidade do ar e altos níveis de poluição, como indicam estudos da empresa suíça IQAir. Além da purificação do ar, a ação combate as ilhas de calor, e oferece oportunidades de lazer e convívio comunitário. Os recursos para essa iniciativa serão destinados à realização de pesquisas detalhadas voltadas à elaboração do inventário arbóreo nos parques e praças municipais, que servirá de apoio para a continuação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), bem como ao plantio direto de espécies vegetativas nativas correspondentes a cada local. A ação potencializará o uso sustentável dos espaços verdes, contribuindo para a transformação de São Paulo em uma cidade mais verde, saudável e acolhedora para todos. | [NÃO] |
| 2196 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Instalação de painéis solares em prédios públicos. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a energia solar é a segunda matriz elétrica mais usada no Brasil e perde apenas para a energia hidrelétrica. Apesar disso, trata-se de fonte de energia limpa com muito potencial a ser explorado no país, em razão de nossas características geográficas. A cidade de São Paulo não foge à regra, isto é, possui um grande potencial para melhorar a qualidade de oferta em energia limpa e acelerar o processo de transição verde no município, mas não o usa de maneira efetiva. Portanto, a ação visa ampliar essa prática no município a partir da adoção desta tecnologia nos prédios públicos que ainda não contam com painéis, o que reduzirá os custos energéticos do Poder Público, promoverá sustentabilidade e atuará como alternativa em situações emergenciais de queda de energia. | [NÃO] |
| 2197 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Implementar Programa de Ações Sustentáveis para compactação de materiais recicláveis e não recicláveis na cidade de São Paulo. R$ 40.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000.000,00 |
O debate sobre desenvolvimento sustentável inteligente tem ganhado força no Brasil devido à situação climática alarmante em que as temperaturas do país aumentaram em média 1,5°C, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet, 2022). São Paulo, por ser a maior e mais urbanizada cidade brasileira, deve liderar essa agenda por meio de inovações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade urbana. Apesar disso, o poder público oferece poucos estímulos para que cidadãos adaptem seus imóveis a práticas mais sustentáveis. Medidas nesse sentido, como o desconto no IPTU, já aplicadas em cidades como Salvador, Rio de Janeiro e Campinas, têm mostrado eficácia em incentivar reformas e construções alinhadas a princípios sustentáveis. Além disso, São Paulo enfrenta desafios significativos na gestão das cerca de 20 mil toneladas de resíduos sólidos gerados diariamente. Pensando nesse contexto foi criado o PL 199/2024, que propõe soluções que estimulem práticas sustentáveis em edificações, com impactos positivos na qualidade de vida e no meio ambiente, através do "Programa de Ações Sustentáveis para compactação de materiais recicláveis e não recicláveis na cidade de São Paulo’’. O programa inclui a implementação de compactadoras de lixo em prédios de grande porte, que podem reduzir o volume de resíduos, os custos de coleta, a emissão de odores e a presença de vetores de doenças, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável. O desenvolvimento sustentável em São Paulo é essencial para enfrentar os desafios urbanos e ambientais de uma cidade com mais de 12 milhões de habitantes. Iniciativas como incentivos fiscais para edificações sustentáveis e a modernização da gestão de resíduos são passos concretos para transformar São Paulo em um modelo de cidade inteligente, priorizando a qualidade de vida e a preservação ambiental. | [NÃO] |
| 2198 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Implementação do Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A alopecia areata, apesar de pouco conhecida pela população, é uma doença que provoca grandes consequências na vida daqueles que a desenvolvem. Essa condição autoimune leva à formação de falhas nos cabelos, sobrancelhas ou em qualquer outra área com pelos, geralmente de forma súbita. Embora não represente uma ameaça à vida, a alopecia afeta profundamente os aspectos emocionais e sociais dos pacientes. O desconhecimento sobre a condição é um obstáculo significativo, levando muitos portadores a serem discriminados ou abandonados pela família e amigos. A situação é ainda mais crítica quando a doença afeta crianças e jovens, frequentemente resultando em evasão escolar, solidão e abandono afetivo desde idades muito precoces. Nesse contexto, a Lei nº 18.331/2025 foi um marco na temática, já que dispõe sobre o Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata. O Protocolo tem como objetivo promover o acolhimento, diagnóstico, orientação e tratamento das pessoas acometidas pela condição. Incluir ações voltadas à alopecia areata no Sistema Único de Saúde (SUS) é necessário e democrático, haja vista que outras doenças de pele como a psoríase são contempladas pelo sistema. Além disso, de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), cerca de 1% da população mundial é acometida pela alopecia areata. Na cidade de São Paulo, isso representa mais de 119 mil pessoas convivendo com a condição. Muitas delas, por falta de preparo e apoio, podem passar uma vida inteira sem entender a doença ou receber o apoio necessário para minimizar seus efeitos. O diagnóstico precoce, o tratamento preventivo e o acompanhamento dermatológico e psicológico são indispensáveis para aumentar a qualidade de vida da população paulistana e oferecer amparo aos que mais dependem do poder público. | [NÃO] |
| 2199 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Implementação do Fundo de Segurança Urbana e Defesa Civil. R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
A cidade de São Paulo lidera em furtos e roubos de celulares, com 476 aparelhos subtraídos diariamente na capital, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Ainda mais, uma pesquisa do Datafolha revelou que 35% dos paulistanos já tiveram o celular roubado, representando mais de 4 milhões de vítimas, principalmente jovens de 25 a 34 anos. A segurança é a principal preocupação do morador da cidade de São Paulo, superando a saúde, porém, apesar da gravidade, ainda não possui a prioridade orçamentária necessária, correspondendo a apenas um pouco mais de 1% do orçamento em 2024 - a LOA de 2025 prevê aumento singelo de uma casa decimal. Além de colocar em risco os moradores e seus bens, a falta de segurança atinge diretamente a economia: lojistas gastam cerca de R$ 7,9 bilhões anuais em segurança, um custo que encarece produtos e reduz investimentos em empregos e melhorias. Cada consumidor em São Paulo arca, em média, com R$ 1.360 por ano devido a esses gastos. Ainda, São Paulo enfrenta riscos climáticos severos. Embora tenha mapeado zonas de risco, não possui um plano eficaz de prevenção contra deslizamentos e desastres associados às chuvas, cenário comum no Brasil. Tragédias como as ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024 evidenciam a necessidade de políticas preventivas robustas. A criação de um Fundo Municipal de Segurança Urbana, proposto pelo PL 339/2024, busca suprir essas lacunas, garantindo mais investimentos em segurança, prevenção de desastres e infraestrutura, além de aliviar os custos que recaem sobre cidadãos e empresas. Este fundo é crucial para melhorar a qualidade de vida e fortalecer a resiliência da cidade frente aos desafios urbanos e climáticos. | [NÃO] |
| 2200 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
REFORÇO: 16.10.12.368.4027.7208.4.4.90.35.00.00.1.500.9001 - Parceria Público-Privada (PPP) - CEU R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
As PPPs são um modelo inovador de gestão pública na qual a união entre o setor público e privado pode gerar benefícios para a sociedade. As novas PPPs desenvolvidas no âmbito da Educação, para a gestão dos novos CEUs, se mostraram inovadoras e um passo importante para a implementação futura de modelos na gestão educacional, por meio das Escolas Charters, previstas pelo PL 573/21. | [NÃO] |
| 2201 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Reforço de ações voltadas para políticas públicas através da destinação de emenda parlamentar. | [SIM] |
| 2202 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Instalação de Centro de Pesquisas em Finanças Verdes em Cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A instalação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Finanças Verdes (Green Finance) vinculado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) representa uma oportunidade singular para o Município de São Paulo e para o Brasil. A OCDE, reconhecida mundialmente como o principal organismo internacional dedicado à promoção de boas práticas de governança, desenvolvimento sustentável e políticas públicas baseadas em evidências, reúne as economias mais avançadas do mundo e atua como referência no desenho de instrumentos regulatórios e modelos de avaliação de impacto. A presença de um centro associado à OCDE em território brasileiro - o primeiro do tipo no país - contribuiria de maneira decisiva para o fortalecimento institucional e técnico da administração pública, ampliando o acesso a padrões internacionais, metodologias de ponta e redes de conhecimento global. Sediar uma iniciativa dessa magnitude em São Paulo reforça o papel da cidade como protagonista internacional, posicionando-a como hub latino-americano de inovação em sustentabilidade e finanças verdes. Além disso, o estabelecimento do centro permitirá: o desenvolvimento de pesquisas aplicadas voltadas à transição econômica de baixo carbono; o apoio técnico à formulação de políticas públicas municipais e nacionais; o intercâmbio permanente com especialistas internacionais; a atração de investimentos e projetos alinhados às melhores práticas ambientais e financeiras; o fortalecimento da capacidade regulatória e analítica do poder público brasileiro. Diante do exposto, a presente emenda se justifica plenamente, por trazer ao Município de São Paulo uma iniciativa inédita, com alto impacto institucional, econômico e ambiental, alinhada aos maiores padrões internacionais e capaz de projetar a cidade como referência na agenda global de sustentabilidade. | [NÃO] |
| 2203 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Incentivos a projetos da sociedade civil voltados à revitalização urbana, requalificação de espaços públicos e melhorias de infraestrutura. R$ 35.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 35.000.000,00 |
A presente emenda visa fortalecer as políticas públicas de requalificação urbana, revitalização de espaços públicos e ampliação da infraestrutura verde, promovendo melhorias diretas na qualidade de vida da população paulistana. Os investimentos em revitalização urbana geram impactos positivos na saúde pública, na segurança, no meio ambiente, na mobilidade urbana e no desenvolvimento econômico local, estimulando a ocupação qualificada dos espaços, a convivência comunitária e a valorização do entorno. As parcerias com a sociedade civil ajudam a legitimar projetos já em andamento de associações que zelam pela qualidade urbana de São Paulo. Além disso, a iniciativa encontra respaldo nas diretrizes do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, que prevê a qualificação do espaço público, a promoção da cidade para as pessoas e o estímulo à sustentabilidade urbana. | [NÃO] |
| 2204 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Implementação de ações municipais de educação financeira voltadas à prevenção do superendividamento e ao fortalecimento da autonomia econômica da população. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A situação financeira das famílias brasileiras alcançou um patamar preocupante. Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostram que 78,2% das famílias estavam endividadas em maio de 2025, sendo que 29,5% já se encontravam inadimplentes. O comprometimento médio da renda com dívidas chegou a 27,2%, o que demonstra a vulnerabilidade de grande parte da população, especialmente jovens, mulheres chefes de família e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esse cenário não decorre apenas do baixo nível de renda, mas também da ausência de formação básica em temas essenciais, como orçamento doméstico, planejamento financeiro, uso consciente do crédito e prevenção a fraudes. A combinação entre crédito fácil, juros elevados e desinformação cria um ambiente propício ao superendividamento e à perda de autonomia econômica. A relevância do tema ficou ainda mais evidente com o recente escândalo dos descontos indevidos em benefícios do INSS, que desviou mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas em todo o país, afetando mais de 4 milhões de pessoas. Muitos dos prejudicados sequer sabiam como verificar seus extratos ou a quem recorrer, o que revela a urgência de políticas públicas de orientação financeira. Diante desse quadro, é fundamental que o Município de São Paulo invista na implementação de ações permanentes de educação financeira, podendo ser realizadas em escolas, CRAS, CEUs, bibliotecas, equipamentos culturais e outros espaços públicos. Tais ações podem incluir oficinas, palestras, cursos rápidos e atividades práticas, em parceria com universidades, organizações da sociedade civil e instituições especializadas. Trata-se de uma política de baixo custo e alto impacto, que não cria novos benefícios assistenciais, mas promove capacitação, autonomia e tomada de decisão consciente no uso dos recursos financeiros. Além disso, reforça o papel do poder público na prevenção do superendividamento e na proteção de grupos particularmente vulneráveis. A alocação do presente recurso permitirá estruturar metodologias, produzir materiais acessíveis, formar instrutores e garantir a oferta contínua dessas ações ao longo do ano. Dada a urgência do tema e a consolidada evidência de seus impactos positivos, justifica-se plenamente a aprovação desta emenda. | [NÃO] |
| 2205 | Realocar Despesa | CRIS MONTEIRO |
CRIAÇÃO: Instalação e Operação de Radares Antirruído no Município de São Paulo. R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
A poluição sonora é hoje uma das principais causas de queixas dos moradores, gerando impactos diretos na saúde pública, como distúrbios do sono, hipertensão, ansiedade e redução da produtividade. A cidade registra média superior a 40 mil queixas anuais (PSIU + 156). A implantação de radares antirruído é solução já utilizada em cidades internacionais para fiscalizar motocicletas, escapamentos adulterados, bares e fluxos, garantindo resposta imediata e automatizada. A dotação orçamentária permitirá iniciar a instalação piloto em regiões críticas e estruturar política permanente de combate ao ruído excessivo, como previsto pelo PL 1350/2025. | [NÃO] |
| 2206 | Modificar Dispositivo | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
Art. 1o. Acrescente-se o seguinte dispositivo ao Projeto de Lei do Orçamento Anual – LOA 2026:
Art. ___. O Poder Executivo deverá assegurar que a função Assistência Social receba, no exercício de 2026, no mínimo 5% (cinco por cento) da despesa total fixada na Lei Orçamentária Anual, garantida a suplementação necessária para o cumprimento do percentual, quando houver insuficiência de dotação nas ações finalísticas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
§1º. A execução orçamentária deverá priorizar ações de proteção social básica e especial, bem como expansão e qualificação dos serviços continuados na rede socioassistencial.
§2º. O Executivo publicará, trimestralmente, relatório de acompanhamento do cumprimento do percentual previsto no caput.
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AA presente emenda tem por finalidade estabelecer piso orçamentário mínimo de 5% para a Assistência Social na Lei Orçamentária Anual de 2026, assegurando previsibilidade, estabilidade e adequação do financiamento da política socioassistencial no Município de São Paulo. Nos últimos anos, a demanda pelos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) cresceu de forma significativa, especialmente no período pós-pandemia, e permanece elevada conforme dados da rede socioassistencial municipal. O aumento da pobreza, da população em situação de rua, das emergências climáticas e das necessidades de proteção social ampliou a pressão sobre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), exigindo maior capacidade de resposta do poder público. Apesar desse cenário, o orçamento da Assistência Social tem sofrido reduções reais em ações estruturantes, comprometendo a manutenção e a qualificação dos serviços da proteção social básica e especial. A LOA 2026 aprovou R$ 2.414.141.710,00 no Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e R$ 349.365.484,00 no órgão gestor, valores inferiores às necessidades técnicas apontadas pelo próprio Executivo e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS-SP). O COMAS, por meio da Resolução nº 2.493/2025 e do Ofício nº 263/2025, aprovou a necessidade orçamentária de R$ 5.223.399.628,29 para 2026, elaborada conjuntamente com a SMADS e fundamentada nas demandas reais da política, nas especificidades territoriais e no planejamento previsto no PPA 2026–2029. Além disso, a análise do orçamento revela reduções significativas em programas essenciais, tais como: – Ampliação e Reforma de Equipamentos (–97%); – Vigilância Socioassistencial (praticamente zerada); – Programa de Renda Familiar Mínima (–57%); – Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS (–86%); – Inserção no CadÚnico (–20%); – Ação de Altas Temperaturas (–63%). Essas reduções comprometem diretamente a capacidade do Município de garantir proteção social continuada, monitoramento territorial, atendimento humanizado, qualificação das equipes e respostas adequadas às situações de risco e vulnerabilidade, em desacordo com as diretrizes da LOAS, da Tipificação Nacional, da NOB-SUAS e das normativas do CNAS. A fixação do piso de 5% não cria despesa nova, apenas estabelece prioridade na alocação de recursos, garante previsibilidade financeira para a execução dos serviços da rede, corrige subfinanciamento histórico da política, alinha São Paulo a boas práticas adotadas por grandes capitais e fortalece o SUAS municipal e a proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, a presente emenda assegura condições estruturais mínimas para que o Município cumpra suas responsabilidades constitucionais e legais em matéria de assistência social, garantindo financiamento adequado para atender à população que mais necessita da proteção do Estado. Diante do exposto, justifica-se plenamente a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 2207 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1800.4.4.60.45.00.01.1.754.0000 - Eletrificação da Frota e Melhoria da Gestão do Sistema de Transporte Coletivo R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Representa o único programa de mitigação climática estruturado da LOA/PPA. O aporte atual depende de operações de crédito e é insuficiente para a meta de eliminação dos ônibus a diesel até 2035. A ampliação assegura ritmo mínimo de transição energética e representa o compromisso de São Paulo, real com o enfrentamento á emergência climática. | [NÃO] |
| 2208 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: “Implantação da Infraestrutura de Recarga Elétrica da Frota de Ônibus”, com dotação inicial de R$ 20.000.000,00, destinada à implantação pontos de recarga e integração técnico-energética.
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Cria-se a ação “Implantação da Infraestrutura de Recarga Elétrica da Frota de Ônibus”, com dotação inicial de R$ 20.000.000,00, destinada à implantação de subestações, rede elétrica de suporte, pontos de recarga e integração técnico-energética com a concessionária de energia. A LOA/PPA não prevê qualquer dotação para infraestrutura de recarga, inviabilizando a eletrificação. Sem subestações e rede adequada, os veículos elétricos não podem operar. | [NÃO] |
| 2209 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.1099.4.4.90.51.00.08.1.759.0221 - Construção e Implantação de Corredores de Ônibus R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Acrescenta-se R$ 20.000.000,00 à ação 1099 – Implantação e Adequação de Corredores e Terminais de Ônibus, garantindo execução contínua de obras estruturantes. Execução histórica é baixa (20% a 50%), e os valores previstos são insuficientes para superar o déficit de infraestrutura. A implantação de corredores de ônibus impacta diretamente na redução das desigualdades, melhoria da mobilidade e na qualidade de vida da população, melhorando a eficiência do transporte coletivo. | [NÃO] |
| 2210 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Acrescenta-se o valor de R$ 5.000.000,00 à ação de Manutenção e Sinalização da Infraestrutura Cicloviária, garantindo conservação, pintura, sinalização e segurança das rotas cicláveis. R$ 5.000.000,00 CORTE: 20.50.15.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 5.000.000,00 |
Acrescenta-se o valor de R$ 5.000.000,00 à ação de Manutenção e Sinalização da Infraestrutura Cicloviária, garantindo conservação, pintura, sinalização e segurança das rotas, reforçando a dotação, assegurando a manutenção adequada e constante das ciclovias, melhorando a mobilidade e segurança dos usuários. | [NÃO] |
| 2211 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Infraestrutura Verde no Sistema de Mobilidade R$ 10.000.000,00 CORTE: 20.50.15.452.4007.4702.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Engenharia de Tráfego -R$ 10.000.000,00 |
Cria-se a ação “Infraestrutura Verde para Mobilidade e Clima”, com dotação de R$ 10 milhões, destinada a drenagem urbana, sombreamento de calçadas, arborização e soluções de resiliência climática em obras de mobilidade. A LOA não contém metas de adaptação climática explícitas, apesar do aumento de eventos extremos, que impactam diretamente no sistema de mobilidade e podem promover o conforto significativo da população. | [NÃO] |
| 2212 | Realocar Despesa | Liderança do REDE |
REFORÇO: 11.20.04.122.4001.2100.3.1.90.96.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 20.067.611,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.067.611,00 |
Fica acrescido o valor à dotação da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), no Programa Gestão Estratégica e Governança Pública, ação Desenvolvimento de Pessoas e Fortalecimento da Gestão Administrativa, destinado exclusivamente à nomeação dos 88 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG). A presente medida dá cumprimento à expansão da carreira promovida pela gestão atual — de 200 para 300 cargos — e ao provimento autorizado no concurso vigente, viabilizando a incorporação imediata de quadros técnicos de suma importância à execução das políticas públicas municipais. Atualmente, a Prefeitura dispõe de 143 cargos de APPGGs vagos, o que corresponde a 47% do total. Segundo os Planos de Atuação Institucional de 19 secretarias municipais, obtidas via Lei de Acesso à Informação em setembro de 2025, a demanda atual é de ao menos 103 APPGGs para execução de cerca de 90 projetos prioritários, confirmando déficit técnico já consolidado, superior, inclusive, ao número de aprovados pleiteado para nomeação. A presente emenda assegura os recursos necessários para o fortalecimento da capacidade estatal do Município de São Paulo, ampliando a qualidade técnica do planejamento, monitoramento e implementação de políticas públicas. Responsáveis pelo planejamento, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas do Município, os APPGGs já participaram de mais de 110 projetos estratégicos e compõem um quadro de alta qualificação e perfil multidisciplinar, com custos comparativamente inferiores aos de carreiras de Estado de primeiro escalão no Brasil. Entre as iniciativas de maior impacto técnico-fiscal, destaca-se a participação no Programa de Ciências Comportamentais aplicado à cobrança do IPTU, com potencial estimado de até R$943 milhões/ano. | [NÃO] |
| 2213 | Modificar Dispositivo | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
Retirar a implantação das Unidade de Recuperação Energética, URE Bandeirantes, URE São Mateus e URE Santo Amaro, excluindo a implantação de incineradores que devem compor o complexo.
Reduzindo os recursos projetos/atividade 6009, Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final Resíduos Sólidos Inertes.
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Trata-se de um modelo que está sendo questionado pela sociedade civil, parlamentares, especialistas, tendo em vista a falta de clareza do grau de poluição, contaminação, bem como, de como será a integração com as etapas previstas no Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, visando, ainda, mitigar eventuais danos ambientais que o modelo possa gerar. | [NÃO] |
| 2214 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
CORTE: 98.22.15.451.4007.5100.4.4.90.61.00.08.1.759.0402 - Intervenções no Sistema Viário -R$ 100.000.000,00 |
Retirar a contratação de projetos executivos do Túnel Sena Madureira que tem sido objeto de questionamento, pelos danos ambientais já causados pela remoção das árvores em dezembro de 2025, a inadequação da proposta técnica apresentada como funcional e capaz de produzir impactos realmente positivos na mobilidade. Vale considerar ainda que, até o presente momento não foi possível construir uma solução digna para a comunidade que reside na comunidade Souza Ramos. | [NÃO] |
| 2215 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
CORTE: 98.22.15.451.4007.5105.4.4.90.51.00.08.1.759.0402 - Intervenções na Área de Mobilidade Urbana -R$ 60.000.000,00 |
Retirar a implantação das obras do Túnel Sena Madureira que tem sido objeto de questionamento, pelos danos ambientais já causados pela remoção das árvores em dezembro de 2025, a inadequação da proposta técnica apresentada como funcional e capaz de produzir impactos realmente positivos na mobilidade. Vale considerar ainda que, até o presente momento não foi possível construir uma solução digna para a comunidade que reside na comunidade Souza Ramos. | [NÃO] |
| 2216 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 12.10.15.452.4013.1706.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Ecopontos R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Reforçar a dotação para a ampliação da oferta de pontos de descarte regular e adequados, investindo em estruturas mais avançadas, como, por exemplo, ecopontos móveis em áreas inundáveis ou áreas que necessitem de ações sazonais. | [NÃO] |
| 2217 | Realocar Despesa | Liderança do REDE |
REFORÇO: 12.10.15.452.4021.2386.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Praças, Canteiros Centrais e Remanescentes R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Acrescenta-se R$ 1.000.000,00 à ação de Manutenção de Praças e Áreas Verdes nas Subprefeituras, com destinação exclusiva à instalação de bebedouros públicos em praças, pontos de convivência e rotas de caminhada, garantindo ao menos cinco novos pontos de água potável no território. A medida reduz desigualdades territoriais de infraestrutura, favorece mobilidade a pé, expande permanência segura em áreas de convivência e atende demandas comunitárias por equipamentos básicos. | [NÃO] |
| 2218 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 12.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9006 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Reforçar a dotação da dotação dos serviços de poda, manejo arbóreo e mitigação de quedas; serviço crítico reduzido muito além do aceitável. Eventos extremos aumentaram significativamente; o quadro atual de pessoal não supre a demanda. O reforço garante atendimento tempestivo a alagamentos, quedas e desastres. Prestação de Serviços de Terceiros, reforço na dotação de zeladoria para aditamento de contratos. | [NÃO] |
| 2219 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 12.10.15.452.4014.1194.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos - Emergenciais R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Trata-se de reforço na dotação para realização de intervenções que previnem deslizamentos, reduzem mortalidade e gastos emergenciais, especialmente em áreas de risco crescente, destacando-se, também, intervenções de microdrenagem. | [NÃO] |
| 2220 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 12.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 REFORÇO: 12.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Reforçar a dotação de poda, manejo arbóreo e mitigação de quedas. Trata-se de um serviço crítico reduzido muito além do aceitável. Eventos extremos aumentaram significativamente; o quadro atual de pessoal não supre a demanda. Este reforço garante atendimento tempestivo a alagamentos, quedas e desastres, bem como, a prestação de Serviços de Terceiros, reforço na dotação de zeladoria para aditamento de contratos em situações de crise ou urgência e emergência decorrentes da emergência climática. | [NÃO] |
| 2221 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
CRIAÇÃO: Ampliação da implantação de pateos de compostagem de forma descentralizada. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A implantação de pátios de compostagem constitui medida essencial para a gestão sustentável de resíduos orgânicos, permitindo a redução significativa do volume destinado a aterros, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e a produção de composto de qualidade para uso em áreas verdes, agricultura urbana e projetos de recuperação ambiental. Trata-se de infraestrutura de baixo custo e alto impacto, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e às metas climáticas municipais, contribuindo para a economia circular, para a eficiência na utilização de recursos públicos e para o fortalecimento da educação ambiental no território. | [NÃO] |
| 2222 | Realocar Despesa | Liderança do REDE; MARINA BRAGANTE |
REFORÇO: 12.10.15.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Reforçar a dotação para chamar agentes vistores, complementando o quadro de agentes de fiscalização de posturas municipais (obras, comércio, uso do solo), visando melhorar a eficiência da ação da administração pública municipal. A ampliação reduz irregularidades e melhora a capacidade de resposta territorial. | [NÃO] |
| 2223 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Intervenção, urbanização e melhorias de bairro no âmbito da Subprefeitura de Itaquera. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A emenda apresentada visa atender as demandas da comunidade local. | [SIM] |
| 2224 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias no Distrito de Parque do Carmo - SUB ITAQUERA R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2225 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias no Distrito de José Bonifácio - SUB ITAQUERA R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2226 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias na Subprefeitura de Aricanduva/Carrão/Formosa R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2227 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias na Subprefeitura de Cidade Tiradentes R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2228 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias na Subprefeitura de Guaianases R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2229 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e Melhorias de Bairro no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/ Formosa e Carrão R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2230 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias na Subprefeitura de São Miguel Paulista R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2231 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção da piscina do CEU Formosa - Rua Professor Eden Silvério de Oliveira - Aricanduva - Carrão - Formosa R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promover esporte e lazer aos usuários do equipamento público | [NÃO] |
| 2232 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Ações e Serviços da Saúde em Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - Implantação de UBS Cidade Líder R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Atender à demanda alocada no PPA, melhorar a entrega de saúde e disponibilizar qualidade de vida à população local | [NÃO] |
| 2233 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Promoção dos Direitos da População Idosa - Implantação do Centro de Referência do Idoso em Itaquera R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Atender à demanda alocada no PPA, com objetivo de aprimorar o atendimento as pessoas da melhor idade e proporcionar longevidade e qualidade de vida delas | [NÃO] |
| 2234 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Promoção da sustentabilidade ambiental - Implantação de Piscinão em Itaquera R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Atender à demanda alocada no PPA, com objetivo de diminuir problemas causados pelas chuvas | [NÃO] |
| 2235 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Reforma de Escadarias, Vielas e Pinguelas da Subprefeitura de Itaquera R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Proporcionar adequação para uso das vias públicas | [NÃO] |
| 2236 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção de calçadas nas ruas: Gregorio Ramalho, Américo Salvador Novelli, Victório Santim e Ignácio Alves de Mattos R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Proporcionar adequação para uso das vias públicas | [NÃO] |
| 2237 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Banco de Alimentos em Itaquera R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Atender demandas de capacitação e educação alimentar e nutricional | [NÃO] |
| 2238 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UBS na Vila Progresso - Subprefeitura de São Miguel R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 2239 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UBS em Guaianases - Subprefeitura de Guaianases R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 2240 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UBS Cangaíba R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 2241 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UPA Cangaíba R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 2242 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de UPA - Porte 3 na Rua Jardim Tamoio, altura do número 664 R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 2243 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Equipamento de Saúde em Itaquera na Avenida Miguel Ignácio Curi, altura do número 60 - Paulistão da Saúde R$ 35.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 35.000.000,00 |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 2244 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Mercadão em Itaquera R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Atender demandas de capacitação e educação alimentar e nutricional | [NÃO] |
| 2245 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Hospital Veterinário em Itaquera R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Adequar e atender a demanda de saúde animal local | [NÃO] |
| 2246 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de Centro de Esportes Radicais em Itaquera R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Ampliar a adesão de programas esportivos locais | [NÃO] |
| 2247 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Ações voltadas para empreendedorismo feminino - Focado em mulheres vítimas de violência R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Assistir programas que incentivem melhores condições para mulheres da cidade de São Paulo | [NÃO] |
| 2248 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA; SANDRA SANTANA; MARINA BRAGANTE; DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Manutenção da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Paulo R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Assistir programas que incentivem melhores condições para mulheres da cidade de São Paulo | [NÃO] |
| 2249 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de área esportiva voltada para patinação, ciclismo e demais modalidades em Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ampliar a adesão de programas esportivos locais | [NÃO] |
| 2250 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Jardim Cibele - Subprefeitura de Itaquera R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Viabilizar disponibilidade de atendimento na área de saúde com maior qualidade e rapidez aos munícipes locais | [NÃO] |
| 2251 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Construção da nova sede da Subprefeitura de Itaquera R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Melhorar e adequar as atividades e trabalho da prefeitura regional | [NÃO] |
| 2252 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de lombadas no Distrito de Parque do Carmo - SUB ITAQUERA R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2253 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de lombadas no Distrito de José Bonifácio - SUB ITAQUERA R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2254 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UBS na Vila Carmosina - Subprefeitura de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ampliar a possibilidade de novos equipamentos de saúde para os munícipes locais | [NÃO] |
| 2255 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UBS na Cidade Líder - Subprefeitura de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ampliar a possibilidade de novos equipamentos de saúde para os munícipes locais | [NÃO] |
| 2256 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UBS no Jardim Colônia - Subprefeitura de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ampliar a possibilidade de novos equipamentos de saúde para os munícipes locais | [NÃO] |
| 2257 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação do Centro de Exames da Mulher - Zona Sul R$ 11.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 11.000.000,00 |
Ampliar a possibilidade de novos equipamentos de saúde para os munícipes locais | [NÃO] |
| 2258 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação do Centro de Exames da Mulher - Zona Oeste R$ 11.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 11.000.000,00 |
Ampliar a possibilidade de novos equipamentos de saúde para os munícipes locais | [NÃO] |
| 2259 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação do Centro de Exames da Mulher - Zona Norte R$ 11.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 11.000.000,00 |
Ampliar a possibilidade de novos equipamentos de saúde para os munícipes locais | [NÃO] |
| 2260 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação do Centro de Exames da Mulher - Zona Centro R$ 11.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 11.000.000,00 |
Ampliar a possibilidade de novos equipamentos de saúde para os munícipes locais | [NÃO] |
| 2261 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Centro Educacional Unificado - CEU - Jardim Colônia R$ 70.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000.000,00 |
Ampliar a possibilidade de novos equipamentos públicos para os munícipes locais | [NÃO] |
| 2262 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Revitalização de praças públicas no distrito de Itaquera - Subprefeitura de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Possibilitar melhoras nos equipamentos de uso comum dos usuários locais | [NÃO] |
| 2263 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Revitalização de praças públicas no distrito de Parque do Carmo - Subprefeitura de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Possibilitar melhoras nos equipamentos de uso comum dos usuários locais | [NÃO] |
| 2264 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Revitalização de praças públicas no distrito de Conjunto José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Possibilitar melhoras nos equipamentos de uso comum dos usuários locais | [NÃO] |
| 2265 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Revitalização de praças públicas no distrito de Cidade Líder - Subprefeitura de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Possibilitar melhoras nos equipamentos de uso comum dos usuários locais | [NÃO] |
| 2266 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UPA na Vila Formosa - Subprefeitura de Carrão / Formosa/ Aricanduva R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
Implementação de equipamento para melhoria da saúde dos munícipes locais | [NÃO] |
| 2267 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Intervenção, Urbanização e Melhorias de
Bairro no âmbito da Subprefeitura do
jardim Aricanduva, Vila Formosa e
Carrão. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A emenda apresentada visa atender as demandas das comunidades locais. | [NÃO] |
| 2268 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de Casa da Mulher Paulistana -
5 unidades R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Visa criar locais para abrigar em âmbito Municipal (uma unidade por região, sendo, norte, sul, leste, oeste e centro) mulheres em situação de violência. | [NÃO] |
| 2269 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Contratação de Psicólogos para
atendimento nas Delegacias da Mulher. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Visando criar uma ampliação em assistencialismo às Delegacias da Mulher e à suas usuárias. | [NÃO] |
| 2270 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Construção de casas destinadas às
mulheres vítimas de violência R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Projeto visa a construção de habitações às mulheres vítimas de violência, afim de assistir e dar estrutura e apoio as mesmas. | [NÃO] |
| 2271 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de Unidades Básicas de Saúde
em regiões periféricas e mais populosas
da cidade. R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
Visando ampliar e melhorar o atendimento na área da Saúde da população mais carente da cidade. Viabilizar a criação de novas UBS's mesmo em áreas que já possuam outras, para melhorar a saúde das regiões. | [NÃO] |
| 2272 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de lombadas na Distrito de
Itaquera - SUB ITAQUERA R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2273 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de lombadas na Distrito de
Cidade Líder - SUB ITAQUERA R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2274 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Manutenção asfáltica na região da
Subprefeitura de Guaianases R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2275 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Manutenção asfáltica na região da Vila Matilde R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2276 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Manutenção asfáltica na região da
Subprefeitura de Itaim Paulista R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2277 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Manutenção asfáltica na região da
Subprefeitura de São Miguel Paulista R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2278 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias no Distrito de Itaquera
- SUB ITAQUERA R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2279 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias no Distrito de Cidade
Líder - SUB ITAQUERA R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2280 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Melhorar o desempenho de políticas públicas nos territórios da cidade de São Paulo | [SIM] |
| 2281 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
REFORÇO: 67.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 4.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.100.000,00 |
Ampliação de contratos vigentes para manter o atendimento às demandas | [NÃO] |
| 2282 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
REFORÇO: 67.10.15.452.4021.2339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) R$ 2.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.600.000,00 |
Necessidade de ampliação dos contratos locais | [NÃO] |
| 2283 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
REFORÇO: 67.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Necessidade de ampliação dos contratos locais | [NÃO] |
| 2284 | Realocar Despesa | ANA CAROLINA OLIVEIRA; DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Manutenção da Procuradoria da Criança e Adolescente na Câmara Municipal de São Paulo R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A manutenção da Procuradoria da Criança e do Adolescente é necessária para garantir proteção especializada e prioridade aos direitos desse público. | [NÃO] |
| 2285 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Pontes na Região de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2286 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Pontes na Região de São Miguel R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2287 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Pontes na Subprefeitura de Aricanduva/Carrão/Formosa R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2288 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Pontes na Subprefeitura de Cidade Tiradentes R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2289 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Pontes na Subprefeitura de Guaianases R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2290 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação ou Manutenção de Galerias de Aguas Pluviais na Região de Itaquera R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2291 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação ou Manutenção de Galerias de Aguas Pluviais na Região de São Miguel R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2292 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação ou Manutenção de Galerias de Aguas Pluviais nas Ruas Gaspar de Lemos, Tamaindé e Taubaté na Região de Aricanduva/Carrão/Formosa R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2293 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação ou Manutenção de Galerias de Aguas Pluviais na Região de Cidade Tiradentes R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2294 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação ou Manutenção de Galerias de Aguas Pluviais na Região de Guaianases R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2295 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação ou Manutenção de Galerias de Aguas Pluviais na Rua Jacurici na Região de Pinheiros R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A implantação ou manutenção de galerias de águas pluviais é essencial para garantir o adequado escoamento da água da chuva, prevenindo alagamentos, erosões e danos à infraestrutura urbana. Além de reduzir riscos à segurança da população e prejuízos econômicos, essas estruturas contribuem para a preservação ambiental ao evitar o carregamento de sedimentos e resíduos para rios e córregos. Trata-se, portanto, de uma ação fundamental para a melhoria da qualidade de vida, proteção do patrimônio público e fortalecimento da resiliência urbana. | [NÃO] |
| 2296 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação ou Manutenção de Galerias de Aguas Pluviais na Região de Itaim Paulista R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A implantação ou manutenção de galerias de águas pluviais é essencial para garantir o adequado escoamento da água da chuva, prevenindo alagamentos, erosões e danos à infraestrutura urbana. Além de reduzir riscos à segurança da população e prejuízos econômicos, essas estruturas contribuem para a preservação ambiental ao evitar o carregamento de sedimentos e resíduos para rios e córregos. Trata-se, portanto, de uma ação fundamental para a melhoria da qualidade de vida, proteção do patrimônio público e fortalecimento da resiliência urbana. | [NÃO] |
| 2297 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Criação de UBS no Parque Savoy - Subprefeitura de Itaquera R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Adequar e atender a demanda de saúde local | [NÃO] |
| 2298 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
REFORÇO: 09.10.01.031.4005.2011.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Escola do Parlamento R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A ampliação do orçamento para a Escola do Parlamento é fundamental para fortalecer a qualidade das ações de formação cidadã e capacitação legislativa. | [NÃO] |
| 2299 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Iluminação de vias na Colonia Japonesa - SUB ITAQUERA R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Promover segurança para as vias da região | [NÃO] |
| 2300 | Realocar Despesa | DRA. SANDRA TADEU |
CRIAÇÃO: Implantação ou manutenção de pavimentação asfáltica na região da Colonia Japonesa - Subprefeitura de Itaquera R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Promover melhorias para as vias da região | [NÃO] |
| 2301 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de UBS em alvenaria na rua Catleias, nº 205 - União de Vila Nova - Subprefeitura de São Miguel Paulista. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Substituir a atual UBS instalada em contêiner que não propicia conforto e um pleno atendimento à população local. | [NÃO] |
| 2302 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Instalação de uma unidade de atendimento Centro de atendimento psicossocial (CAPS) na região da Vila Curuça - Subprefeitura de São Miguel Paulista. R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
Buscar atender a crescente demanda por atendimento psicossocial na região. | [NÃO] |
| 2303 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção e instalação de uma UPA no distrito da Vila Curuça - Subprefeitura de São Miguel Paulista. R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Busca atender a falta de unidades de atendimento médico de pronto atendimento na região. | [NÃO] |
| 2304 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Instalação de uma Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI) na região da Vila Curuça - Subprefeitura de São Miguel Paulista. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Oferecer um equipamento de saúde especializado em atendimento à pessoa idosa na região. | [NÃO] |
| 2305 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de 1 (um) CECCO ou implantação no Parque Biacica, para atender a demanda reprimida no Distrito do Jd. Helena.
R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Atender a demanda reprimida na região. | [NÃO] |
| 2306 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Instalar um Núcleo de Convivência para Idosos na Cidade Kemel - Subprefeitura do Itaim Paulista. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Atender demanda reprimida na região. | [NÃO] |
| 2307 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Instalação e modernização de mobiliário e equipamentos para os 52 conselhos tutelares na cidade de São Paulo. R$ 14.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 14.000.000,00 |
As atuais sedes dos 52 conselhos tutelares da cidade de São Paulo apresentam mobiliários e equipamentos em péssimo estado de conservação e desatualizados tecnologicamente, sendo assim necessário uma atualização e aquisição de novos equipamentos e mobiliários. | [NÃO] |
| 2308 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação das unidades móveis do CadÚnico (CadMóvel) para atender a população da cidade de São Paulo. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Existe uma dificuldade da população em agendar atendimento no CRASS para realizar o cadastramento ou a atualização do CADUNICO e o aumento das unidades de CadMóvel irá possibilitar facilidade de atendimento além de suprir a demanda existente. | [NÃO] |
| 2309 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Parque Savoy - Subprefeitura de Itaquera. R$ 3.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.800.000,00 |
Trata-se de demanda e reivindicação registrada pelo mandato com objetivo de atender uma população de 48 Mil habitantes, distribuídos em 5 Glebas, 112 Quadras, 98 Logradouros, 7820 Lotes, em uma área de 1.986.253,08M² que não possuem o atendimento próximo de uma UBS, tendo que se deslocarem para outras regiões para serem atendidos. | [NÃO] |
| 2310 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação do Programa Acompanhante de Idosos – PAI.
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A ampliação do Programa Acompanhante de Idosos tem o objetivo de contemplar a assistência integral à saúde de população idosa socialmente vulnerável, com dificuldade de acesso ao sistema de saúde e com isolamento ou exclusão social devido à insuficiência de suporte familiar ou social. Atualmente, o programa apresenta um número que não atende a demanda necessária pela população idosa que necessita desse serviço | [NÃO] |
| 2311 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de centros de escuta especializada de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência nas 32 subprefeituras
da cidade de São Paulo. R$ 18.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 18.000.000,00 |
A implantação destes centros busca atender a lei federal 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, estabelecendo uma nova forma de atendimento – um atendimento mais acolhedor, eficiente e seguro por meio de fluxos e protocolos de atendimento integrado. | [NÃO] |
| 2312 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Criação do Programa Municipal de Assistência Estudantil – PMAES que visa conceder subvenções econômicas, na forma de uma
Bolsa - Assistência Estudantil, por estudante, matriculado nas redes municipal de educação, a ser paga
mensalmente. R$ 48.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 48.000.000,00 |
Garantir o acesso e permanência das crianças e jovens na Educação Básica municipal; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação básica; reduzir as taxas de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação. | [NÃO] |
| 2313 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Implantação do Programa Municipal de Enfretamento à Discriminação e Violência Racial no Âmbito dos Estádios e Demais Áreas de
Esportes na Cidade de São Paulo.
R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Criar mecanismos através de medidas concretas de antirracistas, que visam a possibilidade das autoridades esportivas de eventos realizados na Cidade de São Paulo coibirem práticas racistas. | [NÃO] |
| 2314 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Implantação do projeto Clube Escola em todos os Clubes da Comunidade (CDC) da cidade de São Paulo. R$ 4.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.500.000,00 |
Oferecer a crianças e adolescentes, no contra turno escolar, atividades físicas e esportivas organizadas e orientadas por meio de aulas regulares totalmente gratuitas. | [NÃO] |
| 2315 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Execução de projetos e ações voltadas para políticas públicas. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Atender demandas em projetos e ações voltadas para políticas públicas. | [SIM] |
| 2316 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de CAPS III Adulto no Jaraguá - Subprefeitura Pirituba R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Ampliar o atendimento na região. | [NÃO] |
| 2317 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de UBS (Unidade básica de Saúde) - Jaraguá - Próximo ao CECCO Jaraguá R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Atender demanda na região. | [NÃO] |
| 2318 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de UBS na região do Jardim Nardini - Subprefeitura Pirituba R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Atender a crescente demanda existente. | [NÃO] |
| 2319 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Instalação de uma Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI) na região de Pirituba/Jaraguá - Subprefeitura de Pirituba. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Atender ao crescente aumento da população idosa na região. | [NÃO] |
| 2320 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Instalação de uma Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI) na região de Ermelino Matarazzo - Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Ampliar o número de serviços de saúde para os idosos. | [NÃO] |
| 2321 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Jardim Três Marias - Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Ampliar a capacidade de atendimento e recepção dos usuários que procuram a unidade. | [NÃO] |
| 2322 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de duas salas multiuso na AMA/UBS Integrada Humberto Cerruti - Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Atender a demanda de recepção dos grupos de prevenção a saúde. | [NÃO] |
| 2323 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de um CAPS IJ - no Jardim Helena - Subprefeitura de São Miguel Paulista. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Atender a crescente demanda por esse tipo de serviço na região. | [NÃO] |
| 2324 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de Quadra e instalação de wi-fi na Praça Manoel Nazário da Silva - Subprefeitura do Itaim Paulista. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Atender a população local. | [NÃO] |
| 2325 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Duplicação de Ponte sobre o Rio Água Vermelha - ligação entre os bairros de Vila Curuça e Itaim Paulista - situado na Rua José Augusto Lobo - Subprefeitura do Itaim Paulista. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Desafogar o trânsito na região. | [NÃO] |
| 2326 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de Hospital Público Veterinário na região de Perus - Subprefeitura de Perus. R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Atender a demanda da população que atualmente precisam deslocar - se para regiões extremamente longe para serem atendidas. | [NÃO] |
| 2327 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção da UBS no Jardim Aldelfiore - Subprefeitura Perus. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Atender a demanda existe por esse serviço na região. | [NÃO] |
| 2328 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Perus - Subprefeitura de Perus. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Atender a demanda existe por esse serviço na região. | [NÃO] |
| 2329 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção do Hospital Anhanguera - Subprefeitura de Perus. R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
Atender a demanda existe por esse serviço na região. | [NÃO] |
| 2330 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de UBS no Jardim do Russo - Subprefeitura de Perus. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Atender a demanda da região de Jardim do Russo e Vila Inácio do Bom Lugar. | [NÃO] |
| 2331 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de uma UPA III - no Parque Anhanguera - Subprefeitura de Perus. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Atender a demanda existe por esse serviço na região. | [NÃO] |
| 2332 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Distrito Anhanguera - Subprefeitura de Perus. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Atender a demanda existe por esse serviço na região. | [NÃO] |
| 2333 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Construção de Centro de Educação Infantil na região do Sítio Botuquara - Subprefeitura de Perus. R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Atender a demanda existe por esse serviço na região. | [NÃO] |
| 2334 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no sítio Botuquara - Subprefeitura de Perus. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
Atender a demanda existe por esse serviço na região. | [NÃO] |
| 2335 | Realocar Despesa | JOÃO ANANIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Supervisão Técnica de Saúde nos territórios de Jaçanã/Tremembé - Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Atualmente a região está sendo gerida em conjunto com a Subprefeitura de Santana em uma única supervisão. A divisão com a implantação da supervisão de Jaçanã/Tremembé irá proporcionar um maior controle dos indicativos da região, propiciando uma melhor qualidade da política pública. | [NÃO] |
| 2336 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Melhorias para a UBS Jardim Colombo - Butantã. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhoria na capacidade de atendimento e trabalho para seus funcionários. | [NÃO] |
| 2337 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Melhorias e compra de equipamentos para a UPA Rio Pequeno - Butantã. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhoria na capacidade de atendimento e trabalho para seus funcionários. | [NÃO] |
| 2338 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Compra de bens permanentes e de consumo para a Base SAMU Rio Pequeno – Supervisão Oeste. R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Melhoria na capacidade de atendimento e trabalho para seus funcionários. | [NÃO] |
| 2339 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Investimento no Programa Saúde sem Espera Butantã. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Diminuir a fila de espera nos atendimentos da região. | [NÃO] |
| 2340 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para a UBS Butantã. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria na capacidade de atendimento e trabalho para seus funcionários. | [NÃO] |
| 2341 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Reformas na UPA Butantã. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria na capacidade de atendimento e trabalho para seus funcionários. | [NÃO] |
| 2342 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Construção da UBS Reserva Raposo. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria na capacidade de atendimento dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 2343 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Construção da UBS Real Parque. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhoria na capacidade de atendimento dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 2344 | Realocar Despesa | Bancada do PODE |
REFORÇO: 19.10.27.812.4011.4503.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Incentivo à Prática de Esportes R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 REFORÇO: 19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Incentivo à Prática de Esportes R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
A presente solicitação tem o propósito de pleitear a suplementação orçamentária para a rubrica destinada ao Programa de Incentivo à Prática de Esporte e Lazer Comunitário no município de São Paulo. Este investimento é de importância vital, pois permite a expansão dos programas de base, garante a manutenção e a qualidade da oferta de aulas e atividades gratuitas, e, crucialmente, atua como a principal ferramenta para combater o sedentarismo e seus custos associados. A Urgência do Combate ao Sedentarismo e o Custo da Inatividade O sedentarismo é uma das maiores ameaças à saúde pública municipal. Quase metade da população paulistana ainda não pratica atividades físicas regulares, segundo dados de pesquisa da SOCESP (Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo), ou seja, milhões de cidadãos estão em risco. A falta de atividade física é uma causa direta do aumento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), gerando um impacto financeiro direto e pesado sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Em nível nacional, estudos da UFF e do Ministério da Saúde estimam que o gasto anual do SUS decorrente da inatividade física se aproxima dos R$ 300 milhões. Portanto, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte e Lazer, oferecendo atividades em parques, praças e nos 46 Centros Esportivos (CEs), não é um gasto, mas uma política de saúde preventiva que visa gerar economia a longo prazo. Foco da Suplementação e Retorno do Investimento Os recursos orçamentários atuais não conseguem acompanhar o crescimento da demanda e a necessidade de capilaridade das ações. A suplementação é essencial para: Ampliação Profissional: Contratação de mais monitores e professores de educação física, visando reduzir a fila de espera para aulas específicas (como natação e hidroginástica) e aumentar a capacidade de atendimento nos 46 CEs. Descentralização de Programas: Levar o incentivo à prática esportiva diretamente às comunidades e aos bairros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde a falta de tempo e as questões econômico-financeiras (24%) são citadas como barreiras para a prática, conforme pesquisas sobre a população paulistana. Qualificação da Oferta: Garantir a renovação e aquisição de materiais esportivos de qualidade e segurança para todas as atividades. A suplementação orçamentária é a garantia de que o município pode expandir sua rede de atenção primária ao bem-estar e promover a coesão social, realizando um investimento direto na saúde e no futuro social da nossa população. | [NÃO] |
| 2345 | Realocar Despesa | Bancada do PODE |
REFORÇO: 19.10.27.811.4011.4550.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Bolsa Atleta R$ 5.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.200.000,00 REFORÇO: 19.10.27.811.4011.4560.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Modalidades Desportivas do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 REFORÇO: 19.10.27.126.4002.1220.4.4.90.40.00.00.1.500.9001 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Manutenção de modalidades desportivas do COTP Desenvolvimento de sistemas de informação e Comunicação Solicitação de Suplementação Orçamentária para o Programa Bolsa Atleta Municipal – Investimento em Excelência, Representatividade e Inclusão Social. A presente solicitação visa justificar a suplementação do orçamento destinado ao Programa Bolsa Atleta Municipal. Este investimento é vital para garantir a continuidade, a expansão e o reajuste do apoio financeiro, focando na retenção de talentos, no alto rendimento e, principalmente, na transformação da vida de jovens atletas de baixa renda da cidade. 1. Dados Estratégicos e Necessidade do Investimento O Bolsa Atleta é a ferramenta mais direta do município para garantir que o esporte de elite seja acessível a todos, independentemente da condição socioeconômica. Público-Alvo: Milhares de jovens de baixa renda da cidade utilizam os 46 Centros Esportivos (CEs) municipais, muitos dos quais são o celeiro de novos talentos que se tornam elegíveis para a Bolsa Atleta. Custo x Subsídio: O orçamento atual não cobre o custo real do esporte de alto rendimento na metrópole (alimentação especial, transporte para competições, equipamentos). A defasagem do valor da bolsa obriga atletas promissores a conciliarem trabalho com treinamento, comprometendo sua performance. Retenção de Talentos: A suplementação é essencial para ampliar o número de bolsas e evitar que talentos desenvolvidos em programas municipais migrem para outras cidades ou abandonem a carreira por dificuldades financeiras. 2. O Impacto Social no Jovem de Baixa Renda Para o jovem proveniente de áreas de vulnerabilidade, a Bolsa Atleta é um mecanismo fundamental de ascensão social e de redução da exposição ao risco: Fator de Proteção Social: O auxílio financeiro permite ao jovem dedicar-se integralmente ao esporte, que atua como um poderoso fator de proteção social, preenchendo o tempo ocioso e desviando-o de ambientes de risco e da violência urbana. Ascensão Social: A bolsa provê a estabilidade necessária para que o atleta consiga representar a cidade e buscar o pódio em competições estaduais, nacionais e internacionais, utilizando o esporte como um caminho de sucesso e disciplina. Inclusão Paralímpica: O apoio reforça a política de inclusão, garantindo que atletas com deficiência tenham os recursos necessários para competir, promovendo a dignidade e a visibilidade do esporte paralímpico municipal. 3. Retorno Institucional e Imagem da Cidade O recurso suplementar garante o brilho de São Paulo nos grandes eventos esportivos: Representatividade Máxima: Os atletas bolsistas são os futuros medalhistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, elevando o nome da cidade nos cenários globais. Inspiração Cívica: O sucesso desses atletas serve de inspiração e motivação para os jovens que estão na base, demonstrando que o investimento em disciplina e esforço gera resultados concretos. Conclusão: A suplementação orçamentária do Programa Bolsa Atleta é um investimento direto na formação de cidadãos, na excelência esportiva e na inclusão social. Solicitamos a aprovação desta medida para assegurar que os talentos de São Paulo tenham condições reais de prosperar, trazendo orgulho e um legado social inestimável para o município. | [SIM] |
| 2346 | Realocar Despesa | Bancada do PODE |
REFORÇO: 19.10.27.126.4001.2171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 REFORÇO: 19.10.27.122.4001.2106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Programa de Estágios R$ 2.900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.900.000,00 |
Manutenção e operação de sistemas de informação e comunicação Manutenção e operação do programa de estágios A presente solicitação visa justificar a suplementação orçamentária para dois eixos vitais para a eficiência administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME). O recurso é indispensável para garantir a modernização tecnológica e a formação de recursos humanos que suportam toda a rede de serviços e equipamentos municipais, incluindo os 46 Centros Esportivos (CEs) e os programas de massa. O Eixo I concentra-se na Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação (TIC). A tecnologia é o pilar que sustenta a gestão de uma rede de serviços com mais de 930 mil associados e milhares de atividades diárias. O orçamento atual é insuficiente para manter a infraestrutura de TIC em um nível operacional moderno e seguro. A suplementação garantirá a manutenção contínua e a atualização de softwares e hardwares utilizados na gestão de associados, controle de acesso e agendamento de espaços nos CEs. Crucialmente, ela financiará a segurança digital (firewalls e backups) para a proteção dos dados de milhões de munícipes cadastrados e permitirá o financiamento de plataformas digitais que promovam a transparência e a divulgação eficaz dos cronogramas de aulas. A falta desse recurso compromete a eficiência, a segurança de dados e a transparência da SEME. O Eixo II foca na Manutenção e Operação do Programa de Estágios. Este programa é essencial para a operação da SEME, pois garante o apoio direto aos profissionais efetivos, especialmente nos Centros Esportivos, e a formação de novos talentos. A necessidade de suplementação reside no fato de que o programa complementa a força de trabalho em áreas como Educação Física e Administração. Sem o recurso adequado, há um risco iminente de redução no número de estagiários, o que sobrecarregará o quadro efetivo e comprometerá a qualidade das atividades e o atendimento ao público. Ao manter e expandir o Programa de Estágios com bolsas compatíveis e supervisão pedagógica de qualidade, a SEME não só garante o suporte operacional para a rede de CEs, mas também investe diretamente na inserção de jovens no mercado de trabalho e na formação de futuros profissionais alinhados às políticas públicas de esporte. Em suma, a suplementação orçamentária para Tecnologia da Informação e o Programa de Estágios é uma medida de gestão estratégica. Ela assegura a base técnica e humana necessária para que os serviços essenciais de esporte e lazer, que beneficiam quase um milhão de CIDADAOS, sejam oferecidos com qualidade, segurança e eficácia a toda a população paulistana. | [NÃO] |
| 2347 | Realocar Despesa | Bancada do PODE |
REFORÇO: 19.10.27.812.4011.4514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Programação da Virada Esportiva R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A presente solicitação visa justificar a suplementação do orçamento destinado à Virada Esportiva 2026, propondo a elevação do recurso de R$ 20 milhões para R$ 30 milhões. Este acréscimo de R$ 10 milhões é reconhecido como fundamental e estratégico para transformar o evento, assegurando sua ampliação, elevação de qualidade e maximização do impacto social, em total alinhamento com o papel de São Paulo como uma metrópole de referência global em esporte e lazer. A Virada Esportiva é estabelecida como a maior política pública de incentivo à atividade física e de ocupação de espaços públicos da cidade, mobilizando anualmente cerca de 2 milhões de participantes em mais de 2 mil atividades gratuitas distribuídas em todas as 32 Subprefeituras. No entanto, o orçamento original de R$ 20 milhões revela-se insuficiente para atender à demanda crescente do público e às exigências logísticas e de segurança de um evento desta magnitude. Os R$ 10 milhões suplementares serão cruciais para quatro áreas prioritárias. Em primeiro lugar, para a Ampliação da Infraestrutura e Segurança, o aumento da participação exige um reforço maciço em palcos, gradis, iluminação, banheiros químicos e, principalmente, no redimensionamento da segurança (brigadistas, GCM e segurança privada) para eventos de alta concentração. Em segundo lugar, o recurso financiará a Qualidade e Diversificação de Modalidades, permitindo a contratação de clínicas esportivas de alto nível e a inclusão de novas tendências (e.g., e-Sports, escalada, skate), o que atrai um público mais diversificado e eleva o padrão do evento. Em terceiro lugar, é vital para a Descentralização e Logística Eficaz, garantindo que os 46 Centros Esportivos (CEs) e os parques nas regiões periféricas recebam a mesma qualidade de logística, equipamentos e profissionais que as áreas centrais, assegurando a equidade de acesso. Por fim, uma campanha de Comunicação e Divulgação de Massa mais robusta será financiada para alcançar bairros mais distantes e maximizar o retorno social do investimento. Em última análise, a suplementação orçamentária para R$ 30 milhões configura-se como um investimento transversal em saúde e bem-estar, com retorno social imediato. Ao estimular a atividade física em massa, a Virada Esportiva atua como um potente vetor de saúde preventiva, ajudando a reduzir os custos a longo prazo com o tratamento de doenças crônicas no sistema municipal de saúde. Além disso, consolida São Paulo como capital do esporte, gerando um impacto positivo na economia e no turismo. A aprovação desta suplementação é, portanto, indispensável para que a Virada Esportiva 2026 seja realizada com a qualidade, segurança e abrangência que a população merece e que a envergadura do evento exige. | [NÃO] |
| 2348 | Realocar Despesa | Bancada do PODE |
REFORÇO: 19.10.27.812.4011.1896.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Clube da Comunidade (CDC) R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 REFORÇO: 19.10.27.812.4011.3512.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
O aumento do orçamento é necessário porque o valor atualizado reflete a estimativa de gastos com a requalificação dos Centros Esportivos (CEs) e CDC's em obras já projetadas. As melhorias garantem espaços mais seguros, acessíveis e adequados à prática esportiva, beneficiando diretamente a população usuária e promovendo saúde, bem-estar e inclusão social. | [NÃO] |
| 2349 | Realocar Despesa | Bancada do PODE; GABRIEL ABREU |
REFORÇO: 19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Incentivo à Prática de Esportes R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A proposta intersecretarial entre Esportes (SEME), Saúde (SMS) e Educação (SME) estabelece uma ação integrada para ampliar o acesso da população às atividades físicas, esportivas, de lazer e bem-estar nos equipamentos públicos municipais. O foco é potencializar o uso dos Centros Esportivos próximos a escolas e Unidades Básicas de Saúde, fortalecendo o vínculo entre promoção de saúde, educação e esporte. Pesquisas nacionais e internacionais demonstram que a prática regular de atividades físicas melhora o desempenho escolar, aumenta a capacidade de atenção, memória e raciocínio, reduz faltas e favorece a convivência social. Estudos também comprovam que estudantes fisicamente ativos apresentam melhores resultados acadêmicos e maior engajamento escolar, além de menor risco de doenças crônicas, ansiedade e depressão. O projeto prevê a utilização de 35 Centros Esportivos, com oferta de 100.000 vagas e média de 3.000 vagas por equipamento. O investimento estimado é de R$ 70.000.000,00. Esse valor garante equipes qualificadas, ampliação das atividades, adequação dos espaços e monitoramento contínuo dos resultados. A iniciativa constitui uma política pública transversal que integra educação, saúde preventiva, inclusão social e bem-estar, beneficiando crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, e promovendo impacto direto na qualidade de vida e no desempenho escolar em toda a cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2350 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Fomento a cultura na Cidade de São Paulo
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Fomentar e valorizar ações culturais na Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2351 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UBS na Rua Barão de Calera, nº 08 - Parque Cruzeiro do Sul - Subprefeitura de São Miguel Paulista R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o Sistema Único de Saúde. | [NÃO] |
| 2352 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliar e reformar a EMEF Mario Marques de Oliveira localizada à Rua Marcelino Coelho, 297 - Jardim Ângela - Subprefeitura M'boi Mirim R$ 3.545.101,11 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.545.101,11 |
Os reparos a serem realizados na EMEF Mario Marques de Oliveira serão necessários para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo à demanda por mais vagas na periferia. | [NÃO] |
| 2353 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego Cachoeira de Itaguassava localizado à Rua Cachoeira de Itaguassava, 992 - Jardim Noemia - Subprefeitura de São Miguel Paulista R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
A população do distrito de São Miguel vem há tempos reivindicando a prefeitura soluções para inundações no Córrego Cachoeira de Itaguassava e seus afluentes e que causam anualmente enchentes por toda região, a canalização do córrego se faz necessária para garantir a qualidade de vida e saúde na região. | [NÃO] |
| 2354 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criar ponto de coleta seletiva de óleo de cozinha usado R$ 7.310.809,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.310.809,00 |
Apenas um litro de óleo é capaz de contaminar cerca de um milhão de litros de água. A maioria das pessoas já são conscientes dos prejuízos causados pelo descarte de óleo de cozinha na pia, porém, o município não promove pontos corretos para este descarte. Por isso a criação de pontos de coleta contribuirá na redução de danos. | [NÃO] |
| 2355 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de telecentro Santa Mônica - Subprefeitura de Pirituba/jaraguá R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Nos dias atuais o acesso a informação torna-se fundamental para a construção do conhecimento e para a formação do cidadão. Com o advento da internet, os cidadãos obtiverem acesso cada vez mais amplo a todo tipo de informação, a construção do telecentro propiciará uma melhor participação da sociedade local a este mecanismo de informação. | [NÃO] |
| 2356 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Drenagem e canalização do Córrego da Moenda Velha, localizado à Rua Marmeleira da Índia - Subprefeitura do Campo Limpo R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2357 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UPA (unidade de pronto atendimento) na Rua Ricardo da Costa - Conjunto Habitacional Barro Branco II - Subprefeitura da Cidade Tiradentes R$ 2.102.141,61 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.102.141,61 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2358 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UBS (unidade básica de saúde) no Bairro da Vila Primavera - Subprefeitura do Butantã R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2359 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Centro de Educação Infantil no bairro do Jardim São Luis - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A CEI - Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por mais creches na periferia. | [NÃO] |
| 2360 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UBS (unidade básica de saúde) no bairro do Jardim Peri Alto - Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2361 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Centro de Educação Infantil Piraporinha - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A CEI - Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por mais creches na periferia. | [NÃO] |
| 2362 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de creche no Jardim Dom José e Parque Fernanda - Subprefeitura do Campo Limpo R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A creche será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por mais creches na periferia. | [NÃO] |
| 2363 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Centro de Educação Infantil Vila Remo - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A CEI - Centro de Educação Infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por mais creches na periferia. | [NÃO] |
| 2364 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de creche na Rua Polinésia - Parque Bologne - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A creche será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por mais creches na periferia. | [NÃO] |
| 2365 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção do CEU (centro educacional unificado) M'Boi Mirim na estrada do M'Boi Mirim, 6000 - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 41.302.172,72 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 41.302.172,72 |
O CEU - Centro Educacional Unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizando como espaço público múltiplo e que a M’Boi Mirim ainda não foi coberta totalmente pela rede. | [NÃO] |
| 2366 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Drenagem e canalização do Córrego do Cordeiro - Subprefeitura da Cidade Ademar R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2367 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Drenagem, canalização, contenção, reservatório, Parque Linear do Córrego do Zavuvus, localizado à Avenida Octalles Marcondes Ferreira, 201-399 - Jurubatuba - Subprefeitura da Cidade Ademar R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2368 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Manutenção da passarela localizada à Avenida Presidente Tancredo Neves - Sacomã - Subprefeitura do Ipiranga R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhorar a mobilidade urbana local e reduzir o número de acidentes. | [NÃO] |
| 2369 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Drenagem, canalização do Córrego Freitas, localizado nos bairros do Capão Redondo, Jardim São Luís e Jardim Ângela - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2370 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Duplicação, melhoramentos da Estrada de Itapecerica - Subprefeitura do Campo Limpo R$ 9.789.318,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.789.318,10 |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 2371 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de viaduto subterrâneo no cruzamento das Avenidas Interlagos x Avenida Nossa Senhora do Sabará - Subprefeitura de Santo Amaro. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 2372 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UBS (unidade básica de saúde) na Rua Francisco Dias - Capão Redondo - Subprefeitura do Campo Limpo R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2373 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção do CEU (centro educacional unificado) Cidade Patriarca - Subprefeitura da Penha R$ 41.302.172,72 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 41.302.172,72 |
O CEU educacional unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizando como espaço público múltiplo e que a cidade patriarca ainda não foi coberta pela rede. A construção do CEU Patriarca é essencial para oferecer educação de qualidade e promover inclusão social na região | [NÃO] |
| 2374 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Troca de tubulação do Córrego do Engenho - Vila Pirajussara - Subprefeitura do Campo Limpo R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2375 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Alargamento da Avenida Yervant Kissajikian - Subprefeitura da Cidade Ademar R$ 99.329.310,11 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 99.329.310,11 |
Melhorar a mobilidade urbana local e reduzir o número de acidentes. | [NÃO] |
| 2376 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Recurso para Programa Casa Popular para as associações: Associação Comunitária Barro Branco II (CNPJ:15925115/0001-12) e Associação Comunitária Barro Branco IV (CNPJ: 62270871/0001-82) - Subprefeitura da Cidade Tiradentes R$ 9.987.323,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.987.323,10 |
Reivindicação apresentada pelos moradores da região, em defesa da ampliação e garantia do direito à moradia digna para todos. | [NÃO] |
| 2377 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção do Hospital Butantã - Subprefeitura do Butantã R$ 160.309.236,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.309.236,20 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2378 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção da Rede Hora Certa na Vila Remo - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 1.362.506,17 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.362.506,17 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2379 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UPA (unidade de pronto atendimento) na Cohab II - José Bonifácio - Subprefeitura de Itaquera R$ 2.102.141,61 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.102.141,61 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2380 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforço de drenagem na Avenida Almirante Delamare - Nova Heliópolis - Subprefeitura do Ipiranga R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Melhorar a mobilidade urbana local e reduzir o número de acidentes. | [NÃO] |
| 2381 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de centro cultural de referência da Penha - Subprefeitura da Penha R$ 999.810,25 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.810,25 |
A distância geográfica de Itaquera e Penha são inviáveis à visitação e frequência para os moradores de Artur Alvim, Vila Matilde e demais regiões, sem contar a alta demanda de frequentadores que comprometeria a qualidade do serviço prestado aos munícipes. | [NÃO] |
| 2382 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de passarela ligando terminal de ônibus da Lapa, administrado pela Socicam, passando sobre os trilhos da CPTM até a Rua William Speers - Subprefeitura da Lapa R$ 6.357.210,21 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.357.210,21 |
Melhorar a mobilidade do pedestre, bem como, proporcionar maior segurança na travessia das vias. | [NÃO] |
| 2383 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforma e custeio de pessoal do hospital do servidor público municipal localizado à Rua Castro Alves, 60 - Aclimação - Subprefeitura da Sé R$ 999.010,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.010,10 |
Devido a necessidade de atendimento de qualidade aos funcionários públicos municipais, torna-se necessária a reforma do espaço e a ampliação do quadro de funcionários do mesmo para atender a alta demanda com os padrões requisitados. | [NÃO] |
| 2384 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforma do Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi, localizado à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5446- Bom Retiro - Subprefeitura da Sé R$ 999.987,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.987,10 |
A colônia japonesa tem papel importante na formação da população de nossa cidade e o beisebol é considerado importante fator cultural e histórico. A integração com a população local, tem formado atletas de nível internacional, que disputam hoje nas ligas japonesas e norte-americanas. O estádio encontra-se em situação precária, necessitando de reforma para atender a população e manter viva a história. | [NÃO] |
| 2385 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção da AMA (assistência médica ambulatória) no Jardim Britânia - Subprefeitura de Perus R$ 3.195.859,91 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.195.859,91 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2386 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Drenagem e canalização do Córrego Itaquera - Itaquera, localizado à Rua Capitão Pucci até a Rua Benedito Leite D’Ávila - Subprefeitura de São Miguel Paulista R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2387 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção e implantação de um Skatepark por Subprefeitura no município de São Paulo R$ 349.010,11 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 349.010,11 |
Os chamados esportes radicais fazem parte do cotidiano dos jovens da cidade de são paulo; dentre eles a pratica do skate. Que é praticado pelas ruas, avenidas, praças, ou seja, em locais que muitas vezes não oferecem as melhores condições de segurança para a pratica desse esporte. Gerando inclusive disputas entre a população pelo uso desses espaços públicos, os skateparks proporcionaria locais apropriados para a pratica desse esporte tanto no que se refere a segurança quanto no uso adequado do espaço público. | [NÃO] |
| 2388 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de um centro de referência do idoso na Praça Major José Levy Sobrinho - Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 3.195.859,91 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.195.859,91 |
As unidades de referência à saúde do idoso vem de encontro à necessidade de respostas efetivas às demandas da população idosa e estão inseridas na atenção à saúde do segmento idoso, da política municipal e nacional do idoso e nas recomendações de organismos internacionais. | [NÃO] |
| 2389 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos, material e insumos hospitalares - Assoc. Beneficiente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - Rua Hannemann, 234 - Pari - Subprefeitura da Mooca R$ 49.987,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 49.987,10 |
A associação beneficiente de assistência social nossa senhora do pari é uma instituição que funciona 24 horas diarias, 100% do atendimento é dedicado ao paciente sus, prestando atendimento em diversas especialidades em ortopedia e traumatologia, além de possuir residência médica credenciada junto à sbot há 15 anos, formando anualmente pelo 05 especialistas, neste aspecto o subsidio se faz necessario para ampliação do atendimento. | [NÃO] |
| 2390 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Programa de alfabetização de adultos R$ 6.987.543,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.987.543,10 |
Manter a alfabetização de adultos na comunidade, contribuindo para erradicar o analfabetismo na região que é carente e depende de investimento na educação. | [NÃO] |
| 2391 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de quatro casas de Hip Hop no município de São Paulo R$ 3.923.098,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.923.098,10 |
Esse recurso visa atender uma demanda histórica do segmento do hip hop e que possibilitará a ampliação de espaços destinados à formação e fruição da produção cultural periférica. | [NÃO] |
| 2392 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de unidade básica de saúde - UBS na Rua Daniel Cerri, s/n - Jardim Paraná - Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera. Fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2393 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UBS (unidade básica de saúde) na Rua Talhamar JD. Damasceno - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2394 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de passarela na Estação Capão Redondo - Av. Carlos Caldeira Filho, 4261, Capão Redondo R$ 989.367,89 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 989.367,89 |
Melhorar a mobilidade urbana local e reduzir o número de acidentes. | [NÃO] |
| 2395 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Duplicação da Estrada do M'Boi Mirim - Jardim Ranieri até Vila Calu - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 9.789.318,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.789.318,10 |
Melhorar a mobilidade urbana local, reduzindo o índice de lentidão no trânsito e diminuindo o número de mortes em acidentes de trânsito. | [NÃO] |
| 2396 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cobertura do piscinão Guaraú - localizado entre as avenidas Inajar de Souza e General Penha Brasil - Jardim Peri Alto R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Evitar a propagação de dengue e o impacto ambiental, bem como diminuir a desvalorização dos imóveis situados na região. | [NÃO] |
| 2397 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UBS e AMA na Rua Ushikichi Kamya s/n - Jardim Fontalis - Subprefeitura do Jaçanã /Tremembé R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera. Fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2398 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de CEU - centro educacional unificado - Parque do Lago na Estrada do M'Boi Mirim, 8800 - Parque do Lago R$ 41.302.172,72 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 41.302.172,72 |
O CEU - centro educacional unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizando como espaço público múltiplo e que a M’Boi Mirim ainda não foi coberta totalmente pela rede. | [NÃO] |
| 2399 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de CEU (centro educacional unificado) Vila Remo, localizado à Rua Comendador Antunes dos Santos - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 41.302.172,72 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 41.302.172,72 |
O CEU - centro educacional unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizando como espaço público múltiplo e que a M’Boi Mirim ainda não foi coberta totalmente pela rede. | [NÃO] |
| 2400 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Vila Carioca - Rua Antônio Frederico, 117 - Subprefeitura do Ipiranga R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera. Fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2401 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de um mercado municipal na Rua Iamacaru com a Rua Milton da Cruz - Subprefeitura de Sapopemba R$ 3.310.821,11 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.310.821,11 |
A construção de um mercado municipal ajudará a economia local, gerando emprego. Além de favorecer quem mora no bairro. | [NÃO] |
| 2402 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de unidade básica de saúde - UBS- Vila Itaim - Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera. Fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2403 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção do polo cultural Pedreira - Subprefeitura da Cidade Ademar
R$ 999.810,22 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.810,22 |
A criação de um polo cultural irá integrar diversos equipamentos culturais existentes no bairro e adjacências, e proporcionar atividades aos frequentadores. | [NÃO] |
| 2404 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de UBS - COHAB Adventista - Subprefeitura do Campo Limpo R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera. Fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2405 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Montagem do laboratório de informática, aquisição de livros para cursos, montagem do laboratório de ciências e usina fotovoltaica na Avenida Mutinga, 951 - Jardim Santo Elias - Subprefeitura de Pirituba R$ 2.219.198,13 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.219.198,13 |
O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são paulo pirituba desde a sua implantação tem se consolidado um agente de transformação e indutor de desenvolvimento, contribuindo com educação pública de qualidade, oferecendo formação para a população local, neste aspecto o subsídio se faz necessário para ampliação do atendimento. | [NÃO] |
| 2406 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação do sistema fotovoltaico para geração de eletricidade nas escolas municipais: EMEF João Hirata Sussumu e EMEF Aldo da Tofori, através do programa juventude solar do Greenpeace Brasil - Subprefeitura da Cidade Ademar R$ 149.983,17 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 149.983,17 |
Incentivar o uso de energia limpa e capacitar jovens e a comunidade escolar na economia de energia elétrica da escola, liberando recursos financeiros para outros projetos da cidade. | [NÃO] |
| 2407 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantar espaço para cultura no local do antigo telecentro da creche Jardim São Martinho na Rua Erva do Sereno, 1505 - Jardim São Martinho - Subprefeitura de São Miguel Paulista R$ 999.810,25 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.810,25 |
Promoção de atividades sócio-culturais. | [NÃO] |
| 2408 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Renovar os equipamentos médicos-hospitalares da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada na Rua Doutor Cesário Mota Júnior, 112 - Vila Buarque - Subprefeitura da Sé R$ 5.549.310,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.549.310,00 |
A irmandade da santa casa de misericórdia de são paulo é uma instituição privada, sem fins econômicos e é considerado o principal hospital filantrópico da américa latina, que atende todas as especialidades médicas. Neste aspecto o subsídio se faz necessário para ampliação do atendimento. | [NÃO] |
| 2409 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de ecoponto - Barro Branco na Rua Alfonso Asturaro - Subprefeitura da Cidade Tiradentes R$ 77.310,23 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 77.310,23 |
Ampliar a colaboração dos moradores locais com a reciclagem e a coleta seletiva, minimizando as quantidades de lixo nos aterros, evitando o desperdício de matérias-primas, energia e recursos naturais. | [NÃO] |
| 2410 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de CEU (centro educacional unificado) Jardim Turquesa na Avenida Três Marias com a Rua Fermentelos - Jardim Turquesa - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 41.302.172,72 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 41.302.172,72 |
O CEU - centro educacional unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural, caracterizado como espaço público múltiplo e que a M’Boi Mirim ainda não foi coberta totalmente pela rede. | [NÃO] |
| 2411 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Adaptação para acessibilidade, entrada nova de energia e nova rede de distribuição interna e 20 postes de iluminação solar - cemitério campo grande localizado à Avenida Nossa Senhora do Sabará, 1371 - Campo Grande- Subprefeitura de Santo Amaro R$ 849.310,22 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 849.310,22 |
Melhorar a acessibilidade para os visitantes idosos, deficientes, gestantes, lactantes, com vagas para estacionar próximas as entradas, banheiros adaptados e rampas de acesso. Leis federais 10.098 e 10.048. Por ser um espaço plano e amplo, implantar energia solar no cemitério ajudará o planeta evitando o efeito estufa causado pela energia elétrica, além de reduzir os custos em longo prazo. | [NÃO] |
| 2412 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de CAPS -Subprefeitura de Cidade Tiradentes R$ 1.246.938,81 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.246.938,81 |
A implantação de um caps irá ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir o tempo de espera e fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2413 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Administração, vestiários, sanitários e refeitório, entrada nova de energia e nova rede de distribuição interna, além de 5 postes de iluminação solar - cemitério parelheiros localizado à Rua Amaro de Pontes, 237 - Subprefeitura de Parelheiros R$ 849.310,22 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 849.310,22 |
Reformar os ambientes utilizados por funcionários e munícipes que necessitam frequentar o cemitério evitará a desmotivação e insatisfação com a qualidade do local e serviços prestados. Por ser um espaço plano e amplo, implantar energia solar vai ajudar o planeta e a sustentabilidade, pois a mesma impede o efeito estufa causado pela energia elétrica, além de reduzir os custos em longo prazo. | [NÃO] |
| 2414 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de unidade de referência do idoso - Ursi Penha - Subprefeitura da Penha R$ 6.701.627,13 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.701.627,13 |
A distância geográfica do serviço mais próximo é maior que 10km, dificultando o acesso do munícipe idoso, além de alta demanda e falta de vagas. | [NÃO] |
| 2415 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Pavimentação da Rua Samul Arnold - Jardim Maria Luiza - Subprefeitura da Cidade Ademar R$ 298.310,90 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 298.310,90 |
A pavimentação asfáltica da rua irá recuperar a malha viária que se encontra em estado precário e proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da região. | [NÃO] |
| 2416 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Aquisição de estúdio/rádio comunitária no centro comunitário e recreativo do Jardim Macedônia, localizado à Rua Monet, 150 - Jardim Macedônia - Subprefeitura do Campo Limpo R$ 99.810,17 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 99.810,17 |
Hoje na cidade existem 34 emissoras comunitárias outorgadas pelo ministério nacional. O Jardim Macedônia necessita da rádio para informar à região os acontecimentos locais. | [NÃO] |
| 2417 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Realização do 1º seminário funk da Cidade de São Paulo R$ 49.324,17 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 49.324,17 |
O funk surgiu como uma “mescla” entre os estilos R&B, Jazz E Soul, e faz parte das manifestações e cultura brasileira. | [NÃO] |
| 2418 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Canalização de córrego entre a Rua Giuseppe Anselmi e Rua Professor Carlos Decourt - Jardim São Jorge -Subprefeitura da Cidade Ademar R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2419 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Canalização de córrego localizado à Rua Vitantonio Mastrorosa, s/n - Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2420 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Canalização de córrego localizado à Rua Araripira - Jardim Vista Alegre - Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2421 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de ambulatório de especialidade em Vila Nova Cachoeirinha - Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha R$ 2.203.508,59 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.203.508,59 |
Ampliar o acesso à rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera. Fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2422 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção da unidade básica de saúde - UBS - Vila das Belezas - Subprefeitura do Campo Limpo R$ 2.203.508,59 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.203.508,59 |
Ampliar o acesso a rede pública de saúde, reduzir as desigualdades regionais e o tempo de espera. Fortalecer o serviço de saúde e o sistema único de saúde. | [NÃO] |
| 2423 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Realização do projeto São Paulo musical R$ 147.310,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 147.310,00 |
A união paulista de artistas seniores, proporciona a artistas da área musical a geração de trabalho e renda para mais de 50 artistas diretamente, para que o projeto continue em pleno desenvolvimento se faz necessário o recurso financeiro. | [NÃO] |
| 2424 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Renovar os equipamentos médicos-hospitalares do Hospital Municipal Tide Setúbal, localizado à Rua Doutor José Guilherme Eiras, 123 - São Miguel Paulista - 08010-020, Subprefeitura de São Miguel Paulista R$ 7.987.356,17 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.987.356,17 |
O hospital municipal Tide Setúbal atende toda a região do extremo leste, sendo referência no atendimento à maternidade e psiquiatria, neste aspecto o subsídio se faz necessário para ampliação do atendimento. | [NÃO] |
| 2425 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Realização do projeto já é R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
O investimento se faz necessário para garantir a sua realização e a manutenção do projeto. | [NÃO] |
| 2426 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Realização do 1° campeonato brasileiro de BMX flatland R$ 96.542,77 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 96.542,77 |
O BMX flatland é um esporte olímpico praticado com bicicletas. O campeonato brasileiro na cidade de são paulo traria a curiosidade do esporte para as pessoas das nossas comunidades que ainda não conhecem ou entendem a modalidade, fazendo com que pessoas que gostam de praticar esportes radicais tenham mais uma opção acessível para apreciar, bem como ser uma porta de entrada para campeonato mundial dando destaque ao município. Praticar esportes radicais traz muitos benefícios, diminui risco de algumas doenças, aumenta a autoconfiança e força muscular, sensação de bem-estar, entre outros. | [NÃO] |
| 2427 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para a oferta de cursos diversos e outras atividades formativas no IRV – Instituto Rosa dos Ventos, localizado à Rua Hélcio da Silva, nº 43B, Vila Teresinha, sob a jurisdição da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Instituto Rosa dos Ventos tem por objetivo promover o acesso à educação de forma continuada, permanente e planejada, através de programas e projetos voltados prioritariamente ao atendimento de crianças por meio da manutenção de creches e centros de educação infantil e na alfabetização e apoio à profissionalização de jovens e adultos. Por meio de sua estrutura e pessoas, promover de forma multidisciplinar o atendimento social, psicológico, psicopedagógico e cultural de crianças com dificuldades de aprendizagem e em risco de vulnerabilidade. Neste aspecto, o subsídio se faz necessário para ampliação do atendimento. | [NÃO] |
| 2428 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Assinatura do convênio e seminário do Fórum Permanente Diálogo inter-religioso R$ 49.987,33 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 49.987,33 |
A realização do seminário ajudará na união das religiões. | [NÃO] |
| 2429 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação e revitalização do Parque Linear da Cidade A.E. Carvalho - Subprefeitura de Ermelino Matarazzo R$ 999.888,77 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.888,77 |
O Parque Linear proporcionará atividades de lazer, cultura e rotas de locomoção não motorizada, como ciclovias e caminhos de pedestres. | [NÃO] |
| 2430 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Realização da virada católica no município de São Paulo R$ 989.177,13 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 989.177,13 |
A virada católica objetiva o aumento espiritual da população e a união dos fiéis em busca de paz, amor, solidariedade, perdão e união. | [NÃO] |
| 2431 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção do Pronto Socorro Augusto Gomes de Matos localizado à Rua Júlio Felipe Guedes, 200 - Jardim Botucatu - CEP: 04174-040 - Subprefeitura do Ipiranga R$ 299.325,36 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 299.325,36 |
A emenda destinada tem o objetivo de fazer a reforma do pronto socorro, pois o mesmo carece de manutenção, originando alagamentos nas áreas livres e goteiras internas. | [NÃO] |
| 2432 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação do Parque Linear Itaim - Jardim Boa Vista - Subprefeitura do Butantã R$ 1.453.328,28 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.453.328,28 |
O Parque linear proporcionará atividades de lazer e entretenimento, além de preservação do meio ambiente,e ainda, a criação de ciclovias e pistas de cooper. | [NÃO] |
| 2433 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliação da creche Deputado Gilberto Chaves localizada na Rua Sara Newton, 100 - Jardim Boa Vista - Subprefeitura do Butantã
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A ampliação da creche vai aumentar a demanda de alunos e melhorar os seus serviços, ajudando no crescimento, desenvolvimento e educação das crianças que a frequentam. | [NÃO] |
| 2434 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Obra de contenção do Córrego Itaim, sob a ponte da Avenida Marechal Tito, altura do número 5698 - Subprefeitura do Itaim Paulista R$ 499.875,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 499.875,10 |
Obra de contenção importante devido solapamento da calçada e do viário. | [NÃO] |
| 2435 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Revitalização do córrego Manoel Belizar localizado à Avenida Manoel Bolívar -CEP: 02855-250 - Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia
R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2436 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Políticas de conscientização / prevenção de doenças tropicais, "arboviroses" em toda extensão da serra da cantareira no município de São Paulo R$ 99.310,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 99.310,10 |
Mais comuns em locais mais pobres as doenças tropicais podem levar o paciente à morte e, por isso, é importante se proteger. Causadas por agentes infecciosos e transmitidas por insetos, essas doenças ainda não têm bons remédios e vacinas, mas medidas simples dentro de casa e no dia a dia podem ser muito eficazes na prevenção, por isso é importante a conscientização. | [NÃO] |
| 2437 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação do parque municipal da Vila Brasilândia R$ 999.810,22 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.810,22 |
A prática de exercícios físicos regulares é fator determinante no aumento da expectativa de vida das pessoas e gera uma melhoria significativa da qualidade de vida. A implantação de parque no bairro irá estimular a comunidade a praticar exercícios e ter uma vida saudável. | [NÃO] |
| 2438 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantar grande praça pública na Vila Brasilândia localizada à Avenida Deputado Cantídio Sampaio, ao lado da estação SABESP, em frente Jardim Damasceno R$ 999.810,22 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.810,22 |
A prática de exercícios físicos regulares é fator determinante no aumento da expectativa de vida das pessoas e gera uma melhoria significativa da qualidade de vida. A implantação de praça no bairro irá estimular a comunidade a praticar exercícios e ter uma vida saudável. | [NÃO] |
| 2439 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Manutenção e extensão da UNIFESP localizado Rua Sena Madureira, 1500 - Vila Clementino - CEP: 04021-001 R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Tal emenda contribuirá para que a Unifest cumpra a sua importante missão social e acadêmica na produção e difusão de conhecimentos relevantes para o desenvolvimento do país e de São Paulo, e de atendimento dos problemas que afetam a população brasileira. | [NÃO] |
| 2440 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Realização do projeto UPARS são paulo musical R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
O projeto SP musical tem o objetivo de proporcionar a artistas da área musical, com mais de 50 anos de carreira, oportunidades de trabalho e renda, auxiliando-os na valorização de sua profissão dentro desse mercado de trabalho tão competitivo. | [NÃO] |
| 2441 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Realização do Rock Truck In Sampa R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
O projeto tem o intuito de abrir caminhos, atingir e prestigiar o gigantesco e esquecido público de rock da cidade de são paulo, ajudando a gerar expectativa real de construção e viabilização de novos projetos culturais, envolvendo e mobilizando assim, toda a cena alternativa do rock em nível nacional. | [NÃO] |
| 2442 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção e implementação das unidades de referência da saúde do idoso - URSI no bairro de Ermelino Matarazzo R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
URSI é uma unidade de atenção ambulatorial secundária, que visa atender pessoas idosas frágeis e dependentes, através de equipe gerontológica interprofissional, utilizando-se de mecanismos de referência e contrarreferência, do apoio matricial e da educação permanente em saúde, buscando assegurar a integralidade do atendimento e superar a fragmentação das ações e a descontinuidade da atenção à saúde da pessoa idosa na sua área de abrangência, através do gerenciamento do cuidado em saúde das pessoas idosas usuárias do serviço compartilhado com a atenção básica, por meio de protocolos pactuados e com acesso regulado, integrando-se aos demais serviços oferecidos por outros setores e secretarias. | [NÃO] |
| 2443 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Indicação orçamentária para fomentar a cultura do forró na cidade de São Paulo - Movimento SP Forró R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
O movimento SP forró é formado por um grupo de forrozeiros e forrozeiras de são paulo e inclui: músicos, cantores, poetas, artistas plásticos, professores de dança, produtores e escritores. Tem o objetivo fomentar e valorizar o movimento sp forró e o fazer artístico dos forrozeiros de são paulo, para suprir a carência de ações culturais do forró na cidade. | [NÃO] |
| 2444 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção do CEU - centro educacional unificado - no bairro Jardim São Lourenço R$ 41.302.172,72 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 41.302.172,72 |
O CEU - centro educacional unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizando como espaço público múltiplo e que o bairro Jardim São Lourenço ainda não foi coberto pela rede. | [NÃO] |
| 2445 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção do CCA - centro para crianças e adolescentes - no Bairro São Lourenço R$ 41.302.172,72 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 41.302.172,72 |
O CCA oferece proteção social à criança e adolescente, em situação de vulnerabilidade e risco, por meio do desenvolvimento de suas potencialidades, bem como favorecer aquisições para a conquista da autonomia, protagonismo e cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | [NÃO] |
| 2446 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação da Subprefeitura do Tatuapé R$ 9.789.318,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.789.318,10 |
É necessária a criação de uma subprefeitura específica para o bairro, em que seja de fácil acesso à população. Tal importância é pelo grande tamanho do bairro, com diversas escolas, hospitais, 3 universidades, e vários shoppings. O bairro se verticalizou muito nos últimos anos, e a população aumentou. | [NÃO] |
| 2447 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção dos equipamentos da EMEI Paulo Zingg localizada na Rua da Safra, 360 - Conjunto Habitacional Instituto Adventista -CEP: 05868-040 R$ 1.384.694,35 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.384.694,35 |
A boa infraestrutura do ambiente pode ter papel essencial na formação das crianças e adolescentes, além de garantir conforto e bem estar não apenas aos alunos, mas também para os professores e a toda comunidade escolar, cria também um ambiente agradável e estimulante, afinal, é lá que os alunos passam boa parte de seus dias, durante anos de suas vidas. | [NÃO] |
| 2448 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforma e manutenção dos equipamentos da Emei Professora Wilma Alvarenga de Oliveira localizada na Rua Integrada, 395 - Capão Redondo -CEP: 05868-670 R$ 1.384.694,35 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.384.694,35 |
A boa infraestrutura do ambiente pode ter papel essencial na formação das crianças e adolescentes, além de garantir conforto e bem estar não apenas aos alunos, mas também para os professores e a toda comunidade escolar, cria também um ambiente agradável e estimulante, afinal, é lá que os alunos passam boa parte de seus dias, durante anos de suas vidas. | [NÃO] |
| 2449 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de pronto atendimento ou pronto socorro no Distrito Jardim Helena R$ 2.102.141,61 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.102.141,61 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2450 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de Hospital de Rede Hora Certa no distrito Jardim Helena R$ 1.362.506,17 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.362.506,17 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2451 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de unidade básica de saúde com estratégia saúde da família no distrito Jardim Helena R$ 1.776.765,86 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.776.765,86 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2452 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de CAPS III infantil no distrito Jardim Helena R$ 1.246.938,81 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.246.938,81 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2453 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de CAPS III adulto no distrito Jardim Helena R$ 1.246.938,81 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.246.938,81 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2454 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de CAPS III AD 24 horas no distrito Jardim Helena R$ 1.246.938,81 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.246.938,81 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2455 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de CEO – centro de especialidade odontológica no distrito Jardim Helena R$ 1.246.938,81 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.246.938,81 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2456 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de CER – centro especializado em reabilitação no distrito Jardim Helena R$ 1.246.938,81 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.246.938,81 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2457 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de CREN – centro de recuperação e educação nutricional no distrito Jardim Helena R$ 1.246.938,81 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.246.938,81 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2458 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de hospital de média e alta complexidade no distrito Jardim Helena R$ 160.309.236,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.309.236,20 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2459 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de hospital veterinário no distrito Jardim Helena R$ 877.310,23 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 877.310,23 |
A região cresceu e necessita de mais equipamentos de saúde para atender a demanda dos moradores, visando assim, oferecer ações de saúde de qualidade para cerca de 190.000 (cento e noventa mil) habitantes que muitas vezes precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento. | [NÃO] |
| 2460 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de empreendimento para famílias sem moradia em terreno localizados entre as Ruas Sebastião Anunciatto -CEP: 05527-040 e Bernardo Buontalenti -CEP: 05527-210 - Jardim Celeste - Subprefeitura do Butantã R$ 59.881.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 59.881.000,00 |
A falta de moradia é um dos problemas sociais onde milhões de famílias brasileiras não possuem condições habitacionais adequadas. Principalmente nas cidades de médio e grande porte, encontramos muitas pessoas morando nas ruas, embaixo de viadutos e pontes, além da ocupação de favelas e barracos improvisados. | [NÃO] |
| 2461 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Manutenção e operação da sinalização do sistema viário R$ 153.025.675,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 153.025.675,00 |
Sinalização vertical e horizontal do sistema viário, sinalização da faixa de travessia iluminada, plano de racionalização de energia, semáforos led, energização de semáforos e sinalização eletrônica para garantir o deslocamento de veículos e de pedestres com segurança, comodidade e rapidez. | [NÃO] |
| 2462 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Manutenção e operação semafórica R$ 110.923.048,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.923.048,00 |
Manutenção da rede semafórica do município de São Paulo com relação aos equipamentos, instalações elétricas e diversos serviços atrelados ao funcionamento eficaz dos semáforos. | [NÃO] |
| 2463 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliação, reforma e requalificação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Reformar e readequar a infraestrutura cicloviária das regiões da cidade onde se registram o maior número de viagens de bicicletas, além de divulgar o uso deste modal e a legislação de trânsito para a população promover a migração das viagens de automóvel para bicicleta. | [NÃO] |
| 2464 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Manutenção e operação do sistema municipal de transporte coletivo
R$ 357.856.380,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 357.856.380,00 |
Viabilizar a atuação da SPTrans através de contrato firmado entre a SMT e a SPTrans como prestadora de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transportes, dentro do sistema de transporte coletivo do município de São Paulo, de acordo com a legislação vigente, compreendendo as despesas com fornecedores gerais e administrativas e terceirizações, encargos remanescentes da CMTC e gerenciamento e fiscalização do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros. | [NÃO] |
| 2465 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção e implementação das unidades de referência da saúde do idoso - URSI no bairro da Ponte Rasa R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
URSI é uma unidade de atenção ambulatorial secundária, que visa atender pessoas idosas frágeis e dependentes, através de equipe gerontológica interprofissional, utilizando-se de mecanismos de referência e contra referência, do apoio matricial e da educação permanente em saúde, buscando assegurar a integralidade do atendimento e superar a fragmentação das ações e a descontinuidade da atenção à saúde da pessoa idosa na sua área de abrangência, através do gerenciamento do cuidado em saúde das pessoas idosas usuárias do serviço compartilhado com a atenção básica, por meio de protocolos pactuados e com acesso regulado, integrando-se aos demais serviços oferecidos por outros setores e secretarias. | [NÃO] |
| 2466 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação de iluminação pública nos bairros Vila das Pratas e Vila das Pratas II R$ 999.993,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.993,10 |
A iluminação pública é extremamente necessária para o bem estar da população traz maior segurança, reduz a criminalidade e permite que todos usufruam do espaço público, principalmente, no período noturno. | [NÃO] |
| 2467 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Revitalização de campo de futebol localizado à Estrada Plínio Dias, 59 - Vila Guiomar - CEP: 04961-020 - Subprefeitura do M'Boi Mirim R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Melhorar e ampliar o atendimento, bem como aumentar a quantidade de campeonatos e jogos de toda região. | [NÃO] |
| 2468 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO:
Ampliação da AMA UBS integrada Jardim Capela localizada à Rua Barão de Paiva Manso, 200 - Jardim Capela - CEP: 04960-110 - Subprefeitura do M’Boi Mirim
R$ 420.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 420.000,00 |
Na UBS, é possível receber atendimentos básicos e gratuitos. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. | [NÃO] |
| 2469 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 CRIAÇÃO: Destinação de recursos para o Programa de Autogestão na Habitação, no bairro Barro Branco. R$ 0,00 |
Autogestão na habitação é a própria comunidade gerindo o processo de solução para sua habitação. É a comunidade organizada, em movimentos populares, associações e cooperativas, que decide a solução para sua própria habitação, seja em ações de produção habitacional ou na urbanização de uma área. É a organização da vida comunitária e a realização do direito à moradia adequada. | [NÃO] |
| 2470 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Canalização de Córrego localizado à Rua São Paulo Jardim Capela - Subprefeitura do M’Boi Mirim R$ 19.897.786,20 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 19.897.786,20 |
Reduzir a ocorrência de enchentes, diminuindo o índice anual de pontos de alagamento e margens de córrego com situação crítica quanto à interdição de tráfego. | [NÃO] |
| 2471 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS álcool e drogas na Cidade Ademar - Subprefeitura de Cidade Ademar
R$ 1.246.938,81 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.246.938,81 |
Não há nenhum caps álcool e drogas na região, o mais próximo fica em santo amaro para atender, além dos dependentes químicos adultos, muitos adolescentes e até crianças que se encontram nessa situação. | [NÃO] |
| 2472 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de Centro de Educação
Infantil na Pedreira e Cidade Ademar -
Subprefeitura da Cidade Ademar
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A CEI - centro de educação infantil será necessária para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por mais creches na periferia. | [NÃO] |
| 2473 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação da casa de cultura da Cidade
Ademar - Subprefeitura da Cidade Ademar
R$ 999.810,25 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 999.810,25 |
A instalação contribuirá para minimizar a desigualdade no acesso à cultura e nas atividades de formação. | [NÃO] |
| 2474 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de ponte ligando os dois lados da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 724 - Vila Anastácio - CEP: 05092-040 no cruzamento sobre o Rio Tietê - Subprefeitura Da Lapa R$ 39.567.098,10 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 39.567.098,10 |
Ponte é uma construção que permite interligar ao mesmo nível pontos não acessíveis que são separados, facilitando a vida dos transeuntes. | [NÃO] |
| 2475 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Expansão da linha 5 lilás do metrô até o Jardim Ângela R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A estrada do M'Boi Mirim é a principal ligação dos distritos do Jardim São Luiz, Capão Redondo e Jardim ngela e dos municípios de Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu às regiões centrais da capital. Como não há linhas metrô que liguem os bairros da região ao centro, a única modalidade de transporte público são os ônibus. Em horários de pico o tempo gasto para deslocamento em média são mais de 2 horas, o que diminuiria drasticamente com a nova estação e o passageiro poderá chegar a seu destino de maneira mais cômoda e com agilidade. A região demanda um transporte de massa sobre os trilhos que seja rápido e prático. | [NÃO] |
| 2476 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Compra de mobiliário para o Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya localizado à Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 860 – Jabaquara– CEP: 04330-020 - Subprefeitura do Jabaquara R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Projetado especialmente para atender pacientes politraumatizados, em consequência de acidentes graves ou de grandes proporções, o hospital fica próximo a importantes vias, como a Rodovia Anchieta, dos imigrantes, avenida dos bandeirantes e o aeroporto de Congonhas. | [NÃO] |
| 2477 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO:
Reforma e reparos na EMEF José Olympio Pereira Filho localizada à Travessa Passareira, 200 – Conjunto Habitacional Instituto Adventista –CEP: 05868-120 - Subprefeitura do Campo Limpo
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Os reparos a serem realizados na EMEF, serão necessários para a expansão de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento e atendendo a demanda por mais vagas na periferia. | [NÃO] |
| 2478 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 CRIAÇÃO: Reforma e reparos no CEU Meninos, localizado à Rua Barbinhos, nº 111, bairro São João Clímaco, CEP 04240-110, sob a jurisdição da Subprefeitura do Ipiranga. R$ 0,00 |
O CEU - centro educacional unificado é um complexo educacional, esportivo e cultural caracterizando como espaço público múltiplo. | [NÃO] |
| 2479 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforçar os investimentos na primeira infância com a valorização e o fortalecimento dos CEIs conveniados e indiretos, incluindo a atualização da per capita e a valorização dos profissionais de apoio limpeza, cozinha, ADI e administrativos. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Os CEIs conveniados e indiretos desempenham papel indispensável na rede de educação e cuidado da primeira infância, atendendo milhares de crianças e garantindo o desenvolvimento integral em regiões de alta demanda social. A defasagem na per capita compromete a manutenção da estrutura, a aquisição de materiais pedagógicos, a alimentação e a contratação adequada de equipes. Além disso, os profissionais de apoio são fundamentais para garantir higiene, segurança, alimentação, rotina e acolhimento das crianças, mas muitas vezes recebem remunerações incompatíveis com a importância de sua função. Investir nesses trabalhadores significa investir diretamente na qualidade do atendimento e no desenvolvimento infantil. | [NÃO] |
| 2480 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliar os investimentos nos Telecentros Comunitários em áreas de alta vulnerabilidade, garantindo sua permanência e qualificação. A ação inclui a renovação completa dos equipamentos de informática. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Os Telecentros Comunitários são fundamentais para promover inclusão digital, ampliar o acesso à educação, possibilitar formação profissional e reduzir desigualdades tecnológicas. Em muitas regiões vulneráveis, esses espaços são a única porta de acesso gratuito à internet, cursos, serviços públicos online e oportunidades de qualificação. Atualmente, grande parte dos Telecentros só permanece ativa devido ao esforço das OSCs gestoras, apesar da infraestrutura sucateada e da falta de atualização tecnológica. A substituição dos computadores e a formação dos AID são medidas essenciais para garantir atendimento de qualidade, fortalecer a cidadania digital e ampliar oportunidades para jovens, adultos e idosos. | [NÃO] |
| 2481 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Institui o Pacote de Ações Culturais para a Pessoa Idosa, com três iniciativas para ampliar a participação cultural, promover inclusão e combater o etarismo no Município de São Paulo.
R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A presente proposta visa assegurar a inclusão de ações culturais específicas para a pessoa idosa no orçamento municipal, atendendo aos princípios do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que garante o direito à participação cultural, ao protagonismo social e à promoção da dignidade humana. Diante do expressivo crescimento da população idosa e da necessidade de políticas públicas específicas e permanentes, a aprovação desta emenda representa não apenas um ato de justiça social, mas um compromisso com a promoção da cidadania, da diversidade e do envelhecimento digno na cidade de São Paulo. Programa de Formação Artística 60+ Atividades formativas contínuas para pessoas idosas em todas as subprefeituras, com equipe técnica especializada. VAI 60+ – Fomento a Iniciativas Culturais Apoio a projetos culturais realizados por ou com pessoas idosas, com duração de 6 a 10 meses e distribuição equilibrada entre subprefeituras. Fomento à Cultura da Pessoa Idosa Financiamento de projetos de 12 a 36 meses, garantindo ações continuadas, atividades mensais em parques e vivências intergeracionais nos equipamentos culturais. | [NÃO] |
| 2482 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Acrescenta-se recurso à dotação da Secretaria Municipal de Gestão (SMG), na ação voltada ao fortalecimento da gestão pública para viabilizar a nomeação dos 88 aprovados no concurso APPGG. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 CRIAÇÃO: Acrescenta-se recurso à dotação da Secretaria Municipal de Gestão (SMG), na ação voltada ao fortalecimento da gestão pública para viabilizar a nomeação dos 88 aprovados no concurso APPGG. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG) tornou-se um dos principais instrumentos de qualificação técnica e modernização da gestão municipal. Seus integrantes já participaram de mais de 110 projetos estruturantes, contribuindo diretamente para o aumento da eficiência administrativa, para a inovação em políticas públicas e para a melhora na entrega de serviços à população. A nomeação dos 88 aprovados é medida urgente para garantir a continuidade das entregas, fortalecer o planejamento governamental e assegurar capacidade técnica em áreas estratégicas, especialmente na execução direta, na gestão de contratos e na condução de concessões — setores vitais para o funcionamento da cidade. Contudo, apesar da previsão de 300 cargos, apenas 159 estão atualmente ocupados, número insuficiente para atender às demandas crescentes da administração municipal. Mesmo com a disponibilidade de 88 aprovados aptos à nomeação imediata, constata-se o risco concreto de perda da força de trabalho qualificada, já que o prazo máximo de nomeação se encerra em 05/06/2026, conforme regras do edital vigente. Ação Institucional de setembro de 2025 e dentro do prazo legal do edital. | [NÃO] |
| 2483 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico das vias Avenida Estrela da Noite – CEP 08180-190 – Jardim Maia, São Paulo/SP.
Rua Cordão de São Francisco – CEP 08190-000 – Vila Aimoré, São Paulo/SP.
R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
As vias mencionadas desempenham papel essencial na mobilidade urbana, funcionando como importantes acessos locais com grande fluxo de veículos, circulação de moradores e passagem de serviços públicos e privados. A vias apresentam desgaste significativo do pavimento, gerando irregularidades que comprometem a segurança viária, aumentam o risco de acidentes e afetam a fluidez do tráfego. Além disso, ambas as vias compõem rotas utilizadas por equipamentos públicos e comunitários, facilitando o deslocamento para escolas, postos de saúde, áreas comerciais e residenciais. O recapeamento é indispensável para melhorar a qualidade da pavimentação, garantir maior segurança aos usuários e assegurar melhores condições de mobilidade à população. | [NÃO] |
| 2484 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Expansão das vagas do Centro de Acolhida Especial (CAE)
para a criação de 5.000 novas vagas no Programa R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Os Centros de Acolhida Especial (CAE) desempenham função essencial na proteção de pessoas em situação de rua que necessitam de atendimento especializado, incluindo idosos, pessoas com deficiência, famílias e outros perfis que demandam cuidado continuado e acompanhamento técnico. A criação de 5.000 novas vagas amplia de forma significativa a capacidade de acolhimento, garantindo condições dignas, segurança e suporte socioassistencial. | [NÃO] |
| 2485 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliação do atendimento do Programa Autonomia em Foco
Ação para atendimento de mais 10.000 famílias em situação de vulnerabilidade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Programa Autonomia em Foco desempenha papel estratégico na promoção da proteção social e no fortalecimento da autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. A ampliação do atendimento para mais 10.000 famílias permitirá aumentar a cobertura das ações socioassistenciais, garantindo acompanhamento continuado, integração a políticas públicas e acesso a direitos fundamentais. O investimento proposto contribuirá diretamente para a redução da extrema pobreza, prevenção de rupturas de vínculos familiares, melhoria das condições de vida e promoção da inclusão produtiva. Diante da crescente demanda registrada nos territórios e da necessidade de ampliar a rede de proteção social, a destinação de recursos é essencial para assegurar a execução adequada do programa e fortalecer a capacidade de resposta do município. | [NÃO] |
| 2486 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de unidades do NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social de Pessoas com Deficiência Unidade em M’Boi Mirim – 600 vagas R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O território possui carência de equipamentos especializados. A implantação do NAISPD ampliará o suporte técnico e social às famílias e promoverá atendimento continuado. | [NÃO] |
| 2487 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de unidades do NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social de Pessoas com Deficiência Unidade na Brasilândia – 600 vagas R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A Brasilândia enfrenta lacunas históricas na rede de proteção social. O NAISPD fortalecerá a inclusão social e a garantia de direitos de pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 2488 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de unidades do NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social de Pessoas com Deficiência Unidade no Itaim Paulista – 600 vagas R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região do Itaim Paulista apresenta elevado índice de vulnerabilidade e grande população com deficiência. A unidade atenderá à demanda crescente e facilitará o acesso local aos serviços socioassistenciais. | [NÃO] |
| 2489 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de unidades do NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social de Pessoas com Deficiência Unidade em São Mateus – 600 vagas R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
São Mateus é um dos distritos mais populosos da cidade e carece de equipamentos voltados à pessoa com deficiência. A unidade contribuirá para descentralizar o atendimento e reduzir deslocamentos das famílias. | [NÃO] |
| 2490 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de unidades do NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social de Pessoas com Deficiência Unidade no Jaguaré – 600 vagas R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Jaguaré possui alta demanda reprimida por serviços de apoio à inclusão. A nova unidade ampliará significativamente a capacidade de atendimento, garantindo suporte às famílias e fortalecendo políticas de acessibilidade. | [NÃO] |
| 2491 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de unidades do NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social de Pessoas com Deficiência Unidade em Cidade Tiradentes – 600 vagas R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A implantação de um NAISPD na região visa suprir a demanda local por atendimentos especializados, ampliando o acesso a serviços de reabilitação, apoio psicossocial e inclusão social de pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 2492 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de 1.000 novas vagas no Projeto Residência Inclusiva R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A expansão garante acolhimento especializado para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de apoio familiar, assegurando cuidado integral e inclusão. | [NÃO] |
| 2493 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliação do atendimento nos CEDESPs – Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo - Atendimento de mais 30.000 pessoas. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O fortalecimento dos CEDESPs amplia oportunidades de qualificação profissional, geração de renda e desenvolvimento social, especialmente para jovens e adultos em vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 2494 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de unidades do NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Rio Pequeno R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A ampliação permite fortalecer ações de reintegração social e apoio financeiro emergencial para famílias em situação de rua ou extrema vulnerabilidade, garantindo acesso a moradia e suporte psicossocial. | [NÃO] |
| 2495 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de 5.000 vagas em ILPIs – Instituições de Longa Permanência para Idosos R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O envelhecimento da população exige ampliação de vagas em equipamentos que ofereçam cuidado integral, proteção social e convivência segura para idosos sem apoio familiar. | [NÃO] |
| 2496 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação e operação de unidades de Centro POP, propostas: São Mateus, Itaim Paulista, Brasilândia, Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Tiradentes R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Os Centros POP são fundamentais para o atendimento especializado à população em situação de rua, oferecendo apoio psicossocial, higiene, alimentação e encaminhamentos para políticas públicas. A ampliação descentraliza o atendimento e melhora o acesso nos territórios com maior demanda. | [NÃO] |
| 2497 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação e operação de novas unidades do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social - Unidades propostas em:São Mateus, Itaim Paulista, Brasilândia, Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Tiradentes R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A expansão da rede CREAS fortalece a proteção social especial, ampliando o atendimento a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos. O aumento da cobertura territorial melhora a capacidade de resposta da política pública. | [NÃO] |
| 2498 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação e operação de novos CRAS: 2 em São Mateus, 1 no Itaim Paulista, 2 em Parelheiros, 2 na Capela do Socorro, 2 em M’Boi Mirim e 2 em Cidade Tiradentes. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O CRAS é a porta de entrada da assistência social. A criação de novas unidades é essencial para ampliar a cobertura territorial do PAIF, fortalecer a proteção básica e melhorar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais. | [NÃO] |
| 2499 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Jorge Fernandez, Jardim Valquiria, São Paulo - SP - CEP 05857310 R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A via apresenta deterioração significativa, comprometendo a circulação, a segurança e a acessibilidade de moradores e motoristas. O recapeamento garante mobilidade urbana adequada e preserva a infraestrutura viária do bairro. | [NÃO] |
| 2500 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de 12 Equipes de ESF na UBS/AMA Integrada Vila Silva Teles – Aricanduva R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A Estratégia Saúde da Família é a principal porta de entrada da atenção básica e fundamental para prevenção, promoção da saúde e cuidado contínuo das famílias. A região da UBS/AMA Vila Silva Teles apresenta cobertura insuficiente de ESF frente ao número total de habitantes do território. | [NÃO] |
| 2501 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de uma UPA – Tipologia 3 no Distrito do Cangaíba. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Distrito do Cangaíba possui uma grande densidade populacional e enfrenta limitações significativas na oferta de atendimentos de urgência e emergência. A ausência de uma UPA Tipologia 3, com capacidade ampliada de atendimento, prejudica o acesso da população a serviços essenciais, resultando em: | [NÃO] |
| 2502 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de viaduto paralelo à linha do Metrô, transpondo a via férrea próximo à Estação Tamanduateí, ligando a Rua Aída à Av. Dr. Francisco Mesquita, visando reduzir o tráfego na Rua Juntas Provisórias. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região entre a Vila Carioca e a Vila Prudente apresenta um dos maiores gargalos viários da Zona Sudeste, especialmente no trecho da Rua Juntas Provisórias, que concentra intenso fluxo de veículos, caminhões e ônibus, por ser corredor de acesso a polos industriais, centros de distribuição, estações de transporte público e vias arteriais importantes. | [NÃO] |
| 2503 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Regularização fundiária do Jardim Paris – Campo Limpo R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região do Jardim Paris, no Campo Limpo, enfrenta há anos um cenário de insegurança jurídica em relação à posse e à titularidade dos imóveis. A ausência de regularização fundiária impede que centenas de famílias tenham acesso a direitos básicos, como escritura definitiva, acesso a crédito habitacional, possibilidade de reformas legais, serviços públicos adequados e integração plena ao planejamento urbano. | [NÃO] |
| 2504 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de um CDC (Clube da Comunidade) com ginásio poliesportivo na Rua Osório Franco Vilhena, Vila Curuçá. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A Vila Curuçá e seu entorno apresentam um déficit significativo de equipamentos públicos voltados à prática esportiva, lazer estruturado e atividades socioeducativas para crianças, jovens, adultos e idosos. A construção de um CDC com ginásio poliesportivo na Rua Osório Franco Vilhena atende a uma demanda histórica da população local e amplia a oferta de espaços adequados para esporte, convivência e promoção da saúde. | [NÃO] |
| 2505 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) na Rua Pedro Meira, ao lado da UBS Curuçá. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A implantação de um Centro TEA no Distrito do Curuçá é fundamental para garantir atendimento especializado às crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista na região. A Zona Leste apresenta elevada demanda por serviços multidisciplinares, e atualmente muitas famílias enfrentam dificuldade de acesso, longas filas de espera e necessidade de deslocamento para outras regiões da cidade. A construção do equipamento ao lado da UBS Curuçá, na Rua Pedro Meira, promove integração entre saúde básica e atendimento especializado, favorecendo um modelo de cuidado contínuo, humanizado e territorial. | [NÃO] |
| 2506 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de Hospital Veterinário Público no Distrito Curuçá R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Atende população de baixa renda e reduz abandono e maus-tratos, ampliando saúde pública na perspectiva de saúde única | [NÃO] |
| 2507 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de espaço para produção de mudas de árvores florais, frutíferas e ornamentais R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Fortalece arborização urbana, educação ambiental e sustentabilidade. | [NÃO] |
| 2508 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de Cooperativa de Reciclagem no Curuçá R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Gera renda, promove inclusão produtiva e melhora gestão ambiental. | [NÃO] |
| 2509 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 CRIAÇÃO: Implantação de Ecoponto no Distrito Curuçá R$ 0,00 |
Reduz descarte irregular, melhora limpeza urbana e protege áreas ambientais. | [NÃO] |
| 2510 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção do Parque Lageado Velho – área da Panco R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região necessita de área verde. O parque aumenta qualidade de vida, reduz ilhas de calor, e qualifica o entorno. A desapropriação via decreto atenderia interesse público. | [NÃO] |
| 2511 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforma e cobertura da quadra da praça da Rua Rio Manoel Alves – Vila Itaim R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Garante uso adequado do espaço para atividades comunitárias e esportivas. | [NÃO] |
| 2512 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforma da quadra de futebol society – Rua Japichaua, 506 – Jardim Matarazzo R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O espaço está abandonado há anos, gerando risco de ocupação irregular, insegurança e deterioração urbana. A reforma devolverá o espaço à comunidade e promoverá esporte e lazer. | [NÃO] |
| 2513 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação de um CAPS III na Rua Jorge Jones R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O distrito tem alta demanda por atendimento em saúde mental. CAPS III funcionam 24h e são fundamentais para evitar internações psiquiátricas. | [NÃO] |
| 2514 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção da UPA Cidade Nova / UPA Curuçá Velha R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Desafoga o sistema local e amplia a rede de urgência. | [NÃO] |
| 2515 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 CRIAÇÃO: Construção da UPA Vila Curuçá – Rua Osório Franco Vilhena R$ 0,00 |
A região carece de atendimento de urgência. A UPA reduzirá sobrecarga de unidades próximas e garantirá atendimento rápido, ampliando a cobertura regional. | [NÃO] |
| 2516 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação do Conselho Tutelar da Vila Jacuí R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Atende à necessidade regional, amplia cobertura e melhora a resposta do sistema de proteção à infância. | [NÃO] |
| 2517 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de um novo Conselho Tutelar no Itaim Paulista R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O distrito possui um único Conselho Tutelar para aproximadamente 450 mil habitantes, quando a legislação recomenda 1 órgão para cada 100 a 150 mil habitantes. A demanda é urgente. | [NÃO] |
| 2518 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de atividades de Educação Ambiental com criação de “Jardins Esponja” nas escolas R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A iniciativa contribui para redução de enchentes, aumento da permeabilidade do solo, absorção de água, sequestro de carbono e educação ambiental. Atende critérios técnicos e pode gerar créditos ambientais destinados a fortalecer atividades educativas. | [NÃO] |
| 2519 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro Educacional com cursos profissionalizantes para jovens, com foco em jovens reincidentes R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 CRIAÇÃO: Construção de um Instituto Federal em parceria com o Governo Federal – terreno entre as Ruas Jorge Jones e Pedro Meira – Vila Curuçá R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O equipamento promoverá reinserção social, formação profissional e redução de vulnerabilidades, prevenindo a reincidência e fortalecendo políticas públicas de prevenção e oportunidades para juventude. | [NÃO] |
| 2520 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de um Instituto Federal em parceria com o Governo Federal – terreno entre as Ruas Jorge Jones e Pedro Meira – Vila Curuçá R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A zona leste tem alta demanda por ensino técnico, tecnológico e superior público. O IFSP atrairá oportunidades de qualificação profissional, pesquisa e geração de emprego, além de estimular o desenvolvimento econômico local. | [NÃO] |
| 2521 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Contribui para o combate ao ageísmo, fortalece a participação social e cumpre o Estatuto da Pessoa Idosa. Alinha-se à Década do Envelhecimento Saudável, promovendo inclusão, saúde mental, bem-estar e vínculos comunitários. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Contribui para o combate ao ageísmo, fortalece a participação social e cumpre o Estatuto da Pessoa Idosa. Alinha-se à Década do Envelhecimento Saudável (ONU, 2021–2030), promovendo inclusão, saúde mental, bem-estar e vínculos comunitários. A aplicação de 0,16% do orçamento municipal atende a princípios legais e direitos fundamentais. | [NÃO] |
| 2522 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de um Centro de Referência do Idoso no Distrito Curuçá R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Amplia os serviços e atendimentos contínuos a idosos, oferecendo suporte multidisciplinar e garantindo direitos previstos em lei. | [NÃO] |
| 2523 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de viaduto paralelo à Linha do Metrô, transpondo a Linha da CPTM próximo à Estação Tamanduateí, ligando a Rua Aida à Av. Dr. Francisco Mesquita R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região enfrenta gargalos viários significativos, especialmente na Rua Juntas Provisórias. O viaduto melhorará o fluxo, reduzirá deslocamentos e ampliará a integração viária entre Vila Carioca e Vila Prudente. | [NÃO] |
| 2524 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de ponte ou viaduto para ligação do Jardim Miragaia à Rua Osório Franco Vilhena R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A travessia atual é limitada e insegura, prejudicando moradores e dificultando acesso à UBS, comércio e serviços. A obra garantirá deslocamento seguro para pedestres e veículos. | [NÃO] |
| 2525 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de uma avenida ligando a Av. Dama Entre Verdes, nº 129, à Av. Marechal Tito R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A nova via permitirá melhor distribuição do trânsito, reduzirá o fluxo em ruas locais e melhorará a mobilidade na região, beneficiando milhares de moradores. | [NÃO] |
| 2526 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliar o acesso à educação técnica, profissionalizante e tecnológica para jovens e adultos da região da Zona Leste. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Ampliar o acesso à educação técnica, profissionalizante e tecnológica para jovens e adultos da região da Zona Leste. | [NÃO] |
| 2527 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de ponte no Córrego Água Vermelha – Distrito Curuçá - Ponte a ser construída entre a Rua José Augusto Lobo e a Rua Osório Franco Vilhena, Distrito Curuçá. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Melhorar a circulação viária, garantir mobilidade adequada e facilitar o deslocamento de moradores entre áreas hoje desconectadas pela presença do córrego. | [NÃO] |
| 2528 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Centro de Convivência do Idoso no Conjunto Habitacional Jardim Nazaré II - na Rua Big Boys, altura do nº 250, Jardim Bartira — Distrito Curuçá — Itaim Paulista. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Oferecer um espaço adequado e permanente para atividades socioculturais, oficinas, cursos, convivência e atendimento especializado à população idosa da região. A região do Jardim Nazaré II e adjacências possui uma população idosa crescente, mas carece de equipamentos públicos voltados ao envelhecimento ativo. | [NÃO] |
| 2529 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para recuperação, revitalização e requalificação das ciclovias da Av. Oliveira Freire (Parque Paulistano – CEP 08080-570) e da Rua São Gonçalo do Rio das Pedras (Vila Mara/Vila Barbosa – CEP 08081-000). R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
As ciclovias localizadas na Avenida Oliveira Freire e na Rua São Gonçalo do Rio das Pedras apresentam desgaste, irregularidades no pavimento, ausência de manutenção adequada e trechos com sinalização comprometida. Além disso, as duas vias compõem um importante corredor de mobilidade para ciclistas, com fluxo diário intenso de bicicletas, utilizado por trabalhadores, estudantes e moradores que se deslocam entre os bairros da Zona Leste e acessam equipamentos públicos, transporte coletivo e áreas comerciais. | [NÃO] |
| 2530 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para requalificar calçadas, limpeza e implantação de pista de caminhada/ciclovia ao longo da Av. Estrela da Noite (Jardim Maia – CEP 08180-190), incluindo o trecho que margeia o muro da CPTM R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Garantir acessibilidade, segurança e mobilidade ativa (pedestres e ciclistas), promovendo um espaço urbano limpo, utilitário e seguro para a comunidade local. A via margeia o muro da CPTM e é utilizada por muitos pedestres e ciclistas. Frequentemente há acúmulo de lixo e entulho, o que interdita a calçada, obrigando pedestres/ciclistas a circular pela via de veículos, expondo-os a risco de acidentes. | [NÃO] |
| 2531 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Garantir recursos para requalificar iluminação pública, calçadas, pavimentação e drenagem no entorno do IFSP–Campus São Paulo, incluindo Av. Cruzeiro do Sul, Rua Pedro Vicente, Estação Armênia, Praça Kantuta, Rua das Olarias e Araguaia. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A área possui grande circulação de pedestres, estudantes, trabalhadores e automóveis, exigindo infraestrutura adequada para segurança e acessibilidade. A requalificação contribuirá para mobilidade urbana, prevenção de alagamentos, valorização do espaço público e melhoria da iluminação, reforçando a integração entre modais e garantindo um ambiente mais seguro e funcional. | [NÃO] |
| 2532 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destinar recursos para criação e implantação de uma UPA III no Jardim Damasceno, visando atender aproximadamente 37 mil moradores. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região carece de unidade de emergência estruturada, resultando em sobrecarga nas UBSs e deslocamento dos moradores para outras localidades. A UPA III garantirá atendimento 24 horas, suporte de urgência e emergência, estabilização de casos e redução da pressão na rede hospitalar, aumentando a segurança e o cuidado à população. | [NÃO] |
| 2533 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Prever recursos para ampliação física e estrutural da UBS Vila Progresso. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A unidade enfrenta limitações de espaço e alta demanda, comprometendo a qualidade da Atenção Primária e o tempo de atendimento. A ampliação permitirá melhor acolhimento, criação de novos consultórios, fortalecimento das equipes de saúde e maior capacidade resolutiva no território. | [NÃO] |
| 2534 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção da Unidade Básica de Saúde Parque Jaraguá. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A população do entorno do Km 22 enfrenta dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde, gerando sobrecarga em outras unidades. A implantação da UBS fortalecerá a Atenção Primária, ampliará a cobertura assistencial, garantirá acompanhamento contínuo da população e reduzirá deslocamentos longos para atendimento. | [NÃO] |
| 2535 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Alocar recursos para o desenvolvimento de estudos técnicos e análise de viabilidade visando a criação e implantação de uma Instituição de Ensino Superior Pública no perímetro da antiga Pedreira/Aterro Sanitário R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A Brasilândia possui alta densidade populacional e baixa oferta de ensino superior público, gerando desigualdade de acesso à educação e oportunidades. O local desativado apresenta potencial para requalificação urbana e educacional. Os estudos permitirão avaliar aspectos ambientais, estruturais e urbanísticos para transformação da área em um polo acadêmico, promovendo desenvolvimento social, econômico e científico. | [NÃO] |
| 2536 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destinar recursos para a criação e implementação de Ecopontos distribuídos nos bairros da Região Brasilândia, com foco no apoio às atividades dos coletores de resíduos recicláveis. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região ainda carece de estrutura adequada para manejo e destinação de resíduos, prejudicando o trabalho dos coletores e gerando acúmulo de materiais em áreas públicas. A implantação de Ecopontos contribui para reciclagem, redução de descartes irregulares, fortalecimento socioeconômico dos trabalhadores e proteção ambiental. | [NÃO] |
| 2537 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Direcionar recursos no orçamento para implantação e implementação dos Corredores Verdes nos bairros, especialmente o proposto para a Freguesia do Ó/Brasilândia R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Os Corredores Verdes são essenciais para ampliar a arborização urbana, reduzir as ilhas de calor e conectar áreas ambientais fragmentadas. O corredor da Freguesia do Ó/Brasilândia já possui proposta formalizada, facilitando o início da execução. O investimento fortalecerá políticas de sustentabilidade, mobilidade ativa e saúde pública. | [NÃO] |
| 2538 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Garantir recursos no orçamento para a implantação do Parque Municipal Morro Grande, considerando que o projeto executivo já está finalizado. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região necessita ampliar suas áreas verdes e de lazer, promovendo qualidade de vida, preservação ambiental e oportunidades de convivência comunitária. Como o projeto executivo está pronto, a destinação de recursos permitirá o início imediato das obras, atendendo a uma demanda histórica dos moradores e contribuindo para a melhoria da saúde ambiental e climática da cidade. | [NÃO] |
| 2539 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Revitalização da Área de Lazer, Pista de Caminhada e Espaço Público – Av. Professor Alípio de Barros - São Paulo - SP, 08180-000 R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A Avenida Professor Alípio de Barros possui uma área de lazer amplamente utilizada pela população local para práticas esportivas, convivência comunitária e atividades de bem-estar. Atualmente, o espaço apresenta desgaste significativo, iluminação insuficiente, pista de caminhada deteriorada e equipamentos urbanos danificados, prejudicando a segurança e limitando o uso adequado pela comunidade. A revitalização é essencial para: Garantir segurança e mobilidade; Incentivar práticas esportivas e prevenção à saúde; Ampliar espaços de convivência e fortalecimento comunitário; Qualificar o ambiente urbano e reduzir áreas degradadas; Atender demanda recorrente dos moradores e lideranças locais. A intervenção trará benefícios diretos a milhares de famílias da Zona Leste, promovendo qualidade de vida e ocupação positiva do território. Moradores da Avenida Professor Alípio de Barros, Jardim Noêmia, Jardim São Vicente, São Miguel Paulista e adjacências. | [NÃO] |
| 2540 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Vistosa da Mãe de Deus - Jardim Noêmia – CEP 08180-110 R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A Rua Vistosa da Mãe de Deus, localizada no Jardim Noêmia, na Zona Leste de São Paulo, apresenta desgaste significativo em seu pavimento, com buracos, ondulações e danos estruturais que comprometem a mobilidade, a segurança e a fluidez do tráfego local. Tais condições afetam diretamente a circulação de veículos, o transporte público, o acesso de serviços essenciais e a segurança de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O recapeamento é fundamental para restaurar as condições adequadas da via, reduzir riscos de acidentes, melhorar o conforto e a eficiência da circulação urbana e garantir maior durabilidade ao pavimento. A intervenção também contribui para reduzir custos de manutenção futura, valorizar o entorno e fortalecer o uso seguro e adequado do espaço viário pelos moradores. Trata-se de uma demanda legítima da comunidade local, que enfrenta diariamente transtornos decorrentes da precariedade da pavimentação. A melhoria do pavimento na Rua Vistosa da Mãe de Deus representa um investimento necessário para promover qualidade de vida, segurança urbana e equidade territorial na Zona Leste. | [NÃO] |
| 2541 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construir 01 Centro Municipal da Pessoa com TEA na Zona Oeste R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Expandir o acesso ao atendimento especializado, fortalecendo a política pública para pessoas com TEA na região. | [NÃO] |
| 2542 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construir 01 Centro Municipal da Pessoa com TEA na Zona Leste R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Atender a demanda crescente por serviços especializados e descentralizados para pessoas com TEA, garantindo inclusão e atendimento adequado. | [NÃO] |
| 2543 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construir 01 Centro Municipal da Pessoa com TEA na Zona Centro R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Atender a demanda crescente por serviços especializados e descentralizados para pessoas com TEA, garantindo inclusão e atendimento adequado. | [NÃO] |
| 2544 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construir 01 Centro Municipal da Pessoa com TEA na Zona Sul R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Ampliar a rede de atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo acesso a serviços públicos de qualidade na região. | [NÃO] |
| 2545 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Revitalização de praça – Rua Thereza Mouco de Oliveira - Jardim Casablanca R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A praça é ponto de encontro social e convívio comunitário, mas encontra-se deteriorada e subutilizada. A revitalização proporcionará ambiente seguro, agradável e funcional, fortalecendo o bem-estar dos moradores e ampliando a ocupação positiva do espaço urbano. | [NÃO] |
| 2546 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: ATI e Playground – Rua Cafuz com Rua Flor da Redenção R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A instalação de equipamentos de lazer e atividade física promove integração comunitária, reduz vulnerabilidades sociais e estimula hábitos saudáveis em crianças, jovens e idosos. A região demanda mais espaços acessíveis e seguros para convivência. | [NÃO] |
| 2547 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Revitalização de Praça – Rua Mercedes Tesser Pochini, 22A R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A praça localizada na Rua Mercedes Tesser Pochini, 22A, é um importante ponto de convivência para os moradores do entorno, porém encontra-se deteriorada e com infraestrutura insuficiente para atender às necessidades da comunidade. A falta de manutenção adequada compromete a utilização segura do espaço, reduz o acesso ao lazer e prejudica a integração social dos moradores. A revitalização é essencial para transformar o local em um ambiente seguro, acessível e acolhedor, capaz de promover atividades de lazer, recreação infantil, práticas esportivas e convivência intergeracional. A intervenção contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, ampliará o uso positivo do espaço público e fortalecerá o sentimento de pertencimento comunitário. Além disso, a recuperação de áreas verdes traz benefícios ambientais, como sombreamento, redução de ilhas de calor e aumento da permeabilidade do solo, reforçando a função socioambiental da praça. | [NÃO] |
| 2548 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de espaço público – Rua Orlando Pellicci - Cidade Líder R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A Rua Orlando Pellicci, localizada no bairro Cidade Líder, apresenta carência de áreas públicas destinadas ao lazer, convivência e integração comunitária. A ausência de espaços adequados limita o acesso dos moradores a atividades recreativas, práticas de esporte e ambientes de socialização seguros, especialmente para crianças, jovens e idosos. A criação de um espaço público nesse local é fundamental para ampliar a oferta de áreas de convivência na região, fortalecer vínculos comunitários e promover o uso qualificado do território. Espaços públicos bem estruturados contribuem para a melhoria da qualidade de vida, estimulam atividades culturais e esportivas, e incentivam a ocupação positiva do espaço urbano, reduzindo situações de risco e vulnerabilidade. Além disso, a implantação desse equipamento urbano favorece a valorização do entorno, aumenta a sensação de segurança e reforça o compromisso com políticas públicas que priorizam o bem-estar social e ambiental da população. Trata-se de uma demanda legítima da comunidade, que busca melhores condições de convivência, lazer e inclusão no bairro. | [NÃO] |
| 2549 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Manutenção do gradil – Rua Bacabinha - Jardim São Joaquim R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O gradil existente é importante para segurança e organização territorial, mas encontra-se deteriorado. A manutenção é necessária para prevenir riscos, garantir proteção aos moradores e melhorar a estética urbana. | [NÃO] |
| 2550 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 02.10.09.331.4003.6842.3.3.90.08.00.00.1.500.9001 - Benefício Assistencial - Lei 17.969/2023 R$ 0,00 CRIAÇÃO: Manutenção de ATI – Rua Antônio Ramos Rosa - Parque Santo Antônio R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
As Academias da Terceira Idade são fundamentais para promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e convivência comunitária. A manutenção garante equipamentos seguros, funcionais e capazes de atender adequadamente à população. | [NÃO] |
| 2551 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Canalização e criação de area de lazer nas margens Córrego Comunidade do Bombeiro M'Boi Mirim R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Córrego Comunidade do Bombeiro apresenta problemas recorrentes de erosão, assoreamento, mau cheiro, acúmulo de resíduos e risco de alagamentos, afetando diretamente a saúde, a segurança e a qualidade de vida dos moradores do entorno. A falta de infraestrutura adequada agrava a vulnerabilidade ambiental da região e compromete a circulação de pedestres, além de gerar constantes transtornos em períodos de chuvas intensas. A canalização do córrego é essencial para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, eliminar pontos críticos de alagamento e proporcionar maior estabilidade às margens, prevenindo deslizamentos e preservando a integridade das moradias próximas. Trata-se de medida fundamental para reduzir riscos, proteger vidas e qualificar o ambiente urbano de forma duradoura. Paralelamente, a criação de uma área de lazer nas margens canalizadas representa uma oportunidade de transformar uma área degradada em um espaço público seguro, acessível e de convivência. Essa intervenção promove benefícios sociais e ambientais, ampliando o acesso da comunidade a atividades de lazer, esporte, recreação infantil e integração social, além de incentivar a ocupação positiva do território. A combinação de canalização e implantação de área de lazer contribui para a revitalização da paisagem, melhora a sensação de segurança e reforça políticas públicas voltadas à requalificação urbana com foco em sustentabilidade, inclusão e bem-estar. | [NÃO] |
| 2552 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Escadão e rampa – Rua Citeron, 226 - Jardim Capela R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A área possui circulação intensa de moradores e grande desnível topográfico. A implantação do escadão com rampa garante acessibilidade, segurança e mobilidade, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 2553 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Recapeamento em toda a extensão da Avenida Irerê, 2 km e 4 faixas. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A via é importante corredor local, mas apresenta desgaste que compromete a segurança e o fluxo de veículos. A melhoria do pavimento reduz acidentes, facilita circulação e beneficia diretamente moradores e serviços da região. | [NÃO] |
| 2554 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de UTI Materna no Amparo Maternal - Rua Loefgren 1901 R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Amparo Maternal é referência no atendimento materno-infantil, porém demanda ampliação de capacidade e modernização para atendimento seguro e humanizado. A implantação ou reforço da UTI materna permitirá atendimento mais adequado a gestantes de alto risco, reduzindo complicações e fortalecendo a rede municipal de saúde. | [NÃO] |
| 2555 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação do Projeto Escola de Panificação Pão Nosso de Cada Dia, para jovens carentes R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Trata-se de projeto social de grande impacto que oferece qualificação profissional, combate à vulnerabilidade e proporciona novas oportunidades de geração de renda. O fortalecimento do programa atende famílias de baixa renda e potencializa a inclusão produtiva na zona Sul. | [NÃO] |
| 2556 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Recapeamento em toda a extensão da Avenida Itacira, 2 km e 4 faixas. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A via apresenta desgaste significativo, prejudicando a mobilidade, a segurança viária e o transporte público. O recapeamento é essencial para garantir circulação adequada, reduzir acidentes e melhorar o fluxo de veículos e pedestres. | [NÃO] |
| 2557 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: CRIAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) NO DISTRITO DE JAÇANÃ R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região carece de um equipamento de Assistência Social adequado ao atendimento de famílias vulneráveis e de alta demanda social. A instalação de um STS contribuirá para ampliar o acesso a programas de proteção básica, fortalecer o acompanhamento social e ampliar a presença do poder público no território. | [NÃO] |
| 2558 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Regularização fundiária do Bairro Vila das Pratas - Zona Sul R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O bairro enfrenta histórico de irregularidades fundiárias que dificultam o acesso a serviços públicos, melhorias urbanas e segurança jurídica para as famílias residentes. A regularização fundiária é fundamental para garantir dignidade, acesso a infraestrutura adequada, valorização imobiliária e estabilidade para os moradores. | [NÃO] |
| 2559 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação da Casa de Cultura Hip Hop Norte R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Criação da Casa de Cultura Hip Hop Norte | [NÃO] |
| 2560 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Aumento do orçamento da CET em R$ 500.000.000,00 R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
CET desempenha um papel crucial na organização e controle do tráfego urbano, visando à segurança viária e à eficiência do transporte na cidade de São Paulo. Contudo, a Companhia tem enfrentado sérios problemas de sucateamento de sua infraestrutura e equipamentos, afetando a qualidade dos serviços prestados à população. A falta de viaturas, equipamentos modernos e de pessoal qualificado tem comprometido a capacidade operacional da CET, o que resulta em diversas dificuldades no controle do tráfego, fiscalizações e operações essenciais para a manutenção da ordem pública nas vias.mento do orçamento da CET em R$ 500.000.000,00 | [NÃO] |
| 2561 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção Ponte: Melhoria Mobilidade/Qualidade Vida bairro (usuários serviços Av Sanatório, acesso Rod Fernão Dias) R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Interligar o bairro, facilitando acesso a escolas, saúde e outros serviços essenciais, reduzindo congestionamentos e melhorando qualidade de vida, garantir acesso seguro aos serviços essenciais. | [NÃO] |
| 2562 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Obras de manutenção viária e arborização em Parelheiros (tapa-buracos, bocas de lobo, plantio árvores) R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Parelheiros é uma região estratégica, com grande importância ambiental e crescente demanda por melhorias na infraestrutura urbana. A recuperação das vias, por meio do tapa-buracos, contribui para a segurança e mobilidade de pedestres e veículos. A instalação de bocas de lobo é essencial para o escoamento adequado das águas pluviais, reduzindo alagamentos e degradação do solo. O plantio de árvores, por sua vez, fortalece o equilíbrio ambiental e melhora a qualidade de vida dos moradores, alinhando-se às políticas de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas. | [NÃO] |
| 2563 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção da UBS - Bairro da Lapa R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A presente emenda visa a destinação de recursos para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lapa de Baixo, uma medida urgente para a promoção e ampliação do atendimento primário de saúde no bairro da Lapa e áreas adjacentes. Esta região, com uma população crescente, apresenta carência em infraestrutura de saúde básica, gerando superlotação em outras unidades próximas e dificultando o acesso da população | [NÃO] |
| 2564 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro Dia para o Idoso (CDI) no bairro da Brasilândia R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A população idosa da cidade de São Paulo tem crescido consideravelmente nos últimos anos, o que exige a implementação de políticas públicas adequadas para garantir qualidade de vida e bem-estar a esse grupo. O bairro da Brasilândia, que concentra uma significativa parcela de idosos em situação de vulnerabilidade social, carece de espaços dedicados ao acolhimento e cuidado desta faixa etária. O Centro Dia para o Idoso (CDI) visa proporcionar à pessoa idosa um local de convivência social, atividades recreativas, atendimento assistencial e serviços de saúde básicos, com o objetivo de promover a autonomia e a dignidade dos idosos, além de aliviar as famílias que não dispõem de recursos ou tempo para proporcionar o cuidado adequado a seus entes queridos. | [NÃO] |
| 2565 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforma geral Hospital Amparo Maternal (novas instalações, modernização equip/estrutura, construção UTI adulto) R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Hospital Amparo Maternal é uma instituição de referência na assistência à saúde, especialmente no cuidado às gestantes e recémnascidos. Entretanto, suas instalações demandam uma reforma abrangente, a fim de garantir condições adequadas de atendimento, alinhadas aos padrões contemporâneos de saúde e segurança. | [NÃO] |
| 2566 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para a construção de 93 banheiros públicos voltados à população em situação de rua, e público em geral,
conforme previsto na Lei nº 17.252/2019 e no Decreto nº 62.149/2023. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A população em situação de rua enfrenta dificuldades extremas no acesso a condições básicas de higiene e dignidade, o que agrava problemas de saúde pública e exclusão social. A Lei nº 17.252/2019 e o Decreto nº 62.149/2023 preveem a implantação de estruturas que garantam melhores condições de vida para esse público. A construção de 93 banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade contribuirá para: Promover a dignidade humana: Oferecendo espaços seguros para necessidades básicas de higiene; Melhorar a saúde pública: Reduzindo a exposição a doenças transmissíveis decorrentes de condições insalubres e Incentivar a inclusão social: Criando condições para maior integração dessas pessoas na sociedade. | [NÃO] |
| 2567 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Fortalecimento Rede Apoio Psicossocial/Educacional: Contratação Psicologia/Psicopedagogia p/ Naapa R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Acompanhamento para a Aprendizagem (Naapa) da Secretaria Municipal de Educação. O Naapa desempenha um papel essencial na identificação e no suporte de estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e questões emocionais que impactam diretamente no desempenho escolar. Atualmente, o número de profissionais concursados em Psicologia e Psicopedagogia é insuficiente para atender à crescente demanda da rede municipal de ensino, que registra casos cada vez mais frequentes de dificuldades relacionadas à saúde mental e à aprendizagem. Essa situação é agravada pelas conseqüências da pandemia de COVID-19, que aumentou a necessidade de suporte especializado para estudantes e suas famílias. | [NÃO] |
| 2568 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Realização de obras contra enchentes para conter os problemas de alagamentos na Rua Francisco de Magalhães e vias próximas no
Jd Nove de Julho pertencente ao território da Subprefeitura São Mateus. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região é propensa a enchentes, situação que coloca em risco a segurança e saúde dos moradores as obras de drenagem e contenção de alagamentos melhoram significativamente a qualidade de vida dos residentes. | [NÃO] |
| 2569 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construir um CEU no Jardim Helena - Subprefeitura São Miguel R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A construção do CEU Jardim Helena é essencial para oferecer educação de qualidade e promover inclusão social na região. | [NÃO] |
| 2570 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construir um CEU na Região M Boi Mirim R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A construção do CEU M Boi Mirim é essencial para oferecer educação de qualidade e promover inclusão social na região. | [NÃO] |
| 2571 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Hospital de Porte Médio Itaim Paulista R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A construção de um hospital de porte médio no Itaim Paulista, é uma medida crucial para a expansão da rede de atendimento público de saúde em São Paulo. Por ser uma região de alta densidade populacional e com grande demanda reprimida, que carece de unidade hospitalar que atenda de forma rápida e eficiente às necessidades de saúde local. | [NÃO] |
| 2572 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Hospital de Porte Médio Vila Curuça R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A construção de um hospital de porte médio no Vila Curuça, é uma medida crucial para a expansão da rede de atendimento público de saúde em São Paulo. Por ser uma região de alta densidade populacional e com grande demanda reprimida, que carece de unidade hospitalar que atenda de forma rápida e eficiente às necessidades de saúde local. | [NÃO] |
| 2573 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Hospital de Porte Médio Capão Redondo R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A construção de um hospital de porte médio no Capão Redondo, é uma medida crucial para a expansão da rede de atendimento público de saúde em São Paulo. Por ser uma região de alta densidade populacional e com grande demanda reprimida, que carece de unidade hospitalar que atenda de forma rápida e eficiente às necessidades de saúde local. | [NÃO] |
| 2574 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Hospital de Porte Médio Butantã R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A construção de um hospital de porte médio no Butantã, é uma medida crucial para a expansão da rede de atendimento público de saúde em São Paulo. Por ser uma região de alta densidade populacional e com grande demanda reprimida, que carece de unidade hospitalar que atenda de forma rápida e eficiente às necessidades de saúde local | [NÃO] |
| 2575 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de Terminais de Ônibus Urbano no Bairros Pedreira - Distrito de Cidade Ademar R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A construção do terminal de ônibus urbano no Pedreira é essencial para melhorar o transporte público e qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 2576 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 CRIAÇÃO: Construção de Terminal de Ônibus Urbano nos Bairro Valo Velho R$ 0,00 |
A construção do terminal de ônibus urbano no Valo do Velho é essencial para melhorar o transporte público e qualidade de vida dos moradores. O bairro do Valo Velho se encontra bem próximo a divisa de Itapecerica da Serra e ficando distante do terminal de ônibus mais próximo: Terminal Capelinha. Causando assim, uma falta de atendimento de qualidade no transporte público para os moradores do bairro e adjacências. | [NÃO] |
| 2577 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação e Criação de novos Centros Descomplica SP p/ atendimento CADÚnico R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O CADÚnico é essencial para identificar e atender famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a benefícios como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, programas de habitação e outros direitos. | [NÃO] |
| 2578 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de farol na Rua Peixoto de Melo Filho nº 475, esquina com Rua Dr. Gracho Cardoso R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A implantação do farol na Rua Peixoto de Melo Filho é essencial para melhorar a segurança e fluidez do tráfego, atendendo às necessidades da comunidade. | [NÃO] |
| 2579 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 CRIAÇÃO: Implantação de um farol na R. Samuel Arnold - Jd Niterói, em frente ao posto de Saúde - Cid Ademar R$ 0,00 |
A implantação do farol na Rua Samuel Arnold é essencial para melhorar a segurança e fluidez do tráfego, atendendo às necessidades da comunidade. | [NÃO] |
| 2580 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Recapeamento da Rua Delfim da Costa Ribeiro - Jardim Niterói - Sub Cid Ademar R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O recapeamento da Rua Delfim da Costa Ribeiro é essencial para melhorar a infraestrutura viária e qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 2581 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção ponte p/ ligação viária (abertura R. Fanfula - Americanópolis com R. Gorosaku Tanizaki) - Cid Ademar - Sub Cid Ademar R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A abertura da Rua Fanfula é essencial para melhorar a mobilidade urbana, segurança e desenvolvimento local | [NÃO] |
| 2582 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Ampliar atendimento regiões vulneráveis (violação direitos Criança, Adolescente, Mulheres), contratar RH p/ CRAS, SAS, CREAS R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Atualmente são atendidos mais de 200.000 habitantes com apenas dois funcionários, realizando entrevistas e acompanhamento dos usuários do Cadastro Único, o que implica na morosidade e falta de agenda para o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). | [NÃO] |
| 2583 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego Jacuí (Distrito São Miguel) R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Demandas apresentadas pela comunidade do bairro ao gabinete deste vereador, vale ressaltar que a região em questão é carente de equipamentos públicos e necessita desta intervenção do poder público para garantir melhoria e infraestrutura no bairro | [NÃO] |
| 2584 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção da AMA Jardim Vergueiro - Bairro da Liberdade R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A Construção da AMA Jardim Vergueiro irá proporcionar o aumento do acesso à saúde para a população local, melhoria da qualidade de vida dos moradores, redução das desigualdades em saúde e o atendimento às necessidades básicas de saúde. | [NÃO] |
| 2585 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação de Ecoponto que receba da população do Distrito M Boi Mirim e atenda os bairros Jd. Capela, Jd. Jacira, Jd. Calu, Jd. Vera Cruz e Jd. Cerejeira R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Ampliar a colaboração dos moradores locais com a reciclagem e a coleta seletiva, minimizando as quantidades de lixo nos aterros, evitando o desperdício de matérias-primas, energia e recursos naturais. | [NÃO] |
| 2586 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Instalação de Ecoponto que receba da população do Jardim Tietê em São Mateus R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Ampliar a colaboração dos moradores locais com a reciclagem e a coleta seletiva, minimizando as quantidades de lixo nos aterros, evitando o desperdício de matérias-primas, energia e recursos naturais. | [NÃO] |
| 2587 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 CRIAÇÃO: Quadruplicar recursos SMDET p/ exercício 2025 R$ 0,00 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho desempenha papel central no enfrentamento do desemprego, no fortalecimento do empreendedorismo local e no combate às desigualdades sociais. Com programas como Bolsa Trabalho, SP Coopera, Mãos e Mentes Paulistanas e Operação Trabalho, a SMDET já beneficia milhares de paulistanos, mas enfrenta alta demanda reprimida devido à insuficiência de recursos. | [NÃO] |
| 2588 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Criação de mil leitos p/ dependentes químicos carentes e/ou moradores de rua (instituições públicas ou particulares) R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A dependência química transforma os relacionamentos familiares, causa prejuízos laborais e sociais, contribui para o desenvolvimento da delinquência e da violência sendo necessário adequar e investir em políticas públicas para a reestruturação desses sistemas. | [NÃO] |
| 2589 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Regularizar vielas (logradouros, numeração, placas, correio, acabamento, escadas, rampas, corrimãos, canaletas, iluminação, lixeiras, drenagem) R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Projetar uma infraestrutura de qualidade e fácil manutenção, proporcionando um percurso mais seguro e acessível dentro da arquitetura do possível e garantindo assim mais dignidade para seus moradores. | [NÃO] |
| 2590 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Manutenção (concretagem) Vielas 01 e 02, R. Hiran Leite de Abreu, alt 125 – Jd Vila Carrão R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A concretagem das Vielas se faz necessário devido, o desgaste avançado da superfície, riscos de acidentes e lesões, necessidade de acessibilidade e necessidade de conformidade com normas de segurança. | [NÃO] |
| 2591 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção NAISPD I, II, e III na região Itaim Paulista - Sub Itaim Paulista R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O Itaim Paulista, localizado na zona leste de São Paulo, possui uma alta densidade populacional e carece de equipamentos voltados ao atendimento especializado de pessoas com deficiência. A instalação do NAISPD nesta região visa ampliar o acesso a serviços de reabilitação, orientação, capacitação e inclusão social, promovendo a autonomia e a qualidade de vida desse público. A medida também está alinhada com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), reforçando o compromisso da cidade de São Paulo com os direitos das pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 2592 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Atualização, informatização, ampliação equipes e acervos Bibliotecas Municipais e CEUs SP R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A necessidade de melhorar a qualidade dos serviços, atualizado as equipes e acervos permite oferecer serviços mais eficientes e de qualidade, atendendo às necessidades dos usuários. A informatização facilita o acesso às informações, tornando os serviços mais acessíveis e modernos. Todas essas medidas ampliam o acesso à educação promovem a inclusão social e educacional, pois as Bibliotecas e centros educacionais são espaços culturais importantes, e sua atualização ajuda a preservar e promover a cultura local. | [NÃO] |
| 2593 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção da UBS Jardim Palanque – Subprefeitura São Mateus R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Palanque – Subprefeitura São Mateus, é uma medida urgente para a promoção e ampliação do atendimento primário de saúde no bairro e áreas adjacentes. Esta região, com uma população crescente, apresenta carência em infraestrutura de saúde básica, gerando superlotação em outras unidades próximas e dificultando o acesso da população. | [NÃO] |
| 2594 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Atualização, informatização, ampliação equipes, reformas, criação, aquisição livros p/ bibliotecas, escolas municipais e CEUs SP R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A presente emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 tem como objetivo assegurar o cumprimento de legislação existente que prevê o acesso universal à educação, à cultura e ao desenvolvimento intelectual da população, em consonância com os princípios da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). E cumprimento da LEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010. | [NÃO] |
| 2595 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Implantação de ATI e playground no CDC Vila Miriam, localizado na Rua Antônio Bianchi, número 282 – Vila Miriam – CEP: 02972-040 R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A proposta visa promover o lazer, a convivência comunitária e a melhoria da qualidade de vida da população local, por meio da instalação de equipamentos de atividade física e recreação infantil em espaço público. A implantação da ATI possibilitará a prática de exercícios físicos por jovens, adultos e idosos, contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar. Já o playground atenderá especialmente crianças, oferecendo um ambiente seguro e adequado para atividades lúdicas, recreativas e de socialização. A iniciativa fortalece o uso do espaço público, incentiva hábitos saudáveis, amplia as opções de lazer na região e atende às demandas da comunidade, contribuindo para o desenvolvimento social e urbano da Vila Miriam. | [NÃO] |
| 2596 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Construção de nova sede do Conselho Tutelar Cidade Tiradentes I R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A proposta consiste na construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar Cidade Tiradentes I, com o objetivo de garantir melhores condições de funcionamento, atendimento adequado à população e fortalecimento da política de proteção integral às crianças e adolescentes. A nova unidade permitirá a oferta de um espaço físico apropriado, acessível e estruturado para acolhimento, atendimentos individuais e coletivos, atividades administrativas e articulação com a rede de proteção. A iniciativa busca qualificar o serviço público prestado, assegurar a confidencialidade e a dignidade nos atendimentos, melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares e ampliar a capacidade de atuação do órgão na defesa dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo para a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na região de Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 2597 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A emenda destinará recursos financeiros para a implementação de políticas públicas, por meio do custeio de atividades, projetos ou obras de interesse das comunidades, especialmente daquelas localizadas nas regiões periféricas da cidade. As propostas serão apresentadas a partir da abertura do sistema de movimentação orçamentária de recursos e da liberação de cotas para execução de emendas parlamentares pela Secretaria Municipal da Casa Civil. | [SIM] |
| 2598 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 |
A emenda destinará recursos financeiros para a implementação de políticas públicas, por meio do custeio de atividades, projetos ou obras de interesse das comunidades, especialmente daquelas localizadas nas regiões periféricas da cidade. As propostas serão apresentadas a partir da abertura do sistema de movimentação orçamentária de recursos e da liberação de cotas para execução de emendas parlamentares pela Secretaria Municipal da Casa Civil. | [NÃO] |
| 2599 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina verba à Câmara Municipal para criação de observatório de dados legislativos, com inteligência artificial, transparência ativa e análise de impacto legislativo. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O legislativo moderno requer ciência de dados e tecnologia. Um Observatório Inteligente amplia transparência, participação social, eficiência e produção de indicadores, fortalecendo a democracia. | [NÃO] |
| 2600 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina verba à Câmara Municipal para criação de observatório de dados legislativos, com inteligência artificial, transparência ativa e análise de impacto legislativo. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O legislativo moderno requer ciência de dados e tecnologia. Um Observatório Inteligente amplia transparência, participação social, eficiência e produção de indicadores, fortalecendo a democracia. | [NÃO] |
| 2601 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Acrescenta dotação na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) – Programa de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com foco em monitoramento climático, sistema de alerta e implantação de infraestrutura verde. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
São Paulo vive eventos extremos recorrentes: enchentes, deslizamentos, ondas de calor e estiagens. O PLOA 2026 reduz significativamente recursos ambientais, em especial no saneamento e infraestrutura. É dever do município preparar-se para a emergência climática, conforme recomenda o IPCC e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Esta emenda amplia a capacidade de adaptação urbana, priorizando periferias, onde os impactos são mais severos. | [NÃO] |
| 2602 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui recursos adicionais na Secretaria das Subprefeituras para fortalecimento da ação de Manejo, Poda e Supressão de Árvores, com prioridade para áreas de risco e vias coletoras. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O número de quedas de árvores em São Paulo cresceu nos últimos anos, causando mortes, acidentes, queda de energia e prejuízos. A cidade possui uma fila de milhares de solicitações não atendidas. É preciso modernizar equipamentos, ampliar equipes e descentralizar ações. A emenda corrige a insuficiência atual e evita novas tragédias. | [NÃO] |
| 2603 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Reforça as ações da SVMA para recuperação de nascentes, reflorestamento de áreas degradadas e proteção de mananciais, especialmente nas zonas Sul e Leste. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O município reduz recursos ambientais no PLOA 2026. Entretanto, regiões como Parelheiros, Capela do Socorro e Marsilac são áreas de Mata Atlântica, APA e mananciais que abastecem milhões de paulistanos. Reforçar a proteção ambiental é medida de saúde pública e redução de risco climático. | [NÃO] |
| 2604 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação específica na Secretaria Municipal de Saúde para realização do 1º Censo Municipal do TEA, com metodologia padronizada, georreferenciamento e parceria com universidades. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Não existem dados oficiais sobre o número de pessoas com TEA na cidade. Sem diagnóstico, não há políticas eficazes. O censo permitirá planejar vagas, terapias, inclusão escolar e políticas de suporte às famílias, assegurando o direito à cidadania e combate à desinformação. | [NÃO] |
| 2605 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação na Secretaria de Saúde para disponibilização gratuita de medicamentos essenciais para animais domésticos, mediante prescrição veterinária em equipamentos públicos. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A causa animal é política pública. Milhares de famílias de baixa renda não conseguem custear tratamentos simples, o que leva ao abandono e aumento de zoonoses. O Farma Pet reduz sofrimento animal, protege a saúde pública e fortalece o vínculo afetivo das famílias periféricas com seus animais. | [NÃO] |
| 2606 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Amplia recursos para ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na Secretaria de Habitação, com prioridade ao Balneário Novo São José. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região amarga décadas de insegurança jurídica. A regularização garante dignidade, inclusão, acesso a crédito, valorização imobiliária e segurança patrimonial. A concessão de títulos fortalece o direito à cidade e reduz desigualdades históricas na zona Sul. | [NÃO] |
| 2607 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina recursos na Secretaria de Mobilidade Urbana para estudos técnicos, piloto experimental e modelagem financeira da tarifa zero no transporte coletivo municipal. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A tarifa de ônibus é uma barreira ao direito de mobilidade. Mais de 20 cidades brasileiras já adotaram tarifa zero. São Paulo deve liderar esse debate com responsabilidade fiscal, equidade social e eficiência operacional. A emenda permite estudos e testes com base científica e transparente. | [NÃO] |
| 2608 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Acrescenta recursos na Secretaria de Educação para retomada/implantação do CEU Varginha. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região carece de equipamentos de cultura, esporte e educação. Um CEU transforma a vida comunitária, fortalece vínculos, reduz violência e amplia oportunidades para crianças e jovens. A zona Sul necessita urgente dessa estrutura. | [NÃO] |
| 2609 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui recursos na Secretaria de Mobilidade Urbana para readequação da Via Matias Becker: recapeamento, iluminação, calçadas, travessias e sinalização. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A via registra acidentes frequentes, inclusive com mortes. A ausência de infraestrutura adequada coloca pedestres, ciclistas e motoristas em risco permanente. A intervenção é prioritária para salvar vidas. | [NÃO] |
| 2610 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui recursos para projeto e implementação do Museu do Transporte Aéreo, preferencialmente no entorno de Congonhas ou Campo de Marte. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A aviação transformou a economia e conectividade da cidade. Um museu dedicado ao tema amplia educação científica, memória aeronáutica e turismo. São Paulo merece um equipamento desse porte. | [NÃO] |
| 2611 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação para implantação do Museu da Democracia, espaço dedicado à história democrática brasileira, participação popular, direitos humanos e lutas sociais. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Em tempos de ataques às instituições, fortalecer a memória democrática é essencial para preservar a Constituição, combater o extremismo e formar consciência cidadã, especialmente entre jovens. | [NÃO] |
| 2612 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina recursos para eventos, pós COP para a criação de políticas municipais, com participação popular e territorial. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A COP30 foi oportunidade histórica para São Paulo fortalecer suas metas climáticas. A cidade deve estar preparada, com projetos, diagnósticos territoriais e participação das periferias — protagonistas da luta climática. | [NÃO] |
| 2613 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Amplia dotação para criação do Programa Municipal de Resiliência Climática. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A emergência planetária exige adaptação urbana: reflorestamento, drenagem, microparques, ilhas de calor, monitoramento climático e educação ambiental. Esta emenda dialoga com compromissos internacionais e justiça ambiental. | [NÃO] |
| 2614 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Acrescenta recursos para estudos, projeto e implementação da UPA no Balneário São José. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região carece de atendimento de urgência e emergência. A UPA reduzirá deslocamentos longos, ampliará atendimento e salvará vidas. Trata-se de demanda histórica da comunidade. | [NÃO] |
| 2615 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação para implantação da Casa TEA, com serviços multidisciplinares, terapias, acolhimento familiar e apoio pedagógico. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A inclusão de crianças e adultos com TEA exige políticas estruturadas. A Casa TEA aproxima serviços, reduz filas e humaniza o atendimento. | [NÃO] |
| 2616 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui ação na Secretaria de Governo para implementação municipal dos ODS, com indicadores, metas e monitoramento. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Inclui ação na Secretaria de Governo para implementação municipal dos ODS, com indicadores, metas e monitoramento. | [NÃO] |
| 2617 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui recursos para implantação de escola profissionalizante de gastronomia, turismo sustentável e economia local. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Parelheiros é território de agricultura familiar, ecoturismo e gastronomia regional. Uma escola municipal fortalece desenvolvimento econômico, emprego e cultura local. | [NÃO] |
| 2618 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui recursos para implantação de escola profissionalizante de gastronomia, turismo sustentável e economia local. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Capela do Socorro é território de agricultura familiar, ecoturismo e gastronomia regional. Uma escola municipal fortalece desenvolvimento econômico, emprego e cultura local. | [NÃO] |
| 2619 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação dentro da Subprefeitura de Parelheiros para implantação de sede avançada no distrito de Marsilac. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Marsilac é o distrito mais extenso e rural de São Paulo. A distância dificulta acesso a serviços públicos. Um posto avançado aproxima o Estado do território e melhora governança local. | [NÃO] |
| 2620 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina recursos para estudos técnicos, aquisição ou cessão de área para implantação de unidade do Instituto Federal no Grajaú. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A rede federal de ensino técnico é essencial para desenvolvimento social. O Grajaú tem juventude numerosa e vulnerabilidade socioeconômica. Um IF democratiza oportunidades. | [NÃO] |
| 2621 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina recursos para estudos técnicos, aquisição ou cessão de área para implantação de unidade do Instituto Federal em Parelheiros. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A rede federal de ensino técnico é essencial para desenvolvimento social. O Parelheiros tem juventude numerosa e vulnerabilidade socioeconômica. Um IF democratiza oportunidades. | [NÃO] |
| 2622 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui dotação para estudo e destinação de área para instalação de Instituto Federal na Capela do Socorro. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Busca ampliar formação técnica, acesso ao ensino federal, reduzir desigualdade educacional e promover empregabilidade na zona Sul. | [NÃO] |
| 2623 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Acrescenta recursos na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) para implantação do Programa de Prevenção a Enchentes nas Periferias, incluindo microdrenagem, limpeza de córregos, construção de piscinões e obras emergenciais. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A redução de 73,8% no Fundo de Saneamento (PLOA 2026) prejudica diretamente áreas como M’Boi Mirim, Capela do Socorro, Parelheiros, Itaquera e Aricanduva — territórios que historicamente sofrem com enchentes e perdas humanas e materiais. Trata-se de medida climática, social e de justiça territorial. | [NÃO] |
| 2624 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui dotação na Secretaria Municipal de Saúde para ampliar o programa “Territórios Saudáveis”, com ações de prevenção, vigilância de doenças e promoção da saúde em regiões vulneráveis. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
As periferias apresentam maior incidência de dengue, leptospirose, tuberculose e doenças agravadas pela crise climática. A prevenção reduz internações, mortes e desigualdades sanitárias. | [NÃO] |
| 2625 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Acrescenta recursos na Coordenadoria de Defesa Animal para:
– ampliação de castrações – criação de abrigos regionais – equipamentos de atendimento veterinário móvel. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A política de proteção animal é subfinanciada. A população de baixa renda é a mais impactada pela baixa oferta de serviços veterinários, o que contribui para abandono e aumento de zoonoses. | [NÃO] |
| 2626 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação específica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico voltada à agricultura urbana, agroecologia e apoio aos agricultores de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A região é zona rural produtiva, estratégica para soberania alimentar e para o turismo sustentável. A medida fortalece circuitos curtos de produção, geração de renda e adaptação climática. | [NÃO] |
| 2627 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina recursos à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia para instalação de Wi-Fi Livre em praças, terminais, CEUs, CRAS e equipamentos públicos. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Inclusão digital é política de cidadania. Jovens, trabalhadores informais e estudantes dependem de acesso à internet para estudo e renda. | [NÃO] |
| 2628 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui verba para instalação de painéis solares fotovoltaicos em escolas, CEUs e unidades básicas de saúde. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Reduz custos públicos, promove energia limpa, fortalece a agenda climática e gera economia permanente ao município. | [NÃO] |
| 2629 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Amplia dotações da Secretaria Municipal de Cultura para modernização de bibliotecas com laboratórios digitais, acessibilidade, acervo atualizado e programação comunitária. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Bibliotecas são polos de cidadania e inclusão, especialmente nas periferias. A modernização democratiza o acesso ao conhecimento. | [NÃO] |
| 2630 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação para subsidiar a tarifa estudantil de jovens matriculados em cursos técnicos municipais, estaduais e federais. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Reduz evasão escolar, incentiva formação técnica e atende jovens de baixa renda, alinhado à futura Tarifa Zero universal. | [NÃO] |
| 2631 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina recursos para recuperação, drenagem e manutenção de estradas rurais. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Os bairros rurais enfrentam isolamento, dificuldade de acesso a serviços públicos e prejuízo à produção agrícola local. | [NÃO] |
| 2632 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria linha de fomento para coletivos culturais periféricos (saraus, slams, hip hop, grafite, música, audiovisual). R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A cultura periférica é motor cultural da cidade e política de combate à violência. Reforçar esse setor é democratizar oportunidades. | [NÃO] |
| 2633 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Destina recursos à Secretaria de Assistência Social para abertura de novas Casas de Passagem. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
O aumento da violência doméstica exige resposta imediata. A rede atual é insuficiente. A medida protege vidas e cumpre compromissos da Lei Maria da Penha. | [NÃO] |
| 2634 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria dotação para expansão de cozinhas solidárias e restaurantes populares. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A insegurança alimentar voltou a crescer. Cozinhas comunitárias são política eficaz de combate à fome e estímulo à economia local. | [NÃO] |
| 2635 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação na SVMA para implantação de árvores, pergolados, microflorestas e sombreamento urbano. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A insegurança alimentar voltou a crescer. Cozinhas comunitárias são política eficaz de combate à fome e estímulo à economia local. | [NÃO] |
| 2636 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação na SVMA para implantação de árvores, pergolados, microflorestas e sombreamento urbano. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Ondas de calor extremo afetam especialmente idosos, crianças e trabalhadores da periferia. Sombreamento urbano é política climática e de saúde pública. | [NÃO] |
| 2637 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Amplia recursos da Secretaria de Habitação para regularização fundiária em bairros como Jardim Noronha, Cantinho do Céu, Barragem, Monte Líbano e outros. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A REURB é política essencial de direitos, valorização imobiliária, proteção da família e enfrentamento das desigualdades territoriais. | [NÃO] |
| 2638 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação cultural para implantação do Centro de Memória das Periferias, dedicado à história, arte e movimentos sociais das bordas da cidade. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
As periferias são centros de produção cultural e resistência política. Registrar essa memória é fortalecer identidade e democracia. | [NÃO] |
| 2639 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Inclui dotação para criação de Centros de Saúde Mental Juvenil com psicólogos, terapeutas ocupacionais e oficinas de cuidado. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A pandemia agravou quadros de depressão, ansiedade e suicídio entre jovens. A periferia carece de atendimento especializado. | [NÃO] |
| 2640 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação de mobilidade ativa, com ampliação de ciclovias, requalificação de calçadas e travessias seguras. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Mobilidade ativa reduz emissões, melhora saúde e é política de equidade. Pedestres são as maiores vítimas de atropelamentos. | [NÃO] |
| 2641 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Cria ação para implantação de Centros de Convivência para idosos com atividades, acompanhamento e proteção. R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A população idosa cresce e enfrenta isolamento social, violência e problemas de saúde. A cidade precisa de acolhimento estruturado. | [NÃO] |
| 2642 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Construção de novas pistas de skate. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A construção de novas pistas de skate amplia as opções de esporte e lazer para a juventude, estimulando práticas saudáveis e o uso qualificado dos espaços públicos. Além de promover inclusão e convivência comunitária, essas estruturas contribuem para o desenvolvimento de atletas e fortalecem a cultura urbana na cidade. | [NÃO] |
| 2643 | Realocar Despesa | GEORGE HATO |
CRIAÇÃO: Construção de quadras de basquete streetball nos espaços públicos da cidade. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A construção de quadras de basquete streetball nos espaços públicos da cidade promove acesso ampliado ao esporte, especialmente para crianças e jovens. A iniciativa incentiva a prática regular de atividades físicas, fortalece a convivência comunitária e contribui para a revitalização das áreas urbanas, tornando os espaços mais seguros, inclusivos e dinâmicos. | [NÃO] |
| 2644 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
REFORÇO: 34.10.14.243.4019.2157.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Administração dos Conselhos Tutelares R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Reforço da dotação dos Conselhos Tutelares para aquisição de material de consumo. | [NÃO] |
| 2645 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
REFORÇO: 34.10.14.243.4019.2157.3.3.90.33.00.00.1.500.9001 - Administração dos Conselhos Tutelares R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Reforço para dotação dos Conselhos Tutelares para despesas de locomoção. | [NÃO] |
| 2646 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
REFORÇO: 34.10.14.243.4019.2157.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração dos Conselhos Tutelares R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Reforço para dotação dos Conselhos Tutelares para garantir os vencimentos e os reajustes devidos. | [NÃO] |
| 2647 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
REFORÇO: 34.10.14.243.4019.2157.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Administração dos Conselhos Tutelares R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Reforço na dotação dos Conselhos Tutelares para garantir a contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do órgão. | [NÃO] |
| 2648 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
REFORÇO: 34.10.14.422.4002.2180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Reforço da dotação dos Conselhos Tutelares para garantir o processo de formação continuada dos conselheiros. | [NÃO] |
| 2649 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Obras de revitalização e manutenção de praças públicas Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
As reformas nas praças públicas na região de Pirituba/Jaraguá são importantes para garantir espaços de convivência e lazer para população local. | [NÃO] |
| 2650 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Obras de revitalização e manutenção de praças públicas Subprefeitura da Penha. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
As reformas nas praças públicas na região de Penha são importantes para garantir espaços de convivência e lazer para população local. | [NÃO] |
| 2651 | Realocar Despesa | SANSÃO PEREIRA |
CRIAÇÃO: Obras de revitalização e manutenção de praças públicas Subprefeitura de Parelheiros. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
As reformas nas praças públicas na região de Parelheiros são importantes para garantir espaços de convivência e lazer para população local. | [NÃO] |
| 2652 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Politicas Públicas Ressocilização população em Situação de Rua R$ 79.594.175,30 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 79.594.175,30 |
Politicas Públicas Ressocilização população em Situação de Rua | [NÃO] |
| 2653 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Centro de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência. R$ 540.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 540.000,00 |
Centro de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência. | [NÃO] |
| 2654 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Politicas Públicas População LGBTQIA+ R$ 48.633.254,40 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 48.633.254,40 |
Politicas Públicas População LGBTQIA+ | [NÃO] |
| 2655 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Politicas Públicas Futebol Feminino R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Politicas Públicas Futebol Feminino | [NÃO] |
| 2656 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Politicas Públicas Mães Atípicas R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Politicas Públicas Mães Atípicas | [NÃO] |
| 2657 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Modernização das bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes à rede direta da Prefeitura de São Paulo. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Modernização das bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes à rede direta da Prefeitura de São Paulo. | [NÃO] |
| 2658 | Realocar Despesa | PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
CRIAÇÃO: Reformulação Programa de Poluição Sonora - Concursos - Aparelhos ´Tecnologia R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Reformulação Programa de Poluição Sonora - Concursos - Aparelhos ´Tecnologia | [NÃO] |
| 2659 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação de logradouro oficial denominado Rua João Bueno Bierrembach - Vila Nhocuné, São Paulo - SP, 03563-160 na Subprefeitura da Penha. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2660 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de praça em logradouro oficial localizado na R. Madureira Calheiros, 112-136 - Jardim Vila Carrao, São Paulo - SP, 08340-530 R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2661 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação e Drenagem em logradouro público localizado na R. Vista Alegre - Iguatemi, São Paulo - SP, Subprefeitura de São Mateus R$ 1.700.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 1.700.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2662 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de muro de contenção na R. Carvalho, 57-7 - Jardim Alto Alegre, São Paulo - SP, 08381-073, Subprefeitura de São Mateus R$ 3.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2663 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção de praça em logradouro público oficial localizado na R. Padre Manuel Barreto, 15-95 - Artur Alvim, São Paulo - SP, Subprefeitura de Penha R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2664 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação e Drenagem em logradouro localizado na Rua sucupira, Jd. Alto Alegre - Pinheirinho 2, Subprefeitura de São Mateus R$ 1.700.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 1.700.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2665 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação em logradouro público localizado na R. Pinheiros, 41-a - Jardim Alto Alegre, São Paulo - SP, 08381-620 , Subprefeitura de São Mateus R$ 1.500.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [SIM] |
| 2666 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de Galeria de águas pluviais na Av. Bento Guelfi, 2280 - Jardim da Laranjeira (Zona Leste), São Paulo - SP, 08381-001, Subprefeitura de São Mateus. R$ 1.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.800.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2667 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação e Drenagem em logradouro público localizado na R. do Espigão - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08485-530, Subprefeitura de São Mateus. R$ 1.700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.700.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2668 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Manutenção de viela localizada na Av. Caititu, 590 - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08223-000 e R. Cabo Joel Leite - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08223-130, Subprefeitura de Itaquera R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2669 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma Quadra Poliesportiva em espaço público localizado na R. Cedro-Japonês, 1-28 - Vila Nova Parada, São Paulo - SP, 02883-053, Subprefeitura Pirituba - Jaraguá. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2670 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de logradouro público denominado de Tv. Nossa Senhora Aparecida, 3 - Jardim Helian, São Paulo - SP, 08260-000, Subprefeitura de Itaquera. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2671 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 2.500.000,00 CRIAÇÃO: Recursos Financeiros destinados a execução de Galeria de Águas Pluviais e Pavimentação na Travessa Brasil e Travessa Boni Localizadas entre as Vias Rua Victório Santim e Rua Frei Muniz - Vila Carmosina em Itaquera. R$ 2.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2672 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma do vestiário e implantação de grama sintética no campo de futebol do Céu São Mateus, localizado na R. Curumatim, 201 - Parque Boa Esperança, São Paulo - SP, 08341-240, Subprefeitura de São Mateus R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2673 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de uma ciclovia em torno do Piscinão Boa Esperança, localizado na R. das Estrelas - Parque Boa Esperança, São Paulo - SP, 08330-400, Subprefeitura de São Mateus. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2674 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Conclusão das obras de sustentação das margens do rio localizado na R. Facheiro Preto, 54 - Vila Progresso (Zona Leste), São Paulo - SP, 08245-090, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2675 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma EMEF em espaço público localizado na R. Vanessa, 49-33 - Jardim Nova Vitoria I, São Paulo - SP, 08373-680, Subprefeitura de São Mateus. R$ 22.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 22.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2676 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Vila Progresso localizada na R. Real Horto, 115 - Vila Progresso (Zona Leste), São Paulo - SP, 08245-265, Subprefeitura de Itaquera. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2677 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma ponte de acesso para carros e pedestres, localizado na Av. Bassano Del Grappa, 244 - Jardim Vila Carrao, São Paulo - SP, 08340-420, Subprefeitura de São Mateus. R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2678 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma UBS em espaço público localizado na Av. São José do Cedro - Jardim Ubirajara, São Paulo - SP, 08245-040, Subprefeitura de Itaquera R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2679 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de um Guarda Corpo na R. Chá dos Jesuítas, 75 - Vila Progresso (Zona Leste), São Paulo - SP, 08245-045, Subprefeitura de Itaquera. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2680 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de logradouro público localizado na R. Outeiro da Glória - Vila Progresso (Zona Leste), São Paulo - SP, 08240-630, Subprefeitura de Itaquera, R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2681 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma de quadra esportiva localizada na Rua Barão Antônio de Bemfica, 137 - Guaianases, São Paulo - SP, 08472-724, Subprefeitura Cidade Tiradentes R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2682 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de logradouro público localizado na R. São Jorge - Parque São Jorge, São Paulo - SP, 03087-000, Subprefeitura da Mooca. R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2683 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 2.000.000,00 CRIAÇÃO: Recapeamento da via localizada na R. João Leopoldo - Jardim Santa Etelvina, São Paulo - SP, 08485-500, Subprefeitura da Cidade Tiradentes. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2684 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma UBS no Jardim Pedra Branca, Subprefeitura Cidade Tiradentes. R$ 6.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2685 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de um Céu na região da Vila Jacuí, em espaço público localizado na R. Faveira do Mato, 530 - Jardim Planalto, São Paulo - SP, 08040-370, Subprefeitura São Miguel R$ 36.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 36.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2686 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Prolongamento da Av. Aristodemo Pinotti ligando até a Av. Imperador, Subprefeitura São Miguel Paulista R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2687 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação do Parque Cidade Nova São Miguel, localizado na R. Craval - Cidade Nova São Miguel, São Paulo - SP, 08042-560, Subprefeitura de São Miguel Paulista. R$ 35.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 35.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2688 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma do Parque Chico Mendes localizado na Rua Cembira, 1201 - Vila Nova Curuçá, Subprefeitura São Miguel Paulista. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2689 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Revitalização do Mercadão de São Miguel localizado na Avenida Marechal Tito, 567 - Cidade Nitro Operária, São Paulo - SP, 08010-010, Subprefeitura de São Miguel Paulista. R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2690 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de cobertura em quadra esportiva localizada na R. dos Lírios, 10 - Parque das Flores, São Paulo - SP, 08391-280, Subprefeitura de São Mateus. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2691 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Revitalização e implantação de cobertura em quadra localizada na Av. dos Sertanistas - Jardim Santo Andre, São Paulo - SP, 08390-240, Subprefeitura de São Mateus. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2692 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação da via pública localizada na Av. dos Sertanistas - Jardim Santo Andre, São Paulo - SP, 08390-240, Subprefeitura de São Mateus. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2693 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação de via localizada na R. Setenta e Três - Parque Boa Esperança, São Paulo - SP, Subprefeitura de São Mateus. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2694 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Liberação de recursos para os 32 CADES no município de São Paulo. R$ 32.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 32.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2695 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação e drenagem em via pública localizada na R. Dom Mateus de Abreu Pereira - Jardim Santo Andre, São Paulo - SP, 08390-040, Subprefeitura de São Mateus. R$ 1.500.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [SIM] |
| 2696 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação e drenagem em via pública localizada na R. Hortênsias - Parque das Flores, São Paulo - SP, 08391-600, Subprefeitura de São Mateus. R$ 1.500.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2697 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação e drenagem em via pública localizada na R. Pingo de Ouro - Parque das Flores, São Paulo - SP, 08391-210, Subprefeitura de São Mateus. R$ 1.500.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2698 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação em via pública localizada na R. Choei Kasai - Colônia (Zona Leste), São Paulo - SP, 08260-290, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2699 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação de via pública localizada na Estr. Circular - Colônia (Zona Leste), São Paulo - SP, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2700 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Canalização do córrego localizado na Rua Garça Morena, 15 - Jardim Pedra Branca, São Paulo - SP, 08490-700, Subprefeitura de Itaquera. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2701 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação de via pública localizada na R. Juá Mirim - Colônia (Zona Leste), São Paulo - SP, 08490-800, Subprefeitura de Itaquera. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2702 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma quadra de tênis e vestiários em espaço público localizado na R. Alfonso Asturaro, 510 - Conj. Hab. Barro Branco II, São Paulo - SP, 08473-591, Subprefeitura de Cidade Tiradentes. R$ 2.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 2.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2703 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Revitalização de praça localizada na R. dos Têxteis, 2675 - Jardim Santa Etelvina, São Paulo - SP, 08490-600, Subprefeitura de Cidade Tiradentes. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2704 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Revitalização e manutenção de campo de futebol localizado na R. Arroio Triunfo, 300 - Conj. Hab. Santa Etelvina III, São Paulo - SP, 08485-430, Subprefeitura de Cidade Tiradentes. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2705 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de aparelhos de ginastica em espaço público localizado na Rua Jorge Riguetti, 26 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08470-240, Subprefeitura de Cidade Tiradentes R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2706 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de brinquedão e reforma do quiosque da CEI Marília Dirceu localizado na Rua Luis Bordese, 43 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-790, Subprefeitura de Cidade Tiradentes R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2707 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de aparelhos de ginastica e brinquedão em espaço público localizado na R. Barqueiro de Vela, 7 - Conj. Hab. Castro Alves, São Paulo - SP, 08474-140, Subprefeitura de Cidade Tiradentes. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2708 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Revitalização e adequação de calçada localizada na R. Antônio Carlos Mingues Lopes, 980 - Conj. Hab. Castro Alves, São Paulo - SP, 08473-270, Subprefeitura de Cidade Tiradentes. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2709 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação das vias da Comunidade Terra da Esperança, situada na Travessa Terra da Esperança, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2710 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação do sistema SmartSampa na região da Av. André Cavalcanti - Vila Regina, São Paulo - SP, 08225-420, Subprefeitura de Itaquera R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2711 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma UBS na região do Jardim Iguatemi, R. do Ensino, 529 - Iguatemi, São Paulo - SP, 08381-680, Subprefeitura de São Mateus. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2712 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Ampliação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência em todas às subprefeituras R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2713 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de grade e iluminação em quadra esportiva localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida n 10 cep 08320-800, Subprefeitura de São Mateus. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2714 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Estudo de mobilidade urbana para os moradores do Jardim Vila Nova R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2715 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de Centro de Atendimento à Pessoa Idosa na Região da Subprefeitura do Ipiranga. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2716 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Elaboração projeto de Urbanização Jardim Elizabeth em CRF R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2717 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 70.000.000,00 CRIAÇÃO: Construção de um Hospital Municipal na Região de São Mateus. R$ 70.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2718 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de aparelhos de ginastica em espaço público localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida n 10 cep 08320-800, Subprefeitura de São Mateus. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2719 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação da via localizada na R. Vagner de Araújo - Jardim Santo Andre, São Paulo - SP, 08390-323, Subprefeitura de São Mateus. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2720 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de um CDC na região do Jardim Alto Alegre, Subprefeitura de São Mateus. R$ 3.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2721 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de grama sintética em campo de futebol localizado na R. São Jorge - Parque das Flores, São Paulo - SP, 08391-170 R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2722 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de UBS em espaço público localizado na R. Domingos da Guia - São Rafael, São Paulo - SP, 08390-550, Subprefeitura de São Mateus. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2723 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma EMEF em espaço público localizado na R. Domingos da Guia - São Rafael, São Paulo - SP, 08390-550, Subprefeitura de São Mateus. R$ 22.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 22.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2724 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de uma EMEI em espaço público localizado na R. Domingos da Guia - São Rafael, São Paulo - SP, 08390-550, Subprefeitura de São Mateus. R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2725 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de cobertura em quadra esportiva localizada na R. Lágrima de Cristo, 52 - Parque das Flores, São Paulo - SP, 08391-588, Subprefeitura de São Mateus. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2726 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de um centro esportivo na região de São Mateus. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2727 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação em via pública localizada na R. José Cláudio - Colônia (Zona Leste), São Paulo - SP, Subprefeitura de Itaquera. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2728 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Estudo de mobilidade urbana para os moradores do Conjunto Habitacional Águia de Haia. R$ 10.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2729 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação da via pública localizada na R. Beira Rio - Colônia (Zona Leste), São Paulo - SP, 08370-530, Subprefeitura de Itaquera. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2730 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de Ecoponto na região do Bairro Jardim Sâo Savério - Subprefeitura do Ipiranga R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2731 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação a Captação de águas em via pública localizado na R. Barão Carvalho do Amparo - Conj. Hab. Santa Etelvina III, São Paulo - SP, 08485-442, Subprefeitura de Cidade Tiradentes R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2732 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de escadaria hidráulica entre as ruas Artur Pereira com a R. dos Congirates - Jardim Alto Alegre (São Rafael), São Paulo - SP, 08381-670, Subprefeitura de São Mateus. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2733 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento em via pública localizada na R. Francisco Jorge da Silva - Cidade Líder, São Paulo - SP, 08280-430, Subprefeitura de Itaquera. R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2734 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento em via pública localizada na R. Antão Leme da Silva, 341-131 - Cidade Líder, São Paulo - SP, 08280-280, Subprefeitura de Itaquera. R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2735 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de muro de gabião entre a Avenida Bento Guelfi com a rua Do Ensino, Jardim Alto Alegre, Subprefeitura de São Mateus R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2736 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento em via pública localizada na R. Roiz de Montoia - Cidade Líder, São Paulo - SP, 08280-300, Subprefeitura de Itaquera. R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2737 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento em via pública localizada na R. Dominiciano Ribeiro - Cidade Líder, São Paulo - SP, 08280-260, Subprefeitura de Itaquera. R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2738 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via pública localizado na R. do Ensino - Jardim Alto Alegre (Sao Rafael), São Paulo - SP, 08381-680, Subprefeitura de São Mateus. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2739 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação completa do sistema de climatização da unidade. AMA 12h Presidente Juscelino Kubitschek R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município | [NÃO] |
| 2740 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Canalização do córrego localizado na Av. André Cavalcanti - Vila Regina, São Paulo - SP, 08225-420, Subprefeitura de itaquera. R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2741 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação de via pública localizada na R. Redenção - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08223-267, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2742 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação de via pública localizada na Viela dos Bandeirantes - Cidade Antônio Estevão de Carvalho, Subprefeitura de Itaquera. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2743 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de atendimento odontológico na UBS Águia de Haia localizada na R. Tantas Palavras, 12 - Conj. Hab. Aguia de Haia, São Paulo - SP, 08223-510, Subprefeitura de Itaquera. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2744 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação de via pública localizada na Conj. Hab. Aguia de Haia para Metro Itaquera, Subprefeitura de Itaquera. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2745 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de Ecoponto em espaço público na Av. André Cavalcanti - Vila Regina, São Paulo - SP, 08225-420, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2746 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma de quadra esportiva localizada na R. Arte do Sol, 490 - Conj. Hab. A. E. Carvalho, São Paulo - SP, 08225-490, Subprefeitura de Itaquera. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2747 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via pública localizado na R. Cintra - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08226-014, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2748 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via pública localizado na R. Cinco - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08226-017, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2749 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Revitalização de praça localizada na Av. Jacu-Pêssego, 441 - Vila Jacuí, São Paulo - SP, 08260-005, Subprefeitura de Itaquera. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2750 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via pública localizada na Rua são joão do cariri viela 278 - Vila Taquari, Subprefeitura de Itaquera. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2751 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via pública localizada na Rua Surucuás - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08220-000, Subprefeitura de Itaquera. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2752 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via pública localizada na R. Os Marques - Jardim Itapemirim, São Paulo - SP, 08225-150, Subprefeitura de Itaquera. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2753 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via publica localizada na Rua dario de souza - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, Subprefeitura de Itaquera. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2754 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via pública localizada na R. Remanso - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08223-356, Subprefeitura de Itaquera. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2755 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Revitalização de praça localizada na Praça Jandaira, Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08225-405, Subprefeitura de Itaquera. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2756 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Desassoreamento e limpeza de córrego localizado na Av. Caititu - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08223-000, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2757 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Manutenção de passarela localizada na Av. Caititu - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08223-000, Subprefeitura de Itaquera. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2758 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Instalação de Playground em espaço público localizado na R. Manuel Ribas, 464 - Vila Campanela, São Paulo - SP, 08220-430, Subprefeitura de Itaquera. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2759 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma da sede da Associação de Moradores do Jd. Vila Nova, localizado na Av. Ernesto Souza Cruz, 636 - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08225-380, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2760 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de novas salas de atendimento para ampliação da capacidade assistencial da unidade, Climatização da UBS e aquisição de equipamentos assistenciais. UBS Vila Chabilândia R$ 1.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2761 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma para adequação de acessibilidade nos consultórios, reestruturação da área da farmácia, reforma dos banheiros, pintura geral da unidade e adequação da rampa de acesso. UBS Jardim Aurora R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2762 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma do muro de arrimo da unidade, adequação das salas e consultórios internos, reforma da sala das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), pintura geral da unidade, adequação da rampa de acesso e reforma da farmácia. UBS Jardim Fanganiello R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2763 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Adequação de uma sala para implantação do Polo de Curativos da região.
Aquisição de quatro cadeiras odontológicas para o CEO e bombas suctoras. UBS São Carlos Guaianases R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2764 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma da sala de odontologia, com barreiramento e adequação estrutural para instalação de aparelho de raio X odontológico. Aquisição de equipamento de raio X odontológico para ampliação da capacidade diagnóstica da unidade. UBS Jardim Etelvina R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2765 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via pública localizada na Rua Chuva de Verão, Subprefeitura de Itaquera. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2766 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via localizada na Rua Paulo Gracindo - Conj. Hab. Fazenda do Carmo, São Paulo - SP, 08421-520, Subprefeitura de Itaquera R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2767 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Reforma da sala de odontologia, incluindo barreiramento e adequação estrutural para instalação de aparelho de raio X odontológico. Equipar a unidade com um aparelho de raio X odontológico. UBS Jardim Robru Guaianases R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2768 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via localizada na R. Tomoichi Shimizu - Colônia (Zona Leste), São Paulo - SP, 08260-140, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2769 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de muro de arrimo para garantir estabilidade e segurança estrutural da unidade, além da realização de adequações internas necessárias para melhoria dos fluxos. CTA IST/AIDS Guaianases R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2770 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para fortalecimento das ações de promoção em saúde. CR PICS Guaianases R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2771 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Investimento destinado à modernização dos equipamentos da unidade, incluindo aquisição de equipamentos médicos, macas, mobiliários.. CAPS Adulto II Guaianases Artur Bispo do Rosário R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2772 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação completa do sistema de climatização da unidade. UBS Jardim Soares R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2773 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação completa do sistema de climatização da unidade. UBS Guaianases II R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2774 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação completa do sistema de climatização da unidade. UBS Prefeito Celso Augusto Daniel R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2775 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação completa do sistema de climatização da unidade. CAPS AD II Guaianases R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2776 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação completa do sistema de climatização da unidade. UBS Primeiro de Outubro R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2777 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação completa do sistema de climatização na unidade. Ambulatório de Especialidades São Carlos R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2778 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Instalação de Playground em espaço público localizado na Rua Venezuela s/n, próximo a Rua Clotilde gianoli 502 cep 08371-380 Jardim Marilu, Subprefeitura de São Mateus R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2779 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via localizado na Rua Vladimir Cardoso Gonçalves . Jd. Marilu. Cep 08383-510, Subprefeitura de São Mateus R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2780 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento de via localizado na R. Montes Altos - Cidade Líder, São Paulo - SP, 08280-510, Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2781 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Revitalização de praça localizada na R. Guarujá do Sul - Cidade Líder, São Paulo - SP, 08280-530, Subprefeitura de Itaquera. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2782 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação na R. Tantas Palavras - Conj. Hab. Aguia de Haia, São Paulo - SP, 08223-510, Subprefeitura de Itaquera. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2783 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação na R. Espelho Cristalino - Conj. Hab. Aguia de Haia, São Paulo - SP, 08223-520, Subprefeitura de Itaquera. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2784 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação na Rua Novo Aeon - Conj. Hab. Aguia de Haia, São Paulo - SP, 08223-530, Subprefeitura de Itaquera. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2785 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de Cadeira Odontológica para atendimento odontológico na Associação de moradores do Jardim Vila nova. localizado na Av. Ernesto Souza Cruz, 636 - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08225-380. Subprefeitura de Itaquera. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2786 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação na Rua Tomaracá - Conj. Hab. Aguia de Haia, São Paulo - SP, 08223-550, Subprefeitura de Itaquera. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2787 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação na R. Lua do Alforje - Conj. Hab. Aguia de Haia, São Paulo - SP, 08223-545, Subprefeitura de Itaquera. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2788 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Instalação de bancos no entorno da unidade, com cobertura. UBS Vila Cosmopolita R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2789 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Ampliação da UBS Vila Santana na região de Itaquera. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2790 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de Nova UBS na Vila Verde região de Itaquera. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2791 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [SIM] |
| 2792 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Construção de quadra poliesportiva e horta em espaço público localizado na Av. Itaquera, 8149 ao lado do Colégio Barreto Gurian. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2793 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação e Captação de águas em via pública localizada na R. Padre do Morro, 67-47 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-000, Subprefeitura de Cidade Tiradentes. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2794 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Pavimentação de logradouro oficial (codilog 797130) denominado Rua do Campo na sua totalidade que faz a ligação entre a Rua Tineciro Icibaci e a Rua Buritizinho no Bairro Jardim Pedra Branca na Subprefeitura de Itaquera. R$ 1.500.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2795 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 7.000.000,00 CRIAÇÃO: Recursos destinados para Obras de Infraestrutura e Urbanização no Bairro Roseira II em Guaianases R$ 7.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2796 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: REFORMA DA UBS / AMA PAULO VI - PRIMEIRA FASE R$ 738.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 738.000,00 |
Trata-se de uma demanda dos moradores, conselheiros e movimentos de saúde da região. O valor estimado compreende um projeto de reforma elaborado em duas fases. A primeira fase compreende: AMPLIAÇÃO DA ESPERA COM SALA DE TRIAGEM; ADEQUAÇÃO DA SALA DE PROCEDIMENTOS/ MEDICAÇÃO; REORGANIZAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA; W.C. P.N.E; REFORMA DO SAME COM ACRÉSCIMO DE ÁREA PARA REGULAÇÃO E COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS. | [NÃO] |
| 2797 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS / AMA PAULO VI - SEGUNDA FASE R$ 547.230,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 547.230,00 |
Trata-se de uma demanda dos moradores, conselheiros e movimentos de saúde da região. O valor estimado compreende um projeto de reforma elaborado em duas fases. A segunda fase compreende: CONSTRUÇÃO ANEXA DE UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA PARA INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS CONSULTÓRIOS E SALA DE ODONTO, COM 03 POSIÇÕES, COM ACESSO PELO ATUAL W.C., QUE SERÁ REFORMADO PARA ATENDER A CIRCULAÇÃO. NA ATUAL COBERTURA DA ÁREA DE GRUPOS (QUE SERÁ MANTIDA) SERÁ CONSTRUÍDA UMA SALA PARA COLETA; COM 05 POSIÇÕES DE ATENDIMENTO, O ACESSO SERÁ PELA LATERAL DA UNIDADE ONDE SERÁ INSTALADA NOVA COBERTURA EM POLICARBONATO. NA ENTRADA DA UNIDADE SERÁ EXECUTADO ABRIGO DE RESÍDUOS COM ÁREA 5M2 PARA LIXO COMUM E INFECTANTE | [NÃO] |
| 2798 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação do Parque Municipal Cardeal Rossi - M'Boi Mirim R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A área localizada no distrito do Jardim Ângela apresenta densa e diversa cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica e também conta com a presença de nascentes e cursos d'água que abastecem a represa do Guarapiranga. Está prevista no PDE para receber um parque natural. | [NÃO] |
| 2799 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Criação de POT Catadores - Qualificação Profissional e Pagamento por Serviços Prestados pelos Catadores de Materiais Recicláveis R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabeleceu, em nível nacional, a inclusão das/os catadoras/es nos sistemas de coleta seletiva. A PNRS fundamenta a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos e garante o envolvimento e a inclusão social de catadoras e catadores, evitando ao máximo o aterramento, a incineração e a recuperação energética. Sendo assim, o reconhecimento, a valorização e a qualificação do trabalho realizado pelos catadores para a Cidade de São Paulo é fundamental para uma gestão inclusiva e sustentável dos resíduos sólidos. Afinal, os catadores de materiais recicláveis prestam serviços fundamentais para a cidade ao garantir: a economia aos cofres públicos ao evitar o gasto com aterramento de resíduos; a busca pelo cumprimento da PNRS e do Acordo de Paris, com a diminuição da emissão de GEEs; o fornecimento e o reaproveitamento de matérias primas pelas cadeias produtivas. Por isso, proponho a criação de um POT Catadores pela SMDET de modo a garantir a qualificação profissional e o reconhecimento dos serviços prestados pelos catadores de materiais recicláveis da Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2800 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Auxílio Ampara R$ 43.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 43.200.000,00 |
A lei nº 17.851, de 27 de outubro de 2022, autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio. Contudo, um ano após ser sancionado, o auxílio para filhos de mulheres vítimas de feminicídio ainda não foi pago pela Prefeitura de SP. | [NÃO] |
| 2801 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de dois Centros de Referência e Atendimento para Imigrantes R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Considerando a importância de equipamentos públicos como “CRAI Oriana Jara” no atendimento inicial à população imigrante e a necessidade de expansão desse tipo de serviço para outras regiões do Município que já contam como uma população imigrante de número significativo que não possui recursos para se deslocar até a unidade do bairro Bela Vista. | [NÃO] |
| 2802 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Cotas de passagem gratuitas para os estudantes de cursinhos populares pré-vestibular nos serviços de transporte coletivo do Município R$ 18.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 18.000.000,00 |
Em uma cidade como São Paulo, o elevado custo das passagens e o tempo gasto no transporte público são fatores de exclusão entre os menos favorecidos que se preparam para a desigual competição do vestibular. Esta é a realidade dramática dos cursinhos populares. A taxa de evasão estimada dos estudantes ao longo do ano é de cerca de 80% tendo como principal motivo justamente o custo do transporte. O valor atualizado do orçamento estimado para implementação dessa política significaria apenas 0,16% do orçamento previsto da SMT para 2026. | [NÃO] |
| 2803 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS Rio Pequeno R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
Trata-se de uma demanda histórica e urgente dos moradores e movimentos do distrito do Rio Pequeno. | [NÃO] |
| 2804 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Instalação de Unidade Básica de Saúde - UBS São Domingos R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
Trata-se de uma demanda histórica e urgente dos moradores e movimentos da região do São Domingos, das Comunidades da 1010 e Bode Zé e do Jardim Bonfiglioli. | [NÃO] |
| 2805 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Instalação da Unidade Básica de Saúde - UBS COHAB Raposo Tavares R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
Trata-se de uma demanda histórica e urgente dos moradores e movimentos da COHAB Raposo Tavares. | [NÃO] |
| 2806 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Hideo Takemura R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A Praça Hideo Takemura é um ponto de encontro de moradores e ativistas da região do Jardim São Francisco. Contudo, hoje se encontra deteriorada, sobretudo com o descarte ilegal de lixo e estacionamento irregular de veículos. | [NÃO] |
| 2807 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção do Muro da CEI INDIR JARDIM ITAGUAÇU R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Não há hoje segurança para as crianças e funcionários. A creche vem sofrendo furtos. | [NÃO] |
| 2808 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de Centro de Cidadania da Mulher - Tremembé R$ 16.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 16.000.000,00 |
Tendo em vista que a Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial da SMADS elaborou metodologia de ranking das áreas em que as mulheres estão mais vulneráveis e expostas a riscos, porém, conforme apontado por auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Município, “O Município não tem equipamentos instalados em Tremembé, Capão Redondo e São Miguel (Jardim Helena), 3 das 10 regiões prioritárias de acordo com o índice da SMADS", faz-se necessária a implementação de aparelhos públicos na região do Temembé. | [NÃO] |
| 2809 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação do Hospital Raposo Tavares R$ 95.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 95.000.000,00 |
Trata-se de uma demanda histórica dos moradores e movimentos do distrito Raposo Tavares. | [NÃO] |
| 2810 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de Centro de Cidadania da Mulher - Capão Redondo R$ 16.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 16.000.000,00 |
Tendo em vista que a Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial da SMADS elaborou metodologia de ranking das áreas em que as mulheres estão mais vulneráveis e expostas a riscos, porém, conforme apontado por auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Município, “O Município não tem equipamentos instalados em Tremembé, Capão Redondo e São Miguel (Jardim Helena), 3 das 10 regiões prioritárias de acordo com o índice da SMADS", faz-se necessária a implementação desse aparelho público na região do Capão Redondo | [NÃO] |
| 2811 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de Centro de Cidadania da Mulher - São Miguel R$ 16.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 16.000.000,00 |
Tendo em vista que a Coordenação do Observatório da Vigilância Socioassistencial da SMADS elaborou metodologia de ranking das áreas em que as mulheres estão mais vulneráveis e expostas a riscos, porém, conforme apontado por auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Município, “O Município não tem equipamentos instalados em Tremembé, Capão Redondo e São Miguel (Jardim Helena)", 3 das 10 regiões prioritárias de acordo com o índice da SMADS, faz-se necessária a implementação desse aparelho público na região de São Miguel. | [NÃO] |
| 2812 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação da Ouvidoria de Direitos Humanos R$ 6.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.300.000,00 |
Atualmente a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) possui 11 Núcleos de Direitos Humanos espalhados pela cidade, 1 no centro, 4 na zona leste, 3 na zona sul, 1 na zona norte e 1 na zona oeste. Muitas áreas da cidade não possuem uma estrutura adequada para lidar com denúncias de violações de direitos humanos, o que resulta em uma lacuna preocupante na proteção e assistência às vítimas. A criação desses novos Núcleos de Direitos Humanos não apenas ampliará a capacidade de atendimento, mas também descentralizará os serviços, tornando-os mais acessíveis às comunidades que atualmente enfrentam dificuldades para terem suas denúncias ou necessidades atendidas. Essa descentralização contribui para uma resposta mais rápida e eficaz diante de situações de violações, além de fomentar a sensação de pertencimento e inclusão das comunidades atendidas. O investimento total de R$ 6.277.303,86 é justificado pela magnitude da demanda reprimida nessas regiões desassistidas, bem como pela necessidade de estruturar adequadamente esses novos Núcleos, provendo recursos humanos, treinamentos especializados, infraestrutura física e tecnológica, além de programas de conscientização e prevenção. O valor foi proposto com base em valores atuais de aberturas de serviços como este. | [NÃO] |
| 2813 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Criação de Centro de Referência para População em Situação de Rua R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A criação de um Centro de Referência voltado para a população em situação de rua pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania é uma medida essencial e estratégica diante das demandas específicas dessa parcela vulnerável da sociedade. É importante destacar a diferenciação do atendimento proporcionado por essa Secretaria em relação aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), já que ambos abordam as necessidades desses grupos de maneiras complementares, porém distintas. A SMDHC possui um papel crucial no contexto da população em situação de rua. Enquanto a SMADS oferece apoio fundamental em termos de abrigamento, alimentação e assistência imediata, a SMDHC foca na garantia dos direitos fundamentais desses indivíduos, indo além do apoio básico. O Centro de Referência proposto se destaca por ser um local especializado na defesa e promoção dos direitos específicos dessa população marginalizada. Ele não apenas oferecerá assistência prática, mas também se concentrará em questões relacionadas à cidadania, acesso à justiça, respeito à identidade e à dignidade humana. Os serviços desse Centro abrangerão programas de capacitação para inserção no mercado de trabalho, orientação jurídica, suporte psicossocial e encaminhamento para serviços de saúde mental, além de focar em estratégias de reintegração social e combate ao preconceito e à discriminação. Essa abordagem visa não somente atender às necessidades básicas, mas também restituir a dignidade e autonomia desses indivíduos. O investimento de 4 milhões de reais para esse Centro é justificado pela abrangência dos serviços a serem oferecidos, incluindo estrutura física, equipe multidisciplinar qualificada e programas de reinserção social. Essa verba será crucial para garantir a eficácia e a sustentabilidade das operações do Centro ao longo do tempo. | [NÃO] |
| 2814 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Instalação de Monumento 19 de Agosto - 20 Anos do Massacre da População de Rua na Sé R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A proposta de emenda para a reinstalação do monumento em memória ao massacre da população de rua na Sé, que completa 20 anos neste ano, é uma iniciativa de extrema relevância histórica e social. O monumento existia e desapareceu em 2020 representando não apenas a perda física de um memorial significativo, mas também um apagamento simbólico da memória desse trágico evento. O massacre da população de rua na Sé, ocorrido há duas décadas, foi um momento marcante de violência e desrespeito aos direitos humanos, que precisa ser lembrado e reconhecido pela sociedade. A reinstalação desse monumento tem um propósito fundamental: preservar a memória coletiva, honrar as vítimas e manter viva a conscientização sobre as questões enfrentadas pela população em situação de rua. Além disso, o monumento serve como um lembrete das violações de direitos humanos ocorridas naquele período e reforça a importância da luta contínua pela dignidade e respeito a essa parcela vulnerável da sociedade. O investimento necessário para reinstalar esse monumento é justificado pela sua significância histórica e social. Além da recriação da estrutura física do monumento, há a importância de contextualização, educação e sensibilização da população sobre os eventos que levaram a essa triste ocorrência, o que demanda recursos para a criação de materiais informativos, atividades educativas e programas de conscientização. | [NÃO] |
| 2815 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Criação de Centro de Referência de Drogas R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A criação de um Centro de Referência para pessoas que fazem uso de substâncias pela Secretaria de Direitos Humanos é uma medida crucial para atender às necessidades complexas e multifacetadas dessa parcela da população. A importância do atendimento prestado pela Secretaria de Direitos Humanos a essa população é essencial por diversos motivos. Em primeiro lugar, a abordagem dessa secretaria vai além da assistência imediata e busca assegurar os direitos fundamentais dessas pessoas. O foco está na promoção da dignidade, autonomia e na garantia de acesso aos serviços de saúde, orientação jurídica, suporte psicossocial e reinserção social. Esses centros ofereceriam um ambiente acolhedor e especializado, diferenciando-se dos serviços convencionais, ao fornecerem tratamentos específicos, redução de danos e intervenções direcionadas para as complexas necessidades dessa população. Além disso, procuram combater o estigma social, promovendo a inclusão e a compreensão pública das dificuldades enfrentadas por aqueles que lidam com o uso de substâncias. Também, é fundamental que a SMDHC amplie sua rede de atendimento à populações vulnerabilizadas, visto que o atendimento prestado por esta secretaria se difere daquele prestado pelas demais, tendo o foco na promoção e defesa de direitos humanos. O investimento de 4 milhões de reais é justificado pela complexidade e pela abrangência dos serviços a serem oferecidos por esses Centros de Referência. Esses recursos serão direcionados para a construção e adaptação da infraestrutura física, contratação de profissionais especializados, implementação de programas educacionais e de integração social, com foco na redução de danos. | [NÃO] |
| 2816 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação do Estação Cidadania R$ 16.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 16.000.000,00 |
A emenda proposta para a abertura de mais dois equipamentos Estação Cidadania se baseia na necessidade de expandir e garantir o acesso aos serviços essenciais oferecidos por esses locais à população em situação de rua, considerando a importância vital desses espaços para a promoção da cidadania e o acesso a direitos fundamentais. O único equipamento atualmente em funcionamento na Sé demonstrou ser uma iniciativa crucial na oferta de serviços básicos e essenciais a uma população que não tem acesso a estes. A ampliação para mais dois locais se justifica pela demanda crescente, já que entre 2019 e 2021 os números oficiais mostram um crescimento 13 mil pessoas em situação de rua, e pelo sucesso demonstrado pelo equipamento existente, evidenciando a necessidade de expandir essa oferta para outros pontos da cidade. Cada Estação Cidadania oferece uma gama de serviços que são indispensáveis para a dignidade e o bem-estar da população em situação de rua. Desde a oferta de água, banhos diários e distribuição de marmitas até o atendimento técnico especializado e a realização de atividades culturais, educativas e esportivas, esses espaços são verdadeiros centros de apoio integral. O investimento de R$ 16.000.000,00 para a criação de mais dois equipamentos se justifica pelos custos de implantação e operação desses locais. Esses recursos são necessários para a construção da infraestrutura física, a contratação de equipes especializadas, a compra de materiais e mantimentos, além da implementação de programas de atividades socioeducativas e culturais. | [NÃO] |
| 2817 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de Novo Piscinão no Jardim Prudência R$ 41.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 41.000.000,00 |
O projeto inicial seria de dois piscinões, mas acabou sendo feito apenas um. Porém, somente existindo um piscinão do Jardim Prudência, a área continua sofrendo com alagamentos, tendo em vista as características do local (presença do Córrego do Cordeiro). | [NÃO] |
| 2818 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação do Parque Municipal Três Lagos R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Trata-se de demanda histórica dos moradores da região do Porto Velho, Noronha, Belcito, Três Corações, Lucélia, além dos estudantes, funcionários e usuários do CEU Três Lagos. | [NÃO] |
| 2819 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Criação de Memorial no DOI-CODI R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A proposta de criação de memoriais políticos em memória das pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar é de extrema importância para preservar a memória histórica e homenagear aqueles que foram vítimas desse período obscuro da história do país. Esses memoriais têm um papel fundamental na construção e preservação da história coletiva, assegurando que as gerações atuais e futuras tenham conhecimento e compreensão dos eventos ocorridos durante o regime ditatorial. Além disso, os memoriais servem como locais de reflexão, educação e conscientização sobre os horrores do regime militar, reafirmando o compromisso com os direitos humanos e a democracia. A proposta de criação de memoriais no DOI-Codi representa um passo significativo na preservação da memória histórica e no reconhecimento das vítimas do regime militar no Brasil. O DOI-Codi foi um local marcado pela repressão e violência durante a ditadura, onde muitos indivíduos foram detidos, torturados e desapareceram. | [NÃO] |
| 2820 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Criação do Parque Municipal da Brasilândia R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Trata-se de demanda histórica de moradores da região da Brasilândia para a preservação ambiental da área próxima da Avenida Hugo Italo, 1400. | [NÃO] |
| 2821 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de Bicicletários R$ 5.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.800.000,00 |
Bicicletários públicos são fundamentais para possibilitar o uso de transporte multimodal nos deslocamentos urbanos. Com eles, o munícipe pode combinar o uso da bicicleta com o ônibus, metrô e CPTM no seu dia a dia. | [NÃO] |
| 2822 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Bicicletários R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
É fundamental que os bicicletários tenham uma gestão, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança das bicicletas. Além disso, muitos bibicletários necessitam de reparos de manutenção. | [NÃO] |
| 2823 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Contratação de servidores para os Centros de Cidadania da Mulher - CCMs e para os Centros de Referência da Mulher - CRMs R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
O Tribunal de Contas do Município verificou por meio de auditoria operacional (e-TCM 012801/2022) que a composição atual das equipes das Casas da Mulher (compostas pelos Centros de Cidadania da Mulher - CCMs e dos Centros de Referência da Mulher - CRMs) “está em desacordo com a Norma Técnica de Uniformização” e que “o quadro de profissionais desses equipamentos também não atende ao Anexo I da Portaria SMDHC nº 15/21”. Isso porque, “o atual quadro de servidores das Casas da Mulher totaliza 22 servidores, sendo que cada um desses equipamentos deveria estar funcionando com equipe de 12 pessoas”, significando que “as 9 Casas da Mulher estão abertas com 20,37%61 dos recursos humanos necessários”. A SMDHC, ao ser questionado pelo TCM sobre a defasagem no quadro de pessoal dos equipamentos de atenção à mulher em situação de violência de gênero, respondeu que: “A SMDHC não dispõe de servidores e servidoras estatutários ou em comissão em quantidade suficiente para alocação nos serviços de nossa rede com vistas a cumprir os quadros previstos na portaria de n° 15/SMDHC”, sendo necessária, portanto, o aumento do quadro de funcionários/as. | [NÃO] |
| 2824 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Bolsa de estudo para os alunos dos grupos ao modelo da Experimental - Escola Municipal de Música R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Há diversos alunos que estudam na escola vindos de outras cidades e em alguns casos de outros países. Nem todos tem a condição de se sustentar na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2825 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Manutenção de Instrumentos Musicais - Escola Municipal de Música R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Trata-se de demanda de estudantes, pais e funcionários. | [NÃO] |
| 2826 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de Pista de Skate - CEU Vila do Sol R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Trata-se de demanda histórica de moradores da região e também de estudantes, funcionários e usuários do CEU. | [NÃO] |
| 2827 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção de Cobertura e Revitalização da Quadra da Praça do Mirna R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Trata-se de demanda do time de Futsal do Jardim Mirna. | [NÃO] |
| 2828 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Recomposição dos salários dos servidores públicos R$ 3.000.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000.000,00 |
Alinha-se ao crescimento da receita de 2025 (11,7%) | [NÃO] |
| 2829 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e insumos de trabalho a Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
Trata-se de demanda das cooperativas de catadores da cidade de São Paulo, fundamental para a execução da atividade econômica. Atualmente, os catadores de materiais recicláveis são atores essenciais para a coleta, separação e triagem de resíduos sólidos recicláveis, seja através da retirada de materiais diretamente das ruas e dos polos geradores de resíduos, seja recepcionando materiais advindos das concessionárias do serviço municipal de limpeza urbana. Neste ano, o Governo Federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinou o equivalente a R$ 1.100.000,00 em equipamentos, veículos e insumos de trabalho, como EPIs, para cooperativas localizadas na cidade. Cumpre à municipalidade seguir o exemplo e auxiliar na equipação das cooperativas, cadastradas ou não junto à Prefeitura, para garantia da dignidade do trabalho dos cooperados e ampliação da sua atuação. | [NÃO] |
| 2830 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.6162.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - Decreto nº 62.760/2023 R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
Considerando que a população em situação de rua na cidade de São Paulo supera atualmente a marca de 90 mil pessoas, frente a uma capacidade de acolhimento permanente inferior a 30 mil vagas, evidencia-se um déficit estrutural crítico. Este cenário de extrema vulnerabilidade torna-se ainda mais urgente diante das mudanças climáticas, que intensificam os eventos meteorológicos, como comprovado pelo inverno de 2025, o mais rigoroso dos últimos 30 anos na capital. Para enfrentar essa realidade, é imprescindível ampliar a capacidade de resposta do programa. No entanto, a proposta orçamentária para 2026 representa um grave retrocesso: prevê um aporte de apenas R$ 40,1 milhões, valor significativamente inferior não apenas à dotação inicial de 2025 (R$ 62,97 milhões), mas também ao montante efetivamente empenhado naquele ano (R$ 51,62 milhões). Em um contexto de crescimento da população vulnerável e de invernos mais severos, a lógica orçamentária deveria ser de ampliação e atualização dos recursos, não de redução. | [NÃO] |
| 2831 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 30.10.11.334.4012.2410.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Fomento e Apoio ao Cooperativismo R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Trata-se de demanda das cooperativas de catadores da cidade de São Paulo, fundamental para a execução da atividade econômica. Atualmente, os catadores de materiais recicláveis são atores essenciais para a coleta, separação e triagem de resíduos sólidos recicláveis, seja através da retirada de materiais diretamente das ruas e dos polos geradores de resíduos, seja recepcionando materiais advindos das concessionárias do serviço municipal de limpeza urbana. A maior parte das cooperativas, associações e redes de catadores em atuação na Cidade de São Paulo não estão devidamente regularizadas ou não estão aptas a receber incentivos da Prefeitura, apesar de seguirem realizando sua importante função social. Atualmente, somente 29 cooperativas estão habilitadas no programa SP Coopera, razão pela qual é necessária a ampliação de recursos para regularização, incubação, habilitação, fomento e estruturação financeira para sustentabilidade a longo prazo, garantia da dignidade do trabalho dos cooperados e continuidade dos serviços ambientais prestados. | [NÃO] |
| 2832 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.4308.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
A presente emenda propõe a majoração do orçamento para R$ 900 milhões, superando os R$ 795,9 milhões previstos na PLOA 2026, em atenção à crise humanitária e ao déficit estrutural da rede de proteção social. O valor sugerido baseia-se na necessidade real demonstrada pela execução de 2024, que empenhou R$ 891 milhões, indicando que o patamar mínimo para 2026 deve ser superior, e não reduzido. | [NÃO] |
| 2833 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 36.10.08.242.4022.5407.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
O Centro TEA possui como objetivo a promoção da inclusão e acolhimento de quem está no espectro, bem como de seus familiares. Com atuação em baseada em seis eixos principais: Cultura, Esporte, Trabalho e Empreendedorismo, Cursos de Formação, Bem-estar e Autonomia Social. Além de promover atividades externas que ampliam horizontes, oferecendo oportunidades de interação e integração com a comunidade, ao mesmo tempo em que estimulam a descoberta e o desenvolvimento de novas habilidades e interesses. Importante ressaltar que o Programa de Metas da Prefeitura 2025-2028 da atual gestão prevê a construção de três novos centros nas zonas Sul, Leste e Oeste. Desta forma, diante da importância desta política pública para garantir a inclusão de pessoas dentro do espectro e seus familiares, a suplementação do orçamento é necessária para expansão do Centro TEA para outras áreas da cidade, como Zona Leste, Zona Sul e Zona Oeste. | [NÃO] |
| 2834 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção do Memorial da Vala de Perus R$ 1.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.800.000,00 |
A Prefeitura de São Paulo reconheceu, no relatório da sua Comissão da Memória e Verdade, que pelo menos 53 vítimas fatais da repressão política foram sepultadas nos cemitérios de Lajeado, Campo Grande, Vila Formosa e Dom Bosco. Neste último cemitério, em Perus, foram encontradas aproximadamente 1500 ossadas em vala clandestina. Entre elas, estavam restos mortais de opositores ao regime, bem como de indigentes, crianças mortas na epidemia de meningite (que foi censurada pela ditadura) e vítimas do Esquadrão da Morte. Há previsão expressa no contrato de concessão referente ao Cemitério Dom Bosco da obrigação da concessionária de construção de espaço de estudo e identificação das ossadas encontradas. Por outro lado, por meio do Termo de Cooperação Técnica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 01/2024, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania se comprometeu a viabilizar a construção de memorial no local da Vala de Perus, apto a honrar a memória dos mortos políticos, promover a educação em direitos humanos, memória e verdade, e armazenamento e guarda dos restos mortais. Sendo assim, um memorial em homenagem às vítimas é de extrema importância para reconhecer seu papel na luta pela democracia, bem como uma forma de reparação histórica. O valor para o projeto foi baseado na estimativa da Prefeitura do valor necessário para a construção do Memorial dos Aflitos na Liberdade. | [NÃO] |
| 2835 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação dos Centros POP (Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua) R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar R$ 10 milhões para a implantação de cinco novas unidades de Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP), equipamento fundamental e tipificado da rede direta do SUAS. Atualmente, a cidade de São Paulo conta com apenas 6 Centros POP, um número insuficiente e que não foi ampliado nos últimos 10 anos, apesar do crescimento exponencial da população em situação de rua. Esta omissão tem fragilizado a política pública, transferindo a responsabilidade do atendimento direto e especializado para os Núcleos de Proteção Jurídico-Social (NPJs), serviços terceirizados. A presença de Centros POP em todos os territórios é estratégica não apenas para garantir um atendimento qualificado e humanizado, mas também para exercer a indispensável fiscalização e supervisão técnica das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), assegurando a qualidade dos serviços ofertados. Sem a expansão da rede direta, o município perde capacidade de gestão, planejamento territorial e garantia de direitos. | [NÃO] |
| 2836 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação dos Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua R$ 9.578.930,55 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.578.930,55 |
A presente emenda visa destinar R$ 9.578.930,55 para a implementação de três novos Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua, recurso necessário para recompor e expandir uma rede essencial que vem sendo desmantelada. A gestão municipal tem promovido o fechamento de serviços de convivência fundamentais, como os Núcleos Casa Franciscana, Santo Amaro e Rua dos Pescadores, medida que fragiliza a política de assistência social. Estes serviços são vitais para a promoção da inclusão social, o fortalecimento de vínculos e a identificação de habilidades que possibilitem a saída definitiva das ruas. O valor proposto baseia-se na estimativa técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), que calcula R$ 3.192.976,85 para a manutenção anual de um núcleo. | [NÃO] |
| 2837 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação de serviços de Bagageiro R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar R$ 999.398,16 para a implementação de cinco novos serviços de bagageiro. Atualmente, há apenas um único bagageiro na cidade para a guarda segura de pertences da população em situação de rua, um serviço ínfimo diante de uma população que beira 100 mil pessoas. Esta ausência contribui diretamente para a prática ilegal e violenta de recolhimento forçado de pertences, que ocorre sistematicamente em diversas regiões da cidade, conforme averiguado pelo Grupo de Trabalho sobre políticas para a população em situação de rua da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. Esta prática viola frontalmente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 976, que proíbe expressamente o recolhimento forçado e determina a disponibilização de locais seguros para guarda de bens. A expansão da rede de bagageiros, portanto, mostra-se como essencial para assegurar direitos já reforçados pelo Poder Judiciário. | [NÃO] |
| 2838 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.4329.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Mulheres R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A proposta se justifica pela necessidade de correção do valor previsto para 2026, de R$ 10 milhões, que representa uma redução em relação ao montante efetivamente empenhado em 2024, de R$ 12,38 milhões. Considerando o cenário de inflação e o aumento documentado dos casos de violência de gênero na cidade, é necessário um aporte que não apenas recomponha, mas amplie a capacidade de investimento em programas de prevenção, enfrentamento e acolhimento. | [NÃO] |
| 2839 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 23.10.04.126.4024.4420.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Telecentros R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A política dos telecentros comunitários, regida pela Portaria nº 50/2014 é fundamental para a promoção da democratização digital na Cidade de São Paulo, promovendo acesso à internet e letramento digital para populações vulneráveis. Dessa forma, é importante a complementação dos valores destinados à manutenção e operação dos telecentros para ampliação das centros comunitários de atendimento. | [NÃO] |
| 2840 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.6178.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda suplementar visa elevar a dotação orçamentária para R$ 40.000.000,00, a fim de assegurar a manutenção e operação integral da rede de equipamentos voltados ao atendimento de mulheres. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) é responsável por uma rede diversificada e essencial, que inclui a Casa da Mulher Brasileira, Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM), unidades móveis e postos avançados. A proposta se justifica pela necessidade de correção do valor inicialmente previsto para 2026, de R$ 30,41 milhões, que representa uma redução significativa em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 36,67 milhões. A cidade de São Paulo registrou, apenas no primeiro semestre de 2025, um recorde histórico de 29 feminicídios - o maior número desde 2015, sendo necessária a garantia da rede. | [NÃO] |
| 2841 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4317.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para a Promoção do Direito à Memória e à Verdade R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A presente emenda suplementar visa assegurar uma dotação de R$ 2.000.000,00 para a execução das políticas de memória e verdade, corrigindo o valor simbólico de apenas R$ 1.000,00 previsto na PLOA 2026, que inviabiliza qualquer ação concreta. A medida é urgente para que a Prefeitura cumpra a retomada do programa "Ruas de Memória", criado para homenagear vítimas da ditadura militar e atualmente paralisado, bem como para que outras ações visando a promoção do direito à memória e o resgate histórico que a legislação municipal determina. | [NÃO] |
| 2842 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Aquisição de câmeras corporais para Guarda Civil Metropolitana R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Esta emenda visa assegurar os recursos necessários para a aquisição e implementação de câmeras corporais para a Guarda Civil Metropolitana (GCM), atendendo a uma determinação formal do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Em março de 2025, o MP-SP instaurou inquérito civil e solicitou à Prefeitura a apresentação urgente de um programa para o uso obrigatório deste equipamento, destacando sua necessidade em operações como as realizadas na região da Cracolândia - que resultaram em diversas denúncias de abuso policial. Assim, o registro ininterrupto das ações é crucial para a produção de provas e a proteção de direitos. A medida é uma resposta direta à declaração do prefeito Ricardo Nunes de que a administração municipal "não tem verba necessária para a iniciativa". Portanto, a emenda busca suprir essa lacuna orçamentária explicitada pelo Executivo, transformando uma obrigação jurídica em política concreta. A implementação das câmeras é fundamental para promover transparência, assegurar a prestação de contas e modernizar a segurança pública, protegendo tanto os cidadãos quanto os próprios agentes em situações de alto risco. | [NÃO] |
| 2843 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação do Descomplica Móvel R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A ampliação do Descomplica Móvel se faz necessária para fortalecer a política municipal de descentralização administrativa e ampliar o acesso da população, especialmente aquela em maior vulnerabilidade, aos serviços públicos essenciais. Assim, o deslocamento das equipes para regiões com menor oferta de equipamentos públicos contribui diretamente para a mitigação das desigualdades territoriais, atendendo prioritariamente populações com restrições de mobilidade, baixa renda ou grande distância dos centros administrativos. A estratégia móvel permite resposta rápida a demandas locais, integração com outras políticas setoriais e maior capilaridade das ações governamentais. | [NÃO] |
| 2844 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Expansão da Contratação de APPGGs R$ 20.067.611,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.067.611,00 |
Fica acrescido o valor de R$ 20.067.611,00 (vinte milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e onze reais) à dotação da Secretaria Municipal de Gestão, no Programa Gestão Estratégica e Governança Pública, ação Desenvolvimento de Pessoas e Fortalecimento da Gestão Administrativa, destinado à nomeação dos 88 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG). A presente medida dá cumprimento à expansão da carreira promovida pela gestão atual — de 200 para 300 cargos — e ao provimento autorizado no concurso vigente, viabilizando a incorporação imediata de quadros técnicos de suma importância à execução das políticas públicas municipais. | [NÃO] |
| 2845 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Construção e implantação da UBS Parque São Lourenço R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A implantação da UBS Parque São Lourenço de justifica pelo grande crescimento populacional na região, atualmente atendida pela UBS Cidade Satélite Santa Bárbara. Já há estudos de terrenos, por parte da Secretaria Municipal da Saúde, aptos a implantar a UBS Jardim São Lourenço, sendo fundamental a destinação de recursos para sua efetivação. | [NÃO] |
| 2846 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Ações Voltadas para Políticas Públicas | [SIM] |
| 2847 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Políticas de fomento para Organizações da Sociedade Civil destinadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada por contexto de violência decorrente de preconceito, independente orientação sexual e identidade de gênero R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Há uma ampliação de casos de violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada por contexto de violência decorrente de preconceito. Por outro lado, há diversas Organizações da Sociedade Civil que atuam na cidade de São Paulo justamente para oferecer acolhimento a essas pessoas e grupos, e que enfrentam dificuldades graves para financiar seu funcionamento. Nesses termos, a fim de ampliar a proteção social dos diversos grupos em condição de vulnerabilidade social, para promoção de seus direitos à liberdade, vida, saúde, educação e alimentação, é que se propõe a presente emenda. | [NÃO] |
| 2848 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Destinação de unidades habitacionais, nos termos da Lei Municipal nº 17.638/2021 - para a população em situação de rua (Pode Entrar PopRua)
R$ 200.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000.000,00 |
A cidade de São Paulo vive uma crise habitacional aguda, especialmente no que diz respeito a populações vulnerabilizadas em situação de rua: o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), da UFMG, identificou, a partir de dados do CadÚnico, 89.951 pessoas em situação de rua. Trata-se de um aumento astronômico em relação a 2023, quando foram identificadas 64.818 pessoas - crescimento de 38,8%, bem como em relação a 2018, com 38.887 pessoas - crescimento de 131,3%. A abordagem de ‘Moradia Primeiro’ já foi aplicada com sucesso nos Estados Unidos, Canadá, Portugal, Escócia, França, Bélgica, Espanha e Irlanda, e também temos projetos-piloto com resultados positivos em Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, conforme publicação do Governo Federal. A grande maioria das vagas oferecidas nos projetos referidos supra foram destinadas a pessoas com histórico de abuso de álcool e drogas, demonstrando-se a eficácia do modelo inclusive para reinserção social de pessoas adictas. Nesses termos, apresento esta emenda para viabilização de políticas públicas de habitação através do Programa Pode Entrar, com recorte específico para a população em situação de rua, com integração de políticas públicas de saúde e assistência social. | [NÃO] |
| 2849 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Curso de Capacitação em Direitos Humanos para a Guarda Civil Metropolitana R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Sabe-se que a cidade de São Paulo enfrenta sérios desafios na questão de segurança urbana e que a Guarda Civil Metropolitana tem que lidar todos os dias com uma grave crise humanitária causada pela desigualdade social. Isso envolve o contato direto com populações vulneráveis socialmente, tornando essencial a formação dos profissionais da GCM em temas ligados a direitos humanos, diversidade, igualdade racial e gênero, para que a atuação da guarda seja adequada frente aos desafios impostos. | [NÃO] |
| 2850 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Implantação e construção de UBS definitiva no Jardim Damasceno/Jardim Paraná R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A implantação da UBS definitiva Jardim Damasceno/Jardim Paraná se justifica pela falta de condições de atendimento adequadas no equipamento atual, alugado, bem como localização inadequada, em parcela reduzida do território situada em baixada, inviabilizando o acesso para a população com mobilidade reduzida. Já há estudo por parte da Secretaria Municipal de Saúde de terreno apto para implantação da Unidade. | [NÃO] |
| 2851 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Implantação e construção da UBS Parque Taipas R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A implantação da UBS definitiva Parque Taipas se justifica pela falta de condições de atendimento adequadas no equipamento atual, alugado, bem como localização inadequada, em parcela reduzida do território situada em baixada, inviabilizando o acesso para a população com mobilidade reduzida. | [NÃO] |
| 2852 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Implantação e construção da UBS Jardim São Rafael R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A implantação da UBS Jardim São Rafael pela superlotação da UBS Dr. Sérgio Chaddad e distância de acesso do Jardim São Rafael e Jardim Guanabara da sua UBS de referência, sendo demanda histórica da população. | [NÃO] |
| 2853 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Implantação e construção de CAPS IJ no Jardim Ângela R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A implantação de CAPS IJ é fundamental para suprir um vácuo de atendimento importante na região, que tem alta demanda pelos serviços, sendo demanda inclusive incluída no Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Já há estudos, por parte da Secretaria Municipal da Saúde, de imóveis aptos a receber o equipamento. | [NÃO] |
| 2854 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Implantação de pontos de apoio para catadores de materiais recicláveis R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Apresento esta emenda para implantação de pontos de apoio para catadores de materiais recicláveis que atuam no município de São Paulo, a fim de viabilizar o descanso, hidratação e separação de materiais. Trata-se de demanda histórica da categoria, cuja atuação é fundamental para a gestão dos resíduos sólidos na cidade, conforme atestado pelo relatório de diagnóstico da atualização do PGIRS, elaborado no corrente ano. | [NÃO] |
| 2855 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
REFORÇO: 07.10.16.482.4006.3356.4.4.90.39.00.08.1.759.1224 - Regularização Fundiária R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A política de regularização fundiária é essencial para a consolidação do acesso à moradia, bem como ao direito ao saneamento básico e acesso digno e amplo à cidadania, razão pela qual se apresenta reforço à dotação orçamentária para ampliação da política. | [NÃO] |
| 2856 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Implementação de Centros de Convivência e Cooperativa (CECCO) para Usuários de Álcool e Outras Drogas R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar R$ 10.000.000,00 para a criação de Centros de Convivência e Cooperativa voltados a usuários de álcool e outras drogas, atendendo a uma recomendação central do relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como "Cracolândia" (GTI) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. O documento, resultante de ampla escuta técnica e social, diagnosticou a necessidade premente de locais com serviços multidisciplinares que ofereçam acolhimento integral, reduzindo danos e promovendo vínculos. | [NÃO] |
| 2857 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação dos CAE - Centro de Acolhida Especial Para Famílias R$ 6.851.127,47 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.851.127,47 |
A presente emenda visa destinar R$ 6.851.127,47 para a ampliação de três novos Centros de Acolhida Especial para Famílias (CAEF), valor calculado com base no custo unitário estimado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). A medida atende à urgência de suprir uma das maiores carências da rede de proteção social: a acolhida digna de núcleos familiares inteiros. Atualmente, os CAEFs existentes operam em regime de superlotação crônica, incapazes de atender à demanda, o que obriga inúmeras famílias a permanecerem em situação de rua, expostas a todos os tipos de violência e vulnerabilidade. A abertura de novas unidades é fundamental para garantir que crianças, adultos e idosos possam ser acolhidos juntos, preservando seus vínculos familiares – princípio basilar do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Política de Assistência Social – e oferecendo um ambiente protegido para a reconstrução de suas vidas. | [NÃO] |
| 2858 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação dos CAE - Centro de Acolhida Especial Para Idosos R$ 9.224.821,47 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.224.821,47 |
A presente emenda visa destinar R$ 9.224.821,47 para a criação e ampliação de três novos Centros de Acolhida Especial para Idosos (CAE Idosos), valor calculado com base no custo unitário estimado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). A medida responde a uma necessidade estrutural agravada pelo envelhecimento da população e pelo fechamento de outras modalidades de atendimento, como os hotéis sociais. A importância deste serviço especializado foi constatada pelo Grupo de Trabalho da Câmara Municipal sobre políticas para a população em situação de rua, que, ao visitar o CAE Idosos Morada São João, verificou junto à equipe técnica a alta demanda reprimida e a crônica falta de vagas para atender a essa população em extrema vulnerabilidade. A ampliação da rede de CAE Idosos é, portanto, imprescindível para garantir um acolhimento digno, com cuidados específicos à terceira idade, promovendo segurança, saúde e proteção social aos idosos em situação de rua, assegurando-lhes o direito a um envelhecimento com respeito e dignidade. | [NÃO] |
| 2859 | Realocar Despesa | LUNA ZARATTINI |
CRIAÇÃO: Ampliação do SEAS IV - Serviço Especializado de Abordagem Social (especializado em abordagens em cenas de uso aberto de álcool e outras drogas) R$ 12.139.586,88 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.139.586,88 |
A presente emenda visa destinar R$ 12.139.586,88 - valor referenciado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) - para a criação de novos Serviços Especializados de Abordagem Social (SEAS IV), voltados à abordagem em cenas de uso aberto de álcool e outras drogas. A ação é uma resposta urgente e técnica ao cenário crítico gerado pela política de dispersão forçada adotada em 2025, que culminou em ações como o esvaziamento da Rua dos Protestantes, na Luz. A dispersão forçada não resolve o problema; fragmenta e multiplica as cenas de uso por toda a cidade, rompe vínculos territoriais de cuidado, dificulta o acesso da rede socioassistencial e de saúde, e aumenta a vulnerabilidade das pessoas, conforme apurado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Diante deste quadro, a existência de um serviço com a função específica de busca ativa e abordagem social torna-se uma necessidade operacional fundamental. O SEAS IV tem como atribuição localizar e estabelecer contato com essa população dispersa, funcionando como uma ponte essencial para o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas. | [NÃO] |
| 2860 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Atualização da composição dos custos de pessoal decorrente da revisão da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) R$ 42.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 42.000.000,00 |
A presente emenda visa a criação de uma linha de custeio específica para a implementação das ações previstas na revisão da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) regulamentada pela Portaria Nº 1.419, de 27 de Agosto de 2024 Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se da previsão de recursos destinados ao cumprimento das obrigações relativas à saúde e segurança do trabalho, assegurando a integridade dos trabalhadores, a conformidade normativa e a sustentabilidade das parcerias. A nova NR-1 estabelece disposições gerais aplicáveis a todas as Normas Regulamentadoras, definindo requisitos para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e para a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A norma tem caráter obrigatório para todos os empregadores regidos pela CLT, incluindo as OSCs, e suas atualizações, com vigência a partir de 2025, introduziram a exigência de avaliação e gerenciamento dos riscos psicossociais como parte integrante do PGR, reconhecendo fatores como estresse, assédio moral e sobrecarga de trabalho como elementos capazes de gerar doenças ocupacionais e demandando medidas preventivas específicas. As OSCs são responsáveis pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do objeto da parceria, o que inclui o cumprimento integral das obrigações relativas à saúde e segurança do trabalho. Dessa forma, as determinações da NR-1 vinculam-se diretamente à execução dos termos de colaboração ou fomento, uma vez que o não cumprimento da norma pode resultar em passivos trabalhistas, multas administrativas e prejuízos à execução do objeto pactuado, inclusive em decorrência de acidentes de trabalho, adoecimentos ocupacionais – inclusive de natureza psicossocial – e outros eventos que comprometem a integridade física e mental dos trabalhadores. Trata-se de iniciativa alinhada às boas práticas de governança, gestão de riscos e responsabilidade social, assegurando condições adequadas aos trabalhadores do SUAS e promovendo a profissionalização e a sustentabilidade das organizações que executam serviços de interesse público. Considerando que a implementação da NR-1 constitui obrigação legal e custo inerente à execução de qualquer projeto que envolva contratação de pessoal, justifica-se plenamente a criação de uma linha de custeio específica para essa finalidade. | [NÃO] |
| 2861 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Ampliação do Espaço de Atendimento Multidisciplinar do Arsenal da Esperança
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
A emenda tem por objetivo viabilizar a ampliação do espaço de atendimento multidisciplinar do Arsenal da Esperança - A ASSOCIAÇÃO ASSINDES SERMIG, inscrita no CNPJ nº 62.459.409/0001-28 - que acolhe diariamente cerca de 1.200 homens em situação de rua e é referência na rede socioassistencial pela oferta de acolhimento, acompanhamento e oportunidades de reinserção social. O aumento do número de atendimentos e a ampliação da equipe técnica tornaram o espaço atualmente disponível insuficiente para garantir a qualidade, a privacidade e a segurança necessárias ao trabalho social e psicológico desenvolvido no local. Trata-se de investimento alinhado ao interesse público e às diretrizes da assistência social, contribuindo diretamente para o fortalecimento da política municipal voltada à população em situação de rua. | [NÃO] |
| 2862 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Reforma, adequação e acessibilidade plena nas unidades CRAS, CREAS e Centros POP da cidade de São Paulo, visando atendimento humanizado, conforto térmico e conformidade com as normas de acessibilidade. R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
Os equipamentos da rede socioassistencial da cidade de São Paulo — CRAS, CREAS e Centros POP — constituem a porta de entrada e o eixo estruturante da política de proteção social, atuando diretamente com famílias, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e população em situação de rua. Estes serviços demandam espaços adequados não apenas para atendimento técnico, mas também para acolhimento, escuta qualificada, atividades coletivas e ações de convivência e fortalecimento de vínculos. Entretanto, muitas unidades enfrentam limitações estruturais, como acessos inadequados, desgaste das instalações prediais, ausência de conforto térmico e insuficiente adaptação para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades específicas. Tais inadequações impactam diretamente a qualidade do serviço prestado, a dignidade de quem busca atendimento e as condições de trabalho das equipes. A reforma e a adequação das unidades, com foco em acessibilidade plena e melhores condições de trabalho, fortalecem a política pública como garantia de direitos, qualificam o atendimento, ampliam a capacidade de acolhimento, promovem segurança, autonomia e um ambiente compatível com os princípios da proteção social e do atendimento humanizado, contribuindo para uma rede mais eficiente e estruturada na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2863 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Ampliação da cobertura do Cadastro Único por meio de unidades itinerantes de atendimento descentralizado, capazes de percorrer territórios de maior vulnerabilidade social na cidade de São Paulo. R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
O Cadastro Único é a principal porta de acesso às políticas sociais, benefícios e programas de transferência de renda. Entretanto, muitas famílias residentes em áreas de vulnerabilidade enfrentam dificuldades de deslocamento até as unidades de atendimento, o que resulta em subregistro, desatualização cadastral e exclusão de direitos. A implementação de unidades itinerantes amplia a cobertura territorial, aproxima o serviço do cidadão, fortalece a busca ativa e promove inclusão social efetiva, aprimorando a eficiência da rede de proteção na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2864 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Recapeamento da via localizada na R. João Leopoldo - Jardim Santa Etelvina, São Paulo - SP, 08485-500, Subprefeitura da Cidade Tiradentes R$ 2.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 2.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2865 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 10.000.000,00 CRIAÇÃO: Urbanização da Comunidade do Araguaia localizada na Rua Anecy Rocha, Região de São Mateus R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2866 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Urbanização da Comunidade Piscinão Boa Esperança, região de São Mateus. R$ 7.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 7.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2867 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 7.000.000,00 CRIAÇÃO: Urbanização da Comunidade Gleba do Pêssego localizado na Rua Suíte de Natal na região de Itaquera. R$ 7.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2868 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Pelo presente na forma do art. 271 do regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do seguinte artigo, onde couber, ao PL 1.169/2025 com a seguinte redação:
"Art. xx Ficam majoradas, no Anexo de Despesas do Projeto de Lei Orçamentária do Município de São Paulo para o exercício de 2026, as dotações orçamentárias destinadas às políticas de proteção às mulheres em situação de violência, de forma a dobrar o valor originalmente proposto para essas ações, observada a mesma classificação institucional, funcional-programática, categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos.
§ 1º A majoração de que trata o caput incidirá, no mínimo, sobre as seguintes ações orçamentárias já constantes do PLOA 2026, vinculadas às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher:
I – ações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres em situação de violência;
II – ações do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial voltada a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
III – ações do Fundo Municipal de Saúde que garantam atenção integral às mulheres em situação de violência sexual, doméstica e outras formas de violência de gênero." |
Apesar de a violência contra as mulheres ser uma grave violação de direitos humanos e um problema recorrente no Município de São Paulo, as políticas de proteção às mulheres vítimas de violência ainda não possuem, no PLOA 2026, visibilidade orçamentária proporcional à magnitude do problema, sobretudo quando comparadas ao volume global de despesas correntes e de investimentos previstos. Dobrar os recursos das ações orçamentárias voltadas à proteção das mulheres em situação de violência, vai fortalece a rede de atendimento intersetorial (assistência social, saúde, direitos humanos e segurança urbana); vai possibilita ampliar e qualificar serviços especializados de acolhimento, atendimento psicossocial e jurídico, casas-abrigo, centros de referência e campanhas permanentes de prevenção; e está em consonância com a Lei Maria da Penha, com a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e com a obrigação constitucional do Município de promover a redução das desigualdades e proteger grupos historicamente vulnerabilizados. | [NÃO] |
| 2869 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto “A Jeun Bó nas Escolas” . Organização: Ilê Obá Ketu Axé Omi Nlá R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Ensino de cultura e história afro-ameríndia brasileira nas escolas públicas de São Paulo. | [NÃO] |
| 2870 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Xire de Quintal". Organização: Alakoro Producoes LTDA R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Formação antirracista para professores da Rede Pública de São Paulo”, voltado à capacitação continuada de educadores(as) com foco na implementação da Lei 10.639/03 e fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas nas escolas municipais. | [NÃO] |
| 2871 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Documentário Waldemar Rossi". Organização: Associação de Formação, Comunicação e Educação Popular Conhecer-Cidadania. R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Formação em cidadania e direitos | [SIM] |
| 2872 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Pedagoginga II". Organização: Ilú Obá De Min Educação, Cultura e Arte Negra R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A proposta se alinha à Lei nº 17.950/2023, que trata da implementação de políticas de equidade racial nas escolas municipais, oferecendo caminhos concretos de formação, sensibilização e ação cultural. | [NÃO] |
| 2873 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Observatório Indígena". Organização: Aliança Universidade e os Povos Indígenas R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A criação do Observatório Indígena de Artes e Saberes Ancestrais é fundamental diante do cenário atual da cidade de São Paulo, que reúne 38 etnias indígenas com trajetórias distintas de migração, organização comunitária e produção cultural. | [SIM] |
| 2874 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Projeto Mulher Negra Segura". Organização: Instituto Black Bird R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Oferecimento de serviços essenciais como suporte jurídico (em casos de violência doméstica, discriminação, etc.), atendimento psicológico (superação de traumas, resiliência), e formação para autonomia financeira | [NÃO] |
| 2875 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Festival Comunitário". Organização: OBA! ORGANIZAÇÃO BRASIL AFRICANIA R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Educação para as relações étnico-raciais, fortalecendo o sentimento de pertencimento, a sustentabilidade cultural e o protagonismo da periferias como território de resistência, criação e transformação social. | [NÃO] |
| 2876 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Da Letra à Notícia, da Palavra às Manchetes dos Invisíveis". Organização: OSCIP BAKISSI AUETO MONA CAFUNGE R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Formação em comunicação popular promovendo a democratização do acesso às midias digitais para a população das periferias do município. | [NÃO] |
| 2877 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto " Tecendo e Trançando Arte: Fortalecimento da Lei 10.639/03 e 11.645/08". Organização: Manifesto Crespo R$ 25.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000,00 |
A realização deste projeto visa fortalecer a formação de educadores sobre a lei 10.639/03 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira") e 11.645/08 ( que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”). | [NÃO] |
| 2878 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "6ª edição da Revista Legítima Defesa". Organização: Lucelia Sergio da Conceição R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
O projeto fortalece a produção cultural negra, amplia o acesso a bens culturais, registra processos artísticos, valoriza trajetórias e contribui para políticas de diversidade no campo das artes. | [SIM] |
| 2879 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Revitalização interna da Emef Jardim da Conquista R$ 25.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.500,00 |
Melhorias na unidade educacional | [SIM] |
| 2880 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Reforma do parquinho da Emef Prof Cecilia Moraes de Vasconcelos R$ 85.250,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 85.250,00 |
Auxiliar processo de aprendizagem através do brincar e melhorar o atendimento a comunidade uma vez que a escola fica aberta aos finais de semana | [SIM] |
| 2881 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Reforma do espaço para o auditório da Emef Ministro Anibal Freire R$ 149.113,71 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 149.113,71 |
Melhorias na unidade educacional | [SIM] |
| 2882 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Revitalização da escola e reforma da quadra da Emef Dilermano Dias dos Santos R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhorias na unidade educacional | [SIM] |
| 2883 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Reforma do piso da Emef Pedro Américo R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Melhoria na acessibilidade e fortalecimento da inclusão. | [SIM] |
| 2884 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Histórias na Barra da Saia". Organização: ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA 33589300841 R$ 75.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 75.000,00 |
Este projeto atende essa e enfatiza a importância da ação prática das leis 10.639 e 17.950. | [SIM] |
| 2885 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Aquisição de 8 portas para elevador de transporte de pessoas. Coordenadoria de Bibliotecas R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
As portas atuais são muito antigas e fazem com que o elevador trave a todo momento, tornando-se assim inseguro e impossibilitando a realização de alguns serviços, perigo de pessoas ficarem presas dentro dele e falta de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. | [SIM] |
| 2886 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Quintal Ilera: Semeando saúde na Cidade Tiradentes". Organização: ASSOCIAÇÃO ILERA ANCESTRALIDADE E SAUDE R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Iniciativa de base comunitária que aborda a saúde de forma integral na Zona Leste. O projeto aborda as questões da insegurança alimentar e, simultaneamente, responde à crescente demanda por cuidados com a saúde mental, oferecendo a horta como um espaço terapêutico de acolhimento e cura. | [NÃO] |
| 2887 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Fábrica de Histórias - Inapere". Candelária Produções Culturais R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Necessidade de promover a formação humana e cultural por meio da literatura, um investimento estratégico na cidadania cultural das crianças. | [NÃO] |
| 2888 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Estrutura para o "Festival Força Ômega". Organização: Associação Nacional Reggae R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Fortalecimento de ações culturais musicais para o público em geral, com protagonismo feminino | [SIM] |
| 2889 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Oficina de revitalização da Capela dos Aflitos". Organização: Instituto Afluentes de Educação e Cultura R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Restauração e preservação da Capela dos Aflitos um bem material histórico importante para a cidade e para a história do povo negro. | [NÃO] |
| 2890 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Reforma do telhado do Espaço Cultural Monte Kemel. Organização: Associação Espaço Cultural Monte Kemel. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O telhado está num estado lamentável e oferece risco em dias de chuva, inviabilizando atividades que ocorrem no local. | [NÃO] |
| 2891 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Projeto "Abril para Angola". Organização: ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA CRUZEIRO DO SUL R$ 85.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 85.000,00 |
Promover a valorização e preservação da Capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial, através de ações formativas e educativas que incentivem o conhecimento e a prática desta arte ancestral no contexto local e educacional | [NÃO] |
| 2892 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Melhorias para o acondicionamento do acervo da Coordenadoria de Bibliotecas de São Paulo. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Acondicionar de forma mais adequada o acervo de livros e oferecer um ambiente mais moderno e atrativo para os munícipes. | [SIM] |
| 2893 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Vidas no trecho". Organização: Associação Rede Rua. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Promoção de direitos humanos para as pessoas em situação de rua e na rua. | [SIM] |
| 2894 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Tecendo Direitos da Infância por um futuro antirracista". Terreiro de Umbanda Urubatão da Guia R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Fomenar a cultura antirracista através do fortalecimento de vínculos familiares e acolhimento a grupos vulneráveis | [NÃO] |
| 2895 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Capacitação das equipes no atendimento de mulheres vítimas de violência. Hospital Municipal Tide Setúbal e do Hospital Municipal do Tatuapé - Dr. Cármino Caricchio. Organização: COLETIVO AURORA – Milhas pela vida (Projeto Vivas) R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Para melhoria do atendimento, pois o Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal do Tatuapé - Dr. Cármino Caricchio são hospitais de referência para a Zona Leste de São Paulo. | [SIM] |
| 2896 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Relização do projeto "SaPatrônica- Guia Audiovisional de Memórias e afetos". Organização: Algazarra Produção Cinematográfica R$ 121.890,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 121.890,00 |
Visa fomentar a cultura e recuperar a memória LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, sobretudo 60+. | [NÃO] |
| 2897 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Formação no enfrentamento à violência contra as mulheres". Organização: CDCM Casa Anastácia e CDCM Viviane dos Santos R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
Melhoria do atendimento com o fortalecimento de ações dos CDCMs no enfrentamento à violência contra as mulheres. | [SIM] |
| 2898 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Palestras e acolhimento de mulheres e pessoas idosas". Organização: Associação Promotoras Legais Populares Ubuntu Itaim Paulista R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Promoção de saúde mental e acolhimento para pessoas idosas. | [NÃO] |
| 2899 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Contratação artística para o "Festival Força Ômega". Organização: Associação Nacional Reggae R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Fortalecimento de ações culturais musicais para o público em geral, com protagonismo feminino. | [SIM] |
| 2900 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Contratação artística para o evento "SP Reggae FEST". Casa de Cultura Butantã. R$ 75.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 75.000,00 |
Fortalecimento de ações culturais musicais para o público em geral, no segmento reggae. | [SIM] |
| 2901 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Ser Mais". Organização: Instituto de Educação e Direitos Humanos Paulo Freire R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Promoção da convivência democrática, ética e solidária nas unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo (de educação infantil, ensino fundamental e médio), oferecendo formação aos representantes dos diferentes segmentos escolares. | [NÃO] |
| 2902 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Sábios em Ação". Organização: Instituto Mario Américo – IMA R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Os idosos são portadores de uma rica bagagem de experiências e conhecimentos que podem ser compartilhados com as novas gerações. O projeto busca valorizar essa sabedoria, proporcionando um espaço onde os participantes possam se sentir respeitados e ouvidos. A solidão é um dos principais desafios enfrentados pela população idosa. | [SIM] |
| 2903 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Estrutura para o "Festival SP Reggae FEST". Casa de Cultura Butantã R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Fortalecimento de ações culturais musicais para o público em geral, na linguaem reggae. | [SIM] |
| 2904 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Contratação artística para o "Festival Consciência Continua", na Casa de Cultura Butantã. Organização: Associação Nacional Reggae R$ 75.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 75.000,00 |
Garantir a contratação artística do evento, e sua realização. | [SIM] |
| 2905 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Estrutura para o "Festival Consciência Continua - Coletivo Oeste RAP". Organização: Associação Nacional Reggae R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Garantir a realização do evento tradicional | [SIM] |
| 2906 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realilzação do projeto " Gesto Essencial - A força da cria". Organização: Sociedade Santos Mártires. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Fomentar a cultura e o fortalecimento da liguagem das artes cênicas a partir da formação de uma Companhia Comunitária formada por jovens periféricos. | [SIM] |
| 2907 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Estrutura para as edições da "Feira Agroecológica e Cultural de Mulheres do Butantã". Organização: Associação Nacional Reggae R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Garantir estrutura básica para realização de feira da economia solidária | [SIM] |
| 2908 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Elaboração do projeto do Parque Cabeceira do Pirajussara Mirim - Butantã R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Instação do parque Cabeceira do Pirajussara Mirim irá beneficiar a população no entorno sendo um espaço de integração e bem estar da comunidade | [SIM] |
| 2909 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "MOPAIDS". Organização: GRUPO PELA VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS DE SP R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Formulação e implementação de políticas públicas de saúde, garantia de direitos e alocação de recursos para melhoria da resposta frente ao HIV e Aids na cidade de São Paulo. | [SIM] |
| 2910 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Compra de equipamentos para CESEB. Centro de Saúde Escola Samuel B. Pessoa R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria no Atendimento da política pública de saúde | [SIM] |
| 2911 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Reforma do CAPS Adulto Vila Prudente R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria no atendimento da política pública da saúde. | [SIM] |
| 2912 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Reforma Hospital Alexandre Zaio R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Melhoria do atendimento de política pública de saúde. | [SIM] |
| 2913 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Formação para todas as Cidadãs Cantantes". Organização: Associação SOS Saúde Mental Ecologia e Cultura R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Valorização do papel das mulheres e os símbolos ancestrais para uma formação emancipadora. | [SIM] |
| 2914 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização de Formação para Conselheiros Gestores de Unidades de Saúde. Organização: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SAÚDE PUBLICA . R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Fortalecimento da participação social nas unidades de saúde do município | [SIM] |
| 2915 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Cuidado em Liberdade e Protagonismo Cultural". Organização: Associação Teto Trampo Tratamento R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atendimento às pessoas em situação de rua e na rua a partir da política de saúde mental e redução de danos. | [NÃO] |
| 2916 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Triângulo Histórico do Centro - luta e antirracismo". Organização Casa Comum R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Fomentar a cultura e o reconhecimento da agencia de artesãos, trabalhadores e comunidades negras no centro da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2917 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização do projeto "Projeto Tecer Cidadania: Arte, Trabalho e Cuidado como Ferramentas de Transformação Social". Organização Associação Tem Sentimento R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Formação e garantia de direitos para mulheres em situação de vulnerabilidade social | [NÃO] |
| 2918 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização de Fórum de discussão de Redução de Danos. Organização Centro de Convivência É de Lei R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Ações de articulação de rede e atendimento para pessoas em situação de rua e uso de drogas e prevenção HIV/AIDS e ISTs | [NÃO] |
| 2919 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização readequação de estrutura CAPS AD III Penha R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Para melhoria do atendimento de políticas públicas de saúde. | [SIM] |
| 2920 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização de Articulação de Grupos de Estudo. Organização: Centro de Convivência É de lei. R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Articulação e formulação de ações de discussão em direitos humanos e saúde e prevenção | [NÃO] |
| 2921 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Realização de atividades internas e externas na EMEF Célia Regina Andery Braga R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Complementação da formação através de formas integrativas de ensino | [SIM] |
| 2922 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Eventos R$ 483.246,29 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 483.246,29 |
Emendas para execução de eventos na Cidade de São Paulo, como fomento da política pública. | [SIM] |
| 2923 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Ampliar Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Apoio Psicosocial - CAPS. R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação. | [NÃO] |
| 2924 | Realocar Despesa | LUANA ALVES |
CRIAÇÃO: Reposição de perdas inflacionários dos servidores de Nível Universitário do Quadro da Saúde e das carreiras do QDHS, QGAS e QEAG. R$ 400.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000.000,00 |
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação. | [NÃO] |
| 2925 | Modificar Dispositivo | LUANA ALVES |
Acrescentar onde couber o seguinte art.
"Art. xx - A destinação de 5% do orçamento para a política de assistência social." |
Garantir verba orçamentária para as políticas da assistência social. | [NÃO] |
| 2926 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 93.10.08.243.4019.2059.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes R$ 25.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 25.000.000,00 |
A presente emenda visa reforçar a dotação orçamentária destinada à expansão dos serviços da Proteção Social Básica, com ênfase na ampliação da oferta dos Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), essenciais para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e para a promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes oferecendo atividades socioeducativas, apoio à formação cidadã e espaços seguros de convivência no contra turno escolar, fundamentais para prevenir situações de vulnerabilidade, fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover autonomia e ampliar oportunidades de desenvolvimento, especialmente em territórios marcados por desigualdades sociais. | [NÃO] |
| 2927 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.6206.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ampliar os serviços da Proteção Social Básica, com foco na expansão dos equipamentos intergeracionais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ofertados por meio dos Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), considerando a necessidade crescente de qualificação e ampliação da oferta no território. Esta emenda corrige uma distorção histórica e sua efetivação permitirá que todos as 32 Supervisões de Assistência Social (SAS) possuam este serviço, desempenhando uma função estratégica no âmbito do SUAS ao articular ações socioeducativas, desenvolvimento de capacidades, fortalecimento comunitário e integração intergeracional, contribuindo para a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco e para a promoção da autonomia e da inclusão socioprodutiva dos usuários. A alocação de recursos adicionais permitirá ampliar vagas, aprimorar a infraestrutura dos equipamentos, assegurar equipes multiprofissionais adequadas e fortalecer as metodologias de SCFV, garantindo maior efetividade às ações de proteção social básica, em consonância com as diretrizes nacionais do SUAS e com o planejamento municipal. | [NÃO] |
| 2928 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: Construção de sede própria para abrigar equipamento público educacional - CEMEI - Instituto Centro de Desenvolvimento Comunitário - CEDEC, CNPJ 02.095.236/0001-84 (Declaração de Utilidade Pública – Decreto n. 59.426/20).
R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
O local indicado para a construção da unidade escolar é: Rua José Honório da Silva, s/n., Jardim Paulistano, São Paulo/SP – CEP: 02813-120 | [NÃO] |
| 2929 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: Execução de obra no Campo de Futebol em área pública do CDC Portuguesinha, localizado na Rua Conde Luiz Eduardo Matarazzo, 255 - Vila São Silvestre, Subprefeitura de Butantã. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
O pedido se faz necessário em virtude do desabamento de terra ocorrido em 11/02/2025 afetando a estabilidade das estruturas ao seu redor do campo, que desde de 17/02/2025 encontra-se interditada pela Defesa Civil - Subprefeitura Butantã, conforme auto de fiscalização nº 6031.2025/3009534-8, impossibilitando a prática esportiva e a utilização pela comunidade. | [SIM] |
| 2930 | Realocar Despesa | ANDRÉ SANTOS |
CRIAÇÃO: QUADRA, ARQUIBANCADAS COBERTAS E VESTIÁRIOS R$ 1.800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.800.000,00 |
Em Taipas na Estrada do Congo, ao lado da EMEF Antônio Silvestrin, 204 - Jardim Pirituba, em próprio Municipal. | [NÃO] |
| 2931 | Realocar Despesa | SILVINHO LEITE |
CRIAÇÃO: Projeto: Centro de Referência da Pessoa Idosa (MODELO - HSPE) - Nova Longevidade. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 2932 | Realocar Despesa | Liderança do PSD |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Trata-se de recursos necessários para a execução de melhoramentos públicos demandados pela população, conforme amplamente reivindicado e manifestado em audiências públicas, pronunciamentos e documentos registrados nos sistemas e anais do Legislativo Paulistano. | [NÃO] |
| 2933 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Arraial do Butantã - evento voltado a festividades culturais pela Secretaria Municipal da Cultural. R$ 680.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 680.000,00 |
Destinação de recursos para realização de eventos culturais no mês de junho, sob a jurisdição da Subprefeitura do Butantã. | [NÃO] |
| 2934 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Aniversário de 126 anos do Butantã R$ 880.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 880.000,00 |
A destinação de recursos para o aniversário do Butantã para valorizar a identidade e a cultura local, promover integração comunitária e fortalecer o comércio e os serviços da região. | [NÃO] |
| 2935 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Reforma dos dois prédios da Subprefeitura do Butantã R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A reforma dos dois prédios da Subprefeitura do Butantã é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores e aprimorar a qualidade do atendimento à população. As intervenções permitirão maior segurança, acessibilidade e eficiência na prestação dos serviços públicos. | [NÃO] |
| 2936 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Contenção de margem de córrego e implantação parcial do Parque Linear Nascentes do Jaguaré (Av. Asdrubal da Cunha). R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
A contenção da margem do córrego e a implantação parcial do Parque Linear Nascentes do Jaguaré, na Av. Asdrúbal da Cunha, são essenciais para aumentar a segurança da área, prevenir erosões e enchentes, e promover a recuperação ambiental do entorno. Além disso, o parque linear cria espaço de convivência e lazer para a comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. | [NÃO] |
| 2937 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Obra de contenção de margem de córrego na Praça Flora Rica e Corveta Camacuã. R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
Obra necessária para redução dos riscos de desmoronamentos e alagamentos. A intervenção aumenta a segurança dos moradores e melhora as condições urbanas do entorno. | [NÃO] |
| 2938 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Obra de contenção de margem de córrego em área de risco - Av. Ezequiel Campos Dias. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Obra necessária para redução dos riscos de desmoronamentos e alagamentos. A intervenção aumenta a segurança dos moradores e melhora as condições urbanas do entorno. | [NÃO] |
| 2939 | Realocar Despesa | THAMMY MIRANDA |
CRIAÇÃO: Compra de materiais e equipamentos para o Instituto Suel Abujamra. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Melhor amparo aos pacientes e melhoria na capacidade de atendimento. | [NÃO] |
| 2940 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Urbanização e Pavimentação da comunidade Jardim Pedra Branca localizada na R. Malva Branca, 250 - Jardim Pedra Branca, São Paulo - SP, 08490-750 e demais ruas. Subprefeitura de Itaquera. R$ 3.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2941 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Urbanização e Pavimentação na Comunidade dos Alagoanos localizado na rua dos Alagoanos - Jd. Pedra Branca, Subprefeitura de Itaquera. R$ 5.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 5.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2942 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CRIAÇÃO: Urbanização e Pavimentação do Bairro Vila Bela na região de São Mateus R$ 50.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 50.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 2943 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de equipamentos de ginástica na região dp Itaim Paulista. R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Implantação de equipamentos de ginástica na região dp Itaim Paulista. | [NÃO] |
| 2944 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de aparelhos de ginástica para 3° idade, reforma e cobertura da quadra, localizada na Rua Santa Davina, n° 48, Parque Paulistano. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Implantação de aparelhos de ginástica para 3° idade, reforma e cobertura da quadra, localizada na Rua Santa Davina, n° 48, Parque Paulistano. | [NÃO] |
| 2945 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para o Instituto Vaso, localizado na Rua Tomé Dias Laço, 240, Jardim Camargo Novo R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Destinação de recursos para o Instituto Vaso, localizado na Rua Tomé Dias Laço, 240, Jardim Camargo Novo. | [NÃO] |
| 2946 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para reforma da UBS Jd. Vitória, localizada na Rua Lajeado, 123, Jardim Vitória. R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
Destinação de recursos para reforma da UBS Jd. Vitória, localizada na Rua Lajeado, 123, Jardim Vitória. | [NÃO] |
| 2947 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de UBS na região do Jardim Cibele, Itaquera. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Construção de UBS na região do Jardim Cibele, Itaquera. | [NÃO] |
| 2948 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Solicitação de Recuperação Asfáltica na Rua Bernardo da Mota, 23 - Jd Soares, Guaianases. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Solicitação de Recuperação Asfáltica na Rua Bernardo da Mota, 23 - Jd Soares, Guaianases. | [NÃO] |
| 2949 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de espaço para idosos - Lazer, localizado na Rua Francisco Bicarelli, 388, Pq Guaianases - Lajeado. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Construção de espaço para idosos - Lazer, localizado na Rua Francisco Bicarelli, 388, Pq Guaianases - Lajeado. O espaço trará benefícios como o desenvolvimento e bem estar dos idosos. | [NÃO] |
| 2950 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Criar Delegacia da Mulher na Av. Nordestina, 1650 - Pq Guaianases. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Criar Delegacia da Mulher na Av. Nordestina, 1650 - Pq Guaianases. | [NÃO] |
| 2951 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantar aparelhos de Ginástica na Praça José da Silva Fontes, localizada na Rua Itabela, 13 - Cidade Tiradentes. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Implantar aparelhos de Ginástica na Praça José da Silva Fontes, localizada na Rua Itabela, 13 - Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 2952 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Itabela, 08 - Cidade Tiradentes. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Destinação de recursos para manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Itabela, 08 - Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 2953 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para manutenção de área pública de passagem de munícipes, localizada na Rua Jurucutu, 200 - Jd Santo Antônio. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Destinação de recursos para manutenção de área pública de passagem de munícipes, localizada na Rua Jurucutu, 200 - Jd Santo Antônio. | [NÃO] |
| 2954 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na Rua Particular em frente a Rua Cornélio de Arzão, alt. n° 400, Jardim Indaiá. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Pavimentação na Rua Particular em frente a Rua Cornélio de Arzão, alt. n° 400, Jardim Indaiá. | [NÃO] |
| 2955 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Criação de Cooperativa de Reciclagem para a Av Luis Mateus, 2411 - Jd São João. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Criação de Cooperativa de Reciclagem para a Av Luis Mateus, 2411 - Jd São João. | [NÃO] |
| 2956 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para reforma da Praça, localizada na Rua Treze, 70 - Cidade Tiradentes. R$ 65.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 65.000,00 |
Destinação de recursos para reforma da Praça, localizada na Rua Treze, 70 - Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 2957 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de Campo de Futebol - Barro Branco II, localizado na Rua Alfonso Asturaro, 733 - Cidade Tiradentes. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Construção de Campo de Futebol - Barro Branco II, localizado na Rua Alfonso Asturaro, 733 - Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 2958 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de Salão Comunitário em cima dos vestiários no Clube da Comunidade Arlindo Oliveira Miragaia, Localizado na Rua Peroba Rosa, 65 - Itaim Paulista. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Construção de Salão Comunitário em cima dos vestiários no Clube da Comunidade Arlindo Oliveira Miragaia, Localizado na Rua Peroba Rosa, 65 - Itaim Paulista. | [NÃO] |
| 2959 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Colocação de galeria pluvial na Rua Particular, alt. n° 32 com a Rua Geraldo Baldes Leitão, Jardim Indáia. R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Colocação de galeria pluvial na Rua Particular, alt. n° 32 com a Rua Geraldo Baldes Leitão, Jardim Indáia. | [NÃO] |
| 2960 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Colocação de alambrado no Campo do Tricolor, localizado na Rua Mandrágoras, 13, Parque Santo Antônio. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Colocação de alambrado no Campo do Tricolor, localizado na Rua Mandrágoras, 13, Parque Santo Antônio. | [NÃO] |
| 2961 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de ponto de leitura na área localizada na Rua Novo Cruzeiro, alt. n° 34, Vila Conceição. R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
Construção de ponto de leitura na área localizada na Rua Novo Cruzeiro, alt. n° 34, Vila Conceição. | [NÃO] |
| 2962 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para reforma da quadra society, colocação de tapete sintético, alambrado e construção de academia popular, localizado na Rua Hortência, 93 - Jd Peri. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Destinação de recursos para reforma da quadra society, colocação de tapete sintético, alambrado e construção de academia popular, localizado na Rua Hortência, 93 - Jd Peri. | [NÃO] |
| 2963 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para reforma geral da quadra de futsal, localizada na Praça Engenheiro Guilherme Henrique P. Coelho - Vila Espanhola. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Destinação de recursos para reforma geral da quadra de futsal, localizada na Praça Engenheiro Guilherme Henrique P. Coelho - Vila Espanhola. | [NÃO] |
| 2964 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma do banco de reserva do Campo do Tricolor, localizado na Rua Mandrágoras, 13, Parque Santo Antônio. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Reforma do banco de reserva do Campo do Tricolor, localizado na Rua Mandrágoras, 13, Parque Santo Antônio. | [NÃO] |
| 2965 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para reforma do Campo de Futebol XI Garotos Futebol Clube e ampliação do campo com sintético em mais três metros, localizado na Rua Rainha da Noite, 344 - Itaquera. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Destinação de recursos para reforma do Campo de Futebol XI Garotos Futebol Clube e ampliação do campo com sintético em mais três metros, localizado na Rua Rainha da Noite, 344 - Itaquera. | [NÃO] |
| 2966 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma da Associação Amigos do Jardim Olga e Campos, localizada na Rua Vital Maciel Parente, 110, Jardim Campos. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Reforma da Associação Amigos do Jardim Olga e Campos, localizada na Rua Vital Maciel Parente, 110, Jardim Campos. | [NÃO] |
| 2967 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação da pista de skate na Rua Olga Calil Menah, 14, Jardim Miriam R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Ampliação da pista de skate na Rua Olga Calil Menah, 14, Jardim Miriam. | [NÃO] |
| 2968 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de verba para apoio ao Projeto Fortalecendo Famílias, localizado na Rua Rio Grande, 853 - Vila Mariana. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Destinação de verba para apoio ao Projeto Fortalecendo Famílias, localizado na Rua Rio Grande, 853 - Vila Mariana. | [NÃO] |
| 2969 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de UBS na área, localizada na Rua dos Lírios, 2 - Parque das Flores. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construção de UBS na área, localizada na Rua dos Lírios, 2 - Parque das Flores. | [NÃO] |
| 2970 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para a construção de academia ao ar livre no Condomínio Residencial Sidney, localizado na Rua Boré, 36 - Jd Colônia. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Destinação de recursos para a construção de academia ao ar livre no Condomínio Residencial Sidney, localizado na Rua Boré, 36 - Jd Colônia. | [NÃO] |
| 2971 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de academia ao ar livre, bancos e pista em volta da Praça Fidélis, localizada na Rua dos Escoteiros, 348, Jardim das Camélias. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Implantação de academia ao ar livre, bancos e pista em volta da Praça Fidélis, localizada na Rua dos Escoteiros, 348, Jardim das Camélias. | [NÃO] |
| 2972 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Elaboração de projetos e execução de obras visando a regularização urbana e fundiária nos logradouros do loteamento denominado Jardim Sitio da Barra com acesso pela Rua Anecy Rocha. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Elaboração de projetos e execução de obras visando a regularização urbana e fundiária nos logradouros do loteamento denominado Jardim Sitio da Barra com acesso pela Rua Anecy Rocha. | [NÃO] |
| 2973 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Adequação de próprios públicos com revitalização de Sala Multiuso do CDC Urca, localizado na Rua Juciri, 125, Cidade A. E Carvalho. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Adequação de próprios públicos com revitalização de Sala Multiuso do CDC Urca, localizado na Rua Juciri, 125, Cidade A. E Carvalho. | [NÃO] |
| 2974 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Solicitação de reforma da praça localizada ao final da Rua José Canavas, altura n° 9 B na vila Zamorra em Itaquera. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Solicitação de reforma da praça localizada ao final da Rua José Canavas, altura n° 9 B na vila Zamorra em Itaquera | [NÃO] |
| 2975 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um Posto de Saúde no Bairro Fazenda do Carmo. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Fazenda do Carmo. | [NÃO] |
| 2976 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um Centro Educacional Unificado no terreno situado entre a Rua Vamos a luta com a Avenida Paulo Gracindo (em frente ao AMA) no Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo. R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Construção de um Centro Educacional Unificado no terreno situado entre a Rua Vamos a luta com a Avenida Paulo Gracindo (em frente ao AMA) no Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo. | [NÃO] |
| 2977 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Troca do Alambrado do Campo 1 do CDC Isidoro Mateus situado na rua Passagem Funda s/nº Guaianases. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Troca do Alambrado do Campo 1 do CDC Isidoro Mateus situado na rua Passagem Funda s/nº Guaianases. | [NÃO] |
| 2978 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de Ponte metálica sobre o córrego Três Pontes entre a Rua Beira Rio e Rua Cambará, Cidade Kemel, Itaim Paulista. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 CRIAÇÃO: Construção de Ponte metálica sobre o córrego Três Pontes entre a Rua Beira Rio e Rua Cambará, Cidade Kemel, Itaim Paulista. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Construção de Ponte metálica sobre o córrego Três Pontes entre a Rua Beira Rio e Rua Cambará, Cidade Kemel, Itaim Paulista. | [NÃO] |
| 2979 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado. R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Contratação de empresas especializadas para execução de estudos, projetos e obras de drenagem do Piscinão Lajeado. | [NÃO] |
| 2980 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para execução de obras de contenção das margens do córrego Itaquera Mirim, trecho da Travessa Particular Dalmo, alt. n 276 com a Rua Chapada Diamantina, Lajeado. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Destinação de recursos para execução de obras de contenção das margens do córrego Itaquera Mirim, trecho da Travessa Particular Dalmo, alt. n 276 com a Rua Chapada Diamantina, Lajeado. | [NÃO] |
| 2981 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Revitalização da área localizada na Rua Águas de Março, S/N, Conj. Res. José Bonifácio. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Revitalização da área localizada na Rua Águas de Março, S/N, Conj. Res. José Bonifácio. | [NÃO] |
| 2982 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de UBS no Jardim Cibele R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Construção de UBS no Jardim Cibele | [NÃO] |
| 2983 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Readequação de próprios públicos com revitalização e implantação de grama sintética no campo da área localizada na Rua Mauricio Roberto com a Rua União, Vila Chabilândia. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Readequação de próprios públicos com revitalização e implantação de grama sintética no campo da área localizada na Rua Mauricio Roberto com a Rua União, Vila Chabilândia. | [NÃO] |
| 2984 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Destinação de recursos para criação de Centro Comunitário na Rua Cachoeira do Campo Grande, n° 400, Barro Branco. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Destinação de recursos para criação de Centro Comunitário na Rua Cachoeira do Campo Grande, n° 400, Barro Branco. | [NÃO] |
| 2985 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Regularização Fundiária na Cidade de São Paulo R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Regularização Fundiária na Cidade de São Paulo | [NÃO] |
| 2986 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Cobertura e pavimentação da quadra do Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de de Samba, Flor de Vila Dalila, localizado na Avenida Dalila, 700, Vila Dalila R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Cobertura e pavimentação da quadra do Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de de Samba, Flor de Vila Dalila, localizado na Avenida Dalila, 700, Vila Dalila. Atendendo a solicitação dos moradores da região. | [NÃO] |
| 2987 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação e reforma de alambrados no campo CDC Coronel José gladiador, localizado na Rua Herculano José dos Santos, 40, jardim Anhanguera R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Iluminação e reforma de alambrados no Campo CDC Coronel José gladiador. Atendendo solicitação dos moradores da região. | [NÃO] |
| 2988 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Obras de combate a enchentes em Guaianases R$ 30.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000.000,00 |
Ação voltada para políticas públicas no bairro de Guaianases. | [NÃO] |
| 2989 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Readequação de Próprios Públicos e Implantação de Grama Sintética no Campo do CDC Isidoro Mateus (Jd. São Carlos), localizado na Rua Poxim, 87, Jd. São Carlos R$ 909.090,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 909.090,00 |
Grama Sintética no Campo do CDC Isidoro Mateus (Jd. São Carlos). | [NÃO] |
| 2990 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Realização da primeira copa Morro Doce de Futebol de salão e Futebol de Campo R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Atendendo a solicitação dos Munícipes. | [NÃO] |
| 2991 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Realização de competições esportivas em geral no Distrito de Anhanguera R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
Atendendo a solicitação dos Munícipes. | [NÃO] |
| 2992 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Academia ao ar livre na Rua das Oliveiras, 17, Vila Jaraguá R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atendendo a solicitação dos Munícipes. | [NÃO] |
| 2993 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de academia ao Ar Livre na Praça Maria Anunciada Torres Batista, Jardim Anhanguera R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atendendo a solicitação dos Munícipes. | [NÃO] |
| 2994 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de academia ao ar livre no entorno entre as Ruas Pedro José de Lima e a Rua Faiçal Murad, alt do n° 810, Jardim Anhanguera. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Atendendo a solicitação dos Munícipes. | [NÃO] |
| 2995 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de academia ao ar livre no final da Rua Pedro José de Lima, alt. n° 850, Jardim Anhanguera. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Atendendo a solicitação dos Munícipes. | [NÃO] |
| 2996 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reformas dos vestiários do Campo no Coronel José Gladiador, localizado na Rua Herculano José dos Santos, 40, Jardim Anhanguera. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Atendendo a solicitação dos Munícipes. | [NÃO] |
| 2997 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de quadra com Grama Sintética, pista de Skate, vestiários e copa no terreno ao lado da Escola EE José Celestino Bourroul, localizado entre as Ruas Noitibó, alt. do nº 80, Rua Taperá, alt do nº 110 e Rua Gaivão, 500 - Vila Nova Curuça. R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
Implantação de quadra com Grama Sintética, pista de Skate, vestiários e copa no terreno ao lado da Escola EE José Celestino Bourroul. | [NÃO] |
| 2998 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama sintética no Campo 2 (Gaviões) do CDC Canarinho, Rua Forte dos Franceses, 195, São mateus R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Grama sintética no Campo 2 (Gaviões) do CDC Canarinho, Rua Forte dos Franceses, 195, São mateus | [NÃO] |
| 2999 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama sintética no Campo 1º de Maio, localizado Rua Osório Franco Vilhena, 122 - Vila Nova Curuça
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Grama sintética no Campo 1º de Maio(Curuça). | [NÃO] |
| 3000 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama sintética no Campo Esmaga Sapo, localizado Rua Tiquia, 26, Mooca. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Grama sintética no Campo Esmaga Sapo | [NÃO] |
| 3001 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama sintética no Campo 1º de Maio(Guaianases), localizado na Rua Dr. joão Otaviano Pereira, 678, Guaianases. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Grama sintética no Campo 1º de Maio(Guaianases) | [NÃO] |
| 3002 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de bolsão de estacionamento para veículos, localizado entre UBS Jd. Flor de Maio e a Igreja São Francisco de Assis. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Implantação de bolsão de estacionamento para veículos, localizado entre UBS Jd. Flor de Maio e a Igreja São Francisco de Assis. | [NÃO] |
| 3003 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação no Campo do CDC Boa Esperança R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Implantação de iluminação no Campo do CDC Boa Esperança | [NÃO] |
| 3004 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação no Campo do CDC Guarani R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Implantação de iluminação no Campo do CDC Guarani | [NÃO] |
| 3005 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação no Campo do CDC Canarinho R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Implantação de iluminação no Campo do CDC Canarinho | [NÃO] |
| 3006 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Realização do evento: Feira Nordestina "O Grande Encontro" R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Realização do evento: Feira Nordestina "O Grande Encontro" | [NÃO] |
| 3007 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma e melhorias nas Praças Pública na região R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Reforma e melhorias nas Praças Pública na região | [NÃO] |
| 3008 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na Rua Manoel Pereira Rosa, Jd. Fontalis. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Pavimentação na Rua Manoel Pereira Rosa, Jd. Fontalis. | [NÃO] |
| 3009 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Obra de combate a enchente na Travessa Chapada de Diamantina, Guaianases R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Obra de combate a enchente na Travessa Chapada de Diamantina, Guaianases | [NÃO] |
| 3010 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama Sintética no Campo do E.C. Piratininga , localizado na Avenida Bento Ghelfi, 3.003, Terceira Divisão. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Grama Sintética no Campo do E.C. Piratininga , localizado na Avenida Bento Ghelfi, 3.003, Terceira Divisão. | [NÃO] |
| 3011 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Projeto: Formação e Cidadania e Economia Criativa R$ 210.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 210.000,00 |
Projeto: Formação e Cidadania e Economia Criativa | [NÃO] |
| 3012 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Projeto: "Brasilândia que Canta, Brinca e Dança" R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
Projeto: "Brasilândia que Canta, Brinca e Dança" | [NÃO] |
| 3013 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de iluminação no Campo do Guançã R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Implantação de iluminação no Campo do Guançã | [NÃO] |
| 3014 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama Sintética no campo localizado na Praça Maestro Assis Republicano, Ponte Rasa R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Implantação de Grama Sintética no campo localizado na Praça Maestro Assis Republicano, Ponte Rasa | [NÃO] |
| 3015 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: TROCA DE ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE TRÊS BANHEIROS E TROCA DE TELHADO POR LAJE NO CAMPO SOCIETY 8 DE MAIO DO CDC MARCÍLIO ALVES DO PRADO, LOCALIZADO RUA PE. NILDO DO AMARAL JÚNIOR, s/nº, Vl. NOVA CURUÇA R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
TROCA DE ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE TRÊS BANHEIROS E TROCA DE TELHADO POR LAJE NO CAMPO SOCIETY 8 DE MAIO DO CDC MARCÍLIO ALVES DO PRADO | [NÃO] |
| 3016 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: REFORMA GERAL E MELHORIAS NO CAMPINHO JARDIM LOURDES R$ 310.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 310.000,00 |
REFORMA GERAL E MELHORIAS NO CAMPINHO JARDIM LOURDES | [NÃO] |
| 3017 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COM DOIS VESTIÁRIOS E TRÊS BANHEIROS NO CAMPO SOCIETY BURACO DO SAPO R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COM DOIS VESTIÁRIOS E TRÊS BANHEIROS NO CAMPO SOCIETY BURACO DO SAPO | [NÃO] |
| 3018 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO NO CAMPO MASTER 81 R$ 280.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 280.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO NO CAMPO MASTER 81 | [NÃO] |
| 3019 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: AMPLICAÇÃO DA UBS VILA CHABILÂNDIA, LOCALIZADO NA ESTRADA DP LAGEADO VELHO, 76, VILA MINERVA
R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
AMPLICAÇÃO DA UBS VILA CHABILÂNDIA | [NÃO] |
| 3020 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO 100 METROS DE COMPRIMENTO POR 1,90 DE ALTURA NO CAMPO SANTA TEREZINHA R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO CAMPO SANTA TEREZINHA | [NÃO] |
| 3021 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, SALÃO E TRÊS BANHEIROS NO CAMPO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA CAMPO DA VINHA, 321, JARDIM SANTA TEREZINHA R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, SALÃO E TRÊS BANHEIROS NO CAMPO SANTA TEREZINHA | [NÃO] |
| 3022 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA CAMPO DA VINHA, 321, JARDIM SANTA TEREZINHA R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SANTA TEREZINHA | [NÃO] |
| 3023 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO GAVIÕES, LOCALIZADO NA RUA DOMINGO ESCORCIO, 1000, JARDIM SÃO PAULO R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO GAVIÕES | [NÃO] |
| 3024 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS, SALA MULTI USO, AMPLIAÇÃO NA ÁREA CONSTRUÍDA E TRÊS BANHEIROS, SENDO UM PARA DEFICIENTES NO CDC JARDIM DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CORREIA COM A RUA MOISES ALVES DOS SANTOS, 266, JARDIM DAS OLIVEIRAS R$ 450.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 450.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS, SALA MULTI USO, AMPLIAÇÃO NA ÁREA CONSTRUÍDA E TRÊS BANHEIROS, SENDO UM PARA DEFICIENTES NO CDC JARDIM DAS OLIVEIRAS | [NÃO] |
| 3025 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO, AMPLIAÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA E MELHORIAS PARA DEFICIENTES NO CDC BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CRISPIANO SOARES, S/N R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO, AMPLIAÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA E MELHORIAS PARA DEFICIENTES NO CDC BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CRISPIANO SOARES, S/N | [NÃO] |
| 3026 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E APARELHOS DE GISNÁSTICA NA RUA ESTEVAM MARCATE, ITAIM PAULISTA
R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E APARELHOS DE GISNÁSTICA NA RUA ESTEVAM MARCATE, ITAIM PAULISTA | [NÃO] |
| 3027 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, SALÃO COM DUAS SALAS E TRÊS BANHEIROS E MELHORIAS NO CAMPO SOCIETY SERRA QUEIMADA R$ 380.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 380.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, SALÃO COM DUAS SALAS E TRÊS BANHEIROS E MELHORIAS NO CAMPO SOCIETY SERRA QUEIMADA | [NÃO] |
| 3028 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: TROCA DA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOCIETY SERRA QUEIMADA R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
TROCA DA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOCIETY SERRA QUEIMADA | [NÃO] |
| 3029 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS,DOIS VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA E BEBEDOURO NA QUADRA DE SOCIETY DO CDA JARDIM BANDEIRANTES R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS,DOIS VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA E BEBEDOURO NA QUADRA DE SOCIETY DO CDA JARDIM BANDEIRANTES | [NÃO] |
| 3030 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: TROCA DA GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DE SOCIETY DO CDA JARDIM BANDEIRANTES R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
TROCA DA GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DE SOCIETY DO CDA JARDIM BANDEIRANTES | [NÃO] |
| 3031 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama sintética no terreno localizada entre a Rua rafael Albarini, Rua Narciso Araújo e Rua Antônio Fontana, Itaquera. R$ 12.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.000.000,00 |
Implantação de Grama sintética no terreno localizada entre a Rua rafael Albarini, Rua Narciso Araújo e Rua Antônio Fontana, Itaquera. | [NÃO] |
| 3032 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Projetos diversos R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Projetos diversos | [NÃO] |
| 3033 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de quadra society com grama sintética, construção de vestiários, copa e alambrados no terreno localizado na Rua Águas de Março, alt. nº 3, Conj. José Bonifacio. R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
Implantação de quadra society com grama sintética, construção de vestiários, copa e alambrados no terreno localizado na Rua Águas de Março, alt. nº 3, Conj. José Bonifacio. | [NÃO] |
| 3034 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Águas de Março, alt. nº 3, Conj. José Bonifacio. R$ 130.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 130.000,00 |
Implantação de academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Águas de Março, alt. nº 3, Conj. José Bonifacio. | [NÃO] |
| 3035 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de sala Multi Uso no terreno localizado na Rua Adevaldo de Moraes, alt. nº 23, Jardim Sapopemba R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Construção de sala Multi Uso no terreno localizado na Rua Adevaldo de Moraes, alt. nº 23, Jardim Sapopemba | [NÃO] |
| 3036 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Canalização do córrego localizado no Jardim Sapopemba R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Canalização do córrego localizado no Jardim Sapopemba | [NÃO] |
| 3037 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Canalização do córrego localizado na Rua Coutinho Melo, Guainases R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Canalização do córrego localizado na Rua Coutinho Melo, Guainases | [NÃO] |
| 3038 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Obras de combate as enchentes no Morro Doce R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Obras de combate as enchentes no Morro Doce | [NÃO] |
| 3039 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de academia ao ar livre no Morro Doce R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Implantação de academia ao ar livre no Morro Doce | [NÃO] |
| 3040 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma do escadão no Morro Doce R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Reforma do escadão no Morro Doce | [NÃO] |
| 3041 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO UNIDOS DO LARANJEIRAS, LOCALIZADO NA AEVNIDA BENTO GUELFI, 1305, JARDIM DA LARANJEIRA R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO UNIDOS DO LARANJEIRAS, LOCALIZADO NA AEVNIDA BENTO GUELFI, 1305, JARDIM DA LARANJEIRA | [NÃO] |
| 3042 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO MULTI USO NA RUA UMBERTO BARBARÓ, S/Nº, CIDADE TIRADENTES R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO MULTI USO NA RUA UMBERTO BARBARÓ, S/Nº, CIDADE TIRADENTES | [NÃO] |
| 3043 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de salão multi uso, com 3 banheiros sendo um para portador de necessidades especiais e cobertura na quadra poliesportiva de Futsal na Praça Padre Lauro José Masserana, localizado na Rua Adalto Fernandes de Andrade, Jardim Sinha Sapopemba. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Construção de salão multi uso, com 3 banheiros sendo um para portador de necessidades especiais e cobertura na quadra poliesportiva de Futsal na Praça Padre Lauro José Masserana, localizado na Rua Adalto Fernandes de Andrade, Jardim Sinha Sapopemba. | [NÃO] |
| 3044 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de salão multi uso com dois pavimentos, com 3 banheiros, sendo um para portador de necessidades especial e a cobertura na quadra de Futsal na Praça Padre Lauro José Masserana, localizado na Rua Adalto Fernandes de Andrade, Sapopemba R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
Construção de salão multi uso com dois pavimentos, com três banheiros, sendo um para portador de necessidades especial e a cobertura na quadra poliesportiva de Futsal na Praça Padre Lauro José Masserana, localizado na Rua Adalto Fernandes de Andrade, jd. Sinha Sapopemba | [NÃO] |
| 3045 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma quadra poliesportiva com uma Praça brinquedos para crianças e aparelhos de ginastica na Rua Estevam Marcate, Itaim paulista. R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Construção de uma quadra poliesportiva com uma Praça brinquedos para crianças e aparelhos de ginastica na Rua Estevam Marcate, Itaim paulista. | [NÃO] |
| 3046 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de dois salões. Reforma de uma area, com divisão entre banheiros masculino, feminino e para deficiente físico na Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Mata Machado, 61, Vila Califórnia. R$ 610.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 610.000,00 |
Construção de dois salões. Reforma de uma area, com divisão entre banheiros masculino, feminino e para deficiente físico na Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Mata Machado, 61, Vila Califórnia. | [NÃO] |
| 3047 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de quadra com grama sintético, salão de festa, salão multi uso, quatro vestiário, três banheiros e um para deficiente, na Rua águas de Marcio, 15 com a Rua Jardim Tamoios, 1400, Conj. Res. José Bonifácio. R$ 760.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 760.000,00 |
Construção de quadra com grama sintético, salão de festa, salão multi uso, quatro vestiário, três banheiros e um para deficiente, na Rua águas de Marcio, 15 com a Rua Jardim Tamoios, 1400, Conj. Res. José Bonifácio. | [NÃO] |
| 3048 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de muro no CEDECA: Erminia Circosta (Centro de defesa dos Direitos Humanos), localizada na Rua Guarapiranga, 778, Itaim Paulista. R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Construção de muro no CEDECA: Erminia Circosta (Centro de defesa dos Direitos Humanos), localizada na Rua Guarapiranga, 778, Itaim Paulista. | [NÃO] |
| 3049 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma sala multiuso com 3 banheiros, uma pista de caminhada e ampliação da quadra futsal na Rua Estevam Marcate, 08, Jd. Miriam, Itaim Paulista. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construção de uma sala multiuso com 3 banheiros, uma pista de caminhada e ampliação da quadra futsal na Rua Estevam Marcate, 08, Jd. Miriam, Itaim Paulista. | [NÃO] |
| 3050 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de dois vestiários, duas salas e um salão multiuso com área de lazer para playground na Arena Codó, localizado na Avenida José Pinheiro Borges, 60, Guaianases. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construção de dois vestiários, duas salas e um salão multiuso com área de lazer para playground na Arena Codó, localizado na Avenida José Pinheiro Borges, 60, Guaianases. | [NÃO] |
| 3051 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma de Praças no jardim Julieta, conhecido como Comunidade do Violão. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Reforma de Praças no jardim Julieta, conhecido como Comunidade do Violão. | [NÃO] |
| 3052 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama Sintética na Arena Predinho City, localizado na Rua Arraial de Santa barbara, Jardim Pedro Nunes. R$ 1.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.300.000,00 |
Implantação de Grama Sintética na Arena Predinho City, localizado na Rua Arraial de Santa barbara, Jardim Pedro Nunes. | [NÃO] |
| 3053 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de dois vestiários, três banheiro, sendo uma para deficiente, um salão multiuso, um muro de contenção e um dreno para capitação de água na arena Pedrinho City, localizado na Rua Arraial de Santa barbara, jardim Pedro Nunes. R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Construção de dois vestiários, três banheiro, sendo uma para deficiente, um salão multiuso, um muro de contenção e um dreno para capitação de água na arena Pedrinho City, localizado na Rua Arraial de Santa barbara, jardim Pedro Nunes. | [NÃO] |
| 3054 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implant de Grama Sintética na quadra, const de 2 vestiários, 3 banheiro, 1 para deficiente, um salão de festa, de multiuso e um muro de contenção na arena Buracão da Tiradentes na Rua dos Pedreiros c/ a Av. Luiz José Costas, Cid. Tiradentes R$ 1.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.300.000,00 |
Implant de Grama Sintética na quadra, const de 2 vestiários, 3 banheiro, 1 para deficiente, um salão de festa, de multiuso e um muro de contenção na arena Buracão da Tiradentes na Rua dos Pedreiros c/ a Av. Luiz José Costas, Cid. Tiradentes | [NÃO] |
| 3055 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma de Alambrado, troca do Gramado e construção de sala multiuso no CDC Jd. das Oliveiras. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Reforma de Alambrado, troca do Gramado e construção de sala multiuso no CDC Jd. das Oliveiras. | [NÃO] |
| 3056 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos no Hospital São Luiz Gonzaga, localizado na Rua Michel Ouchana, 94, Jaçana R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Aquisição de equipamentos no Hospital São Luiz Gonzaga, localizado na Rua Michel Ouchana, 94, Jaçana | [NÃO] |
| 3057 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Substituição do alambrado e muro de contenção no CDC Urca, localizado na Rua Juciri, 125, A.E. Carvalho R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Substituição do alambrado e muro de contenção no CDC Urca, localizado na Rua Juciri, 125, A.E. Carvalho | [NÃO] |
| 3058 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Restauração, corrimão com degraus do escadão na Rua Gonçalo Lopes de Camargo,482 e nas vielas 2 e 6. Com canalização de esgoto e águas pluviais que começa na Rua Jeronimo Veloso Cuba, 525, Guaianases R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
Restauração, corrimão com degraus do escadão na Rua Gonçalo Lopes de Camargo,482 e nas vielas 2 e 6. Com canalização de esgoto e águas pluviais que começa na Rua Jeronimo Veloso Cuba, 525, Guaianases | [NÃO] |
| 3059 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Ermelino Matarazzo, localizado na Rua Antonio de Freitas Toledo, 175 - Ermelino Matarazzo. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Ermelino Matarazzo, localizado na Rua Antonio de Freitas Toledo, 175 - Ermelino Matarazzo. | [NÃO] |
| 3060 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Ermelino Paranaguá, localizado na Rua José Goes Nogueira, 70 - Ermelino Matarazzo. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Ermelino Paranaguá, localizado na Rua José Goes Nogueira, 70 - Ermelino Matarazzo. | [NÃO] |
| 3061 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Guaianases II, localizado na Rua Comandante Carlos Ruhl, 189, Guaianases R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Guaianases II, localizado na Rua Comandante Carlos Ruhl, 189, Guaianases | [NÃO] |
| 3062 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Vila Chabilândia, localizado na Estrada da Lageado Velho, 76, Lajeado. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Vila Chabilândia, localizado na Estrada da Lageado Velho, 76, Lajeado. | [NÃO] |
| 3063 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Jardim São Francisco II, localizado na Rua bandeira de Aracambi, S/N, Jd. Rodolfo Pirani R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Jardim São Francisco II, localizado na Rua bandeira de Aracambi, S/N, Jd. Rodolfo Pirani | [NÃO] |
| 3064 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Jardim Sinha, localizado na Rua Jim Clark, 10C, Jd. Sinha R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Jardim Sinha, localizado na Rua Jim Clark, 10C, Jd. Sinha | [NÃO] |
| 3065 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Vila Califórnia - Zeilival Bruscagin, localizado na Praça Conde de São Januário, 91, Vila Califórnia R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Vila Califórnia - Zeilival Bruscagin, localizado na Praça Conde de São Januário, 91, Vila Califórnia | [NÃO] |
| 3066 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Morro Doce, localizado na Rua Alberto Calix, 55, Canaã R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Morro Doce, localizado na Rua Alberto Calix, 55, Canaã | [NÃO] |
| 3067 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Parque Peruche, localizado na Rua José Rangel de Carmargo, 500, Pq. Peruche R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Parque Peruche, localizado na Rua José Rangel de Carmargo, 500, Pq. Peruche | [NÃO] |
| 3068 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma na UBS Jardim Flor de Maio, localizado na Avenida Nova Paulista, 561, Jd. Flro de Maio. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma na UBS Jardim Flor de Maio, localizado na Avenida Nova Paulista, 561, Jd. Flro de Maio. | [NÃO] |
| 3069 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de quadra, alambrado e vestiários na Rua Consus, Jd. São Carlos R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Construção de quadra, alambrado e vestiários na Rua Consus, Jd. São Carlos | [NÃO] |
| 3070 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação e reforma da UBS Dom João Nery, localizado na Estrada Dom João Nery, 3260, Jardim Bartira R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação e reforma da UBS Dom João Nery, localizado na Estrada Dom João Nery, 3260, Jardim Bartira | [NÃO] |
| 3071 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ampliação, reforma e aquisição da UBS Inácio Monteiro, localizado na Rua Inácio Monteiro, 3002, Cidade Tiradentes. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Ampliação, reforma e aquisição da UBS Inácio Monteiro, localizado na Rua Inácio Monteiro, 3002, Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 3072 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de Grama Sintética, 4 vestiários com cobertura na área de lazer no Campo localizado entre a Avenida Vereador Ângelo Bortolo, Rua Panorama e Rua Francisco Couto, Tremembé. R$ 2.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.200.000,00 |
Implantação de Grama Sintética, 4 vestiários com cobertura na área de lazer no Campo localizado entre a Avenida Vereador Ângelo Bortolo, Rua Panorama e Rua Francisco Couto, Tremembé. | [NÃO] |
| 3073 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de salão multi uso com dois pavimentos, três banheiros, sendo um para portador de necessidade especial e a cobertura na quadra poliesportiva de futsal na Praça Padre Lauro José Masserana, Rua Adauto Fernandes de Andrade,Jadim Sinha R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 |
Construção de salão multi uso com dois pavimentos, três banheiros, sendo um para portador de necessidade especial e a cobertura na quadra poliesportiva de futsal na Praça Padre Lauro José Masserana, localizado Rua Adauto Fernandes de Andrade, Jadim Sinha | [NÃO] |
| 3074 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de 4 vestiários, três banheiros e um salão multi uso com sala de reunião e area de lazer no Campo do Colorado, localizado na Rua arquiteto professor chaves 17 C, Conj. Hab. Castro alves. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Construção de 4 vestiários, três banheiros e um salão multi uso com sala de reunião e area de lazer no Campo do Colorado, localizado na Rua arquiteto professor chaves 17 C, Conj. Hab. Castro alves. | [NÃO] |
| 3075 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de salão de festa, salão multi uso, lanchonete, 1 banheiro de Deficiente e 6 vestiários, com fundação para dois pavimentos, com salão para tribuna, camarote, banheiros e sala de imprensa na Arena Boni IV, Rua Andreas Amon, José Bonifácio R$ 850.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 850.000,00 |
Construção de salão de festa, salão multi uso, lanchonete, 1 banheiro de Deficiente e 6 vestiários, com fundação para dois pavimentos, com salão para tribuna, camarote, banheiros e sala de imprensa na Arena Boni IV, Rua Andreas Amon, Conj. Res. José Bonifácio | [NÃO] |
| 3076 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um salão multiuso com 3 banheiros no Campo da Arena São Carlos, localizado na Rua Planos de papel, 21, Jardim São Carlos. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Construção de um salão multiuso com 3 banheiros no Campo da Arena São Carlos, localizado na Rua Planos de papel, 21, Jardim São Carlos. | [NÃO] |
| 3077 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma quadra com grama sintética na Praça Maria Bulcão, localizado na Rua Marques do Santo Amaro, 548, Vila Califórnia. R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
Construção de uma quadra com grama sintética na Praça Maria Bulcão, localizado na Rua Marques do Santo Amaro, 548, Vila California | [NÃO] |
| 3078 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um campo society com dois vestiários, um banheiro para deficiente, dois banheiros, salão multiuso e muro de contenção na Arena Predinhos City, localizado na Rua Arraial de Santa barbara, Jardim Pedro Nunes R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Construção de um campo society com dois vestiários e um banheiro para deficiente, dois banheiros, salão multiuso e muro de contenção na Arena Predinhos City, localizado na Rua Arraial de Santa barbara, Jardim Pedro Nunes | [NÃO] |
| 3079 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de quadra society, 2 vestiarios, 2 banheiros (Masc. e Fem.), 1 banheiro para portadores de deficiente e um salão multiuso na Arena Soberana, localizada na Rua Soberania Divina, Guaianases R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Construção de quadra society, 2 vestiarios, 2 banheiros (Masc. e Fem.), 1 banheiro para portadores de deficiente e um salão multiuso na Arena Soberana, localizada na Rua Soberania Divina, Guaianases | [NÃO] |
| 3080 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um salão com 4 vestiários na Associação Esportiva Cultura e Lazer Jardim Gianete, localizado na Rua Montes Claro, 955, Vila Nova Curuçá. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construção de um salão com 4 vestiários na Associação Esportiva Cultura e Lazer Jardim Gianete, localizado na Rua Montes Claro, 955, Vila Nova Curuçá. | [NÃO] |
| 3081 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um salão Multiuso com 3 banheiros, 1 banheiro do lado de fora na Arena Associação Master 81, localizado na Rua Naylor de Oliveira, esquina com a Rua Bartolomeu de Padoa, Cidade Tiradentes. R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Construção de um salão Multiuso com 3 banheiros, 1 banheiro do lado de fora na Arena Associação Master 81, localizado na Rua Naylor de Oliveira, esquina com a Rua Bartolomeu de Padoa, Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 3082 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de duas coberturas com lajes treliça de tamanhos diferentes, construção de 2 banheiros e reforma de 4 banheiros no CDC parque Bristol, localizado na Rua João José da Silva, 590, Vila Caraguatá R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Construção de duas coberturas com lajes treliça de tamanhos diferentes, construção de 2 banheiros e reforma de 4 banheiros no CDC parque Bristol, localizado na Rua João José da Silva, 590, Vila Caraguatá | [NÃO] |
| 3083 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma mureta com tela galvonizada, arquibancada com cobertura de telha e estrutura metálica e construção de uma cobertura com laje treliça no CDC Coimbra, localizado na Rua Pitagoras, 116, Jardim Coimbra. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Construção de uma mureta com tela galvonizada, arquibancada com cobertura de telha e estrutura metálica e construção de uma cobertura com laje treliça no CDC Coimbra, localizado na Rua Pitagoras, 116, Jardim Coimbra. | [NÃO] |
| 3084 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma cobertura com laje treliça e 2 salões multiuso no CDC Guarani em São Mateus. R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Construção de uma cobertura com laje treliça e 2 salões multiuso no CDC Guarani em São Mateus. | [NÃO] |
| 3085 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma e melhoria na via de pedestre Congonhas, localizada entre a Rua Celeste Duarte Lopes e Praça Santíssima Trindade, Casa Verde. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Reforma e melhoria na via de pedestre Congonhas, localizada entre a Rua Celeste Duarte Lopes e Praça Santíssima Trindade, Casa Verde. | [NÃO] |
| 3086 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma e melhoria de melhorias na Travessa dos Tempos, localizada na Rua Mandiba, Casa Verde. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Reforma e melhoria de melhorias na Travessa dos Tempos, localizada na Rua Mandiba, Casa Verde. | [NÃO] |
| 3087 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Arena Baracão Construção de uma quadra da grama sintética, construção de 2 Vestiários e três banheiros na Arena Baracão, localizado na Rua Mauricio Roberto Nº47, Jardim Chabilandia R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Arena Baracão Construção de uma quadra da grama sintética, construção de 2 Vestiários e três banheiros na Arena Baracão, localizado na Rua Mauricio Roberto Nº47, Jardim Chabilandia | [NÃO] |
| 3088 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma Sala Multiuso com 2 banheiros um MASC e outro FEM, e um banheiro para deficiente, uma pista de caminhada com e Ampliação da Quadra Futsal na Rua Estevam Marcate, 08, Jardim Miriam.
R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Construção de uma Sala Multiuso com 2 banheiros um MASC e outro FEM, e um banheiro para deficiente, uma pista de caminhada com e Ampliação da Quadra Futsal na Rua Estevam Marcate, 08, Jardim Miriam. | [NÃO] |
| 3089 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de salão multiuso com dois pavimentos, com 3 banheiros, sendo um para portador deficiente e cobertura na quadra de FUTSAL na Rua Altasmisa, 221 com a Rua Fernando Leger,167, Jardim Panorama R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Construção de salão multiuso com dois pavimentos, com 3 banheiros, sendo um para portador deficiente e cobertura na quadra de FUTSAL na Rua Altasmisa, 221 com a Rua Fernando Leger,167, Jardim Panorama | [NÃO] |
| 3090 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Nivelamento do piso, mesas de xadrez, bancos, iluminação, lixeiras, brinquedos para crianças e equipamentos de ginasticas das Praças ao entorno da Rua Manoel Antonio Gonsalves, Av. Poeta, Rua Tamburim, Rua Cavaquinho e Rua Harpas, Jardim Guançã R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
Nivelamento do piso, mesas de xadrez, bancos, iluminação, lixeiras, brinquedos para crianças e equipamentos de ginasticas das Praças ao entorno da Rua Manoel Antonio Gonsalves, Av. Poeta, Rua Tamburim, Rua Cavaquinho e Rua Harpas, Jardim Guançã | [NÃO] |
| 3091 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma quadra de grama sintética, com 4 Vestiários, copa, 3 banheiros, Salão de Festa e salão multiuso e revitalização da praça com iluminação, bancos, mesas e brinquedos na Praça localizada na Rua Miguel Arrojado Lisboa, Jd. Modelo R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
Construção de uma quadra de grama sintética, com 4 Vestiários, copa, 3 banheiros, Salão de Festa e salão multiuso e revitalização da praça com iluminação, bancos, mesas e brinquedos na Praça localizada na Rua Miguel Arrojado Lisboa, Jd. Modelo | [NÃO] |
| 3092 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um Salão, sendo um corredor, um bar, vestiários de e 3 banheiros no Campo do Juventus, localizado na Rua Aricurania, 313 e Rua Juciri, 319, Cidade A.E Carvalho. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Construção de um Salão, sendo um corredor, um bar, vestiários de e 3 banheiros no Campo do Juventus, localizado na Rua Aricurania, 313 e Rua Juciri, 319, Cidade A.E Carvalho. | [NÃO] |
| 3093 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de 2 Salões, sendo um Multiuso com 3 Banheiros na Associação Vivendo e Aprendendo, localizado na Rua CRIUVA, 1161, Vila Progresso. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construção de 2 Salões, sendo um Multiuso com 3 Banheiros na Associação Vivendo e Aprendendo, localizado na Rua CRIUVA, 1161, Vila Progresso. | [NÃO] |
| 3094 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um campo society com 2 vestiários, 3 banheiros e Playground com brinquedos de plástico com madeira, localizado na AV. Sojé Higinio Neves, 713, Cohab Presidente Juselino. R$ 950.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 950.000,00 |
Construção de um campo society com 2 vestiários, 3 banheiros e Playground com brinquedos de plástico com madeira, localizado na AV. Sojé Higinio Neves, 713, Cohab Presidente Juselino. | [NÃO] |
| 3095 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma área multiuso na Arena Beira Rio, localizada na Avenida Naylon de Oliveira, 1620, Cidade Tiradentes.
R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Construção de uma área multiuso na Arena Beira Rio, localizada na Avenida Naylon de Oliveira, 1620, Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 3096 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Pavimentação de 150 metros de comprimento na Travessa do Paraiso R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Pavimentação de 150 metros de comprimento na Travessa do Paraiso | [NÃO] |
| 3097 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Reforma do Escadão e Pavimentação na Viela, localizado na Rua Santo Antonio da Agua Fria Nº 95 ao 163 R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
Reforma do Escadão e Pavimentação na Viela, localizado na Rua Santo Antonio da Agua Fria Nº 95 ao 163 | [NÃO] |
| 3098 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de pavimentação com asfalto na Rua 25, Guaianases. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Construção de pavimentação com asfalto na Rua 25, Guaianases. | [NÃO] |
| 3099 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Revitalização e construção de de sala multiuso, banheiro e vestiário na Praça, localziada na Avenida José Higino Neves R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Revitalização e construção de de sala multiuso, banheiro e vestiário na Praça, localziada na Avenida José Higino Neves | [NÃO] |
| 3100 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de quadra futsal na Praça que fica entre a Rua Benedito Leite de Avila e Rua Copenhague, Lageado. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Construção de quadra futsal na Praça que fica entre a Rua Benedito Leite de Avila e Rua Copenhague, Lageado. | [NÃO] |
| 3101 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Revitalização e Construção de campo com arquibancada no Campo do Brasil, loclaizado na Rua Jardim Tamoios com a Avenida Luis Mateus, alt. do nº 1100, Guaianases R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Revitalização e Construção de campo com arquibancada no Campo do Brasil, loclaizado na Rua Jardim Tamoios com a Avenida Luis Mateus, alt. do nº 1100, Guaianases | [NÃO] |
| 3102 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇAO, COM ALAMBRADO NO CAMPO DO BRASIL NA AV LUIS MATEUS, ALT. DO N° 1100, GUAIANASES. R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
CONTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇAO, COM ALAMBRADO NO CAMPO DO BRASIL NA AV LUIS MATEUS, ALT. DO N° 1100, GUAIANASES. | [NÃO] |
| 3103 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Pavimentação, Guias e Sarjetas, escadão com Rampa e Corrimão na Rua João Vitorino da Silva, Sitio do Mandaqui R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Pavimentação, Guias e Sarjetas, escadão com Rampa e Corrimão na Rua João Vitorino da Silva, Sitio do Mandaqui | [NÃO] |
| 3104 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Demolição de uma construção antiga que está comprometida. Será construído um Prédio com 2 Pavimentos Com uma Area de Play Ground, um Refeitório, cozinha, Banheiros e salas. Reforma do Escadão que da Acesso da Rua General Moreira Couto a Rua Nelson. R$ 2.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.300.000,00 |
Demolição de uma construção antiga que está comprometida. Será construído um Prédio com 2 Pavimentos; Com uma Area de Play Ground, um Refeitório, cozinha, Banheiros e salas. Reforma do Escadão que da Acesso da Rua General Moreira Couto a Rua Nelson. | [NÃO] |
| 3105 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um campo Society com 2 vestiários, três banheiros e um playground com brinquedos de plástico com madeira na AV. José Higinio Neves nº713 CH PRESID JUSELINO LT13 QD 9A CEP 08461-650 R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
Construção de um campo Society com 2 vestiários, três banheiros e um playground com brinquedos de plástico com madeira na AV. José Higinio Neves nº713 CH PRESID JUSELINO LT13 QD 9A CEP 08461-650 | [NÃO] |
| 3106 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONTRUÇAO DE UMA LIXEITA COM ACABAMENTO TODO COM REVESTIMENTO, 5 VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEL, ESPAÇO PARA APARELHOS DE GINASTICA PARA IDOSOS, BANCOS E MESAS E PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINTA SINFONIA Nº205 SITIO CONCEIÇAO R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
CONTRUÇAO DE UMA LIXEITA COM ACABAMENTO TODO COM REVESTIMENTO, 5 VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEL, ESPAÇO PARA APARELHOS DE GINASTICA PARA IDOSOS, BANCOS E MESAS E PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINTA SINFONIA Nº205 SITIO CONCEIÇAO | [NÃO] |
| 3107 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA FUTSAL, UM MURO DE CONTANÇAO E UM MURO DE ALAMBRADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO, 214 -SETOR G, CIDADE TIRADENTES R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA FUTSAL, UM MURO DE CONTANÇAO E UM MURO DE ALAMBRADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO, 214 -SETOR G, CIDADE TIRADENTES | [NÃO] |
| 3108 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de 04 vestiários, três Banheiros, um salão multiuso, um sala de reunião e uma área de lazer, construção de Arquibancada em formato de L com 30 metros de comprimento 3 Degraus, com muro de contenção no Campo do Colorado Castro Alves. R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Construção de 04 vestiários, três Banheiros, um salão multiuso, um sala de reunião e uma área de lazer, construção de Arquibancada em formato de L com 30 metros de comprimento 3 Degraus, com muro de contenção no Campo do Colorado Castro Alves. | [NÃO] |
| 3109 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um Salão de, 2 vestiários e 3 banheiros. Uma Arquibancada de com 4 Degraus e cobertura do banco de reservas e mesário na Arena Unidos Parque São Rafael. R$ 470.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 470.000,00 |
Construção de um Salão de, 2 vestiários e 3 banheiros. Uma Arquibancada de com 4 Degraus e cobertura do banco de reservas e mesário na Arena Unidos Parque São Rafael. | [NÃO] |
| 3110 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um Salão, 4 vestiários e 3 banheiros, uma playground com brinquedos de madeira e Plástico na Arena Rubro Negro Cidade Tiradentes, localizado Rua Edmundo Oriole, Cidade Tiradentes. R$ 530.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 530.000,00 |
Construção de um Salão, 4 vestiários e 3 banheiros, uma playground com brinquedos de madeira e Plástico na Arena Rubro Negro Cidade Tiradentes, localizado Rua Edmundo Oriole, Cidade Tiradentes. | [NÃO] |
| 3111 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um Salão Multiuso,3 banheiros,pista de caminhada, Sala de Reunião,Reforma do Alambrado na quadra de Futsal com traves de futsal,tabelas para basquete, mastros para vôlei, pintura da quadra e tela de nylon na arena da associação Master R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
Construção de um Salão Multiuso,3 banheiros,pista de caminhada, Sala de Reunião,Reforma do Alambrado na quadra de Futsal com traves de futsal,tabelas para basquete, mastros para vôlei, pintura da quadra e tela de nylon na arena da associação Master | [NÃO] |
| 3112 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um Campo Society de Grama Sintética alambrado, construção de 4 vestiários, 2 Banheiros, 1 banheiro para Portadores de Deficiência e Construção de um salão multiuso na Rua Igarapé de Santo Inácio, 102 - Conj Hab Inacio Monteiro R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
Construção de um Campo Society de Grama Sintética alambrado, construção de 4 vestiários, 2 Banheiros, 1 banheiro para Portadores de Deficiência e Construção de um salão multiuso na Rua Igarapé de Santo Inácio, 102 - Conj Hab Inacio Monteiro | [NÃO] |
| 3113 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma cobertura com laje, Salão Multiuso, 3 banheiros, 5 vestiários, reforma do Alambrado e Construção de Arquibancada no CDC Guarani de São Mateus R$ 700.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 700.000,00 |
Construção de uma cobertura com laje, Salão Multiuso, 3 banheiros, 5 vestiários, reforma do Alambrado e Construção de Arquibancada no CDC Guarani de São Mateus | [NÃO] |
| 3114 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de um Campo Society de Grama Sintética, alambrado 4 vestiários, 2 Banheiros e salão multiuso no CDC Arena Inacio Monteiro R$ 1.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.100.000,00 |
Construção de um Campo Society de Grama Sintética, alambrado 4 vestiários, 2 Banheiros e salão multiuso no CDC Arena Inacio Monteiro | [NÃO] |
| 3115 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implantação de quadra de grama sintético, 2 Vestiários, 2 banheiros, Salão de Festa e salão multiuso, playground, bancos. E construção de um Escadão com corrimão na Arena Laguna, localizada na Rua Gonçalves Nina - Cid. Tiradentes R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Implantação de quadra de grama sintético, 2 Vestiários, 2 banheiros, Salão de Festa e salão multiuso, playground, bancos. E construção de um Escadão com corrimão na Arena Laguna, localizada na Rua Gonçalves Nina - Cid. Tiradentes | [NÃO] |
| 3116 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Construção de uma cobertura com laje, 2 banheiros e reforma de 4 vestiários no CDC Bristol. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Construção de uma cobertura com laje, 2 banheiros e reforma de 4 vestiários no CDC Bristol. | [NÃO] |
| 3117 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ações voltadas para Políticas Públicas. R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Ações voltadas para Políticas Públicas. | [SIM] |
| 3118 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Ações voltadas para atividades culturais na Cidade de São Paulo R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Ações voltadas para atividades culturais na Cidade de São Paulo | [SIM] |
| 3119 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Pavimentação na Rua sem denominação localizada em paralelo com a Rua Virginia de Araujo e Rua Manoel de Araujo R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Pavimentação na Rua sem denominação localizada em paralelo com a Rua Virginia de Araujo e Rua Manoel de Araujo | [NÃO] |
| 3120 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 6.000.000,00 CRIAÇÃO: Urbanização e Pavimentação da Comunidade Minami localizado na Rua Isuke Saito na região de São Mateus. R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 3121 | Realocar Despesa | ALESSANDRO GUEDES |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 12.000.000,00 CRIAÇÃO: Urbanização e Pavimentação da comunidade Arvão localizada na Estrada José Lopes na região de Pirituba. R$ 12.000.000,00 |
A presente emenda resulta de demandas da comunidade apresentadas a este gabinete parlamentar e visa aprimorar a alocação de recursos no orçamento municipal de 2026, garantindo maior eficiência na execução das políticas públicas e melhor atendimento às necessidades da população. Considerando a crescente demanda por serviços essenciais e a necessidade de reequilíbrio entre planejamento, investimento e manutenção, a proposta assegura meios adequados para fortalecer ações prioritárias, reduzir desigualdades territoriais e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Trata-se de medida alinhada ao interesse público, à transparência na gestão e ao princípio da economicidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. | [NÃO] |
| 3122 | Realocar Despesa | KEIT LIMA |
REFORÇO: 84.23.10.303.4015.2519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e Vigilância da Assistência Farmacêutica R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
O aumento orçamentário é necessário para responder à elevação da demanda por medicamentos e insumos, decorrente do crescimento populacional, do envelhecimento da população e da ampliação dos atendimentos na Atenção Básica e Especialidades. Adicionalmente, novas diretrizes clínicas e protocolos terapêuticos exigem maior variedade e volume de medicamentos, além de sistemas mais robustos de vigilância e controle. O reforço de recursos garante continuidade do abastecimento, redução de riscos de desabastecimento e aprimoramento da gestão farmacêutica, assegurando eficiência, segurança e integralidade do cuidado no Sistema Municipal de Saúde. | [NÃO] |
| 3123 | Modificar Dispositivo | ADRILLES JORGE; MAJOR PALUMBO; ANDRÉ SANTOS; ISAC FÉLIX; ELY TERUEL; LUCAS PAVANATO; GILBERTO NASCIMENTO; MARCELO MESSIAS; RUTE COSTA; JOÃO JORGE; SANSÃO PEREIRA; DRA. SANDRA TADEU; ZOE MARTÍNEZ; SONAIRA FERNANDES |
Nos termos regimentais, indico a presente EMENDA ao Projeto de Lei 1169/2025 do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2026”, e requeiro a alteração e supressão, nos termos do seguinte teor abaixo:
Altera-se a descrição da ação orçamentária 3406 para “Promoção da Cidadania e Direitos Humanos”.
Altera-se a descrição do programa 4024 para “Promoção da Cidadania e Direitos Humanos”.
Suprima-se do texto qualquer referência aos termos: orientação sexual, identidade de gênero, aborto, reprodutivos, diversidade, sexualidade, sensíveis à gênero.
|
A presente Emenda da Bancada Cristã visa tornar as ações orçamentárias mais acessível a todos os cidadãos paulistanos. Há de se destacar a observância da Lei Magna, que em seu artigo 5º, clausula pétrea garante a igualdade de direitos para todos, e a competência da Câmara Municipal de São Paulo para a aprovação do Orçamento anual nos termos do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 3124 | Modificar Dispositivo | MAJOR PALUMBO; ANDRÉ SANTOS; ELY TERUEL; LUCAS PAVANATO; GILBERTO NASCIMENTO; MARCELO MESSIAS; RUTE COSTA; JOÃO JORGE; SANSÃO PEREIRA; ZOE MARTÍNEZ; SONAIRA FERNANDES |
Nos termos regimentais, indico a presente EMENDA ao Projeto de Lei 1169/2025 do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2026”, e requeiro a alteração e supressão, nos termos do
seguinte teor abaixo:
Altera-se a descrição da ação orçamentária 2890 para “Promoção da Educação em Direitos Humanos”.
Altera-se a descrição da ação orçamentária 4327 para “Políticas, Programas e Ações voltadas para Direitos Humanos”.
Altera-se a descrição da ação orçamentária 6384 para “Apoio a cultura”.
Altera-se a descrição da ação orçamentária 6410 para “Apoio à Ações culturais”.
Altera-se onde constar a descrição da ação orçamentária 2005 para “Difusão da Música”.
Suprima-se do texto qualquer referência aos termos: orientação sexual, identidade de gênero, aborto, reprodutivos, diversidade,
sexualidade, sensíveis à gênero. |
A presente Emenda da Bancada Cristã visa tornar as ações orçamentárias mais acessível a todos os cidadãos paulistanos. Há de se destacar a observância da Lei Magna, que em seu artigo 5º, clausula pétrea garante a igualdade de direitos para todos, e a competência da Câmara Municipal de São Paulo para a aprovação do Orçamento anual nos termos do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. | [NÃO] |
| 3125 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 60.10.04.122.4001.3002.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios Administrativos R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3126 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 60.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3127 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 60.10.15.452.4022.1169.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3128 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 60.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 3.400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.400.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3129 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 60.10.15.452.4021.2339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3130 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 60.10.15.452.4021.2341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Vias e Áreas Públicas R$ 8.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.300.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3131 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 60.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 2.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.600.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3132 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.04.122.4001.2999.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Prédios Administrativos R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3133 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3134 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3135 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.15.452.4021.2339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3136 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.15.452.4021.2339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) R$ 3.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.300.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3137 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.15.452.4021.2341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Vias e Áreas Públicas R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3138 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.15.452.4021.2387.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3139 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Marsilac
R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3140 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.15.452.4022.1169.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3141 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 60.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3142 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3143 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
REFORÇO: 46.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 2.100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.100.000,00 |
Esta Emenda visa proporcionar melhor qualidade de vida para a população do bairro. | [NÃO] |
| 3144 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Socorro
R$ 450.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 450.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3145 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Pedreira
R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3146 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Ampliação da sala de fisioterapia do Hospital Nossa Senhora do Pari
R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região. | [NÃO] |
| 3147 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Grajaú
R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3148 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Cidade Dutra
R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3149 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Parelheiros
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3150 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Marsilac
R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3151 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção do prédio próprio da Subprefeitura de Guaianases
R$ 70.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000.000,00 |
Visando o processo de economicidade e melhores instalações para propor bom atendimento aos munícipes locais e usuários da região | [NÃO] |
| 3152 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Cidade Ademar
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3153 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Santo Amaro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3154 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Jabaquara
R$ 1.250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.250.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3155 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Lajeado
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3156 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Guaianases
R$ 900.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 900.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3157 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Jaçanã
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3158 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Tremembé
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3159 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Mandaqui
R$ 750.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 750.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3160 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Cachoeirinha
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3161 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de novos pontos de iluminação no distrito de Tucuruvi
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Alocar recursos para melhoria de qualidade de vida e segurança aos munícipes locais e visitantes da região | [NÃO] |
| 3162 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Marsilac
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3163 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Parelheiros
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3164 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Grajaú
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3165 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Cidade Dutra
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3166 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Socorro
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3167 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Pedreira
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3168 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Cidade Ademar
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3169 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Santo Amaro
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3170 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Jabaquara
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3171 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Criação de projeto de workshop de audiovisual na região da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé
R$ 190.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 190.000,00 |
Ampliar a cultura local e possibilitar acesso äs pessoas em vulnerabilidade social | [NÃO] |
| 3172 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Criação de projeto voltado para fomentar a linguagem de circo na região da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé
R$ 310.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 310.000,00 |
Ampliar a cultura local e possibilitar acesso äs pessoas em vulnerabilidade social | [NÃO] |
| 3173 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Lajeado
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3174 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Guaianases
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3175 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Criação de projeto voltado para oficinas de audiovisual e TV na região da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé
R$ 280.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 280.000,00 |
Disponibilizar criação de novos empregos e empreendedorismo na região | [NÃO] |
| 3176 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Jaçanã
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3177 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Tremembé
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3178 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Mandaqui
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3179 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Cachoeirinha
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Cachoeirinha | [NÃO] |
| 3180 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para atendimento na região do distrito de Tucuruvi
R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Indicação de recursos para assistir a saúde dos moradores da região | [NÃO] |
| 3181 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais (HIS) na região do distrito de Marsilac
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Possibilitar a dignidade e moradia aos munícipes | [NÃO] |
| 3182 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Criação de projeto voltado para oficinas de empregabilidade na região da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé
R$ 310.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 310.000,00 |
Disponibilizar criação de novos empregos e empreendedorismo na região | [NÃO] |
| 3183 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Maia de Azevedo - Subprefeitura de Parelheiros
R$ 733.920,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 733.920,00 |
Propor infraestrutura para os moradores da região | [NÃO] |
| 3184 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais (HIS) na região do distrito de Parelheiros
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Possibilitar a dignidade e moradia aos munícipes | [NÃO] |
| 3185 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Rio de Janeiro - Subprefeitura de Parelheiros
R$ 739.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 739.200,00 |
Propor infraestrutura para os moradores da região | [NÃO] |
| 3186 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais (HIS) na região do distrito de Grajaú
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Possibilitar a dignidade e moradia aos munícipes | [NÃO] |
| 3187 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Avenida Yokino Ogawa - - Subprefeitura de Parelheiros
R$ 1.309.440,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.309.440,00 |
Propor infraestrutura para os moradores da região | [NÃO] |
| 3188 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais (HIS) na região do distrito de Cidade Dutra
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Possibilitar a dignidade e moradia aos munícipes | [NÃO] |
| 3189 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Estrada Vera Cruz - Subprefeitura de Parelheiros
R$ 1.792.560,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.792.560,00 |
Propor infraestrutura para os moradores da região | [NÃO] |
| 3190 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Tito Pedro Mascenani - Subprefeitura de Parelheiros
R$ 2.428.800,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.428.800,00 |
Propor infraestrutura para os moradores da região | [NÃO] |
| 3191 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais (HIS) na região do distrito de Socorro
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Possibilitar a dignidade e moradia aos munícipes | [NÃO] |
| 3192 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na Av Brasil - Subprefeitura de Parelheiros
R$ 3.696.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.696.000,00 |
Propor infraestrutura para os moradores da região | [NÃO] |
| 3193 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais (HIS) na região do distrito de Pedreira
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Possibilitar a dignidade e moradia aos munícipes | [NÃO] |
| 3194 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Implantação de sistema de drenagem, pavimentação e iluminação pública na do Curucutu - Subprefeitura de Parelheiros
R$ 10.296.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.296.000,00 |
Propor infraestrutura para os moradores da região | [NÃO] |
| 3195 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais (HIS) na região do distrito de Cidade Ademar
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Possibilitar a dignidade e moradia aos munícipes | [NÃO] |
| 3196 | Realocar Despesa | SILVÃO LEITE |
CRIAÇÃO: Construção de unidades habitacionais (HIS) na região do distrito de Santo Amaro
R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Possibilitar a dignidade e moradia aos munícipes | [NÃO] |
| 3197 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Reforma do passeio, acessibilidade, iluminação pública e sinalização no entorno do CEI Vila Nova Manchester. R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
O entorno do CEI apresenta calçadas irregulares, desníveis, falhas de drenagem e iluminação insuficiente, comprometendo a segurança de crianças, famílias e servidores. A requalificação do passeio, somada à melhoria da iluminação e da sinalização viária, garante acessibilidade universal, mobilidade segura e proteção à primeira infância. | [NÃO] |
| 3198 | Realocar Despesa | CARLOS BEZERRA JR. |
CRIAÇÃO: Implantação de praça com academia ao ar livre e brinquedos infantis na Rua Chantal, Vila Bela. R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A comunidade carece de um espaço estruturado para lazer, convivência e atividades físicas. A instalação da praça com academia e brinquedos revitaliza o território, promove saúde, fortalece vínculos comunitários e cria ambiente seguro para crianças, jovens, adultos e idosos. | [NÃO] |
| 3199 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Fomento à Capoeira e Implementação da LEI MUNICIPAL 17.566 de 8 de Junho de 2021 R$ 2.000.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6406.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação da Virada Cultural -R$ 2.000.000,00 |
Implementação da LEI MUNICIPAL 17.566 de 8 de Junho de 2021, e de Fomento à Capoeira. Ao invés de crescer exponencialmente apenas eventos pontuais como o aumento destinado à Virada Cultural, devem ser promovidos processos educacionais, culturais e esportivos ao longo do ano. | [NÃO] |
| 3200 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CORTE: 39.10.03.122.4001.2100.3.1.90.11.00.08.1.759.1655 - Administração da Unidade -R$ 158.726.475,00 REFORÇO: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 389.630.025,42 CORTE: 39.10.03.122.4001.2100.3.1.90.16.00.08.1.759.1655 - Administração da Unidade -R$ 180.000.000,00 CORTE: 39.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00.08.1.759.1655 - Administração da Unidade -R$ 21.600,00 CORTE: 39.10.03.122.4001.2180.3.3.90.93.00.08.1.759.1655 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores -R$ 50.881.950,42 |
O valor proposto para o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (FEPGMSP) na LOA de 2026 representa um acréscimo de aproximadamente 941%, segundo o relatório do relator. Trata-se de um aumento completamente fora dos parâmetros observados no restante da peça orçamentária. O montante, que se aproxima de meio bilhão de reais, tem como finalidade legal o “aperfeiçoamento profissional de seus integrantes e a melhoria da estrutura da Procuradoria-Geral do Município”. Na prática, trata-se de um fundo destinado exclusivamente a uma única categoria profissional do funcionalismo municipal. Essa ampliação se torna ainda mais injustificada quando se observa que, em 2025, apenas cerca de 16% do valor autorizado na LOA (aproximadamente R$ 41 milhões) foi efetivamente executado. Para fins de comparação, o crescimento estimado para a arrecadação tributária no próximo exercício é de aproximadamente 7%, muito distante da elevação proposta para o fundo. Não há, portanto, justificativa plausível para multiplicar por quase dez vezes o comprometimento de receitas destinado ao FEPGMSP, especialmente quando áreas estratégicas como saúde, educação e segurança terão aumentos muito mais modestos. Diante desse cenário, propomos que, caso a arrecadação do fundo realmente apresente crescimento extraordinário, os valores excedentes sejam alocados em reserva de contingência, ficando autorizadas para 2026 apenas as despesas equivalentes ao valor aprovado na LOA de 2025, corrigido em 7,8%. | [NÃO] |
| 3201 | Modificar Dispositivo | NABIL BONDUKI |
Insira-se, onde couber:
Em atenção à Meta 63 do Programa de Metas 2025-2028, e diante do parecer positivo da Secretaria Municipal de Saúde no SEI 6011.2025/0003849-5, a LOA 2026 deve prever recursos para implantação UPA III no distrito Cangaíba / Vila Silvia e requalificação do AMA 24h Jardim Nordeste para UPA III. |
Previsto na Meta 63 da versão final do Programa de Metas 2025-2028 e com parecer positivo ao Abaixo-Assinado PRÓ-UPA da Organização Fórum Social dos Moradores da Vila Silvia. | [NÃO] |
| 3202 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Plano Juventude Negra Viva, adesão da cidade a programa federal que busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal alicerçada no racismo estrutural. R$ 700.000,00 CORTE: 19.10.27.812.4011.1896.4.4.90.39.00.02.1.700.0000 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Clube da Comunidade (CDC) -R$ 700.000,00 |
É necessária e urgente a adesão do Município ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV, que busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal alicerçada no racismo estrutural. A criação de dotação / despesa com fonte 02 permite que após a adesão do município se receba recursos do Governo Federal destinados à Política Pública e permita a sua aplicação ainda no exercício de 2026. A redução de outra dotação de valor relativamente elevado de previsão de transferências federais, fonte 02, nesse montante, não afeta o equilíbrio já planejado na PLOA2026. Propõe-se incluir na LDO uma rubrica orçamentária específica para a implementação municipal do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), conforme o Decreto Federal nº 11.444/2023, possibilitando a adesão formal da cidade de São Paulo ao plano e viabilizando o acesso aos recursos federais destinados às políticas de enfrentamento à violência racial e promoção dos direitos da juventude negra. O Plano Juventude Negra Viva é a maior política pública de combate ao racismo e à violência contra jovens negros na América Latina, articulando 217 ações em 11 eixos e envolvendo 18 ministérios. Apesar de São Paulo ser classificada como cidade prioritária devido aos altos índices de violência racial e desigualdade, o Município ainda não aderiu ao plano, perdendo acesso a quase R$ 700 milhões disponíveis para iniciativas de cultura, esporte, educação, prevenção à violência e políticas afirmativas. A criação de rubrica específica na LDO é condição necessária para viabilizar a adesão e permitir que São Paulo receba recursos federais e desenvolva programas alinhados ao PJTNV. Isso inclui apoio a ações comunitárias, fortalecimento de equipamentos públicos, promoção da cidadania, prevenção à violência letal e ampliação do acesso de jovens negros à cultura, ao esporte e à educação. | [NÃO] |
| 3203 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CORTE: 25.10.13.392.4032.6406.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação da Virada Cultural -R$ 4.000.000,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6376.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) R$ 2.000.000,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6394.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Mês do Hip Hop R$ 2.000.000,00 |
O Mês do Hip Hop, atividade 6394, o Território Hip Hop, atividade 6376, precisam de aportes maiores para ampliar a cobertura de trabalhos junto à juventude periférica. A Programação pontual de eventos não deve crescer de forma desproporcional em relação a processos continuados de formação e participação no campo da cultura. | [NÃO] |
| 3204 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Ações de Esporte Breaking R$ 2.000.000,00 CRIAÇÃO: Centro de referência da juventude periférica R$ 2.000.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6406.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação da Virada Cultural -R$ 4.000.000,00 |
Propõe-se a inclusão de recursos e diretrizes específicas para fortalecer políticas voltadas à juventude periférica, garantindo a implementação dos Centros de Referência de Juventude e a retomada de programas de prevenção à violência e promoção da cidadania. Propõe-se também reconhecer e apoiar o breaking como expressão cultural e instrumento de participação social, destinando recursos para formação, apoio a coletivos, realização de atividades e valorização do hip-hop como política pública de cultura e direitos humanos. | [NÃO] |
| 3205 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6387.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo R$ 10.000.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6406.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação da Virada Cultural -R$ 10.000.000,00 |
Que parte das programações que antes estavam concentradas e centralizadas possam ser desenvolvidas no âmbito do Programa de Fomento à Cultura de Periferia durante todo o ano. | [NÃO] |
| 3206 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CORTE: 25.10.13.392.4032.6406.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação da Virada Cultural -R$ 1.000.000,00 REFORÇO: 61.10.15.452.4022.1169.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 1.000.000,00 |
O distrito de Arthur Alvim carece de melhorias em equipamentos próprios municipais, principalmente àqueles implantados pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP. A presente emenda a LOA vem para garantir recursos necessários para revitalização de centros comunitários e salas multiuso na jurisdição da subprefeitura, a partir de demanda dos moradores e movimentos sociais da região. | [NÃO] |
| 3207 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Elaboração de projeto para Efetivação do Parque Minhocão R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
Considerando o Art. 375 do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), que determina a desativação gradual do Elevado Presidente João Goulart e prevê sua eventual demolição ou transformação em parque; a Lei Municipal nº 16.833/2018, que cria o Parque Minhocão e estabelece a elaboração de PIU específico; o Decreto nº 58.601/2019, que institui Grupo de Trabalho para sua implementação; considerando ainda a Meta 44 do Plano de Metas 2021–2024, que prevê ações estruturantes voltadas à futura desativação do Elevado, incluindo intervenções urbanísticas como o Novo Boulevard Marquês de São Vicente; e, por fim, o Plano Plurianual 2026–2029, que insere no Programa nº 4020 – Qualificação de Espaços Públicos a Ação nº 5388 – Construção e Implantação do Parque Minhocão, mas prevê apenas R$ 1.000,00, inviabilizando sua execução, torna-se imprescindível assegurar recursos suficientes para avançar na concepção, no planejamento e na viabilidade do projeto. Assim, a presente proposta organiza uma trajetória técnica consistente — composta pelo Estudo de Viabilidade (2026), Projeto Básico para implementação do Parque (2027), Projeto de Rotas de Tráfego para desativação do Elevado (2027) e Projeto Executivo (2028) — garantindo as condições necessárias para a efetiva implantação do Parque Minhocão, em alinhamento às normativas vigentes, aos compromissos municipais e às demandas da população por qualificação urbana, ambiental e de mobilidade. | [NÃO] |
| 3208 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Implementação de Câmeras Corporais na Guarda Civil Metropolitana (GCM) R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
A adoção de câmeras corporais é uma das políticas mais eficazes para reduzir conflitos, qualificar a atuação policial, ampliar a transparência e proteger agentes e cidadãos, com evidências de queda expressiva em reclamações e no uso excessivo da força. No âmbito municipal, as atribuições da GCM — como proteção do patrimônio público, mediação de conflitos, atendimento a situações de vulnerabilidade e combate à violência contra a mulher — demandam ferramentas tecnológicas que aumentem a segurança operacional e assegurem a integridade de guardas e munícipes. As câmeras corporais reforçam a transparência, aprimoram a formação, fortalecem políticas de direitos humanos, protegem os agentes contra falsas denúncias e qualificam as operações da GCM. Assim, justifica-se a previsão de recursos específicos para aquisição dos equipamentos, armazenamento de dados, manutenção e treinamento necessários à implantação do programa. | [NÃO] |
| 3209 | Realocar Despesa | NABIL BONDUKI |
CRIAÇÃO: Resgate e Preservação da Memória do Samba nos Territórios R$ 30.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6406.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação da Virada Cultural -R$ 30.000,00 |
A preservação da memória nos territórios, especialmente das comunidades do samba e da população negra, vem sendo comprometida pela gentrificação, pela falta de apoio público e pela ausência de recursos específicos no orçamento. Na Barra Funda, a Iniciativa Negra desenvolve o projeto Cartografia de Bambas, que documenta a história de figuras centrais do samba local em um contexto de rápida gentrificação. A região, que cresceu 132% em população entre 2010 e 2024, enfrenta um intenso processo de verticalização, resultando no apagamento da memória negra, no deslocamento de comunidades tradicionais e na restrição de espaços para escolas e rodas de samba — muitas delas hoje submetidas a disputas judiciais ou a ações de fiscalização que inviabilizam suas atividades. Diante desse cenário, torna-se essencial que o Município estruture uma política pública permanente, com recursos e metas claras, alinhada ao PPA, que passou a incluir a meta de promoção da igualdade racial, com foco explícito na memória e identidade da população negra. Para que essa meta seja efetiva, é necessário qualificar seus indicadores, garantindo infraestrutura estável e contínua para comunidades, coletivos e espaços de memória — não apenas na Barra Funda, mas também em territórios como Bexiga, Liberdade e outras áreas historicamente marcadas pela presença negra e indígena. A presente proposta busca, portanto, estabelecer uma ação orçamentária que assegure apoio estruturado e permanente às iniciativas comunitárias de preservação da memória do samba e dos territórios negros, fortalecendo a resistência cultural, enfrentando processos de expulsão e garantindo o direito à cidade, à identidade e à história. | [NÃO] |
| 3210 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 REFORÇO: 38.10.06.122.4008.2199.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Redes de Monitoramento Remoto para Segurança Urbana R$ 5.000.000,00 |
Ações voltadas para a ampliação do sistema de câmeras do programa Smart Sampa na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 3211 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 38.10.06.126.4002.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação R$ 45.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 45.000.000,00 |
Aquisição de uniforme completo para a Guarda Civil Metropolitana, sendo composto por conjunto de calça, camisa, camiseta, gorro, boina, cinto, cinto de guarnição, bota tática e capa de colete balístico. | [NÃO] |
| 3212 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 30.10.11.334.4012.2407.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Política Municipal de Desenvolvimento Econômico R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
com o objetivo de promover a independência financeira e o empreendedorismo das mulheres. | [NÃO] |
| 3213 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 84.10.10.422.4004.6250.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Realização de Conferências Municipais Temáticas R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Desenvolver campanhas de conscientização sobre temas importantes de saúde da mulher, como saúde mental, câncer de mama, câncer de colo de útero, saúde sexual e reprodutiva. | [NÃO] |
| 3214 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 84.10.10.122.4002.2180.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Capacitação para profissionais da saúde mental (psicólogos e psiquiatras), para dar assistência às mães de crianças com deficiência. | [NÃO] |
| 3215 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 38.10.06.126.4002.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Aquisição de armamento bélico para a Guarda Civil Metropolitana. | [NÃO] |
| 3216 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 16.10.12.122.4002.2180.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolas municipais da Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 3217 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 38.10.06.181.4008.2192.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Aquisição de novas viaturas para compor o efetivo da Guarda Civil Metropolitana. | [NÃO] |
| 3218 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 36.10.08.242.4022.5407.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Ações voltadas para a criação de outro centro municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | [NÃO] |
| 3219 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 REFORÇO: 34.10.14.422.4025.2053.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira R$ 1.000.000,00 |
Manutenção e fomento da Casa da Mulher Brasileira. | [NÃO] |
| 3220 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
CRIAÇÃO: Criação de um fundo municipal para promover campeonatos de diversas modalidades esportivas destinados à pessoas surdas. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Ações voltadas para o desenvolvimento dos esportes que são praticados por pessoas surdas na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 3221 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.6178.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Infraestrutura para a Casa da Mulher Paulistana | [NÃO] |
| 3222 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 84.10.10.122.4002.2180.3.3.90.39.00.03.1.621.0730 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Fomentar a contratação de profissionais especializados nas unidades de saúde municipais, a fim de ampliar e melhorar o atendimento à saúde do cidadão paulistano. | [NÃO] |
| 3223 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 84.10.10.302.4016.4107.3.3.90.30.00.08.1.659.1265 - Administração de Material Médico Hospitalar em Atenção Hospitalar, de Urgência e Emergência R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Investimento na compra de medicamentos, algodão, curativos, agulhas, seringas, luvas e toucas descartáveis, entre outros, a fim de aprimorar o atendimento nos hospitais municipais. | [NÃO] |
| 3224 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 16.10.12.368.4027.3364.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Centros Educacionais Unificados (CEU) R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
Ações voltadas para a reforma dos Centros Educacionais Unificados (CEU). | [NÃO] |
| 3225 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 16.10.12.368.4027.3363.4.4.90.39.00.00.1.500.0003 - Construção e Implantação de Centros Educacionais Unificados (CEU) R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Ações voltadas para a construção de mais um centro educacional unificado (CEU). | [NÃO] |
| 3226 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 16.10.12.122.4002.2180.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ações voltadas para a intensificação da capacitação, bem como a formação e o aperfeiçoamento dos professores da rede municipal de ensino. | [NÃO] |
| 3227 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 84.10.10.301.4015.1526.4.4.90.39.00.03.1.632.1373 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Investimento na compra de equipamentos hospitalares, como estetoscópios, monitores cardíacos, desfibriladores, máquinas de anestesia, mesas cirúrgicas, tomógrafos, ultrassom, incubadoras neonatais, carrinhos de curativos, cadeiras de rodas, máquinas de hemodiálise, entre outros, a fim de aprimorar o atendimento nos hospitais municipais. | [NÃO] |
| 3228 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 16.10.12.361.4027.3366.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Ações voltadas para tornar todas as escolas municipais acessíveis com rampas para cadeirantes, elevadores, banheiros adaptados, sinalização tátil, visual e sonora, entre outros, a fim de tornar o ambiente escolar um local acessível e acolhedor para todos os alunos. | [NÃO] |
| 3229 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 84.10.10.304.4017.1530.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção e Implantação de Equipamentos de Saúde Animal R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Investimento na construção de novos hospitais veterinários municipais, a fim de ampliar o atendimento à saúde dos animais no município de São Paulo. | [NÃO] |
| 3230 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 16.10.12.365.4028.3362.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Ações voltadas para a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas municipais da cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 3231 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Serviços de Saúde Animal R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Investimento na castração de animais, a fim de prevenir doenças reprodutivas e a superpopulação de animais nas ruas do município de São Paulo. | [NÃO] |
| 3232 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 16.10.12.361.4027.3366.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ações voltadas para a instalação de tablets nas escolas municipais para que todos os alunos possam ter o auxílio da tecnologia para desenvolver projetos e pesquisas. | [NÃO] |
| 3233 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.1703.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
investimento na manutenção da infraestrutura dos parques municipais de São Paulo, como ciclovias, áreas de recreação, banheiros públicos, quadras de esportes, bebedouros, placas de sinalização, instalação de novas lixeiras, entre outros, para que haja um espaço de lazer mais estruturado para a população | [NÃO] |
| 3234 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 49.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9549 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
Ações voltadas para a realização de obras visando a melhorias dos bairros desta Subprefeitura. | [NÃO] |
| 3235 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 27.10.18.541.4013.6655.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção da Arborização Urbana R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
investir na manutenção e zeladoria dos parques municipais de São Paulo, bem como na arborização urbana. | [NÃO] |
| 3236 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 65.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9565 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ações voltadas para a realização de obras visando a melhorias dos bairros desta Subprefeitura. | [NÃO] |
| 3237 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 27.10.18.542.4013.6660.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Fiscalização, Monitoramento e Controle Ambiental R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
investir na intensificação da segurança dos parques municipais de São Paulo, como a iluminação e a ronda de guardas municipais, para que haja um espaço de lazer mais seguro para a população. | [NÃO] |
| 3238 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 51.10.15.451.4020.1170.4.4.90.39.00.03.1.701.1217 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Investimento em obras, urbanização e melhorias. | [NÃO] |
| 3239 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 48.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9548 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 9.020.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.020.000,00 |
Ações voltadas para a realização de obras visando a melhorias dos bairros desta Subprefeitura. | [NÃO] |
| 3240 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 51.10.15.452.4021.2341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Vias e Áreas Públicas R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Zeladoria dos espaços públicos | [NÃO] |
| 3241 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 45.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9545 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Ações voltadas para a realização de obras visando a melhorias dos bairros desta Subprefeitura. | [NÃO] |
| 3242 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 53.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9553 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 8.942.152,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.942.152,00 |
Ações voltadas para a realização de obras visando a melhorias dos bairros desta Subprefeitura. | [NÃO] |
| 3243 | Realocar Despesa | ZOE MARTÍNEZ |
REFORÇO: 51.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Manutenção e operação em áreas verdes. | [NÃO] |
| 3244 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 72.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 12.150.550,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 12.150.550,00 |
A Subprefeitura de Sapopemba possui uma população estimada de 266.715 habitantes e área geográfica de 13,4 km2, Índice Demográfico Habitacional - IDH de 0,786% e Densidade Demográfica 219,29 Hab/Hec., onde se encontram inseridos uma extensa rede viária, o que demanda investimentos estruturais contínuos para garantir qualidade de vida adequada à sua população. | [NÃO] |
| 3245 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 72.10.15.452.4021.2341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Vias e Áreas Públicas R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A manutenção preventiva e corretiva de vias e áreas públicas em Sapopemba é essencial para garantir a mobilidade urbana, segurança pública e qualidade de vida dos 266.715 habitantes do distrito. Vias em bom estado facilitam o deslocamento dos moradores para as quatro estações do Metrô (Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus) e para os terminais de ônibus, reduzindo tempo de deslocamento e melhorando a eficiência do transporte público. | [NÃO] |
| 3246 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 72.10.15.452.4021.2367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção de Sistemas de Drenagem R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A manutenção do sistema de drenagem de Sapopemba é estratégico para prevenir alagamentos que afetam diretamente a qualidade de vida da população e a integridade do patrimônio público e privado. Protege os imóveis residenciais e comerciais contra infiltrações, umidade excessiva e danos estruturais causados por águas pluviais mal escoadas. Sistemas de drenagem obstruídos favorecem a proliferação de mosquitos transmissores de doenças. | [NÃO] |
| 3247 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 72.10.15.452.4022.1169.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Calçadas em bom estado, com pisos regulares e antiderrapantes, reduzem significativamente o risco de quedas e acidentes, especialmente para a população idosa que representa parcela significativa dos moradores. | [NÃO] |
| 3248 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 72.10.15.452.4021.2339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) R$ 878.877,21 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 878.877,21 |
Guias e sarjetas em bom estado direcionam as águas da chuva para os pontos de captação, prevenindo alagamentos e enxurradas que comprometem a mobilidade urbana e a segurança pública. Sarjetas obstruídas acumulam água parada, criando focos para proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública em uma região densamente povoada. | [NÃO] |
| 3249 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 72.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Atividades culturais acessíveis promovem a integração de diferentes grupos sociais, reduzem desigualdades e fortalecem o tecido social em uma região com diversidade socioeconômica significativa. | [NÃO] |
| 3250 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 72.10.15.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Para melhoria na contratação de serviços de câmera/monitoramento para a sede da Subprefeitura e a Unidade Deposito de Obras, Rua Chiquinha Gonzaga. | [NÃO] |
| 3251 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 72.10.15.122.4001.2100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Para melhor atender a aquisição de bens/móveis para melhoria da Subprefeitura. | [NÃO] |
| 3252 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Para atender demandas diversas da Cidade. | [SIM] |
| 3253 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de uma unidade do Armazém Solidário no Jardim Ângela, região da Subprefeitura de Sapopemba. R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A presente emenda destina recursos para a implantação de uma unidade do Armazém Solidário no Jardim Ângela, na região da Subprefeitura de Sapopemba. A demanda é reiteradamente apresentada pela população local, especialmente pelos bairros do entorno, em razão da relevância social e comunitária desse equipamento para a garantia do direito fundamental à segurança alimentar e nutricional. A instalação do Armazém Solidário contribuirá para ampliar o acesso a alimentos a preços subsidiados, fortalecer as redes de proteção social e atender famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo maior inclusão e melhoria da qualidade de vida na região. | [NÃO] |
| 3254 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Construção do Centro de exames e Saúde da Mulher na região do Jardim Ângela, Subprefeitura Sapopemba. R$ 8.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.000,00 |
A presente emenda destina recursos para a construção e implantação de um Centro de Exames e Saúde da Mulher na região do Jardim Ângela, no âmbito da Subprefeitura Sapopemba. A iniciativa atende à demanda crescente por serviços especializados, ampliando a oferta de exames preventivos, atendimento ginecológico e apoio integral à saúde feminina, contribuindo para a redução de filas, a prevenção de doenças e o fortalecimento da rede municipal de saúde. | [NÃO] |
| 3255 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Melhoria da Praça Waltinho Gonçalves de Oliveira, localizada no Jardim Sapopemba, delimitado pela Avenida Sapopemba e a Rua João Lopes de Lima. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos para a melhoria da Praça Waltinho Gonçalves de Oliveira, localizada no Jardim Sapopemba, área cuja população tem demandado intervenções estruturais para garantir melhor uso e segurança do espaço público. O projeto contempla a adequação do playground, a reforma da escadaria, a ampliação e reforma da quadra, a requalificação do passeio e das calçadas, além da execução de paisagismo, visando aprimorar a convivência comunitária, promover acessibilidade e proporcionar melhores condições de lazer para os moradores da região. | [NÃO] |
| 3256 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Revitalização de espaço público na região do Jardim Ângela, Subprefeitura de Sapopemba. R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a revitalização de espaço público na região do Jardim Ângela, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba, visando promover a requalificação urbana e o aumento da oferta de áreas de lazer e convivência para a população local. O projeto contempla a construção de pista de caminhada, execução de paisagismo, reforma de calçadas, implantação de playground e a construção de escadaria, intervenções que contribuirão para a melhoria da mobilidade, da segurança e da integração comunitária, além de estimular práticas saudáveis e o uso adequado do espaço público. | [NÃO] |
| 3257 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de Centro Municipal de Atendimento Odontológico para a região de Sapopemba. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a implantação de um Centro Municipal de Atendimento Odontológico na região de Sapopemba. Trata-se de uma área em constante crescimento populacional, que atualmente carece de equipamentos de saúde capazes de atender de forma adequada a demanda local. Com aproximadamente 266.715 habitantes, muitos moradores são obrigados a deslocar-se para outras regiões em busca de atendimento odontológico, o que evidencia a necessidade de ampliar a oferta de serviços públicos de saúde bucal no território. A implantação do referido centro contribuirá para promover ações de prevenção, tratamento e acompanhamento odontológico, garantindo atendimento de qualidade e fortalecendo a rede municipal de saúde na região. | [NÃO] |
| 3258 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Implantação de curso de informática voltado à inclusão digital da população idosa, com oferta de aulas básicas de tecnologia, uso de computadores e acesso a serviços digitais. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a implantação de um curso de informática voltado à terceira idade, com o objetivo de promover a inclusão digital, ampliar a autonomia dos idosos no acesso a serviços públicos essenciais e fortalecer sua participação social. A iniciativa atende demanda recorrente da comunidade e contribui para a redução das barreiras tecnológicas que dificultam o exercício pleno da cidadania por esse público. | [NÃO] |
| 3259 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Ampliação das Unidades Móveis de Atendimento à Mulher – “Van da Mulher. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos à ampliação das Unidades Móveis de Atendimento à Mulher – “Van da Mulher”, iniciativa essencial para a proteção e o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, violência doméstica ou risco social. A ampliação da frota e da capacidade de atendimento permitirá maior cobertura territorial, especialmente em regiões periféricas onde o acesso aos serviços de direitos humanos e assistência psicossocial é limitado. A medida fortalece as políticas públicas municipais de enfrentamento à violência contra a mulher, assegurando orientação jurídica, atendimento social, acolhimento imediato e encaminhamentos necessários, contribuindo diretamente para a promoção da dignidade, da segurança e da autonomia feminina. Trata-se, portanto, de ação que aprimora a rede de proteção da cidade, garantindo resposta mais ágil, humanizada e próxima da população que mais necessita. | [NÃO] |
| 3260 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio (Vila Nhocuné). R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a realização de reformas estruturais e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio (Vila Nhocuné). Hoje é considerado uma unidade de pequeno porte e de nível secundário, situado na periferia de São Paulo com de 48 leitos de internação, em uma área construída de cerca de 3.554 M². O hospital enfrenta demandas crescentes e necessita de melhorias em sua infraestrutura física e tecnológica para garantir condições adequadas de atendimento, segurança e humanização do cuidado. A modernização dos equipamentos hospitalares é igualmente imprescindível para ampliar a capacidade diagnóstica, fortalecer os serviços prestados e assegurar maior eficiência no fluxo de pacientes. Os investimentos propostos permitirão aprimorar ambientes internos, promover manutenção corretiva e preventiva, substituir aparelhos defasados e ampliar a oferta de serviços essenciais, contribuindo diretamente para a qualidade do atendimento e para a redução de filas e deslocamentos desnecessários. Trata-se de medida indispensável para assegurar à população local um serviço de saúde digno, eficiente e alinhado às necessidades crescentes da rede municipal. | [NÃO] |
| 3261 | Realocar Despesa | ADILSON AMADEU |
CRIAÇÃO: Construção e Implantação de Unidade do Descomplica Sapopemba. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para a implantação de uma unidade do Descomplica SP na Subprefeitura Sapopemba, medida essencial para ampliar o acesso da população local aos serviços públicos municipais de forma rápida, eficiente e humanizada. A região de Sapopemba, que concentra grande densidade populacional e demanda crescente por serviços públicos, não dispõe atualmente de uma estrutura adequada que garanta atendimento ágil e centralizado. Muitos moradores precisam deslocar-se para outras localidades, enfrentando longas filas e dificuldade de acesso a informações essenciais. A criação do Descomplica Sapopemba promoverá maior inclusão social, facilitará a vida dos cidadãos, fortalecerá a eficiência administrativa da Subprefeitura e contribuirá diretamente para a modernização do serviço público municipal. | [NÃO] |
| 3262 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Programa Pode Entrar - Entidades R$ 1.301.605.200,00 CRIAÇÃO: Programa Pode Entrar - Empresas e Aquisição R$ 1.301.605.200,00 CRIAÇÃO: Programa Pode Entrar - Locação Social R$ 650.802.600,00 CORTE: 14.10.16.482.4006.3340.4.4.90.51.00.01.1.754.0000 - Programa Pode Entrar - Entidades, Empresas e Aquisição -R$ 1.998.370.179,00 CORTE: 14.10.16.482.4006.3341.4.4.90.51.00.00.1.500.9005 - Programa Pode Entrar - Melhorias Habitacionais -R$ 3.000.000,00 CORTE: 91.10.16.482.4006.3341.4.4.91.39.00.00.1.500.9001 - Programa Pode Entrar - Melhorias Habitacionais -R$ 16.000.000,00 CORTE: 98.14.16.482.4006.3340.4.4.91.39.00.08.1.759.0402 - Programa Pode Entrar - Entidades, Empresas e Aquisição -R$ 190.000.000,00 CORTE: 91.10.16.482.4006.3340.4.4.91.39.00.00.1.500.9001 - Programa Pode Entrar - Entidades, Empresas e Aquisição -R$ 64.000.000,00 CORTE: 14.10.16.482.4006.3340.4.4.50.39.00.01.1.754.0000 - Programa Pode Entrar - Entidades, Empresas e Aquisição -R$ 1.631.821,00 CORTE: 98.14.16.482.4006.3341.4.4.91.39.00.08.1.759.0402 - Programa Pode Entrar - Melhorias Habitacionais -R$ 3.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 300.000.000,00 CORTE: 11.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade -R$ 145.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 533.011.000,00 |
Até 2025 a execução do Programa Pode Entrar era executada em uma dotação única, a Bancada do PT propõe especificar os valores para cada modalidade do Programa, para não repetir a execução de 2024, em que apenas 13% dos recursos foram destinados para modalidade Pode Entrar Entidades a Bancada do PT apresenta ampliando em R$ 1 bilhão para o programa e especificando recursos para cada modalidade. | [NÃO] |
| 3263 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Promoção de Eventos de Interesse do Município R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 4.000.000,00 |
Para atendimento de demandas da comunidade. | [SIM] |
| 3264 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Festival e Eventos de Diversas Modalidades Esportivas, Lazer e Recreação - Pelé R$ 2.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 2.000.000,00 |
Atendendo demandas da comunidade. | [NÃO] |
| 3265 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Violas em cantoria - Diálogos Musicais R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 4.000.000,00 |
Para realização de demandas da comunidade. | [NÃO] |
| 3266 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista R$ 48.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 48.000.000,00 |
Para realização de demandas da comunidade. | [NÃO] |
| 3267 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Feira Nacional da Reforma Agrária R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 4.000.000,00 |
Para atendimento de demandas da comunidade. | [SIM] |
| 3268 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
REFORÇO: 87.10.15.452.4007.4702.3.3.90.39.00.08.1.752.0626 - Serviços de Engenharia de Tráfego R$ 300.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 300.000.000,00 |
Fortalecer a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego – é essencial para aprimorar a gestão da segurança no trânsito. Isso inclui a criação de vias mais seguras, a redução de velocidades, a fiscalização eficiente, a promoção da educação para o trânsito e outras ações estratégicas. Para atingir a meta de redução de mortes no trânsito, é fundamental convocar os mais de 900 agentes de trânsito e gestores aprovados no último concurso público, além de promover uma reestruturação completa da CET, garantindo uma atuação mais eficaz e coordenada na segurança viária. Portanto, propomos uma suplementação de R$ 300 milhões ao orçamento da CET. Por isso, propomos que 50% deste valor seja destinado para despesas de pessoal e 50% para investimento | [NÃO] |
| 3269 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.367.4027.2861.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Ações de Apoio à Educação Especial R$ 81.830.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 81.830.000,00 |
A rede municipal enfrenta aumento expressivo nas matrículas de estudantes público-alvo da Educação Especial, além de maior complexidade nos casos, demandando protocolos, profissionais especializados, formação continuada e aquisição de materiais adaptados. A redução proposta contraria a necessidade emergencial de fortalecimento da política de inclusão, sobretudo diante das recomendações do Ministério Público e das denúncias de sobrecarga de professoras e ATEs. Para garantir acessibilidade, atendimento educacional especializado (AEE), salas de recursos, tecnologia assistiva e apoio às famílias, é indispensável ampliar o orçamento. | [NÃO] |
| 3270 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 154.670.000,00 REFORÇO: 16.10.12.368.4027.4303.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Ações de Educação Integral R$ 154.670.000,00 |
A expansão da Educação Integral é uma demanda histórica, reforçada pelo Plano Municipal de Educação e pela necessidade de recuperação de aprendizagens. Escolas periféricas têm dificuldade de ofertar atividades de pré e pós - turno por falta de estrutura, materiais e profissionais. O aumento é fundamental para ampliar vagas, garantir parcerias qualificadas, financiar oficinas culturais/esportivas e melhorar a infraestrutura, especialmente diante do crescimento de matrículas e da defasagem pós-pandemia. | [NÃO] |
| 3271 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ações de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos R$ 11.010.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 11.010.000,00 |
A queda persistente nas matrículas e ausência de políticas de busca ativa, agravada pela precarização socioeconômica e pelo trabalho informal e a falta de incentivo inviabiliza estratégias essenciais para manter estudantes na EJA, como transporte, alimentação adequada, materiais e ações de acolhimento. O investimento é urgente para enfrentar o analfabetismo tardio, fortalecer políticas de permanência e cumprir a Meta 9 do PNE. | [NÃO] |
| 3272 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.13.12.366.4027.2829.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos R$ 5.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 5.000.000,00 |
Programas parceiros são fundamentais para atender regiões com baixa oferta da EJA. A redução compromete a continuidade das turmas, especialmente em territórios periféricos onde o acesso escolar é dificultado por transporte e rotinas de trabalho. Em um cenário de aumento da vulnerabilidade social, o financiamento deve ser expandido para assegurar atendimento descentralizado, qualificação das parcerias e fortalecimento de políticas de alfabetização de adultos. | [NÃO] |
| 3273 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.368.4027.2439.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Programa Saúde na Escola R$ 12.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 12.000.000,00 |
O PSE é central para enfrentar problemas que cresceram na rede: saúde mental, alimentação inadequada, baixa cobertura vacinal e violência doméstica. A queda no orçamento ocorre diante de maior demanda por atendimentos, necessidade de articulação intersetorial e urgência de ações preventivas. A ampliação do orçamento é imprescindível para garantir: campanhas de vacinação; prevenção de agravos; educação nutricional; ações de saúde mental; fortalecimento do vínculo com as UBS e CAPs. | [NÃO] |
| 3274 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Atendimento de Psicologia Clínica aos Alunos da Rede Municipal de Ensino R$ 24.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 24.000.000,00 |
Há demanda crescente por atendimento psicológico clínico, notadamente após a pandemia e diante do aumento de casos de automutilação, ansiedade, evasão e conflitos entre estudantes. A ausência de investimento inviabiliza a implementação de equipes multiprofissionais previstas em legislações municipal, estadual e federal. Para atender casos graves e apoiar escolas, é necessário investimento que financie psicólogos, atendimento clínico, protocolos e formação continuada. | [NÃO] |
| 3275 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.122.4002.2180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 15.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 15.000.000,00 |
A rede municipal enfrenta uma conjuntura de altas demandas pedagógicas, reestruturações curriculares, inclusão, educação antirracista, formação em alfabetização, e implementação de programas nacionais. A ampliação de recursos permitirá: oferta contínua de formação; fortalecimento das DREs e do NAAPA; atualização tecnológica; capacitações específicas para EJA; Educação Especial e Educação Integral, com a necessidade de valorização e profissionalização contínua da carreira docente. | [NÃO] |
| 3276 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação da Uniceu R$ 5.400.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 5.400.000,00 |
A UniCEU contribui para a formação inicial e continuada, democratizando o acesso à universidade. É necessário restabelecer e ampliar o orçamento para garantir funcionamento adequado, tecnologia, infraestrutura e expansão dos cursos. A ausência de investimento compromete a manutenção de polos que são estratégicos para a formação de professores e comunidade, acessar o ensino superior e programas federais no território. | [NÃO] |
| 3277 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) R$ 11.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 11.000.000,00 |
A ausência de investimento inviabiliza ações essenciais para fortalecer a leitura na infância e juventude, especialmente em territórios vulneráveis. O PMLLLB é estratégico para: revitalização das salas de leitura; aquisição de acervos literários; promoção de feiras, saraus e atividades culturais; incentivo à leitura como política pública. O desfinanciamento contraria diretrizes nacionais e prejudica a alfabetização e o letramento | [NÃO] |
| 3278 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Prevenção às Violências nas Escolas R$ 54.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 54.000.000,00 |
Em um contexto de crescimento de casos de violência física, simbólica, digital e institucional, além de episódios trágicos envolvendo forças de segurança dentro de escolas, é urgente dedicar recursos para: protocolos de proteção; equipes multiprofissionais; formação de profissionais; articulação com a rede de proteção; equipamentos de convivência e cultura de paz e estratégica para mitigar riscos e garantir segurança escolar humanizada de nossos bebes, crianças, jovens e adultos. | [NÃO] |
| 3279 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP
R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
Crescem denúncias de racismo, intolerância religiosa e xenofobia. A política antirracista precisa de recursos para: formação docente; aquisição de materiais; fortalecimento da implementação da Lei 10.639/2003 e 11.645/2008; articulação com movimentos sociais; promoção de cultura afro-brasileira e indígena. Diante da conjuntura nacional e municipal, é imprescindível recompor e ampliar o orçamento. Uma redução é incompatível com a realidade das escolas e suas comunidades. | [NÃO] |
| 3280 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.422.4004.6250.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Realização de Conferências Municipais Temáticas R$ 2.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.300.000,00 |
As conferências temáticas fortalecem a gestão democrática, garantindo participação de estudantes, professores, famílias e sociedade civil. Em um período de revisão de políticas públicas e de implementação dos planos educacionais, é fundamental manter recursos para consulta ampla, mobilização social e produção de documentos orientadores. | [NÃO] |
| 3281 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.365.4028.2856.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Centro de Educação Infantil (CEI) R$ 1.306.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.306.000.000,00 |
É fundamental garantir valorização salarial, concursos públicos, substituições adequadas, ampliação de jornada remunerada para planejamento e condições dignas de trabalho. A expansão de CEIs exige maior quadro de profissionais e remuneração compatível com a função. | [NÃO] |
| 3282 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.365.4028.2877.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Centro Municipal de Educação Infantil( CEMEI) R$ 189.540.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 189.540.000,00 |
Com a expansão dos CEMEIs e a crescente complexidade das demandas pedagógicas, a recomposição salarial é fundamental para atrair e manter profissionais qualificados. Evidências nacionais e internacionais apontam que remuneração adequada é um dos fatores determinante para a melhoria da qualidade educacional. Salários justos fortalecem a estabilidade das equipes escolares, reduzem o absenteísmo, ampliam o tempo dedicado ao planejamento pedagógico e possibilitam intervenções mais individualizadas junto aos estudantes. Em uma rede do tamanho de São Paulo, a melhoria da aprendizagem depende diretamente da presença constante e qualificada dos professores. A ampliação salarial também permite avançar nas agendas estruturantes da educação pública: implementação de políticas de inclusão, educação integral, promoção da equidade racial, fortalecimento da alfabetização e expansão das tecnologias educacionais. Valorizar quem está na linha de frente garante que esses programas sejam executados com consistência, reduzindo desigualdades e assegurando o direito à educação de qualidade para todas e todos. | [NÃO] |
| 3283 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.361.4027.2857.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental R$ 490.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 490.000.000,00 |
A rede municipal vive um cenário persistente de déficit de professores, agravado pela rotatividade e pela dificuldade de fixação de profissionais em territórios vulneráveis. A remuneração atual não tem sido suficiente para atrair novos educadores nem para garantir a permanência dos que já estão na rede. Sem investimento salarial, nenhuma política pública educacional se sustenta porque não há profissionais em número e condições adequadas para executá-la. Além disso, a crescente complexidade da docência marcada por demandas de alfabetização, inclusão, educação integral, trabalho intersetorial e enfrentamento de situações de violência, exige profissionais altamente qualificados e motivados. Salários compatíveis com essa responsabilidade são necessários para assegurar continuidade pedagógica, atendimento adequado aos estudantes e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. | [NÃO] |
| 3284 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 16.10.12.365.4028.2858.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) R$ 254.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 254.000.000,00 |
O custo de vida em São Paulo aumentou de forma expressiva nos últimos anos, reduzindo o poder de compra dos docentes e dificultando sua permanência na carreira. Sem reposição salarial adequada, há impacto direto no bem-estar, na motivação e na disponibilidade de tempo para planejamento, formação continuada e desenvolvimento profissional. Em muitos casos, a remuneração insuficiente empurra professores para jornadas múltiplas, com prejuízos ao cuidado com a própria saúde e ao trabalho pedagógico. Investir na recomposição e ampliação salarial significa garantir condições reais para que os docentes exerçam suas funções com dedicação, estabilidade e segurança material. Uma política de remuneração justa é indispensável para prevenir o adoecimento, qualificar a atuação profissional e assegurar que os estudantes sejam atendidos por professores bem preparados e valorizados. | [NÃO] |
| 3285 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 84.10.10.301.4015.2520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia R$ 1.434.892.738,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.434.892.738,00 |
O orçamento da atenção básica para 2026 sofreu uma redução de 15,4% quando comparado com o total empenhado em 2024, com mais de um bilhão e meio a menos para serviços de saúde típicos da municipalidade. Essa redução chama a atenção pelo fato de ser inconsistente com as metas apresentadas no Plano de Metas, que prevê a ampliação em 100 novas Equipes de Estratégia da Saúde da Família e a entrega de 25 novas Unidades Básicas de Saúde. Para garantir que essas metas sejam cumpridas, é necessário ampliar o orçamento para o programa nos mesmos patamares de aumento do orçamento (7,8%) sobre a recomposição do valor orçado para 2025, visando o aumento do financiamento dos serviços da atenção básica compatível com os instrumentos de planejamento em vigência. | [NÃO] |
| 3286 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Núcleo de Convivência de Idoso (NCI) R$ 59.557.567,65 CORTE: 93.10.08.241.4023.2902.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa -R$ 49.557.567,65 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
Criação de rubrica para assegurar o custeio contínuo e a qualidade dos Núcleos de Convivência do Idoso (NCI), essenciais para a prevenção do isolamento social e destinação de R$ 10 milhões para iniciar a expansão da rede com 1 NCI por distrito, universalizando o acesso a serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. | [NÃO] |
| 3287 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação do Centro de Referência do Idoso (CRECI) R$ 2.153.351,35 CORTE: 93.10.08.241.4023.2902.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa -R$ 2.153.351,35 |
Especificação de dotação para execução do Centro de Referência do Idoso (CRECI) | [NÃO] |
| 3288 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Centro Dia para o Idoso (CDI) R$ 55.105.827,80 CORTE: 93.10.08.241.4023.6154.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População Idosa -R$ 45.105.827,80 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
Criação de dotação orçamentária para especificar e garantir recursos para a operação dos Centros Dia Idoso (CDI), vitais para o cuidado diário e o apoio às famílias e destinação de R$ 10 milhões para implantar 2 CDI’s por subprefeitura, fortalecendo a rede de média complexidade e o cuidado ao idoso dependente. | [NÃO] |
| 3289 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) R$ 57.040.521,19 CORTE: 93.10.08.241.4023.6154.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População Idosa -R$ 47.040.521,19 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
Criação de dotação orçamentária para especificar e garantir recursos para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e acréscimo de R$10 milhões para ampliar a capacidade de vagas e melhorar a qualidade do acolhimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), garantindo dignidade. | [NÃO] |
| 3290 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CORTE: 14.10.16.482.4006.2635.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Serviço de Moradia Transitória -R$ 30.000.000,00 CRIAÇÃO: Locação Social – Vila dos Idosos R$ 30.000.000,00 |
Especificar na dotação orçamentária destinada à locação social uma Vila dos Idosos com 50 unidades por subprefeitura, esta é uma ação para garantir moradia digna e segura para a pessoa idosa de baixa renda. | [NÃO] |
| 3291 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Programa Acompanhante de Idosos R$ 325.000.000,00 CORTE: 84.10.10.301.4015.2520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia -R$ 250.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 75.000.000,00 |
Dotação crucial para ampliar a cobertura do Programa de Acompanhante do Idoso (PAI) para 130 equipes, garantindo o cuidado domiciliar e a assistência integral à saúde dos idosos vulneráveis, além do previsto no Programa de Metas. Correspondente a 130 equipes PAI A justificativa foca na necessidade de cobrir o déficit de atendimento (ampliar de 70 para 130 equipes PAI) para uma cobertura razoável na cidade. | [NÃO] |
| 3292 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) R$ 73.998.684,50 CORTE: 84.10.10.301.4015.2520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia -R$ 63.998.684,50 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
Abrir dotação orçamentária para garantir o custeio contínuo e a operação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), essenciais para a desospitalização e o cuidado em casa. E visa ampliar em R$ 10 milhões para viabilizar a implantação de 56 novas equipes EMADs, expandindo o serviço de atenção domiciliar e qualificando a assistência ao idoso. As justificativas focam na necessidade de especificar o recurso de custeio e na expansão da capacidade de investimento para a criação de novas equipes de Atenção Domiciliar. | [NÃO] |
| 3293 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional para pessoa idosa R$ 39.700.000,00 CORTE: 78.10.14.422.4010.4426.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional -R$ 39.700.000,00 |
Ampliação. por subprefeitura, nos programas de Alimentação domiciliar que leva refeições para as pessoas idosas com dificuldade de locomoção ou em situação de risco social, priorizando as pessoas idosas que moram sozinhas, no valor de R$ 39,7 milhões | [NÃO] |
| 3294 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: VAI 60+ R$ 3.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 3.000.000,00 |
Criação de dotação do Programa de Fomento de Valorização de Iniciativas Culturais para a pessoa idosa VAI 60+, destinando-lhe o valor de R$ 3.000.000,00 para fomentar e valorizar iniciativas culturais voltadas especificamente para a pessoa idosa, promovendo sua participação ativa e o envelhecimento criativo. | [NÃO] |
| 3295 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Implementar a política educacional para o envelhecimento R$ 10.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
Dotação orçamentária para implementar a Política Municipal Educacional para o Envelhecimento, garantindo ações pedagógicas, inclusão e aprendizagem contínua para a pessoa idosa, abrangendo a intergeracionalidade no currículo escolar para promover o respeito, a inclusão e a convivência entre gerações | [NÃO] |
| 3296 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Centro de Referência de Prevenção em enfrentamento a violência da pessoa idosa R$ 4.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 4.000.000,00 |
Criação de dotação para implantar o Centro de Referência, garantindo atendimento especializado, acolhimento e proteção integral contra todos os tipos de violência. | [NÃO] |
| 3297 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Implantação de Instituição de Longa Permanência para Doenças Raras R$ 10.000.000,00 CORTE: 11.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade -R$ 10.000.000,00 |
Dotação orçamentária para implantar uma ILP especializada, garantindo acolhimento e cuidados de longa permanência adequados a indivíduos com doenças raras e alta dependência. | [NÃO] |
| 3298 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Triagem de Risco Alimentar e Nutricional R$ 1.400.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 1.400.000,00 |
Dotação para implementar triagem e monitoramento nutricional de pessoas com doenças raras, prevenindo a desnutrição e qualificando a assistência. | [NÃO] |
| 3299 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Criação de banco de dados para doenças raras R$ 2.400.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 2.400.000,00 |
Dotação Orçamentária (Investimento) para criar um banco de dados centralizado, fundamental para o planejamento de políticas públicas, epidemiologia e gestão de tratamentos de doenças raras. | [NÃO] |
| 3300 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Casa de Cuidados Prolongados para pessoas com doenças raras de alta complexidade R$ 5.000.000,00 CORTE: 11.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade -R$ 5.000.000,00 |
Dotação Orçamentária (capital) para implantar uma Casa de Cuidados especializada, oferecendo assistência contínua e complexa para pacientes com doenças raras em estado crônico/terminal. | [NÃO] |
| 3301 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional para pessoas com doenças raras R$ 4.000.000,00 CORTE: 78.10.14.422.4010.4426.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutricional -R$ 4.000.000,00 |
Criação de dotação para garantir apoio alimentar e nutricional específico a pessoas com doenças raras, cujas condições requerem dietas e insumos diferenciados para sua subsistência. | [NÃO] |
| 3302 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Educação permanente sobre doenças raras R$ 1.000.000,00 CORTE: 11.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade -R$ 1.000.000,00 |
Dotação para implementar educação permanente e capacitação de profissionais de saúde, educação e assistência social sobre doenças raras, qualificando o atendimento e o diagnóstico precoce. Foca-se na necessidade de capacitação contínua dos profissionais para lidar com a complexidade das doenças raras. | [NÃO] |
| 3303 | Realocar Despesa | JAIR TATTO |
CRIAÇÃO: Festividades do Dia do Trabalhador - 1º de Maio R$ 1.500.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 1.500.000,00 |
Valor destinado para realização das festividades do Dia do Trabalhor | [SIM] |
| 3304 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 29.900.000,00 REFORÇO: 93.10.08.244.4018.6162.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - Decreto nº 62.760/2023 R$ 29.900.000,00 |
Considerando que a população em situação de rua na cidade de São Paulo supera atualmente a marca de 90 mil pessoas, frente a uma capacidade de acolhimento permanente inferior a 30 mil vagas, evidencia-se um déficit estrutural crítico. Este cenário de extrema vulnerabilidade torna-se ainda mais urgente diante das mudanças climáticas, que intensificam os eventos meteorológicos, como comprovado pelo inverno de 2025, o mais rigoroso dos últimos 30 anos na capital. Para enfrentar essa realidade, é imprescindível ampliar a capacidade de resposta do programa. No entanto, a proposta orçamentária para 2026 representa um grave retrocesso: prevê um aporte de apenas R$ 40,1 milhões, valor significativamente inferior não apenas à dotação inicial de 2025 (R$ 62,97 milhões), mas também ao montante efetivamente empenhado naquele ano (R$ 51,62 milhões). Em um contexto de crescimento da população vulnerável e de invernos mais severos, a lógica orçamentária deveria ser de ampliação e atualização dos recursos, não de redução. | [NÃO] |
| 3305 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.4308.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua R$ 147.124.574,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 147.124.574,00 |
A presente emenda propõe a majoração do orçamento para R$ 900 milhões, superando os R$ 795,9 milhões previstos na PLOA 2026, em atenção à crise humanitária e ao déficit estrutural da rede de proteção social. O valor sugerido baseia-se na necessidade real demonstrada pela execução de 2024, que empenhou R$ 891 milhões, indicando que o patamar mínimo para 2026 deve ser superior, e não reduzido. | [NÃO] |
| 3306 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.6165.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas - Decreto nº 62.760/2023 R$ 24.000.000,00 CORTE: 11.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade -R$ 24.000.000,00 |
A presente emenda visa elevar a dotação orçamentária para R$ 35 milhões em substituição aos insuficientes R$ 11 milhões previstos, pois, diante das evidências científicas e da realidade de verões cada vez mais intensos e prolongados, é contraditória e perigosa a proposta de reduzir drasticamente os recursos para este plano, especialmente quando o valor orçado em 2025 foi de R$ 30 milhões. A necessidade de expandir a oferta de água potável, abrigo temporário e atendimento médicos de higiene durante ondas de calor torna-se ainda mais crítica considerando a recente vedação, pelo Prefeito, ao projeto de lei que instituía bebedouros públicos na cidade. | [NÃO] |
| 3307 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.6178.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres R$ 14.600.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 14.600.000,00 |
A presente emenda visa elevar a dotação orçamentária para R$ 20.000.000,00, assegurando não apenas a manutenção, mas a necessária ampliação da rede de acolhida especializada para mulheres. Este aporte é fundamental para os equipamentos gerenciados pela SMADS, que incluem os Centros de Acolhida Especial (CAE) para mulheres em situação de rua, transexuais, imigrantes e vítimas de violência, além da Casa de Passagem e do serviço voltado a Gestantes, Puérperas e seus filhos. A gravidade do momento exige mais do que a recomposição do patamar de 2024, quando foram empenhados R$ 10,5 milhões. A cidade de São Paulo registrou, apenas no primeiro semestre de 2025, um recorde histórico de 29 feminicídios – o maior número desde 2015. Este cenário alarmante de violência de gênero torna inaceitável qualquer redução orçamentária, como a de 57% observada de 2024 para 2025, que já fragilizou a rede. Para proteger vidas e oferecer rotas de fuga efetivas, é imperativo ir além: garantir o mínimo já executado e, principalmente, ampliar a capacidade de acolhimento, estrutura e equipes. | [NÃO] |
| 3308 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.4306.3.3.90.37.00.00.1.500.9001 - Inserção das Famílias no Cadastro Único R$ 29.129.575,00 CORTE: 28.21.28.846.0000.0034.3.1.90.91.00.00.1.500.9001 - Condenações Judiciais - Créditos de Natureza Alimentar -R$ 29.129.575,00 |
A presente emenda visa elevar a dotação orçamentária para R$ 60.000.000,00, valor imprescindível para corrigir o grave subfinanciamento proposto para 2026, de apenas R$ 30 milhões, e expandir a capacidade operacional do serviço. Em 2024, o orçamento previsto já era de R$ 55,6 milhões, demonstrando que o novo valor representa um corte severo em um contexto de demanda crescente. A atualização e a inclusão de novas famílias no Cadastro Único são a porta de entrada fundamental para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e para o acesso a políticas públicas essenciais. No entanto, a realidade atual é de desmonte: relatos constantes apontam a ausência crônica de vagas para agendamento, uma taxa de desatualização que atinge 20% das famílias – o que significa a perda de benefícios vitais – e a sobrecarga insustentável dos cadastradores nos CRAS. Para reverter este cenário, é crucial investir não apenas na capacidade de atendimento nas unidades, mas em na busca ativa. Conforme apontado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG, o poder público não pode esperar que a população mais vulnerável busque os serviços; deve ir até ela por meio de mutirões, integração de dados de outros órgãos para identificar perfis de elegibilidade, e pela organização de visitas domiciliares sistemáticas de assistentes sociais, à semelhança do trabalho dos agentes de saúde. Esta estratégia exige recursos para logística, equipes, tecnologia e, portanto, orçamento. | [NÃO] |
| 3309 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 93.10.08.243.4019.6221.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social R$ 6.276.666,01 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 6.276.666,01 |
A presente emenda visa adequar a dotação orçamentária ao valor técnico mínimo de R$ 333.114.391,01, conforme estimativa do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), superando os insuficientes R$ 326.837.725,00 previstos na PLOA. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a prioridade absoluta desta população, o que se traduz na obrigação do Município em garantir recursos adequados para sua proteção integral. A rede de proteção especial é ampla e diversificada, abrangendo serviços essenciais que demandam manutenção operacional regular, tais como: o Serviço de Acolhimento Institucional (SAICA), as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, o Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPSCAVV), o Acolhimento Inicial (SAI), o programa Família Acolhedora, as Casas Lar, as Repúblicas para Jovens e o Núcleo de Atendimento Integral para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (CARUA). Apenas a manutenção adequada desta estrutura já justifica a dotação integral proposta pelo órgão técnico. A crônica falta de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional (SAICAs) levou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) a mover uma ação civil pública contra a Prefeitura, exigindo uma solução estrutural para o problema. | [NÃO] |
| 3310 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação dos SAICA - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
R$ 6.318.559,89 CORTE: 11.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade -R$ 6.318.559,89 |
A presente emenda visa destinar R$ 6.318.559,89 – valor referenciado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) – para a implementação de novos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), ação urgente e não postergável. A necessidade de criação de novas vagas é uma emergência pública, comprovada pela Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Prefeitura, que cobra uma solução definitiva para o déficit crônico de acolhimento. Denúncias de adolescentes pernoitando em conselhos tutelares por falta de vagas expõem a gravidade da situação e a violação do princípio da prioridade absoluta estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este investimento é essencial para estruturar novas unidades com equipes técnicas, mobiliário adequado, insumos e todos os recursos necessários para oferecer um ambiente acolhedor e seguro. | [NÃO] |
| 3311 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação dos Centros POP (Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua) R$ 10.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar R$ 10 milhões para a implantação de cinco novas unidades de Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP), equipamento fundamental e tipificado da rede direta do SUAS. Atualmente, a cidade de São Paulo conta com apenas 6 Centros POP, um número insuficiente e que não foi ampliado nos últimos 10 anos, apesar do crescimento exponencial da população em situação de rua. Esta omissão tem fragilizado a política pública, transferindo a responsabilidade do atendimento direto e especializado para os Núcleos de Proteção Jurídico-Social (NPJs), serviços terceirizados. A presença de Centros POP em todos os territórios é estratégica não apenas para garantir um atendimento qualificado e humanizado, mas também para exercer a indispensável fiscalização e supervisão técnica das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), assegurando a qualidade dos serviços ofertados. Sem a expansão da rede direta, o município perde capacidade de gestão, planejamento territorial e garantia de direitos. | [NÃO] |
| 3312 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação dos Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua R$ 9.578.930,55 CORTE: 28.21.28.846.0000.0034.3.1.90.91.00.00.1.500.9001 - Condenações Judiciais - Créditos de Natureza Alimentar -R$ 9.578.930,55 |
A presente emenda visa destinar R$ 9.578.930,55 para a implementação de três novos Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua, recurso necessário para recompor e expandir uma rede essencial que vem sendo desmantelada. A gestão municipal tem promovido o fechamento de serviços de convivência fundamentais, como os Núcleos Casa Franciscana, Santo Amaro e Rua dos Pescadores, medida que fragiliza a política de assistência social. Estes serviços são vitais para a promoção da inclusão social, o fortalecimento de vínculos e a identificação de habilidades que possibilitem a saída definitiva das ruas. O valor proposto baseia-se na estimativa técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), que calcula R$ 3.192.976,85 para a manutenção anual de um núcleo. | [NÃO] |
| 3313 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação de serviços de Bagageiro R$ 999.398,16 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 999.398,16 |
A presente emenda visa destinar R$ 999.398,16 para a implementação de cinco novos serviços de bagageiro. Atualmente, há apenas um único bagageiro na cidade para a guarda segura de pertences da população em situação de rua, um serviço ínfimo diante de uma população que beira 100 mil pessoas. Esta ausência contribui diretamente para a prática ilegal e violenta de recolhimento forçado de pertences, que ocorre sistematicamente em diversas regiões da cidade, conforme averiguado pelo Grupo de Trabalho sobre políticas para a população em situação de rua da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. Esta prática viola frontalmente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 976, que proíbe expressamente o recolhimento forçado e determina a disponibilização de locais seguros para guarda de bens. A expansão da rede de bagageiros, portanto, mostra-se como essencial para assegurar direitos já reforçados pelo Poder Judiciário. | [NÃO] |
| 3314 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação do SEAS IV - Serviço Especializado de Abordagem Social (especializado em abordagens em cenas de uso aberto de álcool e outras drogas) R$ 12.139.586,88 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 12.139.586,88 |
A presente emenda visa destinar R$ 12.139.586,88 - valor referenciado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) - para a criação de novos Serviços Especializados de Abordagem Social (SEAS IV), voltados à abordagem em cenas de uso aberto de álcool e outras drogas. A ação é uma resposta urgente e técnica ao cenário crítico gerado pela política de dispersão forçada adotada em 2025, que culminou em ações como o esvaziamento da Rua dos Protestantes, na Luz. A dispersão forçada não resolve o problema; fragmenta e multiplica as cenas de uso por toda a cidade, rompe vínculos territoriais de cuidado, dificulta o acesso da rede socioassistencial e de saúde, e aumenta a vulnerabilidade das pessoas, conforme apurado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Diante deste quadro, a existência de um serviço com a função específica de busca ativa e abordagem social torna-se uma necessidade operacional fundamental. O SEAS IV tem como atribuição localizar e estabelecer contato com essa população dispersa, funcionando como uma ponte essencial para o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas. | [NÃO] |
| 3315 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação do SEAS I - Serviço Especializado De Abordagem Social (voltado a crianças e adolescentes em situação de rua) R$ 4.331.131,20 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 4.331.131,20 |
A presente emenda visa destinar R$ 4.331.131,20 - conforme estimativa técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) - para a ampliação do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS I) voltado a crianças e adolescentes em situação de rua. A urgência desta ação é atestada por dados alarmantes: a cidade de São Paulo concentra 96% do total de crianças e adolescentes em situação de rua identificados em todo o Brasil, um contingente que chega a aproximadamente 10 mil jovens. O SEAS I é a porta de entrada da rede de proteção especial, responsável pela busca ativa, abordagem qualificada e construção de vínculos. A ampliação deste serviço é condição fundamental para que o município cumpra o princípio constitucional da prioridade absoluta assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | [NÃO] |
| 3316 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação de CA II - Centro De Acolhida Para Adultos (24 Horas) R$ 3.841.292,16 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 3.841.292,16 |
A presente emenda visa destinar R$ 3.841.292,16 para a criação de três novos Centros de Acolhida para Adultos (CA II) em regime de 24 horas, valor calculado com base na estimativa técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) para a implementação de uma unidade. A demanda por esta expansão é incontestável e urgente: diante de uma população em situação de rua que se aproxima da marca de 100 mil pessoas, a cidade de São Paulo oferece menos de 30 mil vagas em toda a sua rede de acolhimento, configurando um déficit estrutural que nega o direito humano fundamental à moradia e à proteção social. Estes serviços são essenciais para oferecer abrigo, alimentação e suporte socioassistencial ininterrupto, servindo como porta de entrada estável para que pessoas em situação de rua possam acessar outros serviços e iniciar processos de reinserção social. | [NÃO] |
| 3317 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Nomeação de Concurso - Assistente Social R$ 361.134.193,98 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 361.134.193,98 |
A presente emenda visa assegurar a dotação de R$ 361.134.193,98, conforme estimativa do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), para a realização de concurso público e nomeação de assistentes sociais. A medida é urgente para atender a uma determinação judicial, que ordenou a convocação imediata de profissionais para reduzir a sobrecarga de trabalho e garantir a prestação adequada dos serviços socioassistenciais. A falta crônica de quadros técnicos compromete diretamente o funcionamento da rede de proteção social, prejudicando o atendimento a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 3318 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Nomeação de Concurso - Psicólog R$ 23.997.071,56 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 23.997.071,56 |
A presente emenda visa assegurar a dotação de R$ 23.997.071,56, conforme estimativa técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), para a realização de concurso público e nomeação de psicólogos. A medida é urgente para atender às demandas complexas da política de assistência social, especialmente no atendimento psicossocial à população em situação de rua e em cenas de uso de drogas, onde a atuação especializada é estratégica. A ausência de profissionais no quadro efetivo sobrecarrega os serviços, compromete a integralidade do cuidado e desrespeita diretrizes técnicas do SUAS. Esta dotação, portanto, é indispensável para garantir a efetividade das políticas públicas e a oferta de um atendimento digno e qualificado à população. | [NÃO] |
| 3319 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação das Vilas Reencontro R$ 55.867.417,35 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 55.867.417,35 |
A presente emenda visa assegurar a dotação de R$ 55.867.417,35, conforme estimativa técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), para a infraestrutura de 10 novas Vilas Reencontro. A medida atende à necessidade urgente de ampliar a capacidade de acolhimento do município, especialmente para famílias em situação de rua, oferecendo uma alternativa que garante a permanência do núcleo familiar unido. Esta modalidade de serviço é essencial por prover maior autonomia, com estrutura básica que inclui geladeira, fogão e pia, possibilitando a preparação de refeições e o exercício da vida doméstica. A medida, ainda, é uma resposta urgente ao vazio assistencial criado pelo fechamento dos hotéis sociais, que desabrigará mais de 2.000 pessoas, sem a oferta de alternativas adequadas de acolhimento, principalmente que ofereçam certa autonomia. | [NÃO] |
| 3320 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação das Repúblicas para Adultos R$ 1.672.344,95 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 1.672.344,95 |
A presente emenda visa assegurar a dotação de R$ 1.672.344,95 para a ampliação de três novas repúblicas para adultos, valor calculado com base no custo unitário estimado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). A medida é uma resposta necessária à demanda por serviços de acolhimento que promovam maior autonomia, especialmente em um contexto de redução de outras modalidades de atendimento. As repúblicas representam uma etapa fundamental na política de moradia, oferecendo um ambiente coletivo que estimula a convivência, o compartilhamento de responsabilidades e a reinserção social, constituindo-se como uma alternativa mais digna e preparatória para a vida autônoma. | [NÃO] |
| 3321 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação dos CAE - Centro de Acolhida Especial Para Famílias R$ 6.851.127,47 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 6.851.127,47 |
A presente emenda visa destinar R$ 6.851.127,47 para a ampliação de três novos Centros de Acolhida Especial para Famílias (CAEF), valor calculado com base no custo unitário estimado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). A medida atende à urgência de suprir uma das maiores carências da rede de proteção social: a acolhida digna de núcleos familiares inteiros. Atualmente, os CAEFs existentes operam em regime de superlotação crônica, incapazes de atender à demanda, o que obriga inúmeras famílias a permanecerem em situação de rua, expostas a todos os tipos de violência e vulnerabilidade. A abertura de novas unidades é fundamental para garantir que crianças, adultos e idosos possam ser acolhidos juntos, preservando seus vínculos familiares – princípio basilar do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Política de Assistência Social – e oferecendo um ambiente protegido para a reconstrução de suas vidas. | [NÃO] |
| 3322 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Ampliação dos CAE - Centro de Acolhida Especial Para Idosos R$ 9.224.821,47 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 9.224.821,47 |
A presente emenda visa destinar R$ 9.224.821,47 para a criação e ampliação de três novos Centros de Acolhida Especial para Idosos (CAE Idosos), valor calculado com base no custo unitário estimado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). A medida responde a uma necessidade estrutural agravada pelo envelhecimento da população e pelo fechamento de outras modalidades de atendimento, como os hotéis sociais. A importância deste serviço especializado foi constatada pelo Grupo de Trabalho da Câmara Municipal sobre políticas para a população em situação de rua, que, ao visitar o CAE Idosos Morada São João, verificou junto à equipe técnica a alta demanda reprimida e a crônica falta de vagas para atender a essa população em extrema vulnerabilidade. A ampliação da rede de CAE Idosos é, portanto, imprescindível para garantir um acolhimento digno, com cuidados específicos à terceira idade, promovendo segurança, saúde e proteção social aos idosos em situação de rua, assegurando-lhes o direito a um envelhecimento com respeito e dignidade. | [NÃO] |
| 3323 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Criação de CAE - Centro de Acolhida Especial Para Imigrantes R$ 2.312.892,29 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 2.312.892,29 |
A presente emenda visa destinar R$ 2.312.892,29 para a criação de um Centro de Acolhida Especial para Imigrantes (CAE Imigrantes), conforme valor unitário estimado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). A necessidade deste serviço especializado foi constatada pelo Grupo de Trabalho sobre Políticas para a População em Situação de Rua da Câmara Municipal, que, em visitas a equipamentos como o Centro POP, recebeu relatos da equipe sobre a alta demanda reprimida por acolhimento de imigrantes. Esta população enfrenta barreiras específicas críticas, como dificuldades de acesso a documentação, políticas públicas e, sobretudo, a barreira linguística, que intensifica sua vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 3324 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.2053.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Casa da Mulher Brasileira R$ 8.897.055,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 8.897.055,00 |
A presente emenda suplementar visa elevar a dotação orçamentária para R$ 20.000.000,00, a fim de assegurar a manutenção e operação adequada da Casa da Mulher Brasileira. A proposta se justifica pela necessidade de corrigir o valor insuficiente previsto na PLOA para 2026, de R$ 11,1 milhões, que representa uma redução significativa em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 18,33 milhões. Considerando o aumento documentado da violência de gênero e a crescente demanda por serviços especializados de proteção e acolhimento, é fundamental recompor e ampliar os recursos para este equipamento estratégico. A Casa da Mulher Brasileira é um serviço essencial no enfrentamento à violência, oferecendo atendimento integrado e abrigo emergencial. | [NÃO] |
| 3325 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 34.10.14.422.4025.4329.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Mulheres R$ 5.000.000,00 CORTE: 34.10.14.422.4025.4329.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Mulheres -R$ 5.000.000,00 |
A proposta se justifica pela necessidade de correção do valor previsto para 2026, de R$ 10 milhões, que representa uma redução em relação ao montante efetivamente empenhado em 2024, de R$ 12,38 milhões. Considerando o cenário de inflação e o aumento documentado dos casos de violência de gênero na cidade, é necessário um aporte que não apenas recomponha, mas amplie a capacidade de investimento em programas de prevenção, enfrentamento e acolhimento. | [NÃO] |
| 3326 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres R$ 4.191.384,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 4.191.384,00 |
A presente emenda suplementar visa elevar a dotação orçamentária para R$ 40.000.000,00, a fim de assegurar a manutenção e operação integral da rede de equipamentos voltados ao atendimento de mulheres. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) é responsável por uma rede diversificada e essencial, que inclui a Casa da Mulher Brasileira, Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM), unidades móveis e postos avançados. A proposta se justifica pela necessidade de correção do valor inicialmente previsto para 2026, de R$ 30,41 milhões, que representa uma redução significativa em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 36,67 milhões. A cidade de São Paulo registrou, apenas no primeiro semestre de 2025, um recorde histórico de 29 feminicídios - o maior número desde 2015, sendo necessária a garantia da rede. | [NÃO] |
| 3327 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 34.10.14.422.4018.4321.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para a População em Situação de Rua R$ 7.014.276,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 7.014.276,00 |
A proposta se justifica pela necessidade de corrigir o valor insuficiente inicialmente previsto, considerando que em 2024 foi empenhado o montante de R$ 26,66 milhões. Em um cenário de crescimento documentado dessa população, que hoje supera 90 mil pessoas na cidade, não se justifica uma redução ou estagnação dos recursos. Pelo contrário, é necessário um aporte que permita a expansão dos programas. | [NÃO] |
| 3328 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4317.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para a Promoção do Direito à Memória e à Verdade R$ 2.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 2.000.000,00 |
A presente emenda suplementar visa assegurar uma dotação de R$ 2.000.000,00 para a execução das políticas de memória e verdade, corrigindo o valor simbólico de apenas R$ 1.000,00 previsto na PLOA 2026, que inviabiliza qualquer ação concreta. A medida é urgente para que a Prefeitura cumpra a retomada do programa "Ruas de Memória", criado para homenagear vítimas da ditadura militar e atualmente paralisado, bem como para que outras ações visando a promoção do direito à memória e o resgate histórico que a legislação municipal determina. | [NÃO] |
| 3329 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 34.10.14.422.4024.4325.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações sobre Álcool e Drogas R$ 3.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 3.000.000,00 |
A presente emenda suplementar visa assegurar uma dotação de R$ 3.000.000,00 para a execução das atribuições da Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), conforme estabelecido pelo Decreto Municipal n° 58.123/2018. O valor meramente simbólico de R$ 1.000,00 previsto na PLOA 2026 inviabiliza completamente o cumprimento dessa missão institucional. A necessidade de recompor e ampliar os recursos é urgente: em 2024, o valor orçado foi de R$ 2,29 milhões, e o cenário atual exige um investimento maior. Após a dispersão forçada e violenta na região da Luz, as cenas de uso aberto se multiplicaram e se espalharam por toda a cidade, ampliando o desafio de atuação baseada em direitos humanos e saúde pública. Este aporte é essencial para que a Coordenação possa formular e articular políticas públicas efetivas de redução de danos, atenção psicossocial e inclusão social, oferecendo uma alternativa concreta às abordagens puramente repressivas. | [NÃO] |
| 3330 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Contratação de servidores para os Centros de Cidadania da Mulher - CCMs e para os Centros de Referência da Mulher - CRMs R$ 15.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 15.000.000,00 |
O Tribunal de Contas do Município verificou por meio de auditoria operacional (e-TCM 012801/2022) que a composição atual das equipes das Casas da Mulher (compostas pelos Centros de Cidadania da Mulher - CCMs e dos Centros de Referência da Mulher - CRMs) “está em desacordo com a Norma Técnica de Uniformização” e que “o quadro de profissionais desses equipamentos também não atende ao Anexo I da Portaria SMDHC nº 15/21”. Isso porque, “o atual quadro de servidores das Casas da Mulher totaliza 22 servidores, sendo que cada um desses equipamentos deveria estar funcionando com equipe de 12 pessoas”, significando que “as 9 Casas da Mulher estão abertas com 20,37%61 dos recursos humanos necessários”. A SMDHC, ao ser questionado pelo TCM sobre a defasagem no quadro de pessoal dos equipamentos de atenção à mulher em situação de violência de gênero, respondeu que: “A SMDHC não dispõe de servidores e servidoras estatutários ou em comissão em quantidade suficiente para alocação nos serviços de nossa rede com vistas a cumprir os quadros previstos na portaria de n° 15/SMDHC”, sendo necessária, portanto, o aumento do quadro de funcionários/as. | [NÃO] |
| 3331 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Implementação de novos Centros de Referência e Atendimento para Imigrantes R$ 2.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 2.000.000,00 |
Considerando a importância de equipamentos públicos como “CRAI Oriana Jara” no atendimento inicial à população imigrante e a necessidade de expansão desse tipo de serviço para outras regiões do Município que já contam como uma população imigrante de número significativo que não possui recursos para se deslocar até a unidade do bairro Bela Vista; além de que o volume de demandas na unidade do “CRAI Oriana Jara” já é suficiente para ou aumentar o seu quadro de funcionários ou, ainda, serem inauguradas novas unidades em localidades que também necessitam desse serviço - como as zonas leste e sul. | [NÃO] |
| 3332 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Aumento do benefício Auxílio-Aluguel, previsto na LM nº 17.320/20, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, em extrema situação de vulnerabilidade. R$ 10.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
O valor do auxílio-aluguel, que beneficia mulheres em situação de violência doméstica, fixado em apenas R$ 400, não é reajustado há 10 anos, tornando-se completamente dissociado da realidade do mercado. Em São Paulo, a capital mais cara para se viver de aluguel no Brasil, esse valor é insuficiente para garantir uma moradia segura e adequada, mantendo as vítimas em situação de vulnerabilidade. | [NÃO] |
| 3333 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Implementação de Centros de Referência/Convivência para Usuários de Álcool e Outras Drogas R$ 10.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar R$ 3.000.000,00 para a criação de Centros de Referência e Convivência voltado a usuários de álcool e outras drogas, atendendo a uma recomendação central do relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como "Cracolândia" (GTI) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. O documento, resultante de ampla escuta técnica e social, diagnosticou a necessidade premente de locais com serviços multidisciplinares que ofereçam acolhimento integral, reduzindo danos e promovendo vínculos. | [NÃO] |
| 3334 | Realocar Despesa | DHEISON SILVA |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6381.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Lei de Fomento ao Teatro R$ 8.878.950,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6382.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Lei de Fomento à Dança R$ 5.758.950,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6364.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Programa Jovem Monitor Cultural R$ 865.801,86 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6387.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo R$ 1.673.750,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6387.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo R$ 521.527,50 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6387.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo R$ 3.817.750,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6374.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Programa Piá R$ 569.252,64 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6388.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016 R$ 947.200,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6375.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Programa Vocacional R$ 394.867,22 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6394.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Mês do Hip Hop R$ 1.235.000,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6404.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Forró R$ 915.510,00 CRIAÇÃO: Fomento as Comunidades do Samba R$ 3.330.000,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2880.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) R$ 1.496.000,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6376.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) R$ 186.600,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6373.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programa Aldeias R$ 132.000,00 CRIAÇÃO: Centro de Referência da Dança R$ 198.800,00 REFORÇO: 25.10.13.392.4032.2007.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari R$ 123.510,00 CRIAÇÃO: Fomento ao Teatro para Infância e Juventude R$ 971.250,00 CRIAÇÃO: Prêmio Culturas Tradicionais e Populares R$ 971.250,00 CRIAÇÃO: Prêmio Movimenta Dança R$ 971.250,00 CRIAÇÃO: Mapeamento do Setor Cultural da Cidade de São Paulo R$ 971.250,00 CRIAÇÃO: Edital dos Artistas e Instituições PCDs R$ 971.250,00 CRIAÇÃO: Centro de Memória do Circo R$ 839.160,00 CRIAÇÃO: Implantação do Conselho Municipal de Política Cultural R$ 666.000,00 CRIAÇÃO: Centro de Referência do Forró R$ 1.000.000,00 CRIAÇÃO: Fomento e Difusão da Capoeira R$ 500.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 38.906.879,22 |
Emenda apresentada para atender as demandas apresentadas na subcomissão de Cultura da Comissão de Finaças e Orçamento | [NÃO] |
| 3335 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) R$ 57.040.521,19 CORTE: 93.10.08.241.4023.6154.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População Idosa -R$ 47.040.521,19 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
Criação de dotação orçamentária para especificar e garantir recursos para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e acréscimo de R$10 milhões para ampliar a capacidade de vagas e melhorar a qualidade do acolhimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), garantindo dignidade. | [NÃO] |
| 3336 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Locação Social – Vila dos Idosos R$ 30.000.000,00 CORTE: 14.10.16.482.4006.2635.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Serviço de Moradia Transitória -R$ 30.000.000,00 |
Especificar na dotação orçamentária destinada à locação social uma Vila dos Idosos com 50 unidades por subprefeitura, esta é uma ação para garantir moradia digna e segura para a pessoa idosa de baixa renda. | [NÃO] |
| 3337 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CORTE: 84.10.10.301.4015.2520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia -R$ 250.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 75.000.000,00 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de Programa Acompanhante de Idosos R$ 325.000.000,00 |
Dotação crucial para ampliar a cobertura do Programa de Acompanhante do Idoso (PAI) para 130 equipes, garantindo o cuidado domiciliar e a assistência integral à saúde dos idosos vulneráveis, além do previsto no Programa de Metas. Correspondente a 130 equipes PAI A justificativa foca na necessidade de cobrir o déficit de atendimento (ampliar de 70 para 130 equipes PAI) para uma cobertura razoável na cidade. | [NÃO] |
| 3338 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Implementar a política educacional para o envelhecimento R$ 10.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
Dotação orçamentária para implementar a Política Municipal Educacional para o Envelhecimento, garantindo ações pedagógicas, inclusão e aprendizagem contínua para a pessoa idosa, abrangendo a intergeracionalidade no currículo escolar para promover o respeito, a inclusão e a convivência entre gerações | [NÃO] |
| 3339 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
CRIAÇÃO: Programa Tarifa Zero R$ 9.000.000.000,00 CORTE: 20.10.26.453.4007.4701.3.3.90.41.00.00.1.500.9001 - Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus -R$ 4.680.988.565,00 CORTE: 20.10.26.453.4007.4701.4.5.60.41.00.00.1.500.9001 - Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus -R$ 709.132.895,00 CORTE: 20.10.26.453.4007.4701.3.3.90.41.00.00.1.501.9001 - Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus -R$ 544.947.346,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 300.000.000,00 CORTE: 11.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade -R$ 145.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 600.000.000,00 CORTE: 28.21.28.846.0000.0034.3.1.90.91.00.00.1.500.9001 - Condenações Judiciais - Créditos de Natureza Alimentar -R$ 500.000.000,00 CORTE: 20.10.26.453.4007.4701.3.3.90.41.00.02.1.717.1420 - Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus -R$ 289.954.908,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 400.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 300.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4021.2340.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Operação Tapa Buraco -R$ 300.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 229.976.286,00 |
Os valores pagos pela prefeitura para subsidiar a tarifa do transporte público já alcançaram R$ 6,7 bilhões em 2025, o que representa aproximadamente 50% do custo total do sistema. Considerando que o município deve contar com maior espaço orçamentário e financeiro, resultado da previsão de aumento da arrecadação e da redução das despesas com o estoque de precatórios — existe condição material para ampliar a política de compensação tarifária em mais R$ 3 bilhões, viabilizando a implantação da tarifa zero. Para assegurar que a tarifa zero seja implementada de forma gradual, até contemplar todos os sete dias da semana, é imprescindível elevar o valor destinado ao subsídio tarifário em pelo menos R$ 3 bilhões, garantindo sustentabilidade financeira e continuidade do serviço. | [NÃO] |
| 3340 | Realocar Despesa | SENIVAL MOURA |
REFORÇO: 20.10.26.453.4022.4705.3.3.90.41.00.00.1.500.9001 - Transporte de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida - ATENDE R$ 10.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 10.000.000,00 |
O Serviço Atende empenhou em 2025 o valor de R$ 189 milhões, porém para 2026 a previsão é de apenas R$ 185 milhões. Para não descontinuar o serviço e garantir que a população continue sendo atendida é necessário suplementar o programa em R$ 10 milhões. | [NÃO] |
| 3341 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CORTE: 02.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência -R$ 15.000.000,00 REFORÇO: 02.10.10.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 15.000.000,00 |
O orçamento do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) foi ampliado a partir de despesas ampliadas em 2025 com a contratação de serviços de contratação de pessoal terceirizado, entre eles os serviços da maternidade. As servidoras públicas perderam um serviço de excelência prestado na Maternidade do HSPM em 2025 sob a alegação de economia de recursos e melhor aproveitamento de leitos ociosos. No entanto, em 2025 houve ampliação de despesas, ou seja, não houve redução de custos e houve piora dos serviços prestados, fato reconhecido pela própria Superintendência do HSPM com o cancelamento do contrato com a maternidade privada. Assim, a realocação do orçamento dos contratos com terceiros para manutenção de pessoal é fundamental para a realização de concurso público para provimento de cargos e para a manutenção dos serviços de excelência prestados no HSPM. | [NÃO] |
| 3342 | Modificar Dispositivo | Liderança do PT |
Insira onde couber, e remunere os demais.
Art 15. O Poder Executivo publicará, anualmente, demonstrativo de valores relativos aos saldos financeiros mantidos anualmente pelas Organizações Sociais de Saúde oriundos dos Contratos de Gestão com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. |
O Contrato de Gestão, como um dos instrumentos de parceria entre a Administração Pública e as Organizações Sociais de Saúde (OSS), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde em substituição à Administração Pública direta, devem garantir a transparência necessária ao controle da execução orçamentária pela população. A despeito da qualificação jurídica como organizações sem fins lucrativos, pesquisas recentes mostram que as OSS fazem aplicações financeiras e lucram com o dinheiro que recebem do fundo público para gerir unidades do SUS. Análises de consultores também mostraram que, no Município de São Paulo, as OSS usam seus saldos financeiros para contratação de recursos humanos, tanto para complementação de equipe, quanto para acréscimo de pessoal de contratos administrativos existentes. Tal forma de utilização de saldos bancários afeta o controle orçamentário/financeiro nos exercícios seguintes e impossibilita a contagem do RH dos contratos de gestão pela SMS, pois os planos de trabalho utilizados para esses estudos não refletirão a realidade e as necessidades regionais do município. Desta forma, o demonstrativo dos saldos financeiros das OSS se mostra imperativo ao controle do uso adequado dos recursos da saúde, bem como ao real dimensionamento das necessidades dos territórios. | [NÃO] |
| 3343 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 83.10.16.482.4006.3356.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Regularização Fundiária R$ 40.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 40.000.000,00 |
O valor orçado para Regularização Fundiária em 2024 era de R$ 110 milhões, a propsota para 2026 é de apenas R$ 80,3 milhões, por isso, a Bancada do PT apresenta emenda para suplementar em R$ 40 milhões. | [NÃO] |
| 3344 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 14.10.16.482.4006.2635.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Serviço de Moradia Transitória R$ 50.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 50.000.000,00 |
A dotação atualizada com o Serviço de Moradia Transitória em 2025 é de R$ 184 milhões, no entanto, a proposta para 2026 é de apenas R$ 138,7 milhões. A redução de R$ 50 milhões teria impacto na execução do programa, por isso, propõe-se a suplementação de, ao menos, R$ 50 milhões na dotação. | [NÃO] |
| 3345 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 20.10.26.453.4007.4701.3.3.90.41.00.00.1.500.9001 - Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus R$ 600.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 600.000.000,00 |
Os valores liquidados com subsídio da tarifa do transporte público atingiram R$ 6,7 bilhões em 2024, mas na proposta ao orçamento 2026 o valor previsto é de R$ 6,2 bilhões, além da proposta ser inferior ao executado em 2024 também registra retrocesso em relação ao orçado de 2025 que era de R$ 6,35 bilhões. Para garantir que não ocorra novo reajuste na tarifa é necessário corrigir os valores previstos para o subsídio da tarifa em, ao menos, R$ 600 milhões. | [NÃO] |
| 3346 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 20.50.15.451.4007.1097.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Construção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas R$ 172.000.000,00 CORTE: 12.10.15.452.4013.6007.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas -R$ 172.000.000,00 |
A peça orçamentária de 2024 previa investir R$ 279 milhões com a Construção de Ciclovias, no entanto, para 2026 há redução de 62%, com previsão de apenas R$ 107 milhões. A presente emenda visa manter o patamar de investimento na construção de ciclovias, por isso, propõe a suplementação de 172 milhões. | [NÃO] |
| 3347 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Fomento as Comunidades do Samba R$ 500.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6356.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas -R$ 500.000,00 |
Demandas da comunidade | [SIM] |
| 3348 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Centro de Referência do Forró R$ 30.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6356.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas -R$ 30.000,00 |
Demanda da comunidade | [SIM] |
| 3349 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CORTE: 25.10.13.392.4032.6356.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas -R$ 600.000,00 CRIAÇÃO: Centro de Memória do Circo R$ 600.000,00 |
Demandas da comunidade | [SIM] |
| 3350 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Fomento ao esporte na periferia R$ 30.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 30.000,00 |
Conforme demandas da comunidade. | [SIM] |
| 3351 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CORTE: 38.10.06.181.4008.4340.3.3.90.39.00.00.1.501.9001 - Ações Integradas de Segurança Pública - Operação Delegada - Convênio SSP SO -R$ 230.715.275,00 CORTE: 38.10.06.181.4008.4340.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Integradas de Segurança Pública - Operação Delegada - Convênio SSP SO -R$ 143.644.725,00 REFORÇO: 38.10.06.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 374.360.000,00 |
A Bancada do PT entende que os recursos da Segurança Pública devem ser destinados a Guarda Civil Metropolina, por isso, apresenta emenda transferindo os valores da dotação Ações Integradas de Segurança Pública - Operação Delegada - Convênio SSP SO para as despesas de pessoal com a Guarda Civil metropolitana. | [NÃO] |
| 3352 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CORTE: 28.38.06.181.4014.6602.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros -R$ 19.771.386,00 CORTE: 28.38.06.181.4014.6602.4.4.90.52.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros -R$ 12.311.781,00 CORTE: 28.38.06.181.4014.5602.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Posto do Corpo de Bombeiros -R$ 1.955.931,00 CORTE: 28.38.06.181.4014.6602.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Posto do Corpo de Bombeiros -R$ 43.703.404,00 REFORÇO: 38.10.06.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 77.742.502,00 |
A Prefeitura Municipal de São Paulo custeia equipamentes estaduais, como o corpo de bombeiros. A presente emenda destina estes recuros para Guarda Civil Metropolitana, por entender, que não caberia financiamento municipal de um equipamento estadual. | [NÃO] |
| 3353 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Incentivo à Prática de Esportes R$ 90.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 90.000.000,00 |
A dotação Incentivo à prática de Esportes era de R$ 186.639.098,47 em 2024, a proposta 2026 é de apenas R$ 105.895.624,00, por isso, a Bancada do PT propõe a suplementação de R$ 90 milhões. | [NÃO] |
| 3354 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 19.10.27.812.4011.3512.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos R$ 45.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 45.000.000,00 |
A dotação Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos era de R$ 133.956.571,34 no orçamento de 2025, para 2026 a previsãor é de apenas R$ 91.932.600,00, a proposta da Bancada do PT visa combater o esfaziamento do projeto. | [NÃO] |
| 3355 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 19.10.27.812.4011.1895.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Implantação de Equipamentos Esportivos R$ 20.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 20.000.000,00 |
A dotação Implantação de Equipamentos Esportivos era de R$ 40.841.536,00 em 2025, para 2026 o valor proposto foi de R$ 27.702.482,00. Para corrigir os valores retirados a Bancada do PT defende a suplementação de R$ 20 milhões. | [NÃO] |
| 3356 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 19.10.27.811.4011.4570.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação dos Pólos Regionais de Esporte R$ 15.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 15.000.000,00 |
A dotação Manutenção e Operação dos Pólos Regionais de Esporte era de R$ 27.423.305,00 em 2024, para 2026 o valor proposto era de R$ 15.402.453,00. A Bancada do PT propõe a suplementação de R4 15 milhões. | [NÃO] |
| 3357 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção de sistemas de drenagem R$ 200.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000.000,00 |
A dotação Manutenção de sistemas de drenagem para 2025 é de R$ 822.128.181,00, para 2026 o valor previsto é de apenas R$ 661.758.572,00. A Bancada do PT propõe uma suplementação de R$ 200 milhões. | [NÃO] |
| 3358 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
REFORÇO: 12.10.17.512.4014.5013.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Intervenções no Sistema de Drenagem R$ 800.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000.000,00 |
A dotação Intervenções no Sistema de Drenagem era de R$ 2.253.398.294,08 em 2024, para 2026 o valor previsto para 2026 é de R$ 1.455.946.054,00. Por isso, a Bancada do PT apresenta emenda de R$ 800 milhões para equipar ao orçamento de 2024. | [NÃO] |
| 3359 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Programa de Regulamentação do Comércio Ambulante R$ 70.000.000,00 CORTE: 74.10.23.695.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município -R$ 70.000.000,00 |
A emenda visa ampliar o Programa de Regulamentação do Comércio Ambulante, pelo TPU e pelo TÔ Legal | [NÃO] |
| 3360 | Realocar Despesa | Liderança do PT |
CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de UBS R$ 5.087.093.761,97 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de AMA R$ 1.110.080.717,80 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação dos Centros de Atenção Psicossocial - (CAPs) R$ 511.096.202,47 CRIAÇÃO: Despesas Administrativas na Atenção Básica R$ 503.046.366,58 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação dos CER R$ 253.181.233,72 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação do SRT R$ 133.148.358,87 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação do SADT R$ 88.902.285,28 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação do PAI R$ 79.613.043,46 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação dos CEO R$ 76.306.954,97 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação do EMAD R$ 65.310.968,25 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação AE R$ 30.817.913,53 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de URSI R$ 29.072.089,65 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação da UCCI R$ 22.636.201,51 CRIAÇÃO: Manutenção e Operação de EEV R$ 9.998.595,94 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 8.000.304.694,00 |
A presente emenda visa especificar o gasto da dotação Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia. A gestão orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde é marcada pela excessiva concentração orçamentária, 86% dos recursos empenhados em 2024 estão concentrados em 4 dotações, R$ 19 bilhões de R$ 22 bilhões, uma concentração exorbitante que denota a ausência de planejamento orçamentário, dotações genéricas que agregam serviços diferentes. A dotação “Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia concentrou incríveis R$ 9,6 bilhões. A concentração de verbas para inúmeros serviços, de diferente tipos e complexidades, dentro do Projeto “Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia”, permite à discricionariedade da gestão a aplicação do dinheiro público, abrindo uma brecha para o remanejamento de verbas e dificultando o controle social sobre a execução do orçamento para os serviços englobados dentro de uma mesma pasta, com um amplo espectro de ações e serviços de saúde. Portanto, a desagregação em subprojetos se faz necessária para garantir o financiamento de todos os serviços da atenção básica, reduzir o remanejamento de verbas dentro da mesma dotação, e facilitar o controle social sobre a execução orçamentária. | [NÃO] |
| 3361 | Realocar Despesa | Liderança do PP; DR. MURILLO LIMA |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
Reforçar as ações voltadas às políticas públicas da bancada do PP. | [NÃO] |
| 3362 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
Ações voltadas para políticas públicas na cidade de São Paulo. | [SIM] |
| 3363 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Novos equipamentos de radiologia panorâmica e cefalométrica em todos os CEOs. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Garante modernizar o atendimento, garantindo exames mais rápidos, precisos e seguros. | [NÃO] |
| 3364 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de CCA campo limpo. R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Oferece acolhimento, proteção e desenvolvimento para crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 3365 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos odontológicos R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Equipamentos odontológicos atualizados que garantem atendimento de qualidade, reduz filas e ampliam cobertura de saúde bucal. | [NÃO] |
| 3366 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 CRIAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CCA RENASSEINCE ( DE 120 PARA 180 CRIANÇAS). R$ 400.000,00 |
Oferece acolhimento, proteção e desenvolvimento para crianças e adolescentes. | [NÃO] |
| 3367 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Equipamentos Odontológicos atualizados que garantem atendimento de qualidade, reduz filas e ampliam cobertura de saúde bucal. | [NÃO] |
| 3368 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 CRIAÇÃO: CRIAÇÃO DE UMA ILPI - INSTITUÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - IRMÃ TEREZINHA, PARELHEIROS. R$ 2.000.000,00 |
Garante cuidado, proteção e qualidade de vida às pessoas idosas. | [NÃO] |
| 3369 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: APOIO INSTITUCIONAL Á EXPO CRISTÃ 2026 R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
DEVIDO A AMPLA REPERCUSSÃO NACIONAL, E RECONHECIMENTO COMO A MAIOR FEIRA CRISTÃ DO MUNDO, DEVEMOS APOIAR A CULTURA NA CIDADE. | [NÃO] |
| 3370 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: APOIO ORÇAMENTÁRIO DIA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
FORTALECER A CULTURA DO MUNICIPÍO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.232 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 | [NÃO] |
| 3371 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: APOIO INSTITUCIONAL AO VIRA BRASIL 2026 R$ 7.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 |
O APOIO AO VIRA BRASIL 2026 FORTALECE INICIATIVAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE, AMPLIANDO O ALCANCE E A EFETIVIDADE DO EVENTO. | [NÃO] |
| 3372 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 CRIAÇÃO: REALIZAÇÃO DO EVENTO SUMMER BEATS R$ 5.000.000,00 |
O INVESTIMENTO FOMENTA A CULTURA JOVEM, ATRAI TURISMO E GERA IMPACTO ECONÔMICO POSITIVO. | [NÃO] |
| 3373 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL VETERINARIO GRAJÁU R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A REGIÃO DO GRAJÁU CARECE DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PÚBLICOS, A CONTRUÇÃO ATENDE A DEMANDA REPRIMIDA, PROTEGE ANIMAIS E APOIA FAMÍLIAS SEM ACESSO A ATENDIMENTO PARTICULAR. | [NÃO] |
| 3374 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: CRIAÇÃO DO CENTRO DE DOENÇAS RARAS R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
A criação de um Centro de Doenças Raras é necessária para garantir diagnóstico mais rápido, tratamento adequado e acompanhamento especializado para condições complexas. Hoje, há poucos serviços disponíveis, o que gera atrasos, agravamento dos casos e dificuldade de acesso. O novo centro melhora a qualidade do cuidado, reduz deslocamentos e desigualdades, e fortalece a rede de atenção do SUS. | [SIM] |
| 3375 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.000.000,00 CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO 5 NOVAS EQUIPES PARA O PROGRAMA PAI SAUDE R$ 7.000.000,00 |
A implantação de 5 novas equipes do Programa PAI Saúde é necessária para ampliar a cobertura do cuidado domiciliar, reduzir a sobrecarga das equipes atuais e garantir atendimento contínuo a pacientes acamados ou com mobilidade reduzida. A expansão melhora o acesso, diminui internações evitáveis e fortalece a integralidade do cuidado no território. | [NÃO] |
| 3376 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: NOVAS UNIDADES CER ( Centro Especializado em Reabilitação ) - SAÚDE R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A implantação de novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) é necessária devido ao aumento da demanda por atendimentos de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual, causado pelo envelhecimento populacional, condições crônicas e acidentes. A capacidade atual é insuficiente, gerando filas, deslocamentos longos e dificuldade de acesso. Novas unidades permitirão ampliar a cobertura, descentralizar os serviços, reduzir desigualdades regionais e oferecer atendimento interdisciplinar qualificado, garantindo maior autonomia, inclusão e qualidade de vida às pessoas com deficiência, conforme os princípios do SUS e da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. | [NÃO] |
| 3377 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPRESENTANTES R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
A criação do Conselho Municipal de Representantes é necessária para fortalecer a participação social, garantir transparência nas decisões públicas e ampliar o diálogo entre governo e comunidade. O conselho permite acompanhar políticas, propor melhorias e assegurar que as necessidades reais da população sejam consideradas na gestão municipal. | [SIM] |
| 3378 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA PONTE VELEIROS R$ 45.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 45.000.000,00 |
A PONTE DE VELEIROS IRÁ MELHORAR Á MOBILIDADE E REDUZIR O CONGESTIONAMENTO, CONECTANDO BAIRROS COM SEGURANÇA E MAIOR FLUIDEZ. | [NÃO] |
| 3379 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: CONSTRUÇÃO PASSARELA VELEIROS R$ 17.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 17.000.000,00 |
A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE VELEIROS, IRÁ PROTEGER PEDESTRES EM ÁREA DE RISCO VIÁRIO. REDUZIR ACIDENTES E MELHORAR A ACESSIBILIDADE URBANA. | [SIM] |
| 3380 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: LIBERAÇÃO DE NOMEAÇÃO CONCURSO DE APPGGS (ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL) - DA PREFEITURA DE SP. R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
A liberação da nomeação dos Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental é essencial para suprir lacunas técnicas na administração municipal, fortalecer a capacidade de planejamento, monitoramento e execução de políticas públicas e garantir maior eficiência na gestão. A contratação dos concursados permite renovar quadros, reduzir dependência de vínculos temporários e qualificar a governança, contribuindo diretamente para melhores resultados e maior transparência na Prefeitura de São Paulo. | [SIM] |
| 3381 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 40.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000.000,00 |
A programação cultural amplia acesso da população a atividades artísticas, fortalece inclusão e desenvolvimento comunitário. | [SIM] |
| 3382 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 80.10.12.363.4012.2416.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Qualificação Profissional e Empreendedora R$ 16.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 16.000.000,00 |
A ampliação dos recursos para Qualificação Profissional e Empreendedora é essencial para fortalecer a geração de renda e a autonomia econômica da população. O investimento aumenta a empregabilidade, impulsiona pequenos negócios e reduz a vulnerabilidade social. Assim, promove desenvolvimento sustentável e retorno socioeconômico ao orçamento público. | [SIM] |
| 3383 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Ações voltadas para políticas públicas na cidade de São Paulo. | [SIM] |
| 3384 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma e Ampliação
da Clínica de Nefrologia -
Hemodiálise - Bloco Hospitalar
do Hospital Municipal do
Servidor - HSPM, para o
Atendimento de Pacientes
Renais R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Modernizar instalações para garantir atendimento seguro e humanizado aos pacientes. Amplia a capacidade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos. | [SIM] |
| 3385 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 59.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras R$ 17.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 17.000.000,00 |
O aumento do orçamento para Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros na Subprefeitura é fundamental para garantir infraestrutura adequada, mobilidade e segurança urbana. Essas obras reduzem riscos ambientais e melhoram a qualidade de vida da população. O investimento fortalece o desenvolvimento local e valoriza o território. | [SIM] |
| 3386 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Fornecimento de próteses odontológicas utilizando a tecnologia digital. R$ 100.000.000,00 CORTE: 84.10.10.301.4015.2520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia -R$ 100.000.000,00 |
O aumento do orçamento para fornecimento de próteses odontológicas com tecnologia digital possibilita tratamentos mais rápidos, precisos e acessíveis. A tecnologia reduz custos a longo prazo, melhora a qualidade dos atendimentos e amplia o acesso à saúde bucal. Esse investimento promove bem-estar e inclusão para a população de baixa renda. | [SIM] |
| 3387 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Fornecimento de prótese odontológica analógica. R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
A prótese analógica é uma alternativa viável e eficaz para diversas faixas etárias e condições clínicas. Esse investimento amplia a cobertura de saúde bucal e promove maior equidade no atendimento. | [SIM] |
| 3388 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 22.10.17.512.4014.5013.4.4.90.39.00.00.1.500.0003 - Intervenções no Sistema de Drenagem R$ 200.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000.000,00 |
O aumento do orçamento para Intervenções no Sistema de Drenagem é essencial para prevenir alagamentos, erosões e danos causados por chuvas intensas. Melhorar a infraestrutura de drenagem evita prejuízos materiais, protege a saúde pública e contribui para a segurança e qualidade de vida das comunidades. Esse investimento é fundamental para a sustentabilidade urbana. | [NÃO] |
| 3389 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma e adequação das dependências do próprio municipal localizado na Rua José Cardoso Coutinho esquina com a Avenida Inácio Cunha Leme, 104 - Jd. Ipanema- Subprefeitura Capela do Socorro R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
A emenda ora apresentada objetiva atender antiga reivindicação dos munícipes da região que utilizam as instalações. | [NÃO] |
| 3390 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma de próprio municipal na Rua Francisco Correia Vasquez, nº 52 - Jd. São Rafael - Subprefeitura de Capela do Socorro R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Esta emenda visa atender antiga reivindicação dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3391 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Cobertura de quadra e melhorias de próprio municipal localizado na Rua Pleiades, 126 - Subprefeitura de Parelheiros R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A emenda pretende melhorar a qualidade de vida da população da região com mais lazer a todos. | [NÃO] |
| 3392 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma do CDC Dr. Tancredo Neves, próprio municipal localizado na Rua Professor Oscar Barreto Filho, nº 260 – Parque América – Órgão Executor Subprefeitura de Capela do Socorro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda visa melhorar a qualidade de vida dos munícipes da região que solicitam há muito tempo. | [NÃO] |
| 3393 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Manutenção e operação das usinas de asfalto R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Essa emenda visa viabilizar a melhora das ruas para melhorar o tráfego da população. | [NÃO] |
| 3394 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Evento da juventude Halleluya R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Esta emenda visa estimular o lado social e cultural dos jovens. | [NÃO] |
| 3395 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização e instalação de aparelhos de ginástica para a 3ª idade e playground para crianças na Rua Engenheiro Domicio de Luiz Pacheco e Silva e a Rua Professor Leal Ferreira - Órgão Executor Santo Amaro. R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
A emenda ora apresentada visa melhorar a qualidade de vida da população da região. | [NÃO] |
| 3396 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de ponte sobre córrego que passa no final da Rua Faenza – Órgão Executor Subprefeitura de M’Boi Mirim R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Esta emenda visa atender antiga reivindicação de comunidade local. | [NÃO] |
| 3397 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de câmeras de monitoramento na EMEF Florestan Fernandes, localizada na Av. Margueritt Long - jd Guanabara R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda busca melhorar a segurança no bairro mencionado. | [NÃO] |
| 3398 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma e instalação de aparelhos de ginástica para a 3° idade e playground para crianças na R. Moises Valerio, em frente a R. Avaré R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca estimular a atividade física para os idosos e o devido direito de recreação para as crianças. | [NÃO] |
| 3399 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização da Praça Antonia Pereira de Almeida Moraes, localizada na Rua Dr. Walter Campos – Veleiros – Melhorias de Bairros – Órgão Executor Subprefeitura de Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca melhorias e manutenção na praça para adequação do uso, muito requisitado no bairro da capela do socorro. | [NÃO] |
| 3400 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairros - Santo Amaro R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A emenda busca atender a pedidos recorrentes dos munícipes do bairro. | [NÃO] |
| 3401 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Instalação de aparelhos de ginástica para a 3° idade e playground para crianças, na Pç. Pedros R dos Coratis, 167 - Pq. Santa Amélia - SP - Cidade Ademar R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura estimular a atividade física para os idosos e o direito de recreação para as crianças | [NÃO] |
| 3402 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Pavimentação da Rua Carlos de Court na altura do 278 - Jardim São Jorge R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A emenda procura melhorar as condições de deslocamentos dos munícipes locais. | [NÃO] |
| 3403 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Instalação de aparelhos de ginástica para a 3º idade e playground para crianças e alambrado - Parque Santa Amélia - Cidade Ademar R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda procura estimular a atividade física para os idosos e recreação para as crianças. | [NÃO] |
| 3404 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização do campo de futebol da rua Pablo de Souza Santos, instalação de aparelhos de ginástica para a terceira idade e playground para crianças - Chácara do Pilão R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A emenda procura atender pedidos recorrentes de munícipes da região | [NÃO] |
| 3405 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Pavimentação da travessa Paula Gomes - Funcionários Públicos - CEP: 04965-160 R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A pavimentação visa a garantia do direito de ir e vir e a facilitação da urbanização local para desenvolvimento econômico. | [NÃO] |
| 3406 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização da quadra poliesportiva Benjamin Cosin - Jardim Vera Cruz R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda visa estimular as atividades físicas e recreativas entre os locais. | [NÃO] |
| 3407 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização do escadão Professor Lucas Guarces, Jardim Vera Cruz R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3408 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Instalação de aparelhos de ginástica na praça localizada na rua Miraflores, 26 - Parque Grajau - Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda visa melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro, através do estimulo de atividades físicas. | [NÃO] |
| 3409 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairros - capela do socorro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O pedido tem o objetivo de reestruturar o bairro da capela do socorro que está necessitando diversos reparos e transformações. | [NÃO] |
| 3410 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Aquisição de aparelho para tratamento de saúde da mulher - sistema de alta frequência fracionada microblativo - FRAXX para o hospital parelheiros R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca recursos para atender as demandas de saúde do gigante bairro de parelheiros, para suprir os conjuntos locais de moradores extremamente necessitados. | [NÃO] |
| 3411 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Melhorias de bairro - Parelheiros R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda busca melhorar as condições de vida dos moradores do bairro. | [NÃO] |
| 3412 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos para o hospital do Campo Limpo R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda busca impulsionar o hospital para melhor atender o alto número de demandas. | [NÃO] |
| 3413 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos para o hospital M'Boi Mirim R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e manutenção dos atendimentos de excelência da Santa Casa de Misericórdia de santo Amaro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda busca melhorar a qualidade do hospital, para ser mais efetivo no atendimento ao cidadão. | [NÃO] |
| 3414 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamentos e manutenção dos atendimentos de excelência da Santa Casa de Misericórdia de santo Amaro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda busca manter o bom padrão de atendimento e melhorá-lo se possível, na santa casa de santo amaro. | [NÃO] |
| 3415 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda busca um aparelho de extrema importância para que não ocorram mortes em razão de pequenos acidentes de queda de energia. | [NÃO] |
| 3416 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda visa atender todos os problemas e especificidades daqueles que possuem a doença de autismo. | [NÃO] |
| 3417 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda busca impulsionar o hospital para possibilitar o correto atendimento da alta demanda solicitada. | [NÃO] |
| 3418 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GAIVOTAS - ESTRUTURA FÍSICA COM ACESSIBILIDADE R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda busca atender os pedidos recorrentes de munícipes do bairro. | [NÃO] |
| 3419 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU - AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A emenda procura atender ao alto numero de acidentes que ocorrem na região. | [NÃO] |
| 3420 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA - COI REGIÃO DE CAPELA DO SOCORRO R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda visa garantir a saúde dos locais, iniciando um tratamento bucal completo. | [NÃO] |
| 3421 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER REGIÃO DE CAPELA DO SOCORRO R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda foca em trazer a devida assistência aos munícipes necessitados. | [NÃO] |
| 3422 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR – CRDOR REGIÃO DE CAPELA DO SOCORRO R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A emenda busca revolucionar os tratamentos e alternativas de saúde, referente a dor. | [NÃO] |
| 3423 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda busca alavancar tecnologicamente as unidades de saúde, para melhor atender a população. | [NÃO] |
| 3424 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO “HOSPITAL DO IDOSO” R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A emenda procura se atentar de forma especial aos idosos que necessitam de bom atendimento e acesso à saúde. | [NÃO] |
| 3425 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DST/AIDS CIDADE DUTRA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E MOBILIÁRIO R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A emenda busca atender àqueles afetados pela doença, com maior atenção e especialização. | [NÃO] |
| 3426 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JARDIM FLORESTAL R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda visa atender as demandas de saúde dos munícipes do bairro, ainda atende aos pedidos recorrentes. | [NÃO] |
| 3427 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização da sede da sociedade amigos do bairro - Jardim Umuarama e adjacências - Praça josé Piaulino, 400 R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A emenda busca promover a socialidade no bairro e atender a pedidos recorrentes da região. | [NÃO] |
| 3428 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de aparelhos de ginástica - Rua Sabarus R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda procura incentivar a atividade física no bairro, principalmente entre os idosos. | [NÃO] |
| 3429 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma e cobertura de quadra poliesportiva - CDC jd. Manacá R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
Este projeto visa melhorar as qualidades de lazer e atividade física dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3430 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma de próprio municipal - Rua Padre José de Anchieta, 101 - santo amaro R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Este projeto tem o objetivo de melhorar a qualidade do patrimônio que pertence ao município | [NÃO] |
| 3431 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Quadra de grama sintética CDC jurubatuba R$ 650.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 650.000,00 |
A emenda procura incentivar a oferta de atividades físicas, lazer e interação social. | [NÃO] |
| 3432 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma do CDC Jardim Suzana R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A emenda procura incentivar o lazer e atividade física dos jovens da região. | [NÃO] |
| 3433 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma do CDC Ziling R$ 550.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 550.000,00 |
A emenda procura incentivar o lazer e atividade física dos jovens da região. | [NÃO] |
| 3434 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de Viaduto com alça de acesso na Avenida Interlagos com a Avenida Sabará R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
A emenda procura melhorar as condições extremamente ruins de trânsito na Av. Interlagos com a Av. Sabará, realizando um acesso direto entre as duas. | [NÃO] |
| 3435 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Melhorias de Bairros - Subprefeitura de Cidade Ademar R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda visa aplicar a reforma e manutenção do bairro, para garantir a qualidade de vida dos moradores e frequentadores. | [NÃO] |
| 3436 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Desapropriação de terreno no bairro da Colonia-Parelheiros, com matricula no Registro de Imóveis nº 63948, implantação de área de esportes. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda visa implantação de área de esportes que incentiva a prática de atividades físicas e interação social entre os moradores do bairro. | [NÃO] |
| 3437 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Desapropriação de terreno em área conhecida como "Campo de Futebol do Marsilac" no bairro Marsilac - Parelheiros, para a construção de área de esportes. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A emenda visa a garantia de uma estrutura necessária para desenvolvimento do esporte entre os jovens e adultos. | [NÃO] |
| 3438 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Pavimentação da Estrada da Servidão - CEP 04865-012 - Jardim Casa Grande - Parelheiros - Subprefeitura de Parelheiros R$ 220.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 220.000,00 |
A emenda visa garantir com excelência o direito de ir e vir dos munícipes locais. | [NÃO] |
| 3439 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Evento denominado Festa da Nações do Jd. Noronha R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A emenda procura incentivar o desenvolvimento da interação social, lazer e entretenimento dos munícipes | [NÃO] |
| 3440 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Alargamento da Ponte do Jardim Primavera, região da Prefeitura Regional de Capela do Socorro R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes. | [NÃO] |
| 3441 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Criação e implantação de viário entre o Parque Cocaia e Jardim Castro Alves sobre canal da Represa Billings R$ 4.150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.150.000,00 |
A emenda procura melhorar a condição de vida dos munícipes. | [NÃO] |
| 3442 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação da UBS do Jardim São Rafael R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A emenda visa melhorar as condições de saúde do bairro em questão, afim de atender a alta demanda existente. | [NÃO] |
| 3443 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação da UPA Varginha R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
A emenda procura atender a alta demanda de saúde existente no bairro, propiciando melhor qualidade de saúde aos munícipes. | [NÃO] |
| 3444 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Criação de 360 (trezentas e sessenta) vagas no CEDESP PARELHEIROS R$ 225.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 225.000,00 |
A emenda busca atender pedidos recorrentes dos munícipes. | [NÃO] |
| 3445 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Evento feira vocacional - Santo Amaro R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 CRIAÇÃO: Criação de 1080 (mil e oitenta) vagas no CEDESP CAPELA DO SOCORRO R$ 675.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 675.000,00 |
A emenda atende a diversos pedidos provenientes dos munícipes. | [NÃO] |
| 3446 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: feira vocacional - santo amaro R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A emenda procura atender a pedido dos munícipes. | [NÃO] |
| 3447 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma/ manutenção - república jovem criando futuro, SMADS, na região da capela do socorro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda a pedido dos munícipes, visa manter em boas condições a república jovem da capela do socorro. | [NÃO] |
| 3448 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: manutenção/ reforma do Centro dia e casa lar localizado na região da capela do socorro R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes, para melhorar a estrutura do referido lugar. | [NÃO] |
| 3449 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma/ Manutenção do CDC JOSÉ ALEXANDRE DE FARIA
CAMPO DO PRIMAVERA R$ 400.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 400.000,00 |
A emenda procura incentivar o lazer e atividade física dos jovens da região. | [NÃO] |
| 3450 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma/ Manutenção do CDC VELEIROS R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A emenda procura incentivar o lazer e atividade física dos jovens da região. | [NÃO] |
| 3451 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma/ Manutenção do CDC JOSÉ MOREIRA - CAMPO DO SATÉLITE R$ 450.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 450.000,00 |
A emenda procura incentivar o lazer e atividade física dos jovens da região. | [NÃO] |
| 3452 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma/ Manutenção do CDC VERA CRUZ R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A emenda procura incentivar o lazer e atividade física dos jovens do município. | [NÃO] |
| 3453 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: implantação de novo viário ligando a Av. Dona Belmira Marin (Altura do n° 5150) a Estrada da Ligação e a Rua Seis do Jardim Monte Verde
Extensão do novo viário R$ 480.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 480.000,00 |
A emeda apresentada visa atender a diversos pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3454 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização da Av. Ipanema – Veleiros. Intervenção
urbana, calçadas, paisagismo, parklets e
lombofaixas.
R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
Existe a necessidade de devida adequação à avenida em questão, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes. | [NÃO] |
| 3455 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ruas - Uva Natal e Lasar Segal – Vila
Natal. Revitalização do Parque Linear Vila
Natal
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A emenda procura atender a demanda solicitada pelos frequentadores do parque, buscando trazer qualidade para lazer e atividades em geral. | [NÃO] |
| 3456 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça do Estudante – Grajaú.
Revitalização com implantação de
playground de plástico. R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
O projeto procura aumentar a oferta de lazer e entretenimento para os jovens, adequando as condições da praça para esse fim. | [NÃO] |
| 3457 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Av. Paulo Guiguer Reimberg – Chácara
Sto Amaro. Implantação de drenagem e
manta geotextil no leito carroçável.
R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Este projeto busca atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3458 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça Luis Carlos Davanço – Jardim
Cristal. Implantação de Cobertura de
Quadra, pintura e serviços gerais.
R$ 295.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 295.000,00 |
O projeto procura melhorar os meios de lazer dos munícipes do bairro, qualificando as condições das atividades. | [NÃO] |
| 3459 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça Dino Brugnera – Cidade Dutra.
Implantação de Cobertura de Quadra e
revitalização.
R$ 520.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 520.000,00 |
O projeto procura atender às necessidades da praça, para proporcionar melhores condições de frequentação aos munícipes. | [NÃO] |
| 3460 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Rua José Francisco de Freitas x Rua
Francisco Loureiro – Jd. Orion. Cobertura
de quadra poliesportiva.
R$ 410.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 410.000,00 |
A emenda visa valorizar o patrimônio municipal e adequá-lo as condições demandadas pelos munícipes. | [NÃO] |
| 3461 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça do Mirna – Jd Mirna. Cobertura de
Quadra poliesportiva. R$ 505.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 505.000,00 |
O projeto caminha com finalidade de atender à grande quantidade de solicitações da população. | [NÃO] |
| 3462 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Rua Yoshio Matsumura – Chácara Sto
Amaro. Cobertura de quadra poliesportiva
e revitalização.
R$ 370.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 370.000,00 |
Este projeto tem a finalidade de proporcionar aquilo que é devido a população, qualidade de lazer e acesso ao esporte. | [NÃO] |
| 3463 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça da Rua Guajajara x Rua Uari – Jd.
Kika. Reforma de quadra, playgroud, ATI e
paisagismo. R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
O objetivo do projeto é viabilizar o acesso ao esporte, lazer e entretenimento dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3464 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça do Jardim Presidente – Jd.
Presidente. Revitalização de playground,
ATI, escadaria, passeio e paisagismo.
R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
O projeto procura atender aos direitos dos munícipes, proporcionando com qualidade àqueles direitos inerentes a população, esporte, lazer e cultura | [NÃO] |
| 3465 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça Enoque Leocardio – Interlagos.
Implantação de praça publica, área de
convivência, playground, jardins de chuva
e” lago ornamental”?
R$ 130.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 130.000,00 |
O projeto procura conceder finalidade à um espaço inutilizado, o qual pode servir como instrumento de oferecimento de lazer e prática de esportes. | [NÃO] |
| 3466 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça José Schunck – Vila São José.
Revitalização, estacionamento 45° para o
comércio, jardins de chuva, vagas verdes e
área de convivência R$ 450.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 450.000,00 |
O projeto procura viabilizar meios de incentivo social aos munícipes,proporcionando melhores condições para interações. | [NÃO] |
| 3467 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça da Rua Aristóteles Costa Pinto x
Rua Durvalino de Souza – Jd Guaembu.
Implantação de ATI, área de convivência e
paisagismo. R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura incentivar os meios de interação social, atendendo pedido dos moradores da região. | [NÃO] |
| 3468 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça do Guanabara (Rua Margueritte
Long) – Jd. Guanabara. Implantação de
Playground, Parcão e área de convivencia.
R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
O projeto procura conceder o devido acesso ao lazer, cultura e entretenimento para as crianças e jovens da região. | [NÃO] |
| 3469 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Praça do Jardim Edilene (Rua Antero
Gomes do Nascimento) – Jd. Edilene.
Implantação de Playground, pista de
caminhada e paisagismo. R$ 180.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 180.000,00 |
Essa emenda tem a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura, esporte e lazer para os munícipes da região. | [NÃO] |
| 3470 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Travessa Amaro Dias de Oliveira – Jd
Guarapiranga. Implantação de piso
intertravado e paisagismo
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
O projeto procura promover a conservação da travessa, atendendo aos recorrentes pedidos de munícipes do bairro. | [NÃO] |
| 3471 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Vielas da UNISA – (Ruas Professor
Enéas de Siqueira Neto – Afonso de
Albuquerque - José Luis Monteiro). Jd.
das Imbuias. Revitalização do piso,
implantação de corrimão e paisagismo. R$ 170.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 170.000,00 |
A emenda procura atender a demanda existente no local, buscando proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores do bairro. | [NÃO] |
| 3472 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Viela 2 – (Rua Frei Luís de Leon x Rua
Gustavo Adolfo Bequer), Vila São José.
Revitalização e paisagismo. R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda visa atender aos pedidos dos munícipes, para melhorar as condições atuais da viela. | [NÃO] |
| 3473 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Viela do Jardim 3 Marias – (Rua
Tasmânia), Jd. 3 Marias. Revitalização e
paisagismo. R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
O projeto visa conceder determinada função social à viela, atendendo aos pedidos dos moradores locais. | [NÃO] |
| 3474 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Escadaria do Guanabara (Rua
Margueritte Long) – Jd. Guanabara.
Revitalização, implantação de corrimão e
paisagismo.
R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
A emenda procura proporcionar a devida segurança aos usuários do escadão, promovendo também a democratização da mesma para os idosos, deficientes e etc. | [NÃO] |
| 3475 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Calçadão de Interlagos (Rua Raul
Tabajara). Bolsão de Interlagos.
Revitalização do piso intertravado, área de
convivência e paisagismo.
R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
O projeto tem o objetivo de adequar as condições do calçadão para atender a alta demanda que possui, conforme pedido dos munícipes. | [NÃO] |
| 3476 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA DO RIO BONITO - Subp. da Capela do Socorro R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
O projeto visa atender as demandas solicitadas pelos munícipes da região | [NÃO] |
| 3477 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA OLIVIA GUEDES PENTEADO - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
O projeto visa atender as demandas solicitadas pelos munícipes da região | [NÃO] |
| 3478 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA EDSON REGIS - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
O projeto visa atender as demandas solicitadas pelos munícipes da região | [NÃO] |
| 3479 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA INÁCIO CUNHA LEME - Subp. da Capela do Socorro R$ 90.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 90.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3480 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA GREGÓRIO DE BEZERRA - Subp. da Capela do Socorro R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3481 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA MATIAS BECK - Subp. da Capela do Socorro R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3482 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA LOURENÇO CABRERA - Subp. da Capela do Socorro R$ 0,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência R$ 0,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3483 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA MANUEL ALVES SOARES - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3484 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA ARISTÓTELES COSTA PINTO - Subp. da Capela do Socorro R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3485 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA FREDERICO RENE DE JAEGHER - Subp. da Capela do Socorro R$ 320.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 320.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3486 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA - Subp. da Capela do Socorro R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3487 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA PEDRO ROSCHEL GOTTZFRITZ - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3488 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA RUBENS MONTANARO DE BORBA - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3489 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA GASPAR JOSÉ RAPOSO - Subp. da Capela do Socorro R$ 90.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 90.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3490 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA PREFEITO PAULO LAURO - Subp. da Capela do Socorro R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3491 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA VALE DAS CANAS - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3492 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA ELISIA GONÇALVES BARCELOS - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3493 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA ALZIRO PINHEIRO MAGALHÃES - Subp. da Capela do Socorro R$ 160.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 160.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3494 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA CARLOS BARBOSA DOS SANTOS - Subp. da Capela do Socorro R$ 420.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 420.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3495 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA HENRIQUE MUZZIO - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3496 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA TERESA FARIA ISSASI - Subp. da Capela do Socorro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3497 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA PROFESSOR OTÁVIO GUIMARÃES - Subp. da Capela do Socorro R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3498 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA FRANCISCO MENDES - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3499 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA CARLOS KLEIN - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3500 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA AUGUSTO FERREIRA DE MORAIS - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3501 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA LEBLON - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3502 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA PROFESSOR PAPINI - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3503 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA MANUEL DE TEFFÉ - Subp. da Capela do Socorro R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3504 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA PADRE JOSÉ GARZOTTI - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3505 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA NOSSA SENHORA DO OUTEIRO - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3506 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA ROSÁLIA IANINI CONDE - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3507 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA PROFESSOR ENÉAS DE SIQUEIRA NETO - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3508 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA CARLOS OBERHUBER - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3509 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA LUIS ROTTA - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura atender pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3510 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3511 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA DR OSCAR ANDRADE LEMOS - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3512 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA ISABEL AGUIAR DE CAMPOS - Subp. da Capela do Socorro R$ 90.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 90.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3513 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA OLIMPIO SOARES DE CARVALHO - Subp. da Capela do Socorro R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3514 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA FELIPE IVALDI - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3515 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na ESTRADA DO PORTO - Subp. da Capela do Socorro R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3516 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA UVA NATAL - Subp. da Capela do Socorro R$ 120.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 120.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3517 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA FRANCISCO INÁCIO SOLANO - Subp. da Capela do Socorro R$ 110.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 110.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3518 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA GILBERTO FREIRE - Subp. da Capela do Socorro R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3519 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA THOMAS MORGAN - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3520 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Subp. da Capela do Socorro R$ 90.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 90.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3521 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA BERNA - Subp. da Capela do Socorro R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3522 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA ARNALDO VIEIRA - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3523 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA JACINTO JULIO - Subp. da Capela do Socorro R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3524 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na AVENIDA FELICIANO CORREIA - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3525 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA ALEXANDRE GUSMÃO - Subp. da Capela do Socorro R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3526 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA DOS INOCENTES - Subp. da Capela do Socorro R$ 75.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 75.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3527 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA INÁCIO DE ALMEIDA ARRUDA - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3528 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA BRÁS DA ROCHA - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3529 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA SAMARINDA - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3530 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA ILDA LAURA FRACAROLLI - Subp. da Capela do Socorro R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3531 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA EDUARDO RAMOS - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3532 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA CONSTELAÇÃO DO CARANGUEJO - Subp. da Capela do Socorro R$ 80.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 80.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3533 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA CIDADE DO CABO - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3534 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na TRAVESSA ARROIO IRAPURU - Subp. da Capela do Socorro R$ 60.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3535 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento na RUA JULIO GADA - Subp. da Capela do Socorro R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda busca atender as necessidades alertadas pelos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3536 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção do hospital geral pediátrico na zona sul R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
A emenda procura proporcionar o devido acesso à saúde para os diversos munícipes que solicitam providências, buscando melhorar as condições apresentadas na região. | [NÃO] |
| 3537 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Jardim Progresso - região da Capela do Socorro. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3538 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Balneário São José - Região da Capela do Socorro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A implantação tem o objetivo de dar proximidade de acesso aos serviços básicos de saúde, a identificação dos problemas, internsificando as ações de prevenção. | [NÃO] |
| 3539 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no bairro da Cidade Dutra - região da Capela do Socorro R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3540 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Jardim Santa Bárbara - região da Capela do Socorro R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3541 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Jardim São Bernardo - região da Capela do Socorro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3542 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Parque das Nações - região da Capela do Socorro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3543 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Vila Friburgo - região da Capela do Socorro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3544 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS na Vila Rubi - região da Capela do Socorro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3545 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Lapa - região oeste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3546 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Caju - região oeste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3547 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Malta II - região oeste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3548 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma da UPA Butantã Caetano Virginio Neto - na região oeste do município de SP
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a reforma e ampliação são necessárias. | [NÃO] |
| 3549 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma da UPA Jardim Helena - na região leste do município de SP
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a reforma e ampliação são necessárias. | [NÃO] |
| 3550 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Atualpa - região leste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3551 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Conquista II - região leste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3552 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Jardim Popular - região leste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3553 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Keralux - região leste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3554 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Parque das Flores - região leste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3555 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Carrão - região leste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3556 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Cosmopolita - região leste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3557 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Laranjeiras - região leste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3558 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS Primavera Colorado - região Sudeste do município de São Paulo
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3559 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UPA para a região de M'Boi Mirim
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida necessária, haja visto que as UPAs locais não estão dando conta de atender a população conforme a alta demanda da região. | [NÃO] |
| 3560 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma da UBS Eng° Trindade - na região Sudeste do município de SP
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a reforma e ampliação são necessárias. | [NÃO] |
| 3561 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma da UPA Augusto Gomes de Matos - na região Sudeste do município de SP
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a reforma e ampliação são necessárias. | [NÃO] |
| 3562 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma da UPA Sacomã - na região Sudeste do município de SP
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a reforma e ampliação são necessárias. | [NÃO] |
| 3563 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Jardim Icaraí - região da Capela do Socorro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3564 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UPA no Jardim Icaraí - região da Capela do Socorro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da Capela do Socorro, onde se estima que 60.56% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3565 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Clínica Odontológica Integrada - região da Capela do Socorro
R$ 600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 600.000,00 |
Trata-se de medida indispensável para o correto atendimento da demanda regional, em razão de tratar-se de local que utiliza em grande quantidade o serviço público de saúde e necessita de um atendimento completo em todos os setores da saúde. | [NÃO] |
| 3566 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Região da Capela do Socorro
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Demanda constantemente requisitada, necessária para o atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver o seu potencial físico e psicosocial. | [NÃO] |
| 3567 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UPA para a região de Santo Amaro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida necessária, haja visto que as UPAs locais não estão dando conta de atender a população conforme a alta demanda da região. | [NÃO] |
| 3568 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS para a região de Santo Amaro
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A implantação tem o objetivo de dar proximidade de acesso aos serviços básicos de saúde, a identificação dos problemas, intensificando as ações de prevenção. | [NÃO] |
| 3569 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de unidade Satélite - Parque das Cerejeiras
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Tem o objetivo de facilitar e garantir o acesso ao atendimento da Saúde, permitindo que serviços simples como marcação de consultas e exames, possam ser prestados sem que haja um deslocamento maior. | [NÃO] |
| 3570 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Hospital Público Infantil - na região do extremo sul de São Paulo
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
Trata-se de demanda urgente e necessária para o atendimento digno dos munícipes da região, haja visto que as crianças necessitam de especialidades para o correto tratamento de doenças e preventivos. | [NÃO] |
| 3571 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Melhorias para a base descentralizada do SAMU de parelheiros
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
Trata-se de importante serviço que colabora com toda a rede de saúde da região, necessitando de uma configuração mínima para abrigo dos profissionais. | [NÃO] |
| 3572 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Aquisição de equipamento odontológico portátil para o sistema único de saúde
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Trata-se de medida necessária para atender pacientes acamados e com dificuldades de locomoção, fornecendo o ideal acesso à saúde bucal para esses munícipes. | [NÃO] |
| 3573 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma da UBS Chácara do Conde
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A unidade é referência na região, mas carece de cuidados básicos, necessitando de melhorias na pintura, iluminação, goteiras, etc. | [NÃO] |
| 3574 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de UBS no Real Parque - região da Subprefeitura do Butantã
R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a demanda da região da cidade, onde se estima que 50% da população não possui plano de saúde, ou seja, são consideradas exclusivamente usuárias do SUS, razão pela qual a implantação da unidade é necessária. | [NÃO] |
| 3575 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de guias/sarjetas e pavimentação na Av. Matilde de Lutis Barbosa R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
A via está em péssimas condições, causando sérios transtornos aos moradores e usuários, principalmente na época de chuvas, ficando intransitável. | [NÃO] |
| 3576 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de passarela de pedestres na Av. Interlagos, altura do n° 1314
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Trata-se de medida Imprescindível para otimizar o fluxo de trânsito que se forma na via, principalmente nos horários de pico onde os questionamentos se estendem por quilômetros e também para garantir a segurança dos pedestres. | [NÃO] |
| 3577 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de passarela de pedestres na Av Interlagos, altura do n° 2290 (próximo ao shopping interlagos)
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Trata-se de medida Imprescindível para otimizar o fluxo de trânsito que se forma na via, principalmente nos horários de pico onde os questionamentos se estendem por quilômetros e também para garantir a segurança dos pedestres. | [NÃO] |
| 3578 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de passarela de pedestres na Av. Interlagos x Av. Nossa Senhora do Sabará
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Trata-se de medida Imprescindível para otimizar o fluxo de trânsito que se forma na via, principalmente nos horários de pico onde os questionamentos se estendem por quilômetros e também para garantir a segurança dos pedestres. | [NÃO] |
| 3579 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de passarela de pedestres na Av. Interlagos x Av. das Nações Unidas
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Trata-se de medida Imprescindível para otimizar o fluxo de trânsito que se forma na via, principalmente nos horários de pico onde os questionamentos se estendem por quilômetros e também para garantir a segurança dos pedestres. | [NÃO] |
| 3580 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de passarela de pedestres na Av. das Nações Unidas em frente ao shopping SP Market
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Trata-se de medida Imprescindível para otimizar o fluxo de trânsito que se forma na via, principalmente nos horários de pico onde os questionamentos se estendem por quilômetros e também para garantir a segurança dos pedestres. | [NÃO] |
| 3581 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação do Sistema de Captação de àguas Pluviais - Rua Marion, bairro Parque Alto do Rio Bonito R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O sistema de captação de àguas pluviais é ineficiente, a cada chuva ocorrem alagamentos , causando sérios prejuízo à saúde e ao patrimônio de todos. | [NÃO] |
| 3582 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Canalização do Córrego Tanquinho - Conjunto Habitacional Parque Residencial Palmares - Região da Subprefeitura da Capela do Socorro
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Os moradores têm sofrido constantemente com os alagamentos e desmoronamentos da encosta do córrego o que tem colocado em risco a segurança dos blocos de apartamentos. | [NÃO] |
| 3583 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Canalização de córrego na Av. Teresa Farias Isassi - região da Subprefeitura da Capela do Socorro
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Trata-se de obra de fundamental importância para a solução definitiva para os alagamentos que, a cada chuva, ocorrem. Além das perdas e danos causados pelas enchentes, há também o risco constante de se contrair doenças. | [NÃO] |
| 3584 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Canalização do córrego da Rua dos Bombeiros - região da Subprefeitura do M'Boi Mirim
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Trata-se de obra de fundamental importância para a solução definitiva para os alagamentos que, a cada chuva, ocorrem. Além das perdas e danos causados pelas enchentes, há também o risco constante de se contrair doenças. | [NÃO] |
| 3585 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação do Sistema de Captação de àguas Pluviais - Rua Morais Navarro, região da Subprefeitura da Capela do Socorro
R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
O sistema de captação de àguas pluviais é ineficiente, a cada chuva ocorrem alagamentos , causando sérios prejuízo à saúde e ao patrimônio de todos. | [NÃO] |
| 3586 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de contenção com gabião no córrego da Praça Itajahy Feitosa Martins
R$ 1.200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.200.000,00 |
O córrego esta assoreado, com acúmulo de detritos, matos e entulho, o que provoca o transbordamento em épocas de chuva. | [NÃO] |
| 3587 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Canalização do córrego da Rua Antonio Cabezas - região da Subprefeitura do M'Boi Mirim
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Trata-se de obra de fundamental importância para a solução definitiva para os alagamentos que, a cada chuva, ocorrem. Além das perdas e danos causados pelas enchentes, há também o risco constante de se contrair doenças. | [NÃO] |
| 3588 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de terminal de ônibus Jardim Miriam
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Por falta de um terminal, os ônibus municipais fazem suas paradas em frente a escolas, comércios e moradias, provocando sérios transtornos à população do entorno. | [NÃO] |
| 3589 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Extensão de alargamento de pista - final da Av. Senador Teotônio Vilela até Estrada do Jaceguava.
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
O alargamento vem sendo discutido há anos, em audiências públicas e até mesmo SEI (6510.2020/007491-6), com manifestação favorável da SPTRANS, uma vez que beneficiará mais de 137.000 passageiros. | [NÃO] |
| 3590 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Melhorias tecnológicas nos sinais das redes móveis para a região da Zona Leste do município
R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Trata-se de medida urgente para garantir o devido acesso à internet e rede de dados, haja visto que em diversas localidades não há intensidade de sinal. | [NÃO] |
| 3591 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação do Parque Municipal Cardeal Rossi - localizado na Av. dos funcionários n. 1.330, distrito Jd. Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Trata-se de antiga demanda reinvidicada pelos munícipes que moram e frequentam a região, sendo medida necessária para a garantia de acesso ao lazer, qualidade de vida e entretenimento dos mesmos. | [NÃO] |
| 3592 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Prolongamento da Marginal Pinheiros - trecho entre as Pontes João Dias e Vitorino Goulart da Silva - região da Subprefeitura de Santo Amaro.
R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O pleito vem sendo discutido há anos, quem vai para a região é obrigado a cruzar o Rio e seguir pela margem esquerda da Marginal até a Av. Interlagos, um trecho de bastante congestionamento, principalmente nos horários de pico, causando dificuldade de mobilidade e estresse para os munícipes. | [NÃO] |
| 3593 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Cobertura para a quadra poliesportiva localizada na Rua Sant'ana, n° 201 - Subprefeitura de Santo Amaro.
R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
O objetivo é permitir que o espaço utilizado pelos munícipes para a prática esportiva e outras atividades recreativas, tenha mais qualidade e conforto. | [NÃO] |
| 3594 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Cobertura para a quadra poliesportiva localizada na Rua Leonardo Léo, n° 105 - Subprefeitura da Capela do Socorro.
R$ 350.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 350.000,00 |
O objetivo é permitir que o espaço utilizado pelos munícipes para a prática esportiva e outras atividades recreativas, tenha mais qualidade e conforto. | [NÃO] |
| 3595 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma e Manutenção para a quadra poliesportiva localizada na Rua Pedrinho Roschel, n° 229 - Subprefeitura da Parelheiros.
R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
O objetivo é permitir que o espaço utilizado pelos munícipes para a prática esportiva e outras atividades recreativas, tenha mais qualidade e conforto. | [NÃO] |
| 3596 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Cobertura para a quadra poliesportiva localizada na Rua Dom Pedro, n° 21 - Subprefeitura de Capela do Socorro.
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
O objetivo é permitir que o espaço utilizado pelos munícipes para a prática esportiva e outras atividades recreativas, tenha mais qualidade e conforto. | [NÃO] |
| 3597 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Pavimentação da Rua Arara, bairro Cantinho do Céu - Região da Subprefeitura da Capela do Socorro
R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Trata-se de via totalmente irregular, com vários buracos e desníveis. A falta desse importante melhoramento público causa sérios prejuízos aos veículos. | [NÃO] |
| 3598 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Viaduto no cruzamento da Rua Jequirituba e Av. Presidente João Goulart - região da Subprefeitura da Capela do Socorro.
R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
O cruzamento em questão constitui um ponto crítico na mobilidade, ocasionando congestionamentos e lentidão, que acabam por interfirir na fluidez de ambas as vias, fato que ocorre o dia todo, se agravando muito nos horários de pico. Trata-se de um eixo importante no escoamento do trânsito proveniente dos bairros mais afastados, especialmente no Grajaú. | [NÃO] |
| 3599 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Canalização de córrego na Rua dos Três Espaços - região da Subprefeitura de Parelheiros
R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
Trata-se de obra de fundamental importância para a solução definitiva para os alagamentos que, a cada chuva, ocorrem. Além das perdas e danos causados pelas enchentes, há também o risco constante de se contrair doenças. | [NÃO] |
| 3600 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de espaço TEIA (coworking) no CEU Parelheiros Professora Eneida Palma Leite - localizado na Rua José Pedro de Borba, 20 - Jd novo Parelheiros.
R$ 850.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 850.000,00 |
Trata-se de emenda com o objetivo de ter um espaço de trabalho colaborativo totalmente gratuito com infraestrutura completa para fomentar o desenvolvimento econômico da Região, compostas pelos distritos administrativos de Parelheiros e Marsilac. | [NÃO] |
| 3601 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de espaço TEIA (coworking) na Rua Leonardo Léo, altura dos n°s 62-105. - Subprefeitura da Capela do Socorro.
R$ 850.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 850.000,00 |
Trata-se de emenda com o objetivo de ter um espaço de trabalho colaborativo totalmente gratuito com infraestrutura completa para fomentar o desenvolvimento econômico da Região. | [NÃO] |
| 3602 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes no bairro Cantinho do Céu - região da Subprefeitura da Capela do Socorro.
R$ 150.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 150.000,00 |
Trata-se de região muito carente, com alta vulnerabilidade social/econômica e esse importante equipamento público beneficiaria demanda de mais de 300 crianças/adolescentes que necessitam de proteção social. | [NÃO] |
| 3603 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização do Parque Linear Invernada, localizado na Tv. Ubrassanga, n° 50, Campo Belo - região da Subprefeitura de Santo Amaro.
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
O parque carece de manutenção básica, como limpeza, capinação, poda das árvores, manutenção dos aparelhos de ginásticas e playgrounds, colocação de lixeiras, com o objetivo de proporcionar maior conforto e e qualidade de uso. | [NÃO] |
| 3604 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO:
Revitalização do Parque Linear Lago Azul, localizado na Rua Falcão Negro, Parque Residencial dos Lagos - região da Subprefeitura da Capela do Socorro.
R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
O parque carece de manutenção básica, como limpeza, capinação, poda das árvores, manutenção dos aparelhos de ginásticas e playgrounds, colocação de lixeiras, com o objetivo de proporcionar maior conforto e e qualidade de uso. | [NÃO] |
| 3605 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de complexo esportivo na Região da Capela do Socorro.
R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Trata-se de medida necessária para fomento e incentivo ao esporte, importante para garantir o saudável desenvolvimento corporal e mental, diminuindo os níveis de sedentarismo existentes. | [NÃO] |
| 3606 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Centros de Acolhida para pessoas em situação de rua - região da Subprefeitura da Capela do Socorro.
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Trata-se de medida imprescíndivel para atender o aumento da população em situação de rua devido à crise sanitária deflagrada pela pandemia da Covid-19 e suas consequências socioeconômicas. | [NÃO] |
| 3607 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP - Região de Marsilac.
R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
É indiscutível a urgência e importância do poder público oferecer e garantir espaços de aprendizagem com o foco no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas preparando-os para conquistar a empregabilidade, a autonomia profissional, social e econômica. | [NÃO] |
| 3608 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de espaço HUB de inovação na Av. Atlântica, altura do n° 2700 - 2800
R$ 850.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 850.000,00 |
Trata-se de emenda com o objetivo de ter um espaço de trabalho colaborativo totalmente gratuito com infraestrutura completa para fomentar o desenvolvimento econômico da Região. | [NÃO] |
| 3609 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de espaço TEIA (coworking) na Av. Atlântica, altura do n° 2700 - 2800
R$ 850.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 850.000,00 |
Trata-se de emenda com o objetivo de ter um espaço de trabalho colaborativo totalmente gratuito com infraestrutura completa para fomentar o desenvolvimento econômico da Região. | [NÃO] |
| 3610 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de uma casa de capoeira em cada região da cidade. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
O objetivo da presente emenda é que todas as regiões do município tenham a oportunidade de conservar, catalogar, estudar, expor materiais históricos, artísticos, fotográficos, gastronômicos, e qualquer forma de expressão que contribua para a preservação, divulgação, e valorização da capoeira eternizando a prática da capoeira que desde a sua chegada ao Brasil tem formado bravos guerreiros e grandes adeptos não só no Brasil como em vários lugares do mundo. | [NÃO] |
| 3611 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: PROJETO “SUA MAJESTADE, O CIRCO EMPREENDEDOR”. R$ 223.500,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 223.500,00 |
Todas as vertentes artísticas do Circo representadas nesse festival, sofreram grande perda com a pandemia. Por necessitarem do contato direto com o público, esses artistas tiveram grandes perdas, econômicas e materiais. E essas perdas causadas por esse distanciamento social não serão revertidas tão rápido. Por isso, esse projeto irá causar um impacto muito positivo na comunidade dos artistas circenses, pois além de promover os artistas participantes, divulgará as atividades circenses que foram praticamente extintas nesse período de pandemia. Com esse projeto iremos ajudar a promover um setor fortemente atingido durante a pandemia, e que necessita de todo apoio possível para se reerguer. | [NÃO] |
| 3612 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: PROJETO “O GUARDA LIVROS - EDUCANDO PARA O TERCEIRO SETOR” R$ 189.200,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 189.200,00 |
É inegável a importância do terceiro setor, e o benefício que leva a um grande número de pessoas em diversas classes sociais. Com isso em mente foi criado o projeto “O Guarda Livros - Educando para o terceiro setor” que visa prioritariamente levar conhecimento e soluções para os problemas contábeis enfrentados pelo terceiro setor no seu dia a dia. É de extrema importância que as instituições enquadradas no terceiro setor busquem a ajuda profissional de um serviço contábil especializado. Esse projeto tem a importante missão que é demonstrar a necessidade de busca de informações em locais corretos resolução de problemas a fim de melhor achar uma solução, e principalmente despertar o interesse para a capacitação dos gestores destas instituições. | [NÃO] |
| 3613 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de banheiros químicos em todas as feiras do município.
R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
Trata-se de antiga demanda reinvidicada pelos munícipes que trabalham e frequentam as feiras, sendo medida necessária para a garantia de acesso à higiênie básica e saúde. | [NÃO] |
| 3614 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de cadeira odontológica em todas as UPAs e UBSs do município.
R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
Trata-se de medida imprescindível para atender a enorme demanda de serviços relacionados à saúde bucal que surgem diariamente na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 3615 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de piscinão na antiga Garagem Viação São Camilo, localizado na Est. Ecoturística de Parelheiros, 3658 - 4551 - Subprefeitura de Parelheiros. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Trata-se de demanda frequentemente reivindicada pelos munícipes da região, sendo sua implantação medida que se impõe, com a finalidade de garantir os direitos fundamentais da população. | [NÃO] |
| 3616 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Melhorias de guias, sarjetas, drenagem e pavimentação na Est. do Jusa - Subprefeitura de Parelheiros. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A Estrada carece de manutenção básica e a situação já está insustentável, em razão disso os munícipes da região buscam as devidas melhorias por parte da prefeitura. | [NÃO] |
| 3617 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de guias, sarjetas e pavimentação na Rua Luzilda - CEP 04894-220 R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
a Emenda ora apresentada objetiva atender antiga reivindicação dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3618 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realização dos serviços de colocação de guias, sarjetas e regularização mecânica e cascalhamento, na Rua Paulo Domingos Prado, Travessas: Das Oliveiras, Verdes Mares e Ana Soares R$ 800.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 800.000,00 |
a Emenda ora apresentada objetiva atender antiga reivindicação dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3619 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização da praça localizada na rua Nazir Miguel, 599 - Bairro Jardim Paulo, VI R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A emenda busca melhorias e manutenção na praça para adequação do uso. | [NÃO] |
| 3620 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Limpeza, Nivelamento de degraus, colocação de corrimão, iluminação adequada, Paisagismo e pintura do Escadão, localizado na rua Duitama, 133 - Bairro JD São Francisco R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3621 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Limpeza, Nivelamento de degraus, colocação de corrimão, iluminação adequada, Paisagismo e pintura do Escadão, localizado na Rua Monsenhor João Pedro Fusenig, 62 - Bairro JD São Francisco R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3622 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Limpeza, Nivelamento de degraus, colocação de corrimão, iluminação adequada, Paisagismo e pintura do Escadão, localizado na Rua Condé da Silva Monteiro, Nº 26 - JD Angela R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3623 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma e Revitalização da Praça, Localizada na Rua Antônio Saraiva, 111 ao 197 - Bairro JD Boa Vista R$ 250.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 250.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3624 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Limpeza, Nivelamento de degraus, colocação de corrimão, iluminação adequada, Paisagismo e pintura do Escadão, localizado na Rua da Fortuna, nº 322 - Jardim Capela R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3625 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Serviços de colocação de guias, sarjetas, regularização mecânica e cascalhamento, na Travessa localizada no entroncamento da Avenida dos Funcionários Públicos com a Rua Paula Gomes, Bairro Jardim Vera Cruz R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3626 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Limpeza, Nivelamento de degraus, colocação de corrimão, iluminação adequada, Paisagismo e pintura do Escadão, localizado na rua Conde Silva Monteiro, Nº 23 e Para Travessa dos Bombeiros três, Bairro do Jardim Capela R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3627 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de conjunto de aparelhos de ginástica ao ar livre na praça, localizada na Rua Verdun, 444 - Esquina com a Rua Provenir - Jardim Santa Gertrudes R$ 100.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3628 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de grade de proteção na Travessa dos Bombeiros - Localizada na Rua Enlevo, 54 com a Rua da Fortuna, 02 - Jardim Capela R$ 70.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 70.000,00 |
A emenda visa a manutenção e valorização de um importante ponto de passagem no bairro, muito solicitado pelos moradores locais. | [NÃO] |
| 3629 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: DUPLICAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A duplicação solicitada visa atender solicitações antigas para desafogar o intenso trânsito da região. | [NÃO] |
| 3630 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de passarela na Rua Guaratiba, bairro do Socorro R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
A passarela ora solicitada é uma reivindicação da população para levar praticidade, qualidade de vida e segurança para a região. | [NÃO] |
| 3631 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Pastoral, bairro Reimberg R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Emenda importante para levar melhoramentos para tornar a via possível de ser transitada sem transtornos e prejuízos aos veículos. | [NÃO] |
| 3632 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Melhoria no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Itapimirum-Vila Andrade R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Trata-se de antiga reivindicação da população local. | [NÃO] |
| 3633 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de passarela na Rua Guaratiba-Bairro do Socorro R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Trata-se de uma antiga reivindicação da população local. | [NÃO] |
| 3634 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Pavimentação da Rua Conde Ceprano - Jardim Alviverde R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Trata-se de antiga reivindicação da comunidade local. | [NÃO] |
| 3635 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Rua Coronel Naul Azevedo - Jardim Cruzeiro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Trata-se de antiga reivindicação da população. | [NÃO] |
| 3636 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Rua Los Álamos-Jardim Cruzeiro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Trata-se de antiga reivindicação dos moradores. | [NÃO] |
| 3637 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para Ruas do bairro do Grahaú:
Ruas: Rafard, Capela do Alto, Santa Maria da Serra, Bom Jesus dos Perdões, Carapicuiba, Bofete, Pardinho, Santo Antônio da Posse, Pina e Melo, Ribeirão Pires R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Trata-se de recapeamentos importantes para a mobilidade da população por veículos e por transporte coletivo na região do Grajaú. | [NÃO] |
| 3638 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Rodrigues - Bairro de Vila Cordeiro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Trata-se de antiga reivindicação da população local. | [NÃO] |
| 3639 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Manuel Pinheiro de Albuquerque no bairro Cidade Líder R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Trata-se de via muito irregular e perigosa necessitando de melhoramento público urgente. | [NÃO] |
| 3640 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Rua Populina-Bairro Conjunto Brigadeiro Faria Lima R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Trata-se de antiga reivindicação dos munícipes pois o asfalto é muito antigo e em péssimas condições. | [NÃO] |
| 3641 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico-Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima:
Rua Santa Clara D'Oeste R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura melhorar as condições de deslocamentos dos munícipes locais. | [NÃO] |
| 3642 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Avenida Doutor João Guimarães, bairro Jardim Taboão. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura melhorar as condições de deslocamentos dos munícipes locais. | [NÃO] |
| 3643 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Pavimentação - trecho da Rua Jandyra Nogueira Martins R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
A emenda procura melhorar as condições de deslocamentos dos munícipes locais. | [NÃO] |
| 3644 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Rua Marinha das Ondas, bairro Parque Santo Antônio. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3645 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Rua Luís Baldin, Bairro Veleiros. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3646 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Avenida Giovanni Gronchi, Distrito de vila Andrade. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3647 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: recapeamento Asfáltico nas Ruas: João Simões de Souza, José ribeiro da Silva Ribeiro e Charles Spencer Chaplin, Distrito de Vila Andrade. R$ 1.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3648 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento Asfáltico na rua João Leite Jachinovisk - Bairro Parque São Paulo. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região | [NÃO] |
| 3649 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento Asfáltico na Rua Djalma Pessolato - Bairro Cidade Dutra. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3650 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na rua Benedito Vieira da Silva - Bairro Cidade Dutra. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3651 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico na Rua Professor Oswaldo Quirino Simões - Bairro Vila Califórnia. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3652 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Jornalista Cláudio Abrano - Bairro Vila Guarani. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3653 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Tenente Alcídes Machado - Bairro Jardim Oriental. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3654 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Jornalista Claúdio Abramo - Bairro Vila Guarani. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3655 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Nova Zelandia - Bairro Grajaú. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3656 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para travessa casa nobre - Bairro Americanópolis. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3657 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Jupi - Bairro Santo Amaro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3658 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Jaime Freitas Moniz - Bairro Jardim Graúna. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3659 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Virafolhas - Bairro Jardim Graúna. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3660 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Jorge Rodrigues Velho - Bairro Jardim Edi. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3661 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: recapeamento asfáltico rua Clara Aurora - Bairro Jardim Inga. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3662 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Jaime Schunk Branco - Bairro Vila Socorro. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3663 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Carta Magna - Bairro Cidade Dutra. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3664 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Conde de Linhares - Bairro Cidade Dutra. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3665 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Alesio Venturi - Bairro Cidade Dutra. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3666 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Francisco Credentino - Bairro Jardim Satélite. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3667 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Avenida Fernando Amaro Miranda - Bairro Jardim Coloquial. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3668 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Comendador Rodrigo Soares - Bairro Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3669 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Marinha das Ondas - Bairro parque Santo Antônio. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3670 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Recapeamento asfáltico para a Rua Jerônimo Côrte Real - Bairro Jardim das Imbuias. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3671 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Revitalização da praça localizada na Rua Francisco Pessoa - Vila Andrade R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000,00 |
Trata-se de reivindicação constante da população usuária da praça. | [NÃO] |
| 3672 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de Hospital Odontológico 24 hs R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A emenda ora apresentada pretende suprir todas as necessidades da população relacionadas aos problemas odontológicos que necessitam de estrutura hospitalar. | [NÃO] |
| 3673 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de hospital da mulher - Jardim Varginha - Grajaú. R$ 2.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.000.000,00 |
melhorar à saúde ofertada no município e atender as demandas da saúde da mulher na região do varginha. | [NÃO] |
| 3674 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma e adequações - UBS RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE - Rua Felinto Milanez R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A emenda busca melhorar o atendimento da população local. | [NÃO] |
| 3675 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Reforma e adequações - UBS jardim Aracati. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A emenda busca melhorar o atendimento da população local. | [NÃO] |
| 3676 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Serviço de atenção especializado (SAE) IST/AIDS Santo Amaro - Reforma e adequações. R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
A emenda busca melhorar as condições de atendimento de pessoas com IST'S. | [NÃO] |
| 3677 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de centro de hemodiálise -Região da Capela do Socorro R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Esta emenda visa atender antiga reivindicação de comunidade local. | [NÃO] |
| 3678 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de centro de reabilitação (CER) - Região do Jabaquara R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Esta emenda visa atender antiga reivindicação de comunidade local. | [NÃO] |
| 3679 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Casa de Cultura no Grajaú R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A emenda ora apresentada visa promover mais acesso a cultura aos moradores da região do Grajaú. | [NÃO] |
| 3680 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Manutenção e Reforma de Unidades Escolares Municipais R$ 200.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000.000,00 |
A ampliação do orçamento para manutenção e reforma das unidades escolares municipais é necessária para garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas de aprendizagem, uma vez que diversas escolas apresentam infraestrutura desgastada e demandas acumuladas de reparos. O recurso adicional permitirá ações imediatas de prevenção e correção de problemas estruturais, evitando riscos aos estudantes e profissionais, reduzindo interrupções nas atividades e assegurando o cumprimento das normas técnicas e legais. Dessa forma, o investimento reforça o compromisso com a qualidade da educação e a continuidade do funcionamento adequado da rede municipal. | [NÃO] |
| 3681 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Execução da Fase IV do Complexo Cultural Praça das Artes R$ 40.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 40.000.000,00 |
A execução da Fase IV do Complexo Cultural Praça das Artes é indispensável para consolidar um espaço público completo e integrado voltado à formação, produção e difusão cultural. A construção do novo prédio, com salas de música e dança, auditório, estúdios de gravação, camarins, vestiários, refeitório e áreas de estudo e convivência, ampliará significativamente a capacidade de atendimento a estudantes, artistas e à comunidade, fortalecendo políticas de acesso à cultura e promovendo desenvolvimento social. O investimento nesta etapa final garantirá a continuidade do projeto original, evitando a deterioração de estruturas já implantadas e assegurando o pleno funcionamento de um equipamento cultural estratégico para o município. | [NÃO] |
| 3682 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de nova sede para a Unidade de Saúde Jd. Orion/Guanhembu em área dentro do Pq. Guanhembu-Benedicta Ramos Caruso R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Esta emenda objetiva atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3683 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 CRIAÇÃO: Climatização e Adequação Elétrica das Unidades Escolares Municipais R$ 100.000.000,00 |
A ausência de climatização em muitas unidades escolares municipais de São Paulo tem gerado prejuízos pedagógicos, maior evasão e queda de rendimento, especialmente nos períodos de calor extremo, mais frequentes nos últimos anos em toda a rede. | [NÃO] |
| 3684 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implementação de Tecnologias Inovadoras para Prevenção e Mitigação de Enchentes e Acidentes em Áreas de Risco R$ 100.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 100.000.000,00 |
Investimentos em novas tecnologias de monitoramente, modelagem preditiva, materiais tecnológicos e métodos construtivos avançados, em consonância com as diretrizes de sustentabilidade e inovação urbana. Trata-se de medida estratégica para posicionar São Paulo na vanguarda mundial de cidades resilientes, garantindo bem-estar, segurança e qualidade de vida á sua população, com uso racional e eficiente dos recursos públicos. | [NÃO] |
| 3685 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de equipamento de saúde em terreno localizado na Av. Guarapiranga nº821-Largo do Socorro R$ 3.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.000.000,00 |
Esta emenda procura atender aos recorrentes pedidos dos munícipes da região. | [NÃO] |
| 3686 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção do complexo Paulistão da Saúde na região que abrange as sub-prefeituras de Capela do Socorro, Campo Limpo, Cidade Ademar, M'Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro R$ 15.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.000.000,00 |
Esta emenda é de grande importância para atender as necessidades da grande região do extremo sul da nossa cidade | [NÃO] |
| 3687 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Construção de novo prédio para a Unidade Básica de Saúde Chácara do Sol na estrada do Schmidt no Bairro Chácara Bosque do Sol/Grajaú. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
Esta emenda procura atender reivindicação das famílias da região. | [NÃO] |
| 3688 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Instalação de Unidade Básica de Saúde(UBS)Chácara Santo Amaro. R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A instalação de nova unidade trará melhor atendimento aos mais de 40.000 habitantes da região. | [NÃO] |
| 3689 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 16.10.12.366.4027.2829.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
O aumento do orçamento para Manutenção e Operação da Rede Parceira – Alfabetização de Jovens e Adultos é essencial para garantir a continuidade e a qualidade das ações educativas. O investimento amplia o acesso, reduz evasão e fortalece a inclusão social e produtiva. Assim, promove autonomia e oportunidades para quem não concluiu a alfabetização na idade regular. | [NÃO] |
| 3690 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realização do evento, dia do trabalhador 1° de Maio no Jardim Mirna. R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Valoriza os trabalhadores, promove ações culturais e fomenta a economia local por meio de atividades públicas e comunitárias, fortalecendo também a identidade cultural do território, celebrando a história do bairro, incentivando a participação social. Tambem movimenta a economia criativa e os empreedimentos da região. | [SIM] |
| 3691 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realização do evento aniversário Capela do Socorro R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
O evento fortalece a identidade cultural e o sentimento de pertencimento dos moradores, celebrando a história e as tradições da região. • Movimenta a economia local, estimulando comércio, turismo de bairro e a participação de artistas e empreendedores da comunidade | [SIM] |
| 3692 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realização do evento aniversário Grajáu R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
O evento fortalece a identidade cultural e o sentimento de pertencimento dos moradores, celebrando a história e as tradições da região. • Movimenta a economia local, estimulando comércio, turismo de bairro e a participação de artistas e empreendedores da comunidade. | [SIM] |
| 3693 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realização do aniversário de Pedreira R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Realizar o aniversário da cidade de Pedreira é uma forma de celebrar a história, a cultura e o progresso do município, além de promover o turismo local e o sentimento de comunidade. | [SIM] |
| 3694 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realização do festa de Arraial da Pedreira R$ 1.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000.000,00 |
Realizar o aniversário é uma forma de celebrar a história, a cultura e o progresso do município, além de promover o turismo local e o sentimento de comunidade. | [SIM] |
| 3695 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Copa Jabaquara (categorias Subprefeitura do Jabaquara master 40+, 50+ e 60+) R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Reforço de ações esportivas voltadas à comunidade do Jabaquara. | [SIM] |
| 3696 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Alterem-se os quadros de receita orçamentária de forma a suplementar o valor referente à rubrica 1.1.1.4.51.1.1.01.00.000.000.11.01.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no valor de R$ 710 milhões |
Diante da evolução favorável da arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS desde a formulação da proposta orçamentária, torna-se necessária a atualização da estimativa de receita desse tributo, principal fonte de arrecadação municipal. Na elaboração da PLOA 2026, a projeção datada de 18 de julho de 2025 estimava receita de R$ 33,14 bilhões para o exercício de 2025 (considerando o código 1.1.1.4.51.1.1.01.00.000.000.11.00), correspondendo a um crescimento de 9% no segundo semestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. No entanto, mesmo com dados ainda preliminares, a arrecadação observada entre julho e novembro de 2025 indica crescimento superior a 15% em comparação ao mesmo intervalo do exercício anterior. Tendo em vista a magnitude do ISS, justifica-se a readequação da previsão orçamentária. Considerados os ajustes necessários, inclusive a compatibilização entre códigos e a aplicação da elasticidade do PIB de serviços sobre a arrecadação, a revisão da estimativa eleva a receita prevista em R$ 710 milhões. | [NÃO] |
| 3697 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 10.10.01.122.4001.2100.3.1.90.11.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 22.815.640,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 22.815.640,00 |
O aumento do orçamento para Administração da Unidade – Tribunal de Contas do Município de São Paulo é fundamental para garantir eficiência, transparência e qualidade no controle das contas públicas. Recursos adicionais fortalecem a capacidade técnica, operacional e tecnológica do órgão. Assim, asseguram fiscalizações mais eficazes e maior segurança na gestão dos recursos municipais. | [SIM] |
| 3698 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 10.10.01.122.4001.2100.3.3.90.08.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 15.880.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 15.880.000,00 |
O aumento do orçamento para Administração da Unidade – Tribunal de Contas do Município de São Paulo permite aprimorar a infraestrutura administrativa para os servidores. | [SIM] |
| 3699 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 10.10.01.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Administração da Unidade R$ 13.908.037,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 13.908.037,00 |
O reforço no orçamento para Administração da Unidade – Tribunal de Contas do Município de São Paulo é necessário para assegurar o pleno funcionamento institucional e a continuidade dos serviços essenciais. | [SIM] |
| 3700 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 10.10.01.032.4005.1003.4.4.90.51.00.00.1.500.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Edificação do Tribunal de Contas do Município R$ 4.104.963,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.104.963,00 |
O aumento do orçamento para Ampliação, Reforma e Requalificação de Edificação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo é fundamental para garantir instalações adequadas e modernas ao desempenho das atividades fiscalizatórias. A melhoria da infraestrutura amplia a eficiência, a segurança e o conforto para servidores e cidadãos. Esse investimento fortalece a capacidade institucional do TCM-SP e aprimora o controle dos recursos públicos. | [SIM] |
| 3701 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 93.10.08.244.4018.4308.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua R$ 60.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 60.000.000,00 |
O aumento do orçamento para Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua é essencial para garantir atendimento contínuo, seguro e humanizado. Mais recursos permitem ampliar vagas, qualificar equipes e melhorar a infraestrutura dos serviços. Assim, fortalece-se a proteção social e o cuidado às pessoas em maior vulnerabilidade. | [SIM] |
| 3702 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 55.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 55.000.000,00 |
Ações com objetivo de ampliar políticas públicas. | [SIM] |
| 3703 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Passarela Washington Luís com Avenida Santa Catarina R$ 17.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 17.000.000,00 |
A construção de uma passarela na Av. Washington Luís com a Av. Santa Catarina em São Paulo visa resolver a demanda antiga por segurança e mobilidade, oferecendo um acesso mais seguro para pedestres cruzarem uma via movimentada, conectando regiões (como Jardim Lapenna e a estação da CPTM, se for o caso) e facilitando o acesso ao Aeroporto de Congonhas, com melhorias como rampas, elevadores (no caso da passarela de Congonhas), iluminação e acessibilidade universal, modernizando a infraestrutura urbana e beneficiando o comércio local e a população com mais conforto e segurança, especialmente idosos e pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 3704 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 9.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 9.000.000,00 |
Ações com objetivo de ampliar políticas públicas. | [SIM] |
| 3705 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ações de cuidados neurocríticos neonatais com assistência de saúde digital e monitoramento cerebral e multimodal integrado R$ 4.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.500.000,00 |
O aumento do orçamento para ações de cuidados neurocríticos neonatais com assistência de saúde digital e monitoramento cerebral e multimodal integrado é vital para garantir diagnóstico precoce e intervenções rápidas em casos de alto risco. A tecnologia melhora a precisão do acompanhamento clínico e reduz sequelas futuras. Esse investimento eleva a qualidade da assistência neonatal e salva vidas. | [SIM] |
| 3706 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS; JOÃO JORGE |
CRIAÇÃO: Realização do evento Anime Friends (Lei n. 17.868/2022) R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
O aumento do orçamento para a realização do evento Anime Friends (Lei n. 17.868/2022) fortalece a economia criativa e movimenta setores como turismo, comércio e serviços. O evento atrai público expressivo, gerando empregos temporários e renda para a cidade. Esse investimento impulsiona a cultura pop e consolida São Paulo como polo de grandes eventos. | [SIM] |
| 3707 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Apoio Institucional à União das Escolas de Samba Paulistanas – UESP R$ 2.000.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais -R$ 2.000.000,00 |
A dotação visa fortalecer as atividades realizadas pela UESP, garantindo suporte institucional, promoção cultural e manutenção das ações que colaboram para o desenvolvimento do carnaval e para a valorização das comunidades envolvidas | [SIM] |
| 3708 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Cconstrução de Centro Educacional Unificado no bairro Cocaia, região de Capela do Socorro R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A emenda apresentada visa fortalecer, ampliar e dar o devido atendimento à população muito numerosa da região. | [NÃO] |
| 3709 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Casa da Mãe Paulistana na região da Capela do Socorro R$ 4.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.000.000,00 |
Trata-se de antiga reivindicação da população da região carente de equipamentos para pessoas com deficiência. | [NÃO] |
| 3710 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Centro Municipal para pessoas com transtornodo Espectro do Autismo na Zona Sul da Cidade de São Paulo R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 |
A emenda ora apresentada pretende oferecer maior número de atendimento aos munícipes que necessitam nessa região como vem sendo solicitado. | [NÃO] |
| 3711 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantação de Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), na região de Marsilac R$ 5.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.000.000,00 CORTE: 02.10.09.331.4003.6842.3.3.90.08.00.00.1.500.9001 - Benefício Assistencial - Lei 17.969/2023 R$ 0,00 |
Trata-se de reivindicação da população local que levará melhoria da qualidade de vida de todos. | [NÃO] |
| 3712 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Destinar recursos para obra de drenagem e ampliação da galeria de águas pluviais, ramais de captação, bocas de lobo, poços de visita, recomposição de pavimento, sistema de escoamento superficial - ponto de alagamento – Terminal Itaim Paulista. R$ 20.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 20.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para realizar obra de drenagem, contemplando a ampliação da galeria de águas pluviais, execução de ramais secundários de captação, bocas de lobo complementares, poços de visita, recomposição de pavimento e melhoria no sistema de escoamento superficial em ponto de alagamento – Terminal Itaim Paulista. A área do entorno da Estação Itaim Paulista, situada na zona leste do município de São Paulo, apresenta problemas recorrentes de drenagem urbana, especialmente em períodos de chuva intensa. Estima-se que aproximadamente 147 mil pessoas transitem diariamente pela região, incluindo moradores, trabalhadores e usuários do transporte público, o que evidencia a importância desse eixo urbano para a mobilidade e a economia local. Atualmente, o sistema de captação existente é insuficiente para o volume de águas pluviais gerado, resultando em alagamentos pontuais que comprometem o tráfego de veículos, a circulação de pedestres e o funcionamento do comércio local. Esses eventos impactam diretamente o transporte público, a segurança viária e a acessibilidade urbana, além de causarem deterioração precoce do pavimento e danos à infraestrutura pública. Do ponto de vista técnico e hidrológico, faz-se necessária a implantação de uma obra de drenagem, contemplando a ampliação da galeria de águas pluviais, execução de ramais secundários de captação, bocas de lobo complementares, poços de visita, recomposição de pavimento e melhoria no sistema de escoamento superficial. O objetivo é garantir a adequada vazão das águas pluviais, reduzindo a sobrecarga do sistema existente e prevenindo inundações em períodos de chuvas intensas. A execução dessa obra é fundamental para garantir a funcionalidade e segurança do entorno da Estação Itaim Paulista, contribuindo para a redução de alagamentos, melhoria da mobilidade urbana, valorização do comércio local e aumento da qualidade de vida da população paulistana. Pelo exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente emenda. | [NÃO] |
| 3713 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realizar a Construção de pontes no Bairro do Itaim Paulista: Rua Vitória do Espírito Santo, Avenida Córrego Tijuco Preto (em frente à Rua Valter Voss) e Rua Morro da Babilônia. R$ 36.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 36.000.000,00 |
Destinar recursos para realizar a Construção de pequenas pontes no Bairro do Itaim Paulista nos endereços Rua Vitória do Espírito Santo, Avenida Córrego Tijuco Preto (em frente à Rua Valter Voss) e Rua Morro da Babilônia, medida de alta relevância técnica, urbanística e social para o aprimoramento da mobilidade local e regional. A construção de pequenas pontes no Bairro do Itaim Paulista nos endereços Rua Vitória do Espírito Santo, Avenida Córrego Tijuco Preto (em frente à Rua Valter Voss) e Rua Morro da Babilônia, apresenta-se como uma medida de alta relevância técnica, urbanística e social para o aprimoramento da mobilidade local e regional. Os extensos córregos que cruzam essas vias configuram-se como barreiras naturais à continuidade do sistema viário, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e provocando congestionamentos e aumento do tempo de deslocamento. A ausência de travessias adequadas também impacta o acesso a serviços públicos, áreas comerciais e vias de maior fluxo, além de comprometer o transporte público. Do ponto de vista estrutural, as pontes propostas se enquadram na categoria de obras de arte especiais de pequeno porte, a serem executadas em concreto armado ou protendido, dimensionadas conforme as normas ABNT NBR 7187/2003 (Projeto de pontes de concreto armado e protendido) e NBR 7188/2013 (Cargas móveis em pontes e viadutos rodoviários). Cada estrutura deverá incluir sistema de drenagem pluvial adequado, passeios laterais para pedestres, barreiras de proteção e guarda-corpos metálicos, garantindo segurança, durabilidade e funcionalidade. Sob o aspecto urbanístico e social, a implantação dessas pontes contribuirá de forma significativa para a integração entre bairros separados pelos córregos, redução de congestionamentos locais, e melhoria na fluidez do tráfego, além de favorecer o desenvolvimento econômico e o acesso a equipamentos públicos essenciais. | [NÃO] |
| 3714 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: ampliação para contratação de mais equipes para realizar serviços de manutenção e conservação, equipes com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2025/0000484-0 - Manutenção e conservação de galerias de águas pluviais. R$ 5.377.949,28 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.377.949,28 |
Destinar recursos para a realização de ampliação para contratação de equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, passando de uma (1) para três (3) equipes com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2025/0000484-0 - Manutenção e conservação de galerias de águas pluviais. A Subprefeitura Itaim Paulista tem sob sua administração dois distritos: Vila Curuçá e Itaim Paulista. Nesses dois distritos, a população estimada gira em torno dos 440.000 habitantes. Tendo um sistema de drenagem urbana constituído por 41.904 metros de galerias de águas pluviais e respectivos ramais, 4.365 unidades de bocas de lobo e 873 unidades de poços de visitas que necessitam de constante manutenção e conservação. Para o atendimento das crescentes demandas desses serviços, assim como de outros que tem um fluxo diário, como é o caso dos pedidos de manejo arbóreo e a prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas. Tendo em vista a melhoria na qualidade dos serviços entregues e o bom andamento do atendimento dos pedidos constantes no sistema e aqueles que ainda serão registrados no decorrer do ano subsequente, estimamos um quantitativo de três (3) equipes de trabalhos mensais, para intensificar a celeridade dos serviços entregues a população do Itaim Paulista e da Vila Curuçá | [NÃO] |
| 3715 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação para contratação de equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, passando de uma para quatro equipes com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2025/0000489-0 - Manutenção e conservação de vias, logradouros e desfazimento R$ 5.310.244,44 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.310.244,44 |
Ampliação para contratação de equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, passando de uma (1) para quatro (4) equipes com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2025/0000489-0 - Manutenção e conservação de vias, logradouros e desfazimento. A Subprefeitura Itaim Paulista tem sob sua administração dois distritos, a saber a Vila Curuçá e o Itaim Paulista. Nesses dois distritos, a população estimada gira em torno dos 440.000 habitantes. Estes dois distritos possuem uma área constituída por 21,7 km² com uma grande quantidade de vias e logradouros, que necessitam de constante manutenção. Com base no contrato vigente, foi se constatado que há necessidade de ampliação na contratação de equipes para o atendimento das demandas recebidas de maneira mais célere e econômica para a administração. | [NÃO] |
| 3716 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Destinar recursos para Ampliação para contratação de mais 4 equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2025/0000529-3 - Limpeza manual de galerias, córregos e canais. R$ 5.310.244,44 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.310.244,44 |
Ampliação para contratação de equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, passando de uma (1) para cinco (5) equipes com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2025/0000529-3 - Limpeza manual de galerias, córregos e canais. A Subprefeitura do Itaim Paulista possui 6 (seis) grandes córregos, rios e fundos de vales, totalizando uma extensão de 44 km, quase todos com as suas margens ocupadas por edificações irregulares necessitando de limpeza constante, bem como ao atendimento das demandas apresentadas pela população e notadamente quanto à melhoria das condições de vida. Com base no contrato vigente, foi se constatado que há necessidade de ampliação na contratação de equipes para o atendimento das demandas recebidas de maneira mais célere e econômica para a administração. | [NÃO] |
| 3717 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação para contratação de mais 3 equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2019/0001601-4 - Limpeza mecanizada de córregos e canais R$ 6.514.977,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.514.977,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para Ampliação para contratação de equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, passando de uma (1) para quatro (4) equipes com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2019/0001601-4 - Limpeza mecanizada de córregos e canais. A Subprefeitura do Itaim Paulista possui 6 (seis) grandes córregos, rios e fundos de vales, totalizando uma extensão de 44 km, quase todos com as suas margens ocupadas por edificações irregulares necessitando de limpeza constante, bem como ao atendimento das demandas apresentadas pela população e notadamente quanto à melhoria das condições de vida. Pelo contrato atual, a equipe existente de trabalho percorre de ponta a ponta cada córrego realizando sua limpeza. Esse quantitativo mensal é insuficiente, dado o quantitativo de detritos que é retirado dos córregos. Para melhorar a eficiência dos serviços entregues, estima-se que um quantitativo mensal de 3.000 toneladas é o suficiente para uma resposta mais eficaz, no que diz respeito à melhoria das condições de vida dos moradores da região. | [NÃO] |
| 3718 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação para contratação de mais 2 equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2021/0000809-0 - Limpeza mecanizada do sistema de drenagem (hidrojato/sugador) R$ 3.463.649,28 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.463.649,28 |
A presente emenda visa destinar recursos para Ampliação para contratação de mais 2 equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2021/0000809-0 - Limpeza mecanizada do sistema de drenagem (hidrojato/sugador). A Subprefeitura Itaim Paulista tem sob sua administração dois distritos, a saber a Vila Curuçá e o Itaim Paulista. Nesses dois distritos, a população estimada é de aproximadamente 440.000 habitantes. Estes dois distritos possuem um sistema de drenagem urbana constituído por 41.904 metros de galerias de águas pluviais e respectivos ramais, consta ainda com 4.365 unidades de bocas de lobo e 873 unidades de poços de visitas que necessitam de constante manutenção e conservação. Para ampliar o atendimento, teríamos que ampliar também o número de equipes que poderia fazer, inclusive, um trabalho preventivo, percorrendo todas as bocas de lobos e unidades de poços de visitas. Atualmente, a subprefeitura conta com apenas uma equipe atendendo 384 horas mensais, agindo no sentido de diminuir a ocorrência de enchentes em vias públicas, tornado adequado escoamento das massas líquidas provenientes das precipitações pluviométricas incidentes nas áreas urbanas. | [NÃO] |
| 3719 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação para contratação de mais 3 equipes com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2024/0000622-0 - manejo arbóreo e serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas. R$ 4.383.640,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 4.383.640,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para Ampliação para contratação de equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, passando de uma (1) para quatro (4) equipes com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2024/0000622-0 - Prestação de serviços de manejo arbóreo e a prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas; e demais serviços que venha a ser solicitado no decorrer do ano. A Subprefeitura Itaim Paulista possui uma extensa quantidade de vegetação de porte arbóreo em logradouros públicos, praças e grandes extensões de áreas verdes, equipamentos urbanos, logradouros públicos, que necessitam de manutenção, conservação permanente e outras intervenções visando à expansão das ações do Governo local bem como ao atendimento das demandas apresentadas pela população e notadamente quanto à melhoria na qualidade de vida. Com vistas ao melhor atendimento dessas e de futuras solicitações, se faz necessário a contratação de mais equipes para realizar os serviços, inclusive, de maneira preventiva. | [NÃO] |
| 3720 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realizar o Fortalecimento e implantação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR. R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para o Fortalecimento e implantação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. A presente emenda visa promover o fortalecimento do Conselho de Turismo conectado aos preceitos estabelecidos pelo PPA (Plano Plurianual) / Programa de Metas no sentido da governança e criação de estratégias coordenadas por meio de impacto direto em 50 entidades do trade, alinhados aos seus eixos, assim como, as metas de Gestão Pública Eficiente e Desenvolvimento Econômico do Programa de Metas. A estruturação de um Conselho para o atendimento desta demanda garante a sustentabilidade e a continuidade das ações planejadas para o quadriênio. A implantação do Conselho também atende as diretrizes da Agenda 2030 (ODS): Contribuindo diretamente para o atendimento do Objetivo - ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação), ao consolidar parcerias multissetoriais entre o poder público e a sociedade civil organizada (trade turístico) para o desenvolvimento de políticas públicas. Pelo exposto, solicito aos nobres pares sua aprovação. | [NÃO] |
| 3721 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Implantar Programa PRESS TRIO E FAMTOURS R$ 6.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 6.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para Implantar o Programa PRESS TRIO E FAMTOURS, pela Secretaria Municipal de Turismo. A abertura de novos mercados internacionais e a projeção de aproximadamente 100 jornalistas e ao menos 6 países estratégicos, representando um aumento de 1% a 2% no fluxo turístico internacional e milhões em divisas estão diretamente ligadas às metas de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda do PPA e do Programa de Metas. Estes projetos atuam como alavanca estratégica de crescimento e diversificação. Por meio desta ação, a Cidade contribuirá para o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao gerar divisas e milhares de novos turistas, impulsionando a cadeia produtiva local, o emprego e o crescimento econômico sustentável. | [NÃO] |
| 3722 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: realizar a Criação do PROGRAMA TURISMO ACESSÍVEL para o atendimento de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. R$ 7.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 7.500.000,00 |
a presente emenda visa destinar a Criação do PROGRAMA TURISMO ACESSÍVEL para o atendimento de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. O projeto tem forte impacto na Inclusão Social, atendendo diretamente a metas de acessibilidade e melhoria da qualidade de vida, premissas do PPA e Programa de Metas. O público-alvo para o atendimento deste projeto serão 2,7 milhões de pessoas com deficiência. Além disso, por meio do Programa projetaremos a cidade como destino de referência, cumprindo os objetivos de Inclusão Social e Qualidade de Vida previstos no Programa de Metas. O projeto está amparado também aos objetivos da Agenda 2030, por meio do ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). Pensando no retorno social, que eleva a Cidade de São Paulo ao patamar de destino de inclusão, demonstra o compromisso com uma cidade mais justa, equitativa e acessível para todos, um princípio central da Agenda 2030. | [NÃO] |
| 3723 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Destinar recursos para Realizar o projeto "Cinema Itinerante Inclusivo" (Cine Qtal) – sessões de cinema gratuitas e acessíveis, especialmente em bairros periféricos, com menor oferta de espaços de cinema ou espaços de cultura. R$ 697.632,75 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 697.632,75 |
A presente emenda visa Destinar recursos para Realizar o projeto "Cinema Itinerante Inclusivo" (Cine Qtal) – sessões de cinema gratuitas e acessíveis, especialmente em bairros periféricos, com menor oferta de espaços de cinema ou espaços de cultura. | [NÃO] |
| 3724 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Destinar recursos para a realização do evento: BWF Telecath, pela Secretaria Municipal de Esportes - SEME R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
A presente emenda visa Destinar recursos para a realização do evento: BWF Telecath, pela Secretaria Municipal de Esportes - SEME. | [NÃO] |
| 3725 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Destinar recursos para realizar o Projeto Elas no Emprego Publico por 12 meses. R$ 3.600.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.600.000,00 |
Realizar o Projeto 1- Elas no Emprego Público por doze (12) meses. Valor: R$ 3.600.000,00 Organização executora: INTESI (Instituto Nacional Transversalidade na Educação, Sustentabilidade e Inovação). Tempo de realização do projeto: 12 meses Orçamento estimado: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) Orgao Executor: SMDET – Organização executora: INTESI (Instituto Nacional Transversalidade na Educação, Sustentabilidade e Inovação) Justificativa A presente emenda visa destinar recursos para a realização do projeto “Elas no Emprego Público” promove o acesso gratuito à formação de meninas e mulheres para concursos públicos nacionais, fortalecendo a empregabilidade feminina e à redução da desigualdade no acesso ao serviço público. Após superar a meta de 5.000 alunas em 2024, a nova versão do projeto amplia sua abrangência para 7.000 beneficiárias diretas, ofertando formação gratuita e inclusiva para concursos públicos, com suporte psicossocial, cotas de 30% para mulheres em vulnerabilidade e acesso digital garantido através do fornecimento de chips com pacote de dados. Organização executora: INTESI (Instituto Nacional Transversalidade na Educação, Sustentabilidade e Inovação). Tempo de realização do projeto: 12 meses Orçamento estimado: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) | [NÃO] |
| 3726 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Realizar o projeto - Academia da Microempreendedora promoção e engajamento, qualificação de mulheres para o micro empreendedorismo, mulheres cuidadoras, por 6 meses. R$ 2.300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.300.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para Realizar o projeto - Academia da Microempreendedora busca promover o engajamento e a qualificação de mulheres que almejam se tornar microempreendedoras, inclusive, mulheres que são cuidadoras familiares para que possam estudar e desempenhar seu trabalho de dentro de suas casas, pelo período de 6 meses. A “Academia da Microempreendedora” busca promover o engajamento e a qualificação de mulheres que almejam se tornar microempreendedoras, inclusive, mulheres que são cuidadoras familiares para que possam estudar e desempenhar seu trabalho de dentro de suas casas. O projeto também atende aquelas já formalizadas que buscam atualização para uma atuação mais sustentável e inovadora. O projeto disponibilizará 1.200 vagas e busca fortalecer a autonomia econômica e social dessas mulheres, por meio de metodologia inclusiva e orientação de plano de negócio, ampliando oportunidades de geração de renda e contribuindo para a redução do desemprego. Organização executora: INTESI (Instituto Nacional Transversalidade na Educação, Sustentabilidade e Inovação) Tempo de realização do projeto: 6 meses, com Orçamento estimado: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). | [NÃO] |
| 3727 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Torneio Mobile Brawl Stars - experiência profissional de competição gamers com arena completa, telões de LED, narração ao vivo e transmissão em tempo real. R$ 500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 500.000,00 |
Torneio Mobile Brawl Stars - experiência profissional de competição gamers com arena completa, telões de LED, narração ao vivo e transmissão em tempo real. | [NÃO] |
| 3728 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Festa de Aniversário Jabaquara R$ 200.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 200.000,00 |
Reforço de ações culturais voltadas à comunidade do Jabaquara. | [SIM] |
| 3729 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Arraial dos empreendedores do Jabaquara R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Reforço de ações culturais voltadas à comunidade do Jabaquara. | [SIM] |
| 3730 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 74.10.23.695.4009.1021.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Projetos de Fomento ao Turismo R$ 10.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 10.000.000,00 |
A presente emenda visa destinar recursos para Projetos de Fomento ao Turismo. | [NÃO] |
| 3731 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: 1º de Maio do Jabaquara R$ 300.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 300.000,00 |
Reforço de ações culturais voltadas à comunidade do Jabaquara. | [SIM] |
| 3732 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: Ampliação para contratação de mais 4equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2025/0000529-3 - Limpeza manual de galerias, córregos e canais R$ 5.310.244,44 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 5.310.244,44 |
Ampliação para contratação de mais 4equipes que realizam serviços de manutenção e conservação, com o objetivo de atendimento ao Processo 6040.2025/0000529-3 - Limpeza manual de galerias, córregos e canais. A Subprefeitura do Itaim Paulista possui 6 (seis) grandes córregos, rios e fundos de vales, totalizando uma extensão de 44 km, quase todos com as suas margens ocupadas por edificações irregulares necessitando de limpeza constante, bem como ao atendimento das demandas apresentadas pela população e notadamente quanto à melhoria das condições de vida. Com base no contrato vigente, foi se constatado que há necessidade de ampliação na contratação de equipes para o atendimento das demandas recebidas de maneira mais célere e econômica para a administração. | [NÃO] |
| 3733 | Modificar Dispositivo | MARCELO MESSIAS |
Art. X° Os §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que tratam da autorização para contratação de operações de crédito, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º .......................................................................................
§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, às operações de crédito de que trata esta lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo “pro solvendo”, as receitas discriminadas no § 4º do art. 167 da Constituição Federal, no que couber, bem como outras garantias admitidas em direito.
§ 2º A receita do Fundo de Participação dos Municípios poderá ser oferecida, em caráter complementar, exclusivamente nas operações internas celebradas com instituições financeiras federais, para a cobertura das obrigações principais e acessórias não cobertas pela União, nos termos do contrato de garantia a ser celebrado em decorrência de operação de crédito objeto desta Lei.
......................................................................................"
|
As alterações dos §§1º e 2° do art. 5º da Lei Municipal n° 17.254/2019 fazem-se necessárias para adequar o texto legal às diretrizes técnicas e jurídicas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no âmbito da concessão de garantia da União e do oferecimento de garantias complementares. | [NÃO] |
| 3734 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do atendimento (24h) da Divisão da Fauna Silvestre (DFS) do Ibirapuera
R$ 2.500.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 2.500.000,00 |
A Divisão da Fauna Silvestre (DFS), instalada no Parque Ibirapuera e integrante da estrutura do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS), desempenha papel fundamental na preservação da fauna nativa do Município de São Paulo. O ponto de atendimento ali localizado oferece suporte e atendimento veterinário gratuito para animais silvestres de vida livre encontrados feridos, debilitados ou doentes em área urbana, sendo referência em manejo adequado, triagem e primeiros cuidados. Entretanto, apesar da alta demanda por resgates em todo o território da cidade, especialmente em períodos noturnos e madrugadas, quando muitos animais sofrem atropelamentos, quedas, ataques de animais domésticos ou têm episódios de desorientação, o referido ponto de atendimento funciona atualmente de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h. Essa limitação compromete diretamente a agilidade e a qualidade do primeiro atendimento. A Guarda Civil Metropolitana, por meio das Inspetorias de Defesa Ambiental (IDAMs), realiza operações de resgate de fauna silvestre durante 24 horas todos os dias da semana. No entanto, devido ao horário reduzido da DFS, muitos desses animais permanecem sob a guarda da corporação por longos períodos, aguardando a abertura do equipamento para receber atendimento veterinário especializado. Essa espera prolongada representa risco significativo, sobretudo quando se trata de fraturas, hemorragias, intoxicações, filhotes em situação de vulnerabilidade ou outras condições que demandam intervenção emergencial. Ampliar o funcionamento da DFS para 24 horas por dia é medida que não apenas aprimora a política municipal de proteção à fauna, como também reduz o sofrimento dos animais resgatados, melhora a taxa de sobrevivência e otimiza o trabalho já desempenhado pela GCM Ambiental. Além disso, contribui para um fluxo de atendimento mais eficiente, evita sobrecarga nas equipes de campo e fortalece o compromisso da cidade com práticas humanitárias e sustentáveis de manejo da vida silvestre. Diante desse cenário, justifica-se plenamente a presente emenda, garantindo que São Paulo avance na modernização e no fortalecimento de sua rede de proteção animal, atendendo com presteza e responsabilidade aos desafios da convivência entre fauna e ambiente urbano. | [SIM] |
| 3735 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 CRIAÇÃO: Criação do programa GCM da Perturbação do Sossego R$ 30.000,00 |
A poluição sonora deixou de ser um mero incômodo para se consolidar como um grave problema de saúde pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o ruído excessivo como uma das formas de poluição mais nocivas aos centros urbanos, associada a distúrbios do sono, estresse crônico, agravamento de doenças cardiovasculares e prejuízos generalizados à qualidade de vida. Em São Paulo, o desrespeito à legislação que regula o silêncio figura entre as principais demandas da população, com elevada frequência de queixas registradas nos canais oficiais de atendimento. Embora o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) desenvolva trabalho reconhecidamente qualificado, enfrenta limitações de efetivo e de estrutura para atender a totalidade do território municipal, especialmente durante noites, finais de semana e feriados — períodos em que a perturbação do sossego se intensifica. Nesse contexto, é imprescindível reconhecer a capilaridade, a presença territorial e a disponibilidade 24 horas da Guarda Civil Metropolitana, atributos que a habilitam a atuar de maneira complementar e eficiente no enfrentamento a esse problema. A presente emenda visa permitir a alocação de recursos adicionais para a criação e fortalecimento de um programa específico de fiscalização de ruídos pela Polícia Municipal, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal. Na ADPF nº 995, o STF reconheceu as guardas municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública, e no Recurso Extraordinário nº 608.588 (Tema 656), fixou tese de repercussão geral declarando constitucional o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, resguardadas as atribuições das demais forças. Soma-se a isso a constitucionalidade da Lei Federal nº 13.022/2014, que disciplina as competências das guardas municipais. Dados do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) evidenciam a dimensão do problema: 27,84% de todas as chamadas de emergência no Município de São Paulo referem-se à perturbação do sossego (C01), além de 4,98% relacionadas a “pancadão” e “fluxos” (C99). Ou seja, um terço de todas as ocorrências registradas envolve diretamente ruído excessivo, barulho, ocupação irregular de vias e desordem urbana. Esses episódios, frequentemente, funcionam como catalisadores de delitos mais graves, como adulteração de bebidas, tráfico de drogas, exploração sexual de menores e outras práticas ilícitas. Reduzir a perturbação do sossego é, portanto, atacar a raiz das condições que favorecem a criminalidade e restituir aos cidadãos o direito fundamental ao descanso, à tranquilidade e ao uso ordenado do espaço público. A atuação da GCM é essencial, sobretudo nos casos em que a instalação de equipamentos de medição é inviável ou insegura, permitindo que a ação fiscalizatória se baseie na constatação direta, na notoriedade da perturbação e na fé pública do agente. Diante do exposto, a presente emenda assegura a destinação de recursos necessária para estruturar e ampliar a fiscalização da poluição sonora pela Guarda Civil Metropolitana, garantindo que São Paulo avance no combate à desordem urbana e na promoção de noites mais tranquilas, seguras e respeitosas. | [SIM] |
| 3736 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Manutenção e ampliação do Teste do Pezinho Ampliado R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
A ampliação da triagem neonatal no Município de São Paulo representa uma medida essencial para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em especial no que diz respeito ao diagnóstico precoce de diversas doenças e de rápida evolução clínica. Embora a Lei Federal nº 14.154/2021 tenha determinado, ainda em 2021, a ampliação gradual do Programa Nacional de Triagem Neonatal, incluindo doenças como a Atrofia Muscular Espinhal (AME), a execução desse processo em âmbito nacional não avançou de forma significativa sob responsabilidade do Ministério da Saúde. O Município de São Paulo, historicamente reconhecido por seu protagonismo, inclusive na área da saúde, já possui experiências exitosas na ampliação da triagem neonatal. Desde 2020, a rede municipal realiza o Teste do Pezinho ampliado, possibilitando o diagnóstico precoce de diversas doenças em recém-nascidos. Entre essas análises, estão incluídas a Imunodeficiência Combinada Grave (SCID) e a Agamaglobulinemia, ambas investigadas por meio da mesma metodologia (PCR) utilizada para o rastreamento da AME. Apesar disso, a triagem para AME ainda não se encontra contratualizada junto ao Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) da Capital, o Instituto Jô Clemente. A relevância da inclusão imediata da AME na triagem neonatal do município ficou ainda mais evidente com a realização do estudo-piloto conduzido em parceria com o Instituto Jô Clemente. Entre 2023 e 2025, o projeto testou mais de 192 mil recém-nascidos na capital, utilizando amostras do próprio Teste do Pezinho da rede pública. Nesse universo, 14 bebês foram diagnosticados com AME, todos tratados precocemente, muitos antes mesmo da manifestação dos primeiros sintomas, o que ampliou de forma substancial suas chances de levar uma vida plena, com baixa ou nenhuma limitação motora. Nesse cenário, é imprescindível que o Município de São Paulo não apenas mantenha, mas aperfeiçoe e expanda sua política de triagem neonatal. A presente emenda ao PLOA assegura a possibilidade para a continuidade e consolidação da triagem para AME, incorporando de forma definitiva o que foi testado e comprovado pelo projeto-piloto. Tal medida salvará vidas, reduzirá custos futuros com tratamentos tardios e reafirmará o compromisso da cidade com uma política pública de saúde moderna, preventiva e baseada em evidências. Diante disso, justifica-se plenamente a ampliação da triagem neonatal com inclusão da AME, garantindo que nenhum recém-nascido da capital seja privado do direito ao diagnóstico precoce e à chance real de um desenvolvimento saudável. | [SIM] |
| 3737 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CORTE: 34.10.14.422.4024.4319.3.3.80.41.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações Inclusivas -R$ 10.598,00 CORTE: 34.10.14.422.4024.4319.3.3.90.39.00.05.1.703.0000 - Políticas, Programas e Ações Inclusivas -R$ 4.000,00 CORTE: 34.10.14.422.4024.2142.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Educação em Direitos Humanos e Promoção do Direito à Cidade -R$ 50.000,00 CORTE: 34.10.14.422.4024.2142.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Educação em Direitos Humanos e Promoção do Direito à Cidade -R$ 50.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 275.000.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento às Linguagens Artísticas -R$ 3.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2005.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Funk -R$ 250.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2005.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Funk -R$ 700.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2005.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Funk -R$ 50.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2006.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Rock -R$ 6.480.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2006.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Rock -R$ 16.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2007.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari -R$ 1.000.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2007.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Reggae e da Cultura Rastafari -R$ 9.800,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2012.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão da Capoeira -R$ 3.000.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2012.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão da Capoeira -R$ 9.800,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2065.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Samba -R$ 7.600.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2065.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Samba -R$ 74.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.2065.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Samba -R$ 9.800,00 CORTE: 34.10.14.422.4024.3406.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 - Implementação do Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade -R$ 1.000,00 CORTE: 34.10.14.422.4026.4334.3.3.90.39.00.00.1.500.9006 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial -R$ 1.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4026.6384.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Apoio à Cultura Negra -R$ 9.800,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6376.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) -R$ 500.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6376.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) -R$ 1.500.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6376.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) -R$ 100.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6386.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento à Música -R$ 49.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6386.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento à Música -R$ 9.800,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6387.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo -R$ 13.751.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6387.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo -R$ 9.800,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6394.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Mês do Hip Hop -R$ 1.000.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6394.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Mês do Hip Hop -R$ 1.450.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6394.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Mês do Hip Hop -R$ 200.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6404.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Forró -R$ 2.650.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6404.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Fomento e Difusão do Forró -R$ 9.800,00 CORTE: 34.10.14.422.4026.4327.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações para Promoção da Igualdade Racial -R$ 11.949,00 CORTE: 34.10.14.422.4026.4334.3.3.90.31.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial -R$ 10.000,00 CORTE: 34.10.14.422.4024.4319.3.3.90.48.00.00.1.500.9001 - Políticas, Programas e Ações Inclusivas -R$ 11.179.603,80 CORTE: 34.10.14.422.4024.4326.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento Inclusivo -R$ 9.047.433,60 CORTE: 34.10.14.422.4024.4326.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento Inclusivo -R$ 7.586.496,00 CORTE: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP -R$ 957.600,00 CORTE: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP -R$ 1.173.213,00 CORTE: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP -R$ 2.567.347,20 CORTE: 16.10.12.122.4026.2890.3.3.90.47.00.00.1.500.9001 - Promoção da Educação Antirracista e Não Xenofóbica na RMESP -R$ 234.642,60 CORTE: 25.10.13.392.4026.6384.3.3.90.36.00.00.1.500.9001 - Apoio à Cultura Negra -R$ 2.250.000,00 CORTE: 25.10.13.392.4032.6386.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Fomento à Música -R$ 3.330.000,00 CORTE: 34.10.14.422.4026.4334.3.3.50.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial -R$ 5.809.942,80 CORTE: 34.10.14.422.4026.4334.3.3.90.37.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial -R$ 135.000,00 CORTE: 34.10.14.422.4026.4334.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial -R$ 9.832.825,80 REFORÇO: 38.10.06.181.4008.1055.4.4.90.39.00.00.1.501.9001 - Ampliação, Reforma e Requalificação das Instalações para a Guarda Civil Metropolitana R$ 28.437.250,14 REFORÇO: 38.10.06.122.4008.2199.3.3.90.40.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação de Redes de Monitoramento Remoto para Segurança Urbana R$ 28.437.250,14 REFORÇO: 38.10.06.122.4008.2199.3.3.90.40.00.00.1.501.9001 - Manutenção e Operação de Redes de Monitoramento Remoto para Segurança Urbana R$ 28.437.250,14 REFORÇO: 38.10.06.181.4008.2195.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação do Programa de Proteção Escolar R$ 56.874.500,28 CRIAÇÃO: Criação e operação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana (AEPSU) R$ 80.000.000,00 REFORÇO: 38.10.06.122.4002.2180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores R$ 59.530.375,48 REFORÇO: 38.10.06.181.4008.2192.3.3.90.30.00.00.1.501.9001 - Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana R$ 59.530.375,48 REFORÇO: 38.10.06.181.4008.2192.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana R$ 28.437.250,14 |
O Projeto de Lei Orçamentária Anual em tramitação nesta Casa prevê R$ 136.565.031.434,00 como Receita Total do Orçamento Fiscal, valor recorde para a Cidade de São Paulo. No entanto, observa-se que apenas 1,41% desse montante (aproximadamente R$ 1,9 bilhão) foi destinado à função “Segurança Pública”, percentual claramente insuficiente diante da relevância e da urgência dessa política para a vida do cidadão paulistano. Dados de pesquisas de opinião realizadas por institutos reconhecidos reforçam essa percepção social. Levantamentos da AtlasIntel e do Datafolha, ainda no ano passado, apontaram a segurança como o principal problema da capital, mencionada por 67,9% e 23% dos entrevistados, respectivamente. Tal diagnóstico foi confirmado no estudo “Viver em SP: Qualidade de Vida”, do Ipec, no qual 74% dos moradores indicaram a falta de segurança como o maior desafio enfrentado no município. Esse conjunto de evidências demonstra com clareza que a população demanda, de forma consistente e crescente, maior atenção do poder público ao tema. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) concentra a maior parte dos recursos destinados à área, respondendo por R$ 1,8 bilhão, apenas 1,34% do orçamento total. A pasta possui atribuições essenciais, como a prevenção da violência, a articulação com órgãos estaduais e federais de segurança e a coordenação de ações integradas no território municipal. Além disso, sua estrutura orçamentária sustenta não apenas a administração da Secretaria, mas também a manutenção e operação da Guarda Civil Metropolitana, a modernização das bases e equipamentos da corporação, e importantes programas estratégicos, como o Smart Sampa. Nesse sentido, torna-se indispensável reforçar os investimentos destinados à segurança urbana, permitindo a expansão de ações de patrulhamento, monitoramento inteligente, prevenção, resposta rápida e integração operacional. Para viabilizar esse fortalecimento, a presente emenda propõe a realocação de recursos atualmente vinculados a dotações orçamentárias que, embora válidas em seus propósitos, não apresentam a mesma urgência ou impacto relevante sobre a população como iniciativas de "Fomento e Difusão do Funk" e programas cuja prioridade, no contexto atual, mostra-se inferior às necessidades emergenciais da segurança pública. Ao redirecionar recursos para a área que mais preocupa o paulistano, esta emenda assegura condições materiais para que a Prefeitura amplie os programas existentes, fortaleça sua estrutura operacional e avance na implementação das metas essenciais para a redução da criminalidade e o aumento da sensação de segurança. Portanto, o reforço orçamentário aqui proposto não apenas responde ao clamor social por mais segurança, mas também representa investimento estratégico e indispensável para o desenvolvimento urbano, para a qualidade de vida e para o bem-estar da população da Cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 3738 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para o bairro do Cambuci. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
O bairro do Cambuci, situado na região central de São Paulo, é um dos bairros mais antigos do nosso município. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3739 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para o bairro Itaim Bibi.
R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
O bairro Itaim Bibi, situado na região oeste de São Paulo, possui uma grande relevância para o município, sendo sede de um dos maiores centros financeiros e empresariais do mundo. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3740 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para o bairro Jabaquara.
R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região do Jabaquara, situado na região sul de São Paulo, é uma importante e antiga área da cidade. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3741 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região do Jardins.
R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região do Jardins, situado na região oeste de São Paulo, se destaca por sua relevância na oferta de serviços e comércios. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3742 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região da Vila Mariana. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
O bairro da Vila Mariana, situado na região sul de São Paulo, é um dos mais valorizados e tradicionais bairros da capital. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3743 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região do Brooklin. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região do Brooklin, situado na região sul de São Paulo, é uma das regiões mais importantes da capital. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3744 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região do Belenzinho. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região do Belenzinho, situado na região leste de São Paulo, é uma tradicional localidade de São Paulo. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3745 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para o bairro do Bom Retiro. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
O bairro do Bom Retiro, situado na região central de São Paulo, é uma importante área da capital, principal pelo seu comércio e tradição cultural. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3746 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região da Bela Vista. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região da Bela Vista, situado na região central de São Paulo, é uma importante área da capital. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3747 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa na região da Santa Cecília R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
O bairro da Santa Cecília, situado na região central de São Paulo, é uma importante área da capital, pela sua rica história e tradição cultural. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3748 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região do Portal do Morumbi. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região do Portal do Morumbi, situado na região oeste de São Paulo, é uma importante área da capital. Recentemente, a região tem sofrido com a crescente na violência e crimes regionais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade | [NÃO] |
| 3749 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Construção do "Hospital dos Raros", na região da Vila Mariana R$ 30.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 30.000,00 |
A presente emenda tem por objetivo assegurar previsão orçamentária para apoiar a implantação e futura operação do Centro de Referência em Doenças Raras, a Casa dos Raros ou Hospital dos Raros, viabilizada pela cessão municipal de área pública aprovada pela Lei nº 17.735/2022. O equipamento será o primeiro hospital especializado em diagnóstico, tratamento e pesquisa de doenças raras no mundo, ampliando significativamente a rede de cuidado destinada a um público cuja jornada clínica é marcada por atraso diagnóstico, elevada complexidade e escassez de serviços especializados. A cidade de São Paulo já possui ações estruturantes na área, como o teste do pezinho ampliado, a oferta de exames genéticos avançados e o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Raras (Lei nº 17.083/2019). A instalação da Casa dos Raros complementa essa política pública, fortalecendo a capacidade municipal de diagnóstico precoce, acompanhamento multiprofissional e integração com instituições de pesquisa. A previsão de dotação orçamentária é fundamental para garantir que o Município possa contribuir de maneira efetiva para o funcionamento do novo centro, apoiar a linha de cuidado e viabilizar eventuais cooperações técnicas e assistenciais necessárias à sua plena implementação. Dessa forma, a inclusão desta emenda se justifica pela relevância social da iniciativa e pela necessidade de assegurar condições financeiras compatíveis com a continuidade e expansão da política municipal voltada às pessoas com doenças raras. | [SIM] |
| 3750 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
REFORÇO: 11.60.04.122.4001.2239.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Ações Voltadas para Políticas Públicas R$ 3.410.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 3.410.000,00 |
Ações Voltadas para Políticas Públicas com foco na melhoria de serviços à população. | [SIM] |
| 3751 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região da Liberdade R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região da Liberdade, situada na área central de São Paulo, é um importante território da capital, com mais de 120 anos de história. Nos últimos anos, contudo, o bairro tem registrado aumento da violência e de crimes locais. Nesse sentido, a ampliação do programa Smart Sampa para a região permitirá uma atuação mais efetiva no combate à criminalidade, fortalecendo a segurança pública e a proteção dos moradores, comerciantes e visitantes. | [NÃO] |
| 3752 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a Região da Sé. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região da Sé, localizada na área central de São Paulo, tem sofrido recentemente com o aumento da violência e de crimes locais. Nesse sentido, ampliar o programa Smart Sampa para o bairro permitirá um combate mais efetivo à criminalidade. | [NÃO] |
| 3753 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região da Saúde R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região da Saúde, na região sul de São Paul, possui uma população de aproximadamente 128.469 habitante. Recentemente, a região tem sofrido tem sofrido recentemente com o aumento da violência e de crimes locais. Neste sentido, ampliar o Smart Sampa para o bairro permitirá um combate direto a criminalidade. | [NÃO] |
| 3754 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa na região da Vila Clementino R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região da Vila Clementino, situada na zona sul de São Paulo, tem sofrido recentemente com o aumento da violência e de crimes locais. Nesse sentido, ampliar o programa Smart Sampa para o bairro permitirá um combate mais efetivo à criminalidade. | [NÃO] |
| 3755 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa na região da Consolação. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região da Consolação, situada na área central de São Paulo, tem sofrido recentemente com o aumento da violência e de crimes locais. Nesse sentido, ampliar o programa Smart Sampa para o bairro permitirá um combate mais efetivo à criminalidade. | [NÃO] |
| 3756 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região de Higienópolis. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região de Higienópolis, localizada na área central de São Paulo, tem sofrido recentemente com o aumento da violência e de crimes locais. Nesse sentido, ampliar o programa Smart Sampa para o bairro permitirá um combate mais efetivo à criminalidade. | [NÃO] |
| 3757 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região do Pacaembu. R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região do Pacaembu tem sofrido recentemente com o aumento da violência e de crimes locais. Nesse sentido, ampliar o programa Smart Sampa para o bairro permitirá um combate mais efetivo à criminalidade. | [NÃO] |
| 3758 | Realocar Despesa | AMANDA VETTORAZZO |
CRIAÇÃO: Ampliação do Smart Sampa para a região do Campo Belo R$ 1.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 1.000,00 |
A região do Campo Belo tem sofrido recentemente com o aumento da violência e de crimes locais. Nesse sentido, ampliar o programa Smart Sampa para o bairro permitirá um combate mais efetivo à criminalidade. | [NÃO] |
| 3759 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 11.10.04.122.4009.2118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município R$ 57.390.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 57.390.000,00 |
Para promoção de eventos na cidade de São Paulo. | [SIM] |
| 3760 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
CRIAÇÃO: LIBERAÇÃO DE NOMEAÇÃO CONCURSO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO R$ 16.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 16.000.000,00 |
Atender a demanda que existe no serviço público. | [SIM] |
| 3761 | Realocar Despesa | MARCELO MESSIAS |
REFORÇO: 25.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 - Programação de Atividades Culturais R$ 50.000.000,00 CORTE: 28.17.99.999.9999.6999.9.9.99.99.99.00.1.500.9001 - Reserva de Contingência -R$ 50.000.000,00 |
Realização de atividades culturais na cidade de São Paulo. | [NÃO] |
| 3762 | Modificar Dispositivo | Emenda Técnica |
EMENDA TÉCNICA - Ajusta as receitas e despesas para adequação técnica e equilíbrio orçamentário. |
Necessário para garantir o equilíbrio orçamentário e adequação técnica da proposta. | [SIM] |